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Alimentação Escolar no Município de São Paulo - Erika Fischer
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  • 1. Secretaria Municipal de Educação (SME)Departamento de Merenda Escolar (DME)São Paulo, 23 de maio de 2013Compra da Agricultura Familiar para aAlimentação Escolar no Município de São Paulo1
  • 2. Orçamento Programa de Alimentação Escolar Municipal (2013)3Orçamento Total (2013)R$ 490.769.037Meta de compra da AF (2013)R$ 27.000.00030% do repasse do FNDE/PNAE
  • 3. Distribuição das unidades por Tipo de Atendimento do Serviço de Alimentação Escolar (2013)4DescriçãoDIRETADME: Manipuladores, técnicos, alimentos elogística.MISTAEmpresa: Posto de Serviço (Manipuladores,técnicos, insumos, utensílios, equipamentos emobiliários).DME: Fornece e entrega o alimento eacompanha o contrato.TERCEIRIZADAEmpresa: Manipuladores, técnicos, insumos,utensílios, equipamentos, mobiliários, alimentose logística.DME: Acompanha e fiscaliza a execução docontratoCONVENIADAEntidades sociais/filantrópicas: Posto de Serviço(Manipuladores, técnicos, insumos, utensílios,equipamentos e mobiliários).DME: Fornece e entrega o alimento eacompanha o contrato.
  • 4. Linha do Tempo 1ª. Fase – Compra da AF DME/SME/PMSP5janfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjul1a. Fase2010 2011 20121a. ChamadaPública decompra daAF da PMSPTCM determinoua suspensão dachamada públicaDME respondeuaos questiona/osdo TCMReuniõesentre DME,MDA e TCMAudiênciaPública (AP)OPs queparticiparamda APfizeramdiversosquestiona/os- Reunião entreDME, AJ-SME,MDA e Via Pública- Divisão técnica doDME respondequestiona/os OPs- TCM analisa novaminuta de edital efa novosapontamentoscomo condiçãopara publicaçãoOfícioAJ emresposta aosaponta/osdo TCMOfícioTCMressaltandoque aindarestavam 4aponta/osquedeveriam serOfícioAJcommanifestação sobre os 4últimosDMErecebeumanifestação do TCMautorizandoa realizaçãode chamada• Preço• Critérios• Mapeamento• Publicização
  • 5. Linha do Tempo 2ª. e 3ª. Fase – Compra da AF DME/SME/PMSP6agosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdezjanfevmarabrmaijunjulagosetoutnovdez2a. Fase 3a. Fase2012 2013 2014Chamada Pública001/SME/2012 -aquisiçãode arrozparboilizadoChamada Pública001/SME/2013 -aquisiçãodenéctar de pêssegoChamada Pública002/SME/2013 -aquisiçãode óleode sojaTendo a liberação do TCM decorrido muitotempo desde a elaboração do edital, e estandopraticamente todas as aquisições de alimentospara 2012 já programadas e em andamento,decidiu-se, após reunião com o Instituto ViaPública (Projeto Nutre SP) pela realizaçãodachamada pública para aquisiçãode arrozparboilizado da AF.
  • 6. Primeiros desafios7Desafios percebidos:•descrição do objeto (especificação do produto)•normas da chamada pública (exigências derotulagem, número de laudos)•penalidades em caso de descumprimento•metodologia de pesquisa de preço/contrastecom os valores das atas de preço•risco de desabastecimentoNotificações:a) ausência de laudosb) embalagem sem identificação PMSPc) classificação
  • 7. Ações8Grupo de Trabalho 1: Compra de perecíveis e não-perecíveis oriundos da AF (curto prazo)Participação: DME/SME, Instituto Via Pública, MDAGrupo de Trabalho 2: Compra de produtosproduzidos no MSP – pilotos com a produção local(Parelheiros e São Mateus) (médio e longo prazo)Participação: DME/SME, ABAST/SMSP, MDA,Câmara MunicipalGrupo de Trabalho 3: Compra de FLVO oriundosda AF (médio e longo prazo)Participação: DME/SME, ABAST/SMSP, Instituto ViaPública, Terceira Via, MDAGrupo de Trabalho 4: Institucionalização eLançamento do PSPAF
  • 8. Participação dos grupos alimentares na AE% de produtosconsumidos em 2012 (kg)quantidade de produtosconsumidos em 2012 porgrupo de alimentos (kg)9
  • 9. kg consumidos em 2012litros consumidos em 2012 (L)ARROZ ARROZ PARBOILIZADOFEIJAO 10 FEIJAO PRETOMACARRAO CURTO MACARRAO MASSINHAMACARRAO CURTO CARACOLINO10Escolha das primeiras aquisições
  • 10. Escolha das primeiras aquisiçõeskg consumidos em 2012litros consumidos em 2012 (L)unidades consumidas em 2012 (un) 11
  • 11. Banco de dados do VP e empreendimentos das chamadas do MDA12• Queempreendimentos sãoestes?• Qual seu potencial deprodução paraatendimento dademanda daalimentação escolardo MSP de produtosperecíveis e nãoperecíveis?• Quais destesempreendimentos têminteresse em fornecerpara o MSP?
  • 12. Perfil do mercado fornecedorFICHA TÉCNICA ARROZCOANA 300.000 kgNOSSA TERRAFICHA TÉCNICA FEIJÃOAPREEN 15.000 kgCOOPERCONTESTADO 13
  • 13. Lançamento das chamadas1ª. Chamada para compra da AF lançada no MSP:Produto: Arroz Parboilizado Longo Fino Tipo 1 (NP)Status: Encerrada2ª. Chamada para compra da AFProduto: Néctar de pêssego (NP)Status: Em andamentoPublicação em: 27/04/2013Prazo para entrega de propostas: 14/05/20133ª. Chamada para compra da AFProduto: Suco de laranja integral pasteurizado congelado (P)Status: Sob reformulação14
  • 14. 15Ações para médio prazo _ 2013
  • 15. Fluxo de distribuição de FLVO por agrupamentoEmpresas contratadasAgrupamentos I e III: Comercial Milano Brasil Ltda.Agrupamento II: Castor Alimentos LtdaAgrupamento IV: Pro Ativa Alimentos Ltda16
  • 16. kg consumidos em 2012por grupo de alimentos epor agrupamento% de produtos consumidos em 2012 (kg)ABOBRINHA CHUCHUTOMATEBERINJELA COUVE FLORBROCOLI PEPINOMILHO VERDEBATATA COMUMESPECIALCARA MANDIOCABATATA DOCE CENOURA MANDIOQUINHABETERRABA INHAMEACELGA CEBOLINHA REPOLHOALFACECRESPACOUVE MANTEIGA SALSAALFACE LISA ESCAROLA→ Hortaliças – Diversos→ Hortaliças – Raízes e Tubérculos→ Hortaliças de Frutos→ Hortaliças FolhosasABACATE MANGA BANANA PRATA UN MACA UNABACAXI MARACUJA CAQUI UN PERA UNABOBORA MELANCIA GOIABA UNPERA WILLIAMSUNLIMAO MELAO LARANJA LIMA UN TANGERINA UNMAMAO FORMOSA BANANA NANICA UN LARANJA PERA UN↓ FrutasALHO CEBOLA → Hortaliças – Temperos17Escolha das primeiras aquisições FLVO
  • 17. Compra de produtos produzidos no MSP – pilotos com a produção local Parelheiros1.Detalhar demanda específica nasUes na zona sul da capital2. Cruzar com o potencial produtivodos agricultores destas áreas3. Prever parceiros para prestarassistência técnica e assegurardocumentação básica aosagricultores aos produtores18Zona Sul316 (cultivo de hortaliças eplantas ornamentais)área de 4.759 hectares
  • 18. Institucionalização e Lançamento do PSPAF1. Comissão Intersecretarial: SME/DME, SMSP/ABAST, SMS, SVMA, SMADS2. Acordo de Cooperação MDA-PMSP3. Lançamento do PSPAF19- NÓS CRÍTICOS• As especificações dos produtos são de amploconhecimento? Estão disponíveis no site do DME/SME?• Quais pontos das chamadas precisam ser repensados? Exigências de rotulagem Numero de laudos Metodologia de pesquisa de preços Itens destinados às penalidades Sensibilização dos atores Divulgação das chamadas?
  • 19. 20Obrigada