ANÁLISE GOVERNO     TARSOA VERDADE SOBRE A SITUAÇÃO DO     ESTADO EM NÚMEROS
Uma história de 40 anos de déficitO estado do RS tem déficits orçamentários recorrentes nos últimos 40 anos. No período ma...
A partir de 2011 ocorre a retomada da ação estatal, o estado volta a cumprir suas funções públicase além cumprir suas obri...
e   segurança (em R$ bilhões):OBS: os gastos divulgados pelo PMDB na segurança estão errados, ao invés de usarem os dados ...
BRIGADA MILITAR:                           TÉCNICOS-CIENTÍFICOS:Referência: Soldado 1º classe, 40h   Referência: Básico+pa...
A dívida herdada já foi renegociada      Por fim a Dívida Consolidada atual é de R$ 47,4 bilhões. Destes R$ 42 bilhõesdize...
SEGURANÇA PÚBLICA      Os dados do PMDB estão errados.: o documento utiliza em suas comparaçõese projeções, bases totalmen...
LATROCÍNIOGoverno Rigotto PMDB2 primeiros anos – 221Governo Yeda PSDB2 primeiros anos – 204Governo Tarso2 primeiros anos –...
ROUBO DE VEÍCULOGoverno Rigotto PMDB2 primeiros anos – 19.492Governo Yeda PSDB2 primeiros anos – 28.884Governo Tarso2 prim...
Aqui é interessante perceber que, além da questão do aumento de homicídiosser um fenômeno nacional, com aumento na maioria...
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Análise Governo Tarso Genro

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Análise Governo Tarso Genro - A Verdade sobre a situação do estado em números.

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Análise Governo Tarso Genro

  1. 1. ANÁLISE GOVERNO TARSOA VERDADE SOBRE A SITUAÇÃO DO ESTADO EM NÚMEROS
  2. 2. Uma história de 40 anos de déficitO estado do RS tem déficits orçamentários recorrentes nos últimos 40 anos. No período maisrecente não houve déficit nos períodos de 1997/98, graças aos recursos das privatizações, e2007/2009, fruto por um lado da precarização dos serviços públicos essenciais e do represamentoda valorização das carreiras da base e por outro dos recursos oriundos da venda de parte doBanrisul.No início de 2011 o governador escreveu: “Só acredita que esta antiga situação, que o Estadoatravessa há 30 anos, é uma "crise", quem acreditava que o simples "déficit zero" - contenção degastos sociais, arrocho e ausência de investimentos em setores básicos - iria resolver osproblemas do financiamento do nosso desenvolvimento. (...) Se verdadeiramente estivéssemosnuma simples "crise" algumas dessas medidas, devidamente combinadas e limitadas no tempo,poderiam até surtir algum efeito duradouro. Mas a situação financeira do Estado não é de "crise". Éde desordem financeira estrutural(...)”
  3. 3. A partir de 2011 ocorre a retomada da ação estatal, o estado volta a cumprir suas funções públicase além cumprir suas obrigações presentes deve atender aquelas represadas no período anterior.Para tanto estamos aplicando mais em saúde:educação:
  4. 4. e segurança (em R$ bilhões):OBS: os gastos divulgados pelo PMDB na segurança estão errados, ao invés de usarem os dados oficiais daSEFAZ utilizaram os do Forum Brasileiro de Segurança Publica, que já foi avisado pelo governo do erro. Aredução observada entre 2010 e 2011 nas despesas na Função Segurança é decorrente da retirada, pelaSEFAZ, dos gastos com inativos e com o Detran nessa função, apenas um ajuste contábil. Os dados acimanão incluem os gastos com inativos.Bem como estamos valorizando os salários das carreiras de base:QUADRO GERAL: MAGISTÉRIO:Referência: NM, padrão 13 Referência: A1/ 20h
  5. 5. BRIGADA MILITAR: TÉCNICOS-CIENTÍFICOS:Referência: Soldado 1º classe, 40h Referência: Básico+parcela autônoma -dez/03 e dez/06, básico em dez/10 e básico+GET em dez/2014
  6. 6. A dívida herdada já foi renegociada Por fim a Dívida Consolidada atual é de R$ 47,4 bilhões. Destes R$ 42 bilhõesdizem respeito ao contrato da dívida com a União, assinado no governo Britto (PMDB). Propusemos a renegociação e ela foi feita. Está em tramitação no Congresso o PLP238/2013 que reduzirá os juros de 6% para 4% e o indexador de IGP-DI para IPCA. Seeste fosse o parâmetro original a dívida pública seria R$ 16,3 bilhões menor.PIB Em 2012, devido à seca, PIB do RS apresentou queda de 1,8%; seu valor alcançouR$ 296,34 bilhões. O PIB do Brasil nesse período cresceu 0,9%. O papel da seca foi determinante para essa queda. Enquanto o PIB daAgropecuária caiu 2,3% no Brasil, no RS essa queda foi de 27,6%, o que também teveimpacto negativo na indústria (-2,3%). A boa notícia é que a nossa economia foi muito mais resistente ao efeito da secado que em épocas anteriores. Em 2005, última grande seca comparável a atual, o PIBgaúcho caiu -2,8% contra um aumento de 3,2% no PIB brasileiro, uma diferença de 6pontos percentuais, ao passo que essa diferença em 2012 foi 2,7 pontos percentuais.A menor queda tem três principais causas:1 – capitalização dos produtores que vieram de uma excelente safra em 2011;2 – bons preços internacionais das commodities agrícolas;3 – papel do Estado – a retomada da ação estatal garantiu o apoio ao setor produtivogaúcho (Plano Safra, Política Industrial, Polo Naval, etc...). Isso mostra que nossodiagnóstico é correto: as forças produtivas gaúchas tem capacidade de impulsionar odesenvolvimento regional, cabe ao Estado fazer o máximo para contribuir com suarealização.
  7. 7. SEGURANÇA PÚBLICA Os dados do PMDB estão errados.: o documento utiliza em suas comparaçõese projeções, bases totalmente diferentes. Nos dados apresentados sobre o Governo Yeda, os gastos com Inativos e com oDETRAN são somados aos gastos realizados em Segurança Pública no período, o quenão ocorre na apresentação dos dados sobre o Governo Tarso, que é o que se exigiria deum estudo com o mínimo rigor analítico. Assim, no Balanço Geral do Governo Yeda, aparece em 2010 o valor de 2,6bilhões, porque inclui 808,1 milhões de “Encargos Financeiros” (relativo a despesas comservidores inativos) e 2,4 milhões do DETRAN. Sem esses gastos, na verdade, o valor éde 1,8 milhão. Ou seja, utilizando a mesma base de comparação, temos que em 2010 oGoverno Yeda gastou, em Segurança Pública, 1,8 bilhão, enquanto o Governo Tarsogastou, em 2011, 1,9 bilhão, e em 2012, 2,2 bilhões. Além de comparar bases diferentes, não são apresentados, nas distintas tabelas,os mesmos números sobre os gastos do Governo Tarso, o que também revela ainconsistência do estudo. Por exemplo, em uma tabela afirma-se que o valor aplicado em2012 foi de 2,0 bilhões e, na página seguinte, esse valor passa a ser de 2,2 bilhões. Por fim, no que se refere ao estudo comparativo entre Estados, da variação dasdespesas na função segurança pública 2010-2011, publicados pelo Fórum Brasileiro deSegurança Pública, a apresentação reproduz o mesmo equívoco interpretativo depromover comparações utilizando bases diferentes, o que distorce a realidade: o queaparenta ser redução de despesa, na verdade é mero ajuste contábil no Balanço Geral doEstado e o que ocorre, de fato, é aumento de gastos em Segurança Pública no atualGoverno. A impropriedade foi, à época, devidamente apontado e exaustivamenteesclarecida pela SSP, por meio de nota publicada no próprio site do FórumBrasileiro de Segurança Pública no dia 06/11/2012, bem como em Ofícios remetidosàs Secretarias de Segurança Pública de todos os Estados brasileiros.
  8. 8. LATROCÍNIOGoverno Rigotto PMDB2 primeiros anos – 221Governo Yeda PSDB2 primeiros anos – 204Governo Tarso2 primeiros anos – 169Redução de 23,5% comparado ao governo PMDB.Redução de 17% comparado ao governo PSDB.Em POA, resultado de ações como Território de Paz, comparando com governo doPMDB, nos 2 primeiros anos houve uma redução de 40%. Se a comparação for com osdois primeiros anos do governo Yeda, a queda foi de 54%.ROUBOSGoverno Rigotto PMDB2 primeiros anos – 125.169Governo Yeda PSDB2 primeiros anos – 127.713Governo Tarso2 primeiros anos – 90.423Redução de 28% comparado ao governo PMDB.Redução de 29% comparado ao governo PSDB. Em POA, resultado de ações como Território de Paz, comparandocom governo do PMDB, nos dois primeiros anos houve uma redução de35,5%. Se a comparação for com os dois primeiros anos do governoYeda, a queda foi de 40%.
  9. 9. ROUBO DE VEÍCULOGoverno Rigotto PMDB2 primeiros anos – 19.492Governo Yeda PSDB2 primeiros anos – 28.884Governo Tarso2 primeiros anos – 22.949Aumento de 17% comparado ao governo PMDB. (Há que se ter em mente a frota deveículos circulantes muito menor há 8 anos.Redução de 20% comparado ao governo PSDB.Em POA, resultado de ações como Território de Paz, comparando com governo Yeda,a queda foi de 22%.Aqui é interessante salientar que os dois primeiros anos do Governo Yeda, por exemplo,tiveram um aumento de 47% nas ocorrências de roubo de veículos comparados com os2 primeiros anos do Governo Rigotto. Se a comparação for com o governo Tarso, aindaque com uma frota de veículos bem menor que a atual, o governo Yeda registrou 26% amais no número de ocorrências de roubo.HOMICÍDIOGoverno Rigotto PMDB2 primeiros anos – 2.730Governo Yeda PSDB2 primeiros anos – 3.284Governo Tarso2 primeiros anos – 3.649Aumento de 34% comparado ao governo PMDB.Aumento de 11% comparado ao governo PSDB.
  10. 10. Aqui é interessante perceber que, além da questão do aumento de homicídiosser um fenômeno nacional, com aumento na maioria dos estados, o incremento dosíndices no RS no nosso governo não foi abrupto. Pelo contrário, a comparação dosdois anos dos três últimos períodos de governos (PMDB, PSDB e PT) permite verificaruma diminuição no ritmo de aumento. Assim, quando comparado o Governo Yeda com oantecessor, o ritmo de crescimento do índice foi de 20%. Já quando comparado o governoTarso com o anterior, a ritmo de crescimento caiu para 11%. Obviamente o crescimento em números absolutos preocupou o governo, que vemadotando medidas para combatê-lo. Pode ser elencada a instalação dos Territórios dePaz, fez os índices de Porto Alegre terem uma pequena queda de 2% em comparaçãocom o governo anterior, tendência que vem sendo reafirmada neste ano. Além disso, ogovernador determinou uma priorização nas investigações deste tipo de delito, comcriação de 4 novas delegacias especializadas que já causaram impacto imediato. Comoexemplo, pode-se citar o aumento da elucidação destes crimes em Porto Alegre que,historicamente girava em torno de 10%, para mais de 70%. Esses índices que sãoalcançados pelo RS se mostram superiores à meta da ENASP (Estratégia Nacional deJustiça e Segurança Pública) e estão motivando, inclusive, uma revisão da meta nacional,aumentando-a. Não pode-se esquecer, ainda, que outras ações, como o aumento ereestilização da frota da Brigada Militar, dando maior visibilidade ao policiamento e oreforço de contratação de policiais militares (mais de 4.500 até o final do mandato)possibilitará uma maior presença ostensiva e preventiva do policiamento. Assim, o Estadoestá respondendo ao aumento do número de homicídios através de ações sociais, como ainstalação dos Territórios de Paz, com uma investigação repressiva qualificada e com umaprimoramento no policiamento ostensivo-preventivo. Esta resposta já está freando ocrescimento e, inclusive, invertendo a curva de ocorrências de homicídios neste ano, quepassa a apresentar leve queda. Claro que as ações apresentarão resultado aindamelhores a médio prazo. Não se pode perder de vista, também, que o crescimento nas ações repressivasdas polícias do Estado no enfrentamento ao crime organizado, acabam por abalar asestruturas organizacionais das quadrilhas que, por fim, terminam por proporcionar umembate interno em busca do poder que muitas vezes resultam em homicídios dedelinquentes efetuados por próprios comparsas ou quadrilhas rivais.

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