Sinais Vitais 2010 - ICom
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×
 

Sinais Vitais 2010 - ICom

on

  • 3,624 views

Saiba mais em www.icomfloripa.org.br

Saiba mais em www.icomfloripa.org.br

Statistics

Views

Total Views
3,624
Views on SlideShare
3,618
Embed Views
6

Actions

Likes
1
Downloads
29
Comments
0

2 Embeds 6

http://a0.twimg.com 3
http://paper.li 3

Accessibility

Categories

Upload Details

Uploaded via as Microsoft PowerPoint

Usage Rights

© All Rights Reserved

Report content

Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
  • Full Name Full Name Comment goes here.
    Are you sure you want to
    Your message goes here
    Processing…
Post Comment
Edit your comment

    Sinais Vitais 2010 - ICom Sinais Vitais 2010 - ICom Presentation Transcript

    • DIAGNÓSTICO DE FLORIANÓPOLIS – CRIANÇAS 2010
    • SINAIS VITAIS 2010 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS
    • SINAIS VITAIS 2010
      • ORIGEM
      • CFC- Vital Signs- Check-up anual da cidade a partir de indicadores sociais, econômicos e ambientais
      • OBJETIVO
      • Disseminar informações para mobilizar cidadãos a engajar-se em iniciativas para melhoria da qualidade de vida de sua cidade
      • METODOLOGIA
      • Identificação de dados produzidos por instituições acadêmicas, institutos de pesquisa, agências públicas e organizações sociais
      • Formação de uma comissão técnica multi-setorial para contextualização e análise dos dados
      • Apresentação de forma simples e atraente para atingir diversos públicos
      SINAIS VITAIS 2010
      • DESAFIOS METODOLÓGICOS:
      • Abrangência de temas X profundidade
      • Equilíbrio entre aspectos positivos e negativos
      • Fontes oficiais X relatos de experiência
      • Descrição X interpretação
      SINAIS VITAIS 2010
      • 1- Introdução
      • 2-Dados Sócio-Demográficos
      • 3- Investimentos
      • 4-Sistema de Garantias
      • 4.a-Promoção de Direitos
      • Rede de Atendimento
      • Assistência Social
      • Educação
      • Saúde
      • Cultura e Lazer
      • Segurança
      • 4.b- Controle de Direitos
      • 4.c-Defesa de Direitos
      • 5- Principais Ameaças e Violações de Direitos
      • 6- Desafios e propostas para garantir os direitos
      SINAIS VITAIS 2010 – CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS
    • CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS
      • INTRODUÇÃO
      • Como a cidade cuida de suas crianças e adolescentes?
      • O que precisamos fazer para cuidar melhor?
      • DADOS DEMOGRÁFICOS
      • 114 mil crianças e adolescentes de 0 a 18 anos
      • 28% da população total da cidade
      • Em 2009 nasceram 5.221 crianças
      • Crescimento populacional de 2% ao ano devido à atração de novos moradores
      CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS
      • DADOS SOCIAIS
      • + PIB per capita de R$ 17.907 (Brasil R$14.465)
      • + Índice de Desenvolvimento Familiar 0.64 (Brasil 0.55)
      • - 11.311 famílias no CadUnico (1/2 sal. min. per capita)
      • - 6.273 famílias recebem Bolsa Família
      • - 60 áreas de interesse social (65 mil hab.)
      • 1 em 5 crianças e adolescentes em Florianópolis vive em condições de pobreza!
      CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM FLORIANÓPOLIS
    • ASPECTOS SOCIO-DEMOGRÁFICOS
      • Pontos Positivos:
      • PiB per capita relativamente alto indicando a existência de recursos na cidade
      • Crescimento moderado da população de crianças e adolescentes, permitindo o planejamento de políticas públicas para seu atendimento
      • Índice de Desenvolviment Familiar médio/alto (0,64)
      • Capacidade instalada de geração de informações para identificação de demandas sociais
      • Pontos Desafiadores
      • Desigualdade social- renda distribuída de forma desigual na população
      • Concentração de crianças e adolescentes em bairros com infra-estrutura precária
      • Atração de famílias de baixa renda com demandas significativas de serviços para crianças e adolescentes
      • Falta de um banco de dados com informações sistematizadas e de fácil acesso sobre crianças e adolescentes na cidade
      • OCA- Orçamento Criança e Adolescente (Fundação ABRINq )
      INVESTIMENTOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Orçamento Orçamento Aprovado Orçamento liquidado Orçamento total da prefeitura 1.095.826.615,00 413.844.992,00 OCA 264.635.744,60 217.805.145,05 % OCA 24,15% 52,63%
      • INVESTIMENTO DE ONGS
      • Nos serviços de proteção básica os convênios cobrem apenas 10% do custo de atendimento (valor max. para atendimento 5 vezes por semana com alimentação é de R$ 35,9 por criança, Res. nº 200/2010 do CMAS)
      • Considerando um custo médio mensal de R$ 150 e 11 mil crianças e adolescentes atendidos foram investidos pelas ONGs quase R$ 20 milhões.
      • Valor repassado por convênios na área de A.S. em 2009 R$ 1.7 milhão
      INVESTIMENTOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
    • INVESTIMENTOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES Fonte: Secretaria Municipal de Assistência Social - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, 2010.
      • Pontos Positivos:
      • Compromisso com demonstração de investimentos públicos para crianças e adolescentes através do Orçamento Criança (OCA).
      • Aumento gradual de recursos no FIA nos últimos anos
      • Resoluções possibilitando doações dirigidas ao FIA a partir de 2007
      INVESTIMENTOS EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES
      • Pontos Desafiadores
      • Baixa divulgação do FIA-Fpolis
      • Processo burocrático e longo para liberação dos recursos do FIA para as entidades.
      • O investimento em assistência social mostrado pelo OCA é apenas 4% do total de investimentos públicos em crianças e adolescentes na cidade.
      • Baixo valor per capita dos convênios celebrados com as ONGs na área de Assistência Social,.
    • SISTEMA DE GARANTIAS
    • REDE DE ATENDIMENTO
    • REDE DE ATENDIMENTO
      • 149 serviços cadastrados no CMDCA
      • 102 serviços por ONGs com capacidade declarada de 11 mil (+18 mil projeto ACIF)
      • 47 serviços governamentais
    • REDE DE ATENDIMENTO
      • Pontos Positivos:
      • Ampla oferta de serviços
      • Diversidade de organizações na rede.
      • Parcerias entre ONGs e poder público para atendimento de crianças e adolescentes
      • Pontos Desafiadores
      • Concentração dos serviços na área central e continental
      • Baixa complementaridade nos serviços de assistência social, saúde e educação.
      • Dificuldades para dimensionar a real capacidade de atendimento das organizações da rede de atendimento.
    • ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
      • Programação de Atenção Integral a Família PAIF-CRAS
      • Centros de Educação Complementar CECs
      • Programa Bolsa família:
      • 5.158 famílias atendidas
      • Programa de Atenção Socioassistencial-PASA
      • - 752 atendimentos
      • Pró-jovem adolescente- 124 atendimentos
    • ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 5 CRAS com média 22.5 mil atendimentos Compromisso de ampliar para 13 CRAS até 2011!
      • Centros de Educação Complementar CECs
      ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Não há registro de atividades extra-escolares para aprox. 28 mil crianças e adolescentes que vivem em Florianópolis: será que a cidade tem capacidade para oferecer este atendimento fundamental para a educação integral? 5-14 anos (58 mil) * 13.582 estão em escolas particulares portanto tem acesso a educação complementar privada * 15.739 crianças e adolescentes estão matriculadas em atividades complementares de contra-turno escolar. (EducaCenso.2009) Localização Atendimento a Crianças e Adolescentes Chico Mendes 80 Costeira 80 Itacorubi 120 Monte Verde 70 Novo Horizonte 80 Promorar 70 Tapera 100 Vila União 80 Agronômica 210 TOTAL 890
      • 18 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e risco
      • Em 2008 a taxa de cobertura no atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade foi de 51,57% (9.439 atendidos)
      • Sob Proteção Básica : 4.500
      • Sob Proteção Média e Alta: 4.934
      • Fonte: Mapa Abrinq Florianópolis 2008. Programa Prefeito Amigo da Criança
      ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
    • ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
      • CREAS - Centro de Referência Especializado de Assistência Social
      • PAEFI / Sentinela - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos em Situação de Ameaça ou Violação de Direitos
      • SAR - Serviço de Abordagem de Rua- 57 atendidos em 2009
      • PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
      • LA / PSC - Serviço de orientação e acompanhamento a adolescentes em cumprimento de medida socio-educativa 704 adolescentes atendidos:
      • - Liberdade assistida (LAI e LAC) = 347
      • Prestação de serviço a comunidade-=280
      • LA+PSC= 77
      • PAEFI - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado à Famílias e Indivíduos em Situação de Ameaça ou Violação de Direitos
      • Total de denúncias recebidas: 1218
      • Total de casos atendidos: 979
      • Atendimentos realizados:
      • Diagnóstico: 3.143
      • Acompanhamento: 5.956
      ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
      • PETI- Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
      ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
      • 550 crianças atendidas
      • 1/3 em trabalhos de coleta de recicláveis e mendicância
      • Áreas : Monte Cristo, Agronômica e Capoeiras
      • Em 2009 apenas 3 casos de reincidência
      • Casa de Passagem
      • 18 vagas
      • 327 atendimentos em 2009
      • Acolhimento Institucional (Abrigos)
      • Oferecido por 7 instituições não governamentais (ONGs)
      • 164 vagas/ 137 crianças e adolescentes em 2010
      • Custo médio criança por mês R$ 1088/ repasse SEMAS R$ 206
      ASSISTÊNCIA SOCIAL- PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
    • ASSISTÊNCIA SOCIAL
      • Pontos Positivos:
      • Criação dos CEC’s como estratégia de promoção e inclusão social de crianças e adolescentes
      • Ampliação da equipe e procedimentos do PAEFI/Sentinela
      • Implementação dos princípios previstos no SUAS e capacidade de gestão plena do sistema
      • Atendimento de prevenção através dos CRAS e compromisso com ampliação de 5 para 13 CRAS em 2011.
      • Pontos Desafiadores
      • Baixa valor per capita repassado para as ONGs para acolhimento institucional
      • Baixo registro de resolutividade do atendimento nos casos de violação de direitos de crianças e adolescentes .
      • Pouca sistematização dos dados da assistência social para facilitar a análise e o planejamento de políticas e ações estratégicas para proteção social de crianças e adolescentes.
    • EDUCAÇÃO
      • 63.945 alunos em escolas municipais, estaduais e federal (579 com necessidades especiais)
      • 29.912 (26%) matriculados em escolas particulares
      • IDEB (2009) anos iniciais 5.2 anos finais 4.5 (Brasil 4.6 e 4)
      • Baixa matricula no Ensino Médio (50% dos jovens entre 15 e 18 anos)
      • Vagas em creche: demanda por 1,5 mil vagas
      • Covênios com ONGs: 20 para educação infantil e 37 para educação complementar
    • EDUCAÇÃO
      • Pontos Positivos:
      • Aumento consistente do índice de qualidade da educação básica (IDEB).
      • Correção significativa da distorção idade - serie na rede municipal de ensino
      • Implantação de inovações educacionais- sistema de gestão educacional
      • Alinhamento da política educacional com as ONGs conveniadas
      • Pontos Desafiadores
      • Demanda reprimida de vagas em creches e educação infantil
      • Desigualdade de desempenho entre escolas públicas (IDEB de 2,9 a 6,4 )
      • Baixa taxa de cobertura do ensino médio (50% dos jovens dentre 15 e 19 anos)
    • SAÚDE
      • Programas focados em prevenção e atenção primária 100 equipes de saúde da família que acompanham a saúde de 74.375 crianças e adolescentes.
      • Programa Capital Criança- acompanhamento desde o nascimento
      • Atendimento diferenciado para vitimas de violência sexual ( RAIVVS)
      • Atendimento para saúde mental e drogadição em 2010:
      • 1 Centro de Atenção Psicossocial Infantil –CAPSi- 226 crianças
      • 2 Centros de Atenção Psicossocial para atendimento a adolescentes usuários de álcool e drogas - CAPs ad- 51 adolescentes
      • 700 adolescentes grávidas (2009)
      • Uso precoce de alcool e cigarro entre adolescentes (PenSE)
    • SAÚDE
      • Pontos Positivos:
      • Programas focados em prevenção
      • Programa Capital Criança
      • Criação de atendimento de saúde diferenciado para vitimas de violência sexual (nas primeiras 72h)
      • Registros estatísticos acurados sobre população atendida
      • Pontos Desafiadores
      • Capacidade limitada de atendimento específico de saúde mental e drogadição para crianças e adolescentes
      • Integração do trabalho das equipes de saúde da família com outros serviços de proteção social
      • Não há programa específico para as adolescentes grávidas de Florianópolis.
    • CULTURA E LAZER
      • Pontos Positivos:
      • Criação de eventos de cultura específicos para crianças e adolescentes (ex. festival de cinema infantil)
      • Utilização dos espaços das escolas para lazer comunitário nos finais de semana (ex. 13 escolas funcionando nos finais de semana no programa Escola Aberta)
      • Pontos Desafiadores
      • Poucos parques e praças em comunidades de baixa renda (concentração no centro)
      • Ausência de informações sistematizadas sobre atividades
      • culturais oferecidas por ONGs
      • Baixa divulgação de programas e locais apropriados para prática de esportes a população de baixa renda
    • SEGURANÇA
      • Em 2009 foram registrados 368 BOs de violência física e 52 de violência sexual praticadas contra crianças e adolescentes na 6ª Delegacia de Policia da Capital (6ª DP).
      • Pesquisa PenSE- indice maior de adolescentes envolvidos em brigas nas escolas
      • Aumento das mortes violentas de adolescentes ligadas ao trafico de drogas
      • 830 atos infracionais cometidos por adolescentes
    • SEGURANÇA
      • Pontos Positivos
      • Implantação de programa integrado da Guarda Municipal e Polícia Militar para garantir a segurança no trajeto para escola
      • Utilização dos espaços das escolas para lazer comunitário nos finais de semana
      • Criação dos CONSEGS para promover a segurança nas comunidades
      • Pontos Desafiadores
      • Garantia de segurança dentro e fora da escola
      • Evitar o envolvimento de crianças e adolescentes com o tráfico de drogas
      • Adolescentes cumprindo medida de internação sem infra-estrutura adequada e com poucas atividades de socialização ou acompanhamento psicológico
    • CONTROLE DE DIREITOS
      • Institucionalização do CMDCA com espaço de discussão intersetorial
      • Canais ativos de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes (ex: SOS disque denúncia e ligue 100). O número de denúncias recebidas aumentou (de 1151 em 2008 para 1117 denuncias no 1º semestre de 2010)
      • Pouca cultura de participação comunitária (apenas 12% das escolas tem Conselhos Escolares)
    • CONTROLE DE DIREITOS
      • Pontos Positivos
      • Institucionalização do CMDCA com espaço de discussão intersetorial
      • Maior divulgação de informações sobre programas para crianças e adolescentes em Florianópolis- Portal PMF
      • Criação de diretrizes mais claras e maior autonomia para que ONGs captem recursos através do FIA
      • Canais ativos de denúncias de violação de direitos de crianças e adolescentes
      • Pontos Desafiadores
      • Garantir autonomia e agilidade para o trabalho do CMDCA para incentivar maior participação
      • Falta de informações sistematizadas para subsidiar a ação do CMDCA no controle dos direitos
    • DEFESA DE DIREITOS
      • Conselhos Tutelares:
      • Em 2009 7687 denuncias recebidas; 1727 casos acompanhados e 7295 sem acompanhamento
      • Estrutura insuficiente para registro e acompanhamento dos casos; remuneração baixa
      • Entraves/dificuldades no fluxo de encaminhamento
      • Promotorias da Infância e Juventude:
      • Compromisso histórico pela causa da infancia – 1701 casos atendidos em 2009
      • 3 promotorias-Rotatividade e acumulo de funções
      • Dificuldades de mapeamento e encaminhamento para rede de atendimento
      • Juizado da Infância e Juventude (2009)
      • 1592 processos criminais na Vara de Infância e Juventude
      • 842 autos de apreensão e BOs envolvendo crianças e adolescentes
      • 273 Apurações de Atos Infracionais
      • 255 Execuções de medida socioeducativas
    • DEFESA DE DIREITOS
      • Pontos Desafiadores
      • Falta de sistemas ágeis de cadastro e análise para resolutividade dos casos ( SIPIA não implantado) e para o planejamento de ações prioritárias
      • Problemas de fluxo em abrigos e Casa de Passagem para encaminhamento, dificultando a proteção
      • A remuneração baixa e infraestrutura inadequada para o trabalho dos Conselheiros Tutelares
      • Integração dos atores responsáveis pela defesa e atendimento de crianças em risco social
      • Pontos Positivos
      • Aumento do número de Conselhos Tutelares na cidade (de 2 para 3)
      • Atuação relevante do Ministério Público na defesa de crianças e adolescentes
      • Produção de materiais de apoio aos atores responsáveis pela defesa de direitos
    • PRINCIPAIS AMEAÇAS E VIOLAÇÕES DE DIREITOS
      • Vagas e alternativas limitadas para o cumprimento de medidas sócio-educativas com privação de liberdade
      • Repasses financeiros para ONGs insuficientes para ampliação de vagas e melhorias na infra-estrutura
      • Poucos programas apoio à escolarização de jovens de 15-18 anos escola regular.
      • Baixa resolutividade dos casos de ameaça e /ou violação de direitos
      • Falta de vagas em creches
      • Capacidade limitada para tratamento de drogadição para adolescentes
      • Baixo investimento em assistência social para ações de prevenção .
    • AMEAÇAS, DESAFIOS E PROPOSTAS
      • Ameaça : A falta de registro individual e um banco de dados com informações sistematizadas sobre todas as crianças e adolescentes dificulta a identificação de prioridades e ações estratégicas para este segmento da população.
      • Desafio : Criar um sistema de registro e um banco de dados integrado que possa ser alimentado e acessado por diferentes organizações.
      • Proposta: Criação de código de identificação (RG ou CI- Cidadão Florianopolis) e um software compartilhado de gestão municipal que integre ações e serviços prestados a crianças e adolescentes por diversas secretarias e organizações
    • AMEAÇAS, DESAFIOS E PROPOSTAS
      • Ameaça: Falta de complementariedade na ação institucional de órgãos públicos e ONGs junto a famílias dificultando a resolutividade da rede de atendimento
      • Desafio: Articular serviços e profissionais que atuam com as famílias para potencializar e complementar ações.
      • Proposta: Planejamento de políticas intersetoriais com a criação de protocolos de atendimento e registro de resultados
    • AMEAÇAS, DESAFIOS E PROPOSTAS
      • Ameaça: Falta de recursos adequados para programas de proteção social básica e proteção de direitos de crianças e adolescentes
      • Desafio: Aumentar os recursos destinados para organizações públicas e privadas, tanto para atendimento direto de crianças e adolescentes quanto para infra-estrutura institucional
      • Propostas:
      • Mobilizar pessoas físicas e jurídicas para investirem no FIA
      • Criar fundos comunitários e programas de atendimento a crianças e adolescentes
    • [email_address] www.icomfloripa.org.br Siga: @icomfloripa (48) 3222-5127