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17a1 inv e debate Document Transcript

  • 1. CONCEPTUALIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO SOCIAL EM TRABALHO EM REDE HELENA NEVES ALMEIDA 1 O conceito de mediação deriva etimologicamente do latim mediare (interpor-se) e foi empregue através dos tempos para designar uma oferta de interposição muitas vezes imposta a dois beligerantes. Actualmente o termo ultrapassa largamente essa concepção, e assume-se como 2 um modo de gestão de um "sistema de transacções" no quadro da acção social. A prática de mediação surge nos anos 70 nos Estados Unidos da América principalmente no sentido de regular litígios sem recurso a instancias jurídicas, como uma prática decorrente da insatisfação sentida pelas pessoas devido à lentidão dos processos judiciais, aos seus custos e por vezes à falta de respeito1 Professora auxiliar do Instituto Superior Bissaya-Barreto (Coimbra), Doutorada em Trabalho Social pelaFaculdade de Letras da Universidade de Fribourg (Suiça).2 BONDU D., Nouvelles pratiques de médiation sociale. Jeunes en difficultés et travailleurs sociaux, Paris, ESF,1998, p.14. 3
  • 2. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidapelas decisões. A mediação emerge como um Existem sobretudo duas concepções demodo de resolução de conflitos entre mediação: uma ligada à cultura americana queparticulares e entre estes e os serviços a encara como um meio alternativo depúblicos e como "um modo de regulação resolução de conflitos, embora com contornossocial"3 de que as "boutiques de droit" e os próprios, e uma outra, mais universalista,"community board" são exemplo4. europeia, herdeira da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789, em que “o3 Cf. BONAFÉ-SCHMITT J.P., “Plaidoyer pour unesociologie de la médiation” in Annales de outro” é um ser diferente mas igual, e para aVaucresson, 29, 1988, pp.19-44, et BONAFÉ-SCHMITT, J.P. & al., Médiation et régulation qual as semelhanças são mais importantes dosociale, GLSI -Université Lyon II, 1992.4 que as diferenças. Neste contexto, a mediação As boutiques de droit, associações de informaçãojurídica, surgiram em França (1975) por iniciativade advogados e militantes associativos. Instalaram- está centrada sobre a regulação constante dasse nos bairros para dar resposta à procura socialdas populações mais desfavorecidas e facilitar- relações sociais. Ela opera novos laços, delhes o acesso ao “direito a ter direito”. O projectode mediação sobre o qual as "boutiques de droit" forma criativa, renovando laços cortados,assentam, baseia-se na criação de estruturas deproximidade e na implicação activa dos habitantes. gerindo a sua ruptura. Enquanto osPor tudo isto, Bonafé-Schmitt considera amediação, uma justiça doce. Nos termos da "Carta americanos têm o culto da negociação, osda mediação e das boutiques de droit" (divulgadapor Philippe Turrel, Vers un droit dingérencesociale , 1995, in SIX, J.F., Dynamique de la europeus têm o da lei. Bonafé-Schmitt (1999,médiation, Paris, Desclée de Brower, 1995, p.147)o conceito parece como percursor de um direito de 18) está convencido de que “as formas e oingerência social (“ Le choix d’action des Boutiquesde Droit procède d’un droit d’ingérence sociale decertains acteurs de la Société Civile qui permettraità des habitants des quartiers, désignés comme permitiu dar voz aos conflitos existentes, tendomédiateurs, d’être porteurs d’une certaine sido criado um espaço onde as pessoas podiamlégitimité” in TURREK, op. cit., p.8.) de certos falar dos seus problemas e resolvê-los com a ajudaactores da sociedade civil, direito que daria de terceiros e extra-judicialmente. Nestalegitimidade aos habitantes dos bairros designados perspectiva, mediação é também entendida comocomo mediadores. O domínio da sua acção é o uma acção preventiva da marginalidade. Acontencioso do quotidiano, é a regulação de litígios experiência de San Francisco é diferente de outrosmenores (pequenos furtos, querelas verbais, maus modelos de mediação, uma vez que: a) acheiros na via pública). No que respeita as mediação é concebida como um meio deCommunity Boards, a mais conhecida é a de San solucionar assuntos penais, como uma acção deFrancisco que funciona independente dos prevenção de criminalidade, e b) visa a regulaçãotribunais. Esta iniciativa visava humanizar o tecido pacífica de conflitos menores pela revitalização dosocial em que se manifestam conflitos espírito comunitário nos bairros urbanos. Nesteinterpessoais e pretendia implicar cada cidadão contexto, a mediação ultrapassa a resolução deatravés da sua responsabilização na procura de conflitos: os cidadãos procuram a paz social pelauma solução. O trabalho de base consistiu no redução de tensões sociais e raciais, peloestabelecimento de contactos com a população e desenvolvimento de solidariedades , pelacom as instituições. O clima de confiança criado prevenção de conflitos de vizinhança. Neste caso, a 4
  • 3. Investigação e Debate (17)desenvolvimento da mediação nos diferentes equipamentos domésticos e daspaíses são directamente influenciadas pelos comunicações. Porém, à crescentesistemas de regulação social”. Uma análise institucionalização das relações sociaiscomparada desenvolvida pelo autor e seus associou-se uma burocratização dos serviçoscolaboradores sobre a medição penal que tem contribuído para o arrastamento doexistente em França e nos Estados Unidos, processo de resolução das situações,evidencia diferentes modelos de integração sobretudo no âmbito da justiça, da saúde esocial subjacentes aos modelos de medição. O da protecção social.modelo francês é universalista e republicano e Apesar de os princípios da igualdade deo modelo americano é diferencialista ou direitos sociais e da universalidade dacomunitário. Estas diferenças de modelos protecção social pública fazerem parte daexplicam porque nos Estados Unidos se fala nossa memória colectiva recente, o direito àmais de “mediação comunitária” e que em indignação começa a ter eco junto dasFrança se realce “a mediação de bairro, social populações, sempre que as decisões políticasou intercultural”. Após os anos oitenta, inibam ou contrariem a aplicação de taiscomeçou-se a falar de práticas de mediação direitos. Surgem queixas individuais e atéfortemente influenciadas pelas correntes movimentos sociais de contestação 5 e deamericanas. reivindicação, que exigem o desenvolvimentoNuma Europa cujo desenvolvimento se de processos que facilitem a resolução dosprocessa a ritmos diversos, Portugal é um dos conflitos emergentes. Nesse sentido, apaíses da União Europeia cuja modernização administração pública instituiu nos diversoseconómica e social se tem vindo a processar serviços gabinetes para a recepção de queixassobretudo nas últimas três décadas, com informação, educação e acção”. 5indicadores positivos a nível dos padrões de É disso exemplo, o movimento de contestação à política de co-incineração dos resíduos tóxicos, desenvolvida pelo Governo Português, que temconsumo, dos costumes, do acesso aos mobilizado a população em grupos de contestação social no sentido de encontrar alternativas que respeitem as preocupações da população emmediação "é uma incitação cívica e pessoal pela relação ao meio ambiente e à saúde pública. 5
  • 4. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidaindividuais relativas aos conflitos que possam povos. Face ao exposto, pode-se afirmar queexistir entre utentes e serviços, mas a sua em Portugal o conceito e a prática deresolução é demorada. A nível de pequenos mediação estão em construção, pelo que seconflitos entre cidadãos, e a nível de torna imperioso aprofundar conhecimentoconsumo, foram instituídos tribunais de neste domínio.arbitragem, tentando diminuir os custos que De facto, a prática de mediação expandiu-seacarretam processos judiciais demorados. Em por diversos campos de intervenção e foiqualquer destes recursos utilizam-se assumindo diferentes perfis no quotidiano.processos alternativos de resolução de Hoje assiste-se à proliferação da diversidadeconflitos, como a conciliação, a negociação ou de mediadores e de práticas de mediaçãoa arbitragem. Porém, tais processos não se como resposta criativa a conflitos inscritos nasconfundem com a mediação6. A mediação relações inter-pessoais ou decorrentes desocial tem sido assegurada por profissionais mudanças sociais, designadamente, aque trabalham nas organizações sociais, mas institucionalização das relações sociais,está desprovida de uma concepção clara e alterações a nível do perfil e funções daorientada por finalidades específicas. Se a família, a mundialização da economia, anível europeu a mediação está presente no expansão da sociedade da informação e adiscurso político e na prática institucional, em crise do Estado-Providência. Defende-se oPortugal tem sido essencialmente utilizada a processo de mediação em áreas diversas,nível político, designadamente no plano quando o conflito assume um papelinternacional e no caso de conflitos entre predominante nas relações a nível familiar,6 penal, administrativo, escolar, político, social, Constituem excepções algumas práticascomunitárias onde se começa a fazer intervir a ou a nível empresarial, e sempre que afigura de mediador (por exemplo, no quadro daspolíticas de integração das minorias étnicas) e na procura de alternativas exigir a intervenção deárea familiar que, neste momento, possuiinstâncias de mediação, designadamente oInstituto Português de Mediação Familiar (1993) e uma terceira pessoa que valorize aa Associação Nacional para a Mediação Familiar(1997), dando corpo a uma prática de mediação, já comunicação entre as partes e a capacidadeinstituída na Europa há alguns anos. 6
  • 5. Investigação e Debate (17)de tomada de decisão por parte dos litigantes intervenção de uma terceira pessoa exterior àno estabelecimento de um acordo mútuo. O sua rede de relações. Porém, a dispersão econflito, o equilíbrio e a mudança constituem difusão acometida a tal diversidade poderãopólos referenciais da expansão de práticas constituir um indicador de insuficientemediadoras; a mediação é utilizada em reflexão que descapitaliza o conhecimento asituações de conflito, no sentido de o nível da intervenção.controlar ou prevenir, estabelecer ou A primeira exigência que se coloca é areestabelecer laços sociais, e deste modo, clarificação conceptual.regular relações sociais ou impulsionarmudanças a nível pessoal, inter-individual e 1 – CARACTERÍSTICAS CONCEPTUAIS DAsocial. MEDIAÇÃONo quadro da diversidade da produção escritasobre a mediação, são predominantes as 1.1 - A mediação é frequentementeabordagens sociológicas reflexivas, raramente confundida com conciliação, arbitragem,de base ontológica. Ora, a diversidade de negociação e resolução de conflitos, maspráticas profissionais constitui um factor de constitui um processo distinto.dinamização do saber fazer, dada acriatividade permanente que a complexidade  A conciliação é um processo formal oudas situações-problema coloca ao processo de informal pelo qual as partes, com aprocura de alternativas. Este tem sido um intervenção ou não de uma terceirafactor valorizador do saber profissional pessoa, tendem a aproximar os seusdaqueles que diariamente contactam com pontos de vista visando uma solução parautentes de serviços sociais, com populações o seu litígio. Quando existe uma terceirasocialmente excluídas ou com pessoas que no pessoa, compete-lhe propiciar a discussãoseu dia-a-dia se debatem com do assunto entre as pessoas,conflitos/problemas cuja solução passa pela restabelecendo a comunicação e 7
  • 6. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeida ajudando as partes em litígio a encontrar conjunto com as partes envolvidas. Deste soluções através de um processo de modo, conciliação e mediação são de natureza sucessivas aproximações. O conciliador semelhante apesar de a conciliação ser de organiza o encontro entre dois ou mais natureza judiciária8 e a mediação de natureza parceiros em conflito e promove a extra-judiciária (Six, J.P., 1995). Uma realização de um acordo verbal ou escrito. característica da mediação é o facto de ela ser A conciliação é ainda um estado de "non-procedure", como refere Paul Paclot9, espírito, que caracteriza todos os que Presidente honorário do Tribunal de Comércio privilegiam as relações humanas, a atitude de Paris, num colóquio realizado em 1986. de escuta e diálogo, e que os adquirem Com efeito, as partes estão livres do depois de uma reflexão seriamente constrangimento processual, e tal facto conduzida tanto a nível teórico como contribui para que aqueles que a ela recorrem prático. Não se improvisa e é um não a percebam como uma justiça. O "suplemento de alma" 7 ao procedimento mediador não está investido de qualquer clássico da justiça. A prática da conciliação poder, nem tem o imperium do juiz. "Esta confronta-se com os limites da prática da forma de mediação por conciliação é muito palavra inerentes a qualquer reencontro utilizada tanto nas interacções privadas (no inter-subjectivo (Martin & Masson, 1986). Le Bulletin, 8, 1986. 8 Pierre Estoup num artigo publicado em 1986Aquilo que separa a mediação da conciliação é considera que os tribunais não são forçosamente o local único de solução de todos os conflitos. Éuma questão de peso e duração. A mediação necessário que para pequenos litígios sejam favorecidas soluções rápidas e pouco onerosas ,aplica-se a questões de maior importância, fundadas sobre a equidade. Porém, salienta que o desenvolvimento de procedimentos de conciliação e de composição amigável exige uma mudança desendo o tempo utilizado no processo maior do mentalidades de todos os participantes na acção judiciária (cf. ESTOUP P., “Conciliation et amiableque na conciliação. Em todo o caso a proposta composition” in Le Bulletin, 8, 1986, pp. 9-12). 9 Presidente honorário do Tribunal de Comércio dede solução formulada resulta de um trabalho Paris. Comunicação feita no âmbito do colóquio organizado pela Associação Francesa de Arbitragem, consagrado à arbitragem e à7 MALIGNE P., “De la conciliation aux arbitrages” in mediação, 20 Jan.86, 21-30 (citado por SIX J.F., Le 8
  • 7. Investigação e Debate (17)seio da família e das redes de sociabilidade) está presente nos modos juridiscionais decomo nas interacções públicas (grupos de regulação de conflitos, sejam elespares, sociabilidades profissionais)” (Macé, familiares, de consumo ou de outra1996). ordem. A arbitragem não é um modo de conciliação. É um modo de justiça que A arbitragem é um processo formal pelo chega a uma decisão arbitral e tem todas qual as partes, de comum acordo, aceitam as características de uma decisão submeter o seu litígio a uma terceira judiciária. A arbitragem é caracterizada pessoa que terá por missão resolvê-lo por ser: a) - uma acção institucionalizada : depois de os ter ouvido e estudado os a decisão é pronunciada por uma terceira seus respectivos argumentos (Bonafé- pessoa que não representa nenhuma das Schmitt, J.P., 1999). O árbitro tem por partes e de forma independente, apenas missão resolver o litígio e a sua decisão tendo em consideração os dados obriga as partes. No caso da arbitragem as apresentados por cada uma das partes; b) duas partes colocam nas mãos de um - uma acção rápida: o tempo requerido terceiro o poder de impôr uma decisão reduz-se ao necessário para a análise da que se propõem aceitar. A mediação situação, após ouvir os intervenientes na considera os direitos daqueles cujos contenda, e uma tomada de decisão. interesses são contraditórios e solicita um posicionamento activo. Neste caso, os Mas é necessário distinguir ainda mediação, antagonistas não podem nem devem negociação e resolução de conflitos. abdicar da sua possibilidade de agir, eles  A negociação é um processo que permite devem participar tão activamente quanto que duas ou mais partes em presença, possível na procura de uma solução, criá- com interesses opostos, estabeleçam um la e decidir em conjunto. A arbitragem acordo através de contactos directostemps des médiateurs, Paris, Éditions du Seuil, 1990). 9
  • 8. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeida entre os representantes das partes. Na este perfil não se ajusta ao de mediador. sua origem a negociação não se Os dois processos são autónomos mesmo desenvolvia sobre um conflito, mas sobre que por vezes se articulem. A mediação as condições de uma mudança. Hoje a não se reduz à negociação nem esta negociação estendeu-se aos conflitos implica sempre uma mediação e vice- sociais. A negociação pressupõe uma versa, uma vez que implica uma terceira confrontação directa entre as duas partes, pessoa não pode ser assimilada à podendo cada uma ser assistida por negociação e não pode ser considerada advogados ou peritos. " A negociação não como uma serva da negociação, um é mais do que um jogo estratégico entre o facilitador da tarefa de negociação como conflito e a cooperação" (Simonet,J. & defende H.Touzard. De facto a mediação Simonet, R., 1987, 50). A negociação tem sido considerada uma serva da repousa sobre um fundo de interesses negociação. Porém, convém assinalar que comuns e interesses opostos que a mediação não é uma parte de um permitem estabelecer um acordo a fim de conjunto mais vasto chamado negociação, se poder cooperar. Touzard (1977, 400) ela tem a sua própria autonomia. considera que compete ao mediador  A mediação também não se confunde "facilitar a realização de um acordo entre com a resolução de conflitos. Na as partes", inserindo a mediação no linguagem corrente a mediação surge quadro da negociação. Mas significará isso associada à resolução de conflitos, e seria que o mediador seja um negociador? um modo não violento de os resolver. O Segundo este autor, o mediador regula as conflito é em si mesmo uma realidade útil relações interpessoais e seria uma mais e um factor de desenvolvimento. Apenas valia para o processo de negociação. A a violência perverte o conflito e terceira pessoa assumiria um papel de transforma os adversários legítimos e "agente de facilitação na negociação". Ora normais em inimigos que em vez de 10
  • 9. Investigação e Debate (17) procurarem encontrar um equilíbrio nas conciliação e a negociação podem constituir suas relações pretendem tirar a "pele" do orientações práticas a considerar no decurso outro. O conflito em si próprio não é bom de uma mediação. Ou seja, se por razões que nem mau, ele é a pior e a melhor das se prendem com a natureza e as finalidades coisas. A melhor quando o seu confronto da mediação, a prática de arbitragem e de permite encontrar soluções inovadoras resolução de conflitos não se podem adaptadas aos interesses das partes em confundir com aquela, já no que respeita à presença e pior quando a forma de o negociação e à conciliação elas podem ser ultrapassar faz recurso à violência. Deste integradas no processo de mediação como modo, pode-se fazer uma boa ou má estratégias, uma vez que dão alguma margem gestão do conflito. A mediação não é um de manobra ao mediador. O objectivo da meio de dissolução dos conflitos, pois mediação não é o de promover a conciliação assim não seriam salvaguardadas as ou a negociação, mas estes podem ser diferenças entre os adversários, objectivos-meio importantes no decurso da mantendo-as através de acordos; pelo acção. contrário, essas diferenças seriam Se a mediação não se confunde com nenhum apagadas no sentido de alcançar uma dos processos referidos, o que entendemos espécie de "ideal de fachada". por mediação?Embora diferentes, os conceitos traduzempráticas que sendo diversas se articulam e 1.2 - A mediação é um mecanismo deimbricam umas nas outras. Poder-se-á regulação a nível societal eencontrar no processo de mediação interindividual.procedimentos próximos da negociação ou daconciliação. O conceito de mediação está Por toda a Europa têm emergido mediadorestotalmente desligado dos conceitos de diversos. Cada país adoptou a mediação comoresolução de conflitos e de arbitragem, mas a um modo alternativo de resolução de 11
  • 10. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidaconflitos e como um modelo de regulação mediação interindividual é entendida comosocial, sabendo que “a regulação social é o um modo não contencioso de regulação deconjunto de mecanismos através dos quais se litígios, sob a égide de uma terceira pessoa.criam, se transformam e se anulam as regras. Em qualquer mediação poder-se-á considerarA regulação social toma a forma de mediações a existência de uma micro-mediação (inter-sociais e interindividuais. Elas preenchem uma individual) e de uma macro-mediaçãodupla função, latente e manifesta: “fazer (societal) que formam um contínuum variávelsociedade” e “regular conflitos””( De Briant e segundo a representação que os actores têmPalau, 199,43). do processo.A mediação define-se como o A mediação “faz sociedade” na medida em“relacionamento entre dois termos e dois que ela cria laços sociais fundados emseres” (ibid, 43). Ora, na perspectiva das representações culturais e históricas daciências sociais, a mediação é mais do que o sociedade. Mas ela é igualmente um processoestabelecimento de relação entre a sociedade alternativo de resolução de conflitos, ume o indivíduo. Ela é simultaneamente societal modo que permite a sua transformaçãoe interindividual, mesmo que os diferentes partindo de um compromisso.actores sociais não tenham consciência dessadualidade. A mediação é societal na medida 1.3 - A mediação assenta num conjunto deem que esse relacionamento visa “constituir “estruturas fundamentais”10,ou desenvolver laços sociais e tratar ou designadamente uma terceira pessoa, umaprevenir conflitos” (ibid, 118) . Inserem-se ausência de poder de decisão, uma mudançanesta categoria as mediações da linguagem, por catálise e a comunicação.do direito, da escola, enquanto operações deconstrução da realidade, de laços sociais, a) Uma terceira pessoa“vectores de sensibilidades e matrizes desociabilidades” (Debray, 1991, 15) . A 10 Cf. Six, J.F., Le temps des médiateurs, op.cit. 165- 193. 12
  • 11. Investigação e Debate (17)A primeira condição para que haja mediação é necessariamente um terceiro elementoa interposição de um terceiro elemento. Essa independente dos dois protagonistas outerceira pessoa pode ser uma instituição a que antagonistas. Esta condição é essencial parauma das partes de um conflito faz apelo. Se o não se pensar que estamos perante umaterceiro se encontra implicado num dos dois mediação quando ainda nos encontramoscampos, não se poderá falar de mediação. O numa situação dual, em que o "mediador"lugar mediano que ocupa na relação permite- ocupa uma posição de interventor com poderlhe quebrar a dualidade em que se encontram de decisão. Numa mediação surgemas partes e assumir uma posição de referência acusações entre os dois antagonistas numcentral comum às mesmas. No contexto da processo de culpabilização mútua. Ora amediação a linguagem opera um mediação consiste em fazer passar a ideia quedistanciamento em relação aos não há ganhadores nem perdedores e que oacontecimentos imediatos e permite sucesso de um não significa a morte ou aexpressar o significado desses rejeição do outro.acontecimentos. Tal distanciamento é umtrabalho de liberdade. Quando ocorrem trocas b) Ausência de poderque permitem estabelecer um contrato entre O não poder constitui a segunda condiçãoas partes, mais do que uma partilha, tal para que se considere que a acção é designifica um desprendimento em relação a mediação. A interposição de um mediadorinteresses considerados relevantes por cada não significa que ele exerça um poderuma delas. Pelo contrato cada uma das partes decisório, apesar de por vezes lhe poder serliga-se à outra por livre vontade. dado um estatuto de árbitro ou de juiz.Ao contrário de um julgamento , de uma Mesmo que o requerente o deseje, mais ouarbitragem ou de uma negociação, que são menos conscientemente, mesmo que osituações duais , a mediação é uma situação mediador o deseje, mais ou menosno mínimo "trial". Ela implica secretamente, não pode ser exercido nenhum 13
  • 12. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidapoder de decisão durante a mediação. O dar. Ao mediador reconhece-se umamediador não toma o lugar das partes autoridade moral, que também é uma formaenvolvidas: ele deve suscitar a sua liberdade, de poder mas não de influenciar directamentecriar condições para que estabeleçam uma o curso dos acontecimentos, não um poderrelação efectiva que permita encontrar uma judiciário ou legislativo. A procura de umasolução imaginada ou inventada por iniciativa terceira pessoa deve-se a essa autoridadee esforço das duas partes, e possam moral que se exerce num clima de confiança eimplementá-la concretamente. A mediação respeito pela liberdade de cada um, sem o usoprocessa-se por livre consentimento e da força, coerção ou qualquer meio deenvolvimento das partes, com liberdade de pressão11. No entanto, no espaço da relaçãoescuta das sugestões do mediador, libertos movimentam-se energias que se traduzem ematé de qualquer poder de sedução. poderes, porventura menos claros, queQuando o poder superior designa um analisaremos mais tarde.mediador, ele é visto pelas partes comoalguém que , mais tarde ou mais cedo, vai c) Processo catalíticoaplicar as decisões projectadas pelo poder em Etimologicamente derivado do grego Katalysisquestão. Mas para se ser mediador a acção o termo catálise é utilizado na química paratem de ser desenvolvida com autonomia, com designar a "modificação da velocidade de umauma determinada margem de manobra. O 11 Geneviève Pelpel (1982) no artigo "La médiationespaço de evolução do mediador é estreito e au risque de la dépendance" publicado na revista Informations Sociales, 4 , chama a tenção para afrágil: ele deve ser criado por cada um dos possibilidade de a relação entre mediador e mediado se poder vir a transformar numa relaçãointervenientes e não imposto do exterior. Esta de dependência, dada a fragilidade com que as partes se apresentam no processo, e acrescenta: "característica de ausência de poder confere às numa relação de ajuda ninguém pode fazer economia de um período de dependência. Aduas partes a possibilidade de melhor dependência é um dos motores da autonomia" (71). Porém, dado que a intervenção do mediador é uma intervenção a prazo, no caso de se tratar deanalisarem o seu problema e de escolher uma mediação junto de uma população carenciada a vários níveis, a dimensão afectiva torna-selivremente a solução que eles lhe pretendem importante, podendo vir a criar-se problemas de interdependência. 14
  • 13. Investigação e Debate (17)reacção química condicionada pela presença terceira pessoa (um mediador), consideradade substâncias que não aparecem nas como um actor desarmado e sem poder, aequações finais daquela reacção, isto é , a sua mediação é uma acção por catálise.presença faz acelerar a reacção sem nela A mediação parece ser, à primeira vista, umtomarem parte, reacção esta que se paradoxo na sociedade actual: as descobertasproduziria mesmo sem a sua presença, científicas e tecnológicas apresentam soluçõesembora mais lentamente. A catálise ou acção para grande parte dos problemas, acatalítica exerce-se por intermédio de multiplicação de leis em todos os domíniossubstâncias especiais , os catalisadores"12. parece dar resposta a todos os litígios, semAinda a propósito refira-se que os esquecer as redes de comunicação quecatalisadores são " como o óleo com que se propiciam laços e soluções variadas. Ora, aolubrifica uma máquina e que permite a esta o mesmo tempo que se foi construindo omelhor rendimento, sem que contudo lhe mundo moderno, estabelecendo contactos eforneça a mínima quantidade de energia de ligações de toda espécie, federações, uniõesque aquela é capaz"13. O papel dos monetárias, convenções, foram tambémcatalisadores é duplo: por um lado são aparecendo os catalisadores. Como refereagentes que determinam reacções por quebra Paule Paillet (1982, 9) "quando os modos dede equilíbrio instável e por outro lado são protecção do cidadão, quando a regulação dassimples aceleradores da reacção. Ora, a suas relações com a lei, com a norma e com acatálise constitui uma condição que reforça as instituição se encontram perturbadas ouduas anteriormente enunciadas. A mediação pervertidas, é necessário encontrar um elo deresulta a maior parte das vezes numa ligação. Seja de natureza política, associativa,transformação, sem ser o iniciador ou o motor sindical, jurídica ou social, ele terá sempre pordessa mudança. Pela presença de uma missão o estabelecimento das conexões necessárias. Neste sentido, a mediação12 Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira,(ilustrada com cerca de 15000 gravuras), VolumeVI, Lisboa, Editorial Enciclopédia, Lda, p.274. 13 Ibid., p.273. 15
  • 14. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidarepresenta uma constatação de imperfeição outras mediações; a mediação maisdo nosso mundo e uma abertura á conseguida, a melhor sucedida, é aquela queesperança”. produz uma verdadeira comunicação entre asO mediador como catalisador é desprovido de partes, uma comunicação que trará realmentepoder coercivo, decisório e legislativo. Ele não frutos na vida de cada uma das duas pessoastoma o lugar dos protagonistas, não absorve ou de cada um dos dois grupos" (Six, 1991,os seus diferendos, não promove a sua fusão 185). A mediação deve produzir, não umaatravés da acção. Pelo contrário, o mediador simulação de comunicação, mas uma trocareúne as partes em conflito, pede-lhes que real; mesmo quando não é alcançada devetomem em mãos o curso das suas vidas, dos provocar em cada um a consciência de queseus projectos, e que enveredem por um novo não existe apenas a sua verdade, e que ocaminho, adoptando uma nova dinâmica outro também possui uma parte dela. Comentre si. efeito, um dos benefícios da mediação é comunicar a cada um que o isolamento sãod) Comunicação nefastos à construção de uma saída e que aO fim principal da mediação reside no abertura em relação ao outro só valoriza a suaestabelecimento ou restabelecimento da posição.comunicação entre as partes, facilitando o Na mediação, a produção da comunicaçãodiálogo entre si. Mesmo quando não se compreende três etapas14: a escuta, o tempoestabelece um acordo entre as partes e cada e a conclusão. A escuta permite compreenderuma assume uma posição radical, o insucesso a situação, os argumentos, e os significadosda mediação é relativo porque se estabeleceu 14 A questão metodológica é tratada por diversosuma comunicação parcial transformando as autores: BONAFÉ-SCHMITT J.P., “La médiation sociale et penale” in BONAFÉ-SCHMITT J.P. & al.,duas partes. " Não há uma mediação perfeita; Les médiations, la médiation, op.cit.; DAHAN J., “La médiation en matière familiale” in BONAFÉ-toda a mediação é um momento de catálise, SCHMITT J.P. & al., Les médiations, la médiation, op.cit.; SIX J.F., Dynamique de la médiation, op.cit.;mas ainda terá de avançar com a ajuda de DE BRIANT V. & PALAU Y., La médiation. Définition, pratiques et perspectives, op.cit. 16
  • 15. Investigação e Debate (17)atribuídos por cada uma das partes ao assunto quando suscita laços benéficos entre pessoasem análise; o tempo permite gerir os ou grupos que não os tinham; 2 - Mediaçãodiferendos e favorece a tomada de posição renovadora quando permite melhorar osem liberdade, sem precipitações e de forma laços já existentes entre as pessoas e osconsciente pelas partes envolvidas; a grupos;conclusão é o produto do trabalho efectuado II - Mediações destinadas a parar um conflito:até ao momento, num esforço de respeito 3 - Mediação preventiva que antecede umpela identidade dos agentes em presença. “ conflito ainda em gestação entre pessoas eCada mediação é diferente e exige um tempo grupos e consegue evitar a sua explosão; 4 -específico, diferente de mediação para Mediação curativa que responde a ummediação, com o seu ritmo próprio. Compete conflito existente ajudando as pessoas e osao mediador fazer com que a mediação seja grupos envolvidos a encontrar uma solução.bem sucedida no tempo; o prolongamento ou A mediação é uma acção realizada por umaa diminuição dos intervalos entre os terceira pessoa, entre pessoas e grupos que oreencontros de mediação resulta de uma consentem livremente e aos quais caberá aadaptação contínua; tudo isto para conduzir a decisão final, e destina-se a fazer nascer oumediação ao seu termo” (Six, 1995, 144). renascer entre eles novas relações, a prevenir ou a gerir relações perturbadas em si .1.4 - A mediação pode ter finalidades e Por todo o lado, hoje fala-se de mediação, objectos diversos. uma prática que foi adquirindo diversas facetas consoante o seu objecto: mediaçãoQuanto às suas finalidades, a mediação política, familiar, social, penal, cultural, muitasenquadra-se em dois grupos e quatro tipos de vezes apelidada como tal sem o ser. Hoje é ummediação ( Six, 1991, 164): conceito banalizado porque responde a umaI - Mediações destinadas a fazer nascer ou necessidade que se foi construindo erenascer um laço social: 1 - Mediação criadora difundindo: a interposição de uma terceira 17
  • 16. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidapessoa que permita encontrar alternativas e relações que cada um pode ter com assaídas para impasses que surgem do choque instituições e com a sua administração,de interesses entre as partes. Ao lado dos podendo ser associada a uma melhoria damediadores do quotidiano, existem relação entre os serviços públicos e os seusmediadores políticos ao serviço da cidade, da utentes. A mediação tem uma dupla função:sua evolução e transformação e que são por um lado evitar as dificuldades entremediadores na medida em que são actores utentes e serviços e por outro lado apreenderconcretos que a nível local constroiem o os factores de insatisfação do público. Areferencial de uma política. São mediadores mediação surge como uma resposta àsque ocupam uma posição estratégica no dificuldades de comunicação.sistema de decisão pois formulam o quadrointelectual em que se desenvolvem 1.5 - A mediação pode ser de naturezanegociações, conflitos ou alianças que levam à institucional, profissional ou cidadã.decisão, como refere Pierre Muller. A suavisão do mundo vai influenciar a percepção Quanto à sua natureza, a mediação podedaqueles que intervêm no sistema de decisão. apresentar-se segundo diversas tipologias. PorEste autor distingue a este nível de mediação, exemplo, para colocar em evidência atrês categorias de mediadores: os complexidade das diferentes abordagensprofissionais, os eleitos e as elites conceptuais, Six define duas concepções -administrativas. Os utentes dos serviços mediação institucional e mediação cidadã,sentem-se por vezes sufocados na sua relação enquanto De Briant & Palau defendem outrascom as instituições. Aos mediadores nomenclaturas - mediação tradicional, novaprofissionais compete-lhes traduzir a procura mediação; mediação pública e mediaçãode forma a encontrar resposta para o privada.problema. A mediação não se exprime apenas A mediação institucional está ligada a umnas relações interpessoais, mas também nas poder, que provém de uma instância superior, 18
  • 17. Investigação e Debate (17)e que resulta de um qualquer organismo, e a Uma outra forma de distinguir as novasmediação cidadã é uma mediação mediações resulta da distinção entreindependente, suscitada pela vida quotidiana mediações públicas e mediações privadas. Aem livre associação, é a mediação cidadã. mediação pública é uma mediação legal. OA mediação tradicional « met en relation estabelecimento de relações é um produto dadeux termes ou deux êtres et la société ou intervenção de uma terceira pessoa coml’institution transcendante qui en tient lieu » poder público para tratar de conflitos sem a(De Briant e Palau, 1999,50), ela regula e dá imposição de uma solução. São mediaçõesvisibilidade ao social, ou como referem os públicas : a) as que se desenvolvem no quadroautores citados “ uma mediação social da relação entre o público e a administração,consciente” que estabelece a relação entre o pelo Mediador da República, pelosindividual e o universal. Esta mediação mediadores culturais, mediadores educativos,tradicional recorre à figura de sábio-mediador. as mediações que ocorrem em colectividadesAs mediações tradicionais apoiam-se na locais ligadas a problemas do ambiente ou avontade de estabelecer relações sociais, actividades inter-culturais); b) as que sãoultrapassando a dimensão individual. A organizadas pela administração (mediaçõessimples presença do mediador “amador” jurídicas, civis, penais); c) as que serepresenta e forja o laço social. Cabem neste estabelecem no quadro da relação entretipo de mediação, a mediação religiosa, a Estados, designadamente a mediaçãomediação de vizinhança e a mediação política. europeia e internacional.A nova mediação pressupõe a acção de uma A mediação privada implica igualmente aterceira pessoa neutra e imparcial. Trata-se de acção de uma terceira pessoa no processo deuma mediação interindividual, resolução de conflitos ou no estabelecimentosimultaneamente societal, mesmo quando de laços sociais entre duas partes que secoloca em evidência a dimensão micro no opõem, mas trata-se de uma acção fundadaquadro de uma acção profissional. na construção de um acordo pelas partes 19
  • 18. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidaimplicadas, sem o recurso a qualquer tipo de segunda favorece a aproximação entrepressão. As mediações privadas traduzem a empresas e é considerada como um modo devontade dos actores em construírem laços regulamentação das diferentes estratégiassociais ou regularem conflitos sem o recurso a existentes. De Briant & Palau estabeleceraminstâncias públicas. As mediações privadas uma grelha de análise comparativa entre aspodem ser qualificadas de “mediações políticas públicas tradicionais e as novascomunitárias” baseadas na organização da políticas públicas, salientando que “ les“sociedade civil”, isto é , os indivíduos, as premières sont imposées quand les secondesfamílias, as associações e as empresas. São sont négociées avec l’ensemble de laexemplo deste tipo de mediação, as gouvernance locale ou sectorielle, sur la base“Community Boards” e as “Boutiques de de relations principalement contractuelles ouDroit” anteriormente referidas. A mediação non unilatérales “. Neste contexto, aprivada desenvolve-se entre particulares. Ela é mediação participa e valoriza a redefinição dovista como a acção de uma terceira pessoa papel dos actores tradicionais. Até aquique favorece o relacionamento entre competia ao Estado tomar a seu cargo osindivíduos ou grupos de indivíduos, partindo destinos individuais, mas hoje os apoios sãode regras definidas por eles próprios. A incertos, pelo que é necessário que cada ummediação social, familiar e cidadã são conte consigo próprio e construa com outrosvariantes que correspondem à vontade de novas solidariedades. E isto é verdade tantoauto-regulação ou de eliminação da ao nível dos indivíduos como a nível dasintervenção pública na regulação dos conflitos nações. Para diminuir a angústia que talinterindividuais. A mediação empresarial e a incerteza provoca, são necessárias mediações.mediação negocial são igualmente privadas: a Em suma, existem duas correntes paraprimeira é requerida pela direcção da tipificação da mediação quanto à suaestrutura para regular os conflitos internos natureza: uma mais institucionalizada quepela via do diálogo e extra-judicialmente, e a provém de um poder estabelecido (a 20
  • 19. Investigação e Debate (17)mediação institucional) e outra que pretende enfraqueceram o papel desses mediadoresuma autonomia, que encara a mediação como tradicionais, tendo sido substituídos pelasproduto da relação quotidiana dos cidadãos (a associações que foram surgindo de formamediação cidadã). Os mediadores explosiva em todos os domínios. Os membrosinstitucionais permitem que a instituição a de tais associações são mediadores cidadãos.que pertencem dialogue com os seus utentes, Do ponto de vista dos modos de acção, o queprestando reais serviços aos que se distingue estes dois tipos de mediadores? Aosconfrontam e se sentem perdidos na máquina mediadores institucionais é solicitado queadministrativa e que vêm nesses mediadores resolvam problemas de alojamento, deum recurso. Eles fazem o acolhimento e emprego, de assuntos sociais. São peritos comescuta das pessoas, humanizam a sua função formação técnica orientada para o tratamentoe a instituição, como refere Jean-François Six . de problemas na área em que é solicitada aNo entanto, as instituições correm o risco de sua intervenção e que se tornaram emburocratizarem a mediação institucional se ao intermediários obrigados, que desempenhamcriarem serviços de mediação para responder um papel indispensável. Enquanto osa problemas institucionais estes se tornarem mediadores institucionais representam umlocais onde se administram de forma certo poder, os mediadores cidadãos sãoimpessoal assuntos administrativos. Os cidadãos entre cidadãos. A sua procura faz-semediadores cidadãos têm uma origem de igual para igual, não para lhes solicitardiferente: eles não são criados pelas respostas para os problemas mas parainstituições, eles são mediadores naturais que assumir o papel de terceira pessoa, de alguémnascem nos grupos sociais para tratar de que não seja um árbitro. Espera-se que pelaproblemas da comunidade. Eles não têm sua presença, acolhimento e escuta se crie umpoder, apenas têm autoridade moral. O espaço para análise de um problema emdesenvolvimento urbano, a dispersão da relação ao qual se precisa de tomar umafamília, os movimentos de população decisão. Mesmo que eles não resolvam os 21
  • 20. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidaconflitos, devido à ausência de recursos não formuláveis, especialmente nos casos detécnicos para o efeito, espera-se que a relação stress, exclusão, ansiedade e doença”.estabelecida com o(s) cidadão(s) permita a Durante muito tempo os conflitos e asconstrução de uma alternativa para o conflito. discórdias eram apaziguados no quadro deApoiam-se nos recursos que as pessoas uma auto-regulação posta em prática pordispõem, transmitem confiança, confortam, actores que provinham de espaços deajudam-nas a encontrar uma solução que não mediação natural, como as famílias alargadas,é imposta do exterior. Por isso, ser mediador paróquias, vilas. O recurso à mediaçãocidadão é uma arte da relação pessoal e social exterior a este quadro ocorria apenas eme quando se procura um mediador cidadão situações graves e complexas, pelo que erasabe-se que o seu trabalho permite suscitar entendida como o último recurso. Com aelos e é capaz de mostrar uma luz ao fundo do urbanização acelerada, essas estruturas detúnel. "Mediador é todo aquele que utiliza o regulação foram-se esbatendo, as relaçõesseu direito de participar, todo aquele que não sociais foram-se institucionalizando ese remete para o Estado para regular todos os começou a fazer-se recurso à denúncia,assuntos da cidade mas quer praticar actos queixa para os casos de pequenos e médioscívicos; a mediação faz parte deles” (ibid, litígios. É neste quadro que surgem práticas198). O mediador cidadão promove a diversas, mas frequentemente confundidasesperança. Ora, toda esta filosofia de agir com a mediação.exige tempo, sem pressões institucionais deencontrar uma solução ou de chegar à soluçãoquase no imediato. A mediação permitiria 2– MEDIAÇÃO, SERVIÇO SOCIAL Eaproximar pontos de vista, pôr em questão TRABALHO EM REDEcertezas e atenuar mal entendidos e comorefere Paillet (ibid, 136) "É necessário estar Hoje a acção social é partilhada ecada vez mais atento às procuras implícitas, implementada por organismos centrais e 22
  • 21. Investigação e Debate (17)periféricos, novos parceiros sociais numa rede. Apenas uma rede de actores sobre umlógica de partenariado e de trabalho em rede, território (uma equipa de pessoas referentesdando, deste modo, corpo a um modo numa instituição) pode desempenharalternativo de articulação entre o público e o plenamente um papel de mediação socialprivado, o global e o sectorial. A articulação (Bondu, 1998). A rede tem um efeitoentre protecção pública, privada e sistema multiplicador de esforços, e cria condiçõesinformal constitui a referência central do novo para uma abordagem global, rompendo com amodo de protecção social. O Estado oferece à lógica do "ping-pong institucional". Por isso, ocomunidade um novo papel através da conceito de rede pode ser entendido comodescentralização e da participação, da um paradigma necessário à compreensão devalorização das redes comunitárias e um novo princípio de organização dainformais, esbatendo desse modo o seu papel sociedade. Nesta modalidade de trabalhono domínio da política social15. descobre-se a força dos laços, aUma das modalidades de organização de uma estruturalidade e funcionalidade dointervenção de base territorial é o trabalho de quotidiano em relação à globalidade da organização social (Sanicola, 1994). O trabalho15 Badie (1996, apud Martin, 1998) sugere que opoder político se exerce através da mediação do de rede é a configuração mais ou menossolo e do lugar, ele não é inato. Existem razões deordem económica e social capazes de fazer estável e permanente de interacções entrecompreender as tendências contemporâneas de"retorno ao local", embora com uma nova indivíduos que se conhecem e reconhecemroupagem. Assinale-se a mundialização do espaçoeconómico, que exige cada vez mais a regulação como actores, e que privilegiam as relaçõeslocal dos problemas económicos e sociais, e osfenómenos actuais de precaridade, de mobilidadeespacial das populações que caracterizam a crise sociais primárias. Consiste num conjunto desocial em que vivemos. Os custos que as situaçõesde precaridade acarretam são elevados a nível intervenções que permitem que os recursossocial e económico, e implicam a descentralizaçãode esforços. Por outro lado, a sociedade civil reage estabeleçam conexões entre si e queàs situações de precaridade, mobilizando assolidariedades primárias (família, vizinhança,... ) na desenvolvam estratégias capazes de produzirluta contra os efeitos desestabilizadores docrescimento do espaço económico. Hoje assiste-se relações significativas num dado território.à emergência de um processo de reacção socialcontra a precarização e a insegurança que setraduz no retorno ao local e à procura de novassolidariedades. 23
  • 22. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves AlmeidaAtravés da cooperação voluntária entre de laços sociais que está associada à exclusãoactores, a rede assegura a conjugação de social. É a autonomia técnica e um sentimentoenergias individuais, o que exige um confronto de identidade de interesses partilhado tantode lógicas profissionais. A necessidade de uma pelos profissionais como pelas instituiçõesacção global exige que tais lógicas sejam que anima e impulsiona um trabalho de redetrabalhadas de forma interactiva, e lhe confere eficácia. Por vezes é necessáriopromovendo o conhecimento interpessoal e construir uma dupla rede de actores locais,uma dinâmica de mudança: mudança de mobilizadas sobre a inserção dos sujeitos:atitudes, de perspectivas e de acção16.  uma rede de actores económicos quePorquê trabalhar em rede? Quais as suas representam o mundo do trabalhovantagens? (empresas, associações) e que permitem oAquilo que mobiliza uma rede não são os enquadramento e o apoio a uma mão deobjectivos institucionais strito sensu mas uma obra com características distintas (porlógica de qualidade de serviços e rapidez de exemplo, os deficientes)acção, articulando esforços entre os vários  uma rede de actores (políticos,parceiros formais ou informais. Não são os económicos, sociais, associativos)compromissos formais que ligam os diversos susceptíveis de serem pessoas-recursos eintervenientes, mas a vontade de encontrar que tenham em vista o acompanhamentoalternativas de forma criativa para ultrapassar social e profissional dos sujeitos, e que aoproblemas vivenciados no particular mas com mesmo tempo sejam capazes de daruma expressão colectiva, tais como a ruptura respostas práticas aos problemas que se16 colocam no quotidiano. Estes actores Podem identificar-se três tipos de redes: a) redede actores institucionais, como recursos locais são diversificados: eleitos locais,mobilizáveis - a lógica do partenariado; b) rede deinter-conhecimentos - rede de actores no terrenopara assegurar uma abordagem global e aberta dos trabalhadores sociais, formadores,problemas; c) rede informal tecida pelos sujeitosnum dado território. professores, médicos, entre outros. 24
  • 23. Investigação e Debate (17) transformações dos problemas sociais e àEsta dupla rede de actores locais potenciam o transformação da sociedade global. A políticatrabalho de apoio e inserção social e criam pública é um processo de mediação socialcondições para um protagonismo social dos uma vez que se centra nos desajustamentosutentes dos serviços. No entanto, pressupõe que podem surgir entre sectores e entre umum acordo tácito entre as partes , que permita sector e a sociedade global, ou seja tem porrentabilizar serviços e assegurar uma objecto a gestão da relação global-sectorial.sinalização atempada das situações de risco Neste sentido, os assistentes sociais sãosocial. O trabalho em rede permite reavivar a considerados como mediadores, ocupandoesperança na construção de um futuro um lugar central nessa articulação. Sem odiferente ou renovado. recurso a actores que assumam o referencial18As instituições funcionam com profissionais da política pública e procedam à construçãocuja tarefa é efectuar a transacção entre ou transformação da relação entre sectorial eaquilo que se faz a nível sectorial e global, e os global o sistema de decisão não funciona. Issoassistentes sociais são profissionais determina a importância que têm oscapacitados para lidar com um problema mediadores no domínio das políticas públicas.individual ou de grupo de forma inserida na A função de mediação resulta da conjunção dedinâmica do conjunto das políticas. Os dois pares de dimensões: a dimensãoproblemas têm de ser tratados de forma cognitiva-dimensão normativa e a dimensãointegrada, e neste contexto os assistentes 18 Este conceito elaborado por analogia com asociais (entre outros profissionais) assumem- noção matemática de "sistema de referência" é uma estrutura de sentido que permite pensar ase como artesãos do desenvolvimento de uma mudança nas suas diferentes dimensões. Compreende quatro factores: os valores (ex. aspolítica pública17 que se adapta às noções de igualdade e equidade), as normas que separam o real percebido do real desejado, os algorítmos (relações causais que exprimem teorias de acção) e imagens (cada política traduz17 Gérard Martin (1998, 124) considera que se uma imagem do problema a tratar, umapode falar de política pública quando uma ou representação sobre o grupo de referência domais autoridades locais tentam modificar o meio problema e uma concepção de mudança). Osócio-cultural e económico dos actores através de referencial é o quadro intelectual que baliza aum programa de acções coordenadas. intervenção. 25
  • 24. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidaintelectual-dimensão de poder. O primeiro par dão visibilidade e que se forem consideradasdesigna a relação entre o desejável e o real e de forma singular, independentes eo segundo a estruturação do campo de força descontextualizadas constituem constantes nada mediação (através da linguagem e da diversidade de práticas profissionais noprodução de sentido). Uma política pública domínio social. A mediação social processa-seproduz sentido e também poder. Os através de acções como a prestação demediadores são actores que decodificam o informação-formação de competências, omundo, o interpretam, o tornam inteligível, encaminhamento social, a gestão elhe dão sentido definindo objectivos e acções administração de recursos e oconcretas que visam transformar os acompanhamento psico-social.problemas. Num trabalho de rede o mediador Subjacente às modalidades de acção, quedesempenha um papel de pivot. Para tal terá constituem as unidades visíveis da mediaçãode ser reconhecido socialmente pelos outros social protagonizada pelos Assistentes Sociais,actores locais. Tal é o resultado de um desenvolvem-se processos de trabalho comtrabalho paciente de identificação, sinalização componentes técnicas associadas ao “sabere conhecimento dos diferentes recursos fazer administrativo-relacional” (Mondolfo,existentes. 1997, 32), mas que não se restringem a essaÉ no local que se vive, mas é no particular que dimensão. Eles revelam competências sócio-se intervem. Nesse particular existe uma profissionais capitalizadas na práticainterdependência de factores que implicam a quotidiana, invisíveis aos olhos do cliente, masarticulação entre aquilo que é singular e que constituem uma fonte de legitimidade daindividual e aquilo que é global e colectivo. A mediação social efectuada. Mais ainda, elesmediação revela-se como uma das vinculam as práticas profissionais de mediaçãoconcepções valorizadas recentemente no e sinalizam a diferença com outro tipo dedomínio do serviço social. Ela implica um práticas como o voluntariado. Os processos deconjunto de modalidades de acção que lhe trabalho também não se confundem com 26
  • 25. Investigação e Debate (17)etapas metodológicas da mediação. Estas solicitações. Se é verdade que é necessáriocorrespondem a momentos distintos e que cada profissional perceba os seus limites,sequenciais no desenvolvimento da acção, também é verdade que o exercício daenquanto os processos de trabalho se mediação implica uma avaliação permanenteconfinam aos saberes e às competências da sua posição e o desenvolvimento de umaoperacionalizadas no decurso da mediação, acção estratégica com avanços e recuos, numsejam elas de carácter teórico, técnico ou processo de conquista permanente. Ora arelacional (Autès, 1999, 229). Como refere o trajectória de afirmação dos assistentesautor, por referência ao contributo de Guy le sociais tem passado pelo reconhecimento doBoterf (1994), a competência corresponde à valor da estratégia em brechas e momentoscapacidade prática de mobilizar recursos em oportunos. A relação de poder que se exercefunção do utente e da interpretação que o no contexto institucional é diferente em cadaprofissional faz da situação. situação e cada momento, pelo que aO uso de estratégias revela-se importante estratégia assume relevo inclusive natanto a nível da conquista do espaço conquista de espaço profissional.profissional como na procura de alternativas à Por vezes é necessário negociar papéis,situação-problema, elas potenciam a delimitando fronteiras e complementaridades,mediação. Em termos profissionais, para além (re)estabelecendo espaços de troca. O Serviçodos constrangimentos contextuais ao Social, embora seja dependente de instânciasdesenvolvimento da acção, há a considerar a superiores a nível administrativo, possui umaposição activa do profissional na construção autonomia técnica que lhe confere algumado seu quotidiano. Quer isto dizer, que a margem de manobra no processo deprática não se impõe ao técnico, como se de mediação. Quando existem litígios no planoum ritual pragmático se tratasse, mas que lhe das competências profissionais, torna-secompete participar, criar ou inovar imperativo clarificar as funções e os papéisconstantemente face à variedade de que lhe são reservados, definir os momentos 27
  • 26. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidade intervenção e de articulação com outros e do potencial humano dos recursos queprofissionais, determinar as responsabilidades utiliza. Deste modo, quando se fala emde cada actor no processo. Por vezes estratégias de mediação faz-se apelo aoverificam-se resistências e representações da conjunto de atitudes que permitem aoprofissão de Serviço Social que dificultam a profissional fazer a gestão dos poderes queacção. Mas quando as dificuldades são contextualizam a acção e proporcionar aestruturais, a procura de alternativa não mudança não apenas na situação masdepende nem da vontade nem do também nos sujeitos. Tal faz com que elasempenhamento individual do técnico ou do sejam diversificadas e sinalizadoras desujeito. É necessário que isso seja esclarecido, concepções de prática profissional. Oporque isso permite ponderar os limites e em problema coloca-se quando o Assistentefunção dessa avaliação unir esforços (em Social se prende a concepções teóricas emtermos de equipa ou a nível institucional) para detrimento do discernimento dasprosseguir o trabalho, contornando ou oportunidades e do potencial humano naenfrentando as barreiras que intervêm no resolução das situações, ou quando a suaprocesso. prática quotidiana se processa de formaNa mediação não existem receitas e uma rotineira. Surgem então discursosatitude com resultados positivos num dado desculpabilizadores da (in)acção, demomento e situação poderá não ser eficaz vitimização, de dúvida e interrogação face àsnum outro contexto. Os referenciais teóricos dificuldades, tais como: " não existemorientam e potenciam as práticas, não as respostas para os problemas", " o serviçosubstituem nem limitam. O profissional ao social não dispõe de modelos teóricostomar conhecimento da situação-problema alternativos a outras ciências sociais", ou " foiintervém, integrando os quadros teóricos para isto que tirei o curso?". É obvio que estereferenciais, os objectivos institucionais, a tipo de argumentos surge algumas vezes apósrepresentação que faz da prática profissional tentativas variadas de solução para o 28
  • 27. Investigação e Debate (17)problema diagnosticado, mas também é opportunités et des disponibilités; cest utiliserverdade que em algumas ocasiões au plus vite toute information afin de saisir,subentende uma ausência de questionamento dans lintérêt de la clientèle, des moyenssobre o percurso profissional : "o que é que eu réduits; cest encore recourir à des passe-fiz para ultrapassar a situação?". droits ou obtenir des concessions grâce,Apesar de as estratégias poderem ser justement, à la force de son réseauinterdependentes e complementares entre si relationnel; cest autant créer loccasion de ladurante o processo de mediação, e saisir" (Soulet, 1997, 55).abrangerem também o campo do imprevisto, O principal instrumento de trabalho douma vez que embora racionais surgem no Assistente Social é a palavra, e esta permitecontexto da emergência do novo, a prática do deslocar o conceito “estratégia” para oServiço Social evidencia-as como um leque de domínio do cliente. No processo de mediaçãoopções organizadas em torno do contexto a estratégia consiste muitas vezes em fazer(situação) e da representação que o técnico adquirir por parte do cliente um pensamentofaz do seu perfil profissional. O termo estratégico de antecipação do curso dos"bricolage " utilizado pelos autores acontecimentos e em relação a essa previsãofrancófones reflecte esta incessante atitude reorientar o seu comportamento.criativa no processo de descoberta de Quando um mediador institucional tem à suasoluções inovadoras. "Bricoler, cest donc responsabilidade todo o trabalho de relaçãosavoir tisser des liens, mais cest également com o exterior, organização de projectos,composer, en utilisant dailleurs ces rélations estabelecimento de protocolos, pressupõe-seprivilégiées, toujours individuelles, avec les que esse trabalho se baseie num trabalho depossibilités et les impossibilités; cest trouver equipa. Neste quadro, emerge uma novades solutions aux problèmes que rencontre la dimensão da mediação que é a supervisãoclientéle en apportant des réponses para acompanhamento de todas as diligênciasponctuelles construites en fonction des administrativas e técnicas associadas à 29
  • 28. Conceptualização da Mediação Social em Trabalho em Rede » Helena Neves Almeidadivulgação e avaliação das acções. O comprometida com experiênciasacompanhamento dos projectos e da equipa transformadoras (Bronfenbrenner, 1996),permite uma avaliação permanente das configura-se como um elemento central daacções e o enquadramento dos casos mediação. Ela surge na sequência doconcretos na lógica do projecto ou da acção movimento de procura existente e nopromovida. O desenvolvimento deste trabalho envolvimento dos diferentes agentes efavorece a reflexão, estimula a tomada de actores no processo. É esta dinâmica quedecisões com base nas necessidades permite que a mediação seja reconhecidaquotidianas, favorece a autonomia, permite como um processo de construção deorganizar o tempo e estabelecer prioridades e alternativas e que se traduz na criação decontribui para assegurar a articulação entre novas necessidades e questionamento datécnicos. Para além de se mostrar útil à gestão situação. Enquanto mediador, compete aodo quotidiano, a coordenação desenvolve o Assistente Social promover o envolvimento deespírito de equipa e promove a expressão de outros agentes, estimular a entrada de novossentimentos por parte das equipas ou dos actores formais e informais no processo (poractores envolvidos no processo. Aqui a exemplo outras empresas, serviços,mediação assume também um perfil profissionais, familiares, vizinhos, amigos) atécomplexo e global, envolvendo diversos ao limite do possível. Porém, nem sempre otécnicos ou profissionais complementares na confronto de lógicas e interesses é asseguradológica do projecto e da acção. Por isso, a e quando o é a construção de alternativascoordenação assegura uma articulação e esbarra com frequência em barreirascooperação entre serviços e técnicos na institucionais associadas à burocracia e àprossecução das suas finalidades e objectivos. normalização e funcionamento dos serviçosA procura de alternativa, entendida como ou dos profissionais. Fazer mediaçãorejeição de um modelo de “déficit” em favor pressupõe autonomia técnica, umde uma pesquisa política e prática posicionamento aberto, não cristalizado, uma 30
  • 29. Investigação e Debate (17)capacidade de diálogo e de acção que nem hipoteca a mediação e o consequentesempre os diversos actores são capazes de envolvimento dos diversos actores sociais.assegurar. A ausência destes elementosREFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS:ALMEIDA, H. (2001). Conceptions et pratiques de la médiation sociale. Les modèles de médiation MARTIN G. (éd.) (1998). La dynamique des dans le quotidien professionnel des assistants politiques sociales. Observation, management, sociaux, Coimbra : Fundação Bissaya-Barreto, évaluation, Paris : Éditions Éditions Instituto Superior Bissaya-Barreto. l’Harmattan.AUTÈS, M. (1999). Les Paradoxes du travail social, MARTIN, P. & MASSON, M.P. (1986). “Passer à Paris: Dunod. autre chose” in Le Bulletin, 8.BADIE, B. (1996). La fin des Territoires, Fayard. MONDOLFO Ph. (1997). Repenser laction sociale:BONAFÉ-SCHMITT & al. (1999). Les médiations, la missions, moyens, méthodes, Paris : Dunod. médiation, collection Trajets, Toulouse : PAILLET P. (1982). “Des médiations par milliers” in Éditions Érès. Informations Sociales, 4.BONAFÉ-SCHMITT J.P.(1988). “Plaidoyer pour une PELPEL, G. (1982). "La médiation au risque de la sociologie de la médiation” in Annales de dépendance" publicado na revista Vaucresson, 29. Informations Sociales, 4.BONAFÉ-SCHMITT, J.P. & al. (1992). Médiation et SIMONET, J. & SIMONET R. (1987). A gestão de régulation sociale, Lyon : GLSI -Université Lyon uma equipa. Guia para negociar, animar, II. formar, Colecção Gestão, Edições Cetop.BONDU D. (1998). Nouvelles pratiques de SIX, J.F. (1995). Dynamique de la médiation, Paris : médiation sociale. Jeunes en difficultés et Desclée de Brower. travailleurs sociaux, Paris : ESF. SIX, J.F. (1991). Le temps des médiateurs, Paris :BRIANT, V. & PALAU Y. (1999). La médiation. Éditions du Seuil. Définition, pratiques et perspectives, collection SOULET M.H. (1997). Petit précis de grammaire Sciences Sociales, 128, Paris : Éditions indigène du travail social: règles, principes et Nathan/HER. paradoxes de lintervention sociale auBRONFENBRENNER U. (1996). A ecologia do quotidien, collection Res Socialis, Fribourg : desenvolvimento humano: experimentos Éditions Universitaires. naturais e planejados, Porto Alegre: Artes TOUZARD, H. (1977). La médiation et la résolution Médicas. des conflits, Paris : PUF.DEBRAY R. (1991). Cours de médiologie générale, Grande Enciclopédia Portuguesa e Brasileira, Paris : Gallimaard. (ilustrada com cerca de 15000 gravuras),ESTOUP, P. (1986). “Conciliation et amiable Volume VI, Lisboa, Editorial Enciclopédia, composition” in Le Bulletin, 8. Lda.ROBERTS R. (1990). Lessons from the Past:LE BOTERF G. (1994). De la compétence, Paris : Les Issues for Social Work Theory, London, Éditions d’Organisations. Routledge.MACÉ, É. (1996). “Les contours de la médiation : RONNBY A. (1992). “Praxiology in Social Work” in institution, conciliation, conformation. À International Social Work, vol,35, pp.317-329. propos dun dispositif de "médiation" de la RATP” in Revue Française de Affaires Sociales, SCHÖN D. (1987). The Refective Practitioner: How 2. Professionals Think in Action, New York, BasicMALIGNE, P. (1986). “De la conciliation aux Books. arbitrages” in Le Bulletin, 8. 31