Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 2
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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 2

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Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 2

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     Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 2 Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 2 Presentation Transcript

    • População participa da Vale do Taquari e Vale do Rio Pardo 2formulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - Secom Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Camila Domingues supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Claudio Fachel Christel Fank Eduardo Seidl Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) – Diretora de Jornalismo Wilson Cardoso Revisão: Press Revisão Adriano RemiãoEdição: José Antônio Silva Tafael Medeiros Gráficos: Ricardo Machado Impressão: DolikaRedação: José Walter de Castro Alves
    • Mais Gaúchos vivendo melhor Como resultado da votação, projetos prioritários da Região foram contemplados com R$ 14,5 milhõesFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências.em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentosexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%.Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca.e a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas.R$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, Investir em qualidade e inovação.energia elétrica, saneamento, segurança,saúde e habitação. Boas parcerias e retomada de investimentos O alinhamento de projetos do Governo Estadual e o Governo Federal também trouxe um incremento de mais R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram 15
    • criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3
    • Vale do Taquari e Vale do Rio PardoRegião Funcional 2 Embora abrigue cidades importantes, como Rio Pardoe Santa Cruz do Sul, Lajeado e Estrela, a Região Funcional 2historicamente situa-se abaixo da média do RS, em termos dedesenvolvimento socioeconômico. O território, que ocupa 17%da área do Estado, se caracteriza por ser espaço de transição entre a Grande Porto Alegre e o Interior do Estado. Hoje, a região se desenvolve através de uma série de iniciativas do Governo Estadual no fortalecimento de polos tecnoló- gicos, infraestrutura, transmissão de energia, criação de acessos asfálticos aos municípios, combate à pobreza e outros programas. Alguns dos destaques são o apoio à agricultura familiar local e o incentivo à substituição da cultura do tabaco, tradicional na região.
    • Vale do Rio Vale do Taquari ProgressoPardo Anta Gorda PutingaArroio do Tigre Arroio do Meio RelvadoBoqueirão do Leão Arvorezinha Roca SalesCandelária Bom Retiro do Sul Santa Clara do SulEncruzilhada do Sul Canudos do Vale SérioEstrela Velha Capitão TabaíGeneral Câmara Colinas TaquariHerveiras Coqueiro Baixo TeutôniaIbarama Cruzeiro do Sul TravesseiroLagoa Bonita do Sul Dois Lajeados Vespasiano CorreaMato Leitão Doutor Ricardo WestfaliaPantano Grande EncantadoPassa Sete EstrelaPasso do Sobrado Fazenda VilanovaRio Pardo ForquetinhaSanta Cruz do Sul IlópolisSegredo ImigranteSinimbu LajeadoSobradinho Marques de SouzaTunas MuçumVale do Sol Nova BrésciaVale Verde PaveramaVenâncio Aires Poço das AntasVera Cruz Pouso Novo 5
    • Mais DesenvolvimentoEconômicoInvestimento em parques tecnológicos regionais Polos Tecnológicos conquistam recursos O investimento em tecnologia, estimulando o desenvol- Em 2012, o Governo do Estado investiu R$ 1.033.444,57vimento das regiões, fez com que o Governo do Estado garan- no Polo Tecnológico do Rio Pardo, através da Unisc, unidadetisse, em 2012, importante apoio aos parques Tecnounisc, em executora. As áreas contempladas na região de Santa Cruz doSanta Cruz do Sul, e Tecnovates, em Lajeado, com recursos Sul são a de alimentos, materiais e meio ambiente. Para a Univa-de R$ 1.249.703,06 e R$ 2.420.385,79, respectivamente. Os tes, em Lajeado, unidade executora do Polo do Vale do Taquari,parques são ambientes propícios ao desenvolvimento tecno- o Governo direcionou R$ 293.941,52, em uma parceria com alógico, dotados de infraestrutura adequada, trabalhando com UFRGS e Cientec. Os recursos foram destinados à qualificaçãoprogramas que estimulam a parceria entre poder público, meio laboratorial, alimentos e produção primária.empresarial e acadêmico. Mais qualidade em alimentos, química e energia Duas ações na área da ciência e tecnologia foram prestadas pelo Governo do Estado na Região. Durante o ano, a Cientec contribuiu para o aperfeiçoamento tecnológico nos setores de Alimentos e Química. Realizou também ensaios geo- técnicos de campo para a verificação das obras de terra e, em laboratório, para melhorar a qualidade dos materiais usados nas subestações e linhas de transmissão da CEEE, nos municípios de Santa Cruz do Sul, Lajeado e Candelária.
    • Novos sinalizadores náuticos e batimetria qualificam a utilização dos portos locaisInvestimentos na Hidrovia do Jacuí O governo investiu R$ 489 mil na hidrovia do Jacuí,para a reposição de 163 sinalizadores náuticos de balizamen-to. Também foram investidos R$ 200 mil em batimetria e estáprogramada a destinação de R$ 1 milhão para dragagem de de-sassoreamento da hidrovia, atendendo aos portos de Rio Pardoe Cachoeira do Sul.Novos acessos aos municípios O investimento estadual em obras de rodovias, comênfase na construção de acessos a municípios, movimentou egarantiu melhorias no Vale do Rio Pardo e no Vale do Taquariem 2012. ERS-421 Boqueirão do Leão – Sério - 21,6 km (início do calçamento) ERS-421 Entrada BR-386 - Forquetinha (inaugurada) ERS-421 Sério (frente à Prefeitura Municipal) - 22,8km (em andamento) ERS-424 Acesso a Canudos do Vale - 16,2 km (em andamento) VRS-320 Relvado (sede) - RS-332 - 16,6 km (em andamento) ERS-400 RST/472 (Tenente Portela) - Vista Gaúcha - Barra do Guarita (acesso à Barra do Guarita) - 24,92 km (em andamento) Duplicações - Previsão de conclusão em 2013 ERS-482 Capitão - Arroio do Meio (Lote I) - 16,5 km (paralisada) ERS-471 Barros Cassal - Herveiras (Lote I) e acesso a Gramado Xavier ERS-425 Coqueiro Baixo - Nova Bréscia (Lote II) - 9,6 km (em estudo) (em andamento) ERS-441 Vista Alegre do Prata - Guaporé (acesso) - 14,6 km (inaugurada) RSC-470 André da Rocha - Nova Prata - 15,7 km (em andamento) 7
    • Mais incentivo à Agricultura Familiar Além das ações estaduais de incentivo à agricultura com a capacitação de 1.161 agricultores, em ação que buscafamiliar, incluindo a superação da dependência econômica da aumentar a quantidade e melhorar a qualidade do leite produzidoprodução de tabaco, o Governo investiu também para minimizar no RS – o segundo maior produtor do país. Em outra medida, queos prejuízos da estiagem e a perda de competitividade de se- contribui com o desenvolvimento rural sustentável, o Governotores como aves e suínos. Os programas Agroindústria Familiar beneficiou 718 famílias com sementes forrageiras e conjunto dee Sabor Gaúcho disponibilizaram R$ 4,1 milhões para projetos inseminação artificial, em investimento de R$ 129 mil.da Participação Popular e Cidadã (PPC), sendo R$ 1,8 milhãovoltado à produção familiar. Extensão para as cooperativas O Programa de Extensão Cooperativa também foi im-Leite Gaúcho e Pecuária Familiar plementado na Região, com a instalação da Unidade de Co- Os programas Leite Gaúcho e Pecuária Familiar na Região operativismo (UCP) em Santa Cruz do Sul, beneficiando setereceberam, em 2012, grande atenção da administração estadual, cooperativas.
    • Cartão Emergência Rural O Cartão Emergência Rural beneficiou 17.228 famíliasde pequenos produtores, assentados e quilombolas, com recur-sos de R$ 6,9 milhões. Na Erradicação da Pobreza Extrema nomeio rural, foram beneficiadas 1.350 famílias, com R$ 2.400,00cada, totalizando R$ 3,2 milhões. Ações para a Copa do MundoNovos poços e açudes Em preparação à Copa do Mundo 2014, a visita de ins- Investimentos em infraestrutura resultaram em mais 16 peção da Fifa ao complexo esportivo na Unisc, Hospital Santapoços perfurados na Região. Também foram disponibilizados Cruz e Hotel Charrua, em Santa Cruz do Sul, teve o acompanha-134 projetos de açudes ou cisternas de irrigação para os mu- mento do Governo do Estado. O mesmo ocorreu em Lajeado,nicípios. no Vale do Taquari, com vistoria nas instalações do Estádio do Clube Esportivo Lajeadense. Integrantes do Governo Estadu-Programas e ações para aumentar consumo do arroz al e coordenadores das câmaras temáticas do CGCopa 2014 O aumento do consumo do arroz foi estimulado pelo RS foram ao município para debater a preparação da cidade.Programa Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário e pela Também foi entregue uma quadra poliesportiva aberta, no Bairroação Orizicultura e Sustentabilidade. O Irga realizou cinco even- Conservas, no valor de R$ 122 mil.tos na Região para divulgar as diferentes formas de uso do arrozna culinária, buscando o aumento de consumo do produto. Programa Fornecer O Programa Fornecer, do Governo Estadual – que com-Indenização a produtores em função do granizo pra alimentos diretamente do produtor, através de licitações No Vale do Taquari, o Governo do Estado efetivou, no – descentraliza investimentos de custeio, traz economia ao Es-primeiro semestre, dez indenizações a produtores de arroz tado e incentiva o desenvolvimento local. Na Região Funcionalpor prejuízos causados pela queda de granizo, totalizando 2, neste ano, o Fornecer trouxe uma economia de até 24% aosR$ 709.193,35. Na mesma região, houve uma indenização, por cofres estaduais, em relação às compras do ano anterior, semqueda de granizo, no valor de R$ 18.775,09. o programa. 9
    • Mais Desenvolvimento SocialReforma de colégios estaduais em nove municípios Nova Bréscia, no Vale do Taquari, e Passa Sete, Em 2012, foram reformadas, com obras concluídas até no Vale do R. Pardo, receberam novas escolasoutubro, quatro escolas em Lajeado, duas em Estrela, e outrasem Progresso, Colinas, Putinga, Teutônia, Vespasiano Correa eTaquari, no Vale do Taquari, e em Santa Cruz do Sul, no Vale do mo nome, no Vale do Taquari, com recursos de R$ 360.721,84.Rio Pardo. A outra é a EEEF Silvano Luiz da Silva, em Passa Sete, no Vale do Rio Pardo, com investimento de R$ 334.924,75.Mais escolas em Nova Bréscia e Passa Sete Neste ano, também foram construídas duas novas esco- Ensino Superior alcança mais alunoslas na Região. Uma é a EEEM Nova Bréscia, no município do mes- Através de programas de ensino à distância, de exten- são e de pós-graduação, o governo estadual implantou cursos e realizou outras atividades acadêmicas na Região no decorrer de 2012, por meio da Uergs. Programa de ensino a Programa de pós-graduação distância Vale do Rio Pardo 1 Vale do Rio Pardo 1 Vale do Taquari 1 Vale do Taquari 1 Curso, evento, publicação e Programa de extensão manifestação cultural Vale do Rio Pardo 2 Vale do Rio Pardo 4 Vale do Taquari 2 Vale do Taquari 2
    • Ampliado atendimento de saúde para apenados Mais policiais civis em 11 cidades O Governo implantou, em 2012, uma Equipe Municipal A Região também recebeu 29 novos policiais civis, jáde Saúde Prisional no Presídio Regional de Santa Cruz do Sul, lotados nas cidades de Arroio do Tigre, Pantano Grande, Santapara atendimento de 494 detentos. Na unidade de saúde, cons- Cruz do Sul, Sinimbu, Sobradinho, Vale do Sol, Venâncio Aires,truída em parceria com a Prefeitura, com investimento de R$80 Encantado, Estrela, Lajeado e Teutônia.mil, foi inaugurado, em abril, o ambulatório do presídio, comenfermaria, consultório e gabinete odontológico, onde atuam 12 Novas viaturas, armas e equipamentosprofissionais – médicos, enfermeiros, psicólogos, dentistas e Na Região, investimentos significativos na área da segu-agentes de ação social. A implantação da Equipe de Saúde e a rança pública – em um total de R$ 1.118.792,50 – garantiram aaquisição de uma viatura xadrez tipo Ducato tiveram custo total entrega de 13 viaturas leves, seis motos equipadas com Kit Rá-de R$ 185 mil. dio Comunicação, uma Viatura Bombeiro Autobomba-tanque, 11
    • uma viatura picape, três metralhadoras, duas carabinas, quatro RS Mais Igualpistolas 24/7 e uma espingarda. No combate à pobreza extrema, o programa RS Mais Igual realizou, em 2012, dois mutirões rurais no Vale do Rio Par-UPAs em Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires do. As ações ocorreram em Boqueirão do Leão e Herveiras, com A reestruturação de toda a rede de Urgência e Emergên- o atendimento de 1.856 pessoas que vivem em áreas rurais ecia do Estado, com o fortalecimento da Atenção Básica, am- que ainda não estão cadastradas no CadÚnico. Nos mutirões, aspliação do Samu e qualificação das emergências hospitalares, famílias contam com a realização de exames médicos, oficinas etambém está presente na Região Funcional 2. Uma Unidade de encaminhamento de documentação civil. Na mesma região, trêsPronto Atendimento (UPA) está em processo de licitação em municípios assinaram Termo de Adesão ao programa.Santa Cruz do Sul. E, em Venâncio Aires, o Ministério da Saúdejá autorizou a criação de mais uma Unidade.
    • Novas retransmissoras da TVE foram instaladas Habitação A instalação de retransmissoras da TVE, como parte Os municípios da Região receberam investimentos deda política de reestruturação da TVE e FM Cultura, emissoras R$ 8,932 milhões, neste ano, para o setor habitacional. Parte dopúblicas da Fundação Cultural Piratini, trouxe mais opções de recurso – R$ 7.975.000,00 – veio do Governo Federal, a fundo per-informação, diversão e cultura para a Região. As novas retrans- dido. O restante – R$ 957.000,00 – é complementação financeiramissoras foram instaladas nos municípios de Lajeado/Estrela e do Governo do Estado. O montante foi utilizado para a construçãoSanta Cruz do Sul. de casas em Arroio do Tigre (40 unidades), Candelária (49 unida- des), Encruzilhada do Sul (50 unidades), Estrela Velha (40 unida- Governo investiu R$ 1,4 milhão no des), Pantano Grande (40 unidades), Encantado (50 unidades) e enfrentamento da estiagem e na perfuração Taquari (50 unidades). de poços artesianos Combate à secaAções pelos direitos da pessoa com deficiência O Governo Estadual investiu R$ 1.474.123,62 nos Os municípios de General Câmara, Santa Cruz do Sul, Coredes do Vale do Rio Pardo e Vale do Taquari em 2012. AVenâncio Aires e Vera Cruz, no Vale do Rio Pardo, recebe- maior parte dos recursos (R$ 950.870,62) foi direcionada aoram assessoramento do Governo para garantir o acesso e os enfrentamento da estiagem nos municípios de Boqueirão dodireitos das pessoas com deficiência, com altas habilidades Leão, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Passo doou superdotação. Cursos de formação também foram reali- Sobrado, Segredo, Sinimbu e Tunas. Outros R$ 133.253,00,zados na Região. Em General Câmara, Venâncio Aires e Vera foram repassados aos municípios de General Câmara, Segre-Cruz, ocorreu a Conferência Municipal de Direitos das PCD e do, Coqueiro Baixo, Doutor Ricardo, Ilópolis, Nova Bréscia,PCAH/SD. No Vale do Taquari, nos municípios de Progresso Paverama, Relvado e Vespasiano Correa. Na perfuração de 13e Putinga, realizou-se conferência com o foco na articulação poços artesianos, em comunidades no interior de Arroio dode políticas públicas. Tanto no Vale do Rio Pardo como no Tigre, Passa Sete, Vale Verde, Venâncio Aires e Dois Lajeados,Taquari, o tema ganhou visibilidade com a Campanha “Aces- foram investidos mais R$ 390 mil.sibilidade: Siga essa ideia, tchê!”. 13
    • Mais Diálogo e ParticipaçãoParticipação popular e cidadã Entre as ações de Participação Popular e Cidadã impul-sionadas pelo Governo do Estado, foram realizados um DiálogoCDES (Conselhão) no Vale do Rio Pardo, uma Audiência Públicado Ciclo do Orçamento no Vale do Rio Pardo e outra no Vale doTaquari. As Prioridades do Orçamento 2013 tiveram a participa-ção de 55.747 votantes no Vale do Rio Pardo e 34.543 no Valedo Taquari. A escolha das Prioridades do Orçamento 2013 mobilizou mais de 90 mil votantes na RegiãoEncontros para o Desenvolvimento O município de Taquari sediou, em abril, uma edição doEncontros para o Desenvolvimento, com a presença do governa-dor e parte do secretariado. Contou, ainda, com a participação devárias autoridades, prefeitos e representantes da sociedade. NosEncontros, os participantes obtiveram resposta às suas reivindi-cações, relacionadas a temas de infraestrutura, saúde, agriculturafamiliar, desenvolvimento regional, tecnologia e inovação.