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Transcript

  • 1. Aspectos Jurídicos Das Mídias Sociais RI Digital IBRI 07/10/2009 Dra. Patrícia Peck Pinheiro patriciapeck@ pppadvogados.com.br
  • 2. Apresentação de Credenciais do Escritório
    • Categoria: Altamente especializado
    • Foco de Atuação: Gestão de Riscos e Direito Digital
    • Equipe: 20 profissionais
    • Sede: São Paulo – Brasil
    • Filiais: Brasília e Curitiba
    • Principais Praças de atuação:
      • Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Salvador, Fortaleza, Curitiba e Porto Alegre
      • Exterior: América Latina, Estados Unidos, Reino Unido e Portugal
    • Diferencial:
    • ADVOGADOS QUE ENTENDEM DE TECNOLOGIA!
    Java Technology
  • 3. Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digit@l no dia-a-dia Como evitar fraudes O que é Direito Digital Como Proteger a Imagem na Internet E outros Produzido pela Saraiva: 2009 Áudio Livro Pocket Book Publicações PINHEIRO, Patricia Peck. Direito Digital. São Paulo: Saraiva, 2009. Livro 3ª. Edição
  • 4. Dra. Patricia Peck Pinheiro
    • Sócia fundadora do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados;
    • Formada em Direito pela Universidade de São Paulo;
    • Especialização em negócios pela Harvard Business School;
    • MBA em marketing pela Madia Marketing School;
    • Formada pelo Centro de Inteligência do Exércio;
    • Autora do livro “Direito Digital” pela Editora Saraiva (3ª. Edição);
    • Co-autora do Audio-livro e pocket book “Direito Digital no dia-a-dia” pela Editora Saraiva;
    • Co-autora dos livros “e-Dicas”, “Internet Legal” e “Direito e Internet II”;
    • Professora da pós-graduação da Senac-SP, IMPACTA , IBTA e FATEC;
    • Professora convidada da EMAG SP e do TRF 3ª. Região e 2ª. Região;
    • Experiência internacional de Direito e Tecnologia nos EUA, Portugal e Coréia;
    • Iniciou sua carreira como programadora aos 13 anos;
    • Colunista do IDG Now e articulista da Revista Visão Jurídica, Revista Partner Sales, Revista Executivos Financeiros, Jornal Valor Econômico;
    • Condecorada com Medalha do Pacificador pelo EME em agosto 2009.
    Resumo perfil sócia fundadora
  • 5. AVISO O PRESENTE MATERIAL TEM FINALIDADE ACADÊMICA E DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS, SENDO ASSIM, TODA A MENÇÃO DE EMPRESAS E/OU MARCAS TEM PROPÓSITO ÚNICO E EXCLUSIVAMENTE ILUSTRATIVO.
  • 6.
    • “ Tudo na vida é gerenciamento de risco, não sua eliminação.”
    • Walter Wriston
    • A virtualização das relações:
    • Assembléia online;
    • Fórum de discussão online dos acionistas;
    • Validade do voto eletrônico;
    • Segurança das informações via web;
    • Redes sociais;
    • O RI na era Digital...
  • 7. Qual o impacto desta nova cultura digital?
    • Estar sujeito a Acionistas em ordenamentos jurídicos e culturas distintas;
    • Ser totalmente dependente de Energia, Telecomunicações e Tecnologia para o negócio funcionar (sair do ar pode impactar ações na Bolsa);
    • Seu acionista e seu concorrente estão a 1 click de distância (como ganhar a atenção?);
    • Como proteger Fato Relevante (como criar uma cultura de segurança da informação)
    • Como dar credibilidade as informações e fazer as pessoas consultarem o site oficial?
    • Como garantir a denúncia anônima?
  • 8.
    • Quando a Sociedade muda....o Direito também evolui....
    • A EVOLUÇÃO DA HUMANIDADE CADA VEZ MAIS DIGITAL
  • 9. Principais Desafios
    • A interatividade gera impactos operacionais e jurídicos ;
    • O Acionista tem maior poder de informação (mas qual a credibilidade da mesma?);
    • Há oportunistas, que se aproveitam, por exemplo, de uma falha de segurança para alegar exposição de suas informações;
    • Como lidar quando os limites são excedidos?
    • Informação X Omissão .
  • 10. http://www.flickr.com/photos/pimkie_fotos/2759060089/sizes/o/ O DESAFIO DO ANONIMATO: As Leis Relacionadas Às Lan Houses E Cybercafés
  • 11. Quanto maior a mobilidade e a portabilidade, maior o desafio de Segurança da Informação. Como fica a questão da Autoria (Identidade Digital)?
  • 12.
    • A REGRA DEVE SER CLARA (o uso de novos meios deve ser previsto previamente entre as partes);
    • O PROCEDIMENTO É RELEVANTE (a forma de fazer define maior ou menor risco jurídico);
    • AUTENTICIDADE (prova de autoria) e INTEGRIDADE (garantia de não alteração da informação após sua geração) são requisitos para evitar REPÚDIO;
    • SABER COLETAR, GUARDAR E CONSEGUIR ENCONTRAR as provas eletrônicas (documentos originais) é essencial;
    Desafios Jurídicos http://farm1.static.flickr.com/126/357434020_649d17e5ce_m.jpg
  • 13. REPUTAÇÃO DIGITAL A INTERNET DESAFIA A TRANSPARÊNCIA DAS EMPRESAS E O USO DE SITES OFICIAIS PARA INFORMAR ACIONISTAS!
  • 14. (Extraído de http://idgnow.uol.com.br/internet/ideia20/archive/2008/08/28/quanto-vale-uma-rede-social/ , em 16/03/2009 às 02:24 pm (GMT -3:00) A CREDIBILIDADE DAS FONTES:
  • 15. O ACIONISTA ESTÁ ONLINE.... A REPUTAÇÃO DA EMPRESA ESTÁ ONLINE E EM TEMPO REAL! TEM QUE MONITORAR PERMANENTEMENTE OS AMBIENTES DIGITAIS (SEJAM REDES SOCIAIS, PORTAIS, BLOGS, CHATS, WIKIPEDIA, OUTROS) . É melhor delimitar o território digital da Companhia, o site de RI tem que ser o local de informação oficial, em caso de informação equivocada, boato eletrônico, tem que publicar! A MELHOR PROTEÇÃO JURÍDICA É INFORMAÇÃO.
  • 16. INCIDENTES ELETRÔNICOS MAIS COMUNS NA VIDA DE UMA EMPRESA ABERTA:
    • Boato Eletrônico;
    • Criação de Perfil Falso em Mídias Sociais;
    • Informação velha, equivocada ou falsa, publicada na Internet, aparecendo como um dos primeiros resultados nos Buscadores;
    • Uso não autorizado da Marca Empresa e/ou Imagem de Altos Executivos em Redes Sociais;
    • Associação do Nome da Empresa a Conteúdo não condizente (riscos de governança e credibilidade);
    • Vazamento ou Exposição de Informação Confidencial e/ou Privilegiada (fato relevante) na Web;
    • Quebra de sigilo profissional por equipes ou terceirizados na Web;
    • Problemas com contratos de TI – Terceirização.
  • 17. Incidente em Redes Sociais ex: Caso Twitter
    • O que fazer?
    • Preservação das evidências (coleta inicial e solicitação para que o provedor do ambiente as guarde também);
    • Fazer denúncia ao Twitter pelo canal de contato com base no Termo de Uso (tem que ser em inglês se a pessoa não possuem perfil enviar para [email_address] e se possui http://twitter.zendesk.com/forums/26257/entries )
    • Em não sendo atendido, enviar notificação extrajudicial ao Twitter via email (ex: Comprova.com) e/ou via courrier (para o endereço deles nos EUA para o endereço 539 Bryant St., Suite 402, San Francisco, CA 94107, At. Law Enforcement / Copyright – com a referência de “ Cease and Desist Letter – Identity Thief and Copyright Abuse – Fake Screen Name and Account );
    • No entanto, o Twitter não consegue impedir que ocorra de novo. Apenas uma ação judicial contra o verdadeiro autor (infrator) e/ou contra o próprio Twitter (responsabilidade objetiva).
  • 18.
    • “ Instrumento público no qual o tabelião ou preposto autorizado, a pedido de pessoa capaz ou representante legal, materializa fielmente em forma narrativa o estado dos fatos e das coisas, de tudo aquilo que verifica com seus próprios sentidos sem emissão de opinião, juízo de valor ou conclusão, portando por fé que tudo aquilo presenciado e relatado representa a verdade, consignando em seu livro de notas.” (Lei Federal 8.935/94)
    • EXEMPLO DE APLICAÇÃO:
    • E-mails;
    • - Para relatar sites invadidos;
    • Páginas para fraudes;
    • Outros crimes que merecem ser relatados.
    Ata Notarial
  • 19.
    • Etapa 01 - Relatório de diagnóstico da presença da marca na internet
    • Etapa 02 – Relatório atualizado conforme o período contratado
    • Análise da comunicação provocada pela marca (ativa e passiva), ou a feita em seu nome sem seu conhecimento (consumidores, parceiros, terceiros)
    • Relatório com medidas corretivas e preventivas com fundamentação jurídica e técnica para cada apontamento
    • São verificados alguns indicadores como:
      • Domínios: identificação e similaridades
      • Web: buscadores, sites, foruns, blogs, fotologs, comunidades (orkut, myspace)
      • Imagem: figura, logos, marca – Youtube, Fotologs
      • Redes Sociais: Wikipedia, Second Life, outros
      • P2P, Notícias, Concorrência
      • Outros sob medida (conforme o segmento do cliente ou área solicitante)
    Radar – Monitoramento da marca na internet Você precisa saber onde está sua marca e qual conteúdo que está associado com ela. Identifica inclusive situações de vazamento, de difamação, de desvio de conduta de seus colaboradores Precisa monitorar sempre!
  • 20.
    • Digital Code
    • Guia de Melhores Práticas para Proteção da Marca na Internet
    • Manual detalhado para proteção da marca em ambientes eletrônicos, tratando:
      • Proteção da Marca na Internet (registro de domínios, contra domínios, resposta a incidentes de cybersquatting);
      • Proteção do site em geral;
      • Guarda de Provas Eletrônicas e Backup (logs, data mining, cookies, cadastro de cliente);
      • Segurança da Informação (confidencialidade, certificados, SSL, outros);
      • E-Commerce (Compra e Venda, Direito de Arrependimento, Sac Online nova lei);
      • Proteção de Propriedade Intelectual e nota de Direitos Autorais;
      • Direitos de Imagem;
      • Uso ético de email marketing;
      • Política de Privacidade e Termo de Uso;
      • Contratos com terceiros fornecedores (agência, produtora, software house, banco de imagens, billing, logística e distribuição);
      • SLAs e Plano de Contingência (para não sair do ar).
    A regra tem que estar clara!
  • 21.
    • Antes : Conscientizar (PRECISA CRIAR CULTURA);
    • Durante : Monitorar ;
    • Depois : Punir e Aprender com o Incidente para Prevenir nova ocorrência.
    • PRECISA AGIR RÁPIDO!
    • A MELHOR PROTEÇÃO JURÍDICA É A INFORMAÇÃO!
  • 22.
    • “ Nossa cultura está se transformando em uma rede de banalidades e desinformação em que qualquer um pode falar o que quiser, sem preocupação com a relevância ou veracidade das informações . Além disso, o anonimato da Web 2.0 cria um ambiente em que pedófilos e ladrões de identidade podem agir livremente..... IMAGINA COM MOBILIDADE !
    • O Culto do Amador – Andrew Keen
  • 23. Aviso Legal O presente material foi gerado com base em informações próprias e/ou coletadas a partir dos diversos veículos de comunicação existentes, inclusive a Internet, contendo ilustrações adquiridas de banco de imagens de origem privada ou pública, não possuindo a intenção de violar qualquer direito pertencente à terceiros e sendo voltado para fins acadêmicos ou meramente ilustrativos. Portanto, os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes nesta apresentação se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao usar este material, o usuário deverá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos slides. O simples acesso a este conteúdo não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente material, sem prévia e expressa autorização de seu titular, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso acadêmico e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste material.
  • 24. Referências - Site WWW.PPPADVOGADOS.COM.BR
  • 25. Aviso Legal O presente material foi gerado com base em informações próprias e/ou coletadas a partir dos diversos veículos de comunicação existentes, inclusive a Internet, contendo ilustrações adquiridas de banco de imagens de origem privada ou pública, não possuindo a intenção de violar qualquer direito pertencente à terceiros e sendo voltado para fins acadêmicos ou meramente ilustrativos. Portanto, os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes nesta apresentação se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Ao usar este material, o usuário deverá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram, de alguma forma disponíveis nos slides. O simples acesso a este conteúdo não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis. É vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido. Sendo que é proibida sua reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação ou divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos e demais conteúdos descritos anteriormente, que compõem o presente material, sem prévia e expressa autorização de seu titular, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso acadêmico e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes, permitindo dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo. Em hipótese alguma o usuário adquirirá quaisquer direitos sobre os mesmos. O usuário assume toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, enfim, todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste material.
  • 26. Dra. Patricia Peck Pinheiro [email_address] www.pppadvogados.com.br Tel./FAX: 55 11 3068-0777 © PPP Advogados. Este documento está protegido pelas leis de Direito Autoral e não deve ser copiado, divulgado ou utilizado para outros fins que não os pretendidos pelo autor ou por ele expressamente autorizados. Obrigada! Advogada especialista em Direito Digital; Formada em Direito pela Universidade de São Paulo; Especialização na Harvard Business School; MBA em Marketing pela Madia Marketing School; Autora do Livro Direito Digital pela Editora Saraiva; Co-autora dos livros Direito e Internet II, e-Dicas e Internet Legal; Professora da pós-graduação do Senac SP, Impacta, Fatec, IBTA .

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