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PPP SUMMIT 2013_Andre Marques

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Apresentação realizada durante o PPP Summit 2013, organziado pela Hiria (www.hiria.com.br) e o PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br) - Mais informações e acesso ao report, acesse: www.pppsummit.com.br

Apresentação realizada durante o PPP Summit 2013, organziado pela Hiria (www.hiria.com.br) e o PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br) - Mais informações e acesso ao report, acesse: www.pppsummit.com.br

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  • 1. AlavancandoInvestimentos
  • 2. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e ControleA CIDADE DO RIO DE JANEIRO123 OLHANDO PARA O FUTUROGestão de Alto Desempenho (2ª onda)4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
  • 3. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e ControleA CIDADE DO RIO DE JANEIRO123 OLHANDO PARA O FUTUROGestão de Alto Desempenho (2ª onda)4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
  • 4. Em 2009, o Rio de Janeiro apresentava um cenário de grandes desafios...Pior Cobertura do Saúde da Família no Brasil(3,5%)Aprovação Automática na Educação falidoSistema de Transportes caóticoTransporte de Massa: 18% coberturaAusência de Política Habitacional e amá conservaçãoIsolamento Político
  • 5. ...a situação fiscal também apresentava problemasCapacidade de investimento bastanterestritaGasto elevado com pessoalIncapacidade de realizar novosempréstimosDívida com custo extremamente elevadoCrise InternacionalPior Cobertura do Saúde da Família no Brasil(3,5%)Aprovação Automática na Educação falidoSistema de Transportes caóticoTransporte de Massa: 18% coberturaAusência de Política Habitacional e aIsolamento Político
  • 6. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e ControleA CIDADE DO RIO DE JANEIRO123 OLHANDO PARA O FUTUROGestão de Alto Desempenho (2ª onda)4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
  • 7. Controle de despesas40 decretos publicados no primeiro dia de governoreorganizando a administraçãoForte redução do gasto com pessoalRevisão dos custeios: corte de 20% dos contratosContingenciamento de 80% do orçamento(ficando fora apenas Saúde e Educação)Gestão orçamentária centralizada e comandadaexclusivamente pelo Prefeito (semanalmente)Proibição de aditivos, reajustes e reequilíbrio decontratosMaior controle100% 100%Perfil de gastos (% do orçamento total)2008 2012+219,5%-19,8%PessoalCusteioInvestimentoOutros11.9%5.8%25.2%57.1%4.4%18.6%31.3%45.8%
  • 8. Aumento de ReceitaNota CariocaMedidas de inteligência fiscal sem aumento dealíquota(ex.: implantação de sistema que faz cruzamento dedados dos contribuintes do MRJ com ReceitaFederal)Renegociação da dívida (Banco Mundial)Metas de arrecadação vs. bônusRevisão das políticas patrimoniais (receitas comcaixa e imóveis)Perfil de Receita (R$ milhões)2008 2012TributáriaPatrimonialDivida Ativa3015675.0596869687.336+127,5%+70,6%+45,0%
  • 9. Essas ações permitiram quintuplicar a capacidade de investimentodo município entre 2008 e 20122008 2009 2010 2011 2012 20130,6 0,31,43,1 3,1 3,41,34,4InvestimentoPPP+517%InvestimentoPPP5,21,8Investimentos (Bilhões R$)5,8%95,210,42,9%47,610,410,4%222,213,816,9%492,118,215,4%698,720,414,6%823,423,5Investimento sobreOrçamento total (%)Investimento Totalper capita (R$/habitantes)Orçamento total(Bilhões R$)
  • 10. Belo Horizonte338Curitiba 115Florianópolis 218Porto Alegre 235Vitória481São Paulo219Rio de Janeiro492Rio na liderançaComparação dos investimentos porhabitanteInvestimentos per capita - em R$ (2012)Transferênciascorrentesda Uniãoem R$/per capita216452,6339297169,3150,3130,4Rio deJaneiroBeloHorizontePorto AlegreCuritibaFlorianopolisVitoriaSão Paulo
  • 11. Após ajuste financeiro foi estabelecido o foco do governo atravésda elaboração do Planejamento Estratégico(Plano Executivo X Plano da Cidade)Compromissosde CampanhaEntrevista com50 especialistaspor áreaApoio Técnico deGestores e suasequipes da PCRJO Plano Estratégico possui 2 partes:lugar para se viver e trabalhar do Hemisfério SulDiagnóstico+ + +
  • 12. A implantação do plano prevê o desdobramento das metas viaacordo de resultados e o detalhamento de planos de trabalho dasiniciativas estratégicasda PrefeituraMilhõesPrefeituraMilhõesRioFilme e EscolasContemplados~R$ 20 MilhõesMilhões14º e 15ºSALÁRIOS2009 2010 2011 2012
  • 13. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e ControleA CIDADE DO RIO DE JANEIRO123 OLHANDO PARA O FUTUROGestão de Alto Desempenho (2ª onda)4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
  • 14. Diversas medidas já foram tomadas caracterizandoa 2ª onda da Gestão de Alto DesempenhoAjusteFiscalModernização daGestãosobre endividamento)Execução e Controle 2º Plano EstratégicoAGPsLíderes Cariocas / Cargos Estratégicose melhoria de Processos1ª Onda (2009-2012) 2ª Onda (2013-2016)
  • 15. O primeiro passo na institucionalização da 1ª Onda da Gestão de AltoDesempenho foi o lançamento do Plano 2013-2016 em março de 2012do cenário carioca e gestores municipaiscom 1200 pessoassucesso no Brasil e no exteriorsendo 30% de fontes externasConstrução do Plano Resultados
  • 16. O projeto de gestão de gente é um dos pilares da 2ª Ondada gestão de Alto DesempenhoComitê de Gestãode Genteatravés de processoseletivo internode 360 hs no COPPEADindividuais com apossibilidade de bônus de+2 saláriosindividual-chavecom base na metodologia eapoio do HAY Groupgarantindo que 80% doscargos-chave devem serocupados por servidores decarreira até 2016individuais com apossibilidade de bônus de +2saláriosPrefeito para:Revisão de performancedos líderesAnálise de planos dedesenvolvimento individuaisPossíveis planos desucessãoCargos chave
  • 17. O Rio de Janeiro apresenta desafios ainda maiorespara o período de 2013-2016mais desafiadorasPrazos inadiáveis. Nós não gerenciamos as datas, pois elas são dadassurpresasNão podemos repetir o Modelo do PAN-2007
  • 18. Transportes InfraestruturaUrbanaDesenvolvimentoSocialMeio AmbientePara se preparar, o Rio constrói sua infraestrutura em quatro frentes...
  • 19.  TransCarioca    TransOeste    Morar  Carioca    Bairro  Maravilha    Naves  do  Conhecimento    Clinicas  da  Família  /  Hospitais  TRANSPORTES   INFRAESTRUTURA  URBANA  MEIO  AMBIENTE   DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  ... sendo parte executada através de obras públicas  Controle  de  Enchentes    Parque  dos  Atletas    Parque  Madureira    Contenção  de  Encostas  
  • 20. TRANSOESTE51 km120 mil passageiros/diaRedução de 50% do tempo de viagem61 estaçõesTúnel da GrotaR$ 900 milhõesTRANSCARIOCA39 km400 mil passageiros/diaRedução de 66% do tempo de viagem46 estações, 2 terminaisTrês mergulhões, 10 viadutos e 9 pontesR$ 1,5 bilhão
  • 21. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e ControleA CIDADE DO RIO DE JANEIRO123 OLHANDO PARA O FUTUROGestão de Alto Desempenho (2ª onda)4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
  • 22. Entendimento geral quando e porque adotarDuas possiveis motivações para adotar PPP como uma abordagem diferenteEFICIÊNCIA:economia no longoprazoRESTRIÇÃOORÇAMENTÁRIA:recursos externospara desenvolver(acelerar) umainfraestrutura
  • 23. Análise eEscolha daOpçãoModelagemGestão doContratoProcesso de implantação estudosTRÊS GRANDES FASES:I. Escolha do projetoII. Desenvolvimento do projeto até assinatura do contratoIII. Gestão do contratoI II III
  • 24. Processo de implantação estudosPré-análise Avaliação Estruturação PublicaçãoSeleção eExecuçãoGuia de ReferênciaV2AvaliaçãoV3Estruturação e ImplementaçãoV1Pré-análiseAnálisesEconômicasValue for MoneyAlocação e Gestão de RiscosCláusulas padrãoComunicaçãoAnálisesFinanceiras
  • 25. Processo de implantação estudosOBJETIVOS:TransparênciaEnvolvimento de todas as partesDefinição de responsabilidadesAtender e aprimorar marco legalAproveitamento de experiênciasFacilitar o processoPré-análise Avaliação Estruturação PublicaçãoSeleção eExecução
  • 26. Processo de implantação estudosPré-análise Avaliação Estruturação PublicaçãoSeleção eExecuçãoV2AvaliaçãoV3Estruturação e ImplementaçãoV1Pré-análiseObjetivosGarantir a solidez econômica do projetoMitigar os riscos de utilizar recursos em um projeto desnecessariamenteFacilitar a fase de AvaliaçãoAlcançados através de:Diretrizes para a pré-viabilidade do projetoSuporte metodológico na forma de modelos (templates)
  • 27. Processo de implantação estudosPré-análise Avaliação Estruturação PublicaçãoSeleção eExecuçãoV2AvaliaçãoV3Estruturação e ImplementaçãoV1Pré-análisePrincipal objetivo: garantir que a Prefeituralance um projeto viável assegurandoeficiências de longo prazoGarantir que vale a pena desenvolver o projeto e queestá alinhado aos objetivos e estratégiasTestar se o projeto é affordable.Garantir que o projeto está pronto para ir a mercado -evitar incorrer em custos e tempo
  • 28. Processo de implantação estudosPré-análise Avaliação Estruturação PublicaçãoSeleção eExecuçãoV2AvaliaçãoV1Pré-análiseV3Estruturação e ImplementaçãoPrincipal objetivo: Aprovare contratar umaPPP/Concessão que garantaeficiência
  • 29. GESTÃO DE ALTO DESEMPENHO (1ª onda)Ajuste Fiscal, Planejamento, Execução e ControleA CIDADE DO RIO DE JANEIRO123 OLHANDO PARA O FUTUROGestão de Alto Desempenho (2ª onda)4 PPPs COMO ALTERNATIVA DE INVESTIMENTO5 EVOLUÇÃO DOS PROJETOS DE PPPs NO RIO
  • 30.  Transolímpica    VLT  TRANSPORTES   INFRAESTRUTURA  URBANA  MEIO  AMBIENTE   DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  Projetos estruturados através de PPPs/Concessões  Porto  Maravilha    Parque  Olímpico    Aterro  Sanitário    Saneamento  Zona  Oeste  
  • 31. Aterro deSeropédicaContrato:R$ 2,2 bilhões115 anosInvestimento:R$ 277 milhões1Cronograma:Início: Abr/2011Encerramento de Gramacho: Jun/20124,5 milhões tons de resíduos até Abr/20131 valores em fev/13Transferência gradativa dos resíduos de Gramacho (já concluída) paraSeropédicaProblema que estava há 34 anos sem solução na CidadeTripla camada de impermeabilização do solo e sensores ligados a umsoftware que indica qualquer anormalidadeO chorume vira água de reuso e o biogás será transformado em energia
  • 32. PortoMaravilhaContrato:R$ 8,8 bilhões115 anosInvestimento:R$ 6,8 bilhões1Cronograma:Obras de Jul/2011 a Dez/20151 valores em fev/13Maior PPP do paísReestruturação e recuperação de região histórica da cidadeReurbanização de 5 milhões de m2700 km de redes de infraestrutura urbanaImplantação de novas vias e túneis além da demolição da PerimetralConstrução dos museus do Amanhã e de Arte do RioFonte do Investimento e também da Garantia: CEPACs
  • 33. SaneamentoZona OesteAP 5Contrato:R$ 3,1 bilhões130 anosInvestimento:R$ 2,2 bilhões1Cronograma:76% do investimento nos 10 anos iniciais1 valores em fev/13Área conta com 2 milhões de habitantesConcessão apenas do serviço de esgotamento sanitárioA área conta hoje com cobertura de coleta de esgoto inferior a 50%e apenas 4% da população tem seu esgoto tratadoO contrato visa ampliar a coleta e o tratamento do esgoto para 80% em 10anos e para 90% da população em 25 anos222 elevatórias, 17 ETEs e 3.000 km de rede
  • 34. ParqueOlímpicoConcessionário construirá equipamentos olímpicos e manterá as áreasverdes, vias e redes de infraestruturaPagamento de parte do investimento com o próprio terrenoGarantia: o próprio terrenoPós Olimpíadas: áreas utilizadas pelos equipamentos Olímpicos provisóriosserão destinados para construção de empreendimentos residenciais ecomerciaisContrato:R$ 1,4 bilhão115 anosInvestimento:R$ 1,2 bilhão1Cronograma:Obras de Out/12 a Jun/151 valores em fev/13
  • 35. TransolímpicaContrato:R$ 1,1 bilhão135 anosInvestimento:R$ 1,6 bilhão1Cronograma:Obras de Abr/2012 a Jun/20151 valores em fev/13Via pedagiada com corredor BRT ligando Deodoro à Barra13 km de extensão na ConcessãoEstimativa de mais de 150 mil passageiros/dia com redução do tempo dedeslocamento de 1:50 para 0:50 minEstimativa de 53 mil carros / dia em 201618 estações de BRT
  • 36. VLTContrato:R$ 1,2 bilhão125 anosInvestimento:R$ 1,5 bilhão1Cronograma:Obras de Ago/2013 a Dez/20151 valores em fev/13Implantação, operação e manutenção de sistema de Veículos Leves sobreTrilhos na região portuária e central do Rio de Janeiro28 km de extensão de linha singela42 estações e paradasEstimativa de mais de 250 mil passageiros/diaEstimativa de 32 trens
  • 37. Essas ações permitiram quintuplicar a capacidade de investimentodo município entre 2008 e 20122008 2009 2010 2011 2012 20130,6 0,31,43,1 3,1 3,41,34,4InvestimentoPPP+517%35%InvestimentoPPP5,21,8Investimentos (Bilhões R$)Investimento sobreOrçamento total (%)Investimento Totalper capita (R$/habitantes)Investimento PPPper capita (R$/habitantes)Orçamento total(Bilhões R$)5,8%95,210,42,9%47,610,410,4%222,213,816,9%492,118,215,4%698,720,4209,614,6%823,423,5288,2
  • 38. Belo Horizonte338698 823Curitiba 115Florianópolis 218Porto Alegre 235Vitória481São Paulo219Rio de Janeiro4922012 Orçamento próprio + PPPs2013 Orçamento próprio + PPPsRio na liderançaComparação dos investimentos porhabitanteInvestimentos per capita - em R$ (2012)
  • 39.  TransBrasil    Novo  Viaduto  do  Joá  TRANSPORTES   INFRAESTRUTURA  URBANA  MEIO  AMBIENTE   DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  Novos projetos sendo estruturados via obras públicas...  Nova  Av.  Rio  Branco    Expansão  do  Parque  Madureira    Morar  Carioca    Naves  do  Conhecimento    Clinicas  da  Família    Escola  em  Tempo  Integral  
  • 40.  Estacionamento    Anel  Viário  TRANSPORTES   INFRAESTRUTURA  URBANA  MEIO  AMBIENTE   DESENVOLVIMENTO  SOCIAL  ... e novos projetos sendo estudados: PPP?  Revitalização  Cidade  Nova    Cemitérios    Prefeitura  Presente    Habitação    Saúde  
  • 41. A boa notícia é que existe ainda capacidade para suportar novosprojetos...Limite de comprometimento da RCL foi acrescido para 5%Os contratos atuais consomem até 2016 menos 1% desta RCLEsse incremento representa um potencial de investimento de aproximadamente R$ 14 bilhões ouum total de quase R$ 600 milhões anuais de contraprestaçãoCP Comprometida0,85%CP Disponível% RCL0,92%0,83%0,63%588588549558841111231142016201520142013Valores em R$ milhões
  • 42. ... mas também existem preocupaçõesInstabilidade institucionalAlterações de regras, intervenções em empresas, restrições de rentabilidade, entre outros,gerando maior volatilidade para o setor privado. Como consequência, temos a demanda pormaiores garantias contratuais e até mesmo redução de competição.investimentos previstos para os próximos anos.O aumento na quantidade e tamanho dos contratos gera preocupação adicional a fim degarantir sua gestão ótima.
  • 43. ObrigadoAndre Luiz Marquesandre.marques@cvl.rio.rj.gov.br