Your SlideShare is downloading. ×
Imposto de renda   ações
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Saving this for later?

Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime - even offline.

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Imposto de renda ações

802
views

Published on

Impostos

Impostos


0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
802
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
7
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. EXAME SECUNDÁRIO - IMPOSTO DE RENDA IMPOSTO DE RENDA NA BOLSA DE VALORES – 2007 Elaborado por cPossui investimento em ações? Veja como declarar o Imposto de Renda (IR) de 2007 de pessoafísica. O ano de 2007 foi um ano muito lucrativo para quem soube aplicar corretamente na Bolsa deValores. E precisa declarar o lucro dinheiro na Bolsa de Valores? Sem dúvida, tanto o daytrade(operação de compra e venda em um mesmo dia), quanto às vendas que realizamos mais de R$20.000,00 em cada mês (operações normais).Segundo dados da Infomoney, o Brasileiro está com menos medo de correr riscos, e está cada vezmais investindo na Bolsa de Valores. A Bovespa informa que, no final de 2006, aproximadamente25% do volume transacionado na Bolsa de Valores de São Paulo referia-se a negócios realizadospor pessoas físicas. Dados da Economática corroboram esse achado. O ForumBolsa realizouentrevista com auditor da receita federal que preferiu não se identificar, mas que respondeu asnossas perguntas abaixo:E na época de entrega da Declaração Anual do Imposto de Renda, vamos ver como fica adeclaração de quem investe em ações, opções e mercado futuro.E como fica o IR de quem opera índice, Dólar, ouro, boi gordo e demais BMF? A regra dodaytrade da Bovespa nesses tipos de operações vale também?Sim, valem as mesmas regras.E se eu estou comprado há 10 anos em uma ação e nunca vendi a ação precisa pagar IR?Quando esta ação for vendida, e tão somente quando for vendida, precisa pagar o IR sobre o ganhode capital se houver lucro, não importa o tempo que você possui a ação.Se eu só faço daytrade, mas é menos de R$ 20.000,00 eu preciso declarar IR? Se eu perdi R$2mil reais em opções posso compensar e deixar de declarar R$2.000,00 em ações?Declarar sempre precisa, e de dois modos necessariamente (tem de fazer os dois mesmo não adiantasó um ou só outro): 1- No anexo de renda variável da sua declaração de imposto de rendapropriamente dita; 2- O outro modo é fazer o pagamento do Darf mensalmente. O que importa ésaber se há imposto a pagar. Existem programas que fazem esse cálculo, o ForumBolsa mesmo fazesse serviço em programa fidedigno. As perdas incorridas nas operações de renda variável nosmercado de opções, futuros, à termo, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos nopróprio mês ou nos meses subseqüentes desde que com operações da mesma espécie. Não podecompensar retroativamente, ex: não pode o lucro de março/07 ser compensado com prejuízo dejunho/07. Isso porque o prejuízo de junho só poderá ser compensado com o lucro de julho e mesesposteriores.Eu tenho de declarar 20mil reais de lucro em opções, se eu pegar esse valor e colocar emopção fora do dinheiro e tudo virar pó (ou seja perder tudo) eu não preciso declarar oupreciso?Todas operações precisam ser declaradas. A primeira operação, isto é o lucro de 20 mil deve serdeclarado e o imposto pago. Posteriormente (em outro mês) você pegou este lucro e aplicou emopção que virou pó (ou seja, perdeu todo o capital investido), ai não há lucro nesta 2ª, operação;portanto, este prejuízo só poderá ser compensado com lucros futuros. Agora, se as duas operaçõesforem no mesmo mês e não há lucro algum, portanto não haverá imposto a ser recolhido. Valelembrar que é preciso ser declarado, na sua declaração anual do IR, em anexo de renda variável,
  • 2. separando o lucro/prejuízo de operações normais versus lucro/prejuízo de operações daytrade. Énecessário ficar demonstrado que não houve lucro no caso descrito acima.Como fica o exercício de opções e o Imposto de Renda? Tem de pagar 20%?Se você comprar uma opção e vender no dia seguinte, fechando a operação você paga 15% sobre olucro. Se for daytrade, 20%(venda no mesmo dia que comprou). Se for exercido, não importando omês, paga 15% sobre o lucro da operação. E deve pagar no último dia útil do mês subseqüentecomo já descrito. O resultado da operação deve ser calculado somando-se o prêmio recebido aostrike da opção e diminuindo-se do custo da ação. Os lucros oriundos do exercício de opção não temisenção, mesmo se o valor da venda coberta for inferior a 20 mil reais.E em comparação com os clubes de investimento como é o IR? Eu preciso pagar Darf?Os rendimentos obtidos no resgate de cotas de fundos e clubes de investimento, cujas carteirassejam constituídas, no mínimo, por 67% de ações negociadas no mercado a vista de bolsas ouentidades assemelhadas, também passarão a ser tributados à alíquota de 15%, tributação esta queocorrerá exclusivamente no resgate de cotas. A responsabilidade do recolhimento do IR é doadministrador do clube, logo, você não precisa pagar Darf quando resgatar suas cotas, oadministrador fará isso e já descontará na conta. Deve apenas deve se lembrar de fazer a declaraçãocorretamente no anexo da renda variável da sua declaração anual de IR.Se eu operei e tive lucro em janeiro até quando posso declarar o IR? E se passar o prazo comoeu posso declarar?O IR sobre o lucro de janeiro precisa ser pago até o ultimo dia do mês de fevereiro. Se o prazopassou, tem de recolher com multa e juros, que podem ser facilmente calculados através doprograma SICALC disponível na pagina da Receita Federal.http://www.receita.fazenda.gov.br/download/programasPF.htm O pagamento do imposto após ovencimento é acrescido de multa e juros de mora, calculados sobre o valor do imposto.A multa demora é calculada à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento), por dia de atraso, a partir doprimeiro dia subseqüente ao do vencimento até o dia em que ocorrer o pagamento, limitada a 20%(vinte por cento).Os juros de mora são equivalentes à taxa referencial do Sistema Especial deLiquidação e Custódia (Selic) para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do primeiro diado mês subseqüente ao do vencimento até o mês anterior ao do pagamento e de 1% (um por cento)no mês em que o pagamento estiver sendo efetuado.Se eu fiz reserva daquelas ações que lançam na bolsa – as chamadas IPO – e vendo no dia dolançamento das mesmas isso é considerado daytrade? Eu tenho de pagar 20%?Sim, teoricamente é daytrade e tem de pagar 20% se houve lucro na operação, mas, na prática, ascorretoras ainda descontam IR relativo à operação comum e não daytrade, ou seja, 15%. Ocontribuinte pode pagar 15% e alegar que não existe, até dez-2007, regulamentação oficial sobreisso. Entretanto, isso é algo ainda muito discutível e pode depender da interpretação do auditor. Ocontribuinte que tiver dúvida sobre isso poderá escrever à Receita federal e solicitar a dúvida porescrito. Daí passa a existir lei oficial indiscutível sobre isso. E todos provavelmente deverão pagar20%.Aonde que eu coloco o meu dinheiro que está aplicado na bolsa na declaração doImposto de Renda?O preenchimento do campo "Demonstrativo de Operações de Renda Variável" será obrigatório para toda pessoafísica residente no Brasil que efetuou no ano passado:a) alienações de ações no mercado à vista em bolsa de valores;b) alienação de ouro, ativo financeiro, no mercado disponível, ou à vista, em bolsa de mercadorias, de futuros oudiretamente junto a instituições financeiras;
  • 3. c) operações nos mercados a termo, de opções e futuro, realizadas em bolsa de valores, de mercadorias e defuturos, com qualquer ativo;d) operações realizadas em mercados de liquidação futura, fora de bolsa, inclusive com opções flexíveis;e) alienação de quotas dos fundos de investimento imobiliário, negociadas em bolsa.O demonstrativo deve ser preenchido em reais, para cada mês em que a pessoa teve ganhos líquidos ou sofreuperdas. Os resultados das operações devem ser informados, de acordo com a seguinte ordem:I - Tipos de Mercado/Ativo: nesses itens devem ser relacionados os nomes dos principais ativos negociados pelaspessoas físicas em bolsa, precedidos do tipo de mercado. No caso de realização de operações com ativo nãodiscriminado, este deve ser indicado na linha com a palavra "outros". Os ganhos ou perdas apurados nosmercados de liquidação futura, fora de bolsa, são informados na linha Mercado de Opções fora de bolsa.II - Ganhos Líquidos ou Perdas: devem ser informados, conforme o mês de apuração, na linha correspondente àidentificação do mercado/ativo, os ganhos líquidos ou as perdas apurados nas operações realizadas em cada mês.Os valores referentes a perdas são informados com o sinal negativo (-) à esquerda.Deve ser consolidado em cada linha o total dos ganhos líquidos ou perdas referentes às operações realizadas nomesmo mercado/ativo, no respectivo mês. As perdas incorridas em operações iniciadas e encerradas no mesmodia (Daytrade) somente são compensáveis com os ganhos líquidos auferidos nessas operações.Relativamente ao mês de janeiro de 2006, deve ser preenchido o campo "Resultado Negativo até Mês Anterior",caso exista, pois o programa não transporta prejuízo a compensar do ano-calendário anterior. Se o resultadolíquido das operações até o mês anterior foi negativo, o programa transporta para este item o valor apurado nalinha "Prejuízo a Compensar" do mês anterior.O contribuinte também deve informar: * o valor de imposto de renda retido na fonte sobre ganhos líquidos auferidos em operações Daytrade realizadasno mês; * o valor do imposto de renda retido na fonte (que deve ser igual ou inferior à diferença entre o total do impostodevido e o IR fonte de Daytrade no mês ou de meses anteriores, dentro do mesmo ano-calendário); * o imposto pago durante o ano incidente sobre os ganhos apurados nestas operações.O programa apura automaticamente os valores relativos a: * resultado líquido do mês; * base de cálculo do imposto; * prejuízo a compensar; * imposto devido; * total do imposto devido.A soma dos ganhos líquidos em operações de rendas variável menos o valor do imposto pago, apurados no"Demonstrativo de Operações de Renda Variável" será automaticamente transportada para a linha 5 (GanhosLíquidos em Renda Variável) da ficha "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva" da Declaração deAjuste.O conjunto de ações, quotas ou quinhão de capital de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa devalores, e de ouro, ativo financeiro, cujo valor de aquisição unitário seja igual ou superior a 1000 reais (no caso deouro, ativo financeiro) ou a 140 reais (no caso de mercado a termo, futuro e de opções) deve ser informado tambémna ficha "Bens e Direitos" sob os códigos 46 (Ouro, ativo financeiro) ou 47 (Mercado a termo, futuro e de opções).E só para eu fazer uma comparação com a renda fixa, como que eu pago IR?Para os fundos de investimento e demais aplicações de renda fixa, foi adotado um critério detributação decrescente, de acordo com o prazo de permanência dos recursos na aplicação: * Aplicações de até 6 meses: 22,5%. * Aplicações de 6 a 12 meses: 20%. * Aplicações de 12 a 24 meses: 17,5%. * Aplicações acima de 24 meses: 15%.Esse valor é descontado automaticamente da conta da pessoa física. Não é necessário pagar Darf aparte.
  • 4. E se eu não declarar nada será que não me descobrem?Sim, descobre facilmente, tendo em vista o IR fonte cobrado à alíquota de 0,005% que consta noextrato da conta na corretora, e também pelo cruzamento de informações do contribuinte com aBolsa.Alíquotas e isençãoTodas as operações realizadas em Bolsas de Valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas,exceto daytrade, sujeitam-se à incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de 0,005%, comoantecipação, podendo ser compensado com o imposto de renda mensal na apuração do ganholíquido. Isso significa que o seu banco ou a sua corretora da Bolsa de Valores retém na fonte eaparece na sua nota de corretagem esse valor que fica para controle da receita federal faltandoaproximadamente os outros 15% a serem declarados pelo investidor via DARF.Sobre a alíquota a ser declarada no IR sobre ganho de capital:Vendas mais de R$20.000,00 no mês na Renda Variável = 15%Daytrade = 20% (não importa o preço da venda)Vendas de menos de R$20.000,00 no mês na Renda Variável (ações, ouro) = Isenta de declaraçãoVale lembrar que as despesas com corretagens, taxas ou outros custos necessários à realização dacompra/venda das ações podem ser somados ao custo de aquisição das ações de forma a reduzir ovalor do ganho de capital.Vale lembrar que, ocorrendo alienação no mesmo mês de ações e de ouro, ativo financeiro, o limitede isenção aplica-se separadamente a cada modalidade de ativo.São dois limites de 20.000, um para as ações e outro para o ouro ativo financeiro. Ouro ativofinanceiro não é aquele que se compra na BMF e sim aquele que se compra em bancos, queinclusive você pode levar para casa.Como a Receita define preço médioA Receita Federal determina que o ganho líquido na operação de venda das ações será obtido peladiferença positiva entre o valor da venda e o custo médio das ações vendidas, sendo que, sobre esteganho, o investidor terá que pagar 15% a título de imposto de renda.A Receita é bastante clara ao estipular a regra de cálculo do preço médio, que é usado para calcularo imposto devido na venda de uma determinada ação. Assim, o preço médio é calculado pela médiaponderada dos custos unitários, por espécie de ação, calculado da seguinte forma:(1) Some os gastos com as compras da ação que pretende vender até a data da venda da referidaação;(2) No momento da venda, divida o valor encontrado em (1) pela quantidade do ativo em seu poder.Com isto, você obtém o valor de cada ação que, multiplicado pela quantidade de ações, representaráo custo médio de aquisição;(3) Nos casos em que o investidor vende apenas parte das ações que possui (venda parcial), o valordo estoque remanescente será ajustado, subtraindo-se do valor encontrado no item (1) o custo médiodo ativo vendido.Exemplo práticoPara ajudá-lo a entender melhor o cálculo do imposto devido, vamos assumir uma situação demúltiplas compras de ações:a) 2.000 ações compradas em 17/09 a R$ 5,40;b) 1.200 ações compradas em 05/11 a R$ 3,40;c) 3.000 ações compradas dia 05/03 a R$ 3,85;d) 3.000 ações vendidas em 07/04 a R$ 4,40;e) 2.000 ações vendidas em 16/09 a R$ 5,50
  • 5. Resumo Operação Quantidade e Preço Custo da operação Compra 2 mil e R$ 5,40 R$ 10,8 mil Compra 1,2 mil e R$ 3,40 R$ 4,080 mil Compra 3 mil e R$ 3,85 R$ 11,55 mil Custo médio R$ 4,26Ganho na operação de venda 1 Operação Quantidade e Preço Gasto na operação Custo da compra das ações 3 mil e R$ 4,26 R$ 12,788 mil Receita com venda 3 mil e R$ 4,40 R$ 13,2 mil Ganho líquido R$ 411Ganho na operação de venda 2 Operação Quantidade e Preço Gasto na operação Custo da compra das ações 2 mil e R$ 4,26 R$ 8,525 mil Receita com venda 2 mil e R$ 5,50 R$ 11 mil Ganho líquido R$ 2.475 Ganho total R$ 2.886 nas duas vendas Imposto a pagar R$ 432,90Não é difícil verificar que, neste caso, o preço médio não se alterou, pois não houve nenhuma novacompra entre as duas vendas efetuadas. Entretanto, se houvesse uma compra entre as duasoperações de venda, o estoque de ações deveria ser ajustado pelo custo da nova compra, de forma ase determinar o novo preço médio.Compensação de perdasA compensação de ganhos com perdas é feita da seguinte forma. Para cada mês calendário você teráque preencher na declaração suporte de Ganho de Capital o quanto ganhou e perdeu com a venda deações, de forma a obter um resultado consolidado para o mês. Em outras palavras, se você ganhouR$ 2 mil, mas perdeu R$ 1 mil em um mesmo mês calendário, então seu resultado neste mês épositivo em R$ 1 mil.Além da compensação dentro do mês, é possível compensar perdas acumuladas nos mesesanteriores. Deste montante de R$ 1 mil de ganhos no mês, você também pode deduzir perdasacumuladas nos meses anteriores. Assumindo que nos últimos meses tenha prejuízo de R$ 3 mil,então sua base de imposto será calculada como sendo os R$ 1 mil líquidos que ganhou neste mês,ajustado para as perdas acumuladas nos meses passados, ou seja, será negativa em R$ 2 mil.
  • 6. Esta perda líquida passa a ser a nova perda acumulada, que poderá ser usada para compensarganhos obtidos nos meses seguintes. Entretanto, se ao deduzir o valor das perdas passadas vocêobtiver um valor positivo, por exemplo, se a perda acumulada fosse de R$ 500 (e não de R$ 2 mil),então você pagaria imposto de 15% sobre este ganho. Ou seja, no exemplo, pagaria imposto de 15%sobre R$ 500, onde R$ 500 equivale à diferença entre R$ 1 mil do imposto no mês e R$ 500 deperdas acumuladas.DaytradeVale ressaltar que no caso das operações de daytrade a compensação só é possível com operaçõesda mesma espécie. Por sua vez, nas operações de renda variável nos mercados à vista, de opções,futuros, a termos e assemelhados, poderão ser compensadas com os ganhos líquidos auferidos, nopróprio mês ou nos meses subseqüentes, em outras operações realizadas nestas mesmasmodalidades.Recolhimento é mensalUma dúvida comum entre os contribuintes está relacionada ao recolhimento do imposto devido, quedeve ser feito mensalmente, até o último dia útil do mês subseqüente àquele em que os ganhoshouverem sido apurados, sendo que o recolhimento deve ser feito com código DARF 6015. Ocontribuinte não deve esquecer também de declarar no ANEXO DE RENDA VARIÁVEL dentrodo programa da receita federal antes de enviar sua declaração do imposto de renda. Se por algummotivo você atrasar o pagamento do imposto devido, então valem as mesmas regras de multaaplicadas na declaração de IR, ou seja, você ficará sujeito à cobrança de multa e juros, atualmentefixadas em 0,33% ao dia sobre o valor devido, limitado a 20% do total. Há ainda a incidência daSelic no período. Faça download do programa da receita SISCALC para maiores informações.Veja o preenchimento do DARF abaixo que pode ser preenchido pela Internet em qualquer banco:Note que o período de apuração é o mês anterior e a data de vencimento sempre é o último dia domês subseqüente às operações. Ou seja, se você operou em janeiro e teve lucro em daytrade(qualquer valor) e operações comuns quando as vendas tiverem sido maiores do que 20mil reais temde declarar até o último dia útil do mês de fevereiro.ConclusãoDeclare imposto de renda. Você precisa ter origem para os seus ganhos na Bolsa. De que adiantacomprar casa, carro e várias coisas sem origem? Pense sobre isso. Não declarar imposto de renda,de ganhos da Bolsa é estar arriscando muito para um ganho muito pequeno (15-20% do seu lucro,dependendo da operação). Nesses casos, o barato pode sair muito caro.