PPP SUMMIT 2013_Mauricio Portugal
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Apresentação realizada durante o PPP Summit 2013, organziado pela Hiria (www.hiria.com.br) e o PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br) - Mais informações e acesso ao report, acesse: www.pppsummit.com.br

Apresentação realizada durante o PPP Summit 2013, organziado pela Hiria (www.hiria.com.br) e o PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br) - Mais informações e acesso ao report, acesse: www.pppsummit.com.br

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PPP SUMMIT 2013_Mauricio Portugal PPP SUMMIT 2013_Mauricio Portugal Presentation Transcript

  • PPPs e concessões: erros e acertosMauricio Portugal RibeiroPPP Summit22 de maio de 2013
  • Formas de estruturação e dificuldadesreais para implantação
  • Estudos de viabilidade e formasde contratação• Estudos– Demanda– Engenharia– Ambiental e social– Modelagem econômico-financeira– Jurídico-Regulatórios• Formas de contratação– Tradicional: licitação seguindo Lei 8.666/93• Problemas: tempo, facciosidade em direção a preço e dificuldade de priorizar– EBP/BNDES– IFC/BNDES/BID– PMI• Grande maioria dos projetos federais View slide
  • PMI – O que precisa sermelhorado• Na solicitação de PMI - dificuldade de coordenação dosórgãos na solicitação de estudos à iniciativa privada– Investimento de tempo na realização de termo de referenciaclaro relativo aos estudos– Definição a priori de valor de reembolso– Acompanhamento detido vs. Multiplicidade de estudos– A participação ativa dos órgãos opinativos e decisórios View slide
  • PMI – O que precisa sermelhorado• Escolha dos estudos– Conciliação de estudos inconciliáveis• Custo de investimento de um estudo, com custo de operação do outro etc.• Custo de operação baixo muitas vezes é função de custo de investimento alto– Perder medo de escolher um só estudo, ainda que faça modificações nele– Importância de controlar os consultores contratados para escolher/auditar estudos• Incentivo tem sido para esses consultores refazer os estudos– Paralisia pela análise e foco equivocado da análise governamental• Foco tem estado na definição do preço de reserva– Análise dos estudos de engenharia e demanda• Foco deveria estar na definição dos– Indicadores de serviço– Sistema de pagamento– Condições de participação do edital– Aproveitar a experiência anterior
  • O que precisa ser melhorado naqualidade dos estudos
  • Estudos de demanda e engenharia– “optimism bias”• Estimativa do crescimento do PIB extremamente otimistapor todo o prazo do contrato– Ajuste fica claro porque estudos de demanda aparecemcom valores diferentes dos estudos de viabilidade• Estimativa de CAPEX extremamente otimista– Uso do nível de detalhamento dos estudos de anteprojeto édecisão correta– Deveria, no entanto, haver contingenciamento do CAPEXem vista do baixo grau de detalhamento
  • Erros na distribuição de riscos ena regulação• Transferir para o parceiro privado risco de eventos que ele não controlasignifica aumentar o custo do usuário e do Poder Público. Muito comumesse erro ser cometido em relação aos riscos:– Geológico– Arqueológico– Desapropriação/realocação– Ambiental– Interface com obras públicas• A transferência desses riscos para iniciativa privada pode também causarseleção adversa na licitação• Resgatar lógica de distribuição de riscos– Quem pode melhor prevenir eventos gravosos– Quem pode melhor remediar eventos gravosos– Lembrar excesso de transferência e auto-seguro como algo a ser evitado• Péssima qualidade, em regra, das cláusulas sobre seguros
  • Erros na distribuição de riscos ena regulação• O problema da interface com obras públicas– Necessidade de “hold harmless”• Possibilidade de acidentes– Necessidade de clareza quanto à qualidade das obras– Necessidade do Poder Público reequilibrar se oconcessionário tiver que consertar ou refazer as obraspúblicas– Necessidade de cláusula que escuse o concessionário donão atingimento dos índices de serviço em virtude daqualidade das obras públicas, pelo menos até corrigí-las
  • Uso inadequado de instrumentosregulatórios• Uso do Fator X– Indefinição da metodologia– Inexistência de padrões internacionais para “hard infrastructure”– Insegurança sobre o incentivo para produzir ganhos de eficiência• Equilíbrio econômico-financeiro– Novos investimentos: faz sentido usar fluxo de caixa marginal oumetodologia semelhante• Taxa pode ser contratual ou pode ser estabelecida a posteriori• Concessionário pode se negar a fazer novo investimento– Compensação por riscos de uma parte, que atinge à outra• Não faz sentido que a taxa seja variável• Taxa variável cria dúvida sobre a credibilidade da própria matriz de
  • Erros na formatação de licitações• Contexto– falso cumprimento de contratos de concessão ou PPP, que precisa ser coibido– Esquece-se às vezes que a principal função da licitação é cortar aqueles quenão tem condições de prestar o serviço• Necessidade de exigências financeiras robustas– Apenas PL e CS não são suficientes – não esquecer de exigirbalanços/demonstrações auditadas– Exigir aporte relevante como condição de assinatura do contrato– Exigir seguros-garantia em valor relevante como condição de assinatura docontrato– Ideia que tem sido discutida: obter a proposta firme de financiamento-ponte ouo contrato de financiamento-ponte assinado como condição de assinatura docontrato• Necessidade de exigências técnicas quando cabível• Fomentar competição entre iguais (em termos de capacidade paraprestação do serviço)
  • Instrumental jurídico paragarantias sobre o fluxo• Modelo de fundo garantidor da União (copiado porvários Estados/Municípios) só funciona para entesque têm ativos de boa qualidade– São Paulo, Minas, Rio e (?)• Necessidade de desenvolvimento de legislação eestrutura contratual adequada para usar fluxo de receitasem garantia/pagamento de PPP