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Resumo Executivo de 10 municípios
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Resumo Executivo de 10 municípios

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O arquivo trás dados dos municípios: Aratuba,

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  • 1. RESUMO EXECUTIVO Município Aratuba UF: CE Indicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 84ºIDH (2000) 84º 4.053º Geografia e DemografiaÁrea 142,538 km²Clima Tropical subquente úmido, com chuvas de janeiro a maio Absoluto RelativoPopulação estimada 12.477 100,00%(2008)População urbana 3.042 25,08 %(2007)População rural 9.087 74,92 %(2007)População de 0 a 5 1.713 13,73%anosPopulação de 6 a 14 2.459 19,71%anosPopulação de 15 a17 anosInfraestruturaDomicílios (2007) 3.431Serviços de água 98,41%(2006)Serviços de esgotos 43,21%(2006)Energia elétrica 3.522(2008)EconomiaPIB (2006) R$ 47.308.000 PIB per capita (2006) R$ 3.459Receita Total (2008) R$ 15.116878,15 FPM (2008) R$ 6.398.774,45FUNDEB (2008) R$ 4.463.548,79Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas (2008) 9 1Matriculas (2008) 726 2.992 639 205Taxa de 14,8% 46,7% 100% 58,28%escolarização liquidaDistorção idade/série 5,8%Taxa de aprovação 88,3% Séries iniciais Séries finaisIDEB 2005 2007 2005 2007 3,2 4,1 3,3 3,9 Grau de Aratuba constituiu um sistema municipal de ensino apenas pró-forma. institucionalidade da Segundo a Secretária, o conselho municipal de Educação estava rede inativo e agora está se reconstituindo, deste modo suas normas de estrutura e funcionamento precisam de reformulação. Quanto à competência normativa, o município está sob a jurisdição do Conselho Estadual de Educação. Contudo, percebe-se um grau elevado de articulação e organicidade. Fato que se comprova com a implantação do sistema de nucleação em todas as escolas. Outra
  • 2. ação foi a eliminação das pequenas escolas isoladas,2008 ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, geralmente de uma ou duas turmas, e multisseriadas.Infraestrutura da • 89% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto arede escolar média do Estado é de 43,5%; • Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. • 100% possuem laboratório de informática e internet, sendo no Estado, 19,9%. Ensino Médio - Normal / • 78% possuem quadra de esportes completo Fundamental Magistério 2% POR FORMAÇÃO, 2008 • 100% dispõem de Merenda Escolar. ARATUBA: PROFESSORES 9% Os dados de infra-estrutura das escolas de 2008 mostram que a situação é das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a existência do Laboratório de Ciências. Superior completo comFormação dos licenciatura ARATUBA: PROFESSORES POR FORMAÇÃO, 2008 Ensino Médio 34%profissionais de 55% Ensino Médio - Normal /educação Fundamental completo Magistério 2% 9% Superior completo com Ensino Médio licenciatura Ensino Médio - Normal / 34% 55% Fundamental completo Magistério 2% 9% Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciaturaA política O Plano de governo não foi fornecido.educacional napolítica municipalEstratégias • Nucleação de escolas;adotadas pelo licenciatura com Superior completo • PLEC [projeto de leitura, escrita e cálculo]. Ensino Médiomunicípio para 55% 34% Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciaturamelhorar o IDEBFatores de destaque • Nucleação das escolas (o município conta com 8 escolas, todasna política municipal com estruturas físicas satisfatórias, favorecendo um trabalhode educação conjunto e articulado, e possibilita mais eficazmente a correção de rumos, em virtude do não alcance de objetivos); • Continuidade administrativa. (o mesmo grupo político permaneceu no poder por três mandatos; hoje há um rompimento, mas houve um retorno de parte desse grupo ao poder); • Assessoramento técnico específico (por exemplo, o projeto da Prof.ª Damares Flor, que, anteriormente ao PAIC, já se propunha Fundamental completo Ensino Médio - Normal / Magistério Ensino Médio Superior completo com licenciatura a alfabetizar as crianças na idade certa);
  • 3. RESUMO EXECUTIVOMunicípio Mucambo UF: CEIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 136 -IDH (2000) 97 4.151Geografia e DemografiaÁrea 190,538 km²Clima Tropical quente semiarido, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto RelativoPopulação estimada 14. 481 100%(2008)População urbana 8.487 60,59%População rural 5.520 39, 41%População de 0 a 5 1.728anosPopulação de 6 a 14 2.575anosPopulação de 15 a 17 851anosInfraestrutura
  • 4. Domicílios (2007) 4.780Serviços de água 88,07%(2007)Serviços de esgotos -(2007)Energia elétrica (2008) 5.080EconomiaPIB (2006) R$ 33.485.000 PIB per capita (2006) R$ 2.205Receita Total (2008) R$ 17.380.210,31 FPM (2008) R$ 7.998.468,03FUNDEB (2008) R$ 4.514.783,66Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas - 25 1 -Matriculas - 3.134 729 256Taxa de escolarização - 100% 56,76% -liquidaDistorção idade/série -Taxa de aprovação -IDEB Séries iniciais Séries finais 2005 2007 2005 2007 3,5 4,5 3,3 3,6 Grau de Dados insuficientes. institucionalidade da rede Infraestrutura da rede As escolas do município apresentam infraestrutura adequada. Os escolar aspectos dos ambientes internos e externos denotam organização e zelo. Essas características se mantêm tanto na escola da sede quanto na escola mais afastada. As salas de aula possuem ventilação confortável, boa iluminação e pintura bem conservada. Na escola que fica na sede há aparelhos educacionais como: quadra de esportes, biblioteca e laboratório de informática, enquanto que na escola da zona rural faltam esses recursos. Formação dos Mucambo experimentou incremento no número de docentes com profissionais de curso superior lecionando no ensino fundamental. Em 1999, educação apenas 9% dos docentes possuíam curso superior. No ano de 2005, esse número subiu para 68%. Segundo dados do INEP, em 2007, a rede municipal de Mucambo possuía 53 docentes nos anos iniciais do Ensino Fundamental, dos quais 39 com licenciatura; 3 com graduação e 11 com Normal médio. Em 2009 a SME ofertou as profissionais curso de noções básicas para uso do computador e Internet. No discurso das entrevistadas o PAIC foi destacado como programa que melhora a formação de técnicos e professores da rede de ensino. Hoje a rede de ensino não possui professores leigos. A política educacional Os integrantes da equipe da gestão municipal de educação atuam na política municipal juntos a praticamente 8 anos. A despeito da mudança na política local a SME recebe apoio da prefeitura e caracteriza-se por uma gestão de continuidade. A voz discordante não apresentou críticas a política educacional do município. A secretária afirma que para política municipal as demandas educacionais constituem prioridade e são atendidas dentro possibilidades financeiras e administrativas. Estratégias adotadas Monitoramento e controle do fluxo escolar através da ampliação do pelo município para contato com as famílias e da realização do “mutirão de matrícula”.
  • 5. melhorar o IDEB Implantação do sistema de acompanhamento e avaliação interna. Trabalhar a formação dos professores a fim de evitar a reprovação sem critérios pedagógicos. Desenvolvimento de parceria com a secretaria de saúde para mapear alunos fora da escola. Mobilizar a rede de ensino em torno da idéia de que reprovação e baixo rendimento dos alunos é responsabilidade de todos.Fatores de destaque A continuidade da gestão apesar das mudanças na políticana política municipal municipal. Perfil pedagógico da gestora permeando as ações dade educação SME. Valorização das avaliações internas. Cultura de discussão e publicização dos resultados alcançados no IDEB e SPAECE com toda comunidade escolar. Busca de parcerias com outras secretarias, a exemplo do trabalho desenvolvido pelos agentes comunitários de saúde. A preocupação com as condições de infraestrutura das escolas. RESUMO EXECUTIVOMunicípio Ipu UF: CEIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 70 -IDH (2000) 28 3.454Geografia e DemografiaÁrea 1.474,11 Km²Clima Tropical quente semiárido brando e tropical quente semiárido, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto RelativoPopulação estimada 40.841 100%(2008)População urbana 23.496 59,58%População rural 15.942 40,42%População de 0 a 5 4.909 12,1%anosPopulação de 6 a 14 7.406 18,2%anosPopulação de 15 a 17 2.421 5,9%anosInfraestrutura
  • 6. Domicílios (2007) 3.984Serviços de água 77,60%(2007)Serviços de esgotos -(2007)Energia elétrica 3.965(2008)EconomiaPIB (2006) R$ 29.747.000 PIB per capita (2006) R$ 2.537Receita Total (2008) R$ 35.865 FPM (2008) R$ 14.450.447,49FUNDEB (2008) R$ 9.625.821,01Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas - 76 8 -Matriculas - 8.219 2.299 1.314Taxa de - 96,71% 52,95%escolarização liquidaDistorção idade/sérieTaxa de aprovação Séries iniciais Séries finaisIDEB 2005 2007 2005 2007 2,2 3,1 - 3,1Grau de Dados insuficientes.institucionalidade daredeInfraestrutura da rede Falta à rede escolar sala de aula em quantidade suficiente paraescolar atender os alunos, principalmente aqueles da educação infantil. As escolas visitadas necessitam de melhorias na estrutura física. Em algumas escolas é recorrente a improvisação de espaço para servir como sala de aula. Observou-se contraste significativo entre as escolas na sede do município e aquelas situadas nas localidades mais distantes.Formação dos O município conseguiu elevar o número de professores comprofissionais de formação superior nos últimos anos. Na educação municipal o PAICeducação aparece na fala das entrevistadas como programa de sucesso que contribui para melhorar a formação dos profissionais. A rede de ensino destaca a ausência de professores leigos no seu quadro funcional.A política educacional As entrevistadas relataram que as ações da secretaria de educaçãona política municipal são apoiadas integralmente pelo poder municipal. Conforme a secretária, houve resistência de opositores no início da gestão, mas que foram desfeitas através do esclarecimento das propostas da SME. A representante do sindicato informa conhecer pouco da política desenvolvida pela SME, porém diz perceber pequenas melhoras na política educacional do município.Estratégias adotadas A atual gestora assumiu o cargo no início de 2009. Por isso, relatapelo município para desconhecer as ações da gestão anterior. Segundo ela, na suamelhorar o IDEB gestão efetuou mudanças no quadro de técnicos da SME e na direção das escolas. Afirma também atuar no sentido de preparar bem os alunos para obter resultados expressivos nas avaliações externas, a exemplo do SPAECE. Na sua gestão o município adota a atitude de manter-se disponível a todo suporte técnico-pedagógico ofertado pela SEDUC. A secretaria destaca ainda trabalhar com pais
  • 7. e comunidade sobre a importância da escolarização das crianças. Com essa ação a gestora almeja reduzir a evasão e a repetência escolar.Fatores de destaque Fim de critérios políticos na lotação de professores; aproveitamentona política municipal do bom relacionamento da gestão municipal com as esfera estadualde educação e municipal para conquistar benefícios para educação do município; ênfase na participação das avaliações externas; uso dos indicadores educacionais para direcionar as ações da SME. RESUMO EXECUTIVOMunicípio Martinópole UF: CeIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 130º ----IDH (2000) 169º 4.928ºGeografia e DemografiaÁrea 298,948 km²Clima Tropical quente semiárido (e brando), com chuvas de jan. a maio Absoluto RelativoPopulação estimada 10.892 100%(2008)População urbana 7.966 77,31%(2007)População rural 2.338 22,69%(2007)População de 0 a 5 1.554 14,2%anosPopulação de 6 a 14 2.346 21,6%anosPopulação de 15 a 17 697 6,3%anos
  • 8. InfraestruturaDomicílios (2007) 3.091Serviços de água 92,81%(2007)Serviços de esgotos 0.2 (relatório)(2007)Energia elétrica 3.085(2008)EconomiaPIB (2006) R$ 18.169.000 PIB per capita (2006) R$ 1.789Receita Total (2008) R$ 16.101.169,17 FPM (2008) R$ 6.398.774,45FUNDEB (2008) R$ 3.741.787,90Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas (2008) ----- 22 01 -----Matriculas (2008) ----- 2557 460 285Taxa de ----- 97,91% 47,49% ---escolarização liquidaDistorção idade/série 11,3% 8,5%Taxa de aprovação 83,1% 51,0%(IPECE/7) Séries iniciais Séries finaisIDEB 2005 2007 2005 2007 3,0 4,0 3,1 3,4Grau de O município de Martinópole conta com uma rede própria de ensino,institucionalidade da com o atendimento nos níveis Educação Infantil e Ensinorede Fundamental. De acordo com o organograma da Secretaria, o município conta com um Conselho Municipal de Educação e com o Conselho de Alimentação Escolar. No município tem também outros conselhos como o do FUNDEB e Conselho Tutelar.Infraestrutura da rede A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60escolar estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 na zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40 ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências.Formação dos De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a redeprofissionais de municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais doeducação Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura; 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a qualificação de professores e servidores do magistério e áreas afins, bem como, prestar consultoria e assessoria à gestão educacional.A política educacional Os gestores educacionais relataram boa relação entre a Secretariana política municipal Municipal de Educação e o Prefeito. A Secretaria mantém uma relação de cooperação com outros órgãos municipais como o Conselho Municipal de Educação, o Conselho Tutelar, o do
  • 9. FUNDEB e a Secretaria de Saúde. A Secretaria também credita que parte do sucesso da sua gestão se deve ao fato da diminuição do apadrinhamento político dentro do município, e sua recente diminuição já gerou frutos positivos na educação de Martinópole. Não existe sindicato próprio para os professores no município, de modo que muitas das reclamações têm que ser feitas pelos professores na própria secretaria ou na prefeitura.Estratégias adotadas A Secretária de Educação afirma que o Prefeito atual nomeoupelo município para muitos professores sem experiência e cuja formação era apenas omelhorar o IDEB Ensino Médio. Diante disso, os Diretores das escolas passaram a “dar aulas para os nossos professores que estavam iniciando”. Um assessor da Secretaria da Educação apontou o acompanhamento da sala de aula, com visitas semanais e, ainda, as formações dadas para os professores tais como o Pró-Letramento e o PAIC, como propulsores da melhoria do município no IDEB.Fatores de destaque A Secretaria de Educação possui um painel de comunicação pintadona política municipal na parece de entrada onde aparecem designações de programas dode educação governo federal e estadual implementados no município. Neste havia somente dois nomes relacionados ao município: “Plano Municipal de Educação” e a “Ação Municipal”. A Secretaria não possui material didático próprio, utilizando os dos programas federais e estaduais como o PRO-LETRAMENTO e o GESTAR (federais), e do PAIC (estadual). A SME realiza reuniões semanais entre técnicos da secretaria e os gestores das escolas, além do planejamento na própria secretaria com professores, por área. Há instrumentos de avaliação da aprendizagem e de planejamento também unificados para a toda a rede. Há, ainda, sistema de Avaliação Externo, que prevê a aplicação de provas semestralmente e Interno, pelas escolas, e com a periodicidade mensal. Os instrumentos dessas avaliações são baseados nos descritores da Prova Brasil. RESUMO EXECUTIVOMunicípio Jijoca de Jericoacoara UF: CEIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 100ºIDH (2000) 108º 4.256ºGeografia e DemografiaÁrea 201,858km2Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio. Absoluto RelativoPopulação estimada 16.447 100%(2008)População urbana 4.615 29,89%População rural 10.827 70,11%População de 0 a 5 1.859 12,04%anosPopulação de 6 a 14 3.619 23,44%anosPopulação de 15 a 19 1.810 11,72%anosInfraestruturaDomicílios (2007) 5.126
  • 10. Serviços de água Urbano 94,93% Rural 33,80%(2007)Serviços de esgotos 6,79%(2007)Energia elétrica 5.097(2008)EconomiaPIB (2006) R$ 44.496.000 PIB per capita (2006) R$ 2.671Receita Total (2008) R$ 17.510.559,59 FPM (2008) R$ 7.734.465,46FUNDEB (2008) R$ 4.807.326,85Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas (2008) 22 01Matriculas (2008) 2.992 904 125Taxa de 85,65% 57,58%escolarização liquidaDistorção 4.3%Disidade/sérieTaxa de aprovação 87.8% Séries iniciais Séries finaisIDEB 2005 2007 2005 2007 3,7 4,4 3,5 4,4Grau de Jijoca de Jericoacoara não se constitui sistema de ensino. Assim, ainstitucionalidade da rede de escolas do município está sob a jurisdição do sistema estadualrede de ensino. E, apesar de não ter constituído um sistema de ensino, percebe-se no município uma organização do trabalho educacional que em articulação com o estado e a união desenvolvem projetos e programas educacionais. O município também não conta com um Conselho Municipal de Educação que seria o órgão normativo constitutivo do sistema de ensino.Infraestrutura da rede • Apenas 27% das escolas municipais dispõem de biblioteca,escolar enquanto a média do Estado é de 43,5%. • 0,9% possuem laboratório de informática e internet, sendo o percentual do Estado de 19,9%. • Nenhuma escola tem laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. • 2,7% contam com quadra de esportes. Os dados de infraestrutura das escolas referentes ao ano de 2008 demonstram que a situação das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é inferior a média do Estado.Formação dos Gráfico 1: Professores por formação, 2008.profissionais deeducação
  • 11. A política educacional Não tivemos acesso ao plano de governo.na política municipalEstratégias adotadas • A Secretaria de Educação do Município realiza periodicamentepelo município para avaliação na qual identifica os descritores que são deficientes nasmelhorar o IDEB escolas e desenvolve um trabalho de fortalecimento em relação aos conteúdos dos referidos descritores. • Implantação de “simulados” Prova Brasil.Fatores de destaque • Compromisso dos professores.na política municipal • Continuidade da gestão como fator de sucesso.de educação • Acompanhamento e monitoramento dos processos de ensino aprendizagem nas escolas por parte da Secretaria de Educação. • Formação Contínua dos Professores. • Foco nos resultados da aprendizagem. • Boa articulação entre os técnicos da Secretaria de Educação. • Infraestrutura adequada das escolas. • Cumprimento da carga horária e dos dias letivos. • Planejamento pedagógico na escola e acompanhamento da execução por parte da Superintendência e monitoramento dos resultados dos alunos tendo como referência os descritores da Prova Brasil e do Spaece. RESUMO EXECUTIVOMunicípio São Gonçalo do Amarante UF: CEIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 22ºIDH (2000) 75º 3.959ºGeografia e DemografiaÁrea 834, 394 km²Clima Tropical quente semiárido brando, com chuvas de janeiro a maio Absoluto RelativoPopulação estimada 42.311 100%(2008)
  • 12. População urbana 25.141 62,37%(2007)População rural 15.171 37,63%(2007)População de 0 a 5 5.177 12,24%anosPopulação de 6 a 14 7.771 18,37%anosPopulação de 15 a 17 2.626 6,21%anosInfraestruturaDomicílios (2007) 15.063Serviços de água 75,16%urbano (2006)Serviços de esgotos 16,66%(2006)Energia elétrica 14.354(clientes 2008)EconomiaPIB (2006) R$ 142.172.000 PIB per capita (2006) R$ 3.530Receita Total (2008) R$ 58.346.182,30 FPM (2008) R$ 15.121.620,12FUNDEB (2008) R$ 3.433247,84Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas 0 26 5Matriculas 2.058 8.517 2.550 704Taxa de 12,1% 31,7% 100% 58,42%escolarização liquidaDistorção idade/série 2,9%Taxa de aprovação 94,9% Séries iniciais Séries finaisIDEB 2005 2007 2005 2007 3,8 4,5 3,8 4,3Grau de São Gonçalo do Amarante constituiu o sistema municipal deinstitucionalidade da ensino. Segundo cópia do Regimento Interno do Conselhorede Municipal de Educação de São Gonçalo do Amarante, que, em seu Parágrafo Único do Art. 1º, estabelece como órgão normativo, consultivo, deliberativo fiscalizador, avaliativo, mobilizador e articulador do Sistema de Ensino Municipal o Conselho Municipal de Educação (COMSEGA), sendo “vinculado à Secretaria de Educação”.Infraestrutura da rede • 68% das escolas municipais possuem biblioteca, enquanto aescolar média do Estado é de 43,5%. • 36,8% possuem sala de professores. • Nenhuma escola possui laboratório de ciências, enquanto no Estado, 5,21% das unidades escolares possuem. • 26,3% possuem laboratório de informática e internet, sendo no Estado, 19,9%. • 52,6% possuem quadra de esportes. • 100% possuem energia, água e serviço de esgoto, situação semelhante no Estado. • 100% dispõem de Merenda Escolar.
  • 13. A situação das escolas municipais que oferecem Ensino Fundamental é melhor do que a média do Estado, exceto no que se refere a existência do Laboratório de Ciências.Formação dosprofissionais de SÃO GONÇALO DO AMARANTE - FORMAÇÃOeducação DOS PROFESSORES, 2008 Fundamental Completo. Médio Mag.Completo 1% 17% Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura 17% Completa 65% Fundamental Completo. Médio Mag.Completo Médio Outra Form. Compl. Sup. Licenciatura CompletaA política educacional Conforme depoimento de um dos entrevistados constatou-se quena política municipal os programas e resultados desenvolvidos e apresentados pelo sistema educacional seriam suficientes para reeleger o prefeito. Há uma continuidade administrativa pelo terceiro mandato consecutivo na mesma corrente política.Estratégias adotadas Diminuição do índice de evasão da rede municipal; diagnósticopelo município para bimestral por disciplinas feitas pela Secretaria em todas as escolasmelhorar o IDEB do município. Este diagnóstico analisa as disciplinas de Português e Matemática e mediante os resultados obtidos pelos alunos, incentiva aulas de reforço nas escolas para essas disciplinas a fim de reduzir as dificuldades de aprendizagem encontradas.Fatores de destaque • A SME contribui para promover a aprendizagem, comna política municipal iniciativas voltadas para redução da evasão e repetência;de educação • A política de incentivo, de formação dos profissionais, alem do acompanhamento e monitoramentos das ações e dos resultados da escola; • O comprometimento dos professores e direção na obtenção de resultados do IDEB, a exemplo disso, o reforço nas disciplinas de português e matemática, quando necessário; • O alcance, pela escola, dos objetivos e metas propostos pela SME, assim, como a clareza dos objetivos e índices a serem alcançados pelas escolas; • Convênios com instituições públicas e privadas; RESUMO EXECUTIVOMunicípio BOA VIAGEM UF: CEIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) 91ºIDH (2000) 128º 4.457ºGeografia e DemografiaÁrea 2.836,77 km²Clima Tropical quente semi-árido, com chuvas de fevereiro a abril Absoluto Relativo
  • 14. População estimada 55.728 100%(2008)População urbana 26.821 48,13%(2007)População rural 28.907 51,87%(2007)População de 0 a 5 6.959 12,48%anosPopulação de 6 a 14 10.318 18,51%anosPopulação de 15 a 17 3.307 5,93%anosInfraestruturaDomicílios (2007) 17.868Serviços de água 98,38%(urbano-2007)Serviços de esgotos -(urbano-2007)Energia elétrica 16.689(clientes-2008)EconomiaPIB (2006) R$ 149.387.000 PIB per capita (2006) R$ 2.869Receita Total (2008) R$ 51.186.069,97 FPM (2008) R$ 17.596.629,78FUNDEB (2008) R$ 15.237.033,40Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas (2008) 144 1Matriculas (2008) 11.028 2.279 1.059Taxa de 93,98% 56,27%escolarização liquidaDistorção idade/série 20,7% 12%Taxa de aprovação 85,53% 88,69%IDEB Séries iniciais Séries finais 2005 2007 2005 2007 2,4 3,8 2,9 -Grau de As escolas municipais estão hierarquizadas em seriação eminstitucionalidade da obediência ao contido na Lei municipal N°913, de 27 de junho derede 2005-Lei do sistema Municipal de Educação, assim como em consonância com a LDB N°9394/96, contanto com o Conselho Municipal de Educação e as orientações legais. A Secretaria Municipal de Educação no âmbito da estrutura organizacional foram criadas as funções de confiança de Diretor Pólo, Diretor de escola,Secretário e coordenador Pedagógico.Infraestrutura da rede O município conta com 144 escolas. Atualmente Boa Viagem passaescolar por um processo de nucleação, que se torna difícil devido as disparidades entre as localidades do sertão centrais-pólos e a sede. São 139 escolas de ensino fundamental e 62 pré-escolas (2008- IBGE). No ensino fundamental existe um regime de colaboração entre estado e município no que se refere a disponibilidade de salas de aulas.Formação dos O número de professores em exercício em 2008:profissionais de • 01 com o ensino fundamental completo;educação • 294 com o Magistério Completo;
  • 15. • 01 com o ensino médio; • 218 com ensino superior (licenciaturas); • Totalizando 514 professores. (Fonte: INEP)A política educacional O processo de escolha dos diretores e coordenadores (escolares ena política municipal técnicos) é feito por um processo de indicação do poder executivo em consonância com o secretário e lideranças políticas. A política educacional na gestão atual (2009) segue em harmonia com a política nacional em relação aos projetos e programas estaduais e nacionais. No que cerne a política educacional, a Secretaria encontra-se em processo de conhecimento e a procura de diretrizes concretas devido a falta de uma política educacional voltada para educação, no sentido local-amplo, devido as continuidades e descontinuidades da política partidária.Estratégias adotadas Acompanhamento às escolas procurando suprir as necessidades epelo município para os projetos que são voltados para a alfabetização, ensino dasmelhorar o IDEB disciplinas de português e matemática.Fatores de destaque • Os programas governamentaisna política municipal • Formações estaduais, federais e municipaisde educação • Acompanhamento e monitoramento da aprendizagem dos alunos. • Ações construídas a partir das planilhas de desempenho (descritores) vindas dos programas governamentais que definem metas a serem atingidas por cada série/ano. • Avaliações internas adaptadas as avaliações externas. RESUMO EXECUTIVOMunicípio General Sampaio UF: CEIndicadores Ranking Estado Ranking BrasilIDH-M (2006) – 34,99 40ºIDH (2000) – 0,606 138º 4.551ºGeografia e DemografiaÁrea 206,198 km²Clima Tropical quente semi-árido brando e tropical quente semi-árido, com chuvas de janeiro a abril.
  • 16. Absoluto RelativoPopulação estimada 6.602 100%(2008)População urbana 2.685 41,06%(2007)População rural 3.855 58,94%(2007)População de 0 a 5 980 14,8%anosPopulação de 6 a 14 1.343 20,3%anosPopulação de 15 a 17 404 6,1%anosInfraestruturaDomicílios (2007) 1.791Serviços de água 100% (urbano)(2007)Serviços de esgotos -(2007)Energia elétrica 2.028 (clientes)(2008)EconomiaPIB (2006) R$ 16.496,00 PIB per capita (2006) R$ 3.793Receita Total (2008) R$ 11.358.371,44 FPM (2008) R$ 4.799.080,51FUNDEB (2008) R$ 2.592.892,21Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas 13 1 10 (entrev.)Matriculas 480 1.762 306 144Taxa de 100% 49,5%escolarização liquidaDistorção idade/série 279 35Taxa de aprovação 83,9% 80,6% Séries iniciais Séries finaisIDEB 2005 2007 2005 2007 2,4 3,6 2,5 3,6Grau de O município é composto por uma rede de ensino. O Conselho Municipalinstitucionalidade da de Educação existe, mas não apresenta uma participação ativa.redeInfraestrutura da rede Das treze escolas de Ensino Fundamental que compõe a rede escolarescolar do município quatro delas possuem bibliotecas e apenas uma possui laboratório de informática. Todas as escolas são beneficiadas com a merenda escolar sendo destacada nas entrevistas a preocupação da Secretaria em proporcionar uma merenda de qualidade.Formação dos Este aspecto é apontado pela Secretária como um dos desafios, em seprofissionais de tratando mais especificamente na formação continuada. Há umaeducação preocupação da Secretaria na capacitação continuada dos professores resultando na participação do município em projetos do governo do estado como o GESTAR I e II. Além do projeto desenvolvido pelo MEC “Plano Nacional de Formação do professores”. O próprio município também busca nos encontros de planejamentos, promover momentos de
  • 17. estudos e debates para estes profissionais.A política educacional De acordo com a secretária de educação, a gestão municipal atual é sena política municipal apresenta como grande apoio ao desenvolvimento das ações da Secretaria de Educação, ela afirma que na figura da prefeita se percebe uma significativa preocupação com essa área. A relação com as demais Secretarias, segundo a secretária, é de trabalho em conjunto e, principalmente com a Secretária da Saúde e a da Ação Social.Estratégias adotadas • Formações realizadas por meio de parcerias;pelo município para • Apoio da gestão municipal nas ações da Secretaria de Educação.melhorar o IDEB • Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE) • Acompanhamento da Secretaria juntamente as escolas e aos pais. • Parcerias com outras Secretarias do município como também Conselho Tutelar e entre outros. • Utilização de programas desenvolvidos pelo governo (estado e união)Fatores de destaque • Plano de Carreira que preserva a idéia de mérito para ascensão nana política municipal carreira;de educação • Acompanhamento da aprendizagem e do desempenho dos alunos; • Sistema próprio de avaliação do desempenho (SISMAVE); • Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede; • Estabelecimento de parcerias com outros órgãos municipais; • Continuidade das ações da gestão anterior. RESUMO EXECUTIVO Município SOBRAL UF: CE Indicadores Ranking Estado RankingIDH-M (2006) 59,33 3º do CearáIDH (2000) 0,699 3.015º do Brasil Geografia e DemografiaÁrea 2.122,99KM² Tropical quente semiárido e tropical quente semiárido brando, comClima chuvas de janeiro a maio.População Absoluto Relativo
  • 18. População 180.046 100%estimada(2008)População urbana 155.974 86,63%(2007)População rural (2007) 24.071 13,37%População de 0 a 5 21.828 12,13%anosPopulação de 6 a 14 33.363 18,52%anosPopulação de 15 a 10.924 6,07%17anosInfraestruturaDomicílios (2007) 33.665Serviços de água 96,25%(urbano-2007)Serviços de esgotos 0,76%(urbano-2007)Energia elétrica 60.975(clientes-2008)EconomiaPIB (2006) R$ 1.527.504.000 PIB per capita(2006) R$ 8.688,00Receita Total (2008) R$ 227.843.823,10 FPM (2008) R$ 60.924.253,38FUNDEB (2008) R$ 13.811.068,97Educação Infantil Fundamental Médio EJAEscolas (2008) 83 28*Matriculas (2008) 8.452 38.066 11.717 6.406Taxa de escolarização 56,39% 100% 65,1%liquidaDistorção idade/série 25,7%Taxa de aprovação Séries iniciais Séries finais IDEB 2005 2007 2005 2007 4,0 4,9 O município de Sobral conta com uma rede própria de ensino Decreto nº 221/1999), com o atendimento nos níveis EducaçãoGrau de institucionalidade da Infantil e Ensino Fundamental. O Sistema Municipal de Ensinorede de Sobral (Lei n° 732/06) compreende as instituições de ensino fundamental e de educação infantil, mantidas pelo Poder Público municipal; as instituições de educação infantil, criadas e mantidas pela iniciativa privada; o Laboratório de Ciências e Línguas Estrangeiras; a Escola de Formação Permanente do Magistério; a Secretaria da Educação; o Conselho Municipal de Educação; fóruns de participação democrática; outros Órgãos ou Estabelecimentos que se fizerem necessários e o conjunto de normas complementares. O município de Sobral instituiu o ensino fundamental com duração de nove anos em 2001 (Lei nº 294/2001). Além do Conselho Municipal de Educação, o município também tem o Conselho do FUNDEB e da Merenda Escolar.
  • 19. A rede municipal de ensino de Sobral é formada por 60 estabelecimentos de ensino, sendo 36 na zona urbana e 24 naInfra-instrutora da rede zona rural. Dentre elas, 50 ofertam Educação Infantil, 40escolar ofertam o Ensino Fundamental e 17 com Educação de Jovens e Adultos. De acordo com o Censo Escolar 2008, 31 (52%) das escolas possuem biblioteca, 05 (8%) têm laboratório de informática, 22 (37%) possuem quadra de esporte e 33 (55%) têm acesso à internet. Nenhuma escola possui laboratório de ciências. De acordo com do Ministério da Educação, em 2007, a rede municipal de Sobral possuía 418 docentes nos anos iniciais doFormação dos profissionais Ensino Fundamental, dos quais 339 (81%) com licenciatura;de educação 32 (7,6%) com graduação; 24 (5,7%) com Ensino Médio, 21 (5%) com Normal Médio e 2 sem Ensino Médio. O município de Sobral possui uma Escola de Formação Permanente do Magistério (Lei Municipal N° 732/06) que tem por finalidade desenvolver processos educacionais no campo do ensino e da pesquisa que promovam a formação e a qualificação de professores e servidores do magistério e áreas afins, b em como, prestar consultoria e assessoria à gestão educacional. A gestão educacional do município é orientada pelo que os gestores denominam “Projeto” de Educação de Sobral.A política educacional na Pesquisa diagnóstica realizada em 2000 revelou acentuadospolítica municipal problemas no nível de leituras dos alunos da rede e, por isso, os gestores implantaram uma política educacional com foco na aprendizagem, com prioridade para a alfabetização durante as séries iniciais do ensino fundamental. Foram estabelecidas metas e definidas estratégias, sendo as principais: Alfabetização do conjunto de crianças de 6 e 7 anos de idade e a Alfabetização, em caráter de correção, de todos os alunos de 2ª à 6ª série que sabiam ler. As estratégias para a consecução destas metas organizaram- se em dois eixos: fortalecimento da ação pedagógica e da gestão escolar. Esta apresenta como características: Seleção de Diretores com base no mérito; Formação em serviço proporcionada aos Diretores; Indicação de Coordenadores Pedagógicos por indicação dos Diretores Escolares; Superintendência Escolar; Prática no estabelecimento de metas e estratégias; Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede; Prática pedagógica orientada pela Secretaria, preservada a autonomia da escola na implementação de suas rotinas; Investimento na formação dos Professores; Existência de uma Escola de Formação destinada aos professores da rede; Incentivo salarial para os professores, prioritariamente os alfabetizadores; Estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada; Concessão de gratificações e premiações aos professores que alcançam metas propostas; Monitoramento do ensino- aprendizagem por meio de sistema de avaliação externo (da Secretaria, destinado a todas as escolas) e interno (realizado pelas escolas); Prática consolidada de análise e compreensão dos resultados das avaliações; Materiais didáticos elaborados na própria rede; Parceria com as famílias; Constituição de uma rede de aprendizagem entre as escolas da rede;
  • 20. Fortalecimento da autonomia da escola: pedagógica, administrativa e financeira. Para o Secretário tais ações não são pontuais, retratando os esforços realizados em 2007 ou 2005, mas revelamEstratégias adotadas pelo principalmente o alcance da política de alfabetização domunicípio para melhorar o município, “pois se você retroagir o menino do quinto ano emIDEB 2005 era justamente o menino do primeiro ano em 2002”. O foco no 5º ano, que é um ano estratégico para o IDEB. E as demais ações implementadas regularmente no município: formação em serviço, material didático estruturado, aumento do número de coordenadores nas escolas, autonomia (administrativa, pedagógica e financeira) escolar e metas bem definidas. A assessora da Secretaria aponta ainda: o monitoramento dos resultados do SAEB e da Prova Brasil e sua divulgação com Diretores, professores, pais e alunos; a relação próxima entre a Secretaria e os Diretores de escolas; controle da frequência escolar e a formação em serviço de Diretores. Continuidade político-administrativa no município: a existência de um “Projeto educacional” que orienta o estabelecimento de metas, objetivos, ações e estratégias na Secretaria.Fatores de destaque na Foco das políticas educacionais na aprendizagem,política municipal de prioritariamente na Alfabetização.educação Seleção Meritocrática de Diretores; Política de monitoramento da aprendizagem através das Avaliações Externa e Internas. Liderança na pessoa do Diretor Escolar. Autonomias Administrativa, Financeira e Pedagógica nas escolas. Relação estreita entre a Secretaria de Educação e as escolas. Investimento na Formação dos professores. Política de gratificação às escolas (núcleo gestor e professores). Fortalecimento da ação pedagógica, viabilizada por meio da qualificação do tempo escolar, estabelecimento das rotinas de sala de aula, material didático estruturado. Educação como um “valor agregado” no município. Planejamento contínuo com base em instrumentos compartilhados na rede.