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938 cruz pronaf

  1. 1. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro" O PRONAF E AS DESIGUALDADES NA AGRICULTURA FAMILIAR ALICIA RUIZ OLALDE; ISABEL DE JESUS SANTOS; ESIO LIMA SANTOS. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA, SALVADOR, BA, BRASIL. aliruiz@ufba.br APRESENTAÇÃO ORAL AGRICULTURA FAMILIAR O PRONAF e as desigualdades na agricultura familiar Grupo de Pesquisa: 7. AGRICULTURA FAMILIARResumo Ao longo dos anos foram realizadas algumas alterações nas regras defuncionamento do PRONAF no sentido de ampliar o acesso e atender às demandasespecíficas de segmentos de trabalhadores rurais e/ou regiões do país. Com isso, oPrograma ganhou abrangência nacional e capilaridade, atingindo R$ 1,8 milhões deempréstimos por R$ 7,4 bilhões, em 2006. A expansão do número de operações foiespecialmente significativa entre os agricultores de menores recursos (PRONAF B) naRegião Nordeste. Apesar de considerar este fato positivo, questiona-se se o Programa estátratando adequadamente a diversidade da agricultura familiar, principalmente com relaçãoaos agricultores de menores recursos, no sentido de constituir um verdadeiro instrumentopara o desenvolvimento rural, ou se, pelo contrário, o PRONAF B está sendo encaradoapenas como mais um programa de transferência de renda. O trabalho toma comoreferência um estudo de caso realizado no município de Cruz das Almas –BA. Observa-seuma concentração dos recursos entre os agricultores mais profissionais, além de umaprendizado na utilização do crédito por esses agricultores. É destacada a necessidade deestabelecer políticas específicas destinadas ao segmento de minifundistas e de articularvárias ações para o desenvolvimento rural, incluindo o crédito rural. 1 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  2. 2. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Palavras-chaves: PRONAF, crédito rural, agricultura familiarAbstractAlong the years some were accomplished alterations in the rules of operation of PRONAFin the sense of to enlarge the access and to assist to the specific demands of rural workerssegments and/or areas of the country. With that, the Program won national inclusion andcapillarity, reaching R$ 1,8 million of loans for R$ 7,4 billion, in 2006. The expansion ofthe number of operations was especially significant among the farmers of smaller resources(PRONAF B) in the Northeast Area. In spite of considering this positive fact, it isquestioned if the Program is treating the diversity of the family agriculture appropriately,mainly regarding the farmers of smaller resources, in the sense of a true instrument for therural development, or if, on the opposite, PRONAF B is just being faced as one moreprogram of transfer of income. The work takes as reference a case study accomplished inthe municipal district of Cruz das Almas, Bahia (Brasil). A concentration of the resourcesis observed among the most professional farmers, besides a learning in the use of the creditfor those farmers. It is outstanding the need to establish specific politics destined to theminilandowner segment and of articulating several actions for the rural development,including the rural credit.Key Words: PRONAF, rural credit, family agriculture.1. Introdução È inegável o avanço trazido pela implantação de políticas públicas específicas paraa agricultura familiar no Brasil na última década, especialmente o Programa Nacional deFortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), criado em 1996. A própria formulaçãodo Programa e mais tarde a ampliação dos recursos destinados ao mesmo e oaperfeiçoamento dos seus instrumentos responderam à interlocução dos órgãos estataiscom as organizações de pequenos agricultores e trabalhadores rurais, convertendo oPrograma em uma política consolidada, a diferença de iniciativas pontuais e descontínuasocorridas anteriormente. No campo conceitual, a utilização da categoria agricultura familiar tambémrepresentou um avanço com relação ao debate acadêmico anterior, marcado pela convicçãosobre o inevitável declínio do campesinato, de acordo com o debate clássico da sociologiarural. Esse enfoque entendia como verdade indiscutível a superioridade técnica eeconômica da produção capitalista em larga escala sobre a agricultura familiar. Por isso,seria ingenuidade ou mesmo demagogia destinar muito esforço para uma categoria queestava fadada a desaparecer mais ou menos rapidamente com o avanço do capitalismo. Uma contribuição importante ao debate no Brasil foi a publicação do livro“Paradigmas do capitalismo agrário em questão”, onde Abramovay (1992) questiona ahegemonia do paradigma conhecido como marxismo agrário e propõe como alternativa oenfoque regulacionista. O autor, estudando as particularidades sociais da agricultura nospaíses do capitalismo avançado, conclui que a reprodução da agricultura familiar nessespaíses não dependeu apenas da sua força interna, mas se deu a partir de uma espécie depacto social que se efetivou através da intervenção estatal. Abramovay também consideraque existe uma diferença substancial entre o camponês tradicional e o agricultor familiar 2 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  3. 3. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"moderno, especialmente no caso dos países desenvolvidos, onde os agricultores familiaresestão plenamente integrados ao mercado. Veiga (1991), utilizando um enfoque semelhante, afirma que a grande propriedadenão é um modelo inevitável na agricultura. O autor considera que as políticas agrícolas dospaíses desenvolvidos procuraram manter a oferta alimentar ao mesmo tempo em queasseguravam uma renda mínima aos agricultores. O resultado desse esforço conciliatóriofoi a instauração de uma dinâmica da modernização agrícola, interpretada por WilliamConchrane através da teoria do treadmill. Isto se traduz no preço mais baixo possível parao consumidor, garantido o nível de renda para o produtor. O modelo familiar teria sidouma opção política desses países, o que desloca a discussão do determinismo econômicopara o campo das políticas públicas. O conceito de agricultura familiar também permite substituir com vantagens anoção de “pequeno produtor” que carece de status conceitual sólido e foi utilizadageralmente de modo instrumental na formulação de políticas públicas. Deste modo, sendoo conceito de “campesinato” muito específico e o de “pequeno produtor” pouco preciso, oconceito de “agricultor familiar”, ao mesmo tempo em que é bem definido conceitualmenteapresenta a suficiente flexibilidade para compreender uma grande diversidade de formas deorganização da produção agrícola no contexto do capitalismo contemporâneo. Além disso,a categoria “agricultor familiar” afasta certos preconceitos, como por exemplo, a idéia de“agricultura de subsistência” ou “agricultura de baixa renda”, que estão indissoluvelmenteligados à idéia de pobreza e, portanto, tornam estes grupos sociais apenas alvo de políticassociais compensatórias, na melhor das hipóteses. Assim, a resignificação conceitual da agricultura familiar está indissoluvelmenteligada a seu fortalecimento político. A mensagem é que os agricultores familiares, maisque vestígio do passado, constituem também semente de futuro, principalmente quando sepensa em modelos de crescimento econômico socialmente integrados. Esta idéia tem comoreferência o debate sobre a relação existente entre crescimento econômico e distribuição derenda, pois alguns autores questionam a famosa parábola de Kuznets, que indica quehaveria necessariamente uma distribuição regressiva da renda nas primeiras fases docrescimento econômico. Os críticos consideram que a concentração é mais o resultado dascondições iniciais e das políticas aplicadas do que produto de uma lei econômicainamovível. Nesse caso, considera-se que uma distribuição inicial muito desigual dosativos, como é o caso da terra no Brasil, poderia comprometer a equidade e o própriocrescimento econômico no longo prazo, sugerindo políticas distributivas, como arealização da reforma agrária e o apoio à agricultura familiar (GUANZIROLI et al, 2001). Uma contribuição importante para delimitar o universo da agricultura familiar noBrasil, explicitar sua dimensão e contribuição para a produção agropecuária foi apublicação da pesquisa FAO/INCRA (1996) a partir do processamento dos dados do CensoAgropecuário 1995/1996. Os estabelecimentos familiares eram na época 4,3 milhões,representando 85,2% do total no país, ocupavam 30,5% da área produtiva e eramresponsáveis por 37,9% do valor bruto de produção agropecuária. A contribuição era maisexpressiva na produção de alimentos básicos, como mandioca (84%), feijão (67%), suínos(58%), pecuária de leite (52%), milho (49%), trigo (46%) e aves (40%). O estudo tambémrevela que a agricultura familiar ocupava 76,9% do pessoal na agricultura nacional. Noentanto, os agricultores familiares tiveram acesso a só 25,3% dos financiamentosnacionais. Um novo estímulo para o modelo da agricultura familiar foi dado pelo debate sobreo desenvolvimento sustentável e multifuncionalidade do espaço rural. A noção de 3 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  4. 4. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"multifuncionalidade rompe com o enfoque exclusivamente setorial e amplia as funçõessociais atribuídas à agricultura. O significado do vocábulo agricultura é ampliado atéenglobar um conjunto diverso de elementos econômicos, sociais, culturais e ambientaispresentes no meio rural. Além da produção de alimentos e matérias-primas, o espaço ruralseria responsável pela conservação dos recursos naturais (água, solos, biodiversidade), pelopatrimônio natural (paisagens) e pela qualidade dos alimentos. Este novo olhar sobre aagricultura familiar permite compreender a importância do segmento na oferta de benspúblicos relacionados com o ambiente, com a segurança alimentar, com a manutenção dotecido social e com a preservação do patrimônio cultural (CARNEIRO; MALUF, 2003). Para quem acompanhou o debate acadêmico até os anos 80, não deixa de sersurpreendente a força que tomou a opção pela agricultura familiar no cenário acadêmico epolítico brasileiro nos últimos anos. Nesse contexto ganha significado a reflexão deNazareth Wanderley quando observa que: “A agricultura familiar não é uma categoriasocial recente, nem a ela corresponde uma categoria analítica nova na sociologia rural. Noentanto, sua utilização com o significado e abrangência que lhe tem sido atribuída nosúltimos anos, no Brasil, assume ares de novidade e renovação” (WANDERLEY, 2001: 21-22). É necessário destacar que a revalorização da agricultura familiar não é isenta detensões, pois envolve interpretações divergentes quanto ao caráter do agricultor familiarnos países subdesenvolvidos: alguns autores optam por destacar os traços de continuidadecom o modelo tradicional camponês, enquanto outros ressaltam as transformações ecapacidade de adaptação dessa categoria ao sistema capitalista. Dito em outras palavras, o agricultor familiar é apresentado algumas vezes como mais próximo docampesinato e outras do pequeno empresário, plenamente inserido no mercado. Do mesmo modo em que há uma intencionalidade política em mostrar a plenaadequação da agricultura familiar à economia de mercado, como eficiente fornecedora dealimentos e matérias-primas, há também um significado político na tentativa de apontar apersistência e identidade do campesinato que, por ser portador de uma lógica sócio-econômica diferenciada, poderia exercer papel protagônico em um projeto detransformação social mais amplo. Os camponeses teriam um modelo senão de autonomia,pelo menos de resistência e reprodução, apesar do avanço do capitalismo. Recentemente asestratégias de sobrevivência dos agricultores familiares, interpretadas a partir do modeloconceitual de Chayanov, passaram a ser analisadas também à luz da abordagem ecológica,ganhando a denominação de “neopopulismo ecológico” (SEVILLA; GONZALEZ, 1995). Wanderley (2001) assume uma posição intermediária nesse debate, talvez a maisacertada, quando observa que as transformações do chamado agricultor familiar moderno,que se reproduz nas sociedades capitalistas, adaptando-se ao contexto próprio dessassociedades, não representam uma ruptura total e definitiva com as formas anteriores, masum agricultor portador de uma tradição camponesa, o que lhe permite em muitos casosadaptar-se às novas exigências da sociedade. O reconhecimento da importância da defesa do significado conceitual e político dautilização do conceito de agricultura familiar não deveria levar a minimizar suascontradições. Já a pesquisa FAO/INCRA apontava a extrema heterogeneidade da categoriano Brasil, tratando-se de um universo diversificado na sua composição. Em parte, estadiversidade é natural em um país de dimensão continental, com agroecossistemas diversose processos de colonização igualmente diferenciados. Todavia, quando analisamos ascategorias definidas na pesquisa de modo estatístico a partir da variável Renda MonetáriaBruta (RMB): agricultores “consolidados” (RMB superior à média regional), “em 4 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  5. 5. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"transição” (RMB entre a média e a mediana), e “periféricos” (abaixo da mediana), já épossível perceber que se trata de sujeitos sociais diferentes, que também refletem a extremadesigualdade da estrutura agrária e da sociedade brasileiras. No caso dos agricultores consolidados, que representam 1,1 milhões de unidades(26,5% do total), com uma renda média anual de 57,1 salários mínimos, trata-se deprodutores integrados ao mercado, com acesso a inovações tecnológicas e políticaspúblicas, incluindo o crédito. Já os agricultores em transição, que são 1,0 milhão (23,5%)das propriedades, com uma renda média de 12,0 salários mínimos, em geral têm escassacapacidade de acumulação, acesso limitado ao mercado, às tecnologias e às políticaspúblicas. Enquanto o grupo dos periféricos, composto por 50% de unidades de produção,2,2 milhões, não possui infra-estrutura nem viabilidade econômica, com renda médiaagrícola da 0,5 salários mínimos ao ano, não sendo, portanto, da produção na unidade quea família tira seu sustento. Em muitos casos, os agricultores familiares periféricos seocupam como empregados nas propriedades dos agricultores familiares consolidados. Ainda de acordo com a pesquisa FAO/INCRA, as desigualdades regionais tambémsão muito acentuadas. Embora quase 50% dos estabelecimentos familiares, quase 2,3milhões de unidades, estavam localizados no Nordeste e 21,9% (algo mais de 900 milunidades) na região Sul, os estabelecimentos do Nordeste ocupavam apenas 31,6% da áreadestinada à produção familiar enquanto aos agricultores do Sul correspondiam a 18%, áreabastante proporcional à sua importância numérica. No Brasil, 39,8 % das propriedadesfamiliares tinham menos de 5,00 hectares, mas no Nordeste 58,9% estavam nessacategoria, com uma área média de 1,7 hectares, enquanto na Região Sul só 20% das unidades familiares tinham menos de 5,00 hectares. As desigualdades se expressamainda com maior intensidade na contribuição ao valor bruto da produção, pois a região Sulrepresentava 47,3% enquanto os agricultores da região Nordeste contribuíam com 16,7%do valor bruto da produção da agricultura familiar no país apesar de representar metade dasunidades familiares. No Projeto FAO/INCRA, que precedeu à criação do PRONAF, a conclusão foi queos agricultores familiares “consolidados” necessitavam de menos apoio já que possuíamacesso à terra, tecnologia e crédito. Os agricultores “em transição” constituiriam o públicoalvo prioritário das políticas públicas, com vistas a inseri-los no mercado. Já para osagricultores familiares “periféricos”, seriam necessárias políticas agrárias e outras açõesestruturantes para viabilizá-los. A lógica inicial do PRONAF seguiu basicamente essasrecomendações. Veiga (2000), no documento que analisa as diretrizes para uma política dedesenvolvimento rural, já observava que em vez de falar de ‘um’ público alvo, parece maiscorreto entender que existem, na verdade, pelo menos ‘dois’: o minoritário, que poderesponder de pronto a uma política de modernização da agricultura familiar nos moldesconvencionais (crédito, assistência técnica, etc.), e o majoritário, que não teria essa mesmacapacidade de resposta. Existem divergências entre os acadêmicos quanto ao tipo de política que deveriaprevalecer em um programa de desenvolvimento rural. Alguns autores se centram naspolíticas agrárias e agrícolas, enquanto outros defendem que se deve dar mais atenção àspolíticas não-agrícolas. Graziano da Silva (2002) observa que o meio rural brasileiro já não pode seranalisado apenas como o conjunto das atividades agrícolas e agroindustriais, pois ganhounovas funções. A generalização da atividade agropecuária em tempo parcial nos paísesdesenvolvidos decorre, entre outros fatores, da redução do tempo de trabalho necessário 5 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  6. 6. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"para as atividades agrícolas, devido á mecanização das mesmas. A pluriatividade também éestimulada pela transferência de atividades tipicamente urbanas, como a indústria e osserviços, para os campos, constituindo um tipo de transbordamento do urbano sobre orural. Segundo seu ponto de vista, nos países subdesenvolvidos também já se podeobservar com clareza o fenômeno dos part-time, embora sem a mesma magnitude queassume nos países desenvolvidos. Mas, “lamentavelmente, a visão dos nossos dirigentesvem sendo a de insistir no desenvolvimento agrícola como estratégia para solução doemprego e da pobreza rural” (GRAZIANO DA SILVA, 2002:30). Carneiro (1997), no início do PRONAF, já chamava a atenção sobre o fato de queapesar do reconhecimento da diversidade de atividades hoje presentes no meio rural, oPrograma fixava uma proporção muito baixa do rendimento não-agrícola na renda familiarcomo condição de acesso, procurando o “verdadeiro agricultor”, tomando como referênciao produtor especializado para pensar o lugar da agricultura familiar no desenvolvimentoeconômico e social do país e excluindo por definição os agricultores pluriativos. Anjos et al. (2004) apontam o risco de que o PRONAF possa incentivar oprodutivismo e a adoção de “pacotes tecnológicos”, reincidindo no erro de apoiar um novociclo de modernização conservadora, ao privilegiar um elenco restrito de produtos e deprodutores. Em contraposição, outros autores opinam que a visão do “novo mundo rural” podese prestar de justificativa para políticas que mantenham o status quo agropecuário do país,caracterizado por fortes desigualdades econômicas, sociais e elevados níveis de pobreza (BUAINAIN; ROMEIRO; GUANZIROLI, 2003). O novo rural vem sendo usadocomo argumento para abandonar políticas agrícolas e agrárias orientadas à agriculturafamiliar. Quando as famílias têm a possibilidade se sobreviver da agricultura o fazem atéporque o custo de oportunidade da mão-de-obra em ocupações não agrícolas é muito baixono Brasil. Assim por exemplo, Nascimento (2004) destaca a importância do serviçodoméstico nas rendas não-agrícolas das famílias rurais no Nordeste, indicando aprecariedade desse tipo de pluriatividade. O agricultor familiar quando recebe o devidoapoio é capaz de gerar uma renda superior ao custo de oportunidade do trabalho. Osautores do artigo acima citado também consideram que os dados da PNAD, utilizados noProjeto Rururbano, subestimam as rendas agrícolas. Veiga (2001) defende a idéia de que preciso dar condições para que a produçãofamiliar no Brasil cumpra um papel semelhante ao que cumpriu nos países desenvolvidos,com políticas agrárias e agrícolas para o fortalecimento da agricultura familiar, além depolíticas de geração de ocupações não-agrícolas. Uma grande massa de produtores éexcluída como inviável, mas há muitos agricultores inviabilizados exatamente pela falta depolíticas de apoio. A idéia central do presente trabalho é que embora a criação da linha do PRONAFB, que atende basicamente aos agricultores “periféricos”, tenha representado umaconquista, uma vez que se trata de agricultores que estavam totalmente excluídos docrédito rural, a aplicação deste microcrédito sem orientação técnica e sem alterar os outrosfatores que limitam o desenvolvimento destes produtores, tem limitado impacto ecapacidade de transformação. A base empírica que orienta o artigo foi a pesquisa realizada durante 2006 nomunicípio de Cruz das Almas, Bahia, com a finalidade de analisar a atuação do PRONAF,tomando como referência o estudo de caso em uma comunidade rural que se encontra a 7Km da sede municipal. Trata-se de uma comunidade que está em intensa interação com omeio urbano, sendo possível analisar outros aspectos, como a pluriatividade. A 6 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  7. 7. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"metodologia utilizada foi a realização de entrevistas com 25 famílias de agricultoresfamiliares (mais de 80% do total), empregando questionário semi-estruturado. Além disso,foram feitas entrevistas com técnicos da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola(EBDA) e sindicato rural, órgãos encarregados de outorgar a Declaração de Aptidão(DAP), de elaborar os projetos e fornecer assistência técnica e também entrevistas comagentes bancários responsáveis pelo financiamento do Programa na região.2. Abrangência e capilaridade do PRONAF Ao longo dos anos foram realizadas algumas alterações nas regras defuncionamento do Programa no sentido de ampliar o acesso e atender às demandasespecíficas de segmentos de trabalhadores rurais e/ou regiões do país. Com isso oPRONAF ganhou abrangência e capilaridade nas regiões onde está atuando. Nos dez anos da sua existência, a evolução do PRONAF pode ser dividida em trêssub-períodos: 1996/99, 2000/2002 e 2003/2006. Nos primeiros três anos de atuação doPrograma houve uma grande concentração de contratos e de recursos na Região Sul dopaís, predominando amplamente o crédito para custeio. Em 1996, foram assinados 332.828contratos por um montante equivalente a R$ 650 milhões, enquanto em 1999 o número decontratos foi de 802.849, correspondendo a R$ 1,8 bilhões. Nesse último ano, a RegiãoSul concentrou 62% dos contratos e quase 51% dos recursos, apesar de responder apenaspor 22% dos agricultores. Já o Nordeste foi responsável nesse mesmo ano por 22% doscontratos e 26% dos recursos, mesmo albergando 50% das unidades familiares. Isto significa que ocorreu um desequilíbrio regional muito forte. Houve tambémconcentração de recursos em algumas culturas, como o fumo, que em 1996 concentrou32% dos contratos para custeio, 14% para milho e 8% para soja, indicando preferênciapelos produtos integrados em cadeias agroindustriais. Como foi observado na época, nãoera difícil prever que os créditos se concentrassem onde a agricultura familiar tinha maiorforça econômica (ABRAMOVAY; VEIGA, 1999). Também era reconhecido como fatopreocupante a concentração de operações na cultura do fumo, servindo como capital degiro para grandes empresas agroindustriais1. No período posterior a 1999 o PRONAF ganhou maior abrangência nacional.Considerando a evolução do número de contratos, o crescimento entre 1999 e 2002 não foimuito expressivo, passando de 802.849 para 953.297 e o montante de recursos de R$ 1,8bilhões para R$ 2,4 bilhões. Em algum momento ocorreu até uma diminuição dos recursosdo crédito, nesse período, quando se somam os recursos anteriormente destinados aoPROCERA transferidos para o PRONAF A. A participação da região Nordeste foiampliada no número de contratos para 31%, mas a proporção dos recursos orientada a estaregião foi reduzida a 15% do total, em 2002. Já a Região Sul nesse mesmo ano concentrou50% dos contratos e 56% dos recursos. A partir de 2003 os dados confirmam que houve um aumento expressivo no númerode contratos e no montante de recursos do Programa, de acordo às novas diretrizes doGoverno Federal. Em 2006 o número total de empréstimos concedidos atingiu quase 1,8milhões e o volume de recursos foi de R$ 7,4 bilhões. Assim, o número de empréstimos foiquase duplicado e o montante global mais que triplicado. Isto conduz a afirmar que, na1 Esta distorção levou a formular a Resolução no 3.001 do Banco Central do Brasil, datada em 24/07/2002,vedando a concessão de crédito do PRONAF para a cultura de fumo desenvolvida em regime de parceria ouintegração com indústrias fumageiras. 7 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  8. 8. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"atualidade, o volume de recursos do PRONAF é bastante expressivo, permitindo atenderparte significativa dos agricultores familiares do país2. Com relação à questão dos desequilíbrios regionais vemos que, em 2006, 44% doscontratos foram realizados o Nordeste e 32% para o Sul, correspondendo a 26% e quase40% dos recursos respectivamente. Deste modo, á possível concluir que apesar da maiorabrangência nacional que ganhou o Programa, pelo crescimento do número de contratos noNordeste e outras regiões do país, o Sul continua concentrando parte expressiva dosrecursos, principalmente porque os limites máximos de crédito foram ampliados e foicriado um novo grupo (E), que permite aos agricultores familiares consolidados teremacesso a montantes mais elevados de recursos. No caso da Bahia, observa-se que houve um crescimento expressivo no número decontratos (Tabela 1).Tabela 1. Número de contratos financiados pelo PRONAF na Bahia, segundo enquadramento, porano fiscal, 2000-2006 A A/C B C D E Outros Total 2000 4.096 35 13.818 24.364 15.011 0 131 57.455 2001 2.263 228 32.791 27.639 8.987 0 0 71.908 2002 2.856 97 44.674 29.386 10.474 0 0 87.487 2003 2.658 15 21.785 47.309 12.151 293 0 84.211 2004 3.314 271 74.600 47.334 10.489 598 744 137.350 2005 1.632 573 84.415 43.319 10.820 735 1.237 142.731 2006 1.362 845 87.006 44.998 12.296 681 1.698 148.886 Fonte: SAF/MDA Segundo dados do último Censo Agropecuário, havia na Bahia 623.130 agricultoresfamiliares, que representavam 89,1% das unidades agrícolas do estado, ocupando 37,9% daárea e contribuindo com 39,8% do valor bruto da produção agropecuária estadual. Em2006 foram realizados 148.886 contratos pelo que, apesar da expansão, a capilaridade doPrograma continua restrita. No entanto, merece ser ressaltada a maior participação dogrupo B, que em 2006 foi responsável por quase 60% dos empréstimos. Com relação ao montante dos recursos, vemos que também ocorreu um crescimentosignificativo, sendo que o valor do último ano (2006) é quase quatro vezes o valor do anode 2002 (Gráfico 1).2 O número de agricultores não é equivalente ao número de contratos porque alguns agricultores fazemcontratos de custeio e investimento no mesmo ano, além do caso dos pescadores artesanais que também sãoatendidos através do Programa. 8 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  9. 9. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro" Bahia: montante total do PRONAF por ano(2000/2006) 500.000.000,00 400.000.000,00 Montante (R$) 300.000.000,00 Montante total 200.000.000,00 100.000.000,00 0,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano Deve ser destacada a parcela dedicada ao investimento no total financiado naBahia. Em 2004, 60% dos recursos foram destinados a investimento no estado, enquantoessa proporção alcançava só 38% para o conjunto do país. No número de contratos, amodalidade de investimento também ultrapassa os financiamentos concedidos para custeio. Por causa da pulverização das operações e aumento dos empréstimos para osgrupos de menos renda (PRONAF B), a participação da Bahia nos recursos do PRONAFfoi de só 5,8% em 2006, menos da metade da proporção dos agricultores familiares baianosno total nacional, que é de 15%. O valor médio dos empréstimos, nesse mesmo ano,correspondeu a R$ 2.893,92, enquanto na Região Sul o valor médio foi algo superior a R$5.000 nesse mesmo ano. Já a participação no número de contratos foi maior, de 8,3%, maisainda distante da importância da agricultura familiar baiana no contexto nacional. É possível concluir que o PRONAF teve o mérito de incorporar uma imensaquantidade de agricultores familiares que antes estava à margem do sistema bancário. Pode-se afirmar que o mesmo é um marco na política agrícola brasileira, uma vezque possibilitou a construção de instituições, normas e procedimentos que, de formaregular disponibilizam crédito para todos os municípios do país, para um número crescentede agricultores familiares. O Programa também se transformou em uma política públicaindispensável para a manutenção da atividade agropecuária. Além disso, conformou-se umnovo campo de atores sociais, públicos e privados, tendo por objetivo dar um tratamentoadequado às necessidades da agricultura familiar brasileira, abrindo espaço para aparticipação da sociedade civil na formulação, implementação e avaliação de políticasorientadas para esta categoria (MATTEI, 2005). No entanto, o PRONAF está ainda longe de atingir o universo de agricultoresfamiliares. Em trabalho anterior, realizado na Região do Baixo Sul do estado da Bahia,observou-se que ainda existem várias restrições para universalizar o acesso ao crédito paraos agricultores familiares. Entre as principais restrições, foi constatado o limitado acesso àinformação, a carência de documentação e o endividamento anterior (OLALDE; MATOS,2005). Anjos et al. (2004), em pesquisa realizada em 2001, comparam o perfil doscontratantes do PRONAF (“pronafianos”) com o dos não-contratantes (“não- pronafianos”)em dois municípios gaúchos, chegando às seguintes conclusões: i) os pronafianos têm emmédia 5,9 anos de estudo frente a 5,0 para os não-pronafianos, sendo bastante superior ataxa de analfabetismo entre estes últimos; ii) os pronafianos têm um Índice de Nível deVida (INIV) superior aos não-pronafianos; iii) os dados de renda média também sãosuperiores para os pronafianos ; iv) os não-pronafianos apresentaram uma maiorparticipação do autoconsumo, das rendas não-agrícolas e dos recursos provenientes de 9 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  10. 10. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"aposentadorias. Os autores também observam que nas comunidades remanescentes dequilombos, no município de Restinga Seca (RS), os agricultores não tinham acessado oPRONAF, sobrevivendo dos jornais pagos pelos agricultores pronafianos brancos. A partirdesses dados, eles perguntam: “O PRONAF pode servir como instrumento em prol daemancipação e redução das desigualdades, ou, ao contrário, atua como elemento quereforça as diferenças sócio-culturais?” (ANJOS et al, 2004: 504). Uma vez consolidado o Programa, maior atenção deveria ser dispensada à avaliaçãoda sua efetividade para promover o desenvolvimento rural. Embora não há dados oficiaissistematizados sobre o desempenho da agricultura familiar em todo o país, uma vez que oúltimo Censo Agropecuário foi realizado há mais de uma década, Mattei (2005) em estudodos 100 municípios que mais tomaram recursos do PRONAF no período 2001 a 2004,avaliou alguns indicadores de impacto, como a evolução do PIB agropecuário e do PIBmunicipal, a área colhida e quantidade produzida das lavouras temporárias, a variação doefetivo dos rebanhos e indicadores de arrecadação tributária, chegando a resultadospositivos. O autor constatou que em 72 dos 100 municípios pesquisados houve aumento daárea colhida com lavouras temporárias, em 86 da quantidade produzida e em 69 dosmesmos ocorreu aumento do PIB agropecuário, apesar de ser um período marcado pelaredução dos preços agrícolas e recessão econômica. Nesses municípios houve umacorrelação positiva entre aumento do PIB agropecuário, emprego agropecuário, empregototal e arrecadação própria dos municípios. Isto sugere que o Programa está gerandoexternalidades positivas naqueles municípios onde mais tem atuado e reduzindo possíveisimpactos negativos frente à queda da rentabilidade do setor agropecuário, como poderiamser a redução da oferta agrícola e/ou o êxodo rural. Já outro estudo analisou a distribuição dos recursos do PRONAF nos municípiosque mais e nos que menos tomaram recursos do Programa entre 1999 e 2004, nas regiõesSul e Nordeste (SILVA; CORRÊA; NEDER, 2006). Utilizou-se como referência o Índicede Desenvolvimento Rural (IDR), proposto por Kageyama (2005), constatando que osmunicípios que mais captaram recursos são os que apresentam IDRs médios e altos. Oestudo revela que a concentração dos recursos nos municípios que mais captaram é aindamais forte entre os municípios da Região Nordeste do que no Sul do país. No Nordeste os177 municípios (10% do total) que mais captaram foram beneficiados com 43% dasliberações, enquanto os 930 que menos captaram (50% do total) foram responsáveis por10,77% das liberações. Assim, a liberação não leva em conta as necessidades dosmunicípios, mas o perfil do demandante do recurso, prevalecendo a lógica bancária eprivilegiando os mais integrados. Mesmo com estas restrições, o estudo constatou umamudança de perfil na liberação de recursos na Região Nordeste, sendo que os agricultoresdo grupo B aumentaram sua participação. Conclui-se que houve uma expansão muito significativa no número de empréstimose na inclusão de agricultores no Programa, no entanto, as desigualdades na captação derecursos entre regiões e entre municípios de uma mesma região permaneceram e, emalguns casos, até tem aumentado.3. O PRONAF no município de Cruz das Almas O município de Cruz das Almas está situado na Região Recôncavo Sul da Bahia,distando 146 quilômetros da capital do Estado, Salvador. A altitude é de 200 m acima donível do mar, clima tropical quente e úmido. A pluviosidade média anual é de 1.224 mm,com maior incidência de chuvas no período compreendido entre março e junho, inclusive. 10 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  11. 11. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"Tem uma superfície de 150,9 km2 e uma população estimada em quase 60 mil habitantespara 2006. A população urbana representa 75%, proporção bem superior à média da região(58%), em função de que se trata de um município de pequena extensão territorial queconcentra boa parte do comércio e serviços no entorno regional. O PIB municipal era de R$ 158 milhões em 2003, com um PIB per capita de R$2.830,30. Na distribuição setorial 15% corresponde à agropecuária, 19% à indústria e 66%ao setor de serviços. Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social, existem5.193 famílias consideradas pobres, com uma renda per capita familiar inferior a R$120,00, sendo que, em janeiro de 2007, 5.274 famílias receberam benefícios através doBolsa Família. É possível constatar que uma boa parcela da população (mais de 1/3considerando uma média de quatro pessoas por família) vive em situação de sériaprecariedade econômica. O Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) é0,723 (dados de 2000). Existem no município 1.260 estabelecimentos rurais, de acordo com o últimoCenso. A maior parte dessas propriedades pode ser considerada minifúndio, sendo quequase 90% têm área inferior a 10 hectares. O Índice de Gini para a terra, segundo dados doINCRA de 1998, era de 0,627, denotando uma concentração média a forte da propriedadefundiária. De acordo com o Bando de Dados da Agricultura Familiar, criado a partir dapesquisa FAO/INCRA, havia 1.165 unidades familiares em Cruz das Almas, quecorrespondem a 92,4% dos estabelecimentos agropecuários, ocupam 62% da área econtribuem com quase 80% do valor bruto da produção. Observe-se que a agriculturafamiliar tem uma contribuição mais relevante na produção no município de Cruz dasAlmas do que no estado da Bahia e no país. Isto também revela que as unidades patronais,basicamente de pecuária, fazem uma exploração extensiva dos recursos naturais,contribuindo com apenas 20% do valor bruto da produção, embora possuam 38% da área,o que desmistifica a suposta eficiência produtiva da agricultura patronal. Ainda segundo os dados do último Censo Agropecuário, empregavam-se naagropecuária 4.795 pessoas, 62% homens e 38% mulheres. A área agrícola utilizada comlavouras temporárias e permanentes corresponde a 36% do total, enquanto as pastagensrepresentam 52%, correspondendo o restante 12% a matas naturais e plantadas e a lavouraem descanso e áreas produtivas não utilizadas. Na economia agropecuária se destacamtradicionalmente as culturas de laranja, mandioca e fumo (Tabela 2). O inhame é umproduto muito cultivado nos últimos anos, mas, curiosamente, ainda não aparece nasestatísticas. O rebanho bovino era de 12.116 animais, em 2004, enquanto os ovinoscorrespondiam a 1.425 cabeças, 586 eqüinos, 3.591 suínos, 5.168 codornas e mais de 30mil galinhas. Tabela 2. Área plantada, colhida e quantidade produzida das principais culturas no município de Cruz das Almas- BA, ano 2004. Área Área Cultivo Plantada Colhida Quantidade Unida Valor (R$ 1.000 (ha) (ha) Produzida de ) Amendoim 589 589 589 t 206 Banana 87 87 641 t 256 Batata doce 25 25 212 t 85 Côco- da -baía 51 51 178 1000 53 Frutos Feijão 177 177 128 t 90 11 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  12. 12. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro" Fumo 1.645 1.645 1.484 t 4.749 Laranja 1.959 1.959 47.016 t 10.814 Limão 63 63 1.134 t 340 Mamão 17 17 221 t 66 Mandioca 2.506 2.506 35.084 t 2.456 Maracujá 3 3 57 t 28 Milho 87 87 78 t 17 Tangerina 10 10 230 t 35 Fonte: IBGE-Pesquisa Agrícola Municipal O número de empréstimos através do PRONAF tem se ampliado no município deCruz das Almas a partir de 2002, tendo ocorrido depois uma manutenção do mesmopatamar (Gráficos 2). Parcela significativa dos agricultores ainda não tem acesso aocrédito, se consideramos que existem mais de mil unidades familiares. Cruz das Alm as: Nº de contratos do PRONAF por ano (2000/2006) Nº de contratos 600 396 363 400 309 267 217 200 64 37 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano Com relação ao montante dos recursos, houve um aumento mais significativo apartir de 2002 e especialmente de 2004 (Gráfico 3). O valor médio dos contratos em 2006foi de R$ 2.638,04, levemente inferior à média estadual (R$ 2.893,92). Cruz das Almas: montante total do PRONAF por ano(2000/2006) 800.000,00 Montante (R$) 600.000,00 400.000,00 Montante total 200.000,00 0,00 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano Os grupos mais atendidos neste município tem sido o B (mais de 65% dosempréstimos em 2006) e o D (Tabela 3). A presença do grupo D se explica pela cultura doinhame que tem um elevado custo de implantação e tem tido uma renda razoável nosúltimos anos, além da fruticultura.Tabela 3. Número de contratos financiados pelo PRONAF no município de Cruz das Almas,segundo enquadramento, 2000-2006, por ano fiscal 12 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  13. 13. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro" Ano A A/C B C D E Outros Total 2000 0 0 0 10 54 0 0 64 2001 0 0 0 2 35 0 0 37 2002 0 0 298 2 96 0 0 396 2003 0 0 144 4 69 0 0 217 2004 0 0 263 19 78 0 3 363 2005 0 0 238 11 60 0 0 309 2006 0 0 175 23 66 2 1 267 Fonte: SAF/MDA Analisando a distribuição dos financiamentos nas modalidades de investimento ecusteio, vemos que predomina a primeira modalidade, o que pode ser explicado, entreoutros fatores, pela participação do Grupo B (que só está presente nesta modalidade) e aimportância da fruticultura (Gráfico 4). Cruz das Almas: Nº de contratos do PRONAF (custeio/investimento) por ano (2000/2006) 350 300 Nº de contratos 250 200 Custeio 150 Investimento 100 50 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Ano Na análise qualitativa sobre a atuação do PRONAF em Cruz das Almas apresenta-se uma síntese das respostas obtidas nas entrevistas. Os técnicos reconhecem que, no inícioda implementação do PRONAF na região, houve alguns desvios. Alguns agricultoresachavam que não seria necessário devolver os recursos. Havia desinformação e isso era,até certo ponto, propositado devido ao clientelismo político muito arraigado, quandocheques do PRONAF foram entregues em reuniões públicas com a presença de políticoslocais. Outro problema eram os cadastros, houve mais de uma pessoa da mesma famíliaque obteve recursos, ou pessoas que não se enquadravam dentro dos critérios do Programa.Além disso, como não havia fiscalização, os recursos poderiam ser desviados para outrasfinalidades. Estes problemas foram especialmente notórios com o PRONAF B, que foiencarado, e até certo ponto ainda é, como algo equivalente a um programa de transferênciade renda. Aos poucos, segundo os técnicos entrevistados, esses desvios foram reduzidos. Ademanda pelos projetos aumentou principalmente a partir de 2002, quando foi simplificadoo cadastro para o PRONAF B, e depois se estabilizou, até porque passou a haver certaseleção dos agricultores quando as regras foram ficando mais rigorosas. No escritório local da instituição estadual de extensão rural (EBDA) há doistécnicos agrícolas cuja principal função é a elaboração dos projetos para o PRONAF. Elesatendem uma área de abrangência de 4 municípios. O quadro técnico não tem se ampliadonas últimas décadas apesar do acentuado crescimento da demanda. Só para ter uma noçãoda carga de trabalho, no ano de 2006 foram elaborados 1.367 projetos do PRONAF peloescritório local. Logicamente, seria muito difícil fazer visitas técnicas para todos essesagricultores. Em geral, os contatos se estabelecem indiretamente através dos presidentes 13 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  14. 14. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"das associações. As informações sobre mudanças nas regras do Programa e outros assuntosde interesse dos agricultores são repassados através do Conselho do FUMAC (ProgramaProduzir) e em reuniões regulares das associações. Cabe destacar que no caso da Bahia, sendo o governo estadual e federal de distintaorientação política, nos últimos anos, a prioridade dada ao Programa pelas instituiçõesestaduais foi relativa, existindo algumas políticas até certo ponto eram concorrentes com oPRONAF como, por exemplo, o Programa Nossa Raiz, muito utilizado para o cultivo demandioca na região, onde é fornecido ao agricultor o adubo e outros corretivos, a partir deanálise de solos, além de realizar o preparo do solo. Este projeto pretende aumentar aprodutividade e transferir tecnologias para o agricultor. Com a recente mudança deorientação política do governo estadual é provável que venha ocorrer maior convergênciados programas, deixando um pouco de lado a concorrência entre programas estaduais efederais que dificulta a utilização mais eficiente dos escassos recursos materiais e humanosdisponíveis. O movimento sindical decidiu entrar diretamente na assistência técnica a partir daconstatação das deficiências das instituições públicas de extensão rural. Na região, aatuação da equipe técnica da FETAG começou em 2005 e ainda está em fase deestruturação. Há só dois técnicos para uma área de abrangência de 14 municípios. No anode 2006 foram elaborados através dos sindicatos 1.118 projetos nesses municípios,denotando que a maior parte dos projetos ainda é elaborada pela EBDA. Os cadastros dosagricultores do PRONAF B são preenchidos por funcionários do sindicato e supervisadospelos técnicos, enquanto os projetos para os restantes grupos (C, D e E) são elaboradosdiretamente pelos técnicos. Hoje quase todos os sindicatos têm computador, mas faz algumtempo atrás não tinham. Não são realizadas visitas de supervisão para o grupo B, mas simpara os outros grupos, de acordo com o cronograma de liberação das parcelas. O sindicatonão conta com veículo próprio para realizar as visitas pelo que os técnicos procuramformas alternativas de transporte (moto, ônibus, topic, etc.). Em Cruz das Almas, as atividades que mais demandaram crédito foram:citricultura, maracujá, banana, inhame, mandioca, pequenos animais (aves e suínos) epecuária. Uma crítica feita por alguns técnicos é que no início foram concedidos muitosempréstimos do PRONAF B para concerto de cercas, sendo que este investimento não trazum retorno direto (chamado de “investimento macho”). Segundo os técnicos da EBDA, um dos avanços trazidos pelo PRONAF foi certadiversificação de atividades, como a expansão do cultivo do maracujá, floricultura,apicultura e incentivo ao cultivo do inhame. As outras atividades, como a citricultura e ocultivo da mandioca já eram tradicionais na região. Observa-se uma redução no cultivo dofumo e seria assunto interessante para futuros estudos procurar saber se a existência derecursos disponíveis para outras culturas através do PRONAF possa ter contribuído parareduzir a dependência do agricultor das empresas fumageiras. Ainda segundo os técnicos, o PRONAF também teria reduzindo o êxodo rural naregião. Um fenômeno comum antigamente era que o pequeno agricultor precisava seempregar em outras propriedades para sobreviver, então, no período mais apropriado parao plantio, deixava de trabalhar na sua terra para trabalhar na terra de outros agricultores. OPRONAF teria permitido maior autonomia ao pequeno agricultor. No caso da atuação dos sindicatos, houve mudança de foco, pois até algum tempoatrás as preocupações estavam concentradas na previdência e atenção à saúde, enquanto aoperacionalização do PRONAF permitiu aos sindicatos estar mais próximo da realidadeprodutiva dos agricultores. 14 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  15. 15. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro" Uma prática comum na gestão do agricultor familiar é aplicar o recurso napropriedade como um todo e não exclusivamente na atividade financiada. Isto, que a rigorseria desvio de crédito, na realidade é a forma de maximizar a utilização dos recursosescassos que o agricultor possui e também uma forma de minimizar o risco, por nãoinvestir numa única atividade. Nesse caso, seria mais apropriado financiar a unidade deprodução, ainda que é necessário reconhecer que este tipo de ação talvez exigisseacompanhamento técnico mais próximo e fiscalização mais efetiva. Apesar das regras gerais do Programa serem as mesmas, cada banco estabelece seuscritérios com relação a exigências de documentação e necessidade de avalista, entre outrosaspectos. Os dois bancos que atuam na região são: Banco do Brasil (BB) e o Banco doNordeste (BNB). As exigências de documentação do BNB são maiores, em compensaçãofazem um acompanhamento mais próximo e há maior apertura para eventuais mudanças apartir de sugestões dos outros parceiros participantes do Programa. O crédito do BNB éusado mais para investimento. Já o BB é mais ágil na concessão de crédito para custeio,mas chega a liberar todo o recurso numa única parcela, sem esperar os laudos técnicos. Sóquando aparecem muitos casos de inadimplência é que os bancos se preocupam emacompanhar o que está acontecendo. Quando a inadimplência atinge certo patamar em determinada agência a concessãode empréstimos é suspensa automaticamente. Logo, convoca-se uma reunião com osparceiros para descobrir as razões da inadimplência e tentar achar uma solução, quenormalmente é a renegociação das dívidas. Há diferenças nas atitudes dos gerentes frenteaos agricultores familiares. Foram constatados casos em que o Banco procura “empurrar”outros serviços do banco para os correntistas do PRONAF. Um dos principais problemas com respeito à documentação dos agricultores é quemuitas propriedades não foram desmembradas entre os herdeiros, constituindopropriedades familiares onde moram e trabalham vários núcleos familiares (irmão,cunhados, etc). Os agricultores não têm interesse em fazer a partilha porque há muitosherdeiros morando fora (São Paulo, Salvador, etc.) e se for dividido não vai restar quasenada para cada um. Este problema é menor no PRONAF B, que é menos exigente quanto àdocumentação, o que incentiva os agricultores a se enquadrar nesse grupo. Constatou-se que o enquadramento é um pouco relativo. O agricultor logicamenteprefere tomar empréstimo pelos grupos de menor renda com condições mais vantajosas,mas quando pretende fazer um investimento maior, ele começa a reconhecer que contacom outras atividades que geram renda na sua propriedade para se enquadrar no PRONAFD, por exemplo. Um aspecto que seria interessante aprofundar em futuras pesquisas é que,aparentemente, os agricultores estão perdendo o medo de tomar empréstimos e com isso osmontantes tendem a aumentar. Isto é, além de uma seleção dos agricultores maisprofissionais, estaria ocorrendo um aprendizado na utilização do crédito por essesagricultores. O BNB tem uma proposta de trabalho diferenciada através dos Agentes deDesenvolvimento. Estes agentes procuram articular as cadeias produtivas e os parceirospara melhorar o retorno ao agricultor e diminuir o risco do banco. Uma articulação muitoimportante atualmente é a política de territórios, aonde o Agente de Desenvolvimento vemparticipando ativamente. Atualmente há na agência de Santo Antônio de Jesus (a mais próxima de Cruz dasAlmas) que atende 31 municípios, junto com a agência de Ipiaú (que atende 22municípios) três Agentes de Desenvolvimento. Cada um se especializa em algumas cadeiasprodutivas. Na regional foram estabelecidas como prioritárias as seguintes cadeias: 15 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  16. 16. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"citricultura, bovinocultura de leite, banana, mandiocultura, pupunha e sistemasagroflorestais, sendo estes dois últimos mais orientados para a região do Baixo Sul. O modelo dos agentes já tem 12 anos, mas passou por várias reformulações.Primeiro começou, com apoio do PNUD, com a capacitação de agentes para fomentar aorganização entre os agricultores familiares. Depois os agentes passaram a prospectarcrédito e negócios. A atuação do BNB como banco de desenvolvimento é ainda tímidaporque tem pouco pessoal disponível. Só para acompanhar a política dos territórios temque atender quatro territórios diferentes que fazem parte da jurisdição das duas agências. Os bancos em geral confiam nos laudos técnicos das instituições idôneas paraliberar os recursos, tendo como norma fiscalizar diretamente 10% das operações,escolhidas aleatoriamente. Além disso, são realizadas visitas surpresa onde houver suspeitade fraude e quando são constados problemas, comunicados á ouvidoria agrária do MDA.No entanto, a capacidade real de operacionalizar esses critérios é limitada devido aoelevado número de operações e carências na disponibilidade de técnicos. Atualmente hádemora na avaliação dos projetos pelo banco, sendo que o recurso nem sempre chega a serliberado no período mais apropriado para o plantio, representando um risco para oagricultor. No ano de 2006 a demora chegou em algum momento até 3 ou 4 meses, o quelevou a rejeitar a apresentação de novas propostas por não poder atendê-las em tempohábil. Foi reconhecido pelos entrevistados que existem um trade-off entre a expansão donúmero de clientes para atender o público alvo do PRONAF e maiores exigências na horade conceder e fiscalizar os empréstimos. Se os critérios ficarem mais rígidos, muitosagricultores teriam dificuldades o que restringiria a abrangência social do Programa. Narealidade, os critérios ficam mais rígidos quando o banco avalia que há risco deinadimplência, como ocorrido recentemente no caso da bovinocultura, onde só financiamcaso constatem que o produtor já está estruturado. Outro exemplo é o aval grupal, que foisuspenso depois de muitos casos de inadimplência. Além disso, hoje só toma recursossuperiores a R$ 10 mil pelo BNB quem tiver avalista. Os agentes entrevistados apontaram dificuldades para operacionalizar algumaslinhas dentro do PRONAF, como o PRONAF Agroindústria, pela exigência de que 70% damatéria–prima provenha a propriedade, ou o PRONAF Jovem que exige que os jovenstenham cursado 120 horas de cursos de capacitação que não estão sendo ofertados naregião. A linha PRONAF Mulher também tem sido muito pouco procurada, possivelmentepor falta de informação.4. Estudo de caso na comunidade Sapucainha Das 25 unidades familiares pesquisadas, 8 (32%) possuem menos e 1 há, 13 (52 %)possuem de 1-10 ha, 3 propriedades (12%) possuem de 10-50 ha, 1 propriedade (4%)possui mais de 50ha. Constata-se, portanto, o caráter claramente minifundista daagricultura familiar na comunidade, pois 21 unidades (84%) possuem menos de 10 há,coincidindo com os dados para o município, onde 90% das propriedades têm menos de 10hectares. A estrutura fundiária estudada reflete as enormes desigualdades observadas no meiorural. Assim, enquanto na comunidade encontram-se situadas as casas sede de algumasfazendas de pecuária, 32% dos agricultores contam com área inferior a um hectare. Aformação de estes minifúndios, que correspondem bem à categoria de agricultores 16 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  17. 17. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"familiares “periféricos”, se deu basicamente seguindo dois processos: a) subdivisão dapropriedade familiar a partir da sucessão hereditária e b) desmembramento de áreas comoindenizações trabalhistas para empregados e “arrendeiros” das fazendas. De acordo com o relato das pessoas mais idosas da comunidade, antigamente eramuito comum que as fazendas recorressem ao sistema de parceria para a realização deatividades agrícolas na região. O sistema, que os agricultores chamam dos “arrendeiros”,incluía o pagamento da renda em dias de serviço para o patrão, em troca de uma parceladentro da propriedade para a produção própria. Este sistema era utilizado na produção dofumo, da mandioca, e de outras lavouras, e vigorou até não faz muito tempo, apesar do seucaráter notadamente arcaico. O mesmo tem entrado em desuso principalmente devido à leistrabalhistas, na fala dos trabalhadores, o patrão agora é obrigado a “pagar os tempos”(cobrir indenizações trabalhistas) para que trabalha e mora nas suas terras. As áreasantigamente cultivadas pelos “arrendeiros” foram substituídas por pastos. Alguns dessesantigos parceiros “ganharam” como indenização pequenos sítios (inferiores a 1 hectare)onde moram e cultivam alguns produtos destinados majoritariamente ao autoconsumo.Outros “arrendeiros” obtiveram como indenização uma casa “na rua” (área urbana). Hojevárias dessas áreas derivadas de indenizações trabalhistas, que já eram diminutas, foramainda subdivididas entre herdeiros, formando verdadeiros “condomínios rurais”. A idade dos agricultores é bastante avançada, sendo que a média correspondeu a 55anos, enquanto 9 agricultores (36%) têm mais de 65 anos. Em alguns casos foi constatadocomo principal problema a ausência de herdeiros que pretendam continuar trabalhando aterra, o que está levando ao abandono das atividades produtivas pelos agricultores, devidoà falta de perspectivas. O número médio de pessoas por família é de 4,24 e quase metade dos agricultores(12) possuem outros parentes que moram na própria comunidade. É muito comum que emcada propriedade existam várias casas, principalmente dos filhos que constituíram seuspróprios núcleos familiares. Mesmo assim, a disponibilidade de mão-de-obra familiar élimitada, contando com uma média de 2,3 trabalhadores por estabelecimento. Já a mão-de-obra contratada correspondeu na média a 0,68 unidades, com um máximo de 4trabalhadores. A grande maioria dos trabalhadores é temporária, até porque os agricultoresevitam manter muito tempo os mesmos trabalhadores nas suas propriedades como formade evitar os encargos trabalhistas, cujo cumprimento seria inviável devido à baixarentabilidade das atividades. Alguns agricultores entrevistados se queixam de falta de mão-de-obra e/ou do encarecimento da mesma. Não se encontrou na pesquisa nenhum agricultor familiar, orientado para omercado, que desenvolva outra atividade. Isto provavelmente obedeça a que, ao contrariode outras regiões do país, onde o mercado de trabalho está mais desenvolvido, no interiordo Nordeste a oferta de ocupações bem remuneradas é ainda limitada, além de que a maiorparte das atividades agrícolas desenvolvidas pelos agricultores familiares apresenta usointensivo de mão-de-obra, não existindo excedente da mão-de-obra, mas carência de mão-de-obra. As principais culturas comerciais nas unidades pesquisadas são: amendoim,mandioca, laranja, inhame, banana, maracujá e milho. Em muitas unidades o principaldestino das atividades realizadas é o autoconsumo, embora seja vendida parte da produçãono caso de pequenos excedentes. Em 5 casos (20%) foi constado que o agricultor nãopossui em nenhum momento do ano excedentes comercializáveis. Entre os cultivos maisorientados para o autoconsumo temos as fruteiras, cultivadas em grande número que juntocom a criação de pequenos animais (galinhas e em alguns casos também porcos) 17 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  18. 18. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"contribuem para a segurança alimentar. No entanto, foi observado que os agricultorescompram a maior parte da alimentação no mercado pelo que a realidade está muito distanteda segurança alimentar. Também foi constatado que não existe hábito de cultivo deprodutos hortícolas. O modo de comercialização também denota as fortes carências que existem entre osagricultores e a escassa organização dos mesmos. Praticamente todos os agricultores quepossuem excedentes comercializáveis vendem seu produto para intermediários. Alémdisso, 5 agricultores (20%) vendem também na feira local e 7 (35%) realizam venda direta(neste caso trata-se de pequenos volumes vendidos a vizinhos, clientes já identificados nacidade e um agricultor que possui uma pequena venda). Foram identificados também 4agricultores que vendem para a indústria sua produção de fumo através de contratos deintegração. O número de famílias que recebem aposentadorias rurais e/ou benefícios doPrograma Bolsa Família é de 19 (76%), denotando a importância das transferênciasgovernamentais na sobrevivência das famílias que, na maioria dos casos, são quase semterra. A previdência rural, “desempenha uma função que muito se aproxima de um seguroagrícola, pois reprograma e alarga o potencial produtivo das unidades familiares”(DELGADO; CARDOSO, 2003: 64). O seguro previdenciário soma-se, em geral, às outrasfontes de renda para formar um “caixa único” que ajuda no custeio das atividadesprodutivas, tanto para o autoconsumo como para atividades orientadas ao mercado. Dado que na maioria dos casos se trata de quase sem terra, não é surpendente queem 13 casos (52%) algum membro da família trabalhe fora, sendo que em outros casos setrata de famílias de aposentados. As principais ocupações não-agrícolas são: empregadadoméstica (diarista), trabalhador rural (diarista e assalariado) e trabalhador do comércio. O número de produtores que teve acesso ao PRONAF entre os entrevistados foi de10 (40%), enquanto 15 (60%). não acessaram o Programa. Entre as razões mais freqüentespelas quais os agricultores não acessam o PRONAF destacam-se: falta de terra paracultivar, medo de perder a produção e ficar endividado, falta de informações e idadeavançada. Nenhum agricultor relatou ter tido dificuldades significativas para acessar oPRONAF nem que seus pedidos tenham sido negados. Também não foram constatadoscasos de inadimplência. Entre aqueles que acessaram o PRONAF o enquadramento se divide da seguintemaneira: Grupo B correspondeu a 6 agricultores ( 60%); 1 agricultor acessou o Grupo C(10%) e 3 agricultores (30%) acessaram o Grupo D. As atividades agrícolas desenvolvidasforam: cultivo de laranja, inhame, mandioca e abacaxi. Na pecuária: bovinocultura decorte, suinocultura e galinha caipira de corte. Cabe destacar que dos 10 que obtiveramempréstimo, apenas um agricultor relatou ter recebido uma visita técnica para fiscalizar aaplicação dos recursos. Nenhum agricultor contou com orientação técnica. Com relação aos resultados os agricultores que acessaram o PRONAF B nãoalcançaram mudanças significativas nas condições de vida, devido ao baixo valor dorecurso e os limites enfrentados pelos mesmos. Já os que acessaram o grupo C e Dobtiveram respostas positivas com o incentivo do crédito do PRONAF. Estes últimosconseguiram melhorar a estrutura de suas propriedades, inseriram novas culturas,aumentaram suas rendas e, consequentemente, melhoram suas condições de vida.5. Considerações finais 18 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  19. 19. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro" Os dados citados sobre disponibilidade de técnicos nas instituições encarregadas deacompanhar o PRONAF frente ao número de empréstimos concedidos, mesmo semconsiderar que a demanda potencial é ainda muito maior da efetivamente atendida e ascarências materiais das instituições, já reflete as grandes limitações ao apoio técniconecessário viabilizar o Programa como instrumento efetivo de desenvolvimento rural. Aorientação só é dada quando o agricultor procura diretamente o técnico ou quando aparecealgum problema novo. Isto denota que já ocorre certa “rotinização” do PRONAF, onde, namaioria dos casos, o agricultor toma recursos para realizar o mesmo cultivo que járealizava há muitos anos, com a mesma tecnologia, e as instituições de assistência técnicaelaboram projetos em serie seguindo critérios padronizados. Seria necessário investir maisrecursos e/ou mudar a cultura das instituições da assistência técnica que, na Bahia,encontram-se realmente sucateadas, ou procurar novos parceiros institucionais para darverdadeira orientação técnica ao agricultor familiar. A partir da realidade da comunidade pesquisada questiona-se a aplicação deconceitos como pluriatividade e novo rural, quando se observa que a maioria dosagricultores não tem terra disponível para cultivar. É lógico que estas pessoasdesempenhem atividades remuneradas, agrícolas ou não-agrícolas. No passado, asatividades eram predominantemente agrícolas porque o mercado de trabalho era poucodesenvolvido. Hoje o trabalho agrícola divide participação com outros tipos de atividades, ,em geral pouco qualificadas, como o trabalho de pedreiro, vigilante, pequenos serviços ouemprego doméstico. Assim, os dados estatísticos sobre ocupações e rendas não-agrícolasno meio rural podem ocultar o fato de que não se trata de produtores rurais, mas deassalariados devido à insuficiência de recursos produtivos. Trata-se da velha questão, hojefora de moda, do minifúndio e da proletarização. No caso dos agricultores dos grupos C e D é inegável a importância do PRONAF,embora seja necessário dar especial atenção à assistência técnica e à superação deproblemas associados à comercialização e agregação de valor, que são os principaisgargalos da agricultura familiar. Todavia, quando se trata de PRONAF B o problema émais complexo: o que é possível fazer com os limitados recursos dos empréstimos? Quaisseriam as tecnologias sociais mais apropriadas para viabilizar esse segmento? É possívelatingir uma renda razoável com essas atividades? Em definitiva, devem ser analisados osproblemas estruturais e sugeridas soluções, senão o PRONAF B vai atuar mais como umprograma (muito insuficiente) de transferência de renda do que como uma verdadeiraalternativa para o desenvolvimento rural. O PRONAF ainda apresenta desafios importantes do ponto de vista institucional. Otrabalho em parceria é um avanço importante, mas cada parceiro tem uma culturainstitucional diferenciada e falta uma proposta articulada de maior fôlego, discutindo asopções produtivas, escolhendo as tecnologias mais adequadas e fomentando a organizaçãodos agricultores. Uma expectativa positiva neste sentido é a atual política dedesenvolvimento territorial. Não é conveniente colocar a todos os agricultores familiares na mesma categoria(embora esta observação não pretenda desqualificar a utilização do conceito de agriculturafamiliar), mas apontar a necessidade de reconhecer as especificidades e as tensões queexistem entre seus diversos grupos e orientar políticas específicas para eles.REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 19 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
  20. 20. XLV CONGRESSO DA SOBER "Conhecimentos para Agricultura do Futuro"ABRAMOVAY, R. Paradigmas do capitalismo agrário em questão. São Paulo: HUCITEC,1992.ABRAMOVAY, R.; VEIGA J. E. Novas instituições para o desenvolvimento rural: o caso doPrograma Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Texto para Discussão,n o 641, Brasília: FIPE/IPEA, 1999.ANJOS, F. et al. Estudo sobre o PRONAF no Rio Grande do Sul. Revista Brasileira deAgrociência, v. 10, no 4, out.-dez. 2004, p. 503-509.BUAINAIN, A. M.; ROMEIRO, A.; GUANZIROLI, C. Agricultura familiar e o novo rural. XLCongresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (CD-ROM), 2002.CARNEIRO, M. J. Política pública e agricultura familiar: uma leitura do PRONAF. EstudosSociedade e Agricultura, n. 8, abr. 1997, p. 70-82.CARNEIRO, M. J.; MALUF, R. (org.) Para além da produção: multifuncionalidade eagricultura familiar. Rio de Janeiro: MAUAD, 2003.DELGADO, G.; CARDOSO, J. (org.) A universalização dos direitos sociais no Brasil: aPrevidência Rural nos anos 90. Brasília: IPEA, 2003.FAO/INCRA Perfil da agricultura familiar no Brasil. Dossiê estatístico. Brasília: FAO/INCRA,1996.GRAZIANO DA SILVA, J. O novo rural brasileiro. Campinas: UNICAMP, 2002 (coleçãoPesquisas 1).GUANZIROLI, C et al, Agricultura familiar e Reforma Agrária no século XXI. Rio de Janeiro:Garamond, 2001.KAGEYAMA, A. Desenvolvimento Rural: conceito e um exemplo de medida. XLIII Congressoda Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (CD-ROM), 2005.MATTEI, L. Impactos do PRONAF: análise de indicadores. Brasília: MDA/NEAD, 2005.(NEAD Estudos no 11).NASCIMENTO, C. Pluriatividade, pobreza rural e serviço doméstico remunerado. Revista deEconomia e Sociologia Rural, vol. 42, no 2, abr./jun. 2004, p. 341-364.OLALDE, A.; MATOS, E. PRONAF, Sistemas Agroflorestais e Desenvolvimento Sustentável noBaixo Sul da Bahia. XLIII Congresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural(CD-ROM), 2005.SEVILLA, E.; GONZALEZ, M. Ecología, campesinado e historia. Madrid: La Piqueta, 1995.SILVA, F.; CORRÊA, V.; NEDER, H. Estudo do perfil dos municípios receptores de recursos doPRONAF crédito: uma comparação entre as captações da Região Sul e da Região Nordeste. XLIVCongresso da Sociedade Brasileira de Economia e Sociologia Rural (CD-ROM), 2006.VEIGA, J. E. O desenvolvimento agrícola: uma visão histórica. São Paulo: HUCITEC, 1991. 20 Londrina, 22 a 25 de julho de 2007, Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia Rural
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