Your SlideShare is downloading. ×

Reforma agrária na_bahia

585
views

Published on


0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
585
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
11
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. 1 REFORMA AGRÁRIA NA BAHIA: O DIFÍCIL CAMINHO DO DESENVOLVIMENTO Mello, Paulo Freire1 Gomes, Mário César2 ResumoA pesquisa realizada pelo INCRA, em 2010, nos assentamentos brasileiros, cujas informações são relativas aoano de 2009, revelou um grande déficit em infra-estrutura e no acesso às linhas de crédito previstas às famíliasassentadas. O Estado da Bahia, mesmo que numa situação comparativa até razoável quanto à infra-estrutura,revelou uma posição preocupante quanto à baixa renda auferida pelas famílias assentadas e à baixa produçãoagropecuária. Procuramos demonstrar que isto não se deve ao efeito do semi-árido, mesmo que ele representeum dificultante à produção – especialmente no que tange ao clima – e represente 72% das famílias entrevistadas.A comparação entre as sete mesorregiões do IBGE dentro da Bahia demonstrou uma variabilidade interna menordo que o esperado, indicando que fatores edafo-climáticos e mesmo relacionados a diferentes IDHs não explicamas baixas rendas. Da mesma forma, as rendas não variam muito intensamente com relação à idade dosassentamentos e à escolaridade média das famílias. Contudo, é no acesso à principal linha de crédito da reformaagrária que encontramos uma diferença significativa na renda agropecuária. A alta variabilidade dentro de ummesmo assentamento sugere que, para além das questões já levantadas, ainda temos que levar em consideraçãoas relações sociais intra-assentamento e no espaço de mediação entre o assentamento e os órgãos públicos. Oestudo enceta a necessidade de um olhar mais criterioso aos executores de políticas públicas, considerando osdevidos cortes setoriais, regionais e sociológicos. Além disso, sugere que o apoio aos assentados na Bahia (comode resto, do Norte e Nordeste do Brasil) deve ser intensificado, inclusive do ponto de vista da inteligência daspolíticas.Palavras-chave: assentamento; renda; pobreza.1 Introdução O objetivo explícito da política de reforma agrária brasileira é o desenvolvimento3 docampo, o que passa evidentemente pelo desenvolvimento dos próprios assentamentos. Odebate brasileiro gira em torno da possibilidade ou não da reforma agrária – e mesmo daagricultura familiar, afinal aquela vem a ser a reprodução desta – promover desenvolvimentoou, pelo menos, renda às famílias beneficiárias. Calcado na idéia de que a agricultura familiar foi a base do desenvolvimentocapitalista nos países desenvolvidos, Abramovay (2005) defende que a reforma agrária pode
  • 2. 2servir ao mesmo propósito no Brasil. Em ambas as situações, baseando-se na assertiva de queos agricultores familiares, estando em grande número, conformam uma concorrência perfeitae adotam tecnologias rapidamente, fazendo com que a produção agrícola aumente e os preçosachatem via lei da oferta e da procura. Com isso, também achatam os “lucros”, o que seriamais bem suportado pelos agricultores familiares do que pelas empresas. Estas tenderiam aprocurar ramos mais lucrativos da economia, o que significaria, salvo exceções, distância daagricultura (ABRAMOVAY, 1992). Ademais, avaliando pobreza, renda e desigualdade noBrasil dos anos noventa, Favareto e Abramovay (2011) procuraram demonstrar que as regiõestidas como essencialmente rurais (algo como 30% da população e a maioria esmagadora doterritório brasileiro) tiveram resultados mais alvissareiros, colocando em dúvida a tese de quedesenvolvimento é sinônimo de urbanização4. Todavia, atribuir ativos (terra, crédito, tecnologia) aos mais pobres deve seracompanhado de incentivos inteligentes ou o “tiro sai pela culatra”, pois o problema não é deeficiência dos agricultores e sim dos mecanismos de incentivos (ABRAMOVAY, 2006).Então, a questão é: que “políticas inteligentes” se pode lançar mão? Ainda numa linha otimista quanto à agricultura familiar, Martins (2003) sugere que areforma agrária pode promover um “comunitarismo modernizado”, algo próximo à noção deagricultura familiar, mas, levando em consideração características intrinsecamentecamponesas que ainda fariam parte do repertório cultural das populações marginalizadas dorural brasileiro. A tese de Abramovay sofre contestações de várias perspectivas. Silva (2002), deorientação leninista, aposta numa reforma agrária compensatória, que garanta segurançaalimentar, geração de ocupação no campo e diminuição do êxodo rural, não vislumbrandovirtuosidade desenvolvimentista neste processo, ressalvando, inclusive, que a reforma agrárianão seria a melhor solução para os pobres do campo. De outra parte, os autores ligados aoMovimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), mais ou menos explicitamente5,apostam numa reforma agrária enquanto ante-sala ao socialismo, o que passa pelacoletivização da produção (STÉDILE, 2002). À parte dessas perspectivas, e não recaindo nas teses leninistas da “impossibilidadehistórica” da agricultura familiar, Navarro (2010) coloca dúvidas quanto à real participação daagricultura familiar na produção agrícola brasileira, na medida em que os dados do Censo de2006 permitem constatar uma alta concentração da produção agrícola brasileira, onde umapequena parcela dos agricultores produzem quase todo o alimento. Assim, 8,2% dosestabelecimentos rurais produzem aproximadamente 85% da produção; ou mesmo, deste total,
  • 3. 30,4% dos estabelecimentos atendem por 51% da produção, ao passo que quase 73% dosestabelecimentos (mais de 3,77 milhões) geraram pouco mais de 4% do valor de produção(ALVES; ROCHA, 2010). Ressalta-se ainda, o fato de 31% dos proprietários terem declaradonão terem auferido qualquer receita nos seus respectivos estabelecimentos rurais durante aoano de 2006 (IBGE, 2009). Os autores propõem uma classificação baseadas na produção, na esperança de umamelhor adequação à ação pública. Evidentemente, parte destes “produtores” é composta defamiliares, mas, uma verdadeira elite da agricultura familiar. Assim, a questão de Alves,Rocha (2010) e Navarro (2010) desloca o debate – não raro baseado num maniqueísmodescabido representado pela oposição “agricultura familiar” x “agronegócio” – para novasindagações: de que faixas de produção, ou, se quiserem, de que “agriculturas familiares”estamos falando? Se há uma multiplicidade de situações, não deveria haver um rebatimentodisso nas políticas públicas? Não havendo mais desabastecimento ou qualquer outro entrave ao desenvolvimento doBrasil no quesito fundiário (ou seja, a própria questão agrária estaria sanada no país) e, ainda,com a ampliação dos custos de obtenção de terras e mesmo com o decréscimo da demanda,Navarro (2008) questiona a própria pertinência de um órgão de terras no Brasil, exceção feitaao polígono das secas e situações pontuais. Outro aspecto a considerar diz respeito à alta atração urbana, evidenciada pelo êxodorural das últimas décadas, que subsiste, como se constata no declínio da mão-de-obratrabalhando na agricultura brasileira, apesar do aumento da população de um modo geral(FRANÇA; DEL GROSSI; MARQUES, 2009). Os índices de evasão nos assentamentos,embora não necessariamente relacionados à renda ou mesmo a causas materiais de um modogeral (MELLO, 2006), não deixam de acompanhar este processo maior de abandono docampo, processo este que se tenta precariamente estancar por meio de uma política anticíclica,a reforma agrária6. Daqui partimos. Mesmo não desconsiderando a multiplicidade de aspectos que tornamo tema tão complexo, é evidente que é a produção agrícola – e a renda gerada por ela –, comraras exceções, é o melhor indicador do desenvolvimento dos assentamentos e do sucesso dapolítica pública. Este é o foco de análise inicial. Aproveitamos os dados da pesquisa doINCRA (2010) para, à luz dessa discussão mais geral, onde devemos, inicialmente, situar osassentamentos, avançar no entendimento dos entraves ao seu desenvolvimento com base nouniverso empírico baiano.
  • 4. 4 Assim, se o “sucesso” produtivo da agricultura familiar é uma realidade para umapequena parte dela, incluindo assentados, sugerimos que poderá ser para uma parcela maiordesde que as políticas públicas sejam vigorosas o suficiente para tal, o que passa por repensaros esforços dos órgãos de terras, na medida em que o cenário nacional apresenta-se poucofavorável a um acréscimo significativo do número de agricultores familiares, como se denotada literatura apontada. Após uma breve apresentação do método utilizado na pesquisa, fazemos uma rápidaexplanação dos principais resultados em nível nacional e, por fim, passamos à discussão darealidade nos assentamentos baianos, especialmente quanto à produção e à renda agrícola, daqual apontamos algumas conclusões.2 Método utilizado Os questionários, definidos pelo INCRA de Brasília7, com base em amostragemestatística, foram aplicados em 545 famílias assentadas na Bahia e digitados por 31 pessoas noprimeiro semestre de 2010, representando o universo dos assentamentos criados de 1985 a2008. Os dados, referentes ao ano de 2009, foram revisados e sistematizados no INCRA, emBrasília, através de um software desenvolvido para tal e, devido a alguns problemasoperacionais, parte deles foi momentaneamente lançado para uma planilha Excel. Na correção dos dados da Bahia, a partir da planilha Excel, inserimos os preçosunitários da produção registrada onde não havia registro dos mesmos, valendo-se da moda ouda média, quando a primeira não era possível. Além disso, corrigimos dados muitodiscrepantes, fruto de erros básicos de digitação. Definimos um valor de R$ 7,50/ano para ometro quadrado da horta e de R$ 1,83/ano para o metro quadrado do pomar doméstico(considerando seis metros quadrados por cada planta) e atribuímos um limite máximo paraestas duas situações de 300 metros quadrados por família8, de modo que não deixamos devalorar o autoconsumo, mas evitamos exageros fruto de má aplicação eventual doquestionário. Os resultados são a seguir apresentados.3 Os resultados da pesquisa nos assentamentos brasileiros e um primeiro nível de análise Alguns resultados da pesquisa do INCRA (2010) são suficientes para demonstrar otamanho do déficit de infra-estrutura e de acesso a créditos nos assentamentos: 21% dasfamílias ainda não têm acesso à água suficiente (36,4% na Bahia), somente 42% tem acesso à
  • 5. 5energia elétrica o ano todo (58% na Bahia), só 11,6% tem fossa séptica (7,2% na Bahia),67,9% acham que as estradas estão ruins ou péssimas (70% na Bahia), 47,8% não acessaramao PRONAF (48% na Bahia), 62,6% acessaram ao crédito de instalação modalidade apoioinicial, um auxílio à produção (70,5% na Bahia), 62,6% acessaram aos materiais deconstrução, ou seja, a moradia (na Bahia, 65,1%). Além disso, em 2010, das 924 mil famílias assentadas no país, somente 295 mil, 32%do total, tiveram acesso ao programa de assistência técnica (ASSISTÊNCIA..., 2010). Estedeve ser, inclusive, nosso melhor momento quanto a isso. Diante dos números apresentados, pode-se começar a compreender porque a rendaagropecuária média, de um modo geral, não se apresenta satisfatória. A Tabela 1 mostra asrendas médias por superintendência (somatório da renda agropecuária, trabalho externo ebenefícios) e o Gráfico 1 apresenta os mesmos dados e, adicionalmente, permite umacomparação visual entre as regiões do país9. Deve-se considerar uma séria limitação da pesquisa por não considerar os custos deprodução, assim, o que temos é o Valor Bruto da Produção (VBP), quer dizer, a renda bruta.Esta, além de não possibilitar uma comparação adequada com os assalariados, tende a ocultareventuais rendas líquidas negativas e ampliar as discrepâncias entre assentados, pois altasrendas brutas geralmente escondem altos custos. Mesmo apresentando informações relevantes, uma análise crítica torna-se necessáriaem mais alguns momentos. Na comparação dos bens pessoais antes e depois do assentamentocorre-se o sério risco de cair em interpretações maniqueístas graças à obviedade de seusresultados. Ora, é evidente que, de posse de crédito rural e com a instalação definitiva dasfamílias, estas tendam a adquirir mais eletrodomésticos, o que não significa necessariamenteum “sucesso” da política pública. Pelo contrário, no limite, pode significar o desvio de créditopara outros fins. O caso clássico em todo o Brasil é a compra de motos10. Em outros momentos, há um excessivo foco nas questões relacionadas aocoletivismo11. A avidez em captar o grau de coletivização da produção acaba deixando delado outras indagações. Mais grave é o fato destas questões não captarem o sucesso ou nãodas experiências coletivas do passado. Ora, é sabido que quase todos os assentamentos doMST, por exemplo, tiveram experiências coletivistas. Assim, corre-se o risco de apenas captaras poucas experiências de sucesso que restaram e concluir-se pelo êxito deste modelo dereforma agrária. Por último, concentrando-se em captar a “opinião” dos assentados, a pesquisa“conclui” que as coisas estão indo muito bem, afinal, na comparação antes e depois de serem
  • 6. 6assentadas, as famílias tendem a apresentar um juízo positivo, uma melhora. Um exemplo ésuficiente para analisarmos as possibilidades de interpretação com base em dados deste tipo:55% afirmam que a renda familiar melhorou, sendo que na Bahia este número foi maisexpressivo: 57,3%. Apresentando um número médio de 4,93 pessoas por lote, ocorre que, em média, nosassentamentos baianos, as pessoas auferem R$ 152,96 por mês, considerando todas asentradas, incluindo trabalho externo, previdência e bolsa-família. Na verdade, somente41,25% deste valor foram referentes à produção agrícola, incluindo o auto-abastecimento (noBrasil, 58%). Quer dizer, estamos diante de valores baixos que denotam uma produçãoagropecuária pouco significante. Não se trata aqui do resultado de investimentos em atividades não agrícolas12 fruto deum patamar superior de inserção econômica da agricultura familiar (com raríssimas exceções,a exemplo de assentados que exploram o turismo), mas sim de uma precariedade tal em infra-estrutura, crédito e outras políticas públicas que simplesmente impede o desenvolvimentodestas áreas, pelo menos no que tange à renda. Assim, mesmo que haja uma sensação demelhora, estamos falando de uma situação limitante. Exemplo semelhante se deu numapesquisa do Ministério da Educação – MEC (2005), onde 72,1 % dos pais ou responsáveisavaliaram positivamente a escola pública quanto ao aspecto “preparação para a vida”. Noentanto, qualquer comparação internacional revela que nosso ensino ainda é muito ruim,notadamente sob este aspecto13. Isto sem falar nas possibilidades de interpretação das não-respostas14. A seguir, apresentamos com mais detalhe a realidade dos assentamentos baianos.4 O caso da reforma agrária baiana Como se vê na Tabela 3, o VBP total (venda + autoconsumo) da Bahia é R$ 3.730,00,maior que os dados preliminares fornecidos pelo INCRA – e, certamente das outrassuperintendências –, na medida em que, neste Estado, calculamos na íntegra os valores doVBP do autoconsumo, o qual representa quase 35% do VBP total. De qualquer modo, os dados tornam claras as grandes diferenças regionais, onde asregiões Norte e Nordeste do Brasil se mostram as mais desfavorecidas no que tange à renda.No Nordeste, há razões históricas, ambientais e econômicas que podem explicar estadisparidade, tais como a desigualdade de posse da terra – onde se encontra um número muitogrande de minifúndios –, o controle clientelístico dos recursos cruciais, a seca, a precariedadedos serviços públicos, a falta de infra-estrutura e o baixo nível educacional são algumas delas.
  • 7. 7Araújo; Feitosa; Barreto (2008), por exemplo, apontam a escolaridade como um fator crucialpara explicar os rendimentos das famílias do Nordeste rural brasileiro. Não é objetivo deste texto, mas, se considerássemos o fenômeno do arrendamento nosassentamentos (que tende a ocorrer nas terras mais valorizadas), ao que parece, bastantesignificativo no sul, sudeste e centro-oeste, certamente, tornaríamos a análise mais complexa. Quanto à situação da Bahia, para compreender as razões para este desempenho ruim,passemos à análise do que se produz nos assentamentos baianos. A Tabela 2 mostra osprincipais produtos de acordo com a renda gerada e o percentual das famílias que produzemcada produto, dando uma idéia, também, da rentabilidade de cada linha de produção. O que seobserva é que, de modo geral, se trata de linhas de produção de baixa rentabilidade,certamente realizadas com baixo aporte tecnológico, evidentemente, com exceções. Assim, grosso modo, constata-se que o que se produz nos assentamentos da Bahia é omesmo que na agricultura familiar15, quer dizer um policultivo com alguma ênfase naprodução animal. Atente-se que a produção de gado de corte chega próxima a 20% da rendaagropecuária total (não se considerou alguns itens), apresentando-se como a linha de produçãomais importante. Curiosamente, as normativas que regem as linhas de crédito do INCRAproíbem financiar justamente a linha de produção que, mesmo sendo somente a quinta maisutilizada, do ponto de vista da renda, é a mais importante, a pecuária de corte. Ao contrário,quase todos os projetos de PRONAF A se pautam em gado de leite e de corte. Valendo-nos de um recorte étnico (comparamos brancos e não-brancos), já havíamosdiscutido no Rio Grande do Sul os efeitos e as causas da desconsideração da racionalidadeeconômica e adaptação cultural de práticas produtivas semelhantes (MELLO; ANJOS, 2009).Considere-se, todavia, que o respeito às mesmas deve ser contrabalançada pelo aporte técnicodo profissional de assistência técnica, sugerindo e propondo soluções, na forma de umabricolagem de saberes (OLIVIER DE SARDAN, 1995). No que tange à renda bruta, uma comparação com a agricultura familiar não assentadaé possível via Censo de 2006. Dali se extrai o VBP anual da agricultura familiar por hectare:R$ 375,00. Como a área média é de 14,95 hectares, temos um VBP de R$ 5.606, 25(deduzido de FRANÇA, DEL GROSSI, MARQUES, 2009), um valor significativamentemaior do que o VBP dos assentamentos, conforme a Tabela 3, que também apresenta os dadospor mesorregião16. Porque a renda dos assentados é menor que da agricultura familiar baiana? Explicar abaixa renda com base na limitação de terra não parece ser um caminho frutífero, afinal, a área
  • 8. 8média dos assentamentos (em torno de 35 hectares) é bem maior que da agricultura familiarbaiana. Por hipótese, diríamos que a média da Bahia inclui pequenas regiões altamenteprodutivas, as quais tendem a não apresentar assentamentos, haja vista a tendência do INCRAde obter terras de menor qualidade e em regiões menos desenvolvidas. O percentual defamílias entrevistadas presente no semi-árido (72%) é um pouco superior ao percentual dosmunicípios que lá estão. Isto se reveste de uma obviedade na medida em que o INCRAbasicamente desapropria áreas improdutivas. Infelizmente, não conseguimos obter no IBGEos dados necessários para comparar o VBP médio da agricultura familiar por microrregiãocom o VBP dos assentamentos destas mesmas microrregiões, mas constatamos que a amostrarecaiu em somente 24 das 32 microrregiões da Bahia. Segundo, por trás de uma precariedade geral, constatamos uma variação razoáveldentro da Bahia, entre as mesorregiões do IBGE17, com se vê na Tabela 3. Passemos à análiseda mesma.4.1 Mais do que pobreza, desigualdade Partimos da hipótese de que a prevalência do semi-árido (em 63,8% dos municípios)na Bahia dificultaria a geração de renda graças ao baixo índice pluviométrico e apeculiaridades históricas, materializando-se num baixo Índice de Desenvolvimento Humano -IDH18 e num acesso precário à água para produção agropecuária, onde a Bahia apresenta umasituação preocupante, ocupando em 2005, a 19° posição no ranking IDH dentre as unidadesda Federação e 21°, considerando o componente IDH-renda isoladamente. Contudo, ao cotejarmos o VBP dos assentados com a presença ou não do semi-árido ecom os IDHs, não encontramos correlação visível. Há, inclusive (conforme a Tabela 3),mesorregiões dentro do semi-árido com rendas mais altas que outras fora do mesmo, caso dasmesorregiões Nordeste e Sul respectivamente. Desconsiderando a distribuição mesorregional, o VBP total médio das famílias nosemi-árido foi R$ 3.698,61, e fora dele, R$ 3.810,40, quer dizer, há um leve acréscimo doVBP dos assentados fora do semi-árido. Da mesma forma, encontramos altos IDHs combaixas rendas e vice-versa. Assim, mesmo que 72% das famílias amostradas estivessem nosemi-árido, tal aspecto não se mostrou determinante para explicar a baixa renda. Não se tratade desconsiderar a óbvia dificuldade de se produzir no semi-árido nem de desconsiderar oIDH enquanto indicador de um ambiente de desenvolvimento – o qual pode (em tese)
  • 9. 9oportunizar um ambiente mais propício à produção e à comercialização, no que tange aoacesso a informação, insumos, assistência técnica, tecnologia, mercados, empresas etc. – masde lançar luz a outras variáveis que devem estar impedindo o avanço das rendas fora destaárea limitante. Um aspecto freqüentemente levantado como explicação da pobreza rural é a baixaquantidade de terra disponível a grande parte dos agricultores familiares, especialmente noNordeste. Observamos que a pobreza mantém-se nos assentamentos, locais onde este gargaloé em grande medida sanado. Quer dizer, o ativo terra não pode ser considerado comolimitante onde ele ocorre numa média de 40 hectares (caso da Bahia). Assim, devemosavançar na análise. Em se tratando de uma mesma célula administrativa (o Governo da Bahia e o INCRAda Bahia, fundamentalmente), a premissa inicial foi a assunção de que as diferenças regionaisnão são devido a diferenciações nas políticas públicas mais gerais. Especificamente, no nossoempírico, constatamos que a distribuição mesorregional do acesso aos créditos de instalaçãomodalidade apoio e modalidade materiais de construção, além dos créditos ditos produtivos(principalmente PRONAF e PROCERA) – ou seja, os principais e mais prevalentes créditospara a reforma agrária – não explicam a variação no VBP. Mas, se comparamos as famíliasque acessaram aos créditos produtivos com as que não acessaram, independente da região,constatamos a fundamental importância destes créditos na ampliação do VBP, onde asprimeiros atingiram um VBP médio de R$ 4.684,17 e as últimas, R$ 2.743,78, uma variaçãode 58,6%. Fica clara a importância destes créditos, mesmo considerando que o baixo volumehistoricamente destinado por família19, além de projetos precários e da falta deacompanhamento (entre outras situações), tenha gerado uma situação em que o “remédio”,ministrado em sub-dose, não teve o efeito desejado, ou seja, um VBP maior ainda. Umindicador possível para tal é a alta inadimplência dos agricultores baianos20, incluindo osassentados. Assim, seria oportuno a realização de estudos de caso para a compreensão doslimitantes à renda dos assentados e para analisar as estratégias dos agricultores e seusrepresentantes na negociação ou mesmo não pagamento dos créditos. Com relação às datas de criação dos assentamentos, a premissa inicial era de que osmais antigos teriam, por um lado, melhor possibilidade de auferir renda, na medida em queteriam mais tempo de cristalização da infra-estrutura e acesso a crédito, além de um maioraprendizado do ambiente e tempo para construção de relações sociais necessárias aodesenvolvimento. Além disso, com o avançar da idade dos assentados, a participação dos
  • 10. 10benefícios de seguridade social (o principal é a previdência) na renda total se mostra decisiva.Por outro, os assentamentos antigos receberam valores baixos de créditos e muitas vezeslevaram longos períodos sem infra-estrutura e mesmo sem moradia. Dizemos isso com basenos baixos valores investidos pelo INCRA nos assentamentos, especialmente até 2004, anoem que eles se ampliam, ainda que de forma insuficiente. A Tabela 4 apresenta os valores de renda conforme três períodos de criação, donde seconclui que as diferenças são pequenas quanto ao trabalho externo. De outro lado, o menorVBP dos assentamentos mais novos corrobora com a primeira argumentação acima, mas, apósalguns anos, chega-se a um patamar médio, como se deduz da igualdade de VBP dosassentamentos intermediários e mais antigos. Quer dizer, a idade dos assentamentos, ao queparece, tem uma influência parcial. Curiosamente, é nos novos que se encontram os maioresvalores de benefícios de seguridade. Por hipótese, as baixas rendas agropecuárias podem estarimpelindo estas populações a buscarem mais intensamente benefícios, fato que deve seraveriguado em estudos de caso. Mesmo que se considere a escolaridade média dos assentados, muito próxima da 4ªsérie do primário, como um fator limitante, a escolaridade média das pessoas de cada lote secorrelacionou muito fracamente com o VBP, cujo índice foi 0,177. Ou seja, apesar dosestudos que demonstram que a escolaridade faz ampliar a renda no Nordeste rural e é em si aprincipal determinante da desigualdade ali existente (ARAÚJO; FEITOSA; BARRETO,2008), não foi corroborada pela pesquisa. Também não é na educação que se encontram asrazões de baixa renda aqui, ainda que ela seja, evidentemente, importante21. A renda per capita abaixo de R$ 70,00 por mês é o ponto de corte adotado peloGoverno Federal atual para definir o grupo de “extrema pobreza”, sendo o contingente depessoas enquadradas nessa faixa de renda o público prioritário do Plano Brasil sem Miséria, aser lançado em junho próximo. Dados preliminares do IBGE, divulgados recentemente peloMinistério de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (MDS, 2011) apontam que 8,5%da população do país estão abaixo desta linha. Deste total, 59% se encontram na regiãoNordeste, sendo que a Bahia é o Estado com maior número absoluto de pessoas vivendo emsituação de “extrema pobreza”, perfazendo mais de 2,4 milhões dos mais de 14 milhões dehabitantes do Estado, 17% da população. Em relação à pobreza rural, um em cada quatro brasileiros residentes no campo seencontra em “extrema pobreza”, sendo o percentual do Nordeste de 35,4%, valor próximo aos31,4% das famílias assentadas verificados nos assentamentos baianos. A Tabela 5 demonstraa distribuição destas famílias nas mesorregiões. Atente-se para a grande amplitude do
  • 11. 11fenômeno no Estado com a ressalva que mesorregião Sul apresenta um quadro um poucomelhor e a mesorregião Vale São Francisco uma situação mais desfavorável, corroborando emparte com a variação dos valores de VBP da Tabela 3. Há ainda um aspecto relevante a ser prospectado. Para além de diferenças entreregiões do Brasil e mesmo entre regiões da Bahia, encontramos grandes diferenças de rendadentro de um mesmo assentamento. Os dados da pesquisa em tela confirmam fato jácontatado em outras pesquisas (MELLO, 2007, 2010 e MELLO; ANJOS, 2009). As grandesdiferenças intra assentamentos (alguns exemplos na Tabela 6) nos permitem avançar nadiscussão para além das diferenças ambientais e de desenvolvimento humano. Porque tantadiferença num mesmo ambiente e a partir de famílias que, teoricamente, partem de umpatamar semelhante e acessaram aos mesmos benefícios? Estudos anteriores indicaram que asrelações sociais dentro dos assentamentos não raro assumem uma faceta desigual, fruto de umantigo código cultural que, ainda que se atualize, reproduz relações clientelísticas e“contamina” o espaço de mediação. A resultante disso pode se manifestar na forma dedesigualdade econômica e de relações de dependência de um modo geral devido ao acessodesigual aos recursos públicos, conformando uma situação avessa ao desenvolvimento(GRAZIANO, 1975).5 Um balanço parcial A baixa renda agropecuária auferida pelos assentados baianos (e, de resto,nordestinos) e mesmo sua desigualdade não são facilmente explicáveis. Não encontramoscorrelação no fato de 72% das famílias entrevistadas estarem no semi-árido, nem nasdiferenças de IDH e apenas parcialmente quanto à idade dos assentamentos e a escolaridademédia das famílias. Foi somente no acesso ao principal crédito produtivo que encontramos um diferencialsignificativo, mas, ainda assim, com limites, os quais devem ser compreendidos com pesquisain loco. Quais as implicações do crédito rural na renda do agricultor? Que estratégias sãolançadas mão para implantar ou mesmo desvirtuar o crédito? Qual o papel das instâncias demediação e das burocracias neste processo? Enfim, nos parece que é no detalhe queencontraremos as respostas a nossa indagação maior. Nessa esteira, poder-se-ia realizar uma avaliação das possibilidades dedesenvolvimento destes assentamentos com base nas condições atuais de renda agrícola.Neste caso, há uma limitação da pesquisa que só considerou a renda bruta, ou seja, desprezou
  • 12. 12os custos fixos e variáveis, incluindo o pagamento da terra e dos créditos. Se estimarmos umvalor médio para os custos de produção em 20 % do VBP (observe-se que R$ 509,68 é aprestação do crédito rural média captada pela pesquisa, a qual embutimos neste valor),chegamos ao valor de R$ 746,00. Some-se isso a R$ 1.059,00 para o pagamento da terra22,chegamos numa renda agrícola familiar e anual estimada em R$ 1.925,00. Se partirmos dopressuposto de que ela deveria remunerar em 13 salários mínimos anuais por pessoa quetrabalha e se estipularmos duas pessoas trabalhando em tempo integral por lote23, com basenuma renda de oportunidade do trabalho rural assalariado, concluiríamos que quase todos osassentados se mostram inviáveis economicamente. O VBP médio de R$ 3.730,00 situa os assentados baianos na faixa inferior dosestabelecimentos brasileiros – 3,77 milhões de estabelecimentos com produção e rendaínfimas – definida por Alves e Rocha (2010), para a qual os autores sugerem políticas“assistencialistas”24, cujo objetivo seria frear a ação do mercado, manter a população do meiorural momentaneamente e, assim, “ganhar tempo” para o “ajuste do mercado urbano detrabalho”. Quer dizer, a reforma agrária se apresentaria como um contra senso econômico. Em primeiro lugar, leve-se em consideração que a economia propriamente não é aúnica motivação dos governos em direção à agricultura familiar. Como mostra exemploseuropeus, a preservação das paisagens e da biodiversidade, além da diversificação produtiva,pode encontrar ali um aliado importante (PLOEG et al, 2000), mesmo na valorização dosatributos locais e dinamização do rural (FAVARETO; ABRAMOVAY, 2011). Além disso, na agricultura familiar brasileira, e em especial, na baiana, encontramosuma sociodiversidade significativa. O estudo dos “fundos de pasto” (10% das famíliasbeneficiárias da reforma agrária na Bahia), graças às suas peculiaridades, permite discutir apossibilidade de se efetivar políticas multifuncionais com vistas à preservação de modos devida que privilegiam a reprodução e atualização de práticas de reciprocidade – e valoreshumanos advindos destas – especialmente no que tange aos processos de gestão coletiva dacaatinga (SABOURIN, 2010), além da sua preservação e da própria construção da idéia desustentabilidade enquanto um acordo a ser construído entre os agentes envolvidos(FERRARO JR., 2008). Em segundo lugar, diante da carência generalizada em infra-estrutura, crédito eassistência técnica (entre outras situações), mesmo que não partamos de uma perspectiva,digamos, “virtuosa” da agricultura familiar, antes de relegarmos estas populações a umasituação de impossibilidade histórica, cabe um esforço em direção ao entendimento e aoaprimoramento das políticas que lhes são direcionadas. A história mostra que, até certo ponto,
  • 13. 13é discricionário aos governos estimular ou não o desenvolvimento da agricultura familiar,podendo ensejar resultados razoáveis, como já visto nos países desenvolvidos. O quequeremos dizer é que, em se considerando como interessante ao país, um caminho possível é asuperação dos entraves ao seu desenvolvimento, a começar pelo enfrentamento da patentedeficiência crônica em infra-estrutura, assistência técnica e crédito de um modo geral, entreoutras situações que carecem de políticas mais adequadas. Nessa direção, pode-se pensar em pelo menos quatro dimensões de análise:1. Uma dimensão macro, que não cabe neste texto, mas que está relacionada a mudanças maisglobais na governança, envolvendo mudança de legislação e, principalmente, damacroeconomia.2. Uma segunda dimensão, mais relacionada à gestão e a inovações organizacionais, esta sim,mais palpável para as ações do MDA e INCRA. A celeridade das ações e um melhorplanejamento e monitoramento das mesmas ainda se mostram relativamente distantes, demodo que a criação de um ambiente de eficiência administrativa por meio de inovaçõesorganizacionais é algo passível de avanços25. É oportuno que se implante ações no sentido desuperar o descompasso que ocorre nos primeiros anos dos assentamentos, que podem estarpromovendo efeitos duradouros relacionados a descrédito por parte dos beneficiários e mesmosua inviabilidade financeira. Ou seja, aplicar com eficiência e celeridade o que já está previstonas normativas.3. Uma dimensão de inovação nas políticas públicas em si considerando uma série dequesitos. Por exemplo, as maiores dificuldades em determinadas regiões ensejam uma açãodirecionada para atenuar os gargalos específicos que impedem o seu desenvolvimento. Comefeito, não basta colocar em prática a implantação de um assentamento conforme o que já seprevê (ainda que isso quase nunca ocorra), mas, formular e implantar políticas mais intensas einteligentes para dar conta das especificidades26. As peculiaridades regionais também devemestar em consonância com uma compreensão setorial, a exemplo dos estudos de cadeiasprodutivas realizados pelos articuladores da assistência técnica baiana e servidores doINCRA, os quais propõem investimentos específicos e focados em agroindústria e atividadesnão-agrícolas. O estímulo ao biodiesel é uma possibilidade concreta de inclusão deagricultores pobres numa produção cujo mercado é muito expressivo. De outro lado, a qualificação da assistência técnica e o seu bom gerenciamento nosparecem cruciais para o avanço das ações27. Além disso, inovações específicas e pontuaisdevem ser discutidas, pois podem ter impacto positivo. Por exemplo, a inadimplência demulheres no PRONAF na Bahia é bem menor que a de homens. Que tipo de incentivo pode-
  • 14. 14se construir a partir desta constatação? Por último, o fato dos mais pobres seremprincipalmente pretos e pardos, jovens e pouco escolarizados (IBGE, 2010) nos indica que sedeve lançar mão de ações afirmativas para estes grupos. Apresentamos um último exemplo: o estímulo ao turismo rural nos assentamentosbaianos, em especial, na Chapada Diamantina, abre possibilidades importantes para estesespaços, pois lá estão localizados muitos pontos turísticos de alta visitação. Há açõesconcretas, embora incipientes, do INCRA da Bahia, que podem ser ampliadas, com resultadosimportantes na renda das famílias. Dessa forma, o fato de o país contar com aproximadamente um milhão de agricultores,digamos, “viáveis” não significa dizer que não se pode – caso haja uma decisão para tal28 e,principalmente, inteligência administrativa – ampliar este número.4. Uma última dimensão se refere à necessidade do INCRA ser repensado não somente nosaspectos propriamente “técnicos”. Uma espécie de “conversão coletiva” (conformeBOURDIEU, 2004) se torna necessária para que se passe a incentivar inovaçõesorganizacionais e, evidentemente, os inovadores. Todavia, tal conversão passa por redefinir oscritérios de consagração de sua burocracia em direção a uma maior autonomia, o que nãosignifica diminuição do diálogo com os movimentos sociais e sim rediscutir as bases domesmo.
  • 15. 15Tabela 1. Renda familiar média dos assentamentos brasileiros por SuperintendênciaRegional do INCRA em 2009. Superintendência Regional Estado Renda média SR 01 Belém 8.130,40 SR 02 Ceará 8.723,13 SR 03 Pernambuco 11.022,10 SR 04 Goiás 22.611,79 SR 05 Bahia 7.864,18 SR 06 Minas Gerais 15.233,65 SR 07 Rio de Janeiro 16.083,07 SR 08 São Paulo 19.954,63 SR 09 Paraná 25.178,61 SR 10 Santa Catarina 22.945,50 SR 11 Rio Grande do Sul 24.359,66 SR 12 Maranhão 8.494,17 SR 13 Mato Grosso 21.457,14 SR 14 Acre 11.711,39 SR 15 Amazonas 10.910,22 SR 16 Mato Grosso do Sul 14.260,75 SR 17 Rondônia 15.668,56 SR 18 Paraíba 9.330,61 SR 19 Rio Grande do Norte 7.947,97 SR 20 Espírito Santo 14.077,44 SR 21 Amapá 8.905,78 SR 22 Alagoas 8.094,03 SR 23 Sergipe 9.012,64 SR 24 Piauí 7.436,52 SR 25 Roraima 11.928,32 SR 26 Tocantins 16.875,83 SR 27 Marabá 14.182,80 SR 28 Distrito Federal e Entorno 20.287,55 SR 29 Médio São Francisco 5.327,89 SR 30 Santarém 12.426,28 Fonte: dados preliminares da pesquisa do INCRA (INCRA, 2010)
  • 16. 16Gráfico 1. Comparativo entre as Superintendências Regionais do INCRA quanto àrenda familiar média dos assentamentos brasileiros em 2009. 30000 25000 22.611,79 20000 15000 10000 5000 0 Fonte: dados preliminares da pesquisa do INCRA (INCRA, 2010).
  • 17. 17Tabela 2. Principais produtos dos assentamentos da Bahia conforme a renda em 2009, aprevalência de cada linha de produção e sua rentabilidade. % do VBP % das VBP por VBP anual total famílias família que Produto total da que produz (R$) amostra (R$) produz Bezerros (0 a 12 meses) 124.680,00 6,1 18,7 1.223,4 Garrote/novilhas (1 a 3 anos) 116.250,00 5,7 16,0 1.333,1 Vacas de corte 115.410,00 5,7 6,4 3.308,8 Leite 110.874,60 5,5 7,7 2.642,1 Feijão 84.272,03 4,1 56,1 275,6 Mandioca/ macaxeira/aipim 83.680,30 4,1 22,2 691,6 Cacau 75.908,25 3,7 8,3 1.678,1 Ovinos 67.355,00 3,3 15,8 782,2 Caprinos 66.285,00 3,3 14,7 827,4 Galinha caipira 63.678,00 3,1 46,2 252,9 Farinha 52.147,90 2,6 12,8 747,5 Café 64.603,50 3,2 4,0 2.963,5 Milho 58.307,44 2,9 34,9 306,6 Suínos (de todas as idades) 40.360,00 2,0 13,4 552,6 Mamona 28.448,30 1,4 6,1 855,7 Boi (acima de 3 anos) 26.050,00 1,3 3,3 1.448,4 Requeijão 24.125,00 1,2 3,3 1.341,4 Ovos 23.007,40 1,1 14,1 299,4 Banana 16.584,59 0,8 6,4 475,5 Abacaxi 15.795,00 0,8 1,3 2.229,4 Abóbora 12.595,44 0,6 6,2 372,8 Fonte: elaborada pelos autores com base na pesquisa INCRA (2010)
  • 18. 18 Tabela 3. Índice de Desenvolvimento Humano – IDH médio (2006), rendas médias dos assentamentos e acesso às políticas de infra-estrutura e crédito do INCRA para as sete mesorregiões da Bahia em 2009. Meso Semi IDH VBP Renda Benefí- % % % Acesso região árido médio (R$/ano) trabalho cios (R$/ Acesso Acesso PRONAF das externo ano) crédito crédito e PROCE famí- (R$/ano) habita- apoio RA lias çãoNordeste Sim 0,562 4.133,99 1.154,44 4.267,16 63,5 65,1 66,7Extremo Parte 0,620 3.919,04 1.187,73 3.624,47 72,7 71,2 56,1 OesteVale São- Sim 0,595 3.574,68 1.784,63 3.263,04 59,0 70,1 44,4Francisco Centro Sim 0,625 3.264,13 1.371,52 3.358,59 62,2 71,4 53,1 Sul Sul Não 0,652 3.376,62 1.571,67 4.931,67 32,6 45,3 45,3 Centro Sim 0,595 4.224,15 1.820,90 3.743,49 51,3 53,9 47,4 NorteMetropo- Não 0,697 5.924,01 1.430,00 3.840,40 90,0 100,0 60,0 litana Média semi- 3.698,61 árido Médiafora do 3.810,40 semi- árido Média 0,688 3.730,00 1.530,29 3.782,73 57,0 64,2 50,8 Bahia Percen-tuais da 41,25 16,92 41,83 Bahia Fonte: elaborada pelos autores com base na pesquisa INCRA (2010)
  • 19. 19Tabela 4. Renda média dos assentamentos (em R$/ano) em 2009 conforme a data decriação. Trabalho Benefícios Renda total Data de criação VBP externo 1986-1994 3.877,98 1.324,56 3.411,73 8.614,27 1995-2004 3.976,38 1.613,25 3.637,19 9.226,82 2005-2008 3.073,93 1.358,88 4.336,50 8.769,31 Fonte: elaborada pelos autores com base na pesquisa INCRA (2010)Tabela 5. Percentual de famílias em “extrema pobreza” nos assentamentos da Bahiaconforme a mesorregião em 2009. Mesorregião % de famílias Vale São Francisco 36,1 Sul 26,7 Extremo Oeste 30,3 Centro Sul 30,6 Centro Norte 30,8 Nordeste 30,2 Metropolitana 30,0 Bahia 31,4 Fonte: elaborada pelos autores com base na pesquisa INCRA (2010)
  • 20. 20Tabela 6. Maior e menor renda total anual de alguns assentamentos baianos em 2009. Famílias Maior Menor Assentamento Mesorregião amostradas renda renda Andaraí Centro sul 20 16.397,47 1.773,90 Afrânio Fonseca Freitas Centro sul 14 19.613,00 531,68 Angical I Extremo oeste 21 23.812,08 720,99 Beira Rio Vale São Franciscano 10 19.916,95 270,00 Boa Sorte Una Centro sul 10 16.413,90 1.588,00 Campo Alegre Extremo oeste 9 35.381,50 1.596,00 Caritá Nordeste 7 18.649,42 895,97 Coroa Verde Sul 12 34.418,98 648,00 Fazenda Cajueiro II Vale São Franciscano 13 26.936,96 549,90 Fazenda Itacutiara Vale São Franciscano 14 35.339,80 1.750,44 Imbirussu de Dentro Sul 17 12.174,00 809,96 Nova Jabuticaba Centro norte 10 22.999,90 2.189,00 Fonte: elaborada pelos autores com base na pesquisa INCRA (2010)
  • 21. 21ReferênciasABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. 2. ed. São Paulo:Hucitec, 1992._______. Um novo contrato para a política de assentamentos. In: OLIVA, P.M. (Org.).Economia Brasileira: Perspectivas do desenvolvimento. São Paulo: CAVC, 2005. p. 355-375.______. Ricardo Abramovay. In: BASTOS, E. R.; ABRUCIO, F.; LOUREIRO, M. R.;REGO, J. M. Conversa com sociólogos brasileiros. São Paulo: Ed. 34, 2006. p. 425-436.ALVES, E.; ROCHA, D. de P. Ganhar tempo é possível? In: GASQUES, J. G.; VIEIRAFILHO, J. E. R.; NAVARRO, Z. A agricultura brasileira: desempenho recente, desafios eperspectivas. Brasília: IPEA/MAPA. 2010.ARAÚJO, J. A., FEITOSA, D. G., BARRETO, F. A. D. F. Determinantes da desigualdade derenda em áreas rurais do Nordeste. Revista de Política Agrícola, Brasília, n. 4, p. 65-82,Out./Nov./Dez. 2008.ASSISTÊNCIA técnica atende 295 mil famílias e garante melhor produção. Jornal INCRA,Brasília, 27 jan. 2011. Disponível emhttp://www.incra.gov.br/portal/images/arquivos/jornal_incra_27_01_2011.pdf. Acesso em:mai. 2011.BOURDIEU, P. Os usos sociais da ciência: por uma sociologia clínica do campo científico.São Paulo: Editora UNESP, 2004.______. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: Edusp, 2007.CARVALHO, H. M. de. Comunidade de resistência e superação. Curitiba, 2002.Mimeografado.FAVARETO, A.; ABRAMOVAY, R. Contrastes territoriais dos indicadores de renda,pobreza monetária e desigualdade no Brasil dos anos noventa. Manuscrito não publicado.2011.FERNANDES, B. M. 27 anos do MST em luta pela terra. In: FERRANTE, V. L. B.;WHITAKER, C. A. (Org.). Reforma agrária e desenvolvimento: desafios e rumos dapolítica de assentamentos rurais. Brasília: MDA; São Paulo: Uniara, 2008. p. 27-52.FERRARO Jr., L. A. Entre a invenção da tradição e a imaginação da sociedadesustentável: estudo de caso dos fundos de pasto na Bahia. 2008. 459 p. Tese (Doutoramentoem Desenvolvimento sustentável) – CDs, UNB. Brasília, 2008.
  • 22. 22FRANÇA, C. G. de; DEL GROSSI, M. E.; MARQUES, V. P. M. A. O Censo agropecuário2006 e a agricultura familiar no Brasil. Brasília: MDA, 2009.GARCIA JÚNIOR, A. Sul: caminho do roçado. São Paulo: Marco Zero, 1989.GRAZIANO, L. A conceptual framework for the study of clientelism. Ithaca, New York:Cornell University, 1975.IBGE. Censo Agropecuário 2006: Agricultura familiar, primeiros resultados. Brasil, GrandesRegiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro. IBGE. 2009. Disponível em:http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/agropecuaria/censoagro/2006/agropecuario.pdf. Acesso em 17 mai. 2011.______. Censo Demográfico 2010. Resultados preliminares do universo. Brasília, IBGE.Disponível em:http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/arquivos/Censo%202010%20%20-%20IBGE%20-%20MDS%20%203%20de%20Maio%20de%202011%20-%20-%20Final.pdf/view. Acesso em: 17 mai. 2011.INCRA. Dados preliminares da pesquisa em assentamentos. Brasília, INCRA. Arquivodigital fornecido pessoalmente pela coordenação da pesquisa. 2010.KAGEYAMA, A. Desenvolvimento rural no Rio Grande do Sul. In: COLÓQUIO DAAGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO RURAL, 1., 2005. Porto Alegre.[Anais...]. Porto Alegre: GEPAD, 2005. CD-ROM.LEITE, S.; HEREDIA, B.; MEDEIROS, L.S. et al. (Coord.). Impactos dos assentamentos:um estudo sobre o meio rural brasileiro. Brasília: Instituto Interamericano de Cooperação paraAgricultura: Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural. São Paulo: Editora daUNESP, 2004.MARTINS, J. S. O sujeito oculto: ordem e transgressão na reforma agrária. Porto Alegre:Editora da UFRGS, 2003.MATIASCIC, M. Política social e desenvolvimento sustentado: desafios a enfrentar. In:CARNEIRO, R. M; MATIASCIC, M. Desafios do desenvolvimento brasileiro. Brasília,Campinas: IPEA/UNICAMP. Disponível em www.ipea.gov.br. Acessado em 10 dez. 2010.MEC. Pesquisa Nacional Qualidade da Educação: a escola pública na opinião dos pais:Brasília: MEC/INEP, 2005. Disponível emhttp://www.publicacoes.inep.gov.br/arquivos/%7B23ABF614-2595-4FB2-BE61-45A90F4ACDAB%7D_miolo_Pesquisa%20nacional%20Qualidade%20da%20Educação1.pdf. Acessado em 16 mai. 2011.
  • 23. 23MELLO, P. F. Evasão e rotatividade em assentamentos rurais no Rio Grande do Sul.2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Rural) – Faculdade de CiênciasEconômicas, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2006._______. Produção agrícola em assentamentos rurais do Rio Grande do Sul: um estudoquantitativo comparativo. Cadernos de Ciência e Tecnologia, Brasília, v. 24, n. 1/3, p. 159-197, jan/dez. 2007.______. Clientelismo e brokerage na reforma agrária: a ascensão das novas elites. Tese(Doutorado em Desenvolvimento Rural) – Faculdade de Ciências Econômicas, UniversidadeFederal do Rio Grande do Sul, 2010.MELLO. P.F.; ANJOS, J. C. G. Etnicidade em assentamentos do Rio Grande do Sul. 2009.Tempo da Ciência, Toledo, v.16, n. 31. p. 125-141.2009.MELLO, P.F.; SANTOS, A. N. Assentamentos do Rio Grande do Sul: um retrato atual. In:CONGRESSO BRASILEIRO DE SISTEMAS DE PRODUÇÃO, 7., 2007, Fortaleza. Anais...Fortaleza: SBSP/Embrapa, 2007. CD-ROM. Não paginado.MDS. Nota MDS. 2011. Disponível em:http://www.mds.gov.br/saladeimprensa/noticias/2011/maio/arquivos/11.05.02_Nota_Tecnica_Perfil_A.doc. Acesso em: 16 mai. 2011.MULLER, P. Le technocrate et le paysan: essai sur la politique française de modernizationde l’agriculture, de 1945 à nos jours. Paris: Ouvrières, 1984.NAVARRO, Z. S. de. Desenvolvimento rural no Brasil: os limites do passado e os caminhosdo futuro. Estudos Avançados, v.15, n. 43, São Paulo, set/dez, 2001.______. “Nunca cruzaremos este rio” – a estranha associação entre o poder do atraso, ahistória lenta e a “sociologia militante”, e o ocaso da reforma agrária no Brasil. In:ENCONTRO ANUAL DA ANPOCS, 32., 2008, Caxambu (MG). Anais... Caxambu, 2008.CD-ROM. Não paginado.______. Meio século de transformações do mundo rural brasileiro e a ação governamental.Revista de Política Agrícola. Brasília, edição especial, p. 107-118, jul. 2010.OLIVIER DE SARDAN, J.-P. Anthropologie et développement: Essai em socio-anthropologie du changement social. Marseille: APAD et Karthala, 1995.PLOEG, J.D.van der; RENTING, H.; BRUNORI, G.; KNICKEL, K.; MANNION, J.;MARDSEN, T.; ROEST, K de; SEVILLA-GUZMÁN, E.; VENTURA, F. Ruraldevelopment: from practices and policies toward theory. Sociologia Ruralis, Oxford, v. 40, n.4, p. 391-408, 2000.
  • 24. 24PRETTY, J. et al. The top 100 questions of importance to the future of global agriculture.International Journal of Agricultural Sustainability. Essex, v.8, n. 4, p.219-236, 2010.SABOURIN, E. Multifuncionalidade e relações não mercantis: manejo de recursos comuns noNordeste. Caderno CRH, Salvador, v. 23, n. 58, p. 151-169, jan-abr. 2010.SCHNEIDER, S. Situando o desenvolvimento rural no Brasil: o contexto e as questões emdebate. Revista de Economia Política, São Paulo, v. 30, n. 3 (119), p. 511-531, jul-set. 2010.SEN, A. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.SILVA, J. G. O desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro e a reforma agrária. In:STÉDILE, J. P. (Org.). A questão agrária hoje. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002. P.137-143.SPAROVEK, G. A qualidade dos assentamentos da reforma agrária brasileira. SãoPaulo: Páginas & Letras Editora e Gráfica, 2003.SPAROVEK, G. (Coord.). Análise territorial da produção nos assentamentos. Brasília:MDA: NEAD, 2005.STÉDILE, J. P. A questão agrária e o socialismo. In: STÉDILE, J. P. (Org.). A questãoagrária hoje. Porto Alegre: Ed. UFRGS, 2002, p. 306-322.TCU. Relatório e Parecer prévio sobre as contas do Governo da República. Exercício de2009. Brasília: TCU, 2010. 423 p.1 Engenheiro agrônomo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) da Bahia, doutor emdesenvolvimento rural na UFRGS.2 Engenheiro agrônomo do INCRA da Bahia.3 Há uma farta discussão sobre o tema que dá conta de que uma multiplicidade de fatores entra em jogo paradefinir a noção. Assim, não se trata de somente de crescimento econômico ou renda. Para um aprofundamentoconceitual e uma historicização crítica, ver, respectivamente, Sen (2000) e Navarro (2001; 2010). Sobreindicadores de desenvolvimento, consulte-se Kageyama (2005) e sobre uma aplicação concreta aosassentamentos brasileiros, Sparovek (2003; 2005). Quanto às principais tendências teóricas sobre odesenvolvimento rural brasileiro no período recente, consulte-se Schneider (2010).4 Os autores colocam algumas ressalvas importantes, entre elas o fato de que as regiões rurais partem de umpatamar muito mais baixo que as urbanas. Além disso, o sul e o sudeste brasileiro tiveram resultados bemmelhores que o restante.5 Muitas vezes, o coletivismo, graças ao seu caráter “indigesto” aos agricultores, fica sublimado num discursogenérico sobre o “campesinato”. Como exemplo, ver Carvalho (2002), Fernandes (2008).6 Para Martins (2003), esta seria a grande função da reforma agrária nos dias de hoje: recolocar na terra aquelesque o sistema expulsa.7 A metodologia da pesquisa, os questionários utilizados e os resultados parciais obtidos encontram-sedisponíveis em http://pqra.incra.gov.br. Agradecemos a Nicolle Moreira, Tacao Reis, Liria Santos, CésarAldrighi e André Ricardo por tornarem possível a manipulação dos dados.
  • 25. 258 O limite de 300 metros quadrados foi adotado num diagnóstico realizado no Rio Grande do Sul (MELLO;SANTOS, 2007) para possibilitar um registro rápido e, ao mesmo tempo, limitá-lo, evitando erros fruto deentendimentos equivocados dos aplicadores. Para horta, considerou-se a produção de alface, tomate, coentro,cebolinha, cebola, melancia, abóbora e cenoura. E, para o pomar, abacate, banana prata, caju, manga e jaca.9 As informações desta tabela foram fornecidas pela equipe da pesquisa de Brasília e são preliminares, pois nãose levou em conta o autoconsumo total e havia ainda dados a serem corrigidos.10 Poder-se-ia considerar também a variação dos preços dos eletrodomésticos, fruto do avanço tecnológico nosúltimos anos. Assim, é razoável imaginar que o preço relativo destes aparelhos tenha caído significativamentedesde o tempo do acampamento até o momento da pesquisa. Ademais, um acampamento – espaço por excelênciado provisório – não é exatamente um lugar onde se conserva ou compra eletrodomésticos.11 Para uma discussão sobre o coletivismo no INCRA, ver Mello (2010).12 Deve-se considerar uma situação historicamente constatada e sociologicamente explicada no nordestebrasileiro (ver Garcia Júnior, 1989) com relação aos movimentos de saída temporária da terra para acessar arecursos externos.13 Em recente avaliação, um pesquisador do IPEA afirma: “a educação brasileira é péssima” (MATIJASCIC,[2010]).14 Bourdieu (2007) já havia apontado os limites das chamadas “pesquisas de opinião”, esta espécie de sociologiasem sociólogos que apenas ratifica falsas questões de pesquisa. As não-respostas são reveladoras da desigualdistribuição do poder de opinião (BOURDIEU, 2004).15 Diversas pesquisas corroboram com isso. Ver Leite, Heredia e Medeiros (2004), Mello (2007), entre outros.16 Mesorregião geográfica é uma subdivisão dos estados brasileiros que congrega diversos municípios de umaárea geográfica com similaridades econômicas e sociais. Foi criada pelo IBGE e é utilizada para fins estatísticose unidades de planejamento, não constituindo, portanto, uma entidade política ou administrativa. O Estado daBahia foi subdividido em sete mesorregiões e estas, em trinta e duas microrregiões cuja finalidade é integrar aorganização, o planejamento e a execução de políticas públicas de interesse comum.17 Ainda que as diferenças aqui não tenham ocorrido de forma tão marcante como no Rio Grande do Sul em umapesquisa um pouco mais antiga (MELLO; SANTOS, 2007), o que não deixa de ser surpreendente, afinal, a Bahiaé bem maior e diversa que aquele Estado.18 Conforme o PNUD (www.pnud.org.br/idh), o IDH foi publicado pela primeira vez em 1990 por Mahbub ulHaq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998,objetivando oferecer um contraponto ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas adimensão econômica do desenvolvimento. O IDH computa o PIB per capita depois de corrigi-lo pelo poder decompra da moeda de cada país e também leva em conta dois outros componentes: a longevidade e a educação.19 Até 2007, os créditos instalação, em suas seis modalidades, somados, totalizavam R$ 14,3 mil.Especificamente, para a habitação, até aquele ano eram destinados R$ 5 mil, valor muito baixo à época paraconstruir uma casa. O PROCERA (antecessor do PRONAF A, extinto em 1998) também contava com valoresbaixos (R$ 7.500,00) e mesmo o PRONAF A, até o ano 2002 tinha um valor máximo de R$ 13.000,00, ao quenos parece, insuficiente para alavancar o desenvolvimento econômico de uma família.20 Segundo o Banco do Nordeste – BNB, a inadimplência média do PRONAF em 2010 no Nordeste gira emtorno de 20%. A título de comparação, no Rio Grande do Sul, que capta seis vezes mais PRONAF que a Bahia,
  • 26. 26apesar de ter menos agricultores, a inadimplência é de 2%. O PRONAF A baiano conta com uma inadimplênciade 30 a 40% e vem crescendo (informação verbal do coordenador de PRONAF do BNB da Bahia, HerculanoSobrinho).21 Araújo; Feitosa; Barreto (2008) apresentam uma média de 1,42 anos de estudo por trabalhador rural noNordeste brasileiro em 2005. Mesmo que tendo considerado apenas a População Economicamente Ativa – PEA,ainda assim, pode-se deduzir que a escolaridade dos assentados, em 2009, apresenta valores comparativamentesuperiores.22 Com base nos valores médios hoje sendo pagos na Bahia, ou seja, um lote valendo em média trinta mil reais,um desconto médio de 40% (30% para idoso e 50% para quem tem filhos na escola) e 17 prestações anuaissubseqüentes ao período de três anos de carência.23 Estes dados são do Rio Grande do Sul (MELLO; SANTOS, 2007), pois a pesquisa em tela não captou oquanto cada pessoa trabalha no lote e mesmo se trabalha.24 Além de previdência, bolsa-família etc, sugerem o incentivo ao “agronegócio” para que gerem mais empregostemporários.25 O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou recentemente, mais uma vez, as irregularidades e ineficiênciano acompanhamento dos convênios do INCRA, “prejudicando, inclusive, a imagem institucional da Autarquia,ante a exposição desses fatos na mídia” (TCU, 201, p. 381). Além disso, há referência a bancos de dados ruins,pouca consolidação de assentamentos, carência de informações gerenciais, pouca retomada de lotes, indefiniçãode procedimentos internos, falta de acompanhamento da assistência técnica aos projetos elaborados,irregularidades na aplicação de créditos etc.26 Um conjunto de pesquisadores, baseados na recalcitrância de problemas relacionados à agricultura e aodesenvolvimento rural e na no déficit de informação entre cientistas, operadores de políticas e práticos,entrevistou experts e representantes de organizações de agricultores ao longo do Planeta e daí extraiu 100questões tidas como mais importantes (PRETTY et al, 2010). Algumas delas se referem diretamente ao ditoacima: qual a efetividade das estratégias de assistência técnica, como manter estilos de vida, qual a efetividadede modelos de ajuda para ampliar produtividade de pequenos produtores, entre outras.27 O convênio de assistência técnica do INCRA com a SEAGRI, Secretaria de Agricultura Irrigação e ReformaAgrária, tendo por executora a EBDA, Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, vem investindo nestesquesitos, mas isto será objeto de outro artigo.28 O governo francês, na década de 1960, partindo do que foi entendido como uma inexorabilidade do êxodorural e da necessidade de modernizar as propriedades rurais, implantou uma política de “humanização” desteêxodo ao mesmo tempo em que aplicou um programa de reordenamento fundiário, onde aquelas propriedadestidas como muito pequenas foram aglutinadas com vistas ao apoio aos mais “dinâmicos” (MULLER, 1989).