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  • 1. WorkshopInovar-auto: o impacto do novo regime automotivo e demais medidas de apoiogovernamental ao desenvolvimento do setor
  • 2. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 3. Quem somosA Inventta  Atua há mais de 10 anos em gestão da inovação:  A maior consultoria do Canadá focada no uso  Estratégia dos incentivos fiscais à inovação para P&D  Educação e Cultura atuando em outros 5 países (Canadá, Estados  Estrutura e Processos Unidos, Reino Unido, França e Irlanda)  Tecnologias e Competências  Venture Capital  25 anos de experiência  Incentivos Fiscais e Captação de recursos  Mais de 15 mil prestações de contas aplicadas  Atuamos na estruturação de programas de junto aos órgões reguladores em seus transferência de tecnologia em mais de 50 ICTs. respectivos países  Vasta experiência em diversos setores  Cerca de CAN$ 1 bilhão já recuperados para seus industriais tendo recuperado cerca de R$ 500 clientes. milhões para mais de 30 mil projetos avaliados.  Alta qualificação técnica da equipe © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 4. Quem somosNossos Serviços Desenvolvemos Em 5 anos, ajudamos a ferramentas e recuperar e captar mais de metodologias pioneiras R$550 milhões em incentivos Oferecemos capacitação para a Gestão Estratégica fiscais, fomento e financiamento em inovação para mais de da Inovação à inovação no Brasil 4 mil pessoas na América Latina Estratégia ● Incentivos Fiscais e Recursos Financeiros ● Educação e Cultura Estrutura e Processos ● Tecnologias e Competências DesenvolvemosFornecemos suporte Atuamos na estruturação de metodologia para No Brasil, somos na estruturação e programas de transferência de avaliação de tecnologias parceiros oficiais da implantação de 9 tecnologia em mais de 50 ICTs, inovadoras - a diligência da NineSigma, a maior centros de P&D no que concentram cerca de 70% inovação - aplicada com plataforma aberta deBrasil, nos 2 últimos do conhecimento científico sucesso em mais de 1000 inovação do mundo, anos. nacional. tecnologias. presente em 135 países © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 5. Quem somosPortfólio de Clientes Empresas Alimentos Automotivo Papel e Celulose Saúde e Cosméticos Energia Telecomunicações Eletro-eletrônico Siderurgia e Mineração Outros Setores © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 6. Quem somosPortfólio de Clientes Universidades e Centros de Pesquisa Órgãos de Governo Sistemas de Apoio à Inovação Fundações de Apoio à Pesquisa Órgãos de Fomento à Inovação © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 7. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 8. ContextualizaçãoDimensão da Crise Mundial A crise mundial já afeta os países emergentes. Crescimento do PIB , em % a.a * Brasil (2012): Projeção do Ministério da Fazenda. Fonte: The Economist, 17/03/2012. ** China(2012): Estimativa do Governo Chinês Elaboração: Ministério da Fazenda. (Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior Ministro Guido Mantega) © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 9. ContextualizaçãoCrise Internacional - Medidas Diante da crise internacional, sob um olhar do governo, é necessário que o Brasil continue a tomar medidas para: De acordo com o governo, Estimular os investimentos públicos e o Brasil reúne as condições privados para responder à recaída da crise Aumentar a competitividade da internacional: economia brasileira: produtividade e inovação Mercado interno dinâmico Reduzir os custos tributários, Menor dependência dos mercados econômicos e financeiros externos Se manter dentro da Estratégia de Grande programa de investimento Desenvolvimento Brasileiro Solidez fiscal e acumulação de reservas Controle da inflação Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior – Ministro Guido Mantega © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 10. ContextualizaçãoPlano Brasil Maior Dentro desse contexto, o governo decide lançar o Plano Brasil Maior, com medidas para impulsionar o crescimento, mesmo diante do  Ações sobre o câmbio cenário mundial de crise.  Medidas tributárias (desoneração de folha de pagamentos e de impostos)  Estímulo à produção nacional  Financiamento do comércio exterior e defesa comercial  Incentivos ao setor de informações e comunicações  Medidas creditícias (PSI) e  Alteração no regime automotivo Fonte: Apresentação Plano Brasil Maior – Ministro Guido Mantega O fortalecimento da indústria nacional deve ser a ideia chave das economias modernas. Com o esforço simultâneo do governo e de empresas locais, é possível aumentar a competitividade. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 11. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 12. Incentivos Fiscais à Inovação Mecanismos de Apoio Apoio Indireto Apoio Direto Financiamento Recurso Não Reembolsável Reembolsável Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica Subvenção Recurso Humano Econômica Capital de Risco Redução da carga tributária Recursos diretos para fomentar sobre as atividades de P,D&I atividades de P,D&I Há diversos mecanismos de apoio à inovação tecnológica no Brasil...Fonte: Análise Inventta © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 13. Incentivos Fiscais à InovaçãoHistórico Legal – Lei do Bem 1993 2004 2005 2011 Lei n.º 8.661 Lei de Inovação Lei do Bem Instrução Normativa PDTI /PDTA Lei n.º 10.973 Lei n.º 11.196 n.º 1.187 Incentivos ao Estabelece as Regulamenta a Lei Disciplina os Desenvolvimento diretrizes gerais de de Inovação com incentivos fiscais tecnológico incentivo e apoio à incentivos fiscais à previstos na Lei do industrial ou inovação P&D de inovação Bem agropecuário tecnológica Prevê a criação de Aprovação prévia Incentivos Fiscais à Dedutibilidade de dos projetos pelo Inovação dispêndios MCT Tecnológica Sem prévia Redução do IRPJ a aprovação pagar Fonte: Análise Inventta A Lei do Bem ampliou os incentivos fiscais à inovação tecnológica para as empresas. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 14. Incentivos Fiscais à Inovação Uso dos Incentivos Número de Empresas Beneficiárias Evolução do uso dos Incentivos Beneficiárias Irregulares Dispêndios de P&D (Custeio) Benefício fiscal R$ Milhões 7.915 7.183Total 130 332 552 635 875 6.030 236 4.336 93 92 32 639 1.727 542 1.447 1.583 1.383 460 868 300 130 229 2006 2007 2008 2009 2010 1905ral 2006 1905ral 2007 1905ral 2008 1905ral 2009 1905ral 2010 Fonte: MCTI, 2011. Em 2010, 875 empresas, dos mais diversos setores da economia, se beneficiaram do uso dos incentivos, totalizando R$ 1,7 bilhão de benefício. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 15. Incentivos Fiscais à InovaçãoPúblico-alvo Quais atividades empresariais estão enquadradas? A Lei do Bem estabelece incentivos para Inovação Tecnológica, não beneficiando a compra, construção ou implementação de inovações tecnológicas propriamente ditas, mas o processo que leva a concepção e desenvolvimento das mesmas. É focada para empresas optantes pelo Lucro Real, e que tenham base tributável no ano de requerimento do beneficio. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 16. Incentivos Fiscais à InovaçãoTipos de incentivos Benefício: Detalhamento Gasto Recuperação Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL dos Despesas Exclusão Adicional dispêndios com atividades de Inovação classificáveis como 20,4% a 34% 60% a 100% operacionais Exclusão do Lucro Real e da base da CSLL dos Serviços Contratação iCT dispêndios com Exclusões: Inovação a ser atividades de 10% a 51% • 60% - sem condições de ICT executado por ICT’s públicas ou privadas • 70% - incremento pesquisadores < 5% Inovação Tecnológica é a • 80% incremento pesquisadores >Máquinas Redução de 50% do IPI-incidente sobre 5% Redução IPI • 100% - patente ou cultivar concedida máquinas e equipamentos exclusivos para equip. para 50% concepção de novo produto P,D&I) P,D&I ou processo de fabricação, Depreciação integral no próprio período da Máquinas bem como a agregação de Depreciação Integral aquisição de máquinas e equipamentos equip. para Benefício novas funcionalidades ou exclusivos para P,D&I (benefício financeiro) P,D&I Financeiro características que Amortização acelerada no próprio período da Amortização Bens Intangíveis Benefício impliquem em ganho de aquisição de bens intangíveis exclusivos para para P,D&I Acelerada P,D&I (benefício financeiro) Financeiro qualidade ou produtividade, resultando maior Remessas para Redução a zero do Redução a Zero do IRRF incidente sobre registro e competitividade no mercado. remessas ao exterior para manutenção de manutenção de 100% IRRF marcas e patentes. marcas e patentes Dentre os incentivos à inovação tecnológica, a exclusão adicional dos dispêndios é o mais expressivo em termos de renúncia fiscal © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 17. Incentivos Fiscais à InovaçãoLei do Bem: tipos de atividades ATIVIDADE INOVATIVAS BENEFICIADAS PELA LEI Tecnologia Industrial Básica Desenvolvimento Experimental Pesquisa Aplicada Produção Ideação Pesquisa Básica Ideação Dirigida Novos Fenômenos Novos Prod/Proc Testes do Prod/Proc Comercialização Propriedades da Matéria Melhorias Prod/Proc Validação do Prod/Proc Serviço de Apoio Técnico © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados. Fonte: Decreto n.°5.798/2006
  • 18. Incentivos Fiscais à InovaçãoUso dos Incentivos - Setores Industriais Ano base 2010: Benefícios reais utilizados X Nº de empresas por setor Benefícios reais Número de empresas 800.000,00 160 700.000,00 140 600.000,00 120 500.000,00 100 400.000,00 80 300.000,00 60 200.000,00 40 100.000,00 20 - 0 O setor de Mecânica e Transportes é o mais representativo em termos de utilização dos benefícios. Fonte: Análise Inventta- Relatório Anual Utilização da Lei 11.196/05- Ano Base 2010
  • 19. Incentivos Fiscais à InovaçãoEvolução no uso dos Incentivos – Setor Automotivo Benefício - Setor Automotivo Nº Empresas beneficiadas: 30 81 114 111 147 Benefício por tipo de incentivo R$ 1000 Exclusão adicional Redução IPI Crédito IRRF R$ 1000 6 7.111 728.226 701.892 539.136 694.774 340.022 87.278 2006 2007 2008 2009 2010 A grande representatividade do Setor Automotivo no uso dos Incentivos se deve principalmente pelos altos investimentos em tecnologia pelo setor. Fonte: Análise Inventta- Relatório Anual Utilização da Lei 11.196/05- Ano Base 2010
  • 20. Incentivos Fiscais à InovaçãoObrigações Acessórias As empresas devem prestar informações ao MCTI sobre seus programas de pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica até 31/07 do ano-calendário subseqüente ao da utilização dos incentivos fiscais. A não entrega da Prestação de Contas no prazo acima acarreta a perda do direito aos incentivos não utilizados e o recolhimento pela empresa do valor correspondente aos incentivos já utilizados. Prestação de Dispêndios P&D DIPJ Contas Janeiro a Dezembro do 30 de Junho do ano Último dia útil de Julho Ano Base subsequente ao Ano Base do ano subsequente ao Ano Base © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 21. Incentivos Fiscais à InovaçãoAprendizados Realização do controle dos Controle das atividades e trabalhos dispêndios por projetos em contas realizados nos projetos de P,D&I específicas (ordem interna, elemento PEP etc.) Atenção aos pagamentos destinados Adoção de apontamento de horas a terceiros para execução das por colaborador e por projeto atividades de P,D&I Adoção de critérios de rateio Análise criteriosa dos dispêndios uniformes e consistentes, com as atividades de P,D&I aceitos contabilmente © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 22. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Benefícios Requisitos Pontos Controversos O que está por vir... Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 23. Inovar AutoBenefícios - Marcos Legais 2011 2012 Regulamentações? Redução de IPI Lei n.º 12.546/11 e Decreto nº 7.567/11(alterado pelos Decretos 7.604/11 e 7.725/12): dispõem sobre a redução de alíquota de IPI para empresas do setor automotivo.  Redução condicionada à aplicação de 0,5% da receita bruta total de vendas de bens e serviços em P,D&I  Vigência prevista até 1º de Janeiro de 2013. Crédito Presumido de IPI MP nº 563 e Decreto nº 7.716: dispõem sobre o crédito presumido de IPI para empresas do setor automotivo. Redução do IPI em até 32% com base nos valores de aquisições de materiais, inclusive ferramentais (30%), dispêndios em P&D (1%) e dispêndios em engenharia e tecnologia industrial básica (1%) Regulamentação dependendo de atos complementares do MDIC, MCTI e MF © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 24. Inovar AutoBenefícios - ObjetivosOs principais objetivos do Programa são: • aumentar o conteúdo regional medido pelo volume de aquisições de peças e insumos estratégicos; • assegurar investimento em P&D (inovação); • aumentar o volume de gastos em Engenharia e Tecnologia Industrial Básica (TIB); • aumentar eficiência energética dos veículos: etiquetagem veicular (programa INMETRO) e redução de emissão de CO2. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 25. Inovar AutoBenefícios - Comparativo Redução de IPI Crédito Presumido de IPI Redução das alíquotas do IPI em pontos percentuais de Crédito presumido de IPI de até 30 pontos percentuais acordo com o NCM do produto, como dispõem os anexos III sobre aquisição de materiais, inclusive ferramentais, e IV do Decreto 7.567/11 destinados a produção de veículos • Redução condicionada a observação de requisitos como níveis de • Os materiais do Mercosul serão considerados investimento, de inovação tecnológica e agregação de conteúdo • Será apurado mediante multiplicação das aquisições por fator nacional estabelecido pelo MDIC (para 2013 o fator será 1,3) • Benefício será extinto a partir de 01/01/2013 • Limitado a 30% da base de cálculo do IPI (faturamento) • Em 21.05.2012 o decreto 7.725 reduziu ainda mais o IPI para as empresas habilitadas ao regime automotivo para o período de 22/05/12 a 31/08/12: Crédito presumido de IPI de até 1% sobre dispêndios de P&D • Será apurado mediante aplicação sobre o faturamento de % de dispêndios em P&D em relação a receita bruta Automóvel De Para • Limitado a 1% do faturamento Motor 1.0 7% 0% Motor 1.0 a 2.0 Crédito presumido de IPI de até 1% sobre dispêndios de 11% 5,5% Engenharia e Tecnologia Industrial Básica álcool ou flex Gasolina 13% 6,5% • Será apurado mediante aplicação sobre o faturamento de % de dispêndios em Engenharia e Tecnologia Industrial Básica em Utilitários 4% 1% relação a receita bruta • Limitado a 1% do faturamento • A empresa só terá direito ao crédito em relação ao % que exceder 0,75% da receita bruta. Obs: Montadoras instaladas no país © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 26. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Benefícios Requisitos Pontos Controversos O que está por vir... Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 27. Inovar AutoRequisitos - TIPIClassificação NCM Descrição87.01 Tratores (exceto os carros-tratores da posição 87.09);87.02 Veículos automóveis para transporte de dez pessoas ou mais, incluindo o motorista;87.03 Automóveis de passageiros e outros veículos automóveis principalmente concebidos para transporte de pessoas (exceto os da posição 87.02), incluindo os veículos de uso misto (station wagons) e os automóveis de corrida;87.04 Veículos automóveis para transporte de mercadorias;87.05 Veículos automóveis para usos especiais (por exemplo, auto-socorros, caminhões-guindastes, veículos de combate a incêndio, caminhões-betoneiras, veículos para varrer, veículos para espalhar, veículos-oficinas, veículos radiológicos), exceto os concebidos principalmente para transporte de pessoas ou de mercadorias;87.06 Chassis com motor para os veículos automóveis das posições 87.01 a 87.05. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 28. Inovar AutoRequisitos – Redução de IPI e Crédito Presumido de IPI Setor Automotivo - Benefícios de IPI Redução de IPI Crédito Presumido de IPI 2012 2013-2017 Conteúdo Regional - Regime Automotivo 2013 a 2017 Processos Locais Veículos leves devem cumprir 3 de 4 requisitos e veículos Investimento em pesados 2 de 3 etapas P&D (não se aplica etiquetagem aos Investimento em pesados) Engenharia e Tecnologia - Etiquetagem - © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 29. Inovar AutoRequisitos – Redução de IPI e Crédito Presumido de IPI Setor Automotivo - Benefícios de IPI Redução de IPI Crédito Presumido de IPI 2012 2013-2017 Conteúdo Regional 65% - Processos Locais 8 (2013), 9 (2014, 2015),10 (2016, 2017) (Atividades fabris e de de 12 atividades (veículos leves); 10 6 atividades infraestrutura de (2013), 11 (2014, 2015), 12(2016, 2017) engenharia) de 14 atividades (veículos pesados). Investimento em 0,15% (2013), 0,30% (2014), 0,50% 0,5% da receita bruta total de vendas (2015 a 2017) da receita bruta total de P&D vendas Investimento em 0,50% (2013) , 0,75% (2014), 1,00% Engenharia e - (2015 a 2017) da receita bruta total Tecnologia de vendas 25% (2013), 40% (2014), 60% (2015), Etiquetagem - 80% (2016) e 100% (2017) adequação da produção de bens © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 30. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Benefícios Requisitos Pontos Controversos O que está por vir... Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 31. Inovar AutoConceitos de Inovação Tecnológica - Lei do Bem Decreto nº 5.798 de 07.06.2006 A concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado. Lei do Bem Para a Lei do Bem são atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica: Pesquisa Básica Trabalhos executados com o objetivo de adquirir conhecimentos quanto à compreensão de novos fenômenos, Dirigida com vistas ao desenvolvimento de produtos, processos ou sistemas inovadores. Trabalhos executados com o objetivo de adquirir novos conhecimentos, com vistas ao desenvolvimento ou Pesquisa Aplicada aprimoramento de produtos, processos e sistemas. Trabalhos sistemáticos delineados a partir de conhecimentos pré-existentes, visando a demonstração da Desenvolvimento viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, sistemas ou, ainda, um evidente aperfeiçoamento Experimental dos já produzidos ou estabelecidos. Aferição e calibração de máquinas e equipamentos, o projeto e a confecção de instrumentos de medida Tecnologia específicos, a certificação de conformidade, inclusive os ensaios correspondentes, a normalização ou a Industrial Básica documentação técnica gerada e o patenteamento do produto ou processo desenvolvido. Aqueles que sejam indispensáveis à implantação e à manutenção das instalações ou dos equipamentos Serviço de Apoio destinados, exclusivamente, à execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento, bem como à capacitação dos Técnico recursos humanos a eles dedicados. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 32. Inovar AutoConceitos de Inovação Tecnológica - Manual de Frascati Manual de Frascati As atividades de inovação tecnológica são o conjunto de diligências científicas, tecnológicas, organizacionais, financeiras e comerciais, incluindo o investimento em novos conhecimentos, que realizam ou destinam-se a levar à realização de Manual de produtos e processos tecnologicamente novos e melhores. Frascati aquela que é realizada com a expectativa de que ela conduzirá à criação de uma ampla base de conhecimento que permita resolver os problemas e perceber asPesquisa básica orientada (dirigida) oportunidades que se apresentam atualmente ou possam vir a se apresentar em uma data posterior. consiste em trabalhos originais empreendidos com a finalidade de adquirirPesquisa aplicada conhecimentos novos. No entanto, ela é dirigida principalmente a um objetivo ou um determinado propósito prático. consiste em trabalhos sistemáticos baseados nos conhecimentos existentes obtidos por pesquisa e/ou experiência prática, tendo em vista a fabricação de novosDesenvolvimento experimental materiais, produtos ou dispositivos, para estabelecer novos processos, sistemas e serviços ou melhorar consideravelmente os já existentes. O Manual de Frascati não traz os conceitos de “serviço de apoio técnico” e “tecnologia industrial básica” pois essas atividades são consideradas como sendo de apoio. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 33. Inovar AutoInvestimento em P&DRequisito: Investimentos em atividade de inovação, de Dispêndios em pesquisa e desenvolvimento pesquisa e de desenvolvimento tecnológico: e em engenharia, tecnologia industrial básica e desenvolvimento de fornecedores: Redução de IPI Crédito Presumido de IPI Pesquisa básica dirigida Atividades de P&D (PB, PA, DE e SAT) Pesquisa aplicada Desenvolvimento experimental Serviço de apoio técnico Engenharia, TIB e Desenvolvimento de Fornecedores Tecnologia industrial básicaFonte: Portaria MDIC nº 95 de 08.02.2012 Fonte: Decreto nº 7.716 de 03.04.2012 Os conceitos das atividades de P&D da legislação de redução de IPI e de crédito presumido de IPI são os mesmos da Lei do Bem, sendo que, a atividade de tecnologia industrial básica não foi considerada uma atividade de P&D na legislação do crédito presumido. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 34. Inovar AutoCrédito Presumido Dispêndios em Dispêndios em Engenharia, TIB e Engenharia, TIB e Dispêndios em P&D Desenvolvimento de Desenvolvimento de Fornecedores (1/2) Fornecedores (2/2) Inovação tecnológica Desenvolvimento de ferramental, moldes e modelos para moldes, Tecnologia industrial básica instrumentos e aparelhos Pesquisa básica dirigida industriais e de controle de Desenvolvimento de Produtos, qualidade, novos e os respectivos inclusive veículos, sistemas e seus acessórios, sobressalentes e peças Pesquisa aplicada componentes, autopeças, de reposição, utilizados no máquinas e equipamentos processo produtivo Desenvolvimento experimental Construção de laboratórios de Construção de laboratórios de desenvolvimento de novas desenvolvimento de tecnologias tecnologias de redução na emissão em segurança automotiva, ativa e de gases poluentes Serviço de apoio técnico passiva Treinamento do pessoal dedicado Construção de laboratórios de à P,D&I desenvolvimento de estilo e design Capacitação de fornecedores Fonte: Decreto nº 7.716 de 03.04.2012 Este requisito apresenta inúmeras controvérsias conceituais. Provavelmente, sua redação será objeto de ajuste pela proposta dirigida ao CN pelo MDIC e MCTI. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 35. Inovar AutoLei do Bem Há diferentes tipos de benefícios fiscais da Lei do Bem para os seguintes dispêndios com as atividades de P,D&I:7.1. Itens de dispêndio do FORMP&D: Prazo para envio ao MCTI: 31 de julho. 1. Recursos Humanos A Lei do Bem não 2. Serviços de Terceiros beneficia: 2.1. Contratados - Universidades, IP e II  Dispêndios não operacionais  Valores pagos a PF e PJ residentes 2.2. Valores Transferidos - ME, EPP e II e domiciliadas fora do país  Remuneração indireta 2.3. Outros  Gastos com serviços indiretos 3. Material de Consumo  Despesas com depreciação contábil 4. Dispêndio de projetos de P&D em ICT  Gastos com obra civil  Montantes alocados como 5. Bens intangíveis recursos não reembolsáveis por órgãos e entidades do Poder 6. Equipamentos Nacionais Público 7. Equipamentos Importados*  Terceirização das atividades de P,D&I para médias e grandes 8. Material permanente empresas • Exceção à determinação de pagamento a PF e PJ residentes e Fonte: Lei 11.196/05, IN 1.187/11 e FORMP&D domiciliadas no país © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 36. Inovar AutoRedução de IPI A legislação de redução de IPI considerada os seguintes dispêndios para fins de comprovação de investimento em P,D&I:2.1.2. Itens de dispêndio da Portaria N.º 95 do MDIC/MCTI: Prazo para envio ao a) Recursos Humanos da Empresa MCTI: 31/07/2013. b) Material de Consumo As atividades e c) Aquisição de Equipamentos Nacionais para P&D despesas poderão ser realizadas: d) Aquisição de Equipamentos Importados para P&D Diretamente pela beneficiária e) Capacitação Técnica, inclui taxas, passag. e diárias Por intermédio de contratação de universidade, instituição de f) Universidades pesquisa, empresa especializada ou g) Instituição de Pesquisa inventor independente h) Inventor Independente As restrições para a contratação de P,D&I previstas na Lei do Bem não i) Empresas Especializadas se aplicam à redução de IPI. j) Serviços de Apoio Técnico (Portaria N.º 95 do MDIC/MCTI) k) Outros (especificar) : Ex:Transferências ao FNDCT Não são considerados para fins de redução de IPI a doação de bens e serviços ou valores alocados como recursos não reembolsáveis por órgãos e entidades do poder público. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 37. Inovar AutoCrédito Presumido de IPI Ainda existem vários pontos obscuros na legislação: Quais dispêndios em pesquisa e desenvolvimento darão 1 direito ao crédito presumido de IPI? As atividades e despesas poderão ser Quais dispêndios em pesquisa e desenvolvimento serão realizadas: 2 considerados para atendimento do requisito de habilitação no regime automotivo? Diretamente pela beneficiária Controvérsias conceituais: inovação tecnológica e atividades Por intermédio de contratação de de inovação tecnológica (pesquisa básica dirigida, pesquisa universidade, instituição de 3 pesquisa, empresa especializada ou aplicada, desenvolvimento experimental, tecnologia industrial básica e serviço de apoio técnico). inventor independente. Controvérsias conceituais entre as atividades de P&D e de Não há dispositivo afirmando que as Engenharia e tecnologia industrial básica ,como por restrições para a contratação de 4 exemplo: treinamento do pessoal dedicado a pesquisa, P,D&I previstas na Lei do Bem não desenvolvimento de produtos, desenvolvimento de se aplicam ao crédito presumido de ferramental e etc. IPI. 5 O que será considerado como capacitação de fornecedores? Não poderão abranger a destinação de valores em razão da 6 fruição de qualquer outro benefício ou incentivo fiscal. Não ocorreu ainda a edição de portaria conjunta do MCTI e MDIC estabelecendo os procedimentos e investimentos que serão considerados para fins do benefício. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 38. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Benefícios Requisitos Pontos Controversos O que está por vir... Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 39. Inovar AutoO que está por vir - Expectativas e Discussões - Governo ATOS COMPLEMENTARES - MDIC, MCTI e MF Fator multiplicativo para apuração do crédito Os investimentos em pesquisa e desenvolvimento e de 1 presumido de IPI sobre materiais destinados a 5 engenharia e tecnologia industrial básica produção de veículos. Poderá ser estabelecido limite anual da Poderá estabelecer procedimento para destaque de 2 quantidade de veículos que darão direito a 6 IPI na nota fiscal de saída do estabelecimentos geração de crédito presumido na importação. 3 Caracterização dos veículos importados que a7 Poderá condicionar a fruição do crédito presumido á darão direito ao crédito presumido. observância de obrigações acessórias específicas 4 Capacitação de fornecedores 8 Definirá níveis mínimos de eficiência energética Os Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Ciência, Tecnologia e Inovação e da Fazenda poderão editar atos complementares ao disposto no Decreto 7.716/12 © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 40. Inovar AutoO que está por vir - Expectativas e Discussão - Empresas Apoio ao estabelecimento de metas de redução de emissão de CO2, não deveria ser “ Precisamos ter todos os critérios bem definidos para evitar que a gente erre na contabilização, por exemplo, do conteúdo opcional local exigido.  Protecionismo aplaudido, diante da A grande preocupação das montadoras é substancial elevação do IPI para os produtos que, após fazer a compensação dos créditos, sejam obrigadas a pagar “ importados com baixo conteúdo local X Imposto de Renda sobre os recursos Tempo necessário para que o Brasil atinja recebidos. um nível de competitividade maior que o Luiz Moan – Vice -Presidente da Anfavea atual.  Críticas à baixa exigência de investimento em P,D&I (a maioria das montadoras já cumpre tal requisito)  Expectativas de que o regime exigirá avanço tecnológico no setor Dificuldades para as novas montadoras / autopeças que quiserem se instalar no país © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 41. Inovar AutoRegras de transição para novos investimentos Regras de transição para  A empresa deverá apresentar projeto de novos investimentos: investimento em novos modelos;  Durante a construção de fábricas, o IPI recolhido sobre importados gerará crédito tributário para utilização após início da produção;  Formação do crédito será limitada a 50% da capacidade de produção prevista no projeto aprovado;  Regras de habilitação aplicadas gradualmente: início com 60% das regras aplicadas às empresas já instaladas, com até 3 anos para atingir as condições gerais do regime  Cota de importaçãoFonte: Apresentação Plano Brasil Maior – Ministro Guido Mantega © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 42. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 43. Captação de Recursos Ambiente Propício Plano Plurianual da União (2012/2015) Expandir e diversificar os  Extensão do PSI até dezembro mecanismos de incentivo à de 2013; inovação;  Ampliação de orçamento e Elevar o nº de empresas condições de acesso aos brasileiras que lançam novos Transformações na programas setoriais do BNDES; produtos no mercado nacional;  Transformação em uma  Reestruturação das linhas de Criar mecanismos de instituição financeira - recursos financiamento a projetos de regularização jurídica para estáveis e autonomia para inovação. operacionalização do Centro de decidir onde alocar seus Biotecnologia da Amazônia investimentos; (CBA);  Meta: “Pensamos numa FINEP Promover a produção de que em 10 anos estará software, conteúdos digitais e investindo entre R$ 40 e R$ 50 serviços de TI. bilhões em tecnologia”. Dentre os incentivos à inovação tecnológica, a exclusão adicional dos dispêndios é o mais expressivo em termos de renúncia fiscal. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 44. Captação de RecursosCaptação de recursos Apoio Direto Inovação Proengenharia Seventh Framework Inova Brasil Programme Financiamento Recurso Não Reembolsável Reembolsável Programa de Programa RHAE Subvenção Econômica Pesquisador na Recurso Subvenção à Inovação Empresa Humano Econômica Recursos diretos para fomentar atividades de P,D&I Serão apresentadas algumas linhas de fomento à inovação tecnológica destinadas a ICTs, Empresas Privadas, bem como a inserção de pesquisadores (mestres e doutores). © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 45. Captação de RecursosFontes de Recursos – Fundo TecnológicoFuntec Linhas Temáticas 1. Energia : (1) Bioenergia: Desenvolvimento de tecnologias para produção de etanol celulósico e outros • Tipo: Não reembolsável. biocombustíveis a partir da cana-de-açúcar; • Objetivo: Apoiar projetos com (2) Energia Solar: Desenvolvimento de tecnologias para desenvolvimento tecnológico e a inovação geração heliotérmica ou fotovoltaica. 2. Meio Ambiente: Desenvolvimento de soluções de interesse estratégico para o País. nanotecnológicas e biotecnológicas para tratamento de • Público alvo: Institutos de Tecnologia em resíduos, efluentes, águas e solos contaminados. parceria com empresas de qualquer porte. 3. Eletrônica: Desenvolvimento de eletrônica orgânica • Forma de financiamento: ou Circuitos Integrados não programáveis inéditos a nível nacional ou mundial. • 90% não reembolsável; 4. Novos Materiais: Desenvolvimento de materiais • 10% de contrapartida financeira da tecnologicamente novos no grupamento de metais empresa interveniente. ferrosos ou não-ferrosos. 5. Química: Desenvolvimento de novos produtos e/ou • Mínimo: R$ 1 milhão. processos químicos a partir de biomassa, excluindo farmoquímicos. • 3 rodadas ao longo do ano; 6. Veículos Elétricos: Desenvolvimento de dispositivos e tecnologias destinados ao armazenamento, recarga e • Próxima reunião do Comitê: gerenciamento de energia para uso em propulsão • 28 de setembro de 2012. veicular, à geração de energia elétrica em veículos automotores e à motorização elétrica. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 46. Captação de RecursosFontes de Recursos – Proengenharia DiretrizesBNDES Proengenharia Empreendimentos apoiáveis: Atividades de• Tipo: Reembolsável engenharia local apresentadas sob a forma de projeto e que ampliem a capacitação das• Objetivo: Financiar a engenharia nos setores empresas. de Bens de Capital, Defesa, Automotivo, Aeronáutico, Aeroespacial, Nuclear, P&G, Também podem ser apoiados serviços de Químico e Petroquímico e na cadeia de engenharia de projetos conceituais e de fornecedores das indústrias de P&G e Naval, engenharia básica, executados por empresas de visando estimular o aprimoramento das Engenharia Consultiva, desde que destinados a competências e do conhecimento técnico no atender os setores apoiados pelo Programa. país.• Público alvo: Pessoas jurídicas de direto Itens Financiáveis: privado e autarquias. máquinas e equipamentos nacionais, cadastrados• Taxa de juros: 0,9% a 6,68% +TJLP. no BNDES;• Forma de financiamento: mão-de-obra e materiais; - Máquinas e equipamentos nacionais: 70% a testes e ensaios; 90% do valor do bem; despesas, no país e no exterior, relativas à - Equipamentos Importados: até 60% do valor propriedade industrial do projeto; do bem; obras civis, montagens e instalações; - Demais Itens: 80% a 90% dos itens softwares desenvolvidos no país financiáveis. importação de equipamentos novos sem similar• Mínimo: R$ 3 milhões. nacional, com a devida comprovação. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 47. Captação de Recursos Fontes de Recursos – Subvenção Econômica à Inovação Linhas Temáticas* Subvenção Econômica 1. TIC: dispositivos e sistemas de grande impacto para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016. 2. Biotecnologia: bioprodutos para aplicação em • Tipo: Não reembolsável. agricultura. • Objetivo: Apoiar o desenvolvimento de 3. Saúde: dispositivos de uso em saúde humana. produtos, processos e serviços inovadores 4. Defesa: soluções integráveis para voo em áreas consideradas estratégicas nas autônomo. políticas públicas federais. 5. Energia: soluções para campos off-shore de • Público alvo: empresas de todos os petróleo e/ou gás e para veículos elétricos. portes. 6. Desenvolvimento social: sistemas de • Prazo de execução dos projetos: 36 meses. massificação do acesso à internet de banda larga. Condições de Financiamento* Contrapartida* • Micro 10% Porte Mínimo Máximo • Pequena 20% Micro e R$ 500 mil • Média 50% Pequena R$ 10 Média e milhões • Média-grande 100% R$ 1 milhão Grande • Grande 200%*Linhas temáticas, condições de financiamento e contrapartida estipulada no último edital, lançado em 2010. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 48. Captação de RecursosFontes de Recursos – Subvenção Econômica à InovaçãoSubvenção Econômica Evolução dos recursos disponibilizados Beneficiárias da Subvenção Econômica Motorola Whirpool Suzano Fleury Eurofarma IBM Natura © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 49. Captação de RecursosFontes de Recursos – Programa RHAE Edital 2012RHAE - Inovação Inserção de mestres ou doutores em empresas de micro, pequeno, médio e grande porte. • Valor disponível R$ 60 milhões • Objetivo: Agregar pessoal altamente qualificado em atividades de P,D&I nas • Valor por proposta R$ 150/400 mil empresas, além de formar e capacitar • Duração das bolsas 24/36 meses recursos humanos que atuem em projetos • Duração do projeto 24/36 meses de pesquisa aplicada ou de investimento tecnológico. • Contrapartida 20% do projeto • Utiliza 4 modalidades de bolsas de Fomento Tecnológico. • As linhas de pesquisa serão definidas em: Evolução (em milhões de reais) Projetos Iniciais ou Projetos Avançados. 60 40 • O edital 2012 prevê 3 rodadas; 26 • Prazos para submissão: 20 • 24 de agosto de 2012; 5,4 • 28 de dezembro de 2012; • 17 de maio de 2013. 2006 2007 2008 2010 2012 © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 50. Captação de RecursosFontes de Recursos – BNDES InovaçãoBNDES Inovação Diretrizes • Empreendimentos apoiáveis: Plano de • Tipo: Reembolsável. Investimento em Inovação, que deverá ser • Objetivo: Apoiar a inovação por meio de apresentado segundo a ótica da estratégia de investimentos em inovação contemplando negócios da empresa, abrangendo tanto a sua ações contínuas ou estruturadas para capacitação para inovar quanto às inovações inovações em produtos, processos e/ou potencialmente disruptivas ou incrementais de marketing, além do aprimoramento das produto, processo e marketing. competências e do conhecimento técnico no país. • As inovação de marketing devem • Público alvo: Pessoas jurídicas de direto constituir mudanças significativas na forma público ou privado, com sede e de comercialização, canais de venda ou administração no país. promoção; • Taxa de juros: 4,0% a.a. (PSI Inovação). • Serão apoiados investimentos orientados • Forma de financiamento: ao desenvolvimento de inovações, • 90% dos itens financiáveis; inclusive aqueles necessários à construção • Mínimo de 10% de contrapartida. do capital intangível e à infraestrutura • Mínimo: R$ 1 milhão. física (implementação de Centros de P&D e Parques Tecnológicos). © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 51. Captação de RecursosFontes de Recursos – Fomento Internacional Empresas brasileiras que já participaram do FP7: © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 52. Captação de RecursosFomento Internacional – FP7Seventh Framework Linhas Temáticas Programme 1 Saúde• Tipo: Não reembolsável• Objetivo: apoiar atividades de pesquisa e 2 Alimentos, agricultura, pescaria e biotecnologia desenvolvimento e reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e 3 Tecnologia da informação e da comunicação inovação entre a União Europeia e países participantes. Nanociências, materiais e novas tecnologias de 4 produção• Público alvo: Empresas, pesquisadores, ONGs, institutos de pesquisa, universidades. 5 Energia• Forma de financiamento: • 50% empresas 6 Meio Ambiente • 75% instituições sem fins lucrativos 7 Transportes• Budget: € 50 Bilhões 8 Ciências sócio-econônomicas e humanas • Datas de submissão: 9 Tecnologias espaciais • A partir de Novembro/2012 10 Segurança © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 53. Captação de RecursosFomento Internacional – FP7Seventh Framework Linhas Temáticas Programme 1 Saúde• Tipo: Não reembolsável• Objetivo: apoiar atividades de pesquisa e 2 Alimentos, agricultura, pescaria e biotecnologia desenvolvimento e reforçar a cooperação internacional em ciência, tecnologia e 3 Tecnologia da informação e da comunicação inovação entre a União Europeia e países participantes. Nanociências, materiais e novas tecnologias de 4 produção• Público alvo: Empresas, pesquisadores, ONGs, institutos de pesquisa, universidades. 5 Energia• Forma de financiamento: • 50% empresas 6 Meio Ambiente • 75% instituições sem fins lucrativos 7 Transportes• Budget: € 50 Bilhões 8 Ciências sócio-econônomicas e humanas • Datas de submissão: 9 Tecnologias espaciais • A partir de Novembro/2012 10 Segurança © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 54. Captação de RecursosFontes de Recursos – Fomento Internacional: FP7  Cooperação internacional em pesquisas estratégicas.  Abrangência de temas tecnológicos.  Programa não reembolsável, com seguintes percentuais: • 50% para empresas; • 75% instituições sem fins Programas lucrativos (ICTs e ONGs) e MPEs.  Itens financiáveis: • Mão de obra; • Máquinas e equipamentos; • Viagens; • Serviços de 3ºs. Coordenador do consórcio Participantes do consórcio © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 55. Captação de RecursosFontes de Recursos – O que vem por ai...Inova Petro Pacote de Editais A FINEP e o BNDES, com o apoio técnico daPetrobras, anunciarão um programa de R$ 3bilhões voltado ao desenvolvimento de  Está confirmado que a FINEP lançará, nosfornecedores brasileiros para a cadeia próximos três anos, um pacote de editaisprodutiva de P&G; com recursos da Subvenção Econômica no valor de R$ 1,2 bilhão. Com duração prevista até 2016, oferecerá  Chamadas centralizadas pela Financiadora:recursos para o desenvolvimento detecnologias relacionadas às seguintes linhas • R$ 700 milhões para as áreas Defesa,temáticas: processamento de superfície, Nanotecnologia e Materiais,instalações submarinas e de poços; Biotecnologia, TICs e Tecnologia Assistiva. O montante da FINEP poderá ser oferecido  Editais em parceria com outras instituições:nas modalidades de crédito, SubvençãoEconômica e cooperativo entre ICTs e • R$ 200 milhões.empresas. Já o BNDES vai aplicar seus  Chamadas contemplando a integração derecursos na forma de crédito, participação instrumentos financeiros, como a própriaacionária e FUNTEC. Subvenção, o crédito e apoio a ICTs.Fonte: FINEP © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados. Fonte: SEMAC - MS
  • 56. Captação de Recursos Conclusão – Lições AprendidasComo obter maior probabilidade na captação derecursos? Alinhamento da estratégia de inovação à Consolidar parcerias com estratégia de fomento, centros de pesquisa e bem como a estruturação desenvolvimento de processos internos Aproximar-se dos órgãos Alinhamento entre as de fomento à pesquisa e áreas executora, fiscal e inovação tecnológica tributária da empresa © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 57. Agenda Quem Somos Contextualização Incentivos Fiscais à Inovação Inovar Auto Captação de Recursos Conclusões © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 58. ContextualizaçãoMaturidade das Empresas A empresa não possui capital próprio para P,D&I Não possui processo para captação de recursos Atua de forma reativa esperando o lançamento dos editais Não possuem colaboradores capacitados quanto a captação de recursos estratégico estrutural operacional Fonte: Análise Inventta © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 59. ContextualizaçãoMaturidade das Empresas Planeja, estrutura e implementa seu processo de captação de recursos Capacita seus colaboradores Maior proximidade aos órgãos de fomento estratégico estrutural operacional Fonte: Análise Inventta © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 60. ContextualizaçãoMaturidade das Empresas Utiliza todos os mecanismos de apoio à inovação nas empresas e se relaciona de forma estruturada com as agências Equipe capacitada em captação de recursos e em projetos de inovação; Projetos em parceria com ICT´s e empresas de base tecnológica. estratégico estrutural operacional Fonte: Análise Inventta © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 61. ContextualizaçãoMaturidade das Empresasevoluçãoabordagem decaptação de estratégicorecursos estrutural operacional © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 62. ConclusõesImportância do Gestor de Fomento à InovaçãoFontes de Formas derecursos aplicação Equipe Infra-estruturaCapital Próprio Serviços de consultoriaFinanciamento Propriedade intelectualFomento Compra de tecnologiasIncentivos Fiscais Aquisição de empresas Bolsas de Pesquisa Fundos de Corporate Venture É crescente a importância do papel do gestor de recursos para disponibilizar recursos e instrumentos diversos para financiar os esforços de P&D nas empresas. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 63. ConclusõesImportância da Visão Estratégica Matriz de Oportunidades: Recursos não reembolsáveis Tipos de Recursos Recursos reembolsáveis Incentivos Fiscais - Grau de inovação + Portfólio de Projetos É fundamental que a empresa tenha uma gestão estratégica dos recursos financeiros de P&D a fim de maximizá-los. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados. © 2012 Inventta – Todos os direitos reservados.
  • 64. © 2009 Instituto Inovação S.A. – Todos os direitos reservados. A reprodução total ou parcial desta obra depende de prévia autorização expressa e por escrito do Instituto Inovação. As informações contidas nesta publicação são baseadas em conceitos testados e empregados no desenvolvimento de projetos específicos e estão sujeitas a alterações de acordo com o cenário de mercado e os objetivos de cada projeto. CAMPINAS – SP+55 19 3289-0353BELO HORIZONTE+55 31 3337-7418 +57 317 6463266BOGOTÁ – COLÔMBIA MANUELA SOARES +55 31 3337 - 7418 +55 31 3337 - 7418 CHRISTIMARA GARCIA manuela.soares@inventta.net Christimara.garcia@inventta.net

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