Sofia Lerche Vieira Secretária da Educação Básica Assembléia Legislativa do Estado do Ceará Fortaleza, 16 de março de 2004...
Elementos de contexto <ul><li>Considerável perda de receitas na esfera da União, Estados e Municípios, com impacto decisiv...
Elementos de contexto <ul><li>Acréscimo de encargos relativos ao financiamento (transporte escolar – Lei nº 10.709, 31/07/...
Matrícula da Rede Estadual  Ensino Fundamental – 1998 a 2003
Matrícula da Rede Estadual  Ensino Médio – 1998 a 2003
Distribuição de Matrículas por Dependência Administrativa   Ensino Fundamental – 1998 e 2003 Brasil – Nordeste - Ceará
Distribuição de Recursos do FUNDEF - Ceará   Ensino Fundamental – 1998 a 2003
Despesa da Rede Estadual  Ensino Fundamental – 1998 a 2002
Despesa da Rede Estadual  Ensino Médio – 1998 a 2002
Débito da União para com o Estado Ensino Fundamental - 1998 a 2002   407.824.252,03 TOTAL 86.622.193,47 183,778 175,026 30...
Transferência de recursos às escolas Custeio - 2001 a 2003
Principais realizações 2003
Destaques <ul><li>Mobilização, discussão e elaboração do Plano de Educação Básica 2003-2006, definindo princípios e desafi...
Universalização progressiva do ensino médio nas localidades urbanas e rurais <ul><li>Continuidade da ampliação da oferta d...
Apoio ao desenvolvimento da educação infantil e implementação das políticas de inclusão para jovens e adultos, portadores ...
Educação infantil <ul><li>Articulação com Municípios e organizações da sociedade civil para assegurar o acesso e permanênc...
<ul><li>Contratação de 2.128 professores por tempo determinado; </li></ul><ul><li>Aquisição de 30.000 kits escolares, com ...
<ul><li>Criação de Grupo de Trabalho da Educação Indígena; </li></ul><ul><li>Continuidade do curso de formação para o magi...
<ul><li>Matrícula de 2.102 alunos com necessidades educativas especiais na rede estadual; </li></ul><ul><li>Recadastrament...
Redução do analfabetismo de jovens e adultos <ul><li>Implementação do projeto Alfabetização é Cidadania, alfabetizando 98....
Garantia da qualidade da escola com foco na aprendizagem do aluno <ul><li>Parceria com o Instituto de Cultura Italiana, be...
Garantia do domínio das habilidades de leitura, interpretação e escrita <ul><li>Formação continuada para 70 professores mu...
Ampliação  progressiva da jornada escolar <ul><li>Realização de 865 projetos de ampliação da jornada escolar, através do p...
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Aprimoramento do processo de formação  e valorização dos servidores da educação <ul><li>Formação de professores e gestores...
Modernização do processo da gestão e controle social do sistema de ensino <ul><li>Início do projeto-piloto do Programa de ...
Modernização do processo da gestão e controle social do sistema de ensino <ul><li>Formação continuada para Grêmios e Conse...
Aperfeiçoamento do processo de avaliação institucional e de análise dos resultados educacionais <ul><li>Análise e dissemin...
Regulamentação e efetivação do regime de colaboração Estado/Municípios <ul><li>Instituição de Grupo de Trabalho para elabo...
Perspectivas 2004
Orçamento global da SEDUC – 2003 (valores em reais)
Orçamento global da SEDUC – 2003 (valores em percentuais)
Distribuição do Salário Educação – Quota Estadual antes e após a Lei n° 10.832/03   29.713.200,00 (83.27%) 19.824.000,00 (...
Manutenção das escolas (custeio) Janeiro a Março de 2004
Universalização progressiva do ensino médio nas localidades urbanas e rurais <ul><li>Expansão e melhoria da infra-estrutur...
Apoio ao desenvolvimento da educação infantil e implementação das políticas de inclusão para jovens e adultos, portadores ...
<ul><li>Melhoria da qualidade do atendimento a jovens e adultos, através de propostas curriculares que considerem as carac...
Redução do analfabetismo de jovens e adultos <ul><li>Continuidade da implementação do Projeto Alfabetização é Cidadania, e...
Garantia da qualidade da escola com foco na aprendizagem do aluno <ul><li>Intensificação de esforços para correção do flux...
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Ampliação  progressiva da jornada escolar <ul><li>Implementação do Projeto Escola com Jornada Escolar Ampliada, com impres...
Aprimoramento do processo de formação  e valorização dos servidores da educação <ul><li>Monitoramento dos centros de forma...
Modernização do processo da gestão e controle social do sistema de ensino <ul><li>Fortalecimento da autonomia escolar, atr...
Aperfeiçoamento do processo de avaliação institucional e de análise dos resultados educacionais <ul><li>Concepção e implem...
Regulamentação e efetivação do regime de colaboração Estado/Municípios <ul><li>Continuidade do diálogo para implantação e ...
Padrões básicos de funcionamento das escolas <ul><li>Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar, com repa...
Planejamento e coordenação das políticas educacionais <ul><li>Administração do Projeto Escola do Novo Milênio; </li></ul><...
Coordenação e manutenção geral da SEDUC <ul><li>Fortalecimento das ações de manutenção e controle, através da capacitação ...
Gestão de tecnologia da informação - SEDUC <ul><li>Fortalecimento do sistema integrado de gestão educacional; </li></ul><u...
Sofia Lerche Vieira  Professora Titular da UECE  Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará  E-mail: sofialerche@sed...
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Audiencia publica alegislativa 160304

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Audiencia publica alegislativa 160304

  1. 1. Sofia Lerche Vieira Secretária da Educação Básica Assembléia Legislativa do Estado do Ceará Fortaleza, 16 de março de 2004 Educação Pública no Ceará: Balanço 2003 e perspectivas 2004
  2. 2. Elementos de contexto <ul><li>Considerável perda de receitas na esfera da União, Estados e Municípios, com impacto decisivo sobre a gestão pública. No Ceará a queda de arrecadação foi da ordem de 480 milhões de reais; </li></ul><ul><li>Valores defasados do FUNDEF, sem contrapartida da União no financiamento do ensino fundamental cearense. Comprometimento de 38% dos recursos do Tesouro do Estado com o financiamento do ensino fundamental nos municípios; </li></ul><ul><li>Indefinição de fontes de financiamento para o ensino médio; </li></ul>
  3. 3. Elementos de contexto <ul><li>Acréscimo de encargos relativos ao financiamento (transporte escolar – Lei nº 10.709, 31/07/03) e ampliação da queda da receita estadual em 2004 (nova legislação para o salário educação – Lei nº 10.832, de 29/12/03); </li></ul><ul><li>Aumento da oferta de matrículas do ensino fundamental na esfera municipal, sem simultânea regulamentação do regime de colaboração. Elevada transferência de recursos do Estado aos Municípios, sem proporcional diminuição de custos. </li></ul>
  4. 4. Matrícula da Rede Estadual Ensino Fundamental – 1998 a 2003
  5. 5. Matrícula da Rede Estadual Ensino Médio – 1998 a 2003
  6. 6. Distribuição de Matrículas por Dependência Administrativa Ensino Fundamental – 1998 e 2003 Brasil – Nordeste - Ceará
  7. 7. Distribuição de Recursos do FUNDEF - Ceará Ensino Fundamental – 1998 a 2003
  8. 8. Despesa da Rede Estadual Ensino Fundamental – 1998 a 2002
  9. 9. Despesa da Rede Estadual Ensino Médio – 1998 a 2002
  10. 10. Débito da União para com o Estado Ensino Fundamental - 1998 a 2002 407.824.252,03 TOTAL 86.622.193,47 183,778 175,026 308.324 171.169 2003 94.270.214,52 257,31 245,057 305.854 63.540 2002 100.195.834,41 226,746 215,948 342.987 103.844 2001 86.622.193,47 183,778 175,026 308.324 171.169 2000 5º a 8º (f) 1º a 4º (e) 5º a 8º (c) 1º a 4º (b) 67.084.825,74 128,599 521.659 1999 59.651.183,89 111,454 535.209 1998 1º a 8º Reclamado (R$) Dif. Custo Aluno Nº Alunos Ano
  11. 11. Transferência de recursos às escolas Custeio - 2001 a 2003
  12. 12. Principais realizações 2003
  13. 13. Destaques <ul><li>Mobilização, discussão e elaboração do Plano de Educação Básica 2003-2006, definindo princípios e desafios prioritários para o período; </li></ul><ul><li>Reajuste e renegociação do Acordo de Empréstimo com o BIRD; </li></ul><ul><li>Implementação do projeto Alfabetização é Cidadania (convênio com o Governo Federal/MEC, inclusão no PENM). </li></ul>
  14. 14. Universalização progressiva do ensino médio nas localidades urbanas e rurais <ul><li>Continuidade da ampliação da oferta de ensino médio; </li></ul><ul><li>Seleção de 9.000 professores por tempo determinado; </li></ul><ul><li>Realização de concurso público para professores de ensino médio, com oferta de 6.488 vagas; </li></ul><ul><li>Aquisição e distribuição de 131 laboratórios didáticos de ciências, através do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio; </li></ul><ul><li>Garantia de transporte escolar para 72.000 alunos, com liberação de R$ 6.000.000,00 do Projeto Alvorada; </li></ul><ul><li>Inclusão do ensino médio como beneficiário do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial. </li></ul>
  15. 15. Apoio ao desenvolvimento da educação infantil e implementação das políticas de inclusão para jovens e adultos, portadores de necessidades educativas especiais e comunidades indígenas A articulação de parcerias diversas junto a entidades governamentais e organizações da sociedade civil foi decisiva para a materialização de cada uma dessas políticas.
  16. 16. Educação infantil <ul><li>Articulação com Municípios e organizações da sociedade civil para assegurar o acesso e permanência das crianças nas creches e pré-escolas; </li></ul><ul><li>Assessoria à Municípios na elaboração de seus Planos Municipais de Educação Infantil; </li></ul><ul><li>Participação nas discussões para criação do Fórum de Educação Infantil do Estado do Ceará e do Seminário da Frente Parlamentar da Infância Local; </li></ul><ul><li>Elaboração de projeto com a Agência Japonesa de Cooperação Internacional; e com a Secretaria da Saúde, para capacitação de agentes de saúde e de professores, visando atender crianças de 0 a 6 anos; </li></ul><ul><li>Elaboração da Agenda 0-5 anos, edição 2003. </li></ul>
  17. 17. <ul><li>Contratação de 2.128 professores por tempo determinado; </li></ul><ul><li>Aquisição de 30.000 kits escolares, com recursos do Projeto Recomeço; </li></ul><ul><li>Repasse de recursos para capacitação e merenda escolar; </li></ul><ul><li>Compra de material didático específico para esse público; </li></ul><ul><li>Realização de exames supletivos em 46 Municípios; </li></ul><ul><li>Colaboração técnica aos Municípios, assessorando as equipes de EJA com capacitação docente; </li></ul><ul><li>Realização de encontros para a discussão da política de EJA e para formação de Coordenadores dos PCN de EJA dos CREDE e representantes das Secretarias dos municípios sedes dos CREDE. </li></ul>Educação de jovens e adultos
  18. 18. <ul><li>Criação de Grupo de Trabalho da Educação Indígena; </li></ul><ul><li>Continuidade do curso de formação para o magistério indígena, atendendo a 100 professores; </li></ul><ul><li>Elaboração de livros didáticos para professores indígenas das etnias do Município de Poranga e da etnia Jenipapo – Kanindé, em Aquiraz; </li></ul><ul><li>Encaminhamento ao DERT de projeto para construção de três escolas indígenas; </li></ul><ul><li>Discussão do projeto de resolução para regulamentação da Educação Escolar Indígena do Estado do Ceará. </li></ul>Educação indígena
  19. 19. <ul><li>Matrícula de 2.102 alunos com necessidades educativas especiais na rede estadual; </li></ul><ul><li>Recadastramento e formalização de convênios com 34 ONG para atender a 3.750 crianças e jovens; </li></ul><ul><li>Renovação e celebração de novos convênios com Prefeituras Municipais para implantação e implementação de 22 Núcleos de Atendimento Pedagógico Especializado; </li></ul><ul><li>Elaboração de Kit informativo para divulgação da política estadual de educação especial; </li></ul><ul><li>Realização de convênio com a Casa da Esperança para atendimento de 150 crianças autistas. </li></ul>Educação especial
  20. 20. Redução do analfabetismo de jovens e adultos <ul><li>Implementação do projeto Alfabetização é Cidadania, alfabetizando 98.711 cidadãos de 15 anos ou mais; </li></ul><ul><li>Inclusão desse item no Projeto Escola do Novo Milênio, com repasse de R$ 8.755.551,00 para 143 Municípios conveniados; </li></ul><ul><li>Criação da Rede de Educação de Jovens e Adultos; </li></ul><ul><li>Realização de Censo da Alfabetização de Jovens e Adultos, em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado e com o apoio do UNICEF; </li></ul><ul><li>Formação continuada para 8.017 alfabetizadores envolvidos no projeto e apoio técnico-pedagógico ao Projeto Alfabetização Voluntária, com capacitação de 197 alfabetizadores. </li></ul>
  21. 21. Garantia da qualidade da escola com foco na aprendizagem do aluno <ul><li>Parceria com o Instituto de Cultura Italiana, beneficiando 1.000 alunos do ensino médio; </li></ul><ul><li>Realização do Festival de Talentos da Escola Pública, com financiamento a 1.080 projetos escolares; </li></ul><ul><li>Realização do Projeto Patativa, com o Ministério da Cultura, distribuindo cerca de 40.000 livros em 14 escolas da capital; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento do Projeto Linguagem das Letras e dos Números, com a Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado, envolvendo 75.000 alunos na 1ª fase da Olimpíada de Matemática; </li></ul><ul><li>Participação em experiências-piloto com quatro Portais Educacionais (Positivo, Enlaces, Clickideia, Intel). </li></ul>
  22. 22. Garantia do domínio das habilidades de leitura, interpretação e escrita <ul><li>Formação continuada para 70 professores municipais, através do Programa Amigos da Leitura, em parceria com a Associação das Primeiras Damas dos Municípios do Ceará; </li></ul><ul><li>Realização de estudo e planejamento da Proposta Político Pedagógica das disciplinas de arte-educação, matemática, esporte educacional, leitura e escrita junto a professores especialistas e representantes das unidades escolares; </li></ul><ul><li>Ampliação do projeto Clube do Jornal, em parceria com a ONG Grupo de Comunicação e Cultura, contemplando cerca de 220 escolas, distribuídas por todos os CREDE. </li></ul>
  23. 23. Ampliação progressiva da jornada escolar <ul><li>Realização de 865 projetos de ampliação da jornada escolar, através do projeto Escola Viva; </li></ul><ul><li>Contratação de 1845 professores por tempo determinado para atuarem em projetos esportivos, artísticos e culturais; </li></ul><ul><li>Capacitação para professores integrados ao projeto Escola Viva/PROARES; </li></ul><ul><li>Produção e veiculação pela TVC de 37 Programas Especiais Pedagógicos, com participação de diversos segmentos da comunidade educativa; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento dos projetos Empreendedorismo na Escola Pública, em parceria com SEBRAE, FAJECE, AJE, SETE, SDE e SEJUV; e Segundo Tempo Escolar, com o Ministério do Esporte. </li></ul>
  24. 24. Aprimoramento do processo de formação e valorização dos servidores da educação <ul><li>Continuidade do Proformação, em parceria com o Ministério da Educação e 34 municípios; </li></ul><ul><li>Renegociações e ajustes para continuidade do Programa Magister; </li></ul><ul><li>Capacitação de 3.000 professores da rede pública estadual para a utilizaçãos do Programa TV Escola; </li></ul><ul><li>Capacitação de 130 professores no Programa Parâmetros Curriculares em Ação; </li></ul><ul><li>Formação para técnicos, professores, gestores, funcionários e alunos no intuito de subsidiar a elaboração e implementação do Projeto Político Pedagógico nos 81 municípios beneficiários do projeto Escola Viva/PROARES; </li></ul>
  25. 25. Aprimoramento do processo de formação e valorização dos servidores da educação <ul><li>Formação de professores e gestores de 100 Municípios que aderiram ao Projeto Amor à Vida; </li></ul><ul><li>Continuidade do Progestão, cuja modalidade Extensão foi concluída para os 11.272 cursistas; </li></ul><ul><li>Capacitação de 352 secretários escolares das redes estadual e municipal de ensino; </li></ul><ul><li>Realização de 3 oficinas pedagógicas para o desenvolvimento do projeto de formação continuada dos organismos escolares em Educação à Distância; </li></ul><ul><li>Capacitação de equipes da SEDUC e dos CREDE na metodologia de construção e análise do Plano de Desenvolvimento da Escola (PDE). </li></ul>
  26. 26. Modernização do processo da gestão e controle social do sistema de ensino <ul><li>Início do projeto-piloto do Programa de Modernização e Melhoria nas Escolas, com a Fundação Brava e o Instituto de Desenvolvimento Gerencial; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento de um sistema para apropriação de custos por unidades administrativas; </li></ul><ul><li>Atualização da frota automotiva e modernização da plataforma tecnológica da SEDUC; </li></ul><ul><li>Continuidade da construção de 43 obras (Liceus, Escolas de Ensino Médio e Quadras Poliesportivas); </li></ul><ul><li>Início dos estudos para implantação de vigilância televisiva monitorada nas escolas; </li></ul><ul><li>Transferência de recursos para o Programa de Alimentação Escolar em 799 escolas estaduais; </li></ul>
  27. 27. Modernização do processo da gestão e controle social do sistema de ensino <ul><li>Formação continuada para Grêmios e Conselhos Escolares, em parceria com ONG; </li></ul><ul><li>Desenvolvimento do projeto Jovem Eleitor do Futuro, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral; </li></ul><ul><li>Realização do Censo dos Conselhos Escolares do Estado do Ceará, em 617 escolas ; </li></ul><ul><li>Elaboração de proposta de reestruturação da tipificação das escolas estaduais; </li></ul><ul><li>Construção de diretrizes complementares para a eleição de diretores e seleção de coordenadores para as escolas estaduais com vacância no cargo; </li></ul><ul><li>Início do processo de seleção de orientadores dos 23 CREDE. </li></ul>
  28. 28. Aperfeiçoamento do processo de avaliação institucional e de análise dos resultados educacionais <ul><li>Análise e disseminação dos resultados das avaliações nacionais e locais (SAEB 2001; SPAECE/NET 2002); </li></ul><ul><li>Colaboração com o INEP/MEC na aplicação da 7ª edição do SAEB; </li></ul><ul><li>Capacitação das equipes dos 23 CREDE para a implementação do 4º ciclo da avaliação institucional do SPAECE nas 782 escolas públicas da rede estadual; </li></ul><ul><li>Realização do 3º SPAECE/NET, envolvendo 275 pólos, com uma amostra de 28.557 alunos; </li></ul><ul><li>Realização do Censo Escolar 2003; </li></ul><ul><li>Elaboração de diagnóstico situacional dos Centros de Formação de Educadores. </li></ul>
  29. 29. Regulamentação e efetivação do regime de colaboração Estado/Municípios <ul><li>Instituição de Grupo de Trabalho para elaboração de normas e procedimentos para implementação do regime de colaboração Estado/Municípios; </li></ul><ul><li>Apresentação dos resultados do estudo do Grupo ao corpo técnico da Secretaria, à Comissão de Programação Financeira e ao Governador; </li></ul><ul><li>Implementação de 52 convênios para realização de obras Estado/Municípios, destinados à ampliação, reforma e construção de espaços escolares; </li></ul><ul><li>Definição de orientações relativas ao processo de matrícula em 2004, dando continuidade à municipalização do ensino fundamental de 1ª a 4ª séries ou Ciclo I e II. </li></ul>
  30. 30. Perspectivas 2004
  31. 31. Orçamento global da SEDUC – 2003 (valores em reais)
  32. 32. Orçamento global da SEDUC – 2003 (valores em percentuais)
  33. 33. Distribuição do Salário Educação – Quota Estadual antes e após a Lei n° 10.832/03 29.713.200,00 (83.27%) 19.824.000,00 (50%) Municípios 5.970.000,00 (16.73%) 19.824.000,00 (50%) Estado 3.964.800,00 (10%) - Retido (União) 39.648.000,00 (100%) 39.648.000,00 (100%) Valor Total (R$) (R$) Posterior Lei n° 10.832/03 Anterior Lei n° 10.832/03 Distribuição SE/QE
  34. 34. Manutenção das escolas (custeio) Janeiro a Março de 2004
  35. 35. Universalização progressiva do ensino médio nas localidades urbanas e rurais <ul><li>Expansão e melhoria da infra-estrutura do ensino médio, através da construção de escolas para atender as demandas; </li></ul><ul><li>Melhoria da qualidade desse nível de ensino, com aquisição de laboratórios de ciências, línguas e informática, e de material didático para disciplinas específicas. </li></ul>
  36. 36. Apoio ao desenvolvimento da educação infantil e implementação das políticas de inclusão para jovens e adultos, portadores de necessidades educativas especiais e comunidades indígenas Melhoria da qualidade do atendimento às crianças da educação infantil, através da Capacitação de Agentes Comunitários da Saúde para ações de educação e capacitação de professores em noções básicas de saúde;
  37. 37. <ul><li>Melhoria da qualidade do atendimento a jovens e adultos, através de propostas curriculares que considerem as características desse público, e do acompanhamento e monitoramento dos centros, núcleos e escolas que oferecem EJA; </li></ul><ul><li>Melhoria da qualidade do atendimento aos alunos da educação especial, com aquisição de equipamentos e materiais didático-pedagógicos, além da realização de encontros, seminários e fóruns nessa área; </li></ul><ul><li>Fortalecimento do programa de educação escolar indígena, através da formação de educadores indígenas; da elaboração de livros, textos e documentários com grupos indígenas; da aquisição de material didático específico e da realização de encontros, seminários e fóruns. </li></ul>
  38. 38. Redução do analfabetismo de jovens e adultos <ul><li>Continuidade da implementação do Projeto Alfabetização é Cidadania, em parceria com o governo federal e Municípios do Estado; </li></ul><ul><li>Capacitação de alfabetizadores, pagamento de bolsa e distribuição de material pedagógico (Kits) para professores e alunos do Projeto Alfabetização é Cidadania; </li></ul><ul><li>Realização de acompanhamento pedagógico e avaliação do Projeto Alfabetização é Cidadania. </li></ul>
  39. 39. Garantia da qualidade da escola com foco na aprendizagem do aluno <ul><li>Intensificação de esforços para correção do fluxo escolar, através da realização de treinamentos e da aquisição de materiais pedagógicos; </li></ul><ul><li>Reestruturação e implementação do telensino, com aquisição de tecnologia adequada para viabilizar o funcionamento do sistema; </li></ul><ul><li>Melhoria dos recursos didático-pedagógicos para o desenvolvimento das ações curriculares, com aquisição, publicação e disseminação de materiais educacionais; </li></ul><ul><li>Realização de encontros, seminários e fóruns sobre a melhoria da aprendizagem, para o desenvolvimento de práticas pedagógicas inovadoras. </li></ul>
  40. 40. Garantia do domínio das habilidades de leitura, interpretação e escrita <ul><li>Implementação de projetos de leitura e escrita para alunos de ensino fundamental e médio, através da realização de oficinas pedagógicas, concursos de produção textual, festivais literários e da realização do Congresso Estadual de Leitura e Escrita; </li></ul><ul><li>Valorização e acompanhamento dos centros de multimeios, com aquisição de equipamentos, livros e outros materiais didáticos (vídeo, software) para as escolas e alunos. </li></ul>
  41. 41. Ampliação progressiva da jornada escolar <ul><li>Implementação do Projeto Escola com Jornada Escolar Ampliada, com impressão de materiais de orientação didática em língua portuguesa e matemática; </li></ul><ul><li>Adequação de sistemas de acompanhamento pedagógico, promoção de intercâmbio de experiências entre escolas, capacitação de professores e estabelecimento de convênios com Municípios; </li></ul><ul><li>Fortalecimento do Festival de Talentos das Escolas Públicas, através da capacitação de professores coordenadores das áreas de ensino, aquisição de materiais e mobilização das comunidades. </li></ul>
  42. 42. Aprimoramento do processo de formação e valorização dos servidores da educação <ul><li>Monitoramento dos centros de formação; </li></ul><ul><li>Formação continuada de profissionais da educação dos diferentes níveis e modalidades; </li></ul><ul><li>Acompanhamento de programas e ações de formação em curso; </li></ul><ul><li>Capacitação dos servidores da educação (administração central e regional da SEDUC, dirigentes do sistema municipal e escolas); </li></ul><ul><li>Continuidade do curso de formação inicial para professores em nível superior – MAGISTER. </li></ul>
  43. 43. Modernização do processo da gestão e controle social do sistema de ensino <ul><li>Fortalecimento da autonomia escolar, através da melhoria do sistema de monitoramento e acompanhamento pedagógico; do apoio aos projetos juvenis e aos projetos pedagógicos escolares inseridos no PDE; </li></ul><ul><li>Descentralização e modernização da gestão educacional, com assistência técnica para o acompanhamento à implantação e implementação dos organismos colegiados, mobilização e participação social; </li></ul><ul><li>Fortalecimento do Plano de Desenvolvimento da Escola, com assistência técnica para implementação e análise desse instrumento nas escolas. </li></ul>
  44. 44. Aperfeiçoamento do processo de avaliação institucional e de análise dos resultados educacionais <ul><li>Concepção e implementação do Sistema Permanente de Avaliação Estadual do Ceará (SPAECE) universalizado; </li></ul><ul><li>Fortalecimento e descentralização da avaliação institucional, através de ações como: realização de estudos de caso para avaliação institucional das escolas; avaliação do programa de alfabetização de jovens e adultos; avaliação do desempenho de professores da educação básica (sistema de creditação); avaliação externa do progestão; e avaliação externa do MAGISTER. </li></ul>
  45. 45. Regulamentação e efetivação do regime de colaboração Estado/Municípios <ul><li>Continuidade do diálogo para implantação e efetivação do regime de colaboração entre o Estado e os 184 Municípios; </li></ul><ul><li>Apoio ao desenvolvimento da educação municipal, através do Programa de Melhoria da Educação dos Municípios. </li></ul>
  46. 46. Padrões básicos de funcionamento das escolas <ul><li>Desenvolvimento do Programa Estadual de Alimentação Escolar, com repasse de recursos às escolas estaduais, acompanhamento à elaboração dos cardápios e capacitação dos agentes envolvidos com o programa; </li></ul><ul><li>Fortalecimento do projeto de manutenção das escolas públicas estaduais de ensino fundamental e médio; </li></ul><ul><li>Melhoria da infra-estrutura das escolas de ensino fundamental e médio; </li></ul><ul><li>Garantia de transporte escolar para alunos de escolas de ensino fundamental e médio. </li></ul>
  47. 47. Planejamento e coordenação das políticas educacionais <ul><li>Administração do Projeto Escola do Novo Milênio; </li></ul><ul><li>Concessão de subvenções sociais; </li></ul><ul><li>Fortalecimento do planejamento educacional, com acompanhamento e avaliação de programas e projetos; </li></ul><ul><li>Realização da Conferência Estadual de Educação; </li></ul><ul><li>Planejamento da rede física das escolas públicas; </li></ul><ul><li>Realização do Censo Escolar. </li></ul>
  48. 48. Coordenação e manutenção geral da SEDUC <ul><li>Fortalecimento das ações de manutenção e controle, através da capacitação de técnicos da SEDUC/CREDE e da aquisição de equipamentos e materiais de consumo; </li></ul><ul><li>Manutenção dos Centros Regionais de Desenvolvimento da Educação (CREDE); </li></ul><ul><li>Manutenção e funcionamento administrativo; </li></ul><ul><li>Manutenção e funcionamento de Tecnologia da Informação – SEDUC. </li></ul>
  49. 49. Gestão de tecnologia da informação - SEDUC <ul><li>Fortalecimento do sistema integrado de gestão educacional; </li></ul><ul><li>Internet nas escolas; </li></ul><ul><li>Modernização administrativa da SEDUC, com aquisição de equipamentos de informática, software para geoprocessamento do planejamento da rede física, desenvolvimento de software para digitalização e consulta de processos e redesenho dos processos administrativos; </li></ul><ul><li>Tecnologias de informação nas unidades escolares. </li></ul>
  50. 50. Sofia Lerche Vieira Professora Titular da UECE Secretária da Educação Básica do Estado do Ceará E-mail: sofialerche@seduc.ce.gov.br

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