1. Mega-projectos e pequenas e medias empresas:
Os elos de ligação que estabelecem
Comunicação de Sua Excelência Armando Emílio Guebuza, Presidente da
República de Moçambique, por ocasião da abertura do seminário empresarial
no quadro da II Cimeira Bilateral Moçambique e Portugal.
Lisboa, 1 de Julho de 2014

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Senhor Primeiro-Ministro da República Portuguesa;
Senhores Ministros;
Distintos empresários;
Ilustres Convidados;
Minhas Senhoras e Meus Senhores.
Promover a interacção entre os homens e mulheres que:
 produzem riqueza;
 geram renda; e
 criam postos de trabalho.
tem sido questão central na nossa agenda diplomática de busca constante da
elevação da excelência do nosso relacionamento com Portugal. Este tem
também sido o entendimento das autoridades portuguesas, o que resulta em
todas as nossas visitas a este belo País, bem como as de dirigentes portugueses
à nossa Pérola do Índico contemplarem sempre a componente de interacção
entre os nossos empresários.
Este encontro deve ser visto neste prisma e, ao mesmo tempo, proporciona-nos
uma grande oportunidade para:
 avaliarmos o que já fizemos;
 aquilatarmos o impacto das nossas acções; e
 perspectivarmos o futuro, particularmente no diz respeito ao
papel do sector privado na consolidação da parceria estratégica entre
Moçambique e Portugal. Neste contexto, encontros desta natureza
também propiciam excelentes oportunidades para o conhecimento
mútuo entre os nossos empresários, o alargamento das suas redes de

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amizades e para a abertura de outras portas, algumas das quais
desconhecidas.
Queremos, pois, endereçar palavras de saudação aos organizadores deste
evento e de reconhecimento e gratidão a todos quantos se dignaram marcar a
sua presença nesta plataforma de diálogo e de troca de notas sobre o pulsar da
economia moçambicana. Através da troca de informações e de partilha de
experiências, estarão todos melhor capacitados para ocupar um lugar, no
espaço que a História das nossas relações diplomáticas e económicas oferece a
quem queira se afirmar como actor de relevo na elevação dos níveis de
excelência da nossa amizade e cooperação.
Saudamos a presença amiga do Senhor Primeiro-Ministro, Passos Coelho, nesta
sessão de abertura do seminário de negócios entre Moçambique e Portugal.
Este é um festo que a todos nos honra e que atesta de forma eloquente, a
importância que, como nós, o Senhor Primeiro-Ministro atribui ao reforço das
relações entre os nossos dois países, nos domínios económico e empresarial.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique e Portugal são países amigos.
Moçambique e Portugal são países comprometidos com o contínuo reforço das
suas relações de amizade, solidariedade e cooperação. São relações que não
páram de crescer e de se consolidar, tendo atingido o nível de cimeiras
bilaterais, um sinal inequívoco de uma determinação comum de reforçar uma
parceria estratégica em prol do desenvolvimento dos nossos dois países. Tendo
em vista estruturar e conferir maior fluidez, sustentabilidade e previsibilidade
a esta parceria, queremos recordar aos ilustres empresários presentes neste
importante evento que durante a segunda Cimeira Bilateral, recentemente
realizada em Maputo, foram assinados instrumentos jurídicos de Cooperação
na área económica que se juntam a outros assinados em ocasiões anteriores.
Como esses, os instrumentos assinados em Maputo têm também em vista
contribuir para o aumento do fluxo de investimentos cruzados entre os nossos
dois países.

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Por isso, congratulamo-nos com os avanços registados nos mais variados
domínios, que nos fornecem a energia e a vitalidade para podermos prosseguir
na nossa missão de tudo fazermos para trazer mais prosperidade e bem-estar
aos Povos de Moçambique e Portugal, claramente uma das principais missões
dos nossos Governos.
Minhas Senhoras e Meus Senhores,
Moçambique projecta-se no mundo através do seu Povo hospitaleiro, laborioso
e generoso, um Povo empreendedor que também se define por tomar a auto-
superação como divisa e a criatividade como seu estandarte. Projecta-se
também através da sua beleza natural, longa costa, salpicada de ilhas
paradisíacas, bem como dos micro-climas que se entrelaçam ao longo do seu
formato oblongo e da sua localização geo-estratégica.
Moçambique projecta-se no mundo, ainda, através do seu crescimento
económico médio de 7% consistente e ininterrupto há mais de uma década e
meia. Trata-se de um crescimento que resulta da exploração do seu potencial
agrário, turístico, energético e do da indústria de serviços de logística e
financeiros. A complementar esta multiplicidade de imagens que Moçambique
projecta, à escala planetária, hoje emerge, no quadro da geografia económica
mundial,como um dos países detentores de recursos naturais, alguns dos quais
estratégicos para nós próprios e para o resto da Humanidade.
Os holofotes do mundo das finanças e investimentos e da imprensa
internacional que têm Moçambique como seu enfoque, dão-nos mais força para
continuarmos a atrair e a acarinhar mega-projectos da indústria extractiva,
para explorarmos o seu potencial para a industrialização do nosso próprio País
e para benefício do resto da Humanidade. Neste contexto, encaramo-los como
complementares e não como substitutos dos sectores tradicionais que têm sido
responsáveis pelo crescimento que já nos projectou pelo mundo fora. O
carácter finito destes recursos naturais aconselha-nos, igualmente, a
prosseguirmos nesta direcção e a assegurarmos que os mega projectos também
impulsionem o desenvolvimento desses sectores tradicionais da nossa economia
que caracterizam o sector das pequenas e médias empresas. Numa palavra,
para nós, em Moçambique, não há contradição entre os megaprojetos e as

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pequenas e médias empresas. Pelo contrário, existe uma complementaridade e
uma relação de simbiose que cria as sinergias necessárias para que ambos
contribuam para o crescimento económico.
Por forma a assegurar o relacionamento são entre os projectos de todas as
dimensões e contribuir para o seu florescimento temos assegurado:
 o controle da inflação;
 a estabilidade das taxas de câmbio;
 o aumento significativo do investimento estrangeiro e das receitas
internas; bem como
 o incremento das reservas internacionais líquidas.
Estes indicadores macro-económicos permitem-nos enfatizar que os
fundamentos da economia moçambicana são estáveis e as perspectivas de
desenvolvimento económico e social futuro são promissoras.
Para além dos diferentes benefícios e outros atractivos que promulgámos,
tomámos a decisão de introduzir e implementar, desde 2007, as Zonas
Económicas Especiais e Zonas Francas Industriais, como parte da nossa
estratégia de desenvolvimento. Estas Zonas trazem benefícios para a economia
nacional sendo de destacar o facto de:
 albergarem investimentos-âncora que alavancam a economia
nacional e regional;
 promoverem o desenvolvimento de infra-estruturas e parques
industriais, facilitadores do desenvolvimento de Pequenas e Médias
Empresas que prestam serviços aos grandes projectos, incluindo o
estabelecimento de parcerias público-privadas;

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 facilitarem a transferência de tecnologias, que resulta das ligações
económicas e de negócios entre as empresas estabelecidas nos parques
industriais das Zonas Francas e das Zonas Económicas Especiais; e ainda o
facto de:
 aumentarem as exportações e reduzirem o défice na balança
comercial.
Com efeito, estamos cada vez mais convencidos que existem condições
favoráveis para que este quadro abra novos horizontes, de parte a parte, e
consolide a nossa cooperação económica e empresarial entre Moçambique e
Portugal.
Caros Participantes,
Moçambique está a escrever a sua narrativa de desenvolvimento.
Reconhecemos que o lugar de relevo que temos estado a ocupar no Mapa do
Mundo não é o resultado exclusivo da nossa simpatia, espírito acolhedor e
empreendedor e da disponibilidade de recursos naturais. Deriva, igualmente,
de prudentes e compreensivas políticas macroeconómicas, de um ambiente de
negócios crescentemente atractivo, das medidas do Governo orientadas para a
implantação de infra-estruturas económicas e sociais, das reformas legais e
institucionais para a abertura económica, bem assim da promoção da
competitividade e do potenciamento do capital humano e social. Por isso,
Moçambique já não é um país apenas de esperança e de sonhos. Moçambique é
já um país onde os moçambicanos e os seus amigos, incluindo portugueses,
estão a construir, pedra a pedra, um futuro de prosperidade. Moçambique é um
País que está empenhado em edificar uma pujante e competitiva economia
multi-sectorial.

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Queremos, aqui e agora, reiterar o nosso convite para que mais empresários
portugueses possam participar na construção de novas pontes de
relacionamento económico entre Moçambique e Portugal.
Que cada um de vós, participante nesse processo, tenha o tacto, a sabedoria, a
inteligência e a criatividade de estabelecer “parcerias de tipo novo” com os
empresários moçambicanos,gerando novos, promissores e lucrativos negócios,
num ambiente de respeito mútuo e de respeito à ordem jurídica estabelecida.
A resposta dos nossos compatriotas é, e será sempre, entusiástica. A prontidão
com que responderam ao convite de se juntarem à nossa delegação é, em si,
um grande indicativo da sua prontidão, atitude positiva e abertura de espírito.
Por isso, formulamos votos para que este evento e as sessões de seguimento se
constituam em plataformas de estabelecimento de negócios frutíferos para as
nossas economias e para cada um dos empresários presentes nesta sala.
Muito obrigado pela vossa atenção!