Interferência da saúde pública na melhora da expectativa de vida no município de álvares florence

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  • 1. 0 FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE FERNANDÓPOLIS FACULDADES INTEGRADAS DE FERNANDÓPOLIS GISELE LEMES BIZO PEDRO LUIS CONDI BERGAMASCO VANESSA GRASSATOINTERFERÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NA MELHORA DA EXPECTATIVA DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE FERNANDÓPOLIS 2011
  • 2. 0 GISELE LEMES BIZO PEDRO LUIS CONDI BERGAMASCO VANESSA GRASSATOINTERFERÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NA MELHORA DA EXPECTATIVA DE VIDA NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Monografia apresentada à FEF – Fundação educacional de Fernandópolis - como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em Farmácia Orientador: Professor MSc. Roney Eduardo Zaparoli FERNANDÓPOLIS 2011
  • 3. 2 GISELE LEMES BIZO PEDRO LUIS CONDI BERGAMASCO VANESSA GRASSATO INTERFERÊNCIA DA SAÚDE PÚBLICA NA MELHORA DA EXPECTATIVADE VIDA NO MUNICÍPIO DE ÁLVARES FLORENCE Monografia apresentada à FEF – Fundação educacional de Fernandópolis - como requisito parcial para obtenção de título de bacharel em FarmáciaAprovado: ___/___/2011Examinadores:________________________________Prof. Esp.Vanessa Maira Rizzato Silveira_______________________Prof. Maria Lais Devolio
  • 4. 4Aos meus pais Osvaldo e Elaine que meproporcionaram esta grande conquista que hojeme faz tão feliz. GiseleA meus pais que são a razão da minha vida. Aluz dos meus olhos, o ar que respiro o sangueque corre em minhas veias. O mundo, meuspais, é mais bonito porque vocês existem. Amovocês hoje e sempre.As minhas amigos de sala, pelos momentosmaravilhosos que passamos juntas ao longodeste curso e pela força que demos umas asoutras nessa caminhada. Vocês são demais! PedroDedico este trabalho a minha mãe Ivone, porser tão carinhosa e amiga, por ser a pessoaque mais me apóia e acredita na minhacapacidade. A você só tenho a agradecer peladedicação e confiança em mim depositada, epelo grande exemplo que és. A você que nãomediu esforços para que eu chegasse até aqui.Obrigada pelo incentivo, pela paciência e portoda a sua disposição. Amo muito você minhaMÃE. Vanessa
  • 5. 3 AGRADECIMENTOS Agradeço á Deus por cumprir a promessa feita a mim, por ter medado a chance de ser aquilo que escolhi, por ter confiado a mim o dom de cuidar eme dar forças nos momentos difíceis e me tornar capaz de realizar meus sonhos.Enfim não há palavras que agradeça um ser tão grandioso como meu Deus! Ao orientador Roney Eduardo Zaparoli, pela atenção, dedicação,competência e pelo carinho que teve com a gente todos os momentos de duvidas.Muito Obrigado! Gisele Agradeço em primeiro lugar à minha mãe e meu pai que meapoiaram incessantemente na realização deste curso e deste trabalho, a meuorientador e meus professores que também contribuíram na realização do mesmo,me auxiliando para que ele fosse concluído com afinco e objetividade, e ainda atodos os educadores que trabalham a linguagem social e colaboraram para queeste trabalho fosse concluído. Pedro A Deus, que está acima de todas as coisas deste mundo,concebendo sempre os nossos desejos e vontades. Por ter me dado forças eiluminando meu caminho para que pudesse concluir mais uma etapa da minha vida. Ao meu pai Julio, pela sua determinação e por seu caráterbatalhador, me ensinando sempre a percorrer os caminhos com dignidade. Ao meuirmão Rafael, pela paciência e por sempre estar do meu lado. A minha avó Olgapela preocupação e pelo carinho que tem comigo. Amo meu orientador, professor Roney, pela paciência, peloensinamento e dedicação dispensados no auxílio à concretização dessa monografia.Muito obrigada a todos vocês. Vanessa
  • 6. 4“Senhor fez a terra produzir medicamentos: ohomem sensato não os despreza. O altíssimodeu-lhe a ciência da medicina para ser honradoem suas maravilhas; e dela se serve paraacalmar as dores e curá-las, o farmacêutico fazmisturas agradáveis compõem ungüentos úteisa saúde, e seu trabalho não terminarão, atéque a paz se estenda sobre a face da terra”. Ecle: 38; 4, 6,8.
  • 7. 5 RESUMOAnalisando os índices apontados pela pesquisa realizada no Município de ÁlvaresFlorence pelo Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) sobre trêscomponentes: riqueza, longevidade e escolaridade percebemos que a cidade foiclassificada como uma das piores em expectativa de vida no estado de São Paulo.Com o intuito de entender o que a gestão municipal tem realizado e quais fatoresfavoreceram esse mau desempenho foi realizada uma pesquisa bibliográficapassando pela história da saúde pública no Brasil e retratando aspectos da Atençãofarmacêutica e PSF. Dando ênfase, aos aspectos que contribuem para oatendimento de qualidade na farmácia e na saúde foi realizada uma pesquisa decampo, fazendo uma análise sobre esses dados. Assim, constatamos através dapesquisa que o município de Álvares Florence possui indicadores de qualidade tantono atendimento, quanto na dispensação de medicamentos e também na aplicaçãode recursos com atividades sociais. Concluímos também que ter sido classificadacomo uma das piores cidades em saúde pública do estado de São Paulo, não temcomo indicadores o atendimento aos pacientes em todas as áreas e nem adispensação de medicamentos, mas sim a falta de informação dos pacientes paracom os programas oferecidos e um fato isolado de morte natural de um nascituroque em análise gera uma grande perda para o município por ser constituído depoucos habitantes.Palavras-chaves: Atenção Farmacêutica. Expectativa de vida. Qualidade de vida.Unidade Básica de Saúde.
  • 8. 6 ABSTRACTAnalyzing the contents found in the survey conducted in the Municipaity of Florenceby Alvares Paulista Social Responsability Index (IPRS) on three components: ealth,longevity and education realize that the city was ranked as one of the worst in lifeexpectancy in the state of São Paulo. In order to understand what the municipaladministration has done and what factors favored this performance was conducted aliterature searchthrough the history of public health in Brazil and portrayingaspects ofpharmaceutical care and FHP. Giving emphasis to the aspects that contrubute toquality care at the pharmacy and health was held in a field, making an analysis ofthese data. Thus, we found through research that the City of Florence has Alvaressindicators of quality both in attendance, as in dispensing drugsand also theapplication of resourcer with social activities. We also conclude that have beenclassified as one of the worrst cities in the health state of São Paulo, has no way ofpatient careindicators in all areas and not dispensing of medications, but the lack ofinformation for patientes with programs offered and anisolated event of natural deathof an unborn child in analysis that generates a great loss to the council to becomposed of few inhabitantsKeywords: Pharmaceutical Care. Life expectancy. Quality of life. The Basic Health
  • 9. 7 LISTA DE FIGURASFigura 1 – Unidade de saúde ................................................................................... 31Figura 2 - O medicamento prescrito na rede pública é encontrado na farmácia? .... 35Figura 3 - Avaliação da farmácia pública pelas pessoas que encontrarammedicamento na farmácia, não encontraram e encontraram ás vezes. .................... 36Figura 4 - Pacientes adultos e idosos que fazem uso de medicamento contínuo ... 37Figura 5 - Classificação dos medicamentos de uso contínuo divididos em adultos eidosos ........................................................................................................................ 37Figura 6 - Tem recursos no município que são oferecidos aos jovens, idosos paraevitar o sedentarismo e para que a expectativa de vida melhore?............................ 38Figura 7 - Tem conhecimento do atendimento oferecido pela unidade de saúde deomunicípio? ................................................................................................................. 39Figura 8 - Qual tipo de atendimento é prestado pela Unidades de saúde? ............. 40
  • 10. 8 LISTA DE SIGLASCEME Central de MedicamentosCFF Conselho Federal de FarmáciaCOMARE Comissão Técnica e Multidisciplinar de Atualização da Relação Nominal de Medicamentos Essenciais.FTN Formulário Terapêutico NacionalIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaINAMPS Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência SocialNOB Norma Operacional BásicaOMS Organização Mundial de SaúdeOPAS Organização Pan-Americana de SaúdePACS Programa de Agentes Comunitários da SaúdePSF Programa de Saúde da FamíliaREMUME Relação Municipal de MedicamentosRENAME Relação Nacional de Medicamentos EssenciaisSUS Sistema Único de Saúde
  • 11. 9 SUMÁRIOINTRODUÇÃO .......................................................................................................... 101 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA .................................................................................. 121.1 História da Saúde Pública no Brasil ................................................................ 121.2 Surgimento e funcionamento do SUS no sistema de saúde do Brasil ......... 131.3 Príncipios do SUS e os direitos dos usuários ................................................ 141.4 A assistência farmacêutica no Brasil .............................................................. 161.5 Política Nacional dos Medicamentos............................................................... 191.6 Contexto do SUS - atenção farmacêutica ....................................................... 201.6.1 A reorientação da assistência farmacêutica ..................................................... 201.7 Definições de atenção farmacêutica................................................................ 241.8 Programa da Saúde da Família (PSF) .............................................................. 261.8.1 Formação e responsabilidades da equipe do PSF ........................................... 281.9 saúde pública e expectativa de vida no município de Álvares Florence...... 301.9.1 Município .......................................................................................................... 301.9.2 Saúde ............................................................................................................... 302 OBJETIVOS ........................................................................................................... 332.1 Objetivo geral .................................................................................................... 332.2 Objetivos específicos........................................................................................ 333 MATERIAL E MÉTODO ........................................................................................ 344 RESULTADOS E DISCUSSÃO ............................................................................. 355 CONCLUSÃO ........................................................................................................ 41REFERÊNCIAS ........................................................................................................ 43APÊNDICE ................................................................................................................ 46
  • 12. 10INTRODUÇÃO Atualmente, no Brasil, a questão da saúde pública tem sido artigo de muitasdiscussões e debates nos últimos anos, ressaltando a questão de atendimento,medicamentos utilizados e infra-estrutura das unidades de atendimento. O processode mudança em relação à saúde anda a passos lentos e devido a isso muitos sãoafetados pela falta de orientação e o próprio atendimento. A temática da saúde pública e expectativa de vida tem sido objeto deimportantes estudos na Ciências Sociais e Humanas, principalmente no campo daFarmácia, sendo um assunto complexo e que necessita de muita sensibilização porparte dos atores envolvidos como os agentes de saúdes, médicos, farmacêuticos eprincipalmente seus clientes que são os cidadãos Muitos recursos e ações são repassados como RENAME, REMUME e SUSaté o momento se mostram insuficientes e em detrimento com a saúde poucasações sociais são feitas para que as pessoas tenham uma vida de qualidade. A mudança e o progresso do atendimento e melhoria de condições estãoacontecendo a longo prazo no Âmbito de Saúde Pública, mas pode ser feito adiferença nas unidades quando o próprio farmacêutico contribui para um melhoratendimento. Podemos ressaltar que apesar de todos terem o direito perante aconstituição de estar incluídos socialmente e terem um atendimento de qualidade,são poucos os que têm essa oportunidade, principalmente pela falta de atendimentoespecializado em nosso país. A pesquisa tem como objetivo geral discutir sobre o atendimento que éprestado aos cidadãos de Àlvares Florence na questão de saúde pública e entenderos motivos que levaram a cidade a ter o pior índice de expectativa de vida entretodos os municípios do estado de São Paulo. Os objetivos específicos foram: apresentar dados sobre a Saúde Pública noBrasil e estado de São Paulo; abordar a história do município de Àlvares Florence everificar o atendimento na farmácia e na unidade de saúde e os motivos que possater sugerido mau desempenho na pesquisa sobre a saúde pública – expectativa devida.
  • 13. 11 A metodologia utilizada neste trabalho foi a pesquisa bibliográfica e pesquisade campo. Abordaremos o caminho percorrido até os dias atuais sobre a Saúde Públicano Brasil, em que veremos o progresso e os problemas que o país, o estado e omunicípio de Álvares Florence ainda passam. Abordaremos a história do município de Álvares Florence, os recursos que omunicípio oferece e como ele atua em oferecer subsídios para a população emrelação à saúde, destacaremos as ações e atenção farmacêutica exercida nomunicípio. Focamos em uma pesquisa direcionada aos moradores, para entendermos aopinião dos moradores quanto aos subsídios que lhes são oferecidos e investigar oreal problema que levou a cidade a estar entre as últimas em expectativa de vida doEstado de São Paulo.
  • 14. 121 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA1.1 História da saúde pública no Estado de São Paulo E Brasil No dia dezenove de Fevereiro de 2001 a Assembléia Legislativa criou emparceria com a fundação Seade criou a Índice Paulista de Responsabilidade Social(IPRS) com o objetivo de a cada dois anos avaliarem três indicadores que podemser modificados conforme a qualidade da gestão municipal (riqueza, escolaridade elongevidade da população) (Lei nº10.705/2001). O IPRS aponta como potencialidades as informações socioeconômicaspadronizadas juntamente com um sistema de indicadores consistente e atualizado,incentiva a busca de soluções para problemas e competição saudável no intuito demelhorar a condição de vida da população (IPRS,2011). Os componentes pesquisados pelo IPRS (2011) e apontados na pesquisarealizada a cada dois anos são: Riqueza: Consumo residencial de energia elétrica (44%), Consumo de energia elétrica na agricultura, no comércio e nos serviços (23%) Remuneração média dos empregados com carteira assinada (19%) Valor adicionado fiscal per capita (14%) Longevidade: taxa de mortalidade infantil (30%) Taxa de mortalidade perinatal (30%) Taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 anos (20%) Taxa de mortalidade das pessoas de 60 anos e mais (20%) Escolaridade: porcentagem de jovens de 15 a 17 anos com ensino fundamental completo (36%)% de jovens de 15 a 17 anos com pelo menos quatro anos de estudo (8%) de jovens de 18 a 19 anos com ensino médio completo (36%) de crianças de 5 a 6 anos que freqüentam pré-escola (20%) (IPRS, 2011). Dessa forma esses componentes foram avaliados na última pesquisarealizada no município de Álvares Florence e classificou o município como um dostrês piores em expectativa de vida do Estado de São Paulo. Portanto refletindo sobre a repercussão dos índices e da expectativa de vidade 48 anos apontada na pesquisa percebe-se a necessidade de responder asindagações dos moradores quanto ao assunto destacado procurando soluções eentendimento sobre o assunto partindo da própria história da saúde no Brasil paramais a frente compreendermos a situação atual do município de Álvares Florence.
  • 15. 131.2 Surgimento e funcionamento do SUS no sistema de saúde do Brasil O SUS (Sistema Único de Saúde) conhecido no Brasil, foi criado pelaConstituição Federal de 1988 e regulamentando pelas Leis nº 8080/90 (Lei Orgânicada Saúde) e nº 8142/90, esse projeto na área da saúde pública foi estabelecido como objetivo de diminuir a desigualdade social no sentido de dar assistência à saúdeda população. Dessa forma, todo ser humano passa ater o direito de ser atendido deforma obrigatória em sistemas públicos, sem a cobrança de qualquer valor. O Sistema Único de Saúde tem por objetivo atender todos os cidadãos, esseprojeto é custeado pelos recursos que são advindos de impostos e contribuições queas pessoas pagam e são destinados ao governo Federal, Estadual e Municipal. Como todas as políticas públicas tudo que é proposto passa por adaptaçõesreflexões para que seja desenvolvida da melhor qualidade, dessa forma issotambém acontece com o SUS que exige mudanças complexas e como parte deuma Reforma da Saúde é um processo que estará sempre em aperfeiçoamento eadaptação (RODRIGUEZ NETO, 1994). Uma das metas do SUS é promover a equidade no atendimento dasnecessidades de saúde da população, trazendo aos usuários um atendimento dequalidade, que apresentem fatores ligados a necessidades sem se preocupar com aqualificação social de seu cliente. Dentro do programa estabelecido pelo Sistema único de saúde – SUS estápriorizado a promoção da saúde em qualquer esfera, através de ações que previname ressalte as orientações, dando a população o direito de saber sobre os riscos quecompõem a sua saúde e seus direitos perante a sociedade. Cabe ao SUSdesenvolver ações que controlem a existência de doenças, a qualidade demedicamentos, alimentação e higiene para o atendimento ao público, deixandoesses aspectos aos responsáveis pela Vigilância Epidemiológica. Em muitas regiões só o atendimento prestado pelo setor público não garanteo atendimento necessário a população, dessa forma seguindo a determinação daconstituição federal pode complementar as ofertas com o serviço realizado pelosetor privado, criando contratos e convênios de prestação de serviço ao estado.
  • 16. 14 Dentre os serviços privados, devem ter preferência os serviços nãolucrativos (hospitais Filantrópicos - Santas Casas), conforme determina aConstituição. Nos últimos anos, os relatos mostram que o SUS tem tido um papelimportante na promoção da saúde, mas não suficiente para o atendimentoqualificado aos usuários. Um dos problemas está no sub-financiamento comodescreve a regulamentação da Emenda Constitucional nº 29 e sem dúvida aparticipação efetiva da receita pública que deveria ofertar a saúde pública de formacorreta. Muitos aspectos estão envolvidos nas mudanças que o sistema deveriafazer para prestar um serviço de qualidade, fortalecer a rede pública, promover umagestão eficiente e eficaz através de profissionalização, políticas efetivas devalorização dos profissionais da área, fortalecimento da participação da sociedadecomo um todo, desse modo a base de sustentação do SUS que são seus agentesque trabalham em favor da população estaria mais sólida. Tais mudanças já estão no projeto SUS desde o início de sua criação eprecisam ser estudadas e reelaboradas para que os usuários não sejamprejudicados.1.3 Princípios do SUS e os direitos dos usuários O Sistema único de saúde oferece em todo país um único padrão deorganização e mesmo regimento, dentro desse padrão são ressaltados algunselementos essenciais no atendimento a população como a universalização,equidade, integralidade, descentralização, e participação popular. Embora o SUSestabeleça um sistema único em toda a sua organização, esse sistema é adaptadoas peculiaridades de cada região e os elementos que determinam esse processo. Analisando o processo da história da saúde no Brasil percebemos que osprincípios que regem o SUS são necessários para um ajuste e um direito a serexercido para a população. Destacamos o princípio da Universalidade podemos dizer que por muitotempo no Brasil poucos tinham direito ao atendimento a saúde, com a criação do
  • 17. 15SUS, as pessoas passaram a ter esse direito de atendimento independente de cor,raça, religião, local de moradia, situação de emprego ou renda, etc. GovernosMunicipais, estaduais e federais tiveram que dar a oportunidade de todos oscidadãos garantirem o seu direito a saúde na promoção da cidadania. Ressaltando o princípio da equidade, o SUS procura diminuir a desigualdademesmo sabendo que as diferenças e necessidades das pessoas são variadas e quese deve estar atento onde a necessidade é maior, ou seja, trabalhar para que hajauma justiça social. Fortalecendo o exercício pleno do projeto SUS, a descentralização comoprincípio básico passa a distribuir as responsabilidades e ações a serem tomadas,provocando uma organização do trabalho para que a eficácia seja umaconstante.Baseado na Lei 8.080/90 e as NOBs (Norma Operacional Básica doMinistério da Saúde) que se seguiram definem precisamente o que é obrigaçãode cada esfera de governo. Para finalizar o princípio que é essencial na vida de todos para assegura umatendimento de qualidade é a Participação popular, onde a sociedade tem o direito eo dever através de suas entidades representativas participarem do processo deformulação das políticas de saúde e do controle de sua execução, em todos osníveis desde o federal até o local. Para respaldar o Sistema Único de Saúde além de seus princípios queregem o direito a saúde pública de todo ser humano foi elaborada uma carta emconsenso com as esferas de poder público Federal, Estadual e Municipal e peloConselho Nacional de Saúde. Esta carta serve para que se possam conhecer algunsdos direitos dos usuários na hora de procurar atendimento de saúde. Tais direitos estão assegurados em lei desde 1990 e regem a seguintenotificação: 1- Todo cidadão tem direito de ser atendido com ordem e organização: Quem estiver em estado grave e/ou em maior sofrimento precisa ser atendido primeiro; É garantido a todos o fácil acesso aos postos de saúde, especialmente para portadores de deficiência, gestantes e idosos. 2- Todo cidadão tem direito a ter atendimento com qualidade: Tem o direito de receber informações claras sobre seu estado de saúde, juntamente com seus parentes; Também tem direito a anestesia e a remédios para aliviar a dor e o sofrimento quando for preciso;Toda receita médica deve ser escrita de modo claro e que permita a sua leitura. 3- Todo cidadão tem direito a atendimento humanizado e sem nenhuma descriminação:
  • 18. 16 Tem direito a um atendimento sem nenhum preconceito de raça, cor, idade, orientação sexual, estado de saúde ou nível social. Os médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde devem ter os nomes bem visíveis no crachá para que o cliente possa identificá-los; Os cuidados devem respeitar o corpo, a intimidade, a cultura, a religião, os segredos, as emoções e a segurança de seus clientes. 4- Todo cidadão deve ter respeitados os seus direitos de paciente: Tem o direito de pedir para ver seu prontuário sempre que quiser; Tem também a liberdade de permitir ou recusar qualquer procedimento médico, assumindo a responsabilidade por isso; Não pode ser submetido a nenhum exame sem saber; O SUS possui espaços de escutas e participação para receber suas sugestões e críticas, como as ouvidorias e os conselhos gestores e de saúde. 5- Todo cidadão também tem deveres na hora de buscar atendimento de saúde: Nunca se deve mentir ou dar informações erradas sobre seu estado de saúde; Deve também tratar com respeito os profissionais de saúde; E ter disponíveis documentos e exames sempre que for pedido; 6- Todos devem cumprir o que diz a carta dos direitos dos usuários da saúde: Os representantes do governo Federal, Estadual e Municipal devem se empenhar para que os direitos do cidadão sejam cumpridos. Mesmo que os princípios não tenham ainda sido atingidos na sua plenitude,é impossível negar os importantes avanços obtidos nessa última década noprocesso de consolidação do SUS, dentre os quais se destaca a descentralizaçãocom efetiva municipalização. No entanto, precisamos reconhecer que ainda há muitoa fazer para garantir que todas as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde. Épreciso que esses serviços estejam próximos de onde as pessoas vivem outrabalhem, que sejam resolutivos, oportunos e humanizados. É necessário quesejamos capazes de provocar uma verdadeira mudança na forma como o sistemade saúde está organizado, aliado à luta pela expansão de recursos para a saúde equalidade de vida.1.4 A assistência farmacêutica no Brasil A saúde no Brasil durante as últimas décadas tem passado por algumasmudanças, principalmente em relação às políticas de atendimento. No ano de 1971, mais precisamente no dia 25 de junho foi instituída ainstituição da Central de Medicamentos (CEME), que tinha como objetivos principaispromover e organizar as atividades farmacêuticas as pessoas mais carentes em
  • 19. 17poder aquisitivo, também incrementar as pesquisas científicas, tecnológicas eincentivar a instalação de fábricas e laboratórios. Ressaltava a importância de identificar indicadores de doenças, bem comocapacidade de produção de laboratórios, racionalização de medicamentos noslaboratórios, planejamento e distribuição de vendas de medicamentos (CONSEDEYet al., 2000). Reconhecendo o valor de trabalhar em uma prática centralizada nagestão onde as diretrizes era o centro do trabalho, deixando os estados e municípiosfora do processo de tomada de decisão (GOMES, 2007). Essa política do governo federal passou por muitas mudanças desde a suacriação, devido aos interesses políticos da época, fazendo com que seus objetivosnão fossem atendidos. Dessa forma no ano de 1975 através da portaria nº223 doMinistério da Previdência e Assistência Social foi criada a Relação de MedicamentosEssenciais (RENAME) com o intuito de ser analisada e revisada sempre(CONSEDEY, 2000). De início a RENAME conhecida como uma lista de medicamentos prioritáriosfoi financiada pela CEME que mantinha convênio com o (Instituto Nacional deAssistência Médica da Previdência Social (INAMPS) que depois foi extinto eincorporado ao Ministério da Saúde (GOMES, 2007). Com os estudos foram identificados de inicio 305 substâncias farmacêuticasessenciais as necessidades da população que possibilitariam um atendimentoeficiente a quase toda a população (PEREIRA, 1995). No entanto com o passar dos anos em 1998 a RENAME foi revisada eatualizada sendo feita uma avaliação e constatado que os medicamentos deveriamser avaliados quanto a eficácia, segurança e acima de tudo disponibilidade domercado. Sendo assim a lista de medicamentos passou a conter 303 princípiosativos em 545 apresentações, atendendo assim as principais posologias existentesno país (CONSEDEY, 2000). Essa atualização e revisão foram realizadas por um grupo de profissionaisconvidados pelo Núcleo de Assistência Farmacêutica da escola nacional de SaúdePública da fundação Osvaldo Cruz. Foram revistos paradigmas de seleção demedicamentos que foram embasados em evidências científicas a nova lista foirealizada em 2002 sendo realizadas alterações. Em 2006 a (COMARE) Comissão Técnica e multidisciplinar de atualizaçãoda relação nominal de Medicamentos Essenciais obedecendo aos critérios de
  • 20. 18eficácia, segurança conveniência e custo para o paciente publicaram a novaRENAME. Com a criação da nova RENAME, deu-se inicio a criação de um processo deconfecção do Formulário Terapêutico Nacional (FTN). Esse formulário O FTNcontém informações científicas, isentas e embasadas em evidências sobre osmedicamentos selecionados na RENAME com o objetivo de ajudar na prescrição,dispensação e uso dos medicamentos essenciais. Esse formulário contém indicações terapêuticas, contra-indicações,precauções, efeitos adversos, interações, esquemas e cuidados de administração,orientação ao paciente, formas e apresentações disponíveis comercialmenteincluídas na RENAME e aspectos farmacêuticos dos medicamentos. de acordo comOMS, esses formulários tem como base decisões políticas e de saúde pública,mostrando um esforço em promover o uso racional de medicamentos essenciais. Com a criação do Formulário Terapêutico Nacional pretende-se melhorar ouso racional do medicamento proporcionando benefícios individuais, institucionais enacionais, contribuindo para que o paciente tenha uma terapia com eficácia,segurança, conveniência e menor custo. Bem como facilitar dentro da instituiçãouma melhoria no atendimento e redução aos gastos. Em plano nacional, a legislaçãopautada por evidências definidoras de condutas racionais acarreta conseqüênciaspositivas sobre a mortalidade, morbidade e qualidade de vida da população. Dessa forma, o FTN atualizado a cada nova edição da Rename, representainstrumento racionalizador do uso de medicamentos no Brasil. O governo tentou conciliar a necessidade da população com o atendimentode medicamentos essenciais, mas boa parte de suas políticas públicas foramineficientes no ano de 1990 com a institucionalização do SUS (Sistema Único deSaúde) o governo passou a descentralizar as responsabilidades para os municípios,mostrando claramente a ineficiência da CEME nos anos anteriores (GOMES, 2007).No ano de 1997 o governo realizou a desativação da CEME e transferiu suasresponsabilidades para diferentes órgãos do Ministério da saúde. Como relata (GOMES, 2007), as políticas relacionadas a AssistênciaFarmacêutica no Brasil foram ineficazes até o momento, mostrando uma grandecarência no sentido de qualificar os serviços farmacêuticos e promover a suaorientação.
  • 21. 19 Dessa forma, com tantas carências houve a necessidade de se implantaruma nova Política Nacional de Medicamentos que conseguisse acompanhar asmudanças e reformas na área da saúde (GOMES, 2007).1.5 Política Nacional dos Medicamentos Em 30 de outubro de 1998, foi instituída através da portaria nº3. 916 aPolítica Nacional de Medicamentos com o objetivo de implementar ações que visama melhoria das condições da assistência a saúde da população em geral (BRASIL,2001). A Política Nacional de Medicamento procura desenvolver ações com afinalidade de garantir maior eficácia e qualidade bem como a necessária segurançaem relação aos produtos, promovendo o uso racional e também o acesso amedicamentos considerados tão importantes para a população (BRASIL, 2001). Dentro do processo de reestruturação da saúde a Política Nacional deMedicamentos de acordo com o Ministério da Saúde (BRASIL, 2001) traz em suasdiretrizes alguns objetivos específicos a serem alcançados como: Adoção daRelação de Medicamentos Essenciais; Regulação Sanitária de Medicamentos:Reorientação da Atenção Farmacêutica; Promoção do Uso Racional DeMedicamentos; Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Promoção da Produçãode Medicamentos; Garantia de Segurança, Eficácia e Qualidade de Medicamentos;Desenvolvimento e Capacitação de Recursos. Podemos destacar que o farmacêutico tem um papel importantíssimo paraque a Política Nacional de Medicamentos tenha êxito e acesso a população(BRASIL, 2006). Na adoção da relação de Medicamentos essenciais podemos destacar aRENAME - lista nacional de referência composta por medicamentos básicos eindispensáveis a população, que atende as necessidades essenciais da população.Como forte aliado do SUS, constitui-se de atualização dando o suporte necessário amaioria das patologias existentes em nosso país (BRASIL, 2001).
  • 22. 20 Com o objetivo de atingir a descentralização do programa de saúde essalista de medicamentos ajuda estados e municípios a suprir as suas redes e ofertasde serviços (BRASIL, 2001). Com tais ações consegue-se padronizar a oferta de medicamentos emâmbitos de abastecimentos, prescrição, custo e oferecimento no âmbito do SUS(BRASIL, 2001). De acordo com o Conselho Federal de Farmácia (2006) reorientação daassistência farmacêutica deve dar ênfase na promoção do acesso a população dosmedicamentos essenciais, sempre estabelecendo um processo de descentralizaçãoda gestão de assistência farmacêutica. Também é importante destacar que a promoção do uso racional demedicamento trabalhando o processo de informação aos pacientes com respeito aoreceituário médico no sentido econômico e social (BRASIL, 2001), ressaltando aimportância dos medicamentos genéricos, métodos educativos com respeito ainformação, automedicação, prescrição, e a necessidade de se utilizar a receitamédica na aquisição do medicamento (BRASIL, 2006). Dar Assistência Farmacêutica é apoiar as ações da saúde no sentido derealizar atividades que envolvam uma eficácia no uso e promoção do medicamento,abastecendo em todas etapas constitutivas como controle, conservação, segurançae eficácia, acompanhamento e avaliação de sua utilização (BRASIL, 2002).1.6 Contexto do SUS – atenção farmacêutica1.6.1 A reorientação da assistência farmacêutica O processo que envolve a Assistência Farmacêutica está voltado para oacesso aos medicamentos, dessa forma se constitui em caráter sistêmico emultidisciplinar. Esse processo é uma ação voltada para o âmbito de saúde pública,compondo o sistema de saúde e dentro da Política Nacional de Medicamentos podeser definida como:
  • 23. 21 “Grupo de atividades relacionadas com o medicamento, destinadas a apoiar as ações de saúde demandadas por uma comunidade. Envolve o abastecimento de medicamentos em todas e em cada uma de suas etapas constitutivas, a conservação e controle de qualidade, a segurança e a eficácia terapêutica dos medicamentos, o acompanhamento e avaliação da utilização, a obtenção e a difusão de informação sobre medicamentos e a educação permanente dos profissionais de saúde, do paciente e da comunidade para assegurar o uso racional de medicamentos” (BRASIL, 1998). Podemos destacar como ponto importante nessa ação as diretrizes que dãoprioridade a revisão permanente da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais -RENAME, a reorientação da assistência farmacêutica, a promoção do uso racionalde medicamentos e a organização das atividades de Vigilância Sanitária demedicamentos. Mais especificamente, a reorientação da Assistência Farmacêutica seencontra fundamentada na descentralização da gestão, na promoção do usoracional de medicamentos, na otimização e eficácia do sistema de distribuição nosetor público e no desenvolvimento de iniciativas que possibilitem a redução nospreços dos produtos (BRASIL, 1998). A integração da reorientação farmacêutica está de acordo com as diretrizesdo Plano Nacional de Medicamentos sendo uma das atividades prioritárias a saúde.Dessa forma o uso do medicamento serve como estratégia para a melhoria dascondições da população (FONSECA, 2001). A partir de 1990 muitas mudanças ocorreram a partir de ações realizadaspelos conselhos de farmácia e Vigilância Sanitária mostrando a importante tarefaque o farmacêutico tem em efetuar suas funções no serviço a população. No sistema público tem se realizado um esforço para que haja taismudanças já é possível encontrar farmacêuticos desempenhando funções dentrodas secretarias municipais da saúde, embora seja uma quantidade muito aquém dasnecessidades da população atual .Através da lei ainda não se pode garantir apresença do farmacêutico em todas as unidades básicas de saúde, mesmo existindodispositivo legal que determine isto (BRASIL, 1973). A questão da qualidade da assistência farmacêutica podemos dizer que ainserção dos medicamentos ao paciente tem demonstrado uma grande diminuiçãoda qualidade de vida (HEPLER; STRAND,1990). Partindo desse estudo começou-se
  • 24. 22a desenvolver uma nova prática no sentido de elaborar uma boa AssistênciaFarmacêutica. Destacando a importância da Atenção Farmacêutica, Hepler e Strandconceituaram a suas idéias de forma a atingir o mundo ressaltando que: “é aprovisão responsável do tratamento farmacológico com o propósito de alcançarresultados concretos que melhorem a qualidade de vida do paciente”. Com a publicação realizada pela a Organização Mundial da Saúde (OMS) noano de 1993 onde foi declarado e publicado o documento “Declaração de Tóquio”(OMS, 1993), gerou-se uma nova realidade para a ampliação da práticafarmacêutica. O Farmacêutico passa agora a ter reais funções de atender seus pacientesdando-lhes a devida atenção no sentido de orientá-los para uma qualidade de vidamelhor. Entende-se que o farmacêutico vive uma fase de se modificar as açõesquanto ao paciente e lhe oferecer subsídios responsabilizando-se pelo bem estar dopaciente, pela qualidade de vida comprometida por um problema evitável,decorrente de uma terapia farmacológica. Ressaltando essa atitude como umcomprometimento, entendendo que os eventos adversos a medicamentos sãoconsiderados hoje uma patologia emergente (OTERO; DOMINGUEZGIL, 2000) edessa forma ceifam vidas ou produzem perdas de ordem financeira. No Brasil, a Organização Pan Americana da Saúde (OPAS) discutiu oprocesso de e chegou-se a conclusão através de uma elaboração de um documentode nome “Proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica” (OPAS, 2002)que é viável as necessidades da população que se uniformize os conceitos e aprática profissional no país. A proposta de consenso defende que a prática da atenção farmacêuticadeve estar orientada para a educação em saúde, orientação farmacêutica,dispensação, atendimento e acompanhamento farmacêutico, registro sistemáticodas atividades, mensuração e avaliação dos resultados. O propósito da atençãofarmacêutica é reduzir a morbimortalidade relacionada aos medicamentos. Embora os responsáveis pelas políticas públicas estejam elaborandodiretrizes para a área da saúde percebe-se que há uma discussão muito grandeapenas sobre os medicamentos, esquecendo que eles apenas são instrumentos queservem como prestação de serviços, deixando de lado o mais importante que é a
  • 25. 23estruturação e organização deste serviço (MARIN, 2003). Cabe ressaltar que asmaiorias das unidades de atendimento possuem como responsável por esseatendimento pessoas leiga ou um profissional que embora esteja relacionado com aárea da saúde não tem conhecimentos suficientes para realizar com qualidade oprocesso de dispensação (auxiliares de enfermagem, auxiliares administrativos, decozinha, entre outros). Percebemos que é preciso mudar a prática e o contexto para que mudeentão as ações por parte do Farmacêutico, pois as condições descrevem que asituação ainda é desfavorável no sentido que dentro da estrutura das unidades desaúde, a farmácia geralmente ocupa pequenos espaços, muitas vezes sem ascondições mínimas necessárias para o armazenamento adequado demedicamentos. Ainda é possível encontrar farmácias em que há grades separando ousuário do serviço e o profissional que faz o atendimento. Além disso, falta pessoalqualificado. O trabalho realizado de forma adequada se torna favorável, mas quando nãoum serviço de farmácia adequado, que zele pelo uso racional de medicamentos issose constitui um problema importante de saúde pública, estudos apontam para agrande morbimortalidade relacionada a medicamentos nos EUA, país em que todasas farmácias possuem farmacêuticos, consequentemente em países com a situaçãodesfavorável as mortes estão em escala maior. Portanto o quadro atual deixa claro que necessita-se de se atentar para ouso racional dos medicamentos, de forma que os pacientes recebam osmedicamentos para a indicação apropriada, nas doses, via de administração eduração apropriadas; que não existam contra-indicações; que a probabilidade deocorrência de reações adversas seja mínima; que a dispensação seja correta e quehaja aderência ao tratamento (SOBRAVIME, 2001). Com a prestação de serviços adequada, os custos e permanência noshospitais diminuem favorecendo atendimento as prioridades como pacientes comdoenças crônicas à prática de educação em saúde e, para uma intervençãoterapêutica mais custo efetiva (MARIN, 2003). Referindo a essa prática ofarmacêutico assume o papel de complementar das ações indicadas pelo médico.Além de oferecer acesso ao tratamento prescrito também de forma qualitativa poderessaltar fatores que comprometem a saúde diária como: hábitos alimentares,tabagismo, histórico de reações alérgicas, uso de outros medicamentos ou drogas,
  • 26. 24outras doenças, etc., ou até mesmo a falta de adesão. Esta avaliação, com apossibilidade de intervenção visando à efetividade terapêutica, pode ser alcançadacom a implantação da atenção farmacêutica. Como destaca FERRAES; CORDONI (2003) o profissional farmacêuticoacaba sendo a última pessoa a ter contato com o paciente. Portanto cabe a ele aresponsabilidade de atuar na qualidade de vida do paciente tendo como subsídiosoferecer a si próprio e ao paciente a totalidade do seu ser e por isso os conceitos depessoa, responsabilidade, respeito, verdade, consciência, autonomia, justiça, etc.,devem ser interiorizados para modelar a conduta profissional (MARTINS, 2002). Esse trabalho de humanização do atendimento retrata todas as questõessociais, inclusive a que se refere ao atendimento. Dessa forma além da atençãodada pelo farmacêutico; se faz necessário que haja instalações adequadas osuficiente para causar bem-estar e confiança. Que o farmacêutico possa atendê-loem sala reservada para este fim, garantindo privacidade. Assim, a estruturação das ações de atenção farmacêutica dentro do serviçode farmácia constitui uma abordagem imprescindível para a promoção da saúde.1.7 Definições de atenção farmacêutica Com os estudos realizados na área farmacêutica nos anos de 1980 foiconstatado que a primeira definição ocorreu através das publicações em ciênciasfarmacêuticas dentro do artigo publicado por Brodie et al. “em um sistema de saúde, o componente medicamento é estruturado para fornecer um padrão aceitável de atenção farmacêutica para pacientes ambulatoriais e internados. Atenção farmacêutica inclui a definição das necessidades farmacoterápicas do indivíduo e o fornecimento não apenas dos medicamentos necessários, mas também os serviços para garantir uma terapia segura e efetiva. Incluindo mecanismos de controle que facilitem a continuidade da assistência”. Entre outros conceitos Hepler e Strand em 1990 definiu a atençãofarmacêutica como “a provisão responsável da farmacoterapia com o objetivo dealcançar resultados definidos que melhorem a qualidade de vida dos pacientes de
  • 27. 25acordo com essa definição podemos destacar Strand partiu de uma visão filosóficadefinindo a prática farmacêutica e Hepler partiu do pressuposto referente aresponsabilidade do farmacêutico no cuidado ao paciente. Com o passar dos anos, as pesquisa deram origem a um conceito maisdefinido por parte de Linda Strand que definiu que a atenção farmacêutica em seuconceito estava incompleto passando a defender a seguinte definição: “prática naqual o profissional assume a responsabilidade pela definição das necessidadesfarmacoterápicas do paciente e o compromisso de resolvê-las”. Strand destaca quea prática farmacêutica é comum como em todas as áreas, retrata uma filosofia quedefende um processo de cuidado ao paciente e um sistema de manejo. É diferentedo conceito de 1990 que foca os resultados. Mas para Strand resultados não têmsignificados fora do contexto de uma prática assistencial (PHARMACEUTICALCARE, 1997). Os autores supracitados relatam aspectos como uma atenção farmacêuticaglobal com aplicação sistemática em todos os tipos de situações (STRAND) e Hepleruma atenção farmacêutica orientada para doenças crônicas como asma, diabetes,hipertensão e outras. (CIPOLLE; STRAND; MORLEY, 2000; HEPLER; GRAINGER-ROUSSEAU, 1995). Ressaltando as funções do farmacêutico no sistema de atenção a saúde aOrganização Mundial de Saúde - OMS fica evidente que a população tem benefícioscom a atuação do farmacêutico e esses são bem claros no trabalho da equipe desaúde na prevenção de doenças e promoção da saúde. Portanto na ótica da OMS aatenção farmacêutica é: “um conceito de prática profissional na qual o paciente é o principal beneficiário das ações do farmacêutico. A atenção farmacêutica é o compêndio das atitudes, os comportamentos, os compromissos, as inquietudes, os valores éticos, as funções, os conhecimentos, as responsabilidades e as habilidades do farmacêuticos na prestação da farmacoterapia com o objetivo de obter resultados terapêuticos definidos na saúde e na qualidade de vida do paciente” (OMS, 1993). Sem dúvida a atenção farmacêutica tem definidos objetivos, processo erelações, independente de onde seja praticada (HEPLER; STRAND, 1990). Aatenção farmacêutica bem definida nos Estados Unidos se difundiu para todos ospaíses como forma de melhoria na promoção da saúde.
  • 28. 26 No Brasil tendo como referências projetos internacionais e ressaltando apromoção da prática da atenção farmacêutica de forma articulada com a assistênciafarmacêutica; no marco da Política Nacional de Medicamentos foi definido peloConsenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica que: “atenção farmacêutica é modelo de prática farmacêutica, desenvolvida no contexto da assistência farmacêutica. Compreende atitudes, valores éticos, comportamentos, habilidades, compromissos e co-responsabilidades na prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integrada à equipe de saúde. É a interação direta do farmacêutico com o usuário, visando uma farmacoterapia racional e a obtenção de resultados definidos e mensuráveis voltados para a melhoria da qualidade de vida. Esta interação também deve envolver as concepções dos seus sujeitos, respeitadas as suas especificidades bio-psico-sociais sob a ótica da integralidade das ações de saúde” (OPAS, 2002 a). Atenção farmacêutica dentro do conceito brasileiro tem como componenteessencial a promoção da saúde incluindo a educação em saúde constituindo-se ummarco referencial na adoção de uma saúde de qualidade (OPAS, 2002 a). A proposta de Consenso Brasileiro de Atenção Farmacêutica é um elementode grande significância para a promoção e implantação deste novo modelo deprática profissional. O consenso é resultado do Grupo de Trabalho “AtençãoFarmacêutica no Brasil” nucleado pela Organização Pan-Americana de Saúde –OPAS com apoio de diversas instituições farmacêuticas. Strand deixa claro que ainda falta uma definição mais completa e universalsobre atenção farmacêutica. Enfatiza a necessidade de na prática profissionalaplicar a mesma uniformidade de definições como ocorre com a terminologia clínico-farmacológica (APHA, 2002).1.8 Programa Saúde da Família (PSF) Segundo Fleck (2002), as políticas públicas elaboradas desde o ano de 1991com a implantação do PNAS veicularam com o objetivo de reduzir a taxa demortalidade infantil e mortalidade maternal. Criado no ano de 1992 o PACS traz uma
  • 29. 27nova referência para o atendimento tendo como foco central trabalhar a família comounidade de ação programática. Como destaca o Ministério da Saúde (BRASIL, 2003), o PACS passou avigorar em muitos lugares devido às epidemias da época, utilizado assim como peçafundamental de combate. Dessa forma com a mudança na política sua continuidadeera revista, observando a falta de consenso, a inexistência de fontes e osmecanismos que garantissem a parte de financiamento e sustentabilidade doprograma. Observando as ações do PACS no país a respeito da mortalidade infantil,aumento do aleitamento materno, melhoria dos indicadores de nutrição e taxas devacinação no ano de 1993 direcionou-se uma mudança de redirecionamento dasações do programa dando prioridade a correção dos problemas e optando porvalorizar a sua potencialidade (FLECK, 2002). Com as mudanças de fortalecimento na municipalização dos serviços desaúde surge em 1993 a Norma de Operação Básica (NOB-SUS/93) que instituinovos métodos e critérios. Para que os municípios trabalhem de forma responsávelna gestão municipal de saúde. Nesses anos, muitos municípios do estado brasileirojá estão fazendo esse atendimento (BRASIL, 2002). Analisando as palavras destacadas em lei, a saúde é vista como umprocesso, um estado dinâmico em permanente construção observa-se que esteprocesso “tem como fatores determinantes e condicionantes entre outros, aalimentação, a moradia, o saneamento básico, o meio ambiente, o trabalho, a renda,a educação, o transporte, o lazer e a o acesso aos bens e aos serviços essenciais;os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do país” (BRASIL,1990). Com análise dos fatores que estão envolvidos numa boa qualidade de saúdejá não pode basear as ações apenas na atuação do médico, se faz necessárioenvolver outros abrindo assim novos horizontes e novas práticas em diferentesáreas respectivas na saúde. Analisando todo esse contexto e visando, enquanto estratégia setorial, areorientação do modelo assistencial brasileiro, o Ministério da Saúde assumiu, apartir de 1994, como resposta intencional a essa conjuntura, a implantação doPrograma Saúde da Família - PSF.
  • 30. 28 Em alguns contextos, ela se motivou mais pelo resgate de valoresprofissionais; em outros, pela capacidade de melhorar os indicadores de saúde ereordenar o modelo assistencial. Essa estratégia objetiva mudar o enfoque para otrabalho de atenção integral a família no atendimento físico e social com o objetivode priorizar ações de promoção, proteção e recuperação da Saúde das pessoas dafamília de forma integral, contínua e ativa (CIANCIARULLO, 2002). Sua estruturação parte de uma de uma unidade básica com uma equipemultiprofissional, que assume responsabilidade por uma determinada população nabusca de ações de “promoção da saúde, prevenção, tratamento, reabilitação deagravos” (CIANCIARULLO, 2002). Referindo-se a estratégia de implantação do PSF, a OMS define o programacomo: ... um modelo criado para substituir o modelo tradicional centrado no hospital e assumir o desafio de garantir o acesso igualitário de todos os serviços de saúde, que prioriza as ações de promoção, proteção, recuperação da saúde familiar, de todas as pessoas, estejam sadias ou doentes de forma integral e contínua, para isso, o Programa centraliza os esforços do seu trabalho não nas Unidades Básicas de Saúde, que - trabalhando adequadamente – são capazes de resolver com qualidade cerca de 85% dos problemas de saúde da população, diminuindo o fluxo dos usuários para os níveis mais especializados; desalojando’ os hospitais (BRASIL, 2003). Partindo dessas ações no ano de 1998, o PSF foi definido como a estratégiade organização do sistema de saúde. Nesse ano criou-se o departamento deAtenção Básica com o objetivo de acompanhar as ações do programa e monitoraros resultados do PSF.1.8.1 Formação e responsabilidades da equipe do PSF O Programa de Saúde da Família (PSF), é um programa que desenhadofocalizado e dirigido a grupos da população relativamente excluídos do acesso aoconsumo de serviços, ocupando espaço em vários municípios, com a estratégia dereorientação da atenção primária da saúde ou do modelo de atenção como um todo.Uma função importante e de destaque é a posição de se trabalhar em equipe, essa
  • 31. 29característica é um dos pressupostos mais importantes para a reorganização doprocesso de trabalho e enquanto possibilidade de uma abordagem mais integral eresolutiva (BRASIL, 1997- 2001). As equipes do PSF vêm sofrendo modificações ao longo do tempo.Inicialmente eram compostas por um médico, uma enfermeira, um auxiliar deenfermagem e cinco a seis agentes comunitários de saúde (BRASIL, 1997). No ano2000, as equipes passaram a incorporar um odontólogo e um atendente deconsultório dentário ou um técnico de higiene dental. Toda a equipe deve seguir algumas atribuições básicas na Saúde da Famíliaque são: • conhecer a realidade das famílias pelas quais são responsáveis e identificar os problemas de saúde mais comuns e situações de risco aos quais a população está exposta; • executar, de acordo com a qualificação de cada profissional, os procedimentos de vigilância à saúde e de vigilância epidemiológica, nos diversos ciclos da vida; • garantir a continuidade do tratamento, pela adequada referência do caso; • prestar assistência integral, respondendo de forma contínua e racionalizada à demanda, buscando contactos com indivíduos sadios ou doentes, visando promover a saúde por meio da educação sanitária; • promover ações intersetoriais e parcerias com organizações formais e informais existentes na comunidade para o enfrentamento conjunto dos problemas; • discutir, de forma permanente, junto à equipe e à comunidade, o conceito de cidadania, enfatizando os direitos de saúde e as bases legais que os legitimam; • incentivar a formação e/ou participação ativa nos conselhos locais de saúde e no Conselho Municipal de Saúde (BRASIL, 2002). . Cada equipe deve desenvolver um trabalho de qualidade com o objetivo deconhecer as famílias do território de abrangência, identificar os problemas de saúdee as situações de risco existente na comunidade, elaborar um plano e umaprogramação de atividades para enfrentar os determinantes do processosaúde/doença, desenvolver ações educativas e intersetoriais relacionadas com osproblemas de saúde identificados e prestar assistência integral às famílias sob suaresponsabilidade no âmbito da atenção básica (BRASIL, 2002). O objetivo do programa da saúde para sua equipe é que eles possamdesenvolver um trabalho coletivo com mudanças na prática onde haja contribuição
  • 32. 30de conhecimento em todas as áreas. Espera-se que os integrantes das equipessejam capazes de "conhecer e analisar o trabalho, verificando as atribuiçõesespecíficas e do grupo, na unidade, no domicílio e na comunidade, como tambémcompartilhar conhecimentos e informações" (BRASIL, 2001, p.74). De acordo com Schraiber et al. (1999), o fato de as necessidades de saúdeexpressarem múltiplas dimensões, complexifica o conhecimento e as intervençõesacerca desse objeto. Sendo assim o trabalho deve ser realizado na sua totalidade. Portanto cabe pesquisar e identificar se as ações estão favorecendo asnecessidades da população, por isso fica evidente a necessidade de se realizar umapesquisa de campo para identificar se existem problemas reais na Saúde pública domunicípio de Álvares Florence.1.9 Saúde pública e expectativa de vida no município de Álvares Florence1.9.1 Município O município de Álvares Florence é um município Brasileiro do estado de SãoPaulo. Sua população é de 3.897 habitantes (IBGE/2010). O município tem umaárea de 362.9 km². Álvares Florence localiza-se na região noroeste do estado, 538km da cidade de São Paulo. Pertence à microrregião de Votuporanga eà mesorregião de São José do Rio Preto, sua população é composta por 3.897pessoas, sendo 2.648 da zona urbana e 1249 da zona rural. Atualmente estãodivididos em 1999 homens e 1898 mulheres.1.9.2 Saúde O município conta com 1 unidade de Saúde, o Centro de Saúde III "Nelsondo Vale" - Álvares Florence Fundado no ano de 1975, sito à Rua Deputado Castrode Carvalho, 333, defronte a Praça da Matriz, Fone/Fax: (17)3486-1149 e 3486-
  • 33. 311193. Atualmente, conta com uma estrutura de 3 consultórios médicos, pré-consulta,recepção, sala de espera, sala de vacinas, sala de inalação, farmácia, secretaria,fisioterapia, consultório odontológico, sala para coleta de sangue, sala deesterilização, sala de observação com leitos femininos e masculinos, VigilânciaSanitária, Diretoria, Pronto-Socorro, etc., podendo assim, ser caracterizado como umMini-Hospital. Atende a população com 6 ambulâncias, 1 van (sprinter), 1 médicocardiologista, 1 clínico geral, 2 pediatras, 2 dentistas, 1 médico ginecologista, 1fisioterapeuta e 1 psicóloga. Figura 1 Unidade de Saúde DE Álvares Florence Fonte: www.alvaresflorence.gov,br O município também oferece desde 2011, atendimento na unidade do PSF,atualmente conhecido como ESF aos munícipes. Embora deve-se destacar que aUNIDADE ainda não foi inaugurada. Consta-se na lei de aprovação todas as normasestabelecidas pela implantação do PSF. De acordo com a responsável pela saúde no município a cidade caminha apassos largos rumo a uma melhor qualidade na saúde, atendendo os padrões dequalidade que o município deve oferecer. Na unidade de saúde são oferecidosmedicamentos que estão apontados na lista do RENAME – Relação deMedicamentos Essenciais e também o próprio município conta com uma lista de
  • 34. 32elaboração própria de acordo com as indicações do REMUME para atender asnecessidades da população. Observando que os padrões estabelecidos estão sendo cumpridos,passamos a questionar os motivos que levaram a cidade a obter um índice de umdos piores municípios em questão de Saúde Pública – Expectativa de Vida. Portantofoi elaborado um questionário para justificar e ter como devolutiva o real motivoapontado para essas estáticas e as possíveis soluções para a melhoria na qualidadede vida.
  • 35. 332 OBJETIVOS2.1 Objetivo geral Verificar o atendimento na Unidade de saúde de Álvares Florence, focando aatenção farmacêutica, pois o município foi mal avaliado na pesquisa na pesquisasobre Saúde Pública-Expectativa de vida realizada pelo Índice Paulista deResponsabilidade Social.2.2 Objetivos específicos • Verificar atendimento na farmácia e na Unidade de saúde • Verificar motivos que possa ter sugerido mau desempenho na pesquisasobre Saúde Pública – Expectativa de vida.
  • 36. 343 MATERIAL E MÉTODO Aplicação de um questionário de múltipla escolha (apêndice 1) referentes aofuncionamento da Unidade de saúde tendo como foco a farmácia e os serviçosprestados pela Prefeitura do município de Álvares Florence-SP. Confecção degráficos, baseados nas respostas, para ilustrar o conhecimento da população sobreos serviços que melhoram a expectativa de vida.
  • 37. 354 RESULTADOS E DISCUSSÕ DISCUSSÕES Para verificar os possíveis motivos do município estar classificado entre aspiores cidades no estado de são paulo em expectativa de vida foram analisadosalguns dados sobre a promoção da saúde, a oferta de medicamentos ,atendimento eatividades sociais para a Unidade de saúde. Nesta pesquisa 90 pessoas estaresponderam o questionário proposto. Figura 2 O medicamento prescrito na rede pública é encontrado na farmácia? 15,6% 7,7% sim não as vezes 76,7%Fonte: Elaboração própria De acordo com o figura 1, 76,7% responderam que enco encontram omedicamento na farmácia 15,6% responderam que não e, apenas 7,7% disseram farmácia,que ás vezes encontram sendo assim fica claro que a unidade de saúde faz a sua encontram,parte oferecendo medicamento a maioria da população.
  • 38. 36Figura 3 Avaliação da farmácia pública pelas pessoas que encontraram o medicamento na farmácia, não encontraram e encontraram ás vezes. 90,0% 80,0% 76,8% 70,0% 60,0% 57,2% 53,8% 50,0% 46,2% 40,0% 28,6% 30,0% 20,0% 11,6% 14,2% 10,0% 4,3% 7,3% 0% 0% 0% 0% 0% 0% 0,0% ótimo muito bom bom ruim péssimo encontraram o medicamento não encontraram o medicamentoFonte:Elaboração própria A Figura 3 aponta que os pacientes que encontraram o medicamento nafarmácia, 11,6% avaliaram o atendimento como ótimo, 4,3% muito bom, 76,8% bom,7,3% ruim. Pacientes que não encontraram o medicamento na farmácia avaliaram oatendimento como 14,2% ótimo, 0% muito bom, 57,2% bom, 28,6% ruim, 0%péssimo. Pacientes que encontram as vezes o medicamento na farmácia avaliaramo atendimento como 0% ótimo, 0% muito bom, 53,8% bom, 46,2% ruim e 0%péssimo. Com esses dados notamos que pacientes que fazem uso do medicamentooferecido pela Unidade de saúde consideram a maioria sendo um atendimento deboa qualidade. Pacientes que não encontraram e encontraram às vezes omedicamento, mesmo assim considera que a farmácia apresenta um atendimentode boa qualidade.
  • 39. 37 Figura 4 Pacientes adultos e idosos que fazem uso de medicamento contínuo. 70% 60% 60% 50% 40% faz uso de medicamento contínuo 30% não faz uso de medicamento 23,3% contínuo 20% 16,7% 10% 0% 0% adulto idosoFonte: Elaboração própria. Ao analisar a população entrevistada na figura 4, percebemos que 60% dosadultos utilizam medicamento de uso contínuo e apenas 16,75 não fazem uso demedicamentos dessa natureza. Dessa população 23,3% são idosos e todos fazemuso de medicamentos de uso contínuo. Gráfico 5 Classificação dos medicamentos de uso contínuo divididos em adultos e idosos. 35% 32% 30% 25% 18,6% 20% 14,6% adulto 15% idoso 12% 10,6% 10% 8% 5% 1,4% 1,4% 1,4% 0% 0% anti-hipertensivo antidiabético ansiolítico antilipidemico anticoncepcionalFonte: Elaboração própria.
  • 40. 38 Na Figura 5 analisamos que a classe de medicamentos mais utilizados pelosadultos e idosos são os anti anti-hipertensivos. Figura 6 Tem recursos no município que são oferecidos aos jovens, idosos para evitar o sedentarismo e para que a expectativa de vida melhore? 40% sim não 60%Fonte: Elaboração própria A figura 6 mostra que 60% da população relatam que há recursos oferecidospara que a expectativa de vida melhore e que 40% responderam que não sabemdestas atividades. Ao analisar as respostas percebemos que dentro dos 60% querelataram que existem programas que ajuda são na maioria idosos que participam ajudam ado grupo da terceira idade. Refletindo sobre os 40% que relataram que não, são efletindojovens que afirmaram com clareza não existir programas sociais que favoreçam aexpectativa de vida. Embora a maioria relate que existam as atividades, é possívelperceber uma falha na comunicação sobre el elas.
  • 41. 39 Figura 7 Tem conhecimento do atendimento oferecido pela unidade de saúde deo município? 10% sim não 90%Fonte: Elaboração própria A Figura 7 aponta que 90% tem conhecimento do atendimento oferecido naUnidade de Saúde do município e apenas 10% responderam que não.
  • 42. 40 Figura 8 Qual tipo de atendimento é prestado pela Unidades de saúde? 50,7% 60,0% 50,0% 40,0% 26,2% 23,1% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% Atendimento Emergência Programa Saúde da médico Família (PSF)Fonte :Elaboração própria Na Figura 8 concluímos que a maioria dos pacientes procura o Posto ouUnidade de saúde para atendimento médico
  • 43. 41 CONCLUSÃO Concluímos que o trabalho mostra os desafios encontrados no processo deatendimento a população com respeito a saúde pública e expectativa de vida . O que podemos relatar é que na sociedade atual a saúde tem passado porgrandes transformações principalmente na área de saúde pública e farmácia. E queesses avanços tem apontados indicadores que possam favorecer uma melhoria naqualidade de vida da população. Entendemos aqui que diante das situações apontadas na pesquisabibliográfica atenção básica da saúde, os novos programas e em especial a formade agir do farmacêutico quando aplicadas e oferecidas de forma correta são açõesque estimulam as pessoas a desenvolverem uma vida mais saudável. Constatamos através da pesquisa que o município de Álvares Florencepossui indicadores de qualidade tanto no atendimento, quanto na dispensação demedicamentos e também na aplicação de recursos com atividades sociais. Concluímos também que ter sido classificada como uma das piores cidadesem saúde pública do estado de São Paulo, não tem como indicadores o atendimentoaos pacientes em todas as áreas e nem a dispensação de medicamentos, mas sim afalta de informação dos pacientes para com os programas oferecidos e um fatoisolado de morte natural de um nascituro que em análise gera uma grande perdapara o município por ser constituído de poucos habitantes. Dessa forma, convém destacar que a cidade presta um atendimento dequalidade e que seus munícipes estão satisfeitos com o atendimento que éoferecido, principalmente os idosos. Encontramos nessa pesquisa grandes instrumentos valiosos que podemlevar os estudantes de farmácia e todos os profissionais da saúde a se doarem noseu local de trabalho e exercerem a profissão com carinho, amor e dedicaçãolevando seu cliente a ter uma vida social de melhor qualidade. Portanto com este trabalho procuramos alertar a sociedade como todo emespecial, os atores envolvidos no processo de oferecimento de uma saúde dequalidade (farmacêuticos) para que mudem a cara da sociedade, que entendam queestamos vivendo em um momento de avanços nas tecnologias, mas que essas
  • 44. 42devem apenas acrescentar novos instrumentos a nossa bagagem e levar-nos adesenvolver um trabalho consciente de qualidade que façam de nossos clientes,pessoas que tenham uma qualidade de vida melhor.
  • 45. 43REFERÊNCIASAPhA – American Pharmaceutical Association. Critically examining pharmaceuticalcare. J Am Pharm Assoc. v.42 n.05 p. 518-519, 2002.BRASIL Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência à Saúde. Coordenação deSaúde da Comunidade. Saúde da Família: uma estratégia para a reorientação domodelo assistencial. Brasília: Ministério da Saúde, 1997.BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica. Guia prático doPrograma de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde, 2001.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento deAtenção Básica. Avaliação da implantação do programa de saúde da família emdez grandes centros urbanos. Síntese dos principais resultados. Brasília:Ministério da Saúde, 2002.BRASIL. Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para apromoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamentodos serviços correspondentes, e dá outras providências. Diário Oficial daRepública Federativa do Brasil. Brasília, 20 de setembro, 1990, Título, 01, art.3.BRASIL. Ministério da Saúde. Programa da Saúde da Família: abrindo a porta paraa dona saúde entrar, 2003. Disponível em: <www.saúde.gov.br>. Acesso em 15 deoutubro de 2011.BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde da Família: uma estratégia para reorientaçãodo modelo assistencial. Brasília: Editora Oficial do Ministério da Saúde, 1997.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento deAtenção Básica. Política Nacional de Medicamentos. 2001. Ministério da Saúde.Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Brasília:Ministério da Saúde, 40p., 2001.BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento deAtenção Básica. Gerência Técnica de Assistência Farmacêutica. Assistênciafarmacêutica na atenção básica: instruções técnicas para sua organização. Brasília– DF, Abril, 113p., 2002.
  • 46. 44BRASIL. CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA (CFF). Assistência Farmacêuticano Sistema Único de Saúde-Atenção Básica, Junho de 2006.CONSEDEY, M.A.et al. Assistência farmacêutica na atenção básica de saúde: aexperiência de três estados brasileiros. Cadernos de Saúde Pública. Disponívelem:<http:/www.scielo.br>. Acesso em 20 setembro 2011.CIAMPONE, M. H. T.; PEDUZZI, M. Trabalho em equipe e trabalho em grupo noPrograma de Saúde da Família. Rev. Bras. Enferm., v.53, n. esp., p.143-7, 2000.CIANCIARULLO, T.L. Compreendendo a família no cenário de uma nova estratégiade saúde. In: CIANCIARULLO.T.L. et al. Saúde na família e na comunidade. SãoPaulo: Robe Editorial, 2002.CIPOLLE, D.J., STRAND, L. M., MORLEY, P.C. El ejercicio de la atenciónfarmacéutica Madrid: McGraw Hill / Interamericana, p. 1-36, 2000.Formulário Terapêutico Nacional (FTN). Disponível em: <http://www.ebah.com.br/content/ ABAAAe lO4AF/ftn-rename>. Acesso em 20setembro 2011.GOMES, Carlos Alberto Pereira. A Assistência Farmacêutica no Brasil: Análise ePerspectivas. Disponível em :<www.opos.org.br>.Acesso em 24 setembro 2011.HEPLER, C.D., GRAINGER-ROUSSEAU T.J. Pharmaceutical care versus traditionaldrug treatment. Is there a diference? Drugs. v. 49, p. 1-10, 1995.HEPLER, C.D., STRAND, L.M. Opportunities and responsabilities in pharmaceuticalcare. Am J. Hosp. Pharm. v. 47, p. 533-543, 1990.HEPLER, C.D. Observations on the conference: A phamarcist´s perspective. Am J.Health Syst Pharm v. 57, p. 590-594, 2000.MARIN, N. et al. (orgs.). Assistência farmacêutica para gerentes municipais. Riode Janeiro: OPAS/OMS, 2003.ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DA SAÚDE. Atenção Farmacêutica no Brasil:trilhando caminhos. Relatório 2001-2002. Brasília, Organização Pan-americanaDe Saúde, 46 p., 2002.
  • 47. 45ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Consenso Brasileiro de AtençãoFarmacêutica: Proposta. Brasília, Organização Pan-americana de Saúde, 24 p,2002a.ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAÚDE. Termo de Referência para reuniãodo grupo de trabalho: Interface entre Atenção Farmacêutica eFarmacovigilância. Brasília, OPAS, 28 p, 2002c.PHARMACEUTICAL CARE: The minnesota model. Pharm. J. v. 258, p. 899-904,1997.SCHNEIDER, P.J., GIFT, ME, LEE, YP. Cost of medication-related problems at auniversity hospital. Am.J.Health Syst Pharm. v. 52, p. 2415-2418,1995.SCHRAIBER, L. B.; PEDUZZI, M.; SALA, A.; NEMES, M. I. B.; CASTANHERA, E. R.L; KON, R. Planejamento, gestão e avaliação em saúde: identificandoproblemas. Rev. Ciênc.Saúde Colet., v.4, n.2, p.221-42, 1999.
  • 48. 46 APÊNDICEApêndice 1IDENTIFICAÇÃO do entrevistado:Idade: _______ sexo : masculino ( ) feminino ( )Formação: ( )ensino fundamental ( )ensino médio( ) superior ( ) pós-graduação ()outro – especifique _______________________.Renda Familiar: ( )até 1 Salário Mínimo ( )2 á 3 Salários Mínimo ( )3 á 4Salários Mínino.QUESTÕES:1. Faz uso de medicamento contínuo?( )Sim ( ) NãoQual: ( )Anti-hipertensivo ( )Antidiabético ( )Ansiolítico ( )Glicerídeos ()Anticoncepcional( )Outro – especifique_________________________.2. Quando fica doente e precisa de atendimento onde procura?( )Centro de Saúde Álvares Florence( )Outros3. Tem conhecimento do atendimento oferecido pela Unidade de Saúde domunicípio?( )Sim ( ) NãoQual: ( ) Atendimento Médico ( )Emergência ( )PSF - Programa Saúde daFamília.4. Ao ser atendido na unidade, o medicamento prescrito é encontrado na farmáciapublica?( ) Sim ( )Não5. Em caso de não ser encontrado o medicamento.Qual Medicamento____________________________________
  • 49. 47Classe Farmacológica_________________________________6. A que atribui à classificação da Cidade em 642° dos 645º municípios pesquisadosno item Saúde Pública -Expectativa de Vida. A unidade de saúde ofereceatendimento?( )Ótimo ( )Muito bom ( )Bom ( )Ruim ( )Péssimo.7. Tem recursos no município que são oferecidos aos jovens, idosos e pessoas dacomunidade para que a expectativa de vida melhore, evitando o sedentarismo?( )Sim ( )NãoQual:__________________________________________.8- Sobre o atendimento da Farmácia Publica. Como pode ser classificado?( )Ótimo ( )Muito bom ( )Bom ( )Ruim ( )Péssimo.