Your SlideShare is downloading. ×
Cif nos sistemas de informação
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Saving this for later?

Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime - even offline.

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Cif nos sistemas de informação

1,696
views

Published on

Proposta ao Conselho Nacional de Saúde

Proposta ao Conselho Nacional de Saúde


0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
1,696
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
34
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. CIF nos sistemas de informação em saúde: que diferença isso vai fazer?Ana Cristhina de Oliveira BrasilEduardo Santana de Araujo A estrutura de mortalidade que vem se conformando ao longo dos anos recentes noBrasil ocorre dentro do contexto de mudança nos perfis de causas de morte, marcadas poruma diferenciação na incidência das principais causas entre as distintas faixas etárias. Ascausas relacionadas às enfermidades infecciosas, parasitárias, má nutrição e os problemasrelacionados à saúde reprodutiva que, historicamente, afetavam a mortalidade infantil e demenores de cinco anos de idade, perdeu a sua predominância, sendo substituídas pelasdoenças não transmissíveis e pelas causas externas. Some-se ainda a carga que têm adquirido, na estrutura da mortalidade, as causasrelacionadas a problemas circulatórios, respiratórios e neoplasias, que vêm incidindo nasfaixas etárias mais avançadas. É exatamente esse grupo etário (60 anos e mais) que, emconsequência do novo padrão demográfico brasileiro está tendo importância cada vez maiorna composição geral da população, tanto em termos absolutos quanto relativos. Os dados demorbidade têm se direcionado para o mesmo caminho, com aumento relevante daprevalência de doenças crônicas. Todas essas informações são de especial importância para que o país determinesuas estratégias de promoção, prevenção e recuperação da saúde. Sem dados oficiais, esseconhecimento não seria possível. O avanço da tecnologia permitiu a criação de uma basenacional, o DATASUS, que é alimentado pelo uso constante da versão atualizada daClassificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - CID. No entanto, graças ao novo perfil demográfico e de saúde, há uma grande proporçãoda população com o mesmo padrão de morbidade, sem, no entanto, que isso signifique quecada cidadão encontre-se numa condição igual. A repercussão das doenças na vida diária decada brasileiro, em especial das crônicas, atua de diferentes formas, em diferentesintensidades, causando uma variedade de incapacidades, sendo que o uso exclusivo da CIDnão torna possível a visualização dessas repercussões caso a caso. Por outro lado, osistema de informação atual tem um grande viés, pois, apenas os casos diagnosticados comdeterminado problema de saúde fazem parte da base de dados. Um sistema de informaçãoideal deveria poder gerar informações sobre toda uma população. Da forma que trabalhamoshoje, podemos determinar apenas as causas dos casos e basear os programas deprevenção nessas informações. Não é possível ainda, determinarmos as causas deincidência dos casos, conhecer os fatores determinantes. Aí sim, poderíamos ter maisembasamento para criação de programas de promoção e prevenção em saúde com maisefetividade. Essa dificuldade de se gerar informações mais completas sobre saúde foi absorvidae a necessidade de sistemas complementares de informação foi percebida. Um exemploclaro disso foi a criação, por exemplo, dos Inquéritos de Saúde no Estado de São Paulo. Como intuito de possibilitar a visualização da influência e a relação existente entre as condiçõessociais e saúde é que foram desenhados os chamados Inquéritos de Saúde. Essa estratégiapermitiu um melhor conhecimento do estado de saúde da população, visto que vai além doconhecimento do perfil de morbi-mortalidade. Os inquéritos de saúde contribuíram com o planejamento e avaliação de serviços, sealinhando aos esforços atuais de aprimoramento da Epidemiologia, esclarecendo melhor osperfis de saúde/doença e de uso dos serviços pelos diferentes segmentos sociais dapopulação. São os estudos de equidade que têm auxiliado a consubstanciar odesenvolvimento da Epidemiologia para apontar mais acertadamente, no campo de SaúdePública, para a construção de uma visão Ecológica e Social (Krieger, 2001). A abrangência diversificada dos Inquéritos de Saúde, seja quanto aos temas, sejaquanto aos grupos estudados, têm permitido uma avaliação local, por meio de uma amostrapopulacional. A execução do mesmo tem um grau muito maior de dificuldade do que ocontrole de morbi-mortalidade, já que esse segundo é feito por meio de alimentação umsistema operacional eletrônico nacional, graças ao uso contínuo e obrigatório (mesmo queparcial) da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problamas relacionados àSaúde – CID-10. Mesmo assim, os Inquéritos de Saúde vêm sendo realizados comfreqüência crescente e têm passado a constituir parte essencial dos sistemas de informaçãoutilizados para a formulação e avaliação das políticas públicas (Viacava, 2002). Vê-se, claramente, que o sistema baseado apenas na CID não traz todas asinformações que são necessárias. A Organização Mundial da Saúde, percebendo anecessidade, lançou em 2001, após quase 30 anos de desenvolvimento, a ClassificaçãoInternacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF. Essa classificação tem por
  • 2. principal objetivo preencher essas lacunas. De um lado, ela dá a visualização completa dasconsequências das doenças, em especial das crônicas, no que se refere ao aparecimento dedisfunções/deficiências, limitação de atividades de vida diária e restrição de participaçãosocial. De outro lado, ela ajuda a identificar o fatores determinantes, a causa da incidênciados casos, por meio de uma lista complementar de categorias chamada de FatoresAmbientais. A lógica do instrumento permite uma inter-relação entre todos os seus componentes,observando um modelo biopsicossocial, baseado na funcionalidade humana comocomponente de saúde, retirando o foco inicial da doença. De cara, já há um grande benefício:o objeto de classificação é a situação de toda população, não apenas dos indivíduos que seencontram doentes. Esse instrumento aponta para uma forma mais acertiva de se gerar informações desaúde num banco de dados nacional, como o DATASUS: o uso complementar da CID e daCIF. As duas classificações se completam perfeitamente. Estão em sintonia. As informaçõesgeradas pelo uso conjunto serão mais completas e mais confiáveis para determinção depolíticas, sistemas e ações em saúde. Na realidade, o Brasil enquanto País Membro da Organização Mundial da Saúde játem o uso da CIF indicado desde 2001. Veja abaixo a transcrição da Resolução OMS54.21/2001:"A quinquagésima quarta Assembleia Mundial da Saúde,1. ENDOSSA a segunda edição da Classificação Internacional dasDeficiências, Incapacidades e Desvantagens com o título ClassificaçãoInternacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde, doravantedesignada como CIF;2. URGE os Países Membros a utilizar a CIF na sua pesquisa, vigilância erelatórios como apropriado, levando em consideração situações específicasnos Países Membros e, em particular, em vista de possíveis revisões futuras;3. SOLICITA que o Diretor Geral dê suporte aos Países Membros, quandosolicitado, para utilização da CIF."Fonte: CIF. Por incrivel que pareça, a primeira adoção oficial no Brasil não foi do Ministério daSaúde e sim do Instituto Nacional de Seguro Social e do Ministério do DesenvolvimentoSocial, por meio da Portaria Conjunta n° 01, de maio de 2009. Veja abaixo, um trecho doAnexo 03 da referida Portaria: "A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade dapessoa com deficiência requerente ao BPC deve se pautar nos princípios daClassificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde - CIF,estabelecida pela Resolução da Organização Mundial da Saúde nº 54.21 eaprovada pela 54ª Assembléia Mundial da Saúde, em 22 de maio de 2001,que define: I – funções do corpo: são as funções fisiológicas dos sistemasorgânicos, incluindo as funções psicológicas; II – estruturas do corpo: são as partes estruturais ou anatômicasdo corpo, tais como, órgãos, membros e seus componentes, classificados deacordo com os sistemas orgânicos; III – deficiências: são problemas nas funções ou nas estruturasdo corpo, tais como, um desvio importante ou uma perda; IV – atividade: é a execução de uma tarefa ou ação por umindivíduo, representando a perspectiva individual da funcionalidade; V – limitações de atividades: são dificuldades que um indivíduopode ter na execução de atividades; VI – participação: é o envolvimento de um indivíduo numasituação de vida real e corresponde à perspectiva social da funcionalidade;
  • 3. VII – restrições da participação: são problemas que umindivíduo pode enfrentar quando está envolvido em situações da vida real,sendo determinadas pela comparação entre sua participação e a esperadade um indivíduo sem deficiência, na mesma cultura ou sociedade; VIII – capacidade: refere-se à aptidão de um indivíduo paraexecutar uma tarefa ou ação em um ambiente considerado uniforme oupadrão, de modo a neutralizar impactos externos sobre a avaliação; IX – desempenho: refere-se ao que o indivíduo faz em seuambiente de vida habitual, incluídos neste conceito os aspectos do mundofísico, social e atitudinal, descritos na CIF como fatores ambientais. Comparando-se as avaliações de capacidade e dedesempenho, pode-se perceber o que pode ser modificado no ambiente paramelhorar o desempenho de um indivíduo. X – funcionalidade: é um termo genérico envolvendo as funçõesdo corpo, estruturas do corpo, assim como as atividades e participação,indicando os aspectos positivos da interação entre um indivíduo e os fatoresambientais e pessoais; XI – incapacidade: é um termo genérico envolvendo deficiênciasnas funções ou nas estruturas do corpo, limitação de atividades e restriçãoda participação, indicando os aspectos negativos da interação entre umindivíduo e seus fatores ambientais e pessoais; XII – fatores pessoais: representam o histórico particular da vidae estilo de vida de um indivíduo e englobam características próprias que nãosão parte de uma condição de saúde ou de um estado de saúde, os quaisnão são classificados na CIF, mas podem influenciar os resultados das váriasintervenções; XIII – fatores ambientais: constituem o ambiente físico, social eatitudinal no qual as pessoas vivem e conduzem sua vida, são externos aoindivíduo e podem atuar como facilitadores ou barreiras sobre a função e/ouestrutura de seu corpo e sobre seu desempenho e/ou capacidade paraexecutar ações ou tarefas. Os princípios enumerados acima estão contemplados noconceito de incapacidade previsto no decreto 6.214 /2007 e de pessoa comdeficiência previsto na Convenção sobre os Direitos das Pessoas comDeficiência e de seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova Iorque, em 30de março de 2007, aprovados pelo Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de2008, orientadores do novo modelo de avaliação e grau de incapacidade daspessoas com deficiência requerentes ao BPC.3 A caracterização das pessoas com deficiência requerentes aoBPC e da existência de incapacidade para a vida independente e para otrabalho, nos termos da CIF, deve ser efetuada com base nas diferentesdimensões de saúde sob a perspectiva biológica, individual e social e narelação entre estado ou condição de saúde do indivíduo e fatores pessoais eexternos que representam circunstancias em que vive. A realização da caracterização de incapacidade para o trabalhoe para a vida independente deve ser feita a partir de instrumento específicoinstituído pela presente Portaria. A adoção deste novo modelo de avaliação da deficiência e dograu de incapacidade supera a análise centrada no autocuidado, queconsidera vida independente como a capacidade de se vestir, higienizar,
  • 4. alimentar, locomover e outros atos da vida cotidiana. A avaliação da deficiência e do grau de incapacidade écomposta de avaliação médica e social, obedecendo à codificação doscomponentes e domínios da CIF. A CIF é dividida em duas seções ou partes: A parte 1 se refere à Funcionalidade e à Incapacidade; e A parte 2 abrange os Fatores Contextuais. São componentes da Funcionalidade e Incapacidade: “Corpo” e“Atividades e Participação”. São componentes dos Fatores Contextuais: “FatoresAmbientais” e “Fatores Pessoais”.Cada componente acima referido é composto de vários domínios, que sãoconjuntos práticos e significativos de funções relacionadas à fisiologia,estruturas anatômicas, ações, tarefas ou áreas da vida. Cada domínio, porsua vez, é composto por categorias denominadas unidades declassificação." Assim, espera-se que o Ministério da Saúde dê seus primeiros passos em relação aouso da CIF, pois, sua introdução no sistema nacional de informações de saúde ajudará agarantir mais equidade e justiça para cada brasileiro e para cada brasileira.