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  • 1. Aids, Tuberculose e Hanseníase Os primeiros casos de Aids foram descritos nos EUA em 1981. Dois anos depois, ovírus foi isolado (vírus da imunodeficiência humana – HIV). Há 3 meios de transmissão: 1. Relação sexual com penetração; 2. Contato sanguíneo em transfusões de sangue e compartilhamento de agulhas; 3. Vertical (de mãe para filho). Mais de 40 milhões de pessoas no mundo estão contaminadas com o HIV. Ográfico abaixo apresenta essa distribuição no planeta no ano de 2005: Para se ter uma ideia, estima-se que no ano de 2005 houveram 14.000 novasinfecções por dia. Mais de 95% das novas infecções ocorrem em países nãodesenvolvidos. A idade mais frequente é a faixa que vai de 15 até 49 anos. A distribuiçãoé igual entre homens e mulheres. O sexo seguro é a principal prevenção e o Brasil tem sido um exemplo no combateà doença e na prevenção dos danos biológicos e sociais. Veja alguns dados brasileiros:CASOS ACUMULADOS DE AIDS (Jun/2005): 371.827N.º ESTIMADO DE PESSOAS VIVENDO COM HIV (2005): 600.000
  • 2. PREVALÊNCIA: 0,61% da população: (15 a 49 - 0.4 mulheres e 0.8 homens)MORTES POR AIDS (1980 - Jun/2004): 171.923 Não podemos deixar de lembrar que a Aids ainda é uma epidemia. Ela tem novastendências: estabilização, heterossexualização, feminização, pauperização einteriorização. Essas tendências apontam que ela deve permanecer como está (não vai aumentarou diminuir), deve se tornar mais frequente em heterosexuais que homosexuais, deve setornar mais frequente em mulheres, em populações mais pobres e em regiões maisinterioranas. Vamos para mais dados:Taxa de incidência de aids (por 100.000 hab.), segundo ano de diagnóstico e região deresidência. Brasil, 1991-2003
  • 3. Casos de aids segundo as principais categorias de exposição e ano de diagnóstico.Brasil, 1980-2003Razão de sexo dos casos de aids notificados, 1983-200230 25,32520 18 18 16,315 9,310 7,2 6,5 5,8 5 5 4,2 3,7 3,4 3 2,6 2,2 2,1 2 1,8 1,7 1,7 0 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02
  • 4. Pauperização% casos de aids com idade superior a 19 x escolaridadeBrasil, 1985 - 2002 100% 80% 60% 40% 20% 0% 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 3º Grau 2º Grau 1º Grau AnalfabetoInteriorização - 3.906 municípios com no mínimo um caso de aidsBrasil, 1980 – 2004 1995-2004 1988-1994 1980-1987
  • 5. Um desafio atual é garantir a assistência de forma sustentável por meio de: 1. Acesso aos meios de prevenção 2. Acesso aos serviços de saúde 3. Qualidade dos serviços 4. Novas tecnologias de vigilância, prevenção e tratamento A Aids não é o único grande problemas. Trataremos aqui também sobre aTuberculose e sobre a Hanseníase. A tuberculose é uma doença respiratória grave, que matou muitas pessoas,mas, que hoje tem tratamento e cura. Conheça, observando as informações abaixo, comoera a situação da tuberculose no mundo em 2000. A tuberculose é um tipo de doença que está intimamente relacionada comas condições sociais. Ela ocorre de maneira muito comum em abrigos para sem-teto. Oshospitais públicos oferecem tratamento. No entanto, ele não pode ser interrompido. Ainterrupção do tratamento gera piora do quadro, que pode inclusive levar à sequelasgraves no sistema musculoesquelético após afetar o sistema nervoso. Assim, atuberculose pode ser também considerada como uma causadora de incapacidades,gerando prejuízo severo no desempenho e participação social das pessoas.
  • 6. INCIDÊNCIA DE TUBERCULOSE NO MUNDO (15 PAÍSES COM MAIOR CARGA) - 2000 BRAS IL TANZANIA V IE TNAN QUE NIA CONGO RUS S IA AFRICA DO S UL P AQUIS TÃO FILIP INAS E TIOP IA BANGLADE S H NIGE RIA INDONE S IA CHINA INDIA 0 200 400 600 800 1000 1200 1400 1600 1800 2000 fonte: OMS Infelizmente, o Brasil ocupa o 15° lugar entre os 22 países responsáveis por80% do total de casos de tuberculose no mundo.Estima-se cerca de 111.000 casos novose 6.000 mortes por ano. Veja, abaixo, dados brasileiros de mais de um século. Apesar de havermelhora, ainda é preocupante.
  • 7. Veja como foi o ano de 2001, separando por regiões geográficas: % 60,00 48,23 50,00 40,00 28,58 30,00 20,00 8,71 10,12 10,00 4,36 0,00 NORTE NORDESTE SUDESTE SUL CENTRO-OESTEVeja como evoluiu o tratamento da tuberculose no Brasil:1960 – 1ª Recomendação sobre quimioterapia da tuberculose (SM + INH + PAS – 24meses).1966 – 2ª Recomendação sobre quimioterapia da tuberculose (SM + INH + PAS – 12meses)1974 – Ação anti-tuberculose a nível periférico (SM + INH + TH ou EMB - 12 meses)1979 – Esquema de curta duração (INH + RMP + PZA - 6 meses)1998 até hoje – Tratamento supervisionado Quais são as futuras perspectivas? 1. Diagnóstico mais rápido e preciso por meio da Biologia Molecular; 2. Melhor entendimento epidemiológico; 3. Vacina gênica (que também auxilia o tratamento) e novas drogas. Sobre a Hanseníase, temos que o Brasil, segundo estudo de tendência realizadopor Penna, 2008 (http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/postertrend.pdf), apresentatendência decrescente, estatisticamente significativa no tempo para as séries temporaisde coeficientes de detecção. Entretanto, no período de 1990 a 2008, esse coeficienteoscilou entre 20,0/100.000 habitantes em 1990 e 29,4/100.000 habitantes em 2003,apresentando classificação “muito alta”, segundo parâmetros oficiais. Porem, as regiõesNorte, Nordeste e Centro-Oeste ainda mantêm taxas em patamares muito elevados.
  • 8. A hanseníase (ou Lepra) é uma doença infecciosa causada pelo baciloMycobacterium leprae que afeta os nervos e a pele e que provoca danos severos. Onome hanseníase é devido ao descobridor do microrganismo causador da doençaGerhard Hansen. O termo Hanseníase foi introduzido no Brasil pelo Professor Titular daUniversidade Federal de São Paulo, Abrahão Rotberg. É chamada de "a doença maisantiga do mundo", afetando a humanidade há pelo menos 4000 anos e sendo osprimeiros registros escritos conhecidos encontrados no Egito, datando de 1350 a.C. Ela éendêmica (específica de uma região) em certos países tropicais, em particular na Ásia. OBrasil inclui-se entre os países de média endemicidade de lepra no mundo. A lepra é uma doença contagiosa, que passa de uma pessoa doente, que nãoesteja em tratamento, para outra. Demora de 2 a 5 anos, em geral, para aparecerem osprimeiros sintomas. O portador de hanseníase apresenta sinais e sintomasdermatológicos e neurológicos que facilitam o diagnóstico. Pode atingir crianças, adultos eidosos de todas as classes sociais, desde que tenham um contato intenso e prolongadocom bacilo. Pode causar incapacidade ou deformidades, quando não tratada ou tratadatardiamente, mas tem cura. O tratamento geralmente é fornecido por sistemas públicos desaúde. A redução de casos em menores de 15 anos é prioridade do Programa Nacional deControle da Hanseníase. A detecção de casos nessa faixa etária tem relação com doençarecente e focos de transmissão ativos e seu acompanhamento epidemiológico é relevantepara o controle da hanseníase. O coeficiente de detecção do Brasil, nessa faixa etária, noperíodo de 2001 a 2008, apresentou classificação “muito alta”. A distribuição dos casosem menores de 15 anos, em 2008, demonstra que houve notificação de crianças em 798(14,3%) municípios do país. Segundo dados de estudos, a proporção de contatos examinados apresenta médiade 54% de examinados, oscilando entre 68% em 2002 e 43,9% em 2004, mantendo-secom classificação “regular”. O percentual de cura apresentou média de 76,1%,considerado “regular”, oscilando entre 67,3% em 2004 e 85,5% em 2006.
  • 9. Leitura complementar obrigatóriaCRISE E CONDIÇÕES DE SAÚDE NO BRASILPor Luiz Roberto de Oliveira e Antônio Luiz Caldas JrA discussão do tema crise e condições de saúde no Brasil é assunto de grandeatualidade. Seja no meio científico, seja na grande imprensa, ou, ainda, em debatespolíticos ou em associações populares, multiplicam-se descrições e interpretações sobrea crise que se abate sobre a sociedade brasileira e seu impacto na saúde de nossapopulação buscando, de uma e outra maneira, fórmulas de interferências em seus efeitos.Nos dias de hoje não se pode mais admitir que se procura responder como e por queocorrem as doenças sem que se evoquem categorias sociais de análise. Não se trataapenas de arrolar fatores biológicos e sociais que participariam desses acontecimentos.Trata-se, sim, de admitir saúde-doença como um fenômeno essencialmente social, ondeelementos de "ordem natural" (biológica) submetem-se ao contexto social onde vivem oshomens e a sua História.Assim, no estudo e na compreensão da estrutura social em que vivemos é queencontraremos as explicações últimas sobre as atuais condições de saúde da populaçãobrasileira.É o que pretendemos fazer neste artigo.Questões relativas à política de saúde e à organização da assistência médica não serãoobjeto da presente análise. A complexidade e a importância deste assunto exigiriamconsiderações de tal ordem que fugiriam aos limites deste artigo.CRISE E DESENVOLVIMENTO NO BRASILRepresentantes de dezenove países da América reunidos em Manágua, no II SeminárioLatino-Americano de Medicina Social, em 1982, subscreveram Declaração em que se lê:"(...) a profunda crise em que está mergulhado o capitalismo no mundo está sendodescarregada sobre os trabalhadores e a maioria da população de nossos países, o quese traduz em uma acentuação da miséria, em um aumento do desemprego, numa pioraainda maior das condições de vida e de trabalho e numa redução da cobertura e da
  • 10. qualidade dos serviços, com a conseqüente deterioração dos perfis de saúde" (1).Dois anos já se passaram e o que se viu foi o aprofundamento da crise capitalista, nãoapenas em seu núcleo econômico como também em suas expressões sociais, políticas eculturais. Tornam-se, assim, mais visíveis e alarmantes seus efeitos sobre as condiçõesde vida e saúde dos povos latino-americanos.É preciso alertar, porém, que nem tudo é crise. As condições de vida e saúde daspopulações dos países capitalistas dependentes nunca foram satisfatórias, mesmo nosperíodos de maior desenvolvimento. Nestas ocasiões são preservadas as diferençasexistentes entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos, entre suas diferentes regiões,entre as classes sociais. Mantêm-se o desemprego, a insuficiência dos salários,enquantoas condições de trabalho, moradia e assistência médica continuam precárias.As crises são ocorrências inerentes ao desenvolvimento capitalista, momentos em que asmazelas do capitalismo e do Estado burguês, especialmente as desigualdades sociais epolíticas, apresentam-se em toda a sua plenitude.Na era do imperialismo, os maiores sofrimentos cabem aos países subdesenvolvidos,sobre os quais se descarrega grande parte das dificuldades geradas nos desenvolvidos.Deste modo, a situação de muitos países é de quase insolvência, por estarem submetidosao capital estrangeiro. Este é o caso também do Brasil.Há três décadas o Brasil começou a intensificar sua industrialização. Operaram-seprofundas modificações em sua realidade econômica, política e social. Cresceram aprodução industrial, agrícola e energética, ampliou-se a prestação de serviços,intensificou-se o comércio exterior. Porém, este modelo de desenvolvimento baseado naconcentração da propriedade e da riqueza e na centralização do poder político, longe deatender às necessidades populares, só fez agravar as desigualdades sociais e adependência ao capital estrangeiro.Este processo de desenvolvimento e crise, de dependência e monopólio, de riqueza emiséria alterou tanto os elementos materiais da produção como a composição numérica,social e geográfica da força de trabalho.
  • 11. A urbanização é um processo presente em todas as regiões brasileiras. Passamos de31,2% de taxa de urbanização em 1940 para 67,6% em 1980 (2). Estabeleceu-se intensofenômeno migratório, reflexo do desenvolvimento industrial, das transformações operadasno trabalho rural e da expansão da fronteira agrícola. Importantes são as modificaçõesoperadas na composição da população economicamente ativa (PEA). Nos últimosquarenta anos decresceu a participação da PEA no setor primário de produção enquantocresceu nos setores mais modernos da economia (indústria, atividades sociais,transportes, comércio e serviços). Os assalariados, especialmente os proletários urbanose rurais multiplicaram-se respectivamente. A classe operária concentrou-se nos grandescentros industriais da região Sudeste.Todo esse processo de transformação econômica, de migração desordenada e deproletarização provocou evidente impacto na vida e na saúde de nosso povo.Condições de saúdeA população brasileira cresceu sete vezes nos oitenta anos deste século. À custa doprocesso de modificações econômico-sociais há pouco referido, e da introdução deeficientes medidas de profilaxia e tratamento de doenças, ocorreu um descenso das taxasde mortalidade com o consequente aumento da esperança de vida ao nascer, de acordocom os dados abaixo:Apesar disso, podemos afirmar que a situação de saúde do povo brasileiro ainda é grave,espelhando-se nas elevadas cifras de ocorrência de algumas doenças, cujos contextoscausais têm em comum a presença de fatores ligados à pobreza e aosubdesenvolvimento (ver tabela 1). Doenças como tuberculose, sarampo, parasitosesintestinais e diarréias, embora cosmopolitas, encontram-se hoje praticamente restritas apaíses da Ásia, África e América Latina, que têm em comum expressivos contingentesvivendo na miséria. da zona rural, ou em cortiços e favelas na orla urbana, semsaneamento básico, sem assistência médico-sanitária, sem emprego ou subempregadose passando fome. Esquistossomose, doença de Chagas e malária, onde quer queocorram, atinjam a raça que atingirem, sempre têm suas incidências favorecidas pelaprovisoriedade e pela situação de total abandono em que vivem as massas camponesas,que não cessam de buscar um lugar onde possam se fixar e produzir alimentos para si epara todo o povo. Neste perambular levam consigo e criam condições para a proliferação
  • 12. dessas endemias, adoecem e prosseguem, agora, a semear novos casos, até mesmo nazona urbana, disseminando a incapacidade produtiva e a morte precoce. São sujeitos eobjetos deste processo cuja determinação lhes foge ao controle imediato, imposto que épela força do modelo econômico e social.Embora, em 1.980, tivessem ocorrido 9 óbitos para cada mil habitantes, igualmente aoque se verificou nos EUA, a mortalidade geral no Brasil tem um significado muito diferenteda daquele país. Enquanto aqui 24% dos óbitos ocorreram em menores de 1 ano, lá osóbitos desse grupo etário representaram apenas 2,4% do total. Por sua vez, os óbitosocorridos a partir dos 50 anos de idade predominaram nos EUA, enquanto no Brasil nãoatingiram sequer a metade do total.Esta disparidade entre os níveis de saúde de duas nações do mundo capitalista, umaimperialista e outra dependente, reproduz-se internamente no Brasil, entre as diferentesregiões. Conforme a tabela 2, as regiões mais prósperas, de agricultura mais moderna eprodutiva, de maior atividade industrial, maior grau de urbanização, maior concentraçãoda renda nacional e maior oferta de serviços de toda natureza – inclusive aquelesdiretamente ligados à saúde, como Sul e Sudeste – são as que apresentamos os maiorespercentuais de óbitos acima de 50 anos e os menores abaixo de 1 ano. Em contrapartida,no Norte e Nordeste, cerca de 1/3 das mortes ocorrem em crianças que não completaramseu primeiro ano de vida, ao passo que apenas um outro terço conseguirá morrer alémdos 50 anos. Este é o retrato da miséria e do atraso social.Para melhor compreender esses diferentes padrões etários de mortalidade, cabeconhecermos as causas de morte. Na tabela 3, resumimos alguns dados a este respeito:nota-se facilmente que nos EUA predominam as mortes decorrentes das chamadas"doenças do desenvolvimento", ou "da vida moderna", tais como as doenças circulatórias(principalmente infarto do miocárdio e acidentes vasculares cerebrais) e os cânceres. NoBrasil, ao contrário, ainda subsistem as causas características do subdesenvolvimento,especialmente por doenças infecciosas e parasitárias, incidentes de modo especial naregião Nordeste. Cabe ressaltar ainda que nesta região, em 1.980, 48,6% dos óbitosforam classificados como decorrentes de "sinais, sintomas e afecções mal definidas", istoé, decorrentes de causa imprecisa, quase sempre, pela ausência de assistência médica.Mas o Brasil não é um país onde se morre apenas em conseqüência da desnutrição, da
  • 13. falta de saneamento, da má assistência à gravidez e ao parto, da precariedade dosserviços de saúde. A industrialização trouxe consigo padrões de mortalidade próprios depaíses desenvolvidos, fazendo com que as doenças cardio-vasculares sejam tambémhoje importante causa de morte em nosso país. O mesmo operário que padece da falta desaneamento submete-se ao "stress" da linha de montagem. O mesmo lavrador que seexpõe aos agentes da malária ou da esquistossomose é vítima das intoxicaçõesproduzidas pelos modernos defensivos agrícolas.Mesmo no estado de São Paulo, carro-chefe da economia nacional, áreas distando entresi algumas poucas centenas de quilômetros revelam níveis de saúde muito díspares. Deum lado, a Grande São Paulo reúne o maior pólo de desenvolvimento industrial do país;de outro, a sub-região de Capão Bonito, ao sul do estado, exprime o atraso econômico,onde predominam latifúndios e minifúndios, técnicas e relações de produção anacrônicas.Estes contextos explicam a diversidade dos padrões de mortalidade ali encontrados, em1982:BUSCANDO EXPLICAÇÕESA constatação deste quadro sanitário nos obriga a procurar explicações que possamjustificá-lo. Baseados em numerosos estudos, podemos afiançar que por trás dessesdiferentes padrões de saúde encontram-se condições de vida, expressas nadisponibilidade, na qualidade e no acesso a alimentação, moradia, transporte, lazer,educação, saneamento, serviços médicos etc.A título de ilustração, vejamos alguns desses indicadores de condições de vida.Inicialmente, a percentagem de população urbana adequadamente servida de água eesgoto, nas regiões Nordeste e Sudeste, em 1980 (3): Quantos fossem os indicadoresutilizados, tantas seriam as repetições desses resultados. Vamos, por isso, nos deter numindicador de especial importância: a distribuição da renda. Embora saibamos que não sãoos diferentes extratos de renda que determinam a existência de classes sociais, nãopodemos desconhecê-los como um reflexo das relações econômicas de distribuição e,por conseqüência, das relações de produção. Nelas residem as causas mais íntimas dasituação de saúde do povo brasileiro. Segundo dados das Tabulações avançadas docenso demográfico de 1980, do IBGE, 31,4% da população economicamente ativarecebiam, em 1980, rendimentos inferiores a 1 salário-mínimo mensal. Que outra
  • 14. condição de saúde poderíamos esperar para os nordestinos, quando, segundo asmesmas tabulações, 2/3 de sua população economicamente ativa percebe menos de 1salário-mínimo ao mês ou trabalha sem auferir qualquer rendimento? Mais ainda, 24%desta população sequer atingem a faixa de meio salário-mínimo mensal!A saúde e a perspectiva de sobrevivência relacionam-se intimamente à disponibilidade debens (materiais ou não) e à possibilidade real de consumi-los tendo em vista a satisfaçãodas necessidades humanas. Nas sociedades, essa disponibilidade de bens guardarelação com o grau de desenvolvimento das forças produtivas e do progresso econômico.E, na sociedade capitalista, o acesso a esses bens está subordinado às relações deprodução e à distribuição de renda delas decorrente. É na interação desses fatores quebuscamos encontrar a explicação, por exemplo, para as diferenças de esperança de vidaao nascer nas regiões brasileiras segundo diferentes extratos de renda, como ilustra aFigura 1. A região Sul, mais moderna e desenvolvida, oferecia à sua população umaesperança de vida claramente superior àquela do Nordeste, em 1970. Porém, em cadauma delas a esperança de vida ao nascer era diretamente proporcional aos rendimentos,a ponto de, no Nordeste, renda familiar inferior a um salário mínimo significar umaredução média de 12 anos de vida, quando comparada à faixa de 3,3 salários-mínimos emais.Esta diminuição na esperança de vida ao nascer decorre, em grande de medida, doexcesso de mortalidade na infância também submetido às variações de níveis de renda. AFigura 2 evidencia que passar da faixa de "5 ou mais salários-mínimos" de renda familiarpara a de "até 1 salário-mínimo" resultava, em 1976, numa elevação aproximada doCoeficiente de Mortalidade Infantil de 50 para 120 óbitos em menores de 1 ano por milnascidos vivos.Sabe-se que a desnutrição é a principal causa associada desses óbitos infantis,decorrência direta da fome em que vivem as famílias de baixa renda. Por isso, seu estudopode bem ilustrar a necessidade de relacionarmos saúde a condições de vida numaperspectiva mais abrangente. (Ver a este respeito o artigo "A fome do Brasil", Princípiosnº 7; dezembro de 1983). Em meados da década passada, informações colhidas peloIBGE, em domicílios do país inteiro, revelaram a grave situação nutricional em que seencontravam as crianças brasileiras, principalmente as residentes no Nordeste e na zonarural (ver Tabela 4). Segundo essa mesma pesquisa, o consumo alimentar de 2/3 dos
  • 15. brasileiros era insuficiente e ambos, prevalência da desnutrição e insuficiência alimentar,eram mais graves entre as parcelas de mais baixa renda. O consumo alimentar médio foide 973 gramas/dia per capita para todo o Brasil, enquanto o mínimo aceitável seria 1000gramas/dia de ração balanceada. O maior consumo médio foi na região Sul, na classe dedespesa de 1 ou mais salários-mínimos (1.446 g/dia "per capita") e o menor na região doDistrito Federal, na classe de despesa menor que 0,2 salários-mínimos (367 g/dia "percapita") (5). Consumos médios superiores ao nacional foram observados somente em Riode Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul como um todo e nasclasses de despesa mensal de "0,5 ou mais salários-mínimos", na maioria das regiões.Porém, a variação de renda não se relaciona somente à maior ou menor possibilidade deadquirir alimentos. Sabe-se que, no período de 1958 a 1969 (6), a despeito da redução de40% no valor real do salário-mínimo do chefe de uma família trabalhadora típica da cidadede São Paulo, a renda familiar pouco se alterou. Isto foi possível à custa da duplicação donúmero de membros familiares ocupados, especialmente da incorporação das mulheres àforça de trabalho. Não teria este fato determinado uma piora nas condições de saúde enutrição das crianças, uma vez que, pela inexistência de instituições apropriadas(creches, por exemplo), ficam estas entregues aos cuidados nem sempre satisfatórios devizinhos ou parentes?Também a disponibilidade de alimentos resulta do conjunto de fatores ligados à suaprodução e comercialização. Por trás da escassez e do elevado custo dos alimentosbásicos estão certamente: a existência de uma estrutura agrária baseada naconcentração da propriedade e na sobrevivência de formas arcaicas de produção; apolítica de privilégios à produção destinada à exportação e à agroindústria em detrimentoda produção da ração básica do brasileiro e em atenção aos interesses do capitalinternacional; e a política de monopolização do comércio atacadista, dentre outrascausas.Esta breve análise procura demonstrar que as causas da desnutrição decorreram, emúltima instância, das características do desenvolvimento imposto ao Brasil e que açõesdestinadas a superar esse modelo também serão capazes de erradicar a fome e suasseqüelas.DA CRISE À TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA
  • 16. O custo de vida dispara. Crescem a recessão e as falências. O desemprego atingemilhões de trabalhadores. O salário-mínimo real atingiu em 1984 o menor valor dosúltimos 3anos (7).Se, em 1980, 31,4% da população economicamente ativa não recebiam sequer 1 salário-mínimo mensal, em 1984 esta percentagem ampliava-se para 40% (8). Isto para citarmosapenas uns poucos indicadores econômicos.O agravamento de uma situação cronicamente precária de vida se refletiu no nível desaúde da população. Embora muitos de seus efeitos só venham a ser conhecidos emmédio e longo prazos, e os dados disponíveis ainda sejam poucos, já surgem evidênciasdeste fato.Na Grande São Paulo, por exemplo, o coeficiente de mortalidade infantil volta a crescer aponto de o Secretário Estadual de Saúde, Yunes, afirmar: “Estamos em situação deepidemia de fome, com desemprego e salário insuficientes" (...) "Não é uma questão devacinas ou de programas de saúde", para quem a solução do problema depende de umapolítica de reforma agrária, que evite a migração (9).Outro exemplo ilustrativo é o da malária que, nos últimos 3 anos, teve seu número decasos multiplicado na quase totalidade dos estados brasileiros. Assim, de janeiro aoutubro de 1984, já haviam ocorrido, no Brasil, 291.448 casos conhecidos de malária,contra 187.356 em igual período de 1982 (10). A ocupação desordenada da fronteiraagrícola e das zonas de mineração fez com que a maioria desses casos seconcentrassem em Rondônia (114.607), Pará (99.646), Maranhão (20.180) e Roraima(12.585). Além disso, pelas duras condições de vida e trabalho, acabam voltando muitosdesses migrantes, doentes e desiludidos, a seus estados de origem (como Paraná, SãoPaulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, dentre outros). E nesse retorno multiplicam onúmero de casos de malária em estados onde esta doença estava em vias deerradicação. São os reflexos da crise e de uma política agrária essencialmente injusta.Mas, se os tempos atuais são de crise, também são de perspectiva de mudança. Nestemomento, trava-se no seio das forças democráticas um intenso debate e formulam-seinúmeras teses acerca da questão da saúde, muito especialmente da organização dos
  • 17. serviços de assistência médica. Esta discussão ordena e expõe propostas há muito sendoelaboradas por profissionais da saúde, políticos e por setores populares organizados. Elaspodem assim ser resumidas: universalização do atendimento; ampliação e estabilizaçãoda rede de assistência primária; ampliação do investimento público no setor e de suacapacidade instalada; redistribuição e municipalização dos serviços; descentralização dedecisões e participação dos trabalhadores na gestão dos órgãos de assistência eprevidência; e nacionalização da produção de equipamentos e medicamentos.Entretanto, grande parte deste debate está circunscrito ao ambiente da prestação deserviços de assistência médica e, mesmo reconhecendo a extrema relevância desseaspecto, não podemos esquecer que a melhoria dos níveis de saúde da população passanecessariamente por outros caminhos. Passa pela elaboração de uma política abrangentede saúde, pela execução das reformas agrária e urbana, pela ampliação do mercado detrabalho e do desenvolvimento econômico, pelo combate à dominação estrangeira.Medidas, portanto, de natureza patriótica e democrática, porque voltadas tanto para aproteção do interesse popular e nacional, como para a promoção do acesso de milhõesde brasileiros a emprego, moradia, alimentação, saneamento, serviços de assistência àmaternidade e à infância, assistência integral à saúde, educação, enfim a uma vida digna.Acreditamos que o momento é oportuno para tais pretensões. Elas poderão viabilizar-sepelo empenho organizado das forças populares e dos setores progressistas aliados doproletariado urbano e rural.Tema apresentado ao Simpósio "Transição Democrática e Saúde", promovido pelo Centrode Estudos e Pesquisas Sociais (CEPS). São Paulo, 02-02-1985.* Luiz Roberto de Oliveira e Antônio Luiz Caldas Junior são colaboradores do Núcleo deSaúde do CEPS, professores da Faculdade de Medicina de Botucatu, Unesp.Notas:(1) Citado por Saul Franco em "La Crise en América Latina y en Caribe" – III SeminárioLatino-Americano de Medicina Social, nov./1984, Ouro Preto (MG).(2) IBGE. Anuário Estatístico do Brasil, 1981.(3) IBGE. Sinopse Preliminar do Censo Demográfico, 1980.(4) CIEP/MF – IBGE.
  • 18. (5) Dados do artigo "Desnutrição: Notícia de Jornal", Ciência Hoje, março/abril de 1983.(6) DIEESE. "Família Assalariada: padrão e custo". Estudos Sócio-Econômicos, Janeirode 1974.(7) Retrato do Brasil (vol. 3), São Paulo: Política, 1985.(8) "Dieese rejeita Fiesp e diz que salários reais caíram". Folha de S.Paulo, 1º-02-1985.(9) "Mortalidade infantil sobe 14,5% na Grande São Paulo". Folha de São Paulo, 03-11-1985.(10) Ministério da Saúde. Informações epidemiológicas Sucam" (24), outubro de 1984.EDIÇÃO 10, ABRIL, 1985, PÁGINAS 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36
  • 19. Bibliografia básica (leitura sugerida)  Nunes A e cols – Medindo as desigualdades em saúde no  Brasil-uma proposta de monitoramento.Opas, Brasília,2001  Duarte EC e cols – Epidemiologia das desigualdades em saúde no Brasil. OPAS, Brasília, 2002  Almeida MF de e cols – Prevalência de doenças crônicas  auto-referidas e utilização de serviços de saúde PNAD, 1998, Brasil.Ciência e saúde coletiva 7:743-756,2002  Barata RB e cols- Desigualdades em saúde segundo etnia em indivíduos de 15 a 64 anos de idade. Em publ.,2003  IDB-2002-RIPSA: www.datasus.gov.br

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