EIA/Rima do Arco Viário

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EIA/Rima do Arco Viário

  1. 1. Abreu Igarassu e lima Paudalho São Lourenço da Mata Moreno Jaboatão dos Guararapes Cabo de Santo AgostinhoRELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMAARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
  2. 2. CONSTRUÇÃO
  3. 3. RIMARELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMAARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
  4. 4. SUMÁRIOCONTEXTO E JUST IFICAT IVA DO EMPREENDIME NTO .......................... 06CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREE NDIME NTO ...................... 10CONFORMID ADE JUR Í DICA ......................................................................... 16CARACTERIZAÇÃO DO EMPREE NDIME NTO ............................................. 17DIAGNÓSTICO AMBIENT AL ............................................................................ 28AVALIAÇÃO DE IM PACTO AMBIENT AL ....................................................... 72MIT IGAÇÃO, COMPE NSAÇÃO E PROGRAMAS AMBIE NTAIS ............... 88CONCL USÕES ..................................................................................................... 94 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 1
  5. 5. Havia décadas que na RMR não se forma clara, objetiva e com linguagemviabilizava a abertura de um novo eixo acessível, todos os pormenores dorodoviário do porte e abrangência do empreendimento, de tal forma adenominado ARCO VIÁRIO DA REGIÃO democratizar as informações e permitirMETROPOLITANA DO RECIFE. Um eixo a participação e opinião de todos osestruturador-integrador de 77,31 km de interessados.comprimento que se inicia na rotatória Maiores informações podem serda BR-101 sul nas proximidades do consultadas no EIA, conformado porhospital Dom Helder Câmara, e percorre 1500 páginas distribuídas em três (3)de sul a norte terras dos municípios do volumes.Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dosGuararapes, Moreno, São Lourenço da A proposta deste empreendimento queMata, Paudalho, Abreu e Lima e oficialmente se denomina como ARCOIgarassu, até entroncar na BR-101 norte VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANAneste mesmo município, nas imediações DO RECIFE tem como base legal a Lei n°da fábrica de cervejas NOBEL. 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação dePor determinação da CPRH, tornou-se Parceria Público-Privada.necessário a elaboração de um ESTUDODE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA - De forma concreta o Arco Viário estáexigido para empreendimentos que sendo proposto em SISTEMA DEpotencialmente possam comprometer a CONCESSÃO PÚBLICA, onde o poderqualidade do meio ambiente. concedente é o Governo do Estado de Pernambuco por meio do COMITÊUma parte desse estudo corresponde GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIASao denominado RELATÓRIO DE PÚBLICO-PRIVADAS – CGPE, e aIMPACTO AMBIENTAL–RIMA, um concessionária é um consórciodocumento que visa apresentar de composto pelas empresas ODEBRECHT RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 2
  6. 6. TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, avaliação do Nível de Serviço prestado àINVEPAR e QUEIROZ GALVÃO população sendo realizada pelo PoderCONSTRUÇÃO. Público, por meio de um verificador independente.A regulamentação da concessão cabe àAgência Nacional de Transportes O Estudo de Impacto AmbientalTerrestres (ANTT) em nível Federal e à EIA/RIMA foi elaborado pela empresaAgência de Regulação de Pernambuco – MORAES & ALBUQUERQUE, enquantoARPE em nível Estadual. que o representante do Consórcio Responsável e que configura oA Concessão se estenderá por um Empreendedor do projeto, foi aperíodo de 30 anos ao cabo do qual empresa ODEBRECHT TRANSPORTtodas as benfeitorias passarão a ser de PARTICIPAÇÕES S.A. As informaçõesresponsabilidade do estado. Durante a dos responsáveis pelo estudo seoperação a gestão será efetuada sob a apresentam a seguir:ótica do ente privado, porém, com Empreendedor Consultoria ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E CONSULTORES HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS FINANCEIRAS JURÍDICA E AMBIENTAL 55 81 3464-3311 55 81 3222-2802 10.143.462/0001-11 05.942.843/0001-20 AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 4.777 – 5º ANDAR, RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 916, ALA A, EDIFÍCIO VILLA-LOBOS, ALTO DE EMPRESARIAL ILHA DO LEITE, 5º ANDAR, ILHA PINHEIROS, SÃO PAULO – SP BRASIL DO LEITE, RECIFE – PE – BRASIL CEP: 05.477-000 CEP: 50.070-030 DANIELLA CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE dcysneiros@odebrecht.com MORAES umbelina@moraesealbuquerque.adv.brO ESTUDO AMBIENTAL FOI ELABORADO NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO DE 2011 EAGOSTO DE 2012 POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MAIS DE30 TÉCNICOS E AUXILIARES OS QUAIS SE RELACIONAM NA SEQUÊNCIA: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 3
  7. 7. EQUIPE CHAVEUMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MARIA ELIANE QUEIROGA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRAMORAES BRYON MACHADOCoordenação Geral Coordenação Técnica Coordenação LogísticaParecer Jurídico Planos Co-Localizados AdministradorAdvogada Arquiteta – Urbanista CRA/PE 7241OAB/PE 17.675 CREA 6465-D CTF: 5.481.113CTF: 2.848.121 CTF: 20.2495HÉCTOR ÍVAN DÍAZ GONZÁLEZ GUSTAVO SOBRAL DA SILVA ANDRÉ FELIPE SALESAssessoria Geral Cartografia Meio FísicoCTF: 225.089 Engenheiro de Pesca Recursos Hídricos Superficiais CREA 037.822-D/PE Engenheiro Químico CTF: 791.040 CRQ 01.303.986 CTF: 718.027JOSÉ GEILSON ALVES DEMÉTRIO MARCÍLIO AUGUSTO DUQUE ARTUR GALILEU DE MIRANDAMeio Físico PACHECO COELHOHidrogeologia Meio Físico Meio Biótico – FaunaGeólogo Geologia / Geomorfologia / Solos AvifaunaCREA/PE 24.987 Geólogo BiólogoCTF: 350.810 CREA 14.132-D CRBio 2.774-5 CTF: 525.011 CTF: 42.263DEOCLÉCIO DE QUEIROZ GUERRA MARCELO GOMES DE LIMA ALBÉRICO QUEIROZFILHO Meio Biótico – Fauna SALGUEIRO DE SOUZAMeio Biótico – Fauna Herpetofauna Meio Biótico – FaunaMamíferos Terrestres Biólogo QuirópterosBiólogo CRBio 46.086/05-D BiólogoCRBio 02.619-5 CTF: 490.933 CRBio 77.734/05-DCTF: 468.034 CTF: 2.122.675SÉRGIO ALBUQUERQUE DE SOUSA ANTÔNIO TRAVASSOS DE JOÃO ALBERTO GOMINHO M.Meio Biótico MORAES JÚNIOR DE SÁBiota Aquática Meio Biótico Meio Biótico – FloraEngenheiro de Pesca Biota Aquática FitossociologiaCREA 30.439-PE Biólogo Engenheiro FlorestalCTF: 297.747 CRBio 11.980/05-D CREA 1.040-D/PI CTF: 547.107 CTF: 22.462MARCONDES ALBUQUERQUE DE AUGUSTO CESAR DE MARLENE MARIA DA SILVAOLIVEIRA ALBUQUERQUE MORAES Meio SocioeconômicoMeio Biótico – Flora Meio Socioeconômico Levantamento AII – Uso do SoloFlorística Coordenação da Equipe GeógrafaBiólogo CTF: 4.409.109 CREA 5.979/81CRBio 27.377/05-D CTF: 221.208CTF: 245.968MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E MARCOS ANTÔNIO GOMES DE VELEDA CHRISTINA LUCENASILVA MATTOS DE ALBUQUERQUE DE ALBUQUERQUEMeio Socioeconômico Arqueologia ArqueologiaLevantamento AII – Uso do Solo Coordenação da Equipe Coordenação da EquipeAssistente Social Arqueólogo ArqueólogoCRESS 2.941 SAB 12 SAB 237CTF: 1.997.477 CTF: 516.200 CTF: 516.194RÚBIA NOGUEIRA DE ANDRADE MARIA ELEONÔRA DA GAMA GEORGE FÉLIX CABRAL DEArqueologia GUERRA CURADO SOUZALevantamento de Campo Arqueologia ArqueologiaArqueóloga Levantamento de Campo Levantamento de CampoSAB 537 Arqueóloga HistoriadorCTF: 2.115.655 SAB 283 ANPUH 16.683 CTF: 2.116.167 CTF: 2.052.655 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 4
  8. 8. EQUIPE AUXILIAR DE CAMPOALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR DEIVIDE BENICIO SOARES SÉRGIO CATUNDA MARCELINOAuxiliar Graduado – Meio Biótico Geógrafo – Coordenador de Biota Aquática - IctiofaunaBiólogo – CRBio 59.730/05-D Levantamento Eng. De Pesca - CREA-PE 30.659-D de Campo nas ComunidadesALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES MALTA Identidade: 6.066.870 – SDS/PE AURELIANO DE VILELA CALADO NETOAuxiliar Graduado – Meio Biótico Biota Aquática - IctiofaunaBiólogo – CRBio 59.448/05-D NATASHA PEDROSA PINHEIRO Eng. De Pesca - CREA-PE 13.537-D Auxiliar de Levantamento de CampoELIZARDO BATISTA F. LISBOA nas Comunidades BRUNO DOURADO FERNANDES DAAuxiliar Graduado – Meio Biótico Identidade: 5.930.046 – SDS/PE COSTABiólogo – Identidade: 7.336.025 – SDS/PE Biota Aquática – Macrófitas Aquáticas SILVIA CARLA GOMES DA SILVA Biólogo - CRBio 36.22HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO Auxiliar de Levantamento de CampoAuxiliar Graduado – Meio Biótico nas Comunidades MÁRIO FERREIRA DA SILVABiólogo – Identidade: 5.185.760 – SSP/PE Identidade: 3.424.233 – SSP/PE Auxiliar Taxidermista – Meio Biótico Identidade: 743.332 – SSP/PEIGOR TADZIO ARAÚJO MATIAS JOSINALDO ALVES DA SILVAAuxiliar Graduado – Meio Biótico Flora Terrestre - FlorísticaBiólogo – CRBio 77.910/05-D Biólogo – CRBio 77.332/05RAFAEL SALES BANDEIRAAuxiliar Graduado – Meio BióticoBiólogo – CRBio 77.436/05-D XEQUIPE DE APOIO LOGÍSTICOJOSÉ FÉLIX DE LIRA JÚNIOR GILBERTO MANOEL DE BARROS JÚNIOR JOSENILSON JOSÉ DE MELOTopógrafo Motorista SegurançaIdentidade: 4.943.455 – SSP/PE Identidade: 5.202.016 – SSP/PE Identidade: 6.221.858-SSP/PEMANOEL FÉLIX DE BRITO JORGE JOSÉ ALEXANDRE F. SILVAMotorista MotoristaIdentidade: 1.363.324-SSP/PE Identidade: 3.134.197-SSP/PE RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 5
  9. 9. CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO VIÁRIOCOMO JUSTIFICAR UM EMPREENDIMENTO COMO O ARCO VIÁRIO ?Pelos estudos de tráfego? Pelos graves temporal, que embasa a proposição doproblemas de mobilidade que enfrenta empreendimento, fica mais claroa RMR? Pela necessidade de interligação analisando os pontos a seguir.entre Polos de Desenvolvimento? Pela Na RMR o deslocamento entre anecessidade de desenvolver o Oeste região Norte e Sul é realizado,Metropolitano? Pela proximidade da principalmente, pela BR-101,Copa do Mundo de 2014? Pela obsoleta passando por caóticos trechosrede viária que se apresenta como um urbanos de vários municípios;empecilho para o crescimento da RMR? Essa rodovia, entre os km 50 e 79,Na proposta do Arco se incorporam um aproximadamente, detém um dospouco de todos estes aspectos, pois a mais perigosos trechos viários dojustificativa para implantação de país, que entre 2007 e 2011 causou amacroprojetos de infraestrutura parte morte de 490 pessoas e deixou maisda própria essência do interesse de 1500 feridos graves.público, entendido como um “bem Q U AD R O 01 – REGI STR OS DEgeral” que favorece o coletivo e que se ACIDENTALIDADE NA B R - 10 1 / P Etraduz em qualidade de vida e ANO N° DE N° DE FERIDOS N° DEbenefícios para uma grande parcela da ACIDENTES GRAVES ÓBITOScomunidade. Isso é o Arco. Sua 2007 2.088 299 84 2008 2.281 324 102proposição está plenamente justificada 2009 2.701 351 97e longe de ser uma iniciativa 2010 3.237 348 126“oportunista” da conjuntura favorável 2011 3.112 251 81 TOTAL 13.419 1.573 490que existe atualmente em Pernambuco, Fonte: SRPRF/PE - BR 101 trecho km 0,0 ao km 213,2pois a concepção embrionária doempreendimento data de há mais de 30 Além destas questões, tem ainda aanos, segundo documentos consultados deficiência das estradas, que emda FIDEM. Pernambuco é de 47,6% e no Brasil de 57,4%, em situação regular, ruim ouÉ claro que o projeto encontra hoje sua péssima. Contam, também, comviabilidade nessa efervescência de problemas com a sinalização, estadopositivismo, onde o estado e, deficiente do pavimento eespecialmente, a RMR, vivenciam uma predominância de pistas simples desituação de privilégio econômico. Esse mão dupla. Estudos técnicos estimamcontexto de inserção regional e que o Brasil precise de R$ 63 bilhões RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 6
  10. 10. para corrigir estas falhas e de R$ 200 um elemento a mais dentro de umabilhões para dotar o país de uma malha proposta regional de desenvolvimentoviária de boa qualidade. Estas questões e mobilidade para a RMR.têm rebatimentos diretos nos bolsos F I GU R A 0 1 – A R TI C U LA ÇÃ O D O A R C O C OMdos cidadãos. Do ponto de vista O S P O LO S D E D E S E N V O LV IM E N TO E C OMeconômico é calculado um acréscimo de O S P R I NC I P A I S AC E S SO S À R M R .13% nos custos de fretes no transportede cargas.Do ponto de vista socioeconômico, osgastos com acidentes e vítimas superamos investimentos federais em rodoviasque nos últimos nove anos, foram de R$9,8 bilhões, 5% dos R$200 bilhõesnecessários para o país.Por outro lado, com o Arco consolida-sea criação de uma nova zona dedesenvolvimento – o oestemetropolitano - na qual o Arco ViárioMetropolitano se constitui em um eixoarticulador que favorece expansõesprodutivas para Jaboatão dosGuararapes, Vitória de Santo Antão,Glória do Goitá e Moreno, estimulandonovas e crescentes convergências deempresas para os Polos dedesenvolvimento do Norte (Goiana), Sul(Suape) e Oeste (Vitória de Santo O Arco se insere na verdade em umAntão). contexto econômico e deEmbora sua grande abrangência e a planejamento, onde uma série deestreita relação que existe entre Programas, Planos e Projetos (PPPs)transporte e desenvolvimento, deve-se estão sendo propostos por diversosdeixar claro que o Arco Viário por si só atores, em conjunto. Espera-se quenão promoverá o desenvolvimento da possam alicerçar o caminho para o tãoRMR, nem solucionará os problemas da desejado desenvolvimento sustentável.mesma. Nesse sentido o Arco é apenas RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 7
  11. 11. COMO SE INSERE O ARCO NESTE CONTEXTO DE PPPs ?Ao longo do estudo foi realizado um públicas (9%) e de algumas diretrizeslevantamento exaustivo destes PPPs, perseguidas e reforçadas pelotendo sido analisados 42 deles divididos planejamento nacional e estadual (19%)em sete categorias conforme exibido na com estímulo para infraestrutura viária.Figura 02. Os PPPs mostram que com a Encontra-se base, portanto, para oimplantação do Arco Metropolitano pretendido desenvolvimento,será aberta uma nova conformação principalmente diante da realização daespacial para a região, possibilitando Copa 2014, consolidação de novo Polouma reconfiguração da área, de Desenvolvimento em Goiana, suaprincipalmente no entorno do projeto articulação com o sul e o oesteproposto. O predomínio de PPPs metropolitano e a melhoria davoltados para infraestrutura e mobilidade, como aspectos importantesmobilidade (31%), comprova que o para a qualidade de vida e consolidaçãoprojeto é decorrente das políticas das políticas econômicas para a região. F I GU R A 2 . D I S TR IB U IÇ Ã O DE P LA N O S , P R O GR A M AS E P R O JE TO S E M A N D AM E N TO N A RM R P O R TIP O LO GI A DE Á R E A D E A TU A Ç ÃO .A conjuntura que se observa e na qual infraestrutura e na saúde pública. Comse insere o Arco Viário, deixa clara a efeito, o desenvolvimento neste setor épreocupação pelo investimento em um componente vital no estímulo aoinfraestrutura como único caminho para crescimento econômico de um país,o desenvolvimento do estado e da pois melhora a produtividade de umaqualidade de vida da população que nação que consequentemente, torna asnele habita. empresas mais competitivas e dá novo impulso à economia da região. AO exemplo de países que conciliaram o infraestrutura por si só não apenassucesso econômico com a qualidade de melhora a eficiência na produção, novida da sua população mostra que a transporte e nas comunicações, comoforça de uma Nação está na RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 8
  12. 12. também ajuda a fornecer incentivos É isso o que se espera que aconteçaeconômicos aos participantes dos com o Arco Viário, e deste ponto desetores público e privado. Além de dar vista a proposição do empreendimentoacessibilidade à região para moldar as é mais do que justificável, é altamentedecisões de investimentos de empresas necessária.nacionais e se tornarem mais atraentepara investidores estrangeiros. F O TO 1 - I M P L A N T A Ç Ã O DA RODOVIA E XPRE SS W AY NO CA BO DE SANTO A GO STINHO: PERNA MBUC O NO CA MINHO DA RECUPERA ÇÃ O DO TE MPO PERDIDO N A M ODERNIZAÇ ÃO D A S UA IN FRAE STRU TUR A. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 9
  13. 13. CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREENDIMENTOO QUE VEM A SER O ARCO VIÁRIO DA RMR ? QUAL A SUA CARACTERIZAÇÃO ?O ARCO VIÁRIO DA RMR corresponde a Pontes sobre os rios Gurjaú,uma ligação viária expressa de 77,31km Jaboatão, Capibaribe, Tapacurá,tangenciando o limite oeste da RMR e, Goitá e sobre riachos menores;interligando a BR-101 sul no município Travessias elevadas sobre linhasdo Cabo de Santo Agostinho com a BR- férreas, passagens inferiores de101 norte no município de Igarassu. transposição, adutora de Tapacurá, gasodutos, e outras obras especiaisAs obras inclusas no pedido de descritas no projeto de engenharia;licenciamento abrangem: Áreas de empréstimos e bota foras O trecho rodoviário completo de relacionadas no projeto de 77,31km pavimentado em concreto engenharia; asfáltico e faixa dupla na sua Canteiro (s) de Obra(s). concepção integral; Interseções elevadas sobre as Para efeitos de planejamento rodovias BR-101 sul, BR-232, BR-408, construtivo, o Arco Viário foi PE-005, PE-27 e BR-101 norte; segmentado em três (3) trechos: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 10
  14. 14. Trecho Sul - km 0+000 (incluso (exceto interseção da BR-408) –interseção BR-101 sul) ao km 24+280 Comprimento de 20,2km;(incluso a interseção da BR-232) – Trecho Norte - km 44+480 (inclusoComprimento de 24,28km; interseção da BR-408) ao km 77+315Trecho Oeste - km 24+280 (exceto (incluso interseção BR-101 norte) –interseção da BR-232) ao km 44+480; Comprimento de 32,835km. F I GU R A 0 3 – LO C A LIZ AÇ Ã O D O A R C O V I Á R IO E M R E LA Ç ÃO À R M R E D I V IS Ã O PO R TR E C H OS RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 11
  15. 15. COMO SE CHEGOU A ESSA PROPOSTA? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOSNORTEADORES? SERÁ QUE É O TRAÇADO MAIS ADEQUADO?Esse tipo de questionamentos são algum tipo de conflito ambiental comestudados em um capítulo específico as múltiplas restrições presentes nodo EIA que se denomina ALTERNATIVAS território. Estas restrições incluemLOCACIONAIS, no qual, em um Áreas de Preservação Permanenteexercício comparativo, são analisadas (APPs), áreas florestadas, perímetrosdiversas alternativas de traçado para o de unidades de conservação,empreendimento. assentamentos rurais, patrimônio cultural, corpos de água, reservatóriosNo caso do Arco Viário, pela sua de abastecimento d’água, áreas deextensão, abrangência e pelo fato de topografia desfavorável, áreascortar uma área com notáveis atributos rochosas e áreas de difícil negociaçãoambientais, qualquer alternativa que dentre outros fatores ilustrados navenha a ser proposta sempre terá Figura 04. F I GU R A 0 4 – E S QU E MA D A S P R I NC I PA I S R E S TR I Ç Õ E S A M BI E N TA IS A S E R E M CO N TO R N AD A S N A D E FI N IÇ Ã O D A A LTE R N ATI V A LO C A CI O NA LCom base nessas restrições comuns para qualquer alternativa de posicionamentodo Arco foram estudadas três (3) alternativas locacionais descritas a seguir: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 12
  16. 16. ALTERNATIVA 01Alternativa inicialmente proposta pelo Governo do Estado. Com extensão de 98 kmaproximadamente, partia do sistema viário interno do Porto de Suape e finalizavana Ilha de Itamaracá após cortar terras de dez (10) municípios da RMR.ALTERNATIVA 02Configura a alternativa do projeto. Esta alternativa de 77,31 km surge comoproposta do consórcio empreendedor com o objetivo de minimizar os conflitosambientas, minimizar custos e viabilizar a implantação. A alternativa inicia noentroncamento da BR-101 sul no hospital Dom Helder Câmara e finaliza na BR-101norte, ao norte da Fábrica de Cervejas Nobel, cortando terras de sete (07)municípios.ALTERNATIVA 03Configura a alternativa da equipe técnica do EIA, concebida no intuito de tentardesviar o traçado do Arco de dentro do perímetro da APA Aldeia-Beberibe, a qual éinterceptada nas duas alternativas anteriores. O desvio do traçado contornando amata do CIMNC pelo lado leste e passando próximo da cidade de Araçoiaba,aumentou o comprimento do arco para aproximadamente 98km, afastando-oexcessivamente da BR-101 norte no último trecho. No percurso desta alternativasão incorporados oito (08) municípios.A comparação das três alternativas pode ser apreciada no Quadro a seguir:Q U AD R O 2 – C OM P A R AÇ ÃO D E A LTE R N A TI V A S LOCA C I ON A I S ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA ASPECTOS 1 2 3Comprimento 98+853 km 77+315 km 98+259 10 07 08 Ipojuca, Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, Cabo de Santo Agostinho, Agostinho, Jaboatão dos Jaboatão dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes,N° de municípios Guararapes, Moreno, São Moreno, São Lourenço da Moreno, São Lourenço dainterligados Lourenço da Mata, Paudalho, Mata, Paudalho, Abreu e Mata, Paudalho, Abreu e Abreu e Lima, Igarassu, Lima, Igarassu. Lima, Araçoiaba, Igarassu. Itapissuma, Itamaracá.Custo Estimado R$ 1,54 x 106 R$ 1,21 x 106 m³ 1,53 x 106 m³Previsão de Escavação 9,77 x 106 m³ 8,01 x 106 m³ 9,72 x 106 m³ Na Avenida Portuária do Na rotatória da BR-101 do Na Express WayEntroncamento no ponto Porto de SUAPE Hospital Dom Helderde início Câmara 3 1 0N° de Áreas de Preservação Parque Natural Estadual de APA Aldeia - Beberibeinterceptadas SUAPE, APA Aldeia Beberibe, APA de Santa Cruz. Possibilita o desvio do Menor custo de Evita a travessia pela mataPrincipal benefício da tráfego da totalidade da implantação para igual de Aldeia, contornandoalternativa travessia urbana da BR- funcionalidade. Otimiza a pelo lado norte no 101, incluindo o Cabo. interação com o sistema município de Araçoiaba. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 13
  17. 17. ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA ASPECTOS 1 2 3 viário existente e minimiza sensivelmente os conflitos ambientais em relação à alternativa 1 Aumenta em 20km o Suprime vegetação na O aumento de 20km e o percurso sem ganhar em borda da mata de Aldeia, afastamento excessivo da Principal Ponto Negativo funcionalidade, quando mas sem contribuir com BR-101 no Trecho Norte, da Alternativa comparada com a sua fragmentação. comprometem a Alternativa 2. atratividade do empreendimento. A análise efetuada concluiu que a considerada como a ALTERNATIVA 4, Alternativa de Projeto é viável que constitui a recomendação do ambientalmente, porém, requer estudo. Salientou-se, entretanto, que refinamentos para minimizar e/ou estas alterações foram propostas eliminar conflitos ambientais que unicamente com o olhar ambiental, podem ser resolvidos com o devendo ainda ser avaliadas de forma deslocamento do eixo para direita ou integral com a dimensão técnica- para esquerda dentro do mesmo financeira. As justificativas da escolha corredor proposto. A Alternativa 02 desta Alternativa são apresentadas a com as alterações propostas, foi seguir: i. A alternativa de projeto é coerente com o preceito de desviar parte do tráfego da BR-101 para áreas não urbanas, favorecendo a mobilidade e a segurança de quem trafega pela referida BR;ii. A alternativa manteve a sua função integradora entre os Polos de Desenvolvimento de Suape, Goiana e Vitória de Santo Antão, aproveitando a infraestrutura que está sendo implantada, notadamente a Via expressa de Suape;iii. A alternativa cumpre sua função de articulação e distribuição de tráfego nas principais rodovias de acesso à RMR, pois intercomunica a BR-101 sul, a PE-060, a BR-232, a BR-408 e a BR-101;iv. A alternativa reduziu em mais de 20 km a proposta inicial sem sacrificar funcionalidade, o que se traduz também em uma menor movimentação de terra, menor desapropriação, menores comunidades afetadas e menores impactos de uma forma geral;v. A alternativa eliminou as interferências na Unidade de Conservação de Bita e Utinga, na APA de Santa Cruz e otimizou a passagem pelas áreas protegidas;vi. A alternativa permite que sejam feitos ajustes de traçado na etapa de projeto executivo, sem alterar a concepção que foi estudada no EIA. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 14
  18. 18. F I GU R A 0 5 – A LTE R N A TI V A S LOC A CI O NA I S E S TUD AD A S RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 15
  19. 19. CONFORMIDADE JURÍDICAQUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CONDICIONANTES LEGAIS ANALISADAS ?A análise jurídica observou o conjunto nas Áreas de Preservação Perma-de normas legais nos âmbitos federal, nente, Áreas de Proteção deestadual e municipal relativas ao Direito Mananciais e Área de ProteçãoAmbiental e ficou definido que: Ambiental – APA Aldeia Beberibe, porque está caracterizada a utilidadeA CPRH é o órgão competente para pública do empreendimentopromover o licenciamento do proposto e a inexistência deempreendimento estudado. alternativa técnica e locacional. A Audiência Pública, sendo requerida Deve ser respeitada a faixa non por sociedade civil, Ministério aedificandi, vale dizer, recuo de 15 Público ou CPRH, deverá acontecer, metros. garantindo-se os princípios da Em se tratando de controle da informação, da publicidade e da poluição, devem ser obedecidos os garantia de participação popular. padrões de qualidade da água, do Pelas normas de Zoneamento solo e do ar. Ambiental das áreas afetadas pelo O empreendimento se apresenta empreendimento Arco Viário se viável do ponto de vista jurídico, verifica que o projeto é compatível inexistindo, por isso, impedimento com o modelo de desenvolvimento para sua instalação, ressaltando-se, estabelecido na região, sendo um entretanto, que devem ser importante meio de integração entre cumpridas as normas elencadas ao as rodovias BR-101, BR-232, BR-408 e longo do estudo, como também PE-060, ligando a BR-101 sul, no Cabo adotadas as medidas de controle, de de Santo Agostinho à sua parte mitigação e compensação, a serem Norte, em Igarassu. estabelecidas, em todas as fases do O empreendimento é uma rodovia licenciamento ambiental, bem como estadual a ser desenvolvida pelo o desenvolvimento tempestivo dos regime de Parceria Público Privada, planos ambientais propostos, se enquadrando como de utilidade observando-se os princípios da pública. prevenção dos danos ambientais, da É permitida, excepcionalmente, a função socioeconômica e ambiental supressão do bioma Mata Atlântica no uso do direito de propriedade. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 16
  20. 20. CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTOCARACTERISTICAS TÉCNICAS DA RODOVIAO ARCO VIÁRIO DA RMR foi concebido governo determina dotar a região dedentro do mais elevado padrão de uma infraestrutura do mais alto padrãorodovias manejadas pelo DNIT, técnico, apostando nonotadamente a denominada Classe 0. desenvolvimento futuro,Conforme consta nos próprios manuais independentemente dos estudosdeste órgão, a opção pela implantação preditivos de tráfego apontarem ade uma rodovia da Classe 0 obedece a necessidade de implantação imediatauma decisão administrativa, na qual o de uma obra deste porte.A Rodovia Classe 0 concebida para o Arco atende aos seguintes critérios: Rodovia do mais elevado padrão técnico, com pista dupla no Trecho Sul e, duplicação prevista para os Trechos Oeste e Norte, tão logo o tráfego atinja a demanda necessária, tendo sido mantido os mesmos padrões de CLASSE 0 nesses trechos; Rodovia com bloqueio total para pedestres e animais; RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 17
  21. 21. Possui todas as interseções em desnível mantendo a velocidade no trânsito de longo alcance – BR-101 NORTE e BR-101 SUL. A composição do tráfego previsto (Caminhões) terá maior segurança e menor consumo de combustíveis (menores rampas e maiores raios); Conservou o mesmo padrão técnico das rodovias nas quais realiza entroncamento, notadamente a Express Way e a TDR Norte do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE, as quais são rodovias Classe 0.Q U AD R O 3 – P R I NC I PA I S C A R AC TE R Í S TI CA S TÉ C N ICA S D O P RO JE TO D O A R CO V I Á RI O PARÂMETRO CARACTERÍSTICAComprimento total 77,31 kmPrincipais interseções com a malha BR-101 sul, Express Way (Suape), BR-232, BR-408, PE-viária existente 005, PE-027, BR-101 NorteN° de Pedágios previstos Um (01) no Trecho Sul.inicialmente 27,60m = pista dupla, com 2 faixas de 3,60 m,Seção transversal acostamento externo de 3,0 m e refúgio interno de 0,60 m, em cada faixa e canteiro central de 6m. Semirrígido invertido para a pista principal – FlexívelPavimentação para retornos operacionais e rígido para praças de pedágioFaixa de domínio 100mVelocidade Diretriz 110 km/hr na pista principal e 40 km/hr nos ramos Entre 40m para velocidade de 40 km/hr – 501m paraRaios mínimos adotados velocidade diretriz de 110km/hr 6% para velocidade de 40 km/hr e 8% para velocidadeSuperelevação máxima (%) diretriz de 110km/hr Entre 8% para velocidade de 40 km/hr e 4% paraRampa máxima adotada (%) velocidade diretriz de 110km/hr Rodovia = 5,5m – Ferrovia eletrificada = 7,50m – LinhaGabarito Vertical (m) de transmissão = 8mPosicionamento de retornos A cada 7km de rodoviaPosicionamento de passagens de A cada 4,5 kmtransposição Aterro inclinação – 1,5(h):1,0 (v) Corte inclinação – 1,0(h): 1,0(v)Geometria de terraplenagem Altura das banquetas – 8m Largura – 3m.Critérios de Drenagem 10 anos = Drenagem SuperficialPeríodo de recorrência (T) adotado 100 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 18
  22. 22. PARÂMETRO CARACTERÍSTICA área urbana ou expansão 25 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em área rural 25 anos = Bueiros existentes 25 anos = Bueiros em talvegues secos Tratamento com revestimento vegetal com hidro- semeadura e/ou manta biodegradável;Obras de estabilidade previstas Para os trechos sul e oeste no caso de taludes emnos cortes rocha e matacões, serão utilizados Chumbadores e concreto projetado e/ou Chumbadores isolados; Muros de terra armada.Obras de estabilidade previstas nas Remoção e substituição do solo inconsistente;áreas baixas de solos Implantação de drenos de talvegue.inconsistentes Paisagismo nas áreas de Visibilidade Desimpedida;Critérios paisagísticos Paisagismo como barreira antiofuscante; Paisagismo nas interseções previstas no Arco; Utilização de conjunto de espécies vegetais com tonalidade marcante da seguinte forma:Critérios paisagísticos nas Interseção BR 232: Cor roxa;principais interseções Interseção BR 408: Cor rosa; Interseção PE-27: Cor branca; Interseção BR 101 norte: Cor vermelha. Todos os imóveis e benfeitorias localizados dentro da faixa de domínio de 100m serão retirados.Critérios de Desapropriação A Faixa de 100m a ser desapropriada terá o seu acesso limitado por cerca de doze fios de arame farpado.F I GU R A 6 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A D O A RC O V I Á R I O C OM C A N TE I RO D E 6 M RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 19
  23. 23. F I GU R A 7 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A C OM B A R RE I R A N E W JE R S E YCOMO SERÁ A FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO VIÁRIO ? EM QUANTOTEMPO FICARÁTEMPO FICARÁ PRONTO ?Pela sua extensão e porte, o Arco Viário será implantado em duas etapas:1° ETAPAConsidera a implantação integral do TRECHO SUL em PISTA DUPLA e a implantaçãodos TRECHOS OESTE E NORTE em pista simples. Esta primeira etapa deverá teruma duração de 36 meses e começará assim como seja deferida a licença deInstalação por parte da CPRH.2° ETAPAConsidera a duplicação dos trechos OESTE e NORTE. O início desta etapa se daráquando as demandas de tráfego justifiquem a duplicação destes trechos.Salienta-se que eventualmente esta etapa poderá ser dividida em duas fases, poispode acontecer que as demandas de tráfego sejam diferentes nos trechos Oeste eNorte.Estima-se que para esta primeiraetapa se tenha uma demanda de MÃODE OBRA de aproximadamente 2.145empregos diretos.Dentro das recomendações doEIA/RIMA, está o aproveitamento damão de obra das comunidadesinseridas dentro da AID doempreendimento. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 20
  24. 24. F I GU R A 8 – H I S TO GR AM A D E M Ã O D E O B R A A O LO N GO D A P R IM E I R A E TA P A D E I M P LA N TAÇ Ã OEsta mão de obra estará alocada a três (3) CANTEIROS DE OBRA PRINCIPAIS queserão implantados em cada um dos trechos, dotados de água, e com manejorigoroso de esgoto sanitário e águas oleosas. O posicionamento dos canteiros deobra será definido quando da elaboração do Projeto Executivo doEmpreendimento. O dimensionamento dos mesmos obedecerá à legislaçãoambiental em vigor, notadamente a NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DOTRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Ministério do Trabalho) e à NB-1367(NBR 12284) - ÁREAS DE VIVÊNCIA EM CANTEIROS DE OBRAS (ABNT).Em relação à MOVIMENTAÇÃO DE TERRA nesta fase de implantação da PrimeiraETAPA, é fácil entender que esta será expressiva, pois o Arco discorre por umaregião de topografia muito colinosa, onde o “nivelamento” da estrada requerprocessos de corte e aterro.Q U AD R O 4 – B A LA N ÇO D E M O VI M EN TA Ç Ã O D E TE R R A N A P R IM E I R A E TA PA D EI M P LA N TAÇ Ã O D O A RC O V I Á RI O .TRECHO EXTENSÃO CORTE TOTAL CORTE CORTE 3a ATERRO SALDO APÓS (m) (m³) 1a/ 2a (m³) (m³) COMPENSAÇÕES (m³) SUL 24.280 3.257.139,00 2.262.551,00 994.588,00 4.286.086,00 Buscar em Jazida volume OESTE 20.200 2.191.958,00 1.595575,00 596.383,00 2.054.995,00 (m³) 934.884,00NORTE 32.835 1.685.493,00 1.368.686,00 316.806,00 1.713.652,00 (Mat. 1ª/2ª) TOTAL 77.315 7.134.589,00 5.226.812,00 1.907.777 8.054.733,00Do QUADRO 04 acima podem ser destacados vários aspectos relevantes para aanálise de impactos: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 21
  25. 25. Será requerida a exploração de 935.000 m³ de material em jazidas e áreas de empréstimo. Uma das recomendações do EIA foi a procura deste volume dentro da própria faixa de domínio da rodovia, adiantando alguns dos cortes previstos para a segunda Etapa do empreendimento. Será requerido destinar em bota-fora um volume de material de aproximadamente 1.791.047 m³ proveniente da limpeza das áreas, da retirada de materiais inconsistentes das áreas baixas e excedentes de material rochoso. Os locais de bota-fora incialmente apontados aproveitam as interseções previstas assim: Entroncamento na BR-101-sul; Estaca 8+000 entre gasoduto e o Arroio Salgadinho; Entroncamento na BR-232; Estaca 28+040. 3km ao leste; Entroncamento BR-408 e PE-005; Entroncamento BR-101-norte. Será requerido o desmonte de aproximadamente 2.000.000 de m³ de material de 3° categoria, que corresponde a material rochoso, e para o qual será requerido o uso intensivo de explosivos.E A ETAPA DE OPERAÇÃO ? HAVERÁ COBRANÇA PARA OS USUÁRIOS ? Conforme já dito, o Arco Viário operará em regime de Concessão. Neste modelo de gestão, os custos de implantação e operação são pagos em parceria, uma parte com recursos públicos (Poder concedente) e outra parte com recursos do empreendedor privado (Concessionária). Este modelo de gestão vem sendo implantado com sucesso no Brasil para modernização da rede rodoviária com bastante sucesso. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 22
  26. 26. O diferencial entre uma rodovia operada em regime deconcessão e uma rodovia operada pelo poder públicoestá na qualidade da infraestrutura implantada e osserviços prestados aos usuários. Nesse sentido, oQuadro a seguir sintetiza as principais características daFase de Operação do Arco Viário.Q U AD R O 5 – P R I NC IP A I S C A RA C TE R Í S TIC A S D A F A S E D EO P E R AÇ Ã O DO A R CO V I Á R IO DÚVIDA RESPOSTA Pelo CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO a rodovia será monitorada e vigiada permanentemente nos seus três (3) trechos. Deste local será coordenado oComo será gerenciado o Arco sistema de atendimento aos usuários, atendimento deViário na operação ? emergências, inspeção de tráfego, e a interação com autoridade policial, Corpo de Bombeiros, Órgãos Ambientais, quando for o caso. Controle Operacional da rodovia; Sistema de Pedagiamento;Quais são as atividades de controle Sistema de Pesagem;que serão gerenciadas pelo CCO? Serviços de Atendimento aos Usuários; Veículos e Equipamentos. Serviço de Inspeção de Tráfego; Serviço de Primeiros Socorros;Quais serão os serviços prestados Serviço de Guincho;aos usuários? Serviço de Atendimento a Incidentes. Serviços de comunicação Sistema de Painéis de Mensagens Variáveis Móveis; Sistema de Controle de Velocidade;Que ferramentas tecnológicas Sistema de Câmeras de Televisão – CFTV nas áreas deterão no CCO para efetuar estes pedágio;controles? Sistema de Monitoração (contadores) de Tráfego; Sistema de Radiocomunicação. Veículos para inspeção de tráfego;Que equipamentos estarão a Ambulância para primeiros socorros;disposição da concessionária para Caminhão com Guincho leve;atendimento dos serviços aos Caminhão com Guincho pesado;usuários? Caminhão pipa; Caminhão multifuncional. Prevê-se a contratação progressiva de 210 pessoas, distribuídas em aproximadamente 53 especialidades.Quantas pessoas trabalharão na Adicionalmente serão gerados empregos indiretos comoperação do Arco Viário ? subcontratos de vigilância armada 24 horas, manutenção, sinalização, recolhimento de resíduos sólidos dentre outros. A depender da função, operara-se em 03 turnos de trabalho de 8 horas cada, para as áreas operacionais eQual será o regime de trabalho ? regime administrativo com um turno de 8 horas para as demais áreas. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 23
  27. 27. DÚVIDA RESPOSTA Inicialmente está previsto um único pedágio no Trecho Sul.Quantos pedágios serão Os trechos Oeste e Norte não serão pedagiadosinstalados? inicialmente.Os trechos que não são Sim. Nestes trechos a concessionária prestará serviço aopedagiados terão serviço ao usuário e serviços de manutenção iguais aos executadosusuário? no Trecho Sul.Qual será a política tarifária deste Ainda não estão definidos os valores.pedágio? O controle de cargas máximas no Arco será realizado através da pesagem de caminhões e carretas em plataformas construídas dentro de uma concepção queComo será o sistema de pesagem permita a pesagem e o estacionamento de pelo menos 04no Arco? (quatro) carretas e área para manobra no caso de transbordo de cargas excedentes. O sistema de pesagem propriamente dito será móvel Sim. O edital da concessão exige que o empreendedor implante: Um Programa de Gestão Ambiental – PGAHá algum tipo de exigência Um Programa de Gestão Social – PGS Um Programa de Saúde e Segurança do Trabalhosocioambiental para a Um Programa de Segurança da Rodoviaconcessionária? Adicionalmente, em determinadas condições de faturamento, uma parcela do valor arrecadado deverá ser destinado para um fundo socioambiental.QUAL SERÁ O TRÁFEGO NO ARCO VIÁRIO ? COMO ESTIMAR ESTE TRÁFEGO SEA RODOVIA AINDA NÃO EXISTE ? aferimento da velocidade de deslocamento, tempo de deslocamento, características das vias dentre outras) e que futuramente serão intersectadas pelo Arco Viário. A premissa principal da modelagemAs estimativas de tráfego para o novo considera que uma parcela dos veículosArco Viário foram realizadas através da que hoje circula pela área de influênciaaplicação de um modelo matemático do Empreendimento, optará pelo Arcocomplexo, alimentado por diversas Viário no momento em que ele estivervariáveis coletadas nas principais vias de funcionando.acesso à RMR (pesquisas de origem e Mas o modelo é muito sensível, osdestino, contagem de veículos, resultados mudam se se considera RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 24
  28. 28. pagamento ou não de pedágio, muda poderá diferir significativamente paratambém na medida em que o Arco se mais ou para menos.afasta da BR-101 (o empreendimento O Quadro 06 a seguir fornece os valoresperde atratividade), em função do custo de tráfego finalmente adotados nodo pedágio, e em função da alteração estudo para embasar os projetos dede qualquer uma das variáveis pavimento e viabilidade econômicaintroduzidas. dentre outros.Adicionalmente a isto, o modelo calcula De uma forma generalista, a Engenhariao tráfego DESVIADO das vias periféricas, de Tráfego sinaliza que quando see não o tráfego INDUZIDO, ou seja, o atinge uma demanda diária detráfego gerado em decorrência da aproximadamente 10.000 veículos/diaprópria implantação do Arco. Trata-se, em uma rodovia, esta requer umapor exemplo, da instalação de novos duplicação. No quadro 6, entretanto,empreendimentos na região de observa-se que após 30 anos deinfluência direta do ARCO, como operação, os Trechos Oeste e Norteindústrias, galpões, centros de logística, terão um Tráfego Médio Diário de 5.031complexos comerciais, assim como de e 202 veículos respectivamente, o queutilização residencial. significa que a ocorrência da 2° ETAPAEm outras palavras o modelo fornece de implantação que corresponde àuma ideia do que poderá acontecer no duplicação destes trechos, está semfuturo, e entende-se que os resultados previsão, salvo, que venha no futuro porobtidos representam um cenário decisão administrativa, ou que o volumepossível, mas não necessariamente a de tráfego verificado difirarealidade que se verificará com a significativamente dos resultados doimplantação do Arco Viário, o qual modelo. Q U AD R O 6 – E S TIM A TI VA S D E TR Á F E GO M ÉD I O D I ÁR I O N O A RC O TRECHO ANO 1 ANO 10 ANO 20 ANO 30 Trecho 1 (Sul) 7.085 11.274 15.794 21.611 Trecho 2 (Oeste) 1.755 2.696 3.725 5.031 Trecho 3 (Norte) 76 112 152 202 TOTAL NO ARCO 8.916 14.082 19.671 26.844 (*) Valores de tráfego incluem todas as tipologias de veículos RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 25
  29. 29. PRINCIPAIS INTERSEÇÕES AO LONGO DO TRAÇADOO Arco Viário intersectará uma série de cursos de água, pontos notáveis einfraestrutura existente ao longo do percurso de 77,31 km, conforme listaapresentada no Quadro 7 e Figura 9 adiante.Q U AD R O 7 – P R I NC I PA I S PO N TO S N O TÁ VE I S E I N TER S E Ç Õ E S AO LO N GO D O A RC O VI Á R I O N° Descrição Estaca UTM (SAD 69) Município 1 Rotatória 0 278965, 9087517 Cabo de Santo Agostinho 2 Passagem de transposição 7+523 275826, 9093762 Jaboatão dos Guararapes 3 Retorno Operacional 7+534 275817, 9093774 Jaboatão dos Guararapes 4 Cruzamento Gasoduto 8+010 275569, 9094144 Jaboatão dos Guararapes 5 Passagem de transposição 10+076 273619, 9094480 Jaboatão dos Guararapes 6 Praça de Pedágio 10+500 273166, 9094473 Jaboatão dos Guararapes 7 Passagem de transposição 12+274 271485, 9094859 Jaboatão dos Guararapes 8 Passagem de transposição 14+964 268885, 9095184 Moreno 9 Cruzamento LT 500KV 15+720 268264,9095528 Moreno 10 Passagem de transposição 18+310 266427, 9097376 Moreno 11 Retorno Operacional 18+312 266428, 9097383 Moreno 12 Passagem de transposição 22+600 265554, 9101453 Moreno 13 Ponte sobre Rio Jaboatão 23+100 265416, 9101954. Moreno 14 Viaduto sobre BR 232 23+800 265070, 9102592 Moreno 15 Passagem de transposição 24+656 264552, 9103221 Moreno 16 Retorno Operacional 31+337 264915, 9107807 São Lourenço da Mata 17 Passagem de transposição 31+340 264920, 9107809 São Lourenço da Mata 18 Passagem de transposição 37+036 267660, 9112087 São Lourenço da Mata 19 Retorno Operacional 39+500 267493, 9114323 São Lourenço da Mata 20 Cruzamento Adutora de Tapacurá 40+135 267727, 9114914 São Lourenço da Mata 21 Ponte sobre Rio Tapacurá 40+319 267819, 9115138 São Lourenço da Mata 22 Ponte sobre Rio Goitá 43+800 268426, 9118409 Paudalho 23 Viaduto sobre BR 408 44+964 269270, 9119172 Paudalho 24 Viaduto sobre PE - 005 45+243 269527, 9119273 Paudalho 25 Ponte sobre Rio Capibaribe 52+000 269257, 9124836 Paudalho 26 Viaduto sobre PE- 027 54+500 270868, 9126471 Abreu e Lima 27 Passagem de transposição 54+800 271146, 9126370 Abreu e Lima 28 Passagem de transposição 56+200 272488, 9126366 Abreu e Lima 29 Retorno Operacional 59+537 275478, 9127536 Abreu e Lima 30 Cruzamento LT 230KV 61+720 276872, 9129180 Igarassu 31 Cruzamento LT 230KV 71+750 283113, 9136238 Igarassu 32 Retorno Operacional 72+467 283716, 9136656 Igarassu 33 Viaduto sobre BR-101 Norte 77+227 287407, 9137897 Igarassu RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 26
  30. 30. DIAGNÓSTICO AMBIENTALO Diagnóstico de qualquer estudo aumento da arrecadação de impostosambiental começa pela definição das pelas prefeituras municipais.ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO Na teoria, todos os impactos se iniciamEMPREENDIMENTO. Estas áreas de na ADA e se irradiam para os outrosinfluência direcionam os trabalhos de subespaços com menor intensidade,campo dos técnicos, pois em teoria, os pois a ADA está contida na AID, que porimpactos ambientais gerados pelo sua vez está contida na AII, e todo oempreendimento não devem extrapolar conjunto se insere dentro de umestes recortes de terreno que são contexto regional muito maisdefinidos em conjunto pela própria abrangente que dá sentido à proposta eequipe técnica. que normalmente se denomina comoAs áreas de influência começam Área de Abrangência Regional (AAR),menores, onde ocorrem a maior parte mas que no âmbito deste estudodos impactos diretos, e vão denominaremos como Área deaumentando para prever impactos Influência Estratégica (AIE). Dentroindiretos, como por exemplo, a desse contexto as áreas de influência domelhora da mobilidade na RMR ou o estudo foram definidas da seguinte forma: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 28
  31. 31. ÁREA DE INFLUÊNCIA ESTRATÉGICA – AIE Prevê os impactos macro que representa a implantação do Arco em relação à articulação entre Polos de Desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva da Região, melhoria na mobilidade da BR-101 entre outros. Esta AIE incluiu todos os municípios da RMR, acrescidos dos municípios do Território estratégico de SUAPE, os municípios de Goiana, Araçoiaba e Paudalho incluídos no Oeste Metropolitano, e os municípios de Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá e Chã de Alegria. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII Recorte de terreno onde os impactos se manifestam com menor intensidade e geralmente de forma indireta. Foi definida diferenciadamente para o meio físico biótico como uma faixa de 10km em torno do Arco, e para o Meio Socioeconômico abrangendo os municípios cortados pelo Arco, que precisarão rever o seu planejamento territorial em função desta implantação, sendo eles: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Paudalho, Abreu e Lima e Igarassu. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID Recorte de terreno que recebe os impactos de forma direta. Foi definida como uma faixa de 1km em torno do Arco para todos os meios. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA Recorte de terreno que recebe os impactos de forma pontual e que será fisicamente afetada pela implantação das obras. Considerou-se como ADA a Faixa de Domínio da Rodovia com largura de 100m.F I GU R A 1 0 – E SQ U EM A DA D E FI N IÇ Ã O D A S Á R EA S DE I N F LU Ê NC I A D O EM P R E E ND IM E N TO RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 29
  32. 32. F I GU R A 1 1 – D EF I NI ÇÃ O D A AI E DO E M P R EE N DI M ENTO RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 30
  33. 33. ASPECTOS MARCANTES DO DIAGNÓSTICOO Diagnóstico do Arco Viário é É nesse ponto também onde oextremante extenso, pela mesma diagnóstico do Arco torna-seexigência do Termo de Referência e importante e valioso, pois aborda outrapelo porte do empreendimento. RMR da qual pouco se fala: A RMR rural.Entretanto, alguns aspectos ajudam na Nestas áreas rurais, as comunidadessua compreensão. assentadas sobrevivem com as mesmasInicialmente ressalta-se sua inserção na necessidades e carências do restante deRMR, uma região em franca expansão, ocupações da zona da mata demas limitada pela precariedade da sua Pernambuco, sem nenhuma diferença,infraestrutura de transporte que alheias ao turbilhão de investimentos,potencializa outras carências tanto ou adensamento urbano, inflaçãomais importantes, como a infraestrutura imobiliário e outros impactos quede saneamento básico, a segurança e a passaram a ser parte do cotidiano dassaúde. Os municípios inseridos dentro pessoas que moram na RMR urbana.da AII abrangem um território de Dentro desse contexto foi desenvolvido1.876,703 km2 que representam 57,7% do o diagnóstico do Arco Viário da RMR,território da RMR e 19,1% da superfície onde a depender do enfoque, podemestadual e que em 2010 albergava ser resgatados os principais aspectos1.237.043 habitantes dos quais 1.162.240 levantados.hab. (94,0%) viviam em áreas urbanas e74.803 hab. (6,0%), em áreas rurais.ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS DIMENSÕES AMBIENTAIS ENAS REST RIÇÕE S LEGAIS 1. Em relação ao MEIO FÍSICO, o diagnóstico está condicionado principalmente pelas condições geológicas e geomorfológicas do traçado, que discorre por terrenos cristalinos nos primeiros 52km (67%) até o cruzamento com o Rio Capibaribe (relevo colinoso) e por terrenos do Grupo Barreiras nos últimos 25,31km (Relevo tabular); 2. Ainda em relação ao MEIO FÍSICO e especificamente à riqueza hídrica, salienta-se que 56% do traçado (43,21km) inserem-se em Área de Proteção dos Mananciais. Ao todo, o Arco termina interagindo de forma indireta com nove reservatórios de água da RMR de todos os portes, como se ilustra na Figura a seguir; RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 31
  34. 34. F I GU R A 1 2 – I N TE R A Ç Ã O DO ARCO VIÁRIO COM R E S E R V A TÓ R I O S D A R M R 3. Em relação a MEIO BIÓTICO, o diagnóstico foi condicionado tanto em termos de flora como de fauna, pelos remanescentes florestais verificados na ADA, na AID e na AII. Dentro destes remanescentes florestais destaca-se a travessia pelas zonas de amortecimento das unidades de conservação das Matas de Contra Açude, Matas do Sistema Gurjaú, Matas do Engenho Salgadinho, Mata do Caraúna, Mata do Engenho Moreninho, Mata de Tapacurá, Mata do Engenho Tapacurá, Mata da Usina São José, além da Mata do CIMNC onde efetivamente haverá intervenção em termos de supressão de vegetação. Adicionalmente a isto, 19,11% do traçado do Arco discorre por dentro da ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) – ALDEIA – BEBERIBE; Finalmente, destaca-se que os Trechos Oeste e Norte, discorrem por uma área prioritária para a biodiversidade, classificada como de importância Extremamente Alta. 4. Em relação ao MÉIO SOCIOECONÔMICO o aspecto mais relevante são as comunidades rurais que se assentam dentro da AID do empreendimento, parte das quais terão população remanejada quando da implantação do Arco Viário.As Figuras a seguir ilustram a travessia do Arco Viário pelas principais áreas comproteção legal identificadas dentro da AID do empreendimento. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 32
  35. 35. F I GU R A 1 3 – UN I DA D E S D E CO N S E R V AÇ ÃO C OM I N TE R A Ç Ã O C OM O P R O JE TO RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 33
  36. 36. F I GU R A 1 4 – TR A V E S S I A DO A R C O P E LA Á R E A D E P R O TE Ç Ã O D O S M A NA N CI A IS EP E LA A P A A LD EI A - B EB E R IB E RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 34
  37. 37. F I GU R A 1 5 – TR A V E S SI A DO A R C O P O R Á R E A S P R I OR I TÁ R I A S P A RA C ON S E R V AÇ Ã O RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 35
  38. 38. ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS UNIDADES MUNICIPAISA travessia do Arco Viário por cada um dos municípios afetados também ajuda nacompreensão dos efeitos que se terão no uso do solo e nas diretrizes deplanejamento que poderão ser revistas. As Figuras a seguir ilustram esta travessia eos aspectos mais relevantes identificados no diagnóstico para cada Município.Município do Cabo de Santo Agostinho Percurso do Arco: 5km (6,46%) O Município do Cabo de Santo Agostinho se verá pouco afetado territorialmente pela implantação do Arco Viário, pois a intervenção estará restrita a setor nordeste do município. Apenas duas comunidades foram cadastradas, sendo o foco principal do diagnóstico os recursos hídricos e o Patrimônio Cultural. Neste município o Arco interage com a zona de amortecimento da UC Mata de Contra Açude.Município de Jaboatão dos Guararapes Percurso do Arco: 8,1km (10,47%) A intervenção do Arco em Jaboatão será realizada na esquina sudoeste do município. Esta intervenção intersectará os acessos que desde a sede são feitos para as comunidades rurais assentadas neste setor. Como pontos relevantes do diagnóstico nesta região destaca- se a interação com as zonas de amortecimento da UC do Engenho Salgadinho e Matas do Sistema Gurjaú, além do cruzamento de uma série de riachos que alimentam o Sistema Gurjaú.Município de Moreno Percurso do Arco: 14m (18,10%) O terceiro maior percurso do Arco estará inserido em Moreno, que será afetado territorialmente de sul a norte no quadrante leste do município. O diagnóstico encontrou como relevante a parte social com dois grandes assentamentos de Reforma Agrária que ficarão bipartidos pela rodovia. Das 37 comunidades cadastradas para todo o Arco, 12 se localizam no território de Moreno. Em Moreno o Arco tem interação com as zonas de amortecimento das UC Mata do Caraúna e Mata do Eng. Moreninho, além do cruzamento do Rio Jaboatão e da BR-232. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 36
  39. 39. Município de São Lourenço da Mata Percurso do Arco: 16km (20,69%) O Arco divide de forma equidistante o município de São Lourenço da Mata no sentido sul-norte. Neste município os aspectos importantes do diagnóstico incluíram a aproximação do traçado no Engenho Covas, de importante valor patrimonial, a aproximação do traçado a Nossa Senhora da Luz e a interação do Arco com as zonas de amortecimento das UC Mata de Tapacurá e Mata do Engenho Tapacurá. Verificam-se ainda cruzamentos importantes sobre os Rios Tapacurá e Goitá e sobre a adutora de Tapacurá.Município de Paudalho Percurso do Arco: 12km (15,52%) Paudalho será intersectado pelo lado leste do município, sempre margeando o Rio Capibaribe pelo lado direito. Como pontos notáveis neste setor verificam-se os cruzamentos sobre a BR-408, PE-005, e Rio Capibaribe. Igualmente em Paudalho o Arco adentra na APA Aldeia-Beberibe e inicia o seu percurso onde termina afetando áreas com vegetação nativa de mata Atlântica. Destaca-se também neste setor a aproximação ao povoado de Pirassirica de relevante valor Cultural e ao núcleo populacional de Chã de Cruz o qual divide-se entre Paudalho e Abreu e Lima.Município de Abreu e Lima Percurso do Arco: 4,3km (5,56%) Embora o percurso do Arco por Abreu e Lima seja o menor, ambientalmente é o segmento que apresenta a maior riqueza ambiental, representada pelo enorme fragmento de Mata Atlântica do CIMNC. O Arco margeará a estrada existente, “mordendo” a borda da mata onde inevitavelmente será verificada supressão de vegetação. Territorialmente o Arco dividirá o município, prevendo um cruzamento sobre a PE-027. A travessia por Chã de Cruz também foi considerada como ponto relevante do diagnóstico. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 37
  40. 40. Município de Igarassu Percurso do Arco: 17,91km (23,16%) O percurso por Igarassu representa a maior extensão total do Arco. Neste setor o diagnóstico é caracterizado por uma topografia tabular com vertentes íngremes de matas muito preservadas pela Usina São José, com destaque para a UC Mata desta mesma usina, que será tangenciada pelo Arco. Destaca-se também a presença de comunidades como o assentamento Pitanga I que serão afetadas pelo traçado.ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NO USO DO SOLO E N ACOBERTU RA VEGETA LO Arco Viário se insere nos domínios superiores a 100 hectares, figurandoda floresta Atlântica da qual resta em 36,9% da área total. Em contraposição,torno de 5% de sua cobertura original pequenas áreas de mata com menos de(Coimbra-Filho & Câmara, 1996), valor 10 hectares retratam 72% do númeroeste que felizmente é menor dentro da total de fragmentos cadastrados nofaixa de 10km definida como AII do estudo, totalizando apenas 10,9% daEmpreendimento. área total florestada.Com efeito, as análises de imagens de Esta pulverização de remanescentessatélite efetuadas pela equipe, florestais, isolados entre canaviais edeterminaram que remanescem em sem nenhuma conectividade, é umtorno de 156 fragmentos de vegetação indicador do grau de alteração danativa que totalizam uma área de 2.570 cobertura vegetal, com rebatimentohectares, o que representa apenas 3,6% direto na fauna associada.da AII. As Figuras a seguir mostram a relaçãoEm termos do tamanho dos de fragmentos identificados na AII entrefragmentos, identificou-se que apenas 4 cada um dos municípios atravessados edeles (2,6%) apresentam áreas bem como o tamanho dos fragmentos. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 38
  41. 41. F I GU R A 1 6 - R E MA N E SC E N TE D E Á R E A F LO R E S TA D A D E N TR O D A AI I 32,4%35,0%30,0% 24,1% 23,7% 21,8%25,0% 20,2% 19,9% 18,6%20,0%15,0% 10,3% 7,7%10,0% 4,6% 4,5% 4,3% 4,2% 3,8% 5,0% 0,0% Cabo Jaboatão Moreno São Lourenço Paudalho Abreu e Lima Igarassu N° TOTAL DE FRAGMENTOS NA AII ÁREA TOTAL DOS FRAGMENTOS F I GU R A 1 7 - D I S TR I BU IÇ Ã O DO R E M AN E S C ENTE DE ÁREA F LO R E S TA D A POR TA M A N HO D O S F R A GM EN TO S 72,4% 80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 36,9% 40,0% 22,9% 30,0% 18,2% 11,5% 11,1% 10,9% 20,0% 7,7% 5,8% 2,6% 10,0% 0,0% >100 ha 50 < ha < 100 25 < ha < 50 10 < ha < 25 < 10 N° DE FRAGMENTOS NO CRITÉRIO ÁREA TOTAL NO CRITÉRIOEm relação ao USO DO SOLO NA AID, incluindo sítios, granjas, assentamentoseste está condicionado pela ambiência de reforma agrária, fazendas erural do traçado, aonde podem ser engenhos; áreas ocupadas comobservadas diversas tipologias de uso remanescentes da Mata Atlântica outais como: assentamentos com cobertura vegetal em regeneração;populacionais (vila, bairro rural, e infraestruturas físicas. Na Figura e nopovoado/vilarejo e condomínio Quadro a seguir foram exemplificadasresidencial); áreas exploradas com as principais tipologias de uso que seagricultura (monocultura, policultura, verificam dentro da AID dosilvicultura) ou pecuária, secundadas, ou empreendimento.não, por lazer de segunda residência, RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 39
  42. 42. F I GU R A 1 8 – D I S TR IB UI Ç ÃO P E R C E N TU A L DO USO DO S O LO NA AID DO E M P R E E ND IM E N TOQ U AD R O 8 – TI P O LO GI A S D E U SO D O S O LO V E R I F I CA D A S DE N TR O D A A ID D OE M P R E E ND IM E N TO FISIONOMIA DESCRIÇÃO Áreas tabulares no TRECHO 03 ou mamelonares nos TRECHOS 01 e 02, cultivadas com cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.). Especialmente no TRECHO 03 este tipo de cultivo se dá em uma extensa área sem que se verifique nenhum tipo de vegetação diferente em setores intermediários, apenas nas bordas do tabuleiro. Segundo uso do solo elaborado, este tipo de cobertura vegetal representa o 59% da AID. Áreas mamelonares no TRECHO SUL (01), cultivadas com cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), com frequentes afloramentos e matações de rocha em superfície, criando um ecossistema diferenciado ao canavial stricto sensu em termos de fauna associada. Áreas de cultivos de subsistência efetuas nos assentamentos rurais, que se verifica tanto no relevo tabular como mamelonar. Este tipo de cobertura vegetal geralmente se apresenta atrelada a pequenos sítios e presença de árvores exóticas frutíferas. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 40
  43. 43. FISIONOMIA DESCRIÇÃO Sítios e Pomares. Esta cobertura vegetal representada pela presença de mangueiras (Mangifera indica L.), cajueiros (Anacardium occidentale L.), “fruta-pãozeiros” (Artocarpus altilis (Parkinson) Forsberg), “jaqueiras” (Artocarpus heterophyllus Lam.), e outras fruteiras comuns na região. Estes sítios são remanescentes de pomares em torno de moradias dos antigos engenhos de cana. Fundos de talvegues, áreas baixas úmidas, várzeas alagadas ou alagáveis onde se desenvolve uma vegetação típica de ambientes adaptáveis às condições de umidade do terreno, resguardando também uma fauna típica destes ambientes. Vegetação arbustiva ou Formação Florestal em Estágio Inicial de Regeneração: Esta formação apresenta uma fisionomia herbáceo-arbustiva de porte baixo. Várias denominações são usadas regionalmente para este estágio de regeneração, quais sejam: capoeira rala, capoeira aberta, capoeirinha, matagal. Observou-se este tipo de fisionomia principalmente no TRECHO 01. Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração localizada em topo de morro e mergulhada em cultivos de cana-de-açúcar. Apresenta uma fisionomia arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea. A diversidade biológica é tanto mais complexa quanto mais avançada o estágio de sucessão, maior for o tamanho do fragmento e menor o isolamento. Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração localizada em talvegue, mas não necessariamente configurando uma mata ciliar, neste caso a conectividades dos fragmentos é favorecida pela topografia e pela maior disponibilidade d’água. Apresenta uma fisionomia arbórea e ou arbustiva predominando sobre a herbácea. Este tipo de fisionomia observa-se com frequência no TRECHO 01 e ainda no RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 41
  44. 44. FISIONOMIA DESCRIÇÃO TRECHO 02. Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de Regeneração verificada em fragmentos maciços recobrindo vertentes íngremes. Apresenta uma fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente uniforme, as árvores em algumas localidades atingem alturas superiores a 25 metros. Esta fisionomia se observa exclusivamente no tabuleiro do TRECHO 03 em terras da Usina São José. Por hierarquia e proteção legal colocasse a mata ciliar nesta posição no Quadro, embora na AID seja na maioria dos casos inexistente ou restrita a delgados cordões de vegetação como no caso da foto no Rio Várzea do Una. Nos únicos casos em que se verificou uma mata ciliar maciça que ocupa toda a APP, foram nos talvegues do TRECHO 03 nos rios Utinga, Bonança, dentre outros. Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de Regeneração verificada em fragmentos maciços de mais de 100 hectares em topografia mista. Este caso está restrito à travessia da Mata de CIMNC em Abreu e Lima.O MEIO FÍSICO E SUA FUNÇÃO PRESERVADORA DA VIDAO MEIO FÍSICO é uma das dimensõesdo meio ambiente que estuda tudo oque não tem vida como rochas, solos,rios, relevo e topografia dentreoutros aspectos, mas que emcontraposição, condiciona asupervivência dos organismos quesim tem vida, como animais e plantas.No caso do ARCO VIÁRIO duas RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 42
  45. 45. condições principais determinam as condições físicas do ambiente que éatravessado: Sua localização na zona da Mata onde o clima joga papel importante; Sua inserção em um contexto geológico que determina o modelado do relevo ao longo do traçado.F I GU R A 1 9 – GE O LO GI A E R E GIM E D E P RE C IP I TAÇ Ã O N A A I I DO A R CO V I Á R IOCom efeito, a zona da mata é a regiãodo Estado de Pernambuco queapresenta o maior REGIMEPLUVIOMÉTRICO com médias anuaisque superam em alguns pontos os2.000mm por ano e ficam em média emtorno de 1.70mm ano.Esta disponibilidade hídrica torna estaregião de extrema importância, aoponto, que dele depende atualmente a F O TO 2 - N A S C E N T E DI FUS A NO TRECHO SU L DO ARC O VIÁRI Odisponibilidade de água potável de Esta abundância hídrica que segrande parte da RMR e dependerá manifesta em superfície, mas tambémainda mais no futuro. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 43

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