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GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA FONOAUDIÓLOGOS:
BALIZADOR DE TEMPO DE TRATAMENTO EM FONOAUDIOLOGIA

                           Primeira edição


               CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA
                 ACADEMIA BRASILEIRA DE AUDIOLOGIA
             SOCIEDADE BRASILEIRA DE FONOAUDIOLOGIA


                     10º COLEGIADO DO CFFA
                              DIRETORIA

            Presidente: Bianca Arruda Manchester de Queiroga
                 Vice Presidente: Carla Monteiro Girodo
             Diretora Secretária: Charleston Teixeira Palmeira
                   Diretor Tesoureiro: Jaime Luiz Zorzi


                           CONSELHEIROS

                   Ana Augusta de Andrade Cordeiro
                   Ana Maria da Costa dos Santos Reis
                       Ana Paula Ramos de Souza
                            Carla Ciceri Cesa
                         Carla Monteiro Girodo
                      Christiane Camargo Tanigute
                    Claudia Maria de Souza Basbaum
                      Cláudia Simone Godoy Cotes
                   Domingos Sávio Ferreira de Oliveira
                  Mara Virgínia Henriques de Carvalho
                         Maria Cecília de Moura
                         Maria Cristina Pedro Biz
                        Neyla Arroyo Lara Mourão
                       Nise Mary Carneiro Cardoso
                       Sandra Mendes Kalil Ganm




                                   V
ELABORAÇÃO:

Grupo de Trabalho instituído pela comissão de saúde do CFFa, Academia Brasileira de Audiologia e So-
                              ciedade Brasileira de Fonoaudiologia


               Coordenação: Comissão de Saúde Conselho Federal de Fonoaudiologia
                     Maria Cristina Pedro Biz- Presidente da Comissão de Saúde


                                  Assessoria técnica sobre CIF:
                                    Eduardo Santana de Araujo


                                           Audiologia:
                                          Beatriz Novaes
                                      Maria Cecilia Bevilacqua
                                      Maria Angelina Martinez
                                          Beatriz Mendes


                                          Linguagem:
                                         Fernandra Dreux


                                                Voz:
                                           Mara Behlau
                                            Iara Bittante
                                         Glaucya Madazio


                                      Motricidade Orofacial:
                                          Irene Machesan
                                           Adriana Rahal




                                               VI
APRESENTAÇÃO
   Este é um instrumento indicador de tempo de tratamento em Fonoaudiologia, idealizado
para atender às necessidades sobre o tempo de assistência fonoaudiológica em problemas
relacionados à saúde.
   Como princípio, o Instrumento Balizador de Tempo (IBT) leva em consideração os aspectos de
funcionalidade humana relativos à Fonoaudiologia. A Classificação Estatística Internacional de Doenças
e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10) é comumente utilizada como ponto de
partida para as ações em Saúde Suplementar. Propomos com o IBT, incluir a Classificação Internacional
de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Mesmos não se tratando de uma classificação de
consequências de doenças, a CIF será usada para apresentar a dimensão de cada problema. Suas
categorias foram selecionadas para justificar a duração de tratamentos para os problemas mais comuns
na área da Fonoaudiologia.


METODOLOGIA
   Para esta primeira versão do balizador, foram consultados profissionais e representantes de
sociedades científicas das cinco grandes especialidades da Fonoaudiologia: Audiologia, Linguagem,
Motricidade Orofacial, Voz e Disfagia. Os especialistas trabalharam sobre a estrutura e conceitos da
CIF e determinaram as categorias relevantes de ambas as classificações (CID e CIF) para o instrumento
balizador de tempo (IBT).
   Os problemas mais comuns, tratados por cada especialidade, foram levantados e identificados
por meio de códigos da CID-10, bem como, as alterações de funcionalidade foram identificadas com
categorias da CIF. Um estudo aprofundado das relações e interações existentes entre a doença, as
funções corporais, as estruturas do corpo, o estado de limitações de atividades, a presença de restrições
da participação social e a interação do meio ambiente, resultou em diferentes tabelas indicadoras da
duração do tratamento para cada problema de saúde apresentado.
   Em adição, o IBT também norteia a frequência semanal de atendimentos e a duração em minutos de
cada consulta fonoaudiológica.
   A revisão e os testes práticos foram concluídos pela assessoria, após a indicação dos especialistas.
Foi possível desenvolver um “Guia Norteador sobre a CIF em fonoaudiologia”, publicado anexo a este
trabalho. O Guia tem uma relação de complemento com o “Manual de consulta rápida à CID-10 pelo
Fonoaudiólogo”, já publicado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) em sua página eletrônica.



Nota: – O IBT é um instrumento criado, inicialmente, para ser utilizado pelo CFFa, de acordo com as demandas
da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Porém, existe a possibilidade de se tornar um instrumento universal
em Fonoaudiologia, podendo ser utilizado de acordo com a demanda do Ministério da Saúde, instâncias gestoras
e fonoaudiólogos. Para tanto, será necessário empenho maior, afim de se estabelecer parâmetros para todos os
problemas identificados pelo fonoaudiólogo na população, já que, nesta primeira versão, foram selecionados os
mais prevalentes. O IBT deverá ser periodicamente readequado.




                                                     1
ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DO IBT
    O balizador de tempo deve ser utilizado como ferramenta de auxílio para responder às demandas sobre a
duração dos tratamentos fonoaudiológicos. Devem ser identificadas com um código da CID-10, que justifique
a intervenção terapêutica do fonoaudiólogo. A indicação da classificação da CID deve ser procurada em um
dos balizadores, separados nas cinco grandes especialidades da Fonoaudiologia. A indicação do tempo
de tratamento estará automaticamente disponível, seguida da sua justificativa, por meio da seleção de
categorias da CIF, indicadas logo abaixo.



Assim, os seguintes passos devem ser seguidos para uso do balizador:
1. Identificação do código da CID-10 principal em Fonoaudiologia;
2.  ocalização da categoria em um dos quatro balizadores, separados em Audiologia, Linguagem,
   L
   Motricidade Orofacial, Voz e Disfagia;
3.  cesso às informações relativas ao tempo de tratamento, conforme descrição, em meses, freqüência
   A
   de atendimento e duração da consulta;
4.  cesso às categorias da CIF relacionadas ao caso, que ajudam a justificar as alterações de funcionalidade
   A
   pertinentes ao problema de saúde em questão;
5.  ossibilidade de opção pelo modelo de relatório de justificativa de tempo – duração de tratamento.
   P
   É importante salientar que a construção de balizadores de tempo é um processo contínuo, que exige
participação ativa de profissionais, instituições reguladoras e sociedades científicas. A determinação
do tempo de tratamento extrapola as questões biológicas, pois há forte influência do contexto, que
inclui fatores ambientais, pessoais e sociais, tornando, verdadeiramente, algo individual. No entanto, foi
possível desenvolver uma linha de raciocínio que direcione e norteie alguns parâmetros auxiliadores do
conhecimento da duração de tratamento.
   Este trabalho visa contribuir, sobretudo, para uma discussão aprofundada sobre os assuntos
relacionados ao tema, como a relação profissional/saúde suplementar/ paciente, referencial de
honorários, parâmetros assistenciais e direitos em saúde.
   Tais esforços não extinguem a necessidade de se produzir evidências a respeito dos resultados
terapêuticos.
    Dados objetivos são essenciais para monitorar os processos de evolução de tratamento. A partir
do uso da CIF como ferramenta epidemiológica, será também possível a geração de indicadores de
funcionalidade humana, essenciais para a prática clínica em Fonoaudiologia, assim como acontece com
as informações sobre morbidade e mortalidade.




                                                     2
Especialidade: Audiologia                        H81                 H81                     H81                H90                 H90                H90
                                                                                                           Perda de audição   Perda de audição   Perda de audição
                                            Transtornos da      Transtornos da          Transtornos da      por transtornos    por transtornos    por transtornos
                                           função vestibular   função vestibular       função vestibular   de condução e/ou   de condução e/ou   de condução e/ou
                                                                                                            neurossensorial    neurossensorial    neurossensorial
                                             entre 6 e 12                                                                                          entre 6 e 12
Tempo de tratamento                                               24 meses                 6 meses           24 meses            6 meses
                                               meses                                                                                                 meses
                                              2x/semana          2x/semana               2x/semana           2x/semana          2x/semana          2x/semana
Frequência semanal

Duração da consulta                           30 minutos         30 minutos              30 minutos          30 minutos         30 minutos         30 minutos
                                                                   doença
Observações:                                                    neurológica de         causa mecânica          criança             adulto        implante coclear
                                                                    base


Categorias de funcionalidade envolvidas:
FUNÇÂO DO CORPO
b110 Funções da consciência                                           x
b114 Funções da orientação                                            x
b117 Funções intelectuais                                             x
b122 Funções psicossociais globais                                    x
b126 Funções do temperamento e da
                                                                      x
personalidade
b130 Funções da energia e dos impulsos                                x
b134 Funções do sono                                                  x
b139 Funções mentais globais, outras
                                                                      x
especificas e não especificadas
b140 Funções da atenção                                               x
b144 Funções da memória                                               x
b147 Funções psicomotoras                                             x
b152 Funções emocionais                                               x
b156 Funções da percepção                                             x
b160 Funções do pensamento                                            x
b164 Funções cognitivas de nível
                                                                      x
superior
b167 Funções mentais da linguagem                                     x
b230 Funções auditivas                            x                   x                       x                   x                  x                  x
b235 Funções vestibulares                         x                   x                       x
b240 Sensações associadas à audição e
                                                  x                   x                       x
à função vestibular
b249 Funções auditivas e vestibulares,
                                                  x                   x                       x                   x                  x                  x
outras especificadas e não especificadas
b310 Funções da voz                                                                                               x                  x                  x
b320 Funções da articulação
b330 Funções da fluência e do ritmo
                                                                                                                  x                  x                  x
da fala
ESTRUTURAS DO CORPO
s110 Estrutura do cérebro                                             x
s240 Estrutura do ouvido externo                                                                                  x                  x                  x
s250 Estrutura do ouvido médio                                                                                    x                  x                  x
s260 Estrutura do ouvido interno                                                              x                   x                  x                  x
s298 Olho, ouvido e estruturas
                                                                                                                  x                  x                  x
relacionadas, outras especificadas
s299 Olho, ouvido e estruturas
                                                                                                                  x                  x                  x
relacionadas, não especificadas




                                                                                   3
Especialidade: Audiologia                        H81                 H81                   H81                H90                 H90                H90
                                                                                                         Perda de audição   Perda de audição   Perda de audição
                                            Transtornos da      Transtornos da        Transtornos da      por transtornos    por transtornos    por transtornos
                                           função vestibular   função vestibular     função vestibular   de condução e/ou   de condução e/ou   de condução e/ou
                                                                                                          neurossensorial    neurossensorial    neurossensorial
                                             entre 6 e 12                                                                                        entre 6 e 12
Tempo de tratamento                                               24 meses               6 meses           24 meses            6 meses
                                               meses                                                                                               meses
                                              2x/semana          2x/semana             2x/semana           2x/semana          2x/semana          2x/semana
Frequência semanal

Duração da consulta                           30 minutos         30 minutos            30 minutos          30 minutos         30 minutos         30 minutos
                                                                   doença
Observações:                                                    neurológica de       causa mecânica          criança             adulto        implante coclear
                                                                    base
Categorias de funcionalidade envolvidas:
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÂO
d115 Ouvir                                                                                                      x                  x                  x
d130 Imitar                                                                                                     x                  x                  x
d135 Ensaiar (Repetir)                                                                                          x                  x                  x
d140 Aprender a ler                                                                                             x                  x                  x
d145 Aprender a escrever                                                                                        x                  x                  x
d150 Aprender a calcular                                                                                        x                  x                  x
d155 Adquirir competências                                                                                      x                  x                  x
d159 Aprendizagem básica, outra
                                                                                                                x                  x                  x
especificada e não especificada
d310 Comunicar e receber mensagens
                                                                                                                x                  x                  x
orais
d330 Falar                                                                                                      x                  x                  x
d350 Conversação                                                                                                x                  x                  x
d355 Discussão                                                                                                  x                  x                  x
d360 Utilização de dispositivos e de
                                                                                                                x                  x                  x
técnicas de comunicação
d369 Conversação e utilização
de dispositivos e de técnicas de                                                                                x                  x                  x
comunicação, outros especificados

d4 Mobilidade                                      x                  x                     x

d470 Utilização de transporte                      x                  x                     x

d475 Dirigir                                       x                  x                     x

d710 Interações interpessoais básicas                                                                           x                  x                  x

d720 Interações interpessoais complexas                                                                         x                  x                  x

d729 Interações interpessoais gerais,
                                                                                                                x                  x                  x
outras especificadas e não especificadas

d730 Relacionamento com estranhos                                                                               x                  x                  x

d740 Relacionamento formal                                                                                      x                  x                  x

d750 Relacionamentos sociais informais                                                                          x                  x                  x

d760 Relacionamentos familiares                                                                                 x                  x                  x

d770 Relacionamentos íntimos                                                                                    x                  x                  x




                                                                                 4
Especialidade: Audiologia                        H81                 H81                   H81                H90                 H90                H90
                                                                                                         Perda de audição   Perda de audição   Perda de audição
                                            Transtornos da      Transtornos da        Transtornos da      por transtornos    por transtornos    por transtornos
                                           função vestibular   função vestibular     função vestibular   de condução e/ou   de condução e/ou   de condução e/ou
                                                                                                          neurossensorial    neurossensorial    neurossensorial
                                             entre 6 e 12                                                                                        entre 6 e 12
Tempo de tratamento                                               24 meses               6 meses           24 meses            6 meses
                                               meses                                                                                               meses
                                              2x/semana          2x/semana             2x/semana           2x/semana          2x/semana          2x/semana
Frequência semanal

Duração da consulta                           30 minutos         30 minutos            30 minutos          30 minutos         30 minutos         30 minutos
                                                                   doença
Observações:                                                    neurológica de       causa mecânica          criança             adulto        implante coclear
                                                                    base
Categorias de funcionalidade envolvidas:

ATIVIDADES E PARTICIPAÇÂO

d810 Educação informal                                                                                          x

d815 Educação pré-escolar                                                                                       x

d820 Educação escolar                                                                                           x

d825 Formação profissional                                                                                                         x                  x

d830 Educação de nível superior                                                                                                    x                  x

d839 Educação, outra especificada e não
                                                                                                                                   x                  x
especificada

d840 Estágio (preparação para o
                                                                                                                                   x                  x
trabalho)

d845 Obter, manter e sair de um
                                                                                                                                   x                  x
emprego

d850 Trabalho remunerado                                                                                                           x                  x

d920 Recreação e lazer                            x                   x                     x                   x                  x                  x




                                                                                 5
TABELA II
Especialidade: Linguagem        R47.0        R48.0        F84.0        F98.5          F81.3            F81.0           F80.0          F80.1        F80.2
                                                                                   Transtornos
                                           Dislexia e    Autismo                                                    T. E. da art.    Transt.E.     T. R. da
                                Afasia                                Gagueira    mistos de Hab. T. E. de leitura
                                            Alexia        Infantil                                                      fala        Linguagem    linguagem
                                                                                    Escolares
                                1 ano       1 ano       1 ano      6 meses         1 ano           1 ano          1 ano         1 ano       1 ano
Frequência semanal            2x/semana    2x/semana    2x/semana    2x/semana     2x/semana        2x/semana       2x/semana       2x/semana    2x/semana
Duração da consulta           45 minutos   45 minutos   45 minutos   45 minutos    45 minutos       45 minutos      45 minutos      45 minutos   45 minutos


Categorias de
funcionalidade envolvidas:
FUNÇÕES DO CORPO
b110 Funções da
                                  x                         x
consciência
b114 Funções da
                                  x                         x
orientação
b117 Funções intelectuais                                   x
b122 Funções
                                  x            x            x
psicossociais globais
b126 Funções do
temperamento e da                 x            x            x
personalidade
b130 Funções da energia e
                                                            x
dos impulsos
b134 Funções do sono                                        x
b139 Funções mentais
globais, outras especificas       x            x            x
e não especificadas
b140 Funções da atenção           x            x            x                                            x               x              x            x
b144 Funções da memória           x            x            x                                            x               x              x            x
b147 Funções
                                  x            x            x
psicomotoras
b152 Funções emocionais           x            x            x                           x                x               x              x            x
b156 Funções da
                                  x            x            x                                            x               x              x            x
percepção
b160 Funções do
                                                            x
pensamento
b164 Funções cognitivas
                                  x            x            x                                            x               x              x            x
de nível superior
b167 Funções mentais da
                                  x            x            x                                            x               x              x            x
linguagem
b172 Funções de cálculo           x            x            x
b176 Funções mentais
para a sequência de               x            x
movimentos complexos
b180 Funções de
experiência pessoal e do          x            x            x
tempo
b189 Funções mentais
específicas, outras
                                  x            x            x
especificadas e não
especificadas
b198 Funções mentais,
                                  x            x            x
outras especificadas
b199 Funções mentais,
                                  x            x            x
não especificadas
b320 Funções da
                                  x                         x            x
articulação




                                                                        6
TABELA II
Especialidade: Linguagem       R47.0        R48.0        F84.0        F98.5          F81.3            F81.0           F80.0          F80.1        F80.2
                                                                                  Transtornos
                                          Dislexia e    Autismo                                                    T. E. da art.    Transt.E.     T. R. da
                               Afasia                                Gagueira    mistos de Hab. T. E. de leitura
                                           Alexia        Infantil                                                      fala        Linguagem    linguagem
                                                                                   Escolares
                               1 ano       1 ano       1 ano      6 meses         1 ano           1 ano          1 ano         1 ano       1 ano
Frequência semanal           2x/semana    2x/semana    2x/semana    2x/semana     2x/semana        2x/semana       2x/semana       2x/semana    2x/semana
Duração da consulta          45 minutos   45 minutos   45 minutos   45 minutos    45 minutos       45 minutos      45 minutos      45 minutos   45 minutos
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
FUNÇÕES DO CORPO
b330 Funções da fluência
                                 x                         x            x
e do ritmo da fala
b340 Funções de outras
                                                           x
formas de vocalização
b398 Funções da voz e da
                                 x                         x
fala, outras especificadas
b399 Funções da voz e da
                                                           x
fala, não especificadas
b710 Funções da
mobilidade das                   x
articulações
b715 Funções da
estabilidade das                 x
articulações
b729 Funções das
articulações e dos ossos,
                                                           x
outras especificadas e não
especificadas
b755 Funções de reações
                                                           x
motoras involuntárias
b760 Funções de controlo
                                                           x
do movimento voluntário
b765 Funções dos
                                                           x
movimentos involuntários
b770 Funções
relacionadas com o padrão        x            x            x
de marcha
b789 Funções do
movimento, outras
                                                           x
especificadas e não
especificadas
ESTRUTURAS DO CORPO
s110 Estrutura do cérebro        x            x            x
s198 Estrutura do
sistema nervoso, outra                                                                                  x               x              x            x
especificada
s398 Estruturas
relacionadas com a voz e a       x
fala, outras especificadas
s399 Estruturas relacionas
com a voz e a fala, não          x
especificadas
s798 Estruturas
relacionadas com o
                                 x
movimento, outras
especificadas
s799 Estruturas
relacionadas com
                                 x
o movimento, não
especificadas



                                                                       7
TABELA II
Especialidade: Linguagem       R47.0        R48.0        F84.0        F98.5          F81.3            F81.0           F80.0          F80.1        F80.2
                                                                                  Transtornos
                                          Dislexia e    Autismo                                                    T. E. da art.    Transt.E.     T. R. da
                               Afasia                                Gagueira    mistos de Hab. T. E. de leitura
                                           Alexia        Infantil                                                      fala        Linguagem    linguagem
                                                                                   Escolares
                               1 ano       1 ano       1 ano      6 meses         1 ano           1 ano          1 ano         1 ano       1 ano
Frequência semanal           2x/semana    2x/semana    2x/semana    2x/semana     2x/semana        2x/semana       2x/semana       2x/semana    2x/semana
Duração da consulta          45 minutos   45 minutos   45 minutos   45 minutos    45 minutos       45 minutos      45 minutos      45 minutos   45 minutos
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO
d110 Observar                                              x
d115 Ouvir                                                 x
d120 Outras percepções
                                                           x
sensoriais intencionais
d129 Experiências
sensoriais intencionais,
                                                           x
outras especificadas e não
especificadas
d130 Imitar                      x            x            x
d135 Ensaiar (Repetir)           x            x            x
d140 Aprender a ler                                        x                           x                x               x              x            x
d145 Aprender a escrever                                   x                           x                x               x              x            x
d150 Aprender a calcular                                   x                           x
d155 Adquirir
                                                           x
competências
d159 Aprendizagem
básica, outra especificada                                 x
e não especificada
d160 Concentrar a atenção                                  x                           x                x               x              x            x

d163 Pensar                                                x

d166 Ler                                      x            x                           x                x               x              x            x

d170 Escrever                                 x            x                           x                x               x              x            x

d172 Calcular                                 x            x                           x

d175 Resolver problemas                                    x

d177 Tomar decisões                                        x
d179 Aplicação do
conhecimento, outra                                        x                           x
especificada
d198 Aprendizagem
e aplicação do
                                                           x                           x
conhecimento, outras
especificadas
d199 Aprendizagem
e aplicação do
                                                           x                           x
conhecimento, não
especificadas
d210 Realizar uma única
                                                           x
tarefa

d220 Realizar tarefas
                                                           x
múltiplas




                                                                       8
TABELA II
Especialidade: Linguagem       R47.0        R48.0        F84.0        F98.5          F81.3            F81.0           F80.0          F80.1        F80.2
                                                                                  Transtornos
                                          Dislexia e    Autismo                                                    T. E. da art.    Transt.E.     T. R. da
                               Afasia                                Gagueira    mistos de Hab. T. E. de leitura
                                           Alexia        Infantil                                                      fala        Linguagem    linguagem
                                                                                   Escolares
                               1 ano       1 ano       1 ano      6 meses         1 ano           1 ano          1 ano         1 ano       1 ano
Frequência semanal           2x/semana    2x/semana    2x/semana    2x/semana     2x/semana        2x/semana       2x/semana       2x/semana    2x/semana
Duração da consulta          45 minutos   45 minutos   45 minutos   45 minutos    45 minutos       45 minutos      45 minutos      45 minutos   45 minutos


Categorias de
funcionalidade envolvidas:
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO
d230 Realizar a rotina
                                                           x
diária
d240 Lidar com o stresse
e outras exigências              x            x            x            x
psicológicas
d298 Tarefas e
exigências gerais, outras                                  x
especificadas
d299 Tarefas e exigências
                                                           x
gerais, não especificadas
d310 Comunicar e receber
                                 x                         x            x
mensagens orais
d315 Comunicar e receber
                                              x            x                                            x               x              x            x
mensagens não verbais
d320 Comunicar e receber
mensagens usando                                           x
linguagem gestual
d325 Comunicar e receber
                                              x            x                                            x               x              x            x
mensagens escritas
d329 Comunicar e
receber mensagens,
                                              x            x
outras especificadas e não
especificadas
d330 Falar                       x                         x            x
d335 Produzir mensagens
                                              x            x
não verbais
d340 Produzir mensagens
                                                           x
usando linguagem gestual
d345 Escrever mensagens                       x            x                           x                x               x              x            x
d349 Comunicar e
produzir mensagens,
                                 x            x            x
outra especificada e não
especificada
d350 Conversação                 x                         x            x
d355 Discussão                   x                         x            x
d360 Utilização de
dispositivos e de técnicas       x            x            x
de comunicação
d369 Conversação e
utilização de dispositivos
e de técnicas de
                                 x                         x            x
comunicação, outros
especificados e não
especificados
d398 Comunicação, outra
                                 x                         x            x
especificada




                                                                       9
TABELA II
Especialidade: Linguagem        R47.0        R48.0        F84.0        F98.5          F81.3            F81.0           F80.0          F80.1        F80.2
                                                                                   Transtornos
                                           Dislexia e    Autismo                                                    T. E. da art.    Transt.E.     T. R. da
                                Afasia                                Gagueira    mistos de Hab. T. E. de leitura
                                            Alexia        Infantil                                                      fala        Linguagem    linguagem
                                                                                    Escolares
                                1 ano       1 ano       1 ano      6 meses         1 ano           1 ano          1 ano         1 ano       1 ano
Frequência semanal            2x/semana    2x/semana    2x/semana    2x/semana     2x/semana        2x/semana       2x/semana       2x/semana    2x/semana
Duração da consulta           45 minutos   45 minutos   45 minutos   45 minutos    45 minutos       45 minutos      45 minutos      45 minutos   45 minutos


Categorias de
funcionalidade envolvidas:
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO
d399 Comunicação, não
                                  x                         x            x
especificada
d470 Utilização de
                                                            x
transporte
d475 Dirigir                                                x
d599 Auto cuidados, não
                                                            x
especificados
d610 Aquisição de um
                                                            x
lugar para morar
d620 Aquisição de bens e
                                                            x
serviços
d629 Aquisição do
necessário para viver,
                                                            x
outro especificado e não
especificado
d710 Interações
                                  x            x            x            x
interpessoais básicas
d720 Interações
                                  x            x            x            x
interpessoais complexas
d729 Interações
interpessoais gerais,
                                  x            x            x
outras especificadas e não
especificadas
d730 Relacionamento com
                                  x            x            x            x
estranhos
d740 Relacionamento
                                  x            x            x            x
formal
d750 Relacionamentos
                                  x            x            x            x
sociais informais
d760 Relacionamentos
                                  x            x            x            x
familiares
d770 Relacionamentos
                                  x            x            x
íntimos
d779 Relacionamentos
interpessoais particulares,
                                  x            x            x
outros especificados e não
especificados
d798 Interações e
relacionamentos
                                  x            x            x
interpessoais, outros
especificados
d799 Interações e
relacionamentos
                                  x            x            x
interpessoais, não
especificados
d810 Educação informal            x            x            x                           x
d815 Educação pré-
                                                            x                           x
escolar



                                                                        10
TABELA II
Especialidade: Linguagem       R47.0        R48.0        F84.0        F98.5          F81.3            F81.0           F80.0          F80.1        F80.2
                                                                                  Transtornos
                                          Dislexia e    Autismo                                                    T. E. da art.    Transt.E.     T. R. da
                               Afasia                                Gagueira    mistos de Hab. T. E. de leitura
                                           Alexia        Infantil                                                      fala        Linguagem    linguagem
                                                                                   Escolares
                               1 ano       1 ano       1 ano      6 meses         1 ano           1 ano          1 ano         1 ano       1 ano
Frequência semanal           2x/semana    2x/semana    2x/semana    2x/semana     2x/semana        2x/semana       2x/semana       2x/semana    2x/semana
Duração da consulta          45 minutos   45 minutos   45 minutos   45 minutos    45 minutos       45 minutos      45 minutos      45 minutos   45 minutos


Categorias de
funcionalidade envolvidas:
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO
d820 Educação escolar                                      x                           x                x               x              x            x
d825 Formação
                                                           x                           x                x               x              x            x
profissional
d830 Educação de nível
                                                           x                           x                x               x              x            x
superior
d839 Educação, outra
especificada e não                                         x                           x                x               x              x            x
especificada
d840 Estágio (preparação
                                 x            x            x            x              x                x               x              x            x
para o trabalho)
d845 Obter, manter e sair
                                 x            x            x            x              x                x               x              x            x
de um emprego
d850 Trabalho
                                 x            x            x            x              x                x               x              x            x
remunerado
d855 Trabalho não
                                 x            x            x            x              x                x               x              x            x
remunerado
d859 Trabalho e emprego,
outros especificados e não       x            x            x            x              x                x               x              x            x
especificados
d860 Transações
                                 x            x            x                           x                x               x              x            x
econômicas básicas
d865 Transações
                                 x            x            x                                            x               x              x            x
econômicas complexas
d870 Auto-suficiência
                                 x            x            x                                            x               x              x            x
económica
d879 Vida econômica,
outra especificada e não         x            x            x                                            x               x              x            x
especificada
d898 Áreas principais da
                                                           x
vida, outras especificadas
d899 Áreas principais da
                                                           x
vida, não especificadas
d910 Vida comunitária                                      x
d920 Recreação e lazer                                     x
d930 Religião e
                                                           x
espiritualidade
d940 Direitos Humanos                                      x
d950 Vida política e
                                                           x
cidadania
d998 Vida comunitária,
social e cívica, outra                                     x
especificada
d999 Vida comunitária,
social e cívica, não                                       x
especificada




                                                                       11
TABELA III
Especialidade: Motricidade
                                P92.5         P92.5        F80.0          K07           R47.1       Q35 - Q37
Orofacial
                                 Dif.        Dif.
                              Neonatal na Neonatal na Transt. Esp da    Anomalias                  Fenda labial e
                                                                                       Disartria
                             Amamentação Amamentação    Art.da fala    dentofaciais                  palatina
                               no peito    no peito
Tempo de tratamento            3 meses       6 meses      6 meses      12 meses      12 meses     6 meses
Frequência semanal            2x/semana    2x/semana     2x/semana     1x/semana      2x/semana     2x/semana
Duração da consulta           30 minutos   30 minutos    30 minutos    30 minutos     30 minutos    30 minutos
                                           presença de   sem doença                                  correção
Observações:
                                            síndrome       de base                                   cirúrgica
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
FUNÇÕES DO CORPO

b156 Funções da
                                                             x
percepção

b280 Sensação de dor              x             x                           x
b320 Funções da
                                                             x              x             x
articulação
b330 Funções da fluência
                                                             x                            x
e do ritmo da fala
b340 Funções de outras
                                                                                          x
formas de vocalização

b398 Funções da voz e da
                                                                                          x
fala, outras especificadas

b440 Funções da
                                  x             x            x
respiração

b445 Funções dos
                                  x             x            x
músculos respiratórios
b510 Funções da ingestão          x             x                           x             x              x
b710 Funções da
mobilidade das                                                              x
articulações
b715 Funções da
estabilidade das                                                            x
articulações
b720 Funções da
                                                                            x
mobilidade dos ossos
b730 Funções da força
                                                             x              x             x              x
muscular
b735 Funções do tônus
                                                             x              x             x              x
muscular
b740 Funções da
                                                             x              x             x              x
resistência muscular
ESTRUTURAS DO CORPO
s140 Estrutura do sistema
                                                                                          x
nervoso simpático
s150 Estrutura do sistema
                                                                                          x
nervoso parassimpático
s198 Estrutura do
sistema nervoso, outra                                                                    x
especificada
s310 Estrutura do nariz           x             x            x                                           x
s320 Estrutura da boca            x             x            x              x             x              x




                                                                           12
TABELA III
Especialidade: Motricidade
                                P92.5         P92.5        F80.0          K07           R47.1       Q35 - Q37
Orofacial
                                 Dif.        Dif.
                              Neonatal na Neonatal na Transt. Esp da    Anomalias                  Fenda labial e
                                                                                       Disartria
                             Amamentação Amamentação    Art.da fala    dentofaciais                  palatina
                               no peito    no peito
Tempo de tratamento            3 meses       6 meses      6 meses      12 meses      12 meses     6 meses
Frequência semanal            2x/semana    2x/semana     2x/semana     1x/semana      2x/semana     2x/semana
Duração da consulta           30 minutos   30 minutos    30 minutos    30 minutos     30 minutos    30 minutos
                                           presença de   sem doença                                  correção
Observações:
                                            síndrome       de base                                   cirúrgica
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
ESTRUTURAS DO CORPO
s398 Estruturas
relacionadas com a voz e a                                   x
fala, outras especificadas
s510 Estruturas das
                                                             x
glândulas salivares
s710 Estrutura da região
                                                x                           x
da cabeça e do pescoço
s770 Estruturas
musculoesqueléticas
                                                                            x
adicionais relacionadas ao
movimento
ATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO
d599 Auto cuidados, não
                                  x             x
especificados




                                                                                13
TABELA IV
                                  R13
Especialidade: DISFAGIA         Disfagia
                                6 meses
Tempo de tratamento           2x/semana
Frequência semanal            30 minutos
                                doença
Duração da consulta          neurológica de
                                 base
Observações:                 alta assistida
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
FUNÇÕES DO CORPO
b510 Funções da Ingestão           x
b730 Funções da força
                                   x
muscular
b735 Funções do tônus
                                   x
muscular
b740 Funções da
                                   x
resistência muscular
ESTRUTURAS DO CORPO
s320 Estrutura da boca             x




                                              14
TABELA V
Especialidade: Voz               R49              R49             R49             R49               R49              R49             R49            R49            R49
                                              Disturbio da     Distúrbio                         Distúrbio da     Distúrbio da     Distúrbio da   Distúrbio    Distúrbio
                             Disturbios da                                    Distúrbio da
                                               Voz (Pós-        da Voz                            Voz (Pós-        Voz (Pós-        Voz (Pós-      da Voz        da Voz
                                 Voz*                                         Voz (Infantil)
                                              operatório)    (Neurogênica)                     laringectomia)   laringectomia)   laringectomia) (Endócrinas) (Psiquiátricas)
Número de consultas             8 a 16          8 a 16            24            16 a 24             24             8 a 12           8 a 12           24             24
                                                                                                                                    1 - 2x/       2 - 3x/        2 - 3x/
Frequência semanal            1x/semana      2 - 3x/semana 2 - 3x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana
                                                                                                                                   semana         semana         semana
Duração da consulta          30 minutos       30 minutos      30 minutos      45 minutos        30 minutos       30 minutos       30 minutos     30 minutos    30 minutos
                                                                doença                                                                            doença         doença
                                                                                               sem prótese/       prótese           prótese
Observações:                                                 neurológica de                                                                      endócrina     psiquiátrica
                                                                                               voz esofágica      primária        secundária
                                                                 base                                                                             de base       de base
 Conversiva, funcional,
organo-funcional,
                                                             alta assistida
comportamental e
psicogênica( F44.4)*
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
FUNÇÕES DO CORPO
b110 Funções da
                                                                   x                                                                                                x
consciência
b114 Funções da
                                                                   x                                                                                                x
orientação
b117 Funções intelectuais                                          x                                                                                                x
b122 Funções
                                                                   x                                                                                                x
psicossociais globais
b126 Funções do
temperamento e da                                                                                                                                                   x
personalidade
b130 Funções da energia e
                                                                   x                                                                                  x             x
dos impulsos
b134 Funções do sono                                               x                                                                                  x             x
b140 Funções da atenção                                            x                                                                                                x
b144 Funções da memória                                            x
b152 Funções emocionais                                                                                                                                             x
b310 Funções da voz               x                x               x                x                x                x                x              x             x
b340 Funções de outras
                                                                                                     x
formas de vocalização
ESTRUTURAS DO CORPO
s110 Estrutura do cérebro                                          x
s320 Estrutura da boca                             x                                                 x                x                x
s330 Estrutura da faringe                          x                                                 x                x                x
s340 Estrutura da laringe                          x                                                 x                x                x
s398 Estruturas
relacionadas com a voz e a                         x                                                 x                x                x
fala, outras especificadas
s399 Estruturas relacionas
com a voz e a fala, não                            x                                                 x                x                x
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s710 Estrutura da região
                                                   x                                                 x                x                x
da cabeça e do pescoço
ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO

d130 Imitar                       x                x               x                x                x                x                x              x             x

d135 Ensaiar (Repetir)            x                x               x                x                x                x                x              x             x

d310 Comunicar e receber
                                  x                x               x                x                x                x                x              x             x
mensagens orais




                                                                                  15
TABELA V
Especialidade: Voz               R49              R49             R49             R49               R49              R49             R49            R49            R49
                                              Disturbio da     Distúrbio                         Distúrbio da     Distúrbio da     Distúrbio da   Distúrbio    Distúrbio
                             Disturbios da                                    Distúrbio da
                                               Voz (Pós-        da Voz                            Voz (Pós-        Voz (Pós-        Voz (Pós-      da Voz        da Voz
                                 Voz*                                         Voz (Infantil)
                                              operatório)    (Neurogênica)                     laringectomia)   laringectomia)   laringectomia) (Endócrinas) (Psiquiátricas)
Número de consultas             8 a 16          8 a 16            24            16 a 24             24             8 a 12           8 a 12           24             24
                                                                                                                                    1 - 2x/       2 - 3x/        2 - 3x/
Frequência semanal            1x/semana      2 - 3x/semana 2 - 3x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana
                                                                                                                                   semana         semana         semana
Duração da consulta          30 minutos       30 minutos      30 minutos      45 minutos        30 minutos       30 minutos       30 minutos     30 minutos    30 minutos
                                                                doença                                                                            doença         doença
                                                                                               sem prótese/       prótese           prótese
Observações:                                                 neurológica de                                                                      endócrina     psiquiátrica
                                                                                               voz esofágica      primária        secundária
                                                                 base                                                                             de base       de base
 Conversiva, funcional,
organo-funcional,
                                                             alta assistida
comportamental e
psicogênica( F44.4)*
Categorias de
funcionalidade envolvidas:
FUNÇÕES DO CORPO
d330 Falar                        x                x               x                x                x                x                x              x             x
d350 Conversação                  x                x               x                x                x                x                x              x             x
d360 Utilização de
dispositivos e de técnicas                         x                                                 x                x                x
de comunicação




                                                                                 16
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Integrando CID e CIF
Integrando CID e CIFIntegrando CID e CIF
Integrando CID e CIF
 

Balizador de tempo em fonoaudiologia (cif)

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  • 5. GUIA DE ORIENTAÇÃO PARA FONOAUDIÓLOGOS: BALIZADOR DE TEMPO DE TRATAMENTO EM FONOAUDIOLOGIA Primeira edição CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA ACADEMIA BRASILEIRA DE AUDIOLOGIA SOCIEDADE BRASILEIRA DE FONOAUDIOLOGIA 10º COLEGIADO DO CFFA DIRETORIA Presidente: Bianca Arruda Manchester de Queiroga Vice Presidente: Carla Monteiro Girodo Diretora Secretária: Charleston Teixeira Palmeira Diretor Tesoureiro: Jaime Luiz Zorzi CONSELHEIROS Ana Augusta de Andrade Cordeiro Ana Maria da Costa dos Santos Reis Ana Paula Ramos de Souza Carla Ciceri Cesa Carla Monteiro Girodo Christiane Camargo Tanigute Claudia Maria de Souza Basbaum Cláudia Simone Godoy Cotes Domingos Sávio Ferreira de Oliveira Mara Virgínia Henriques de Carvalho Maria Cecília de Moura Maria Cristina Pedro Biz Neyla Arroyo Lara Mourão Nise Mary Carneiro Cardoso Sandra Mendes Kalil Ganm V
  • 6. ELABORAÇÃO: Grupo de Trabalho instituído pela comissão de saúde do CFFa, Academia Brasileira de Audiologia e So- ciedade Brasileira de Fonoaudiologia Coordenação: Comissão de Saúde Conselho Federal de Fonoaudiologia Maria Cristina Pedro Biz- Presidente da Comissão de Saúde Assessoria técnica sobre CIF: Eduardo Santana de Araujo Audiologia: Beatriz Novaes Maria Cecilia Bevilacqua Maria Angelina Martinez Beatriz Mendes Linguagem: Fernandra Dreux Voz: Mara Behlau Iara Bittante Glaucya Madazio Motricidade Orofacial: Irene Machesan Adriana Rahal VI
  • 7. APRESENTAÇÃO Este é um instrumento indicador de tempo de tratamento em Fonoaudiologia, idealizado para atender às necessidades sobre o tempo de assistência fonoaudiológica em problemas relacionados à saúde. Como princípio, o Instrumento Balizador de Tempo (IBT) leva em consideração os aspectos de funcionalidade humana relativos à Fonoaudiologia. A Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde - Décima Revisão (CID-10) é comumente utilizada como ponto de partida para as ações em Saúde Suplementar. Propomos com o IBT, incluir a Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Mesmos não se tratando de uma classificação de consequências de doenças, a CIF será usada para apresentar a dimensão de cada problema. Suas categorias foram selecionadas para justificar a duração de tratamentos para os problemas mais comuns na área da Fonoaudiologia. METODOLOGIA Para esta primeira versão do balizador, foram consultados profissionais e representantes de sociedades científicas das cinco grandes especialidades da Fonoaudiologia: Audiologia, Linguagem, Motricidade Orofacial, Voz e Disfagia. Os especialistas trabalharam sobre a estrutura e conceitos da CIF e determinaram as categorias relevantes de ambas as classificações (CID e CIF) para o instrumento balizador de tempo (IBT). Os problemas mais comuns, tratados por cada especialidade, foram levantados e identificados por meio de códigos da CID-10, bem como, as alterações de funcionalidade foram identificadas com categorias da CIF. Um estudo aprofundado das relações e interações existentes entre a doença, as funções corporais, as estruturas do corpo, o estado de limitações de atividades, a presença de restrições da participação social e a interação do meio ambiente, resultou em diferentes tabelas indicadoras da duração do tratamento para cada problema de saúde apresentado. Em adição, o IBT também norteia a frequência semanal de atendimentos e a duração em minutos de cada consulta fonoaudiológica. A revisão e os testes práticos foram concluídos pela assessoria, após a indicação dos especialistas. Foi possível desenvolver um “Guia Norteador sobre a CIF em fonoaudiologia”, publicado anexo a este trabalho. O Guia tem uma relação de complemento com o “Manual de consulta rápida à CID-10 pelo Fonoaudiólogo”, já publicado pelo Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa) em sua página eletrônica. Nota: – O IBT é um instrumento criado, inicialmente, para ser utilizado pelo CFFa, de acordo com as demandas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Porém, existe a possibilidade de se tornar um instrumento universal em Fonoaudiologia, podendo ser utilizado de acordo com a demanda do Ministério da Saúde, instâncias gestoras e fonoaudiólogos. Para tanto, será necessário empenho maior, afim de se estabelecer parâmetros para todos os problemas identificados pelo fonoaudiólogo na população, já que, nesta primeira versão, foram selecionados os mais prevalentes. O IBT deverá ser periodicamente readequado. 1
  • 8. ORIENTAÇÕES SOBRE O USO DO IBT O balizador de tempo deve ser utilizado como ferramenta de auxílio para responder às demandas sobre a duração dos tratamentos fonoaudiológicos. Devem ser identificadas com um código da CID-10, que justifique a intervenção terapêutica do fonoaudiólogo. A indicação da classificação da CID deve ser procurada em um dos balizadores, separados nas cinco grandes especialidades da Fonoaudiologia. A indicação do tempo de tratamento estará automaticamente disponível, seguida da sua justificativa, por meio da seleção de categorias da CIF, indicadas logo abaixo. Assim, os seguintes passos devem ser seguidos para uso do balizador: 1. Identificação do código da CID-10 principal em Fonoaudiologia; 2. ocalização da categoria em um dos quatro balizadores, separados em Audiologia, Linguagem, L Motricidade Orofacial, Voz e Disfagia; 3. cesso às informações relativas ao tempo de tratamento, conforme descrição, em meses, freqüência A de atendimento e duração da consulta; 4. cesso às categorias da CIF relacionadas ao caso, que ajudam a justificar as alterações de funcionalidade A pertinentes ao problema de saúde em questão; 5. ossibilidade de opção pelo modelo de relatório de justificativa de tempo – duração de tratamento. P É importante salientar que a construção de balizadores de tempo é um processo contínuo, que exige participação ativa de profissionais, instituições reguladoras e sociedades científicas. A determinação do tempo de tratamento extrapola as questões biológicas, pois há forte influência do contexto, que inclui fatores ambientais, pessoais e sociais, tornando, verdadeiramente, algo individual. No entanto, foi possível desenvolver uma linha de raciocínio que direcione e norteie alguns parâmetros auxiliadores do conhecimento da duração de tratamento. Este trabalho visa contribuir, sobretudo, para uma discussão aprofundada sobre os assuntos relacionados ao tema, como a relação profissional/saúde suplementar/ paciente, referencial de honorários, parâmetros assistenciais e direitos em saúde. Tais esforços não extinguem a necessidade de se produzir evidências a respeito dos resultados terapêuticos. Dados objetivos são essenciais para monitorar os processos de evolução de tratamento. A partir do uso da CIF como ferramenta epidemiológica, será também possível a geração de indicadores de funcionalidade humana, essenciais para a prática clínica em Fonoaudiologia, assim como acontece com as informações sobre morbidade e mortalidade. 2
  • 9. Especialidade: Audiologia H81 H81 H81 H90 H90 H90 Perda de audição Perda de audição Perda de audição Transtornos da Transtornos da Transtornos da por transtornos por transtornos por transtornos função vestibular função vestibular função vestibular de condução e/ou de condução e/ou de condução e/ou neurossensorial neurossensorial neurossensorial entre 6 e 12 entre 6 e 12 Tempo de tratamento 24 meses 6 meses 24 meses 6 meses meses meses 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Frequência semanal Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos doença Observações: neurológica de causa mecânica criança adulto implante coclear base Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÂO DO CORPO b110 Funções da consciência x b114 Funções da orientação x b117 Funções intelectuais x b122 Funções psicossociais globais x b126 Funções do temperamento e da x personalidade b130 Funções da energia e dos impulsos x b134 Funções do sono x b139 Funções mentais globais, outras x especificas e não especificadas b140 Funções da atenção x b144 Funções da memória x b147 Funções psicomotoras x b152 Funções emocionais x b156 Funções da percepção x b160 Funções do pensamento x b164 Funções cognitivas de nível x superior b167 Funções mentais da linguagem x b230 Funções auditivas x x x x x x b235 Funções vestibulares x x x b240 Sensações associadas à audição e x x x à função vestibular b249 Funções auditivas e vestibulares, x x x x x x outras especificadas e não especificadas b310 Funções da voz x x x b320 Funções da articulação b330 Funções da fluência e do ritmo x x x da fala ESTRUTURAS DO CORPO s110 Estrutura do cérebro x s240 Estrutura do ouvido externo x x x s250 Estrutura do ouvido médio x x x s260 Estrutura do ouvido interno x x x x s298 Olho, ouvido e estruturas x x x relacionadas, outras especificadas s299 Olho, ouvido e estruturas x x x relacionadas, não especificadas 3
  • 10. Especialidade: Audiologia H81 H81 H81 H90 H90 H90 Perda de audição Perda de audição Perda de audição Transtornos da Transtornos da Transtornos da por transtornos por transtornos por transtornos função vestibular função vestibular função vestibular de condução e/ou de condução e/ou de condução e/ou neurossensorial neurossensorial neurossensorial entre 6 e 12 entre 6 e 12 Tempo de tratamento 24 meses 6 meses 24 meses 6 meses meses meses 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Frequência semanal Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos doença Observações: neurológica de causa mecânica criança adulto implante coclear base Categorias de funcionalidade envolvidas: ATIVIDADES E PARTICIPAÇÂO d115 Ouvir x x x d130 Imitar x x x d135 Ensaiar (Repetir) x x x d140 Aprender a ler x x x d145 Aprender a escrever x x x d150 Aprender a calcular x x x d155 Adquirir competências x x x d159 Aprendizagem básica, outra x x x especificada e não especificada d310 Comunicar e receber mensagens x x x orais d330 Falar x x x d350 Conversação x x x d355 Discussão x x x d360 Utilização de dispositivos e de x x x técnicas de comunicação d369 Conversação e utilização de dispositivos e de técnicas de x x x comunicação, outros especificados d4 Mobilidade x x x d470 Utilização de transporte x x x d475 Dirigir x x x d710 Interações interpessoais básicas x x x d720 Interações interpessoais complexas x x x d729 Interações interpessoais gerais, x x x outras especificadas e não especificadas d730 Relacionamento com estranhos x x x d740 Relacionamento formal x x x d750 Relacionamentos sociais informais x x x d760 Relacionamentos familiares x x x d770 Relacionamentos íntimos x x x 4
  • 11. Especialidade: Audiologia H81 H81 H81 H90 H90 H90 Perda de audição Perda de audição Perda de audição Transtornos da Transtornos da Transtornos da por transtornos por transtornos por transtornos função vestibular função vestibular função vestibular de condução e/ou de condução e/ou de condução e/ou neurossensorial neurossensorial neurossensorial entre 6 e 12 entre 6 e 12 Tempo de tratamento 24 meses 6 meses 24 meses 6 meses meses meses 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Frequência semanal Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos doença Observações: neurológica de causa mecânica criança adulto implante coclear base Categorias de funcionalidade envolvidas: ATIVIDADES E PARTICIPAÇÂO d810 Educação informal x d815 Educação pré-escolar x d820 Educação escolar x d825 Formação profissional x x d830 Educação de nível superior x x d839 Educação, outra especificada e não x x especificada d840 Estágio (preparação para o x x trabalho) d845 Obter, manter e sair de um x x emprego d850 Trabalho remunerado x x d920 Recreação e lazer x x x x x x 5
  • 12. TABELA II Especialidade: Linguagem R47.0 R48.0 F84.0 F98.5 F81.3 F81.0 F80.0 F80.1 F80.2 Transtornos Dislexia e Autismo T. E. da art. Transt.E. T. R. da Afasia Gagueira mistos de Hab. T. E. de leitura Alexia Infantil fala Linguagem linguagem Escolares 1 ano 1 ano 1 ano 6 meses 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÕES DO CORPO b110 Funções da x x consciência b114 Funções da x x orientação b117 Funções intelectuais x b122 Funções x x x psicossociais globais b126 Funções do temperamento e da x x x personalidade b130 Funções da energia e x dos impulsos b134 Funções do sono x b139 Funções mentais globais, outras especificas x x x e não especificadas b140 Funções da atenção x x x x x x x b144 Funções da memória x x x x x x x b147 Funções x x x psicomotoras b152 Funções emocionais x x x x x x x x b156 Funções da x x x x x x x percepção b160 Funções do x pensamento b164 Funções cognitivas x x x x x x x de nível superior b167 Funções mentais da x x x x x x x linguagem b172 Funções de cálculo x x x b176 Funções mentais para a sequência de x x movimentos complexos b180 Funções de experiência pessoal e do x x x tempo b189 Funções mentais específicas, outras x x x especificadas e não especificadas b198 Funções mentais, x x x outras especificadas b199 Funções mentais, x x x não especificadas b320 Funções da x x x articulação 6
  • 13. TABELA II Especialidade: Linguagem R47.0 R48.0 F84.0 F98.5 F81.3 F81.0 F80.0 F80.1 F80.2 Transtornos Dislexia e Autismo T. E. da art. Transt.E. T. R. da Afasia Gagueira mistos de Hab. T. E. de leitura Alexia Infantil fala Linguagem linguagem Escolares 1 ano 1 ano 1 ano 6 meses 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÕES DO CORPO b330 Funções da fluência x x x e do ritmo da fala b340 Funções de outras x formas de vocalização b398 Funções da voz e da x x fala, outras especificadas b399 Funções da voz e da x fala, não especificadas b710 Funções da mobilidade das x articulações b715 Funções da estabilidade das x articulações b729 Funções das articulações e dos ossos, x outras especificadas e não especificadas b755 Funções de reações x motoras involuntárias b760 Funções de controlo x do movimento voluntário b765 Funções dos x movimentos involuntários b770 Funções relacionadas com o padrão x x x de marcha b789 Funções do movimento, outras x especificadas e não especificadas ESTRUTURAS DO CORPO s110 Estrutura do cérebro x x x s198 Estrutura do sistema nervoso, outra x x x x especificada s398 Estruturas relacionadas com a voz e a x fala, outras especificadas s399 Estruturas relacionas com a voz e a fala, não x especificadas s798 Estruturas relacionadas com o x movimento, outras especificadas s799 Estruturas relacionadas com x o movimento, não especificadas 7
  • 14. TABELA II Especialidade: Linguagem R47.0 R48.0 F84.0 F98.5 F81.3 F81.0 F80.0 F80.1 F80.2 Transtornos Dislexia e Autismo T. E. da art. Transt.E. T. R. da Afasia Gagueira mistos de Hab. T. E. de leitura Alexia Infantil fala Linguagem linguagem Escolares 1 ano 1 ano 1 ano 6 meses 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos Categorias de funcionalidade envolvidas: ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO d110 Observar x d115 Ouvir x d120 Outras percepções x sensoriais intencionais d129 Experiências sensoriais intencionais, x outras especificadas e não especificadas d130 Imitar x x x d135 Ensaiar (Repetir) x x x d140 Aprender a ler x x x x x x d145 Aprender a escrever x x x x x x d150 Aprender a calcular x x d155 Adquirir x competências d159 Aprendizagem básica, outra especificada x e não especificada d160 Concentrar a atenção x x x x x x d163 Pensar x d166 Ler x x x x x x x d170 Escrever x x x x x x x d172 Calcular x x x d175 Resolver problemas x d177 Tomar decisões x d179 Aplicação do conhecimento, outra x x especificada d198 Aprendizagem e aplicação do x x conhecimento, outras especificadas d199 Aprendizagem e aplicação do x x conhecimento, não especificadas d210 Realizar uma única x tarefa d220 Realizar tarefas x múltiplas 8
  • 15. TABELA II Especialidade: Linguagem R47.0 R48.0 F84.0 F98.5 F81.3 F81.0 F80.0 F80.1 F80.2 Transtornos Dislexia e Autismo T. E. da art. Transt.E. T. R. da Afasia Gagueira mistos de Hab. T. E. de leitura Alexia Infantil fala Linguagem linguagem Escolares 1 ano 1 ano 1 ano 6 meses 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos Categorias de funcionalidade envolvidas: ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO d230 Realizar a rotina x diária d240 Lidar com o stresse e outras exigências x x x x psicológicas d298 Tarefas e exigências gerais, outras x especificadas d299 Tarefas e exigências x gerais, não especificadas d310 Comunicar e receber x x x mensagens orais d315 Comunicar e receber x x x x x x mensagens não verbais d320 Comunicar e receber mensagens usando x linguagem gestual d325 Comunicar e receber x x x x x x mensagens escritas d329 Comunicar e receber mensagens, x x outras especificadas e não especificadas d330 Falar x x x d335 Produzir mensagens x x não verbais d340 Produzir mensagens x usando linguagem gestual d345 Escrever mensagens x x x x x x x d349 Comunicar e produzir mensagens, x x x outra especificada e não especificada d350 Conversação x x x d355 Discussão x x x d360 Utilização de dispositivos e de técnicas x x x de comunicação d369 Conversação e utilização de dispositivos e de técnicas de x x x comunicação, outros especificados e não especificados d398 Comunicação, outra x x x especificada 9
  • 16. TABELA II Especialidade: Linguagem R47.0 R48.0 F84.0 F98.5 F81.3 F81.0 F80.0 F80.1 F80.2 Transtornos Dislexia e Autismo T. E. da art. Transt.E. T. R. da Afasia Gagueira mistos de Hab. T. E. de leitura Alexia Infantil fala Linguagem linguagem Escolares 1 ano 1 ano 1 ano 6 meses 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos Categorias de funcionalidade envolvidas: ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO d399 Comunicação, não x x x especificada d470 Utilização de x transporte d475 Dirigir x d599 Auto cuidados, não x especificados d610 Aquisição de um x lugar para morar d620 Aquisição de bens e x serviços d629 Aquisição do necessário para viver, x outro especificado e não especificado d710 Interações x x x x interpessoais básicas d720 Interações x x x x interpessoais complexas d729 Interações interpessoais gerais, x x x outras especificadas e não especificadas d730 Relacionamento com x x x x estranhos d740 Relacionamento x x x x formal d750 Relacionamentos x x x x sociais informais d760 Relacionamentos x x x x familiares d770 Relacionamentos x x x íntimos d779 Relacionamentos interpessoais particulares, x x x outros especificados e não especificados d798 Interações e relacionamentos x x x interpessoais, outros especificados d799 Interações e relacionamentos x x x interpessoais, não especificados d810 Educação informal x x x x d815 Educação pré- x x escolar 10
  • 17. TABELA II Especialidade: Linguagem R47.0 R48.0 F84.0 F98.5 F81.3 F81.0 F80.0 F80.1 F80.2 Transtornos Dislexia e Autismo T. E. da art. Transt.E. T. R. da Afasia Gagueira mistos de Hab. T. E. de leitura Alexia Infantil fala Linguagem linguagem Escolares 1 ano 1 ano 1 ano 6 meses 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano 1 ano Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos 45 minutos Categorias de funcionalidade envolvidas: ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO d820 Educação escolar x x x x x x d825 Formação x x x x x x profissional d830 Educação de nível x x x x x x superior d839 Educação, outra especificada e não x x x x x x especificada d840 Estágio (preparação x x x x x x x x x para o trabalho) d845 Obter, manter e sair x x x x x x x x x de um emprego d850 Trabalho x x x x x x x x x remunerado d855 Trabalho não x x x x x x x x x remunerado d859 Trabalho e emprego, outros especificados e não x x x x x x x x x especificados d860 Transações x x x x x x x x econômicas básicas d865 Transações x x x x x x x econômicas complexas d870 Auto-suficiência x x x x x x x económica d879 Vida econômica, outra especificada e não x x x x x x x especificada d898 Áreas principais da x vida, outras especificadas d899 Áreas principais da x vida, não especificadas d910 Vida comunitária x d920 Recreação e lazer x d930 Religião e x espiritualidade d940 Direitos Humanos x d950 Vida política e x cidadania d998 Vida comunitária, social e cívica, outra x especificada d999 Vida comunitária, social e cívica, não x especificada 11
  • 18. TABELA III Especialidade: Motricidade P92.5 P92.5 F80.0 K07 R47.1 Q35 - Q37 Orofacial Dif. Dif. Neonatal na Neonatal na Transt. Esp da Anomalias Fenda labial e Disartria Amamentação Amamentação Art.da fala dentofaciais palatina no peito no peito Tempo de tratamento 3 meses 6 meses 6 meses 12 meses 12 meses 6 meses Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 1x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos presença de sem doença correção Observações: síndrome de base cirúrgica Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÕES DO CORPO b156 Funções da x percepção b280 Sensação de dor x x x b320 Funções da x x x articulação b330 Funções da fluência x x e do ritmo da fala b340 Funções de outras x formas de vocalização b398 Funções da voz e da x fala, outras especificadas b440 Funções da x x x respiração b445 Funções dos x x x músculos respiratórios b510 Funções da ingestão x x x x x b710 Funções da mobilidade das x articulações b715 Funções da estabilidade das x articulações b720 Funções da x mobilidade dos ossos b730 Funções da força x x x x muscular b735 Funções do tônus x x x x muscular b740 Funções da x x x x resistência muscular ESTRUTURAS DO CORPO s140 Estrutura do sistema x nervoso simpático s150 Estrutura do sistema x nervoso parassimpático s198 Estrutura do sistema nervoso, outra x especificada s310 Estrutura do nariz x x x x s320 Estrutura da boca x x x x x x 12
  • 19. TABELA III Especialidade: Motricidade P92.5 P92.5 F80.0 K07 R47.1 Q35 - Q37 Orofacial Dif. Dif. Neonatal na Neonatal na Transt. Esp da Anomalias Fenda labial e Disartria Amamentação Amamentação Art.da fala dentofaciais palatina no peito no peito Tempo de tratamento 3 meses 6 meses 6 meses 12 meses 12 meses 6 meses Frequência semanal 2x/semana 2x/semana 2x/semana 1x/semana 2x/semana 2x/semana Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos presença de sem doença correção Observações: síndrome de base cirúrgica Categorias de funcionalidade envolvidas: ESTRUTURAS DO CORPO s398 Estruturas relacionadas com a voz e a x fala, outras especificadas s510 Estruturas das x glândulas salivares s710 Estrutura da região x x da cabeça e do pescoço s770 Estruturas musculoesqueléticas x adicionais relacionadas ao movimento ATIVIDADE E PARTICIPAÇÃO d599 Auto cuidados, não x x especificados 13
  • 20. TABELA IV R13 Especialidade: DISFAGIA Disfagia 6 meses Tempo de tratamento 2x/semana Frequência semanal 30 minutos doença Duração da consulta neurológica de base Observações: alta assistida Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÕES DO CORPO b510 Funções da Ingestão x b730 Funções da força x muscular b735 Funções do tônus x muscular b740 Funções da x resistência muscular ESTRUTURAS DO CORPO s320 Estrutura da boca x 14
  • 21. TABELA V Especialidade: Voz R49 R49 R49 R49 R49 R49 R49 R49 R49 Disturbio da Distúrbio Distúrbio da Distúrbio da Distúrbio da Distúrbio Distúrbio Disturbios da Distúrbio da Voz (Pós- da Voz Voz (Pós- Voz (Pós- Voz (Pós- da Voz da Voz Voz* Voz (Infantil) operatório) (Neurogênica) laringectomia) laringectomia) laringectomia) (Endócrinas) (Psiquiátricas) Número de consultas 8 a 16 8 a 16 24 16 a 24 24 8 a 12 8 a 12 24 24 1 - 2x/ 2 - 3x/ 2 - 3x/ Frequência semanal 1x/semana 2 - 3x/semana 2 - 3x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana semana semana semana Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 45 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos doença doença doença sem prótese/ prótese prótese Observações: neurológica de endócrina psiquiátrica voz esofágica primária secundária base de base de base Conversiva, funcional, organo-funcional, alta assistida comportamental e psicogênica( F44.4)* Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÕES DO CORPO b110 Funções da x x consciência b114 Funções da x x orientação b117 Funções intelectuais x x b122 Funções x x psicossociais globais b126 Funções do temperamento e da x personalidade b130 Funções da energia e x x x dos impulsos b134 Funções do sono x x x b140 Funções da atenção x x b144 Funções da memória x b152 Funções emocionais x b310 Funções da voz x x x x x x x x x b340 Funções de outras x formas de vocalização ESTRUTURAS DO CORPO s110 Estrutura do cérebro x s320 Estrutura da boca x x x x s330 Estrutura da faringe x x x x s340 Estrutura da laringe x x x x s398 Estruturas relacionadas com a voz e a x x x x fala, outras especificadas s399 Estruturas relacionas com a voz e a fala, não x x x x especificadas s710 Estrutura da região x x x x da cabeça e do pescoço ATIVIDADES E PARTICIPAÇÃO d130 Imitar x x x x x x x x x d135 Ensaiar (Repetir) x x x x x x x x x d310 Comunicar e receber x x x x x x x x x mensagens orais 15
  • 22. TABELA V Especialidade: Voz R49 R49 R49 R49 R49 R49 R49 R49 R49 Disturbio da Distúrbio Distúrbio da Distúrbio da Distúrbio da Distúrbio Distúrbio Disturbios da Distúrbio da Voz (Pós- da Voz Voz (Pós- Voz (Pós- Voz (Pós- da Voz da Voz Voz* Voz (Infantil) operatório) (Neurogênica) laringectomia) laringectomia) laringectomia) (Endócrinas) (Psiquiátricas) Número de consultas 8 a 16 8 a 16 24 16 a 24 24 8 a 12 8 a 12 24 24 1 - 2x/ 2 - 3x/ 2 - 3x/ Frequência semanal 1x/semana 2 - 3x/semana 2 - 3x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana 1 - 2x/semana semana semana semana Duração da consulta 30 minutos 30 minutos 30 minutos 45 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos 30 minutos doença doença doença sem prótese/ prótese prótese Observações: neurológica de endócrina psiquiátrica voz esofágica primária secundária base de base de base Conversiva, funcional, organo-funcional, alta assistida comportamental e psicogênica( F44.4)* Categorias de funcionalidade envolvidas: FUNÇÕES DO CORPO d330 Falar x x x x x x x x x d350 Conversação x x x x x x x x x d360 Utilização de dispositivos e de técnicas x x x x de comunicação 16