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CTI - RENATO ARCHER
CNRTA - CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA EMTECNOLOGIA ASSISTIVA
(Organizador)
O “I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva - SITA” foi realizado em Campinas-SP, entre
03 e 05 de Junho de 2014, pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA)
e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, com financiamento/apoio do CNPq.
I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DETECNOLOGIA ASSISTIVA
Campinas – SP
CTI Renato Archer
2014
Expediente
Publicação do I SITA – Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva. Coordenação do Projeto:
CNRTA-CTI Renato Archer
Presidente da República
Dilma Rousseff
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI)
Aldo Rebelo
Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis)
Eronildo Braga Bezerra
CentroNacionaldeReferênciaemTecnologiaAssistiva
CNRTA - CTI Renato Archer
Diretor
Victor Pellegrini Mammana
Comissão Organizadora do I SITA
Andressa Ipólito Fonseca
Deise Aparecida de Araújo Fernandes
Fabiana Fator Gouvêa Bonilha
Fabíola Calixto Matsumoto
Francisco Exner Neto
Irma Rossetto Passoni
Janaína Lemos Rocha
Maria Aparecida Ramires Zulian
Sara Agueda Fuenzalida Squella
Vanessa Maria de Vargas Ferreira
Victor Pellegrini Mammana
Edição e Revisão Final
Edison Luís dos Santos
Ficha Catalográfica
Edison Luís dos Santos
Design e Editoração
Villea Marketing
Autores dos Artigos
Ana Irene Alves de Oliveira
Anahi Guedes de Mello
Caciana da Rocha Pinho
Carlos R. M. de Oliveira
Claudia Regina Lovato Franco
Danielle Alves Zaparoli
Fabiana Bonilha
Gisleine Martin Philot
Izaque Alves Maia
Jerusa Barbosa Guarda de Souza
Jesus Carlos Delgado Garcia
Jorge Vicente Lopes da Silva
Julia Pierre Figueiredo
Larissa Gomes Lunardon
Marcos B. C. Pimentel
Marcos F. Espindola
Maria Aparecida Ramires Zulian
Maria Iracy Tupinambá Duarte
Martinha Clarete Dutra dos Santos
Nilton Luiz Menegon
Rita Bersch
Sebastião Eleutério Filho
Talita Naiara Rossi da Silva
Ficha Catalográfica
I47e CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - CTI RENATO ARCHER
	 I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva.- / [Centro Nacional de Referência em Tecnologia
	 Assistiva-CTI Renato Archer]. – Campinas-SP: CNRTA-CTI, 2014.—
	 90 p. : il. 18 X 26 cm
	 ISBN 978-85-64537-16-3
	 1. Tecnologia Assistiva 2. Pessoas com deficiência 3. Simpósio internacional – Brasil
	 I. Título II. CTI Renato Archer III. Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA)
									CDD 341.27
Copyright © CNRTA-CTI Renato Archer, 2014
Permitida reprodução total ou parcial com menção expressa da fonte.
Rodovia D. Pedro I, km 143,6 | CEP 13069-901 | Campinas - SP
Tel./fax (19) 37466291 | e-mail: cnrta@cti.gov.br | http://www.cti.gov.br/cnrta
Sumário
Prefácio...................................................................................................................................................................01
Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva............................................................................03
Apresentação do I SITA.......................................................................................................................................05
1. O direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva e o uso pedagógico dos recursos de tecnologia
assistiva na promoção da acessibilidade na escola
Martinha Clarete Dutra dos Santos.................................................................................................................13
2. Sistemas de adequação postural personalizado versus personalizáveis para crianças com deficiências
neuromotoras
Ana Irene Alves de Oliveira, Maria Iracy Tupinambá Duarte, Gisleine Martin Philot, Caciana da
Rocha Pinho, Danielle Alves Zaparoli.............................................................................................................18
3. Desenvolvimento de dispositivos de tecnologia assistiva utilizando impressão 3D
Jorge Vicente Lopes da Silva, Izaque Alves Maia..........................................................................................33
4. A certificação compulsória de cadeiras de rodas
Marcos B. C. Pimentel, Marcos F. Espindola, Carlos R. M. de Oliveira, Sebastião Eleutério Filho.......41
5.Tecnologia assistiva ou tecnologia de reabilitação?
Rita Bersch.............................................................................................................................................................45
6. Acessibilidade nos transportes: apresentação de um estudo realizado no transporte aéreo brasileiro
Talita Naiara Rossi da Silva, Nilton Luiz Menegon, Larissa Gomes Lunardon, Jerusa Barbosa
Guarda de Souza, Julia Pierre Figueiredo.......................................................................................................51
7.Tecnologia Assistiva e as ações concretas do Ministério Público doTrabalho
Claudia Regina Lovato Franco..........................................................................................................................57
8. O implante coclear como tecnologia assistiva: o que é que eu consigo escutar?
Anahi Guedes de Mello.......................................................................................................................................61
9. Deficiência eTecnologia Assistiva: Conceitos e Implicações para as Políticas Públicas
Jesus Carlos Delgado Garcia.............................................................................................................................69
Comissão organizadora do livro do
I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva do CNRTA.....................................................................86
1
Prefácio
Fabiana Fator Gouvêa Bonilha
CentrodeTecnologiadaInformaçãoRenatoArcher
A Tecnologia Assistiva, como área do conhecimento interdisciplinar, permeia o trabalho do Centro
deTecnologiadaInformação,CTIRenatoArcher,emseusmaisde30anosdeexistência.Umavezque
o CTI tem seus projetos estruturantes alicerçados nas principais políticas públicas vigentes, sempre
se priorizou, nas pesquisas por ele desenvolvidas, aspectos ligados à inclusão e ao desenvolvimento
social. Assim sendo, o CTI tem tido uma expressiva atuação em projetos nesta área, notadamente
desde a década de 1990.
Com a vinculação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) ao CTI, por
meio da Portaria MCTI 139, de 23 de fevereiro de 2012, a Tecnologia Assistiva passou efetivamente
a fazer parte da missão deste centro, o que possibilitou o fortalecimento e a articulação dos projetos
a ela relacionados.
Neste contexto, a realização do I SITA nas dependências do CTI Renato Archer representou um
importante marco histórico na consolidação do CTI/CNRTA como uma referência nacional e
internacionalmente reconhecida neste campo de atuação. A publicação aqui apresentada constitui
umresultadodesteevento,ereúneartigoscientíficossobreosmaisrecentesavançosdoconhecimento
na área.
Sabe-se que os recursos de Tecnologia Assistiva se fazem presentes nas diferentes esferas da vida de
uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A amplitude desta área de conhecimento
se deve à larga extensão das funcionalidades contempladas pelas ferramentas disponíveis e aos
significativos impactos gerados por elas no cotidiano de seus usuários.
Os artigos que compõe este livro refletem a abrangência deste tema, à medida que, em conjunto, os
textos o abordam em seus diversos recortes e perspectivas.
Em um dos trabalhos, encontram-se importantes reflexões conceituais sobre Tecnologia Assistiva,
que a distinguem de outras áreas correlatas e que possibilitam um delineamento de suas aplicações.
Em outros artigos, demonstra-se o quanto estes recursos tecnológicos contribuem para a inclusão
e para a participação social de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, sobretudo no
que se refere à inserção de alunos com estas características no sistema regular de ensino e à atuação
profissional desta população no mercado de trabalho. Nota-se também a ênfase dada a políticas
públicas cujos parâmetros abrangem a relevância social da pesquisa e da inovação em Tecnologia
Assistiva,e,nestesentido,sãodiscutidasaspráticas referentes àdispensaçãoeprescriçãodeprodutos,
bem como as normas que os certificam. A discussão destes temas se faz necessária no intuito de se
assegurar que os usuários finais tenham disponíveis produtos e serviços que correspondam às suas
reais demandas.
Osartigostambémrevelamaimportânciadaparticipaçãodestesusuáriosnaconcepçãoenautilização
dos recursos, à medida que trazem relatos de pessoas com deficiência acerca da transposição de
barreiras e dos benefícios da tecnologia em suas vidas.
Esperamos que os artigos ora apresentados sejam úteis e instrutivos a todos os leitores e que sirvam
como um subsídio para a composição de futuros trabalhos neste campo.
Boa leitura!
2
3
Centro Nacional de Referência emTecnologia Assistiva
Dr.Victor Pellegrini Mammana
DiretordoCTIRenatoArcher
GovernoFederal
No processo de implantação e consolidação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia
Assistiva, a participação de algumas pessoas foi notadamente crucial. Entre elas, a Profa. Irma
Passoni dispensa apresentações. Iniciou sua carreira no "Movimento contra a Carestia", na década
de 70, enfrentando com coragem e com compromisso público o ambiente repressivo da época. Um
dos registros mais marcantes da luta contra a Ditadura é uma foto dela em uma manifestação de rua
na qual está fazendo frente a policiais montados a cavalo. O detalhe: Profa. Irma estava grávida.
Em seguida, assumiu um papel importante à frente dos temas de Ciência e Tecnologia, tendo sido
relatora da "Comissão Parlamentar Mista (Senado e Câmara Federais) - CPMI sobre as Causas
e Dimensões do Atraso Tecnológico". Esta fase de sua carreira a aproximou do então Centro
Tecnológico para a Informática, tendo tido um relevante papel em seu apoio, inclusive em questões
da formalização das carreiras dos pesquisadores e tecnologistas.
Em 2011, fui convidado a participar de uma reunião com o Ministro Mercadante sobre a área de
Tecnologia Assistiva. Recentemente empossado à frente do MCT, o Ministro Mercadante estava
impondo um fôlego novo às questões de impacto social, sem perder o foco em Ciência e Tecnologia.
Foi sob sua "batuta" que o Programa Viver Sem Limite começou a tomar forma.
Foi nesta reunião que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a Profa. Irma e seu projeto para
a área: um Centro de Referência para geração de conhecimentos para Tecnologia Assistiva (TA).
Estava presente à reunião o Dr. Joelmo Oliveira, servidor do Ministério, a primeira pessoa com quem
discuti a possibilidade do CTI Renato Archer contribuir para esta ideia do Centro de Referência.
Levamos imediatamente a ideia para o Dr. Marco Antônio Oliveira, então secretário da SECIS, que
de pronto delineou em que condições o CTI poderia ajudar. A partir daí, com o apoio do Dr. Marco,
a diligência do Dr. Joelmo e as orientações da Profa. Irma, o trabalho caminhou rapidamente para a
estruturação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA).
Tiveram papel crucial na consolidação do CNRTA os Secretários subsequentes da SECIS, os Drs.
Eliezer Pacheco e Oswaldo Baptista Duarte, juntamente com suas respectivas equipes, em especial a
Dra. Renata Gonzatti e a Dra. Sônia Costa.
Também foram de grande importância os apoios do Dr. Arquimedes Ciloni, Sub-secretário das
Unidades de Pesquisa e do Dr. Carlos Oití (CGOP), que muito ajudaram na formatação institucional
e na construção do concurso público que redundou nas primeiras contratações de profissionais da
área de TA no CTI.
É preciso lembrar o papel da Sra. Lucrécia (CNPq), que ajudou a construir o projeto para as primeiras
bolsas do CNRTA.
Dra. Fabiana Bonilha foi efetivamente a primeira profissional envolvida com a formatação do Centro,
dentro do CTI Renato Archer, mas logo depois vieram vários outros profissionais como Andressa
Fonseca, Mari Zulian, Vanessa Ferreira, Lilia Barreto, Edson Teracine, José Francisco de Jesus, Deise
4
Fernandes, Claudete Rego, Fabiola Calixto, Francisco Exner, Gianfrank Souza, Márcia Viana, Sara
Squella, Renato Borelli, Antonio Araújo e tantos outros.
Ressalte-se também as contribuições de profissionais da Fundação de Apoio à Campacitação
em Tecnologia da Informação - FACTI, que, participante do ecossistema catalisado pelo CTI,
possibilitou contribuições em momentos interinstitucionais de notável relevância, como as próprias
conceituação do Centro, inauguração e concretização local da iniciativa. Representando essa natural
simbiose, gostaria de citar Janaína Rocha, Fabiele Fernandes, Rogério Yamanishi, sem detrimento de
outros de seus colegas.
No MEC, teve papel fundamental a Dra. Martinha Santos, Diretora de Políticas de Educação Especial
da SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão.
Da SDH – Secretaria de Direitos Humanos, o CNRTA teve importante apoio da Ministra Maria do
Rosário e de toda a sua equipe, em especial do Secretário Antônio José.
Mas o decisivo apoio veio da comunidade interna. No início um pouco preocupada com os riscos
associados ao desafio mas, em seguida, confiante e apoiadora.
A área de TA não era, de forma alguma, uma novidade para os pesquisadores do CTI. O CTI teve
projetos importantes na área de Tecnologia Assistiva, como o projeto Auxilis, concebido e liderado
pelo Pesquisador José Beiral. Muitas pessoas com deficiência puderam se beneficiar deste projeto,
que tem sido uma importante vitrine desta instituição na área de Tecnologia Assistiva.
Eu mesmo já tinha tido minha experiência com a área, antes mesmo do termo "Tecnologia Assistiva"
ter sido cunhado. Na década de 80 desenvolvi um novo tipo de dispositivo de "entrada e saída" para
computadores, como se dizia na época. O dispositivo era baseado num processo de recobrimento
com filmes finos, condutores e transparentes, desenvolvido pela Profa. Alaide Mammana.
Numa brincadeira, ainda adolescente, criei um primeiro protótipo de tablet baseado em vidros
recobertos com este tipo de filme. Usei a entrada de jogos de um Apple II para demonstrá-lo.
Depois, aquela primeira brincadeira séria se transformou em meu projeto de final de curso Técnico,
na Escola Salesiana São José. Participaram deste primeiro protótipo Roberto Pereira e meu irmão,
Guilherme Mammana. Esta quase "brincadeira" acabou se transformando em um projeto sério no
CTI, que redundou numa interface adaptada para pessoas com paralisia cerebral, demonstrada pela
primeira vez na escola Quero-Quero, em São Paulo.
Muitos outros trabalhos vieram depois. Tendo a sua sementinha nestes trabalhos originais da década
de 80, hoje o CNRTA está consolidado dentro do CTI Renato Archer e é mais uma força a compor
o Complexo Tecnológico Educacional, juntamente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia, a FACTI e outras instituições parceiras desse realizador, estimulante e sempre promissor
ecossistema.
O CNRTA, certa, firme e paulatinamente, rumará para um futuro cada vez mais impactante em
termos de contribuição ativa, estruturante e articuladora para as políticas públicas brasileiras.
Um dos importantes resultados alcançados por este centro ao longo de seus anos de atuação foi a
realização do I SITA (I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva). A presente publicação
representa um reflexo deste resultado, e contém trabalhos significativos para esta área do
conhecimento, os quais serão introduzidos a seguir.
5
Apresentação do I SITA
Maria Aparecida Ramires Zulian
CentroNacionaldeReferênciaemTecnologiaAssistiva
No atual cenário brasileiro, a Tecnologia Assistiva ganhou visibilidade e destaque como real
facilitador da inclusão da pessoa com deficiência. O próprio conceito de “pessoa com deficiência”,
consoante à proposta da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, leva
à percepção de que as dificuldades surgem da interação entre a pessoa e o meio e não estritamente
da condição individual, e essas barreiras criam desvantagens que colocam em torno de 14,5% da
população em situação de desigualdade social.
Em resposta a essa demanda, foram iniciadas ações federais desde final de 2011, com o nascimento
do plano Viver sem Limite, Decreto nº 7612, no intuito de modificar completamente este cenário.
A partir deste contexto, o Brasil tem vivido momento peculiar, no que diz respeito à atenção para
com as pessoas com deficiência, com ações que, de fato, vêm alterar o modo como são vistas e
tratadas, e criar oportunidades que garantam avanços significativos nesta área.
A criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva – CNRTA, em 2012, é
resultado de uma destas ações. Esse centro tem, como tarefa, contribuir para o planejamento,
a elaboração e a implementação da Política Nacional de Tecnologia Assistiva (TA) ao articular
nacionalmente uma rede cooperativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação, impulsionando
também a criação de um novo modelo de política industrial em TA.
São funções do CNRTA: a formação de profissionais na área da TA; a identificação dos resultados
alcançados pelos núcleos de pesquisa e desenvolvimento em TA, distribuídos pelo país; a
atualização de conhecimento na área para profissionais interessados e para possíveis usuários
de produtos de TA; o compartilhamento de experiências; a prospecção de soluções possíveis a
partir de observação de resultados já alcançados; a potencialização de oportunidades de projetos
e aplicações da tecnologia, identificando-se demandas e focos de atuação, que possam resultar em
produtos; a estimulação de parcerias; e as cooperações nacionais e com o exterior.
Neste sentido e com o intuito de congregar a comunidade atuante em Tecnologia Assistiva,
incluindo os setores governamentais, acadêmico, produtivo e dos usuários, foi organizado o
encontro denominado I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva do CNRTA, que envolveu
a participação ativa da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva, e
contou com a contribuição de especialistas em TA, provenientes do Brasil e de outros países, com
atuação representativa neste campo.
O evento, que abrangeu a expertise nas áreas de Engenharias, Terapia Ocupacional, Fisioterapia,
Pedagogia, Psicologia e todas as demais áreas de atuação em Tecnologia Assistiva, teve como
objetivo geral promover um encontro dos diversos setores de atuação no tema da Tecnologia
Assistiva no Brasil: usuários, mercado, produtivo, academia e governo, favorecendo a integração
entre estas comunidades, e oportunizando a troca de conhecimento com esferas internacionais
que atuam diretamente em ações relacionadas à Tecnologia Assistiva.
O evento foi organizado em conformidade com o escopo das ações previstas pelo CNRTA, vindo
6
a contribuir para que suas metas sejam igualmente alcançadas.
A programação do evento foi pensada de maneira pedagógica, iniciando todos os seus dias com
palestras de grande relevância para a ampliação de conhecimentos teóricos e técnicos na área,
sempre ministrados por profissionais de referência, conforme segue:
	 Palestra magna: “Tecnologia Assistiva: superando barreiras”, ministrada por Jutta
Treviranus, diretora do Inclusive Design Research Center – IDRC - (Centro de Pesquisa de Desenho
Universal/Inclusivo), que realiza pesquisas e desenvolvimento em Design Inclusivo em Tecnologia
daInformaçãoeComunicação(TIC).ElaéprofessoradaUniversidadedeTorontoOCAD/Canadá,
preside a Inclusive Design Institute, um centro multiuniversidade regional de especialização em
design inclusivo e é membro do comitê técnico científico da Pesquisa Nacional de Inovação em
Tecnologia Assistiva.
	 Palestra: “Tecnologia Assistiva ou Tecnologia de Reabilitação?”, ministrada por Rita de
Cássia Reckziegel Bersch; mestre em Design pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com
pesquisa realizada sobre o tema da Tecnologia Assistiva; membro do Comitê de Ajudas Técnicas
(CAT) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; coordenadora da
disciplina de AEE na Deficiência Física no Curso de Especialização em Atendimento Educacional
Especializado da UFC/SEESP-MEC.
	 Palestra: “Inovações em TA para Saúde”, ministrada por Marlene Araújo de Faria;
engenheira mecânica e professora adjunta na Universidade do Estado do Amazonas, Escola
Superior de Tecnologia, curso de Engenharia Mecatrônica; mestre em Engenharia de Produção
e doutora em Biotecnologia (UFAM); coordenadora do Núcleo de Tecnologia Assistiva da
Universidade do Estado do Amazonas.
	 Palestra: “CIF: a TA com o olhar para a funcionalidade”, ministrada por Heloisa Ventura
Di Nubila; graduada em Medicina pela Faculdade de Saúde Pública da USP; trabalha, atualmente,
como especialista de nível superior na área de Classificações, no Centro Colaborador da OMS
para a Família de Classificações Internacionais em Português (Centro Brasileiro de Classificações
de Doenças – CBCD), no departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da
Universidade de São Paulo (FSP/USP).
	 Palestra: “A TA melhorando o desempenho funcional e a qualidade de vida do idoso”,
ministrada por Paula Costa Castro; professora adjunta do Departamento de Gerontologia da
UFSCar, mestre e doutora em Fisioterapia pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar,
coordenadora do Núcleo de Tecnologia Assistiva da UFSCar.
	 Palestra: “Inovações em TA em dispositivos móveis”, ministrada por Agebson Rocha
Façanha, mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Ceará, professor
pesquisador do Projeto Acessibilidade Virtual (IFRS/MPOG) e responsável pelo Núcleo de
Tecnologia Assistiva do IFCE.
	 Palestra: “TA de baixo custo na vida cotidiana” ministrada por Rodrigo Cubillos;
coordenador nacional da Unidade de Tecnologia Assistiva Teletón (UTA); licenciado em Ciência
da Ocupação Humana e terapeuta ocupacional pela Universidade do Chile, professor instrutor da
Escola de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, presidente do
Colegiado de Terapeutas Ocupacionais do Chile 2009-2011, diplomado em Docência com uso de
TIC, Universidade do Chile; diplomado em Ferramentas Tecnológicas para atender à diversidade
em aula, Universidade Católica do Chile.
7
	 Palestra: “Inovações em TA para Educação”, ministrada por Regina Heidrich, que possui
pós-doutoramento (Estágio Sênior) pela Universidade Técnica de Lisboa (UTL) no Laboratório de
Realidade Virtual – Ergo VR. Atualmente é responsável pelo projeto de pesquisa “Realidade virtual
para auxiliar a formação educacional de pessoas com paralisia cerebral” e “Desenvolvimento de
softwares baseados em Brain Computer Interface (BCI)” para auxiliar pessoas com limitações
motoras no processo de inclusão escolar, financiado pelo CNPq (Feevale).
	 Palestra: “TA nas escolas”, ministrada por Martinha Clarete; membro do Conselho
Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), 2006/2010; membro do Comitê
de ajudas Técnicas, 2007/2011 e diretora atual de Políticas de Educação Especial da Secretaria de
Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC/
SECADI.
	 Palestra: “Tecnologia Assistiva e Acessibilidade”, ministrada por Jesus Carlos Delgado
García, coordenador da Pesquisa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva. (ITS BRASIL) e
doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP).
	 Palestra: “A contribuição da TA no trabalho inclusivo”, ministrada por Cláudia Franco;
procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, São Paulo/SP.
P	 alestra: “Inovações em TA para Acessibilidade”, ministrada por Regina Cohen (UFRJ),
pós-doutoranda em Arquitetura com o tema “Acessibilidade de Pessoas com Deficiência aos
Museus”, bolsista de desenvolvimento tecnológico do CNPq (DTI-A) com o projeto “Acessibilidade
e Desenho Universal nas instalações da Copa de 2014 e seus impactos no Turismo Inclusivo”.
Com o propósito de ampliar a qualidade dos conteúdos do I Simpósio Internacional de Tecnologia
Assistiva (I SITA), foram organizadas diversas mesas-redondas com a sugestão de temas práticos
e participativos, sempre com enfoque interdisciplinar, envolvendo pesquisadores, usuários e,
quando possível, também os produtores, garantindo discussões e reflexões de muita qualidade. A
seguir, elencamos a relação dos temas e dos subtemas abordados ao longo do Simpósio:
	 - Mesa redonda com o tema: “TA para Saúde”, que acolheu os subtemas: Prescrição de
cadeira de rodas com Rita de Cássia (ProMedida); Certificação de cadeira de rodas, com Marcos
Pimentel (CTI/MCTI); Prescrição de aparelhos auditivos, com Ricardo Bento (FM/USP).
	 - Mesa redonda: “Dispensação de TA pelo SUS: experiência do Pará” - Ana Irene Oliveira
(UEPA), Iracy Tupinambá (SESPA).
	 - Mesa redonda com o tema: “TA na Educação” que acolheu os subtemas: Sistema FM,
Juliana Morales (Phonak); Sala de Recursos Multifuncional, Rita Bersch (UFC); Avatar 3D para
Libras, Angelo Benetti (CTI/MCTI).
	 - Mesa redonda com o tema: “TICs: interface de Acessibilidade” que acolheu os subtemas:
Softwares de Acessibilidade, Andréa Sonza (IFRS); DosVox, Antônio Borges (UFRJ); Sistema
Auxilis, José A. R. Beiral (CTI/MCTI).
	 - Mesa redonda com o tema: “O que a TA oferece para minha vida?” que acolheu a
participação dos usuários: Tatiana Rolin, Vilma Roberto e Anahi Guedes.
	 - Mesa redonda com o tema: “TA no trabalho: casos de sucesso” que acolheu a participação
de Maria Amélia (Natura), Juliano Moreno (Synchro) e Helvécio Oliveira (SENAI).
8
	 - Mesa redonda com o tema: “TA na Acessibilidade” que acolheu os subtemas: Transportes
acessíveis, Talita Rossi (UFMG); Acessibilidade urbana, Nubia Bernardi (Unicamp); Impressão
3D e TA, Jorge Silva (CTI/MCTI).
Como resultados significativos do evento, foi possível visualizar a atualização relativa aos contatos
dos integrantes da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em TA; fazer uma revisão dos
seus progressos e desdobramentos; promover uma interação com os outros núcleos de P&D em
TA e com profissionais e usuários desta tecnologia; atualizar conceitos da área; oportunizar o
conhecimento das estratégias utilizadas internacionalmente na solução de problemas semelhantes
à realidade nacional; identificar os resultados brasileiros em pesquisas e transferência de
tecnologia ao setor empresarial; e prospectar ações para a continuidade de avanços da TA nos
setores governamental, acadêmico, produtivo, de mercado e dos usuários.
9
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12
13
O direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva e o uso pedagógico
dos recursos de tecnologia assistiva na promoção da acessibilidade na escola
Martinha Clarete Dutra dos Santos
DiretoradePolíticasdeEducaçãoEspecial-DPEE/SECADI/MEC.
Resumo: O presente artigo objetiva abordar as condições para
efetivação do direito das pessoas com deficiência á educação
inclusiva, destacando o uso pedagógico dos recursos de
tecnologia assistiva, como estratégia para promoção da
acessibilidade, segundo a concepção da educação especial,
compreendida como modalidade transversal desde a
educação infantil à educação superior, a partir da qual, são
repensadas as práticas educacionais, concebidas com base em
um padrão de estudante, de professor, de currículo e de gestão,
redefinindo a organização das condições de infraestrutura
escolar, de formação continuada e dos recursos pedagógicos,
fundamentados no princípio do desenho universal.
Palavras-chave: educação inclusiva, educação especial,
atendimento educacional especializado, tecnologia assistiva,
acessibilidade, pessoa com deficiência.
O direito das pessoas com deficiência à educação efetiva-se mediante a garantia de condições
para sua plena participação em igualdade de condições com as demais pessoas, na comunidade
em que vivem, promovendo oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional,
sem restringir sua participação em determinados ambientes e atividades com base na deficiência.
Igualmente, a condição de deficiência não deve definir a área de interesse profissional com base na
deficiência, limitando seu acesso a determinados cursos de graduação e pós-graduação, projetos
de pesquisa e extensão.
As condições de acessibilidade arquitetônica, pedagógica e nas comunicações são asseguradas
no ambiente educacional a fim de garantir o atendimento às especificidades educacionais dos
estudantes com deficiência.
A acessibilidade arquitetônica deve ser garantida em todos os ambientes, a fim de que os estudantes
e demais membros da comunidade acadêmica e sociedade em geral, tenham efetivado o direito
de ir e vir com segurança e autonomia, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.296/2004, nos
termos da NBR nº 9050/2004 e no artigo 9 da CDPD. Vale destacar que o cumprimento desta
norma independe da matrícula de estudante com deficiência no estabelecimento de ensino.
A acessibilidade à comunicação e informação deve contemplar a comunicação oral, escrita
e sinalizada. Sua efetividade dá-se mediante a disponibilização de equipamentos e recursos de
tecnologia assistiva tais como materiais pedagógicos acessíveis, tradução e interpretação da língua
brasileira de sinais (Libras), software e hardware com funcionalidades que atendam tais requisitos
14
de comunicação alternativa, entre outros recursos e serviços demandados pelos estudantes, tanto
na educação básica, quanto nos processos de seleção para ingresso na educação superior, bem
como, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A garantia de acessibilidade deve ser contemplada no Projeto Político Pedagógico da escola
de educação básica e no plano de desenvolvimento da instituição de Educação Superior. Para
tanto, deve estar assegurada em seu planejamento e execução orçamentária; na composição do
quadro de profissionais; nos projetos pedagógicos dos cursos; no investimento de infraestrutura
arquitetônica; nos serviços de atendimento ao público; no sítio eletrônico; no acervo pedagógico e
cultural; nos materiais didáticos e pedagógicos; nos equipamentos e demais recursos tecnológicos.
Considerando que as condições de acessibilidade são essenciais à garantia de equiparação de
oportunidades, tanto para o acesso, quanto para permanência dos estudantes com deficiência,
faz-se necessária a adoção de procedimentos administrativos que permitam a identificação de tais
estudantes, bem como a definição de mecanismos institucionais de identificação e eliminação das
barreiras existentes.
Importa sublinhar que o Brasil disciplinou, por meio do Decreto n° 5296/2004, o atendimento
preferencial às pessoas com deficiência nas dependências das instituições educacionais; por
exemplo, foram estabelecidas medidas simples tais como inserir no formulário de matrícula ou no
formulário de inscrição, campo próprio, em que o estudante possa informar os serviços e recursos
de acessibilidade necessários para sua plena participação. Outra iniciativa importante para
assegurar igualdade de oportunidades refere-se à institucionalização da dilação do tempo, tanto
na realização do exame para seleção de ingresso quanto nas atividades acadêmicas, considerando
a especificidade de cada sujeito. Uma vez comunicado pelo estudante, sobre suas especificidades,
o estabelecimento de ensino poderá antecipar providências, a fim de garantir a oferta e a utilização
de serviços e de recursos de acessibilidade, requeridos no ato de matrícula ou de inscrição para
exame seletivo ou no decorrer das atividades acadêmicas.
No âmbito da promoção de acessibilidade na comunicação, convém sublinhar a importância da
vigilância institucional quanto ao cumprimento das normas de acessibilidade na produção e na
disponibilização de materiais escritos, sejam obras publicadas pela própria instituição de ensino ou
adquiridas, artigos, periódicos ou pequenos textos, compatíveis com as interfaces de acessibilidade
aplicáveis ao sistema operacional utilizado: doc, txt, BrOffice, LibreOffice ou Mecdaisy. Ao lado de
soluções tecnológicas, o sistema Braille também se apresenta como alternativa de acessibilidade à
leitura e escrita. Por isso, a biblioteca e os demais setores dos estabelecimentos de ensino, devem
contar com equipamentos e pessoas para atender a demanda de material impresso em Braille,
produzido de acordo com as “Normas Técnicas para a produção de textos em Braille” (MEC/
SEESP, 2006).
A efetivação do direito à acessibilidade decorre do direito à autonomia e independência. Neste
sentido, destacam-se as diversas soluções tecnológicas, que cada vez mais, demonstram-se
aliadas indispensáveis à inclusão educacional das pessoas com deficiência. Mesmo com o risco
de obsolescência, torna-se oportuno relacionar os principais recursos de tecnologia assistiva,
utilizados para promoção de acessibilidade, no processo de escolarização.
Acopláveis aos computadores existem os recursos de saída, denominados output, como a Linha
Braille e os recursos de entrada, conhecidos como input, exemplificados pelo teclado com colmeia,
teclado expandido, teclado abreviado; mouses do tipo joystick, membrana, de esfera (trackball), de
botões, mouse controlado pelo movimento da cabeça; mouse controlado pelo movimento ocular
15
(eye tracking), mouse controlado pelo movimento dos lábios e ativado pelo sopro e sucção (clique
e duplo clique), dentre outros; monitor com tela de toque; acionadores do tipo pressão, tração,
piscar, contração muscular e outros, utilizados com softwares emuladores de teclados (teclados
virtuais com diferentes tipos de varreduras e/ou função programável de autoativação do clique em
um tempo determinado).
Há, também, os acessórios para adentrar comandos no computador, tais como as órteses utilizadas
para favorecer a digitação, presas pelos dentes, chamadas de ponteiras de boca ou denominadas
ponteiras de cabeça, quando movidas pelo movimento da cabeça. Visando ampliar os caracteres
de textos escritos, são frequentemente, utilizados na escola, os ampliadores eletrônicos, hardware,
que se caracterizam como equipamento para captar o texto impresso ampliando-o em um monitor,
com opções de tamanho, foco, combinações de cores em alto contraste. Na categoria de Software,
pode-se referenciar aqueles destinados à ampliação de tela e à leitura de texto. Os primeiros
realizam ampliação flexível em vários tamanhos e sem distorção, ajuste de cores, otimização
de foco, ponteiro e cursores. Já os leitores de telas com sintetizadores de voz são recursos que
possibilitam a leitura de textos digitais, bem como, o retorno sonoro do conteúdo digitado pelo
usuário. Considerando que os dispositivos móveis estão, cada dia mais, disponíveis nos sistemas
de ensino, torna-se mister que os inúmeros aplicativos de comunicação alternativa e aumentativa
sejam incorporados ao fazer pedagógico dos estudantes e dos professores, pois, quanto maior a
oferta de possibilidades, tanto melhor o processo de construção de autonomia e independência.
Por meio do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limite, o
Ministério da Educação amplia investimentos para aquisição de equipamentos, recursos de
tecnologia assistiva, transporte escolar acessível e para adequação arquitetônica de prédios
escolares, fortalecendo a inclusão escolar das pessoas com deficiência, sobretudo, daquelas
beneficiárias de programas de transferência de renda e favorecendo, além de tudo, a ampliação
das condições de acesso das pessoas com deficiência, à educação superior, nas instituições federais
e a expansão da formação de profissionais para o ensino, tradução e interpretação da Língua
Brasileira de Sinais - Libras.
O Plano Viver sem Limite reflete os programas voltados à efetivação da política de inclusão escolar,
apoiando a promoção de recursos, serviços e oferta do atendimento educacional especializado, aos
estudantes público alvo da educação especial, matriculados nas redes públicas de ensino regular.
Nota-se que o financiamento público da Educação Especial na perspectiva inclusiva tem
consolidado uma política de acessibilidade nas escolas das redes públicas de ensino em todo país.
Essa agenda envolve a gestão dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na construção
de estratégias para a garantia de acessibilidade arquitetônica, pedagógica, nas comunicações e
informações. Deste modo, a política de inclusão torna-se, cada vez mais, presente nos sistemas de
ensino, orientando a elaboração dos projetos pedagógicos das escolas e a formação de professores.
O impacto da implementação das ações no âmbito da educação especial na perspectiva inclusiva,
traduz-se no declínio das matrículas dos alunos público alvo da educação especial em escolas
e classes especiais e na ascensão das matrículas destes em classes comuns do ensino regular,
conforme demonstram os dados do Censo Escolar/MEC/INEP no período de 1998 a 2013.
Neste período verifica-se o decréscimo de matrículas em espaços segregados em classes e escolas
especiais, saindo de 87% para 23% do total de matrículas de alunos público alvo da educação
especial, bem como se identifica o crescimento de 1.262% no acesso de pessoas com deficiência,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação às classes comuns
do ensino regular, saindo de 13%, para 77%. Do total de estudantes público alvo da educação
16
especial, matriculados em classes comuns do ensino regular, 55% registram a segunda matrícula,
no atendimento educacional especializado complementar e 70% dos beneficiários do Benefício da
Prestação Continuada - BPC, com deficiência, entre 0 e 18 anos, frequentam a escola.
Ao analisar a taxa de inclusão escolar dos alunos público alvo da educação especial, de quatro
a dezessete anos, faixa etária de escolaridade obrigatória, verifica-se que em 2009, registrou-se
percentual de 69,1%. Este percentual foi ampliado em 8 pontos, em 2010. Esta tendência de alta
manteve-se em 2011, quando foram obtidos 5 pontos percentuais a mais, assim como em 2012, ao
atingir 84%, chegando a 85% em 2013.
A ampliação do acesso à educação básica e, sobretudo, a melhoria das condições de acessibilidade,
favorecendo a participação e aprendizagem, são fatores decisivos para o crescimento das matrículas
de estudantes com deficiência na educação superior. Observa-se que as matrículas passaram de
5.078 em 2003 para 26.663 em 2012, indicando crescimento de 425%.
Irrefutavelmente, a educação brasileira vive um intenso processo de transformação, motivado pela
concepção da educação inclusiva, aqui, compreendida, muito além do acesso efetivado por meio
da matrícula. No passado recente, a principal pauta em debate, focava-se no direito à matrícula,
negada com naturalidade, muitas vezes. Hoje, há base legal solidamente construída, que garante o
acesso e desnaturaliza a exclusão. Trata-se, indubitavelmente, de eloquente conquista. Porém, tal
avanço significa o começo da profunda mudança em curso. Não basta estar; há que se fazer parte.
Assim, a deficiência não se constitui como doença ou invalidez e as políticas sociais, destinadas a
este grupo populacional, não se restringem às ações de caráter clínico e assistencial. Neste cenário,
a luta pelo direito á educação, revela-se altamente mobilizadora dos setores progressistas da
sociedade, extrapolando os muros da escola, atingindo o cerne das discussões fundantes sobre os
grandes desafios da educação contemporânea, onde se assenta a concepção de educação especial
na perspectiva inclusiva. Por essa razão, considera-se que tecer o enredo da plena participação
é desafiar o velho paradigma em todas as suas manifestações, desde as práticas pedagógicas
homogeneizadoras, até a edificação dos prédios, organização dos acervos e dos diversos ambientes
acadêmicos, bem como, das formas de comunicação.
Por tudo isso, a efetivação do direito à educação, requer estratégias eficazes de enfrentamento dos
desafios que se interpõem durante o processo de construção dos sistemas educacionais inclusivos.
Um dos caminhos seguros na consecução desta tarefa, passa pela consolidação de políticas
institucionais de acessibilidade, para que o novo paradigma torne-se realidade na vida das pessoas.
Referências
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição
da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm.
BRASIL. Lei 10.098, 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil,
Brasília, 23 dez. 2005.
BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, 09 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, 2008.
BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção sobre os Direitos das
Pessoas com Deficiência - ONU. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.
17
BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o
atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília,
2011.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica.
Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento
Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica.
Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da
Educação Básica.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios
para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/
SEESP, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Normas Técnicas para a
produção de textos em Braille, 2006.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação
Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/2008.
BRASIL. Ministério da Educação. Inclusão - Revista da Educação Especial. Vol. 4, nº. 1. Brasília:
MEC/SEESP, 2008.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com
Deficiência, 2006.
18
Sistemas de adequação postural personalizado versus personalizáveis para
crianças com deficiências neuromotoras
Ana Irene Alves de Oliveira
TerapeutaOcupacional,ProfessoraTitulardaUniversidadedoEstadodoPará(UEPA),CoordenadoradoNúcleodeDesenvolvimentoem
TecnologiaAssistivaeAcessibilidade(NEDETA).EspecialistaemTratamentoNeuroevolutivo,MestreemMotricidadeHumana,Doutoradoem
Psicologia-TerapeutaOcupacional,BacharelemPsicologia.
Maria IracyTupinambá Duarte
Fisioterapeuta.EspecialistaemÓrtesesePróteses.DiretoradaDivisãodeAtençãoàPessoacomDeficiênciadaSecretariaExecutivadeEstado
deSaúdePúblicadoPará-SESPA.PresidentedoConselhoEstadualdaPessoacomDeficiência.CoordenadoraEstadualdaRededeCuidadosda
PessoacomDeficiência.
Gisleine Martin Philot
TerapeutaOcupacional.ConsultoraInternacionalemTecnologiaAssistiva.EspecialistaemTratamentoNeuroevolutivoeAlfabetizaçãoEspecial.
PrêmioInventoBrasileiro,SEDECTI,SP,comModulaçãoErgonômicaparaParalisiaCerebral,1991.PrêmioInovaçãoTecnológica,FINEP,com
ÓrtesesLevesTubulares,Tuboform.MestrandaemEngenhariaMecânica-FEM-UNICAMP.
Caciana da Rocha Pinho
TerapeutaOcupacional,especialistaemTecnologiaAssistiva,AjudasTécnicaseAcessibilidadeparapessoacomdeficiênciaemobilidade
reduzidapelaFaculdadedeCiênciasMédicasdeMinasGerais-FCMMG,BeloHorizonte,MG.ConsultoradeTecnologiaAssistivadaExpansão
LaboratóriodeTecnologiaTerapêutica,SãoPaulo.
Danielle Alves Zaparoli
TerapeutaOcupacional
Resumo: Este artigo propõe uma análise entre o conceito de
Adequação Postural Personalizada e o conceito de Adequação
Postural Personalizável. Faz uma revisão dos principais
conceitos de ergonomia e posicionamentos, intrínsecos a
esses conceitos, focando em deficiências neuromotoras e
estabelecendoumviésemcriançascomparalisiacerebral(PC).
Pretende realizar um contraponto entre os conhecimentos
vigentes desses posicionamentos com as práticas adotadas,
propondo uma análise sobre as diferenças entre os sistemas de
adequação postural (Seating) personalizados e personalizáveis
em Cadeiras de Rodas. Também apresenta a experiência do
estado do Pará na dispensação de Cadeiras de Rodas com
Seating personalizável no ano 2013.
Palavras-chave: Seating, Cadeira de Rodas, Paralisia Cerebral,
Postura, Tecnologia Assistiva.
1. Introdução
No Brasil, ainda não há um controle de qualidade normatizado para as Cadeiras de Rodas
específicas para crianças com PC disponíveis no mercado. No entanto esta discussão se faz
necessária considerando o avanço das novas tecnologias, as legislações vigentes e as demandas da
população com deficiência que necessita desses equipamentos.
19
A Portaria SAS/MS n° 661, de 2 de dezembro de 2010, reconhece no Sistema Único de Saúde (SUS),
que a prescrição das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) deve ser prioritariamente
realizada por um profissional habilitado. Ela estabelece que este exercício é atribuição de terapeutas
ocupacionais e fisioterapeutas; cabe a eles prescrever os equipamentos adequados, ampliando
as possibilidades de intervenção desses profissionais no processo de avaliação e prescrição
terapêutica. E a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, inclui procedimentos de Cadeiras de
Rodas e adaptação postural em Cadeira de Rodas na tabela Órteses, Próteses e Materiais Especiais
(OPM) do Sistema Único de Saúde, devendo a prescrição e dispensação dos equipamentos serem
realizadas por profissionais capacitados.
Portanto, promover entre os profissionais responsáveis, uma revisão e discussão do conceito
intrínseco da adequação postural de modo personalizado ou personalizável merece atenção e
análise para fazer a distinção e aplicação de cada sistema, em crianças com paralisia cerebral.
2. Conceituações e pesquisas
Sabe-se que o posicionamento sentado é uma condição obrigatória na maior parte das atividades
realizadas pelo ser humano. Entretanto, há situações em que essa condição somente se torna
possível através de intervenções posturais, por conta do descontrole motor presente em crianças
com PC.
Alteraçõesneuromuscularescomovariaçõesdetônusmuscular,persistênciadereflexosprimitivos,
rigidez e espasticidade geralmente se manifestam com padrões específicos de postura e de
movimentos que comprometem o controle motor e o desempenho funcional das crianças com PC
(SOUZA e FERRARETTO, 1998; DEON e GAEBLER-SPIRA, 2010). As alterações no desempenho
de marcos motores básicos (como rolar, sentar, engatinhar, andar), traz como consequência, o
impedimento das atividades da rotina diária. Nestas condições, alguns recursos são essenciais para
minimizar o impacto dessas interferências, como a Adequação Postural Sentada.
Entende-se como Adequação Postural Sentada ou Seating uma órtese móvel, utilizada para
propiciar sustentação, retificação, corrigir ou prevenir deformidades (BOBATH, 1989; STOKES,
2000). Essa órtese é uma intervenção em assento, encosto, apoio de pés, braços e cabeça e outros
recursos para aqueles indivíduos que passam a maior parte do seu tempo sentado e que dependem
desses sistemas para funcionalidade e mobilidade.
Knoplich (1995) define a postura como a posição que o corpo assume no espaço em função do
equilíbrio de quatro constituintes anatômicos: vértebras, discos intervertebrais, articulações e
músculos.Molinari(2000)tambémafirmaqueaposturaéoresultadodeumequilíbrioharmonioso
entre as solicitações impostas aos músculos, aos ligamentos e aos discos intervertebrais.
Para Kisner e Colby (1987), postura é uma posição ou atitude do corpo, o arranjo relativo das
partes do corpo para uma atividade específica, ou uma maneira característica de alguém sustentar
seu corpo. A postura também pode indicar a posição relativa dos segmentos corporais durante
o repouso ou atividade. Assim, a manutenção de uma boa postura durante uma atividade
específica depende de uma interação complexa entre as funções biomecânicas e neuromusculares
(BRACCIALLI e VILARTA, 2000).
A postura ideal, portanto, é o controle das forças que sustentam e conduzem o corpo sem
sobrecargas, com a máxima eficiência e o mínimo de esforço. Sendo assim, a maior parte das
20
pessoas com deficiências neuromotoras necessita de recursos para a postura ideal em sistemas de
mobilidade, e um desses sistemas é a Cadeira de Rodas.
AtecnologiavoltadaparaCadeiradeRodascontinuaaprogrediremritmoaceleradomundialmente,
exceto no Brasil e países em desenvolvimento, assim como a literatura e pesquisa nesta área. A
consciência da necessidade desta tecnologia para as crianças com PC em países subdesenvolvidos
continua a se expandir. Entretanto há um baixo números de tecnologias que possibilitem melhor
qualidade de vida, contemplando aspectos terapêuticos e crescimento físico.
Estudos comprovam que a adequação postural é um contributo importante para a funcionalidade
dessas crianças, bem como, quando bem prescrita, previne e reduz desvios da coluna vertebral e
cintura pélvica. (CAMPOS, 2013; ENGSTRÖM, 2002; FERNANDES et al., 2007; GALVÃO, 2006;
LAMPE e MITTERNACHT, 2010; LIU et al., 2003; NWAOBI, 1997; RIBAS, 2006; RONDINI et
al., 2012).
Os grupos de crianças com PC mais afetados com desvios posturais são aqueles de grau IV e V
pelo Sistema de Classificação da Função Motora Grossa (Gross Motor Function Classification
System - GMFCS), (PALISANO et. al., 1997, 2005, 2007).
A figura 1 mostra o percentual de crianças com PC pela GMFCS, conforme cada grupo:
Essas estatísticas deixam de apontar quais são as causas das escolioses, enfatizando e
responsabilizando a alteração de tônus como fator determinante. Sendo assim, recursos assistivos
incorporados em sistemas de adequação postural para o sentar, que facilitam o padrão postural
mais normalizado, são também coadjuvantes terapêuticos (CAMPOS, 2013; ENGSTRÖM, 2000;
FERNANDES et al., 2007; GALVÃO, 2006; LAMPE e MITTERNACHT, 2010; LIU et al., 2003;
NWAOBI, 1997; PHILOT, 1999; RIBAS, 2006; RONDINI et al., 2012).
Quantoaosentaradequado,continuasendosensocomumparaamaioriadosprofissionaisdesaúde,
que o melhor posicionamento é aquele configurado na posição anatômica da postura sentada que
é denominada de 90/90/90: cabeça centralizada, braços com 90º de flexão de cotovelo, antebraços
em pronação, flexão de pernas com 90º no quadril, no joelho e no tornozelo (O´SULLIVAN e
SCHMITZ, 1993).
Muitos autores especializados em adequação postural de pessoas com deficiência questionam
também essa posição chamada de neutra; e demonstram o quanto ela não se aplica às pessoas com
graves comprometimentos motores (GALVÃO, 2006; LAMPE e MITTERNACHT, 2010).
Contrapondo esse conceito, a escola de Ergonomia, em 1980, padronizou a norma internacional
para o mobiliário sentado com ângulos entre 95º e 110º entre encosto e assento. A ergonomista
21
Grandjean (1998) realizou diversos estudos em grupos populacionais, estabelecendo que o ângulo
ergonômico adequado entre encosto e assento de cadeiras deveria estar entre 100º e 115º, para a
contribuição de uma coluna vertebral saudável e sem dores. Diversos outros estudos anteriores e
posteriores de Ergonomia corroboravam com esses conceitos (HALL, 1993; LIDA, 2002; RICE,
1998).
Em novembro de 2006, a maior parte dos veículos de comunicação internacionais divulgou os
resultados dos estudos do radiologista Waseem Bashir, University of Alberta Hospital, Canada,
que demonstravam no grupo controle (adultos sem deficiências) com o uso de MRimage, o quanto
a posição de sentar-se ereto era prejudicial para a coluna vertebral.
Nos estudos de Bashir (2006) foram medidos os ângulos da coluna vertebral, altura do disco
vertebral e os movimentos. Concluiu-se que quando a tensão imprópria é colocada em um disco,
ele se move muitas vezes fora do lugar. Estes estudos demonstraram que a posição ereta a 90 graus,
provoca mais movimento nos discos, em comparação a posição de repouso (135 graus).
Bashir afirma:
Sentar em uma posição anatômica não é essencial, uma vez que a tensão
colocada sobre a coluna vertebral e seus ligamentos associados ao longo do
tempo pode levar à dor, deformidade e doença crônica. Nós fomos feitos
para sermos móveis e não para sermos estáticos. Infelizmente, nós vivemos
em uma cultura na qual a maior parte do dia, estamos mais estáticos do
que móveis [....] Foi demonstrado através de imagens de ressonância que
num período de 10 minutos, um ser humano sentado na postura de 90º
entre encosto e assento, começam haver sinais de perda de água nos discos.
Basta pensar que no dia a dia, ano após ano, haverá degeneração, porque
essa postura que não faz bem ao corpo. (BASHIR, 2006: 2, grifo e tradução
nossa).
Para combater a dor lombar, Bashir (2006) sugere encontrar uma cadeira que possa ser ajustada
para abrir o ângulo do quadril. Um assento que se inclina para frente também incentiva esta
postura natural. Além disso, ele recomenda a utilização de imagem postural na avaliação dos
futuros projetos, pois acredita que assim, haverá redução de problemas crônicos devido à má
postura sentada.
A intervenção mais comum encontrada nas referências pesquisadas, para favorecer o controle
postural em crianças e adolescentes com disfunções neuromotoras é um assento adaptado que
é definido como: alterações em dispositivos de assentos para melhorar a postura sentada e / ou
controle postural em mobilidade condicionada individual (REHAB TOOLS, 2004).
Desde o seu surgimento, na década de 1980, muitos tipos de sistemas de assentos adaptáveis foram
desenvolvidos (WATSON e WOODS, 2005). Pesquisas anteriores já haviam defendido a ideia
do assento adaptado para melhorar o controle postural em crianças com PC (ROXBOROUGH,
1995). Além disso, os pesquisadores sugeriram que um melhor controle postural pode aumentar
a capacidade funcional, tais como a função de Membros Superiores (MMSS), o desempenho
no trabalho e satisfação e desempenho das Atividades da Vida Diária (AVDs) (REID, RIGBY e
RYAN, 1999; ROSENBAUM e STEWART, 2004). Rosenbaum e Stewart (2004) afirmam que essas
melhorias foram mantidas a longo prazo, sugerindo que assento adaptado pode facilitar a função
física.
22
De acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde Modelo
(CIF), existe uma interação dinâmica entre o estado de saúde e fatores contextuais. Dentro do
modelo da CIF, os componentes de funcionamento são a estrutura do corpo / função do corpo,
atividade e participação. (OMS, 2004)
Os componentes são ligados uns aos outros de forma que mudanças podem provocar alterações
de uma maneira não-linear. Portanto, os componentes são afetados tanto por modificações
ambientais como fatores pessoais. Portanto, dispositivos de assento de adaptação são usados
clinicamente para melhorar o controle da postura e, em alguns casos, essas melhorias resultantes
afetam a atividade funcional e os estados de participação.
Foram identificados quatro artigos potencialmente relevantes, com revisões sistemáticas sobre os
efeitos da capacidade adaptativa e controle postural.
Roxborough (1995) publicou uma revisão sistemática para avaliar a evidência de 1982-1994
para os efeitos do assento adaptado em crianças com PC. Dos oito estudos incluídos, apenas 02
examinaram os resultados de controle postural: a extensão do tronco em crianças de 02 a 06 anos
de idade e controle da cabeça em crianças com menos de 03 anos de idade.
Harris e Roxborough (2005) completaram uma revisão da literatura publicada de 1990 a 2004 que
envolviam avaliar a eficácia e a efetividade da terapia motora em relação ao controle postural em
PC. Dos 12 estudos incluídos, 05 examinaram os efeitos de assento adaptado no controle postural
sentado.
Stavness (2006) analisou os dados (publicados desde 1980) para os efeitos do assento adaptado em
função dos MMSS em crianças com PC. Dos 16 estudos revisados, 03 relataram os resultados de
controle postural, influenciando a função dos MMS.
Os estudos de revisão sistemática de Chung et al. (2008) buscaram investigar o efeito do assento
adaptado na postura sentada e controle postural em crianças com PC. Também foram analisadas
se as alterações do controle postural tinham relações com mudanças em outros aspectos da vida do
indivíduo.Demonstrou-seosbenefíciosdessecontrole,incluindoamelhoriadafunçãodosMMSS.
Esses estudos focaram 02 questões: (1) Qual o efeito do assento adaptado na postura sentada ou
do controle postural em crianças desde o nascimento até 20 anos de idade, com diferentes tipos
de quadro da PC (2) Quais são os efeitos das mudanças resultantes na postura sentada ou do
controle postural em outros aspectos do funcionamento utilizando a CIF. Os resultados foram
contraditórios na análise de assento, ângulo ideal para melhorar a postura sentada e controle
postural. Mas foram relatadas melhorias significativas com inserções de assentos, apoios externos
e sistemas de assentos modulares, também ficando evidente o efeito do controle postural nas
habilidades funcionais.
O estudo de Alves de Oliveira et al. (2011) aponta que promover a estabilidade pélvica, no
sentar de crianças com PC, é uma forma de favorecer maior estabilização de tronco e membros
superiores. O posicionamento correto das crianças com PC, portanto, é uma medida para
combater as complicações motoras frequentemente encontradas em indivíduos com desequilíbrio
muscular influenciado pela espasticidade. Assim, cadeiras e mobiliários adaptados são
importantes ferramentas para crianças com PC, visto que estas necessitam de um posicionamento
particularizado que tenha como objetivo inibir os padrões reflexos, promover padrões que
facilitam a normalização do tônus e maximizar as funções de MMSS.
Emseutrabalhodepesquisa:“ProjetosEspeciaisparaPortadoresdeParalisiaCerebraleDeficiências
23
Físicas – Sistema de Modulação Ergonômica” Philot (1988) verificou maior alinhamento do eixo
axial e da coluna vertebral, bem como maior funcionalidade para as atividades com os membros
superiores em crianças (PHILOT, 1999). O grupo controle de 25 crianças com PC grau IV e V
segundo GMFCS, em idades variáveis entre 4 anos e 12 anos, foi acompanhado por um ano, em
avaliações trimestrais de neurologia, ortopedia e radiologia. Também foram realizados RX da
coluna vertebral com e sem a modulação a cada três meses. Em dois casos, as crianças que tinham
escolioses com graus de respectivamente 19º e 27º, apresentaram redução desses ângulos para 6º e
18º, no último trimestre. No uso continuado do sistema, os resultados se mantiveram os mesmos
em follow-up de 02 e 04 anos. Algumas das crianças, acompanhadas por 10 anos, mantiveram suas
colunas retificadas. A modulação foi desenvolvida com o conceito personalizável, sendo pioneira
internacionalmente, em propor regulagens terapêuticas e antropométricas, ganhando o Premio
Invento Brasileiro, em 1991, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia
do Estado de São Paulo (PHILOT, 1992).
Os resultados obtidos corroboram com os estudos analisados nas últimas décadas, e reforçam
o conhecimento do quanto um adequado posicionamento pode ser eficaz para o alinhamento
corporal (PHILOT, 1999; GANANÇA, 2008).
À luz da Ergonomia, e, portanto considerando a antropometria de crianças de uma forma geral,
entende-se que também as crianças com PC têm um crescimento físico peculiar e continuado,
e assim deverão usar sistemas de posicionamento ajustáveis a essa necessidade. Considerando
também as alterações neurológicas habituais de flutuação de tônus de acordo com temperatura,
excitação, doenças, crises convulsivas, a importância da ajustabilidade torna-se mais evidente.
(PHILOT, 1999; ENGSTRÖM, 2002 e 2006)
Assim, crianças com deficiências neuromotoras, excetuando-se complicações de deformidades
contundentes terão suas necessidades posturais contempladas com sistemas ajustáveis e dinâmicos
(CAMPOS, 2013; ENGSTRÖM, 2002).
Conforme Wright et al., um equipamento ou dispositivo é adequado por um determinado
período, mas sua eficácia pode ser perdida com o tempo, em função do crescimento do usuário,
mudanças no quadro clínico, uma demanda ortopédica ou outros fatores relacionados com o
desenvolvimento. (WRIGHT et al., 2010)
3. Sistemas personalizados versus Sistemas personalizáveis
Destaca-se então a diferença dos sistemas personalizados e personalizáveis.
Os sistemas personalizados são executados à medida no ato da avaliação, considerando-se: as
medidas antropométricas e as condições neurológicas, naquele momento. Não apresentam
possibilidades de modificações futuras. Quaisquer alterações, em curto e médio prazo, implicarão
em novo projeto, portanto, funcionam como uma modelagem do corpo e da condição terapêutica
“fotografada” na avaliação.
Esses sistemas foram concebidos para adultos com quadros estacionários sem previsões de
alterações neurológicas e sem crescimento físico, ou alteração de peso. Ao serem importados para
o Brasil foram adotados erroneamente também para crianças. São o que se denomina de sistemas
“engessados.” Por conta dessa característica de engessamento, não apresentam regulagens, são mais
fáceis de serem executados, possuem menor custo, pela pobre tecnologia incorporada, embora o
24
custo x benefício a médio e longo prazo seja realmente muito mais oneroso.
Muitos terapeutas e familiares acreditam que justamente por serem sistemas personalizados
são os mais adequados aos seus usuários. Enquadram-se nesse grupo, os chamados sistemas
digitalizados, que também são executados à medida do momentum da avaliação da criança. A
questão mais preocupante nesses sistemas - que foram idealizados exclusivamente para casos com
padrões posturais fixados - é que, na maior parte das vezes, são utilizados sem critérios em crianças
que ainda podem usufruir de sistemas biomecanicamente retificadores, tendo em vista que não estão
com suas posturas motoras rígidas ou contraturadas.
A figura 2 mostra um caso de cadeira com sistema personalizado para uma criança com PC
quadriplégica grau V GMFCS, com uma adequação postural confeccionada de acordo com o
quadro motor da mesma, não interferindo nos seus padrões motores assimétricos e deformantes.
Aoanalisarestacadeiraderodaspersonalizadaobserva-seque:oencostodecabeçaestáimpedindo
que a criança faça a exploração visual do ambiente; o apoio lateral de tronco está reforçando e
estimulando o desvio de coluna; o cinto pélvico não está estabilizando e retificando o quadril,
que se apresenta com rotação e obliquidade; os membros inferiores (MMII) estão em padrão de
tesoura; os apoios de pés não estão sendo utilizados.
Por outro lado, os sistemas personalizáveis são completos em ajustabilidade tanto para regulagens
terapêuticas quanto para regulagens
antropométricas. Como exemplo
de regulagens terapêuticas cita-
se: a opção que esses sistemas
personalizáveis oferecem em
determinar-se a inclinação anterior
ou posterior do assento; cinto
pélvico com trações individualizadas
para o alinhamento pontual de cada
quadril; tração com elevação dos
estabilizadores de tronco; ângulos
de maior extensão ou flexão nas
articulações dos joelhos e pés,
entre outros. Todas essas opções
são de especialidade terapêutica,
são dinâmicas e flexíveis, pois são
direcionadas de acordo com o
quadro neuromotor.
A figura 3 mostra uma criança com PC grau V GMFCS, quadriplégica com forte espasticidade,
sentada numa cadeira com sistema personalizável, onde se observa o bom posicionamento de
todo o corpo, com alinhamento entre cintura escapular, cintura pélvica, tronco e pés. Os apoios
laterais de tronco dão sustentação para o corpo favorecendo os ajustes axiais e centro de gravidade
do peso do tronco. O apoio de pé com fixação de velcro e o contra-extensor-abdutor facilitam a
abdução de quadril e maior normalização de tônus da cintura pélvica. O apoio de cabeça, órtese
cefálica, com um sistema dinâmico que sustenta a cabeça e possibilita, através de uma mola, o
movimento de rotação de um lado para o outro, o que favorece a exploração do ambiente.
Para regulagens antropométricas ergonômicas, todos os conjuntos de recursos desses sistemas
permitem ajustabilidade de altura, largura, profundidade, angulação, reclínio etc., nos assentos,
Figura 2: Cadeira de Rodas com sistema personalizado
Fonte: NEDETA
25
encostos, apoio de braços e demais.
Portanto, esses sistemas embarcam diversas tecnologias. São
mais complexos por conta das diversas regulagens e porque
demandam do profissional responsável o conhecimento no
eficiente manuseio da biomecânica da postura da criança com
PC. São perfeitamente adequáveis durante anos para o usuário,
permitindo acréscimos de materiais (placas siliconadas,
espumas visco-elásticas, placas de gel etc.) como também
permitem que certos pormenores sejam manufaturados
para aquele momentum, sendo que nesses casos usuários
e familiares devem ser advertidos quanto à necessidade de
modificações futuras.
Esses equipamentos personalizáveis permitem refinadas
escolhas de ângulos, em todos os dispositivos componentes do
sistema com ajustes milimétricos. Dessa forma, não há limites
para o posicionamento terapêutico e para o crescimento físico
do utilizador. São equipamentos que oferecem ao profissional
variabilidade e dinamicidade de utilização e que consideram
o fator acompanhamento um instrumento terapêutico de balização da eficácia do recurso. São
equipamentos que precisam da intervenção de profissionais com a expertise de atendimento à
população destinada, e que já foram alvo de estudos com comprovação de sua eficácia (PHILOT,
1999; GANANÇA et al., 2008).
Os sistemas personalizáveis estão de acordo com as diretrizes do Desenho Universal (DU),
considerando o universo de usuários com PC. Citando o relatório final, Mapeamento de
Competências em Tecnologia Assistiva, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos
(CGEE, 2012):
O DU é considerado um movimento mundial, baseado no conceito de
que todos os produtos, ambientes e meios de comunicação, etc., sejam
concebidos pensando-se atender às necessidades da grande maioria dos
usuários. (NCSU, 1998)
4. Discussão
Em pesquisa realizada em 2014, nos bancos de dados, Embase, Medline, ProQuest, Pubmed,
ScienseDirect, Scopus, não foram encontradas referências a sistemas personalizáveis para crianças
com PC. O que parece um contrassenso, pois os artigos revisados, sobre o posicionamento de
crianças com paralisia cerebral, observam que essas crianças necessitam de dinamicidade nesse
posicionamento, e salientam a importância de ser observado o crescimento físico e a maturação
neurológica. Sem, no entanto, apontar quais seriam as soluções de viabilidade para essas situações.
Revisões feitas em algumas dissertações de mestrado e teses de doutorado (GALVÃO, 2006; RIBAS,
2006; MORAES, 2009; BERETTA, 2011; PRESTES, 2011) em Engenharia, Terapia Ocupacional,
Fisioterapia, no Brasil, mostraram que seus autores apontam como relevante o uso de sistemas
personalizadosedemarcamanecessidadedeajustesfrequentescomacompanhamentoregularpara
crianças pequenas. Este artigo salienta que nessas dissertações e teses não há o equacionamento
Figura 3: Cadeira de Rodas com sistema
personalizável
Fonte: NEDETA
26
do binômio: personalização e ajustabilidade. Destacam inclusive que equipamentos feitos
personalizados à antropometria do usuário potencializam suas funções, distribuem melhor os
pontos de pressão, ao mesmo tempo em que promovem mais conforto e maior funcionalidade.
Observa-se que no Brasil essa prática da personalização é cada vez mais utilizada, no entanto
não há questionamento de como essa personalização poderá ser corretamente terapêutica e
antropométrica se esses equipamentos atendem apenas ao momentum da execução. (PRESTES
2011, RIBAS 2006).
Verifica-se que a maior parte das Cadeiras de Rodas, produzidas no Brasil, não acompanha as
normas internacionais de Ergonomia (GRANDJEAN, 1988; HALL, 1993; LIDA, 2002; RICE,
1998) para ângulo entre encosto x assento de 95º a 110º, em mobiliários para o sentar ergonômico.
Considerando que, a Cadeira de Rodas é uma estação de sentar com rodas, e são fabricadas com o
ângulo de 90º, está em desacordo com as normas internacionais, assim como também com relação
aos mais atuais estudos sobre a postura da coluna. Conforme sublinha Bashir (2006), dentro de
um período de 10 minutos sentado nessa postura de 90 graus, apresentam-se sinais de perda de
água nos discos. Dia a dia, ano após ano, haverá degeneração.
Produzir equipamentos que possam ser reconfigurados quanto à ângulos ajustáveis entre encosto
e assento, cambagem, centro de gravidade, etc. requer profissionais de engenharia com expertise, e
estes aspectos aumentam os custos, que a maioria dos fabricantes brasileiros não desejam. Produzir
qualidade de saúde em recursos assistivos ainda é sonho muito pouco conquistado.
Quanto ao posicionamento de crianças com deficiências neuromotoras, tecnologia versus
conhecimento versus aplicação, no Brasil, têm se mostrado com pouquíssimo investimento em
inovação e pesquisa.
Não existe uma fórmula de posicionamento que possa ser aplicada a todas as crianças com PC.
Cada uma delas se apresenta com padrões motores e dificuldades de acordo com sua maturação
neuromotora ou de acordo com o atendimento terapêutico que recebem ou receberam, e também
de acordo como foram posicionadas desde bebês.
Por todas essas questões há a necessidade do acompanhamento regularmente em um sistema de
adequação postural, de tal forma que todas as modificações necessárias possam ser implementadas
considerando-se crescimento físico, alterações de peso, adaptabilidade, usabilidade e indicações
terapêuticas.
Sistemas Personalizados não permitem essa ação de continuidade. Sistemas Personalizáveis
apresentam regulagens em toda a gama de dispositivos, de tal forma que podem ser reconfigurados
continuadamente, conforme as necessidades que o usuário possa vir a apresentar tanto no aspecto
das modificações ou evoluções terapêuticas como por evoluções de crescimento, provocando a
demanda de ajustes.
5. Experiência do Pará na prescrição de sistemas personalizáveis
Com a análise feita pela equipe do Núcleo de Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva e
Acessibilidade,(NEDETA),instaladonaUniversidadedoEstadodoPará(UEPA)dequeasCadeiras
de Rodas das crianças com PC, atendidas por esse serviço, eram inadequadas às necessidades
terapêuticas/perfil físico ou que algumas crianças não possuíam nenhum tipo de equipamento
27
de mobilidade, promoveu-se uma mediação do NEDETA com Divisão de Acompanhamento e
Avaliação da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para
um aprimoramento nas prescrições desses equipamentos de modo a atender às necessidades
individuais de cada criança.
Essa Divisão é o setor responsável pela concessão das Cadeiras de Rodas pelo SUS/SESPA. Esse
órgão, reconhecendo os ganhos terapêuticos e financeiros dos sistemas personalizáveis, solicitou
ao NEDETA que avaliasse e prescrevesse Cadeiras de Rodas personalizáveis e outros equipamentos
de tecnologia assistiva (TA) para as crianças com deficiências neuromotoras.
A partir de 2012 o núcleo passou a prescrever estes equipamentos para essa clientela e a partir das
prescrições, a SESPA passou a providenciar as aquisições.
Em levantamento do ano de 2013, constata-se que foram prescritas 127 Cadeiras de Rodas com
sistema personalizável, sendo que das prescrições realizadas, 32 foram entregues pela SESPA,
07 usuários adquiriram o equipamento com recursos próprios (oriundos algumas vezes de
arrecadações) e 04 foram adquiridas através do crédito acessibilidade.
Embora a SESPA tenha realizado o procedimento de licitação de todas as cadeiras, a instituição
encontrou diversas dificuldades no que se refere ao processo licitatório destes equipamentos.
Foi necessária a avaliação técnica de cada produto ofertado pelos fornecedores, para verificar se
o mesmo estava conforme a prescrição do profissional. Na maioria das vezes, foi necessário o
cancelamento e o reinicio de processo licitatório, trazendo prejuízos aos usuários pela espera e
aumentando a demanda reprimida por cadeiras com sistema personalizável.
O que se pode inferir é que há grande interesse da Secretaria da Saúde, em focar em qualidade,
portanto empenhando-se em fornecer sistemas personalizáveis, mas os fornecedores tradicionais
tentam oferecer produtos com os quais estão habituados, independente das prescrições realizadas.
Quanto às prescrições realizadas, foi observado que, a maioria dos usuários avaliados apresentava
PC e que se encontram entre 02 a 06 anos, e com 07 a 12 anos, representando 71% das faixas
etárias. (tabela 1 e 2).
Até 2 anos.
De 2 anos a
6 anos.
De 7 a 12
anos.
De 13 a 16
anos.
17 ou mais. Total
Gênero
Masculino 4 28 15 3 16 66
Gênero
Feminino 1 22 15 5 14 57
Gênero: Feminino Gênero: Masculino Total
Diagnóstico:
PC
44 50 94
Diagnóstico:
Distrofia
1 4 5
Tabela 1: Cruzamento feito entre os gêneros dos pacientes com a faixa etária.
28
Gênero: Feminino Gênero: Masculino Total
Diagnóstico:
Hidrocefalia
3 5 8
Outros
Diagnósticos
9 8 17
Considerandoadiversidadedosquadrosapresentadospelospacientesavaliadoseconsequentemente
as prescrições com características também diversas, com variações em: ferragens; chassis;
assentos; encostos; cintos; apoios de cabeça; apoio de pé; apoio de braço; estabilizadores de tronco;
estabilizadores de quadril e mesa, foi necessário um trabalho da Divisão de Acompanhamento
e Avaliação da Pessoa com Deficiência junto ao Setor de Compras da Secretaria da Saúde, para
descrever em detalhes cada equipamento e estabelecer alguns critérios que pudessem evitar a
entrega de produtos diferentes do que estava sendo solicitado pelas prescrições. Alguns critérios
foram definidos tais como:
• As especificações devem ser exigidas rigorosamente conforme os descritivos, isto é, não pode
haver mudanças no tipo de tecido, nas rodas, nas espumas, nos tipos de chassi, nos tipos de cinto,
nos acessórios, nos apoios de pé, nos apoios de cabeça, nos tipos de ajustes.
• Exigir que o fornecedor descreva o seu produto de preferência com imagens, informando os
descritivos solicitados.
• Solicitar amostras, para verificação do cumprimento da prescrição.
• Exigir que a empresa tenha um profissional qualificado, sendo Terapeuta ocupacional ou
Fisioterapeuta com experiência na área.
• A empresa deve ter sede local para oferecer assistência técnica, se responsabilizar pela montagem,
adequação e os ajustes dos equipamentos conforme a prescrição de tamanho solicitado e os
detalhes especificados.
• Os profissionais que prescreveram a Cadeira de Rodas e /ou o produto de tecnologia assistiva
devem acompanhar as entregas efetuadas e conferir se está de acordo com o solicitado.
Comestescritériosdeexigênciadefinidosprocura-seevitarentregasemdesacordocomosolicitado
e assim atender às prescrições na íntegra e disponibilizar as cadeiras com sistema personalizável.
Espera-se assim que futuramente poder-se-á acompanhar o processo evolutivo tanto em
crescimento como no quadro terapêutico, e consequentemente, em longo prazo, ter uma
economia por evitar agravos no quadro motor, prevenindo outras demandas tais como cirurgias,
comprometimentos osteomuscular, respiratório e circulatório.
6. Considerações finais
No Brasil tem havido por parte de algumas equipes uma preocupação especial em garantir
a concessão de produtos que ofereçam conforto, resistência, durabilidade, praticidade e
funcionalidade para o usuário. Entre as ações para esse controle de dispensação de produtos, todo
o detalhamento se faz imprescindível, descrevendo com particularidades os itens a serem licitados
Tabela 2: Cruzamento feito entre o diagnóstico dos pacientes com o sexo.
29
para a aquisição das cadeiras.
Os profissionais, em sua maioria, têm filosofias e pensamentos diferentes em relação à escolha
dos sistemas de adequação postural. Bem como em sua maioria desconhecem os atributos dos
sistemas personalizáveis. Este artigo espera revisar o conhecimento nessa abordagem e realizar
uma discussão para a reflexão sobre escolhas fundamentadas em resultados, mas enfatiza-se que
são necessárias novas pesquisas que comprovem e ofereçam mais subsídios para as prescrições.
Os resultados relatados até a presente data têm comprovado a relevância dos trabalhos
fundamentados em pesquisas, que os profissionais que trabalham com sistemas personalizáveis
têm realizado, com continuado acompanhamento de seus usuários com deficiência neuromotora.
Acredita-se que esta mudança de paradigma contribuirá para a melhoria da qualidade de vida
dessas crianças.
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33
Desenvolvimento de dispositivos de tecnologia assistiva
utilizando impressão 3D
JorgeVicente Lopes da Silva
CTIRenatoArcher,e-mail:jorge.silva@cti.gov.br.
Izaque Alves Maia
CTIRenatoArcher,e-mail:izaque.maia@cti.gov.br
Resumo: Nos últimos três anos, a impressão 3D vem
sendo empregada crescentemente no desenvolvimento de
dispositivos de tecnologia assistiva (TA), principalmente
por viabilizar soluções personalizadas e rápidas. Exemplos
desses dispositivos, desenvolvidos no exterior e no Brasil,
são mostrados neste trabalho. Os dispositivos brasileiros
mencionados são aqueles cujas construções contaram com a
colaboração do CTI Renato Archer no tocante ao emprego
da impressão 3D. O conjunto desses dispositivos atendem 6
das 11 categorias de TA classificadas pela ADA (American
Disabilities Act). O trabalho também aborda situações em que
a melhoria da qualidade cirúrgica, propiciada pelo emprego da
impressão 3D, minimiza ou evita o surgimento de deficiências
físicas.
Palavras-chave: tecnologia assistiva, impressão 3D,
dispositivos tecnológicos
1. Introdução
Aimpressão3Déumaáreadaengenhariademanufaturaquetemcomocaracterísticaaconstrução,
a partir de um modelo virtual, de peças por deposição automática, camada-a-camada, sob
controle de computador. A construção em camadas é a característica distintiva e de onde derivam
as suas vantagens em relação às tecnologias convencionais de manufatura. Essas vantagens são as
seguintes: (1) complexidade de forma; (2) modulação da densidade do material; (3) construção
de partes móveis monolíticas, isto é, sem auxílio de recursos de montagem; (4) combinação de
materiais diferentes durante o processo de impressão e (5) rapidez na produção de protótipos
e peças de uso final. Essas vantagens de processo acarretam vantagens competitivas que são os
encurtamentos da cadeia de desenvolvimento de produtos e da própria cadeia de produção de
bens manufaturados.
A impressão 3D vem ampliando fortemente o conceito de personalização em massa (mass
customization) por promover a diminuição de custos de artigos personalizados. Por esse conjunto
de vantagens, a impressão 3D é considerada uma tecnologia disruptiva, apontada como precursora
de uma nova revolução industrial que já está em andamento e impulsionada pelas transformações
que vem promovendo não apenas na indústria manufatureira como também na pesquisa
científica e na saúde (ANDERSON, 2012; BARNATT, 2013; LIPSON e KURMAN, 2013). Mais
recentemente, ela vem se despontando, também, como recurso tecnológico de transformação na
34
Tecnologia Assistiva (GALLOWAY, 2013; FIREFLY, 2014). Alguns exemplos de dispositivos de TA
construídos com impressão 3D, tanto no exterior como no Brasil, em especial com a colaboração
do CTI Renato Archer, serão doravante mostrados.
2. Casos de aplicações de impressão 3D em TA no exterior
O maior sucesso comercial do emprego da impressão 3D em TA refere-se aos encapsulamento
anatômico dos aparelhos auditivos que acompanham a anatomia do canal auditivo das pessoas
com deficiência auditiva (SHARMA, 2013). A maioria dos aparelhos auditivos disponíveis e em uso
no mundo já utiliza o encapsulamento construído com impressão 3D. Um desdobramento natural
dessa combinação de TA/impressão 3D é a personalização de fones de ouvidos intra-auriculares
para pessoas que, embora não tenham deficiência auditiva, requerem conforto anatômico desses
aparelhos (KICKSTARTER, 2014). Os aparelhos auditivos e os fones de ouvidos personalizados
se constituem em exemplo claro de personalização em massa. Vale ressaltar que a matéria prima
usada na construção dos invólucros são biocompatíveis com a pele que reveste o canal auditivo.
Matérias-primas que sejam biocompatíveis é um requisito crítico para o uso da impressão 3D na
construção de dispositivos de TA. Por isso há interesse crescente da comunidade científica da área
de materiais de desenvolver matéria prima biocompatível para impressão 3D.
Outra iniciativa comercial do emprego de impressão 3D em TA é o da empresa americana
Bespoke, que desenvolve próteses de pernas com a função dupla de restaurar a simetria com a
perna biológica e, ao mesmo tempo, confere um componente estético que agrade a pessoa com
deficiência física. (BESPOKE, 2010).
As paraolimpíadas de 2012, em Londres, deram grande visibilidade ao emprego da impressão
3D em TA. Com impressão 3D foram construídos assentos anatômicos personalizados para os
atletas paraolímpicos do basquete (DEZEEN MAGAZINE, 2012). Também em 2012, a empresa
Stratasys, fabricante de impressoras 3D, divulgou um exoesqueleto personalizado e totalmente
mecânicoparaumacriançaquenasceucomumadoençachamadaartrogriposemúltiplacongênita,
doença essa que não lhe permitia mover os braços (NICK, 2012). Esse exoesqueleto, chamado
Wilmington Exoskeleton (WREX), lhe permitiu realizar movimentos até então não possíveis
para realizar tarefas costumeiras tais como brincar, desenhar, alimentar e abraçar. Em fevereiro
de 2014, outra fabricante de impressoras 3D, a 3D Systems – divulgou um exoesqueleto para
paraplégicos (GILBERT, 2014). A estrutura desse exoesqueleto foi impressa a partir de modelos
virtuais gerados pelo escaneamento 3D do corpo da pessoa paraplégica. Segundo a empresa, um
design assim obtido, com alto grau de acomodação anatômica, reduz abrasões com a pele em
regiões ósseas mais salientes. Como essas lesões não causam sensações dolorosas elas podem
degenerar em ferimentos mais graves antes de serem percebidas pelo paraplégico devido à falta de
sensibilidade da pele.
A Stratasys e a 3D Systems são os líderes mundiais na fabricação de impressoras 3D. O fato de
financiarem e divulgarem sistemas complexos de TA contribui efetivamente para a disseminação
do emprego da impressão 3D para desenvolvimento de soluções em TA, tanto por empresas de
menor porte como por organizações sem fins lucrativos ou, até mesmo, por indivíduos. Fortalece
esse processo de difusão tecnológica os designs abertos (em analogia a software e hardware
abertos) que são os modelos digitais que são colocados na internet para serem baixados, impressos,
testados, melhorados e novamente disponibilizados, na internet para continuidade do processo de
refinamento. Esse processo de aperfeiçoamento contínuo vem se tornando cada vez mais factível à
35
medida que diminuem os preços de impressoras 3D, notadamente as de bancada.
Tabela 1. Categorias de TA atendidas com impressão 3D em projetos de colaboração com o CTI
Cat.
ADA
Descrição
Colaboração do CTI em projeto de TA
com impressão 3D
1 Auxílios para a vida diária
√ suporte para auxiliar movimento de mão
e celular simplificado para uso de idosos.
2
CAA (CSA) Comunicação aumentativa
(suplementar) e alternativa.
3
Recursos de acessibilidade ao
computador
√ caixa de laptop com design personal-
izado
4
Sistemas de controle ambiente
(só eletrônicos)
5
Projetos arquitetônicos para
acessibilidade
6 Órteses e próteses √ prótese de perna e mão
7 Adequação postural
√ Bota personalizada para compensação
de altura de perna
8 Auxílios de mobilidade
9
Auxílios para cegos ou com visão
subnormal
√ maquetes táteis
10
Auxílios para surdos ou com
déficit auditivo
√ cone de audição
11 Adaptações em veículos
Nota 1. O CTI auxilia os pesquisadores em TA na escolha, adaptações dos modelos digitais e impressão 3D
gratuita dos seus projetos de dispositivos. Maiores informações sobre o desempenho dos dispositivos é de
inteira responsabilidade desses pesquisadores.
Nota 2. A presente tabela é uma adaptação da tabela publicada por Sartoretto e Bersch 2013.
Exemplo significativo dessa nascente iniciativa de soluções abertas de TA, propiciadas por
impressão 3D, refere-se às próteses de braço e mão. Dois tipos de mãos robóticas viabilizadas
por impressão 3D foram divulgados em 2013. Elas se diferenciam quanto ao mecanismo de
movimentação dos dedos. No primeiro tipo (ROBOHAND, 2014) essa movimentação é feita com
atuação puramente mecânica com movimentação do pulso enquanto que o segundo tipo (OPEN
HAND PROJECT, 2013) emprega atuadores elétricos.
3. Casos de aplicações de impressão 3D em TA no CTI Renato Archer
O CTI tem, ao longo do tempo e de forma contínua, colaborado com pesquisadores, internos
e externos, na aplicação da impressão 3D para o desenvolvimento de dispositivos de TA, tanto
ao nível de protótipos como de produtos para uso final. A primeira colaboração data de 2001 e
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Livro tecnologia assistiva

  • 1.
  • 2.
  • 3. CTI - RENATO ARCHER CNRTA - CENTRO NACIONAL DE REFERÊNCIA EMTECNOLOGIA ASSISTIVA (Organizador) O “I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva - SITA” foi realizado em Campinas-SP, entre 03 e 05 de Junho de 2014, pelo Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) e o Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer, com financiamento/apoio do CNPq. I SIMPÓSIO INTERNACIONAL DETECNOLOGIA ASSISTIVA Campinas – SP CTI Renato Archer 2014
  • 4. Expediente Publicação do I SITA – Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva. Coordenação do Projeto: CNRTA-CTI Renato Archer Presidente da República Dilma Rousseff Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) Aldo Rebelo Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis) Eronildo Braga Bezerra CentroNacionaldeReferênciaemTecnologiaAssistiva CNRTA - CTI Renato Archer Diretor Victor Pellegrini Mammana Comissão Organizadora do I SITA Andressa Ipólito Fonseca Deise Aparecida de Araújo Fernandes Fabiana Fator Gouvêa Bonilha Fabíola Calixto Matsumoto Francisco Exner Neto Irma Rossetto Passoni Janaína Lemos Rocha Maria Aparecida Ramires Zulian Sara Agueda Fuenzalida Squella Vanessa Maria de Vargas Ferreira Victor Pellegrini Mammana Edição e Revisão Final Edison Luís dos Santos Ficha Catalográfica Edison Luís dos Santos Design e Editoração Villea Marketing Autores dos Artigos Ana Irene Alves de Oliveira Anahi Guedes de Mello Caciana da Rocha Pinho Carlos R. M. de Oliveira Claudia Regina Lovato Franco Danielle Alves Zaparoli Fabiana Bonilha Gisleine Martin Philot Izaque Alves Maia Jerusa Barbosa Guarda de Souza Jesus Carlos Delgado Garcia Jorge Vicente Lopes da Silva Julia Pierre Figueiredo Larissa Gomes Lunardon Marcos B. C. Pimentel Marcos F. Espindola Maria Aparecida Ramires Zulian Maria Iracy Tupinambá Duarte Martinha Clarete Dutra dos Santos Nilton Luiz Menegon Rita Bersch Sebastião Eleutério Filho Talita Naiara Rossi da Silva Ficha Catalográfica I47e CENTRO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO - CTI RENATO ARCHER I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva.- / [Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva-CTI Renato Archer]. – Campinas-SP: CNRTA-CTI, 2014.— 90 p. : il. 18 X 26 cm ISBN 978-85-64537-16-3 1. Tecnologia Assistiva 2. Pessoas com deficiência 3. Simpósio internacional – Brasil I. Título II. CTI Renato Archer III. Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) CDD 341.27 Copyright © CNRTA-CTI Renato Archer, 2014 Permitida reprodução total ou parcial com menção expressa da fonte. Rodovia D. Pedro I, km 143,6 | CEP 13069-901 | Campinas - SP Tel./fax (19) 37466291 | e-mail: cnrta@cti.gov.br | http://www.cti.gov.br/cnrta
  • 5. Sumário Prefácio...................................................................................................................................................................01 Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva............................................................................03 Apresentação do I SITA.......................................................................................................................................05 1. O direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva e o uso pedagógico dos recursos de tecnologia assistiva na promoção da acessibilidade na escola Martinha Clarete Dutra dos Santos.................................................................................................................13 2. Sistemas de adequação postural personalizado versus personalizáveis para crianças com deficiências neuromotoras Ana Irene Alves de Oliveira, Maria Iracy Tupinambá Duarte, Gisleine Martin Philot, Caciana da Rocha Pinho, Danielle Alves Zaparoli.............................................................................................................18 3. Desenvolvimento de dispositivos de tecnologia assistiva utilizando impressão 3D Jorge Vicente Lopes da Silva, Izaque Alves Maia..........................................................................................33 4. A certificação compulsória de cadeiras de rodas Marcos B. C. Pimentel, Marcos F. Espindola, Carlos R. M. de Oliveira, Sebastião Eleutério Filho.......41 5.Tecnologia assistiva ou tecnologia de reabilitação? Rita Bersch.............................................................................................................................................................45 6. Acessibilidade nos transportes: apresentação de um estudo realizado no transporte aéreo brasileiro Talita Naiara Rossi da Silva, Nilton Luiz Menegon, Larissa Gomes Lunardon, Jerusa Barbosa Guarda de Souza, Julia Pierre Figueiredo.......................................................................................................51 7.Tecnologia Assistiva e as ações concretas do Ministério Público doTrabalho Claudia Regina Lovato Franco..........................................................................................................................57 8. O implante coclear como tecnologia assistiva: o que é que eu consigo escutar? Anahi Guedes de Mello.......................................................................................................................................61 9. Deficiência eTecnologia Assistiva: Conceitos e Implicações para as Políticas Públicas Jesus Carlos Delgado Garcia.............................................................................................................................69 Comissão organizadora do livro do I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva do CNRTA.....................................................................86
  • 6.
  • 7. 1 Prefácio Fabiana Fator Gouvêa Bonilha CentrodeTecnologiadaInformaçãoRenatoArcher A Tecnologia Assistiva, como área do conhecimento interdisciplinar, permeia o trabalho do Centro deTecnologiadaInformação,CTIRenatoArcher,emseusmaisde30anosdeexistência.Umavezque o CTI tem seus projetos estruturantes alicerçados nas principais políticas públicas vigentes, sempre se priorizou, nas pesquisas por ele desenvolvidas, aspectos ligados à inclusão e ao desenvolvimento social. Assim sendo, o CTI tem tido uma expressiva atuação em projetos nesta área, notadamente desde a década de 1990. Com a vinculação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA) ao CTI, por meio da Portaria MCTI 139, de 23 de fevereiro de 2012, a Tecnologia Assistiva passou efetivamente a fazer parte da missão deste centro, o que possibilitou o fortalecimento e a articulação dos projetos a ela relacionados. Neste contexto, a realização do I SITA nas dependências do CTI Renato Archer representou um importante marco histórico na consolidação do CTI/CNRTA como uma referência nacional e internacionalmente reconhecida neste campo de atuação. A publicação aqui apresentada constitui umresultadodesteevento,ereúneartigoscientíficossobreosmaisrecentesavançosdoconhecimento na área. Sabe-se que os recursos de Tecnologia Assistiva se fazem presentes nas diferentes esferas da vida de uma pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida. A amplitude desta área de conhecimento se deve à larga extensão das funcionalidades contempladas pelas ferramentas disponíveis e aos significativos impactos gerados por elas no cotidiano de seus usuários. Os artigos que compõe este livro refletem a abrangência deste tema, à medida que, em conjunto, os textos o abordam em seus diversos recortes e perspectivas. Em um dos trabalhos, encontram-se importantes reflexões conceituais sobre Tecnologia Assistiva, que a distinguem de outras áreas correlatas e que possibilitam um delineamento de suas aplicações. Em outros artigos, demonstra-se o quanto estes recursos tecnológicos contribuem para a inclusão e para a participação social de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, sobretudo no que se refere à inserção de alunos com estas características no sistema regular de ensino e à atuação profissional desta população no mercado de trabalho. Nota-se também a ênfase dada a políticas públicas cujos parâmetros abrangem a relevância social da pesquisa e da inovação em Tecnologia Assistiva,e,nestesentido,sãodiscutidasaspráticas referentes àdispensaçãoeprescriçãodeprodutos, bem como as normas que os certificam. A discussão destes temas se faz necessária no intuito de se assegurar que os usuários finais tenham disponíveis produtos e serviços que correspondam às suas reais demandas. Osartigostambémrevelamaimportânciadaparticipaçãodestesusuáriosnaconcepçãoenautilização dos recursos, à medida que trazem relatos de pessoas com deficiência acerca da transposição de barreiras e dos benefícios da tecnologia em suas vidas. Esperamos que os artigos ora apresentados sejam úteis e instrutivos a todos os leitores e que sirvam como um subsídio para a composição de futuros trabalhos neste campo. Boa leitura!
  • 8. 2
  • 9. 3 Centro Nacional de Referência emTecnologia Assistiva Dr.Victor Pellegrini Mammana DiretordoCTIRenatoArcher GovernoFederal No processo de implantação e consolidação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva, a participação de algumas pessoas foi notadamente crucial. Entre elas, a Profa. Irma Passoni dispensa apresentações. Iniciou sua carreira no "Movimento contra a Carestia", na década de 70, enfrentando com coragem e com compromisso público o ambiente repressivo da época. Um dos registros mais marcantes da luta contra a Ditadura é uma foto dela em uma manifestação de rua na qual está fazendo frente a policiais montados a cavalo. O detalhe: Profa. Irma estava grávida. Em seguida, assumiu um papel importante à frente dos temas de Ciência e Tecnologia, tendo sido relatora da "Comissão Parlamentar Mista (Senado e Câmara Federais) - CPMI sobre as Causas e Dimensões do Atraso Tecnológico". Esta fase de sua carreira a aproximou do então Centro Tecnológico para a Informática, tendo tido um relevante papel em seu apoio, inclusive em questões da formalização das carreiras dos pesquisadores e tecnologistas. Em 2011, fui convidado a participar de uma reunião com o Ministro Mercadante sobre a área de Tecnologia Assistiva. Recentemente empossado à frente do MCT, o Ministro Mercadante estava impondo um fôlego novo às questões de impacto social, sem perder o foco em Ciência e Tecnologia. Foi sob sua "batuta" que o Programa Viver Sem Limite começou a tomar forma. Foi nesta reunião que tive a oportunidade de conhecer pessoalmente a Profa. Irma e seu projeto para a área: um Centro de Referência para geração de conhecimentos para Tecnologia Assistiva (TA). Estava presente à reunião o Dr. Joelmo Oliveira, servidor do Ministério, a primeira pessoa com quem discuti a possibilidade do CTI Renato Archer contribuir para esta ideia do Centro de Referência. Levamos imediatamente a ideia para o Dr. Marco Antônio Oliveira, então secretário da SECIS, que de pronto delineou em que condições o CTI poderia ajudar. A partir daí, com o apoio do Dr. Marco, a diligência do Dr. Joelmo e as orientações da Profa. Irma, o trabalho caminhou rapidamente para a estruturação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva (CNRTA). Tiveram papel crucial na consolidação do CNRTA os Secretários subsequentes da SECIS, os Drs. Eliezer Pacheco e Oswaldo Baptista Duarte, juntamente com suas respectivas equipes, em especial a Dra. Renata Gonzatti e a Dra. Sônia Costa. Também foram de grande importância os apoios do Dr. Arquimedes Ciloni, Sub-secretário das Unidades de Pesquisa e do Dr. Carlos Oití (CGOP), que muito ajudaram na formatação institucional e na construção do concurso público que redundou nas primeiras contratações de profissionais da área de TA no CTI. É preciso lembrar o papel da Sra. Lucrécia (CNPq), que ajudou a construir o projeto para as primeiras bolsas do CNRTA. Dra. Fabiana Bonilha foi efetivamente a primeira profissional envolvida com a formatação do Centro, dentro do CTI Renato Archer, mas logo depois vieram vários outros profissionais como Andressa Fonseca, Mari Zulian, Vanessa Ferreira, Lilia Barreto, Edson Teracine, José Francisco de Jesus, Deise
  • 10. 4 Fernandes, Claudete Rego, Fabiola Calixto, Francisco Exner, Gianfrank Souza, Márcia Viana, Sara Squella, Renato Borelli, Antonio Araújo e tantos outros. Ressalte-se também as contribuições de profissionais da Fundação de Apoio à Campacitação em Tecnologia da Informação - FACTI, que, participante do ecossistema catalisado pelo CTI, possibilitou contribuições em momentos interinstitucionais de notável relevância, como as próprias conceituação do Centro, inauguração e concretização local da iniciativa. Representando essa natural simbiose, gostaria de citar Janaína Rocha, Fabiele Fernandes, Rogério Yamanishi, sem detrimento de outros de seus colegas. No MEC, teve papel fundamental a Dra. Martinha Santos, Diretora de Políticas de Educação Especial da SECADI - Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão. Da SDH – Secretaria de Direitos Humanos, o CNRTA teve importante apoio da Ministra Maria do Rosário e de toda a sua equipe, em especial do Secretário Antônio José. Mas o decisivo apoio veio da comunidade interna. No início um pouco preocupada com os riscos associados ao desafio mas, em seguida, confiante e apoiadora. A área de TA não era, de forma alguma, uma novidade para os pesquisadores do CTI. O CTI teve projetos importantes na área de Tecnologia Assistiva, como o projeto Auxilis, concebido e liderado pelo Pesquisador José Beiral. Muitas pessoas com deficiência puderam se beneficiar deste projeto, que tem sido uma importante vitrine desta instituição na área de Tecnologia Assistiva. Eu mesmo já tinha tido minha experiência com a área, antes mesmo do termo "Tecnologia Assistiva" ter sido cunhado. Na década de 80 desenvolvi um novo tipo de dispositivo de "entrada e saída" para computadores, como se dizia na época. O dispositivo era baseado num processo de recobrimento com filmes finos, condutores e transparentes, desenvolvido pela Profa. Alaide Mammana. Numa brincadeira, ainda adolescente, criei um primeiro protótipo de tablet baseado em vidros recobertos com este tipo de filme. Usei a entrada de jogos de um Apple II para demonstrá-lo. Depois, aquela primeira brincadeira séria se transformou em meu projeto de final de curso Técnico, na Escola Salesiana São José. Participaram deste primeiro protótipo Roberto Pereira e meu irmão, Guilherme Mammana. Esta quase "brincadeira" acabou se transformando em um projeto sério no CTI, que redundou numa interface adaptada para pessoas com paralisia cerebral, demonstrada pela primeira vez na escola Quero-Quero, em São Paulo. Muitos outros trabalhos vieram depois. Tendo a sua sementinha nestes trabalhos originais da década de 80, hoje o CNRTA está consolidado dentro do CTI Renato Archer e é mais uma força a compor o Complexo Tecnológico Educacional, juntamente com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, a FACTI e outras instituições parceiras desse realizador, estimulante e sempre promissor ecossistema. O CNRTA, certa, firme e paulatinamente, rumará para um futuro cada vez mais impactante em termos de contribuição ativa, estruturante e articuladora para as políticas públicas brasileiras. Um dos importantes resultados alcançados por este centro ao longo de seus anos de atuação foi a realização do I SITA (I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva). A presente publicação representa um reflexo deste resultado, e contém trabalhos significativos para esta área do conhecimento, os quais serão introduzidos a seguir.
  • 11. 5 Apresentação do I SITA Maria Aparecida Ramires Zulian CentroNacionaldeReferênciaemTecnologiaAssistiva No atual cenário brasileiro, a Tecnologia Assistiva ganhou visibilidade e destaque como real facilitador da inclusão da pessoa com deficiência. O próprio conceito de “pessoa com deficiência”, consoante à proposta da Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, leva à percepção de que as dificuldades surgem da interação entre a pessoa e o meio e não estritamente da condição individual, e essas barreiras criam desvantagens que colocam em torno de 14,5% da população em situação de desigualdade social. Em resposta a essa demanda, foram iniciadas ações federais desde final de 2011, com o nascimento do plano Viver sem Limite, Decreto nº 7612, no intuito de modificar completamente este cenário. A partir deste contexto, o Brasil tem vivido momento peculiar, no que diz respeito à atenção para com as pessoas com deficiência, com ações que, de fato, vêm alterar o modo como são vistas e tratadas, e criar oportunidades que garantam avanços significativos nesta área. A criação do Centro Nacional de Referência em Tecnologia Assistiva – CNRTA, em 2012, é resultado de uma destas ações. Esse centro tem, como tarefa, contribuir para o planejamento, a elaboração e a implementação da Política Nacional de Tecnologia Assistiva (TA) ao articular nacionalmente uma rede cooperativa de pesquisa, desenvolvimento e inovação, impulsionando também a criação de um novo modelo de política industrial em TA. São funções do CNRTA: a formação de profissionais na área da TA; a identificação dos resultados alcançados pelos núcleos de pesquisa e desenvolvimento em TA, distribuídos pelo país; a atualização de conhecimento na área para profissionais interessados e para possíveis usuários de produtos de TA; o compartilhamento de experiências; a prospecção de soluções possíveis a partir de observação de resultados já alcançados; a potencialização de oportunidades de projetos e aplicações da tecnologia, identificando-se demandas e focos de atuação, que possam resultar em produtos; a estimulação de parcerias; e as cooperações nacionais e com o exterior. Neste sentido e com o intuito de congregar a comunidade atuante em Tecnologia Assistiva, incluindo os setores governamentais, acadêmico, produtivo e dos usuários, foi organizado o encontro denominado I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva do CNRTA, que envolveu a participação ativa da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva, e contou com a contribuição de especialistas em TA, provenientes do Brasil e de outros países, com atuação representativa neste campo. O evento, que abrangeu a expertise nas áreas de Engenharias, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, Pedagogia, Psicologia e todas as demais áreas de atuação em Tecnologia Assistiva, teve como objetivo geral promover um encontro dos diversos setores de atuação no tema da Tecnologia Assistiva no Brasil: usuários, mercado, produtivo, academia e governo, favorecendo a integração entre estas comunidades, e oportunizando a troca de conhecimento com esferas internacionais que atuam diretamente em ações relacionadas à Tecnologia Assistiva. O evento foi organizado em conformidade com o escopo das ações previstas pelo CNRTA, vindo
  • 12. 6 a contribuir para que suas metas sejam igualmente alcançadas. A programação do evento foi pensada de maneira pedagógica, iniciando todos os seus dias com palestras de grande relevância para a ampliação de conhecimentos teóricos e técnicos na área, sempre ministrados por profissionais de referência, conforme segue: Palestra magna: “Tecnologia Assistiva: superando barreiras”, ministrada por Jutta Treviranus, diretora do Inclusive Design Research Center – IDRC - (Centro de Pesquisa de Desenho Universal/Inclusivo), que realiza pesquisas e desenvolvimento em Design Inclusivo em Tecnologia daInformaçãoeComunicação(TIC).ElaéprofessoradaUniversidadedeTorontoOCAD/Canadá, preside a Inclusive Design Institute, um centro multiuniversidade regional de especialização em design inclusivo e é membro do comitê técnico científico da Pesquisa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva. Palestra: “Tecnologia Assistiva ou Tecnologia de Reabilitação?”, ministrada por Rita de Cássia Reckziegel Bersch; mestre em Design pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com pesquisa realizada sobre o tema da Tecnologia Assistiva; membro do Comitê de Ajudas Técnicas (CAT) da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República; coordenadora da disciplina de AEE na Deficiência Física no Curso de Especialização em Atendimento Educacional Especializado da UFC/SEESP-MEC. Palestra: “Inovações em TA para Saúde”, ministrada por Marlene Araújo de Faria; engenheira mecânica e professora adjunta na Universidade do Estado do Amazonas, Escola Superior de Tecnologia, curso de Engenharia Mecatrônica; mestre em Engenharia de Produção e doutora em Biotecnologia (UFAM); coordenadora do Núcleo de Tecnologia Assistiva da Universidade do Estado do Amazonas. Palestra: “CIF: a TA com o olhar para a funcionalidade”, ministrada por Heloisa Ventura Di Nubila; graduada em Medicina pela Faculdade de Saúde Pública da USP; trabalha, atualmente, como especialista de nível superior na área de Classificações, no Centro Colaborador da OMS para a Família de Classificações Internacionais em Português (Centro Brasileiro de Classificações de Doenças – CBCD), no departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP/USP). Palestra: “A TA melhorando o desempenho funcional e a qualidade de vida do idoso”, ministrada por Paula Costa Castro; professora adjunta do Departamento de Gerontologia da UFSCar, mestre e doutora em Fisioterapia pela Universidade Federal de São Carlos – UFSCar, coordenadora do Núcleo de Tecnologia Assistiva da UFSCar. Palestra: “Inovações em TA em dispositivos móveis”, ministrada por Agebson Rocha Façanha, mestre em Ciências da Computação pela Universidade Federal do Ceará, professor pesquisador do Projeto Acessibilidade Virtual (IFRS/MPOG) e responsável pelo Núcleo de Tecnologia Assistiva do IFCE. Palestra: “TA de baixo custo na vida cotidiana” ministrada por Rodrigo Cubillos; coordenador nacional da Unidade de Tecnologia Assistiva Teletón (UTA); licenciado em Ciência da Ocupação Humana e terapeuta ocupacional pela Universidade do Chile, professor instrutor da Escola de Terapia Ocupacional da Faculdade de Medicina da Universidade do Chile, presidente do Colegiado de Terapeutas Ocupacionais do Chile 2009-2011, diplomado em Docência com uso de TIC, Universidade do Chile; diplomado em Ferramentas Tecnológicas para atender à diversidade em aula, Universidade Católica do Chile.
  • 13. 7 Palestra: “Inovações em TA para Educação”, ministrada por Regina Heidrich, que possui pós-doutoramento (Estágio Sênior) pela Universidade Técnica de Lisboa (UTL) no Laboratório de Realidade Virtual – Ergo VR. Atualmente é responsável pelo projeto de pesquisa “Realidade virtual para auxiliar a formação educacional de pessoas com paralisia cerebral” e “Desenvolvimento de softwares baseados em Brain Computer Interface (BCI)” para auxiliar pessoas com limitações motoras no processo de inclusão escolar, financiado pelo CNPq (Feevale). Palestra: “TA nas escolas”, ministrada por Martinha Clarete; membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE), 2006/2010; membro do Comitê de ajudas Técnicas, 2007/2011 e diretora atual de Políticas de Educação Especial da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação – MEC/ SECADI. Palestra: “Tecnologia Assistiva e Acessibilidade”, ministrada por Jesus Carlos Delgado García, coordenador da Pesquisa Nacional de Inovação em Tecnologia Assistiva. (ITS BRASIL) e doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). Palestra: “A contribuição da TA no trabalho inclusivo”, ministrada por Cláudia Franco; procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 2ª Região, São Paulo/SP. P alestra: “Inovações em TA para Acessibilidade”, ministrada por Regina Cohen (UFRJ), pós-doutoranda em Arquitetura com o tema “Acessibilidade de Pessoas com Deficiência aos Museus”, bolsista de desenvolvimento tecnológico do CNPq (DTI-A) com o projeto “Acessibilidade e Desenho Universal nas instalações da Copa de 2014 e seus impactos no Turismo Inclusivo”. Com o propósito de ampliar a qualidade dos conteúdos do I Simpósio Internacional de Tecnologia Assistiva (I SITA), foram organizadas diversas mesas-redondas com a sugestão de temas práticos e participativos, sempre com enfoque interdisciplinar, envolvendo pesquisadores, usuários e, quando possível, também os produtores, garantindo discussões e reflexões de muita qualidade. A seguir, elencamos a relação dos temas e dos subtemas abordados ao longo do Simpósio: - Mesa redonda com o tema: “TA para Saúde”, que acolheu os subtemas: Prescrição de cadeira de rodas com Rita de Cássia (ProMedida); Certificação de cadeira de rodas, com Marcos Pimentel (CTI/MCTI); Prescrição de aparelhos auditivos, com Ricardo Bento (FM/USP). - Mesa redonda: “Dispensação de TA pelo SUS: experiência do Pará” - Ana Irene Oliveira (UEPA), Iracy Tupinambá (SESPA). - Mesa redonda com o tema: “TA na Educação” que acolheu os subtemas: Sistema FM, Juliana Morales (Phonak); Sala de Recursos Multifuncional, Rita Bersch (UFC); Avatar 3D para Libras, Angelo Benetti (CTI/MCTI). - Mesa redonda com o tema: “TICs: interface de Acessibilidade” que acolheu os subtemas: Softwares de Acessibilidade, Andréa Sonza (IFRS); DosVox, Antônio Borges (UFRJ); Sistema Auxilis, José A. R. Beiral (CTI/MCTI). - Mesa redonda com o tema: “O que a TA oferece para minha vida?” que acolheu a participação dos usuários: Tatiana Rolin, Vilma Roberto e Anahi Guedes. - Mesa redonda com o tema: “TA no trabalho: casos de sucesso” que acolheu a participação de Maria Amélia (Natura), Juliano Moreno (Synchro) e Helvécio Oliveira (SENAI).
  • 14. 8 - Mesa redonda com o tema: “TA na Acessibilidade” que acolheu os subtemas: Transportes acessíveis, Talita Rossi (UFMG); Acessibilidade urbana, Nubia Bernardi (Unicamp); Impressão 3D e TA, Jorge Silva (CTI/MCTI). Como resultados significativos do evento, foi possível visualizar a atualização relativa aos contatos dos integrantes da Rede Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento em TA; fazer uma revisão dos seus progressos e desdobramentos; promover uma interação com os outros núcleos de P&D em TA e com profissionais e usuários desta tecnologia; atualizar conceitos da área; oportunizar o conhecimento das estratégias utilizadas internacionalmente na solução de problemas semelhantes à realidade nacional; identificar os resultados brasileiros em pesquisas e transferência de tecnologia ao setor empresarial; e prospectar ações para a continuidade de avanços da TA nos setores governamental, acadêmico, produtivo, de mercado e dos usuários.
  • 15. 9
  • 16. 10
  • 17. 11
  • 18. 12
  • 19. 13 O direito das pessoas com deficiência à educação inclusiva e o uso pedagógico dos recursos de tecnologia assistiva na promoção da acessibilidade na escola Martinha Clarete Dutra dos Santos DiretoradePolíticasdeEducaçãoEspecial-DPEE/SECADI/MEC. Resumo: O presente artigo objetiva abordar as condições para efetivação do direito das pessoas com deficiência á educação inclusiva, destacando o uso pedagógico dos recursos de tecnologia assistiva, como estratégia para promoção da acessibilidade, segundo a concepção da educação especial, compreendida como modalidade transversal desde a educação infantil à educação superior, a partir da qual, são repensadas as práticas educacionais, concebidas com base em um padrão de estudante, de professor, de currículo e de gestão, redefinindo a organização das condições de infraestrutura escolar, de formação continuada e dos recursos pedagógicos, fundamentados no princípio do desenho universal. Palavras-chave: educação inclusiva, educação especial, atendimento educacional especializado, tecnologia assistiva, acessibilidade, pessoa com deficiência. O direito das pessoas com deficiência à educação efetiva-se mediante a garantia de condições para sua plena participação em igualdade de condições com as demais pessoas, na comunidade em que vivem, promovendo oportunidades de desenvolvimento pessoal, social e profissional, sem restringir sua participação em determinados ambientes e atividades com base na deficiência. Igualmente, a condição de deficiência não deve definir a área de interesse profissional com base na deficiência, limitando seu acesso a determinados cursos de graduação e pós-graduação, projetos de pesquisa e extensão. As condições de acessibilidade arquitetônica, pedagógica e nas comunicações são asseguradas no ambiente educacional a fim de garantir o atendimento às especificidades educacionais dos estudantes com deficiência. A acessibilidade arquitetônica deve ser garantida em todos os ambientes, a fim de que os estudantes e demais membros da comunidade acadêmica e sociedade em geral, tenham efetivado o direito de ir e vir com segurança e autonomia, de acordo com o disposto no Decreto nº 5.296/2004, nos termos da NBR nº 9050/2004 e no artigo 9 da CDPD. Vale destacar que o cumprimento desta norma independe da matrícula de estudante com deficiência no estabelecimento de ensino. A acessibilidade à comunicação e informação deve contemplar a comunicação oral, escrita e sinalizada. Sua efetividade dá-se mediante a disponibilização de equipamentos e recursos de tecnologia assistiva tais como materiais pedagógicos acessíveis, tradução e interpretação da língua brasileira de sinais (Libras), software e hardware com funcionalidades que atendam tais requisitos
  • 20. 14 de comunicação alternativa, entre outros recursos e serviços demandados pelos estudantes, tanto na educação básica, quanto nos processos de seleção para ingresso na educação superior, bem como, nas atividades de ensino, pesquisa e extensão. A garantia de acessibilidade deve ser contemplada no Projeto Político Pedagógico da escola de educação básica e no plano de desenvolvimento da instituição de Educação Superior. Para tanto, deve estar assegurada em seu planejamento e execução orçamentária; na composição do quadro de profissionais; nos projetos pedagógicos dos cursos; no investimento de infraestrutura arquitetônica; nos serviços de atendimento ao público; no sítio eletrônico; no acervo pedagógico e cultural; nos materiais didáticos e pedagógicos; nos equipamentos e demais recursos tecnológicos. Considerando que as condições de acessibilidade são essenciais à garantia de equiparação de oportunidades, tanto para o acesso, quanto para permanência dos estudantes com deficiência, faz-se necessária a adoção de procedimentos administrativos que permitam a identificação de tais estudantes, bem como a definição de mecanismos institucionais de identificação e eliminação das barreiras existentes. Importa sublinhar que o Brasil disciplinou, por meio do Decreto n° 5296/2004, o atendimento preferencial às pessoas com deficiência nas dependências das instituições educacionais; por exemplo, foram estabelecidas medidas simples tais como inserir no formulário de matrícula ou no formulário de inscrição, campo próprio, em que o estudante possa informar os serviços e recursos de acessibilidade necessários para sua plena participação. Outra iniciativa importante para assegurar igualdade de oportunidades refere-se à institucionalização da dilação do tempo, tanto na realização do exame para seleção de ingresso quanto nas atividades acadêmicas, considerando a especificidade de cada sujeito. Uma vez comunicado pelo estudante, sobre suas especificidades, o estabelecimento de ensino poderá antecipar providências, a fim de garantir a oferta e a utilização de serviços e de recursos de acessibilidade, requeridos no ato de matrícula ou de inscrição para exame seletivo ou no decorrer das atividades acadêmicas. No âmbito da promoção de acessibilidade na comunicação, convém sublinhar a importância da vigilância institucional quanto ao cumprimento das normas de acessibilidade na produção e na disponibilização de materiais escritos, sejam obras publicadas pela própria instituição de ensino ou adquiridas, artigos, periódicos ou pequenos textos, compatíveis com as interfaces de acessibilidade aplicáveis ao sistema operacional utilizado: doc, txt, BrOffice, LibreOffice ou Mecdaisy. Ao lado de soluções tecnológicas, o sistema Braille também se apresenta como alternativa de acessibilidade à leitura e escrita. Por isso, a biblioteca e os demais setores dos estabelecimentos de ensino, devem contar com equipamentos e pessoas para atender a demanda de material impresso em Braille, produzido de acordo com as “Normas Técnicas para a produção de textos em Braille” (MEC/ SEESP, 2006). A efetivação do direito à acessibilidade decorre do direito à autonomia e independência. Neste sentido, destacam-se as diversas soluções tecnológicas, que cada vez mais, demonstram-se aliadas indispensáveis à inclusão educacional das pessoas com deficiência. Mesmo com o risco de obsolescência, torna-se oportuno relacionar os principais recursos de tecnologia assistiva, utilizados para promoção de acessibilidade, no processo de escolarização. Acopláveis aos computadores existem os recursos de saída, denominados output, como a Linha Braille e os recursos de entrada, conhecidos como input, exemplificados pelo teclado com colmeia, teclado expandido, teclado abreviado; mouses do tipo joystick, membrana, de esfera (trackball), de botões, mouse controlado pelo movimento da cabeça; mouse controlado pelo movimento ocular
  • 21. 15 (eye tracking), mouse controlado pelo movimento dos lábios e ativado pelo sopro e sucção (clique e duplo clique), dentre outros; monitor com tela de toque; acionadores do tipo pressão, tração, piscar, contração muscular e outros, utilizados com softwares emuladores de teclados (teclados virtuais com diferentes tipos de varreduras e/ou função programável de autoativação do clique em um tempo determinado). Há, também, os acessórios para adentrar comandos no computador, tais como as órteses utilizadas para favorecer a digitação, presas pelos dentes, chamadas de ponteiras de boca ou denominadas ponteiras de cabeça, quando movidas pelo movimento da cabeça. Visando ampliar os caracteres de textos escritos, são frequentemente, utilizados na escola, os ampliadores eletrônicos, hardware, que se caracterizam como equipamento para captar o texto impresso ampliando-o em um monitor, com opções de tamanho, foco, combinações de cores em alto contraste. Na categoria de Software, pode-se referenciar aqueles destinados à ampliação de tela e à leitura de texto. Os primeiros realizam ampliação flexível em vários tamanhos e sem distorção, ajuste de cores, otimização de foco, ponteiro e cursores. Já os leitores de telas com sintetizadores de voz são recursos que possibilitam a leitura de textos digitais, bem como, o retorno sonoro do conteúdo digitado pelo usuário. Considerando que os dispositivos móveis estão, cada dia mais, disponíveis nos sistemas de ensino, torna-se mister que os inúmeros aplicativos de comunicação alternativa e aumentativa sejam incorporados ao fazer pedagógico dos estudantes e dos professores, pois, quanto maior a oferta de possibilidades, tanto melhor o processo de construção de autonomia e independência. Por meio do Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência - Viver sem Limite, o Ministério da Educação amplia investimentos para aquisição de equipamentos, recursos de tecnologia assistiva, transporte escolar acessível e para adequação arquitetônica de prédios escolares, fortalecendo a inclusão escolar das pessoas com deficiência, sobretudo, daquelas beneficiárias de programas de transferência de renda e favorecendo, além de tudo, a ampliação das condições de acesso das pessoas com deficiência, à educação superior, nas instituições federais e a expansão da formação de profissionais para o ensino, tradução e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras. O Plano Viver sem Limite reflete os programas voltados à efetivação da política de inclusão escolar, apoiando a promoção de recursos, serviços e oferta do atendimento educacional especializado, aos estudantes público alvo da educação especial, matriculados nas redes públicas de ensino regular. Nota-se que o financiamento público da Educação Especial na perspectiva inclusiva tem consolidado uma política de acessibilidade nas escolas das redes públicas de ensino em todo país. Essa agenda envolve a gestão dos estados, dos municípios e do Distrito Federal na construção de estratégias para a garantia de acessibilidade arquitetônica, pedagógica, nas comunicações e informações. Deste modo, a política de inclusão torna-se, cada vez mais, presente nos sistemas de ensino, orientando a elaboração dos projetos pedagógicos das escolas e a formação de professores. O impacto da implementação das ações no âmbito da educação especial na perspectiva inclusiva, traduz-se no declínio das matrículas dos alunos público alvo da educação especial em escolas e classes especiais e na ascensão das matrículas destes em classes comuns do ensino regular, conforme demonstram os dados do Censo Escolar/MEC/INEP no período de 1998 a 2013. Neste período verifica-se o decréscimo de matrículas em espaços segregados em classes e escolas especiais, saindo de 87% para 23% do total de matrículas de alunos público alvo da educação especial, bem como se identifica o crescimento de 1.262% no acesso de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação às classes comuns do ensino regular, saindo de 13%, para 77%. Do total de estudantes público alvo da educação
  • 22. 16 especial, matriculados em classes comuns do ensino regular, 55% registram a segunda matrícula, no atendimento educacional especializado complementar e 70% dos beneficiários do Benefício da Prestação Continuada - BPC, com deficiência, entre 0 e 18 anos, frequentam a escola. Ao analisar a taxa de inclusão escolar dos alunos público alvo da educação especial, de quatro a dezessete anos, faixa etária de escolaridade obrigatória, verifica-se que em 2009, registrou-se percentual de 69,1%. Este percentual foi ampliado em 8 pontos, em 2010. Esta tendência de alta manteve-se em 2011, quando foram obtidos 5 pontos percentuais a mais, assim como em 2012, ao atingir 84%, chegando a 85% em 2013. A ampliação do acesso à educação básica e, sobretudo, a melhoria das condições de acessibilidade, favorecendo a participação e aprendizagem, são fatores decisivos para o crescimento das matrículas de estudantes com deficiência na educação superior. Observa-se que as matrículas passaram de 5.078 em 2003 para 26.663 em 2012, indicando crescimento de 425%. Irrefutavelmente, a educação brasileira vive um intenso processo de transformação, motivado pela concepção da educação inclusiva, aqui, compreendida, muito além do acesso efetivado por meio da matrícula. No passado recente, a principal pauta em debate, focava-se no direito à matrícula, negada com naturalidade, muitas vezes. Hoje, há base legal solidamente construída, que garante o acesso e desnaturaliza a exclusão. Trata-se, indubitavelmente, de eloquente conquista. Porém, tal avanço significa o começo da profunda mudança em curso. Não basta estar; há que se fazer parte. Assim, a deficiência não se constitui como doença ou invalidez e as políticas sociais, destinadas a este grupo populacional, não se restringem às ações de caráter clínico e assistencial. Neste cenário, a luta pelo direito á educação, revela-se altamente mobilizadora dos setores progressistas da sociedade, extrapolando os muros da escola, atingindo o cerne das discussões fundantes sobre os grandes desafios da educação contemporânea, onde se assenta a concepção de educação especial na perspectiva inclusiva. Por essa razão, considera-se que tecer o enredo da plena participação é desafiar o velho paradigma em todas as suas manifestações, desde as práticas pedagógicas homogeneizadoras, até a edificação dos prédios, organização dos acervos e dos diversos ambientes acadêmicos, bem como, das formas de comunicação. Por tudo isso, a efetivação do direito à educação, requer estratégias eficazes de enfrentamento dos desafios que se interpõem durante o processo de construção dos sistemas educacionais inclusivos. Um dos caminhos seguros na consecução desta tarefa, passa pela consolidação de políticas institucionais de acessibilidade, para que o novo paradigma torne-se realidade na vida das pessoas. Referências BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www. planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. BRASIL. Lei 10.098, 19 de dezembro de 2000. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, 23 dez. 2005. BRASIL. Decreto Legislativo nº 186, 09 de julho de 2008. Diário Oficial da União, Brasília, 2008. BRASIL. Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009. Promulga a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência - ONU. Diário Oficial da União, Brasília, 2009.
  • 23. 17 BRASIL. Decreto nº 7.611, de 17 de novembro de 2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, 2011. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 02 de outubro de 2009. Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial. BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Básica. Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010. Institui Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Direito à educação: subsídios para a gestão dos sistemas educacionais – orientações gerais e marcos legais. Brasília: MEC/ SEESP, 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Normas Técnicas para a produção de textos em Braille, 2006. BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Especial. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, MEC/2008. BRASIL. Ministério da Educação. Inclusão - Revista da Educação Especial. Vol. 4, nº. 1. Brasília: MEC/SEESP, 2008. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006.
  • 24. 18 Sistemas de adequação postural personalizado versus personalizáveis para crianças com deficiências neuromotoras Ana Irene Alves de Oliveira TerapeutaOcupacional,ProfessoraTitulardaUniversidadedoEstadodoPará(UEPA),CoordenadoradoNúcleodeDesenvolvimentoem TecnologiaAssistivaeAcessibilidade(NEDETA).EspecialistaemTratamentoNeuroevolutivo,MestreemMotricidadeHumana,Doutoradoem Psicologia-TerapeutaOcupacional,BacharelemPsicologia. Maria IracyTupinambá Duarte Fisioterapeuta.EspecialistaemÓrtesesePróteses.DiretoradaDivisãodeAtençãoàPessoacomDeficiênciadaSecretariaExecutivadeEstado deSaúdePúblicadoPará-SESPA.PresidentedoConselhoEstadualdaPessoacomDeficiência.CoordenadoraEstadualdaRededeCuidadosda PessoacomDeficiência. Gisleine Martin Philot TerapeutaOcupacional.ConsultoraInternacionalemTecnologiaAssistiva.EspecialistaemTratamentoNeuroevolutivoeAlfabetizaçãoEspecial. PrêmioInventoBrasileiro,SEDECTI,SP,comModulaçãoErgonômicaparaParalisiaCerebral,1991.PrêmioInovaçãoTecnológica,FINEP,com ÓrtesesLevesTubulares,Tuboform.MestrandaemEngenhariaMecânica-FEM-UNICAMP. Caciana da Rocha Pinho TerapeutaOcupacional,especialistaemTecnologiaAssistiva,AjudasTécnicaseAcessibilidadeparapessoacomdeficiênciaemobilidade reduzidapelaFaculdadedeCiênciasMédicasdeMinasGerais-FCMMG,BeloHorizonte,MG.ConsultoradeTecnologiaAssistivadaExpansão LaboratóriodeTecnologiaTerapêutica,SãoPaulo. Danielle Alves Zaparoli TerapeutaOcupacional Resumo: Este artigo propõe uma análise entre o conceito de Adequação Postural Personalizada e o conceito de Adequação Postural Personalizável. Faz uma revisão dos principais conceitos de ergonomia e posicionamentos, intrínsecos a esses conceitos, focando em deficiências neuromotoras e estabelecendoumviésemcriançascomparalisiacerebral(PC). Pretende realizar um contraponto entre os conhecimentos vigentes desses posicionamentos com as práticas adotadas, propondo uma análise sobre as diferenças entre os sistemas de adequação postural (Seating) personalizados e personalizáveis em Cadeiras de Rodas. Também apresenta a experiência do estado do Pará na dispensação de Cadeiras de Rodas com Seating personalizável no ano 2013. Palavras-chave: Seating, Cadeira de Rodas, Paralisia Cerebral, Postura, Tecnologia Assistiva. 1. Introdução No Brasil, ainda não há um controle de qualidade normatizado para as Cadeiras de Rodas específicas para crianças com PC disponíveis no mercado. No entanto esta discussão se faz necessária considerando o avanço das novas tecnologias, as legislações vigentes e as demandas da população com deficiência que necessita desses equipamentos.
  • 25. 19 A Portaria SAS/MS n° 661, de 2 de dezembro de 2010, reconhece no Sistema Único de Saúde (SUS), que a prescrição das Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) deve ser prioritariamente realizada por um profissional habilitado. Ela estabelece que este exercício é atribuição de terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas; cabe a eles prescrever os equipamentos adequados, ampliando as possibilidades de intervenção desses profissionais no processo de avaliação e prescrição terapêutica. E a Portaria nº 1.272, de 25 de junho de 2013, inclui procedimentos de Cadeiras de Rodas e adaptação postural em Cadeira de Rodas na tabela Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde, devendo a prescrição e dispensação dos equipamentos serem realizadas por profissionais capacitados. Portanto, promover entre os profissionais responsáveis, uma revisão e discussão do conceito intrínseco da adequação postural de modo personalizado ou personalizável merece atenção e análise para fazer a distinção e aplicação de cada sistema, em crianças com paralisia cerebral. 2. Conceituações e pesquisas Sabe-se que o posicionamento sentado é uma condição obrigatória na maior parte das atividades realizadas pelo ser humano. Entretanto, há situações em que essa condição somente se torna possível através de intervenções posturais, por conta do descontrole motor presente em crianças com PC. Alteraçõesneuromuscularescomovariaçõesdetônusmuscular,persistênciadereflexosprimitivos, rigidez e espasticidade geralmente se manifestam com padrões específicos de postura e de movimentos que comprometem o controle motor e o desempenho funcional das crianças com PC (SOUZA e FERRARETTO, 1998; DEON e GAEBLER-SPIRA, 2010). As alterações no desempenho de marcos motores básicos (como rolar, sentar, engatinhar, andar), traz como consequência, o impedimento das atividades da rotina diária. Nestas condições, alguns recursos são essenciais para minimizar o impacto dessas interferências, como a Adequação Postural Sentada. Entende-se como Adequação Postural Sentada ou Seating uma órtese móvel, utilizada para propiciar sustentação, retificação, corrigir ou prevenir deformidades (BOBATH, 1989; STOKES, 2000). Essa órtese é uma intervenção em assento, encosto, apoio de pés, braços e cabeça e outros recursos para aqueles indivíduos que passam a maior parte do seu tempo sentado e que dependem desses sistemas para funcionalidade e mobilidade. Knoplich (1995) define a postura como a posição que o corpo assume no espaço em função do equilíbrio de quatro constituintes anatômicos: vértebras, discos intervertebrais, articulações e músculos.Molinari(2000)tambémafirmaqueaposturaéoresultadodeumequilíbrioharmonioso entre as solicitações impostas aos músculos, aos ligamentos e aos discos intervertebrais. Para Kisner e Colby (1987), postura é uma posição ou atitude do corpo, o arranjo relativo das partes do corpo para uma atividade específica, ou uma maneira característica de alguém sustentar seu corpo. A postura também pode indicar a posição relativa dos segmentos corporais durante o repouso ou atividade. Assim, a manutenção de uma boa postura durante uma atividade específica depende de uma interação complexa entre as funções biomecânicas e neuromusculares (BRACCIALLI e VILARTA, 2000). A postura ideal, portanto, é o controle das forças que sustentam e conduzem o corpo sem sobrecargas, com a máxima eficiência e o mínimo de esforço. Sendo assim, a maior parte das
  • 26. 20 pessoas com deficiências neuromotoras necessita de recursos para a postura ideal em sistemas de mobilidade, e um desses sistemas é a Cadeira de Rodas. AtecnologiavoltadaparaCadeiradeRodascontinuaaprogrediremritmoaceleradomundialmente, exceto no Brasil e países em desenvolvimento, assim como a literatura e pesquisa nesta área. A consciência da necessidade desta tecnologia para as crianças com PC em países subdesenvolvidos continua a se expandir. Entretanto há um baixo números de tecnologias que possibilitem melhor qualidade de vida, contemplando aspectos terapêuticos e crescimento físico. Estudos comprovam que a adequação postural é um contributo importante para a funcionalidade dessas crianças, bem como, quando bem prescrita, previne e reduz desvios da coluna vertebral e cintura pélvica. (CAMPOS, 2013; ENGSTRÖM, 2002; FERNANDES et al., 2007; GALVÃO, 2006; LAMPE e MITTERNACHT, 2010; LIU et al., 2003; NWAOBI, 1997; RIBAS, 2006; RONDINI et al., 2012). Os grupos de crianças com PC mais afetados com desvios posturais são aqueles de grau IV e V pelo Sistema de Classificação da Função Motora Grossa (Gross Motor Function Classification System - GMFCS), (PALISANO et. al., 1997, 2005, 2007). A figura 1 mostra o percentual de crianças com PC pela GMFCS, conforme cada grupo: Essas estatísticas deixam de apontar quais são as causas das escolioses, enfatizando e responsabilizando a alteração de tônus como fator determinante. Sendo assim, recursos assistivos incorporados em sistemas de adequação postural para o sentar, que facilitam o padrão postural mais normalizado, são também coadjuvantes terapêuticos (CAMPOS, 2013; ENGSTRÖM, 2000; FERNANDES et al., 2007; GALVÃO, 2006; LAMPE e MITTERNACHT, 2010; LIU et al., 2003; NWAOBI, 1997; PHILOT, 1999; RIBAS, 2006; RONDINI et al., 2012). Quantoaosentaradequado,continuasendosensocomumparaamaioriadosprofissionaisdesaúde, que o melhor posicionamento é aquele configurado na posição anatômica da postura sentada que é denominada de 90/90/90: cabeça centralizada, braços com 90º de flexão de cotovelo, antebraços em pronação, flexão de pernas com 90º no quadril, no joelho e no tornozelo (O´SULLIVAN e SCHMITZ, 1993). Muitos autores especializados em adequação postural de pessoas com deficiência questionam também essa posição chamada de neutra; e demonstram o quanto ela não se aplica às pessoas com graves comprometimentos motores (GALVÃO, 2006; LAMPE e MITTERNACHT, 2010). Contrapondo esse conceito, a escola de Ergonomia, em 1980, padronizou a norma internacional para o mobiliário sentado com ângulos entre 95º e 110º entre encosto e assento. A ergonomista
  • 27. 21 Grandjean (1998) realizou diversos estudos em grupos populacionais, estabelecendo que o ângulo ergonômico adequado entre encosto e assento de cadeiras deveria estar entre 100º e 115º, para a contribuição de uma coluna vertebral saudável e sem dores. Diversos outros estudos anteriores e posteriores de Ergonomia corroboravam com esses conceitos (HALL, 1993; LIDA, 2002; RICE, 1998). Em novembro de 2006, a maior parte dos veículos de comunicação internacionais divulgou os resultados dos estudos do radiologista Waseem Bashir, University of Alberta Hospital, Canada, que demonstravam no grupo controle (adultos sem deficiências) com o uso de MRimage, o quanto a posição de sentar-se ereto era prejudicial para a coluna vertebral. Nos estudos de Bashir (2006) foram medidos os ângulos da coluna vertebral, altura do disco vertebral e os movimentos. Concluiu-se que quando a tensão imprópria é colocada em um disco, ele se move muitas vezes fora do lugar. Estes estudos demonstraram que a posição ereta a 90 graus, provoca mais movimento nos discos, em comparação a posição de repouso (135 graus). Bashir afirma: Sentar em uma posição anatômica não é essencial, uma vez que a tensão colocada sobre a coluna vertebral e seus ligamentos associados ao longo do tempo pode levar à dor, deformidade e doença crônica. Nós fomos feitos para sermos móveis e não para sermos estáticos. Infelizmente, nós vivemos em uma cultura na qual a maior parte do dia, estamos mais estáticos do que móveis [....] Foi demonstrado através de imagens de ressonância que num período de 10 minutos, um ser humano sentado na postura de 90º entre encosto e assento, começam haver sinais de perda de água nos discos. Basta pensar que no dia a dia, ano após ano, haverá degeneração, porque essa postura que não faz bem ao corpo. (BASHIR, 2006: 2, grifo e tradução nossa). Para combater a dor lombar, Bashir (2006) sugere encontrar uma cadeira que possa ser ajustada para abrir o ângulo do quadril. Um assento que se inclina para frente também incentiva esta postura natural. Além disso, ele recomenda a utilização de imagem postural na avaliação dos futuros projetos, pois acredita que assim, haverá redução de problemas crônicos devido à má postura sentada. A intervenção mais comum encontrada nas referências pesquisadas, para favorecer o controle postural em crianças e adolescentes com disfunções neuromotoras é um assento adaptado que é definido como: alterações em dispositivos de assentos para melhorar a postura sentada e / ou controle postural em mobilidade condicionada individual (REHAB TOOLS, 2004). Desde o seu surgimento, na década de 1980, muitos tipos de sistemas de assentos adaptáveis foram desenvolvidos (WATSON e WOODS, 2005). Pesquisas anteriores já haviam defendido a ideia do assento adaptado para melhorar o controle postural em crianças com PC (ROXBOROUGH, 1995). Além disso, os pesquisadores sugeriram que um melhor controle postural pode aumentar a capacidade funcional, tais como a função de Membros Superiores (MMSS), o desempenho no trabalho e satisfação e desempenho das Atividades da Vida Diária (AVDs) (REID, RIGBY e RYAN, 1999; ROSENBAUM e STEWART, 2004). Rosenbaum e Stewart (2004) afirmam que essas melhorias foram mantidas a longo prazo, sugerindo que assento adaptado pode facilitar a função física.
  • 28. 22 De acordo com a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde Modelo (CIF), existe uma interação dinâmica entre o estado de saúde e fatores contextuais. Dentro do modelo da CIF, os componentes de funcionamento são a estrutura do corpo / função do corpo, atividade e participação. (OMS, 2004) Os componentes são ligados uns aos outros de forma que mudanças podem provocar alterações de uma maneira não-linear. Portanto, os componentes são afetados tanto por modificações ambientais como fatores pessoais. Portanto, dispositivos de assento de adaptação são usados clinicamente para melhorar o controle da postura e, em alguns casos, essas melhorias resultantes afetam a atividade funcional e os estados de participação. Foram identificados quatro artigos potencialmente relevantes, com revisões sistemáticas sobre os efeitos da capacidade adaptativa e controle postural. Roxborough (1995) publicou uma revisão sistemática para avaliar a evidência de 1982-1994 para os efeitos do assento adaptado em crianças com PC. Dos oito estudos incluídos, apenas 02 examinaram os resultados de controle postural: a extensão do tronco em crianças de 02 a 06 anos de idade e controle da cabeça em crianças com menos de 03 anos de idade. Harris e Roxborough (2005) completaram uma revisão da literatura publicada de 1990 a 2004 que envolviam avaliar a eficácia e a efetividade da terapia motora em relação ao controle postural em PC. Dos 12 estudos incluídos, 05 examinaram os efeitos de assento adaptado no controle postural sentado. Stavness (2006) analisou os dados (publicados desde 1980) para os efeitos do assento adaptado em função dos MMSS em crianças com PC. Dos 16 estudos revisados, 03 relataram os resultados de controle postural, influenciando a função dos MMS. Os estudos de revisão sistemática de Chung et al. (2008) buscaram investigar o efeito do assento adaptado na postura sentada e controle postural em crianças com PC. Também foram analisadas se as alterações do controle postural tinham relações com mudanças em outros aspectos da vida do indivíduo.Demonstrou-seosbenefíciosdessecontrole,incluindoamelhoriadafunçãodosMMSS. Esses estudos focaram 02 questões: (1) Qual o efeito do assento adaptado na postura sentada ou do controle postural em crianças desde o nascimento até 20 anos de idade, com diferentes tipos de quadro da PC (2) Quais são os efeitos das mudanças resultantes na postura sentada ou do controle postural em outros aspectos do funcionamento utilizando a CIF. Os resultados foram contraditórios na análise de assento, ângulo ideal para melhorar a postura sentada e controle postural. Mas foram relatadas melhorias significativas com inserções de assentos, apoios externos e sistemas de assentos modulares, também ficando evidente o efeito do controle postural nas habilidades funcionais. O estudo de Alves de Oliveira et al. (2011) aponta que promover a estabilidade pélvica, no sentar de crianças com PC, é uma forma de favorecer maior estabilização de tronco e membros superiores. O posicionamento correto das crianças com PC, portanto, é uma medida para combater as complicações motoras frequentemente encontradas em indivíduos com desequilíbrio muscular influenciado pela espasticidade. Assim, cadeiras e mobiliários adaptados são importantes ferramentas para crianças com PC, visto que estas necessitam de um posicionamento particularizado que tenha como objetivo inibir os padrões reflexos, promover padrões que facilitam a normalização do tônus e maximizar as funções de MMSS. Emseutrabalhodepesquisa:“ProjetosEspeciaisparaPortadoresdeParalisiaCerebraleDeficiências
  • 29. 23 Físicas – Sistema de Modulação Ergonômica” Philot (1988) verificou maior alinhamento do eixo axial e da coluna vertebral, bem como maior funcionalidade para as atividades com os membros superiores em crianças (PHILOT, 1999). O grupo controle de 25 crianças com PC grau IV e V segundo GMFCS, em idades variáveis entre 4 anos e 12 anos, foi acompanhado por um ano, em avaliações trimestrais de neurologia, ortopedia e radiologia. Também foram realizados RX da coluna vertebral com e sem a modulação a cada três meses. Em dois casos, as crianças que tinham escolioses com graus de respectivamente 19º e 27º, apresentaram redução desses ângulos para 6º e 18º, no último trimestre. No uso continuado do sistema, os resultados se mantiveram os mesmos em follow-up de 02 e 04 anos. Algumas das crianças, acompanhadas por 10 anos, mantiveram suas colunas retificadas. A modulação foi desenvolvida com o conceito personalizável, sendo pioneira internacionalmente, em propor regulagens terapêuticas e antropométricas, ganhando o Premio Invento Brasileiro, em 1991, pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do Estado de São Paulo (PHILOT, 1992). Os resultados obtidos corroboram com os estudos analisados nas últimas décadas, e reforçam o conhecimento do quanto um adequado posicionamento pode ser eficaz para o alinhamento corporal (PHILOT, 1999; GANANÇA, 2008). À luz da Ergonomia, e, portanto considerando a antropometria de crianças de uma forma geral, entende-se que também as crianças com PC têm um crescimento físico peculiar e continuado, e assim deverão usar sistemas de posicionamento ajustáveis a essa necessidade. Considerando também as alterações neurológicas habituais de flutuação de tônus de acordo com temperatura, excitação, doenças, crises convulsivas, a importância da ajustabilidade torna-se mais evidente. (PHILOT, 1999; ENGSTRÖM, 2002 e 2006) Assim, crianças com deficiências neuromotoras, excetuando-se complicações de deformidades contundentes terão suas necessidades posturais contempladas com sistemas ajustáveis e dinâmicos (CAMPOS, 2013; ENGSTRÖM, 2002). Conforme Wright et al., um equipamento ou dispositivo é adequado por um determinado período, mas sua eficácia pode ser perdida com o tempo, em função do crescimento do usuário, mudanças no quadro clínico, uma demanda ortopédica ou outros fatores relacionados com o desenvolvimento. (WRIGHT et al., 2010) 3. Sistemas personalizados versus Sistemas personalizáveis Destaca-se então a diferença dos sistemas personalizados e personalizáveis. Os sistemas personalizados são executados à medida no ato da avaliação, considerando-se: as medidas antropométricas e as condições neurológicas, naquele momento. Não apresentam possibilidades de modificações futuras. Quaisquer alterações, em curto e médio prazo, implicarão em novo projeto, portanto, funcionam como uma modelagem do corpo e da condição terapêutica “fotografada” na avaliação. Esses sistemas foram concebidos para adultos com quadros estacionários sem previsões de alterações neurológicas e sem crescimento físico, ou alteração de peso. Ao serem importados para o Brasil foram adotados erroneamente também para crianças. São o que se denomina de sistemas “engessados.” Por conta dessa característica de engessamento, não apresentam regulagens, são mais fáceis de serem executados, possuem menor custo, pela pobre tecnologia incorporada, embora o
  • 30. 24 custo x benefício a médio e longo prazo seja realmente muito mais oneroso. Muitos terapeutas e familiares acreditam que justamente por serem sistemas personalizados são os mais adequados aos seus usuários. Enquadram-se nesse grupo, os chamados sistemas digitalizados, que também são executados à medida do momentum da avaliação da criança. A questão mais preocupante nesses sistemas - que foram idealizados exclusivamente para casos com padrões posturais fixados - é que, na maior parte das vezes, são utilizados sem critérios em crianças que ainda podem usufruir de sistemas biomecanicamente retificadores, tendo em vista que não estão com suas posturas motoras rígidas ou contraturadas. A figura 2 mostra um caso de cadeira com sistema personalizado para uma criança com PC quadriplégica grau V GMFCS, com uma adequação postural confeccionada de acordo com o quadro motor da mesma, não interferindo nos seus padrões motores assimétricos e deformantes. Aoanalisarestacadeiraderodaspersonalizadaobserva-seque:oencostodecabeçaestáimpedindo que a criança faça a exploração visual do ambiente; o apoio lateral de tronco está reforçando e estimulando o desvio de coluna; o cinto pélvico não está estabilizando e retificando o quadril, que se apresenta com rotação e obliquidade; os membros inferiores (MMII) estão em padrão de tesoura; os apoios de pés não estão sendo utilizados. Por outro lado, os sistemas personalizáveis são completos em ajustabilidade tanto para regulagens terapêuticas quanto para regulagens antropométricas. Como exemplo de regulagens terapêuticas cita- se: a opção que esses sistemas personalizáveis oferecem em determinar-se a inclinação anterior ou posterior do assento; cinto pélvico com trações individualizadas para o alinhamento pontual de cada quadril; tração com elevação dos estabilizadores de tronco; ângulos de maior extensão ou flexão nas articulações dos joelhos e pés, entre outros. Todas essas opções são de especialidade terapêutica, são dinâmicas e flexíveis, pois são direcionadas de acordo com o quadro neuromotor. A figura 3 mostra uma criança com PC grau V GMFCS, quadriplégica com forte espasticidade, sentada numa cadeira com sistema personalizável, onde se observa o bom posicionamento de todo o corpo, com alinhamento entre cintura escapular, cintura pélvica, tronco e pés. Os apoios laterais de tronco dão sustentação para o corpo favorecendo os ajustes axiais e centro de gravidade do peso do tronco. O apoio de pé com fixação de velcro e o contra-extensor-abdutor facilitam a abdução de quadril e maior normalização de tônus da cintura pélvica. O apoio de cabeça, órtese cefálica, com um sistema dinâmico que sustenta a cabeça e possibilita, através de uma mola, o movimento de rotação de um lado para o outro, o que favorece a exploração do ambiente. Para regulagens antropométricas ergonômicas, todos os conjuntos de recursos desses sistemas permitem ajustabilidade de altura, largura, profundidade, angulação, reclínio etc., nos assentos, Figura 2: Cadeira de Rodas com sistema personalizado Fonte: NEDETA
  • 31. 25 encostos, apoio de braços e demais. Portanto, esses sistemas embarcam diversas tecnologias. São mais complexos por conta das diversas regulagens e porque demandam do profissional responsável o conhecimento no eficiente manuseio da biomecânica da postura da criança com PC. São perfeitamente adequáveis durante anos para o usuário, permitindo acréscimos de materiais (placas siliconadas, espumas visco-elásticas, placas de gel etc.) como também permitem que certos pormenores sejam manufaturados para aquele momentum, sendo que nesses casos usuários e familiares devem ser advertidos quanto à necessidade de modificações futuras. Esses equipamentos personalizáveis permitem refinadas escolhas de ângulos, em todos os dispositivos componentes do sistema com ajustes milimétricos. Dessa forma, não há limites para o posicionamento terapêutico e para o crescimento físico do utilizador. São equipamentos que oferecem ao profissional variabilidade e dinamicidade de utilização e que consideram o fator acompanhamento um instrumento terapêutico de balização da eficácia do recurso. São equipamentos que precisam da intervenção de profissionais com a expertise de atendimento à população destinada, e que já foram alvo de estudos com comprovação de sua eficácia (PHILOT, 1999; GANANÇA et al., 2008). Os sistemas personalizáveis estão de acordo com as diretrizes do Desenho Universal (DU), considerando o universo de usuários com PC. Citando o relatório final, Mapeamento de Competências em Tecnologia Assistiva, realizado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE, 2012): O DU é considerado um movimento mundial, baseado no conceito de que todos os produtos, ambientes e meios de comunicação, etc., sejam concebidos pensando-se atender às necessidades da grande maioria dos usuários. (NCSU, 1998) 4. Discussão Em pesquisa realizada em 2014, nos bancos de dados, Embase, Medline, ProQuest, Pubmed, ScienseDirect, Scopus, não foram encontradas referências a sistemas personalizáveis para crianças com PC. O que parece um contrassenso, pois os artigos revisados, sobre o posicionamento de crianças com paralisia cerebral, observam que essas crianças necessitam de dinamicidade nesse posicionamento, e salientam a importância de ser observado o crescimento físico e a maturação neurológica. Sem, no entanto, apontar quais seriam as soluções de viabilidade para essas situações. Revisões feitas em algumas dissertações de mestrado e teses de doutorado (GALVÃO, 2006; RIBAS, 2006; MORAES, 2009; BERETTA, 2011; PRESTES, 2011) em Engenharia, Terapia Ocupacional, Fisioterapia, no Brasil, mostraram que seus autores apontam como relevante o uso de sistemas personalizadosedemarcamanecessidadedeajustesfrequentescomacompanhamentoregularpara crianças pequenas. Este artigo salienta que nessas dissertações e teses não há o equacionamento Figura 3: Cadeira de Rodas com sistema personalizável Fonte: NEDETA
  • 32. 26 do binômio: personalização e ajustabilidade. Destacam inclusive que equipamentos feitos personalizados à antropometria do usuário potencializam suas funções, distribuem melhor os pontos de pressão, ao mesmo tempo em que promovem mais conforto e maior funcionalidade. Observa-se que no Brasil essa prática da personalização é cada vez mais utilizada, no entanto não há questionamento de como essa personalização poderá ser corretamente terapêutica e antropométrica se esses equipamentos atendem apenas ao momentum da execução. (PRESTES 2011, RIBAS 2006). Verifica-se que a maior parte das Cadeiras de Rodas, produzidas no Brasil, não acompanha as normas internacionais de Ergonomia (GRANDJEAN, 1988; HALL, 1993; LIDA, 2002; RICE, 1998) para ângulo entre encosto x assento de 95º a 110º, em mobiliários para o sentar ergonômico. Considerando que, a Cadeira de Rodas é uma estação de sentar com rodas, e são fabricadas com o ângulo de 90º, está em desacordo com as normas internacionais, assim como também com relação aos mais atuais estudos sobre a postura da coluna. Conforme sublinha Bashir (2006), dentro de um período de 10 minutos sentado nessa postura de 90 graus, apresentam-se sinais de perda de água nos discos. Dia a dia, ano após ano, haverá degeneração. Produzir equipamentos que possam ser reconfigurados quanto à ângulos ajustáveis entre encosto e assento, cambagem, centro de gravidade, etc. requer profissionais de engenharia com expertise, e estes aspectos aumentam os custos, que a maioria dos fabricantes brasileiros não desejam. Produzir qualidade de saúde em recursos assistivos ainda é sonho muito pouco conquistado. Quanto ao posicionamento de crianças com deficiências neuromotoras, tecnologia versus conhecimento versus aplicação, no Brasil, têm se mostrado com pouquíssimo investimento em inovação e pesquisa. Não existe uma fórmula de posicionamento que possa ser aplicada a todas as crianças com PC. Cada uma delas se apresenta com padrões motores e dificuldades de acordo com sua maturação neuromotora ou de acordo com o atendimento terapêutico que recebem ou receberam, e também de acordo como foram posicionadas desde bebês. Por todas essas questões há a necessidade do acompanhamento regularmente em um sistema de adequação postural, de tal forma que todas as modificações necessárias possam ser implementadas considerando-se crescimento físico, alterações de peso, adaptabilidade, usabilidade e indicações terapêuticas. Sistemas Personalizados não permitem essa ação de continuidade. Sistemas Personalizáveis apresentam regulagens em toda a gama de dispositivos, de tal forma que podem ser reconfigurados continuadamente, conforme as necessidades que o usuário possa vir a apresentar tanto no aspecto das modificações ou evoluções terapêuticas como por evoluções de crescimento, provocando a demanda de ajustes. 5. Experiência do Pará na prescrição de sistemas personalizáveis Com a análise feita pela equipe do Núcleo de Desenvolvimento em Tecnologia Assistiva e Acessibilidade,(NEDETA),instaladonaUniversidadedoEstadodoPará(UEPA)dequeasCadeiras de Rodas das crianças com PC, atendidas por esse serviço, eram inadequadas às necessidades terapêuticas/perfil físico ou que algumas crianças não possuíam nenhum tipo de equipamento
  • 33. 27 de mobilidade, promoveu-se uma mediação do NEDETA com Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Pessoa com Deficiência da Secretaria de Estado de Saúde Pública (SESPA), para um aprimoramento nas prescrições desses equipamentos de modo a atender às necessidades individuais de cada criança. Essa Divisão é o setor responsável pela concessão das Cadeiras de Rodas pelo SUS/SESPA. Esse órgão, reconhecendo os ganhos terapêuticos e financeiros dos sistemas personalizáveis, solicitou ao NEDETA que avaliasse e prescrevesse Cadeiras de Rodas personalizáveis e outros equipamentos de tecnologia assistiva (TA) para as crianças com deficiências neuromotoras. A partir de 2012 o núcleo passou a prescrever estes equipamentos para essa clientela e a partir das prescrições, a SESPA passou a providenciar as aquisições. Em levantamento do ano de 2013, constata-se que foram prescritas 127 Cadeiras de Rodas com sistema personalizável, sendo que das prescrições realizadas, 32 foram entregues pela SESPA, 07 usuários adquiriram o equipamento com recursos próprios (oriundos algumas vezes de arrecadações) e 04 foram adquiridas através do crédito acessibilidade. Embora a SESPA tenha realizado o procedimento de licitação de todas as cadeiras, a instituição encontrou diversas dificuldades no que se refere ao processo licitatório destes equipamentos. Foi necessária a avaliação técnica de cada produto ofertado pelos fornecedores, para verificar se o mesmo estava conforme a prescrição do profissional. Na maioria das vezes, foi necessário o cancelamento e o reinicio de processo licitatório, trazendo prejuízos aos usuários pela espera e aumentando a demanda reprimida por cadeiras com sistema personalizável. O que se pode inferir é que há grande interesse da Secretaria da Saúde, em focar em qualidade, portanto empenhando-se em fornecer sistemas personalizáveis, mas os fornecedores tradicionais tentam oferecer produtos com os quais estão habituados, independente das prescrições realizadas. Quanto às prescrições realizadas, foi observado que, a maioria dos usuários avaliados apresentava PC e que se encontram entre 02 a 06 anos, e com 07 a 12 anos, representando 71% das faixas etárias. (tabela 1 e 2). Até 2 anos. De 2 anos a 6 anos. De 7 a 12 anos. De 13 a 16 anos. 17 ou mais. Total Gênero Masculino 4 28 15 3 16 66 Gênero Feminino 1 22 15 5 14 57 Gênero: Feminino Gênero: Masculino Total Diagnóstico: PC 44 50 94 Diagnóstico: Distrofia 1 4 5 Tabela 1: Cruzamento feito entre os gêneros dos pacientes com a faixa etária.
  • 34. 28 Gênero: Feminino Gênero: Masculino Total Diagnóstico: Hidrocefalia 3 5 8 Outros Diagnósticos 9 8 17 Considerandoadiversidadedosquadrosapresentadospelospacientesavaliadoseconsequentemente as prescrições com características também diversas, com variações em: ferragens; chassis; assentos; encostos; cintos; apoios de cabeça; apoio de pé; apoio de braço; estabilizadores de tronco; estabilizadores de quadril e mesa, foi necessário um trabalho da Divisão de Acompanhamento e Avaliação da Pessoa com Deficiência junto ao Setor de Compras da Secretaria da Saúde, para descrever em detalhes cada equipamento e estabelecer alguns critérios que pudessem evitar a entrega de produtos diferentes do que estava sendo solicitado pelas prescrições. Alguns critérios foram definidos tais como: • As especificações devem ser exigidas rigorosamente conforme os descritivos, isto é, não pode haver mudanças no tipo de tecido, nas rodas, nas espumas, nos tipos de chassi, nos tipos de cinto, nos acessórios, nos apoios de pé, nos apoios de cabeça, nos tipos de ajustes. • Exigir que o fornecedor descreva o seu produto de preferência com imagens, informando os descritivos solicitados. • Solicitar amostras, para verificação do cumprimento da prescrição. • Exigir que a empresa tenha um profissional qualificado, sendo Terapeuta ocupacional ou Fisioterapeuta com experiência na área. • A empresa deve ter sede local para oferecer assistência técnica, se responsabilizar pela montagem, adequação e os ajustes dos equipamentos conforme a prescrição de tamanho solicitado e os detalhes especificados. • Os profissionais que prescreveram a Cadeira de Rodas e /ou o produto de tecnologia assistiva devem acompanhar as entregas efetuadas e conferir se está de acordo com o solicitado. Comestescritériosdeexigênciadefinidosprocura-seevitarentregasemdesacordocomosolicitado e assim atender às prescrições na íntegra e disponibilizar as cadeiras com sistema personalizável. Espera-se assim que futuramente poder-se-á acompanhar o processo evolutivo tanto em crescimento como no quadro terapêutico, e consequentemente, em longo prazo, ter uma economia por evitar agravos no quadro motor, prevenindo outras demandas tais como cirurgias, comprometimentos osteomuscular, respiratório e circulatório. 6. Considerações finais No Brasil tem havido por parte de algumas equipes uma preocupação especial em garantir a concessão de produtos que ofereçam conforto, resistência, durabilidade, praticidade e funcionalidade para o usuário. Entre as ações para esse controle de dispensação de produtos, todo o detalhamento se faz imprescindível, descrevendo com particularidades os itens a serem licitados Tabela 2: Cruzamento feito entre o diagnóstico dos pacientes com o sexo.
  • 35. 29 para a aquisição das cadeiras. Os profissionais, em sua maioria, têm filosofias e pensamentos diferentes em relação à escolha dos sistemas de adequação postural. Bem como em sua maioria desconhecem os atributos dos sistemas personalizáveis. Este artigo espera revisar o conhecimento nessa abordagem e realizar uma discussão para a reflexão sobre escolhas fundamentadas em resultados, mas enfatiza-se que são necessárias novas pesquisas que comprovem e ofereçam mais subsídios para as prescrições. Os resultados relatados até a presente data têm comprovado a relevância dos trabalhos fundamentados em pesquisas, que os profissionais que trabalham com sistemas personalizáveis têm realizado, com continuado acompanhamento de seus usuários com deficiência neuromotora. Acredita-se que esta mudança de paradigma contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dessas crianças. Referências ALVES DE OLIVEIRA, A. I.; PINHEIRO, M. A.; PRAZERES, L. S. Cadeira de baixo custo com sistema TILT: uma proposta para manutenção da postura sentada de crianças com Paralisia Cerebral. In: ALVES DE OLIVEIRA, A. I.; SILVA, R. L. M. da.; ZAPAROLI, D. A. (Org.) Inovação tecnológica e inclusão social. Belém: EDUEPA, 2011, p. 59-66. AMARAL, P. P.; MAZZITELLI, C. Alterações Ortopédicas em Crianças com Paralisia Cerebral da Clínica-Escola de Fisioterapia da Universidade Metodista de São Paulo (Umesp). In: Rev. Neurociências, São Paulo, v. 11, n. 1, 2003, p. 29-33. ARAUJO, M. P. Escoliose neuromuscular. Disponível em: http://www.medicinanet.com.br/ conteudos/revisoes/2659/escolioseneuromuscular.htm. Acesso em: 22/08/2014. BASHIR, W.; TORIO, T.; SMITH, F.; TAKAHASHI, K.; POPE, M. Alterations of Lumbosacral Curvature and Intervertebral Disc Morphology in Normal Subjects in Variable Sitting Positions Using Whole-body Positional MRI. Anais… Illinois Annual Meeting of the Radiological Society of North America (RSNA), 2006, p. 1. BERETTA, E. M. Tecnologia assistiva: personalização em massa através do design e fabricação de assentos customizados para cadeiras de rodas. Dissertação (Mestrado) – Escola de Engenharia e Faculdade de Arquitetura, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: UFRGS, 2011. BOBATH, B.; BOBATH, K. Desenvolvimento motor nos diferentes tipos de paralisia cerebral. São Paulo: Editora Malone, 1989. BRACCIALLI L. M.; VILARTA, R. Aspectos a serem considerados na elaboração de programas de prevenção e orientação de problemas posturais. Rev. Paul Educ Fis., São Paulo, v. 14, n. 2, p. 159-71, 2000. CAMPOS, M. A. A. D. Cadeira de rodas e acessórios para adequação postural na paralisia cerebral: uma análise documental. Cad. Ter. Ocup., São Carlos, v. 21, n. 1, p. 43-49, 2013. CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS. Relatório final: mapeamento de competências em Tecnologia Assistiva. Brasília: CGEE, 2012.
  • 36. 30 CHUNG, J.; EVANS, J.; LEE, C.; LEE, J.; RABBANI, Y.; ROXBOROUGH, L.; HARRIS, S. R. Effectiveness of adaptive seating on sitting posture and postural control in children with cerebral palsy. Pediatric Physical Therapy, v. 20, n. 4, p. 303-317, 2008. DEON,L.L.;GAEBLER-SPIRA,D.AssessmentandTreatmentofMovementDisordersinChildren with Cerebral Palsy. Orthop Clin, v. 41, p. 507-517, 2010. ENGSTRÖM, B .Seat Design: What influences what? Canadian Seating and Mobility, Conference, 2006. Disponível em: http://www.csmc.ca/docs/archives/2006_ archive/ws/w01.pdf. Acessado em 20/08/2014. ENGSTRÖM, B. Ergonomic seating - a true challenge: seating and mobility for the physically challenged, risks & possibilities when using wheelchairs. Stockholm: Posturalis Books, 2002. FERNANDES, M. V.; FERNANDES, A. O.; FRANCO, R. C.; GOLIN, M. O.; SANTOS, L. A.; SETTER, C. M.; TOSTA, J. M. B. Adequações posturais em cadeira de rodas - prevenção de deformidades na paralisia cerebral. Rev. Neurociens, v. 15, n. 4, p. 292-96, 2007. FONTES, S.; Alegrete, N.; Vieira,I. Caracterização das alterações vertebrais em crianças com Paralisia Cerebral. Rev Port Ortop Traum, v. 21, n. 3, p. 341-348, 2013. GALVÃO, C. R. C. Análise crítica dos produtos de mobilidade sentada: cadeira de rodas utilizadas por crianças e adolescentes com paralisia cerebral em Natal-RN e outros municípios do Rio Grande do Norte. Dissertação (Mestrado) - Ciências em Engenharia de Produção, Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Natal: UFRN, 2006. GANANÇA,A.S.;RICIERI,D.V.;WEBB,L.C.;PUBLIO,A.Z.;COSTA,M.C.T.;PASCHOARELLI, L. C. Assento adaptável para portadores de paralisia cerebral e sequela de escoliose: estudo de caso aplicando design ergonômico. Fisioter. Mov, v. 21, n. 4, p. 51-61, 2008. GRANDJEAN, E. Manual de ergonomia: adaptando o trabalho do homem. 2ª. ed. Porto Alegre: Bookman, 1998. HALL, S. Biomecânica básica. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan Editora, 1993. HARRIS, S. R.; ROXBOROUGH, L. Efficacy and effectiveness of physical therapy in enhancing postural control in children with cerebral palsy. Neural plasticity, v. 12, n. 2-3, p. 229-243, 2005. KENDALL,F. P.; MCCREARY,E. K.; PROVANCE, P. G. Músculos: Provas e funções. 5ª. ed. Rio de Janeiro: Manole, 2007. KISNER, C.; COLBY, L. Exercícios terapêuticos. São Paulo: Manole, 1987. KNOPLICH, J. Enfermidades da coluna vertebral: uma visão clinica e fisioterápica. 3ª. ed. São Paulo: Robe Editoral, 2003. KNOPLICH, J. Viva bem com a coluna que você tem: dores nas costas tratamento e prevenção. 24a. ed. São Paulo: Ibrasa, 1995. LAMPE, R.; MITTERNACHT, J. Correction versus bedding: wheelchair pressure distribution measurements in children with cerebral palsy. J Child Orthop, v. 4, p. 291-300, 2010. LIDA, I. Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Editora Edgard Blucher, 2002.
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  • 39. 33 Desenvolvimento de dispositivos de tecnologia assistiva utilizando impressão 3D JorgeVicente Lopes da Silva CTIRenatoArcher,e-mail:jorge.silva@cti.gov.br. Izaque Alves Maia CTIRenatoArcher,e-mail:izaque.maia@cti.gov.br Resumo: Nos últimos três anos, a impressão 3D vem sendo empregada crescentemente no desenvolvimento de dispositivos de tecnologia assistiva (TA), principalmente por viabilizar soluções personalizadas e rápidas. Exemplos desses dispositivos, desenvolvidos no exterior e no Brasil, são mostrados neste trabalho. Os dispositivos brasileiros mencionados são aqueles cujas construções contaram com a colaboração do CTI Renato Archer no tocante ao emprego da impressão 3D. O conjunto desses dispositivos atendem 6 das 11 categorias de TA classificadas pela ADA (American Disabilities Act). O trabalho também aborda situações em que a melhoria da qualidade cirúrgica, propiciada pelo emprego da impressão 3D, minimiza ou evita o surgimento de deficiências físicas. Palavras-chave: tecnologia assistiva, impressão 3D, dispositivos tecnológicos 1. Introdução Aimpressão3Déumaáreadaengenhariademanufaturaquetemcomocaracterísticaaconstrução, a partir de um modelo virtual, de peças por deposição automática, camada-a-camada, sob controle de computador. A construção em camadas é a característica distintiva e de onde derivam as suas vantagens em relação às tecnologias convencionais de manufatura. Essas vantagens são as seguintes: (1) complexidade de forma; (2) modulação da densidade do material; (3) construção de partes móveis monolíticas, isto é, sem auxílio de recursos de montagem; (4) combinação de materiais diferentes durante o processo de impressão e (5) rapidez na produção de protótipos e peças de uso final. Essas vantagens de processo acarretam vantagens competitivas que são os encurtamentos da cadeia de desenvolvimento de produtos e da própria cadeia de produção de bens manufaturados. A impressão 3D vem ampliando fortemente o conceito de personalização em massa (mass customization) por promover a diminuição de custos de artigos personalizados. Por esse conjunto de vantagens, a impressão 3D é considerada uma tecnologia disruptiva, apontada como precursora de uma nova revolução industrial que já está em andamento e impulsionada pelas transformações que vem promovendo não apenas na indústria manufatureira como também na pesquisa científica e na saúde (ANDERSON, 2012; BARNATT, 2013; LIPSON e KURMAN, 2013). Mais recentemente, ela vem se despontando, também, como recurso tecnológico de transformação na
  • 40. 34 Tecnologia Assistiva (GALLOWAY, 2013; FIREFLY, 2014). Alguns exemplos de dispositivos de TA construídos com impressão 3D, tanto no exterior como no Brasil, em especial com a colaboração do CTI Renato Archer, serão doravante mostrados. 2. Casos de aplicações de impressão 3D em TA no exterior O maior sucesso comercial do emprego da impressão 3D em TA refere-se aos encapsulamento anatômico dos aparelhos auditivos que acompanham a anatomia do canal auditivo das pessoas com deficiência auditiva (SHARMA, 2013). A maioria dos aparelhos auditivos disponíveis e em uso no mundo já utiliza o encapsulamento construído com impressão 3D. Um desdobramento natural dessa combinação de TA/impressão 3D é a personalização de fones de ouvidos intra-auriculares para pessoas que, embora não tenham deficiência auditiva, requerem conforto anatômico desses aparelhos (KICKSTARTER, 2014). Os aparelhos auditivos e os fones de ouvidos personalizados se constituem em exemplo claro de personalização em massa. Vale ressaltar que a matéria prima usada na construção dos invólucros são biocompatíveis com a pele que reveste o canal auditivo. Matérias-primas que sejam biocompatíveis é um requisito crítico para o uso da impressão 3D na construção de dispositivos de TA. Por isso há interesse crescente da comunidade científica da área de materiais de desenvolver matéria prima biocompatível para impressão 3D. Outra iniciativa comercial do emprego de impressão 3D em TA é o da empresa americana Bespoke, que desenvolve próteses de pernas com a função dupla de restaurar a simetria com a perna biológica e, ao mesmo tempo, confere um componente estético que agrade a pessoa com deficiência física. (BESPOKE, 2010). As paraolimpíadas de 2012, em Londres, deram grande visibilidade ao emprego da impressão 3D em TA. Com impressão 3D foram construídos assentos anatômicos personalizados para os atletas paraolímpicos do basquete (DEZEEN MAGAZINE, 2012). Também em 2012, a empresa Stratasys, fabricante de impressoras 3D, divulgou um exoesqueleto personalizado e totalmente mecânicoparaumacriançaquenasceucomumadoençachamadaartrogriposemúltiplacongênita, doença essa que não lhe permitia mover os braços (NICK, 2012). Esse exoesqueleto, chamado Wilmington Exoskeleton (WREX), lhe permitiu realizar movimentos até então não possíveis para realizar tarefas costumeiras tais como brincar, desenhar, alimentar e abraçar. Em fevereiro de 2014, outra fabricante de impressoras 3D, a 3D Systems – divulgou um exoesqueleto para paraplégicos (GILBERT, 2014). A estrutura desse exoesqueleto foi impressa a partir de modelos virtuais gerados pelo escaneamento 3D do corpo da pessoa paraplégica. Segundo a empresa, um design assim obtido, com alto grau de acomodação anatômica, reduz abrasões com a pele em regiões ósseas mais salientes. Como essas lesões não causam sensações dolorosas elas podem degenerar em ferimentos mais graves antes de serem percebidas pelo paraplégico devido à falta de sensibilidade da pele. A Stratasys e a 3D Systems são os líderes mundiais na fabricação de impressoras 3D. O fato de financiarem e divulgarem sistemas complexos de TA contribui efetivamente para a disseminação do emprego da impressão 3D para desenvolvimento de soluções em TA, tanto por empresas de menor porte como por organizações sem fins lucrativos ou, até mesmo, por indivíduos. Fortalece esse processo de difusão tecnológica os designs abertos (em analogia a software e hardware abertos) que são os modelos digitais que são colocados na internet para serem baixados, impressos, testados, melhorados e novamente disponibilizados, na internet para continuidade do processo de refinamento. Esse processo de aperfeiçoamento contínuo vem se tornando cada vez mais factível à
  • 41. 35 medida que diminuem os preços de impressoras 3D, notadamente as de bancada. Tabela 1. Categorias de TA atendidas com impressão 3D em projetos de colaboração com o CTI Cat. ADA Descrição Colaboração do CTI em projeto de TA com impressão 3D 1 Auxílios para a vida diária √ suporte para auxiliar movimento de mão e celular simplificado para uso de idosos. 2 CAA (CSA) Comunicação aumentativa (suplementar) e alternativa. 3 Recursos de acessibilidade ao computador √ caixa de laptop com design personal- izado 4 Sistemas de controle ambiente (só eletrônicos) 5 Projetos arquitetônicos para acessibilidade 6 Órteses e próteses √ prótese de perna e mão 7 Adequação postural √ Bota personalizada para compensação de altura de perna 8 Auxílios de mobilidade 9 Auxílios para cegos ou com visão subnormal √ maquetes táteis 10 Auxílios para surdos ou com déficit auditivo √ cone de audição 11 Adaptações em veículos Nota 1. O CTI auxilia os pesquisadores em TA na escolha, adaptações dos modelos digitais e impressão 3D gratuita dos seus projetos de dispositivos. Maiores informações sobre o desempenho dos dispositivos é de inteira responsabilidade desses pesquisadores. Nota 2. A presente tabela é uma adaptação da tabela publicada por Sartoretto e Bersch 2013. Exemplo significativo dessa nascente iniciativa de soluções abertas de TA, propiciadas por impressão 3D, refere-se às próteses de braço e mão. Dois tipos de mãos robóticas viabilizadas por impressão 3D foram divulgados em 2013. Elas se diferenciam quanto ao mecanismo de movimentação dos dedos. No primeiro tipo (ROBOHAND, 2014) essa movimentação é feita com atuação puramente mecânica com movimentação do pulso enquanto que o segundo tipo (OPEN HAND PROJECT, 2013) emprega atuadores elétricos. 3. Casos de aplicações de impressão 3D em TA no CTI Renato Archer O CTI tem, ao longo do tempo e de forma contínua, colaborado com pesquisadores, internos e externos, na aplicação da impressão 3D para o desenvolvimento de dispositivos de TA, tanto ao nível de protótipos como de produtos para uso final. A primeira colaboração data de 2001 e