Violência Intrafamiliar contra o idoso: A atuação da DEAIT (BA)

15,257 views
15,036 views

Published on

0 Comments
1 Like
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

No Downloads
Views
Total views
15,257
On SlideShare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
426
Actions
Shares
0
Downloads
151
Comments
0
Likes
1
Embeds 0
No embeds

No notes for slide

Violência Intrafamiliar contra o idoso: A atuação da DEAIT (BA)

  1. 1. FACULDADE UNIME - UNIDADE SALVADORCURSO DE SERVIÇO SOCIALADRIANA OLIVEIRA DE REZENDESUZANA ATAIDE SILVAVIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A ATUAÇÃO DA DELEGACIAESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO IDOSO (DEATI) SALVADOR-BA.SALVADOR2012
  2. 2. ADRIANA OLIVEIRA DE REZENDESUZANA ATAIDE SILVAVIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A ATUAÇÃO DA DELEGACIAESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO IDOSO (DEATI) SALVADOR-BA.Trabalho de Conclusão de Curso apresentadoa UNIME, como requisito parcial paraobtenção do grau de Bacharel em ServiçoSocial.Orientação: Profª. Me. Wilmara Maria DantasFalcão.SALVADOR2012
  3. 3. ADRIANA OLIVEIRA DE REZENDESUZANA ATAIDE SILVAVIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA O IDOSO: A ATUAÇÃO DA DELEGACIAESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO AO IDOSO (DEATI) SALVADOR-BA.Trabalho de Conclusão de Cursoapresentado á Faculdade UnimeSalvador, como requisito final paraconclusão do Curso de Serviço Social.Aprovado em ___/___/____.BANCA EXAMINADORA:_______________________________________Prof. Me. Wilmara FalcãoOrientadora_______________________________________Prof. Me. Liana ArantesUnime_______________________________________Prof. Me. Fernando LopesConvidado
  4. 4. Dedico a todas as pessoas que colaboram pararealização do mesmo; em especial aos idosos queromperam com o silêncio referente à violênciasofrida, e a equipe técnica da DEATI.
  5. 5. AGRADECIMENTOSPrimeiramente a DEUS nosso criador, pela sua presença constante emnossas vidas, e por ter nos proporcionado a honra de chegar até aqui, sem ele nãoseriamos capazes.Aos nossos pais pelo apoio incondicional em todos os momentos dasnossas vidas. Obrigada nos amamos vocês.Nossos sinceros agradecimentos a nossa orientadora e professoraWilmara Falcão, pela brilhante orientação, seu apoio, compreensão e pelas palavrasde incentivo, quando entregávamos nosso trabalho para correção.A Carla Brito pelo apoio que nos deu, foi de suma importância paraconclusão dessa pesquisa.A delegada Susy Anne Brandão, e aos investigadores de policia, por abriras portas da DEATI para realização desse trabalho, e por ter nos recebido tãogentilmente em seu espaço.A Ludmila Rezende que nos suportou em muitos momentos de muitoestresse.Aos amigos que estiveram presentes nesta caminhada, muito obrigadapelo incentivo e carinho.Enfim fica aqui registrado o nossos agradecimentos
  6. 6. RESUMOA violência contra o idoso tornou-se crescente com o aumento da populaçãobrasileira, especialmente no ambiente intrafamiliar. Em Salvador, a DelegaciaEspecializada em Atendimento ao Idoso (DEATI) - é órgão especializado em trataros casos relacionados à violência contar idosos. Nesse sentido, o objetivo geraldessa pesquisa é identificar como a delegacia atua frente à violência intrafamiliarcontra o idoso. Trata-se de uma pesquisa descritiva de caráter exploratória, do tipoquanti-qualitativa. Os dados foram coletados através de entrevista semiestruturadacom idosos e funcionários da instituição. Após análise, fica evidente o aumento donúmero de denúncias de violência contra essa população com idade superior a 60anos. As mulheres idosas são as que mais sofrem com essa violência, e muitosagressores, são os homens demostrando a relação de poder existente entre gênero.Os resultados mostraram que a violência sofrida por esse segmento populacional émais praticadas por filhos, e netos, por motivações financeiras seguidas pela verbale chegando até a violência física.Palavras Chaves: Idoso. Violência Intrafamiliar. DEATI
  7. 7. RESUMENLa violencia contra las personas de edad se ha convertido cada vez creciente con elaumento de la población, especialmente, en el entorno familiar. En Salvador, laDEATI - La policía Especializada en el atendimiento al anciano - es el órganoespecializado en el tratamiento de casos relacionados con la violencia contra losmayores. En consecuencia, el objetivo general de esta investigación es identificarcómo la Deati actúa en casos de violencia doméstica contra las personas mayores.Se trata de un carácter descriptivo exploratorio, del tipo cuantitativo y cualitativo. Losdatos fueron recolectados a través de entrevistas semi-estructuradas con losancianos y los funcionarios de la institución. Tras el análisis, es evidente el crecientenúmero de denuncias de violencia contra la población mayor de 60 años. Lasmujeres de edad son las más afectados por la violencia y muchos abusadores sonhombres que demuestran la relación de poder entre los géneros. Los resultadosmostraron que la violencia experimentada por este segmento de la población es máspracticado por los hijos y nietos, seguido por motivos financieros por venir a laviolencia verbal y física.Palabras Claves: Anciano. Violencia Intrafamiliar. DEATI
  8. 8. TABELA DE SIGLASBPC - Benefício de Prestação ContinuadaBO – Boletim de OcorrênciaCF - Constituição FederalCNAS - Conselho Nacional de Assistência SocialDEATI – Delegacia Especializada de Atendimento ao IdosoFPAS- Fundo da Previdência e Assistência SocialIBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaINSS- Instituto Nacional do Seguro SocialINPS - Instituto Nacional de Previdência SocialIPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas e AplicadasIML – Instituto Médico LegalLBA - Legião Brasileira de AssistênciaLOAS - Lei Orgânica da Assistência SocialOMS - Organização Mundial de SaúdePNI - Política Nacional do IdosoPNAS - Política Nacional de Assistência SocialONU- Organizações das Nações UnidasSUAS - Sistema Único de Assistência Social
  9. 9. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO 102 SER IDOSO: CONCEITOS, DESAFIOS E LIMITAÇÕES 132.1 O PROCESSO DE ENVELHECER 152.2 LEGISLAÇÕES E POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS PARAO IDOSO 172.3 A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO NO AMPARO ÀS PESSOASIDOSAS 223 CONCEITUANDO O FENÔMENO DA VIOLÊNCIA 263.1 FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA PESSOA IDOSA 283.2 VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA CONTEXTUALIZAÇÃO EMOTIVAÇÕES 323.3 VIOLÊNCIA CONTRA IDOSOS NO AMBIENTE INTRAFAMILIAR 354 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS EM SALVADOR: UMESTUDO NO CONTEXTO DA DEATI-BA 404.1 O CAMINHO METODOLÓGICO DA PESQUISA: INSTRUMENTOSUTILIZADOS 404.2 OS SUJEITOS DO ESTUDO DE CASO 434.3 A INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCEM OS SUJEITOS DA PESQUISA 434.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISA 465 CONSIDERAÇÕES FINAIS 53REFERÊNCIAS 57APÊNDICE 60ANEXO 63
  10. 10. 101 INTRODUÇÃOO processo de envelhecer pode se apresentar, para a sociedade, comoum dos grandes desafios a ser observado sob a ótica populacional. Segundo dadosdo IBGE (2010) há um crescimento mais elevado da população idosa em relaçãoaos demais grupos etários. A pesquisa irá demonstrar como as famílias estabelecemessa relação com observados como autor da violência contra os idosos os membrosda família como filhos, netos, cônjuges, entre outros, ao analisar os fatores queinfluenciam a violência contra a pessoa idosa e suas vertentes, é relevante conhecerpasso a passo as manifestações desse processo, apontando o tema: Violênciaintrafamiliar contra o idoso: A atuação da Delegacia Especializada no Atendimentoao Idoso (DEATI) em Salvador – Ba. A pesquisa tem como problemática como aDelegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEATI) Salvador-Ba, atual frentea violência intrafamiliar contra o idoso?O tema proposto é considerado relevante para o meio acadêmico, poispor meio dessas informações concedidas na Delegacia Especializada noAtendimento ao Idoso (DEATI) em Salvador-Ba representa dados importantes paraesclarecem aspectos relacionados ao funcionamento de uma delegacia de proteçãoaos idosos, que trabalha com direitos violados.Os objetivos da pesquisa caracterizam-se em abordar as formas e asprincipais causas de violência contra idosos além de especificar o funcionamento daDEATI abordando os limites e possibilidades da equipe técnica da instituição.Este trabalho aborda o processo do envelhecimento e os limitesvivenciados pelos indivíduos nessa fase da vida. Para melhor aclarar a temática, foiimportante conceituar a violência, com uma explicação de forma clara sobreconceituação e diferenças no contorno social e intrafamiliar, bem como a violênciadoméstica, do quem venha ver esse mal que atinge a sociedade, onde a primeira éaquela acometida dentro do seio familiar, e a segunda pode ser acometida dentro dodomicílio, abrigos e asilos geralmente praticados por pessoas sem função parental,que convivam no espaço doméstico, ou seja, que moram ou tenham contato comidoso.Apontou-se os tipos de violências que acometem essa população comidade superior a 60 anos e os direitos garantidos em lei, que foram conquistados aolongo dos anos, mas somente reconhecidos a partir de 1994, com a criação da
  11. 11. 11Politica Nacional do Idoso, Lei nº 8842, que foi aprimorada com a Lei 10.741 de2003 com a criação do Estatuto do Idoso.As motivações da violência são inúmeras e, nessa pesquisa abordam-seas mais relevantes vivenciadas no ambiente familiar contra os idosos. ConformeFaleiros (2010) as famílias contemporâneas deixam de serem tradicionais devido àsmudanças da sociedade onde as mulheres em busca da sua independência não temdisponibilidade de ser somente cuidadora da família, diante dessa ruptura dotradicionalismo e das relações interpessoais.Frente ao que se expõem os idosos são vistos como fardos, pois, alémdas responsabilidades profissionais que tornam o dia a dia dos indivíduos maiscomplexo, esses fatores interferem na convivência dos familiares com as pessoascom idade superior a 60 anos. Outro fator relevante são as transformações doenvelhecimento que causam mudanças no humor dos idosos, no estereótipo e nascondições físicas do idoso, o que reflete nas mudanças da família, pois nessa faseda vida o individuo precisa de cuidados.Para finalizar o trabalho, em seu último capítulo desenvolveu-se umestudo na DEATI localizada em Salvador-Ba onde aplicou-se entrevistasemiestruturadas, com a equipe da instituição e entrevista estruturada com idososvítimas de violência. Foi também utilizada a pesquisa quanti-qualitativa, estudo decaso, levantamento, pesquisa bibliográfica, esses foram os caminhos metodológicosutilizados para a realização dessa pesquisa.No viés das reflexões teóricas desse estudo foram analisadas asimplicações do processo de envelhecimento, as violências que percorrem oambiente familiar e suas motivações, leis instituídas para assegurar os idosos ecomo a Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso atua diante dessaproblemática.A abordagem dessa pesquisa se configura no tema violência intrafamiliarcontra o idoso: A atuação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso(DEATI) em Salvador-Ba onde foi apresentada a problemática dessa abordagematravés de dados encontrados na instituição.Devido a informações encontradas em livros e artigos relatando sobre aviolência intrafamiliar contra os idosos, foi despertado o interesse em realizar umapesquisa mais detalhada, buscando informações sobre esse problema na DEATI emSalvador-Ba, onde esse fator atinge uma parcela significativa da população idosa.
  12. 12. 12Em 2020 a população com mais de 60 anos deverá chegar aos 30milhões de pessoas segundo dados do o Instituto Brasileiro de Geografia eEstatístico (IBGE).Para a sociedade esse trabalho é relevante e tem a finalidade de divulgaros dados encontrados na DEATI, com intuito de sensibilizar a sociedade a respeitaros direitos dos idosos e garantir a inclusão com dignidade. No aspecto familiar maisainda, pois a violência intrafamiliar expressa contradições entre poder e afeto, nasquais estão presentes relações de subordinação ou mesmo dominação, a exemploos conflitos de diferentes gerações a nossa sociedade prioriza o novo, o moderno,ou seja, os jovens veem as pessoas com mais de 60 anos como o oposto dele, semfuturo, vivendo uma vida passada. Essa visão gera uma relação de poder dos jovenssobre os idosos, podendo gerar atitudes discriminatórias e até mesmo algum tipo deviolência.
  13. 13. 132 SER IDOSO: CONCEITOS, DESAFIOS E LIMITAÇÕES.Para falar em idoso faz-se necessário conceituar o significado da palavraque segundo Bueno (2000) no “Dicionário da Língua Portuguesa”, tem-se idoso porum “adjetivo, velho, senil, avançado em anos”.Conforme Pinto (2010) segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS)considera idoso o indivíduo que cronologicamente possui uma idade superior aos 65anos nos países desenvolvidos como é o caso dos Estados Unidos, e com mais de60 anos nos países em desenvolvimento que é o caso do Brasil.De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,2010), atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoas comidade igual ou superior a 60 anos, o que representa pelo menos 10% da populaçãobrasileira. Segundo projeções estatísticas da Organização Mundial de Saúde (OMS),no período de 1950 a 2025, o grupo de idosos no país deverá ter aumentado emquinze vezes, enquanto a população total em cinco. Assim, o Brasil ocupará o sextolugar quanto ao contingente de idosos, alcançando, em 2025, cerca de 32 milhõesde pessoas com 60 anos ou mais de idade.Segundo dados do IBGE (2010) a população de homens idosos na faixaetária de 60 a 94 anos na capital baiana é de aproximadamente 95.112 habitantes.Já a população de mulheres da mesma idade é de aproximadamente de 150.771habitantes.Para Camarano (2004) apud Muller (2008) observa-se que essesindicadores têm em seus elementos fatores relevantes para que esse númeromulheres idosas seja superior a população idosa masculina. Esse crescimento édecorrente do elevado índice de mulheres viúvas, aumento de famílias formadas pormães e filhos e mulheres que vivem sozinhas, as separações também influenciamnesse crescimento, pois as mulheres assumem o papel de supridora do lar, além dofator genético e preventivo, ou seja a expectativa de vida das mulheres é maior doque a dos homens, é a chamada feminização da velhice pois as mulheres desdejovem cuidam da saúde.Nesse sentido, Muller (2008) colabora:[...] o crescimento da população idosa é conseqüência de doisprocessos: a alta taxa de fecundidade no passado, observada nosanos 1950 e 1960, comparada à fecundidade de hoje, e a redução da
  14. 14. 14mortalidade da população idosa. Por um lado, a queda dafecundidade modificou a distribuição etária da população brasileira,fazendo com que a população idosa passasse a ser um componentecada vez mais significativo dentro da população total resultando noenvelhecimento pela base. Por outro, a diminuição da mortalidadetrouxe como conseqüência o aumento no tempo vivido pelos idosos,isto é, alargou o topo da pirâmide, provocando o seu envelhecimento(MULLER, 2008, p.26).Ainda conforme a citação de Muller (2008), esse aumento significativo deidosos na população brasileira é um reflexo do aumento da expectativa de vidagraça aos avanços no campo da saúde, criação de novas vacinas, equipamentos deultima geração, saneamento básico nas cidades, juntamente com a taxa denatalidade e a declínio da mortalidade. Pode-se afirmar que o número de filhos entrea população mais nova, caiu de dois nascimentos por mulher, a menor registradapelo IBGE, devido à evolução dos tempos, as mulheres buscaram conquistar seuespaço, no mercado de trabalho e podendo assim conciliar seu papel de mãe, etrabalhadora, desenvolvendo melhor suas funções, com isso a faixa da populaçãocom idade superior a 65 anos cresceu em todas as regiões do Brasil.Conforme o autor supracitado este fenômeno também se reflete emvários setores da sociedade, entre eles pode-se citar a economia que de formanegativa sente o impacto, do aumento da população idosa, vista como não-produtiva, há uma diminuição na contribuição ao sistema da Previdência Social,provocando uma sobre carga na população ativamente econômica em nosso país.Ainda conforme Muller (2008) ao chegar à velhice, o indivíduo se deparacom inúmeras complexidades, pois os desafios tornam-se visíveis, o desgaste físicoe psicológico são fatores que influenciam quanto à depressão e a tristeza dosidosos. Esses dilemas estão ligados à dificuldade de locomoção, dependência,desgaste físico e mental. As limitações enfrentadas pelos indivíduos na medida emque envelhecem são mudanças no estereótipo, alterações na visão, rugas. Essaetapa da vida tende a ser conturbada com um processo contínuo de perdas, pois ainsatisfação, pois as transformações negativas referentes ao processo deenvelhecimento.
  15. 15. 152.1 O PROCESSO DE ENVELHECEREnvelhecer é um processo natural e contínuo na vida dos seres humanos,tendo início logo após no nascimento e perdura por todas as fases da vida.O envelhecimento populacional é um fenômeno mundial, porém temcaracterísticas diferentes em vários países, como a exemplo nos paísesdesenvolvidos esse envelhecimento se deu de forma progressivamente, permitindoque a sociedade ajusta-se a essa nova realidade, mas em países emdesenvolvimento acontece o contrário, o envelhecimento se deu de formaescarpado, provocando uma surpresa a uma sociedade desprovida de recursos paralidar com essa transformação de uma nova realidade (Muller, 2008).O “velho” é uma expressão pejorativa para relacionar-se à pessoa que jáalcançou a maturidade da vida. Esse termo é empregado de forma negativa, torna-se pior quando se refere ao ser humano, equiparando o indivíduo à “coisa”.O tema velhice entrou em cena no Brasil na década de 60,mantendo, inicialmente, a conotação negativa da expressão "velho",seguindo um processo semelhante ao da França sobre a mudançada imagem negativa de velhice para recuperar a noção positiva dotermo idoso. Quando empregado de uma maneira geral, este termonão possuía um caráter designadamente pejorativo. [...] (VERAS,1994 apud MULLER, 2008 p.19).Após leitura, percebe-se que nesta fase da vida do homem são visíveis asmanifestações do processo de envelhecimento e muitas pessoas confundem idoso evelho, como se ambos tivessem a mesma denotação. O velho é a pessoa com maisde 60 anos que perdeu a jovialidade, que carrega o peso dos anos e não vê essesanos como experiência para as novas gerações. “Velhice é um termo impreciso, esua realidade difícil de perceber [...] Nada flutua mais do que os limites da velhiceem termos de complexidade fisiológica, psicológica e social” (VERAS, 1994, p.25).Conforme o autor supracitado, as complexidades e limitações vivenciadaspelos indivíduos durante a velhice acompanham tanto os agravantes da vida social,como física e psicológica que desperta as inúmeras fragilidades vivenciadas poressa população com idade superior a 60 anos, pois a capacidade de lidar com asociedade pós-moderna que visa o perfil ágil, torna esses indivíduos mais frágeis evulneráveis e até mesmo em sua maioria frustrados, devido a sua restrição
  16. 16. 16relacionada à idade, isto é, que os idosos têm dificuldades na adaptação, pois essafase da vida suas forças são reduzidas.Ainda refletindo conforme Veras (1994), sabe-se que o idoso é um sujeitode direitos, como qualquer outra pessoa, o que o diferencia é a capacidade física epsicológica que influencia na aparência e disposição, pois suas forças são limitadas,contudo esses fatores não impedem o idoso de ter uma vida normal e interagir coma sociedade.Para Sodré; Silva; Brito (2010) falar sobre o tema idoso é um assuntocomplicado e delicado, por que a população confunde “idoso e velho” como se osdois tivessem o mesmo sentido. “idoso” é o ser humano que enxerga a idade comoexperiência, percebe oportunidade para transmitir experiências vividas, reconhece asua idade como prestígio de uma vida de muitas experiências, é um indivíduo queparticipa das decisões da família e é visto como um integrante ativo. Já o “velho” éindivíduo que vê a velhice como período de perdas e declínio, inatividade, inércia, ouseja, só consegue ver o lado negativo de ser um individuo com mais de 60 anos,esquecendo-se do lado positivo de ser um ser humano experiente e que tem muito aoferecer a população jovem. “(...) a velhice é um conceito multifatorial, contemplado,não apenas pelas transformações biológicas e cronológicas, mas também porquestões sociais e culturais” (NEUMAN, 1997 apud SANTOS, 2003, p.48).Lemos et al (2007) descreve que estudos sobre a visão que a sociedade temdas pessoas velhas nos tempos da Grécia Antiga, para Hebreus e Babilônios, aidade era relacionada a experiência, o fato de envelhecer era visto como um grandeprivilégio, sinônimo de plena sabedoria e respeito, a idade sempre esteverelacionado como uma benção e não como uma carga. Com a queda do impérioromano os anciãos foram perdendo lugar na sociedade onde exercia um papel deimportância e a velhice associou-se cessação de uma vida ativa, sua experiência jávivida não importava mais para a sociedade de pessoas jovens.Todo ser humano está ligado à corrente do ciclo de vida, ou seja, a partirdo momento que nascemos já iniciamos nosso processo de envelhecimento onde aclassificação da última etapa está vinculada ao envelhecimento, esse processocaracteriza transformação do ser humano e suas limitações, conforme o que segue:Um processo comum a todos os seres que depende e seráinfluenciado por múltiplos fatores (biológicos, econômicos,psicológicos, sociais, culturais, entre outros) conferindo a cada um
  17. 17. 17que envelhece características particulares. É um processo dinâmicoe progressivo no qual modificações tanto morfológicas comofuncionais e bioquímicas podem interferir na capacidade deadaptação do indivíduo ao meio social em que vive, tornando-o maisvulnerável aos agravos e doenças, comprometendo sua qualidade desaúde (SOUSA;SKUBS; BRÊTAS, 2007 p.263).De acordo com que foi dito o envelhecimento é um processo dinâmicoque tem modificações na aparência física e inúmeras limitações que alterem acapacidade de adaptação no meio em que vive, mas também é a fase da vida queenfatiza experiências e conhecimentos adquiridos ao longo de todo processo de quea vida proporciona ao indivíduo. É importante que esse período seja marcado pelagarantia dos direitos como em qualquer fase da vida, as políticas voltadas para essepúblico foram seguimentos de lutas e conquistas.2.2 LEGISLAÇÕES E POLITICAS SOCIAIS VOLTADAS PARA O IDOSOO processo de envelhecimento é marcado por inúmeras fragilidades, portantoa legitimação dos direitos prescritos em lei deve ser garantidos aos indivíduos comidade superior a 60 anos.Em 1947 foi criado a Legião Brasileira de Assistência (LBA) comfinalidade de atender as famílias dos pracinhas combatentes da Segunda GuerraMundial, inicialmente atendendo as crianças que mais tarde foram crescendo eacompanhado as demandas do desenvolvimento econômico e social do país.Em 1982 na Áustria os indivíduos com idade superior a 60 anos teve umenfoque especial, no que diz respeito à garantia de direitos para essa população, foio fórum organizado pela (ONU) que teve representação de 124 países, incluindo oBrasil. Foi estabelecido nesse fórum um Plano de Ação para o Envelhecimento(RODRIGUES et al, 2007).O Plano de Ação para o Envelhecimento foi considerado umimportante documento de estratégias e recomendações prioritáriasnos aspectos econômicos, sociais e culturais do processo deenvelhecimento de uma população, e deveria ser baseado naDeclaração Universal dos Direitos Humanos. Estabeleceram-se,então, alguns princípios para a implementação de políticas para oenvelhecimento sob responsabilidade de cada país. Destesprincípios, destacam-se os seguintes: a estipulação da família, nassuas diversas formas e estruturas, como a unidade fundamentalmantenedora e protetora dos idosos; cabe ainda às políticas sociaisprepararem as populações para os estágios mais tardios da vida,
  18. 18. 18assegurando assistência integral de ordem física, psicológica,cultural, religiosa/espiritual, econômica, de saúde, entre outrosaspectos (...) (RODRIGUES et al, 2007, p.9).Por muito tempo as questões relacionadas ao envelhecimento passaramdespercebidas entre a população e os segmentos políticos e governamentais, poishouve um crescimento significativo da população idosa. Nesse segmento ocorreu a1ª Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, organizada pela ONU, entre julho eagosto de 1982, em Viena, com representação de vários países, esseacontecimento foi o ponto de partida para se discutir os temas relacionados aosidosos. Em 1983 o Plano de Ação para o Envelhecimento teve uma parcelafundamental para alerta a sociedade e o governo quanto à carência de políticas eestudos voltados para os idosos. Com o intuito de promover assistência, saúde,segurança, lazer entre inúmeros direitos pertinentes ao idoso. No congresso tambémse assinalou a importância de implantar políticas voltadas para os idosos emsituações de vulnerabilidade mulheres e moradores da zona rural.O Art.194 descreve que “A seguridade social compreende um conjuntointegrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas aassegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social”(BRASIL, 2003, p. 193).Nesse contexto a seguridade social se consolidou, após a SegundaGuerra Mundial o sistema de proteção social foi estabelecido para garantia de direitoquanto os princípios vinculados a universalidade, equidade e a descentralização. Aseguridade composta por saúde, previdência e assistência, que seria o tripé daseguridade social tem por intuito promover a prestação de bens e serviços eestabelece uma garantia significativa dos direitos destinados ao cidadão. Tornandoesse sistema hegemônico que fortaleceu o capitalismo proporcionando crescimentose lucros nas décadas de 50 e 60, mas as instabilidades quanto à manutenção dosíndices positivos de lucro ocasionou uma crise no sistema capitalista a partir dosanos 70.A Constituição Federal de 1988, vigente até os dias atuais, foi de sumaimportância no que refere-se ao princípio da dignidade da pessoa humana,trasladando que toda pessoa tem o direito a uma vida digna, reconhecendo asdificuldades enfrentadas pela pessoa idosa, salvaguardar a os direitos dessapopulação.
  19. 19. 19Os direitos sociais surgiram na tentativa de resolver uma profundacrise de desigualdade social que se instalou no mundo no períodopós- guerra. Fundado no principio da solidariedade humana, osdireitos sociais foram alcançados a categorias jurídicasconcretizadora dos postulados da justiça social, dependentes,entretanto, de execução de políticas publicas voltadas a garantiramparo e proteção social aos mais fracos e mais pobres (CUNHAJUNIOR, 2009, p.71).Para a construção de políticas que favorecesse a pessoas contrasituações de vulnerabilidade, lutas foram travadas em diversos movimentos ligadosa sindicatos, partidos políticos, liberalistas, intelectuais, setores públicos, entreoutros.A Constituição Federal de 1988 foi o marco legal para a compreensão dastransformações e redefinições do perfil histórico da assistência social no Brasil juntocom as políticas de saúde e de previdência social, compõe o sistema de seguridadesocial brasileiro, hoje conhecido como tripé da seguridade social. Além as IVConferência Nacional de Assistência Social onde a assistência social foiinstitucionalizada com política pública e foi instituído o Sistema Único de AssistênciaSocial (SUAS).Para Mota (2010) a assistência social desde seu surgimento travouembates importantes para o desenvolvimento dos indivíduos trazendo em seu perfildecisões importantes e significativas com intuito de melhorias quanto àsespecificidades e direitos dos cidadãos.Porém a assistência social antes da Constituição Federal de 1988 eravista como favor que o Estado prestava aos indivíduos em situação devulnerabilidade, como caráter de caridade, fazendo com que o cidadão deixasse deser um sujeito de direitos transformando em usuário na condição de assistido,favorecido e nunca como cidadão, usuário de um serviço a que tem direito, issoperdurou até a década de 40.Simões (2010) afirma que ao longo de vinte anos o Estado FederativoBrasil edifica mecanismos legais no que se refere à proteção e amparo ao idoso, aConstituição de 1988 constituindo diretrizes para a elaboração da Política Nacionalde Saúde do Idoso, além do Estatuto do Idoso Lei 10.741/2003. A ConstituiçãoFederal de 1988 propõem políticas sociais universais, ou seja, todo cidadão temdireitos a ter acessos às todas as políticas e não de forma segmentada comoacontece nos dias atuais.
  20. 20. 20Em 1990 foi criado o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)(Decreto nº 99.350, de 27/06/1990), vinculada ao MTPS, mediante afusão do IAPAS COM INPS. Competia-lhe promover a arrecadação,fiscalização e cobrança das contribuições sociais e demais receitasdestinadas á previdência social; gerir os recursos do Fundo daPrevidência e Assistência Social (FPAS)(...) (SIMÕES, 2010,p.152).Assim o INSS, passou a garantir os benefícios quanto as situaçõesreferentes a doenças, invalidez, morte, acidentes ou doenças de trabalho, velhice,reclusão penitenciária e maternidade, além de assegurar os dependentes dosegurado após sua morte. O direito da aposentadoria que era por tempo de serviçopassou a ser garantido por contribuição, idade ou invalidez, seja ela por acidente oupor motivos de doença, nesse âmbito foi estabelecido como benefício o auxíliodoença, também foi estabelecido auxílio reclusão e salário maternidade (SIMÕES,2010).A Lei Orgânica da Assistência Social, Lei Nº 8.742, de 7 de dezembro de1993 (LOAS) foi de suma importância para o reconhecimento da assistência socialcomo política pública, de direito de qualquer cidadão brasileiro aos benefícios,serviços, programas e projetos sócio assistenciais. “Política pública de seguridade,direito do cidadão e dever do Estado, prevendo-lhe um sistema de gestãodescentralizado e participativo, cujo eixo é posto na criação do Conselho Nacionalde Assistência Social CNAS” (MESTRINER, 2001, p.206).A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) foi um documento queserviu para normatizar ações de assistência social concebida na Lei Orgânica deAssistência Social (LOAS)A aprovação da LOAS em 1993 proporcionou transformaçõessignificativas quanto à política de Assistência Social revelando consigo avançosconquistados na viabilização dos direitos sociais.Vale ressaltar que o processo de construção e aprovação da LOASfoi acompanhado de tensões, posto que o projeto original não foiaprovado, vindo a sofrer inúmeras alterações que deformaram, emmuitos aspectos, a proposta original que contemplava as históricasdemandas da sociedade por Assistência Social (MOTA, 2010, p.187).Nesse processo foi implantado programas de assistência social, porexemplo, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) onde o usuário que atender os
  21. 21. 21critérios de ter idade igual ou superior a 65 anos ou deficiente, mais ausência derenda (1/4 do salário mínimo em renda per capita).O BPC é um dos mais importantes programas da seguridade social.Ele representou o reconhecimento do princípio da solidariedadesocial no campo da garantia de renda, estabelecendo o direito socialnão contributivo a um benefício monetário no valor de 1 saláriomínimo (SM) para os idosos e deficientes em situação de pobreza.Sua implementação tem significado a manutenção de patamaresmínimos de bem-estar para mais de 2,5 milhões de famílias pobresque têm, entre seus membros, idosos com mais de 65 anos epessoas com deficiência incapacitadas para o trabalho e a vidaautônoma (IPEA, 2008 apud MULLER, 2008, p. 35).A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) por sua vez traz em suatrajetória o atendimento da população que está em vulnerabilidade e riscos sociaisque apresente situação de complexidade, desigualdade, precariedade, exclusão eausência de recursos. Esses fatores só reforçam que a equidade onde oatendimento está ligado à necessidade do indivíduo.A PNAS tem o objetivo de integrar políticas setoriais entendendo asdesigualdades existentes no território estudado, analisando onde localiza-se amoradia, sua estrutura habitacional, como vivem, o que enfrentam e assim garantiros mínimos sociais (saúde, educação, habitação, lazer, entre outros), além dauniversalização dos direitos sociais.Para Muller (2008) em 1994 a Organizações das Nações Unidas (ONU)consagrou como o Ano da Família, salientando que os países precisam planejarpolíticas que envolvam a família na proteção social ao idoso, esta aliada ao Estadocom as políticas públicas na promoção do cuidado a pessoa idosa.Compete à família, à sociedade e ao Estado o dever de assegurar aoidoso todos os direitos de cidadania, garantindo sua participação nacomunidade, defendendo sua dignidade, bem-estar e o direito à vida;afirmando que não deve sofrer discriminação de qualquer natureza, eque o idoso deve ser o principal agente e o destinatário dastransformações a serem efetivadas através desta política (BRASIL,1994 p.6).No Brasil em 4 de janeiro de 1994 é publicada a Política Nacional doIdoso, estabelecida pela Lei 8.842/1994 como implementação de açõesdescentralizadas em diversos órgãos e esferas do governo. Essa política
  22. 22. 22proporciona melhor efetivação da garantia no que tange os direitos estabelecidos apessoa idosa (RODRIGUES, 2007).Portanto, os idosos somente tiveram seus direitos reconhecidos a partirde 1994, com a criação da Política Nacional do Idoso, (PNI) Lei nº 8842, que foiaprimorada com a Lei 10.741 de 2003 com a criação do Estatuto do Idoso, onde foiestabelecido que o Estado tem o papel de promover e garantir o direito dessapopulação. O Estatuto de Idoso estabelece diretrizes de forma clara para garantia eefetivação dos direitos de pessoas com mais de 60 anos, pois o idoso comoqualquer cidadão precisa ter os seus direitos garantidos e ser assistido nos diversossetores da vida como está referenciado na Declaração Universal dos DireitosHumanos. Para isso as políticas sociais devem ser efetivadas com o intuito de incluiro idoso nos diversos âmbitos sociais, pois a negação desses direitos provoca aviolação dos mesmos, e consequentemente reproduz a desvalorização do idoso.(Muller, 2008).O idoso é um ser de direitos, e deve ser respeitado como todo ser humano,não é porque se tornou idoso deixou de ser cidadão, dentre esses direitos inclui acidadania, saúde de qualidade, educação, moradia digna no seio da família, lazer,cultura, ou seja, ter acesso aos bem essenciais a sua vida, como também deveexercer sua participação de forma ativa na comunidade, a inserção do idoso tanto nafamília como na comunidade é de muita importância para manutenção do seuequilíbrio físico e também mental, não sofrendo qualquer tipo de discriminação,defendendo sua dignidade humana e seu bem-estar. É dever da família, sociedade edo Estado à garantia desses direitos.2.3 A FAMÍLIA, A SOCIEDADE E O ESTADO NO AMPARO ÀS PESSOASIDOSAS.Família é constituída por indivíduos sociais que influenciam e que sãoinfluenciados por outras pessoas que possuem vínculos parentais e convivem sob omesmo lar, e tem a responsabilidade de educar e transmitir valores para odesenvolvimento dos mesmos no meio social. É a primeira instituição que oindivíduo está vinculado, e essa deve promover a inserção de valores, crenças e
  23. 23. 23consequentemente estabelecem sua cultura. Esse núcleo tem o intuito deproporcionar ao sujeito amor, segurança e bem-estar.No código de 1916, “família legítima” era definida apenas pelo casamentooficial, união estável ou comunidade de qualquer genitor e descendente, a família“tradicional” formada por pai como chefe da família, mãe e filhos. (PORTES;PORTES; ROCHA [200?] p.10)Percebe-se que as transformações sociais modificaram diversos setoresda sociedade, a família também sofreu suas mudanças, pois existem famíliascompostas por um dos progenitores e os filhos onde o (pai ou mãe) são os únicosresponsáveis pelo sustento do lar (família monoparental), outras são constituídas pormembros adultos que são responsáveis pela educação da criança (famíliacomunitária) em nossa sociedade contemporânea que é caracterizada pela inversãode papeis na família, onde as mulheres são supridoras do lar. Nesse contextopercebe-se que a sociedade contemporânea foi modificada, e isso provocoualterações na sua esfera clássica e tradicional. Nesse contexto:[...] a sociedade contemporânea alterou a ordem tradicional e causouprofundas modificações nas três dimensões clássicas sobre as quaisse define família, a sexualidade, a procriação e a convivência,introduzindo além de novas maneiras de ser e conviver, umamultiplicidade de tipos de família (MIOTO 1997, apud LIMA 2006p.28).Segundo Silva (2009) Estado vem do latim status que significa posição eordem. É o conjunto das instituições formadas por governo, forças armadas,funcionalismo público que tem como finalidade controlar e administrar uma nação.Transmitem a ideia de manifestação de poder. “O Estado é, indiscutivelmente, umaestrutura ordenada com vista a servir a coletividade e prover a pessoa humana dascondições mínimas de existência” (CUNHA JUNIOR, 2009, p. 742).Para Brasil (2010), o Estado como principal garantidor de direitos é oresponsável quanto ao acesso dos idosos às políticas públicas e sociais. Asociedade deve proporcionar apoio aos direitos estabelecidos em leis além deextinguir qualquer forma de discriminação ou desrespeito ao idoso.Percebe-se que a família tem um papel muito importante para o apoio aessa população, pois é no seio familiar que o idoso deve ter cuidados, proteção, e
  24. 24. 24sem esquecer no que tange o afeto e amor no que está estabelecido no Estatuto doIdoso.A pessoa com mais de 60 anos é um indivíduo de direitos, e comprioridade absoluta, no acesso aos direitos entre eles à saúde, moradia, cultura,lazer, liberdade, dignidade e respeito que são fundamentais para a convivência emsociedade. Nessa vertente o Estatuto do Idoso estabelece que:É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do PoderPúblico assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação dodireito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, aoesporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade,ao respeito e à convivência familiar e comunitária (BRASIL, 2010,p.5).Para Frange (2004) tanto no artigo 3º do Estatuto do Idoso, como o artigo230 da Constituição Federal (CF) de 1988, atribui à família, à comunidade ásociedade e ao Poder Público o Estado o dever de amparo aos idosos, garantir seusdireitos fundamentais e atender suas principais necessidades.Retomando-se as argumentações de Brasil (2010) em todos os setoresdas relações sociais o idoso deve ser inserido de forma livre e digna e que seusdireitos sejam efetivados em todos os âmbitos seja familiar, social ougovernamental. O envelhecimento da população passou a ser um fator degrande relevância para a sociedade, com o aumento de forma significativa dessapopulação deve-se mudar a forma que essas pessoas com idade acima de 60 anosdeve ser tratada, usar um novo olha para essa realidade qual estamos vivendo.Ainda conforme Brasil (2010), a família deve ser vista como principalponto de apoio para a garantia de direitos desses idosos, que deve tê-los comabsoluta prioridade principalmente nessa sociedade contemporânea na qualvivemos onde o afeto, amor e proteção da família foram deixados de lado, em prolde compromissos diários qual se vive, a comunidade também é uma basesignificativa na garantia desses direitos previstos no Estatuto do Idoso.Segundo Sant’ana (2007) sociedade palavra derivada do latim“societas”, que significa associação amistosa com outros. Portanto, sociedade estávinculada há um grupo de indivíduos que compartilham de uma determinada região,vinculando seus ideais em relações econômicas, culturais e políticos, além detradições, costumes, leis e valores que caracterizam uma comunidade. A sociedadeé uma rede de relações que proporciona ao indivíduo o contato com o meio social,
  25. 25. 25assim a sociedade deve se utilizar de interesses comuns com objetivos mútuos, paraa manutenção da ordem e da equidade e consequentemente proporcionar ademocracia dos indivíduos.A sociedade, como é possível perceber, deve atuar de forma que o direitodos idosos seja validado, e não sendo exposto a qualquer situação discriminatória.O Estado por sua vez é um garantidor de direitos já existentes, e também deve atuarcom a finalidade de ampliação dos novos direitos para o amparo dessas pessoascom mais de 60 anos.Conforme Basto (2001) as relações familiares proporciona ao indivíduovalores que serão levados por toda vida, a interação indivíduo e a família é uminstrumento primordial para a estrutura quanto aos desafios do convívio emsociedade. Ao adequar-se as normas o homem se cerca de condições que lhe sãoimpostas pelo meio social. Ou seja, o idoso é deixado de lado, não tendo atenção, epassa ser um “fardo” na família devido as suas limitações, decorrentes da idade.Nesse contexto: “a diferença entre valores, concepções de mundo e padrõesculturais de cada faixa etária podem resultar em conflitos entre gerações de umafamília” (SODRÉ; SILVA; BRITO, 2010, p. 05).Conforme o autor supracitado, com o passar dos anos o indivíduo depara-se com um conflito existencial, pois as limitações lhe causam privações, esseprocesso está ligado aos estereótipos impostos pela sociedade impõe um padrão eeste deve ser seguido. A família como supridor tem um papel primordial na garantiados direitos do idoso, mas em alguns casos a família se nega a cumprir o seu papel.O conflito começa quando o idoso se nega a aceitar o seu papel perante asociedade, pois em muitos casos são vistos como incapaz esse fator precisa sertrabalhado junto à família para que o idoso sinta-se acolhido nos diversos âmbitos(sociedade, Estado e família).
  26. 26. 263 CONCEITUANDO O FENÔMENO DA VIOLÊNCIASegundo Sant’ana (2007) apud Cunha (1982) para entender o que éviolência inicialmente faz-se necessário saber o significado da palavra vem do latim"violentia" que significa força, poder, dominação, coação que se usa contra o direitoe a lei, violento, vem do latim "violentus", é todo aquele que age com forçaimpetuosa excessiva, exagerada e o seu uso é concedido aquele que exerceautoridade na impossibilidade de resistência, violando a integridade do outro.A violência os maus tratos é entendida, como um processo socialrelacional complexo e diversos. (...) A sociedade se estrutura nasrelações de acumulação econômica e de poder, nas contradiçõesentre grupos e classes dominantes e dominados. (...) A violência,pois, expressa uma relação de poder e de força. A força e o poderimplica assegurar o lugar de mais forte, com a submissão do outro,por meio de estratégias, mecanismo, dispositivos, arranjos que levemo outro a se curvar e mesmo a consentir ao dominante, comcontragosto mais ou menos expresso ou escondido (FALEIROS,2010, p.02).A violência está vinculada aos diversos estereótipos de poder, osindivíduos expressam suas relações de força através da imposição que asseguramsuas marcas de autoridade. Essa contradição entre dominador e dominado perdurapor diversos anos, nessa perspectiva os idosos são vistos como indivíduos inferioresonde são excluídos em diversos âmbitos da sociedade, estes fatores podem serobservados em asilos, instituições, lares e na sociedade como todo, que exclui osidosos por classificá-los com incapazes, essa relação de poder envolve expressõesde subordinação dos nas fortes sobre os mais fracos.O histórico da violência e da criminalidade, seja qual for o contexto emque elas se insiram, percebe-se que sempre existiu independentemente dasociedade. O ilustre sociólogo Émile Durkheim argumenta em sua obra “As Regrasdo Método Sociológico”, que o crime é um fenômeno social normal, visto quediversos crimes são cometidos em toda e qualquer sociedade. Segundo Durkheim,[...] o crime consiste num ato que ofende certos sentimentos coletivosdotados de uma energia e de uma clareza, particular. Para que,numa dada sociedade os atos considerados como criminosospudessem deixar de existir seria necessário, portanto, que ossentimentos que chocam se encontrassem, sem exceção, em todasas consciências individuais e possuíssem a força necessária paraconterem os sentimentos opostos. Ora, admitindo que esta condiçãopudesse efetivamente ser realizada, o crime não desapareceria por
  27. 27. 27isso e apenas mudaria de forma; seria a própria causa que assimeliminava as origens da criminalidade, que viria a gerar novas fontesdesta (DURKHEIM, 1983, p. 121).Percebe-se que o crime consiste em um fato social, que está inserido nasestruturas sociais, e são ofensas aos sentimentos do coletivo. Este nunca deveriaestá presente na sociedade, para que isso acontecer seria necessário que aconsciência individual fosse compatível à consciência coletiva, o homem teria queter pensamentos individuais que fosse ao encontro do coletivo nas regras sociais.O crime é o termômetro do estado, ou seja, onde ele está presente, se vênecessário à atuação do Estado para resolver um problema social. Por isso que ocrime é um fato social, pois está inserido dentro da sociedade, por causa daconsciência individual do homem em seu meio social, quando não está no mesmopatamar da consciência coletiva não segura seus impulsos e começa a se delinquir,uma vez que as regras sociais perderam para as regras individuais, ou seja, ocoletivo deixou de existir e se vive apenas o individual.Para Cravo (2009) violência é um fenômeno histórico-social, inerente avida em sociedade; pode estar presente em todas as práticas sociais. Criminalidadeé um fenômeno jurídico; é tudo que diz respeito ao crime e ao criminoso, sendo acriminologia a ciência que estuda este fenômeno. Violência é continente ecriminalidade é conteúdo pode existir violência sem criminalidade; mas acriminalidade é uma forma de violência.A violência é uma questão social muito recente, visto que somente háapenas cerca de 30 anos com a Constituição Federal de 1988, ela passa a serpercebida como um problema de opressão à integridade física, psíquica eprincipalmente vista como agressão aos direitos humanos.De acordo com Minayo:Violência é uma noção referente aos processos e às relações sociaisinterpessoais, de grupos, de classes, de gênero, ou objetivadas eminstituições, quando empregam diferentes formas, métodos e meiosde aniquilamento de outrem, ou de sua coação direta ou indireta,causando lhes danos físicos mentais e morais. A Rede Internacionalpara a Prevenção dos Maus Tratos contra o Idoso assim define aviolência contra esse grupo etário: O maltrato ao idoso é um ato(único ou repetido) ou omissão que lhe cause dano ou aflição e quese produz em qualquer relação na qual exista expectativa deconfiança. (...) Esta violência coincide com a violência social que asociedade brasileira vivencia e produz nas suas relações e introjetana sua cultura (MINAYO, 2005, p.13).
  28. 28. 28A partir da reflexão, violência está vinculada a violação de direitos, ossinais desses danos estão ligados ás agressões, maus-tratos e consequentementetraumas. A violação não esta somente ligada á omissão de direitos, mas também aocrime, pois violência moderada ou grave pode levar a morte.3.1 FORMAS DE VIOLÊNCIA PRATICADAS CONTRA PESSOA IDOSAPercebe-se que as manifestações de violência contra o idoso estãocaracterizadas pela sua posição diante da sociedade, que estigmatiza o idoso porver o envelhecimento como um problema social onde são descritos como incapazesou inúteis que são resultados da ideia negativa que se disseminou sobre adesvalorização dos idosos. Essa violência pode ser observada em várias classessociais seja ela, rica ou pobre independente de idade ou parentesco com o idoso,cultura, religião ou etnia, portanto pode ser na esfera social, familiar ou institucional.A negligência e o descaso são fatores que se associam na percepção davulnerabilidade vivenciada pelos idosos, pois na maioria dos casos vivem emsituação de abandono e discriminação. A violência em suas diversas refraçõesassocia a predominância de interesse dos familiares em bens financeiros comoaposentadoria ou benefício, imóveis, pois muitas vezes o idoso é o único membro dafamília que possui renda fixa, outros moram em instituições que abrigam idosos,porém não possui estrutura para atendê-los. Os tipos de violência consistem emabusos financeiros e econômicos, violência estrutural, violência institucional eviolência familiar.Os abusos financeiros e econômicos, que constituem a queixa maiscomum nas delegacias, SOS idosos e em promotoriasespecializadas do Ministério Público. Referem-se, sobretudo, adisputas pela posse de bens dos idosos ou a dificuldades financeirasdas famílias em arcar com a sua manutenção. Geralmente, sãocometidos por familiares, em tentativas de forçar procurações quelhes dêem acesso a bens patrimoniais dos velhos; na realização devendas de bens e imóveis sem o seu consentimento; por meio daexpulsão deles do seu. Tradicional espaço físico e social do lar oupor seu confinamento em algum aposento mínimo em residênciasque por direito lhes pertencem, dentre outras formas de coação. Taisatos e atitudes visam, quase sempre, à usurpação de bens, objetos erendas, sem o consentimento dos idosos. Mas, geralmente os maus-tratos são múltiplos: queixas de abuso econômico e financeiroassociam-se a várias formas de maus-tratos físicos e psicológicos,que produzem lesões, traumas ou até a morte (BRASIL, 2010, p.81).
  29. 29. 29Compreende-se que a violência financeira caracteriza uma das causasmais ascendentes relacionada ao assunto, pois em diversos departamentos,denúncias relacionadas ao abuso são registradas. Essa violência em resumo estáconectada aos bens e patrimônios do idoso, exemplo imóveis, aposentadoria,benefícios, pois em inúmeros casos seus bens são vendidos ou roubados pormembros da família.Os abusos financeiros por parte do próprio Estado quando frustraexpectativa de direitos ou se omite na garantia desses direitos.Exemplos comuns ocorrem nas freqüentes dificuldades relacionadasa aposentadorias, pensões e concessões devidas. Isso ocorre,também, com empresas de comércio e prestadoras de serviços,sobretudo, bancos e lojas. Os campeões das queixas dos idosos sãoos planos de saúde por aumentos abusivos e por negativas decobertura de determinados serviços essenciais; estelionatários e deoutros abusadores que tripudiam sobre sua vulnerabilidade física eeconômica em agências bancárias, caixas eletrônicos, nas lojas, narua, nas travessias ou nos transportes. Roubos de cartões, cheques,dinheiro e objetos, de forma violenta ou sorrateira são tambémcrimes muito notificados nas delegacias de proteção (BRASIL, 2010,p.82).Entende-se que além da família o idoso também se sente lesado porórgãos públicos do Estado e empresas que prestadoras de serviços, pois sãovítimas de golpes que aproveitam a fragilidade dos idosos para obtenção de lucros oque ocasiona a negação dos direitos estabelecidos ao idoso.A violência estrutural que vitima os idosos é resultante dadesigualdade social, da penúria provocada pela pobreza e pelamiséria e a discriminação que se expressa de múltiplas formas. NoBrasil, apenas 25% dos idosos aposentados vivem com três saláriosmínimos ou mais. Portanto, a maioria deles é pobre e muitos sãomiseráveis. Embora a questão social seja um problema muito maisamplo do que o que aflige os mais velhos, eles são o grupo maisvulnerável (junto com as crianças) por causa das limitações da idade,pelas injunções das histórias de perdas e por problemas de saúde ede dependência, situações que na velhice são extremamenteagravadas. Estudos mostram que os idosos mais pobres são os quetêm mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde, sofrem maisproblemas de desnutrição e são deixados ao desamparo e aoabandono em asilos, nas ruas ou mesmo nas suas casas. Muitasvezes, o abandono ou a falta de assistência de que são vítimas têmcomo causa principal, a pobreza e a miséria das suas famílias,absolutamente sem condições de lhes propiciar o apoio de queprecisam (BRASIL, 2010, p.82).
  30. 30. 30Descreve-se que a vulnerabilidade, miséria e pobreza são expressõesque estão conectadas a este tipo de violência, o que caracteriza fatores políticos,sociais e econômicos, pois nesse contexto pode-se presenciar as inúmeraslimitações e dificuldades ligados a essa problemática. Os idosos nesse contextosofrem por não possuir renda suficiente para sua manutenção, devido aos benefíciosou aposentadoria não suprir suas necessidades, além da falta de apoio familiar, poisem diversos casos são vitimas e exploração e abandono, outro fator relevante é odesgaste físico e mental que impossibilita alguns de sua independência.A violência institucional no Brasil ocupa um capítulo muito especial,sobretudo nas instituições públicas de prestação de serviços e nasentidades públicas e privadas de longa permanência de idosos. Nonível das instituições de prestação de serviços, as de saúde,assistência e previdência social (as que pela Constituição configuramos instrumentos da seguridade social) são campeãs de queixas ereclamações, nas delegacias e promotorias de proteção aos idosos.Além de, frequentemente, assistência ser exercida por umaburocracia impessoal que reproduz a cultura de discriminação porclasse, por gênero e por idade, a maioria dos serviços públicos nãoestão equipados e nem possuem pessoas preparadas e em númerosuficiente para o atendimento aos idosos (BRASIL, 2010, p.83).Percebe-se que os maus tratos relacionados a este tipo de violênciacaracterizam-se pela falta de estrutura das instituições e a deficiência dosprofissionais que encontram-se despreparados para atuar nessa área. O que seobserva é a decadência dos serviços, desconfigurações dos direitos que torna oatendimento precário. Esses fatores estão ligados à falta de planejamento eexecução das instituições para prestar esse serviço.Muitas instituições de longa permanência, em que pesem exceçõesimportantes, perpetram e reproduzem abusos, maus-tratos enegligências que chegam a produzir mortes, incapacitações e aacirrar processos mentais de depressão e demência. Em muitosasilos e clínicas, mesmo em estabelecimentos públicos ouconveniados com o Estado, frequentemente, as pessoas sãomaltratadas, despersonalizada, destituídas de qualquer poder evontade, faltando-lhes alimentação, higiene e cuidados médicosadequados. No entanto, quase inexiste a necessária vigilância efiscalização desses estabelecimentos, a não ser quando ocorre umescândalo ou alguma denúncia intensamente alardeada pelaimprensa (BRASIL, 2010, p.83).
  31. 31. 31Percebe-se que em diversos asilos as deficiências, abusos, maus tratos enegligencias, fazem parte do cotidiano dos idosos e esses fatores muitas vezesresultam em tragédias como depressão, deficiências mentais e até mortes. Issoocorre tanto em instituições públicas e privadas, pois a estrutura desses locais nãoestá preparada para atender o público nela inserido, o que contribui para aperpetuação desses acontecimentos é a falta de higiene, medicamentos,alimentação, estrutura física dos asilos e a falta ou deficiência de fiscalização nesseslocais, o que desencadeia a permanecia desse processo.A violência familiar contra idosos é um problema nacional einternacional. Pesquisas feitas em várias partes do mundo revelamque cerca de 2/3 dos agressores são filhos e cônjuges. Sãoparticularmente relevantes os abusos e negligências que seperpetuam por choque de gerações, por problemas de espaço físicoe por dificuldades financeiras que costumam se somar a umimaginário social que considera a velhice como “decadência” e osidosos como “passados” e “descartáveis”. Existem duas formas deabuso mais frequentes nas famílias: as negligências em relação asuas necessidades específicas quanto ao ambiente e as relacionais.No primeiro caso, apesar de 26% dos lares brasileiros hoje contaremcom pelo menos um idoso, poucas casas estão materialmenteadaptadas a ele. O resultante disso é que a maioria das quedas queleva à morte ou internações (fato constatado nos dados citadosanteriormente) ocorre nos lares (BRASIL, 2010, p.84).Nota-se que a família é o alicerce para a pessoa idosa, pois em suaúltima fase da vida. Muitos desejam está próximo aos familiares, amigos, enfimpessoas que os amam, isso proporciona estabilidade, conforto e segurança. Poréminúmeros casos de violência contra a pessoa idosa estão ligados diretamente afamiliares, que agem com negligência e abusos o que introduz a negação dosdireitos. As agressões cometidas por familiares em muitos casos omitem asessencialidades como alimentação, moradia, higiene, medicação, lazer, o que causadeficiências irreversíveis como traumas graves ou morte.
  32. 32. 323.2 VIOLÊNCIA CONTRA PESSOA IDOSA CONTEXTUALIZAÇÃO MOTIVAÇÕESComo sugere Brasil (2001) os idosos são indivíduos mais vulneráveis àviolência principalmente a violência intrafamiliar aquela que se refere às relaçõesinterpessoais e ocorre no âmbito familiar, pode ser acometida dentro ou fora do lar,por alguma pessoa da família.“As limitações impostas pela idade, às injunções das histórias de perdas epor problemas de saúde e dependência, que na velhice são e extremamenteagravadas.” BERTOLDI (2007). Prosseguindo na analise a violência intrafamiliar têmcomo vítimas principais crianças, adolescente, mulheres, deficientes físicos, mentaise idosos, devido o fato de ser pessoas menos independente, maior é o grau devulnerabilidade.A vulnerabilidade dos idosos à violência que as desvantagens destesegmento social são inúmeras e desiguais, principalmente devido aoprocesso de envelhecimento, que tende a debilitar e reduzir asfunções cognitivas e defesas do organismo. (MENEZES; 1999 apudSANTOS et al, 2007, {s.p}).De acordo com o que foi dito, o convívio com os idosos torna-se maisdelicado e requer cuidados, pois as pessoas com idade superior a 60 anosnecessitam de mais atenção, na medida em que envelhecem automaticamentenecessitam de cuidados mais detalhados e minuciosos, isso inclui tanto cuidadosfísicos como mental esse processo requer um preparo dos familiares, mas isso nãotem acontecido, o que vem gravando ainda mais a situação dos idosos.Nesse sentido Faleiros (2010) colabora:A família (...) não mais convencional, é decorrente de arranjos,rupturas e suturas diferentes na dinâmica da sociedade moderna (...).Ela não é mais a mesma. Há uma “família em extinção, pois asrelações interpessoais, intergeracionais e sociais foram sedesconectando no mundo globalizado”; aparece uma “pluralidade deformas atuais” de família. (Castilho, 2007, p.59) família. Godelier(2004, p.11) se refere à “família estendida” como “grupos deparentes, em geral um pai e seus filhos casados vivendo sob omesmo teto e compondo uma só unidade de produção”. Castilho(2007, p. 59) conjectura que “pouco espaço resta para o idoso nafamília contemporânea, cujos membros, embora junto, vivem hoje oisolamento decorrente de uma família fragmentada e fragilizada (...)”(FALEIROS, 2010, p. 68).
  33. 33. 33Nessa mesma linha de raciocínio de Faleiros (2010), a estrutura familiartradicional esta sendo extinta devido à substituição por uma família “plural”, pois háuma mudança no conceito de família, ou seja, diversas gerações morando sobre omesmo teto, família composta por um dos genitores e os filhos, outro fator é aevolução das mulheres no que diz respeito às conquistas de novos espaços asmulheres possui jornada tripla sendo mãe, mulher, além de trabalhar fora de casa.As refrações do mundo moderno extinguiram o afeto e o respeito, poisnão há mais interações no que diz respeito à participação dos idosos nas decisõesfamiliares. A fragilidade e a fragmentação das famílias são decorrentes da famíliapós moderna, pois os espaços e o tempo foram substituídos por novos rituais, essesfatores são decorrentes dos compromissos diários isso se refere ao sistemacapitalista que exige que o individuo priorize o ter e não o ser.Outro fator que leva a família a acometer a violência contra o idoso é aquestão financeira que é uma das motivações da violência contra os idosos noBrasil.(...) o convívio entre as gerações é imposto pelo empobrecimento dapopulação, em especial nos grandes centros urbanos, o qual soma-se a sobrecarga de tarefas impostas às mulheres e a ausência depolíticas públicas que auxiliem e atuem como facilitadoras dasrelações domésticas (PASINATO; CAMARANO; MACHADO; 2004,p. 5).Conforme Pasinato; Camarano; Machado; (2004) a violência tem diversasvertentes, uma delas é a financeira, inúmeras famílias vivem em situação depobreza em muitas situações a renda é responsabilidade de um dos membros dafamília, em algumas situações o idoso é o único a possuir renda, seja poraposentadoria ou BPC (Beneficio de Prestação Continuada), com baixos valores quenão dar para sustento do próprio idoso nem para suprir as suas necessidades, écom esse salário, que o idoso se ver obrigado a sustentar uma família onde muitasvezes agrega varias gerações, esse fator é decorrente da pauperizaçãopopulacional, da deficiência das políticas públicas que proporcionam a decadênciadas estruturas sociais.Conforme os autores supracitados, outro fator que induz a violênciacontra o idoso é ter no seu seio familiar um componente que seja dependente deálcool e drogas que são substâncias que produz mudança no grau de consciência eno estado emocional das pessoas, que desencadeia estresse, desequilíbrio e
  34. 34. 34frustração, na maioria dos casos o idoso não possui forças físicas para defesa ealguns devido a seu estado de saúde sofrem de doença degenerativa e aconsequente diminuição de sua capacidade funcional e cognitiva do idosoproveniente do processo de envelhecimento, sendo assim presa fácil.O problema tem ocorrência na insensibilidade, que traz em sua proporçãomaus tratos e perpetua a discriminação e o desrespeito. O idoso na maioria dassituações se cala frente a esta problemática, pois se sentem responsáveis pelasagressões, muitas vezes a morte leva com individuo as consequências que jamaisserão reparadas. Romper o silêncio é a contrapartida para providências.Entende-se então que a violência intrafamiliar é uma “violênciasilenciada”, que muitas vezes é sofrida de forma calada, pois o idoso sente-secoagido em denunciar alguém da sua família, e muitas vezes envergonhado por estasendo violentado por alguém que deveria na verdade lhe proteger.(...) ruptura de um pacto de confiança, na negação do outro, podendomesmo ser um revide ou troco. Alguns filhos pensam dar o troco deseu abandono ao entregar idosos em abrigos ou asilos e aoinformarem endereço falacioso para não serem contatados(FALEIROS, 2007, p.40).Nessa mesma linha de raciocino, a maioria das violências praticadascontra indivíduos com idade superior a 60 anos ocorre no ambiente familiar e que osautores dessas violências são em geral filhos e netos das vítimas. Normalmenteesses adultos são sujeitos que podem ter vindo de um lar de relações violentas.Devem-se considerar os elos de dependência vivida entre pais e filhos, ohistórico dessa relação. O abandono dos filhos reflete nas decisões que os mesmosterão com os pais na velhice, na maioria das internações em instituições e abrigospara idosos observa-se a rejeição e consequentemente o abandono dos filhos comos idosos, esse fator leva em consideração situações que marcaram a vida dosindivíduos.Outra razão pela qual as pessoas idosas sofrem violência é adependência devido a invalidez física ou mental. A atenção e cuidados com umidoso enfermo e dependente é um peso para muitas pessoas, oque ocasiona estresse para o cuidador que na maioria das situações é alguém dafamília, isso é típico de uma situação previa decorrente de relações conflituosas epodendo gerar um autoritarismo com o uso de força, poder e domínio do outro.
  35. 35. 353.3 VIOLÊNCIAS CONTRA IDOSOS NO AMBIENTE INTRAFAMILIARPara Paschoal (2000) o envelhecimento da população é um grandeavanço e conquistas da humanidade, um privilégio para poucas pessoas atingir umaidade avançada. No entanto essa conquista é um paradoxo, pois devido a esseprocesso de envelhecimento gerou aspectos negativos, como o aumento daviolência e maus-tratos com essa população com idade superior a 60 anos,principalmente nas relações intrafamiliar, ou seja, nas relações com entes da suafamília por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural(pai, mãe, filhos, irmãos).Segundo Faleiros (2010) conforme citado anteriormente, a violênciaintrafamiliar é aquela que se refere às relações interpessoais, acometida dentro doseio familiar pode acontecer dentro ou fora de casa mais entre indivíduos unidos porparentesco civil ou parentesco natural, e tem aparecido de uma forma marcantecomo parte da realidade da população idosa. A violência intrafamiliar no Brasil élegado desde os tempos de um sistema colonizador dominador, que deixouprofundas raízes, é responsável negação dos direitos de boa parte da populaçãobrasileira.A violência doméstica é um problema universal que atinge milhares depessoas no mundo, muitas vezes é vivida de forma silenciosa, pode ser acometidadentro do domicílio ou, em abrigos e asilos geralmente praticados por pessoas semfunção parental, que convivam no espaço doméstico, ou seja, que morem ou tenhamcontato com a vítima; vizinhos, amigos, empregados (as) cuidadores, pessoas queconvivem esporadicamente com a vítima. Nesse sentido:É importante estabelecer uma diferenciação entre violênciadoméstica e violência familiar. A primeira pode ser definida comosendo aquela que ocorre no âmbito domestico em que vive o idoso,onde está inserido, não precisando ter como autores de agressãonecessariamente familiares, mas, sim, vizinhos, cuidadores, ou,inclusive, pessoas que trabalham em casas geriátricas ou asilos. Jáviolência familiar, pode ser entendida como aquela que é praticadapor familiares do idoso, seus filhos, netos, bisnetos, cônjuges oucompanheiros, dentre outras pessoas que possuem ligação familiarcom esta pessoa idosa (RITT e RITT, 2008, p.18).Percebe-se que tanto a violência intrafamiliar como a violência domésticainclui: abuso físico, sexual, psicológico, econômico ou financeiro a negligência e o
  36. 36. 36abandono. A violência intrafamiliar é a que ocorre entre familiares sendo acometidadentro ou fora do domicilio. Os dois tipos de violências possuem característicasiguais onde existe simultaneamente uma cumplicidade e um medo, á diferença éque a familiar é mais ampla que a doméstica, pois esta abrange toda família.Para Faleiros (2010, p.15), “[...] a violência intrafamiliar é o processocomplexo de interseção e cominação de dinâmicas e das estruturas familiar com adinâmica e a estrutura social”.Ainda nessa linha de raciocino Faleiros (2010) entende-se que sobre aviolência contra idosos e seus respectivos atores é preciso analisar as diversasformas e modelos que esta ligada aos atos cometidos e os âmbitos a estarelacionada. Violência doméstica e familiar, mesmo com suas diferenças eparticularidades remete-se ao indivíduo que convive diariamente com esse idoso ecometem agressões, ameaças, maus tratos, cárcere privado, omissão dealimentação, medicamentosa.A violência na família desencadeia circunstâncias que quebram asrelações de convivência entre idoso e a família, pois o diálogo e compreensão nãosão prioridades decorrentes da quebra de afetividade dos indivíduos, além dasfragilidades vivenciadas pelo idoso e seus familiares além das responsabilidadesque os indivíduos adquirem quanto à vida profissional. Nesse contexto:A família é o núcleo por excelência no qual os idosos buscam apoiopara vivência afetiva. Dar e receber carinho, atenção consideraçãogarante a segurança e a estabilidade necessária para oenfrentamento de tarefas da vida diária. Quanto mais saudáveisforem as relações, com estabilidade, reciprocidade e equilíbrio depoder (BRONFENBRENNER, 1996 apud PORTO; KOLLER 2006,p.112).Observa-se que a família é a base e a estrutura de qualquer individuo,nela está inserido os valores e crenças que compõe a características do serhumano, para administrar sua vida social. A família é considerada a primeirainstituição que o individuo está inserido, nela o sujeito precisa receber atenção,carinho, segurança, educação entre outros, portanto o idoso ver a família como umalicerce, um lugar que lhe garante estabilidade e conforto, pois devido sua idade jáavançada não pode mais defende-se como quando era um jovem com vigor.“A aposentadoria é o momento de reestruturação da identidade pessoal eo estabelecimento de novos pontos de referência” (RODRIGUES, 2001, p. 9).
  37. 37. 37Portanto, o apoio da família para essa fase da vida marcada por perdas é de grandeimportância, pois em primeira instância vem à aposentadoria que é visto como umaruptura com meio produtivo habitual, além das burocracias vinculadas a aprovaçãodo benefício.Ainda refletindo, os setores responsáveis por proporcionar ao idosomelhores condições de vida em muitas situações não interfere quanto ao cuidadoem propiciar ao idoso os direitos constituídos em lei, quando nos reportamos. Assim,“[...] a família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas,assegurando sua participação na comunidade, defendendo sua dignidade e bem-estar e garantindo-lhes o direito à vida”. (BRASIL, 1988, [s.p]).É possível perceber que a verdade não é bem assim, muitas vezes afamília que tem a função de cuidar e proteger excluí o idoso nas decisões da família,tratando-o como inferior e incapaz, a sociedade não acolhe o idoso como umapessoa que contribuiu para a melhoria da população, o Estado não implanta políticasefetivas para esse publico, pois não encontra retorno positivo no âmbito econômico.Nessa vertente Muller (2008) colabora:A Constituição Federal de 1988 espelha a responsabilidade familiar ea assistência mútua entre pais e filhos e a obrigação do Estado emmanter programas de amparo ao idoso em seu Capítulo VII, nosartigos 229 e 230. O Artigo 229, versando sobre a criança, oadolescente e o idoso, diz: “Os pais têm o dever de assistir, criar eeducar os filhos menores e os filhos maiores têm o dever de ajudar eamparar os pais na velhice, carência ou enfermidade.” Portanto, oartigo 229 atribui aos filhos a obrigação de cuidar dos pais na velhice,em situação de doença ou carência, mas também estabelece que ospais sejam responsáveis pela criação dos filhos. No Artigo 230 defineque o cuidado com os idosos é dever conjunto do Estado dasociedade e da família (CAMPOS; MIOTO; 2003 apud MULLER,2008, p. 41).Assim constitui responsabilidade da família, da sociedade e do Estado oamparo às crianças e aos idosos, pois esses indivíduos precisam de cuidadosdevido à fragilidade e a incapacidade de defesa. Esse cuidado foi instituído pelaConstituição Federal de 88 através em artigos que ressaltam a obrigação dosindivíduos no apoio dos filhos e dos pais na velhice. A sociedade em contrapartidatem o papel de cuidar dos indivíduos que nela está inserido, observando seusagravantes e lhes proporcionando melhorias significativas, além disso, tem o papelde fiscalizar se as políticas atende as necessidades dos indivíduos. O Estado como
  38. 38. 38poder vigente responsabiliza-se pela implantação de políticas que assegure osindivíduos dos seus direitos.A palavra de todos os vitimizados mais frágeis não tem valor, e anegação da palavra, pela falta de audição da voz dos oprimidos, éuma forma de revitimização estrutural nas instâncias do próprioEstado. A discriminação cultural, racial ou étnica no cotidiano e nasinstâncias do Estado configura uma expressão do preconceitosocialmente justificado pela violência simbólica que estabelece olugar do outro como inferior (FALEIROS, 2007, p.35).Retomando-se as argumentações de Faleiros (2007) a violência contra apessoa idosa no âmbito familiar é conhecida como a “violência oculta” sofrida emsilêncio, porque muitas vezes o idoso sente vergonha e se culpabiliza pela violênciasofrida, pois não foi uma boa mãe ou um bom pai e agora na velhice estão colhendoos frutos. A pessoa idosa tem receio de fazer as denúncias contra alguém da suaprópria família e na sua grande maioria não denunciam por medo de serem punidose perderem o acolhimento de seus cuidadores geralmente seus próprios agressores.Muitas vezes o idoso tem receio de denunciar, por já ser uma pessoa velha, terproblemas de perda de memória, e outros distúrbios em decorrência da idade e suapalavra já não tem mais valor. Nesse sentido, Faleiros, Brito (2007) colabora:O impacto da violência, por sua vez, se traduz, tanto na reproduçãoda desigualdade, das assimetrias e dessimetrias, como na negaçãodo conflito e do outro, no sofrimento, angústia e, também emprejuízos ou danos para as vítimas. A violência intrafamiliar searticula com a violência social (...) (FALEIROS; BRITO, 2007, p.109).Dessa forma, é pertinente a reflexão de Faleiros, Brito (2007) a violênciaem sua conjuntura transcreve as desilusões dessa problemática, pois a mesmaintroduz o caos em diferentes âmbitos, seja ela, social, psicológica, física, entreoutras. A vulnerabilidade que este indivíduo vivencia é humilhante e desumano, poisa proporção da desigualdade e do desrespeito provoca no agressor sentimento desuperioridade á vitima que encontra-se desprotegida e indefesa, essa violênciaque muitas vezes é cometida por filhos ou netos, produz marcas irreversíveis queo indivíduo não enxerga os múltiplos danos causados nas vítimas. A violência e suasvertentes transcrevem as fragilidades de uma sociedade desestruturada e comcomposições de desigualdade e conceitos pejorativos do que é ser idoso. Osindivíduos impõem características que inferioriza o mais velho sem preocupa-se com
  39. 39. 39as consequências e agravantes desse processo. Vale ressaltar que todo ser humanoenvelhece e consequentemente precisará de cuidados.
  40. 40. 404 VIOLÊNCIA INTRAFAMILIAR CONTRA IDOSOS EM SALVADOR: UM ESTUDO NOCONTEXTO DA DEATI-BANo viés das reflexões teóricas trazidas no decorrer dessa pesquisa, sobrea questão do envelhecimento e suas implicações na sociedade e na família, quantoà violência cometida contra os idosos, esse capítulo traz uma análise das entrevistasrealizadas na Delegacia Especializada no Atendimento ao Idoso (DEATI), localizadana Rua do Salete nº 19 Barris, em Salvador- BA.4.1 O CAMINHO METODOLÓGICO DA PESQUISA: INSTRUMENTOSUTILIZADOSOs métodos utilizados para a realização da pesquisa foram pesquisaquanti-qualitativa de caráter exploratório.Esse tipo de pesquisa aparece de forma cada vez mais frequente,pois integra dados qualitativos e quantitativos em um único estudo,permitindo que cada método ofereça o que tem de melhor e evitandoas limitações de cada abordagem. Por exemplo, o métodoquantitativo trabalha com grandes e representativas amostras, masnão consegue apreender o contexto do fato; o método qualitativo, porsua vez, lida com amostras pequenas e pouco representativas, mastrabalha com procedimentos analíticos que confiam dados subjetivos,que podem apresentar riscos em termos de confiabilidade ecapacidade de generalização; isso demostra as vantagens dacomplementaridade (HANDEM et al, 2009, p.98).A pesquisa quanti-qualitativa abordou de forma pertinente os dadoscoletados com o intuito de oferecer aos pesquisadores conhecimento e análise doobjeto de pesquisa.Esse presente trabalho sobre violência intrafamiliar contra idosos, é umapesquisa descritiva de caráter exploratório que têm como objetivo a descrição dascaracterísticas de uma determinada população ou de um fenômeno, esse tipo depesquisa também proporcionar maior familiaridade com o problema, com vistas atorná-lo mais explícito conforme Rodrigues (2007)Gil (2002) ressalta que o estudo de caso tem uma característica emestudos exploratórios e descritivos, onde sua importância fornece respostasrelevantes para os fenômenos abordados na pesquisa. Nesse tipo de pesquisapode-se identificar etapas que se classificam um sem unidade-caso, número de
  41. 41. 41casos, elaboração de protocolo, coleta de dados, análise dos dados e redação dorelatório.Convém ressaltar, no entanto, que um bom estudo de caso constituitarefa difícil de realizar. Mas é comum encontrar pesquisadoresinexperientes, entusiasmados pela flexibilidade metodológica dosestudos de caso, que decidem adotá-lo em situações para as quaisnão é recomendado. Como conseqüência, no final de sua pesquisa,conseguem apenas um amontoado de dados que não conseguemanalisar e interpretar (GIL, 2002, p. 55).O estudo de caso foi utilizado com uma abordagem analítica e críticaatravés fundamentos analisados pela coleta de informações esse processoidentificou questionamentos relevantes ligados aos dados da pesquisa.As técnicas de coleta de dados utilizadas foram: análise dedocumentos e registros da instituição, por exemplo, os boletins de ocorrência, com ointuito de compreender os diversos tipos de violência intrafamiliar contra idosos,entrevistas semiestruturadas com usuários que procuram a delegacia na perspectivade resolver qualquer tipo de violência qual esteja vivendo, e será aplicado entrevistasemiestruturada a equipe técnica da instituição que vivencia essa realidadediariamente. A escolha dessa entrevista foi devido a possibilidade que a mesmapermite se ajustar no decorrer, ou seja, um entendimento profundo o assunto alémde permitir flexibilidade, facilidade e clareza na abordagem entre pesquisador eentrevistado. Para a coleta de dados o pesquisador obtém recursos através dolevantamento que consiste num aprofundamento investigativo onde o contato com opúblico alvo é indispensável, esse processo permite ao pesquisador conhecimento,captação de informações e conclusões relacionadas ao campo estudado.Para Gil (2002) pesquisas de levantamento estão ligadas basicamente aoprocesso de solicitação de informações sobre um grupo acerca de um problemarelacionado ao bem comum. Esse tipo de pesquisa proporciona aos seusrealizadores, conhecimento direto do seu objeto de pesquisa, além de agilidade,economia e grande quantidade na coleta de dados com tudo esse tipo de pesquisapossui suas limitações que são caracterizados pela subjetividade das informações,pois perguntas objetivas limitam as possibilidades informativas, pouco aprofundadano estudo da estrutura e processos sociais.
  42. 42. 42Na maioria dos levantamentos, não são pesquisados todos osintegrantes da população estudada. Antes seleciona-se, medianteprocedimentos estatísticos, uma amostra significativa de todo ouniverso, que é tomada como objetivo de investigação. Asconclusões obtidas com base nessa amostra são projetadas para atotalidade do universo, levando em consideração a margem de erro,que é obtida mediante cálculos estatísticos (GIL, 2002, p.51).Conforme o autor supracitado, os processos estatísticos utilizados para ainvestigação trouxe uma precisão com um conjunto de informações significativas nointuito do desenvolvimento da pesquisa, esse processo enfatizará a informação e acaracterização dos dados. O levantamento em suas particularidades abordou oaprofundamento da realidade do objeto de pesquisa.Houve a necessidade da pesquisa bibliográfica. “A pesquisa bibliográficaé desenvolvida com base em material já elaborado, constituído principalmente delivros e artigos científicos.” (GIL, 2002, p.44).Ainda conforme Gil (2002) uma grande vantagem da pesquisa de caráterbibliográfico é o fato de permitir ao investigador a cobertura de muito material deforma ampla para ser avaliado e pesquisado, que é de suma importância quando oproblema de pesquisa requer dados que seria impossível o investigador percorrertodo o território em busca de informações, outro fato também que a pesquisabibliográfica é indispensável nos estudos históricos, que não há a possibilidade devoltar o passado para averiguação de fatos a não ser por meios de materiais jáelaborados e publicados.A pesquisa bibliografia, ou de fonte secundarias, abrangem todas asbibliografias já tornadas públicas em relação ao tema de estudodesde publicações avulsas, boletins, jornais, revistas, livros,monografias, teses etc, até meio de comunicação oral: filmes etelevisão. Sua finalidade é colocar o pesquisador em contato direitocom tudo aquilo que foi escrito sobre determinado do assunto. Essesdocumentos permitem o cientista o reforço paralelo na analise desuas pesquisas ou na manipulação de suas informações(SEVERINO, 2002, p.73).A pesquisa bibliográfica em resumo trouxe um auxílio teórico àsabordagens envolvendo aos assuntos estudados proporcionando uma análisecoerente e assim firmar as perspectivas questionadas durante a pesquisa. Esse tipode pesquisa foi realizado com o intuito de recolher informações e conhecimentosobre a violência intrafamiliar contra os idosos, no ponto de vista de vários autores.
  43. 43. 43Foi aplicado entrevista semiestruturada com equipe técnica da Deati, ecom idosos vitimados de violência.O estudo foi realizado no mês de outubro 2012, na Delegacia Especial deAtendimento ao Idoso (Deati), que se encontra na Rua Salete n° 19, no bairro dosBarris em Salvador- Ba.4.2 OS SUJEITOS DO ESTUDO DE CASOOs atores abordados nessa pesquisa foram os idosos que procuram adelegacia para registrar a notícia da violência sofrida com intuito de identificar se amaior indecência da violência é acometida no ambiente familiar, e a equipe técnicada delegacia com proposito de saber como a DEATI atua frente a violência contraidosos.As visitas ao campo para aplicação das entrevistas ocorreram no mês deoutubro de 2012. Foram realizadas vinte entrevistas estruturadas, com dezperguntas, aos idosos que sofreram algum tipo de violência, dente esses sujeitosforam quatore do sexo feminino e seis do sexo masculino, durante a abordagem foiinformado objetivo da entrevista, e que sua identidade e qualquer dado quecomprometa sua imagem seriam preservados.Com a finalidade de enriquecer a pesquisa aplicou-se entrevistassemiestruturada contendo nove questões com alguns funcionarios que compõem aDEATI, dentre eles: a delegada titular Drª Susy Ane Brandão, o coordenador doServiço de Investigação Srº Roberval Fonseça, nove investigadores de policia,somando no total onze funcionários.4.3 A INSTITUIÇÃO A QUAL PERTENCEM OS SUJEITOS DA PESQUISAConforme relato da delegada titular Susy Ane Brandão, em entrevistarealizada no mês de outubro de 2012, a delegacia é uma instituição de naturezapública, mantida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) recebeu essadenominação em abril de 1935 de acordo com Decreto n° 9.479/24.A Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso (DEATI), criada em 31 dejulho de 2006, resultado de uma luta da sociedade civil, localizada na Rua do Salete,
  44. 44. 44nº 19, Barris, Salvador/ Ba, que tem como objetivo de proporcionar ao idoso, vítimade violência, um espaço dentro da estrutura de Segurança Pública do Estado.A DEATI funciona 24h por dia, e tem a missão de apurar as infraçõespenais em que figure o idoso como vitima, exercendo o papel de Polícia Investigativae Judiciária consolidando o artigo 144 § 4 da C.F/ 88, que ressalva “às polícias civis,dirigidas por delegados de polícia de carreira, incumbem, ressalvada a competênciada União, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais, excetoas militares”. (BRASIL, 1988).Para Bahia (2007) Os idosos ou os denunciantes serão ouvindo por umpolicial que lavrará o Boletim de Ocorrência (BO) e caso tenha havido agressãofísica a vítima será encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML) para exame decorpo delito. Depois do registro, será instaurado o Inquérito Policial “peça informativafornecida pela autoridade policial, ao Poder Judiciário, para entender que se trata deinfração penal, e formule a denúncia que dará início a uma ação penal” (VIANA,2008) ou Termo Circunstanciado “registro de um fato tipificado como infração demenor potencial ofensivo, ou seja, um crime de menor relevância, que tenha penamáxima de até dois anos de cerceamento de liberdade ou multa” (VIANA, 2008), adepender da gravidade do crime.A instituição supracitada tem como objetivo tornar-se um centro dereferência nacional no atendimento ao idoso e no cumprimento pleno do seuEstatuto Lei 10.741 de 2003, reconhecida pela comunidade por seus valores e pelosseus princípios.Ainda conforme Drª Susy Ane, a delegacia conta com 42 profissionaisdentre eles dezoito investigadores, três delegados, quatorze escrivães, sete técnicosadministrativos. A equipe atua com o intuito de apurar infrações penais, referente aessa população com idade superior a 60 anos, que vem crescendo de formaacelerada, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE,2010), atualmente existem no Brasil, aproximadamente, 20 milhões de pessoasidosas, em 2020 o Brasil ocupará o sexto lugar.A DEATI trabalha na perspectiva de atuação na apuração de denúnciasrecebidas pelos telefones 3117 6080 da própria instituição, ou pelo disque-denúncia100, que é da Secretaria de Direitos Humanos, outras decorrente do MinistérioPúblico, assim como também as denuncias presenciais na própria delegacia. Quefaz-se necessário salientar que o resultado da pesquisa mostrou que em média 60%
  45. 45. 45das denúncias são realizadas pelos próprios idosos em idade de 60 a 70 anos.Dentre as de maior demanda está relacionada às ocorrências de violênciaintrafamiliar que, baseadas na definição de Minayo (2005), são classificadas em:abandono, negligência, agressão psicológica, abuso financeiro, agressão física,violência sexual, autonegligência e conflito familiar.A instituição citada registra em média diária de 14 á 20 queixas deviolência contra idosos, mensal uma base de 114 a 190 ocorrências, e desde suacriação em 2006 até o mês de setembro de 2012 já foi registrados exatos 16.035,dados colhidos estatísticos colhidos na delegacia em outubro 2012.Em analise de dados na própria DEATI, e em coleta com entrevista adelegada titular, foi comprovado que 60% das queixas registradas são acometidasno ambiente familiar.A delegada citou que 60%, e também foi verificado nos arquivos daprópria delegacia, que das denúncias registradas a maior incidência acontecem noseio familiar, ou seja, é acometida por alguém da família, e na sua grande maioriasão os filhos e principalmente os do sexo masculino, outro aspecto abordado porSusy Ane Brandão que muitas vezes os filhos ver na velhice dos pais umaoportunidade de poder revidar o que vivenciou na sua infância, os pais foramomissos, ou até mesmo abandonaram seus filhos, é uma ruptura do pacto deconfiança “(...) ruptura de um pacto de confiança, na negação do outro, podendomesmo ser um revide ou troco. Alguns filhos pensam dar o troco de seuabandono(...)” (FALEIROS, 2007, p.40), como abordado com capitulo supracitado.Os limites e possibilidades abordados pela equipe da DEATI é a reduçãodo corpo técnico, que foi de média de 60%, com a diminuição da equipe perdeu-setrês profissionais de serviço social que atendia nessa instituição, dificultando odesenvolver das atividades, pois em se tratar de um profissional que trabalha deforma preventiva, no sentido de evitar que novas agressões voltem a ocorrer noâmbito familiar, esses profissionais também atuavam com visitas domiciliares paraaveriguação de denuncias e elaboração de relatórios da citação de vulnerabilidadedos idosos. Segundo Bahia (2007). Essa perda dos profissionais dificultou o trabalhodos profissionais da instituição supracitada, pois os números de queixa registradosna delegacia têm crescido de forma assustadora, como relata a delegada titularSusy Ane Brandão.
  46. 46. 46Outro ponto verificado na entrevista com a equipe técnica é a falta de umarede estruturada, como parcerias para atuar juntamente com a DEATI, pois acontececaso de que o idoso deve ser tirado do lugar qual vem sofrendo violência, devendoser encaminhado ao um abrigo mais o Estado nem o munícipio tem essadisponibilidades de varias casa de abrigamento, para essas pessoas quenecessitada de proteção social especial de alta complexidade. Dentre aspossibilidades a DEATI atua na forma de policia investigativa, que configure o idosocom vitima, apurando denúncias, fazendo valer as leis previstas no Estatuto doIdoso, Lei 1074 de 2003.4.4 APRESENTAÇÃO DOS RESULTADOS DA PESQUISAPara descrever os dados obtidos na pesquisa com os idosos e com aequipe da DEATI, utilizou-se entrevistas semiestruturadas, como o intuito de coletarinformações que caracterizam a violência contra idosos.De 100% dos idosos entrevistados,foi-se pesquisado o total de 20 idosos,que proruram a delegacia para registrar noticia do crime, Pode-se observar comoeles se sentem na fase da vida que sua grande maioria esta insatifeito devido adependencia de outras pessoas. Desses idosos que procuram a delegacia são nasua maioria mulheres ente idade de 60 a 70 anos. As queixas registradas em suagrande maioria são violencia financeira, seguida da violencia verbal, e em suagrande maioria acometida por alguem da familia por parentesco civil ou natural.Essa violencia sofridas por idosos em 100% dos entrevistados em média 50% sãoacometida por filhos, seguido por netos que chega a 30% do universo pesquisado.
  47. 47. 47Gráfico 1 - Índice de satisfação dos idosos quanto ao envelhecimento.O gráfico supracitado mostra como essa população com idade superior a60 anos, se sente na fase de envelhecimento, que é um processo natural e contínuona vida, dos seres humanos, que tendo inicio logo após no nascimento e perdura portodas as fases da vida, conforme citado nos corpo da pesquisa.Foi constatado que 20% dos idosos acha que é ultima fase da vida, 10%estão instasfeitos pela exclusão ou solidão a qual essa fase da vida lhe propociona,70% sente-se insatisfeito devido a dependência por parte de outras pessoas (filhos,netos, entre ouros), pois devido as limitaçoes proporcionado pela idade esses idosossentem-se excluidos, como exemplo da idosa entrevistada na DEATI, a qual nãocitaremos o nome por motivo de sigilo, idosa F.M.S, ela relatou. “eu tenho 71 anos,sou hipertensa e diabética , morava só em minha casa, mais hoje moro com minhafilha, com o marido da minha filha, com 2 netos bonitos, e 1 neta que parecemodelo, eles gosta de mim, eu sei que gosta, mas todos saem de casa e eu ficosó,durante a semana minha filha e o marido dela trabalha, e meus netos estudam,ás vezes, minha neta fica em casa um pouco comigo, mais é principalmente nosfins de semana que eu fico só, não saio só porque não gosto de sair sozinha ,nesse bairro não conheço ninguém, mas eu entendo porque sou velha,e já to feia, evelho é chato mesmo e rabugento, e os jovens não quer sair com gente assim sema jovialidade, sem a moçidade, ai fico em casa assistindo televisão lá é até bom, quetem tv a cabo e tem muitas opções para que eu possa assistir. As vezes quero pedirpara minha filha me levar para passear mais sei que ela é ocupada, já to quase no0%20%0%70%10%0%Mais umafase da vidaUltima faseda vidaSatisfeito InsatisfeitopeladependênciaInsatisfeitopela exclusão/ solidãoInsatisfeito/ViolênciaFonte: ATAÍDE; REZENDE,2012.
  48. 48. 48fim da vida preciso mesmo é de ficar em casa e deixar os jovens curtir muito, semque eu atrapalhe”.Esse relato reforça o que foi dito nos capitulos anteriores, que o idosodevido as suas limitações fisicas, mudanças do esteriótipos e doençasdegenarativas que são decorrentes da idade, o individuo se ver como incapaz eexcluído. Conforme reflexão de Muller (2008).Gráfico 2 - Percentual de idosos que procuram a DEATI por sexo.O gráfico acima mostra que 70% mulheres idosas prestam notícia docrime com maior insidência que os homens que são apenas 30%. Corrobora que asmulheres idosas são mais vitimizadas que os idosos do sexo masculino. Como foicitado anteriormente por Camarano (2004) apud Muller (2008) esses indices sãoresultados do alto indice de mulheres viúvas, famílias formadas por mães e filhos,separações e mulheres que vivem sozinhas e pelo fator genético e preventivo dapopulação feminina.“Nas relações de violência contra a pessoa idosa, a maior vitimização éde mulheres, que se estrutura no machismo, numa dinâmica de denominação degênero.” (Faleiros, 2010, p.3) conforme ilustra o gráfico acima. Esses indicadorescomprovam que as praticas e atos de violência são mais ligados ao gênero feminino.MULHERES70%HOMENS30%Fonte: ATAÍDE; REZENDE,2012.
  49. 49. 49Gráfico 3 - Tipos de violências cometidas contra os idosos.Como mostra o gráfico acima que 40% dos idosos sofrem mais deviolência financeira e como relata (BRASIL, 2010) os abusos financeiros eeconômicos, são os que constituem a queixa mais comum nas delegacias esse tipode violência em resumo está ligada aos bens e patrimônios do idoso, como exemplo,imóveis, cartões de benefícios como aposentadoria, BPC, entre outros, pois eminúmeros casos seus bens são vendidos ou roubados por membros da família.Na abordagem realizada na Delegacia Especializada de Atendimento aosIdosos, no mês de outubro de 2012, foi constatado que a violência verbal ocupa osegundo lugar com 30% dos idosos entrevistados narraram ter sofrido esse tipo deviolência.20%30%40%Física Verbal FinanceiraFonte: ATAÍDE; REZENDE,2012.
  50. 50. 50Gráfico 4 - Índice dos locais onde há mais incidência de violência contra idosos.Conforme o gráfico acima, em entrevistas realizadas com os idosos queprocuram a Delegacia Especializada de Atendimento ao Idoso, o numero maior deincidência é de violência familiar, com 80% dos atos praticados. Comprovando quefoi dito anteriormente pela delegada Susy Ane Brandão, e reforçando que foirelatado no capítulo supradito, que violência intrafamiliar é aquela acometida dentrodo seio familiar pode acontecer dentro ou fora de casa mais entre indivíduos unidospor parentesco cívil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai,mãe, filhos, irmãos), segundo Faleiros (2010).O gráfico abaixo mostra que 50% das violências contra idosos, sãocometidas por filhos, 30% por netos e 20% por genros ou noras. Esses índicescomprovam o que já foi abordado anteriormente, o idoso sente-se coagido emdenunciar alguém da sua família, e muitas vezes envergonhado por esta sendoviolentado por alguém que deveria na verdade lhe proteger.Em relato conseguido da DEATI durante aplicação de entrevista, da idosaR.S. S de 65 anos. “eu moro na minha casinha desde que meu marido morreu, emeu filho de 30 anos, nunca me deu atenção, mais depois que o pai dele morreu,disse que ia cuidar de mim, que ia sacar meu dinheiro e fazer minhas compras demercado, comprar meus remédios, e ficou com o cartão da minha pensão para sacaro dinheiro todo mês, no inicio ele fazia o que falou mais com passar dos meses foiesquecendo-se de levar minhas compras e meus remédios, fui perguntar para ele oque aconteceu, se ele esqueceu sua mãe, sentir que ele não gostou da pergunta80%0%20%0%0%10%20%30%40%50%60%70%80%90%Ambiente familiar Instituições Vizinhança Vias PúblicasFonte: ATAÍDE; REZENDE,2012.

×