Your SlideShare is downloading. ×
Revista Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×

Saving this for later?

Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime - even offline.

Text the download link to your phone

Standard text messaging rates apply

Revista Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul

749
views

Published on

Revista da Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Revista da Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Published in: News & Politics

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total Views
749
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
30
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Governo do Estado do Rio Grande do Sul Mais Desenvolvimento Infraestrutura, segurança e saúde recebem R$ 12,5 bilhões Parceria com o Governo Federal rende R$ 20 bilhões R$ 29,2 bilhões em investimentos privados Mais Estradas 12 acessos municipais concluídos e Mais Gaúchos outros 31 em andamento, totalizando 837,3 quilômetros de estradas asfaltadas Vivendo Melhor Mais Educação Obras concluídas em 110 escolas 5,5 mil professores nomeadosSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital www.prestacaodecontas.rs.gov.brGoverno do Estado do Rio Grande do Sul www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.brSecretária de Comunicação e Fotografia Editoração www.gabinetedigital.rs.gov.brInclusão Digital Camila Domingues Clô Barcellos/Libretos Claudio Fachel @governo_rsVera Spolidoro Eduardo Seidl GovernodoRSJornalista Responsável Caco Argemi Revisão Alina Souza Press RevisãoDica Sitoni Camila HermesDiretora de Jornalismo Gustavo Gargioni(RP MTb 5711) Cleuza Brutti Gráficos Daniel D’Alascio Ricardo MachadoEdição João Paulo FloresDaniel Lopes Stela Pastore Tiragem 15 mil exemplaresRedação Projeto GráficoFelipe Samuel e Anna Magagnin Impressão Agência Matriz Dolikacom informações de técnicos com supervisão da Diretora dee assessores de imprensa das Publicidade Christel FankSecretarias e vinculadas Dezembro de 2012
  • 2. Mais GaúchosVivendo MelhorFechados dois anos de governo, já é possívelafirmar que as questões estratégicasforam encaminhadas e resolvidas. Foi umperíodo de muitos projetos, parcerias,prospecções, que permitem, em alguns O Rio Grande do Sulsetores, e permitirão em outros, em umfuturo próximo, elevar o Rio Grande do agora cresceSul a um novo patamar de crescimento no ritmo do Brasil estados que mais investe nesteeconômico e social. As boas relações e a e está conectado programa, além da construçãoexcelência dos projetos levaram o Estado com o mundo da Rede Cegonha, a expansão Para atacar problemas da rede de atendimento dea conquistar financiamentos externos históricos, otimizar recursos, Enquanto o Brasil consolida um novo padrão de urgência e emergência e dajunto ao Banco Mundial, ao Banco assistência ambulatorial e hospitalar. Na Segurança, inovar e modernizar o desenvolvimento econômico e social, liderado o grande destaque se dá na valorização através dosInteramericano de Desenvolvimento, ao Estado, o Governo atuou em pela postura indutora do Governo Federal, é fundamental que o Rio Grande do Sul implemente reajustes salariais, aumento do efetivo, na aquisiçãoBNDES e a outras fontes internacionais. quatro eixos estratégicos: práticas de intervenção pública com vistas à de novas viaturas e na implantação dos Territórios de Paz. O aumento dos serviços de prevenção eNo total, serão R$ 12,5 bilhões para recuperação das funções públicas do Estado, repressão à criminalidade é demonstrado nesta prevenção de crises, promoção do desenvolvimentoinvestimentos em estradas, energia Mais Desenvolvimento Econômico econômico e formas públicas democráticas de prestação de contas.elétrica, saneamento, segurança, Mais Desenvolvimento Social ação voltadas ao conjunto da cidadania. O projeto de Desenvolvimento Econômico quesaúde e habitação. Mais Diálogo e Participação Este projeto está baseado no fluxo de novos se iniciou em 2011 no RS, em consonância com investimentos e em mudanças mundiais, o processo nacional, centra-se na criação das Relações Internacionais condições para o desenvolvimento competitivo combinando avanços democráticos com a busca da redução das desigualdades regionais e sociais, e socialmente equilibrado, através da retomada em sintonia com o Governo Federal e o novo da ação estatal e do fortalecimento da estrutura São dezenas de projetos, ações e programas, cujos resultados momento do Brasil. econômica. Nossas forças locais têm capacidade no ano de 2012 são apresentados nas próximas páginas e vão de impulsionar o desenvolvimento regional, ainda Propomos o aproveitamento, melhor do que no garantir um crescimento sustentável com mais empregos, mais passado, das oportunidades de um novo ciclo de mais quando integradas aos setores do que se oportunidades e mais qualidade de vida para todos os gaúchos. convencionou chamar de “Nova Economia”, como desenvolvimento nacional em curso, de maneira a indústria oceânica. cooperativa entre os níveis municipal, estadual e federal. A experiência recente do Brasil comprova O compromisso com o aumento dos investimentos que o investimento nas pessoas e o crescimento em Infraestrutura é outra marca registrada do são caminhos para solução dos problemas governo dos gaúchos. Por meio de financiamentos estruturais. Queremos o Rio Grande de frente internacionais (Banco Mundial) e nacionais para o Brasil, retomando o protagonismo político (BNDES) e de parcerias com a União, mais nacional, articulando também os programas recursos chegam ao Estado, convertendo-se em federais no Estado para fortalecer a infraestrutura obras fundamentais, como os acessos asfálticos econômica e social do RS. municipais, duplicação de rodovias, a nova ponte sobre o Guaíba, obras de saneamento básico, Na área do Desenvolvimento e Inclusão Social, irrigação, energia, oferta de água e muitas outras o RS Mais Igual articula ações de vários órgãos que estão apresentadas nesta publicação. para a garantia de renda, qualificação profissional e fomento ao emprego para retirar da pobreza Essa série de esforços políticos e técnicos, milhares de gaúchos. Com o aumento dos que o Governo vem realizando para ampliar o recursos para a Educação, estamos ampliando investimento, se traduz em políticas de retomada do e modernizando escolas e valorizando os desenvolvimento do Estado, com sustentabilidade trabalhadores em educação, através da contratação e distribuição de renda. É com esse espírito que de professores e reajustes salariais muito acima apresentamos o balanço de nossas principais da inflação. Na Saúde, o maior volume de ações, que começam a resolver problemas investimentos se traduz na expansão da Estratégia estruturais e históricos do Estado, marco de uma da Saúde da Família, visto que o RS é um dos nova fase.
  • 3. Veja onde o Governodo Estado está aplicandoos recursos captados Metas do Governo Cobrir todos Dobrar, atéSAÚDE R$ 500 milhões os municípios 2015, o índice deESTRADAS R$ 2,6 bilhões do Estado pela tratamento de esgoto Estratégia de de 15% para 30%.EDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhão Saúde da Família, que é capaz de Fortalecer aENERGIA R$ 3,1 bilhões resolver 80% dos safra e proteger oSANEAMENTO R$ 2,8 bilhões problemas de agricultor dos efeitos saúde, desafogando da seca.IRRIGAÇÃO, as emergências.AGRONEGÓCIO Reformar ee AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões Restaurar 3,2 reconstruir 1.023 mil quilômetros escolas. de estradas, Boas parcerias e aumentando a Investir em a retomada de capacidade de qualidade e investimentos transporte e a inovação fomentando segurança. os parques e polos O alinhamento de projetos tecnológicos. do Governo Estadual e o Construir 74 Governo Federal também subestações de trouxe um incremento energia elétrica. de mais R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão social e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos e se refletem nos índices de medição de crescimentos setoriais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram criados na Região Metropolitana, o melhor índice histórico para o período. 3
  • 4. Mais DesenvolvimentoEconômico Como parte do projeto de desenvolvimento econômico do Governo do Estado, o Rio Grande do Sul recebe- rá R$ 29,2 bilhões em investimentos privados. DesteR$ 29,2 bilhões em total, R$ 24,4 bilhões são gerenciados pela Sala do Investidor – estrutura de atendimento físico e virtualinvestimentos privados criada há um ano pelo Governo para negociar com as empresas interessadas a investir em solo gaúcho. A sala monitora 220 projetos em vários estágios de negociação, dos quais 169 são considerados ativos. Pelo menos 93 empresas decidiram inves- tir no Estado, 50 encaminhados com pedidos de benefício pelo Novo Fundopem e 29 já foram aprovados. Retomada do crescimento Foram confirmadas as contratações de dois financiamentos junto ao BNDES e ao Banco Mundial (Bird). No total, são cerca de R$ 2 bilhões para investimentos em infraestrutura e programas de modernização do Estado.Incentivos a pequenas,médias e grandes empresas Simples gaúcho beneficiaO Novo Fundopem, oPrograma de Economia da facilitam o acesso ao crédito a micro e pequenas empresas e a economia localCooperação, o Programa ampliaram o apoio e fomentode Microcrédito e o ao cooperativismo, com Com a valorização do Simples Gaúcho, houve aumento deSimples Gaúcho compõem tratamento diferenciado às 50% do teto para empresas estabelecidas no RS – passandoa estratégia de retomada do cooperativas por meio de a faixa de isenção de R$ 240 mil para R$ 360 mil. Em média,desenvolvimento. As medidas assessoria e capacitação. essas empresas que integram o programa só pagam metade do imposto praticado no Simples do restante do país.Mais de R$ 100 milhões liberados Crédito paraem operações de microcrédito apoiar osO Programa Gaúcho de Microcrédito promoveu municípios11.342 operações em 256 municípios, edisponibilizou mais de R$ 100 milhões via Via Badesul, o GovernoBanrisul. Com 142 instituições de microcrédito liberou R$ 250 milhõesconveniadas, o programa prevê empréstimos de para financiamentosR$ 300 a R$ 15 mil para cidadãos e empresas, a 218 municípios,com prazo de 24 meses para pagamento e jurode 0,64% ao mês. a maior parte investida em obras de infraestrutura.4
  • 5. R$ 2,6 bilhões para Em 2012, 12 acessos municipais Duas duplicaçõeslevar asfalto a todos concluídos e outros 31 em andamento – que estão emos municípios compreendem 837,3 quilômetros de estradas andamento asfaltadas.O Plano de Obras Rodoviárias prevêR$ 2,6 bilhões para investimentos em Cinco estradas de ligação regional foram ERS-118estradas até o final de 2014. Somente em concluídas. Sapucaia-Gravataí:acessos municipais, o Governo aplicará O Governo concluirá 16,5 quilômetrosR$ 1,5 bilhão na construção de 1.590 pelo menos 77 acessosquilômetros. municipais nos próximos ERS-734 dois anos. Rio Grande: 10,6 quilômetrosDe olho nos projetosestratégicos Cinco estradas deA Sala de Gestão completou ligação regional foramem junho um ano de pavimentadas e outras novemonitoramento dos projetosestratégicos do Governo do estão em construçãoEstado. Na sala, governador, ERS-110 – trecho concluído Alziro Ramossecretários e assessores – Várzea do Cedro – 6,8 quilômetrosavaliam o cumprimento de RSC-472 – trecho concluído Porto Lucenametas e alinhamento aos – Porto Xavier – 22,4 quilômetrosobjetivos dos 90 projetos. ERS-218 – trecho concluído Santo Ângelo – Catuípe – 27 quilômetros ERS-332 – trecho concluído Não-Me-Toque – Lagoa dos Três Cantos – 12 quilômetrosMais agilidade nas ERS-591 – trecho concluído Ametista do Sulquestões ambientais – Castelinho – 1 quilômetroO Sistema Integrado de Regularização Ambiental (Siram),que recebeu US$ 8,9 milhões em 2012, dará mais agilidadee qualidade a serviços como licenciamento, cadastramento, Juntos no combatemonitoramento, fiscalização e autuação. à sonegaçãoProjeto O Plano Diretor do Turismo Gaúcho O programa Nota Fiscal Gaúcha une esforços no 2012-2015 estabelece uma estratégiapara o para o setor no Estado, com a combate à sonegação. Ao fazer uma compra, oturismo redefinição de roteiros e a meta de cidadão deve pedir a inclusão de seu CPF na nota projeção nacional e internacional do Rio fiscal para concorrer a prêmios e beneficiar umagaúcho Grande do Sul como destino turístico. entidade social com recursos do programa. 5
  • 6. Mais recursos Mais Desenvolvimento Econômicopara o campo Adesão ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária, para inspeção de produtos de origem animal.Como parte do Plano Safra RS 2011/2012, instituiçõesestaduais realizaram operações de crédito rural no valor total A revitalização do Parque Assis Brasil, sede da Expointer,de R$ 2,218 bilhões. prevê a utilização do local o ano todo, numa parceria de R$ 440 milhões com a iniciativa privada. Leite Gaúcho: 7.215 agricultores capacitados diretamente e No ano do cooperativismo, o governo estabeleceuassinados 54 termos de cooperação técnica com cooperativas. políticas de equiparação tributária para as cooperativas com Acesso à vacina contra aftosa subsidiada para pecuaristas o Simples das microempresas e empresas de pequeno portefamiliares. Doação para 336 mil produtores rurais – 94,32% do e Programa de Extensão Cooperativa para apoiar a gestão.total.Combate às consequênciase às causas da secaA Sala de Situação daEstiagem articula ações dosórgãos estaduais.IrrigaçãoO Plano Diretor de Irrigaçãono Contexto dos UsosMúltiplos da Água (Piuma)vai diagnosticar os recursoshídricos do RS. A ampliaçãoda área irrigada atenderá Ação naas necessidades das emergência Irrigando a Agriculturalocalidades, aumentando aprodutividade. Serão R$ 10,9 milhões para Para viabilizar a construção de estruturasR$ 44,6 milhões contratados. revitalização de poços de captação e armazenamento de águaAs barragens de Jaguari e e extensão de redes de destinadas ao uso humano e à produçãoTaquarembó, na região da água, sendo R$ 80 mil por município, contemplando agropecuária, o Governo reforçou aCampanha, serão concluídasaté o final de 2014. 128 municípios em situação implantação de sistemas de irrigação nos de emergência. R$ 2,5 estabelecimentos rurais de base familiar eCartão Estiagem milhões aplicados na base não familiar. construção de redes deR$ 400 e R$ 500 por família, água em municípios em Ao todo, foram desenvolvidos 5.032 projetos voltados àbeneficiando 110 mil famílias situação de emergência. construção de cisternas, microaçudes e irrigação. Mais de 4de agricultores familiares, nos mil agricultores foram capacitados.municípios em situação de Atendimento àsemergência. demandas dos municípios Programa Mais Água Mais Renda: 444 projetos em para a contratação andamento para aquisição de máquinas e equipamentos eAnistia a produtores emergencial de máquinas e construção de açudes.O Governo anistiou equipamentos para limpezaR$ 30,6 milhões em de açudes e poços, em umdívidas dos agricultores total de R$ 10 milhões.que adquiriram sementes Investimento depelo sistema Troca- R$ 4 milhões na dragagem eTroca nos municípios em recomposição de barragens,situação de emergência. A perfuração de poços,medida beneficiou 215 mil distribuição de água emprodutores. caminhões-pipa e melhoria no sistema operacional.6
  • 7. Compras públicas de O Programa Fornecer, que permite que empresas micro e pequenas empresas locais participem de licitações e se tornem fornecedoras do Estado, gerou uma economia de injetam R$ 18,5 milhões R$ 6,3 milhões aos cofres públicos em 2012, com nos municípios presença em 78 municípios.Acordo com União garanteR$ 2,3 bi à CEEEO Governo do Estado Distribuiçãoresolveu uma questão R$ 369,5 milhõesque se arrastava havia18 anos. Após meses de para investimentosnegociações, a União pagou em 2012em janeiro uma dívida quehavia sido reconhecida Geração epela Justiça, possibilitando Transmissãonovos investimentose a reestruturação da R$ 254,4 milhõescompanhia. para investimentos em 2012 Mais Desenvolvimento Social Orçamento da No primeiro Orçamento formulado pela atual gestão, a saúde teve seus recursos ampliados saúde cresceu 30% em 30%, de R$ 1,15 bilhão em 2011 para R$ 1,56 bilhão em 2012. 1324 equipes de Saúde da Família em 423 municípios Os investimentos neste ano aumentaram 166% em relação ao ano anterior e 433% se comparados com 2010. R$ 80 milhões em 2012 7
  • 8. MaisDesenvolvimentoSocialUPAs 24 horaspara diminuirfilas nasemergênciasCom capacidade de Hospitais Regionaisatender até 90% dos para combater aproblemas de saúde,as Unidades de ambulancioterapiaPronto Atendimento Três hospitais regionais em obras:(UPA) funcionam 24 Osório, Palmeira das Missões ehoras por dia, sete Santa Maria, sendo que os doisdias por semana últimos têm inauguração previstae contribuem para para 2012.diminuir as filas R$ 3,9 milhõesnas emergências em quatro novasdos hospitais. Doze UPAs emEm parceria com construção unidades nesteo Ministério da anoSaúde e prefeituras, Cachoeira do Sul, Santo Ângelo, Três Porto Alegre (Zona Norte): unidadeo Governo irá Cruz Alta*, Frederico Passos* e Uruguaiana*: com capacidade de atendimento de 450implantar, até 2014, Westphalen* e Ijuí* : capacidade de até 300 pessoas por dia recebeu investimento capacidade de até 150 atendimentos diários. de R$ 1,72 milhão.55 UPAs em todo o atendimentos diários. Outras dez unidades Santa Maria: investimento deEstado. R$ 1,26 milhão, com capacidade para Alegrete*, Bagé*, estão em fase de projeto Bento Gonçalves*, e licitação. atender até 600 pacientes por dia. Lajeado, Santa Rosa, Canoas e Vacaria: cada unidade *Unidades cuja implantação é de responsabilidade dos municípios. recebeu um investimento de R$ 500 mil do Estado. Samu atende 89% da população O Governo investiu em 158 novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), atingindo 89% da população. Foram reajustados os valores das contrapartidas pagas mensalmente aos municípios, em 67% para o suporte básico (R$ 10,2 mil) e 81% para suporte avançado (R$ 32,3 mil).8
  • 9. Escolas melhores, 323 obras em escolas em situações emergenciais, totalizando R$ 54 milhões. ensino melhor Até o final de 2014, 1.028 escolas estaduais serão reestruturadas, e terão laboratórios, O Governo do Estado investe na bibliotecas, ginásios e quadras poliesportivas. qualificação da educação no Estado em quatro grandes frentes: obras Recursos aplicados e previstos na educação escolares, valorização profissional (em R$ bilhões) dos educadores, reestruturação do currículo e implantação do sistema de avaliação do ensino. Nos últimos dois anos, foram realizadas 831 obras em escolas, totalizando R$ 102 milhões investidos. 11 obras iniciadas em 2010 e 2011 foram entregues à população neste ano, totalizando um investimento de R$ 15,6 milhões. Reforço na sala de aula Em abril deste ano, foi realizado concurso para contratação de 10 mil professores. É o primeiro desde 2005. 5,5 mil novos professores serão nomeados até janeiro de 2013. Professores recebem maiorEscolas reajuste da última décadainformatizadasDentro do Programa RS Mais Digital, o Maior categoria do funcionalismo gaúcho,Governo distribuiu 6 mil computadores, os professores receberão até 2014 reajuste debeneficiando 800 escolas estaduais. 76,7%, o maior em dez anos, com investimento de R$ 2,5 bilhões. 9.340 computadores portáteis foramdistribuídos para alunos e professores no A média salarial dos professores (salário deprojeto UCA (Um Computador por Aluno). 40 horas) subirá de R$ 2.767,81 (em 2011) para R$ 4.885,19 (em 2014). 9
  • 10. MaisDesenvolvimentoSocial Pré-vestibular gratuito Na Universidade Federal de Santa Maria para 1,8 mil estudantes (UFSM), o índice chega a 43%.Pacto Gaúcho Em 2012, 79 alunos Voltado para estudantes 33% dos alunos que participaram dopela Educação de escolas públicas e de obtiveram aprovação programa no ano anteriorO Governo somou baixa renda, o pré-vestibular no vestibular 2012 da ingressaram em um curso Universidade Federal superior.forças com instituições gratuito Universidade Já foi do Rio Grande do Sulde ensino superior e ampliado e está presente em (UFRGS).centros de pesquisa 18 municípios do Estado.para oferecerprofissionalizaçãoe educação amilhares de gaúchos, Orçamento da Segurança Mais viaturasprincipalmente de cresce ano a ano Entrega de um helicóptero e mais 211 viaturas, sendo 188baixa renda. ostensivas (119 para a BM e 69 Do total do Orçamento, R$ 2 bilhões são para a Polícia Civil e mais 23 Oferece 67 mil vagas de viaturas discretas para a Políciaprofissionalização no Estado, para investimento na segurança em 2012, um Civil). Todas irão para o Interior.com investimento de R$ 12,6 acréscimo de 13% em relação ao ano anterior. São recursos da Participaçãomilhões, números que já se Confira no gráfico abaixo. Popular.refletem na queda da taxa dedesemprego. A Rede Escola deGoverno, voltada paraservidores públicos detodas as esferas, já atendea 240 pessoas em cincocursos de pós-graduação(especialização) e maisde 2,7 mil em 55 cursosde extensão, além deseminários e oficinas.Reajustese menosdesigualdade Gráfico em R$ milhões nominaissalarial nascorporaçõesServidores daBrigada Militar ePolícia Civil tiveramseus vencimentosreajustados em2012, construídoconjuntamentecom as categoriaspara diminuir asdesigualdadessalariais.10
  • 11. Mais Atendimentocontratações, às mulheresmais policiais vítimas denas ruas violência 772 policiais A Sala Lilás e acivis formados e Escuta Lilás – 0800em exercício, entre 541 0803 – auxiliaminspetores (454) e mulheres vítimas deescrivães (318), 60% violência doméstica.deles atuarão na Mais de 2 milRegião Metropolitana. Brigada Militar: RS na Paz atendimentos realizados pela Escuta2.523 soldados já O Programa de Segurança Pública com Cidadania é um Lilás. conjunto de políticas públicas, alinhadas com o Governoem curso (formação Federal, visando à redução do número de homicídios O Estado capacitouprevista para 1º a partir de ações qualificadas de combate ao crime e mais de 5 mil agentessemestre de 2013). permanência da polícia em áreas com altos índices de multiplicadores no criminalidade, os chamados Territórios de Paz. combate à violênciaPatrulha O RS possui sete Territórios de Paz: quatro em diferentes bairros de Porto Alegre, Canoas, Passo Fundo doméstica.Maria da e Vacaria.PenhaO Governo do Estadocriou, em 2012, aPatrulha para fiscalizar A Superintendência dos Melhorias nos presídioso cumprimento da lei Serviços Penitenciáriosde defesa dos direitos investiu R$ 49,2 milhõese combate à violência na construção e reformacontra a mulher. O projeto de estabelecimentosconsiste na ronda dequatro policiais militares prisionais enos Territórios de Paz, R$ 2,3 milhões emonde casos de violência equipamentos, o quee cumprimento das inclui renovação damedidas protetivas às frota, armamentovítimas de violência são e materiaismonitorados. administrativos.Carteira do O Governo do Estado incentiva políticas públicasNome Social de trabalho e educação profissional. Hoje, 49%No Rio Grande da população carceráriado Sul, travestis e gaúcha (21 mil apenados)transexuais poderão está trabalhando e 9,6%ter uma carteira de estuda.identificação, emitida Foram abertaspor órgão oficial, com 2102 vagas, divididas entre casas prisionaiso nome social que em Arroio dos Ratosdesejarem. A iniciativa (672), Montenegro (500),integra a campanha Charqueadas (500), SantaRio Grande sem Maria (430).Homofobia, pioneirano país. 11
  • 12. Mais Desenvolvimento Social Leilão de bens apreendidos do tráfico rende mais de R$ 800 mil O primeiro leilão de bens do tráfico de drogas Foram arrecadados R$ 843 mil com a venda possibilitou que 60% dos recursos obtidos de 118 bens apreendidos de traficantes. fossem revertidos para ações de repressão, prevenção e tratamento de dependentes. Corsan volta a ser uma parceira das prefeituras Após anos de negligência, a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) recuperou a confiança das prefeituras, atuando como parceira na elaboração dos planos municipais de saneamento e retomando os investimentos em redes de água e esgoto em todo o Estado. R$ 147 milhões investidos em saneamento até agosto. No período de 2012 a 2014, o investimento previsto totaliza R$ 2,8 bilhões, com recursos próprios e do Programa de Aceleração do Crescimento. Menos desigualdade no Rio Grande do Sul Ospa terá O RS Mais Igual, que atua integrado sede própria com a iniciativa federal Brasil Sem Orçada em R$ 23 milhões, Miséria, busca reduzir os índices de sendo R$ 5 milhões do cofre pobreza extrema no Estado. do Estado, a nova sede da O RS Mais Renda complementa em R$ 50 Orquestra Sinfônica de Porto o valor repassado às famílias cadastradas no Alegre está em construção. Bolsa Família com um membro cursando o ensino médio ou participando de cursos de qualificação profissional. Mais de R$ 18 milhões concedidos em incentivo 8.796 famílias recebem o benefício. São fiscal a 194 projetos culturais de todo o Estado. aproximadamente 35 mil pessoas em 175 municípios do Estado. A Gestão Participativa do RS Mais Igual articula as políticas públicas do Estado com Combate à violência no trânsito prefeituras, Governo Federal e movimentos sociais. se torna política estadual Em um ano, a Operação Balada Segura abordou mais de 30 mil veículos (entre setembro de 2011 e setembro de 2012) em diversas regiões do Estado. Foram mais de 8 mil autuações, sendo mil por sinais de embriaguez detectados pelo bafômetro. A Balada Segura é uma operação integrada de órgãos estaduais, federais e municipais. Só em Porto Alegre, o número de acidentes de trânsito com vítimas fatais caiu 36% neste ano.12
  • 13. Moradia digna para milhares de gaúchos Foram construídas 4.433 unidades habitacionais em todo o Estado, com investimento de R$ 11,5 milhões, e 10.525 famílias foram beneficiadas com ações de regularização fundiária. RS à espera da Copa 2014Suporte a atletas Na preparação do Estado para a Copa 2014,e eventos esportivos foram fomentadas ações de capacitação profissional, realizados investimentos nas áreasO Governo apoia atletas que disputam de energia elétrica, segurança e qualificaçãocompetições nacionais e internacionais e de cidades gaúchas na hospedagem dea realização de eventos esportivos pelo delegações, os chamados Centros deEstado. Também investe na melhoria da Treinamento de Seleções (CTS).infraestrutura esportiva de agremiações emdiversas regiões do Rio Grande do Sul. 1,5 mil pessoas áreas como captação de realizam atualmente recursos e segurança. capacitação online Iniciado em 2011, o nas áreas de idiomas, investimento total é de Mais de 300 convênios segurança e turismo. quase R$ 2 milhões.assinados, beneficiando Os cursos são gratuitos, A CEEE investemais de um milhão de com investimento de R$ 392 milhões em obras O RS R$ 700 mil.pessoas em todo o sediou o maior de reforço energético,Estado, com investimentos campeonato de Mais de 1,3 mil que modernizarão oque superam R$ 8 futebol de várzea pessoas em 82 sistema de distribuiçãomilhões em dois anos. do mundo, com municípios participaram de energia para atender envolvimento de do Programa de à demanda do Mundial. Clubes gaúchos com 219 municípios, Qualificação dos Gestores As obras atingem 72atletas classificados para participação de Públicos para a Copa municípios das Regiões 1.512 equipes ea Olimpíada de Londres mais de 41 mil 2014, em parceria com Metropolitana, Sul ereceberam um aporte de atletas. universidades. O curso Sudeste, beneficiandoR$ 300 mil. orienta quanto à recepção mais de 1,5 milhão de para megaeventos em pessoas.A Uergs volta a crescerA Universidade Estadual do Rio Grande do Sul(Uergs), com 2,2 mil alunos em 23 municípiosdo Estado, passa por um processo demodernização e ampliação. A instituição terá sede própria em Porto Alegre.Na Zona Norte, será construído o novo campus, orçadoem R$ 13,5 milhões. 13
  • 14. Reunidas no Sistema Estadual de Mais Diálogo Participação Popular e Cidadã, as ferramentas de participação permitem e Participação que os cidadãos definam a aplicação de recursos do Estado e encaminhem a solução de demandas. Rio Grande do Sul, o Estado Mais de 60 mil da participação popular Os gaúchos definem as pessoas participaram das Assembleias Municipais, que elegeram 1.807 prioridades do delegados. Orçamento 2013: 6 mil pessoas 1,028 milhão estiveram presentes em 28 de pessoas Audiências Regionais. participaram da Votação de No Orçamento de 2013, Prioridades (antiga serão destinados R$ 165 Consulta Popular) milhões para os projetos do Orçamento. regionais escolhidos pela população. O Governo se instala na sua região Nas Interiorizações, o governador e seu secretariado levam a sede do Executivo para fora da Capital, onde são anunciadas ações relacionadas à região em diversas áreas. Algumas cidades recebem ainda uma edição voltada exclusivamente a demandas do desenvolvimento. Desde 2011, o Governodo Estado teve 21Interiorizações. Foram realizadas noveedições dos Encontrospara o Desenvolvimento. Após asInteriorizações, o Governodo Estado acompanhae presta contas àscomunidades pormeio do Balanço dasInteriorizações, quemonitora o cumprimentode compromissosfirmados durante oseventos.14
  • 15. Conselho estratégico Em 2012, foram realizados 16 Diálogos Cdes temáticos e 12 para o desenvolvimento regionais. Desde sua instalação, em 15 de março de 2011, o Cdes apresentou Além de contribuir para as decisões do Executivo nas mais mais de 130 propostas encaminhadas diversas áreas, o Conselho Estadual de Desenvolvimento e acolhidas pelo Executivo, como a criação do Pacto Gaúcho pela Econômico e Social (Cdes-RS) percorre o Estado ouvindo e Educação e encerramento dos debatendo com as comunidades soluções para as principais contratos de pedágio. demandas. Fortalecendo a relação com as prefeituras Os administradores dos municípios têm canal direto no Executivo estadual, o Gabinete dos Prefeitos, que orienta quanto a processos e demandas e auxilia na elaboração de projetos e aprimoramento técnico dos servidores municipais. Mais de 1,5 mil demandasTV pública de todos os gaúchos solucionadas.A Fundação Piratini A TVE ampliou para 35 o número de retransmissoras no Ministrados cursosconduz um processo Interior, e seu sinal chega agora a 75% das casas. específicos para ade reestruturação, O parque técnico da TVE foi reformulado e prepara a elaboração de projetosmodernização implantação do sinal digital. para mais de 120e expansão das O sinal da FM Cultura ficou mais forte em 2012, com a servidores de 43emissoras públicas. instalação de novos transmissores. municípios. 15
  • 16. Mais Diálogoe Participação Agilidade no acesso à informação Atendendo à Lei de Acesso à Informação, Foram 421 o Governo gaúcho disponibilizou o demandas solicitadas, sendo 375 já Serviço de Informação ao Cidadão (SIC). respondidas, com Através do portal prazo médio de www.informacao.rs.gov.br, é possível retorno de 16 dias. consultar informações sobre a estrutura governamental, programas de Governo, gastos públicos, licitações e contratos administrativos, convênios e servidores públicos. Os cidadãos também podem solicitar informações que não constam no SIC, as quais são respondidas no prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10.Mais próximo Maior limite dedo Governo crédito Gabinete DigitalFederal O limite de crédito oferecido ao Estado através de Ligado diretamente ao Gabinete do operação junto ao BNDESA boa relação do foi reajustado em 50% neste Governador, inclui ações nas quais o chefeEstado com o Governo ano, chegando ao valor de do Executivo pede sugestões e responde aFederal trouxe, além da R$ 785 milhões. perguntas da população, além de audiênciasparceria em diversos públicas com participação online dosprojetos, muitos recursos Negociação da dívida cidadãos.ao Rio Grande do Sul. do Estado A edição do Governador Pergunta de 2012 A União já sinalizou que recebeu mais de mil propostas e 200 mil votosPonte do Guaíba irá mudar o índice de juro sobre a violência no trânsito. da dívida, impagável nasAnunciada em dezembro condições atuais. As quatro edições do Governador Respondede 2011, a segunda Ponte de 2012 receberam 10 mil votos.do Guaíba desafogará o Mais de 10 mil pessoas assistiram (de formatrânsito da região. A obra está Metrô da Capital presencial e virtual) às duas edições do Governoorçada em R$ 900 milhões, Serão investidos R$ 2,04 Escuta.e o processo de licitação bilhões no metrô de Portocomeçou neste ano e deve seencerrar em 2013. A previsão Alegre e na integração do transporte metropolitano. www.gabinetedigital.rs.gov.bré de conclusão para 2016.Dívida da CEEE Debate para Para ouvir e debater com a sociedade políticas de comunicação, o Governo do Estado realiza o SeminárioO pagamento da dívida à a construção Comunicação Em Pauta: Democracia e Participação SocialUnião com a Companhia na Comunicação. No evento, autoridades, entidadesEstadual de Energia Elétrica do Conselho representativas e profissionais debatem o Conselho Estadual(CEEE) trouxe R$ 2,3 bilhões Estadual de de Comunicação, abordando o funcionamento de conselhosaos cofres da companhia. internacionais e de outros Estados. O seminário é fruto de Comunicação audiências realizadas em todas as regiões funcionais do Estado.16
  • 17. Em busca de mercados alternativos,o RS estreitou relações e firmouparcerias estratégicas em 2012 Relaçõescom Cuba, Uruguai, Argentina,Espanha, Alemanha e Inglaterra.O Estado garantiu ainda projetos Internacionaisde cooperação com a Françae a Itália e estabeleceucontatos com os governosde China e Cingapura. Asiniciativas envolvem ações decooperação em três áreas:política, econômica e cultural. O presidente da França, François Hollande, recebeu o governador Tarso Genro em novembro. Na audiência, o governador solicitou um marco especial de cooperação científica com o Estado.FrançaFirmado memorando Coreia do Sulde entendimento sobre Fruto da missão comandada Chinaa cooperação técnica pelo governador à Coreia do Em abril, o Governo do Estado e ae científica, protocolo Sul em 2011, a instalação da empresa chinesa Shivan Yunlihongde cooperação e fábrica de elevadores Hyundai Industrial and Trade Company assinaramprograma de trabalho em São Leopoldo, confirmada protocolo de intenções que oficializacomum entre o Rio neste ano, será concluída até a o projeto de instalação da fábrica deGrande do Sul e a metade de 2013. O investimento caminhões e de veículos comerciaisFrança em áreas como é de US$ 30 milhões. leves em Camaquã.biocombustíveis,semicondutores, Delegação chinesa da Shandong Wuzheng visitouenergia eólica, o Estado para conhecersaúde avançada potencialidades e estudar ae medicamentos, instalação de uma fábricaindústria da Indonésia de tratores, possivelmente por meio de uma jointcriatividade, O Governo do Estado venture com empresáriosequipamentos para promoveu missão brasileiros.indústria de petróleo empresarial a Jacarta,e gás, além de capital da Indonésia, paraeletroeletrônica e criar novas oportunidades Portugalautomação. para a indústria gaúcha. Reuniões com a companhia aérea Parques tecnológicos Houve negociações nos Associação de Hoteleiros de Portugaldo Estado poderão se segmentos de alimentos, cutelaria, para reforçar a promoção do turismovincular com empresas transportes pesados e indústria gaúcho em Portugal e a atração defrancesas que se dispuserem metal-mecânica.a investir em inovação. turistas portugueses ao RS. 17
  • 18. Uruguai Realização da Semana da Cultura do Rio Grande do Sul no Uruguai, fruto do projeto de integração já existente, com artistas que integram as linguagens das artes visuais, da poesia, da música, do teatro, da dança, do cinema, do patrimônio histórico e da cultura popular.Inglaterra Cuba EspanhaO Governo do Estado e representantes do Foram estabelecidos Protocolo de cooperaçãoReino Unido discutiram em outubro novos acordos de cooperação para estabelecerinvestimentos no Rio Grande do Sul. O prefeito técnica nas áreas relação formal entredo centro financeiro de Londres, David Wootton, de medicamentos, o RS e a região dafoi recebido no Palácio Piratini, durante as biofertilizantes, Andaluzia. Ficouatividades da British Week – que promoveu uma agricultura familiar e definida a organizaçãosérie de eventos empresariais, educacionais e cultura. de uma missão do RS àculturais para mostrar a presença britânica no Acordos de cooperação Andaluzia para conhecerEstado e debater oportunidades de parcerias técnica a partir da experiência projetos de agroindústriaentre gaúchos e europeus. da Cadeia Solidária e cooperativismo. Binacional do PET no setor de reciclagem. Reunião com a As conversações são O Estado avalia trabalho Confederação Espanhola deum desdobramento da conjunto na formatação de Intercâmbio cultural que Organizações Empresariaismissão governamental linhas de financiamento e prevê ações conjuntas de (CEOE) e Câmara de Comérciogaúcha ao Reino Unido, também para usar o Reino cooperação e fortalecimento Brasil-Espanha para apresentarrealizada em maio de Unido como plataforma de parcerias institucionais. o projeto de desenvolvimento2012. Entre os setores para a expansão das do RS e atrair investimentos. Linha de financiamentoidentificados com potencial atividades internacionais Participaram 70 empresários do Badesul disponibilizarápara parcerias, estão o de das empresas gaúchas. espanhóis das áreas de R$ 40 milhões para empresasinfraestrutura, financeiro e energia eólica, infraestrutura, gaúchas que exportam paraindústria da criatividade. construção, pesca e Cuba. O RS firmou parceria agroindústria.com a BG Group no começodo ano. A BG pretendeampliar seus negócios Argentinacom o Rio Grande do Sul. Criação de uma rota Acordo deNo Polo Naval do Jacuí, a Firmado convênio para a turística que contemple cooperação entre aempresa é responsável por qualificação dos policiais e as Missões Jesuíticas Fundação Piratini e30% das encomendas de profissionais de atendimento na do Brasil, da Argentina a Multimedia SAPMUS$ 720 milhões feitas à região da fronteira, em estradas, e do Paraguai. para o intercâmbio deIesa. conteúdo informativo. portos e aeroportos, além da recepção ao turista.18