Conecta 2010 - A inovação em setores regulados - Unicamp

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Conecta 2010 - A inovação em setores regulados - Unicamp

  1. 1. A inovação em setores regulados BRITTES - UNICAMP© 2010 Inventta – Todos os direitos reservados. 1
  2. 2. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Pauta de debate Inovação e Regulação ou Regulação e Inovação - 6‘ Inovação no SEB: Marco Regulatório P&D ANEEL - 6‘ Inovação e Estruturas de Mercado no SEB – Regulação Compatível - 6‘
  3. 3. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Tópico 1 Inovação e Regulação ou Regulação e Inovação
  4. 4. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação e Regulação ou Regulação e Inovação Interrelação entre Regulação e Inovação – Antagonismo por natureza Restringe / Incentiva Baseada Impõe Perene Obsolescênci Estável em Expertise a Regulação Antagonismo? Inovação Clara e Gera Conservador Muito Objetiv Assimetria a Dinâmica a s Modifica • Regula padrões culturais e morais, • É dinâmica por natureza; políticas, equilíbrio econômico e • Procura mudar o que está atividades. estabelecido; • Provê coerência a custos de • Trabalha dilatando a fronteira do transação, num ambiente favorável a conhecimento; que atividades se desenrolem dentro • Introduz novos parâmetros e riscos de regras firmadas dentro de não abrangidos pela regulação; conceitos de ética, moral e atividade • Depende da criatividade do inovador; econômica prevalentes na sociedade. • Agrega incerteza em seus resultados.
  5. 5. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação e Regulação ou Regulação e Inovação Interrelação entre Regulação e Inovação – Antagonismo por natureza Baseada Restringe / Incentiva Peren em Impõe Estável e Expertis Obsolescência e Regulação Antagonismo? Inovação Clara e Conservador Gera Muito Objetiva a Assimetria Dinâmica s Modifica • Regula padrões culturais e morais, • É dinâmica por natureza; políticas, equilíbrio econômico e • Procura mudar o que está atividades. estabelecido; • Provê coerência a custos de • Trabalha dilatando a fronteira do transação, num ambiente favorável a conhecimento; que atividades se desenrolem dentro • Introduz novos parâmetros e riscos de regras firmadas dentro de não abrangidos pela regulação; conceitos de ética, moral e atividade • Depende da criatividade do inovador; econômica prevalentes na sociedade. • Agrega incerteza em seus resultados.
  6. 6. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação e Regulação ou Regulação e Inovação Interrelação entre Regulação e Inovação – Origem de problemas Regulação Inovação • Marcos regulatório pouco flexível • Inovação de paradigma • Regulação sem mecanismos de ajuste • Obsolescência imposta por avanços tecnológico, de cultura ou política tecnológicos aos meios antigos, • Regulação é protecionista de forma impondo novos padrões de indiscriminada desempenho, meios de controle, ... • Capacitação de RH do Regulador é • Introdução de riscos advindos das inadequada e Regulador é refratário à novas tecnologias ajuda do operador ou outras instituições • Impõe desafios tecnológicos sobre moderadoras. operadores deslocando referência, • Subjetividades e penalização (modo num padrão de pressão econômica ou prescritivo ou determinativo de de riscos determinados pela regulação processos)
  7. 7. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação e Regulação ou Regulação e Inovação Interrelação entre Regulação e Inovação – Abordagem cooperativa Regulação Inovação • Definir estratégias de regulação  melhorar a qualidade de vida da sociedade, incentivar o avanço científico e tecnológico do país, manter atualizado o contexto da regulação, tornando-a mais flexível, eficaz e adequada aos objetivos para os quais foi criada. • Adequar RH do regulador, modulando culturas restritivas (segurança, maturidade...) e promotoras (espaços econômicos, Insipiência....) • Garantir que o Operador utilize meios (tecnologia) para obter padrões crescentes de desempenho (mitigar risco, obter modicidade...), sempre superiores aos existentes. • Desenvolver competência e planejamento para estabelecer regras de implementação gradual do desenvolvimento tecnológico, equilibrando conservadorismo (estabilidade em sua função) e inovação (dinâmica por natureza), através de forte troca de conhecimento entre regulador e operadores, em cooperação com OSTC, no ambiente em que operam
  8. 8. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Tópico 2 Inovação no SEB: Marco Regulatório P&D ANEEL
  9. 9. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação Regulada no SEB: MR no P&D ANEEL Evolução do Programa Anual de P&D (Lei No 9.991/2000): Contratos de Concessão <1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Res. 271 • Força de Contrato • Alteração de Fluxo de R$ em P&D (U-CP) • Co-responsabilidade do Regulador • Estágio embrionário – Inércia de antigos convênios só nas Ds • Sem iniciativas de avaliação de resultados • Ausência industrial, de cooperação e de coordenação inter-atores • Ausência de indução regulatória
  10. 10. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação Regulada no SEB: MR no P&D ANEEL Evolução do Programa Anual de P&D (Lei No 9.991/2000): Contratos de Lei 9.991 Lei 10.438 Concessão <1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Res. 185 Res. 271 Res. 342 Res. 502 • Força de Lei e consolidação processual • Criação das primeiras redes (U-CP-EBT) • Foco limitado em P&D e pouca flexibilização operacional • Avaliações de resultado primárias, indicando resultado módico e muitos gaps estruturais) • Ausência industrial, de cooperação e de coordenação inter-atores
  11. 11. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação Regulada no SEB: MR no P&D ANEEL Evolução do Programa Anual de P&D (Lei No 9.991/2000): Contratos de Lei 9.991 Lei 10.438 Lei 10.848 Lei 11.465 Concessão <1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Res. 185 REN 219 Res. 271 Res. 342 REN 233 Res. 502 • Consolidação legal • Ampliação das Redes (U-CP-EBT-SOFF, “i”) e entrada massiva G e T • Esgotamento do processo regulatório cartorial ANEEL focado em P&D • Gap de ~2 anos para novo MR • Avaliação pouco mais estruturada (PRPED) com resultados mais à frente na CI, indicando gaps tecnológicos • Ausência industrial, de cooperação e de coordenação inter-atores
  12. 12. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação Regulada no SEB: MR no P&D ANEEL Evolução do Programa Anual de P&D (Lei No 9.991/2000): Contratos de Lei 9.991 Lei 10.438 Lei 10.848 Lei 11.465 Concessão <1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 Res. 185 REN 219 Res. 271 Res. 342 REN 316 REN ...? REN 233 Res. 502 • Responsabilidade ex-post atribuída apenas aos Regulados • Flexibilização operacional • Foco em “resultados” com ausência de metodologia robusta sistemática para medição de resultados e impactos: “intranqüilidade” • Avanços para suporte à gestão e estruturação de processo • Foco em toda a CI: PB-PA-DE-CS-LP-IM • Entrantes internacionais: competição IPI-U-CP-EBT-SOFF, “i” • Ausência industrial e de coordenação inter-atores • Mais intercooperação e direcionamento regulatório (Projetos regulatórios)
  13. 13. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Conclusões da evolução regulatóriaGestão do P&D: Abordagem Atual: Resultados (Quais? Porque? Para quem?) Operador Regulador Desafio Imposto Restrição ou Promoção ? • Avaliação ex-post  risco à concessionária • Maior controle dos gastos • Maior liberdade na execução dos projetos • Equilíbrio delicado entre saldo da conta e realização segura • Necessidade de desenvolvimento de sistema para gestão financeira • Reestruturar novos processos frente à nova regulamentação • Fluxo de informações • Competências • Gestão sobre as despesas de terceiros ....
  14. 14. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Tópico 3 Inovação e Estruturas de Mercado no SEB – Regulação Compatível
  15. 15. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível Eletro-energia: fundamental no desenvolvimento das nações em qualquer nível sócio-econômico. Energias primárias: intensivas em tecnologia (em qualquer nível de exploração: produção, transmissão, distribuição e uso final). Inovação: domínio em tecnologias-chave econômico-ambientalmente viáveis são o fator decisivo na soberania das nações. Brasil: emerge com taxas de crescimento elevadas no setor eletro- energético (desafios, oportunidades e escalas).
  16. 16. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível Desafios Setoriais: • prover requisitos de qualidade dos serviços de eletricidade Isso sinaliza crescente e suprimento confiável em todos aspectos da cadeia necessidade de maior produtiva nacional e do bem-estar econômico-social da volume e rapidez na população; introdução de • atender a crescente demanda, inclusive na zona rural e inovações que comunidades isoladas; expandir a infra-estrutura de respondam a esses serviços de energia, inclusive para geração dispersa; desafios, alterando a • garantir a operação, a qualidade, a supervisão, a posição brasileira de segurança e a confiabilidade do sistema interligado e seu importador líquido de planejamento num contexto de forte crescimento; tecnologias de energia • entrantes tecnológicos disruptivos em grande escala, tais no médio e longo prazo como smartgrids, micro-geração etc; e auxiliando na • diversificar a Questão de fornecimento de eletricidade; competitividade da • desenvolver tecnologias de energia de menor impacto economia nacional no ambiental, maior alcance social e de uso racional e mundo. eficiente; • garantir as características de interesse público num mercado “mais” competitivo.
  17. 17. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível Evolução na Cadeia Produtiva do Setor Elétrico Estruturas de MercadoClassificação • Monopólio da Tecnologia 1990’s Regulado• Dominada G T D • Monopólio pelo Natural fornecedor • Monopólio 2005’s• Intensiva em Conquistado escala G T D UF • Oligopólio• Fornecedor concentrado especializado C • Oligopólio• Baseada na diferenciado ciência 2015’s • Oligopólio• Intensiva em informação G T SG UF G diferenciado • Oligopólio C competitivo • Mercados competitivos
  18. 18. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível Evolução na Cadeia Produtiva do Setor Elétrico AMPLA AES Em que medida faz sentido a: ..... 1) Sociedade; 2) Órgãos de Fomento; ou CPFL 3) Empresários FURNAS BANCAREM (R$ e/ou Risco) CELPA da inovação: depende de Foco x ESPAÇO Tipo de resultado e impactos ELN ECONÔMICO alcançados CEMIG RGE CONCORRÊNCIA COMPETIÇÃO INOVAÇÃO NO SETOR ENTRE EMPRESAS DE RETORNO RESTRITO
  19. 19. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível Evolução na Cadeia Produtiva do Setor Elétrico ANEEL  ABRADEE ..... ESPAÇO MCT ECONÔMICO ELETROBRAS ESPAÇO ECONÔMICO CONCORRÊNCIA COMPETIÇÃO INOVAÇÃO GLOBAL ENTRE PAÍSES COM AMPLO RETORNO
  20. 20. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível R$ - Investidores e retorno ANEEL COMUNIDADE SOCIO- EXECUTORES SETOR - CONCESSIONÁRIA ECONÔMICA U – CP – EBT – FBR SUSTENTABILIDADE (do processo)
  21. 21. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível R$ - Investidores e retorno ANEEL COMUNIDADE SOCIO- EXECUTORES SETOR - CONCESSIONÁRIA ECONÔMICA U – CP – EBT – FBR SUSTENTABILIDADE
  22. 22. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível R$ - Investidores e retorno ANEEL EXECUTORES COMUNIDADE SOCIO-ECONÔMICA SETOR - CONCESSIONÁRIA U – CP – EBT – FBR IDÉIA DESENVOLVIMETO APRIMORAMENTO EDUCAÇÃO PROTOTIPAGEM CONHECIMENTO FORMAÇÃO PRODUTO GANHOS DE PRODUTIVIDADE, EFICIÊNCIA, RECEITA... TARIFA SUSTENTABILIDADE
  23. 23. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível R$ - Investidores e retorno ANEEL COMUNIDADE SOCIO- EXECUTORES SETOR - CONCESSIONÁRIA ECONÔMICA U – CP – EBT – FBR IDÉIA DESENVOLVIMETO APRIMORAMENTO EDUCAÇÃO PROTOTIPAGEM CONHECIMENTO FORMAÇÃO CABEÇA DE SÉRIE LOTE PIONEIRO TECNOLOGIA GANHOS DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, ACESSO ETC. EFICIÊNCIA, RECEITA... TARIFA SUSTENTABILIDADE
  24. 24. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível R$ - Investidores e retorno ANEEL ........ ........ COMUNIDADE SOCIO- EXECUTORES SETOR - CONCESSIONÁRIA ECONÔMICA U – CP – EBT – FBR IDÉIA DESENVOLVIMETO APRIMORAMENTO EDUCAÇÃO PROTOTIPAGEM CONHECIMENTO FORMAÇÃO CABEÇA DE SÉRIE RENDA LOTE PIONEIRO TECNOLOGIA PARQUE PRODUTOR PROJETO COMERCIAL EMPREGO NACIONAL PRODUTO MERCADO GANHOS DE QUALIDADE, PRODUTIVIDADE, ROYALTIES ACESSO ETC. EFICIÊNCIA, RECEITA... CUSTO MARGINAL EXPANSÃO TARIFA SUSTENTABILIDADE
  25. 25. Inovação como Estratégia A inovação em setores regulados:para o Crescimento Sustentável Inovação/Estruturas de Mercado - Regulação Compatível Regulação e articulação setorial

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