Proposta Emídio Pereira de Sousa - Osasco (SP) - 2009 a 2012
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Proposta Emídio Pereira de Sousa - Osasco (SP) - 2009 a 2012

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Proposta Emídio Pereira de Sousa - Osasco (SP) - 2009 a 2012 Presentation Transcript

  • 1. PRA FAZER MUITO MAISPROGRAMA DE GOVERNO 2009/2012
  • 2. ÍNDICEUma cidade para cidadãos.............................................................................................................................................................................. 04Desenvolvimento Econômico......................................................................................................................................................................... 07Inclusão Social e Cidadania............................................................................................................................................................................ 11Promoção e Assistência Social....................................................................................................................................................................... 15Educação............................................................................................................................................................................................................ 19Esporte............................................................................................................................................................................................................... 25Cultura................................................................................................................................................................................................................ 29Saúde................................................................................................................................................................................................................. 33Segurança Urbana e Prevenção da Violência............................................................................................................................................... 39Democratização da Gestão Pública............................................................................................................................................................... 43Modernização Administrativa........................................................................................................................................................................ 47Desenvolvimento Urbano e Qualidade de Vida........................................................................................................................................... 51Meio Ambiente................................................................................................................................................................................................. 57Mobilidade Urbana a Transporte................................................................................................................................................................... 61Sistema Viário................................................................................................................................................................................................... 65 3
  • 3. UMA CIDADE PARA CIDADÃOS Em 2004 a população de Osasco elegeu Emidio de Souza para administrar um dos maiores municípios da Desde o primeiro momento afirmamos que Desenvolvimento, Democracia e Inclusão Social seriam os três região metropolitana de São Paulo. Uma cidade com grandes problemas, decorrentes de políticas praticadas pilares de um modelo de desenvolvimento sustentado numa sociedade democrática e participativa. O que ao longo de muitos anos por governos que se alternavam no poder. está em jogo nesse segundo mandato é aprofundar esse método até aqui desenvolvido, Com uma pesada herança recebida, grande endividamento, funcionalismo desmotivado, estrutura adminis- Os instrumentos de participação democrática existentes hoje em Osasco garantem que as decisões de go- trativa arcaica refletindo todo esse processo de autoritarismo pelo qual passou o município, falta de equipa- verno não sejam resoluções de gabinete, mas de uma ampla discussão entre sociedade civil, técnicos da mentos, nenhum grau de informatização, uma prefeitura completamente desestruturada, enfim esse era o prefeitura ou gestores das áreas. Marcando assim, nosso modo de governar para enfrentar os problemas de quadro em 2004. forma coletiva, levando em conta todos os pontos de vista possíveis. O Partido dos Trabalhadores, à frente da Prefeitura da Cidade de Osasco no mandado do Prefeito Emidio de Nosso Programa de Governo visa apresentar com clareza a orientação adotada e propostas que apontem, Souza, concentrou a administração em um imenso esforço de reconstruir a cidade, priorizando o investimen- prioritariamente, para a solução de problemas na saúde, educação, habitação, mobilidade urbana, conside- to em políticas sociais, educação, inclusão social, saúde e habitação, entre outros, além de trabalhar para mo- rando as políticas de trânsito, segurança urbana, transporte, sistema viário e acessibilidade, e qualidade de dernizar a administração pública, valorizar o espaço urbano, criar e consolidar novos aspectos da participação vida como esporte, lazer e meio ambiente. popular, como os conselhos municipais, fóruns e orçamento participativo. Dentro da prática efetiva da gestão participativa, propomos planejar a cidade como um todo, assegurando as Apesar dos grandes avanços obtidos no primeiro mandato deste governo, há um longo caminho a percorrer. noções de cidadania e de coletividade, construindo novas perspectivas para o município. A reeleição de Emidio é a garantia de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de Conhecemos e nos identificamos profundamente com os dilemas e potencialidades de nossa cidade e en- nossa cidade, pelos partidos coligados, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. tendemos que podemos efetivamente dar uma significativa contribuição para o processo iniciado há quatro As propostas que ora apresentamos refletem nosso compromisso, bem como dos partidos que formam a anos, o que reflete a importância de avançar nos pontos positivos introduzidos na administração pública de Coligação Osasco de Todos, com a história da cidade, melhorando a qualidade de vida da população e apro- nossa cidade pelo partidos da coligação, evitando assim retrocessos e perdas das conquistas já obtidas. fundando as reformas administrativas da máquina pública. 4 5
  • 4. DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Osasco não chegou aonde chegou por acaso. O inédito crescimento econômico experimentado pelo município nos últimos 4 anos, acompanhado de ganhos expressivos para a qualidade de vida da população, é fruto de ações bem planejadas e executadas de acordo com o programa de governo aprovado pelo povo de Osasco nas eleições de 2004. A renovação não pode parar. O desafio, agora, é acelerar o desenvolvimento econômico e atrair novos investimentos para dar continuidade a essa grande obra que está mudando a face da cidade. 7
  • 5. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Criação do Fórum Municipal de Desenvolvimento  • Constituição da Comissão Pró-Agência de De- • Criar a Lei Geral da Microempresa. • Revitalizar e dinamizar o centro da cidade e os Econômico Sustentado. senvolvimento do Eixo Castelo, que envolve oito centros dos bairros com foco no desenvolvimen- • Implantar o Programa de Apoio à Micro e Peque- •  edução da burocracia para instalação de empre- R Prefeituras. to econômico e na inclusão social. na Empresa. sas. • Implantação de 3 feiras livres: Jardim d`Ávila, Por- tal D`Oeste e 1º de Maio. • Criar a Agência de Desenvolvimento Econômico, • mplantação do Programa Incubadora de Empre- I com representação do poder público, iniciativa sas, com Centro de Inclusão Digital. privada e universidades, visando potencializar o • mplantação do Programa Banco de Alimentos. I turismo de negócios. •  alendário de Eventos de Negócios que visa con- C • Promover a implantação de empresas em Osasco solidar a imagem da cidade como pólo no turis- através da Lei de Incentivos Fiscais. mo de negócios. • Viabilizar o Centro de Convenções para feiras de •  laboração de nova lei de incentivos fiscais às Em- E comércio, indústria, serviços e negócios. presas. • Continuar as ações de expansão e adequação da •  evitalização de feiras-livres (Piratininga, Presi- R malha viária. dente Altino, Bela Vista e duas no Km 18, Cidade das Flores, Munhoz Junior, Bela Vista, Rochdale, • Gerar Emprego, Trabalho e Renda com atração de Vila Yara, Helena Maria Santo Antonio, Analice e novas empresas e programas de qualificação dos Jardim Mutinga). trabalhadores. 8 9
  • 6. INCLUSÃO SOCIAL E CIDADANIA Construir uma Osasco para todos é ponto fundamental do Governo Emidio. Isto significa incluir milhares de cidadãos no círculo do desenvolvimento econômico e social, através de programas de geração de renda e criação de novos postos de trabalho, formação e qualificação profissional, inclusão digital, estímulo à economia popular e solidária. Esta é uma obra que não pode parar, porque é uma questão de justiça social, ações que fazem da Osasco de hoje uma cidade com oportunidades para todos. 11
  • 7. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Criação da Secretaria de Desenvolvimento, Traba-  • Criação do Centro Público de Qualificação Social e • Implantar a Unidade do Portal do Trabalhador • Criar dois novos Centros Públicos de Qualificação lho e Inclusão. Profissional Sindicalista Arcênio Rodrigues Silva. Zona Norte. Social e Profissional. •  mpliação dos programas de transferência de A • Criação do Programa Osasco Solidária municipal, • Ampliar o atendimento aos programas munici- • Implementar programas de qualificação profissio- renda federal e estadual: Bolsa Família (21 mil fa- com o objetivo de fomentar a cultura e as estraté- pais: Operação Trabalho, Começar de Novo, Bolsa nal nas áreas de alimentação e hotelaria, no espa- mílias) e Renda Cidadã (8,3 mil famílias). gias de economia popular e solidária. Trabalho. ço Restaurante do Servidor. •  riação do Programa Operação Trabalho Munici- C • Criação do Centro Público de Economia Popular • Criar o Fundo de Desenvolvimento Local de Osas- • Ampliar os programas destinados à elevação da pal, visando reinserir desempregados entre 29 e e Solidária,. co, visando apoio e fomento à geração de ocupa- escolaridade com capacitação profissional da po- 39 anos no mercado de trabalho. • Criação da Incubadora Pública de Empreendi- ção e renda dos grupos de economia popular e pulação jovem e adulta. •  riação do Programa Começar de Novo munici- C solidária. mentos Populares Solidários. pal, para desempregados acima de 40 anos. • Implantar um Centro de Referência da Juventude • Criação do Portal do Trabalhador, com 146 mil tra- • Implantar o Marco Legal (Lei municipal de Com- com formação e capacitação multidisciplinar na • Reformulação do Programa Renda Mínima municipal. balhadores inscritos no Sistema Público de Traba- pras Públicas) que possibilita a compra de produ- Zona Norte. • Criação do Programa Bolsa Trabalho para jovens  lho Emprego e Renda. tos e serviços dos grupos da economia popular e de 16 a 24 anos. • Criar o Projeto “Protejo”, garantindo bolsa-auxilio solidária. • Criação do Programa Osasco Digital Municipal. a 400 jovens da periferia, com capacitação profis- • mplementação do Programa Projovem em par- I • Criação de 10 Centros de Inclusão Digital, conten- • Implantar novos Centros de Inclusão Digital nas sional e atividades comunitárias. ceria com o Governo Federal, para o atendimento do cursos de informática básica e acesso livre à áreas de maior vulnerabilidade do Município. de 3.600 jovens desempregados de 18 a 24 anos. • Criar o Programa “Leve Leite”. Internet. • Criar o Centro de Inclusão Digital móvel, possibi- • mplementação do Programa Juventude Cidadã, I para o atendimento de 7.000 jovens desempre- • Projeto Criar, que oferece cursos profissionalizan- litando acesso a localidades e comunidades que gados de 16 a 24 anos. tes visando a autonomia financeira das mulheres. não dispõem de espaço fixo. 12 13
  • 8. PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL O novo Programa do Governo amplia as conquistas e realizações que Emidio executou em seu primeiro mandato, com atenção especial às ações de solidariedade, proteção e acolhimento a pessoas que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social, crianças submetidas ao trabalho infantil e à exploração das ruas, idosos em condição de abandono, mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, famílias que necessitam de apoio e referência para exercer o seu papel agregador como núcleo de promoção e assistência social. 15
  • 9. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Criação de quatro Centros de Referência de Assistência Social. • Efetivar a Gestão Plena da Assistência Social com a imple- • Realizar campanhas educativas e de sensibilização para pre-  • Criação do Centro de Inclusão dos Moradores em Situação  mentação do Sistema Único de Assistência Social, integran- venção e combate ao uso de drogas. de Rua. do as modalidades Proteção Básica e Proteção Social. • Implantar política voltada para o Idoso, por meio de multi- • Implantação do BEM (Bilhete Eletrônico Municipal) Social, • Construir Centros de Referencia de Assistência Social em  plicação de grupos de convivência nos CRAs. Estudante e o Especial, que atende aposentados, pensionis- bairros de vulnerabilidades sociais. • Implantar, em parceria com a Secretaria de Saúde, os Lares tas e pessoas com deficiência. • Reformar e adequar os seis CRAs hoje existentes.  para Idosos com alto grau de fragilidade. • Valorização do trabalho desenvolvido pelas entidades sociais. • Construir Centros de Referencias Especializados da Assistência • Implantar o programa de Apoio a Egressos do sistema peni- • Implantação da piscina aquecida no Centro de Atenção à Social. tenciário, articulado com outros programas sociais. Terceira Idade. • Implementar o programa de apoio às famílias nos Centros • Implementar o Centro de Reabilitação e Convivência para a • Criação do Programa Osasco pela Vida com a implantação de Referência. pessoa com deficiência. do Centro de Cidadania da Criança e do Adolescente. • Ampliar o Programa Osasco Pela Vida para atendimento a  • Implantar a Casa de Abrigo para mulheres vítimas de vio- • Organização da Campanha pela Erradicação do Trabalho In- situações de trabalho infantil e risco social. lência doméstica. fantil no município de Osasco. • Ampliar o Centro de Inclusão Social da pessoa em situação de • Construir o Centro de Referência na Vila Yolanda, para aten- • Fundo Social de Solidariedade: atendimento diário a mais rua. dimento a idosos e crianças. de 200 pessoas carentes; campanhas de voluntariado soli- • Implementar o atendimento da criança e do adolescente • Ampliar o atendimento do Programa Criar que oferece cur- dário; Dia da Alegria; Casamento Comunitário; Campanhas em situação de abandono social, por meio do Programa de sos profissionalizantes visando geração de renda. da armação de óculos, enxoval de bebê, do agasalho e do Pro- convivência familiar e comunitária. • Ampliar o atendimento do Programa Redescobrindo Nossa grama “Transformar uma Vida você pode. • Implantar o programa de Família Acolhedora, para que as História, com divulgação dos pontos históricos da cidade. famílias fiquem prioritariamente com seus filhos. • Criar tarifa social de ônibus nos fins de semana. • Ampliar a atenção ao Programa Acolher e Programa Sentine-  • Ampliação do Programa “Casamento Comunitário”. la para atender as vitimas de violência doméstica e sexual. 16 17
  • 10. EDUC AÇÃO Emidio fez uma verdadeira revolução na Educação de Osasco. E vai fazer muito mais. O novo Programa de Governo para o período 2009/2012 contempla o aumento do número de vagas e a construção de novas unidades escolares, com ampliação dos programas de educação em tempo integral, a manutenção do fornecimento de material didático, merenda, uniforme e transporte escolar, a oferta de cursos e orientação profissional para jovens e adultos, ações de apoio e valorização do professor e, coroando a grande obra de Emidio na Educação, o início das obras da Universidade Federal pública e gratuita em Osasco. 19
  • 11. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Início de construção de dois CEUS (Centro Educação • Programa Ciência Hoje de Apoio à Educação para • Construir a Universidade Federal, e adequar a malha • Manter a oferta de transporte escolar gratuito. Unificado), no Jardim Elvira e no Santo Antônio. as EMEFs (3ª e 4ª series). viária da região de Quitaúna e Cidade das Flores. • Ampliar a oferta de atividades no turno livre de • Programa Escola-Cidadã - Reconhecer a demo- • Projeto Lego para todas as Unidades educacionais • Aumentar o número de vagas nas unidades edu- aulas, como a Escolinha do Futuro, na perspectiva cracia como princípio que orienta todas as ações da rede. cacionais, principalmente das creches. da Escola de Tempo Integral. na escola. • Constituição do Sistema Municipal de Educação. • Construir mais dois CEUs na Zona Norte e na Zona • Ampliar o Programa de Educação Inclusiva (PEI) •  ducação para jovens e adultos através dos pro- E Sul. às crianças com deficiência. • Estatuto e Plano de Cargos e Carreira do magisté- gramas EJA e MOVA. Em três anos o município de rio público municipal. • Ampliar a oferta de cursos de Educação de Jovens • Ampliar o número de escolas atendidas pelo Pro- Osasco alfabetizou 5.398 pessoas. e Adultos com Orientação Profissional (EJA), para grama de Segurança Escolar. •  EI-Programa de Educação Inclusiva – Integração P reduzir o índice de analfabetismo. • Criar o Programa de Apoio ao Professor (PAP) com dos alunos com deficiência à comunidade escolar • Abrir as escolas aos finais de semana com ativida- orientações à postura corporal, fonoaudiologia e e à rotina de sala de aula. des esportivas e culturais. conforto ergonômico. •  istribuição de material escolar gratuito para to- D • Construir novas unidades escolares e dar conti- • Criar o Programa “A Escola vai para Casa”, com visi- dos os alunos da rede municipal. nuidade às reformas. tas de educadores aos alunos e suas famílias para •  rojeto Escola que objetiva despertar em nossos P acompanhamento do processo educacional. • Manter o fornecimento de material didático e me- alunos o interesse pela arte da dança, expressa no renda de boa qualidade a todos os alunos da rede • Criar o Programa de Formação Continuada para balé clássico. municipal de ensino, acrescentando um par de os funcionários de apoio administrativo. tênis ao kit do uniforme escolar. 20 21
  • 12. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Construção de 5 novas escolas municipais e refor-  • Concluir a informatização das escolas com pleno • Implementar o Pró-FITO (Programa de bolsa) para ma de outras 100, com completa remodelação. funcionamento dos laboratórios de informática, jovens carentes das regiões periféricas. inclusive nas EMEIs. •  niformes para todos os alunos da rede, feito pela U • Viabilizar o pagamento das diferenças não pagas Oficina Escola. • Instalar, em parceria com o Governo Federal, uma (resíduo) do FUNDEF desde 1998, aos professores unidade da Escola Técnica Federal e/ou Centro da rede municipal. •  rograma Recreio nas férias. P Federal de Escola Técnica (CEFET). •  rojeto Escolinha do Futuro. P • Criar o cursinho pré-vestibular municipal gratuito •  tividades no contra-turno nas EMEFs. A para alunos de baixa renda. •  niversidade aberta, para 200 alunos, parceria da U • Dar continuidade ao processo de reestruturação PMO - FITO com a Universidade Federal de São da FITO. Carlos. • Ampliar as vagas e cursos oferecidos pelo pólo da •  ompra da área onde se localizará o Campus da C Universidade Aberta Brasil. Universidade Federal. • Oferecer na FITO cursos de curta e média duração, •  arceria com a FITO - Curso Normal Superior, va- P em nível médio, superior e de pós-graduação, gas no curso de pedagogia e no curso de Gestão sempre tendo em vista as demandas regionais. Pública. 22 23
  • 13. ESP ORTE Investir no esporte significa investir na saúde, combater a violência, promover a inclusão social e a qualidade da vida urbana. O novo programa do Governo Emidio avança nesta direção: implantar ciclovias nas principais avenidas da cidade, construir três novos ginásios poliesportivos, revitalizar centros esportivos e campos de várzea, viabilizar parcerias para construir o novo estádio da Vila Yolanda, ampliar os mecanismos para repasse de verbas ao esporte, incentivar a natação, a ginástica e o atletismo, sem esquecer de possibilitar o acesso de idosos e deficientes à prática esportiva. 25
  • 14. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Construção e reformas de várias quadras e equi-  • Instituição de convênio com o Jaguaré/Palmeiras/ • Construir ciclovias nas principais avenidas da ci- • Formalizar Centros de Excelência Municipal nas pamentos esportivos. Duni’Santana, estabelecendo destaque no cená- dade. mais diversas modalidades esportivas, com des- •  riação do Conselho Municipal de Esportes. C rio nacional também na modalidade futebol de taque para o Xadrez e o Judô. • Ampliar e revitalizar os principais centros espor- salão feminino. •  riação dos conselhos municipais dos equipa- C tivos. • Ampliar parceria com clubes visando disponibili- mentos esportivos. • Instituição formal de convênio com o “Clube dos zar maior número de equipamentos para a práti- Sargentos e Subtenentes do II Exército” que per- • Construir um grande Ginásio Poliesportivo com •  rojeto Recreio nas Férias junto às escolas munici- P ca esportiva. mitiu às modalidades atletismo e ginástica ar- capacidade para no mínimo 5000 pessoas. pais. • Ampliar a participação dos idosos nos programas tística voltarem a competir em suas respectivas • Projeto Segundo Tempo que atendeu 3.000 crianças. • Construir dois ginásios poliesportivos de médio federações. esportivos da cidade. porte: um na zona sul e outro na zona norte da • Escolinha do Futuro que atualmente atende a  • Manutenção de convênios com as Ligas de Fu- cidade. • Ampliar a participação de deficientes nos progra- 10.000 crianças. tebol de Salão e de Campo, envolvendo 11.500 mas esportivos da cidade. •  rojeto Desafio que atende atualmente 1.500 jo- P pessoas por ano em seus eventos. • Viabilizar parceria para construção do Estádio da vens moradores em áreas de vulnerabilidade so- • Organização de grupo de treinamento de xadrez Vila Yolanda. • Ampliar a projeção de Osasco através do futebol cial e 80 deficientes. semanal com mestre internacional, destinado a e do vôlei/Finasa. • Reformar e reestruturar a Escola de Xadrez. •  rojeto Clube Cidadão que atualmente disponi- P iniciantes. • Ampliar o número de vagas do Projeto Desafio • Ampliar mecanismos que permitam repasse de biliza 1.000 vagas em escolinhas esportivas nos • Escolinhas municipais de esporte participativo al- (natação, ginástica artística e atletismo). verbas para o esporte, através de convênios com espaços dos clubes da cidade. cançando a marca de 3.500 alunos atendidos. os clubes da cidade. • Revitalizar e iluminar os campos de várzea. •  eafirmação do Convênio Finasa (Voleibol e Bas- R • Realização dos Jogos Universitários, circuito esco- quetebol Feminino) mantendo o destaque no ce- lar de atletismo, passeios ciclísticos; Dia do Desa- nário esportivo nacional. fio; Corrida de Santo Antônio. 26 27
  • 15. CULTURA A aprovação da Lei Municipal de Incentivo à Cultura e a criação do Conselho Municipal de Cultura são passos decisivos para consolidar uma nova política com poder de revitalizar a produção e a divulgação da cultura em Osasco. O Programa do Governo Emidio dá atenção especial aos festivais de arte, teatro e música, ampliando a abrangência dos programas incentivados na primeira gestão e criando novas opções de agenda, como o Festival do Circo e o Cinema nos Bairros. A proposta é descentralizar a oferta dos bens culturais através da implantação de bibliotecas e pontos de cultura nas diversas regiões da cidade. 29
  • 16. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Restauração do Museu Municipal. • Projeto dança de salão – quintas dançantes. • Aprovar Lei Municipal de Incentivo à Cultura. • Instituir programa de gratuidade de cinema ao • Democratização e popularização do uso dos equi- • Resgate cultural em parceria com a SDTI/CIMI – idoso. • Criar Virada Cultural de Osasco. pamentos da Secretaria de Cultura. Índios da Etnia dos Pankarares que residem em favelas de Osasco. • Instalar, em pontos estratégicos da cidade, escul- • mplantação de 13 Pontos de Cultura, em convê- I • Criar o Conselho Municipal de Cultura. turas, grafites e pinturas produzidos por artistas nio com o Ministério da Cultura. • Revista Nova Cultura – Guia cultural da cidade, • Criar o Conselho Municipal de Defesa do Patrimô- da região. •  mpliação dos cursos na escola de artes Cesar A editada mensalmente. nio Histórico de Osasco. Antonio Salvi. • Festivais de teatro/sertanejo/gospel/estudantil e • Revitalizar a Feira de Artes e Artesanato, em local • mplantação da Feira de Artes, Artesanato e Co- I de dança. • Criar o programa Osasco Cidade Leitora. apropriado. midas Típicas. • Mostra de cinema nacional - Mazzaropi/Cinema nordestino/Curtas. • Ampliar a abrangência do FECT – Festival de Cur- • Ampliar os Pontos de Cultura. •  rojeto sexta básica - “Canto de Julho” e saraus P tas Teatrais – e do projeto “CANTO DE JULHO”. culturais. • Parceria com a Escola de Circo Picadeiro , Aulas • Instalar o SESC Osasco. •  estival Anual de Curtas de Teatro (FECT). F para os adolescentes. • Criar o Festival do Circo. •  oncurso Anual de Fanfarras das Escolas do Mu- C • Apresentação de orquestras sinfônicas com in- gressos aberto ao público. • Manter e ampliar os Festivais de música sertaneja, nicípio. gospel, etc. •  ª Conferência Municipal de Cultura. 1 • Carnaval popular em parcerias com as escolas de samba. • Criar novas bibliotecas e centros culturais nos •  rojeto Guri. P • Programação especial nos três teatros municipais, bairros. •  ontinuidade das atividades do “Núcleo Sebas- C com ocupação diferenciada para os respectivos tian”, com novos cursos. espaços. • Implantar o programa Cinema nos Bairros. •  rojeto de dança Isadora Duncam, inclusão para P crianças e adolescentes portadores de deficiência. 30 31
  • 17. SAÚDE A Constituição Federal determina que pelo menos 15% do orçamento dos municípios devem ser investidos em saúde. Em 2007, Emidio aplicou 32% do orçamento público na saúde de Osasco. E o novo Programa de Governo para o período 2009/2012 prevê um investimento maior ainda, com a construção de novas unidades, incluindo um hospital infantil e novos centros de especialidades, além de ampliar as medidas que reestruturaram os serviços e humanizaram o atendimento à população, como o treinamento de servidores, a central de agendamento de consultas e a manutenção do Incor, uma das maiores conquistas da primeira gestão de Emidio, que representou um grande avanço para a saúde de Osasco. 33
  • 18. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Implantação PACS – Programa dos Agentes Comu- • Distribuição do Cartão Municipal de Saúde, com o • Construir um Hospital Infantil, com UTI e ambula- • Criar um Centro de Diagnóstico por Imagem (ul- nitários de Saúde. nº do SUS. tórios especializados. trassom, raio X, tomografia e endoscopia). • Reforma do Hospital Central e Maternidade com • Curso de Qualificação Profissional “Eu Faço a Dife- • Ampliar a cobertura do programa Remédio em • Prosseguir os esforços para reduzir a mortalidade ampliação dos leitos de cirurgia. rença na Saúde”, para funcionários de recepção e Casa. infantil em Osasco. • mplantação do Parto Humanizado. I enfermagem. • Ampliar o número de equipes do Programa de • Construir um Centro de Especialidades Odontoló- • mplantação do Programa Remédio em Casa. I • Criação do PPA ( Posto de Pronto Atendimento do Atendimento Domiciliar (PAD). gicas (CEO) na Região Norte do Município. Hospital Central). •  eforma de várias Unidades Básicas de Saúde e R • Realizar mutirões permanentes (ultrassom, cata- • Criar a Farmácia Municipal de Manipulação. Pronto-socorros. • Criação do Guia do usuário, da cartilha do Idoso e rata, ortopedia, oftalmologia). do Manual de referenciamento do atendimento. • Construir novas Unidades Básicas de Saúde. • Reorganização de toda a assistência farmacêutica. • Criar a Casa da Mulher na Zona Sul. • Normalização da realização de exames laboratoriais • Aprimorar o processo de informatização da saúde. • Criação do PAD: Programa do Atendimento Domi- (contratação de laboratórios). • Criar o serviço de emergência ginecológica 24h ciliar (pacientes acamados). • Implantar atendimento preferencial aos idosos • Mutirões de mamografia, ultrassom transvaginal e na Maternidade. •  onstrução da UBS do Jardim D’Avila. C em todas as unidades de saúde da rede pública. de oftalmologia e ortopedia. • Ampliar a cobertura do Programa de Agentes Co- •  eadequação do PPA (Posto de Pronto Atendimen- R • Construir mais um Centro de Atenção ao Idoso. • Informatização de todas as unidades de saúde. munitários de Saúde. to) do Jardim D`Abril. • Criação da Central de Vagas. • Estabelecer convênios com clinicas médicas parti- • Assegurar atenção especializada aos pacientes •  eforma e reorganização do CAPS adulto. R culares para suprir a demanda de especialidades. com câncer, integrando recursos da rede regional • Implantação do CAPS infantil, CAPS álcool e droga e de atendimento. • Aprimorar a Central de Agendamento de Consultas. emergência psiquiátrica. 34 35
  • 19. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Reorganização da Saúde Bucal, reequipando to-  • Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do • Fazer gestões junto ao Governo do Estado para das as unidades, adotando o programa Brasil Sor- funcionário nas unidades de saúde, visando me- regularizar o fornecimento de medicamentos de ridente, com novos consultórios e dentistas em lhorar o atendimento ao cidadão. alto custo. todas as Unidades Básicas. • Criar o programa de formação continuada para os • Implantar o “Circular da Saúde”, linhas de ônibus • mplantação do CEO – Centro de Especialidades I profissionais de saúde. para interligar os principais bairros às unidades de Odontológicas. saúde da cidade. • Implantar o Programa de Saúde Escolar, com • mplantação do INCOR. I atendimento de dentista, otorrino e oftalmologis- • Estabelecer convênios com entidades especializa- • mplantação do SAMU. I ta, incluindo fornecimento de óculos aos alunos das para tratamento de dependentes de drogas. •  vanço da Ação de prevenção de DST- AIDS com A carentes. • Criar o Centro de Atendimento Clínico Multidisci- o envolvimento da população nas ações. • Contratar mais médicos para suprir a demanda da plinar para pessoas com deficiência. •  edução da mortalidade Infantil. R população. • Reformar e revitalizar as Policlínicas Norte, com a •  ortalecimento das instâncias de controle social, F • Criar mais duas Farmácias Populares na cidade contratação de novos médicos especialistas. criação dos conselhos de gestão das unidades bá- (Zona Sul e Zona Norte) e ampliar a oferta de me- sicas de saúde, reorganização e normatização do dicamentos. conselho municipal de saúde. • Manter a unidade do INCOR Osasco e ampliar o •  riação de duas unidades de farmácia popular. C serviço de cardiologia. •  riação do espaço da RENAST/CEREST. C 36 37
  • 20. SEGURANÇA URBANA EPREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA A política de segurança do Governo Emidio está reduzindo os índices de violência e criminalidade em Osasco. Investir mais e melhor na Guarda Municipal é um compromisso do novo Programa de Governo, com a criação de bases comunitárias nos bairros da cidade, formação e treinamento das equipes de segurança, aquisição de veículos e equipamentos para apoiar o trabalho da corporação. Além disso, Emidio vai implantar o sistema de videomonitoramento com instalação de câmeras no centro da cidade, ampliar os programas de prevenção e segurança nas escolas, centros comerciais e principais acessos à cidade. 39
  • 21. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Criação do Departamento de Segurança Urbana  • Criação da Câmara Setorial de Segurança Munici- • Criar novas bases comunitárias da Guarda Muni- • Ampliar o Programa de Segurança Escolar. responsável pela coordenação da política munici- pal e do Gabinete de Gestão Integrada Intermuni- cipal nos bairros. • Desenvolver o programa de mediação de confli- pal de prevenção da violência. cipal que engloba 11 Municípios da Região, com • Ampliar o efetivo masculino e feminino da Guar- tos, visando garantir um ambiente de paz social. a Coordenação Geral da Prefeitura de Osasco. •  riação por Lei do Conselho Municipal de Segu- C da Municipal e do corpo de vigilantes. • Aprimorar os Mecanismos de Gestão da Seguran- rança Urbana, que integra os órgãos municipais, • Início da 1ª etapa do videomonitoramento da cida- • Adquirir novos veículos e equipamentos para a ça, através de Convênios com os Governos Esta- sociedade civil e policias estaduais para estabele- de por câmeras, através de central que prevê mais Guarda Civil e dar continuidade ao preparo da cor- dual e Federal para acesso ao INFOCRIM (Sistema cer diretrizes para ação preventiva na cidade. de 40 câmeras na cidade. poração, através da criação do Centro de Formação. de Informação Criminal do Estado de São Paulo) e •  lano de Cargos, Salários e Carreira, Código de P • Programa de segurança escolar, realizado em 10 INFOSEG (Sistema de Informação sobre Seguran- • Reformar a sede da GCM. Conduta próprio para GCM Corregedoria Autôno- escolas da periferia, garantindo segurança aos ça Pública) do Governo Federal. ma e Independente; Efetivo Feminino na GCM. alunos, professores e moradores das áreas próxi- • Instalar alarmes em todas as unidades de saúde e • Fortalecer o Conselho Municipal de Segurança mas às escolas. educação monitoradas 24h pela GCM. •  uatro novas Bases Comunitárias (Novo Osasco, Q Urbana e o Gabinete de Gestão Integrada Inter- Munhoz Júnior, Vila Yara e Centro), com vidro a • Operação corpo-a-corpo, que garante a presença • Fortalecer o Policiamento Preventivo e Comuni- municipal. prova de bala para maior proteção dos Guardas de Guardas Municipais nos centros de bairro. tário ampliando a operação corpo-a-corpo feito • Criar o Observatório de Segurança Pública, para Municipais. pela Guarda nos centros comerciais de bairros. • Reestruturação da carreira de vigia. subsidiar as ações de Segurança Urbana na cida- •  desão do Município ao PRONASCI (Programa A • Implantar videomonitoramento com câmeras no de. • Aquisição de novos equipamentos para GCM (car- Nacional de Segurança Pública com Cidadania), o centro da cidade, nos cruzamentos mais importantes, ros, motos, bicicletas, coletes, armamento), diver- PAC da Segurança. nas proximidades das escolas, nos centros comerciais sificando, qualificando o policiamento preventivo de bairros e nos principais acessos à cidade. e dando melhores condições de trabalho. 40 41
  • 22. DEMOCRATIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Em Osasco, a gestão pública é cada vez mais compartilhada com a população, com base num modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das comunidades. Para o novo período de Governo, Emidio vai consolidar o Orçamento Participativo, criar Subprefeituras nas regiões Norte e Sul, implantar a Coordenadoria da Juventude e a Casa da Cidadania para abrigar os conselhos da cidade, além de criar o Disque 156, central de relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura. 43
  • 23. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Democratização da ação administrativa através da  • Relações Internacionais e Institucionais, para fo- • Criar Subprefeituras nas regiões Norte e Sul, com • Continuar a política de relações internacionais e criação de canais de participação para o controle mentar acordos diretos de cooperação e inter- praças de atendimento e postos de serviços das institucionais, fortalecendo a participação na rede da qualidade dos serviços públicos. câmbio, de tipo bilateral e multilateral, com ou- principais secretarias do município. de cidades dos países da América do Sul e nos •  rçamento Participativo (OP) incluído na Lei de O tros governos e entidades internacionais públicas programas de cooperação internacional. • Consolidar o Orçamento Participativo, formando e Diretrizes Orçamentárias de 2005. e privadas. capacitando seus delegados. • Fortalecer a atuação dos Conselhos de Gestão •  riação do OP Jovem, cursos de formação e ca- C • Criação dos Conselhos Municipais: Esportes, de Compartilhada, Gestores dos Equipamentos Pú- Segurança Urbana, Política Urbana e Habitacional, • Criar o Conselho Municipal de Mobilidade Urba- pacitação de delegados (as), conselheiros (as) e blicos e Centros de Inclusão Digital. da Juventude, dos Direitos da Mulher, Turismo, na, integrando as políticas de Transporte, Trânsito coordenadores e realização do 1º Fórum de dele- Defesa Civil, Segurança Alimentar e Nutricional, e Acessibilidade. gados jovens com poder de deliberação. Meio Ambiente, FUNDEB e Comissão Municipal • Criar a Coordenadoria de Juventude. •  ovo espaço e ampliação do quadro de funcioná- N de Emprego. rios da Ouvidoria Municipal. • Criar o Conselho Municipal da Comunidade Ne- • Fortalecimento e reestruturação dos Conselhos •  ênero e Raça: criação do Centro de Referência G gra. Municipais de: Saúde, Educação, da Criança e do da Mulher Vítima de Violência; parceria com a Adolescente, Alimentação escolar, Assistência So- • Criar a Casa da Cidadania para abrigar os Conse- Delegacia da Mulher para implementação da Lei cial, da Pessoa com Deficiência, do Idoso, da Pes- lhos da Cidade. Federal 11.340/06 conhecida como Lei Maria da soa com Deficiência, do Voluntário e da Casa de Penha; Implantação do Centro de Referência da • Consolidar a reestruturação dos Conselhos Tutela- Angola. Saúde da Mulher e do Parto Humanizado; im- res de forma descentralizada. plantação da Lei Federal 10.639/03 que inclui a Reorganização dos conselhos gestores de saúde disciplina História Cultural da África e dos Negros com eleições em todas as unidades públicas do • Criar o disque 156, central de relacionamento para Brasileiros no currículo escolar. município. sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura. 44 45
  • 24. MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA Em 2004, quando assumiu a Prefeitura, a primeira e grande missão de Emidio foi arrumar a casa, pagar as dívidas das administrações anteriores e reestruturar o modelo de gestão para dar eficiência à máquina pública. Agora, chegou a hora de avançar na modernização administrativa, consolidar o processo de informatização digital da Prefeitura e prover atenção especial à promoção e valorização do funcionalismo público. Além disso, o novo Programa de Governo prevê a construção do novo Paço Municipal, abrigando os poderes Legislativo e Executivo. 47
  • 25. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Revisão do Código Tributário.  • Aprimoramento da capacidade institucional da • Implantar a nota fiscal eletrônica. • Prover atenção especial à promoção e valorização •  nificação das redes de comunicação da Prefeitura. U Administração Municipal com avaliação de de- do funcionalismo Público, através das ações: • Criar a Junta Administrativa de Recursos Tributá- sempenho, eficiência e responsabilidade dos ges- • mplantação do Pregão Eletrônico, garantindo I rios. – Criar programa de estágios remunerados na  tores públicos. maior transparência no processo de compras da Prefeitura. Prefeitura. • Entrosamento permanente com o Governo do • Consolidar a Reforma Administrativa visando a Estado e a União para obtenção de melhores re- eficiência da máquina pública. –  laborar novos Planos de Cargos e Carreira para E •  igitalização de documentos e plantas, garantin- D do maior agilidade na consulta e preservação dos sultados na prestação de serviços. os Servidores Municipais. • Construir o Novo Paço Municipal, abrigando os documentos originais. • Criação do Departamento de Procedimento Disci- poderes Legislativo e Executivo. –  ealizar novos Concursos Públicos. R •  rograma de recuperação de Receitas PROGREDIR P plinar para coibir e inibir infrações disciplinares de e Central de Inteligência Tributaria C.I.T. servidores públicos e combate à corrupção. • Consolidar e ampliar o processo de Informatiza- – mplantar novo Estatuto dos Servidores Muni- I • Resgate da dignidade dos servidores públicos ção da Prefeitura. cipais. •  evisão das bases de cálculo do IPTU e criação de R Zonas Fiscais para propiciar justiça tributária. municipais, com plano de aumento salarial e • Implantar o projeto Osasco Digital já em 2009, in- –  anter a Mesa Permanente de Negociação. M Mesa Permanente de Negociação. terligando todas as unidades públicas, com rede •  eformulação da Planta Genérica de Valores, apro- R ximando o valor venal das propriedades do valor • Aprovação do Plano de Carreira do Magistério, de alta velocidade. de mercado. com pagamento de abonos do FUNDEF aos pro- fessores. • Implementar o Comitê de Gestão da Tecnologia • Criação da Praça de Atendimento na Secretaria de da Informação. Finanças, propiciando mais conforto, agilidade e efi- • Implantação do Cartão Alimentação e reinaugu- ciência na prestação de serviços ao contribuinte. ração do Restaurante do Servidor. • Criar o programa de plantas on-line para garantir • Início da Reforma da Macro Estrutura Administra- • Início da elaboração de novo estatuto do servidor agilidade na aprovação de projetos. tiva da Prefeitura do Município de Osasco. municipal, através de comissão de servidores. 48 49
  • 26. DESENVOLVIMENTO URBANO E QUALIDADE DE VIDA Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário. 51
  • 27. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Estruturou a Secretaria de Habitação e Desenvol-  • Criou o programa Bolsa Aluguel, evitando a for- • Reformular as leis urbanísticas municipais, em es- • Ligação da Avenida Hilário Pereira de Souza com a vimento Urbano, integrando as ações de planeja- mação de novas favelas, beneficiando atualmen- pecial o Plano Diretor do Município; a Lei de Uso, nova Rua da Estação. mento urbano, habitação, cadastro e geoproces- te 320 famílias. Ocupação e Parcelamento do Solo; o Código de • Revitalizar a Rua Dona Primitiva Vianco, com ade- samento. Obras e Edificações; e as Posturas Municipais. • Estabeleceu parcerias com organismos interna- quação das calçadas, fiação subterrânea e remo- •  struturou o Programa de Regularização Fundiá- E cionais para troca de experiências e intercâmbio • Revitalizar os centros comerciais de bairro. ção dos postes. ria, possibilitando a entrega de mais de 3.000 titu- com nossas equipes técnicas. • Promover a expansão da região central da cidade • Boulevard e paisagismo na nova Avenida Maria los de propriedade. • Realizou conferências municipais, seminários, fó- integrando e revitalizando a região do Bonfim e re- Campos. •  riou o Conselho e o Fundo Municipal de Política C runs e reuniões para debater a política de desen- solvendo definitivamente o problema dos prédios • Prolongar a Rua Tenente Avelar P. de Azevedo até Urbana e Habitacional. volvimento urbano, a fim de promover a gestão abandonados do Nova Grécia (Conjunto Hervy). a Avenida dos Autonomistas. democrática. •  oncluiu 10 projetos para urbanização integral C • Criar o programa “RenovaCentro”, incluindo como • Alargar as calçadas da Rua Antonio Agu garantin- de favelas no município de Osasco, beneficiando • Estimulou a criação da Poupança Comunitária, o principais ações: do maior mobilidade aos pedestres. 7.450 famílias. Autocadastramento em favelas. • Cobertura do calçadão da Rua Antonio Agu, com • Implantar estacionamento público de bicicletas •  provou projetos do Programa de Aceleração do A • Criou o Programa Bairro Novo, implantando um projeto do Arquiteto Ruy Othake já elaborado junto à estação ferroviária. Crescimento - PAC do Governo Federal da ordem programa integrado para o setor da Habitação de nesta gestão. de 100 milhões de reais para obras de urbaniza- Interesse Social denominado Bairro Novo. • Implantar câmeras e base de segurança na região • Remodelação do Largo de Osasco com novo ter- ção de favelas gerando cerca de 1000 empregos central. • Executou obras de urbanização gradual em 9 áre- minal rodoferroviario. diretos nas próprias comunidades, beneficiando as, beneficiando 1.450 famílias. • Ampliar o numero de vagas de estacionamento 5.300 famílias. na região central. 52 53
  • 28. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Construiu o Conjunto Residencial Vitória com 728  • Criação do PCE – Plano de Contingência Emer- • Construir um parque público na região central. acabar com os pontos de alagamento remanes- moradias, Escola de Educação Infantil e Centro de gencial. centes. • Revisar todo o sistema de drenagem da área cen- Inclusão Digital, no Jardim Padroeira. • Operação chuva de verão. tral para adequação às atuais necessidades da re- • Implantar novo aterro sanitário ao lado do atual • nvestiu na modernização tecnológica: implantou I gião. com tecnologias avançadas de tratamento dos • Elaboração do Plano de Prevenção e Erradicação o Sistema de Informações Georreferenciadas, sis- resíduos e geração alternativa de energia. de Risco em parceria com o Ministério das Cida- • Estabelecer novo padrão de paisagismo e de mo- tema de gerenciamento e acompanhamento de des e o IPT. biliário urbano, com o aumento da arborização e • Ampliar o programa de reciclagem de entulho processos administrativos de controle do uso do ajardinamento dos espaços públicos. promovendo o reaproveitamento do material em solo. • Ações de prevenção de deslizamento no Jardim obras da Prefeitura. Arco Íris, no Jardim Bonança, no Parque Bandei- • Padronizar as calçadas removendo obstáculos e •  esenvolveu um plano de revitalização dos bair- D rantes, entre outras ações desenvolvidas em con- desníveis, com consequente melhoria da mobili- • Implantar o serviço de gari comunitário, para co- ros do Bonfim e Rochdale. junto com a comunidade. dade. leta em locais de difícil acesso. •  ombate às enchentes e prevenção em áreas de C • Projeto “Educar para Prevenir”, cujo público são • Combater a poluição visual, elaborando legislação • Ampliar o Programa de concessão de títulos de risco: cumpriu um papel importantíssimo com a crianças residentes em áreas de risco e sujeitas a urbanística própria de comunicação visual nos posse e de Regularização Fundiária. intervenção no processo que tornou realidade a enchentes. moldes do “Cidade Limpa”. construção do Piscinão do Rochdale, do túnel do • Ampliar o programa de Urbanização de favelas. Ribeirão Vermelho que desemboca no Rio Tietê • Criar lei que assegure o silêncio urbano. • Criar a Companhia de Desenvolvimento Habita- e na desapropriação do Clube de Campo para a • Exigir da SABESP a expansão da rede de coleta e cional (CDHO), para a construção de moradias construção do Piscinão do Bonança. tratamento de esgoto. para a população de baixa renda que paga alu- guel. • Implementar o Plano Diretor de Drenagem, para 54 55
  • 29. MEIO AMBIENTE Desenvolvimento urbano e qualidade de vida andam de mãos dadas. Reformular a legislação urbanística e revitalizar o centro da cidade são prioridades do novo Programa de Governo. O “RenovaCentro” inclui uma série de ações que vão humanizar a região central com um novo padrão de paisagismo e urbanização, combate à poluição visual, criação de novas áreas de estacionamento, obras de remodelação de largos e calçadas, além de novas ligações viárias que vão desafogar o tráfego de veículos e dar mais conforto ao fluxo de pedestres. O programa inclui também a implementação de obras de saneamento, drenagem, coleta de lixo e aterro sanitário. 57
  • 30. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Programa de Arborização “Osasco que te quero  • Criação do Ecoônibus, para transporte de estu- • Construir novos parques públicos na região do Verde”, com o plantio de 30.000 mudas até final dantes das escolas públicas até os parques mu- Portal D´Oeste, Conjunto dos Metalúrgicos, ao de 2008; nicipais, para atividades práticas de educação longo do Rio Tietê, Santa Maria e Helena Maria. •  rograma de Educação Ambiental “Meu Am- P ambiental. biente”, envolvendo 75.000 pessoas até junho de • Parque Chico Mendes: montagem do Jardim Ja- • Ampliar o programa “Osasco Recicla” para coleta 2008. ponês, revitalização do Viveiro de Mudas, cober- seletiva de material reciclável, potencializando as •  rojeto BIODIESEL Osasco, para captação de óleo P tura das quadras de vôlei e ginástica, pista de ca- minhada ecológica. cooperativas de catadores e demais alternativas de cozinha usado. para geração de renda. •  evitalização do COMDEMA – Conselho Munici- R • Construção de nova quadra de futebol society no pal de Defesa do Meio Ambiente. Parque do Jardim das Flores. • Intensificar as ações do Plano Municipal de Educa- •  riação do Fundo Municipal de Meio Ambiente. C • Programa de recuperação de minas e nascentes ção Ambiental, visando combater a poluição em de água. •  ursos de Horticultura e Jardinagem, que deram C suas diferentes formas. formação profissional básica a 820 pessoas, entre • Criação de Ecoponto de Madeiras Inservíveis, lo- jovens e adultos. calizado na área do Aterro Sanitário; • Promover a recuperação das várzeas e nascentes •  utirões de limpeza e conscientização, com a M • Criação da Horta Modelo do IAPI, para formação dos córregos do município e da Lagoa Três Mon- participação de escolas, igrejas e organizações de mão de obra para implantação de hortas co- tanhas. diversas. munitárias na cidade; •  aminhadas ecológicas “Conhecer para Preser- C • Instalação, em conjunto com a Secretaria de Edu- • Controlar e gerenciar a qualidade do ar e a emis- var”. cação, do Projeto de Equoterapia, no Parque Chi- são de poluentes em conjunto com os órgãos • nstalação de 2 Salas Verdes, em parceria com o I co Mendes. ambientais do Estado. Ministério de Meio Ambiente: Parque Chico Men- • Revitalização da mata ciliar dos córregos Bussoca- des e Parque do Jardim das Flores. ba e João Alves e do rio Tietê. • Ampliar o plano municipal de arborização. 58 59
  • 31. MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE Fator decisivo para se avaliar o Índice de Desenvolvimento Humano de uma cidade são os meios que a comunidade tem ao seu alcance para se movimentar no espaço urbano com um mínimo de conforto e agilidade. Por isso, as políticas de transporte e circulação pelas vias da cidade são alvo de um planejamento rigoroso no novo Programa de Governo. Construir o terminal rodoferroviário no Km 21 e revitalizar os já existentes, reorganizar os itinerários de ônibus, garantir transporte ao deficiente, trabalhar para estender o metrô de superfície até Osasco, são algumas das obras e ações que vão ampliar a mobilidade da população e melhorar a qualidade do acesso ao trabalho, ao lazer, aos serviços públicos e aos espaços de convívio social. 61
  • 32. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Transferência operacional das linhas da CMTO  • Melhores controles por parte da CMTO do serviço • Elaborar o Plano Diretor de Mobilidade Urbana para as concessionárias. e dos passageiros transportados por tipo. Sustentável, integrado às diretrizes urbanísticas e às políticas de uso e ocupação do solo. • Cinqüenta ônibus novos no sistema, para atender • Instalação de novas praças e equipamentos sema- aos usuários das linhas da CMTO. fóricos para veículos e pedestres em cruzamentos • Fazer gestões junto ao Governo de Estado para e travessias conflituosas. extensão do metrô de superfície ate Osasco. • mplantação de 55 ônibus adaptados com eleva- I dores para atender a demanda de cadeirantes. • Implantação de mais de 5 mil metros de defensas • Ampliar os projetos de segurança viária para o en- metálicas em locais perigosos. torno de todas as escolas públicas do município e • mplantação do serviço de vans na cidade. I principais centros de bairro. • Implantação de sinalização viária específica para • nstalação 102 novos abrigos. I • Criar o Bilhete Único complementando o Bilhete áreas escolares. • Instalação de cobertura metálica de 42m de exten- Eletrônico Municipal (BEM). • Adoção do sistema de Estacionamento Rotativo são por 3,5m de largura, com bancos e novo siste- • Ampliar o programa “Servindo” (Vans adaptadas Eletrônico (Zona Azul) na região central da cidade. ma de sinalização e comunicação visual, na plata- para o transporte de pessoas com deficiência). forma da Vila Osasco no Terminal Antônio Menck. • Instalação do Sistema de Controle Semafórico em Tempo Real, melhorando a fluidez de veículos em • Reorganizar os itinerários das Linhas Municipais • Padronização visual dos abrigos e pontos de pa- visando atender de forma adequada a popula- 16 cruzamentos da região central da cidade. rada. ção. •  elhora da circulação interna nos ônibus. M • Construir o terminal rodoferroviario no Km 21, com revitalização dos terminais da Vila Yara, Novo Osasco e Helena Maria. 62 63
  • 33. SISTEMA VIÁRIO Emidio abriu novos caminhos para o desenvolvimento de Osasco. Construiu a Super-Avenida, expandiu a rede viária, duplicou ruas e avenidas, criou novas ligações de tráfego entre a região central e os bairros da cidade. Para os próximos 4 anos, vai abrir um novo acesso a Osasco a partir da Rodovia Castelo Branco, construir túneis na Av. Autonomistas e Sarah Veloso, interligar a nova rua da Estação ao complexo viário Tancredo Neves, implantar a Via Norte e prolongar as marginais do Rodoanel, entre tantas outras obras que estão melhorando significativamente a circulação viária em Osasco. 65
  • 34. EMIDIO FEZ EMIDIO VAI FAZER • Construir novo acesso à cidade a partir da Rodovia • Criar ligação viária entre a Vila Menck e o Parque Presidente Castelo Branco, interligando ao com- Mazzei. plexo Maria Campos. • Construir a Via Norte, duplicando a Avenida Costa • Executar a segunda fase da Avenida Visconde de e Silva e interligando, através das Avenidas Ban- • Reformou e construiu mais de cem vielas, bem  • Construiu a ponte José Venâncio da Cunha no Jar-  Nova Granada ligando a Praça do Salgado à Ave- deirantes e Brasil, os bairros da zona Norte ao Cen- como construiu muros de arrimos. dim das Flores. nida Sarah Veloso/Rodoanel através de túnel. tro da cidade. • Prolongar a Avenida Nações Unidas ligando Qui- • Construir ligação viária da Avenida Eurico da Cruz •  onstruiu novas avenidas: o prolongamento da C • Construiu alças do viaduto Jonas Bento no Jardim tauna ao Centro e às Marginais. – Munhoz Junior – à Avenida Getulio Vargas no Hirant Sanazar, Hilário Pereira de Souza, João das Flores. • Interligar a nova Rua da Estação à Avenida Esporte Piratininga. Goulart, está em conclusão a duplicação da Rua • Construiu a Ponte na Praça do Salgado – Vila Yo- Clube Corintians / Visconde de Nova Granada e ao • Prolongar as marginais do Rodoanel. da Estação e duplicação da Av. Visconde de Nova landa. complexo viário Tancredo Neves. • Construir ligação do Jardim Cipava II ao Conjunto Granada. • Alargou a Avenida Franz Voegeli na Vila Yara e a • Duplicar a Avenida Manoel Pedro Pimentel até a dos Metalúrgicos. •  onstruiu o túnel sob a rodovia Castello Branco, C divisa com São Paulo, interligando a Avenida Pre- Avenida dos Remédios. • Construir ligação viária da Rua Paranaense – Jardim no conjunto das obras de contenção de enchen- sidente Altino e Marginal Pinheiros. Conceição – com a Rua Veneza no Jardim São Vitor. tes do Rochdale. • Pavimentou mais de 75 ruas e recapeou mais de • Construir um túnel na Avenida dos Autonomistas • Ampliar o programa de recapeamento asfáltico 58 ruas e avenidas. para acesso aos hipermercados próximos ao Tea- • Reformou o viaduto Reinaldo de Oliveira no Centro. em todos os bairros. tro Municipal. • Pavimentar as vias do Santa Fé, Três Montanhas, • Prolongar a Avenida Juscelino Kubitschek, ligando Santa Rita e demais bairros. a região do Jardim Bonança ao trevo da Rodovia • Prolongar a Avenida Arinos até o Parque Mazzei. Anhangüera. 66 67
  • 35. Equipe Programa de Governo Benedito Domingos Mariano (Coordenador) Roque Aparecido da Silva Alenice Abrantes Sergio GonçalvesEstanislau Dobbeck (Sistematização das Propostas) Projeto Gráfico Paulo Fatal