Trabalho final individual hosana fritschy
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Trabalho final individual hosana fritschy Trabalho final individual hosana fritschy Presentation Transcript

  • IMPOSTOS NO BRASIL: como eles são cobrados sobre mercadorias básicas de consumo e suas conseqüências Orientadora: Adriana A. C. Dassie Informática Educativa II- Novas Tecnologias no Ensino de Matemática - UFF Hosana J. B. Fritschy
  • Objetivos
    • Esse trabalho tem como objetivos esclarecer quais são os principais tributos e impostos cobrados sobre os principais alimentos considerados básicos para alimentação.
    • Além disso, será apresentado o significado de cada imposto e ainda observar uma tabela com os gastos que uma pessoa tem com suas compras de alimentos com e sem a cobrança desses impostos. A partir dessa tabela, será observado no gráfico de colunas a proporção dos valores com e sem os impostos e quanto isso representa quantitativamente.
    • A sonegação de impostos também será abordada dando-se ênfase ao que vem sendo feito pelo governo estadual de São Paulo para diminuir essas ocorrências.
  • Primeiramente vamos entender o que são TRIBUTOS
    • Tributo é a obrigação imposta as pessoas físicas e pessoas jurídicas de recolher valores ao Estado, ou entidades equivalentes e é vulgarmente chamado por Imposto , embora tecnicamente este seja mera espécie dentre as modalidades de tributos.
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  • Entenda o que representa cada um dos impostos cobrados sobre os alimentos consumidos por uma pessoa que serão mostrados na Tabela: View slide
    • é um imposto estadual e o principal fato gerador para a incidência do ICMS é a circulação de mercadoria, mesmo que inicie-se no exterior. Além disso, o ICMS incide sobre serviços de telecomunicação, o transporte intermunicipais e interestaduais, a importação e sobre a prestação de serviço com emprego de material, não sujeita à incidência do ISS.
    ICMS: Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação
    • é um imposto brasileiro, federal, ou seja, somente a União tem competência para instituí-lo e que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados.
    IPI: Imposto sobre Produtos Industrializados
    • mais conhecido como PIS/PASEP ou PIS , é uma contribuição social de natureza tributária, devida pelas pessoas jurídicas, com objetivo de financiar o pagamento do seguro-desemprego e do abono para os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O PIS foi instituído com a justificativa de promover a integração do empregado na vida e no desenvolvimento das empresas. Na prática consiste em um programa de transferência de renda, possibilitando melhor distribuição da renda nacional.
    PIS: Programa de Integração Social
    • é uma contribuição federal, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social. Sua alíquota é de 7,6% para as empresas tributadas pelo lucro real (sistemática da não-cumulatividade) e de 3,0% para as demais. Tem por base de cálculo:
    • O faturamento mensal (receita bruta da venda de bens e serviços), ou
    • O total das receitas da pessoa jurídica.
    • O termo "seguridade social" deve ser entendido dentro do capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, e abrange a previdência social, a saúde e a assistência social. São contribuintes da COFINS as pessoas jurídicas de direito privado em geral.
    COFINS: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
  • Para onde vão esses impostos?
    • É de suma importância que os impostos e tributos sejam pagos pela sociedade, pois seus valores devem ser destinados a bem feitorias para toda população brasileira, entre elas, saúde, educação, transporte, moradia, lazer, segurança entre outras.
    • Na tabela a seguir são apresentados alguns alimentos considerados básicos para o consumo de uma pessoa adulta durante o período de aproximadamente um mês. Não foram consideradas frutas e legumes.
    • Nela será possível observar o valor bruto do produto com seus devidos impostos e o valor líquido que essa pessoa poderia estar gastando ser ter que realizar essas contribuições. Os preços dos produtos foram pesquisados em um Supermercado da cidade de Presidente Prudente – SP.
  •  
  • Gráfico
    • A seguir, observe o Gráfico que mostra o total gasto pela pessoa com a compra acrescida dos impostos, a fatia de R$ 17,94 desses impostos e quanto ela gastaria sem essa cobranças.
  • E a Sonegação Fiscal?
    • A sonegação fiscal implica no não pagamento dos impostos, prejudicando assim o desenvolvimento das bem feitorias que seriam feitas com esses valores.
    • Para evitar que isso ocorra, todo cidadão tem que ter a consciência de pedir a Nota Fiscal em qualquer compra que efetuar, independentemente do estabelecimento, pois o cliente sempre estará pagando os impostos, porém se o estabelecimento não emitir a Nota Fiscal esse valor não será repassado aos cofres públicos.
  • O quem vem sendo feito para evitar a Sonegação
    • No Estado de São Paulo foi criado o Programa “Nota Fiscal Paulista” que tem por objetivo conscientizar a população da importância de solicitar Nota Fiscal em todos os estabelecimentos para que assim reduza o índice de sonegação fiscal, já que as empresas deverão estar aptas a emitir esses documentos fiscais para seus clientes, diferentemente do que vinha acontecendo até a criação desse Programa.
    • O consumidor que solicita a Nota Fiscal Paulista - que ficou conhecida entre os paulistas como a "paulistinha" - terá direito a 30% do imposto que a empresa deve repassar ao estado (em geral as empresas pagam 18% de imposto ao estado, e desses, 30% será revertido ao cidadão cadastrado no Programa). Além disso, os cidadãos podem se cadastrar em sorteios realizados mensalmente onde os valores dos prêmios variam de R$ 10,00 a R$ 200.000,00 e as chances de ganhar depende da quantidade de cupons conquistado no período do sorteio. A cada R$ 100,00 em notas fiscais registradas o sistema gera um cupom eletrônico que entrará no sorteio dos prêmios.
  • Nota Fiscal Paulista
    • O consumidor tem o direito de utilizar o valor acumulado sobre suas notas fiscais e o prêmios em sorteios, de diversas maneiras, entre elas para pagarem o IPVA ou até mesmo solicitar que o valor seja creditado em sua conta corrente para gastos particulares.
    • Com esse Programa, o Governo Estadual tenta conscientizar a população da importância de pedir a Nota Fiscal nos estabelecimentos, não somente para receber uma porcentagem dos impostos em dinheiro, mas também para garantir que os impostos que devem ser pagos pela empresas seja realmente repassado ao estado, para que assim possa executar as obras e ações necessárias gerando bem feitorias a toda população.
    • Para maiores informações acesse o site:
    • http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/default.shtm
  • Referências Bibliográficas
    • Projeto de Aprendizagem: Os tributos em sua vida : Interferências e Conseqüências. Apresentado a Disciplina de Informática Educativa II. Grupo FinaMat.
    • Tomich, F. A., Magalhães, L.C.G, Guedes, E.M. Desoneração do ICMS da Cesta Básica . IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Março, 1997.
    • Sites:
    • http://www.supermuffato.com.br/cidade.aspx?id=10&loja=1 - Super Mercado Muffato Delivery - Pres. Prudente – SP. Acesso em 08/12/2010.
    • http://www.receita.fazenda.gov.br/publico/EducacaoFiscal/PrimeiroSeminario/22CARGATRIBUTARIAPRODUTOSDECONSUMOPOPULAR.pdf - Acesso em 08/12/2010.
    • http://www.nfp.fazenda.sp.gov.br/ - Acesso em 08/12/2010.
    • http://pt.wikipedia.org/wiki/P%C3%A1gina_principal - Acesso em 08/12/2010.