Apresentação da experiência do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por Monica de Los Rios.

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Apresentação da experiência do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por Monica de Los Rios.

Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia.

Realização: SEDAM RO e IDESAM
Apoio: Skoll Foundation e AVINA
PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.

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  • 1. 732.793 habitantes 164.221 km2 87 % floresta 47 % Áreas Naturais protegidas Estado do Acre
  • 2. Desafios 2011 - 2014 • Crescimento da economia com desenvolvimento humano e conservação dos recursos naturais. • Ampliação da participação da indústria no valor adicionado da economia; • Consolidação da economia de base florestal • Assegurar o suprimento de matérias primas agrícolas à indústria e a melhoria do abastecimento interno de alimentos; • Garantia de educação, saúde, segurança e outros serviços básicos de qualidade para todos; • Ampliação da emancipação econômica das comunidades locais.
  • 3. FLORESTAS PLANTADAS MITIGAÇÃO GESTÃO FLORESTAL DE USO MÚLTIPLO ATIVIDADES AGRÍCOLAS PECUÁRIAS AGROFLORESTAIS PISCICULTURA ADAPTAÇÃO SERVIÇOS AMBIENTAIS PROTEÇÃO INTEGRAL CONVERSÃO FLORESTAS
  • 4. Sustainable Development Strategy Provision of Environmental Services Environment
  • 5. Propuesta de Proyecto de Pago por Servicios Ambientales  Objetivo: Valorizar el activo forestal como fuente de servicios ambientales  Define los princípios y directrizes:  inclusión de todos los bosques,  transparencia en la gestión y  participación en la elaboración y acompañamiento de la implementación  Estratégia de implementación:  Mecanismos de Incentivos  Áreas prioritárias  Acciones Estructurantes
  • 6. Proceso de Consulta Pública • Involucró diferentes segmentos de la socidad en reuniones y oficinas totalizando 174 personas : – Indígenas: 30 – Pequenos productores e extrativistas: 50 – Sociedad Civil, ONGs e acadêmicas: 85 – Organizações de base: 9 • Resultados: Un total de 357 recomendaciones recibidas. Principales grupos: – Ações estructurantes: 70 – Incentivos a servicios ambientales: 63 – Concepto do proyecto: 39 – Áreas prioritárias: 36 – Governancia: 29 Duración: 9 meses 357 recomendaciones Análisis de las recomendaciones: 2 meses Versión Final Segundo semestre de 2010
  • 7. Fomentar a manutenção e ampliação dos serviços ambientais Conservação e melhoramento do solo Sequestro, estoque e fluxo de carbonoRegulação do clima Conservação da água e recursos hídricos biodiversidade Beleza cênica Valoração da cultura e do conhecimento tradicional Lei 2308 cria o Sistema Estadual de Incentivos a Serviços Ambientais - SISA
  • 8. Beneficiários Indígenas Assentados, pequenos, médios e grandes produtores Extrativistas Manejadores florestais Provedor de serviços ambientais: aqueles que preservam, conservam, recuperam os serviços ambientais ou usam de forma sustentável os recursos naturais
  • 9. Incentivo = Aquilo que incende, estimula, incita, encoraja Incentivos para Que?
  • 10. Arranjo Institucional do SISA Comitê Científico UCEGEO OUVIDORIA
  • 11. Uma abordagem Aninhada Projeto A Projeto B Projeto C Projeto n Projeto A Projeto B Projeto C Projeto n Projeto A Projeto B Projeto C Projeto n Projeto A Projeto B Projeto C Projeto n
  • 12. REGISTRO Projeto A Projeto B Projeto n PROGRAMA JURISDICIONAL Linha de base, monitoramento e creditação jurisdicional Projeto creditado no programa Reduções certificadas de emissões emitidas Acre Jurisdictional Carbon Program Crediting at state level: reduction that result from the implementation of public policies Crediting at project level: reduction that result from the implementation of individual REDD projects nested in the program Reduction from individual private projects are excluded from the acountability of the jurisdiction
  • 13. 0 200 400 600 800 1000 1200 km2 Anos Desmatamento PNMC PPCD extendida Linha de base O Acre já cumpriu 63% desta meta entre 2006-12, alcançando reduções de 97 milhões de toneladas de CO2;
  • 14. Sistema de Monitoramento Estabelecer um sistema efetivo de monitoramento de implementação e impactos do SISA Formosat 2- 8 meters Formosat 2- 2 meters (Pan) R,G,B- 2,4,3 Redução de Emissões Sócio Ambientais
  • 15. Salvaguardas sócio ambientais • Princípios: definem os objectivos • Critérios: são condições que precisam ser atingidos para demonstrar o cumprimento do princípio. • Indicadores: são parâmetros qualitativos ou quantitativos que podem ser acessdos e verificados • Incluem: – Reconhecimento e respeito pelos usos costumarios e direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais, mais o concentimento livre e informado – Divisão equitativa dos benefícios – Benefícios para desenvolvimento sustentável – Manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos – Grande e efetiva participação – Acesso a informação
  • 16. Registry of credits Abrir uma conta do Participante A de Mercado, a equipe da Markit analisa e checa a documetnacao e aprova a abertura da conta. Todos os documentos sao salvos na Markit Participante A ou Acre representando o Participante A, submete o Projeto VCS (se este for o padrao a ser utilizado) e a emissão do credito no Registro da Markit na Conta do Participante A A equipe de operação do Acre revisa o projeto VCS e a emissão do credito e submete para a revisao da Markit Markit atualiza a emissão com dando um numero seriado ao VCU e ativa o projeto e emissão na conta do Participate A. FIM Abertura da conta OMNIBUS do Acre A equipe da Markit cria a subconta para o Participante A dentro da conta OMNIBUS do Acre Markit submete o projeto e emissao e todo a documentação base na subconta do Paarticipante A na conta OMNIBUS do Acre no registro da Markit Markit revisa o projeto e emissão na subconta do Participante A na conta OMNIBUS do Acre Markit rejeita o projeto e emissão - emailautomativo é gerado para o Acre e Acre tem que revisar e resubmeter o projeto e emissão Markit atualiza a emissão com dando um numero seriado ao VCU e ativa o projeto e emissão na subconta do Participate A dentro da conta OMNIBUS do Acre. Abertura da conta OMNIBUS do Acre Markit submete projeto aprovado e emissão na base de dados do padrao utilizado por exemplo VCS que emite um numero seriado. Projeto e emissão na base de dados da certificadora refletira o Participante A como um emissor. SIM NÃO INÍCIO REGISTRO NO ACRE REGISTRO NA MARKIT BASE DE DADOS DA CERTIFICADORA
  • 17. Distribuição de Benefícios Programa Jurisdicional Estoque x Fluxo TI UC PA PP Programa A Programa B Programa C Programa D Abordagem Programmatica Governamental programas com foco no uso da terra Beneficios da transação dos creditos jurisdicionais de carbono
  • 18. REDD for EarlyMOVER 16 million Euros, 2011 – 2014 9 milhões Euros, 2013 RESOURCES  Lançado durante a Rio +20  Primeira transaçao do SISA  Homologação das reduções pelo comité cientifico  Necessidade de registro  Programa certificacao da propriedade rual  Apoio a projetos indígenas  Subsídio da borracha  Apoio para valorização do extrativismo  Modernização da pecuária Distribuicão de beneficios
  • 19. Considerações Finais 1. Regimes de REDD+ devem ser compatíveis em várias escalas: desde o local até o subnacional, o nacional e, em última instância, o internacional 2. Participação ampla requer tempo mas contribui para o desenho e legitimidade de regimes de REDD+ 3. REDD+ não é uma ilha, mas uma ponte que deve conectar-se a um arcabouço mais amplo de políticas socioambientais e de desenvolvimento sustentável 4. Políticas integradas de conservação e desenvolvimento em áreas e florestas e abertas, o ACRE trilha um caminho de LED (Low Emission development) com alta inclusão socioeconômica. 5. O SISA estabelece um arranjo institucional estável que garante um ambiente de confiança para fomentadores, investidores, provedores e beneficiários dos serviços ambientais. 6. O SISA e o Programa ISA Carbono contribuem para fortalecer um modelo econômico de baixas emissões, o qual impõe um desafio maior de gestão o qual requer a integração dos diferentes instrumentos da gestão ambiental e territorial para a continua provisão de serviços ambientais.
  • 20. Partners Solutions for environment and development Soluciones para el ambiente y desarrollo