Promoção da Democracia Participativa

PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
SECRETARIA-GERAL
Secretaria-Executiva
Secretária-Geral da Presidência da República - SG/PR Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
Projeto BRA/12/018
Desenvolvimento de Metodologias de Articulação e Gestão de Políticas Públicas para Promoção
da Democracia Participativa
Produto 2: Documento contendo metodologias para identificação de públicos e
interlocutores do Portal da Participação Social e estratégias para ativação de organizações
e redes para disseminação dos conteúdos do projeto e implementação de práticas
horizontais e colaborativas na elaboração de políticas públicas
Consultora: Grazielle Machado Fernandes
graziellemachado@gmail.com.br
Contrato nº: 2013/000567 - Edital 020/2013 – perfil 2

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Sumário
SUMÁRIO...............................................................................................................................................2
1- INTRODUÇÃO.....................................................................................................................................3
2- O QUE É O PARTICIPA.BR....................................................................................................................4
3- IDENTIFICAÇÃO E MOBILIZAÇÃO DE PÚBLICOS...................................................................................4
3.1- PÚBLICO INTERNO (AGENTES E ÓRGÃO PÚBLICOS)......................................................................................6
3.1.1- Comunidades com processos de participação em curso................................................7
3.1.2- Divulgação das comunidades (exemplos de textos publicados na home do
Participa.br)............................................................................................................................12
3.2- PÚBLICO EXTERNO (SOCIEDADE CIVIL)...................................................................................................14
4- INSTÂNCIAS E MECANISMOS DE PARTICIPAÇÃO..............................................................................14
4.1 - EXEMPLOS DE PRÁTICAS QUE PODEM SER INCORPORADAS AO PARTICIPA.BR.................................................17
4.1.2- Gabinete Digital RS.....................................................................................................17
4.1.3- Gabinete Digital de Caruaru........................................................................................18
4.1.4- Webcidadania Xingu - Cidade Democrática...............................................................19
5- MOBILIZAÇÃO SOCIAL X ENGAJAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS.....................................................20
5.1- METODOLOGIA E CRONOGRAMA DE TRABALHO.......................................................................................21
6- RELACIONAMENTO, O QUE DIFERENCIA PARTICIPA.BR....................................................................22
6- ANEXOS: - CONTEÚDOS JÁ PRODUZIDOS..........................................................................................25

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1- Introdução
A internet revolucionou mundo e a forma de se comunicar. As novas tecnologias de informação
e comunicação encurtam distâncias ao aproximar pessoas; originam novas dinâmicas e, por
vezes, eliminam o papel do mediador, ou seja, os usuários têm a possibilidade de manter uma
comunicação cada vez mais horizontal. Além disso, o ambiente on-line propicia, e potencializa, a
produção e a distribuição do conhecimento.
Se em 1450, a prensa de Gutenberg1
precisou de cinco anos para concluir a impressão do seu
primeiro livro (a Bíblia Cristã), hoje, em 2014, somente a Fundação Biblioteca Nacional2
possuí
um acervo on-line com mais de 710.000 exemplares - obras que já foram impressas e agora
encontram-se, também, digitalizadas.
A vasta produção e distribuição de conteúdos e as diversas formas de interação on-line
possibilitadas pela internet acabam por resumir a era da sociedade em rede. Onde, cada ser tem a
possibilidade de se interconectar e difundir conteúdos. Essa nova forma de organização social fez
surgir uma verdadeira crise de legitimidade da representação política tradicional, é neste
contexto que a plataforma Participa.br foi arquitetada.
“Numa perspectiva histórica mais ampla, a sociedade em rede representa uma transformação
qualitativa da experiência humana” (Manuel Castells)
Com o Participa.br - Plataforma Federal da Participação Social - o Governo Federal busca
responder ao que talvez seja o maior desafio dos governos democráticos no século XXI: como
usar o potencial de organização em rede e disseminação de conteúdos que a internet proporciona
para ampliar a participação social e promover a criação de políticas públicas.
1
http://pt.wikipedia.org/wiki/Johannes_Gutenberg
2
http://bndigital.bn.br/

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O presente trabalho visa descrever as formas e metodologias de participação social previstas no
Participa.br; estratégias a serem adotadas para identificação e mobilização de atores; bem como a
descrição de mecanismos a serem utilizados para a elaboração de políticas publicas de forma
colaborativa.
2- O que é o Participa.br
O Participa.br é a Plataforma Federal da Participação Social. Trata-se de mais um espaço para
participação social no Brasil, escuta e diálogo entre o Governo Federal e a Sociedade Civil.
Ligado à Secretaria-Geral da Presidência da República, o espaço busca permitir que o cidadão,
entidades e outros atores sociais possam influenciar na gestão pública e exerçam maior controle
social sobre o Governo e as políticas públicas.
A plataforma, totalmente desenvolvida em software livre, tem como missão desenvolver práticas
inovadoras de participação via internet e oferta de espaços de manifestação e debate para
qualquer cidadão ou organização, com o intuito de construir políticas públicas cada vez mais
eficazes e efetivas.
3- Identificação e mobilização de públicos
Para dar folego inicial à Plataforma, a equipe trabalha para identificar atores públicos e privados
que demonstrem interesse em utilizar os espaços e mecanismos disponíveis no Participa.br.
Entidades públicas interessadas em realizar uma consulta pública, por exemplo; agentes públicos
com interesse em divulgar mecanismos de participação já estabelecidos. Grupos da sociedade
civil engajados em torno de temas sociais, mas que não dialogam com o Governo.

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As citações acima, são exemplos de casos que a equipe se empenha em detectar e fazer contato
para compor os espaços que a Plataforma já disponibiliza. A medida que esses atores (públicos e
privados) se apoderam das ferramentas, ou seja a medida que os atores criam comunidades, o
Participa.br ganha força, torna-se conhecido e confiável e outros atores tendem a se apoderar e
complementar os debates propostos. Nos itens abaixo detalhamos formas de como a equipe pode
ampliar a mobilização.
Primeiro, faz necessário explicar o que, no contexto do Participa.br, quer dizer o termo
“comunidade”: Espaço temático onde espera-se que ocorram debates em torno de temas pré-
definidos. Nas comunidades Governo e Sociedade Civil tem a possibilidade de debater e
deliberar a respeito do tema escolhido. Qualquer pessoa, grupo ou entidade (pública ou privada)
pode sugerir temas e/ou criar comunidades, porém alguns aspectos precisam ser observados para
que a comunidade fique ativa.
Primeiro, é preciso delimitar o tema. Por exemplo, é possível discutir segurança. Mas exatamente
sobre o que a comunidade vai debater? Segurança pública, segurança nos presídios, segurança na
copa, etc. Segundo, é preciso responder: “o que esse debate pretende gerar para a sociedade”.
Terceiro, a comunidade precisa ser formada por agentes públicos e sociedade civil (a equipe terá
o papel de mediadora) assim os debates propostos sempre poderão resultar em políticas públicas.

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3.1- Público interno (agentes e órgão públicos)
As comunidades já estabelecidas no Participa.br foram, na sua maioria, detectadas pela equipe -
que trabalha para auxiliar os novos integrantes até que todos tenham autonomia para debater,
mobilizar, divulgar debates e consolidar as novas políticas públicas.

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Governo do Distrito Federal, Controladoria Geral da União, Ministério da Justiça e Presidência
da República são entes que já estabeleceram comunidades ativas e utilizam o Participa.br para
ampliar a participação social nos processos já estabelecidos.
3.1.1- Comunidades com processos de participação em curso
As comunidade ativas podem ser visualizadas no endereço
http://www.participa.br/search/communities. Abaixo estão listadas as iniciativas que já geram
políticas públicas:
- Comunidade da Ouvidoria-Geral da União (http://www.participa.br/ouvidorias)
Neste espaço, os processos de participação social visam colher contribuições da sociedade para
que o Sistema de Ouvidorias Públicas Federais seja consolidado. Os moderadores optaram por
realizar um consulta para colher contribuições que pudessem ser incorporadas ao texto final.

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- Agente de Inclusão Digital (http://www.participa.br/inclusaodigital)
A comunidade realizou uma série e de debates para elaboração de referenciais curriculares do
curso de Agente de Inclusão Digital. A Consulta Pública foi iniciada com a palestra Formação de
Agentes de Inclusão Digital via Pronatec - construção participativa, realizada durante a 12ª
Oficina de Inclusão Digital e Participação Social.

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Após a abertura do processo de construção coletiva, o modelo de Plano de Curso, instrumento
que subsidiou o debate, ficou por cerca de 50 dias na plataforma Participa.BR. Neste período,
atores ligados às políticas de Inclusão Digital no Brasil ajudaram a conceber o processo
formativo desta nova profissão.
- 1ª Conferência Nacional sobre Migrações e Refúgio (http://www.participa.br/comigrar)
Iniciativa governamental inovadora na abordagem da questão migratória no Brasil, com
mobilização nacional e internacional dos diversos atores interessados no tema e na discussão dos
conceitos centrais da política migratória.
Seu objetivo é reunir migrantes, profissionais envolvidos na temática migratória, estudiosos,
servidores públicos, representações diversas que vivenciam a realidade da migração e do refúgio,

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para uma reflexão coletiva e elaboração de aportes para a construção da Política e do Plano
Nacionais de Migrações e Refúgio.
- Educação Popular (http://www.participa.br/educultura)
Espaço visa debater as bases da Política Nacional de Educação Popular. Política pública, voltada
para o fortalecimento de práticas de educação emancipatórias.
A proposta é uma iniciativa da Secretaria Geral da Presidência da República a partir do
Departamento de Educação Popular e Mobilização Cidadã, que objetiva complementar o debate
sobre a participação social na formulação, implementação e acompanhamento de políticas
públicas e fortalecer práticas educacionais emancipatórias.

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3.1.2- Divulgação das comunidades (exemplos de textos publicados na
home do Participa.br)

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3.2- Público externo (sociedade civil)
Os atores da sociedade civil com potencial de mobilização, ou seja, grupos socialmente
organizados, mas que, como citado anteriormente, por algum motivo não dialogam com agentes
públicos. A equipe trabalha para identificar tais atores, traduzir as pautas e dar início a debates
temáticos que possam resultar em políticas públicas. Esse trabalho, é realizado com a ajuda do
monitoramento das principais redes sociais (Facebook, Twitter, blogs).
4- Instâncias e mecanismos de Participação
A participação social pode ser entendida como instrumento para a construção e consolidação da
cidadania, especialmente, no âmbito da Administração Pública. A Constituição Federal brasileira

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- promulgada em 1988 - exige que o país seja regido por normas democráticas e com respeito aos
direitos e garantias do povo brasileiro, dentre as quais está a participação social.
Liberdade de expressão, exercício do voto, formação de conselhos, realização de conferências,
consultas públicas, ouvidorias, audiências públicas, orçamentos participativos, associações,
sindicatos e leis de iniciativa popular são exemplos de instâncias de participação social
garantidas no texto constitucional e em outros mecanismos legislativos.
A participação social com vistas ao aprimoramento e/ou criação de políticas públicas são o que
embasam o trabalho realizado pela equipe Participa.br.
Tendo como base os mecanismos de participação social citados acima, listamos as instâncias
disponibilizadas pela Plataforma para que a sociedade em rede possa de fato participar e intervir
nas políticas de governo: fórum, discussão de documentos, votação por pares, enquetes, debates,
transmissão com chat mediado e conferência virtual.
A integração de mecanismos e instâncias tem o poder de gerar o chamamos de vértices da
participação social on-line. Onde a escolha dos mecanismos pode, e deve, se adequar às
instâncias já consolidadas para, assim, possibilitar a massificação da participação social no
Brasil.

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4.1 - Exemplos de práticas que podem ser incorporadas ao Participa.br
4.1.2- Gabinete Digital RS
Criado em maio de 2011, o Gabinete Digital3
reúne um conjunto de ferramentas e metodologias
para a construção colaborativa de políticas públicas. Em 2012 a iniciativa realizou a maior
consulta pública online do Brasil e ajudou a definir as 10 ações prioritárias para a segurança nas
ruas e estradas do Rio Grande do Sul. Foram mais de 240 mil votos. A ferramenta utilizada pela
equipe do Gabinete Digital - All Our Ideas - permite que a sociedade responda perguntas diretas
(priorização de ideias) e/ou faça sugestões referentes ao tema proposto. As questões mais votadas
tem potencial para se tornar política pública de fato.
Atualmente o site do Gabinete Digital abriu espaço para a fiscalização de obras públicas.
Qualquer cidadão poderá visualizar as fotos das obras em andamento, fazer criticas ou sugestões
e, a cada 30 dias, o Governador deverá se manifestar em vídeo sobre as obras mais acessadas e
fiscalizadas.
“Os canais abertos pelo Gabinete Digital já propiciaram importantes resultados como a
geração de políticas públicas e definição de ações pelo Governo do Rio Grande do Sul. Além de
ter se tornado objeto de estudo de acadêmicos e universidades nacionais e internacionais,
experiências colocadas em prática pelo Gabinete Digital começam a ser replicadas por
governos de outros estados e países”
Site Gabinete Digital/sobre
3
https://gabinetedigital.rs.gov.br/

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4.1.3- Gabinete Digital de Caruaru
O município pernambucano incorporou novas ferramentas online de participação no primeiro
semestre de 20134
. De acordo com o site a plataforma é "um canal de diálogo entre a gestão e a
sociedade vinculada. Onde o cidadão possa tornar a gestão cada vez mais colaborativa e
participativa, a partir de mecanismos virtuais, fortalecendo valores democráticos.”.
Atualmente duas iniciativas de participação social estão em andamento: Prefeito Reponde, onde
a população pode enviar questões e o prefeito se compromete a esclarecer as mais votadas. E a
Agenda Colaborativa, na qual a população tem a possibilidade de interferir diretamente na
agenda presencial do prefeito, basta sugerir um tema e local para debate, os mais votados
recebem a presença do prefeito.
4
http://www.gabinetedigitalcaruaru.com.br/

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4.1.4- Webcidadania Xingu - Cidade Democrática
O Concurso de Ideias "Webcidadania Xingu"5
, premiou as melhores propostas para o
desenvolvimento regional sustentável da região. A primeira fase foi de "inspirações", onde os
participantes puderam conhecer exemplos de iniciativas sociais de outras regiões. Em seguida os
moradores puderam priorizar e sugerir ações.
O Webcidadania Xingu foi promovido dentro do eixo “Inclusão Social e Cidadania” do Plano de
Desenvolvimento Regional Sustentável (PDRS) do Xingu, criado em 2010 pelo Governo
Federal, com o objetivo de promover políticas públicas que melhorem a qualidade de vida da
5
http://www.cidadedemocratica.org.br/competitions/4-qual-seu-sonho-para-o-xingu

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população que habita a área da bacia do Xingu. As propostas mais votadas, portanto vencedoras
do Concurso, foram entregues ao Comitê Gestor do PDRS Xingu.
5- Mobilização social X Engajamento de agentes públicos
Foram realizadas, no Brasil, 87 conferências setoriais com a participação de mais de sete milhões
de pessoas de 2003 a 2012, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea).
Educação, Cultura, Cidades, Esportes, Meio Ambiente, Saúde Indígena, Igualdade Racial, entre
outros temas, são tratados nas diversas etapas de cada uma. Propor diretrizes e definir prioridades
para políticas públicas são os principais objetivos das conferências.

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A consolidação das conferências é um dos fatores que tem tornado o Brasil referência no uso de
mecanismos de diálogo e controle social das políticas públicas. Por meio desse mecanismo o
Governo tem conseguido manter interlocução com diversos segmentos da sociedade civil,
estados e municípios. Porém, é preciso ir além, ou seja, os mecanismos formais de particiapação
social - não apenas as conferências, mas conselhos nacionais, ouvidorias, mesas de diálogo,
audiências públicas, etc - precisam incorporar as novas mídias e se redesenhar para dialogar com
a sociedade em rede de que falamos na introdução deste documento.
Trazer representantes e participantes das conferências nacionais para o Participa.br é um
caminho para que as essas instâncias já consolidadas de participação social possam de apropriar
dos mecanismos oferecidos pela plataforma e assim engajar nova parcela da sociedade.
5.1- Metodologia e cronograma de trabalho
Utilizar a ferramenta chamada de “empreendimento” no noosfero - no âmbito do Participa.br
adotaremos a momenclatira “organizações” - para mapear e listar os Conselhos Nacionais,
Federais e Municipais. Partindo da premissa que os conselhos participam de forma direta ou
indireta para a realização das conferências.
Após o levantamento dos dados cada conselho deverá se tornar uma organização no Participa.br.
Em seguida a equipe fará contato com cada representante para que as organizações se tornem
ativas.
Sobre a funcionalidade - Os usuários podem adicionar organizações aos favoritos ou eles podem
fazer parte de uma relação com alguma comunidade (possibilitando a sinergia entre agentes,
usuários e instância de participação social). As organizações tem perfil diferente dos usuários e
comunidades, porém as funcionalidades são similares. organizações tem “dono” ou

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“representante”. De forma simplória: as comunidades agregam pessoas com interesses comuns,
já as organizações são entes previamente estabelecidos.
Cronograma de trabalho e resultados esperados -
10/03/2014 a 21/03/2014 - levantamento dos conselhos nacionais, estaduais e municipais
24/03/2014 a 04/04/204 - cadastro dos dados na plataforma
07/04/2014 a 30/04/204 - contato com entidades para que as organizações se tornem ativas no
Participa.br
Após a etapa de levantamento dos dados, cadastro e contato. Os representes poderão utilizar os
mecanismos oferecidos pela plataforma para realizar ou desenvolver novos processos de
participação social. A sinergia entre o Participa.br e outras redes sociais (Facebook, Twitter e
Instagram) fará com os debates propostos alcem outros atores da sociedade civil que podem, e
devem, ser incorporados nas discussões.
6- Relacionamento, o que diferencia Participa.br
No cenário atual - onde a sociedade tende a se organizar em rede e as novas tecnologias de
informação e comunicação encurtam distâncias ao aproximar pessoas - as estratégias de
comunicação precisam ter como foco o relacionamento.
Não é por acaso que as redes sociais ganham espaço, segundo pesquisas, em cada 10 brasileiros,
quatro utilizam as redes sociais para comunicação, relacionamento, pesquisa de marca e outras
atividades.

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O Participa.br tem a oportunidade de se tornar referencia de relacionamento entre Governo e
Sociedade. Além da plataforma institucional, os perfis criados nas principais redes sociais
(Facebook, Twitter, Instagram e Google Plus) podem adotar a chamada comunicação 2.0.
“Nós não buscamos mais pelas notícias. As notícias é que nos encontram”, escreveu Erik
Qualman, no seu livro Socialnomics. A comunicação do Participa.br precisa funcionar de forma
simular ao principio citado, ou seja, estar alinhada com o que é dito nas principais redes sociais e
nas comunidades internas.
Quatro eixos principais devem nortear a maneira de se comunicar:
Escutar - perceber como e quais são os temas mais comentados nas redes socais e como esses
temas podem ser debatidos com vistas a criação de comunidades para debate de novas politicas
públicas.
Participar - Comentar, responder. Construir relacionamento com pessoas e intituições para gerar
um engajamento real.
Contribuir - Serviços, informações, conteúdo inédito, entretenimento e apresentação de
propostas
Mensurar - apresentação periódica de resultados.

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6- Anexos: - conteúdos já produzidos
- Resposta aos questionamentos (exemplo)

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- Apresentação do Participa.br (resumo das principais funcionalidades

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