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Estudo de viabilidade, no Anexo IV do edital

  1. 1. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE Sistema de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário RELATÓRIO 2 - PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO DE PETROLINA/PE CONTRATO 111/2011
  2. 2. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 2 CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA/PE AGÊNCIA REGULADORA DO MUNICÍPIO DE PETROLINA - ARMUP Av. Guararapes, 2114 - Centro Petrolina - PE ELABORAÇÃO QUÍRON SERVIÇOS DE ENGENHARIA Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B. São Francisco Campo Grande - MS
  3. 3. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 3 SUMÁRIO 1. OBJETO E INTRODUÇÃO.............................................................................. 8 2. METODOLOGIA ............................................................................................. 9 3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO ............................... 12 3.1 - Cronograma de Divulgação........................................................................... 14 3.2 - Principais Atores ........................................................................................... 14 4. MARCO REGULATÓRIO ............................................................................... 15 4.1 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Abastecimento de Água............ 15 4.1.1 – Diretrizes ........................................................................................... 15 4.1.2 – Obrigações ....................................................................................... 16 4.2 - Metas para o Sistema de Abastecimento de Água ..................................... 18 4.2.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos Serviços de Água.......................................................................................... 19 4.2.2 – Indicador para monitoramento da Qualidade da Água................... 20 4.2.3 – Indicador para monitoramento da Continuidade do Abastecimento de Água ......................................................................................................... 22 4.2.4 – Indicador para monitoramento das Perdas no Sistema de Distribuição................................................................................................... 24 4.3 - Metas para Gestão dos Serviços .................................................................. 26 4.3.1 – Indicador para monitoramento da Eficácia nos prazos de Atendimento.................................................................................................. 26 4.3.2 – Indicador para monitoramento da satisfação do Cliente no Atendimento.................................................................................................. 27 4.3.3 – Indicador para monitoramento da eficácia na Arrecadação ......... 28 4.4 - Requisitos para Gestão dos Serviços de Esgotamento Sanitário.............. 31 4.4.1 – Diretrizes ........................................................................................... 31 4.4.2 – Obrigações ........................................................................................ 32 4.4.3 - O que significa serviços adequados de Esgoto .............................. 33 4.5 - Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário........................................ 35 4.5.1 – Indicador para monitoramento da Universalização dos Serviços de Esgoto....................................................................................... 35 4.5.2 – Indicador para monitoramento da Eficácia do Tratamento de Esgotos .................................................................................................... 37 4.6 - Indicadores Sistema Nacional Informações Saneamento (SNIS)............... 40 5. ESTUDO POPULACIONAL............................................................................. 45 5.1 - Previsão Populacional................................................................................... 45 6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA............. 50 6.1 - Normas Técnicas ........................................................................................... 50 6.2 - Parâmetros Adotados.................................................................................... 51 6.3 - Critérios Considerados ................................................................................. 51 6.4 - População Atendida ...................................................................................... 55 6.5 - Projeção das Demandas de Água................................................................. 56 6.6 - Captação, Estação Elevatória e Adutoras de água bruta............................ 57 6.7 - Estação de Tratamento de Água................................................................... 58
  4. 4. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 4 6.8 - Reservatórios de distribuição....................................................................... 60 6.9 - Estações Elevatórias de Água Tratada ........................................................ 61 6.10 - Rede de Distribuição e Ligações ................................................................ 63 6.11 - Investimentos no SAA da sede................................................................... 68 6.12 – Distritos, Povoados e Agrovilas................................................................. 69 7. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO............. 74 7.1 - Normas Técnicas ........................................................................................... 74 7.2 - Parâmetros e Critérios................................................................................... 74 7.3 - População Atendida ...................................................................................... 75 7.4 - Vazão de Projeto............................................................................................ 76 7.5 - Ligações ......................................................................................................... 77 7.6 - Rede Coletora ................................................................................................ 78 7.7 - Interceptores .................................................................................................. 79 7.8 - Estações Elevatórias ..................................................................................... 79 7.9 - Estação de Tratamento de Esgoto................................................................ 81 7.10 - Investimento no Sistema de Esgotamento Sanitário - Sede..................... 84 7.11 - Distritos, Povoados e Agrovilas ................................................................. 86 8. INVESTIMENTO TOTAL PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.............................................................. 88 8.1 - Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira............................................. 89 8.1.1 – Faturamento Previsto ....................................................................... 89 8.1.2 – Arrecadação Prevista ....................................................................... 91 8.1.3 – Despesas de Exploração.................................................................. 92 8.1.4 – Plano de Investimentos .................................................................... 93 8.1.5 - Depreciação ....................................................................................... 94 8.1.6 – Valores Resultantes dos Estudos.................................................... 94 8.1.7 – Conclusão e Recomendação............................................................ 95 9. ELABORAÇÃO DE PLANO DE EMERGÊNCIA E CONTINGÊNCIA ............. 97 9.1- Plano de Contingência ................................................................................... 98 9.2 - Estrutura......................................................................................................... 100 9.2.1 – Aspectos Gerais................................................................................ 101 9.2.2 – Plano de Emergência........................................................................ 102 9.2.3 – Anexos de Suporte ........................................................................... 105 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.............................................................. 110 11. ANEXOS ........................................................................................................ 112 Anexo 1 – SAA Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção Anexo 2 – SAA Petrolina – Distritos, Povoados e Agrovilas Anexo 3 – SES Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção Anexo 4 – Planejamento Financeiro
  5. 5. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 5 Lista de Quadros Quadro 1 – Cronograma de Divulgação dos Trabalhos à Sociedade .................. 14 Quadro 2 – Meta da Universalização do Sistema de Abastecimento de Água .... 19 Quadro 3 – Parâmetros de Qualidade da Água ................................................... 21 Quadro 4 – Meta para Atendimento da Qualidade da Água................................. 22 Quadro 5 – Meta para Atendimento da Continuidade do Abastecimento............. 24 Quadro 6 – Meta para Atendimento do Índice de Perdas .................................... 25 Quadro 7 – Prazos para Atendimento das Solicitações de Serviços.................... 26 Quadro 8 – Meta para Atendimento das Solicitações de Serviços....................... 27 Quadro 9 – Parâmetros para Indicador de Satisfação dos Clientes..................... 28 Quadro 10 – Metas para Indicados de Satisfação dos Clientes........................... 28 Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação ............................ 29 Quadro 12 – Resumo das Metas para SAA ........................................................ 30 Quadro 13 – Metas para índice de Cobertura de Esgotos ................................... 37 Quadro 14 – Parâmetros para Atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado .... 38 Quadro 15 – Resumo das Metas para SES ......................................................... 39 Quadro 16 – Dados Censitários da População (1970 a 2010) ............................. 45 Quadro 17 – Informações e Parâmetros do SAA de Petrolina adotados ............. 51 Quadro 18 – Investimentos para SAA dos Distritos, Povoados e Agrovilas......... 72 Quadro 19 – Informações e Parâmetros do SES de Petrolina adotados ............. 74 Quadro 20 – Previsão de Interceptores................................................................ 79 Quadro 21 – Previsão de Estações Elevatórias de Esgoto.................................. 80 Quadro 22 – Previsão de Estações de Tratamento de Esgoto ............................ 82 Quadro 23 – Investimentos no SES da sede ....................................................... 84 Quadro 24 – Investimentos Sistema de Esgotamento Sanitário – Localidades ... 87 Quadro 25 – Total de Investimentos para o SAA e SES de Petrolina.................. 88 Quadro 26 – Previsão de Faturamento anual....................................................... 90 Quadro 27 – Previsão de Arrecadação anual ...................................................... 91 Quadro 28 – Previsão de Despesas de Exploração............................................. 92 Quadro 29 – Total de Investimentos .................................................................... 93
  6. 6. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 6 Lista de Tabelas Tabela 1 – Projeções de População (2011 a 2041) ............................................. 48 Tabela 2 – Projeção de População – Regressão Polinomial................................ 49 Tabela 3 – Evolução Nível de Atendimento x População Atendida...................... 55 Tabela 4 – Projeção de Demanda de Água.......................................................... 56 Tabela 5 – Necessidade de Produção de Água ................................................... 58 Tabela 6 – Necessidade de Reservação.............................................................. 60 Tabela 7 – Extensão de Rede de Água................................................................ 63 Tabela 8 – Evolução de Ligações e Economias................................................... 64 Tabela 9 – Participação da Concessionária no incremento de Rede de Água..... 66 Tabela 10 – Investimento no SAA da sede .......................................................... 68 Tabela 11 – População dos Distritos, Povoados e Agrovilas ............................... 69 Tabela 12 – Evolução Populacional das localidades............................................ 71 Tabela 13 – Previsão de população atendida com Esgotamento Sanitário ......... 75 Tabela 14 – Estimativa de Vazão de Esgoto........................................................ 76 Tabela 15 – Ligações de Esgoto.......................................................................... 77 Tabela 16 – Extensão de Rede Coletora de Esgotos........................................... 78 Tabela 17 – Eventos Excepcionais – Situação de emergência............................ 99
  7. 7. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 7 Lista de Figuras Figura 1 – Gráfico Curva de Tendência – Linear.................................................. 46 Figura 2 – Gráfico Curva de Tendência – Logarítmica......................................... 46 Figura 3 – Gráfico Curva de Tendência – Polinomial ........................................... 47 Figura 4 – Gráfico Curva de Tendência – Exponencial ........................................ 47 Figura 5 – Organização de Planos de Emergência em Planos de Contingência . 100 Figura 6 – Níveis de Alerta................................................................................... 102 Figura 7 – Exemplos de Organização de Gabinete de Crise ............................... 103
  8. 8. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 8 1. OBJETO E INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objeto a Elaboração do Plano de Saneamento Básico do Município de Petrolina-PE. Originado pelo Processo Administrativo 092/2011, da Prefeitura Municipal de Petrolina, através da Comissão Permanente de Licitações com a Carta Convite 021/2001 de 20 de abril de 2011 e Contrato 111/2011 firmado em maio de 2011. O Relatório Plano Municipal de Saneamento de Petrolina/PE – Parte II apresenta as concepções propostas para os sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário do município de Petrolina/PE. Considerando desde a evolução populacional, a definição de critérios e parâmetros de projeto e os volumes de investimentos necessários para o bom funcionamento dos sistemas durante o horizonte de projeto, 30 anos, em consonância com a lei federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico.
  9. 9. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 9 2. METODOLOGIA O PMSB foi elaborado conforme o documento “Diretrizes para a Definição da Política e Elaboração do Plano de Saneamento Básico”, em conjunto com as definições do Anexo V do Edital da Carta Convite 021/2011, com complementações e adaptações em função das peculiaridades locais, as quais se fizeram necessárias no decorrer do processo. Os dados e informações necessários para o desenvolvimento dos trabalhos foram obtidos de documentos disponíveis na rede mundial de computadores (Internet), documentos oficiais disponibilizados pelos órgãos detentores, por observação, anotação e pesquisa em visitas técnicas realizadas. Como parte do PMSB o diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico, o qual conforme a Lei Federal nº. 11.445 de 2007 compreendem: • Abastecimento de água potável: constituído pelas atividades, infraestruturas e instalações necessárias ao abastecimento público de água potável, desde a captação até as ligações prediais e respectivos instrumentos de medição; • Esgotamento sanitário: constituído pelas atividades, infra-estruturas e instalações operacionais de coleta, transporte, tratamento e disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as ligações prediais até o seu lançamento final no meio ambiente; O diagnóstico dos serviços públicos de saneamento básico no município engloba a área urbana (Sede), Distritos, Povoados e Agrovilas, sendo elaborado com base em informações bibliográficas, inspeções de campo, dados secundários coletados nos órgãos e levantamentos feitos em diversos setores do município. Esta caracterização dos setores de saneamento foi realizada com base nas informações disponibilizadas pelo Município dentro do prazo dado para a elaboração do Plano. No planejamento dos sistemas de água e esgoto são propostas soluções de engenharia para ampliação e melhoria dos sistemas ao logo do horizonte do estudo,
  10. 10. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 10 levando em consideração as normas específicas, recomendações literárias e particularidades do local. A partir das soluções propostas são apropriados custos de mercado a fim de subsidiar o estudo econômico. Por fim, o estudo de viabilidade econômico-financeira utiliza a metodologia de Fluxo de Caixa Descontado com a definição do Valor Presente Líquido (VPL) e a Taxa Interna de Retorno (TIR), para o prazo de 30 anos. Para isso serão considerados os seguintes aspectos financeiros: a) Faturamento e arrecadação; b) Incrementos de faturamento (decorrentes das melhorias operacionais); c) Despesas operacionais ou de exploração; d) Depreciação dos investimentos; e) Impostos Incidentes. O fluxo de caixa representa basicamente as entradas e saídas de recursos que ocorrem ao longo do desenvolvimento de um projeto. Estes recursos são expressos em unidades monetárias. É um conceito aparentemente simples, porém, ele indica dois aspectos importantes dentro do conceito de engenharia econômica: o tempo e este por sua vez, o valor do dinheiro, ou seja, os juros, também conhecida como taxa de desconto. O tempo refere-se à durabilidade do projeto ou a sua longevidade. É um item importante nos processos de análise e tomada de decisão. O valor do dinheiro no tempo remete ao conceito de juros, pois o juro é uma taxa que relaciona a remuneração do capital no tempo. Há ainda, um terceiro aspecto importante em relação ao fluxo de caixa, que é a mensuração da liquidez de um projeto, sendo aplicados a partir desta projeção os diversos métodos de engenharia econômica, que o testam e que fornecem através de seus resultados a indicação da viabilidade ou não de um investimento.
  11. 11. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 11 Das informações geradas pelo fluxo de caixa, são obtidos o valor presente líquido (VPL) e a taxa interna de retorno (TIR). O método do valor presente líquido (VPL) é considerado um método exato e que se encaixa no conceito de equivalência tendo, portanto, a característica de trazer para o tempo presente, depois de estabelecida a taxa mínima de atratividade, os valores obtidos a partir de um determinado fluxo de caixa. O método do valor presente líquido, leva em consideração o valor temporal dos recursos financeiros. Este método mede o saldo atual, após se descontar o investimento e o juro que o projeto retornará ao investidor após a sua realização. Este método pode ser visto como o montante pelo qual aumenta o valor da empresa depois de serem realizados os investimentos.
  12. 12. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 12 3. PARTICIPAÇÃO SOCIAL E DIVULGAÇÃO DO PLANO Um dos preceitos fundamentais da Lei 11.445/2007 é a participação social na elaboração do Plano de Saneamento. Está é a oportunidade para a sociedade conhecer e entender o que acontece com o saneamento do município, e também, discutir as causas dos problemas e buscar soluções. O Poder Público e a Sociedade atuando juntos estabelecerão metas para terem acesso a serviços de boa qualidade e decidirem a melhor forma de chegar à universalização dos serviços de saneamento básico no âmbito de seu Município. A participação social é instrumento de eficácia da gestão pública e do aperfeiçoamento contínuo das políticas e serviços públicos. A efetiva participação social pressupõe o envolvimento dos vários atores sociais e segmentos intervenientes, com busca da convergência dos seus múltiplos anseios em torno de consensos no interesse da sociedade. A participação no processo de elaboração do Plano deve ocorrer a partir da mobilização social e incluir divulgação de estudos e propostas e a discussão de problemas, alternativas e soluções relativas ao saneamento básico. O processo de elaboração do Plano de Saneamento deve ser democrático de forma a incorporar as necessidades da sociedade e atingir função social dos serviços prestados. A ampla divulgação das propostas do Plano e dos estudos que as fundamentem, inclusive com a “realização de audiências ou consultas públicas”. Assegurar o controle social garante informações, representações e participações nos processos de formulação, planejamento e avaliação. A realização de audiência ou consulta pública, como instrumento da participação popular na função administrativa, é inerente ao Estado Social e Democrático de Direito, servindo, também, para controle da atividade administrativa.
  13. 13. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 13 Embora parecidas, “audiência” e “consulta pública” não se confundem, haja vista que ocorrem em situações e procedimentos diferentes, especificamente abalizados pelo ordenamento jurídico vigente. A audiência pública caracteriza-se pelo debate público e pessoal entre a Administração e cidadãos ou entidades representativas da sociedade civil sobre temas de relevante interesse público. Como o próprio nome remete, trata-se de audiência, e por tal motivo ocorre com horário e local previamente designado. É muito importante a publicidade, para que os cidadãos e entidades representativas possam tomar prévio conhecimento de sua realização. Geralmente a publicação é complementada através de convite divulgado junto à coletividade. A consulta pública, por sua vez, ocorre através de consultas feitas pelo órgão administrativo aos integrantes da coletividade e entidades representativas, no intuito de coletar dados de opinião pública, sendo estas reduzidas a termo, em peças formais que farão parte integrante do processo administrativo que a gerou. A principal diferença é o caráter presencial e menos formal da audiência pública, onde prevalece a oralidade, nada obstando que pontos importantes do debate sejam reduzidos a termo, enquanto que na consulta pública prevalece uma maior formalidade e não há necessidade de reuniões dos consultados. A utilização da audiência ou da consulta pública é na verdade uma forma de efetivação dos princípios do Estado Democrático e Social de Direito, pois o cidadão ao interagir com a administração estará exercitando o poder. Cabe a Administração, no caso da divulgação dos estudos do Plano, adotar o que melhor convir, pois ambas as modalidades participativas possibilitam aos cidadãos a obtenção de informações e conhecimentos das ações da Administração, bem como a esta, a possibilidade de avaliar a conveniência e intensidade das suas ações, na medida em que estará administrando de forma compartilhada.
  14. 14. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 14 3.1 - CRONOGRAMA DE DIVULGAÇÃO DOS TRABALHOS À SOCIEDADE A participação da sociedade ocorre através da disponibilização do Plano Municipal de Saneamento através de Audiência Pública, que tem previsão de ocorrer nas datas previstas no quadro 1. • Execução de Audiência Pública: quando estiver definida a alternativa para cada sistema – água e esgoto e tiver sido concluído o cronograma físico de implantação. • Disponibilização para consulta permanente no site da Prefeitura dos relatórios entregues à Prefeitura e do material das audiências públicas. Quadro 1 – Cronograma de divulgação dos trabalhos à Sociedade Ações Data Prevista: Audiência Pública ___/___/ 2011 Ajuste do Plano ___/___/ 2011 Disponibilização do Plano no site da Prefeitura ___/___/ 2011 3.2 - PRINCIPAIS ATORES Os trabalhos foram gerenciados por um grupo onde constaram representantes da: • Secretaria Municipal de Planejamento, Urbanismo e Meio Ambiente, • Conselho Municipal de Meio Ambiente, • Agência Reguladora do Município de Petrolina – ARMUP, • Técnicos e/ou representantes do executivo municipal (Secretarias Municipais), conhecedores ou especialistas do objeto do Plano Municipal de Saneamento Básico (no âmbito dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário); • Representantes da sociedade Civil Organizada: do Conselho Municipal de Saneamento, de instituições de ensino superior, de entidades de classe envolvidas com o setor e de concessionárias dos serviços;
  15. 15. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 15 4. MARCO REGULATÓRIO 4.1 - REQUISITOS PARA A GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA 4.1.1 - Diretrizes São considerados eficazes e eficientes os Sistemas de Abastecimento de Água, Comercial e de Gestão dos Serviços que atendam aos seus usuários, que sejam auto-suficientes financeiramente e concomitantemente atendam as seguintes diretrizes: • Onde a qualidade da água esteja, a qualquer tempo, dentro dos padrões de potabilidade, no mínimo, atendendo aos dispositivos legais da Portaria 518 do Ministério da Saúde ou aqueles que venham a ser fixados pela administração do sistema; • Busquem constantemente a universalização dos serviços; • Onde o usuário seja a razão de ser da empresa, independentemente desta ser pública, mista, autarquia ou privada; • Tenham regularidade e continuidade na prestação de serviços de abastecimento de água, no que se refere à quantidade e pressão dentro dos padrões estabelecidos pela ABNT; • Onde a prestação de serviços, originados pelos usuários, atendam suas expectativas em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço prestado; • Onde a grade tarifária a ser aplicada privilegie os usuários que pratiquem a economicidade no consumo de água; • Onde o custo do m³ cobrado de água produzido e distribuído e do esgoto coletado e tratado seja justo e que possa ser absorvido pela população, mesmo aquela de baixa renda, sem causar desequilíbrio financeiro domiciliar sem, contudo, inviabilizar os planos de investimentos necessários; • Onde a relação preço/qualidade dos serviços prestados esteja otimizada e que a busca pela diminuição de perdas físicas, de energia e outras seja permanente;
  16. 16. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 16 • Onde a operação do sistema seja adequada, no que se refere à medição correta de consumos e respectivos pagamentos; • Onde a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus clientes; • Onde sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos; • Onde os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em relação aos corretivos; • Onde esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações e que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam verídicos e obtidos da boa técnica; • Onde os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e otimização da operação dos serviços; • Onde haja a busca permanente por prover soluções otimizadas ao cliente; • Onde seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas operações; • Onde seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais envolvidos nos trabalhos; • Onde ocorra a busca da melhoria contínua do desempenho do corpo profissional envolvido. 4.1.2 - Obrigações Para monitorar o cumprimento das diretrizes fixadas faz-se necessário a observação das obrigações inerentes ao poder público. As principais obrigações da Administração Municipal a serem atendidas são: • A Administração Municipal deverá constituir ou delegar a competente regulação dos serviços, conforme previsto em lei; • A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos sistemas deverá desenvolver um sistema de indicadores, o qual deverá ser utilizado para acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas; • A entidade reguladora dos serviços deverá acompanhar a evolução das metas, utilizando o sistema de indicadores desenvolvido, atuando sempre que
  17. 17. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 17 ocorrerem distorções, garantindo o fiel cumprimento das metas fixadas, sejam elas quantitativas e/ou qualitativas; • A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos sistemas deverá obter todas as licenças ambientais para execução de obras e operação dos serviços nos sistemas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, tendo em vista que diversas dessas obras são passíveis de licenciamento ambiental nos termos de legislação específica (Lei Federal nº 6.938/1988, Decreto Federal nº 99.274/1990 e Resoluções CONAMA nº 5/1988, 237/1997 e 377/2006); • A Administração Municipal ou a quem a mesma delegar a operação dos sistemas deverá ser responsável pelos custos de expansão da rede de distribuição e respectivas ligações domiciliares, sempre que a relação metro por ligação for igual ou inferior a 15 m/ligação; nos casos em que essa relação for superior a diferença do custo desses serviços deverá ser rateado proporcionalmente entre todos os interessados e o operador; • A Administração deverá garantir que as obras e serviços venham a ser executados atendendo todas as legislações referentes à segurança do trabalho; • Deverá ser efetuada a implantação de um sistema de qualidade envolvendo todas as etapas do processo, inicialmente com a ISO 9001/2008, sendo complementado posteriormente pela ISO 14001.
  18. 18. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 18 4.2 - METAS PARA O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA Para fins do Plano Municipal de Saneamento Básico de Petrolina (PMSBP) entende- se como Meta alcançar um objetivo traçado em um prazo determinado. O plano tem como princípio básico o cumprimento das metas fixadas, sendo que as ações previstas nele são os meios pelos quais serão alcançados os objetivos. As metas estão agrupadas por sistema de serviço: água e gestão, e esgotamento sanitário. Elas estão apresentadas em itens separados de documento. Esses parâmetros são de fundamental importância no PMSBP, uma vez que é através deles que se acompanham a materialização das ações e fundamentalmente o atendimento das às premissas adotadas. Para atendimento da Lei 11.445/07 em seu art.19, V – “Mecanismos e procedimentos para a avaliação sistemática da eficiência e eficácia das ações programadas”, junto à apresentação de cada meta fixada, faz-se também a indicação da forma de avaliação das mesmas, através da formulação de indicador específico. Esses indicadores específicos fazem parte do conjunto de indicadores propostos e serão complementados por outros de natureza técnica/operacional/administrativa/financeira, previstos no Sistema Nacional Informações de Saneamento (SNIS) e estarão apresentados em item específico desse PMSBP. Apesar dos trabalhos estarem sendo desenvolvidos em 2011, considera-se para fins de padronização de datas como Ano 1 o ano de 2012 e o Ano 2041 como final de Plano (30 anos). As necessidades futuras dos sistemas de abastecimento de água, de esgotamento sanitário e de gestão, foram subdivididas em três grupos: curto prazo, médio prazo e longo prazo.
  19. 19. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 19 As ações de curto prazo deverão ser executadas nos 5 (cinco) primeiros anos, as de médio prazo do 6º (sexto) ao 9º (nono) ano inclusive, e as de longo prazo a partir do 10º ano. 4.2.1 - Indicador para Monitoramento da Universalização dos Serviços – CBA Como o índice de atendimento urbano de água é de 100%, conforme SNIS/2008, consequentemente a cobertura também é de 100%. Sendo assim, previu-se a manutenção deste patamar até o final do horizonte do estudo. Quadro 2: Meta da Universalização do Sistema de Abastecimento de Água. Ano Cobertura (%) 2012 100% 2013 100% 2014 100% 2015 100% 2016 100% 2017 a 2041 100% A cobertura do sistema de abastecimento de água – CBA ao longo do tempo será medida pelo indicador e será calculada anualmente pela seguinte expressão: CBA = (NIL x 100)/NTE Onde: CBA = cobertura pela rede de distribuição de água, em porcentagem; NIL = número de imóveis ligados à rede de distribuição de água; NTE = número total de imóveis edificados na área de prestação. Na determinação do número total de imóveis edificados na área de prestação dos serviços – NTE, não serão considerados os imóveis que não estejam ligados à rede
  20. 20. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 20 de distribuição, tais como: localizados em loteamentos de empreendedores particulares que estiverem inadimplentes com suas obrigações perante a legislação vigente, a Prefeitura Municipal e demais poderes constituídos e com o prestador dos serviços, e ainda, não serão considerados os imóveis abastecidos exclusivamente por fontes próprias de produção de água. 4.2.2 - Indicador para Monitoramento Qualidade da Água – IQA O sistema de abastecimento de água, em condições normais de funcionamento, deverá assegurar o fornecimento de água demandada pelas ligações existentes no sistema, garantidas o padrão de potabilidade estabelecido pelos órgãos competentes. A qualidade da água distribuída será medida pelo Índice de Qualidade da Água – IQA; em sua definição serão considerados os parâmetros de avaliação da qualidade mais importantes, cujo bom desempenho depende não apenas da qualidade intrínseca dos mananciais, mas, fundamentalmente, de uma operação correta, tanto do sistema produtor quanto do sistema de distribuição de água. O índice deverá ser calculado mensalmente a partir de princípios estatísticos que privilegiam a regularidade da qualidade da água distribuída, sendo o valor final do índice pouco afetado por resultados que apresentem pequenos desvios em relação aos limites fixados. O IQA será calculado com base no resultado das análises laboratoriais das amostras de água coletada na rede de distribuição, segundo um programa de coleta que atenda a legislação vigente e seja representativa para o cálculo estatístico. Para garantir a representatividade, a freqüência de amostragem do parâmetro colimetria, fixado pelos órgãos competentes, deverá também ser adotado para os demais parâmetros que compõem o índice.
  21. 21. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 21 A freqüência de apuração do IQA será mensal, utilizando os resultados das análises efetuadas nos últimos 03 meses. Para apuração do IQA, o sistema de controle da qualidade da água deverá incluir um sistema de coleta de amostras e de execução das análises laboratoriais que permitam o levantamento dos dados necessários além de atender a legislação vigente. O IQA é calculado como a média ponderada das probabilidades de atendimento da condição exigida de cada um dos parâmetros constantes do Quadro 3, considerados os respectivos pesos. Quadro 3 – Parâmetros da Qualidade da Água. Parâmetro Símbolo Condições exigidas Peso Turbidez TB Menor que 1,0 U.T. ( unidade de turbidez) 0,20 Cloro residual livre CRL Maior que 0,2 ( dois décimos) e menor que um valor limite a ser fixado de acordo com as condições do sistema 0,25 pH pH Maior que 6,5 ( seis e meio) e menor que 8,5 ( oito e meio) 0,10 Fluoreto FLR Maior que 0,7 ( sete décimos) e menor que 0,9 (nove décimos) mg/L ( miligramas por litro) 0,15 Bacteriologia BAC Menor que 1,0 (uma) UFC/100 mL ( unidade formadora de colônia por cem mililitros) 0,30 A probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros da tabela será obtida através da teoria da distribuição normal ou de Gauss; no caso da bacteriologia, será utilizada a freqüência relativa entre o número de amostras potáveis e o número de amostras analisadas. Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQA será obtido através da seguinte expressão: IQA = 0,20 x P(TB) + 0,25 x P(CRL) + 0,10 x P(pH) + 0,15 x P(FLR) + 0,30 x P(BAC)
  22. 22. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 22 Onde: P(TB) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a turbidez; P(CRL) – probabilidade de que seja atendida a condição para o cloro residual; P(pH) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para o pH; P(FLR) – probabilidade de que seja atendida a condição exigida para os fluoretos; P(BAC) – probabilidade de que seja atendida a condição para a bacteriologia. A apuração mensal do IQA não isentará o prestador do serviço de abastecimento de água de suas responsabilidades perante outros órgãos fiscalizadores e perante a legislação vigente, sendo a qualidade de água distribuída no sistema calculado de acordo com a média dos valores do IQA verificados nos últimos 12 meses. Para efeito de cumprimento da evolução da meta em relação ao IQA, a água produzida será considerada adequada se, a média dos IQA’s apurados nos últimos 12 meses atender os valores especificados no Quadro 4. Quadro 4 – Meta para atendimento da Qualidade da Água. Ano Meta do IQA (%) 1 a 2 90 3 a 4 95 5 em diante 98 4.2.3 - Indicador para Monitoramento da Continuidade do Abastecimento de Água – ICA Este índice estabelecerá um parâmetro objetivo de análise para verificação do nível de prestação do serviço, no que se refere à continuidade do fornecimento de água aos usuários, sendo estabelecido de modo a garantir as expectativas dos usuários quanto ao nível de disponibilização de água em seu imóvel e conseqüentemente o percentual de falhas por eles aceito.
  23. 23. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 23 Consiste na quantificação do tempo em que o abastecimento pode ser considerado normal, comparado ao tempo total de apuração do índice, que será apurado mensalmente. Para apuração do valor do ICA deverá ser registrado continuamente o nível de água em todos os reservatórios em operação no sistema, e registrados continuamente as pressões em pontos da rede de distribuição, devendo a seleção dos pontos ser representativa e abranger todos os setores de abastecimento e ser instalado pelo menos um registrador de pressão para cada 5.000 ligações. O ICA será calculado através da seguinte expressão: ICA = [ ( _ TPMB + _ TNMM ) X 100 ] / (NPM X TTA) Onde: ICA – índice de continuidade do abastecimento de água, em porcentagem (%); TTA – tempo total da apuração, que é o tempo total, em horas, decorrido entre o início e o término do período de apuração; TPMB – tempo com pressão maior que 10 (dez) mca. É o tempo total, medido em horas, dentro do período de apuração, durante o qual um determinado registrador de pressão registrou valores iguais ou maiores que 10 (dez) mca. TNMM – tempo com nível maior que o mínimo. É o tempo total, medido em horas, dentro do período de apuração, durante o qual um determinado reservatório permaneceu com o nível de água em cota superior ao nível mínimo da operação normal. NPM – número de pontos de medida, que é o número total dos pontos de medida utilizados no período de apuração, assim entendidos os pontos de medição de nível de reservatórios e os de medição de pressão na rede de distribuição. Na determinação do ICA não deverão ser considerados registros de pressões ou níveis de reservatórios abaixo dos valores mínimos estabelecidos, no caso de ocorrências programadas e devidamente comunicadas à população, bem como no
  24. 24. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 24 caso de ocorrências decorrentes de eventos além da capacidade de previsão e gerenciamento do prestador, tais como inundações, incêndios, precipitações pluviométricas anormais, interrupção do fornecimento de energia elétrica, greves em setores essenciais ao serviço e outros eventos semelhantes, que venham a causar danos de grande monta às unidades operacionais do sistema. O Quadro 5 mostra os valores do ICA a serem atingidos ao longo do tempo. Quadro 5 – Meta para atendimento da Continuidade no Abastecimento. Ano Meta do ICA (%) 1 a 4 90 5 ao 8 95 9 em diante > 98 4.2.4 - Indicador para Monitoramento das Perdas no Sistema de Distribuição – IPD O índice de perdas no sistema de distribuição de água deverá ser determinado e controlado para verificação da eficiência das unidades operacionais do sistema e garantir que o desperdício dos recursos naturais seja o menor possível. O índice de perdas de água no sistema de distribuição será calculado pela seguinte expressão: IPD = (VLP – VAM) x 100/VLP Onde: IPD – índice de perdas de água no sistema de distribuição em percentagem (%); VLP – volume total de água potável macromedido e disponibilizada para a rede de distribuição por meio de uma ou mais unidade de produção;
  25. 25. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 25 VAM – volume de água fornecido em m³ resultante da leitura dos micromedidores e do volume estimado das ligações que não os possuem. O volume estimado consumido de uma ligação sem hidrômetro será a média do consumo das ligações com hidrômetros de mesma categoria de uso. As metas do IPD a serem atingidas são as apresentadas no Quadro 6, partindo-se de um valor de 53,99%, valor esse estimado pelo prestador de serviço atual. Cabe ressaltar que o IPD constante do SNIS/2008 é de 78%, provavelmente inverídico pela atual condição do sistema de abastecimento, agravado pelo fato de não existir macromedição. Propõe-se que exista uma redução no decorrer do tempo, conforme pode ser observado no Quadro 6, mantendo-se no patamar de 25% até o final do horizonte. Quadro 6 – Meta para atendimento do Índice de Perdas. Ano Índice Perdas (%) 2012 53,99 2013 51,57 2014 49,16 2015 46,74 2016 44,33 2017 41,91 2018 39,50 2019 37,08 2020 34,66 2021 32,25 2022 29,83 2023 27,42 2024 25,00
  26. 26. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 26 4.3 - METAS PARA O SISTEMA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS As metas para monitoramento do sistema de gestão dos serviços devem ser revistas periodicamente, visando garantir a satisfação do cliente. 4.3.1 - Indicador para Monitoramento da Eficiência nos Prazos de Atendimento – IEPA O índice será calculado mensalmente com base no acompanhamento e avaliação dos prazos de atendimento dos serviços de maior freqüência. Propõe-se como prazo o período de tempo decorrido entre a solicitação do serviço pelo usuário e a data de inicio dos trabalhos, no Quadro 7 estão apresentados os prazos de atendimento os serviços. Os prazos são para solicitações efetuadas dentro do horário comercial (2ª a 6ª feira, das 8:00 às 17:00 h), fora desse período os mesmos deverão ser majorados em 100%. Quadro 7 – Prazos para Atendimento das Solicitações de Serviços. Serviços Unidades Prazo Ligação de água Dias úteis 5 Reparo de vazamento de água Horas 12 Reparo de cavalete Horas 12 Falta de água local ou geral Horas 12 Ligação de esgoto Dias úteis 10 Desobstrução de redes e ramais de esgoto Horas 12 Ocorrências relativas à repavimentação Dias úteis 3 Verificação da qualidade da água Horas 6 Verificação de falta de água/pouca pressão Horas 6 Restabelecimento do fornecimento de água por débito Horas 24 Restabelecimento do fornecimento a pedido Dias úteis 2 Ocorrências de caráter comercial Dias úteis 2 Remanejamento de ramal de água Dias úteis 5 Deslocamento de cavalete Dias úteis 3 Substituição de hidrômetro a pedido do cliente Dias úteis 2 O índice de eficiência dos prazos de atendimento será determinado como segue:
  27. 27. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 27 IEPA = (Quantidade de serviços realizados no prazo estabelecido x 100) / (quantidade total de serviços realizados) As metas fixadas para esse indicador estão apresentadas no Quadro 8. Quadro 8 – Metas para Atendimento das Solicitações de Serviços. Ano Metas do IEPA (%) Do 1 ao 2 80 Do 3 ao 4 90 Do ano 5 em diante 95 4.3.2 - Indicador de Monitoramento da Satisfação do Cliente no Atendimento – ISCA O indicador de satisfação do cliente no atendimento - ISCA deve mensurar o grau de satisfação do usuário em relação ao atendimento recebido, devendo ser calculado mensalmente e avaliado como média anual. A obtenção dos dados para integrar o índice deve ser efetuado por amostragem, em quantidade suficiente que garanta a representatividade do universo de solicitações, sendo que da pesquisa deverão constar obrigatoriamente os itens relacionados no Quadro 9 a seguir apresentado.
  28. 28. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 28 Quadro 9 – Parâmetros para Indicador Satisfação dos Clientes. Item Condições a ser verificada Atendimento personalizado Atendimento em tempo inferior a 15 minutos Atendimento telefônico Atendimento em tempo inferior a 5 minutos Cortesia no atendimetno Com cortesia Sem Cortesia Profissionalismo no atendimento Com profissionalismo Sem profissionalismo Conforto oferecido pelas instalações físicas, mobiliário e equipamentos. Sem conforto O indicador deverá ser calculado como segue: ISCA = (quantidade de atendimentos pesquisados no padrão X 100) / (Quantidade total de serviços pesquisados) As metas fixadas para esse indicador estão apresentadas no Quadro 10. Quadro 10 – Metas para Indicador Satisfação dos Clientes. Ano Meta do ISCA (%) Do 1 ao 2 90 Do 3 ao 4 95 Do ano 5 em diante 98 4.3.3 - Indicador de Monitoramento da Eficiência na Arrecadação – IEAR A eficiência da arrecadação é um indicador que permite o acompanhamento da efetividade das ações que viabilizem o recebimento dos valores faturados. O acompanhamento deverá ser mensal e referenciado sempre ao mês base, devendo ser apurado até o terceiro mês do faturamento. Após esse período passará a ser considerado como um serviço ineficiente em relação à efetividade de arrecadação.
  29. 29. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 29 Deverá ser calculado da seguinte forma: IEAR = (Valor arrecadado (mês base)/ Valor faturado (mês base)) + (Valor arrecadado (mês base) no mês base + 1/ Valor faturado (mês base)) + (Valor arrecadado (mês base) no mês base + 2/ Valor faturado (mês base)). As metas fixadas para esse indicador são as apresentadas no Quadro 11. Quadro 11 – Metas para Indicador Eficiência na Arrecadação. Ano Meta do IEAR (%) Do ano 1 ao 2 Diminuição de 0,5% ao ano em relação ao ano anterior Do ano 3 em diante Diminuição de 0,25% ao ano em relação ao ano anterior, até atingir uma eficiência de 99%.
  30. 30. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 30 Quadro 12 – Resumo das metas para o Sistema de Abastecimento de Água
  31. 31. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 31 4.4 - REQUISITOS PARA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 4.4.1 - Diretrizes São considerados sistemas eficazes e eficientes, aqueles que atendam os seus usuários, são auto-suficientes financeiramente concomitantemente atendem as seguintes diretrizes: • Buscam a universalização dos serviços; • Onde a qualidade do esgoto tratado esteja, a qualquer tempo, de acordo com a legislação ambiental vigente; • Onde ocorram regularidade e continuidade na prestação de serviços de coleta e tratamento; • Onde o usuário é a razão de ser da Empresa, independentemente da mesma ser pública, mista, autarquia ou privada; • Onde a prestação de serviços originados pelos usuários atenda suas expectativas em termos de prazos de atendimento e qualidade do serviço prestado; • Onde o custo do m³ cobrado do esgoto coletado e tratado seja justo e que possa ser absorvido pela população, mesmo aquela de baixa renda, sem causar desequilíbrio financeiro domiciliar e sem, contudo, inviabilizar os planos de investimentos necessários; • Onde a empresa atue com isonomia na prestação de serviços a seus clientes; • Onde sejam previstas nos projetos de implantação das obras, condições de minimizar as interferências com a segurança e tráfego de pessoas e veículos; • Onde os serviços de manutenção preventiva/preditiva tenham prevalência em relação aos corretivos; • Onde esteja disponibilizado um bom sistema de geração de informações, e que os dados que venham a alimentar as variáveis dos indicadores sejam verídicos e obtidos da boa técnica;
  32. 32. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 32 • Onde os indicadores selecionados permitam ações oportunas de correção e otimização da operação dos serviços; • Onde seja buscado permanentemente prover soluções otimizadas ao cliente; • Que seja aplicada a tecnologia mais avançada, adequada às suas operações; • Que seja viabilizado o desenvolvimento técnico e pessoal dos profissionais envolvidos nos trabalhos, de forma a possibilitar à estes uma busca contínua da melhoria do seu desempenho. 4.4.2 – Obrigações Para que as diretrizes fixadas sejam atendidas, é necessário o estabelecimento pelo titular dos serviços de esgoto, o Município, de obrigações a serem cumpridas pelo Operador destes serviços. Para tanto, cabe a Administração Municipal: • Constituir ou delegar a competente regulação dos serviços, conforme previsto em lei; • Desenvolver, ou a quem delegar a operação dos serviços, um sistema de indicadores, o qual deverá ser utilizado para o acompanhamento do cumprimento das metas estabelecidas; • Dar os subsídios necessários para que a entidade reguladora dos serviços possa acompanhar de forma eficaz a evolução das metas, utilizando o sistema de indicadores desenvolvido. Caberá a entidade reguladora dos serviços atuar de forma firme, sempre que ocorrerem distorções, garantindo o fiel cumprimento das metas fixadas, sejam elas quantitativas e/ou qualitativas; • Obter, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto, as licenças ambientais, tanto para a execução de obras (LAI), como para a própria operação dos serviços (LAO). Isto se deve em função da necessidade de licenciamento ambiental nos termos da legislação específica vigente (Lei Federal No 6.938/1988, Decreto Federal No 99.274/1990 e Resoluções CONAMA No 005/1988, No 237/1997 e No 377/2006); • Ser responsável, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto, pelos custos de expansão da rede coletora e respectivas ligações
  33. 33. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 33 domiciliares, sempre que a relação metro por ligação for igual ou inferior a 15 m/ligação. Nos casos em que essa relação for superior, o custo desses serviços deverá ser rateado proporcionalmente com os interessados; • Garantir, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto, que as obras e serviços venham a ser executados atendendo todas as legislações referentes à segurança do trabalho; e • Implantar, ou a quem a mesma delegar a operação dos serviços de esgoto, um sistema de qualidade envolvendo todas as etapas do processo de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos esgotos, inicialmente com a ISO 9001/2000, e complementando a seguir pela ISO 14001. 4.4.3 - O Que Significa Serviços Adequados de Esgoto???? Muito se tem falado em implantação de sistemas de esgotos sanitários, esquecendo- se muitas vezes, no entanto, de dizer o que significa o conceito de um serviço adequado de esgoto, o qual pode ser assim exprimido, de forma concisa: a) Coleta do Esgoto Bruto Compreende uma rede coletora implantada em obediência às normas técnicas pertinentes, totalmente cadastrada, na qual estão conectadas as ligações prediais, também totalmente cadastradas e todas ativadas. Os trabalhos de cadastramento da rede coletora e das ligações prediais devem ser feito de forma permanente, contemplando o crescimento vegetativo e as obras de ampliação. b) Transporte do Esgoto Bruto Compreende os interceptores, as estações elevatórias com conjunto moto-bomba reserva e os emissários, com todos os seus elementos componentes devidamente cadastrados. É importante também, sempre que possível, a existência de sistema de controle à distância para a supervisão contínua das estações elevatórias.
  34. 34. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 34 c) Tratamento Composto por unidades que garantam um desempenho tal que atenda as exigências da legislação, todas elas devidamente cadastradas, com equipamentos reservas, e a existência de pessoal técnico especializado responsável pela operação. É importante também, sempre que possível, a existência de sistema de controle à distância para a supervisão contínua do processo de tratamento. Os subprodutos gerados no tratamento, o efluente líquido e o lodo, deverão ter uma destinação final adequada. O efluente líquido pode ser lançado em corpos de água desde que atenda as condições e os parâmetros de lançamentos de efluentes previstos na Resolução CONAMA No 357 de 17 de Março de 2005. A necessidade cada vez maior de se reduzir o consumo de água tratada tem levado a algumas boas experiências para o aproveitamento do efluente líquido das ETE´s, tais como: (i) rega de jardins públicos; (ii) lavagem de ruas; (iii) desobstrução de galerias de águas pluviais e de redes de esgoto; (iv) combate a incêndios, dentre as mais relevantes. É importante que estes tipos de aproveitamento do efluente líquido das ETE´s seja cada vez mais estimulado no país. Quanto ao lodo gerado nas ETE´s, via de regra, a sua destinação final tem sido os aterros sanitários que recebem os resíduos sólidos. No Brasil existem já boas experiências para o uso do lodo como adubo na agricultura, após prévio condicionamento. Da mesma forma que para o efluente líquido, é importante que o aproveitamento do lodo gerado nas ETE´s seja cada vez mais estimulado no país. d) Licenciamento Ambiental de Operação – LAO Os sistemas de esgotos sanitários deverão ter a devida Licença Ambiental de Operação – LAO atualizada, de forma que os órgãos públicos responsáveis por este
  35. 35. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 35 licenciamento possam controlar de forma contínua e eficaz o seu funcionamento, em especial na parte que trata do desempenho das estações de tratamento (ETE´s). e) Monitoramento Contínuo do Tratamento e da Qualidade do Efluente A Operadora deverá possuir um sistema contínuo de monitoramento do processo de tratamento e da qualidade do efluente,de forma a efetuar com agilidade as correções que se façam necessárias. f) Acesso à Sociedade dos Resultados do Monitoramento das ETE´s De forma semelhante ao controle da qualidade da água distribuída, é importante que a sociedade também tenha conhecimento e acesso aos resultados do processo de monitoramento realizado pela Operadora nas suas unidades de tratamento de esgoto, como forma de possibilitar um maior controle social desta atividade, o que inclusive está previsto na Lei Federal Nº 11.445 de 05 de Janeiro de 2007 (Lei do Saneamento). 4.5 - METAS PARA O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO As metas a serem atendidas são as descritas a seguir, devendo obrigatoriamente ser revistas periodicamente em prazo não superior a 04 (quatro) anos, conforme determina a Lei 11.445/2007 (Lei do Saneamento). Conforme já mencionado anteriormente (Metas para o Sistema de Abastecimento de Água), definiu-se como Ano 1 do período de planejamento o ano de 2012 e como Ano 30 o ano de 2041. 4.5.1 - Indicador de Monitoramento da Universalização dos Serviços de Esgotos – (CBE) A cobertura do Sistema de Esgotamento Sanitário – CBE ao longo do tempo é o indicador utilizado para verificar o atendimento ao registro de universalização dos serviços. Esta cobertura é calculada anualmente pela seguinte expressão:
  36. 36. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 36 CBE = (NIL x 100)/NTE Onde: CBE = cobertura pela rede coletora de esgoto, em porcentagem; NIL = número de imóveis ligados à rede coletora de esgoto; e NTE = número total de imóveis edificados na área de prestação dos serviços. Na determinação do número total de imóveis edificados na área de prestação dos serviços – NTE, não serão considerados os imóveis que não estejam ligados à rede coletora, tais como aqueles localizados em loteamentos cujos empreendedores estiverem inadimplentes com suas obrigações perante a legislação vigente, a Prefeitura Municipal, a Operadora dos Serviços e demais poderes constituídos. Na determinação do número total de imóveis ligados à rede coletora de esgoto – NIL, não serão considerados os imóveis ligados às redes que não estejam conectadas a coletores-tronco, interceptores ou outros condutos de transporte dos esgotos a uma instalação adequada de tratamento. Não serão considerados ainda, os imóveis cujos proprietários se recusem formalmente a ligarem seus imóveis ao sistema público de esgotos sanitários. As informações disponíveis foram os dados do SNIS/2008 e informações repassadas pela Prefeitura Municipal, referente a novas regiões atendidas por rede coletora. A partir de estimativas elaboramos o Quadro 13, para balizar as metas de cobertura do sistema de esgotamento sanitário para a Cidade de Petrolina a serem cumpridas ao longo do período de planejamento.
  37. 37. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 37 Quadro 13 – Metas para Índice de Cobertura da Rede Esgoto. ANO % ATENDIM. ESGOTO 2012 81,0 2013 82,0 2014 83,0 2015 84,0 2016 85,0 2017 86,0 2018 87,0 2019 88,0 2020 90,0 2021 92,0 2022 94,0 2023 96,0 2024 98,0 2025 a 2041 99,9 4.5.2 - Indicador de Monitoramento de Eficiência do Tratamento de Esgoto (IQE) Todo o esgoto coletado deverá ser adequadamente tratado de modo a atender a legislação vigente e as condições locais. A qualidade dos efluentes lançados nos cursos de água naturais será medida pelo Índice de Qualidade do Efluente (IQE). O IQE será mensurado a partir de princípios estatísticos que privilegiam a regularidade da qualidade dos efluentes lançados nos corpos receptores, sendo o seu valor final pouco afetado por resultados que apresentem pequenos desvios em relação aos limites fixados. Assim, para o cálculo do IQE será usado o resultado das análises laboratoriais das amostras de efluentes coletados no conduto de descarga final da estação de
  38. 38. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 38 tratamento de esgoto (ETE) obedecendo um programa de coleta que atenda a legislação vigente, e seja representativa para o cálculo estatístico adiante definido. A freqüência de apuração do IQE será mensal, utilizando os resultados das análises efetuadas nos últimos 03 (três) meses. Para apuração do valor do IQE, o sistema de controle de qualidade dos efluentes a ser implantado pela Operadora dos Serviços de Esgoto deverá incluir um sistema de coleta de amostras e de execução de análises laboratoriais que permitam o levantamento dos dados necessários, além de atender a legislação vigente. O IQE será calculado como a média ponderada das probabilidades de atendimento da condição exigida para cada um dos parâmetros constantes do Quadro 14, considerados os respectivos pesos, sendo que a probabilidade de atendimento de cada um dos parâmetros será obtida através da teoria da distribuição normal ou de Gauss. Quadro 14 – Parâmetros para atendimento da Qualidade do Esgoto Tratado. Parâmetro Símbolo Condições Exigidas Peso Materiais sedimentáveis SS Menor que 0,1 ml/l 1 0,35 Substâncias Solúveis em hexana SH Menor que 100 mg/L 0,30 DBO DBO Menor que 60 mg/l 2 0,35 1 Em teste de uma hora em Cone lmhoff. 2 DBO de 05 dias a 20° C (DBO 5,20) Determinada a probabilidade de atendimento para cada parâmetro, o IQE será obtido através da seguinte expressão: IQE = 0,35 x P (SS) + 0,30 x P (SH) + 0,35 x P (DBO) em %, onde: P(SS): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para materiais sedimentáveis;
  39. 39. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 39 P(SH): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para substâncias solúveis em hexana; e P(DBO): Probabilidade de que seja atendida a condição exigida para a demanda bioquímica de oxigênio. A apuração mensal do IQE não isenta a Operadora da obrigação de cumprir integralmente o disposto na legislação vigente, nem de suas responsabilidades perante outros órgãos fiscalizadores. A meta a ser cumprida, desde o início de operação do sistema, é IQE = 95%. Quadro 15 - Resumo das Metas para o Sistema de Esgotamento Sanitário.
  40. 40. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 40 4.6 – INDICADORES DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SANEAMENTO (SNIS) O Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) foi concebido e vem sendo desenvolvido desde a sua criação pelo Programa de Modernização do Setor Saneamento (PMSS), vinculado à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades. O SNIS apóia-se em um banco de dados administrado pelo PMSS, que contém informações de caráter operacional, gerencial, financeiro e de qualidade, sobre a prestação de serviços de água e de esgotos e sobre os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos. No caso dos serviços de água e de esgotos, os dados são atualizados anualmente para uma amostra de prestadores de serviços do Brasil, desde o ano-base de 1995. Em relação aos serviços de manejo de resíduos sólidos, os dados são também atualizados anualmente para uma amostra de municípios brasileiros, desde o ano- base de 2002. O SNIS consolidou-se como o maior e mais importante banco de dados do setor saneamento brasileiro, servindo a múltiplos propósitos nos níveis federal, estadual e municipal, dentre os quais destacam-se: (i) planejamento e execução de políticas públicas; (ii) orientação da aplicação de recursos; (ii) avaliação de desempenho dos serviços; (iv) aperfeiçoamento da gestão, elevando os níveis de eficiência e eficácia; (v) orientação de atividades regulatórias e de fiscalização; (vi) contribuição para o controle social; e (vii) utilização de seus indicadores como referência para comparação e para medição de desempenho no setor saneamento brasileiro. A série histórica de dados do SNIS possibilita a identificação de tendências em relação a custos, receitas e padrões dos serviços, a elaboração de inferências a respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e assim, o desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento. Além disso, as informações e indicadores em perspectiva histórica esclarecem mitos e descortinam
  41. 41. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 41 realidades sobre a prestação dos serviços à sociedade brasileira. Isso significa a abertura de mais um espaço para a sociedade atuar na cobrança por melhores serviços, por meio de argumentos técnicos e com um embasamento mais consistente. Para a divulgação de seus dados, o SNIS publica anualmente o Diagnóstico dos Serviços de Água e Esgotos e o Diagnóstico de Manejo de Resíduos Sólidos. Dispõe, ainda, de um sítio na Internet (www.snis.gov.br) e de um Aplicativo da Série Histórica de Dados, em que toda a base de dados pode ser consultada. O SNIS é o maior e mais importante banco de dados do setor de saneamento brasileiro, com reconhecimento internacional. Possui um histórico de doze anos de publicações dos serviços de água e esgoto e quatro anos sobre resíduos sólidos. Deverá ser a base para o futuro SINISA, tanto que a Lei Federal nº 11.445/07 instituiu no seu art. 53 o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico, com os objetivos de: • coletar e sistematizar dados relativos às condições da prestação dos serviços públicos de saneamento básico; • disponibilizar estatísticas, indicadores e outras informações relevantes para a caracterização da demanda e da oferta de serviços públicos de saneamento básico; • permitir e facilitar o monitoramento e avaliação da eficiência e da eficácia da prestação dos serviços de saneamento básico. O SNIS contempla os seguintes grupos de indicadores:
  42. 42. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 42 a) Econômico-financeiros e administrativos
  43. 43. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 43 b) Operacionais de Água c) Operacionais de Esgoto d) De Balanço
  44. 44. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 44 e) De Qualidade. Utilizar os indicadores previstos no SNIS e futuramente no SINISA facilita ao Poder Concedente e aos órgãos de regulação o acompanhamento das informações e indicadores, pois: • Haverá o histórico dos dados já registrados no Sistema; • Haverá a atualização constante, com inclusão, exclusão e ajustes nos indicadores; • O SNIS segue metodologia padronizada, já descrita, e de conhecimento e acesso público (www.snis.gov.br). • Os resultados são publicados e divulgados em Relatórios Anuais; • Permite e facilita a comparação com empresas similares.
  45. 45. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 45 5. ESTUDO POPULACIONAL 5.1 - PREVISÃO POPULACIONAL As projeções populacionais foram baseadas nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. O método utilizado foi o de extrapolação gráfica de uma função matemática correspondente a dados populacionais passados, divulgados pelo IBGE, referentes ao período de 1970 a 2010. Os dados censitários constam no quadro 16 a seguir. Quadro 16 – Dados Censitários da População (1970 a 2010) Ano Total Urbana Rural Total Urbana Rural 1970 61.923 38.830 23.093 45.413 37.801 7.612 1980 104.300 74.814 29.486 83.722 73.580 10.142 1991 175.406 125.273 50.133 145.823 123.761 22.062 2000 218.538 166.279 52.259 195.754 164.559 31.195 2010 293.215 219.215 74.747 - 217.495 - População do município População da sede Como os dados referentes à população urbana da sede do município de Petrolina/PE ainda não foram divulgados, somente a população urbana de todo o município, por segurança mantida a mesma diferença entre a população urbana do município e a população urbana da sede do Censo de 2000. A partir desses dados, foram elaboradas as seguintes curvas de tendência, conforme mostram as figuras 1, 2, 3 e 4.
  46. 46. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 46 Figura 1 – Gráfico Curva de Tendência – Linear Figura 2 – Gráfico Curva de Tendência – Logarítmica
  47. 47. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 47 Figura 3 – Gráfico Curva de Tendência – Polinomial Figura 4 – Gráfico Curva de Tendência – Exponencial
  48. 48. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 48 Seguem, na tabela 1, as projeções de população ano a ano, conforme as extrapolações gráficas: Tabela 1 – Projeções de População (2011 a 2041) Linear Logarítmica Polinomial Exponencial 2011 217.047 216.753 222.959 256.149 2012 221.548 221.204 228.509 267.453 2013 226.048 225.653 234.107 279.255 2014 230.549 230.099 239.754 291.578 2015 235.049 234.544 245.450 304.446 2016 239.549 238.986 251.194 317.880 2017 244.050 243.426 256.986 331.908 2018 248.550 247.864 262.827 346.555 2019 253.051 252.299 268.717 361.848 2020 257.551 256.733 274.655 377.816 2021 262.051 261.164 280.642 394.489 2022 266.552 265.593 286.677 411.897 2023 271.052 270.020 292.761 430.074 2024 275.552 274.445 298.894 449.052 2025 280.053 278.867 305.075 468.868 2026 284.553 283.287 311.305 489.559 2027 289.054 287.705 317.583 511.163 2028 293.554 292.121 323.910 533.720 2029 298.054 296.535 330.286 557.272 2030 302.555 300.947 336.710 581.864 2031 307.055 305.356 343.182 607.541 2032 311.556 309.763 349.704 634.352 2033 316.056 314.168 356.274 662.345 2034 320.556 318.571 362.892 691.573 2035 325.057 322.972 369.559 722.092 2036 329.557 327.371 376.274 753.957 2037 334.058 331.767 383.039 787.228 2038 338.558 336.161 389.851 821.968 2039 343.058 340.553 396.713 858.240 2040 347.559 344.943 403.622 896.114 2041 352.059 349.331 410.581 935.658 1,63 1,60 2,06 4,41 linear logarítmica polinomial exponencial 0,9957 0,9953 0,9997 0,9674Correleção R² Projeção Ano Tendência Cresc. Médio 2011/2031 Conforme observado, todas as curvas de tendência apresentaram alguma correlação com os dados históricos.
  49. 49. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 49 Porém, a tendência tipo regressão polinomial foi a que apresentou a melhor correlação, consequentemente a que melhor retratou o crescimento ocorrido e assim foi adotada para elaboração dos cálculos e projeções. A tabela 2 apresenta a evolução populacional adotada neste trabalho. Tabela 2 – Projeção de População Adotada (regressão polinomial) Ano População (Hab) 2011 222.959 2012 228.509 2013 234.107 2014 239.754 2015 245.450 2016 251.194 2017 256.986 2018 262.827 2019 268.717 2020 274.655 2021 280.642 2022 286.677 2023 292.761 2024 298.894 2025 305.075 2026 311.305 2027 317.583 2028 323.910 2029 330.286 2030 336.710 2031 343.182 2032 349.704 2033 356.274 2034 362.892 2035 369.559 2036 376.274 2037 383.039 2038 389.851 2039 396.713 2040 403.622 2041 410.581
  50. 50. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 50 6. PLANEJAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA O Plano de Saneamento Básico de Água - PSBA fixa as condições que nortearão o processo de planejamento das demandas de investimento durante o horizonte do plano, no que se refere aos componentes físicos de abastecimento de água. O escopo é o mesmo utilizado em projetos de engenharia e planos diretores convencionais, onde são fixados os diversos parâmetros e premissas necessários, além da definição das obras, melhorias e ampliações. Além de fixar parâmetros e premissas, também atenderá os padrões de eficiência na prestação do serviço, exigidos pela legislação vigente, de modo a atingir os objetivos pretendidos. No que se refere aos aspectos de engenharia, muitas dessas definições são objeto de Normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, consideradas, obviamente, no presente estudo. 6.1 - NORMAS TÉCNICAS As principais normas técnicas consideradas neste trabalho são as seguintes: • NBR 12213 NB 589/92 “Projeto de captação de água de superfície para abastecimento publico”; • NBR 12214 NB 590/92“Projeto de sistema de bombeamento de água para abastecimento publico”; • NBR 12215 NB 591/91“Projeto de adutora de água para abastecimento publico”; • NBR 12216 NB 592/92 “Projeto de estação de tratamento de água para abastecimento publico”; • NBR 12217/94 “Projeto de reservatório de distribuição de água para abastecimento publico”; • NBR 12218 NB 594/94 “Projeto de rede de distribuição de água para abastecimento publico”.
  51. 51. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 51 Também foram consideradas as recomendações literárias pertinentes, em situações em que as normas são omissas ou desatualizadas. 6.2 - PARÂMETROS ADOTADOS/CONSIDERADOS Conforme informações levantadas no SAA, foram adotados os seguintes parâmetros: Quadro 17 – Informações e Parâmetros do SAA de Petrolina adotados Descrição Valor Fonte Índice de atendimento atual do SAA (%) 100,00 SNIS 2008 Índice de atendimento atual do SES (%) 72,50 SNIS 2008 Índice de perdas de água (%) 53,99 COMPESA abril/2011 Per capita efetivo (L/hab.dia) 137,33 Projeto básico Concremat novembro/2010 Produção existente (L/s) 720,00 Informação verbal COMPESA junho/2011 Reservação existente (m³) 4.500,00 SNIS 2008 e verificado no local Taxa de ocupação (hab./economia) 3,64 IBGE 2010 - geral do município urbana/rural Coeficiente de Infiltração adotado (L/s.Km) 0,10 Projeto básico Concremat novembro/2010 Coeficiente de Retorno Água/Esgoto 0,80 - K1 1,20 - K2 1,50 - Extensão da rede de água (km) 658,00 SNIS 2008 Densidade de economias de água por ligação - ativas (econ./lig.) 1,08 COMPESA maio/2011 Extensão da rede de água por ligação (m/lig.) 11,90 SNIS 2008 Quantidade de ligações ativas de água [ligação] 53.883 COMPESA maio/2011 Quantidade de economias ativas de água [economia] 58.141 COMPESA maio/2011 Volume de água micromedido [m³/mes] 759.949 COMPESA abril/2011 Volume de água faturado [m³/mes] 815.267 COMPESA maio/2011 Quantidade de economias residenciais ativas de água [economia] 55.032 COMPESA maio/2011 Quantidade de economias ativas de água micromedidas [economia] 51.419 COMPESA abril/2011 Volume micromedido nas economias residenciais ativas de água [m³/mes] 659.277 COMPESA abril/2011 Quantidade de economias residenciais ativas de água micromedidas [economia] 48.542 COMPESA abril/2011 Volume produzido por economia (m³/econ.mês) 27,00 COMPESA abril/2011 Índice de hidrometração (%) 87,96 COMPESA abril/2011 6.3 - CRITÉRIOS CONSIDERADOS Neste item será apresentado o sistema de abastecimento de água proposto, as eventuais modificações a serem introduzidas nos sistemas atuais, melhorias e ampliações requeridas para atender à demanda ao longo do período de projeto, de modo a que as metas de serviço adequado possam ser cumpridas no menor prazo possível econômica e financeiramente. Cabe ressaltar que o principal objetivo deste plano é estabelecer um cenário proposto, a ser desenvolvido com base nas informações disponíveis, que orienta a
  52. 52. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 52 análise econômica e financeira com vistas à viabilização do serviço de água e esgoto do município. O nível de detalhamento da solução técnica proposta é suficiente para avaliar os custos de sua implantação. Durante o horizonte do planejamento, deverão ser elaborados detalhamentos aprofundados que analisem alternativas técnicas e detalhem as soluções apresentadas deverão ser objeto de projetos clássicos de engenharia (básicos e executivos). O planejamento foi concebido a partir das considerações: a) O município possui atualmente 100% de cobertura do sistema de abastecimento de água e apresenta oportunidades de melhorias a fim de flexibilizar o abastecimento de água e consequentemente reduzirem os custos operacionais. Esta premissa busca harmonização com o princípio da universalização do atendimento, estabelecido na Lei Federal No 11.445/2007; b) Manutenção da exploração dos mananciais superficiais existentes, haja vista a quantidade e qualidade comprovadas nos diversos anos de exploração; c) Já existe setorização piezométrica do Sistema de Abastecimento de Água – SAA, executada recentemente, faltando apenas a realização de interligações para que a mesma funcione efetivamente; Foram considerados os seguintes critérios na realização dos cálculos e projeções: Os projetos de engenharia de sistemas de água e esgoto usualmente adotam um período de estudo de 20 anos. Este não é um estudo convencional onde se consideram somente as características de natureza técnica relativas ao projeto das instalações. O prazo padrão de concessões no Brasil tem sido de 30 anos, tempo considerado adequado para permitir que o concessionário seja remunerado pelos investimentos efetuados. Considerando que tais investimentos muitas vezes são expressivos, é necessário um prazo compatível, de modo a permitir praticar níveis tarifários viáveis. A necessidade de estabelecer bases de comparação entre diferentes modalidades institucionais de prestação do serviço leva então à necessidade de fixar um período de projeto de 30 anos.
  53. 53. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 53 a) Coeficientes de variação de consumo – k1 e k2 - Foram adotados os seguintes valores: k1 – Coeficiente do dia de maior consumo = 1,20 e k2 – Coeficiente da hora de maior consumo = 1,50. b) Índice de Perdas de Água - As perdas são constituídas por duas parcelas principais: as perdas físicas (reais) e as perdas não-físicas (aparentes). As perdas físicas referem-se a vazamentos, extravasamentos e outros eventos onde a água potável retorna ao meio ambiente sem ser utilizada. As perdas não-físicas ou comerciais referem-se à água que tendo de fato sido utilizada, não foi contabilizada pelo sistema comercial do organismo operador, em consequência de erros na micromedição, fraudes, ligações clandestinas, distorções cadastrais, fornecimento gratuito etc. Conforme informado pela Compesa (abril/2011), o índice de perdas atual do sistema é de 53,99%. Previu-se a redução das mesmas até o patamar de 25%, até o ano de 2024. A redução prevista se trata de desafio plausível considerando, por um lado o imperativo de redução de perdas em virtude da crescente valorização das medidas de conservação de recursos naturais e, por outro, a lógica expectativa da profícua conjunção da evolução tecnológica com esforço especial a ser aplicado pelo organismo operador. Essa regressão é factível em face das ações de melhoria de todo o sistema comercial, incluindo o não-fornecimento gratuito, substituição dos hidrômetros, recadastramento comercial, pesquisa de ligações clandestinas etc., além das medidas de renovação de redes e ligações de água e demais ações de pesquisa e eliminação de vazamentos e extravasamentos. c) Índice de cobertura - Foi prevista a cobertura de 100% para todo o horizonte de planejamento, conforme fixa a Lei Federal nº 11.445/2007, que estabelece a universalização dos serviços de saneamento.
  54. 54. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 54 d) Cálculo do volume de reservação necessário - O método adotado para cálculo do volume necessário de reservação é o “balanço de massa” que leva em consideração as variações horárias de consumo e inclusive interrupções em bombeamentos nos horários de ponta (de energia elétrica). Existe ainda o método proposto pela NBR 12.217/94 - Projeto de Reservatório de Distribuição de Água para Abastecimento Público – que preconiza que o volume de reservação deve ser calculado como 1/3 do volume do dia de maior consumo, porém o mesmo encontra-se em desuso, pois não leva em conta os aspectos operacionais, tão pouco o horário de ponta.
  55. 55. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 55 6.4 - POPULAÇÃO ATENDIDA Conforme estudo populacional e índice de atendimento apresentados anteriormente, segue abaixo, tabela 3 com a evolução do nível de atendimento e da população atendida ao longo do período de 30 anos: Tabela 3 – Evolução Nível de Atendimento de Água x População Atendida ANO POP URBANA % ATENDIM. ÁGUA POP ATENDIDA ÁGUA (hab) 2012 228.509 100,0 228.509 2013 234.107 100,0 234.107 2014 239.754 100,0 239.754 2015 245.450 100,0 245.450 2016 251.194 100,0 251.194 2017 256.986 100,0 256.986 2018 262.827 100,0 262.827 2019 268.717 100,0 268.717 2020 274.655 100,0 274.655 2021 280.642 100,0 280.642 2022 286.677 100,0 286.677 2023 292.761 100,0 292.761 2024 298.894 100,0 298.894 2025 305.075 100,0 305.075 2026 311.305 100,0 311.305 2027 317.583 100,0 317.583 2028 323.910 100,0 323.910 2029 330.286 100,0 330.286 2030 336.710 100,0 336.710 2031 343.182 100,0 343.182 2032 349.704 100,0 349.704 2033 356.274 100,0 356.274 2034 362.892 100,0 362.892 2035 369.559 100,0 369.559 2036 376.274 100,0 376.274 2037 383.039 100,0 383.039 2038 389.851 100,0 389.851 2039 396.713 100,0 396.713 2040 403.622 100,0 403.622 2041 410.581 100,0 410.581
  56. 56. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 56 6.5 - PROJEÇÃO DAS DEMANDAS DE ÁGUA Em função dos parâmetros/critérios e da previsão populacional calculou-se as seguintes demandas, demonstradas na tabela 4, para o período de 30 anos. Tabela 4 – Projeção de Demanda de Água Economias Totais (L/s) (m³/dia) (L/s) (m³/dia) (L/s) (m³/dia) 2012 228.509 62.777 53,99 1,48 137,33 363 31.381 610 52.694 915 79.041 2013 234.107 64.315 51,57 1,45 137,33 372 32.150 613 52.987 920 79.480 2014 239.754 65.867 49,16 1,42 137,33 381 32.925 617 53.285 925 79.927 2015 245.450 67.431 46,74 1,39 137,33 390 33.708 620 53.587 930 80.381 2016 251.194 69.009 44,33 1,36 137,33 399 34.496 624 53.895 936 80.842 2017 256.986 70.601 41,91 1,34 137,33 408 35.292 627 54.206 941 81.310 2018 262.827 72.205 39,50 1,31 137,33 418 36.094 631 54.522 947 81.784 2019 268.717 73.823 37,08 1,29 137,33 427 36.903 635 54.843 952 82.264 2020 274.655 75.455 34,66 1,26 137,33 437 37.718 639 55.167 958 82.750 2021 280.642 77.099 32,25 1,24 137,33 446 38.541 642 55.495 963 83.242 2022 286.677 78.758 29,83 1,22 137,33 456 39.369 646 55.826 969 83.739 2023 292.761 80.429 27,42 1,20 137,33 465 40.205 650 56.162 975 84.242 2024 298.894 82.114 25,00 1,18 137,33 475 41.047 654 56.500 981 84.750 2025 305.075 83.812 25,00 1,18 137,33 485 41.896 667 57.669 1.001 86.503 2026 311.305 85.523 25,00 1,18 137,33 495 42.752 681 58.846 1.022 88.269 2027 317.583 87.248 25,00 1,18 137,33 505 43.614 695 60.033 1.042 90.050 2028 323.910 88.986 25,00 1,18 137,33 515 44.483 709 61.229 1.063 91.843 2029 330.286 90.738 25,00 1,18 137,33 525 45.358 723 62.434 1.084 93.651 2030 336.710 92.503 25,00 1,18 137,33 535 46.240 737 63.648 1.105 95.473 2031 343.182 94.281 25,00 1,18 137,33 545 47.129 751 64.872 1.126 97.308 2032 349.704 96.072 25,00 1,18 137,33 556 48.025 765 66.105 1.148 99.157 2033 356.274 97.877 25,00 1,18 137,33 566 48.927 779 67.347 1.169 101.020 2034 362.892 99.696 25,00 1,18 137,33 577 49.836 794 68.598 1.191 102.897 2035 369.559 101.527 25,00 1,18 137,33 587 50.752 809 69.858 1.213 104.787 2036 376.274 103.372 25,00 1,18 137,33 598 51.674 823 71.127 1.235 106.691 2037 383.039 105.230 25,00 1,18 137,33 609 52.603 838 72.406 1.257 108.609 2038 389.851 107.102 25,00 1,18 137,33 620 53.538 853 73.694 1.279 110.541 2039 396.713 108.987 25,00 1,18 137,33 631 54.481 868 74.991 1.302 112.486 2040 403.622 110.885 25,00 1,18 137,33 642 55.429 883 76.297 1.325 114.446 2041 410.581 112.797 25,00 1,18 137,33 653 56.385 898 77.612 1.347 116.419 Máxima Diária Máxima HoráriaAno População Abastecida (hab.) Índice Perdas (%) Cpf Per capita (L/hab.dia) Demandas Líquida Média *Cpf: Coeficiente de perda física
  57. 57. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 57 6.6 - CAPTAÇÃO, ESTAÇÃO ELEVATÓRIA E ADUTORAS DE ÁGUA BRUTA Conforme constatado no relatório do diagnóstico, a única captação existente está localizada no Rio São Francisco a jusante de parte da cidade, inclusive a montante existe um núcleo industrial. Fato que agrava essa situação é a configuração da tomada, que é direta através de canal de concreto na margem esquerda do rio. Diante do exposto propõe-se a mudança do local e construção de uma nova captação a montante, no ano 2028, com vazão de final de plano de 900 L/s. Consequentemente será necessária construção de uma elevatória de água bruta com duas linhas de bombeamento: uma de DN 500 e de aproximadamente 3,5 km, bombeando até a posição do reservatório elevado de 1.500 m³, situado na área industrial, onde será construída uma nova estação de tratamento de água – ETA; outra de DN 700 e de aproximadamente 5,1 km, bombeando para a posição da ETA 02, que será desativada após a implantação da nova captação e ETA. As novas elevatórias de água bruta terão as seguintes características aproximadas: EEAB (nova ETA): Q=300 L/s, HMT=50 mca e Potência=300 cv; já a EEAB (ETA 01 – centro): Q=600 L/s, HMT=65 mca e Potência=800 cv. A configuração descrita acima consta no desenho constante do Anexo 1 – SAA Petrolina – Desenho do Estudo de Concepção.
  58. 58. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 58 6.7 - ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ÁGUA A tabela 5 apresenta o balanço das necessidades de produção de água. Tabela 5 – Necessidade de Produção de Água. Ano População Abastecida (hab.) Produção existente (L/s) Produção necessária (L/s) Produção a implantar (L/s) Balanço produção (L/s) 2012 228.509 720 610 - 110 2013 234.107 720 613 - 107 2014 239.754 720 617 - 103 2015 245.450 720 620 - 100 2016 251.194 720 624 - 96 2017 256.986 720 627 - 93 2018 262.827 720 631 - 89 2019 268.717 720 635 - 85 2020 274.655 720 639 - 81 2021 280.642 720 642 - 78 2022 286.677 720 646 - 74 2023 292.761 720 650 - 70 2024 298.894 720 654 - 66 2025 305.075 720 667 - 53 2026 311.305 720 681 - 39 2027 317.583 720 695 - 25 2028 323.910 720 709 180 191 2029 330.286 900 723 - 177 2030 336.710 900 737 - 163 2031 343.182 900 751 - 149 2032 349.704 900 765 - 135 2033 356.274 900 779 - 121 2034 362.892 900 794 - 106 2035 369.559 900 809 - 91 2036 376.274 900 823 - 77 2037 383.039 900 838 - 62 2038 389.851 900 853 - 47 2039 396.713 900 868 - 32 2040 403.622 900 883 - 17 2041 410.581 900 898 - 2 Conforme visto na tabela 5, existe a necessidade de ampliação da produção a partir do ano 2028.
  59. 59. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 59 Considerando a necessidade de mudança da captação, propõe-se construção de uma nova ETA a fim de ampliar a capacidade de produção e adequar o sistema a nova configuração de captação. Como a ETA 02 (sistema de filtros) tem capacidade de 120 L/s e serão necessários aproximadamente mais 180 L/s para atendimento total das demandas no final do horizonte, a nova ETA (03 - convencional) deverá ter capacidade nominal de tratar 300 L/s.
  60. 60. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 60 6.8 - RESERVATÓRIOS DE DISTRIBUIÇÃO Visando amortecer as variações horárias de consumo ao logo do dia, segue o balanço das necessidades de reservação para o período de 30 anos, apresentados na tabela 6. Tabela 6 – Necessidades de Reservação Ano População Abastecida (hab.) Reservação existente (m 3 ) Reservação necessária (m 3 ) Reservação a implantar (m 3 ) Balanço reservação (m 3 ) 2012 228.509 4.500 11.766 3.000 - 4.266 2013 234.107 7.500 11.950 6.000 1.550 2014 239.754 13.500 12.135 - 1.365 2015 245.450 13.500 12.319 - 1.181 2016 251.194 13.500 12.503 - 997 2017 256.986 13.500 12.688 - 812 2018 262.827 13.500 12.872 - 628 2019 268.717 13.500 13.057 - 443 2020 274.655 13.500 13.241 - 259 2021 280.642 13.500 13.705 - - 205 2022 286.677 13.500 14.169 6.000 5.331 2023 292.761 19.500 14.633 - 4.867 2024 298.894 19.500 15.097 - 4.403 2025 305.075 19.500 15.561 - 3.939 2026 311.305 19.500 16.025 - 3.475 2027 317.583 19.500 16.489 - 3.011 2028 323.910 19.500 16.911 - 2.589 2029 330.286 19.500 17.333 3.000 5.167 2030 336.710 22.500 17.755 - 4.745 2031 343.182 22.500 18.177 - 4.323 2032 349.704 22.500 18.599 - 3.901 2033 356.274 22.500 19.021 - 3.479 2034 362.892 22.500 19.443 - 3.057 2035 369.559 22.500 19.864 - 2.636 2036 376.274 22.500 20.286 - 2.214 2037 383.039 22.500 20.708 - 1.792 2038 389.851 22.500 21.130 - 1.370 2039 396.713 22.500 21.552 - 948 2040 403.622 22.500 21.974 - 526 2041 410.581 22.500 22.396 - 104
  61. 61. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 61 Percebe-se que existe enorme déficit na reservação do sistema. Para tanto, foi prevista a ampliação dos volumes de reservação, junto às estações de tratamento, pois toda a setorização implantada recentemente foi baseada nesse arranjo. Junto a ETA 01 (centro) foi prevista a instalação de dois reservatórios apoiados, com capacidade de 6.000 m³ cada, nos anos de 2013 e 2022, totalizando 12.000 m³ de reservação apoiada neste local. Alertamos que devido a previsão de instalação de tanques para reaproveitamento da água de lavagem, a área atual não comportará a implantação dos novos reservatórios. Mas como essa localização é imprescindível em razão da topografia e dos componentes existentes, deverá ser viabilizada área próxima. Existem áreas públicas e sem edificação, muito próximas do local que poderão ser aproveitadas. Na nova ETA (03) deverão ser instalados mais dois reservatórios apoiados, com capacidade de 3.000 m³ cada, nos anos de 2012 e 2029, atingindo 6.000 m³ de rservação apoiada. 6.9 - ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS DE ÁGUA TRATADA Para possibilitar a ampliação do sistema, conforme as produções e reservações previstas, haverá a necessidade de instalar 02 novas estações elevatórias de água tratada, além da adequação de 01 existente: • 01 nova junto a ETA 01, no ano 2013, para bombear dos reservatórios apoiados ao reservatório elevado, utilizando inversor de frequência, possibilitando inclusive manter o reservatório elevado de sobras. As características aproximadas da elevatória são: Q=900 L/s, HMT=45 mca e Potência=700 cv; • Outra nova junto a nova ETA (03), no ano 2028, para bombear dos reservatórios apoiados ao reservatório elevado, utilizando inversor de frequência, possibilitando inclusive manter o reservatório elevado de sobras. As características aproximadas da elevatória são: Q=450 L/s, HMT=45 mca e Potência=350 cv;
  62. 62. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 62 • Adequação da elevatória existente na ETA 01, no ano 2013, que atualmente recalca da caixa de contato ao reservatório elevado, para bombear da caixa de sucção para os novos reservatórios apoiados. As características aproximadas da elevatória são: Q=720 L/s, HMT=15 mca e Potência=150 cv;
  63. 63. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 63 6.10 - REDE DE DISTRIBUIÇÃO E LIGAÇÕES A tabela 7 apresenta a previsão de evolução da extensão da rede de água, durante o horizonte de planejamento. Tabela 7 – Extensão da Rede de Água Ano Extensão da rede de água (m) 2012 692.338 2013 709.300 2014 726.409 2015 743.665 2016 761.068 2017 778.618 2018 796.315 2019 814.160 2020 832.152 2021 850.291 2022 868.577 2023 887.011 2024 905.591 2025 924.319 2026 943.194 2027 962.216 2028 981.385 2029 1.000.702 2030 1.020.166 2031 1.039.776 2032 1.059.535 2033 1.079.440 2034 1.099.492 2035 1.119.692 2036 1.140.039 2037 1.160.533 2038 1.181.174 2039 1.201.962 2040 1.222.898 2041 1.243.981 Conforme a previsão de população e atendimento segue, na tabela 8, a evolução das ligações e economias ano a ano.
  64. 64. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 64 Tabela 8 – Evolução das Ligações e Economias Ano Ligações totais de água Economias totais de água 2012 58.180 62.777 2013 59.605 64.315 2014 61.043 65.867 2015 62.493 67.431 2016 63.955 69.009 2017 65.430 70.601 2018 66.917 72.205 2019 68.417 73.823 2020 69.929 75.455 2021 71.453 77.099 2022 72.990 78.758 2023 74.539 80.429 2024 76.100 82.114 2025 77.674 83.812 2026 79.260 85.523 2027 80.858 87.248 2028 82.469 88.986 2029 84.093 90.738 2030 85.728 92.503 2031 87.376 94.281 2032 89.037 96.072 2033 90.709 97.877 2034 92.394 99.696 2035 94.092 101.527 2036 95.802 103.372 2037 97.524 105.230 2038 99.258 107.102 2039 101.005 108.987 2040 102.765 110.885 2041 104.536 112.797 A implantação das novas ligações de água e consequentes redes incrementais ao pode ocorrer das seguintes formas, ao longo dos anos: • em redes já existentes, disponíveis à frente de lotes vagos;
  65. 65. Rua Dr. Arthur Jorge, 2.523 – B.São Francisco – CEP: 79010-210 Campo Grande / MS – Fone / Fax: 67 3356-5242 www.quironengenharia.com.br 65 • concomitantemente à execução das redes em programas de expansão promovidos pelo organismo operador, resultante de seu planejamento; • em redes implantadas em empreendimentos imobiliários comerciais novos; • em redes de conjuntos habitacionais novos; • em imóveis localizados em regiões atendidas, mas que necessitam de pequenos prolongamentos das redes de água e/ou de esgoto para que possam ser ligados a elas. Redes implantadas por terceiros em empreendimentos imobiliários, tais como loteamentos, condomínios e conjuntos habitacionais: nos novos empreendimentos imobiliários a implantação da infraestrutura de água e esgoto é responsabilidade do empreendedor que deve fazê-la às suas expensas, segundo diretrizes fornecidas pelo organismo operador e de acordo com projeto técnico previamente aprovado. Após a implantação dessas redes são incorporadas aos sistemas sem quaisquer ônus para o organismo operador. De forma a quantificar os investimentos necessários às expansões de redes e ligações ao longo horizonte assumiu-se também que os empreendimentos imobiliários privados representarão 30% das novas ligações, o restante (70%) será realizado pela concessionária. A tabela 9 demonstra essa evolução.

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