A eficiência dos mecanismos de fomento à inovação no Brasil
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A eficiência dos mecanismos de fomento à inovação no Brasil A eficiência dos mecanismos de fomento à inovação no Brasil Document Transcript

  • R d rn v ç o- e ee od 2 1 a a Io a ã F v ri e 01 rMai C rl a o h , n e S ae e ae C s o i r aoi R c a Ma u l o rs K rn a s n a n a
  • UM OLHAR DA INVENTTA: A EFICIÊNCIA DOSMECANISMOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO NO BRASILUma demonstração da evolução dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) euma avaliação da eficiência das principais ferramentas disponibilizadas pelo governo para incentivarestas atividades    
  • 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo demonstrar a evolução dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) bem como avaliar a eficiência das principais ferramentas disponibilizadas pelo governo para incentivar os gastos com estas atividades. Como principal fonte de dados, foram utilizados o Relatório da Pesquisa de Inovação Tecnológica 20081 (PINTEC 2008) e o Relatório de utilização dos Incentivos Fiscais à Inovação Tecnológica, publicado anualmente pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), além de pesquisas nos sítios da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). 2. CONTEXTO ATUAL A inovação é hoje uma das diretrizes fundamentais no desenvolvimento do Brasil, tendo em vista estar diretamente relacionada ao desenvolvimento sócio econômico do país. Tanto o é que diversas são as políticas públicas para se incentivar a promoção da inovação em seus principais agentes: universidades, instituições de pesquisa e empresas.A inovação é hoje uma Dentre os diversos movimentos realizados pelo governo, destacamos adas diretrizes criação de mecanismos de fomento, tais como incentivos fiscais, subvençãofundamentais no econômica, financiamentos com juros baixos, entre outros, que são vistosdesenvolvimento do como mecanismos de compartilhamento dos riscos inerentes às atividadesBrasil, tendo em vista de inovação, já que há o subsídio (direta ou indiretamente) dosestar diretamente investimentos com a mesma. Os diversos mecanismos existentes podem serrelacionada ao agrupados da seguinte forma:desenvolvimento sócioeconômico do país. Figura 1 – Representação mecanismos de fomento Apoio Indireto – Incentivos Fiscais Apoio Direto – Captação de Recursos Financiamento   não  reembolsável Cooperação   Subvenção   Universidade    -­‐ Aumento dos econômica investimentos em Empresa (+) Receita PDI (-) CPV (-) Despesas (=) LAIR (-) IR/CSLL (=) Lucro Líquido Recursos   Financiamento   Humanos  para   reembolsável P,D,I Redução  da  carga  tributária  sobre  as   Recursos  financeiros  para  financiar  as   atividades  de  P&D atividades  de  P&D Fonte: Inventta 2010 Neste contexto, segundo dados do Sistema de Contas Nacionais (SCN) do IBGE, o Brasil esta vivendo um cenário favorável às decisões de investimento em inovação por parte do empresariado, devido ao constante crescimento da economia desde 2006, apesar da crise econômica mundial de 2008.                                                                                                                        1  Pesquisa  realizada  pelo  IBGE,  com  apoio  da  Financiadora  de  Estudos  e  Projetos  (FINEP)  e  do  Ministério  de  Ciência  e  Tecnologia  (MCT)  com  o  objetivo  de  fornecer  informações  para  a  construção  de  indicadores  das  atividades  de  inovação  tecnológica  das  empresas  brasileiras.      
  • Comprovando este bom cenário, verifica-se na PINTEC 20082, que as empresas brasileiras inovadoras passaram de 95,3 mil em 2005 para 106,8 mil em 2008, sendo maior ainda o crescimento entre aquelas que implementaram produto e/ou processo novo ou substancialmente aprimorado, que hoje representa 41,3 mil (era 32,8 mil), resultando no aumento na taxa de inovação, que passou de 34,4% para 38,6%.O Brasil esta vivendo Segundo a pesquisa, em 2008 foram despendidos com inovação3 R$54,1um cenário favorável bilhões (31% a mais que em 2005), sendo que deste valor 66% (R$35,8às decisões de bilhões) corresponde a empresas com mais de 500 funcionários, ou seja,investimento em grandes empresas. Além do mais, verifica-se que os dispêndios cominovação por parte do inovação correspondem a apenas 2,9% do faturamento líquido dasempresariado. As empresas, indicador que é praticamente o mesmo desde 2005 (era de 3%).empresas brasileirasinovadoras passaram Ainda em relação aos dispêndios com inovação observa-se que quase ade 95,3 mil em 2005 metade (45%) está relacionada à aquisição de máquinas e equipamentos.para 106,8 mil em Isso mostra que o padrão de inovação continua baseado no acesso ao2008. conhecimento através da incorporação de máquinas e equipamentos, fato que pode ser comprovado, ainda, pelo baixo percentual de investimento em atividades internas de P,D&I, que corresponde a 28% dos gastos (0,8% do faturamento das empresas), conforme o gráfico abaixo: Figura 2 - Identificação dos gastos com Inovação conforme a atividade inovativa4O padrão de inovaçãocontinua baseado noacesso aoconhecimento atravésda incorporação demáquinas eequipamentos, fatoque pode sercomprovado, ainda,pelo baixo percentualde investimento ematividades internas deP,D&I. Fonte: PINTEC 2008 Segundo a PINTEC 2008, entre os dez setores que se destacaram com as maiores proporções de gasto em atividades inovativas sobre faturamento, três compõem serviços e os outros sete são indústrias, conforme                                                                                                                        2  A  referência  conceitual  e  a  metodológica  da  PINTEC  2008  é  baseada  na  terceira  edição  do  Manual  Oslo  (OSLO...,   2005).   Seguindo   tais   referências,   as   informações   da   PINTEC   continuam   concentrando-­‐se   na  inovação   de   produtos   e   processos,   porém   incorpora   em   seu   escopo   a   inovação   organizacional   e   a   de  marketing.  3  Segundo  a  PINTEC  2008,  são  contabilizados  os  gastos  realizados  nas  inovações  implementadas  e  nos  projetos  em  andamento  e  abandonados  4   Segundo   a   PINTEC   2008,   as   atividades   que   as   empresas   empreendem   para   inovar   são   de   dois   tipos:  Pesquisa   e   Desenvolvimento   -­‐   P&D   (pesquisa   básica,   aplicada   ou   desenvolvimento   experimental);   e  outras  atividades  não  relacionadas  com  P&D,  envolvendo  a  aquisição  de  bens,  serviços  e  conhecimentos  externos.      
  • demonstrado no gráfico abaixo: Figura 3 - Identificação dos setores com os maiores gastos em atividades inovativas Fonte: PINTEC 2008 Em relação à origem dos recursos para financiamento das atividades de P,D&I, pode-se perceber no gráfico abaixo que 76% das empresas estão utilizando recursos próprios para custear tais atividades, percentual considerável para um país onde há uma política de apoio a tais atividades. Figura 4 – Fontes de financiamentos das atividades de P,D&I76% das empresasestão utilizandorecursos próprios paracustear atividades deP&D&I, percentualconsiderável para umpaís onde há umapolítica de apoio a taisatividades. Fonte: PINTEC 2008 A seguir será apresentada uma breve explicação sobre os principais mecanismos de fomento disponíveis hoje para apoio à inovação: Incentivos Fiscais, Subvenção Econômica e outros mecanismos de fomento para P,D&I, bem como uma análise quanto à eficiência dos mesmos para a promoção da inovação no país. 3. MECANISMOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO 3.1 Incentivos Fiscais Os incentivos fiscais à inovação tecnológica, em síntese, são mecanismos de renúncia fiscal por meio dos quais o governo vem apoiar indiretamente os investimentos nas atividades de P,D&I pelas empresas. Estes foram introduzidos no Brasil em 1993 por meio da Lei nº 8.661, que regulava o    
  • chamado PDTI (Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial). Figura 5 - Incentivos Fiscais à Inovação TecnológicaOs novos incentivosforam regulamentados Dedutibilidade dos ü Dedução dos dispêndios nacionais epela Lei 11.196/2005 dispêndios classificáveis como despesas operacionais(“Lei do Bem”) que em ü Exclusão do Lucro Real e da base deseu Capítulo III Exclusão Adicional cálculo da CSLL dos dispêndios cominstituiu os incentivos 60% a 100% atividades de inovaçãoa inovação ü Exclusão do Lucro Real e da base detecnológica, Contratos com ICTs cálculo da CSLL dos dispêndios comrevogando, portanto, o exclusão de 50% a atividades de inovação a seremantigo mecanismo legal 250% executadas por ICTsde renúncia fiscal, o ü Redução a zero da alíquota de IRRF sobrePDTI. IRRF remessas para o exterior para registro ou manutenção de marcas e patentes ü Depreciação integral de máquinas e Depreciação/ equipamentos utilizados para P,D&I Amortização ü Amortização Acelerada para bens intangíveis ü Redução de 50% do IPI incidente sobre Redução IPI máquinas e equipamentos utilizados para P,D &I Em 2004 foi publicada a Lei nº 10.973, também conhecida como “Lei de Inovação”, que dispõe principalmente sobre mecanismos de estímulo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo brasileiro. Tal lei trouxe a previsão de criação de incentivos fiscais para a inovação nas empresas. Os novos incentivos foram regulamentados pela Lei 11.196/2005 (“Lei do Bem”) que, em seu Capítulo III, instituiu os incentivos à inovação tecnológica, revogando, portanto, o antigo mecanismo legal de renúncia fiscal, o PDTI. Os novos incentivos mostraram-se bem mais abrangentes e de aplicação mais direta do que o PDTI, uma vez que, além de trazer uma maior recuperação para as empresas de seus investimentos em pesquisa e desenvolvimento, também dispensou a prévia aprovação junto ao MCT dos projetos a serem beneficiados, o que era obrigatório pela antiga legislação. O regime da Lei n° 11.196/2005 estabelece incentivos fiscais aplicáveis à pessoa jurídica que declare seu Imposto de Renda pela modalidade de lucroPode-se perceber a real e que desenvolva, por si ou mediante associações com entidadescrescente adesão das públicas e privadas, atividades em pesquisa, desenvolvimento tecnológico eempresas à Lei do Bem, inovação.que passou de 130cadastramentos em A tabela acima resume quais os incentivos fiscais previstos para apoio às2006 para 635 em atividades de inovação tecnológica.2009, sendo que onúmero das Analisando o número de organizações que se beneficiaram da Lei do Bem,beneficiárias passou desde a sua criação, pode-se perceber a crescente adesão das empresas,de 130 a 542. que passou de 130 cadastramentos, em 2006, para 635, em 2009, sendo que o número das beneficiárias passou de 130 a 542, conforme figura a seguir.    
  • Figura 6 - Número de empresas beneficiárias da Lei do Bem Fonte: Relatório MCT 2009 – Análise Inventta Em relação aos dispêndios de custeio com P,D&I, a partir do gráfico abaixoA Subvenção pode-se perceber que houve um aumento entre os anos de 2006 e 2008.Econômica é um Entretanto, para o ano de 2009, houve uma redução de 24% e,instrumento de consequentemente, uma diminuição do valor dos benefícios fiscaisestímulo à inovação tomados.tecnológica mediante oqual o governo, porintermédio das Figura 7 - Dispêndios de custeio x Benefícios fiscais - Milhõesagências de fomentode ciência e tecnologia(FINEP), concederecursos nãoreembolsáveis (nãoprecisam serdevolvidos) àsempresas de qualquerporte para arealização deatividades de P,D&I. Fonte: Relatório MCT 2009 – Análise Inventta    
  • 3.2 Captação de Recursos 3.2.1 Subvenção Econômica A Subvenção Econômica é um instrumento de estímulo à inovação tecnológica mediante o qual o governo, por intermédio das agências de fomento de ciência e tecnologia (FINEP), concede recursos não reembolsáveis (não precisam ser devolvidos) às empresas de qualquer porteAnalisando a para a realização de atividades de P,D&I.distribuição dosrecursos por ano e por O marco-regulatório que viabiliza a concessão de subvenção econômica foiporte, verifica-se que estabelecido a partir da aprovação da Lei de Inovação e da Lei do Bem.as micro e pequenasempresas, A tabela a seguir resume as subvenções econômicas quanto à suaconsequentemente, abrangência.ficam com a maiorpartes dos valores Figura 8 - Abrangência Subvenção Econômicacontratados. ü Destinada ao ressarcimento de parte do Subvenção da valor da remuneração de pesquisadores remuneração de titulados como Mestres ou Doutores que pesquisadores venham a ser contratados ü Cobertura das despesas de custeio das atividades de inovação, incluindo pessoal, Subvenção da Lei da matérias primas, serviços de terceiros Inovação patentes e, ainda, despesas de conservação e adaptação de bens imóveis com destinação específica para inovação ü Custeio das atividades de pesquisa e Subvenção da Lei do desenvolvimento tecnológico de produtos e Bem processos inovadores nas empresas nacionais Observa-se no gráfico abaixo que as empresas que tiveram o maior número de propostas contratadas de subvenção econômica de 2006 a 2009 foram às micro e pequenas empresas. Figura 9 - Número de contratos de Subvenção por ano do Edital e Porte  180  160  140  120 Sem  Faturamento  100 Micro  e  Pequenas  80 Médias  60 Grandes  40  20  -­‐ 2006 2007 2008 2009 Fonte: Relatório FINEP – Perfil das empresas apoiadas pelo programa de subvenção econômica 2006 a 2009 – Análise Inventta Analisando a distribuição dos recursos por ano e por porte, verifica-se que as micro e pequenas empresas, consequentemente, ficam com a maior partes dos valores contratados, com exceção do ano de 2006, onde as grandes empresas foram as maiores beneficiárias.    
  • Figura 10 - Valor dos contratos de Subvenção por Ano do Edital e Porte  300,00 Milhões  250,00  200,00 Sem  Faturamento  150,00 Micro  e  Pequenas Médias  100,00 Grandes  50,00  -­‐ 2006 2007 2008 2009 Fonte: Relatório FINEP – Perfil das empresas apoiadas pelo programa deO faturamento médio subvenção econômica 2006 a 2009das empresasrepresentou um A FINEP realizou em 2009 um evento que teve como objetivo a avaliação dacrescimento de contribuição do Programa de Subvenção Econômica para a inovação nas65,94%. empresas brasileiras e o desenvolvimento nacional. Para essa primeiraEmbora todas as análise foram convidadas as empresas cujos projetos haviam recebidoempresas tenham integralmente os recursos até setembro de 2009. Haviam, nessa posição, 27declarado que projetos. Destes, 22 foram contratados no edital de 2006 e 5 no de 2007.concluíram o projeto Abaixo algumas conclusões constantes neste relatório a respeito dosapoiado, mais da resultados da Subvenção Econômica:metade delas nãoobteve ainda receita • O faturamento médio das empresas representou um crescimentoproveniente do projeto de 65,94%;subvencionado. • Embora todas as empresas tenham declarado que concluíram o projeto apoiado e, em sua maioria, tenham apresentado crescimento do faturamento, mais da metade delas não obteve ainda receita proveniente do projeto subvencionado. Isto significa que o incremento do faturamento veio de algum outro produto/prestação de serviços de que a empresa já dispunha; • Todas as empresas declararam darem continuidade às atividades de P,D&I, sendo que 91% destas destinam usualmente um percentual do faturamento às atividades de P,D&I; • 58% das empresas declararam utilizar outras fontes de financiamento às atividades de P,D&I, tais como recursos próprios, de terceiros, de agentes públicos ou privados, além da Subvenção Econômica; • Analisando a relação entre o valor concedido a título de Subvenção Econômica e os gastos das empresas em P&D, chegou-se a 51%, significando assim que os gastos das empresas em P,D&I têm magnitude equivalente ao valor concedido na Subvenção; • Diversas empresas reportaram que ter recebido a Subvenção viabilizou novos negócios por passar a caracterizar a empresa como inovadora, não necessariamente tendo se traduzido em vendas oriundas do projeto subvencionado; • Algumas empresas relataram que, com a utilização das linhas da FINEP, passaram a compreender a importância de ter foco no negócio e na estratégia empresarial. Por outro lado, outras investiram em projetos fora de seu foco de negócio e não sabem como transformar em receita o que desenvolveram, pois se tratam de mercados desconhecidos para elas;    
  • 3.2.2 Outros mecanismos de fomento para P,D&I Além dos incentivos fiscais à inovação tecnológica e da subvenção econômica, diversos são os financiamentos oferecidos pelo governo federal – através da FINEP, BNDES e outros órgãos – com o objetivo de contribuir para o incremento das atividades de P,D&I realizadas pelas empresas brasileiras e instituições de pesquisa, dando suporte à Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP) do Governo Federal. Abaixo damos exemplos de alguns financiamentos disponibilizados pela FINEP e BNDES: Figura 11 - Exemplos de Financiamentos ü Consiste em apoio financeiro oferecido pelo Governo Federal, concedido a instituições públicas ou organizações privadas sem fins lucrativos, para a realização de projeto de Não Reembolsável - pesquisa científica, tecnológica ou de FINEP inovação e, ainda, para a realização de estudos ou de eventos e seminários, voltados ao intercâmbio de conhecimento entre pesquisadores ü Constitui-se de financiamento com encargos Financiamento com reduzidos para a realização de projetos de encargos reduzidos - pesquisa, desenvolvimento e inovação de FINEP bens, serviços ou para capacitação tecnológica de empresas brasileiras ü Modalidade de financiamento para apoio a projetos desenvolvidos por micro e/ou Financiamento com pequenas empresas inovadoras, que juro real zero - FINEP representem uma inovação em seu setor de atuação, seja nos aspectos comerciais, de processo ou de produtos/serviços ü Apoio a empresas no desenvolvimento de capacidade para empreender atividades inovativas em caráter sistemático, por meioAnalisando os recursos Capital Inovador - de investimentos tanto nos capitaisliberados pelo BNDES, BNDES intangíveis quanto nos tangíveis, incluindo averifica-se que este implementação de centros de pesquisa esuperou sua meta desenvolvimento.interna de desembolsos ü Apoio a pesquisa e desenvolvimento oupara inovação em inovação que apresentem oportunidade2010. No total, R$ 1,4 comprovada de mercado ou a projetos debilhão foi liberado Linha Inovação investimentos que visem à modernização dapara 274 empresas, Produção - BNDES capacidade produtiva necessária à absorçãovalor 144% superior ao dos resultados do processo de pesquisa etotal de desembolsos desenvolvimento ou inovaçãode 2009. ü Apoio a projetos de inovação de natureza tecnológica que busquem o Inovação Tecnológica desenvolvimento de produtos e/ou (Foco no Projeto) - processos novos ou significativamente BNDES aprimorados (pelo menos para o mercado nacional) e que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado ü Para micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) que pretendam investir em inovação, crédito a ser usado para financiar Cartão BNDES a contratação de serviços de pesquisa aplicada, desenvolvimento e inovação (P,D&I) voltados ao desenvolvimento de produtos e processos Analisando os recursos liberados pelo BNDES, verifica-se que este superou sua meta interna de desembolsos para inovação em 2010. No total, R$ 1,4 bilhão foi liberado para 274 empresas, valor 144% superior ao total de    
  • desembolsos de 2009 e maior que a expectativa do banco para o ano, de chegar a R$ 1 bilhão. Abaixo, apresentamos uma tabela contendo a evolução dos desembolsos do BNDES por Programas/Linhas Operacionais/Produtos. Figura 12 - Evolução dos desembolsos do BNDES em 2009 e 2010 Fonte: BNDES 4. CONCLUSÕES QUANTO À EFICIÊNCIA DOS MECANISMOS DE FOMENTO À INOVAÇÃO A partir dos dados constantes neste estudo, pode-se perceber que em regra, vem crescendo ao longo do tempo os investimentos em P,D&I, bemApesar dos números como o número de empresas inovadoras. Da mesma forma, os órgãos depositivos, observa-se fomento vêm concedendo cada vez mais recursos aos investidores emque as empresas inovação, bem como estes vem aumentando o acesso aos incentivos fiscaisinovadoras (que ainda da Lei do Bem.estão utilizando emsua maioria recursos Mas, apesar dos números positivos, observa-se que as empresas inovadoraspróprios para inovar) (que ainda estão utilizando em sua maioria recursos próprios para inovar)ainda estão acessando ainda estão acessando pouco, ou pelo menos timidamente, os diversospouco, ou pelo menos mecanismos criados pelo governo.timidamente, osdiversos mecanismos Neste sentido, observa-se na PINTEC 2008 que apenas 22% das empresascriados pelo governo. que implementaram inovações declararam utilizar pelo menos um incentivo público federal para inovar, sendo que a maioria das empresas procuram apoio do governo para obtenção de financiamento para compra de máquinas e equipamentos, de bolsas oferecidas pelas Fundações de Amparo à Pesquisa (FAPs) e pelo Programa Recursos Humanos para Áreas Estratégicas (RHAE) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e os programas de aporte de capital de risco do BNDES e da FINEP. Destas empresas, apenas 1% se beneficiou dos Incentivos Fiscais à InovaçãoApenas 22% das Tecnológica. Corroborando, este baixo percentual de adesão pode serempresas que percebido no relatório de utilização dos Incentivos Fiscais a Inovaçãoimplementaram Tecnológica do MCT de 2009, que mostra que apenas 635 empresas seinovações declararam inscreveram para obtenção de incentivos fiscais, número bastante baixoutilizar pelo menos um tendo em vista a quantidade de organizações que estariam aptas a seincentivo público beneficiar destes incentivos.federal para inovar. Em relação à subvenção econômica, apenas 0,75% das empresas que implementaram inovações receberam apoio deste mecanismo, ou seja, este mecanismo ainda é restrito a um baixo número de empresas. A figura a seguir apresenta o número de empresas que utilizaram algum tipo de mecanismo de fomento.    
  • Figura 13 - Nº de empresas apoiadas pelo o governo por tipo de programaApenas 635 empresasse inscreveram paraobtenção de incentivosfiscais, númerobastante baixo tendoem vista a quantidadede empresas queestariam aptas a sebeneficiar destesincentivos. Fonte: PINTEC 2008 – Análise InventtaAs empresas apontam Apesar da variedade de opções de fomento à inovação disponibilizada pelocomo maior obstáculo governo, segundo a PINTEC 2008, as empresas apontam como maiorpara a implementação obstáculo para a implementação de inovações os fatores de ordemde inovações os econômica (elevados custos da inovação, riscos econômicos excessivos efatores de ordem escassez de fontes de financiamento). Sendo assim, os mecanismos deeconômica. fomento (tanto os incentivos fiscais quanto as fontes de financiamento)Talvez seja o momento ainda não têm cumprido o seu papel de minimização dos riscos da inovaçãodo governo concentrar a partir do compartilhamento dos custos da mesma.esforços para reavaliare aprimorar as suas Percebe-se que houve uma melhoria dos mecanismos. No entanto, aindaestratégias de fomento precisamos evoluir bastante nos modelos de apoio governamental àpara promoção da inovação e à iniciativa privada de uma forma geral, seja na legislação ouinovação. até mesmo nos procedimentos burocráticos. Talvez seja o momento do governo concentrar esforços para reavaliar e aprimorar as suas estratégias de fomento para promoção da inovação, de forma a criar linhas e programas de financiamento mais adequados à realidade das empresas (liberação de recursos de forma menos burocrática, por exemplo) e que efetivamente venham instigar as empresas a inovarem mais. 5. ANEXO I – GLOSSÁRIO TERMOS PINTEC a. Conceito de Inovação A PINTEC segue a recomendação do Manual Oslo, no qual a inovação de produto e processo é definida pela implementação de produtos (bens ou serviços) ou processos novos ou substancialmente aprimorados. A implementação da inovação ocorre quando o produto é introduzido no mercado ou quando o processo passa a ser operado pela empresa. “Produto novo” é aquele cujas características fundamentais (especificações técnicas, componentes e materiais, softwares incorporados, user friendliness, funções ou usos pretendidos) diferem significativamente de todos os produtos previamente produzidos pela empresa. A inovação de produto também pode ser progressiva, através de um significativo aperfeiçoamento de produto previamente existente, cujo desempenho foi substancialmente aumentado ou aprimorado. Um produto simples pode ser aperfeiçoado (no sentido de obter um melhor desempenho ou um menor custo) através da utilização de matérias-primas ou componentes de maior rendimento.    
  • “Inovação de processo” refere-se à introdução de novos ou substancialmente aprimorados métodos de produção ou de entrega de produtos. Métodos de produção, na indústria, envolvem mudanças nas técnicas, máquinas, equipamentos ou softwares usados no processo de transformação de insumos em produtos; nos serviços, envolvem mudanças nos equipamentos ou softwares utilizados, bem como nos procedimentos ou técnicas que são empregados para criação e fornecimento dos serviços. OsA inovação de produto novos ou aperfeiçoados métodos de entrega dizem respeito a mudanças nae processo é definida logística da empresa, que engloba equipamentos, softwares e técnicas depela implementação de suprimento de insumos, estocagem, acondicionamento, movimentação eprodutos (bens ou entrega de bens ou serviços. As inovações de processo também incluem aserviços) ou processos introdução de equipamentos, softwares e técnicas novas ounovos ou significativamente aperfeiçoadas em atividades de apoio à produção, taissubstancialmente como: planejamento e controle da produção, medição de desempenho,aprimorados. A controle da qualidade, compra, computação (infraestrutura de tecnologiaimplementação da da informação - TI) ou manutenção. O resultado da adoção de processoinovação ocorre novo ou substancialmente aprimorado deve ser significativo em termos: doquando o produto é nível e da qualidade do produto (bem/serviço) ou dos custos de produção eintroduzido no entrega. A introdução deste processo pode ter por objetivo a produção oumercado ou quando o entrega de produtos novos ou substancialmente aprimorados que nãoprocesso passa a ser possam utilizar os processos previamente existentes, ou simplesmenteoperado pela empresa. aumentar a eficiência da produção e da entrega de produtos já existentes, sendo excluídas as mudanças pequenas ou rotineiras nos processos produtivos existentes e aquelas puramente administrativas ou organizacionais. b. Categoria das atividades inovativas 1. Atividades internas de P&D - compreende o trabalho criativo, empreendido de forma sistemática, com o objetivo de aumentar o acervo de conhecimentos e o uso destes conhecimentos para desenvolver novas aplicações, tais como produtos ou processos novos ou substancialmente aprimorados. O desenho, a construção e o teste de protótipos e de instalações-piloto constituem, muitas vezes, a fase mais importante das atividades de P&D. Inclui também o desenvolvimento de software, desde que este envolva um avanço tecnológico ou científico; 2. Aquisição externa de P&D - compreende as atividades descritas acima, realizadas por outra organização (empresas ou instituições tecnológicas) e adquiridas pela empresa; 3. Aquisição de outros conhecimentos externos - compreende os acordos de transferência de tecnologia originados da compra de licença de direitos de exploração de patentes e uso de marcas, aquisição de know-how e outros tipos de conhecimentos técnico- científicos de terceiros, para que a empresa desenvolva ou implemente inovações; 4. Aquisição de software - compreende a aquisição de software (de desenho, engenharia, de processamento e transmissão de dados, voz, gráficos, vídeos, para automatização de processos etc), especificamente comprados para a implementação de produtos ou processos novos ou substancialmente aprimorados. Não inclui aqueles registrados em atividades internas de P&D; 5. Aquisição de máquinas e equipamentos - compreende a aquisição de máquinas, equipamentos, hardware, especificamente comprados para a implementação de produtos ou processos novos ou substancialmente aprimorados; 6. Treinamento - compreende o treinamento orientado ao desenvolvimento de produtos/processos novos ou substancialmente aprimorados e relacionados às atividades inovativas da empresa, podendo incluir aquisição de serviços técnicos especializados externos;    
  • 7. Introdução das inovações tecnológicas no mercado - compreende as atividades de comercialização, diretamente ligadas ao lançamento de produto novo ou aperfeiçoado, podendo incluir: pesquisa de mercado, teste de mercado e publicidade para o lançamento. Exclui a construção de redes de distribuição de mercado para as inovações; 8. Projeto industrial e outras preparações técnicas para a produção e distribuição - refere-se aos procedimentos e preparações técnicas para efetivar a implementação de inovações de produto ou processo. Inclui plantas e desenhos orientados para definir procedimentos, especificações técnicas e características operacionais necessárias à implementação de inovações de processo ou de produto. Inclui mudanças nos procedimentos de produção e controle de qualidade, métodos e padrões de trabalho e software requeridos para a implementação de produtos ou processos novos ou significativamente aperfeiçoados, assim como as atividades de tecnologia industrial básica (metrologia, normalização e avaliação de conformidade), os ensaios e testes (que não são incluídos em P&D) para registro final do produto e para o início efetivo da produção.   6. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Pintec 2008, IBGE Perfil das empresas apoiadas pelo programa de subvenção econômica 2006 a 2009 – FINEP www.finep.gov.br www.bndes.gov.br www.mct.gov.br   7. NOTAS DE RODAPÉ 1 Pesquisa realizada pelo IBGE, com apoio da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) com o objetivo de fornecer informações para a construção de indicadores das atividades de inovação tecnológica das empresas brasileiras. 2   A referência conceitual e a metodológica da PINTEC 2008 é baseada na terceira edição do Manual Oslo (OSLO..., 2005). Seguindo tais referências, as informações da PINTEC continuam concentrando-se na inovação de produtos e processos, porém incorpora em seu escopo a inovação organizacional e a de marketing. 3 Segundo a PINTEC 2008, são contabilizados os gastos realizados nas inovações implementadas e nos projetos em andamento e abandonados. 4 Segundo a PINTEC 2008, as atividades que as empresas empreendem para inovar são de dois tipos: Pesquisa e Desenvolvimento - P&D (pesquisa básica, aplicada ou desenvolvimento experimental); e outras atividades não relacionadas com P&D, envolvendo a aquisição de bens, serviços e conhecimentos externos.    
  • AUTORASManuela de Melo Soares é sócia-fundadora da Incentivar Consultoria, empresa incorporada pelo GrupoInstituto Inovação, e que hoje é denominada Inventta. Na Inventta, consolidou a área de RecursosFinanceiros para Inovação, na qual desempenha um papel importante de desenvolvimento decompetências e metodologias. Atualmente é gestora de projetos de incentivos fiscais à inovação efomento à inovação em empresas como Usiminas, Fiat Automóveis, Magneti Marelli, Teksid, CNH, Iveco,Scania, Natura, Fibria, Suzano, ArcelorMittal, Bunge, Sadia e Kraft Foods. Formou-se no Ibmec emAdministração de Empresas. Antes de fundar a Incentivar, atuou na iniciativa privada em atividadescomo elaboração de plano de negócios, mapeamento de tecnologias e oportunidades e valoração detecnologias. Atuou também na avaliação de tecnologias em programas governamentais junto auniversidades.Maria Carolina Rocha é coordenadora da Incentivar Consultoria, empresa incorporada pelo GrupoInstituto Inovação, e que hoje é denominada Inventta. Atua principalmente na área de RecuperaçãoFiscal para Inovação. Já coordenou projetos de incentivos fiscais à inovação e fomento à inovação emempresas como Usiminas, Magneti Marelli, Teksid, CNH, Aethra e Kraft Foods. Formou-se na FaculdadeMilton Campos em Direto, local onde fez Pós Graduação em Direito Tributário.Karen Cassoni é analista da Inventta, onde atua principalmente na área de Recuperação Fiscal paraInovação. Formou-se na PUC Minas em Gestão Financeira. Possui experiência em diversas empresas naárea financeira e contábil e empresas de consultoria como Verde Gaia Consultoria Ambiental e FRCSoluções Empresariais.