FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS    FACULDADES INTEGRADAS DEFERNANDÓPOLIS                NATÁLIA PAIXÃO VIANA        ...
NATÁLIA PAIXÃO VIANA             NATÁLIA RAMOS BATISTA         NATAN JUNIO MARTINEZ DE FARIAS       PÁBULA FANTINI DE OLIV...
FOLHA DE APROVAÇÃONatália Paixão VianaNatália Ramos BatistaNatan Junio Martinez De FariasPábula Fantini De Oliveira Macedo...
A Deus...Aos nossos familiares pelo apoio em todas as horas,                    Aos amigos sempre presentes...
Agradecimento em especial ao nosso orientador          Anísio Storti pelo grande auxilio prestado,E por compartilhar um po...
Há pessoas que transformam o sol numasimples mancha amarela. Mas há, também, aquelasque fazem de uma simples mancha amarel...
RESUMO        Os Resíduos de Serviços de saúde são resultantes de atividades exercidasnos serviços de saúde, que por suas ...
ABSTRACT       The waste of health services are the result of activities undertaken in healthservices, which by their char...
LISTA DE ILUSTRAÇÃOFigura 1: Esquema Operacional de valas sépticas............................................29Figura 2: ...
LISTA DE TABELATABELA 1: Símbolos de Identificação dos grupos de resíduos.................................26TABELA 2: Níve...
LISTA DE ABREVIATURASABNT – Associação Brasileira de Normas TécnicasAIDS – Síndrome da Deficiência Imunitária AdquiridaANV...
SUMÁRIO1     INTRODUÇÃO .....................................................................................................
12   1 INTRODUÇÃO       “LIXO”, palavra de apenas 4 letras que define qualquer rejeito que ninguémquer. Definir lixo é uma...
13processo de mudança de paradigma no trato dos RSS, fundamentada na análisedos riscos envolvidos, em que a prevenção pass...
14      JUSTIFICATIVA       O presente trabalho tem como objetivo rever a literatura sobre Resíduos dosServiços de Saúde, ...
15METODOLOGIA   Realizou-se uma revisão da literatura existente em bases de dados eletrônicassendo definidos descritores d...
16   2 RESÍDUOS GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE      2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS       “Lixo é basicamente todo e qualquer resíd...
17uma mama amputada encontrada entre os resíduos. O consumo de carne humanafoi confirmado pela Vigilância Sanitária local....
18Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentesrejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazod...
19Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduosprovenientes de animais não submetidos a processos deexperimentaçã...
20                    papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças                    descartáveis de ve...
21                            Outras normas de referência incluem:                            • NBR 12807 – Resíduos de se...
22       b) para o meio ambiente, como decorrência da destinação inadequada dequalquer tipo de resíduo, alterando as carac...
23   3 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE       O Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de ...
24       No PGRSS há quatro pontos importantes a serem compreendidos: as cincocategorias de resíduos (A, B, C, D, E), as s...
25   4 ETAPAS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE      4.1 SEGREGAÇÃO    A segregação dos resíduos na fonte ...
26    Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduoscontidos nos sacos e recipientes, fornecend...
27      4.3 ACONDICIONAMENTO   Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientesque evitem vazame...
28                         • É preferível diferenciar a coleta, isto é, executá-la com                    itinerários e ho...
29exotérmica (cal virgem e água), sendo em seguida recobertos por terra” (BRASIL,2001).   A Figura 1 mostra um esquema ope...
30   5 TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS        Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genéri...
31      Tabela 2 mostra os níveis de inativação microbiana de acordo com aEnvironment Protection Agency - EPA, EUA  Tabela...
32      Tabela 4: Resumo dos métodos de tratamentos e recomendados segundo ogrupo de RSS perigoso:Métodos de Tratamento   ...
33                     Pode ser utilizado para qualquer tipo de resíduo infectante, e mesmo                     para algun...
34elevado, não só no investimento inicial, mas na sua constante manutenção, além deexigir mão-de-obra especializada (OLIVE...
35      Não é conveniente para resíduos anatômicos pois continuam sendo      reconhecíveis depois do tratamento;      Os a...
36      A disposição do desinfetante utilizado no sistema de esgotamento sanitário      pode afetar o funcionamento do tra...
37                  Tabela 5: Comparação das características de alguns processos de tratamento de RSS Processo      Reduçã...
386 CONSIDERAÇÕES FINAIS   Devido ao desconhecimento sobre a legislação a cerca de RSS (Resíduos deServiços de Saúde) e o ...
39REFERÊNCIASABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8.419/NB 843 de abril de1992. Apresentação de projetos d...
40 FALQUETO, E; KLIGERMAN, D. C; ASSUMPÇÃO, R. F. Como realizar o corretodescarte de resíduos de medicamentos? Ciência & S...
41SILVA, C. E. ; HOPPE, A. E. Diagnostico dos resíduos de serviços de saúde nointerior do Rio Grande do Sul. Engenharia Sa...
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Revisão sobre resíduos de serviços de saúde

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  1. 1. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FACULDADES INTEGRADAS DEFERNANDÓPOLIS NATÁLIA PAIXÃO VIANA NATÁLIA RAMOS BATISTA NATAN JUNIO MARTINEZ DE FARIAS PABULA FANTINI DE OLIVEIRA MACEDOTRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE FERNANDÓPOLIS 2011
  2. 2. NATÁLIA PAIXÃO VIANA NATÁLIA RAMOS BATISTA NATAN JUNIO MARTINEZ DE FARIAS PÁBULA FANTINI DE OLIVEIRA MACEDOUMA REVISÃO SOBRE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Farmácia da Fundação Educacional de Fernandópolis, como parte das exigências para a conclusão do curso de Farmácia Orientador: Prof. Dr. Anísio Storti FERNANDÓPOLIS 2011
  3. 3. FOLHA DE APROVAÇÃONatália Paixão VianaNatália Ramos BatistaNatan Junio Martinez De FariasPábula Fantini De Oliveira MacedoUMA REVISÃO SOBRE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Trabalho de Conclusão de Curso do curso de Farmácia da Fundação Educacional de Fernandópolis, como parte das exigências para a conclusão do curso de Farmácia Aprovado em ___/___/2011Examinadores___________________________________Prof. Dr. Anísio Storti___________________________________Prof. Maria Elisa Furlan Gandini Castanheira___________________________________Prof. Vania Luiza Ferreira Lucatti Sato
  4. 4. A Deus...Aos nossos familiares pelo apoio em todas as horas, Aos amigos sempre presentes...
  5. 5. Agradecimento em especial ao nosso orientador Anísio Storti pelo grande auxilio prestado,E por compartilhar um pouco de seu conhecimento... Obrigado!
  6. 6. Há pessoas que transformam o sol numasimples mancha amarela. Mas há, também, aquelasque fazem de uma simples mancha amarela, opróprio sol. Pablo Picasso
  7. 7. RESUMO Os Resíduos de Serviços de saúde são resultantes de atividades exercidasnos serviços de saúde, que por suas características, necessitam de processosdiferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio a sua disposiçãofinal. Sendo responsabilidade de qualquer profissional da saúde a elaboração de umplano de gerenciamento planejado e implementado a partir de bases científicas etécnicas normativas e legais, visando à minimização da produção de resíduos e aprevenção da saúde pública, dos trabalhadores e do meio ambiente. O tratamentopode ser realizado por: processos manuais, mecânicos, visando à minimização dorisco a saúde e do meio ambiente.Palavra chave: Resíduos de Serviços de Saúde. Tratamento de Resíduos.Gerenciamento de Resíduos.
  8. 8. ABSTRACT The waste of health services are the result of activities undertaken in healthservices, which by their characteristics, require different processes in handling, or notrequiring treatment prior to final disposition. Is the responsibility of any healthprofessional to draw up a plan for managing planned and implemented from scientificand technical and legal regulations, aiming at the minimization of waste preventionand public health workers and the environment. The treatment can be performed by:manual processes, mechanics, in order to minimize the risk to health and theenvironment.Keyword: Waste of Health Services. Waste Treatment. Waste Management.
  9. 9. LISTA DE ILUSTRAÇÃOFigura 1: Esquema Operacional de valas sépticas............................................29Figura 2: Esquema Operacional de Aterro Sanitário.........................................29Figura 3: Autoclave............................................................................................35
  10. 10. LISTA DE TABELATABELA 1: Símbolos de Identificação dos grupos de resíduos.................................26TABELA 2: Níveis de inativação microbiana de acordo com a Environment ProtectionAgency - EPA, EUA....................................................................................................31TABELA 3: Formas e tipos de tratamento do RSS em várias regiões e municípiosbrasileiros...................................................................................................................31TABELA 4: Resumo dos métodos de tratamentos Recomendados segundo o grupode RSS perigoso........................................................................................................32TABELA 5: Comparação das características de alguns processos de tratamento deRSS............................................................................................................................37
  11. 11. LISTA DE ABREVIATURASABNT – Associação Brasileira de Normas TécnicasAIDS – Síndrome da Deficiência Imunitária AdquiridaANVISA – Agência Nacional de Vigilância SanitáriaCNEN - Comissão Nacional de Energia NuclearCONAMA – Conselho Nacional do Meio AmbienteFISPQ – Ficha de Informações de Segurança de Produto QuímicoMS – Ministério da SaúdeNBR – Norma BrasileiraPGRSS – Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de SaúdeRDC – Resolução da Diretoria ColegiadaRSS – Resíduos de Serviços de Saúde
  12. 12. SUMÁRIO1 INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 122 RESÍDUOS GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE ........................................ 16 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS ....................................................................................... 16 2.2 DEFINIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ....................................... 17 2.3 ASPECTOS LEGAIS ................................................................................................. 20 2.4 RISCOS POTENCIAIS .............................................................................................. 213 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE .. 234 ETAPAS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 25 4.1 SEGREGAÇÃO ......................................................................................................... 25 4.2 IDENTIFICAÇÃO ....................................................................................................... 25 4.3 ACONDICIONAMENTO ............................................................................................ 27 4.4 COLETA .................................................................................................................... 27 4.5 TRATAMENTO .......................................................................................................... 28 4.6 DESTINAÇÃO FINAL ............................................................................................... 285 TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS ............................ 30 5.1 PRINCIPAIS TIPOS DE TRATAMENTO .................................................................. 31 5.1.1 INCINERAÇÃO ......................................................................................................................... 32 5.1.2 AUTOCLAVE ............................................................................................................................ 34 5.1.3 TRATAMENTO QUÍMICO ...................................................................................................... 35 5.1.4 MICROONDAS ......................................................................................................................... 366 CONSIDERAÇÕES FINAIS ................................................................................... 38
  13. 13. 12 1 INTRODUÇÃO “LIXO”, palavra de apenas 4 letras que define qualquer rejeito que ninguémquer. Definir lixo é uma pretensão, pois o que é lixo para alguns, é alimento paraoutros (BERTUSSI FILHO, 1989 apud BELEI; TAVARES; PAIVA, 1999).Genericamente, lixo é o conjunto de resíduos sólidos resultantes das atividadeshumanas (BELEI; TAVARES; PAIVA, 1999). Ás condições precárias do gerenciamento dos resíduos no Brasil, decorremvários problemas que afetam a saúde da população – como a contaminação daágua, do solo, da atmosfera e a proliferação de vetores – e a saúde dostrabalhadores que têm contato com esses resíduos. Os problemas são agravadosquando se constata o descaso com o gerenciamento dos resíduos de serviços desaúde (GARCIA; ZANETTI RAMOS, 2003). Há, no Brasil, mais de 30 mil unidades de saúde, produzindo resíduos e, namaioria das cidades, a questão da destinação final dos resíduos urbanos não estáresolvida (FERREIRA, 1995). A falta de informações sobre o assunto é um dos principais motivos para aausência de projetos bem sustentados que determinem melhorias no setor.Particularmente os resíduos dos serviços de saúde merecem atenção especial emsuas fases de separação, acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte,tratamento e disposição final, em decorrência dos riscos graves e imediatos quepodem oferecer, particularmente na questão infecto-contagiosa (NAIME; SATOR;GARCIA, 2004). Resíduos de Serviços de Saúde: são todos aqueles resultantes de atividadesexercidas nos serviços de saúde que, por suas características, necessitam deprocessos diferenciados em seu manejo, exigindo ou não tratamento prévio à suadisposição final (BRASIL, 2005). Os RSS (Resíduos de Serviços de Saúde), são de natureza heterogênea e,em uma unidade prestadora de serviço de saúde, podem ser discriminados em: lixocomum (papel, restos de jardim, restos de comida de refeitórios e cozinhas),resíduos infectantes ou de risco biológico (sangue, gaze, curativos e agulhas) eresíduos especiais (químicos, farmacêuticos e radioativos) (FERREIRA, 1995). Os RSS ganharam atenção significativa há cerca de dez anos, pois com ogrande desenvolvimento ocorrido no campo da infecção hospitalar, bem como naárea de meio ambiente, houve um aumento no nível de exigência e questionamentonos meios técnicos. Outros eventos, como o surgimento da epidemia de AIDS e aevolução dos movimentos ambientalistas, contribuíram para levar a discussão aopúblico em geral através dos meios de comunicação (RIBEIRO FILHO, 2000 apudHADDAD, 2006). A RDC ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) no 306/04 e aResolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) no 358/05 versamsobre o gerenciamento dos RSS em todas as suas etapas. Definem a conduta dosdiferentes agentes da cadeia de responsabilidades pelos RSS. Refletem um
  14. 14. 13processo de mudança de paradigma no trato dos RSS, fundamentada na análisedos riscos envolvidos, em que a prevenção passa a ser eixo principal e o tratamentoé visto como uma alternativa para dar destinação adequada aos resíduos compotencial de contaminação. Com isso, exigem que os resíduos recebam manejoespecífico, desde a sua geração até a disposição final, definindo competências eresponsabilidades para tal (BRASIL, 2006).
  15. 15. 14 JUSTIFICATIVA O presente trabalho tem como objetivo rever a literatura sobre Resíduos dosServiços de Saúde, de sua geração até a sua disposição final, com enfoque nosmétodos de tratamento, por se tratar de uma etapa fundamental no gerenciamentode resíduos. O desconhecimento da legislação por parte dos profissionais de saúde, odescaso com os resíduos, levam a sério problemas de saúde e ambientais. Incidentes como o ocorrido em Olinda, no Lixão de Aguazinha, em que umamãe e seu filho alimentavam-se de uma mama amputada, encontrada entre resíduosem abril de 1994, levam a sociedade a pensar melhor nos resíduos gerados pelosserviços de saúde. Sendo esse um assunto de fundamental importância para a formação dequalquer profissional de saúde e por muitas vezes é deixado fora do currículouniversitário, buscou-se mostrar neste trabalho uma revisão sobre os Resíduos deServiços de Saúde.
  16. 16. 15METODOLOGIA Realizou-se uma revisão da literatura existente em bases de dados eletrônicassendo definidos descritores de assuntos visando uma consulta mais direcionada aosresíduos de serviço de saúde. Os descritores levados em consideração visando identificar a legislação existentee possíveis experiências relacionadas com o gerenciamento de resíduos de serviçode saúde e tratamento foram: Resíduos de Saúde; Resíduos do Serviço de Saúde; Resíduos Sólidos; Resíduos Químicos; Resíduos Biológicos; Gerenciamento de RSS; Tratamento de Resíduos; Programa de Gerenciamento de Resíduos; Lixo; Lixo Hospitalar;
  17. 17. 16 2 RESÍDUOS GERADOS NOS SERVIÇOS DE SAÚDE 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS “Lixo é basicamente todo e qualquer resíduo sólido proveniente dasatividades humanas. No entanto o conceito mais atual é de que lixo é aquilo queninguém quer ou não tem valor comercial. Neste caso, pouca coisa descartada podeser chamada de lixo” (BIDONE; POVINELLI, 1999 apud NAIME; SATOR; GARCIA,2004). A Resolução CONAMA nº 005/1993 define resíduos sólidos como: resíduosnos estados sólido e semi-sólido que resultam de atividades de origem industrial,doméstica, hospitalar, comercial, agrícola e de serviços de varrição. Ficam incluídosnesta definição os lodos provenientes de sistemas de tratamento de água, aquelesgerados em equipamentos e instalações de controle de poluição, bem comodeterminados líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento narede pública de esgotos ou corpos de água, ou exijam para isso soluções técnica eeconomicamente inviáveis em face à melhor tecnologia disponível (BRASIL; 1993). Com relação aos Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), é importantesalientar que das 149.000 toneladas de resíduos residenciais e comerciais geradasdiariamente, apenas uma fração inferior a 2% é composta por RSS e, destes,apenas 10 a 25% necessitam de cuidados especiais. Portanto, a implantação deprocessos de segregação dos diferentes tipos de resíduos em sua fonte e nomomento de sua geração conduz certamente à minimização de resíduos, emespecial àqueles que requerem um tratamento prévio à disposição final. Nosresíduos onde predominam os riscos biológicos, deve-se considerar o conceito decadeia de transmissibilidade de doenças, que envolve características do agenteagressor, tais como capacidade de sobrevivência, virulência, concentração eresistência, da porta de entrada do agente às condições de defesas naturais doreceptor (BRASIL, 2006). Na década de 1980 com o advento da Síndrome de Deficiência ImunitáriaAdquirida (AIDS) ocorre uma grande comoção pública em relação às condutas dehigiene hospitalar, e todos os resíduos que tivessem contato com pacientes eramconsiderados infectantes e passavam a merecer tratamento específico. A partir de1989 foi estabelecida uma nova filosofia na gestão de tratamento dos resíduos, naqual foram determinadas e consagradas regras que consideram que somente umapequena quantidade de resíduos hospitalares deve receber tratamento específico(NAIME; SATOR; GARCIA, 2004). Vários episódios de mau gerenciamento dos resíduos de serviços de saúdecom conseqüências desastrosas para a saúde dos excluídos sociais já foramdestaque na mídia. Um incidente de grande repercussão foi o ocorrido em abril de1994, no Lixão de Aguazinha, em Olinda. Mãe e filho haviam se alimentado com
  18. 18. 17uma mama amputada encontrada entre os resíduos. O consumo de carne humanafoi confirmado pela Vigilância Sanitária local. Tudo indica que incidentes envolvendocatadores e resíduos de serviços de saúde ocorram diariamente em vários locais dopaís, entretanto, não há dados estatísticos precisos (GARCIA; ZANETTI RAMOS,2003). A gestão brasileira dos RSS teve como marco a Resolução N° 5 do CONAMA(BRASIL, 1993), sendo atribuídas responsabilidades específicas aos váriossegmentos envolvidos como: geradores, autoridades sanitárias e ambientais (SILVA,HOPPE; 2004). 2.2 DEFINIÇÃO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE Muitos termos são utilizados como sinônimos para designar o resíduoproveniente de Serviços de Saúde, tais como: resíduo sólido hospitalar, resíduobiomédico, resíduo clínico, resíduo médico, resíduo hospitalar, resíduo infeccioso ouinfectante. Até 1990, a terminologia predominante, no Brasil, era resíduo hospitalar ea designação “sólida” era usada para limitar o estudo à parcela sólida do resíduo,dentro dos hospitais. Por um bom tempo, somente as instituições hospitalaresmereceram cuidado em relação ao resíduo gerado (GÜNTHER, 1993 apudFORNACIARI, 2008). De acordo com a RDC nº 358/ 2005, resíduos de serviços de saúde: sãotodos aqueles resultantes de atividades exercidas nos serviços de saúde que, porsuas características, necessitam de processos diferenciados em seu manejo,exigindo ou não tratamento prévio à sua disposição final. De acordo com a RDC 306/04 os resíduos são classificados como: Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características, podem apresentar risco de infecção. A1 Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido.
  19. 19. 18Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentesrejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazode validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta.Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidoscorpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo deassistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos naforma livre.A2Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduosprovenientes de animais submetidos a processos de experimentaçãocom inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e oscadáveres de animais suspeitos de serem portadores demicrorganismos de relevância epidemiológica e com risco dedisseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo-patológico ou confirmação diagnóstica.A3Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto defecundação sem sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ouestatura menor que 25 centímetros ou idade gestacional menor que20 semanas, que não tenham valor científico ou legal e não tenhahavido requisição pelo paciente ou familiares.A4Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quandodescartados.Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membranafiltrante de equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entreoutros similares.Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendofezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que nãocontenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe deRisco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco dedisseminação, ou microrganismo causador de doença emergenteque se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismode transmissão seja desconhecido ou com suspeita decontaminação com príons.Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração,lipoescultura ou outro procedimento de cirurgia plástica que gere estetipo de resíduo.Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência àsaúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na formalivre.Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientesde procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos oude confirmação diagnóstica.
  20. 20. 19Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduosprovenientes de animais não submetidos a processos deexperimentação com inoculação de microorganismos, bem comosuas forrações.Bolsas transfusionais vazias ou com volume residual pós-transfusão.A5Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ouescarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde deindivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminaçãocom príons. GRUPO B Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentarrisco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suascaracterísticas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade etoxicidade.Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos;antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores;anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde,farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ouapreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dosMedicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suasatualizações.Resíduos de saneantes, desinfetantes, desinfestantes; resíduoscontendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive osrecipientes contaminados por estes.Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores).Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análisesclínicasDemais produtos considerados perigosos, conforme classificação daNBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos).GRUPO C Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas quecontenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites deisenção especificados nas normas do CNEN e para os quais areutilização é imprópria ou não prevista.Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminadoscom radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análisesclinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo aresolução CNEN-6.05. GRUPO DResíduos que não apresentem risco biológico, químico ouradiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo serequiparados aos resíduos domiciliares.
  21. 21. 20 papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; sobras de alimentos e do preparo de alimentos; resto alimentar de refeitório; resíduos provenientes das áreas administrativas; resíduos de varrição, flores, podas e jardins; resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde; GRUPO E Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. (BRASIL, 2004) Definem-se como geradores de RSS todos os serviços relacionados com oatendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistênciadomiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para saúde;necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento(tanatopraxia e somatoconservação); serviços de medicina legal; drogarias efarmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa naárea de saúde; centros de controle de zoonoses; distribuidores de produtosfarmacêuticos, importadores, distribuidores e produtores de materiais e controlespara diagnóstico in vitro; unidades móveis de atendimento à saúde; serviços deacupuntura; serviços de tatuagem, dentre outros similares (BRASIL. 2004). 2.3 ASPECTOS LEGAIS Há diferentes entidades regulamentando os resíduos, como a AssociaçãoBrasileira de Normas Técnicas (ABNT), o Conselho Nacional do Meio Ambiente(CONAMA), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), os governosestaduais e municipais, com legislações próprias e específicas sobre ogerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, estabelecendo normas para oseu manejo (OLIVEIRA, 2007). As diretrizes necessárias para garantir o gerenciamento e o manejoapropriado destes resíduos nos estabelecimentos de saúde estão apresentadas nasrecomendações da ANVISA, RDC 306, de 2004, e do CONAMA, Resolução 358, de2005 (GONÇALVES et al, 2011). Enquanto a ANVISA foca a saúde pública e prevenção de acidentes, aCONAMA foca o Meio Ambiente e controle da poluição aquática (GIL et al, 2007).
  22. 22. 21 Outras normas de referência incluem: • NBR 12807 – Resíduos de serviços de saúde – Terminologia • NBR 12808 – Resíduos de serviços de saúde – Classificação • NBR 12809 – Manuseio de Resíduos de serviços de saúde – Procedimentos • NBR 12810 – Coleta de Resíduos de serviços de saúde – Procedimentos • NBR 9190 – Sacos plásticos para acondicionamento de Lixo – Classificação • NBR 9191 – Sacos plásticos para acondicionamento de Lixo – Especificação • NBR 10004 – Resíduos Sólidos – Classificação • NBR 7500 – Símbolos de risco e manuseio para o transporte e armazenamento de material – Simbologia • Resolução CNEN-NE–6.05 – Gerência de rejeitos radioativos em instalações • NBR 12235 – Armazenamento de Resíduos Sólidos Perigosos – Procedimento • NBR 13221 – Transporte de Resíduos – Procedimento Bem como as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho • NR-9 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais • NR-15 – Atividades e operações Insalubres (GIL et al, 2007). A Resolução do Conama nº 358 de 29/04/2005 que dispõe sobre o tratamentoe a disposição final dos RSS e, portanto, aplica-se a todos os serviços relacionadoscom o atendimento à saúde humana ou animal (BRASIL, 2005). A norma brasileira NBR 10004/2004 (ABNT, 2004) que atribui aresponsabilidade do gerenciamento de RSS ao estabelecimento de saúde, desde ageração até a disposição final (art 1º), bem como a necessidade de se elaborar eimplantar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde – PGRSS(art 4º). 2.4 RISCOS POTENCIAIS Para a comunidade científica e entre os órgãos federais responsáveis peladefinição das políticas públicas pelos resíduos de serviços saúde (ANVISA eCONAMA) esses resíduos representam um potencial de risco em duas situações: a) para a saúde ocupacional de quem manipula esse tipo de resíduo, seja opessoal ligado à assistência médica ou médico-veterinária, seja o pessoal ligado aosetor de limpeza e manutenção;
  23. 23. 22 b) para o meio ambiente, como decorrência da destinação inadequada dequalquer tipo de resíduo, alterando as características do meio (BRASIL, 2006). A avaliação do risco é um processo analítico muito útil, que gera valiosascontribuições para a gestão do risco, da saúde pública e para a tomada de decisõesde política ambiental. Administrar de forma eficaz os riscos à saúde, associados aovasto espectro da poluição gerada pelas atividades antrópicas, é um dos grandesdesafios a serem enfrentados pelas políticas públicas (NAIME; SATOR; GARCIA,2004). Alguns autores consideram exagerada a preocupação com os resíduos deserviços de saúde. Zanon; Rutala; Mayhall argumentam que os resíduos de serviçosde saúde não constituem risco infeccioso para a comunidade e o meio ambiente, jáque não há evidências científicas comprovando a existência de nexo causal entre ocontato com o resíduo e a aquisição de doenças. Segundo esses autores para aindução de uma doença infecciosa, são necessários vários fatores, que incluem:presença de um patógeno, dose de inoculação, virulência do patógeno,suscetibilidade do hospedeiro, e o fator mais comumente ausente uma porta deentrada no hospedeiro. Portanto de acordo com esses autores, para um resíduoapresentar risco infeccioso, ele deve conter patógenos com virulência e quantidadesuficientes de modo que a exposição de um hospedeiro suscetível aos resíduospossa resultar em uma doença infecciosa (GARCIA; ZANETTI – RAMOS, 2003). A Associação Paulista de Controle de Infecção Hospitalar (APCIH, 1999)realizou estudos, indicando que as causas determinantes de ocorrências emusuários dos serviços médicos são: 50% devido ao desequilíbrio da flora bacteriana do corpo do paciente já debilitado; 30% devido ao despreparo dos profissionais que prestam assistência médica; 10% devido a instalações físicas inadequadas, que proporcionam a ligação entre áreas consideradas sépticas e não sépticas, possibilitando a contaminação ambiental, 10% devido ao mau gerenciamento dos resíduos sólidos dos serviços de saúde (NAIME; SATOR; GARCIA, 2004). Segundo Ferreira & Anjos , afirmações a respeito da ausência de riscos dosresíduos de serviços de saúde não podem servir de justificativa para que asinstituições de saúde não estabeleçam procedimentos gerenciais que reduzam osriscos associados a tais resíduos (GARCIA; ZANETTI – RAMOS, 2003). Silva et al. verificaram que há possibilidade de agravos à saúde humana eambiental associados a diferentes microrganismos patogênicos, ressaltando o riscoà exposição biológica quando prevalece o gerenciamento inadequado dos resíduosde serviços de saúde, dentro e fora dos serviços de saúde (GARCIA; ZANETTI –RAMOS, 2003).
  24. 24. 23 3 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE O Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) é odocumento que aponta e descreve as ações relativas ao manejo de resíduossólidos, que corresponde às etapas de: segregação, acondicionamento,coleta,armazenamento, transporte, tratamento e disposição final. Deve considerar ascaracterísticas e riscos dos resíduos, as ações de proteção à saúde e ao meioambiente e os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicasadministrativas e normativas para prevenir acidentes (BRASIL, 2006). O PGRSS deve contemplar medidas de envolvimento coletivo. Oplanejamento do programa deve ser feito em conjunto com todos os setoresdefinindo-se responsabilidades e obrigações de cada um em relação aos riscos(BRASIL, 2006). O PGRSS abrange todas as etapas de planejamento dos recursos físicos emateriais e da capacitação dos recursos humanos envolvidos no manejo dos RSS. Aimplantação está baseada na conscientização de todos os colaboradores, daadequação do manejo e do levantamento e análise de riscos em relação aosresíduos gerados. O manejo corresponde a um conjunto de medidas para gerenciaros resíduos em seus aspectos internos e extra laboratório, desde a geração até adisposição final. Dele constam as seguintes etapas: geração, segregação,acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, tratamento e disposição final(GONÇALVES, 2011). O gerenciamento dos RSS constitui-se em um conjunto de procedimentos degestão, planejados e implementados a partir de bases científicas e técnicas,normativas e legais, com o objetivo de minimizar a produção de resíduos eproporcionar aos resíduos gerados, um encaminhamento seguro, de forma eficiente,visando à proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde pública, dos recursosnaturais e do meio ambiente (BRASIL, 2004). O gerenciamento deve abranger todas as etapas de planejamento dosrecursos físicos, dos recursos materiais e da capacitação dos recursos humanosenvolvidos no manejo dos RSS (BRASIL, 2004). A principal regra a ser adotada para o gerenciamento dos resíduos é a daresponsabilidade objetiva, isto é, quem gera o resíduo torna-se responsável pelomesmo (NOLASCO; TAVARES; BENDASSOLLI, 2006) De acordo com a resolução 415/04 do Conselho Federal de Farmácia: “éatribuição do farmacêutico a responsabilidade pela consultoria para elaboração doplano de gerenciamento de resíduos de serviço de saúde, pela elaboração,implantação, execução, treinamento e gerenciamento dos Resíduos de Serviço deSaúde, desde a geração até a disposição final, de forma a atender aos requisitosambientais e de saúde coletiva, sem prejuízo da responsabilidade civil solidária,penal e administrativa de outros sujeitos envolvidos”.
  25. 25. 24 No PGRSS há quatro pontos importantes a serem compreendidos: as cincocategorias de resíduos (A, B, C, D, E), as seis fases do manuseio (segregação,acondicionamento, identificação, armazenamento, transporte e destinação final), ostreinamentos e o monitoramento (GONÇALVES, 2011).
  26. 26. 25 4 ETAPAS DO GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE 4.1 SEGREGAÇÃO A segregação dos resíduos na fonte geradora é determinante no processo detratamento de resíduos, pois possibilita que sejam classificados conforme normastécnicas e conforme preconizado pela legislação. Assim, evita-se a contaminação deresíduos que são recicláveis, como exemplo material de embalagem. Além disso,para cada tipo de resíduo deve ser dado um tratamento diferenciado. Quanto melhora segregação, melhor será a possibilidade de tratamento. A segregação dosresíduos em diferentes correntes ou categorias tem como principal objetivo o defacilitar o seu tratamento e disposição final. Via de regra, quem determina o númeroe a natureza das categorias de resíduos dentro de uma unidade geradora é odestinatário final desses resíduos, ou seja, quase sempre um incinerador. Assim,antes de se decidir pela segregação interna dos resíduos, é importante ter em mentequal será o seu destino final. (JARDIM, 1998 aput FALQUETO; KLIGERMAN;ASSUMPÇÃO). O fenômeno da descartabilidade é o responsável pelo aumento cada vez maiordo volume de resíduos em estabelecimentos de saúde, determinando que as açõessejam implementadas no sentido de haver uma segregação na origem da geração(NAIME; SATOR; GARCIA, 2004). Para que a segregação dos resíduos seja eficiente, é necessária umaclassificação prévia dos resíduos a serem separados. Deve ser estabelecida umahierarquia em função das características dos materiais, considerando as questõesoperacionais, ambientais e sanitárias. A segregação em várias categorias érecomendada como meio de assegurar que cada um receba apropriado e seguromanejo, tratamento e disposição final (NAIME; SATOR; GARCIA, 2004). A segregação é uma das operações fundamentais para permitir o cumprimentodos objetivos de um sistema eficiente de manuseio de resíduos e consiste emseparar ou selecionar apropriadamente os resíduos segundo a classificaçãoadotada. Essa operação deve ser realizada na fonte de geração,condicionada àprévia capacitação do pessoal de serviço (OPAS, 1997). A segregação deve ser feita de modo bem criterioso, a fim de se evitar acidentesdecorrentes de incompatibilidades químicas, tais como combustão, explosão,formação de gases tóxicos, corrosão, entre outros (FOSTER, 2005 aput GIL et al,2007). 4.2 IDENTIFICAÇÃO
  27. 27. 26 Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimento dos resíduoscontidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejo dosRSS (BRASIL, 2006). Os recipientes de coleta interna e externa, assim como os locais dearmazenamento onde são colocados os RSS, devem ser identificados em local defácil visualização, de forma indelével, utilizando símbolos, cores e frases, além deoutras exigências relacionadas à identificação de conteúdo e aos riscos específicosde cada grupo de resíduos (BRASIL, 2006). Tabela 1: Símbolos de Identificação dos grupos de resíduosOs resíduos de grupo A são identificados pelosímbolo de substância infectante, com rótulos defundo branco, desenho e contornos pretos.Os resíduos do grupo B são identificados atravésdo símbolo de risco associado e comdiscriminação de substância química e frases derisco.Os rejeitos do grupo C são representados pelosímbolo internacional de presença de radiaçãoionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos fdefundo amarelo e contornos pretos, acrescido daexpressão MATERIAL RADIOATIVO.Os resíduos do grupo D podem ser destinados àreciclagem ou à reutilização. Quando adotada areciclagem, sua identificação deve ser feita nosrecipientes e nos abrigos de guarda derecipientes, usando o código de cores e suascorrespondentes nomeações baseadas naResolução do CONAMA nº 275/01, e símbolosde tipo de material reciclável.Para os demais resíduos do grupo D deve serutilizada a cor cinza ou preta nos recipientes.Pode ser seguida de cor determinada pelaPrefeitura. Caso não exista processo desegregação para reciclagem, não há exigênciapara a padronização destes recipientesOs produtos do grupo E são identificados pelosímbolo de substância infectante, com rótulos defundo branco, desenho e contornos pretos,acrescido da inscrição de RESÍDUOPERFUROCORTANTE, indicando o risco queapresenta o resíduo. RESÍDUO PERFUROCORTANTE Fonte: BRASIL, 2006
  28. 28. 27 4.3 ACONDICIONAMENTO Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, em sacos ou recipientesque evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura. A capacidadedos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geração diária decada tipo de resíduo (BRASIL,2004). Os resíduos sólidos devem ser acondicionados em saco constituído de materialresistente a ruptura e vazamento, impermeável, baseado na NBR 9191/2000 daABNT, respeitados os limites de peso de cada saco, sendo proibido o seuesvaziamento ou reaproveitamento. Os sacos devem estar contidos em recipientes de material lavável, resistente àpunctura, ruptura e vazamento, com tampa provida de sistema de abertura semcontato manual, com cantos arredondados e ser resistente ao tombamento (BRASIL,2006). Os recipientes de acondicionamento existentes nas salas de cirurgia e nas salasde parto não necessitam de tampa para vedação (BRASIL, 2006). Os resíduos líquidos devem ser acondicionados em recipientes constituídos dematerial compatível com o líquido armazenado, resistentes, rígidos e estanques,com tampa rosqueada e vedante (BRASIL, 2006). A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) dispõe de várias normastécnicas relacionadas aos sacos plásticos, que devem ser consultadas: NBR9191/2002; NBR 9195/1993; NBR 9196/1993; NBR 9197/1993; NBR 13055/1993 eNBR 13056/1993 (NAIME; SATOR; GARCIA, 2004). 4.4 COLETA A coleta consiste em transferir os resíduos em forma segura e rápida das fontesde geração até local destinado para seu armazenamento temporário. As principais recomendações que se deve implementar e cumprir são as seguintes: • Devem-se utilizar carros de tração manual com amortecedores e pneus de borracha. • O carro deve ser projetado de tal forma que assegure hermetismo, impermeabilidade, facilidade de limpeza, drenagem e estabilidade, visando a evitar acidentes por derramamento dos resíduos, acidentes ou danos à população hospitalar. Os carros devem ter, de preferência, portas laterais e estar devidamente identificados com símbolos de segurança. • Devem-se estabelecer turnos, horários e a freqüência de coleta. • Deve-se sinalizar de forma apropriada o itinerário da coleta e utilizar o que for riscos de contaminação. • Deve-se evitar o emprego de ductos internos.
  29. 29. 28 • É preferível diferenciar a coleta, isto é, executá-la com itinerários e horários diferentes segundo o tipo de resíduo. • Os resíduos especiais e alguns recicláveis devem ser coletados de forma separada segundo as características do resíduo. • Os carros para a coleta interna devem ser lavados e desinfetados no final de cada operação. Além disso, devem ter manutenção preventiva (OPAS, 1997). 4.5 TRATAMENTO Segundo a RDC 306/04 da ANVISA: “Consiste na aplicação de método, técnicaou processo que modifique as características dos riscos inerentes aos resíduos,reduzindo ou eliminando o risco de contaminação, de acidentes ocupacionais ou dedano ao meio ambiente. O tratamento pode ser aplicado no próprio estabelecimentogerador ou em outro estabelecimento, observadas nestes casos, as condições desegurança para o transporte entre o estabelecimento gerador e o local dotratamento. Os sistemas para tratamento de resíduos de serviços de saúdedevem ser objeto de licenciamento ambiental, de acordo com a ResoluçãoCONAMA nº. 237/1997 e são passíveis de fiscalização e de controle pelosórgãos de vigilância sanitária e de meio ambiente.” De acordo com a Resolução CONAMA 05/93, compreende-se por sistema detratamento de resíduos sólidos o “conjunto de unidades, processos e procedimentosque alteram as características físicas, químicas ou biológicas dos resíduos econduzem à minimização do risco à saúde pública e à qualidade do meio ambiente”. Segundo TAKAYANAGUI, 1993 as formas de tratamento comumente conhecidassão: Incineração; Esterilização a vapor (em Autoclave); Inativação térmica; Esterilização por gases; Radiações ionizantes; Uso de microondas; 4.6 DESTINAÇÃO FINAL Entende-se por disposição ou destino final de RSS o confinamento dessesresíduos em vala séptica ou, depois de haverem sido submetidos a um tratamentocomo a desinfecção, esterilização ou incineração, em aterro sanitário (BRASIL,2001). Pela confinação em valas sépticas, “os RSS, sem sofrer compactação a fim denão romper os invólucros que os acondicionam, são tratados através de reação
  30. 30. 29exotérmica (cal virgem e água), sendo em seguida recobertos por terra” (BRASIL,2001). A Figura 1 mostra um esquema operacional de Valas Sépticas. Figura 1: Esquema Operacional de Valas Sépticas - Fonte: BRASIL, 2001 A NBR 8.419/1992 define Aterro sanitário como: a técnica de disposição deresíduos sólidos urbanos no solo, sem causar danos à saúde pública e à suasegurança, minimizando os impactos ambientais, método este que utiliza princípiosde engenharia para confinar os resíduos sólidos à menor área possível e reduzi-losao menor volume permissível, cobrindo-os com uma camada de terra na conclusãode cada jornada de trabalho, ou a intervalos menores, se necessário. O projeto deveser elaborado para a implantação de um aterro sanitário que deve contemplar todasas instalações fundamentais ao bom funcionamento e ao necessário controlesanitário e ambiental durante o período de operação e fechamento do aterro. A Figura 2 mostra um esquema operacional de um Aterro Sanitário. Figura 2: esquema peracional de um Aterro Sanitário - Fonte: BRASIL, 2001
  31. 31. 30 5 TRATAMENTO DE RESÍDUOS QUÍMICOS E BIOLÓGICOS Entende-se por tratamento dos resíduos sólidos, de forma genérica,quaisquer processos manuais, mecânicos, físicos, químicos ou biológicos quealterem as características dos resíduos, visando à minimização do risco à saúde, apreservação da qualidade do meio ambiente, a segurança e a saúde do trabalhador(BRASIL, 2006). Camargo et al., 2009 relataram que os resíduos do grupo B são resíduoscontendo substâncias químicas que apresentam risco à saúde ou ao meioambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade,reatividade e toxicidade e que as características dos riscos destas substâncias sãoas contidas na Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ),conforme NBR 14725 da ABNT e Decreto/PR 2657/98. A FISPQ (Ficha deInformações de Segurança de Produto Químico) não se aplica aos produtosfarmacêuticos e cosméticos. Resíduos químicos que apresentam risco à saúde ouao meio ambiente, quando não forem submetidos a processo de reutilização,recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamento ou disposição finalespecíficos. As embalagens e materiais contaminados por substâncias químicas queapresentem risco a saúde e ao meio ambiente, devem ser tratados da mesma formaque a substância que as contaminou. O Grupo E, apesar de ser uma classe a parte, apresenta características depotencial risco biológico, semelhante aos resíduos do Grupo A (SOUZA, 2011). De acordo com o documento Technical Assistance Manual: State RegulatoryOversight of Medical Waste Treatment Technology, da EPA, EUA, existem diversosníveis de inativação microbiana. Para as tecnologias de tratamento de resíduos deserviços de saúde, é necessário atingir pelo menos o nível III (BRASIL, 2006). Segundo a RESOLUÇÃO N. 358, de 29 de Abril de 2005 do CONAMA, osresíduos do grupo A devem ser submetidos a processos de tratamento emequipamento que promova redução de carga microbiana compatível com nível III deinativação microbiana.
  32. 32. 31 Tabela 2 mostra os níveis de inativação microbiana de acordo com aEnvironment Protection Agency - EPA, EUA Tabela 2: Níveis de inativação microbiana de acordo com a Environment Protection Agency - EPA, EUA Nível de Descrição Inativação Nível 1 Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos com uma redução maior ou igual a 6 Log10 Nível 2 Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e microbactérias com uma redução maior ou igual a 6 Log10 Nível 3 Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e microbactérias com uma redução maior ou igual a 6 Log10 e inativação de esporos de B. staerotermophilus ou B. subtilis com uma redução maior ou igual a 4 Log10 Nível 4 Inativação de bactérias vegetativas, fungos e vírus lipofílicos e hidrofílicos, parasitas e microbactérias e inativação de esporos de B. staerotermophilus ou B. subtilis com uma redução maior ou igual a 6 Log10 Fonte: BRASIL, 2006. 5.1 PRINCIPAIS TIPOS DE TRATAMENTO Tabela 3: Formas e tipos de tratamento do RSS em várias regiões emunicípios brasileiros. Total Incinerador Queima Micro- Forno Auto- Outro Sem a céu ondas clave trata- aberto mento Brasil 4469 1379 616 76 131 763 291 1856 Norte 304 48 69 - 10 01 23 164Nordeste 1309 276 439 - 48 06 75 519Sudeste 1492 488 68 57 38 285 99 686 Sul 997 487 01 19 05 461 67 292Centro - 367 80 39 - 30 10 27 195 OesteFonte: IBGE, 2008 Observa-se que aproximadamente 56% dos municípios brasileiros não tratamde seus resíduos de serviços de saúde.
  33. 33. 32 Tabela 4: Resumo dos métodos de tratamentos e recomendados segundo ogrupo de RSS perigoso:Métodos de Tratamento Grupo de RSS Grupo A Grupo B Risco Biológico Risco Químico Incineração X X Autoclave X Tratamento Químico X Microondas X Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos SólidosHospitalarios (1996) apud BRASIL, 2001. 5.1.1 INCINERAÇÃO É um processo de tratamento de resíduos sólidos que se define como areação química em que os materiais orgânicos combustíveis são gaseificados, numperíodo de tempo prefixado. O processo se dá pela oxidação dos resíduos com aajuda do oxigênio contido no ar (BRASIL, 2006). A incineração dos resíduos é um processo físico-químico de oxidação atemperaturas elevadas que resulta na transformação de materiais com redução devolume dos resíduos, destruição de matéria orgânica, em especial de organismospatogênicos (BRASIL, 2006). A concepção de incineração em dois estágios segue os seguintes princípios:temperatura, tempo de resistência e turbulência. No primeiro estágio, os resíduos nacâmara de incineração de resíduos são submetidos a temperatura mínima de 800ºC,resultando na formação de gases que são processados na câmara de combustão.No segundo estágio, as temperaturas chegam a 1000ºC-1200ºC (BRASIL, 2006). Os incineradores podem queimar a maioria dos resíduos sólidos perigosos,incluindo os farmacêuticos e os químicos orgânicos, exceto os resíduos radioativos eos recipientes pressurizados (BRASIL, 2001). Os incineradores modernos são equipados com duas câmaras de combustão(primária e secundária) providas de queimadores capazes de alcançar a combustãocompleta dos resíduos e uma ampla destruição das substâncias químicas nocivas etóxicas (dioxinas, furanos, etc.). Na câmara de combustão secundária se alcançamtemperaturas em torno de 1.100ºC e se opera com um tempo de permanência de, nomínimo, dois segundos. Para tratar o fluxo de gases e as partículas arrastadas,antes de serem liberadas na atmosfera, são agregadas torres de lavagem química,ciclones, filtros, etc (BRASIL, 2001). De acordo com o Guia de capacitación: Gestión y manejo de desechossólidos hospitalarios (1998) apud SOUZA, 2011, a incineração apresentaalgumas vantagens e desvantagens. Algumas vantagens são descritas a seguir:
  34. 34. 33 Pode ser utilizado para qualquer tipo de resíduo infectante, e mesmo para alguns resíduos especiais e é possível ser utilizado sem necessidade de segregação intra hospitalar; Resíduos químicos e farmacêuticos também podem ser tratados sob certas condições; Reduz em cerca de 15% o peso dos resíduos, e seu volume final é reduzido potencialmente, em cerca de 80% a 95% ; Elimina características repugnantes dos resíduos patológicos e de animais os, além disso, os restos ficam irreconhecíveis, descaracterizados e definitivamente não recicláveis; Destruição de qualquer material que contém carbono orgânico, inclusive os patogênicos; Resíduos anatomopatológicos também podem ser tratados; Pode ser operado independente das condições meteorológicas; Necessita de área proporcionalmente reduzida; Possibilita o aumento da vida útil dos aterros sanitários; Possibilita a recuperação de energia; e Evita o monitoramento do lençol freático em longo prazo, visto que os resíduos são destruídos. No entanto, algumas desvantagens também são inerentes ao processo, tais como: Custo de implantação do sistema é duas ou três vezes mais do que qualquer outro; Necessita alto custo de funcionamento pelo consumo de combustível; Dificuldade de manutenção e operação, exigindo pessoal especializado; Dificuldade de queima de resíduos com umidade alta; Possibilidade de risco de emissões de substâncias tóxicas na atmosfera, gerando uma dificuldade no controle desses efluentes gasosos, como dioxinas, furanos, partículas metálicas, se o incinerador não for bem projetado e operado; Os resíduos de serviço de saúde apresentam teores de enxofre e cloretos que podem produzir dióxido de enxofre e ácido clorídrico na reação de combustão, tais produtos surgirão dos gases expelidos pela chaminé em incineradores mal projetados ou operados. Grandes investimentos em medidas de controle ambiental; A variabilidade da composição dos resíduos pode resultar em problemas de manuseio de resíduo e operação do incinerador e, também exigir manutenção mais intensa; O tratamento dos resíduos através do processo de incineração deve atendertodas as exigências legais e ambientais, segundo a Resolução do CONAMA 316 de29/10/2002, que dispõe sobre procedimentos e critérios para o funcionamento desistemas de tratamento térmico de resíduos, para que não apresentem resíduosdeletérios à saúde, tanto nos efluentes sólidos, gasosos, como nos líquidos, duranteo processo. Para atender a essas exigências o equipamento tem um custo bastante
  35. 35. 34elevado, não só no investimento inicial, mas na sua constante manutenção, além deexigir mão-de-obra especializada (OLIVEIRA, 2010). 5.1.2 AUTOCLAVE É um tratamento que consiste em manter a matéria contaminado em contatocom vapor de água, a uma temperatura elevada durante período de tempo suficientepara destruir potenciais agente patogênicos ou reduzi-los a um nível que nãoconstitua risco. O processo de autoclavagem inclui ciclos de compressão e dedescompressão de forma facilitar o contato entre o vapor e os resíduos. Os valoresusuais de pressão são da ordem dos 3 a 3,5 bar e a temperatura atinge os 135ºC.Este processo tem a vantagem de ser familiar aos técnicos de saúde, que o utilizampara processar diversos tipos de materiais hospitalares (BRASIL, 2006). A autoclavagem é constituída das seguintes operações: Pré-vácuo: São criadas condições de pressão negativa de forma que, na fase posterior, o vapor entre mais facilmente em contato com os materiais que estão sendo esterilizados. Admissão de vapor: Introdução de vapor na autoclave , seguido pelo aumento gradual da pressão, de forma a criar condições para o contato entre a água superaquecida e o material, e para facilitar sua penetração nos invólucros, dando acesso a todas as superfícies. Esterilização: Manutenção da temperatura e pressão elevadas durante certo período de tempo, até se concluir o processo. De acordo com a carga o operador deve definir o tempo e a temperatura de cada ciclo. Exaustão lenta: Liberação gradual do vapor que passa por um filtro com poros finos o suficiente para evitar a passagem de qualquer microorganismo para o exterior da autoclave, e permitir a diminuição gradual da pressão até que seja atingida menos de uma atmosfera. Arrefecimento de carga: Arrefecimento de carga até uma temperatura que permita a retirada do material da autoclave. (REBELATO, 2006 apud OLIVEIRA, 2010) São vantagens na esterilização a vapor: Alto grau de eficiência; É um equipamento simples de operar; É um equipamento conceitualmente similar a outros normalmente utilizados em estabelecimentos de saúde (autoclaves para esterilização). Entre as desvantagens, estão: Não reduz o volume dos resíduos tratados; Pode produzir maus odores e gerar aerossóis; É necessário utilizar recipientes ou bolsas termo - resistentes que têm custos relativamente elevados;
  36. 36. 35 Não é conveniente para resíduos anatômicos pois continuam sendo reconhecíveis depois do tratamento; Os aparatos de vapores são escassamente utilizados em países tropicais, de tal maneira que não há familiaridade com os riscos que implicam (BRASIL, 2001). A Figura 3 mostra uma Autoclave Vertical. Figura 3: Autoclave - Fonte: contanatura.weblog.com.pt 5.1.3 TRATAMENTO QUÍMICO Processo em que os resíduos são mergulhados em solução químicadesinfetante, que destrói agentes infecciosos. Os resíduos líquidos são despejadosem sistemas de esgoto e os resíduos sólidos secos resultantes, são dispostos ematerro sanitário. No entanto, as recomendações para seu uso referem-se mais àdesinfecção de utensílios e superfícies do que de resíduos, sendo necessário ummonitoramento de cada lote dos produtos utilizados para maior garantia. O maiorinconveniente é que este processo usa produtos tóxicos e deixa resíduos tanto oumais perigosos para o meio ambiente, além de seu emprego estar associado a altosriscos ocupacionais. São contra-indicados para resíduos anatomopatológicos,animais contaminados e outros e pela natureza dos resíduos, pois estes agentessão ineficazes na presença de excesso de matéria orgânica (BERTUSSI FILHO,1994 apud OLIVEIRA, 2010). São vantagens na desinfecção química: Baixo custo; Pode ser realizada na fonte de geração. Entre as desvantagens estão: Pode ser ineficaz contra patogênicos resistentes a determinados químicos; As oportunidades de desinfetar quimicamente o interior de uma agulha ou de uma seringa são muito baixas; Pode aumentar os riscos, porque há tendência a se considerar que os resíduos tratados com desinfetantes são seguros; Não reduz o volume dos resíduos tratados;
  37. 37. 36 A disposição do desinfetante utilizado no sistema de esgotamento sanitário pode afetar o funcionamento do tratamento de águas residuárias, intervindo no processo de degradação biológica (BRASIL, 2001). 5.1.4 MICROONDAS É uma tecnologia relativamente recente de tratamento de resíduo de serviçosde saúde e consiste na descontaminação dos resíduos com emissão de ondas dealta ou de baixa freqüência, a uma temperatura elevada (entre 95 e 105ºC). Osresíduos devem ser submetidos previamente a processo de trituração e umidificação(BRASIL, 2006). A desinfecção por microondas é vantajosa por: Alto grau de eficiência. Entre as desvantagens estão: Custo de instalação superior ao da autoclave; Não é apropriado para tratar mais de 800 kg de resíduos; Apresenta riscos de emissões de aerossóis que podem conter produtos orgânicos perigosos; Requer pessoal especializado e estritas normas de segurança (BRASIL, 2001). A Tabela 5 mostra uma comparação das características de alguns processosde tratamentos de RSS.
  38. 38. 37 Tabela 5: Comparação das características de alguns processos de tratamento de RSS Processo Redução Eficiência Impacto Capacitação Capacidade Custo Custo volume Desinfecção Ambiental Pessoal Tratamento Investimento OperaçãoAutoclave Baixa Alta Baixa Média Média - baixa Média MédiaTratamento Baixa Incompleta Média Média Média – Alta Média Média QuímicoMicroondas Baixa Alta Baixa Alta Pequena Alta Alta unidadeIncineração Alta Alta Baixa Alta Sem Limites Alta Alta Fonte: Guía de Capacitación - Gestión y Manejo de Desechos Sólidos Hospitalarios (1996) apud BRASIL, 2001.
  39. 39. 386 CONSIDERAÇÕES FINAIS Devido ao desconhecimento sobre a legislação a cerca de RSS (Resíduos deServiços de Saúde) e o risco inerente ao descaso com os RSS, colocamdiariamente trabalhadores, população em geral e o meio ambiente em situaçãode risco. O tratamento dos RSS depende de seu certo gerenciamento que parte desua geração até a sua disposição final, sendo essa uma tarefa que integra todasociedade, poder público, comunidade e principalmente prestadores de serviçosde saúde. Sendo assim é necessário o conhecimento das bases científicas e técnicasnormativas e legais por parte do profissional de saúde colocando assim emprática nos estabelecimentos de saúde o PGRSS (Plano de Gerenciamento deResíduos de Serviços de Saúde).
  40. 40. 39REFERÊNCIASABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 8.419/NB 843 de abril de1992. Apresentação de projetos de aterros sanitários de resíduos sólidos urbanos –Procedimento. ABNT, 1992.ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 10.004 de maio de 2004.Resíduos Sólidos – Classificação. ABNT, 2004.ANVISA – MS. Manual de gerenciamento de resíduos de serviços desaúde/Ministério da Saúde, Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília:Ministério da Saúde, 2006. 182 p. (Serie A, Normas e Manuais Técnicos).BELEI, R. A; TAVARES, M. S; PAIVA, N. da. Lixo e Serviços de Saúde: uma revisão.Revista Espaço para a Saúde, v. 1, n. 1, p. 25-47, 1999.BRASIL. Ministério da Saúde. ANVISA. RDC 306 de 07 de Dezembro de2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços desaúde.BRASIL, Ministério da Saúde. Gerenciamento de Resíduos de serviços desaúde/Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Projeto Reforço à Reorganizaçãodo Sistema Único de Saúde. – Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 120 p.CAMARGO, M. E. et al. Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde: um estudo sobre ogerenciamento. Sci. Plena, 5, n. 7, 14 p. 2009.CENTRO PAN-AMERICANO DE ENGENHARIA SANITARIA E CIENCIAS DOAMBIENTE. Guia para o manejo interno de resíduos sólidos em estabelecimentosde saúde. Tradução Carol Castilho Arguello. Brasília: Organização Pan-Americanade Saúde, 1997. 64p.CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA – CFF. Resolução n° 415 de 29 de junho de2004 – Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no Gerenciamento dosResíduos dos Serviços de Saúde.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 005. Dispõe sobreo gerenciamento de resíduos sólidos gerados nos portos, aeroportos, terminaisferroviários e rodoviários. Diário Oficial da União 1993.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 316. Dispõe sobreprocedimentos e critérios para o funcionamento de sistemas de tratamento térmicode resíduos. Diário Oficial da União 2002.Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Resolução n° 358. Dispõe sobreo tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde. Diário Oficialda União,2005: 29 abr.
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