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Económico tv - 2010.09.18 - Price of Medicine in Portugal
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Económico tv - 2010.09.18 - Price of Medicine in Portugal

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Presentation on the price of medicine in Portugal for an interview with Hugo Mendes Domingos in ETV (Portuguese Economic TV) in 20 September 2010. In Portuguese

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  • 1. Económico TV Preço dos Medicamentos em Portugal 20 de Setembro de 2010 Contraditório / Hugo Mendes Domingos26-11-2012 Económico TV Relatório CMVM 1
  • 2. O Que Muda1 Decreto-lei: (i) alteração do regime de comparticipação (regime de comparticipação especial) para os pensionistas (ii) alteração do método de cálculo do preço de referência2 Portarias: (i) redução de 6% do preço de todos os medicamentos (ii) redução na comparticipação de antiácidos, anti-ulcerosos e anti-inflamatórios (iii) Estado só comparticipa receitas emitidas electronicamenteNota: receita electrónicaEste último ponto da receita electrónica poderá ser problemático – entender detalhes. Insere-se nosincentivos para os médicos. Neste caso, importa entender o que implica o facto dos médicos terem quefazer prescrição electrónica, quais as implicações. Como aceder ao sistema?Nota: Gratuidade dos FármacosTermina assim a medida de gratuidade dos fármacos para pensionistas cujo rendimento anual nãoexceda 14 vezes o rendimento mínimo nacional. Ao fim de 1 ano e 3 meses em vigor.Custou ao Estado 100 milhões de Euros, mais do que previsto. A partir de agora a comparticipação seráunicamente de 95% ou 90% conforme o escalão. Esta medida visa poupar dinheiro e reduzir a fraude.26-11-2012 Económico TV Fundos de Reestruturação 2
  • 3. Enquadramento Macro• A redução das comparticipações e a mudança de escalão é um reflexo da crise económica que se vive em Portugal• Com um défice elevado, fraca competitividade, incapacidade de desvalorizar a moeda, Portugal não tem outra escolha senão reduzir as despesas do Estado ou aumentar impostos - ou uma combinação
  • 4. Funcionamento do Mercado do Medicamento Oferta Procura A oferta em Portugal é assegurada por laboratórios A procura é muito específica – é um mercado único. internacionais, com uma ou duas excepções. • Os clientes são os doentes • No entanto têm pouca escolha • São os médicos que decidem que medicamento prescrever • É uma decisão técnica e responsabilidade do médico Um mercado internacional. Os investimentos avultados • Doente muitas vezes nem paga – nem o médico. no desenvolvimento de novas moléculas é feito lá fora. Há sempre uma terceira parte no processo: • O Estado • As companhias de seguros Um mercado que repousa na inovação à escala Por isso, o Estado e as companhias de seguros têm global. Um medicamento novo é lançado à escala global sempre algo a dizer – já que financiam todo o sistema. É natural que seja assim. Tendência para a chamada “concorrência monopolística”. Ou seja: há muitos concorrentes nos produtos que já não têm patente. Mas nos produtos onde a patente é válida, há situações de quase monopólio. Há diferentes graus de concorrência em vários mercados o que determina o mecanismo de formação de preços. Há países onde a concorrência é muito forte: Alemanha, Reino Unido, Países Baixos. Nos países mais periféricos da Europa, existe menos concorrência.26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 4
  • 5. Funcionamento do Mercado do Medicamento (cont.)• Na realidade há dois mercados – o dos produtos com receita médica e os OTCsMecanismo de fixação de preços no mercado do medicamento• Para um OTC o preço é livre• Para um inovador, seguinte mecanismo de fixação do preço: – Começa com o preço de referência médio em mercados Europeus: Espanha, Itália, Grécia e França – Se não existe nesses quatro mercados, vai-se ao resto da Europa – Se não existe no resto da Europa, vai-se ao mundo – nomeadamente aos Estados UnidosConsequência:• Portugal é pequeno mas tem impacto em outros países, já que os preços de referência de outros países toma Portugal como referência• Isso cria problemas para as multinacionais, porque países como Espanha, Grécia e Turquia seguem Portugal. O preço é feito com base no preço em Portugal• Ou seja se os preços estão muito esmagados em Portugal, a multinacional pode decidir não vender em Portugal ou retirar-se de Portugal – porque não vale a pena, vai ser mau para outros mercados26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 5
  • 6. Funcionamento do Mercado do Medicamento (cont.) Importações Paralelas • Existe livre circulação de mercadorias na UE • Ou seja se um preço é baixo em Portugal, existem distribuidores que são multinacionais e podem decidir exportar para outro país. • Por exemplo se em Portugal o Viagra é barato a 19 Euros, é exportado para o Reino Unido e vendido a 30 Euros • As multinacionais podem decidir quotas. Uma espécie de rateio. A casa mãe impede que a filial venda certos medicamentos por exemplo no máximo 100 por mês porque sabe que se for mais, vai para o Reino Unido em mercado paralelo • As multinacionais podem decidir cortar Portugal da lista para certos produtos • Exemplo: Xenical Consequência: • Portugal é pequeno mas tem impacto em outros países, já que os preços de referência de outros países toma Portugal como referência • Isso cria problemas para as multinacionais, porque países como Espanha, Grécia e Turquia seguem Portugal. O preço é feito com base no preço em Portugal • Ou seja se os preços estão muito esmagados em Portugal, a multinacional pode decidir não vender em Portugal ou retirar-se de Portugal – porque não vale a pena, vai ser mau para outros mercados26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 6
  • 7. Alguns princípios Quem deve pagar os medicamentos? Os • Esta questão deve ser inserida na problemática dos encargos com menos favorecidos devem ter a saúde nos países desenvolvidos. medicamentos de graça? • Existe uma questão de fundo que tem a ver com a eficiência. Nos EUA, 15% a 16% do PIB são despesas com saúde e no entanto o sistema não é eficiente – é caro e desigual • Em França é metade e o sistema funciona muito melhor. Qual é o papel da eficiência do sistema? • É um papel fundamental • Cabe ao Estado impedir abusos no sistema • Existem fraudes, é sabido • Os fármacos de graça colocam vários problemas • As pessoas pedem para si e para a família – já que sabem que é de graça • As pessoas depois não valorizam o medicamento e não seguem a posologia Quais as perspectivas de evolução do • É natural que o sistema continue a funcionar assim sistema? • Como o Estado paga, é natural que queira continuar a controlar os preços • Não é uma situação ideal - mas será que existe concorrência suficiente para que o sistema funcione de outra maneira?26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 7
  • 8. A Inovação• No sector farmacêutico, aquilo que provoca a inovação não é necessariamente que os preços ou as margens sejam altos• Aquilo que leva os produtores a inovar é a concorrência• Exemplo: os produtores tiveram que reagir à entrada das empresas de genéricos no sistema• Por isso, é preciso pipeline de inovadores, constantemente devido aos genéricos• É essa concorrência que provoca a inovação. Os genéricos conseguem cada vez mais produzir medicamentos26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 8
  • 9. Ciclo Económico e Procura de Medicamentos em Portugal• Costuma pensar-se que a procura de medicamentos não depende do ciclo económico• No entanto tudo leva a crer que não, neste momento• Para as patologias com risco de vida, não terá impacto aliás porque a decisão não é do doente• Mas em torno desses medicamentos há muitos mais, como por exemplo as vitaminas etc.• É verdade que em Portugal há pessoas que ganham pouco e que escolhem os medicamentos a consumir, ou só passam pela farmácia depois de receber• Por exemplo se eu tiver dores e pouco dinheiro, opto por viver com dores para não gastar o pouco que tenho...26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 9
  • 10. Como são feitos os escalões Escalão Tipo e explicação Comparticipação Life-saving. São medicamentos muito caros para quem precisa de um 95% A tratamento Crónico. Medicamentos que se destinam a serem tomados durante 69% B muito tempo. Por exemplo, tensão alta. Doenças agudas. Vai-se uma vez à farmácia e já está 37% C • Os antiácidos, antiulcerosos e anti-inflamatórios vão passar para o escalão C • Nomeadamente, nos anti-ulcerosos o Omeprazol (PPI). Não se entende a razão desta mudança. Isto vai-se notar muito • Nos anti-inflamatórios, o Voltaren e o Nimed os chamados AINs – o que se entende melhor26-11-2012 Económico TV Assembleia Geral 10
  • 11. Dificuldades para os Produtores, Farmacêuticos e para o Governo26-11-2012 Económico TV Fundos de Reestruturação 11
  • 12. O Sector Healthcare na Europa tem tido um desempenho bolsista melhor do que o resto do mercado,nos últimos 3 anos. Ainda assim, as empresas têm sofrido os efeitos da crise. Desempenho Índice Dow Jones Europe Healthcare contra Índice MSCI Europe, Últimos 3 Anos (%) Dow Jones Healthcare Europe – Índice Fonte: CapitalIQ MSCI Europe - Índice26-11-2012 12
  • 13. Qual é a dificuldade para os produtores e para os farmacêuticos? • Terceira mudança em dois anos – redução de preços • A descida do preço dos medicamentos, de 6% leva, segundo a APIFARMA, a que certos produtores fiquem em ruptura de stocks • Forte redução da procura, resultado da crise. Na primeira quinzena de Setembro, uma quebra de 12% relativamente a igual período do ano passado • Este facto é curioso: partimos sempre do princípio que as pessoas que precisam de ser tratadas continuam a gastar em medicamentos mesmo em tempo de crise • Não parece ser assim – e não sabemos ao certo porquê... • Estimativa de redução do preço dos medicamentos de 13% em 2010 • Este facto também é curioso: os preços descem no entanto o consumo também desce – porquê? Consequência: desaparecimento de medicamentos do mercado nacional • Se os preços baixam, é natural que certos medicamentos deixem de estar disponíveis no mercado • Quase 500 medicamentos desapareceram das farmácias em 2010 • Em alguns casos, existe ruptura de stocks • Já em outros casos, o medicamento deixa de ter viabilidade económica por o preço ser muito baixo ou não ser actualizado há vários anos 13
  • 14. Qual é a dificuldade para o Governo?• O contexto económico é difícil e a redução das comparticipações é uma das maneiras de reduzir o défice• O Governo pretende com esta medida, diminuir a sua despesa em €250 milhões• O Estado confronta-se com três grupos com uma posição negocial forte: Médicos Produtores Farmacêuticos • Podem prescrever • Têm tido pressão sobre as • Posição negocial forte, reunidos • Confiança dos pacientes margens numa associação • Relevante sobretudo para os • Para certos medicamentos, existe • Estado tem dívidas ao sector especialistas uma situação de quase monopólio • “Big Pharma” sente a pressão por parte dos produtores de genéricos, para os medicamentos para os quais a patente expirou • Precisa de estar constantemente a inovar de forma a manter as suas margens • Importância do pipeline • O Estado tem dívidas ao sector 14
  • 15. Qual é a dificuldade para o Governo? (cont.)• A política do Governo em matéria de preços de medicamentos deve alcançar vários objectivos, muitas vezes contraditórios • Redução do preço (em 6%) aumenta o acesso aos medicamentos Melhorar o Acesso aos Medicamentos • Não tem impacto Garantir a qualidade e segurança • Não tem impacto Promover a utilização segura junto dos Doentes • Impacto – 250 milhões de Euros Conter a Despesa • Impacto negativo • Poderá levar a despedimentos de 1.500 a 2.000 postos de trabalho Apoiar o Desenvolvimento do Sector • Poderá levar a realização de menos ensaios clínicos o que significa Farmacêutico menos postos de trabalho • Será que vai levar a retirar alguns medicamentos do mercado? 15
  • 16. Reacções de Vários Quadrantes26-11-2012 Económico TV Fundos de Reestruturação 16
  • 17. Reacções de vários quadrantesMovimento Utentes Serviços Saúde"É uma medida que peca por tardia, porque a crise já dura há alguns anos", disse Manuel Vilas Boas,porta-voz do movimento."Sempre é uma ajuda na bolsa dos que menos têm e menos podem. O Movimento está solidário comtodas as medidas favoráveis aos utentes”.Bloco de EsquerdaBloco de Esquerda: O preço do Nimed tem aumentado. O Governo está a destruir o Serviço Nacional deSaúde.Nos cálculos do deputado do Bloco de Esquerda João Semedo, estas mudanças conjugadas vão, pelocontrário, representar um acréscimo de "60 milhões de euros por ano" para os cidadãos. "É o maioraumento de sempre no custo dos medicamentos, em virtude da redução das comparticipações doEstado, da diminuição do preço de referência e do fim da gratuitidade de alguns medicamentos". "Se seoptar pelos medicamentos mais baratos, o impacto será mínimo", contrapõe Pedro Faleiro, assessor deimprensa do Infarmed.26-11-2012 Económico TV Fundos de Reestruturação 17
  • 18. Reacções de vários quadrantes (cont.)PSDPSD mostrou-se ontem contra estas medidas. Ao i o deputado Adão Silva diz que "o governo tem umasituação de despesa descontrolada no Serviço Nacional de Saúde e que por isso fez agora coisas aocontrário que tinha prometido ao retirar as comparticipações".26-11-2012 Económico TV Fundos de Reestruturação 18
  • 19. Possíveis SoluçõesHugo Mendes Domingos
  • 20. Apreciação das MedidasPrós e Contras: uma redução do preço de 6% é positiva, mas tem alguns riscos. Asoutras medidas têm impacto negativo junto do consumidor. Medida Vantagens Inconvenientes Redução do preço em 6% • Benefícios para o consumidor • Feita de forma administrativa • Para todos os medicamentos, é a 4ª redução desde 2007 • Existem medicamentos já com margem muito esmagada • Foi feito um pouco à bruta. Para certos medicamentos os preços já são muito baixos do ponto de vista do produtor • Há medicamentos em Portugal que custam 34 cêntimos • Se calhar em alguns medicamentos podia-se reduzir os preços até em mais do que 6%, noutros não Mudanças de escalão/ • Em regra geral, nenhum bem deve • Alguns medicamentos mudaram de escalão e não se substituição de classes ter preço nulo, isso cria abusos – entende muito bem porquê – por exemplo, um por isso positivo medicamento como o Omeprazol, que passa a escalão C • Mudança de escalão é negativa para o consumidor • Os idosos têm tendência a consumir mais Omeprazol e Nimed e vão sentir mais esta medida Mudança do Sistema de Preço • O preço de referência médio • Mau para o consumidor porque o Estado vai de Referência estimula a concorrência nos comparticipar menos genéricos Prescrição electrónica • Só entra em vigor em Março 2011 • Não é claro como vai ser implementada • Não temos elementos suficientes para tirar conclusões • Obviamente que se os privados não puderem prescrever de forma electrónica, isso é mau para quem vai aos privados, para os utilizadores dos médicos privadosHugo Mendes Domingos
  • 21. Possíveis Soluções? Para a indústria farmacêutica • As empresas devem habituar-se ao novo momento na economia, com os governos cada vez mais a terem intervenção directa no mercado. É o mundo pós-subprime • A solução está na inovação, já que, para medicamentos que sofrem a concorrência dos genéricos, o Governo e a concorrência vão levar a uma queda de preços 21
  • 22. Possíveis Soluções (cont.) Para as farmácias e distribuidores • Considerar um esquema de manutenção das margens das farmácias, como existe em outros países? Para o Governo • Este tipo de medidas pode parecer atractiva à primeira vista e no curto prazo • A médio prazo, não esquecer que alguns produtores estão sediados em Portugal e esta medida pode contribuir para reduzir a atractividade do mercado • A médio prazo, a solução passa por liberalizar o mercado e introduzir mais concorrência • A curto prazo, a necessidade de reduzir o défice não deve ser usada para esmagar as margens dos produtores e das farmácias • Promover a entrada de medicamentos genéricos para substâncias novas, em novas áreas terapêuticas. Promover a concorrência nos preços dessa maneira 22
  • 23. AnexoHugo Mendes Domingos
  • 24. Mercado dos Medicamentos Genéricos em Portugal• A medida agora anunciada pelo Governo tem impacto no mercado dos medicamentos genéricos em Portugal na medida em que altera o mecanismo de fixação de preços – o Sistema de Preços de Referência
  • 25. O Mercado dos genéricos tem-se desenvolvido de forma sustentada em Portugal. Adecisão de reduzir os preços de todos os medicamentos poderá limitar o seudesenvolvimento.Evolução do mercado dos medicamentos genéricos em Portugal desde 2000 assim como introdução de medidas da parte do Governo Fonte: INFARMED
  • 26. Portugal encontra-se hoje na 11ª posição entre 20 países Europeus no que toca à quota de mercadode genéricos. O Governo tem vindo a promover uma série de alterações legislativas e campanhas depublicidade para favorecer o desenvolvimento do uso dos genéricos. Setembro 2001: Dezembro 2002: Setembro 2000: Alteração do Sistema de Preços Majoração de sistema de Dezembro 2002: de Referência. A partir de 2003: 2009, 2010: 2010: alteração 10% da preços, diferença Prescrição por 2003, 2004: Definição do Melhorias no redução de preços ao Sistema de comparticipação mínima de 35% Denomicação Campanhas de preço a partir do sistema de e de Preços de do Estado nos entre preços de Comum divulgação medicamento com certificação comparticipação Referência medicamentos medicamentos Internacional preço mais genéricos originais e elevado genéricos Governo Durão Barroso
  • 27. O desenvolvimento dos medicamentos genéricos como alternativa aos originais dependede uma série de medidas legislativas que promovem a sua utilizaçãoTipo de política Países que Adoptaram Pontos Fortes de cada Pontos Fracos de cada cada Tipo de Política Política PolíticaEntrada no MercadoProcesso de Aprovação de Áustria, Bélgica, Espanha, Mecanismo útil para verificar Atrasa a entrada nopreços e reembolsos França, Países Baixos, Itália, os preços e reembolsos mercado dos medicamentos Polónia, Portugal definidos genéricos, se existir muita burocraciaPolítica de preçosPreços Livres Alemanha, Países Baixos, Elevados preços dos Forte competição a nível de Reino Unido medicamentos criam preços poderá por em perigo condições atractivas à a sustentabilidade da entrada de medicamentos indústria de medicamentos no mercado. Grandes genéricos – se a diferenças de preços entre concorrência for demasiado medicamentos genéricos forte. estimulam a procura de genéricos por parte dos pacientes
  • 28. A regulação do preço dos medicamentos, sistema em vigor em Portugal, permite conter a despesapública. No entanto também tem desvantagens, ao reduzir a atractividade do mercado.Tipo de política Países que Adoptaram Pontos Fortes de cada Pontos Fracos de cada cada Tipo de Política Política PolíticaPolítica de Preços (cont.)Regulação de preços Áustria, Bélgica, Espanha, Mecanismo que permite Os preços mais baixos França, Itália e Portugal conter a despesa pública desencorajam a entrada farmacêutica no mercado de genéricos. Pequenas diferenças entre os medicamentos genéricos e originais restringem a procura de genéricos por parte dos pacientes.Preços de ReferênciaSistema de Preço-Referência Alemanha, Bélgica, Incentivo financeiro aos Não estimula o uso de Dinamarca, Espanha, clientes (pacientes) para medicamentos genéricos se França, Países Baixos, Itália, adquirirem medicamentos os medicamentos originais Polónia e Portugal genéricos cujos preços estão reduzirem os seus preços abaixo do preço de abaixo do preço de referência referênciaLow Reference Price Dinamarca, Itália, Polónia Estabelece uma diferença Força as empresas a fixarem clara de preços entre os preços dos genéricos medicamentos originais e próximo dos custos genéricos marginais, colando em causa a viabilidade económica do negócio
  • 29. O mecanismo de incentivo para médicos que consistem em tornar obirgatório o uso de ferramentasde prescrição de medicamentos de baixo custo, tem efeitos não provados.Tipo de política Países que Adoptaram Pontos Fortes de cada Pontos Fracos de cada cada Tipo de Política Política PolíticaPreços de ReferênciaNarrow Reference Groups Dinamarca, França, Itália, Grupo homogéneos de Portugal medicamentosBroad Reference Groups Alemanha, Paises Baixos Estimula competição entre Potencial para prescrição de medicamentos que tratam a medicamentos menos mesma doença. Reduz eficazes para evitar co- potencial re-alocação da pagamento procuraIncentivos para os MédicosOrçamentos Alemanha, Reino Unido Aumenta a taxa de Apenas eficaz em conjunto prescrição de genéricos com sanções por se ter excedido o orçamento. Poderão incentivar a admissão no hospital.Prescrições INN Dinamarca, Países Baixos, Aumenta a probabilidade de Depende da atitude dos(International Portugal, Reino Unido aumento de entrega de médicos, da remuneraçãoNonproprietary Names) medicamentos genéricos dos farmacêuticos pelas farmáciasIncentivos Não Financeiros Áustria, Bélgica, Dinamarca, Ferramentas que suportam Mecanismos voluntários, França, Países Baixos, a prescrição de efeitos não provados Portugal, Itália medicamentos com baixos custos.
  • 30. Certos países introduziram mecanismos de incentivo para os Farmacêuticos e para osdoentes no sentido de adoptar medicamentos genéricosTipo de política Países que Adoptaram Pontos Fortes de cada Pontos Fracos de cada cada Tipo de Política Política PolíticaIncentivos para os FarmacêuticosMargens absolutas dos Bélgica, França Farmacêuticos ganham as Aumenta o preço dosFarmacêuticos nos mesmas margens com genéricos relativamente aosmedicamentos medicamentos genéricos e originais originaisIncentivos para os DoentesCo-pagamentos dos Alemanha, Bélgica, Maior pagamento por Estímulo enfraquecido se osPacientes Dinamarca, Espanha, medicamentos originais médicos não têm França, Itália, Países Baixos, estimula a procura de consciência dos custos ou Polónia, Portugal genéricos co-pagamento coberto por seguros.
  • 31. Continua a verificar-se uma série de imperfeições de mercado no que toca aos medicamentosgenéricos. 70% do valor das vendas de medicamentos genéricos situam-se em medicamentos compreços superiores a 25 Euros.Imperfeição Possíveis Causas ConsequênciasPreços elevados Necessidade dos produtores de Consequências negativas para o manterem as suas margens. consumidor.Colagem aos preços de referência Necessidade dos produtores de Consequências negativas para o manterem as suas margens. consumidorElevado número de medicamentos Fraca concorrência Consequências negativas para ocom preços semelhantes Sistema de Preços de Referência – consumidor agora alteradoNúmero elevado de genéricos para ? Consequências negativas para omesma substância activa consumidorAusência de genéricos para certas Preços fixados pelo Governo – pouco Consequências negativas para osubstâncias incentivo para os produtores consumidor entrarem