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EIA/Rima do Arco Viário
 

EIA/Rima do Arco Viário

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    EIA/Rima do Arco Viário EIA/Rima do Arco Viário Document Transcript

    • Abreu Igarassu e lima Paudalho São Lourenço da Mata Moreno Jaboatão dos Guararapes Cabo de Santo AgostinhoRELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMAARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
    • CONSTRUÇÃO
    • RIMARELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMAARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE
    • SUMÁRIOCONTEXTO E JUST IFICAT IVA DO EMPREENDIME NTO .......................... 06CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREE NDIME NTO ...................... 10CONFORMID ADE JUR Í DICA ......................................................................... 16CARACTERIZAÇÃO DO EMPREE NDIME NTO ............................................. 17DIAGNÓSTICO AMBIENT AL ............................................................................ 28AVALIAÇÃO DE IM PACTO AMBIENT AL ....................................................... 72MIT IGAÇÃO, COMPE NSAÇÃO E PROGRAMAS AMBIE NTAIS ............... 88CONCL USÕES ..................................................................................................... 94 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 1
    • Havia décadas que na RMR não se forma clara, objetiva e com linguagemviabilizava a abertura de um novo eixo acessível, todos os pormenores dorodoviário do porte e abrangência do empreendimento, de tal forma adenominado ARCO VIÁRIO DA REGIÃO democratizar as informações e permitirMETROPOLITANA DO RECIFE. Um eixo a participação e opinião de todos osestruturador-integrador de 77,31 km de interessados.comprimento que se inicia na rotatória Maiores informações podem serda BR-101 sul nas proximidades do consultadas no EIA, conformado porhospital Dom Helder Câmara, e percorre 1500 páginas distribuídas em três (3)de sul a norte terras dos municípios do volumes.Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dosGuararapes, Moreno, São Lourenço da A proposta deste empreendimento queMata, Paudalho, Abreu e Lima e oficialmente se denomina como ARCOIgarassu, até entroncar na BR-101 norte VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANAneste mesmo município, nas imediações DO RECIFE tem como base legal a Lei n°da fábrica de cervejas NOBEL. 11.079/2004, que institui as normas gerais para licitação e contratação dePor determinação da CPRH, tornou-se Parceria Público-Privada.necessário a elaboração de um ESTUDODE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA - De forma concreta o Arco Viário estáexigido para empreendimentos que sendo proposto em SISTEMA DEpotencialmente possam comprometer a CONCESSÃO PÚBLICA, onde o poderqualidade do meio ambiente. concedente é o Governo do Estado de Pernambuco por meio do COMITÊUma parte desse estudo corresponde GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIASao denominado RELATÓRIO DE PÚBLICO-PRIVADAS – CGPE, e aIMPACTO AMBIENTAL–RIMA, um concessionária é um consórciodocumento que visa apresentar de composto pelas empresas ODEBRECHT RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 2
    • TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, avaliação do Nível de Serviço prestado àINVEPAR e QUEIROZ GALVÃO população sendo realizada pelo PoderCONSTRUÇÃO. Público, por meio de um verificador independente.A regulamentação da concessão cabe àAgência Nacional de Transportes O Estudo de Impacto AmbientalTerrestres (ANTT) em nível Federal e à EIA/RIMA foi elaborado pela empresaAgência de Regulação de Pernambuco – MORAES & ALBUQUERQUE, enquantoARPE em nível Estadual. que o representante do Consórcio Responsável e que configura oA Concessão se estenderá por um Empreendedor do projeto, foi aperíodo de 30 anos ao cabo do qual empresa ODEBRECHT TRANSPORTtodas as benfeitorias passarão a ser de PARTICIPAÇÕES S.A. As informaçõesresponsabilidade do estado. Durante a dos responsáveis pelo estudo seoperação a gestão será efetuada sob a apresentam a seguir:ótica do ente privado, porém, com Empreendedor Consultoria ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E CONSULTORES HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS FINANCEIRAS JURÍDICA E AMBIENTAL 55 81 3464-3311 55 81 3222-2802 10.143.462/0001-11 05.942.843/0001-20 AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 4.777 – 5º ANDAR, RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 916, ALA A, EDIFÍCIO VILLA-LOBOS, ALTO DE EMPRESARIAL ILHA DO LEITE, 5º ANDAR, ILHA PINHEIROS, SÃO PAULO – SP BRASIL DO LEITE, RECIFE – PE – BRASIL CEP: 05.477-000 CEP: 50.070-030 DANIELLA CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE dcysneiros@odebrecht.com MORAES umbelina@moraesealbuquerque.adv.brO ESTUDO AMBIENTAL FOI ELABORADO NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO DE 2011 EAGOSTO DE 2012 POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MAIS DE30 TÉCNICOS E AUXILIARES OS QUAIS SE RELACIONAM NA SEQUÊNCIA: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 3
    • EQUIPE CHAVEUMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MARIA ELIANE QUEIROGA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRAMORAES BRYON MACHADOCoordenação Geral Coordenação Técnica Coordenação LogísticaParecer Jurídico Planos Co-Localizados AdministradorAdvogada Arquiteta – Urbanista CRA/PE 7241OAB/PE 17.675 CREA 6465-D CTF: 5.481.113CTF: 2.848.121 CTF: 20.2495HÉCTOR ÍVAN DÍAZ GONZÁLEZ GUSTAVO SOBRAL DA SILVA ANDRÉ FELIPE SALESAssessoria Geral Cartografia Meio FísicoCTF: 225.089 Engenheiro de Pesca Recursos Hídricos Superficiais CREA 037.822-D/PE Engenheiro Químico CTF: 791.040 CRQ 01.303.986 CTF: 718.027JOSÉ GEILSON ALVES DEMÉTRIO MARCÍLIO AUGUSTO DUQUE ARTUR GALILEU DE MIRANDAMeio Físico PACHECO COELHOHidrogeologia Meio Físico Meio Biótico – FaunaGeólogo Geologia / Geomorfologia / Solos AvifaunaCREA/PE 24.987 Geólogo BiólogoCTF: 350.810 CREA 14.132-D CRBio 2.774-5 CTF: 525.011 CTF: 42.263DEOCLÉCIO DE QUEIROZ GUERRA MARCELO GOMES DE LIMA ALBÉRICO QUEIROZFILHO Meio Biótico – Fauna SALGUEIRO DE SOUZAMeio Biótico – Fauna Herpetofauna Meio Biótico – FaunaMamíferos Terrestres Biólogo QuirópterosBiólogo CRBio 46.086/05-D BiólogoCRBio 02.619-5 CTF: 490.933 CRBio 77.734/05-DCTF: 468.034 CTF: 2.122.675SÉRGIO ALBUQUERQUE DE SOUSA ANTÔNIO TRAVASSOS DE JOÃO ALBERTO GOMINHO M.Meio Biótico MORAES JÚNIOR DE SÁBiota Aquática Meio Biótico Meio Biótico – FloraEngenheiro de Pesca Biota Aquática FitossociologiaCREA 30.439-PE Biólogo Engenheiro FlorestalCTF: 297.747 CRBio 11.980/05-D CREA 1.040-D/PI CTF: 547.107 CTF: 22.462MARCONDES ALBUQUERQUE DE AUGUSTO CESAR DE MARLENE MARIA DA SILVAOLIVEIRA ALBUQUERQUE MORAES Meio SocioeconômicoMeio Biótico – Flora Meio Socioeconômico Levantamento AII – Uso do SoloFlorística Coordenação da Equipe GeógrafaBiólogo CTF: 4.409.109 CREA 5.979/81CRBio 27.377/05-D CTF: 221.208CTF: 245.968MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E MARCOS ANTÔNIO GOMES DE VELEDA CHRISTINA LUCENASILVA MATTOS DE ALBUQUERQUE DE ALBUQUERQUEMeio Socioeconômico Arqueologia ArqueologiaLevantamento AII – Uso do Solo Coordenação da Equipe Coordenação da EquipeAssistente Social Arqueólogo ArqueólogoCRESS 2.941 SAB 12 SAB 237CTF: 1.997.477 CTF: 516.200 CTF: 516.194RÚBIA NOGUEIRA DE ANDRADE MARIA ELEONÔRA DA GAMA GEORGE FÉLIX CABRAL DEArqueologia GUERRA CURADO SOUZALevantamento de Campo Arqueologia ArqueologiaArqueóloga Levantamento de Campo Levantamento de CampoSAB 537 Arqueóloga HistoriadorCTF: 2.115.655 SAB 283 ANPUH 16.683 CTF: 2.116.167 CTF: 2.052.655 RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 4
    • EQUIPE AUXILIAR DE CAMPOALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR DEIVIDE BENICIO SOARES SÉRGIO CATUNDA MARCELINOAuxiliar Graduado – Meio Biótico Geógrafo – Coordenador de Biota Aquática - IctiofaunaBiólogo – CRBio 59.730/05-D Levantamento Eng. De Pesca - CREA-PE 30.659-D de Campo nas ComunidadesALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES MALTA Identidade: 6.066.870 – SDS/PE AURELIANO DE VILELA CALADO NETOAuxiliar Graduado – Meio Biótico Biota Aquática - IctiofaunaBiólogo – CRBio 59.448/05-D NATASHA PEDROSA PINHEIRO Eng. De Pesca - CREA-PE 13.537-D Auxiliar de Levantamento de CampoELIZARDO BATISTA F. LISBOA nas Comunidades BRUNO DOURADO FERNANDES DAAuxiliar Graduado – Meio Biótico Identidade: 5.930.046 – SDS/PE COSTABiólogo – Identidade: 7.336.025 – SDS/PE Biota Aquática – Macrófitas Aquáticas SILVIA CARLA GOMES DA SILVA Biólogo - CRBio 36.22HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO Auxiliar de Levantamento de CampoAuxiliar Graduado – Meio Biótico nas Comunidades MÁRIO FERREIRA DA SILVABiólogo – Identidade: 5.185.760 – SSP/PE Identidade: 3.424.233 – SSP/PE Auxiliar Taxidermista – Meio Biótico Identidade: 743.332 – SSP/PEIGOR TADZIO ARAÚJO MATIAS JOSINALDO ALVES DA SILVAAuxiliar Graduado – Meio Biótico Flora Terrestre - FlorísticaBiólogo – CRBio 77.910/05-D Biólogo – CRBio 77.332/05RAFAEL SALES BANDEIRAAuxiliar Graduado – Meio BióticoBiólogo – CRBio 77.436/05-D XEQUIPE DE APOIO LOGÍSTICOJOSÉ FÉLIX DE LIRA JÚNIOR GILBERTO MANOEL DE BARROS JÚNIOR JOSENILSON JOSÉ DE MELOTopógrafo Motorista SegurançaIdentidade: 4.943.455 – SSP/PE Identidade: 5.202.016 – SSP/PE Identidade: 6.221.858-SSP/PEMANOEL FÉLIX DE BRITO JORGE JOSÉ ALEXANDRE F. SILVAMotorista MotoristaIdentidade: 1.363.324-SSP/PE Identidade: 3.134.197-SSP/PE RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 5
    • CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO VIÁRIOCOMO JUSTIFICAR UM EMPREENDIMENTO COMO O ARCO VIÁRIO ?Pelos estudos de tráfego? Pelos graves temporal, que embasa a proposição doproblemas de mobilidade que enfrenta empreendimento, fica mais claroa RMR? Pela necessidade de interligação analisando os pontos a seguir.entre Polos de Desenvolvimento? Pela Na RMR o deslocamento entre anecessidade de desenvolver o Oeste região Norte e Sul é realizado,Metropolitano? Pela proximidade da principalmente, pela BR-101,Copa do Mundo de 2014? Pela obsoleta passando por caóticos trechosrede viária que se apresenta como um urbanos de vários municípios;empecilho para o crescimento da RMR? Essa rodovia, entre os km 50 e 79,Na proposta do Arco se incorporam um aproximadamente, detém um dospouco de todos estes aspectos, pois a mais perigosos trechos viários dojustificativa para implantação de país, que entre 2007 e 2011 causou amacroprojetos de infraestrutura parte morte de 490 pessoas e deixou maisda própria essência do interesse de 1500 feridos graves.público, entendido como um “bem Q U AD R O 01 – REGI STR OS DEgeral” que favorece o coletivo e que se ACIDENTALIDADE NA B R - 10 1 / P Etraduz em qualidade de vida e ANO N° DE N° DE FERIDOS N° DEbenefícios para uma grande parcela da ACIDENTES GRAVES ÓBITOScomunidade. Isso é o Arco. Sua 2007 2.088 299 84 2008 2.281 324 102proposição está plenamente justificada 2009 2.701 351 97e longe de ser uma iniciativa 2010 3.237 348 126“oportunista” da conjuntura favorável 2011 3.112 251 81 TOTAL 13.419 1.573 490que existe atualmente em Pernambuco, Fonte: SRPRF/PE - BR 101 trecho km 0,0 ao km 213,2pois a concepção embrionária doempreendimento data de há mais de 30 Além destas questões, tem ainda aanos, segundo documentos consultados deficiência das estradas, que emda FIDEM. Pernambuco é de 47,6% e no Brasil de 57,4%, em situação regular, ruim ouÉ claro que o projeto encontra hoje sua péssima. Contam, também, comviabilidade nessa efervescência de problemas com a sinalização, estadopositivismo, onde o estado e, deficiente do pavimento eespecialmente, a RMR, vivenciam uma predominância de pistas simples desituação de privilégio econômico. Esse mão dupla. Estudos técnicos estimamcontexto de inserção regional e que o Brasil precise de R$ 63 bilhões RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 6
    • para corrigir estas falhas e de R$ 200 um elemento a mais dentro de umabilhões para dotar o país de uma malha proposta regional de desenvolvimentoviária de boa qualidade. Estas questões e mobilidade para a RMR.têm rebatimentos diretos nos bolsos F I GU R A 0 1 – A R TI C U LA ÇÃ O D O A R C O C OMdos cidadãos. Do ponto de vista O S P O LO S D E D E S E N V O LV IM E N TO E C OMeconômico é calculado um acréscimo de O S P R I NC I P A I S AC E S SO S À R M R .13% nos custos de fretes no transportede cargas.Do ponto de vista socioeconômico, osgastos com acidentes e vítimas superamos investimentos federais em rodoviasque nos últimos nove anos, foram de R$9,8 bilhões, 5% dos R$200 bilhõesnecessários para o país.Por outro lado, com o Arco consolida-sea criação de uma nova zona dedesenvolvimento – o oestemetropolitano - na qual o Arco ViárioMetropolitano se constitui em um eixoarticulador que favorece expansõesprodutivas para Jaboatão dosGuararapes, Vitória de Santo Antão,Glória do Goitá e Moreno, estimulandonovas e crescentes convergências deempresas para os Polos dedesenvolvimento do Norte (Goiana), Sul(Suape) e Oeste (Vitória de Santo O Arco se insere na verdade em umAntão). contexto econômico e deEmbora sua grande abrangência e a planejamento, onde uma série deestreita relação que existe entre Programas, Planos e Projetos (PPPs)transporte e desenvolvimento, deve-se estão sendo propostos por diversosdeixar claro que o Arco Viário por si só atores, em conjunto. Espera-se quenão promoverá o desenvolvimento da possam alicerçar o caminho para o tãoRMR, nem solucionará os problemas da desejado desenvolvimento sustentável.mesma. Nesse sentido o Arco é apenas RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 7
    • COMO SE INSERE O ARCO NESTE CONTEXTO DE PPPs ?Ao longo do estudo foi realizado um públicas (9%) e de algumas diretrizeslevantamento exaustivo destes PPPs, perseguidas e reforçadas pelotendo sido analisados 42 deles divididos planejamento nacional e estadual (19%)em sete categorias conforme exibido na com estímulo para infraestrutura viária.Figura 02. Os PPPs mostram que com a Encontra-se base, portanto, para oimplantação do Arco Metropolitano pretendido desenvolvimento,será aberta uma nova conformação principalmente diante da realização daespacial para a região, possibilitando Copa 2014, consolidação de novo Polouma reconfiguração da área, de Desenvolvimento em Goiana, suaprincipalmente no entorno do projeto articulação com o sul e o oesteproposto. O predomínio de PPPs metropolitano e a melhoria davoltados para infraestrutura e mobilidade, como aspectos importantesmobilidade (31%), comprova que o para a qualidade de vida e consolidaçãoprojeto é decorrente das políticas das políticas econômicas para a região. F I GU R A 2 . D I S TR IB U IÇ Ã O DE P LA N O S , P R O GR A M AS E P R O JE TO S E M A N D AM E N TO N A RM R P O R TIP O LO GI A DE Á R E A D E A TU A Ç ÃO .A conjuntura que se observa e na qual infraestrutura e na saúde pública. Comse insere o Arco Viário, deixa clara a efeito, o desenvolvimento neste setor épreocupação pelo investimento em um componente vital no estímulo aoinfraestrutura como único caminho para crescimento econômico de um país,o desenvolvimento do estado e da pois melhora a produtividade de umaqualidade de vida da população que nação que consequentemente, torna asnele habita. empresas mais competitivas e dá novo impulso à economia da região. AO exemplo de países que conciliaram o infraestrutura por si só não apenassucesso econômico com a qualidade de melhora a eficiência na produção, novida da sua população mostra que a transporte e nas comunicações, comoforça de uma Nação está na RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 8
    • também ajuda a fornecer incentivos É isso o que se espera que aconteçaeconômicos aos participantes dos com o Arco Viário, e deste ponto desetores público e privado. Além de dar vista a proposição do empreendimentoacessibilidade à região para moldar as é mais do que justificável, é altamentedecisões de investimentos de empresas necessária.nacionais e se tornarem mais atraentepara investidores estrangeiros. F O TO 1 - I M P L A N T A Ç Ã O DA RODOVIA E XPRE SS W AY NO CA BO DE SANTO A GO STINHO: PERNA MBUC O NO CA MINHO DA RECUPERA ÇÃ O DO TE MPO PERDIDO N A M ODERNIZAÇ ÃO D A S UA IN FRAE STRU TUR A. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 9
    • CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREENDIMENTOO QUE VEM A SER O ARCO VIÁRIO DA RMR ? QUAL A SUA CARACTERIZAÇÃO ?O ARCO VIÁRIO DA RMR corresponde a Pontes sobre os rios Gurjaú,uma ligação viária expressa de 77,31km Jaboatão, Capibaribe, Tapacurá,tangenciando o limite oeste da RMR e, Goitá e sobre riachos menores;interligando a BR-101 sul no município Travessias elevadas sobre linhasdo Cabo de Santo Agostinho com a BR- férreas, passagens inferiores de101 norte no município de Igarassu. transposição, adutora de Tapacurá, gasodutos, e outras obras especiaisAs obras inclusas no pedido de descritas no projeto de engenharia;licenciamento abrangem: Áreas de empréstimos e bota foras O trecho rodoviário completo de relacionadas no projeto de 77,31km pavimentado em concreto engenharia; asfáltico e faixa dupla na sua Canteiro (s) de Obra(s). concepção integral; Interseções elevadas sobre as Para efeitos de planejamento rodovias BR-101 sul, BR-232, BR-408, construtivo, o Arco Viário foi PE-005, PE-27 e BR-101 norte; segmentado em três (3) trechos: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 10
    • Trecho Sul - km 0+000 (incluso (exceto interseção da BR-408) –interseção BR-101 sul) ao km 24+280 Comprimento de 20,2km;(incluso a interseção da BR-232) – Trecho Norte - km 44+480 (inclusoComprimento de 24,28km; interseção da BR-408) ao km 77+315Trecho Oeste - km 24+280 (exceto (incluso interseção BR-101 norte) –interseção da BR-232) ao km 44+480; Comprimento de 32,835km. F I GU R A 0 3 – LO C A LIZ AÇ Ã O D O A R C O V I Á R IO E M R E LA Ç ÃO À R M R E D I V IS Ã O PO R TR E C H OS RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 11
    • COMO SE CHEGOU A ESSA PROPOSTA? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOSNORTEADORES? SERÁ QUE É O TRAÇADO MAIS ADEQUADO?Esse tipo de questionamentos são algum tipo de conflito ambiental comestudados em um capítulo específico as múltiplas restrições presentes nodo EIA que se denomina ALTERNATIVAS território. Estas restrições incluemLOCACIONAIS, no qual, em um Áreas de Preservação Permanenteexercício comparativo, são analisadas (APPs), áreas florestadas, perímetrosdiversas alternativas de traçado para o de unidades de conservação,empreendimento. assentamentos rurais, patrimônio cultural, corpos de água, reservatóriosNo caso do Arco Viário, pela sua de abastecimento d’água, áreas deextensão, abrangência e pelo fato de topografia desfavorável, áreascortar uma área com notáveis atributos rochosas e áreas de difícil negociaçãoambientais, qualquer alternativa que dentre outros fatores ilustrados navenha a ser proposta sempre terá Figura 04. F I GU R A 0 4 – E S QU E MA D A S P R I NC I PA I S R E S TR I Ç Õ E S A M BI E N TA IS A S E R E M CO N TO R N AD A S N A D E FI N IÇ Ã O D A A LTE R N ATI V A LO C A CI O NA LCom base nessas restrições comuns para qualquer alternativa de posicionamentodo Arco foram estudadas três (3) alternativas locacionais descritas a seguir: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 12
    • ALTERNATIVA 01Alternativa inicialmente proposta pelo Governo do Estado. Com extensão de 98 kmaproximadamente, partia do sistema viário interno do Porto de Suape e finalizavana Ilha de Itamaracá após cortar terras de dez (10) municípios da RMR.ALTERNATIVA 02Configura a alternativa do projeto. Esta alternativa de 77,31 km surge comoproposta do consórcio empreendedor com o objetivo de minimizar os conflitosambientas, minimizar custos e viabilizar a implantação. A alternativa inicia noentroncamento da BR-101 sul no hospital Dom Helder Câmara e finaliza na BR-101norte, ao norte da Fábrica de Cervejas Nobel, cortando terras de sete (07)municípios.ALTERNATIVA 03Configura a alternativa da equipe técnica do EIA, concebida no intuito de tentardesviar o traçado do Arco de dentro do perímetro da APA Aldeia-Beberibe, a qual éinterceptada nas duas alternativas anteriores. O desvio do traçado contornando amata do CIMNC pelo lado leste e passando próximo da cidade de Araçoiaba,aumentou o comprimento do arco para aproximadamente 98km, afastando-oexcessivamente da BR-101 norte no último trecho. No percurso desta alternativasão incorporados oito (08) municípios.A comparação das três alternativas pode ser apreciada no Quadro a seguir:Q U AD R O 2 – C OM P A R AÇ ÃO D E A LTE R N A TI V A S LOCA C I ON A I S ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA ASPECTOS 1 2 3Comprimento 98+853 km 77+315 km 98+259 10 07 08 Ipojuca, Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, Cabo de Santo Agostinho, Agostinho, Jaboatão dos Jaboatão dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes,N° de municípios Guararapes, Moreno, São Moreno, São Lourenço da Moreno, São Lourenço dainterligados Lourenço da Mata, Paudalho, Mata, Paudalho, Abreu e Mata, Paudalho, Abreu e Abreu e Lima, Igarassu, Lima, Igarassu. Lima, Araçoiaba, Igarassu. Itapissuma, Itamaracá.Custo Estimado R$ 1,54 x 106 R$ 1,21 x 106 m³ 1,53 x 106 m³Previsão de Escavação 9,77 x 106 m³ 8,01 x 106 m³ 9,72 x 106 m³ Na Avenida Portuária do Na rotatória da BR-101 do Na Express WayEntroncamento no ponto Porto de SUAPE Hospital Dom Helderde início Câmara 3 1 0N° de Áreas de Preservação Parque Natural Estadual de APA Aldeia - Beberibeinterceptadas SUAPE, APA Aldeia Beberibe, APA de Santa Cruz. Possibilita o desvio do Menor custo de Evita a travessia pela mataPrincipal benefício da tráfego da totalidade da implantação para igual de Aldeia, contornandoalternativa travessia urbana da BR- funcionalidade. Otimiza a pelo lado norte no 101, incluindo o Cabo. interação com o sistema município de Araçoiaba. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 13
    • ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA ASPECTOS 1 2 3 viário existente e minimiza sensivelmente os conflitos ambientais em relação à alternativa 1 Aumenta em 20km o Suprime vegetação na O aumento de 20km e o percurso sem ganhar em borda da mata de Aldeia, afastamento excessivo da Principal Ponto Negativo funcionalidade, quando mas sem contribuir com BR-101 no Trecho Norte, da Alternativa comparada com a sua fragmentação. comprometem a Alternativa 2. atratividade do empreendimento. A análise efetuada concluiu que a considerada como a ALTERNATIVA 4, Alternativa de Projeto é viável que constitui a recomendação do ambientalmente, porém, requer estudo. Salientou-se, entretanto, que refinamentos para minimizar e/ou estas alterações foram propostas eliminar conflitos ambientais que unicamente com o olhar ambiental, podem ser resolvidos com o devendo ainda ser avaliadas de forma deslocamento do eixo para direita ou integral com a dimensão técnica- para esquerda dentro do mesmo financeira. As justificativas da escolha corredor proposto. A Alternativa 02 desta Alternativa são apresentadas a com as alterações propostas, foi seguir: i. A alternativa de projeto é coerente com o preceito de desviar parte do tráfego da BR-101 para áreas não urbanas, favorecendo a mobilidade e a segurança de quem trafega pela referida BR;ii. A alternativa manteve a sua função integradora entre os Polos de Desenvolvimento de Suape, Goiana e Vitória de Santo Antão, aproveitando a infraestrutura que está sendo implantada, notadamente a Via expressa de Suape;iii. A alternativa cumpre sua função de articulação e distribuição de tráfego nas principais rodovias de acesso à RMR, pois intercomunica a BR-101 sul, a PE-060, a BR-232, a BR-408 e a BR-101;iv. A alternativa reduziu em mais de 20 km a proposta inicial sem sacrificar funcionalidade, o que se traduz também em uma menor movimentação de terra, menor desapropriação, menores comunidades afetadas e menores impactos de uma forma geral;v. A alternativa eliminou as interferências na Unidade de Conservação de Bita e Utinga, na APA de Santa Cruz e otimizou a passagem pelas áreas protegidas;vi. A alternativa permite que sejam feitos ajustes de traçado na etapa de projeto executivo, sem alterar a concepção que foi estudada no EIA. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 14
    • F I GU R A 0 5 – A LTE R N A TI V A S LOC A CI O NA I S E S TUD AD A S RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 15
    • CONFORMIDADE JURÍDICAQUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CONDICIONANTES LEGAIS ANALISADAS ?A análise jurídica observou o conjunto nas Áreas de Preservação Perma-de normas legais nos âmbitos federal, nente, Áreas de Proteção deestadual e municipal relativas ao Direito Mananciais e Área de ProteçãoAmbiental e ficou definido que: Ambiental – APA Aldeia Beberibe, porque está caracterizada a utilidadeA CPRH é o órgão competente para pública do empreendimentopromover o licenciamento do proposto e a inexistência deempreendimento estudado. alternativa técnica e locacional. A Audiência Pública, sendo requerida Deve ser respeitada a faixa non por sociedade civil, Ministério aedificandi, vale dizer, recuo de 15 Público ou CPRH, deverá acontecer, metros. garantindo-se os princípios da Em se tratando de controle da informação, da publicidade e da poluição, devem ser obedecidos os garantia de participação popular. padrões de qualidade da água, do Pelas normas de Zoneamento solo e do ar. Ambiental das áreas afetadas pelo O empreendimento se apresenta empreendimento Arco Viário se viável do ponto de vista jurídico, verifica que o projeto é compatível inexistindo, por isso, impedimento com o modelo de desenvolvimento para sua instalação, ressaltando-se, estabelecido na região, sendo um entretanto, que devem ser importante meio de integração entre cumpridas as normas elencadas ao as rodovias BR-101, BR-232, BR-408 e longo do estudo, como também PE-060, ligando a BR-101 sul, no Cabo adotadas as medidas de controle, de de Santo Agostinho à sua parte mitigação e compensação, a serem Norte, em Igarassu. estabelecidas, em todas as fases do O empreendimento é uma rodovia licenciamento ambiental, bem como estadual a ser desenvolvida pelo o desenvolvimento tempestivo dos regime de Parceria Público Privada, planos ambientais propostos, se enquadrando como de utilidade observando-se os princípios da pública. prevenção dos danos ambientais, da É permitida, excepcionalmente, a função socioeconômica e ambiental supressão do bioma Mata Atlântica no uso do direito de propriedade. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 16
    • CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTOCARACTERISTICAS TÉCNICAS DA RODOVIAO ARCO VIÁRIO DA RMR foi concebido governo determina dotar a região dedentro do mais elevado padrão de uma infraestrutura do mais alto padrãorodovias manejadas pelo DNIT, técnico, apostando nonotadamente a denominada Classe 0. desenvolvimento futuro,Conforme consta nos próprios manuais independentemente dos estudosdeste órgão, a opção pela implantação preditivos de tráfego apontarem ade uma rodovia da Classe 0 obedece a necessidade de implantação imediatauma decisão administrativa, na qual o de uma obra deste porte.A Rodovia Classe 0 concebida para o Arco atende aos seguintes critérios: Rodovia do mais elevado padrão técnico, com pista dupla no Trecho Sul e, duplicação prevista para os Trechos Oeste e Norte, tão logo o tráfego atinja a demanda necessária, tendo sido mantido os mesmos padrões de CLASSE 0 nesses trechos; Rodovia com bloqueio total para pedestres e animais; RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 17
    • Possui todas as interseções em desnível mantendo a velocidade no trânsito de longo alcance – BR-101 NORTE e BR-101 SUL. A composição do tráfego previsto (Caminhões) terá maior segurança e menor consumo de combustíveis (menores rampas e maiores raios); Conservou o mesmo padrão técnico das rodovias nas quais realiza entroncamento, notadamente a Express Way e a TDR Norte do Complexo Industrial e Portuário de SUAPE, as quais são rodovias Classe 0.Q U AD R O 3 – P R I NC I PA I S C A R AC TE R Í S TI CA S TÉ C N ICA S D O P RO JE TO D O A R CO V I Á RI O PARÂMETRO CARACTERÍSTICAComprimento total 77,31 kmPrincipais interseções com a malha BR-101 sul, Express Way (Suape), BR-232, BR-408, PE-viária existente 005, PE-027, BR-101 NorteN° de Pedágios previstos Um (01) no Trecho Sul.inicialmente 27,60m = pista dupla, com 2 faixas de 3,60 m,Seção transversal acostamento externo de 3,0 m e refúgio interno de 0,60 m, em cada faixa e canteiro central de 6m. Semirrígido invertido para a pista principal – FlexívelPavimentação para retornos operacionais e rígido para praças de pedágioFaixa de domínio 100mVelocidade Diretriz 110 km/hr na pista principal e 40 km/hr nos ramos Entre 40m para velocidade de 40 km/hr – 501m paraRaios mínimos adotados velocidade diretriz de 110km/hr 6% para velocidade de 40 km/hr e 8% para velocidadeSuperelevação máxima (%) diretriz de 110km/hr Entre 8% para velocidade de 40 km/hr e 4% paraRampa máxima adotada (%) velocidade diretriz de 110km/hr Rodovia = 5,5m – Ferrovia eletrificada = 7,50m – LinhaGabarito Vertical (m) de transmissão = 8mPosicionamento de retornos A cada 7km de rodoviaPosicionamento de passagens de A cada 4,5 kmtransposição Aterro inclinação – 1,5(h):1,0 (v) Corte inclinação – 1,0(h): 1,0(v)Geometria de terraplenagem Altura das banquetas – 8m Largura – 3m.Critérios de Drenagem 10 anos = Drenagem SuperficialPeríodo de recorrência (T) adotado 100 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 18
    • PARÂMETRO CARACTERÍSTICA área urbana ou expansão 25 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em área rural 25 anos = Bueiros existentes 25 anos = Bueiros em talvegues secos Tratamento com revestimento vegetal com hidro- semeadura e/ou manta biodegradável;Obras de estabilidade previstas Para os trechos sul e oeste no caso de taludes emnos cortes rocha e matacões, serão utilizados Chumbadores e concreto projetado e/ou Chumbadores isolados; Muros de terra armada.Obras de estabilidade previstas nas Remoção e substituição do solo inconsistente;áreas baixas de solos Implantação de drenos de talvegue.inconsistentes Paisagismo nas áreas de Visibilidade Desimpedida;Critérios paisagísticos Paisagismo como barreira antiofuscante; Paisagismo nas interseções previstas no Arco; Utilização de conjunto de espécies vegetais com tonalidade marcante da seguinte forma:Critérios paisagísticos nas Interseção BR 232: Cor roxa;principais interseções Interseção BR 408: Cor rosa; Interseção PE-27: Cor branca; Interseção BR 101 norte: Cor vermelha. Todos os imóveis e benfeitorias localizados dentro da faixa de domínio de 100m serão retirados.Critérios de Desapropriação A Faixa de 100m a ser desapropriada terá o seu acesso limitado por cerca de doze fios de arame farpado.F I GU R A 6 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A D O A RC O V I Á R I O C OM C A N TE I RO D E 6 M RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 19
    • F I GU R A 7 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A C OM B A R RE I R A N E W JE R S E YCOMO SERÁ A FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO VIÁRIO ? EM QUANTOTEMPO FICARÁTEMPO FICARÁ PRONTO ?Pela sua extensão e porte, o Arco Viário será implantado em duas etapas:1° ETAPAConsidera a implantação integral do TRECHO SUL em PISTA DUPLA e a implantaçãodos TRECHOS OESTE E NORTE em pista simples. Esta primeira etapa deverá teruma duração de 36 meses e começará assim como seja deferida a licença deInstalação por parte da CPRH.2° ETAPAConsidera a duplicação dos trechos OESTE e NORTE. O início desta etapa se daráquando as demandas de tráfego justifiquem a duplicação destes trechos.Salienta-se que eventualmente esta etapa poderá ser dividida em duas fases, poispode acontecer que as demandas de tráfego sejam diferentes nos trechos Oeste eNorte.Estima-se que para esta primeiraetapa se tenha uma demanda de MÃODE OBRA de aproximadamente 2.145empregos diretos.Dentro das recomendações doEIA/RIMA, está o aproveitamento damão de obra das comunidadesinseridas dentro da AID doempreendimento. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 20
    • F I GU R A 8 – H I S TO GR AM A D E M Ã O D E O B R A A O LO N GO D A P R IM E I R A E TA P A D E I M P LA N TAÇ Ã OEsta mão de obra estará alocada a três (3) CANTEIROS DE OBRA PRINCIPAIS queserão implantados em cada um dos trechos, dotados de água, e com manejorigoroso de esgoto sanitário e águas oleosas. O posicionamento dos canteiros deobra será definido quando da elaboração do Projeto Executivo doEmpreendimento. O dimensionamento dos mesmos obedecerá à legislaçãoambiental em vigor, notadamente a NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DOTRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Ministério do Trabalho) e à NB-1367(NBR 12284) - ÁREAS DE VIVÊNCIA EM CANTEIROS DE OBRAS (ABNT).Em relação à MOVIMENTAÇÃO DE TERRA nesta fase de implantação da PrimeiraETAPA, é fácil entender que esta será expressiva, pois o Arco discorre por umaregião de topografia muito colinosa, onde o “nivelamento” da estrada requerprocessos de corte e aterro.Q U AD R O 4 – B A LA N ÇO D E M O VI M EN TA Ç Ã O D E TE R R A N A P R IM E I R A E TA PA D EI M P LA N TAÇ Ã O D O A RC O V I Á RI O .TRECHO EXTENSÃO CORTE TOTAL CORTE CORTE 3a ATERRO SALDO APÓS (m) (m³) 1a/ 2a (m³) (m³) COMPENSAÇÕES (m³) SUL 24.280 3.257.139,00 2.262.551,00 994.588,00 4.286.086,00 Buscar em Jazida volume OESTE 20.200 2.191.958,00 1.595575,00 596.383,00 2.054.995,00 (m³) 934.884,00NORTE 32.835 1.685.493,00 1.368.686,00 316.806,00 1.713.652,00 (Mat. 1ª/2ª) TOTAL 77.315 7.134.589,00 5.226.812,00 1.907.777 8.054.733,00Do QUADRO 04 acima podem ser destacados vários aspectos relevantes para aanálise de impactos: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 21
    • Será requerida a exploração de 935.000 m³ de material em jazidas e áreas de empréstimo. Uma das recomendações do EIA foi a procura deste volume dentro da própria faixa de domínio da rodovia, adiantando alguns dos cortes previstos para a segunda Etapa do empreendimento. Será requerido destinar em bota-fora um volume de material de aproximadamente 1.791.047 m³ proveniente da limpeza das áreas, da retirada de materiais inconsistentes das áreas baixas e excedentes de material rochoso. Os locais de bota-fora incialmente apontados aproveitam as interseções previstas assim: Entroncamento na BR-101-sul; Estaca 8+000 entre gasoduto e o Arroio Salgadinho; Entroncamento na BR-232; Estaca 28+040. 3km ao leste; Entroncamento BR-408 e PE-005; Entroncamento BR-101-norte. Será requerido o desmonte de aproximadamente 2.000.000 de m³ de material de 3° categoria, que corresponde a material rochoso, e para o qual será requerido o uso intensivo de explosivos.E A ETAPA DE OPERAÇÃO ? HAVERÁ COBRANÇA PARA OS USUÁRIOS ? Conforme já dito, o Arco Viário operará em regime de Concessão. Neste modelo de gestão, os custos de implantação e operação são pagos em parceria, uma parte com recursos públicos (Poder concedente) e outra parte com recursos do empreendedor privado (Concessionária). Este modelo de gestão vem sendo implantado com sucesso no Brasil para modernização da rede rodoviária com bastante sucesso. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 22
    • O diferencial entre uma rodovia operada em regime deconcessão e uma rodovia operada pelo poder públicoestá na qualidade da infraestrutura implantada e osserviços prestados aos usuários. Nesse sentido, oQuadro a seguir sintetiza as principais características daFase de Operação do Arco Viário.Q U AD R O 5 – P R I NC IP A I S C A RA C TE R Í S TIC A S D A F A S E D EO P E R AÇ Ã O DO A R CO V I Á R IO DÚVIDA RESPOSTA Pelo CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO a rodovia será monitorada e vigiada permanentemente nos seus três (3) trechos. Deste local será coordenado oComo será gerenciado o Arco sistema de atendimento aos usuários, atendimento deViário na operação ? emergências, inspeção de tráfego, e a interação com autoridade policial, Corpo de Bombeiros, Órgãos Ambientais, quando for o caso. Controle Operacional da rodovia; Sistema de Pedagiamento;Quais são as atividades de controle Sistema de Pesagem;que serão gerenciadas pelo CCO? Serviços de Atendimento aos Usuários; Veículos e Equipamentos. Serviço de Inspeção de Tráfego; Serviço de Primeiros Socorros;Quais serão os serviços prestados Serviço de Guincho;aos usuários? Serviço de Atendimento a Incidentes. Serviços de comunicação Sistema de Painéis de Mensagens Variáveis Móveis; Sistema de Controle de Velocidade;Que ferramentas tecnológicas Sistema de Câmeras de Televisão – CFTV nas áreas deterão no CCO para efetuar estes pedágio;controles? Sistema de Monitoração (contadores) de Tráfego; Sistema de Radiocomunicação. Veículos para inspeção de tráfego;Que equipamentos estarão a Ambulância para primeiros socorros;disposição da concessionária para Caminhão com Guincho leve;atendimento dos serviços aos Caminhão com Guincho pesado;usuários? Caminhão pipa; Caminhão multifuncional. Prevê-se a contratação progressiva de 210 pessoas, distribuídas em aproximadamente 53 especialidades.Quantas pessoas trabalharão na Adicionalmente serão gerados empregos indiretos comoperação do Arco Viário ? subcontratos de vigilância armada 24 horas, manutenção, sinalização, recolhimento de resíduos sólidos dentre outros. A depender da função, operara-se em 03 turnos de trabalho de 8 horas cada, para as áreas operacionais eQual será o regime de trabalho ? regime administrativo com um turno de 8 horas para as demais áreas. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 23
    • DÚVIDA RESPOSTA Inicialmente está previsto um único pedágio no Trecho Sul.Quantos pedágios serão Os trechos Oeste e Norte não serão pedagiadosinstalados? inicialmente.Os trechos que não são Sim. Nestes trechos a concessionária prestará serviço aopedagiados terão serviço ao usuário e serviços de manutenção iguais aos executadosusuário? no Trecho Sul.Qual será a política tarifária deste Ainda não estão definidos os valores.pedágio? O controle de cargas máximas no Arco será realizado através da pesagem de caminhões e carretas em plataformas construídas dentro de uma concepção queComo será o sistema de pesagem permita a pesagem e o estacionamento de pelo menos 04no Arco? (quatro) carretas e área para manobra no caso de transbordo de cargas excedentes. O sistema de pesagem propriamente dito será móvel Sim. O edital da concessão exige que o empreendedor implante: Um Programa de Gestão Ambiental – PGAHá algum tipo de exigência Um Programa de Gestão Social – PGS Um Programa de Saúde e Segurança do Trabalhosocioambiental para a Um Programa de Segurança da Rodoviaconcessionária? Adicionalmente, em determinadas condições de faturamento, uma parcela do valor arrecadado deverá ser destinado para um fundo socioambiental.QUAL SERÁ O TRÁFEGO NO ARCO VIÁRIO ? COMO ESTIMAR ESTE TRÁFEGO SEA RODOVIA AINDA NÃO EXISTE ? aferimento da velocidade de deslocamento, tempo de deslocamento, características das vias dentre outras) e que futuramente serão intersectadas pelo Arco Viário. A premissa principal da modelagemAs estimativas de tráfego para o novo considera que uma parcela dos veículosArco Viário foram realizadas através da que hoje circula pela área de influênciaaplicação de um modelo matemático do Empreendimento, optará pelo Arcocomplexo, alimentado por diversas Viário no momento em que ele estivervariáveis coletadas nas principais vias de funcionando.acesso à RMR (pesquisas de origem e Mas o modelo é muito sensível, osdestino, contagem de veículos, resultados mudam se se considera RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 24
    • pagamento ou não de pedágio, muda poderá diferir significativamente paratambém na medida em que o Arco se mais ou para menos.afasta da BR-101 (o empreendimento O Quadro 06 a seguir fornece os valoresperde atratividade), em função do custo de tráfego finalmente adotados nodo pedágio, e em função da alteração estudo para embasar os projetos dede qualquer uma das variáveis pavimento e viabilidade econômicaintroduzidas. dentre outros.Adicionalmente a isto, o modelo calcula De uma forma generalista, a Engenhariao tráfego DESVIADO das vias periféricas, de Tráfego sinaliza que quando see não o tráfego INDUZIDO, ou seja, o atinge uma demanda diária detráfego gerado em decorrência da aproximadamente 10.000 veículos/diaprópria implantação do Arco. Trata-se, em uma rodovia, esta requer umapor exemplo, da instalação de novos duplicação. No quadro 6, entretanto,empreendimentos na região de observa-se que após 30 anos deinfluência direta do ARCO, como operação, os Trechos Oeste e Norteindústrias, galpões, centros de logística, terão um Tráfego Médio Diário de 5.031complexos comerciais, assim como de e 202 veículos respectivamente, o queutilização residencial. significa que a ocorrência da 2° ETAPAEm outras palavras o modelo fornece de implantação que corresponde àuma ideia do que poderá acontecer no duplicação destes trechos, está semfuturo, e entende-se que os resultados previsão, salvo, que venha no futuro porobtidos representam um cenário decisão administrativa, ou que o volumepossível, mas não necessariamente a de tráfego verificado difirarealidade que se verificará com a significativamente dos resultados doimplantação do Arco Viário, o qual modelo. Q U AD R O 6 – E S TIM A TI VA S D E TR Á F E GO M ÉD I O D I ÁR I O N O A RC O TRECHO ANO 1 ANO 10 ANO 20 ANO 30 Trecho 1 (Sul) 7.085 11.274 15.794 21.611 Trecho 2 (Oeste) 1.755 2.696 3.725 5.031 Trecho 3 (Norte) 76 112 152 202 TOTAL NO ARCO 8.916 14.082 19.671 26.844 (*) Valores de tráfego incluem todas as tipologias de veículos RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 25
    • PRINCIPAIS INTERSEÇÕES AO LONGO DO TRAÇADOO Arco Viário intersectará uma série de cursos de água, pontos notáveis einfraestrutura existente ao longo do percurso de 77,31 km, conforme listaapresentada no Quadro 7 e Figura 9 adiante.Q U AD R O 7 – P R I NC I PA I S PO N TO S N O TÁ VE I S E I N TER S E Ç Õ E S AO LO N GO D O A RC O VI Á R I O N° Descrição Estaca UTM (SAD 69) Município 1 Rotatória 0 278965, 9087517 Cabo de Santo Agostinho 2 Passagem de transposição 7+523 275826, 9093762 Jaboatão dos Guararapes 3 Retorno Operacional 7+534 275817, 9093774 Jaboatão dos Guararapes 4 Cruzamento Gasoduto 8+010 275569, 9094144 Jaboatão dos Guararapes 5 Passagem de transposição 10+076 273619, 9094480 Jaboatão dos Guararapes 6 Praça de Pedágio 10+500 273166, 9094473 Jaboatão dos Guararapes 7 Passagem de transposição 12+274 271485, 9094859 Jaboatão dos Guararapes 8 Passagem de transposição 14+964 268885, 9095184 Moreno 9 Cruzamento LT 500KV 15+720 268264,9095528 Moreno 10 Passagem de transposição 18+310 266427, 9097376 Moreno 11 Retorno Operacional 18+312 266428, 9097383 Moreno 12 Passagem de transposição 22+600 265554, 9101453 Moreno 13 Ponte sobre Rio Jaboatão 23+100 265416, 9101954. Moreno 14 Viaduto sobre BR 232 23+800 265070, 9102592 Moreno 15 Passagem de transposição 24+656 264552, 9103221 Moreno 16 Retorno Operacional 31+337 264915, 9107807 São Lourenço da Mata 17 Passagem de transposição 31+340 264920, 9107809 São Lourenço da Mata 18 Passagem de transposição 37+036 267660, 9112087 São Lourenço da Mata 19 Retorno Operacional 39+500 267493, 9114323 São Lourenço da Mata 20 Cruzamento Adutora de Tapacurá 40+135 267727, 9114914 São Lourenço da Mata 21 Ponte sobre Rio Tapacurá 40+319 267819, 9115138 São Lourenço da Mata 22 Ponte sobre Rio Goitá 43+800 268426, 9118409 Paudalho 23 Viaduto sobre BR 408 44+964 269270, 9119172 Paudalho 24 Viaduto sobre PE - 005 45+243 269527, 9119273 Paudalho 25 Ponte sobre Rio Capibaribe 52+000 269257, 9124836 Paudalho 26 Viaduto sobre PE- 027 54+500 270868, 9126471 Abreu e Lima 27 Passagem de transposição 54+800 271146, 9126370 Abreu e Lima 28 Passagem de transposição 56+200 272488, 9126366 Abreu e Lima 29 Retorno Operacional 59+537 275478, 9127536 Abreu e Lima 30 Cruzamento LT 230KV 61+720 276872, 9129180 Igarassu 31 Cruzamento LT 230KV 71+750 283113, 9136238 Igarassu 32 Retorno Operacional 72+467 283716, 9136656 Igarassu 33 Viaduto sobre BR-101 Norte 77+227 287407, 9137897 Igarassu RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 26
    • DIAGNÓSTICO AMBIENTALO Diagnóstico de qualquer estudo aumento da arrecadação de impostosambiental começa pela definição das pelas prefeituras municipais.ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO Na teoria, todos os impactos se iniciamEMPREENDIMENTO. Estas áreas de na ADA e se irradiam para os outrosinfluência direcionam os trabalhos de subespaços com menor intensidade,campo dos técnicos, pois em teoria, os pois a ADA está contida na AID, que porimpactos ambientais gerados pelo sua vez está contida na AII, e todo oempreendimento não devem extrapolar conjunto se insere dentro de umestes recortes de terreno que são contexto regional muito maisdefinidos em conjunto pela própria abrangente que dá sentido à proposta eequipe técnica. que normalmente se denomina comoAs áreas de influência começam Área de Abrangência Regional (AAR),menores, onde ocorrem a maior parte mas que no âmbito deste estudodos impactos diretos, e vão denominaremos como Área deaumentando para prever impactos Influência Estratégica (AIE). Dentroindiretos, como por exemplo, a desse contexto as áreas de influência domelhora da mobilidade na RMR ou o estudo foram definidas da seguinte forma: RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 28
    • ÁREA DE INFLUÊNCIA ESTRATÉGICA – AIE Prevê os impactos macro que representa a implantação do Arco em relação à articulação entre Polos de Desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva da Região, melhoria na mobilidade da BR-101 entre outros. Esta AIE incluiu todos os municípios da RMR, acrescidos dos municípios do Território estratégico de SUAPE, os municípios de Goiana, Araçoiaba e Paudalho incluídos no Oeste Metropolitano, e os municípios de Vitória de Santo Antão, Glória de Goitá e Chã de Alegria. ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII Recorte de terreno onde os impactos se manifestam com menor intensidade e geralmente de forma indireta. Foi definida diferenciadamente para o meio físico biótico como uma faixa de 10km em torno do Arco, e para o Meio Socioeconômico abrangendo os municípios cortados pelo Arco, que precisarão rever o seu planejamento territorial em função desta implantação, sendo eles: Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata, Paudalho, Abreu e Lima e Igarassu. ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID Recorte de terreno que recebe os impactos de forma direta. Foi definida como uma faixa de 1km em torno do Arco para todos os meios. ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA Recorte de terreno que recebe os impactos de forma pontual e que será fisicamente afetada pela implantação das obras. Considerou-se como ADA a Faixa de Domínio da Rodovia com largura de 100m.F I GU R A 1 0 – E SQ U EM A DA D E FI N IÇ Ã O D A S Á R EA S DE I N F LU Ê NC I A D O EM P R E E ND IM E N TO RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 29
    • F I GU R A 1 1 – D EF I NI ÇÃ O D A AI E DO E M P R EE N DI M ENTO RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 30
    • ASPECTOS MARCANTES DO DIAGNÓSTICOO Diagnóstico do Arco Viário é É nesse ponto também onde oextremante extenso, pela mesma diagnóstico do Arco torna-seexigência do Termo de Referência e importante e valioso, pois aborda outrapelo porte do empreendimento. RMR da qual pouco se fala: A RMR rural.Entretanto, alguns aspectos ajudam na Nestas áreas rurais, as comunidadessua compreensão. assentadas sobrevivem com as mesmasInicialmente ressalta-se sua inserção na necessidades e carências do restante deRMR, uma região em franca expansão, ocupações da zona da mata demas limitada pela precariedade da sua Pernambuco, sem nenhuma diferença,infraestrutura de transporte que alheias ao turbilhão de investimentos,potencializa outras carências tanto ou adensamento urbano, inflaçãomais importantes, como a infraestrutura imobiliário e outros impactos quede saneamento básico, a segurança e a passaram a ser parte do cotidiano dassaúde. Os municípios inseridos dentro pessoas que moram na RMR urbana.da AII abrangem um território de Dentro desse contexto foi desenvolvido1.876,703 km2 que representam 57,7% do o diagnóstico do Arco Viário da RMR,território da RMR e 19,1% da superfície onde a depender do enfoque, podemestadual e que em 2010 albergava ser resgatados os principais aspectos1.237.043 habitantes dos quais 1.162.240 levantados.hab. (94,0%) viviam em áreas urbanas e74.803 hab. (6,0%), em áreas rurais.ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS DIMENSÕES AMBIENTAIS ENAS REST RIÇÕE S LEGAIS 1. Em relação ao MEIO FÍSICO, o diagnóstico está condicionado principalmente pelas condições geológicas e geomorfológicas do traçado, que discorre por terrenos cristalinos nos primeiros 52km (67%) até o cruzamento com o Rio Capibaribe (relevo colinoso) e por terrenos do Grupo Barreiras nos últimos 25,31km (Relevo tabular); 2. Ainda em relação ao MEIO FÍSICO e especificamente à riqueza hídrica, salienta-se que 56% do traçado (43,21km) inserem-se em Área de Proteção dos Mananciais. Ao todo, o Arco termina interagindo de forma indireta com nove reservatórios de água da RMR de todos os portes, como se ilustra na Figura a seguir; RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 31
    • F I GU R A 1 2 – I N TE R A Ç Ã O DO ARCO VIÁRIO COM R E S E R V A TÓ R I O S D A R M R 3. Em relação a MEIO BIÓTICO, o diagnóstico foi condicionado tanto em termos de flora como de fauna, pelos remanescentes florestais verificados na ADA, na AID e na AII. Dentro destes remanescentes florestais destaca-se a travessia pelas zonas de amortecimento das unidades de conservação das Matas de Contra Açude, Matas do Sistema Gurjaú, Matas do Engenho Salgadinho, Mata do Caraúna, Mata do Engenho Moreninho, Mata de Tapacurá, Mata do Engenho Tapacurá, Mata da Usina São José, além da Mata do CIMNC onde efetivamente haverá intervenção em termos de supressão de vegetação. Adicionalmente a isto, 19,11% do traçado do Arco discorre por dentro da ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) – ALDEIA – BEBERIBE; Finalmente, destaca-se que os Trechos Oeste e Norte, discorrem por uma área prioritária para a biodiversidade, classificada como de importância Extremamente Alta. 4. Em relação ao MÉIO SOCIOECONÔMICO o aspecto mais relevante são as comunidades rurais que se assentam dentro da AID do empreendimento, parte das quais terão população remanejada quando da implantação do Arco Viário.As Figuras a seguir ilustram a travessia do Arco Viário pelas principais áreas comproteção legal identificadas dentro da AID do empreendimento. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 32
    • F I GU R A 1 3 – UN I DA D E S D E CO N S E R V AÇ ÃO C OM I N TE R A Ç Ã O C OM O P R O JE TO RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 33
    • F I GU R A 1 4 – TR A V E S S I A DO A R C O P E LA Á R E A D E P R O TE Ç Ã O D O S M A NA N CI A IS EP E LA A P A A LD EI A - B EB E R IB E RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 34
    • F I GU R A 1 5 – TR A V E S SI A DO A R C O P O R Á R E A S P R I OR I TÁ R I A S P A RA C ON S E R V AÇ Ã O RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 35
    • ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS UNIDADES MUNICIPAISA travessia do Arco Viário por cada um dos municípios afetados também ajuda nacompreensão dos efeitos que se terão no uso do solo e nas diretrizes deplanejamento que poderão ser revistas. As Figuras a seguir ilustram esta travessia eos aspectos mais relevantes identificados no diagnóstico para cada Município.Município do Cabo de Santo Agostinho Percurso do Arco: 5km (6,46%) O Município do Cabo de Santo Agostinho se verá pouco afetado territorialmente pela implantação do Arco Viário, pois a intervenção estará restrita a setor nordeste do município. Apenas duas comunidades foram cadastradas, sendo o foco principal do diagnóstico os recursos hídricos e o Patrimônio Cultural. Neste município o Arco interage com a zona de amortecimento da UC Mata de Contra Açude.Município de Jaboatão dos Guararapes Percurso do Arco: 8,1km (10,47%) A intervenção do Arco em Jaboatão será realizada na esquina sudoeste do município. Esta intervenção intersectará os acessos que desde a sede são feitos para as comunidades rurais assentadas neste setor. Como pontos relevantes do diagnóstico nesta região destaca- se a interação com as zonas de amortecimento da UC do Engenho Salgadinho e Matas do Sistema Gurjaú, além do cruzamento de uma série de riachos que alimentam o Sistema Gurjaú.Município de Moreno Percurso do Arco: 14m (18,10%) O terceiro maior percurso do Arco estará inserido em Moreno, que será afetado territorialmente de sul a norte no quadrante leste do município. O diagnóstico encontrou como relevante a parte social com dois grandes assentamentos de Reforma Agrária que ficarão bipartidos pela rodovia. Das 37 comunidades cadastradas para todo o Arco, 12 se localizam no território de Moreno. Em Moreno o Arco tem interação com as zonas de amortecimento das UC Mata do Caraúna e Mata do Eng. Moreninho, além do cruzamento do Rio Jaboatão e da BR-232. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 36
    • Município de São Lourenço da Mata Percurso do Arco: 16km (20,69%) O Arco divide de forma equidistante o município de São Lourenço da Mata no sentido sul-norte. Neste município os aspectos importantes do diagnóstico incluíram a aproximação do traçado no Engenho Covas, de importante valor patrimonial, a aproximação do traçado a Nossa Senhora da Luz e a interação do Arco com as zonas de amortecimento das UC Mata de Tapacurá e Mata do Engenho Tapacurá. Verificam-se ainda cruzamentos importantes sobre os Rios Tapacurá e Goitá e sobre a adutora de Tapacurá.Município de Paudalho Percurso do Arco: 12km (15,52%) Paudalho será intersectado pelo lado leste do município, sempre margeando o Rio Capibaribe pelo lado direito. Como pontos notáveis neste setor verificam-se os cruzamentos sobre a BR-408, PE-005, e Rio Capibaribe. Igualmente em Paudalho o Arco adentra na APA Aldeia-Beberibe e inicia o seu percurso onde termina afetando áreas com vegetação nativa de mata Atlântica. Destaca-se também neste setor a aproximação ao povoado de Pirassirica de relevante valor Cultural e ao núcleo populacional de Chã de Cruz o qual divide-se entre Paudalho e Abreu e Lima.Município de Abreu e Lima Percurso do Arco: 4,3km (5,56%) Embora o percurso do Arco por Abreu e Lima seja o menor, ambientalmente é o segmento que apresenta a maior riqueza ambiental, representada pelo enorme fragmento de Mata Atlântica do CIMNC. O Arco margeará a estrada existente, “mordendo” a borda da mata onde inevitavelmente será verificada supressão de vegetação. Territorialmente o Arco dividirá o município, prevendo um cruzamento sobre a PE-027. A travessia por Chã de Cruz também foi considerada como ponto relevante do diagnóstico. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 37
    • Município de Igarassu Percurso do Arco: 17,91km (23,16%) O percurso por Igarassu representa a maior extensão total do Arco. Neste setor o diagnóstico é caracterizado por uma topografia tabular com vertentes íngremes de matas muito preservadas pela Usina São José, com destaque para a UC Mata desta mesma usina, que será tangenciada pelo Arco. Destaca-se também a presença de comunidades como o assentamento Pitanga I que serão afetadas pelo traçado.ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NO USO DO SOLO E N ACOBERTU RA VEGETA LO Arco Viário se insere nos domínios superiores a 100 hectares, figurandoda floresta Atlântica da qual resta em 36,9% da área total. Em contraposição,torno de 5% de sua cobertura original pequenas áreas de mata com menos de(Coimbra-Filho & Câmara, 1996), valor 10 hectares retratam 72% do númeroeste que felizmente é menor dentro da total de fragmentos cadastrados nofaixa de 10km definida como AII do estudo, totalizando apenas 10,9% daEmpreendimento. área total florestada.Com efeito, as análises de imagens de Esta pulverização de remanescentessatélite efetuadas pela equipe, florestais, isolados entre canaviais edeterminaram que remanescem em sem nenhuma conectividade, é umtorno de 156 fragmentos de vegetação indicador do grau de alteração danativa que totalizam uma área de 2.570 cobertura vegetal, com rebatimentohectares, o que representa apenas 3,6% direto na fauna associada.da AII. As Figuras a seguir mostram a relaçãoEm termos do tamanho dos de fragmentos identificados na AII entrefragmentos, identificou-se que apenas 4 cada um dos municípios atravessados edeles (2,6%) apresentam áreas bem como o tamanho dos fragmentos. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 38
    • F I GU R A 1 6 - R E MA N E SC E N TE D E Á R E A F LO R E S TA D A D E N TR O D A AI I 32,4%35,0%30,0% 24,1% 23,7% 21,8%25,0% 20,2% 19,9% 18,6%20,0%15,0% 10,3% 7,7%10,0% 4,6% 4,5% 4,3% 4,2% 3,8% 5,0% 0,0% Cabo Jaboatão Moreno São Lourenço Paudalho Abreu e Lima Igarassu N° TOTAL DE FRAGMENTOS NA AII ÁREA TOTAL DOS FRAGMENTOS F I GU R A 1 7 - D I S TR I BU IÇ Ã O DO R E M AN E S C ENTE DE ÁREA F LO R E S TA D A POR TA M A N HO D O S F R A GM EN TO S 72,4% 80,0% 70,0% 60,0% 50,0% 36,9% 40,0% 22,9% 30,0% 18,2% 11,5% 11,1% 10,9% 20,0% 7,7% 5,8% 2,6% 10,0% 0,0% >100 ha 50 < ha < 100 25 < ha < 50 10 < ha < 25 < 10 N° DE FRAGMENTOS NO CRITÉRIO ÁREA TOTAL NO CRITÉRIOEm relação ao USO DO SOLO NA AID, incluindo sítios, granjas, assentamentoseste está condicionado pela ambiência de reforma agrária, fazendas erural do traçado, aonde podem ser engenhos; áreas ocupadas comobservadas diversas tipologias de uso remanescentes da Mata Atlântica outais como: assentamentos com cobertura vegetal em regeneração;populacionais (vila, bairro rural, e infraestruturas físicas. Na Figura e nopovoado/vilarejo e condomínio Quadro a seguir foram exemplificadasresidencial); áreas exploradas com as principais tipologias de uso que seagricultura (monocultura, policultura, verificam dentro da AID dosilvicultura) ou pecuária, secundadas, ou empreendimento.não, por lazer de segunda residência, RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 39
    • F I GU R A 1 8 – D I S TR IB UI Ç ÃO P E R C E N TU A L DO USO DO S O LO NA AID DO E M P R E E ND IM E N TOQ U AD R O 8 – TI P O LO GI A S D E U SO D O S O LO V E R I F I CA D A S DE N TR O D A A ID D OE M P R E E ND IM E N TO FISIONOMIA DESCRIÇÃO Áreas tabulares no TRECHO 03 ou mamelonares nos TRECHOS 01 e 02, cultivadas com cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.). Especialmente no TRECHO 03 este tipo de cultivo se dá em uma extensa área sem que se verifique nenhum tipo de vegetação diferente em setores intermediários, apenas nas bordas do tabuleiro. Segundo uso do solo elaborado, este tipo de cobertura vegetal representa o 59% da AID. Áreas mamelonares no TRECHO SUL (01), cultivadas com cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), com frequentes afloramentos e matações de rocha em superfície, criando um ecossistema diferenciado ao canavial stricto sensu em termos de fauna associada. Áreas de cultivos de subsistência efetuas nos assentamentos rurais, que se verifica tanto no relevo tabular como mamelonar. Este tipo de cobertura vegetal geralmente se apresenta atrelada a pequenos sítios e presença de árvores exóticas frutíferas. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 40
    • FISIONOMIA DESCRIÇÃO Sítios e Pomares. Esta cobertura vegetal representada pela presença de mangueiras (Mangifera indica L.), cajueiros (Anacardium occidentale L.), “fruta-pãozeiros” (Artocarpus altilis (Parkinson) Forsberg), “jaqueiras” (Artocarpus heterophyllus Lam.), e outras fruteiras comuns na região. Estes sítios são remanescentes de pomares em torno de moradias dos antigos engenhos de cana. Fundos de talvegues, áreas baixas úmidas, várzeas alagadas ou alagáveis onde se desenvolve uma vegetação típica de ambientes adaptáveis às condições de umidade do terreno, resguardando também uma fauna típica destes ambientes. Vegetação arbustiva ou Formação Florestal em Estágio Inicial de Regeneração: Esta formação apresenta uma fisionomia herbáceo-arbustiva de porte baixo. Várias denominações são usadas regionalmente para este estágio de regeneração, quais sejam: capoeira rala, capoeira aberta, capoeirinha, matagal. Observou-se este tipo de fisionomia principalmente no TRECHO 01. Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração localizada em topo de morro e mergulhada em cultivos de cana-de-açúcar. Apresenta uma fisionomia arbórea e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea. A diversidade biológica é tanto mais complexa quanto mais avançada o estágio de sucessão, maior for o tamanho do fragmento e menor o isolamento. Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração localizada em talvegue, mas não necessariamente configurando uma mata ciliar, neste caso a conectividades dos fragmentos é favorecida pela topografia e pela maior disponibilidade d’água. Apresenta uma fisionomia arbórea e ou arbustiva predominando sobre a herbácea. Este tipo de fisionomia observa-se com frequência no TRECHO 01 e ainda no RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 41
    • FISIONOMIA DESCRIÇÃO TRECHO 02. Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de Regeneração verificada em fragmentos maciços recobrindo vertentes íngremes. Apresenta uma fisionomia arbórea dominante sobre as demais, formando um dossel fechado e relativamente uniforme, as árvores em algumas localidades atingem alturas superiores a 25 metros. Esta fisionomia se observa exclusivamente no tabuleiro do TRECHO 03 em terras da Usina São José. Por hierarquia e proteção legal colocasse a mata ciliar nesta posição no Quadro, embora na AID seja na maioria dos casos inexistente ou restrita a delgados cordões de vegetação como no caso da foto no Rio Várzea do Una. Nos únicos casos em que se verificou uma mata ciliar maciça que ocupa toda a APP, foram nos talvegues do TRECHO 03 nos rios Utinga, Bonança, dentre outros. Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de Regeneração verificada em fragmentos maciços de mais de 100 hectares em topografia mista. Este caso está restrito à travessia da Mata de CIMNC em Abreu e Lima.O MEIO FÍSICO E SUA FUNÇÃO PRESERVADORA DA VIDAO MEIO FÍSICO é uma das dimensõesdo meio ambiente que estuda tudo oque não tem vida como rochas, solos,rios, relevo e topografia dentreoutros aspectos, mas que emcontraposição, condiciona asupervivência dos organismos quesim tem vida, como animais e plantas.No caso do ARCO VIÁRIO duas RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 42
    • condições principais determinam as condições físicas do ambiente que éatravessado: Sua localização na zona da Mata onde o clima joga papel importante; Sua inserção em um contexto geológico que determina o modelado do relevo ao longo do traçado.F I GU R A 1 9 – GE O LO GI A E R E GIM E D E P RE C IP I TAÇ Ã O N A A I I DO A R CO V I Á R IOCom efeito, a zona da mata é a regiãodo Estado de Pernambuco queapresenta o maior REGIMEPLUVIOMÉTRICO com médias anuaisque superam em alguns pontos os2.000mm por ano e ficam em média emtorno de 1.70mm ano.Esta disponibilidade hídrica torna estaregião de extrema importância, aoponto, que dele depende atualmente a F O TO 2 - N A S C E N T E DI FUS A NO TRECHO SU L DO ARC O VIÁRI Odisponibilidade de água potável de Esta abundância hídrica que segrande parte da RMR e dependerá manifesta em superfície, mas tambémainda mais no futuro. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 43
    • no ambiente subterrâneo, modelou o água de chuva na espessa camada derelevo característico hoje atravessado solo que caracteriza esta formação, epelo Arco Viário. que atua como uma esponja naEste relevo característico da AID foi retenção de água.modelado em dois conjuntos geológicos Em TE RMO S HID RO G EO LÓ G IC O S esteque podem ser resumidos da seguinte acúmulo de água no solo é consideradoforma: Embasamento Cristalino, como um aquífero superficial. NosSedimentos Terciários associados ao trabalhos de campo observou-se queGrupo Barreiras. este aquífero é intensamente explorado pelas comunidades locais, constituindo- se na fonte de água para todos os usos, no entanto, as captações na maior parte dos casos estavam sem proteção e propensos à contaminação por agentes externos.F O TO 3 – M A T A C Õ E S D E R O C H A E M S U P E R F Í C I E ,MUITO COMUN S NO TRECHO SUL P RINCIPAL MENTENo primeiro caso, o EmbasamentoCristalino, está associado a umaformação rochosa e a um relevocolinoso, também denominadomamelonar ou “mar de morros” comotambém é referido em alguns estudos.Este tipo de formação acompanha oArco nos Trechos Sul e Oeste, e o F O TO 4 – C A C I M B A D O E N G E N H O C O E P E N O TRECHO OESTE : FONTE DE Á GUA P AR A DIVERSASrebatimento no projeto está nos C OMUNIDADESseguintes pontos: Uma altamovimentação de terra requerida para Ao longo do traçado do Arco foramefeitos do “nivelamento” da estrada; identificadas 14 cacimbas/nascentes que serão afetadas pelo empreendimento.A necessidade de utilização deexplosivos para o desmonte dos Na maior parte dos casos, este impactofrequentes afloramentos rochosos que apenas afetará o abastecimento dese observam; A ocorrência de água das comunidades, mas não o recurso hídrico.inúmeros pontos de surgência de água,nascentes, olhos d’água ou similares, A segunda unidade geológica cortadaque se formam graças ao acúmulo de pelo Arco corresponde aos Sedimentos RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 44
    • Terciários associados ao Grupo contornados por talvegues íngremes eBarreiras, que acompanham o Arco no recobertos com vegetação nativa muitoTrecho Norte e correspondem a preservada.sedimentos arenosos, argilosos que Nesta porção sedimentar ocorrem doisconformam relevos tabulares, muito aquíferos: Beberibe e Barreiras, sendo oplanos nos topos, mas contornados por primeiro o mais importante entre osprofundos talvegues íngremes que dois. Em ambos os casos estasapresentam uma alta susceptibilidade a formações aquíferas que são muitoser erodidos por efeitos da ação dá importantes no abastecimento de águaágua. O rebatimento desta formação da porção norte da RMR, encontram-seno projeto está nos cuidados com a profundas o suficiente para não seremdrenagem, na dificuldade de travessia afetadas por nenhuma das açõesdos topos tabulares de pouca largura e previstas pelo empreendimento.F O TO 5 – P A N O R Â M I C A DO “MAR DE MOR RO S” QUE C AR ACTE RIZA O S TRECHO S SUL E OE STE DO ARCOC APTAD A DESDE O PONTO MAI S ALT O DO AR CO N AS P RO XIMIDADES DO ENG. AR AÚJOA Figura 20 a seguir ajuda a entender as ponto de início e o Rio Capibaribe ondediferenças geológicas que apresenta o finaliza o Trecho Oeste. No últimoArco Viário e o seu rebatimento na trecho se observa a formação tabularmorfologia do terreno. Observe-se o drenando em sentido leste,relevo mamelonar intenso entre o direcionando-se para a linha de costa. F I GU R A 2 0 – A LTI M E TR IA D O TR A ÇA DO D O A RC O V IÁ R I O RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 45
    • Na Figura acima se pode observar a do Arco mesmo dentro da Áreaimportância que adquirem os RIOS e Diretamente Afetada (ADA). TodosRIACHOS no Meio Físico do Arco Viário estes riachos menores forame na definição do traçado fixado. identificados através de diferentes metodologias, incluindo a consulta àsCom efeito, o Arco discorre em sentido cartas da SUDENE, cartas dos Planossul-norte e em consequência disso Diretores, reconhecimentos de campo,intercepta a maior parte das principais dentre outras. Todos estes cursosbacias hidrográficas da RMR que d’agua menores estão devidamentedrenam em sentido oeste – leste. No cadastrados no documento principaltrecho inicial o trecho discorre por (EIA).terras pertencentes à Bacia do RioGurjaú que pertence à bacia do RioPirapama, interceptando inclusive estecurso d’água (Rio Gurjaú) nas obrasrequeridas para a rotatória da BR-101.Posteriormente o Arco se adentra naBacia do Rio Jaboatão interceptando-oum pouco antes do cruzamento com aBR-232, seguidamente o Arco sedireciona para a Bacia do RioCapibaribe, onde interage com seus F O TO 6 – R I O V Á R Z E A DO UNA A MONTANTE DOprincipais tributários pelo lado direito RESE RVATÓ RIOcomo são o Rio Várzea do Una, A QUALIDADE DA ÁGUATapacurá e Goitá, realizando SUPERFI CIAL foi estudada ao longocruzamentos no Tapacurá, Goitá e no do traçado de 77,31km do Arco Viáriopróprio Capibaribe. No trecho final do com coleta de amostras paraArco (Trecho Norte) o Arco discorre determinação dos parâmetros físico-pela Bacia do Rio Igarassu, muito químicos. De uma forma geral, apróximo do divisor de águas com a qualidade das águas superficiais dentrobacia contigua dos Rios Botafogo – da área de estudo pode ser consideradaArataca. como boa, exibindo baixos níveis deEmbora estes cursos de água sejam de contaminação com matéria orgânica erelevante importância, deve-se destacar níveis de oxigênio dissolvidos bastanteque a parte mais vulnerável em se elevados. Apenas o fósforo apresentoutratando de Recursos Hídricos valores bastante alto indicandoSuperficiais, está nos Riachos menores, contaminação dessas águas muitotributários destes principais que em provavelmente por fertilizantesmuitos casos nascem nas proximidades fosfatados, demonstrando a influência RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 46
    • da atividade da monocultura da cana- determinação da presença dede-açúcar na qualidade da água do ORGANISMOS PLANCTÔNICOS,entorno. que se constituem em bioindicadores da qualidade d’água e do seu potencial de desenvolver vida no meio aquático. Neste estudo deu-se ênfase à distribuição dos grupos algais (produtores primários) que podem efetivamente ser usados como indicadores da qualidade da água, bem como as cianobactérias, pelo seu potencial de produzir substâncias tóxicas Os resultados obtidos confirmaram uma qualidade d’água ainda aceitável, masF O TO 7 – C O L E T A D E Á G U A COM REDE DE com traços de poluição, pois todas asP LÂNCT ON NO RIO CAPIBARIBE densidades populacionais de cianobactérias estiveram abaixo doO estudo de qualidade ambiental dos padrão requerido pelo Ministério damananciais hídricos foi complementado Saúde para exigência decom a coleta de amostras para monitoramento de cianotoxinas. F I GU R A 2 1 – O R GA N I SM O S V I V O S C A P TA DO S N A S Á GU A S S U P E R FI C IA I S D O A R C O VIÁRIOUm último aspecto importante do Meio Físico que merece ser citado no RIMArefere-se aos recursos minerais, não tanto pela riqueza que isto represente, maspelo fato do projeto intersectar áreas que se encontram com processos ativos noDNPM e as quais evidentemente serão afetadas em diferentes proporções com a RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 47
    • implantação do Arco Viário. As ocorrências de processos levantados na base dedados do DNPM para o estudo apresentam-se na Figura a seguir. F I GU R A 2 2 – O R GA N IS M OS V I V O S C A P TA DO S N A S Á GU A S S U P E RF I CI A IS D O A R CO V I Á RI O RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 48
    • O MEIO BIÓTICO NAS ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO ARCO VIÁRIOFLORA TE RR ESTR EA vegetação nativa encontrada ao longo fragmentos florestais de terras baixas,do Arco Viário na AID do com presença de espécies pioneiras,empreendimento é em sua totalidade, indicadoras de áreas abertas, capoeirassecundária, com indicações de e capoeirões e de borda deperturbações antrópicas presentes e remanescentes além de espéciespassadas provenientes de corte raso da secundárias iniciais, ambas, em maiorvegetação para estabelecimento das quantidade.matrizes atuais e sucessivos cortes A análise da estrutura horizontal eseletivos, na maioria para usos diversos vertical observou maior quantidade deda madeira. indivíduos arbóreos na primeira classeEste cenário é o típico encontrado nos de diâmetro e de altura, ou seja, finos emais diversos setores da Floresta de pequeno porte, mostrando que osAtlântica brasileira e nordestina, remanescentes se encontram emprincipalmente vitimados pelos processo inicial de sucessão e sofrendodiferentes ciclos econômicos do pais, a pressão antrópica.destacar o ciclo canavieiro. A similaridade florística entre osNo ESTU DO FITO SSOCIOLÓGICO fragmentos é bastante marcante,desenvolvido observa-se que a área principalmente no que se refere àestudada esta dentro dos padrões de composição florística. Os mesmosriqueza florísticos encontrados em compartilham muitas espécies emoutros estudos realizados em RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 49
    • comum, diferindo apenas na estrutura e 9), Cupania racemosa, Scheffleraconservação. morototoni (sambaquim), Serjania salzmanniana (timbó, tingui, Foto 10).F O TO 8 - CECROPIA PACHY ST ACHYA(IMB AÚBA) F O TO 9 - S E R J A N I A S A L Z M A N N I A N A ( T I M B Ó , TINGUI) .Este fato está muito relacionado àTopografia e histórico de uso dos e, dentre as mais raras 24 (2%) espéciesmesmos. Na Figura 23 é possível ocorrendo na Floresta Atlânticaverificar, em síntese, os dados nordestina podemos destacar Aegiphilabiológicos encontrados no pernambucensis (Lamiaceae-Fl. At.:empreendimento. Como exemplos, Paraíba e Pernambuco, Cabo, Cimnic, Igarassu); Calyptranthes dardanoipodemos chamar a atenção do registrode 746 (74%) espécies de ampla (Myrtaceae-Fl. At.: Pernambuco,distribuição encontradas nas áreas de Aldeias); Exostyles venusta (Fabaceae-Fl.influência do empreendimento (ADA, At.: Bahia e Pernambuco, Aldeias); Gymnosiphon sphaerocarpusAID e AII), elencando algumas,Bowdichia virgillioides (sucupira), (Burmaniaceae-Fl. At: Pernambuco, Igarassu).Cecropia pachystachya (imbaúba, Foto F I GU R A 23 - D IS TR I B UI ÇÃ O GE O GR Á F IC A D A S ES P É CI E S V E GE TA I S R E GI S TR A D A S NA A I D . RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 50
    • As informações registradas acima foram compilação de dados primários eextraídas do ESTUDO FLORÍSTICO secundários.ELABORADO a partir da vistoria deaproximadamente 65 fragmentos ou Das espécies listadas, em relação asmanchas florestais da AID apresentando suas origens, cerca de 905 (88,72%)diferentes estados de conservação com são nativas do Brasil, merecendocomplementação de dados secundários destaque Anacardium occidentaleextraídos de estudos recentes (cajueiro), Annona glabra (araticum),desenvolvidos dentro da mesma zona Bowdichia virgillioides (sucupira),de interesse. Caesalpinia echinata (pau-brasil),Como resultado, foram registradas a Guettarda platypoda (angélica), Parkiaocorrência de 1020 espécies, 518 pendula (visgueiro), diversos Inga spp. (ingás). Aproximadamente 69gêneros, distribuídas em 117 famílias espécies (6,81%) foram registradasde Angiospermas. Dentre as famílias como exóticas, ou seja, oriundas demais representativas em termos de outros países e, que geralmente têmriqueza específica (Figura 24) foram as uma alta capacidade de se adaptaremFabaceae (125 espécies), Poaceae (58), em outros ambientes fora do seu deCyperaceae (47), Rubiaceae (43), origem, dentre elas podemosMyrtaceae (42), Euphorbiaceae (38). destacar: Artocarpus altilis (fruta-pão),F I GU R A 24 - F A M Í LIA S MAIS Artocarpus integrifolia (jaqueira),R E P R E S E N TA TI V A S EM N Ú ME R O DEE S P É CI E S N A AI D Bambusa vulgaris (bambu), Cocos nucifera (coqueiro), Elaeis guineensis (dendezeiro), Eucaliptus citriodora (eucalipto), Malpighia glabra (acerola), Mangifera indica (manga). Na Figura 25 é possível verificar o potencial econômico e ecológico das espécies, destacando-se as de valor madeireiro representadas por 361Asteraceae (35), Melastomataceae espécies (35,39%), a exemplo de(35), Malvaceae (28), Apocynaceae Acrocomia intumescens (macaíba),(23), Sapotaceae (22), Araceae (19), Anacardium occidentale (cajueiro),Sapindaceae (18), Solanaceae (17), Andira legalis, A. nitida, A.Lauraceae e Malpighiaceae (15). Vale surinamensis (angelins); seguida pelasdestacar que esse resultado é uma que apresentaram potencial RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 51
    • ornamental onde figuram por 312 Anacardium occidentale (cajueiro),espécies (30,83%) merecendo Cocos nucifera (coqueiro-da-baia),destaque espécies as da família Guettarda platypoda (angélica), IngaAcanthaceae (Ruellia bahiensis, Ruellia edulis (ingazeira), Licania tomentosapaniculata e Thunbergia alata); e as de (oiti-da-praia), Passiflora sp.valor alimentício onde das 133 (maracujá).espécies (13,14%), destacou-se F I GU R A 2 5 - P O TE N C I A L E C O N ÔM I CO E E CO LÔ GI C O DAS E S P É CI E S R E GI S TR A DA S N A AI D D O A R CO V I Á RI ODentre os táxons amostrados, apenas Swartzia pickelii Killip ex Ducke (Rins deboi, jacarandá, jacarandá-branco) e Caesalpinia echinata Lam. (pau-brasil, pau-pernambuco, ibirapitanga) CONSTAM NA LISTA DO IBAMA NAS CATEGORIAS DEPLANTAS AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO E/OU VULNERÁVEIS.FAUNA TERR EST RE E RIBEIRINHA AS SOC IADA AOS AMBIENTES DA AID Para a caracterização da Fauna Associada aos ambientes presentes na AID do empreendimento foi conduzida uma campanha de campo com duração de 14 dias, distribuídos em sete (7) dias no setor sul, e sete (7) dias no setor norte. No primeiro caso as pesquisas se desenvolveram nas matas existentes às margens do denominado Riacho Dos RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 52
    • Perdidos, nas proximidades das matas e a maria-já-é-dia (Elaenia flavogaster),da Reserva de Gurjaú, onde o ambiente sendo a juriti considerada dependenterico em água, com presença de da mata.afloramentos rochosos e diversos A avifauna apresentou-se um poucofragmentos de mata em pontos altos e mais rica, principalmente nas áreas combaixos do terreno configura um mosaico de vegetação fechada e abertaambiente ideal para este tipo de e nas proximidades dos riachos.levantamento. No setor norte por suavez, os levantamentos sedesenvolveram na mata do CIMNC,especificamente nas proximidades daestrada que de Chã de Cruz leva à UsinaSão José. Nestes dois setores foiutilizada uma combinação de técnicaspara realização do cadastro de espéciesde aves, mamíferos terrestres e alados,répteis e anfíbios. F O TO 1 0 - C A N Á R I O - D A - M A T A ( B A S I L E U T E R U S FL AVEOLU S)Em relação à AVIFAUNA, foram Foram relacionadas doze espécies deidentificadas 141 espécies de aves, na aves ameaçadas de extinção, todassua maioria apresentando uma endêmicas no sentido stricto sensu, nodistribuição geográfica mais ampla, Centro Pernambuco. Uma, o chupa-algumas ocorrendo também nos dente (Conopophaga lineata cearae),Cerrados e Caatingas. Predominam com um registro no Ceará, na serra deespécies residentes (não migratórias), Baturité, e a papa-formigade tamanho pequeno e médio, sendo na (Thamnophilus caerulescens pernam-sua maioria generalistas, portanto bem bucensis), apenas em Pernambuco eadaptadas aos diversos ambientes Alagoas (MMA, 2008).locais. Dentre as 12 espécies relacionadasApesar de contar com uma riqueza como ameaçadas, o pintor-verdadeiromenor, a avifauna do Setor Sul não (Tangara fastuosa) e o apuim-de-cauda-difere muito daquela encontrada em amarela (Touit surdus) são as únicasChã de Cruz (Norte), quanto às espécies citadas pela International Union formais frequentes e abundantes. Conservation of Nature and NaturalAs três espécies mais abundantes e Resources (IUCN, 2011), na categoria defrequentes nos períodos prospectados Vulnerável, ambas com populações emforam a sabiá-branca (Turdus declínio.leucomelas), a juriti (Leptotila rufaxilla), RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 53
    • No tocante a MASTOFAUNA nenhuma espécie está ameaçada deTERRESTR E (mamíferos) foram extinção.registradas um total de 17 espécies,todas comuns e de ampla distribuiçãoneste tipo de ambiente. F O TO 1 2 – C A R O L L I A P E R S P I C I L L A T A . Já para a HERPETOFAUNA obteve-se o registro de 347 espécimes, distribuídas em 34 espécies, destas vinte e seis de anfíbios anuros e oito deF O TO 1 1 – P R E G U I Ç A R E G I S T R A D A NO SETORNO RTE DO ARC O N AS P RO XIMIDADES DE CHÃ DE répteis.CRUZ Duas espécies de anfíbios possuemNão foram constatadas espécies raras, localidade-tipo (local onde foramendêmicas, vulneráveis, com exceção obtidos os exemplares da descrição dade L. pardalis e L. tigrinus consideradas espécie) no município de Igarassu, sãovulneráveis na “Lista Nacional das elas: Gastrotheca fissipes (Boulenger,Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas 1888), que possui ampla distribuiçãode Extinção” ou ameaçadas de extinção geográfica, indo do Estado da Paraíbatanto para a mastofauna terrestre como até o Sul do Estado da Bahia, e a espéciepara a alada. Haddadus plicifer (Boulenger, 1888),Para a MASTOFAUNA ALADA considerada uma espécie até o(morcegos) foram registradas 13 momento “Endêmica” e “Rara”, comespécies. As espécies mais abundantes “Dados Deficientes” (em relação aoforam Phyllostomus discolor (onívoro) e risco de extinção na natureza) segundoCarollia perspicillata (frugívoro). A fauna o critério da IUCN (2012), não sendode morcegos da região é composta registrada desde sua descoberta noprincipalmente por espécies de ampla século XIX.distribuição geográfica nacional e RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 54
    • FAUNA AQUÁTICA Parodontidae (3 táxons), Loricariidae (2 táxons), e as demais com 1 táxon apenas (Curimatidae, Erythrinidae, Poeciliidae, Gymnotidae, Gobiidae,F O TO 1 3 – T U C U N A R É C I C H L A SPP. Sciaenidae e Synbranchidae).Em atendimento ao Termo deReferência da CPRH foramdesenvolvidas pesquisas de FaunaAquática (Ictiofauna e MacrófitasAquáticas) nos principais rios cortadospelo Arco Viário, notadamente noJaboatão, Tapacurá, Goitá e Capibaribe,salientando que existem poucasinformações sobre inventários depeixes em trechos intermediários da Já as macrófitas aquáticas encontradasRMR, pois a maior parte das pesquisas, nos rios Capibaribe, Jaboatão, Goitá eora estão concentradas nas áreas Tapacurá foi composta por 37 táxons, eestuarinas, ou então nos reservatórios por quatro divisões Cyanophycota,localizados a montante ou jusante do Charophyta, Magno-liophyta eponto de cruzamento do Arco. Pteridophyta, exibindo, no geral, boa riqueza específica de plantas aquáticas.O resultado das análises realizadas As divisões Cyanophycota e Charophytaindicou que a comunidade de peixes nos apresentaram apenas um táxon cada.pontos pesquisados é composta por 25 Enquanto, a Magnoliophyta, a qual foitáxons, representada pelas ordens constituída de 2 Classes, 12 OrdensCharaciformes (12 táxons e 48,0% do concentrando 18 Famílias e 29 Espécies,total) constituída por quatro famílias; o que representa 78% do total dePerciformes (8 e 32,0%) por três famílias; táxons. Já Pteridophyta foi constituídaSiluriformes (2 e 8,0%) por duas famílias; por 4 Famílias e 6 Espécies, o queenquanto Cyprinodontiformes, Gymino- significa 16% do total de táxonstiformes e Synbranchiformes por uma encontrados.família cada, retratando no geral boariqueza específica. A família Characidae O estudo concluiu que não háfoi a mais abundante com 7 táxons, endemismos locais para as espéciesseguida de Cichlidae (7 táxons), registradas nos pontos de coleta. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 55
    • SOCIOEO MEIO SOCIOECONÔMICOO Diagnóstico do Meio Socioeconômico Para o RIMA, interessa basicamentedo Arco Viário atendeu a todos os repassar os dados primários coletadostópicos exigidos no Termo de ao longo do trabalho, que se referem àReferência da CPRH, passando por uma caracterização socioeconômica dascaracterização exaustiva dos municípios comunidades rurais que foraminseridos dentro da Área de Influência identificadas ao longo dos 77,31 km queIndireta do Meio Socioeconômico, compõem o empreendimento. Nanotadamente nos municípios de Cabo ambiência rural em que se insere o Arco,de Santo Agostinho, Jaboatão dos as características, o histórico deGuararapes, Moreno, São Lourenço da ocupação e os problemas existentes emMata, Paudalho, Abreu e Lima e todas as dimensões, estão maisIgarassu. Nessa caracterização foram associados às características da zona daabordados aspectos de saúde, mata de Pernambuco, que às da Regiãoeducação, economia, infraestrutura, Metropolitana do Recife ao qualestrutura de saneamento, pertence a maior parte das terras. Estasvulnerabilidade, estrutura fundiária características nas palavras da Âncoradentre outros, através da consulta de (www.ancora.org.br) podem serdados secundários atualizados. Todas resumidas da seguinte forma:estas informações podem serconsultadas no documento principal,EIA. Estrutura fundiária exageradamente distorcida: de um lado, grandes latifúndios, produtivos ou não, explorando a monocultura da cana-de-açúcar e, do outro, convivendo com as unidades familiares produtivas (fornecedores de cana, etc.), RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 56
    • os minifúndios incapazes de absorver a mão de obra de uma família, tentando explorar culturas alimentares diversificadas; Defasagem tecnológica do setor sucroalcooleiro (agrícola e industrial) em relação aos seus competidores do centro-sul do país; Meio natural degradado com raros vestígios dos ecossistemas, terras erodidas, rios poluídos e ameaçados de desperenização pelo assoreamento; Elevados índices de desemprego (estrutural e sazonal) e subemprego, principal fonte que explica a existência do "exército de excluídos" das periferias das cidades da região e da área metropolitana do recife; Infraestrutura social deficiente (saúde, educação, habitação, saneamento...), contribuindo para explicar os péssimos índices de qualidade de vida da população e a existência da maior concentração de bolsões de pobreza do estado; Baixo índice de educação formal e de participação política.Todo este histórico de exploração identificados os atores sociais citadossecular, concentração na propriedade no Quadro a seguir, os quais foramda terra, tensões sociais, vocações e caracterizados através de entrevistaspolíticas públicas, moldaram o com moradores locais de reconhecidocomplexo arranjo fundiário e social que conhecimento da comunidade, efoi encontrado na AID do quando possíveis dados do IBGE no queempreendimento, onde foram tange a demografia populacional.Q U AD R O 9 – R E LA Ç Ã O DE A TO R E S S O C IA I S I D E N TI FI C AD O S NA AID DOE M P R E E ND IM E N TO N° Município Ator social Classificação 1 Cabo de Santo Agostinho Usina Bom Jesus Usina / Indústria Sucroalcooleira 5 Cabo de Santo Agostinho Eng. Guerra Comunidade de Engenho 6 Cabo de Santo Agostinho Eng. Santo Estevão Comunidade de Engenho Eng. Salgadinho / Eng. 7 Jaboatão dos Guararapes Comunidade de Engenho Barbalho 13 Jaboatão dos Guararapes Eng. Camaço Assentamento 8 Jaboatão dos Guararapes Eng. Sucupema Comunidade de Engenho Fronteiras / Eng. São 14 Moreno Assentamento Salvador 15 Moreno Eng. Canzanza Assentamento 9 Moreno Eng. Caraúna Comunidade de Engenho RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 57
    • N° Município Ator social Classificação16 Moreno Gameleira / Matogrosso Assentamento28 Moreno Eng. Morenos Particular Eng. Moreninho / casas da10 Moreno Comunidade de Engenho Usina Auxiliadora17 Moreno Eng. Serraria Assentamento 2 Moreno Usina Auxiliadora Usina / Indústria Sucroalcooleira29 Moreno Granja Santa Verônica - JK Particular Granja Santo Antônio -30 Moreno Particular Recanto do Rei Granja Santa Alice -31 Moreno Particular Fazenda Carrapicho Acampamento Margarida35 Moreno Movimentos Sociais Alves 11 São Lourenço da Mata Eng. Araújo Comunidade de Engenho12 São Lourenço da Mata Eng. Covas Comunidade de Engenho18 São Lourenço da Mata Eng. Colégio Assentamento Vila de Nossa Senhora da23 São Lourenço da Mata Núcleos Populacionais Luz19 São Lourenço da Mata Engenho Coepe Assentamento Acampamento Chico36 São Lourenço da Mata Movimentos Sociais Mendes III25 Paudalho Povoado de Rodrízio Núcleos Populacionais24 Paudalho Povoado de Pirassirica Núcleos Populacionais Fazendas na região de32 Paudalho Particular Pirassirica26 Paudalho / Abreu e Lima Povoado de Chã de Cruz Núcleos Populacionais20 Abreu e Lima Engenho Novo (INCRA) Assentamento Sem teto a nordeste de37 Abreu e Lima Movimentos Sociais Chã de Cruz22 Igarassu Pitanga I Assentamento21 Igarassu Pitanga II Assentamento 4 Igarassu Usina São José Usina / Indústria Sucroalcooleira33 Igarassu Granja Asa Branca Particular27 Igarassu Bairro de Alto do Céu Núcleos Populacionais34 Igarassu Indústria Schincariol Particular RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 58
    • COMUNIDADES DO TRE CHO SU L residências de “parede de meia”, algumas de taipa e sem banheiro interno. Há quatro escolas dentro da AID no trecho 01, duas em comunidades de Engenho e duas em Assentamentos. Todas as quatro escolas oferecem aulas das séries iniciais, até o 5º ano do EnsinoF O TO 1 4 – P A N O R Â M I C A DO ENG. BARB ALH O Fundamental. As séries mais avançadas, a partir do 6º ano do EnsinoNa AID do Trecho 01 (sul) do Fundamental são cursadas em, peloempreendimento, compreendido entre menos, cinco escolas existentes emas rodovias BR-101 Sul e BR-232, foram comunidades rurais do entorno, fora daidentificados 11 atores sociais/ AID, e em escolas localizadas na áreacomunidades, dentre eles cinco urbana dos seus respectivos municípios.comunidades de engenho (Eng. Guerra, O transporte escolar é,Eng. Sto. Estevão, Eng. predominantemente, realizado porSalgadinho/Barbalho, Eng. Sucupema e meios de frotas particulares de ônibusEng. Caraúna). que prestam serviços às prefeituras.Quatro assentamentos de reformaagrária (Assent. Fronteiras/SãoSalvador, Assent. Camaço, Assent.Canzanza e Assent. Gameleira/MatoGrosso), um imóvel particular onde sepratica atividade hortifrúti (Eng.Morenos), além de terras pertencentesà Usina Bom Jesus, cuja sede seencontra fora da AID. F O TO 1 5 – P A N O R Â M I C A DO ENG. SUCUPEMAAs melhores condições de moradia no Na AID do Trecho 01 não há postos deTrecho 01 são encontradas nos saúde, os moradores dessasAssentamentos, cujo padrão comunidades buscam atendimentoconstrutivo predominante é casa de médico em postos e hospitais doalvenaria com banheiro interno. Nas entorno, como no Posto da Usina Bomcomunidades de Engenho as casas são Jesus e na comunidade de Macujé,de propriedade do dono do Engenho ou ambos situados fora da AID, além dosda Usina, sendo constituídas por hospitais existentes nas sedes RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 59
    • municipais do Cabo de Santo Agostinho, ambulância disponibilizada pela Usina,Jaboatão dos Guararapes e Moreno. Em enquanto que nas outras comunidadesalgumas comunidades de engenho há o socorro é realizado por meio de carrosprestação de socorro por meio de particulares. F I GU R A 2 6 – ID E N TI FI C AÇ ÃO D E CO MU N ID AD E S N O TR E CH O S U L RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 60
    • COMUNIDADES DO TRE CHO OE STENa AID do Trecho 02 (trecho oeste), que do Trecho 02 do empreendimento vaise estende da rodovia BR-232 até a refletir na diversidade de padrãorodovia BR-408, foram identificadas três construtivo dos imóveis, com oComunidades de Engenho (Eng. predomínio de casas de taipa (barracos)Moreninho/aglomerado de casas da nos acampamentos, com as mínimasUsina Auxiliadora, Eng. Covas e Eng. condições sanitárias e, em alguns casos,Araújo), três Assentamentos (Assent. até sem energia elétrica, contrastandoSerraria, Assent. Colégio e Assent. com as confortáveis residências dosCoepe), dois Acampamentos vinculados “particulares”.a movimentos sociais ocupados por Existem oito escolas na AID do trechotrabalhadores rurais sem terra (Acamp. 02, dentre as quais quatro estão emMargarida Alves e Acamp. Chico comunidades rurais e quatro estão naMendes III), um núcleo populacional sede do distrito de Nossa Senhora da(vila de Nossa Senhora da Luz), além de Luz. Em toda a extensão da AID noterras da Usina Nossa Senhora Trecho 02 só há um posto de saúdeAuxiliadora e de uma série de imóveis localizado na Vila de Nossa Senhora daparticulares, onde se destacam granjas, Luz, responsável por procedimentosfazendas e chácaras de lazer e segunda simples. Em geral a população buscaresidência. atendimento médico nas sedes dosA grande diversidade de atores municípios de Moreno e São Lourençosociais/comunidades existentes na AID da Mata.F O TO 1 6 - T A N Q U E S D E C R I A Ç Ã O DE TI LÁPIA (E SQUERD A) E “C ASA DE FARINHA” (DIREITA) NOAC AMP AMENTO MARGARIDA A LVES. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 61
    • F I GU R A 2 7 – ID E N TI FI C AÇ ÃO D E CO MU N ID AD E S N O TR E CH O O E S TE RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 62
    • COMUNIDADES DO TRE CHO NORT EA AID do Trecho 03 (norte), Povoado de Pirassirica, onde há muitascompreendido entre as rodovias BR-408 casas de taipa, com banheiro externoe BR-101 Norte, é bastante populosa. individual.Apresenta quatro núcleos populacionais(Povoado de Rodrízio, Povoado dePirassirica, Povoado de Chã de Cruz eBairro de Alto do Céu), trêsassentamentos (Assent. Eng. Novo,Assent. Pitanga II e Assent. Pitanga I);um acampamento de “sem tetos” (ànordeste de Chã de Cruz); duas áreasonde predominam imóveis particulares,com destaque para granjas e fazendas; F O TO 1 8 – E S C O L A F R A N C I S C O S I M Õ E S DAalém de terras onde são cultivadas CO STA N O BAIRR O ALT O DO CÉU / IGARA SSUcanas de duas usinas, a Usina São José ea Usina Petribú. A principal fonte de renda da população é a agricultura, mesmo nos núcleos populacionais, onde também há pessoas trabalhando no comércio, na prestação de serviços e até na indústria. Há 6 postos de saúde localizados na AID do Trecho 03, distribuídos nos núcleos populacionais e nos assentamentos. Estas unidades de saúde atendem os casos e procedimentos mais simples,F O TO 1 7 – O C U P A Ç Ã O SE M TETO AO NORDESTE sendo necessário se deslocar, em casosDE CHÃ DE CRUZ mais graves, para as áreas urbanas noO padrão construtivo dos imóveis é entorno de: Camaragibe, Paudalho,mais regular do que nos outros trechos, Abreu e Lima e Igarassu. Nove escolascom predomínio de casas de alvenaria, estão localizadas na AID do trecho 03,com banheiro interno individual. A três delas nos Assentamentos e seis nosexceção fica por conta do núcleos populacionais, quatro só noacampamento dos “sem teto”, onde só povoado de Chã de Cruz.existem barracos de taipa, e do RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 63
    • F I GU R A 2 8 – ID E N TI FI C AÇ ÃO D E CO MU N ID AD E S N O TR E CH O N O R TE RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 64
    • DEMOGRAFIA POPULACIONAL NA AID Entretanto, vale salientar que 3.234 (77%) dos imóveis da AID estão concentrados nos três (3) aglomerados populacionais que são contornados pelo Arco ao longo do percurso, notadamente Nossa Senhora da Luz em São Lourenço da Mata, Chã de Cruz em Paudalho e Abreu e Lima, e Alto do Céu em Igarassu. Desconsiderando estes aglomerados, a densidade populacional da AID cairia para um valor em torno de 50 habitantes/km², valor este que representa com maior realismo as condições demográficas das áreas rurais cortadas pelo Arco.Foi apurado que dentro da AID doempreendimento, ou seja, dentro de Na Área Diretamente Afetada (ADA)uma faixa de 1000m em torno do eixo, foram contabilizados 141 domicíliosexistem em torno de 4.200 domicílios, (3,3% do total da AID), habitados porhabitados por aproximadamente 14.759 aproximadamente 500 pessoas quepessoas, o que representa uma terão que ser remanejadas do seu localdensidade populacional média de 191 de moradia para viabilizar ohabitantes/km². empreendimento. F I GU R A 2 9 – DI S TR I BU IÇ Ã O D A P OP U LAÇ Ã O D A A ID P O R MU N IC Í PI O RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 65
    • OUTROS A SPECTO S RE LE VANTES DAS COMUNIDADES DA AIDDo questionário aplicado podem ser resgatadas algumas informações quecaracterizam de forma adequada as comunidades inseridas dentro da AID, senãovejamos: Mais da metade dos entrevistados afirmou receber o benefício do “Programa Bolsa Família” para um ou mais filhos; As principais fontes de renda dentre os entrevistados provem de salário, agricultura e aposentadoria. Criação de animais e comércio foram apontadas como atividades que não geram renda entre os entrevistados; Em relação à percepção dos moradores em relação ao lugar onde vivem, a maioria dos entrevistados afirmou que “gosta muito” de morar em sua comunidade, e que gostaria que os filhos continuassem morando no mesmo local; Acesso ruim, falta de emprego e falta de serviços públicos foram apontados como os principais problemas entre os moradores entrevistados; Em relação a opções de lazer, a maior parte dos entrevistados apontou a reunião em bares e os esportes como as alternativas principais. F O TO 1 9 – B A R DO “MIRANTE” NO ENG. SÃO SALV ADOR . RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 66
    • O PATRIMÔNIO CULTURALO Diagnóstico de Patrimônio Cultural representa a ocupação do Estado adas áreas de Influência do Arco Viário partir do período colonial. Ainda que noincluiu uma contextualização etno- início dos séculos XVI a XVII não sehistórica da região e levantamento dos disponha efetivamente de um conjuntoaspectos culturais dos municípios representativo e significativo, emestudados, incluindo o levantamento do muitos casos as edificações quepatrimônio imaterial (festas, danças, sucederam as primeiras, guardam emcomidas típicas, lendas, artesanato), do seu conjunto (seja a distribuiçãopatrimônio paisagístico, do patrimônio espacial, seja a própria inserção naespeleológico (cavernas e furnas) e paisagem) os sinais dos primeirospaleontológico, e do patrimônio tempos.material (arqueológico e histórico),relativos à AII, além da realização deuma prospecção da superfície ao longodo eixo de implantação doempreendimento. Todo este materialque se constitui em uma excelente erica compilação de informações dePatrimônio Cultural, pode ser consul-tado no documento principal, EIA.A Área de Influência Indireta do F O TO 2 0 – M O R E N O A N T I G O . F O T O DE ACERVO DE MARIA DO CAR MO R ATIS.empreendimento está entre aquelasque, do ponto de vista histórico, RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 67
    • Todavia, são vários os bens tombados edificações religiosas, de defesa, alémno âmbito da AII, onde se destaca um de exemplares da arquitetura civilconjunto de igrejas que está entre as governamental e particular ondemais antigas do Brasil. O rol de merecem destaque os engenhos deedificações históricas tombadas (e em açúcar. Quanto à distribuição temporal,processo de tombamento), tanto a nível estão comtemplados desdefederal como estadual e municipal, monumentos com origem no séculoabrange uma vasta gama de exemplares XVII, até os representantes do séculoda arquitetura histórica envolvendo as XX.Q U AD R O 1 0 – LI S TA D O S B E N S TO M B AD O S O U E M P R O CE S S O D E TO M B AM E N TO N O SM U NI CÍ P IO S D A AI I Bem Município Tombamento Conjunto Arquitetônico e Paisagístico da Cidade Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN de Igarassu Capela de N. Sra. Do Livramento Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN Capela de São Sebastião Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN Igreja e Convento de Santo Antônio, inclusive o Adro, o cruzeiro fronteiro e toda a área da Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN antiga cerca conventual. Capela do Recolhimento do sagrado Coração de Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN Jesus Igreja Matriz dos Santos Cosme e Damião Igarassu-PE FEDERAL - IPHAN ESTADUAL – FUNDARPE / Igreja N. Sra. Da Boa Viagem do Pasmado Igarassu-PE EM PROCESSO IPHAN Engenho Monjope Igarassu-PE EM PROCESSO FUNDARPE Mosteirinho de São Francisco Paudalho-PE FEDERAL - IPHAN Ponte do Itaíba Paudalho-PE ESTADUAL – FUNDARPE Conjunto Ferroviário de Paudalho Paudalho-PE EM PROCESSO FUNDARPE São Lourenço da Igreja Matriz de Nossa Sra. da Luz EM PROCESSO FUNDARPE Mata-PE São Lourenço da Estação Ferroviária Frei Caneca - Sede EM PROCESSO FUNDARPE Mata-PE São Lourenço da Estação Ferroviária Tiúma EM PROCESSO FUNDARPE Mata-PE Engenho Moreno Moreno-PE EM PROCESSO FUNDARPE Estação Ferroviária de Moreno Moreno-PE EM PROCESSO FUNDARPE Jaboatão dos Parque Histórico Nacional dos Guararapes FEDERAL - IPHAN Guararapes-PE Igreja de Nossa Senhora da Piedade do Jaboatão dos FEDERAL - IPHAN Hospício do Carmo Guararapes-PE RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 68
    • Bem Município TombamentoIgreja de Nossa Senhora dos Prazeres, nos Jaboatão dosMontes Guararapes, erguida em Monumento FEDERAL - IPHAN Guararapes-PENacional pelo Decreto nº 22.175, de 03.08.1948. Jaboatão dosIgreja Nossa Senhora do Loreto ESTADUAL – FUNDARPE Guararapes-PE Jaboatão dosAntigo Hospício Carmelitano EM PROCESSO IPHAN Guararapes-PE EM PROCESSO FUNDARPE / Jaboatão dos MUNICIPAL - PREFEITURAPovoação de Muribeca dos Guararapes Guararapes-PE DO JABOATÃO DOS GUARARAPES EM PROCESSO FUNDARPE /Conjunto Ferroviário de Jaboatão dos Jaboatão dos PROTEÇÃO FEDERAL -Guararapes Guararapes-PE IPHAN MUNICIPAL - PREFEITURA Jaboatão dosCasa de Amélia Brandão DO JABOATÃO DOS Guararapes-PE GUARARAPES MUNICIPAL - PREFEITURA Jaboatão dosEngenho Suassuna DO JABOATÃO DOS Guararapes-PE GUARARAPES MUNICIPAL - PREFEITURA Jaboatão dosSítio Histórico de Jaboatão Antigo DO JABOATÃO DOS Guararapes-PE GUARARAPES Cabo de SantoIgreja Nossa Senhora de Nazaré FEDERAL - IPHAN Agostinho-PE Cabo de SantoEngenho Massangana ESTADUAL - FUNDARPE Agostinho-PEAntiga Residência Rural do ex-governador José Cabo de Santo ESTADUAL - FUNDARPERufino Agostinho-PESítio Histórico do Cabo de Santo Agostinho e Cabo de SantoBaía de Suape (Parque Metropolitano Armando ESTADUAL - FUNDARPE Agostinho-PEHolanda Cavalcanti)Conjunto Arquitetônico e Urbanístico das Áreas Cabo de Santo EM PROCESSO IPHANda Baía de Suape Agostinho-PE Cabo de SantoSítio da Vila Operária de Pontezinha EM PROCESSO FUNDARPE Agostinho-PEConjunto Ferroviário do Cabo de Santo Cabo de Santo EM PROCESSO FUNDARPEAgostinho Agostinho-PEConjunto Ferroviário do Cabo de Santo Cabo de Santo EM PROCESSO FUNDARPEAgostinho Agostinho-PE RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 69
    • Em relação a Patrimônio Arqueológico, A implantação do Projeto Arcoestão registrados no Cadastro Nacional Metropolitano interferirá fisicamente,de Sítios Arqueológicos do IPHAN em áreas rurais, atravessando áreas(CNSA) 69 Sítios. onde se apresentam edificações reconhecidas como de interesse histórico e arqueológico. Todavia, a nível do traçado, nenhum bem tombado será afetado. O engenho Covas (São Lourenço da Mata), o conjunto de Pirassirica (Paudalho) e a linha férrea (Paudalho) estão próximos à área da rodovia, bem como outras edificações remanescentes de antigosF O TO 21 - P ANO RÂMI CA DA OCORRÊNCIAA RQUEO LÓ GICA HIST ÓRIC A DENO MINADA P E 07 24 engenhos que estão situados nasLA / U F P E , L O C A L I Z A D A NO CAB O DE SANTO proximidades de onde ocorrerão asAGOSTINHO-PE. obras.Todavia com base nas consultasrealizadas na sede do IPHAN de A prospecção visual de superfíciePernambuco, bem como em outras possibilitou a localização de 09instituições de pesquisa, foram ocorrências arqueológicas históricasarrolados mais 209 sítios e ocorrências na Área de Influência Direta e Áreaarqueológicas levantadas na área da AII, Diretamente Afetada do Arcosendo 176 no Cabo de Santo Agostinho, Metropolitano.07 em Jaboatão dos Guararapes, 10 emSão Lourenço da Mata, 01 em Paudalho,02 em Abreu e Lima, 13 em Igarassu. F O TO 2 3 - C A P E L A D O E N G E N H O C O V A S EM SÃO LOURENÇO D A MAT A-PE, LOC ALIZAD A NA AID DO EMPREENDIMENTO. Os vestígios identificadosF O TO 22 - TRECH O DE LINHA FÉ RREA correspondem a fragmentos deLOC ALIZAD A NA ADA EM PAUDALHO-PE material arqueológico em cerâmica, RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 70
    • faiança, faiança fina, grés, vidro, entre atuais, onde predominou a culturaoutros, cuja cronologia se situa entre canavieira.os séculos XVII e XX. Foram O Quadro a seguir sintetiza asidentificas peças produzidas em ocorrências identificadas durante osPortugal, Inglaterra, e Brasil. Tais trabalhos de prospecção superficial aoachados refletem a ocupação da área longo do Arco.desde o período colonial até os diasQ U AD R O 1 1 – S Í TI O S E O C O R R Ê NC I A S LO C A LI Z AD A S D U RA N TE P R O S P EC Ç ÃO D ES U P E RF Í CI E A O LO N GO D O A R CO V I Á RI O NOME CATEGORIA LOCALIZAÇÃO MUNICÍPIO PONTO DATA PE0721 Histórica AID e ADA Paudalho ARCO103 13/11/2011 LA/UFPE OI PE0722 São Lourenço Histórica AID e ADA ARCO085 13/11/2011 LA/UFPE da Mata PE0723 Cabo de Santo Histórica AID ARCO001 11/01/2012 LA/UFPE Agostinho PE0724 Cabo de Santo Histórica AID e ADA ARCO007 11/01/2012 LA/UFPE Agostinho PE0725 Cabo de Santo Histórica AID e ADA ARCO008 11/01/2012 LA/UFPE Agostinho PE0726 São Lourenço Histórica AID e ADA ARCO063 12/01/2012 LA/UFPE da Mata PE0727 São Lourenço Histórica AID e ADA ARCO082 13/01/2012 LA/UFPE da Mata PE0728 São Lourenço Histórica AID e ADA ARCO077 13/01/2012 LA/UFPE da Mata PE0729 Jaboatão dos Histórica AID e ADA ARCO026 13/01/2012 LA/UFPE Guararapes RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 71
    • AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTALOs impactos ambientais basicamente Quanto melhor caracterizadas estejamsão o resultado da superposição de estas camadas de informação, maisduas camadas de informação: a realista será a análise efetuada. Nesseprimeira que representa o cenário sentido, o Termo de Referência adquireambiental de um território nas também essa função, de definir oscondições em que se encontra antes da aspectos mínimos de cada camada queimplantação do empreendimento, e a devem ser caracterizados para obter umsegunda resultado coerenterepresenta o quando superpostas.projeto, o qual Em relação a essacondiciona a conceituação, é fácilforma com que entender que quantoas ações melhor caracterizadastransformadoras e mais realistas sejamirão atuar no estas duas camadas,território melhores e maispreviamente próximos da realidadecaracterizado. serão os resultados que RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 72
    • poderão ser obtidos, pois a análise de de implantação como na etapa deimpactos é uma atividade de operação. Em outras palavras, osplanejamento, uma modelagem impactos decorrentes deste tipo deconduzida previamente à implantação infraestrutura são plenamentedo empreendimento, ou seja, que se conhecidos nos seus fundamentos ebaseia em hipóteses que podem ou não relações de causa e efeito. O que mudase confirmar na situação real. Estas de projeto em projeto, é a intensidade ehipóteses estão baseadas, dentre os efeitos que estes impactos jáoutras coisas, nas experiências de conhecidos causam em determinadoprojetos similares que foram ecossistema.implantados e monitorados na vida real. Essa valoração é dada justamente pela camada que representa a condição ambiental existente onde se inserirá o empreendimento. No caso do Arco, os diagnósticos aprofundados permitiram consolidar um entendimento integrado da AID principalmente, focado na determinação dos pontos mais vulneráveis que poderão vir a ser atingidos pelo empreendimento,Nesse sentido salienta-se que os destacando-se:projetos rodoviários são amplamenteconhecidos, pois o ser humano constrói As populações rurais;estradas desde a época dos romanos. Os remanescentes florestais;No Brasil, os registros históricos indicam Os recursos hídricos.que desde há 150 anos começou a ser São várias as metodologias que existemimplantada a tecnologia de para avaliar os impactos ambientais,pavimentação de rodovias, quando foi neste caso, utilizou-se a mais simples deimplantada a Estrada União e Indústria, todas que é a discussão multidisciplinar,que liga Petrópolis (RJ) a Juiz de Fora onde cada especialistas propõe os(MG). impactos identificados na sua área deAtualmente órgãos como o DNIT e o atuação, para serem discutidos eDER possuem vastos acervos de qualificados em conjunto com toda amanuais e especificações técnicas equipe envolvida. Os resultados foramrelacionadas com o desempenho sintetizados em uma matriz de impacto.ambiental de estradas, tanto na etapa RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 73
    • ESTUDADOS?QUAIS FORAM OS CENÁRIOS ESTUDADOS?É de praxe que os Termos de Referência as áreas de influência dos vetores dedos estudos ambientais exijam a análise transformação que se vivenciam nade dois (2) cenários: o Cenário de RMR e que são muito maiores que oImplantação do Empreendimento e o Arco. Com efeito, o DocumentoCenário de Não implantação do Metrópole estratégica de 2000Empreendimento. sinalizava para estas áreas rurais do oeste da RMR uma vocação voltadaCENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO para a exploração do seu patrimônioO CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO do cultural, porém, a realidade atual estáempreendimento tenta prever o que longe de ser essa, pois hoje o Oesteacontecerá nas áreas de influência em Metropolitano está destinado a umcaso é por algum motivo o projeto não desenvolvimento muito mais abran-chegue a ser implantado. Na gente com abertura de uma nova frenteabordagem do estudo esta solicitação de desenvolvimento imobiliário,do TR foi estudada, inclusive com a industrial e de serviços, que ora iráelaboração de uma matriz de impactos desenvolver a sua própria dinâmica nopré-existentes identificados pela equipe território, ora irá apoiar a dinâmicatécnica, a qual pode ser conferida no intensa que se vivencia em Suape,EIA no item 7.7. Goiana e mais timidamente em Vitória.Em síntese deste cenário, pode-se dizer Dentro desta proposta do Oesteque a não implantação do Metropolitano, o Arco é apenas umempreendimento representaria um facilitador do processo de desenvol-retrocesso grande dentro do programa vimento, mas não o indutor do mesmo.de mobilidade da RMR, com Assim, caso o Arco não seja implantadorebatimento negativo direto em neste primeiro momento, outrasaspectos de mobilidade, competiti- propostas virão com outrasvidade, desenvolvimento econômico, concepções, mais ou menos abran-atratividade para investimentos, gentes, mas com a mesma finalidade decredibilidade institucional dentre outros abrir essa nova fronteira e articular aaspectos negativos. A saturação da BR- infraestrutura já existente.101 se viria incrementada progressiva-mente e a interligação entre polos de CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃOdesenvolvimento altamente prejudicada O cenário de implantação do Arco é oneste cenário. Um aspecto importante que realmente interessa. Nele foide ser mencionado, é que a não CONSIDERADO A IMPLANTAÇÃO DAimplantação do Arco Viário não livraria 1° ETAPA DO EMPREENDIMENTO E RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 74
    • A OPERAÇÃO DO ARCO VIÁRIO supervisão permanente dos órgãos deDENTRO DAS MELHORES PRÁTICAS DA controle como a CPRH.ENGENHARIA, COM OBSERVÂNCIA DE O cenário de implantação considera asTODOS OS CRITÉRIOS TÉCNICOS características do empreendimento daDEFINIDOS NO PROJETO, BEM COMO forma como foram descritas no capítuloNAS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DO respectivo, um prazo de implantação deMESMO E O ATENDIMENTO INTEGRAL 36 meses e de operação por um períodoDA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL E de 30 anos, condizente com a vigênciaTRABALHISTA EM VIGOR. Da mesma do contrato de concessão.forma, considera o acompanhamento e CRITÉQUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE QUALIFICAÇÃO QUE FORAM ADOTADOS ?Os critérios de qualificação adotados na A análise ambiental foi conduzidaanálise foram os exigidos no Termo de separadamente para cada um dos trêsReferência da CPRH (Ver Anexo 01 do (3) trechos analisados, através daEIA), os quais foram sistematizados em definição de um último parâmetro queuma matriz de impacto subdividida nas recolhe os demais e determina aFases de Planejamento, implantação MAGNITUDE DO IMPACTO, que segue ada 1° Etapa e operação do escala definida a baixo, tanto paraempreendimento. impactos positivos como para impactos negativos: PRINCIPA PAISQUAIS FORAM OS PRINCIPAIS RESULTADOS OBTIDOSSÍNTESEA comparação entre IMPACTOS que conformam o Arco, destacando-sePOSITIVOS E NEGATIVOS foi realizada que os resultados obtidos sãoponderativamente para aportar condicentes com a essência dosferramentas no processo de análise da empreendimentos de interesse público,viabilidade ambiental do onde se parte do predicado que osempreendimento. O resultado desta benefícios em todas as dimensões serãoponderação se observa na Figura a muito maiores que o custo a ser pagoseguir para cada um dos três (3) trechos para beneficiar a coletividade. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 75
    • F I GU R A 3 0 – P O N DE R A ÇÃ O D E I M P AC TO S P O S I TIVO S E N E GA TI V O S N O A R C O VI Á R IOA Figura 31 por sua vez, analisa os Oeste respectivamente. Este resultadoimpactos ambientais positivos e é decorrente das restrições ambientaisnegativos por Trecho. Observe-se no que se apresentam no setor norte dagráfico da esquerda (Impactos AID, onde grande parte do percurso éPOSITIVOS) como a MAGNITUDE de um absorvido na travessia de áreas de matamaior número de impactos classifica no como no CIMNC, ou então, em topos denível de importância Alto ou Muito Alto. tabuleiros muito estreitos contornados por talvegues íngremes recobertos comObserve-se também no mesmo gráfico vegetação nativa, onde em ambos osda esquerda, como o Trecho Norte casos, a possibilidade de induzir umadquire menor número de impactos desenvolvimento de qualquer tipo naspositivos de importância Alta, tornando- imediações, é altamente limitado.se menos atraente que os Trechos Sul e F I GU R A 3 1 – C O MP A R AÇ Ã O D E M A GN I TUD E S D E I M P AC TO S P O S I TI V OS E N E GA TI V O S P O R TR E C H O POSITIVOS NEGATIVOS RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 76
    • A Figura 32 apresenta a ponderação de temporários e terão uma duraçãoimpactos negativos por Fases. Observe- inferior a 36 meses. A Fase de operaçãose como a Fase de pré-implantação resulta ser a menos impactante, porresulta ser a mais impactante em conta das atividades rotineiras que setermos ponderativos, isto porque nela desenvolverão ao longo de 30 anos dese inclui o remanejamento de população concessão, entretanto, os impactosrural, que constitui o principal impacto neste caso são de característicasdo Arco Viário a critério da equipe permanentes, sendo as ocorrênciastécnica. mais graves as relacionadas com eventos acidentais como o derrame dePosteriormente segue a Fase de produtos perigosos ou acidentes deimplantação, onde se inserem impactos tráfego envolvendo este tipo deimportantes como a supressão de produtos, que eventualmente cheguemvegetação e o desmonte de rocha com a afetar os recursos hídricos e/ou asexplosivos, os quais, no entanto, serão comunidades inseridas dentro da AID. F I GU R A 3 2 – A TU A ÇÃ O D E I MP A C TO S N E GA TI V O S P O R F A S E P R E V IS TA N O E M P R E E ND IM E N TOLISTA DE IMPACTOS CONSIDERADOS NO E S TUDOPara efeitos de socializar os a lista completa de impactos queresultados do estudo, apresenta-se a foram analisados no EIA classificadosseguir uma matriz simplificada de em termos de Magnitude para cadaimpacto, adaptada da matriz principal um dos trechos que compõem o Arco.contida no EIA, e na qual se apresenta RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 77
    • Q U AD R O 1 2 – MA TR I Z S IM P LIF IC A DA D E IM P AC TO AM B I EN TA LI M P A C T OS P OS I TI V OS MAGNITUDEN° DESCRIÇÃO DO IMPACTO DO IMPACTO T.SUL T.OESTE T.NORTE1. IMPACTOS POSITIVOS DO EMPREENDIMENTO1.1 FASE DE PLANEJAMENTO /PRÉ - IMPLANTAÇÃO 1 Aumento do conhecimento Científico da Zona Rural da RMR. ALTA ALTA MOD Abertura de uma nova fronteira de desenvolvimento ao oeste da RMR, com a 2 oportunidade de realizar nela um planejamento efetivo e sustentável com integração ALTA ALTA MOD total de aspectos ambientais, sociais, econômicos dentre outros. Indução à alteração de Planos Diretores dos municípios cortados pelo Arco, com a 3 oportunidade de efetuar um aprofundamento nas diretrizes definidas para as áreas ALTA ALTA MOD rurais. Possibilidade de fortalecer a articulação social, cultural e produtiva entre municípios 4 BAIXA BAIXA BAIXA vizinhos cortados pelo Arco. 5 Valorização imobiliária e fundiária. ALTA ALTA BAIXA Possibilidade de consolidar lideranças e grupos organizados dentro da AID do 6 BAIXA BAIXA BAIXA empreendimento. Possibilidade de induzir uma melhoria nas unidades de conservação inseridas na AID 7 ALTA ALTA MOD do empreendimento, e em cuja zona de amortecimento ficará inserido o Arco Viário. Possibilidade de melhorar as condições de habitabilidade da população rural a ser 8 ALTA ALTA ALTA remanejada da ADA do empreendimento.1.2 FASE DE IMPLANTAÇÃO Geração de empregos diretos e dinamização da economia da AID, durante a Fase de 9 M.ALTA M.ALTA M.ALTA Implantação do empreendimento.1.3 FASE DE OPERAÇÃO Melhoria da qualidade de vida dos municípios de Igarassu, Abreu e Lima, Paulista e10 Recife, que atualmente recebem os impactos diretos dos congestionamentos na BR- M.ALTA M.ALTA M.ALTA 101.11 Diminuição dos índices de acidentalidade na BR-101 no trecho urbano da RMR. ALTA ALTA ALTA Beneficio para RMR, dotando-a de uma rodovia de alto padrão, tornando-a mais competitiva em relação ao escoamento de cargas, o que redunda em atratividade de12 M.ALTA M.ALTA M.ALTA novos empreendimentos a se instalarem nos polos de desenvolvimento interligados pelo Arco. Melhoria na interligação entre os polos de desenvolvimento do sul, norte e oeste,13 M.ALTA M.ALTA M.ALTA servindo ademais de eixo de integração do transporte de cargas intermodal. Melhoria na mobilidade na RMR, ao criar uma alternativa de separação dos fluxos14 veiculares internos e de transposição que atualmente circulam pelas BRs 101, 232 e ALTA ALTA ALTA 408, redistribuindo o tráfego e aliviando o sistema viário metropolitano. Alternativa de desvio e/ou controle mais efetivo de cargas perigosas que transitam15 ALTA ALTA ALTA pela RMR, além de controle de peso por eixo em veículos pesados. Efeito demonstração de um novo conceito de operação de rodovias, com segurança e serviços para o usuário, podendo-se converter em um mecanismo de pressão para o16 BAIXA BAIXA BAIXA poder público, em relação à necessidade de melhoria da malha viária operada pelo DER e DNIT.17 Melhoramento da acessibilidade às comunidades cortadas pelo Arco Viário. BAIXA BAIXA BAIXA Possibilidade de implantar ações socioambientais através do Fundo Socioambiental18 ALTA ALTA ALTA previsto no sistema de concessão. Possibilidade de recuperação de trechos de áreas sensíveis como APPs, inseridas na19 ALTA ALTA ALTA faixa de domínio e que hoje são utilizadas para o cultivo de cana-de-açúcar. Minimização da possibilidade de atrair ocupações irregulares para o entorno da via,20 ALTA ALTA ALTA pela restrição de acesso que contempla a proposta do empreendimento. Possibilidade de estabelecer parcerias com as comunidades rurais para implantação21 de ações dentro da Faixa de Domínio, a exemplo da produção de mudas e ações de MOD MOD MOD reflorestamento. Implantação de Programas Ambientais como um dos mecanismos de melhoria da22 ALTA ALTA ALTA qualidade ambiental da AID. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 78
    • I M P A C T OS NE GA T I V OS IMPORTÂNCIAN° DESCRIÇÃO DO IMPACTO DO IMPACTO SUL OESTE NORTE2.1 FASE DE PLANEJAMENTO / PRÉ - IMPLANTAÇÃO Levantamento de expectativas na população e criação de clima de insegurança e eventual23 MOD MOD MOD oposição ao empreendimento. Distorção e especulação do custo da terra ante a perspectiva de implantação do24 MOD MOD MOD empreendimento.25 Perda de terras agrícolas produtivas e/ou atividades particulares. BAIXA BAIXA BAIXA Perda de estoques minerários nas áreas inseridas na faixa de domínio, requeridas ou não no26 BAIXA BAIXA MOD DNPM. Retirada involuntária da população rural que habita hoje a ADA, com ruptura de ativos27 M.ALTA M.ALTA M.ALTA sociais, redes sociais, laços de vizinhança dentre outros efeitos.28 Fragmentação de assentamentos e comunidades rurais. M.ALTA MOD ALTA2.2 FASE DE IMPLANTAÇÃO DA 1° ETAPA Chegada do contingente de operários, pressionando a infraestrutura de serviços da AID, e 29 ALTA ALTA ALTA criando eventuais tensões sociais com as comunidades rurais do entorno. 30 Perda potencial de vestígios arqueológicos nas áreas utilizadas para canteiros de obra. BAIXA BAIXA BAIXA Geração de subprodutos com potencial poluidor como efluentes líquidos e resíduos 31 MOD MOD MOD sólidos. 32 Aumento dos níveis de ruído e material particulado no entorno do(s) canteiro(s) de obras. BAIXA BAIXA BAIXA 33 Perda de vegetação do Ecossistema Mata Atlântica em diferentes estágios de regeneração. ALTA ALTA M.ALTA 34 Fragmentação de remanescentes florestais. NA BAIXA MOD Geração de material de expurgo e material lenhoso com potencial de afetar o meio35 BAIXA BAIXA MOD ambiente em caso de gerenciamento inadequado.36 Potencial perda de indivíduos da fauna terrestre. ALTA MOD ALTA37 Perda de habitat e afugentamento de espécimes para fragmentos contíguos. MOD MOD MOD38 Possibilidade de ocorrência de acidentes com animais peçonhentos. BAIXA BAIXA MOD39 Exposição do solo com o potencial acréscimo de focos de processos erosivos. BAIXA BAIXA MOD Descaracterização morfológica e paisagística do terreno pelas atividades de corte e aterro,40 MOD MOD MOD tanto ao longo da pista como nas áreas de empréstimo. Descaracterização de áreas de bota-fora pela geração de material excedente de escavação,41 ALTA ALTA BAIXA com destaque para o solo inconsistente removido das áreas baixas encharcadas. Possibilidade de carregamento de sedimentos para os cursos de água que cortam a42 ALTA ALTA ALTA rodovia, causando o assoreamento dos mesmos e comprometimento da qualidade dágua. Possibilidade de induzir riscos associados a instabilidades geotécnicas nos taludes de corte43 ALTA ALTA ALTA e aterro. Inserção de riscos de acidentes, desconforto, ruído e vibrações pelo desmonte de rocha44 M.ALTA ALTA ALTA com explosivos. Risco de dano a edificações existentes, especialmente aquelas de relevante valor cultural,45 ALTA ALTA MOD por efeitos das vibrações do terreno com o uso de explosivos.46 Intervenção em APP de cursos dágua e áreas baixas encharcadas. ALTA ALTA MOD Alteração e/ou eliminação de pontos de afloramento do lençol freático (cacimbas /47 MOD MOD M.BAIXA surgências / nascentes). Possibilidade de alteração das condições hidrogeológicas locais, em qualquer aspecto M.BAIX M.BAIX48 A A M.BAIXA (qualidade, quantidade, recarga, etc). Possibilidade de intensificar alagamentos decorrentes de cheias dos cursos dágua, por49 NA BAIXA NA causa da elevação dos corpos dos aterros. Possibilidade de destruição e de exposição de estruturas e de sítios arqueológicos pré-50 MOD MOD MOD históricos e históricos porventura existentes na ADA.51 Interferência com redes de serviços estruturadoras da RMR. MOD MOD BAIXA Interferência com redes de infraestrutura rural, principalmente de eletrificação rural,52 MOD MOD ALTA caminhos de serviço, e cacimbas de abastecimento dágua. Aumento dos níveis de material particulado e ruído nas áreas de terraplenagem e53 MOD MOD MOD circulação de máquinas. Aumento dos riscos de acidentalidade com pedestres e/ou outros veículos que circulam54 ALTA MOD MOD dentro da AID. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 79
    • IMPORTÂNCIAN° DESCRIÇÃO DO IMPACTO DO IMPACTO SUL OESTE NORTE Possibilidade de afetar a biota aquática em decorrência da construção de pontes, bueiros e55 outras estruturas de drenagem, bem como em decorrência de derrames acidentais de BAIXA BAIXA BAIXA asfalto e outros produtos. Impermeabilização de superfícies, aumentando a produção de deflúvios em pontos56 BAIXA BAIXA MOD específicos do terreno, com potencial aumento de processos erosivos. Possibilidade de alterar a hidrodinâmica dos cursos dágua pela implantação de pontes e57 BAIXA BAIXA M.BAIXA obras de drenagem.2.3 FASE DE OPERAÇÃO Possibilidade de induzir ocupações desordenadas nas áreas aferentes à faixa de domínio da58 MOD MOD MOD rodovia. Alteração da qualidade do ar, em decorrência das emissões provenientes dos escapes dos59 veículos que circularão pelo Arco Viário, bem como aumento dos níveis de intensidade MOD MOD MOD sonora verificados atualmente na ADA e na AID. Inserção de risco de contaminação do solo e as águas superficiais e subterrâneas em60 MOD MOD MOD decorrência de eventos acidentes com veículos transportando produtos perigosos. Inserção de risco de contaminação do solo e as águas superficiais e subterrâneas em61 decorrência do efeito cumulativo de óleo, graxa, e resíduos sólidos em pequenas BAIXA BAIXA BAIXA quantidades mas de forma continuada 62 Risco de atropelamento de Fauna na travessia por áreas de vegetação nativa. BAIXA BAIXA MOD Eventuais situações de risco por diminuição de visibilidade na pista decorrente de 63 BAIXA BAIXA M.BAIXA queimadas de cana-de-açúcar nas áreas lindeiras. Geração de resíduos sólidos e efluentes líquidos provenientes das instalações 64 MOD BAIXA BAIXA administrativas e operacionais da concessionária e da mesma operação da rodovia. Provável elevação de custos de transporte e de produtos transportados em decorrência da 65 BAIXA NA NA cobrança de pedágio. Alteração das condições de mobilidade interna dentro da AII do empreendimento, por 66 ALTA ALTA MOD conta do "efeito barreira" da faixa de domínio. Deslocamento progressivo de comunidades assentadas ao longo do arco, pela indução de 67 MOD MOD MOD desenvolvimento que se espera decorra da implantação do Arco. Divisão da APA Aldeia - Beberibe e efeitos em outras Unidades de Conservação em cuja 68 BAIXA BAIXA BAIXA zona de amortecimento ficará inserido o empreendimento.2.4 FASE DE IMPLANTAÇÃO DA 2° ETAPA Replica da maior parte dos impactos analisados para a 1° etapa de implantação, mas com ocorrência mais moderada em termos de magnitude, pois todas as obras serão realizadas69 NA ALTA ALTA dentro de uma faixa de domínio já desapropriada, que conta com um acesso expresso através do próprio Arco. N.A = Não aplica para o trecho correspondente PRINCIPA PAIS QUAIS FORAM OS PRINCIPAIS IMPACTOS IDENTIFICADOS? A maior parte dos IMPACTOS do Arco Viário não é diferente. O POSITIVOS são de abrangência regional principal impacto positivo que o projeto pois o projeto, na sua conjuntura promoverá será o de facilitar o integrada, claro que causará um transporte, a comunicação e a expansão impacto positivo na região e no Estado. do comércio intermunicipal e regional, possibilitando o crescimento de A essência de qualquer obra de produção e comercialização a partir do infraestrutura construída com recursos fluxo de capitais e de pessoas, públicos não é outra que beneficiar a acelerando a interconexão entre os coletividade, e nesse sentido o projeto municípios e entre polos de RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 80
    • desenvolvimento, de forma a diminuição do índice de acidentes,proporcionar melhores condições de fomento do potencial econômico,vida aos cidadãos e cidadãs. O Arco cultural e de integração municipal pelaViário significa um aumento de valorização econômica do solo.velocidade, diminuição do tempo dedeslocamento, maior disciplinamento Os principais IMPACTOS NEGATIVOS sãodo trânsito, dinamizando o uso e de abrangência pontual ou local, ouocupação do solo e incrementando o seja, estarão bem localizadosvalor imobiliário do entorno. espacialmente, o que facilita de certa forma o seu controle. Os principaisMais ainda, o projeto promoverá um impactos Negativo são descritos aaumento da segurança e conforto, seguir:Retirada involuntária da população rural que habita hoje a ADA, co mruptura de ativos sociais, redes sociais, laços de vizin hança dentre outrosefeitos.O traçado do Arco Viário acompanha comunidade e/ou nas comunidadesestradas vicinais e caminhos de serviço vizinhas.rurais existentes atualmente na AID. O impacto agrava-se quando seIsto tem o seu aspecto positivo, pois se considera que em todos os casos asdiscorre sobre áreas mais antropizadas comunidades serão retiradas apenasminimizando a supressão de vegetação, parcialmente, ou seja, apenas algunsmas em compensação, termina-se imóveis do total, fragmentando os laçosafetando um número significativo de familiares e de vizinhança. Igualmente,comunidades rurais assentadas às o Arco fragmentará fisicamente umamargens destas estradas. parte das comunidades, as quais ficarãoAs estimativas do estudo indicam que divididas de um lado e de outro da novaaproximadamente 500 pessoas terão rodovia, interligadas apenas pelasque ser remanejadas do seu local de passagens de transposição que forammoradia para dar passo à infraestrutura dimensionadas para atenderdo Arco. Este remanejamento basicamente as atividades canavieiras.involuntário é extremamente Como parte deste mesmo impacto, operturbador para as comunidades, prognóstico a futuro da implantação doprincipalmente aquelas, que como Arco deixa entrever que a atratividadeverificado na maior parte do Arco, tem do empreendimento para oum apego grande pela terra e laços desenvolvimento das áreas marginais,familiares muito estreitos na própria especialmente nos trechos Sul e Oeste, pode criar conflitos pelo uso do solo, RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 81
    • pois estas áreas são ocupadas equipe do EIA recomendou comoatualmente por estas comunidades, e se medida de mitigação a elaboração denão forem tomadas medidas de um Programa de Remanejamento deplanejamento pertinentes, estas irão População para conduzir este processosendo deslocadas da origem de sua com justiça e respeito. A base domoradia sem nenhum controle. remanejamento recomendada será a colocação destas pessoas em uma novaDiante dos exemplos recentes de moradia dentro da mesma área ao invésremanejamento de pessoas na RMR, a da opção pela indenização em dinheiro. F I GU R A 3 3 – D IS TR I B UI ÇÃ O D A S P E S SO A S A S E R E M R E M AN E JA D A S E M R E LA Ç Ã O A OS M UN IC Í PI O S O ND E S E LO CA LI Z AMPERDA DE VEGETAÇÃO DO ECOSSIS TEMA MATA ATLÂNTICA EM DIFERENTE SESTÁGIOS DE R EGENERA ÇÃO de vegetação, ou seja, 0,46 hectares por cada quilômetro de rodovia a ser implantado. Para a 2° etapa (duplicação dos trechos Oeste e Norte) se teria um acréscimo de supressão de 11,10 hectares. Nos municípios de Moreno e Abreu e Lima estarão concentrados os principaisA supressão de vegetação nativa de percentuais de supressão conforme semata atlântica inevitavelmente mostra na Figura 34. Entretanto emacontecerá em todos os trechos em termos de impacto as duas condiçõesdiferentes proporções. As estimativas são totalmente diferentes. No municípiodo estudo permitiram estimar que para de Moreno a supressão estaráa implantação da 1° etapa do Arco será pulverizada em pequenos e muitosrequerida a supressão de 35,74 hectares fragmentos localizados às margens das RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 82
    • estradas vicinais que cortam o trecho. da mata do CIMNC. As Figuras 35 e 36Esta vegetação em termos gerais se resumem o que será a supressão deencontra em estagio inicial de vegetação em relação ao estágio deregeneração. Já em Abreu e Lima a regeneração em que foi encontrada esupressão será realizada em poucos ao tamanho dos fragmentos que serãofragmentos sendo o principal a borda suprimidos. F I GU R A 3 4 – DI S TR I BU IÇ Ã O D A V E GE TA Ç ÃO A S E R SU P R IM ID A N O S MU N IC Í PI O S C O R TA DO S P E LO A RC O F I GU R A 3 5 – DI S TR I BU IÇ Ã O D A V E GE TA Ç ÃO A S E R SU P R IM ID A E M F UN Ç ÃO D O E S T Á GIO D E R E GE N E R AÇ Ã O F I GU R A 3 6 – DI S TR I BU IÇ Ã O D A V E GE TA Ç ÃO A S E R SU P R IM ID A E M F UN Ç ÃO D O TAM A NH O D OS F R A GME N TO S RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 83
    • Em relação à análise de impacto, supressão está concentrada emdestacam-se os seguintes pontos. pequenos fragmentos os quais apenas serão “mordidos” nas bordas peloOs maiores fragmentos a serem projeto. No trecho Norte não sesuprimidos por trecho serão: considera que a travessia da mata do Trecho Sul – Fragmento de 3,09ha CIMNC cause fragmentação relevante, ao norte da BR-232 no setor de pois esta já se encontra fragmentada no Granjas próximo da Polícia Federal; mesmo ponto da travessia do Arco. Trecho Oeste – Fragmento de Finalmente, salienta-se que a supressão 1,19ha ao norte de Nossa Senhora de vegetação dentro de Unidades de da Luz; Conservação somente será verificada Trecho Norte – Fragmento de no Trecho Norte, que se insere dentro 5,43ha na travessia da Mata de da APA Aldeia – Beberibe. Aldeia. Como mitigação do estudo foramNos trechos Sul e Oeste não haverá propostas alterações no traçado parafragmentação de vegetação, pois a preservação de alguns fragmentos, e a compensação em proporção de 2:1.IMPACTOS NOS RE CUR SOS HÍDRI COS preservação deste recurso tão importante para a sobrevivência da RMR. Em relação a isto, é importante recapitular inicialmente sobre a concepção do empreendimento, que buscou a sinergia com as estradas de serviços já existentes dentro da AID, acompanhando sempre que possível estes percursos que discorrem pelas áreas mais baixas, contornando osVários impactos negativos dos listados fundos de talvegues, cursos de água eno Quadro 12 estão direcionados para áreas baixas encharcadas. Embora oos Recursos Hídricos, tanto na etapa de empreendimento tenha buscado oimplantação como de operação. Esta afastamento destas áreas úmidas, empreocupação é pertinente, uma vez que alguns casos será inevitável que osa região é rica em água e parte do aterros previstos atinjam estas várzeastraçado discorre dentro da cobertura que na maioria dos casos conformamlegal da Área de Proteção dos uma rede de canais construídos pelasMananciais, que tem como finalidade a RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 84
    • atividades canavieiras. Nestas áreas paralelo ao Arco em um segmento dobaixas eventualmente foram Trecho Oeste. Igualmente foi solicitadoidentificadas cacimbas exploradas pelos como mitigação a reconstrução damoradores locais como fonte de fonte de abastecimento de águas dasabastecimento de água. O principal comunidades atingidas, e a elaboraçãoimpacto nesse sentido será a perda de um Plano de Ataque comdestas cacimbas que abastecem detalhamento metodológico paracomunidades. O impacto no recurso implantação da ponte sobre o Riohídrico como tal, na riqueza hídrica Capibaribe, que será o único pontopropriamente dita será irrelevante. O onde haverá uma intervenção física emimpacto na qualidade d’água está um corpo de água.representado por casuais eventosacidentais de derramamento deprodutos e/ou carreamento desedimentos.Como medidas de mitigação recomen-daram-se desvios do eixo para afastá-lode pontos que foram consideradoscomo relevantes, a exemplo da cacimbaonde nasce o Riacho dos Perdidos noTrecho Sul e a ocupação de parte daAPP do Rio Várzea do Una, que se tornaIMPACTOS NA MOBILIDADE INTERNA NA AID Mobilidade esta que se verifica diariamente pelo fluxo de alunos para as escolas, dos trabalhadores para as usinas, das donas de casa para as feiras, dos assentados para as parcelas, das sedes urbanas para a área rural, etc. Este impacto foi considerado como relevante, e para mitiga-lo foram identificados os principais caminhos que serão interrompidos, e suaA implantação do Arco e o efeito reconstrução foi apontada comobarreira que ele representa implica na medida de mitigação.alteração da mobilidade interna na área. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 85
    • Da mesma forma, considerando que transposição, recomendou-se consi-alguns assentamentos de reforma derar uma segunda tipologia deagrária ficarão divididos pelo Arco e que passagem, menor, apenas para permitiro cruzamento de um lado para outro só a passagem de pedestres, motos,poderá ser feito pelas passagens de bicicletas e veículos menores.ESCAVA ÇÃO DE ROCHA COM EXPL OSIVOS imprevisto. Assim, no caso do Arco, considerando que há um grande número de comunidades dentro da AID, que se verificam ainda remanescentes históricos dos antigos engenhos, e o cruzamento de infraestrutura importante para a RMR como a adutora de Tapacurá, o gasoduto e linhas de transmissão de alta tensão, o impacto foi conside-Um diferencial da obra do Arco Viário rado como importante dentro daserá a necessidade de escavar um concepção geral. A entrada depercentual expressivo do traçado com explosivos dentro da AID pode gerara ajuda de explosivos (desmonte a adicionalmente problemas defogo na linguagem mais técnica). segurança, pois no Brasil, o rouboConforme se mostra no Quadro 04 do deste tipo de produtos em obras deRIMA, aproximadamente 2.000.000 engenharia, especialmente dede m³ de rocha terão que ser retirados estradas aumentou muito nos últimospara conformação da calha viária. anos.Como todos os aspectos daengenharia rodoviária, as técnicas de A mitigação do impacto diz respeito àescavação com explosivos evoluíram elaboração de um Plano de Ação Geralnotoriamente e hoje oferecem um para esta atividade, o qual se deverisco muito menor que no passado, tornar específico para cada setor quecontudo, ainda continua sendo uma vá sendo trabalhado.atividade que possui o potencial defazer bastante dano no evento de um RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 86
    • E A QUALIDADE AMBIENTAL ?O que é qualidade ambiental ? Será que No outro eixo, a qualidade ambientalesta qualidade ambiental será melhor verificada através do diagnóstico dono futuro com o Arco ou sem o Arco ? O EIA, mostra igualmente notórias eentendimento atual para entrar a constantes pressões com supressão defilosofar sobre estas questões que remanescentes florestais, unidades defogem do enfoque técnico do EIA/RIMA, conservação sem vegetação, poluiçãoé a utilização de um conceito mais da água, atividades de caça, cultivo deamplo, que envolve um lado mais cana nas APPs e outras. Mesmo sem ohumano e não apenas ecológico como Arco a região não ficará como está. Ose fazia no passado: O DESENVOL- desenvolvimento irá progressivamenteVIMENTO SUSTENTÁVEL. Com efeito, abraçando estas áreas ao oeste da RMRneste critério se fusiona a qualidade e a pergunta que se faz é: será que semambiental e a qualidade de vida das um eixo estruturador este desenvol-pessoas que habitam um determinado vimento se dará de forma espontânea eespaço. predatória? Possivelmente sim. E no CENÁRIO DE IMPLANTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO, será que caminha- remos em direção do Desenvolvimento Sustentável? Tudo está fadado para que assim seja. O projeto é consistente, se insere dentro de um planejamento regional e se adotadas as medidas mitigadoras e compensatórias propostas, não teria porque se verificarAplicando esta conceituação ao um empobrecimento das comunidades,CENÁRIO DE NÃO IMPLANTAÇÃO DO nem um declínio na qualidadeARCO e considerando que este ambiental.corresponde ao Cenário Tendencial, ou Agora, este Desenvolvimento Sustentá-seja, à continuação do que se tem vel na AID do Arco Viário não dependeatualmente, vemos como a qualidade somente do empreendedor, masde vida das comunidades que habitam a também e principalmente, das prefei-AID é precária, com péssimos acessos, turas municipais que devem priorizar asem água encanada, sem a propriedade atualização dos seus Planos Diretores eda terra em muitos casos, trabalhando fazer efetivamente cumprir as diretrizesde forma sazonal, sem voz nem poder de uso do solo que sejam definidas.de decisão sobre o seu próprio futuro. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 87
    • MITIGAÇÃO, COMPENSAÇÃO E PROGRAMASAMBIENTAISMEDIDAS MITIGADORASPara cada um dos impactos incluídos na Ministério do Trabalho, legislaçãomatriz de impacto do Estudo foi ambiental referente a ruído, qualidadedefinida ao menos uma medida do ar, qualidade d’água, normas emitigadora. A maior parte delas é de procedimentos recomendados pelocaráter preventivo e referem-se às boas DNIT dentre outras.práticas de construção è à observância Foram feitas as recomendações dede normas já estabelecidas na praxe de cuidados com os resíduosconstrução civil como as NR do sólidos, com os efluentes, com a RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 88
    • segurança, o reflorestamento de APPs Outras medidas de mitigaçãoinseridas dentro da Faixa de Domínio, o recomendadas no estudo dizemaproveitamento da mão de obra local, respeito à complementação dosdentre outras. estudos, como no caso da Elaboração do Plano de Ataque para a construçãoA principal medida de mitigação do da ponte sobre o Rio Capibaribe, queestudo diz respeito às alterações do deverá ser submetido a consideração datraçado em pontos específicos que CPRH. Igualmente, quando chegado oforam devidamente pontoados no EIA, momento de duplicar os trechos Oestee cuja observância reduzirá substan- e Norte, recomendou-se que sejacialmente os sacrifícios ambientais em elaborado um novo estudo ambiental,relação à supressão de vegetação e mas simplificado, que notadamenteconflitos com APPs principalmente. seria um PCA, onde poderiam serDa mesma forma, o estudo faz um apelo confirmadas e/ou complementadas asao empreendedor para que estude a medidas de mitigação, para adequá-laspossibilidade de ir além da obrigação à nova condição ambiental que se terálegal em pontos considerados como dentro da faixa de domínio noestratégicos, como no caso do momento da duplicação.remanejamento de população, onde serecomendou relocar as pessoas em umanova moradia e não apenas indenizá-las.COMPENSAÇÃO AMBIENTALEm atendimento à Legislação Ambiental em vigor, a compensação Ambiental noArco Viário da RMR terá duas componentes: Compensação Ambiental por supressão de vegetação nativa; Compensação Ambiental em Unidades de Conservação nos termos da Lei Estadual n°13.787 de 08 de junho de 2009 e conforme Resolução do CONSEMA 04 de 2010.COMPENSAÇÃO AMBIENTAL POR S UPRESSÃ O DE VEGETA ÇÃOEm relação à COMPENSAÇÃO área, ou seja, reflorestando uma área deAMBIENTAL por supressão de 71,48 hectares.vegetação, foi recomendado que a Ao longo do Arco as alternativas desupressão de 35,74 hectares de Mata áreas para compensação são inúmeras.Atlântica seja compensada no dobro de RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 89
    • No EIA, entretanto, foram registradas poderiam ser priorizadas para estealgumas recomendações de áreas que reflorestamento.COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EM UNIDADES DE CONSER VAÇÃOA compensação ambiental em unidades constante na Resolução do CONSEMAde conservação é uma obrigação legal 04 de 2010, que por sua vez deve serde todo empreendimento que seja aplicada em função dos resultados daconsiderado como de Alto Impacto. A análise de impacto.compensação é realizada através de um O valor do GRAU DE IMPACTO obtidopagamento em dinheiro para ser no estudo foi de 0,8917%, o qual deveráaplicado em Unidades de Conservação. ser aplicado ao Valor Referencial paraO montante a ser pago é definido fornecer o montante da compensação.através da determinação de um Salienta-se que o mesmo ainda deverápercentual do custo da implantação do ser aprovado pela CPRH, a quemempreendimento (VALOR REFEREN- compete à definição em última instânciaCIAL). Este percentual (que durante deste valor.muito tempo foi de 0,5% do valor do A recomendação da equipe é que oempreendimento) e que se denomina valor referencial seja aplicado na APAGRAU DE IMPACTO, é determinado em ALDEIA – BEBERIBE, que será cortadaPernambuco através da metodologia pelo Arco Viário.PROGRAMAS AMBIENTAIS que consideram dentro de seu escopo o atendimento das medidas de mitigação previstas no EIA. A proposição de programas ambientais no EIA/RIMA do Arco, cujo conjunto conforma o denominado PLANO BÁSICO AMBIENTAL – PBA, incluiu os Programas exigidos pela CPRH no Termo de Referência, e os programas propostos pela equipe técnica baseadosOs PROGRAMAS AMBIENTAIS são em si nos resultados da análise. A listagemmesmos medidas de mitigação de destes programas é apresentada nocaráter complexo que envolvem uma Quadro a seguir:metodologia particular de trabalho, e RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 90
    • Q U AD R O 1 3 – R E LA Ç Ã O D E P R O GR A M A S A M BI EN TA I S P R O P O S TO S P A R A A F A S E D EI M P LA N TAÇ Ã ON° PROGRAMA SUBPROGRAMAS PREVISTOS OBJETIVO Tem o objetivo de gerenciar todos os Gestão Ambiental na demais programas ambientais, 1 garantindo a consecução dos Implantação mesmos. Controle Ambiental das Obras; Prevenção, Controle e Monitoramento de Processos Erosivos; Prevê as ações de controle durante a Gerenciamento Integrado de implantação, em termos de resíduos Resíduos Sólidos; sólidos, efluentes, material Controle Ambiental na Controle e Monitoramento de 2 particulado, ruído, segurança e etc, Implantação Efluentes Líquidos; visando a minimização dos impactos Controle e Monitoramento de provenientes das obras civis. Qualidade do Ar; Controle e Monitoramento de Ruídos e Vibrações; Sinalização e Segurança. Prevê a implantação de ações de Educação Ambiental; educação ambiental, comunicação e Comunicação Social; divulgação do empreendimento e 3 Gestão Social Cadastramento e formação de colaboradores locais, aproveitamento da mão de objetivando garantir a integridade das obra local. pessoas e proteção do empreendimento. Prospecção intensiva e resgate arqueológico; Visa à prospecção intensiva na área Gestão do Patrimônio Educação Patrimonial; de implantação, antes da intervenção, 4 o resgate de vestígios e acompanhar Arqueológico Acompanhamento as obras de terraplenagem. arqueológico das obras; Monitoramento das Águas Superficiais; Monitoramento das Águas Objetiva propor métodos de Monitoramento da Qualidade Subterrâneas durante o monitoramento da qualidade das 5 período de implantação; águas dos principais recursos hídricos das Águas na Implantação Monitoramento das Águas cortados pelo Arco Viário. Subterrâneas durante o período de Operação. Controle Ambiental na Supressão; Salvamento e Transplante de Tem por objetivo minimizar os 6 Proteção da Flora Terrestre Germoplasma Vegetal; impactos advindos do processo de supressão da vegetação. Afugentamento e Resgate de Fauna. Tem por finalidade recuperar as áreas afetadas pela degradação ambiental e 7 Reflorestamento áreas com vegetação secundária, possibilitando a recuperação de habitats para a vida vegetal e animal. Prever a análise dos efeitos cumulativos do empreendimento 8 Monitoramento da Flora sobre a biodiversidade e tamanho das populações vegetais. 9 Monitoramento da Fauna Objetiva identificar os efeitos da RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 91
    • N° PROGRAMA SUBPROGRAMAS PREVISTOS OBJETIVO implantação da rodovia nas comunidades e populações da fauna local. Tem por objetivo a recomposição das áreas que forem alteradas pelas Recuperação de Áreas10 obras, como empréstimos, bota- Degradadas - PRAD foras, caminhos de serviço, dentre outros. Objetiva minimizar os impactos negativos nas comunidades que serão Remanejamento de 11 afetadas pelo Arco Viário, garantindo População Afetada o remanejamento da população afetada de uma forma digna e justa. Prevê alternativas de compensação da vegetação que será suprimida,12 Compensação Ambiental apontando as áreas de compensação e o cronograma de ações dentre outros aspectos. Tem por objetivo compatibilizar a proposta do Arco Viário com as Compatibilização Territorial13 características e restrições da do Empreendimento infraestrutura de solo existente e com o atual uso do solo na AID. Prevê ações que visem compatibilizar Ordenamento da Faixa de os usos atuais e futuros do entorno14 Domínio da rodovia com o proposto para a faixa de domínio. Tem por objetivo fornecer diretrizes e Atendimento a Emergências informações para a adoção de15 Ambientais durante a procedimentos estruturados para Construção serem desencadeados rapidamente em situações de emergência.Q U AD R O 1 4 – R E LA Ç Ã O D E P R O GR A M A S A M BI EN TA I S P R O P O S TO S P A R A A F A S E D EO P E R AÇ Ã ON° PROGRAMA SUBPROGRAMAS PREVISTOS OBJETIVO1 Gestão Ambiental na Prevê ações de proteção ambiental durante a fase de operação da Operação rodovia. Tem por objetivo a definição de estratégias de comunicação social e 2 Gestão Social educativas, visando mitigar o possível surgimento de conflitos sociais durante esta fase. Objetiva o planejamento e as ações Saúde e Segurança do em saúde, higiene ocupacional, 3 segurança do trabalho e proteção Trabalho ambiental. Tem por objetivo definir os critérios e ações para preservar a integridade 4 Segurança da Rodovia dos motoristas que trafegam pelo Arco Viário, funcionários e RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 92
    • N° PROGRAMA SUBPROGRAMAS PREVISTOS OBJETIVO comunidades vizinhas, bem como da preservação patrimonial. Monitoramento Climatológico; Monitoramento da Qualidade do Ar; Monitoramento das Águas Subterrâneas; Monitoramento das Águas Superficiais; Prevê ações de monitoramento Monitoramento de Ruídos; ambiental durante a fase de operação Monitoramento Ambiental5 Monitoramento de Pontos de da rodovia, visando identificar e na Operação mitigar possíveis impactos gerados Erosão; nesta etapa. Monitoramento Geotécnico; Monitoramento de Áreas de Reflorestamento; Monitoramento de Fauna; Monitoramento de Passagens de Transposição; Prevê ações de treinamento para Atendimento a Emergências atendimentos à emergências6 Ambientais durante a ambientais durante a fase de Operação operação. Tem por objetivo estabelecer ações que minimizem o risco de acidentes Transporte de Produtos envolvendo produtos perigosos,7 visando à proteção dos motoristas, Perigosos pedestres, funcionários e comunidades vizinhas. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 93
    • CONCLUSÕES DO ESTUDOA equipe elaboradora do EIA, baseada na análise multidisciplinar de todos osdocumentos que compõem o processo, considera: Que o Arco Viário em termos técnicos é uma obra de infraestrutura incontestável que beneficiará não só os municípios abrangidos na AII como a todo o estado de Pernambuco; Que o Arco Viário traz consigo maior segurança no trânsito, diminuição da acidentalidade na travessia urbana da BR-101, fomento do potencial econômico e cultural da região, fomento ao turismo, ao arranjo econômico e a cadeia produtiva, potencializando a integração entre municípios, o aumento do conforto e a diminuição do tempo de viagem, além de desafogar os acessos à RMR; Que o empreendimento, ao igual que o processo de licenciamento, vem atendendo as normas ambientais Federais, Estaduais e Municipais em vigor, não havendo sido detectado nenhum impedimento jurídico, técnico, ambiental, social, institucional intransponível que inviabilize a implantação do projeto; Que, se observadas as medidas mitigadoras, compensatórias, assim como os Planos Ambientais propostos, nos prazos certos e de maneira oportuna, os impactos ambientais que viessem a ocorrer teriam uma intensidade tolerável e compatível com as características do meio ambiente do entorno. RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 94
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