Projeto de Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável das Florestas do Noroeste de Mato Grosso - Eulinda de Campos Lopes

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Presentation by Eulinda de Campos Lopes in Portuguese on biodiversity conservation and sustainable use of forests of Northwest Mato Grosso, Brazil

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  • 1. aa I Oficina de Restauração de Paisagens Projeto de Conservação da Biodiversidade e Uso Sustentável das Florestas do Noroeste de Mato Grosso Eulinda de Campos Lopes Rio Branco, outubro de 2009
  • 2. Região Noroeste - Mato Grosso • Área de 105.197,03 Km2, abrangendo 105.197, 07 municípios; municípios; • População aproximada de 100.000 100. habitantes • Maior percentual de remanescentes florestais no Estado; Estado; • Área prioritária para a conservação da Biodiversidade - alta importância biológica – MMA/2007 ; MMA/2007; • 12 Áreas Indigenas e 7 Unidades de Conservação = 44.052 km2 representando 42 % da área. • Zona Fronteira - arco do desmatamento ;
  • 3. Objetivos: Consolidar um Mosaico de Áreas Protegidas Consolidar um Sistema de Zonas Tampão e Corredores Biológicos no entorno das Áreas Protegidas
  • 4. aa •Implementar diferentes planos de uso do solo na região Noroeste de MT, visando a proteção da biodiversidade, o zoneamento ecológico-econômico e a identificação de áreas de alta biodiversidade para futura proteção; •Fortalecer as ações de planejamento municipal, desenvolvimento de políticas e instrumentos de monitoramento ambiental através da valorização e da conservação da biodiversidade; * Remover obstáculos à mitigação das pressões sobre os ecossistemas naturais e garantir o fortalecimento da capacidade local para combater o desmatamento e as queimadas.
  • 5. Consolidar um mosaico de áreas protegidas Ações diretas: - Criação da E.E. Flor do Prado; - Ampliação da RESEX Guariba Roosevelt; - Ampliação da E.E. Rio Roosevelt; - Capacitação de 60 agentes multiplicadores indígenas e extrativistas – “coordenadores da castanha”. Ações indiretas: - Apoio a criação da T.I. Kawahiva do Rio Pardo; - Apoio a criação do P.N. Juruena e do P.N. Campos Amazônicos. Meta contida no PRODOC: ampliação 1.000 km2 Meta alcançada: 5.758,26 km2
  • 6. Implementar as UC´s UC ´ Unidades de conservação e • Elaborar inventários de biodiversidade e Planos de Controle Ambiental; • Implementar os Planos de Controle Ambiental; • Criar e consolidar os Conselhos Gestores; • Elaborar inventário florestal da RESEX Guariba Roosevelt; • Divulgar a importância das RPPNs e das UCs; • Divulgar o ICMS ecológico e incluir o componente qualitativo na sua análise; • Criação e implementação do corredor ecológico.
  • 7. Corredor Ecológico • SNUC - Lei nº 9.985: “porções de ecossistemas naturais ou seminaturais, ligando unidades de conservação, que possibilitam entre elas o fluxo de genes e o movimento da biota, facilitando a dispersão de espécies e a recolonização de áreas degradadas, bem como a manutenção de populações que demandam para sua sobrevivência áreas com extensão maior do que aquela das unidades individuais”.
  • 8. Proposta de Delimitação de Corredor Ecológico: SIG-SSDE
  • 9. Corredor ecológico região noroeste de MT : área total de 354.857,3 hectares. Base SLAPR: 88 (noventa e duas) propriedades, dentro do perímetro do corredor, totalizando 141.755,43 hectares - 39% da área total. Áreas cadastradas como Reserva Legal: 106.945,45 há - 30% da área total do corredor. Manejo Florestal : 14.021,35 hectares ou 3,9% da área total. Conforme a dinâmica de desmatamento do Estado de MT, a área desmatada acumulada até 2007 foi de 32.651,18 hectares representando 9,2 % da área total do corredor. Os municípios abrangidos pelos corredores serão: Rondolândia, Aripuanã e Colniza.
  • 10. i) Ordenamento do uso do solo através do sistema de licenciamento ambiental em propriedades rurais - SLAPR ii) Implantação de Sistemas Agroflorestais em assentamentos no entorno das áreas protegidas. protegidas. iii) Apoio a ações de manejo florestal empresarial e comunitário no entorno das áreas protegidas. protegidas.
  • 11. ORDENAMENTO DO USO DO SOLO Ações : • Integração de bases de dados geográficas da região Noroeste (SEMA, IBAMA, FUNAI, INCRA, INTERMAT, SEPLAN – ZSEE); • Constituição do Sistema de Monitoramento do Licenciamento Ambiental - SIMLAM; • SLAPR – 846 propriedades rurais cadastradas, com uma área de 28.456,8408 km2; • Licenciamento ambiental do assentamento Vale do Amanhecer. Próximos passos: • Difusão das ferramentas de apoio a tomada de decisão (ZSEE, SIG, Mapoteca digital, publicações) para o apoio a ordenamento do uso do solo municipais; • Ampliação do SLAPR para a consolidação dos corredores ecológicos.
  • 12. Distribuição de Terras na Região Noroeste Distribuição de Terras na Região Noroeste Implementação deÁreaÁrea Total10.519.703 hade áreas protegidas SAF´Total PAs do entorno SAF´s em : : 10.519.703 ha Área dos PAs: 314.405 ha Famílias: 5291 37% Assentamentos: Iracema 55% Vale do Seringal Vale do Amanhecer Juruena Tis N Esperança, N União, 5% Ucs Ouro Verde, 3% Conselvan Pas Perseverança Pacutinga Colniza I e II Públic/Privadas
  • 13. Implementação de SAF´s em PAs do entorno de áreas protegidas Ações : • 1.400 hectares de SAF´s implementados em 11 assentamentos no entorno de áreas protegidas; • 30 Unidades Demonstrativas de sistemas agroflorestais (SAF’s) implementadas ; • Criação de um Conselho de Desenvolvimento Regional Sustentável - Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Juruena enquanto instituição implementadora do Programa MT Regional e que em 2009 será transformado em Território do Vale do Juruena pelo MDA; • Realização de estudo de Plano de Negócios da pupunheira para o Estado de Mato Grosso; • Constituição de sistema de Avaliação e Monitoramento para os sistemas agroflorestais e identificação de gargalos e potenciais para políticas públicas de incentivo a Sistemas Agroflorestais; • Realização de estudo de Análise Econômica e de Serviços Ambientais de SAFs nos sistemas de produção das Uds;
  • 14. Próximos Passos • Apoio na consolidação das 30 UD`s de SAF`s; • Intercâmbio de experiências sobre manejo de SAF´s ; • Estabelecer parceria com SEBRAE para a comercialização dos produtos dos SAFs e PFNM; • Concluir o Licenciamento Ambiental em 01 assentamento; • Usar os resultados de A&M de SAFs para subsidiar políticas atuais de crédito (PRONAF, DRS); • Usar os resultados do estudo de Análise Econômica e de Serviços Ambientais de Sistemas Agroflorestais para a modelagem de cenários ecológicos e econômicos da região Noroeste e definição de linha de base no âmbito dos projetos de REDD; • Viabilizar aspectos legais e arranjo produtivo da madeira produzida em Sistemas Agroflorestais através de processamento e de agregação de valor regional; • Usar os indicativos do estudo para viabilizar economicamente a recuperação de Reserva Legal;
  • 15. Manejo e comercialização de PFNM e de produtos de SAF`s Ações : • Estabelecimento de parcerias entre associações e a CONAB para o financiamento da produção e comercialização da castanha-do-Brasil e produtos de SAFs; • Estabelecimento de parcerias entre associações e a Michelin, Ouro Verde Amazônia e Carpello Indústria de Alimentos para a compra de produtos do látex, castanha-do-Brasil e palmito de pupunha; • Concretização das fábricas comunitárias de beneficiamento de castanha e de palmito, que abriram importantes oportunidades de mercado com valor agregado para estes produtos, numa parceria com empresas privadas, que firmaram contratos com as Cooperativas de agricultores para a comercialização de toda a produção atual; • Entre os anos de 2003 a 2007 foram apoiados o manejo e comercialização de 520 toneladas em 5 terras indígenas, 1 RESEX e 2 assentamentos.
  • 16. Ações de capacitação Formação de agentes multiplicadores e intercambio de experiências em boas práticas em manejo e comercialização de PFNM Intercâmbios de experiências com os extrativistas da RESEX Chico Mendes e entre os grupos do NO ; Oficinas de boas práticas de manejo de PFNM; Manual de apoio às boas práticas de manejo e comercialização com castanha do Brasil
  • 17. 08 técnicos novos foram contratados por um período de 03 anos, pelos Projetos apoiados pelo MMA-PNF-FNMA, para prestar assistência técnica aos agricultores que trabalham com SAFs e para capacitar agricultores multiplicadores em 05 municípios do Noroeste-MT; § 03 técnicos da região foram treinados para elaboração de Projetos para o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA/CONAB; § 05 projetos foram aprovados pela CONAB no âmbito do Programa de Compra com Doação Simultânea, para adquirir produtos de SAFs para a merenda escolar e Compra para Formação de Estoques, na região Noroeste, através dos quais foram liberados U$ 150.000; § 25 agentes do governo do Estado e comunidades locais foram treinados em monitoramento de SAF’s e poderão agir como multiplicadores na região.
  • 18. Ações § 1.500.000 de mudas foram produzidas sem apoio financeiro do projeto, o que demonstra a consolidação das ações do projeto; § Implementação de SAFs em 02 assentamentos rurais, considerando a Hevea brasiliensis – seringueira como espécie principal, com apoio financeiro da Michelin do Brasil; § Foi aprovada pelo governo do Estado, a Diretriz Técnica para o cultivo da pupunha em MT, elaborada com apoio de uma equipe de técnicos do Projeto, do Governo do Estado e Instituições públicas e privadas de pesquisa. Este documento norteia as exigências das Agências Financeiras na análise de projetos de financiamento para o plantio dessa espécie;
  • 19. INSPEÇÃO ECOCERT CONAB 42 PESSOAS
  • 20. APOIO AS AÇÕES DE GESTÃO DE MERCADOS COM PFNM e PSAFs: CONAB – Programa de Aquisição de alimentos – PPA Compra antecipada para formação de estoque e compra com doação simultânea 2005/2006 2006/2007 2007/2008 2008/2009 Total Povo Zoró R$ 30.000,00 R$ 80.000,00 R$ 200.000,00 R$ 428.000,00 R$ 728.000,00 Povo Rikbaktsa R$ 30.000,00 R$ 60.000,00 R$ 90.000,00 Agricultores Vale R$ 15.000,00 R$ 90.000,00 R$ 105.000,00 do Amanhecer COMIGUA R$ 70.000,0 R$ 70.000,00 R$ 45.000,00 R$ 80.000,00 R$ 300.000,00 R$ 578.000,00 R$ 993.000,00 Evolução dos preços pagos pelo Kg da castanha: 2003/2004: R$ 0,35– R$ 0,50 / 2006/2007: R$ 1,40 – R$ 2,10 / 2007/2008: R$ 1,40 – R$ 1,80 / 2008 – 2009: R$ 1,20 - R$ 1,60 Produção de castanha apoiada entre 2003/ 2008: 650 ton.
  • 21. Terras Indígenas 20 Oficinas de boas práticas de manejo de PFNM; Manual de apoio às boas práticas de manejo e comercialização de castanha-do-Brasil; castanha-do-Brasil; 60 agentes multiplicadores em processo de formação
  • 22. Apoio à gestão ambiental e territorial Disponibilização do SIG e mapoteca digital à FUNAI para o apoio aos processos de criação e ampliação de terras indígenas: Rio Pardo e Enawene nawe (em curso) Oficinas de mapeamentos junto aos povos Rikbaktsa e Zoró para definição do plano de uso dos castanhais e estradas de seringa Próximos passos Definição do plano de gestão ambiental e territorial junto aos povos Rikbaktsa e Zoró
  • 23. Estabelecimento de parcerias para estruturação do sistema de produção e beneficiamento de produtos da floresta • Apoio à construção de 25 mesas de seleção e secagem de castanha; • Apoio à construção dos 13 barracões para armazenamento de castanha ; • Certificação orgânica da castanha do Brasil com casca; Próximos passos: • Equipamentos para a reativação de 25 mil seringueiras • Aquisição e instalação de três secadores e polidores rotativos (Rikbaktsa, Zoró e RESEX) • Certificação orgânica da fábrica de castanha do Vale do Amanhecer e COMIGUA (em curso); • Reativação de 25 mil seringueiras
  • 24. Certificado Decisão de Certificação de Agricultura Orgânica da COOPAVAM 30/09/2009 ECOCERT
  • 25. Ações em manejo e comercialização de PFNM - Implementação de um programa de boas praticas para coleta, seleção e comercialização da castanha-do-Brasil. Formação de agentes multiplicadores e intercambio de experiências - Intercâmbios de experiências sobre manejo florestal madeireiro e sobre gestão de negócios; - Oficinas de boas práticas sobre manejo da seringueira; - Intercâmbio de experiências e capacitação sobre a gestão dos secadores rotativos; - Oficinas de capacitação sobre gestão ambiental junto a agentes multiplicadores e representantes de associações indígenas; - Manual de apoio às boas práticas de manejo da seringueira.
  • 26. Ações -Apoio a elaboração do estudo de viabilidade e dos planos de negócios para os produtos da castanha do Brasil das diferentes associações parceiras do Programa da Castanha; -Intercambio de experiências com outros grupos que possuem experiências exitosas na aplicação e gestão de recursos do Programa de Aquisição de Alimentos.
  • 27. Assentamento Grupos sociais até o momento Vale do Amanhecer envolvidos • Área de coleta: 12.950 • Sub Bacia: Juruena Rikbaktsa • 250 famílias • 3 terras indígenas • População: 1000 pessoas • Área: 401.383 ha • Sub bacia do Juruena Zoró • 34 Aldeias • 1 Terra Indígena • População: 1200 pessoas • Área: 355.789 ha • Sub Bacia: Madeira Arara do Rio Branco • 23 Aldeias • População: 540 • 1 Terra Indígena pessoas • Área: 114.842 ha RESEX Guariba Roosevelt • Sub Bacia: Madeira • 18 Aldeias • Área: 130.000 ha • População: 248 pessoas • Sub Bacia: Madeira • 40 colocações • População: 256 pessoas. Área total: aproximadamente 1 milhão de ha - 2200 pessoas
  • 28. Captação de recursos externos em parceria com as associações Processo de aprendizado e co-gestão • ASIRIK: R$ 81.000,00 – MMA/SDS / R$ 16.000,00 – HSBC R$ 24.000,00 - Michelin • APIZ: R$ 150.000,00 reais (concluído) / R$ 187.190,00 (aprovado) MDA/PPIGRE • STR Aripuanã: R$ 1.760.000,00 – PETROBRAS; • ADERJUR Juruena ; R$ 3.595.000,00 – PETROBRAS 2009/2010; • FNMA: R$ 3.000.000,00 para apoio a assistência técnica à implementação de SAF´s Total de recursos obtidos: R$ 8.813.190,00
  • 29. Manejo Florestal
  • 30. Manejo Florestal Ações : • 401 planos de manejo cadastrados na SEMA, totalizando uma área de 570.176,75 ha; • Reuniões com madeireiros, funcionários de madeireira e sindicato, sobre importância do Manejo Florestal e esclarecimento sobre processo de licenciamento; • 03 cursos de capacitação (IFT e Imazon) para técnicos da SEMA atuantes neste licenciamento; • Elaboração do estudo “Identificação de Áreas para produção florestal sustentável no NO de MT”; • Constituição do SISFLORA (CC SEMA) permite monitorar toda madeira explorada; • Revisão da metodologia de avaliação dos planos de manejo florestal, dos roteiros e das legislações.
  • 31. Ações : • Elaborar instrumentos legais e normativas para planos de manejo florestal comunitário e para planos de manejo florestal de produtos florestais não madeireiros; • Realizar vistorias nos Planos de Manejo Florestal. • Realizar intercâmbio de experiências, oficinas e seminário sobre manejo florestal comunitário em T.I.s, assentamentos e RESEX;
  • 32. Arranjo institucional: • Cooperação com a FUNAI; • Cooperação com o ARPA, WWF-Brasil, ICMBio, CEUC e municípios da região NO; • Parceria com o INCRA para o licenciamento ambiental em assentamentos rurais; • Acordo com a EMPAER para capacitação de técnicos na elaboração de Projetos para FNMA e DRS-BB; • Articulação para criação do Consórcio Intermunicipal do Vale do Juruena para acesso aos recursos DRS-BB e para implementação de SAFs;
  • 33. Arranjo institucional: Ações : • Parceria com a CONAB para o financiamento da produção e comercialização de castanha- do-Brasil e dos produtos dos SAFs; • Termos de cooperação Michelin e Ouro Verde Amazônia para a comercialização de castanha-do-Brasil e Látex; • Parceria com o MDA em programa de capacitação em boas práticas de manejo de PFNM para 60 agentes multiplicadores;
  • 34. Arranjo institucional: Ações • ARPA, WWF-Brasil, ICMBio, CEUC e municípios da região NO – Articulação para continuidade e ampliação das ações de implementação de UC´s e do mosaico da Amazônia Meridional; • Fortalecer parceria com a CONAB para aquisição de PFNM e de produtos de SAFs; • Criação e articulação de Conselhos Setoriais para continuidade das ações dos parceiros após o encerramento do projeto;
  • 35. Órgão Executor: SEMA –MT Diretor Nacional: Luis Henrique Chaves Daldegan Secretário de Estado de Meio ambiente Coordenadora Nacional: Eliani Fachim Superintendente de Biodiversidade Contato: 65 361317251 Email:biodiversidade@sema.mt.gov.br Eulinda de Campos Lopes Analista de Meio Ambiente Email: eulilopes@yahoo.com.br - 65 3613 7351