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Status das negociações sobre clima e  REDD+ por Mariana Pavan-Treinamento GCF/ Macapá
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Status das negociações sobre clima e REDD+ por Mariana Pavan-Treinamento GCF/ Macapá

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Apresentação da consultora ambiental Luciana Pavan sobre o Status atual das negociações sobre clima e …

Apresentação da consultora ambiental Luciana Pavan sobre o Status atual das negociações sobre clima e
REDD+ na UNFCCC

• Atualização sobre ‘Warsaw Framework for REDD+’
• Perspectivas das definições em 2014 e 2015 (tanto
as definições que devem ser tomadas em âmbito
nacional quanto internacional)
• Desafios e oportunidades para Programas
Estaduais de REDD+ frente às perspectivas de
regulamentação do REDD na UNFCCC

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  • 1. O Quadro de Varsóvia para REDD+ Treinamento REDD+ - GCF Brasil Macapá – 21 de maio, 2014 Mariana Pavan mrnpavan@gmail.com
  • 2. Breve histórico sobre REDD+ na UNFCCC • Proposto inicialmente em 2005 • Entrou no Plano de Ação de Bali, em 2007 • Diversos avanços até Copenhagen, quando realmente se firmou no futuro acordo climático • Definições adicionais em Cancun, mandato de trabalho – Salvaguardas • Durban e Doha avançaram em algumas questões e diretrizes técnica, mandatos de trabalho • Conclusão resultando no Warsaw Framework for REDD+
  • 3. Quadro de Varsóvia para REDD+ • Um pacote de decisões, que define as regras para o funcionamento de REDD+ • Foram seis anos de intensas negociações, iniciadas pelo Plano de Ação de Bali (2007) e completa o mandato estabelecido em Cancun • Define as regras para que países possam receber financiamento tanto para preparação (“readiness”) quando resultados de desempenho
  • 4. • Este “pacote” define diretrizes e regras nas seguintes áreas: – Financiamento (e coordenação de financiamento) – Transparência e salvaguardas – Sistemas nacionais de monitoramento florestal – Níveis de Referência – MRV – Vetores do desmatamento e degradação Quadro de Varsóvia para REDD+
  • 5. Financiamento • São necessários financiamentos adequados e previsíveis para acabar com o desmatamento em países do sul • REDD+ deverá ser implementado em fases, que inclui a construção de uma estratégia nacional, níveis de referência de emissões, sistema nacional de monitoramento para REDD+ e sistema de salvaguardas • Os recursos poderão vir de diversas fontes (mercado/não mercado, multi/bilateral), incluindo o Fundo Verde do Clima. • Será baseado em resultados e os países recebedores deverão reportar o cumprimento de salvaguardas antes de receber os recursos • Importância de considerar os benefícios “não-carbono” • Importante: não representa um “compromisso” dos países doadores
  • 6. Coordenação de financiamento • Não estabelece regras ou arranjos institucionais, mas define uma agenda de trabalho • Cada país deve definir uma agência para articulação com a Convenção e eventual recebimento de recursos • Destaca a importância de coordenar os fluxos financeiros, alimentados por informações, recomendações, etc.
  • 7. Salvaguardas • Os Governos devem fornecer um resumo sobre como estão cumprindo as salvaguardas de Cancun • Os países devem apresentar um resumo das informações a cada dois anos, consistentes com as provisões dos envios das comunicações nacionais – destaque para linguagem – should, ambos os casos • Condicionante para recebimento de recursos
  • 8. Monitoramento • Os sistemas de monitoramento florestal nacionais devem levar em conta as guias metodológicas de Copenhagen (são obrigatórios) • Monitoramento subnacional é permitido como medida interina • Define o que deve ser monitorado – Estoques de carbono, emissões do setor florestal, área florestal e diferentes tipos de floresta • Devem ser transparentes e robustos, reportando e verificando emissões florestais e alterações no uso do solo como resultados de REDD+ • Os governos podem definir o que é “floresta” • Os sistemas de monitoramento podem também fornecer informações sobre cumprimento de salvaguardas
  • 9. MRV • Sistemas de MRV e níveis de referência serão verificados em nível internacional (e serão comparados ano a ano) • Sem verificação, não haverá transferência de recursos • Define o que será observado, esclarecendo aos países recebedores com eles serão avaliados
  • 10. Outros pontos • Arranjos institucionais – os países deverão ter uma agência de articulação • Necessidade de abordar os vetores do desmatamento • Criação de um portal online sobre REDD+, com informações sobre MRV, níveis de referência, salvaguardas e estratégias nacionais (opcional)
  • 11. Perspectivas das definições em 2014 e 2015 • Uso de offsets (compensações) – Implicações relacionadas à fonte de recursos – Governo Brasileiro é contra • Questões financeiras como nível de demanda, compromisso dos países, etc. – Qual será o “caminho” dos recursos? • Previsões concretas sobre recebimento de recursos – Vantagem de definir pagamentos tanto para a fase de preparação quanto para resultados
  • 12. • Os países deverão criar suas estratégias nacionais – Necessidade de continuar a articulação dos estados – Importante garantir papel ativo dos estados nas decisões e estruturas de recebimento de recursos – Definição das regras internas • Brasil já tem o PRODES, falta monitorar outros biomas (ex. Cerrado) – Ligado à questão dos países poderem definir o que é floresta Perspectivas das definições em 2014 e 2015
  • 13. Oportunidades para Programas Estaduais • Sinalização clara de canalização de recursos • Aproveitar os avanços políticos e o espaço existente nos mercados voluntários e outras oportunidades de financiamento • Influência na construção da estratégia nacional – País pode definir suas regras internas • Criação de arcabouços políticos interconectados, onde REDD+ é o catalisador de outros processos relacionados
  • 14. • Acesso a recursos internacionais de larga escala – UNFCCC menciona apenas o nível nacional – Oportunidade nas regras internas • Mercados voluntários tem exigências que podem ser complexas (ex. VCS) • Integração de visões comuns na estratégia nacional Desafios para Programas Estaduais
  • 15. Obrigada pela atenção !
  • 16. Links para download das decisões • COP Decision on Addressing the drivers of deforestation and forest degradation; • COP Decision on Modalities for national forest monitoring systems; • COP Decision on Guidelines and procedures for the technical assessment of submissions from Parties on proposed forest reference emission levels and/or forest reference levels; • COP Decision on Modalities for measuring, reporting and verifying; • COP Decision on Coordination of support for the implementation of activities in relation to mitigation actions in the forest sector by developing countries, including institutional arrangements; • COP Decision on The timing and the frequency of presentations of the summary of information on how all the safeguards referred to in decision 1/CP.16, appendix I, are being addressed and respected.