Edital de licitação de materiais esportivos

PREGÃO ELETRÔNICO No
016/2015
www.licitacoes-e.com.br
- 1 -
GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES - GEGM
EDITAL
016/2015
PROCESSO LICITATÓRIO No
016/2015
DADOS GERAIS
OBJETO: Formação de Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Material Esportivo,
Jogos Educativos e Uniformes Esportivos para atender as necessidades do Ginásio de Esportes
Geraldo Magalhães e/ou da Secretaria de Esportes da Cidade do Recife, na execução dos programas,
projetos e demais eventos esportivos promovidos ou apoiados pelas referidas Unidades Gestoras.
INÍCIO DE ENTREGA DAS PROPOSTAS: 07/10/2015, às 09:00hs
TÉRMINO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 09:00hs
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/10/2015, às 09:00 hs.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 21/10/2015, às 9:00 hs.
TEMPO DE DISPUTA: 05 (cinco) minutos e mais o tempo randômico
determinado pelo sistema eletrônico
SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO BRASIL
COORDENAÇÃO DO PROCESSO
PREGOEIRO: ALEXANDRE H. C. DE Q. FILHO
e-mail: alexandrequeiroz@recife.pe.gov.br
Telefone: (81) 9.9488-6566 Fax: (81) 3355-1214
Endereço: Av. Cais do Apolo, nº 925, 11º Andar (Secretaria de Esportes e
Copa do Mundo) - Recife - PE
REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília (DF).

016/2015
- 2 -
O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – GEGM, por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação - INTERNET, torna público que, de acordo com a Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, publicada no DOU de 18 de julho de 2002, o Decreto nº 3.555, de 08 de
agosto de 2000, publicado no DOU de 09 de agosto de 2000, com suas alterações introduzidas
pelo Decreto nº 3.693, de 20 de dezembro de 2000, publicado no DOU de 21 de dezembro de
2000, Decreto nº 3.722, de 09 de janeiro de 2001, Decreto nº 3.784, de 06 de abril de 2001,
publicado no DOU de 09 de abril de 2001, Decreto Municipal nº 22.592, de 22 de janeiro de
2007, Lei Municipal nº 17.765/2012, que trata do Pregão por meio da utilização de recursos de
tecnologia da informação e demais legislações correlatas, aplicando-se subsidiariamente a Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006,
Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e os termos deste Edital, aprovado pela
Gerência de Assuntos Jurídicos deste GEGM, realizará processo licitatório na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, na forma abaixo:
2. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
2.1. O presente Edital e/ou Anexo(s) são complementares entre si, de modo que qualquer
detalhe que se mencione em um desses documentos e se omita em outro será considerado
especificado e válido, bem como precedido de aprovação pela Gerência de Assuntos Jurídicos
deste GEGM, conforme prevê a Lei Federal nº 8.666/93, artigo 38, parágrafo único;
2.2. As empresas interessadas deverão adquirir o Edital pela Internet, no site www.licitacoes-
e.com.br, ou diretamente na sede do GEGM, através de requerimento especifico na Comissão
Permanente de Licitações, situada na Av. Cais do Apolo, nº 925, bairro do Recife, Recife -
PE, no horário das 08:00 às 17:00h, com intervalo de almoço de 2ª a 6ª feira;
2.3. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases;
2.4. Os trabalhos serão conduzidos por um servidor comissionado deste GEGM, credenciado
na função de pregoeiro, designado pela Portaria nº 001, de 27.01.15, mediante a inserção e
monitoramento de dados gerados ou transferidos para o aplicativo “Licitações” constante da
página eletrônica do Banco do BRASIL S.A;
2.5. O licitante deverá observar as datas e os horários limites previstos para a abertura da
proposta, constantes na folha 01 (um) deste Edital, atentando também para a data e horário do
início da disputa;
2.6. Não havendo expediente ou ocorrendo qualquer fato superveniente que impeça a
realização do certame na data marcada, a sessão será automaticamente transferida para
o primeiro dia útil imediatamente subseqüente, no mesmo horário anteriormente
divulgado, desde que não haja comunicação do GEGM em contrário;
2.7. Até 02 (dois) dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer
pessoa poderá impugnar este Edital e/ou Anexos(s), e para solicitar esclarecimentos, o
prazo será por 03 (três) dias úteis, preferencialmente pelo e-mail
alexandrequeiroz@recife.pe.gov.br, ou por meio de correspondência dirigida ao Pregoeiro, de
2ª a 6ª feira, fax (0xx81) 3355-1204, no endereço e horário indicados no subitem 2.2 acima
referenciados;

016/2015
- 3 -
2.8. Quaisquer dúvidas técnicas a respeito do Edital, procurar o Sr. Ednei Nazário – Gerente
Administrativo e Financeiro da Secretaria de Esportes, através do fone: (81) 3355-1200;
2.9. As respostas serão fornecidas diretamente aos interessados e disponibilizadas, sempre
que possível no site www.licitacoes-e.com.br, no campo CONSULTAR MENSAGENS, no link
correspondente a este Edital.
3. CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO
3.1. Somente poderá participar deste Pregão o Licitante que possuir prévio cadastro no
Sistema de Credenciamento de Fornecedores – SICREF, conforme previsto no Art. 9º da Lei
Municipal nº 17.765/2012, bem como, atender a todas as exigências contidas neste Edital e/ou
Anexo(s) e que estejam previamente credenciados perante o Banco do Brasil S.A., em
qualquer agência sediada no país;
3.1.1. O cadastramento no SICREF:
a) Poderá ser iniciado no Portal de Compras da Prefeitura do Recife, através da inscrição
on-line dos fornecedores, no sítio eletrônico www.recife.pe.gov.br em
FORNECEDORES/INSCRICAO/CADASTRO.
b) Será efetivado quando do envio dos documentos exigidos para a inscrição no nível de
credenciamento ao setor de cadastro de fornecedores, situada na sala 19, 2º andar do
Edifício Sede da Prefeitura do Recife, à Avenida Cais do Apolo, nº 925, Bairro do
Recife, a qual fará a análise para validação do cadastro;
c) Será verificado mediante consulta a ser formulada pelo pregoeiro ao final dos lances no
respectivo sistema.
3.2. Não poderão participar de qualquer fase do processo, interessados que se enquadrem em
uma ou mais das situações a seguir:
3.2.1. estejam constituídos sob a forma de consórcio;
3.2.2. estejam cumprindo a penalidade de suspensão temporária imposta pelo GEGM;
ou ainda, penalidade imposta por qualquer órgão da Administração Pública, motivada
pelas hipóteses previstas no artigo 88, da Lei no
8.666/93 e alterações posteriores;
3.2.3. sejam declaradas inidôneas em qualquer esfera de Governo;
3.2.4. estejam em processo de falência, dissolução ou liquidação;
3.2.5. tenham objeto social incompatível com o objeto licitado;
3.2.6. as empresas não inscritas no Sistema de Credenciamento de Fornecedores da
Prefeitura do Recife – SICREF, conforme subitem 3.1.

016/2015
- 4 -
4. REGULAMENTO OPERACIONAL DO PREGÃO ELETRÔNICO
4.1 CONDUÇÃO DO CERTAME
4.1.1. O certame será conduzido pelo Pregoeiro, que terá, em especial, as seguintes
atribuições:
a) coordenar o processo licitatório;
b) receber, examinar e decidir as consultas e impugnações ao edital, subsidiada pelo
setor competente, no que couber;
c) conduzir a sessão pública na internet;
d) verificar a conformidade da proposta com os requisitos estabelecidos no
instrumento convocatório;
e) dirigir a etapa de lances;
f) verificar e julgar as condições de habilitação;
g) receber, examinar e decidir os recursos, encaminhados à Autoridade competente,
quando mantiver sua decisão;
h) indicar o vencedor do certame;
i) adjudicar o objeto, quando não houver recurso;
j) acompanhar os trabalhos da Equipe de Apoio;
l) encaminhar o processo devidamente instruído à Autoridade competente, visando à
homologação e à contratação.
4.1.2. Caberá à autoridade competente:
a) indicar o provedor do sistema;
b) solicitar ao provedor do sistema o credenciamento do Pregoeiro e dos
membros da Equipe de Apoio;
c) determinar a abertura do processo licitatório;
d) decidir os recursos interpostos contra atos do Pregoeiro, quando este
mantiver sua decisão;
e) homologar o resultado da licitação;
f) celebrar o contrato, quando houver.
4.2. CREDENCIAMENTO NO APLICATIVO “LICITAÇÕES”
4.2.1. O GEGM utilizará o portal de Pregão Eletrônico do Banco do Brasil S.A. para realização
desta licitação, conforme Convênio de Cooperação Técnica celebrado entre as partes;
4.2.2. Para acesso ao sistema eletrônico, os interessados em participar do Pregão deverão
dispor de chave de identificação e senha pessoal (intransferíveis), obtidas junto às Agências do
Banco do Brasil S.A. sediadas no País;
4.2.3. As pessoas jurídicas ou empresas individuais deverão credenciar representante,
mediante a apresentação de procuração por instrumento público ou particular, com firma

016/2015
- 5 -
reconhecida, atribuindo-lhe poderes para formular lances de preços e praticar todos os demais
atos e operações no sistema licitacoes-e;
4.2.3.1. No caso de instrumento particular, deverá ser comprovada a capacidade de o
signatário nomear procurador, mediante apresentação de cópia do estatuto ou contrato
social em vigor, e, quando se tratar de sociedade anônima, da ata de nomeação do
signatário;
4.2.4. Em sendo sócio, proprietário, dirigente (ou assemelhado) da empresa proponente,
deverá apresentar cópia do respectivo Estatuto ou Contrato Social, no qual estejam expressos
seus poderes para exercerem direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;
4.2.5. A chave de identificação e a senha terão validade determinada pelo Banco do Brasil S.A.
e poderão ser utilizadas em qualquer Pregão Eletrônico, salvo quando canceladas por
solicitação do credenciado ou por iniciativa do Banco, devidamente justificada;
4.2.6. É de exclusiva responsabilidade do usuário o sigilo da chave e senha;
4.2.7. O credenciamento da licitante e de seu representante legal junto ao sistema eletrônico
implica responsabilidade legal pelos atos praticados, e a efetiva participação em Pregão à
presunção da capacidade técnica e jurídica;
4.2.8. Em se tratando de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, nos termos da Lei
Complementar nº 123, de 14.12.2006 e para que essa possa gozar dos benefícios previstos no
capítulo V da referida Lei, é necessário, à época do credenciamento acrescentar as expressões
“Microempresa” ou “Empresa de Pequeno Porte” ou suas respectivas abreviações, “ME” ou
“EPP”, à sua firma ou denominação, conforme o caso;
4.2.8.1 Caso a PROPONENTE já esteja cadastrada no Sistema e não constem os dados
acima em sua firma ou denominação, deverá providenciar a alteração de seu cadastro no
Sistema. Para tanto, deverá dirigir-se a qualquer agência do BANCO.
4.3 – PARTICIPAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS VIRTUAL
4.3.1. A participação no Pregão Eletrônico dar-se-á por meio da digitação da chave e senha
pessoal e intransferível do representante credenciado e subseqüente encaminhamento da
PROPOSTA DE PREÇOS, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, observado data e
horário limite estabelecidos;
4.3.2. A informação dos dados para acesso deve ser feita na página inicial do site
www.licitacoes-e.com.br , opção “Acesso Identificado”;
4.3.3. O encaminhamento de PROPOSTA DE PREÇOS pressupõe o pleno conhecimento e
atendimento às exigências de habilitação, previstas no Edital e/ou Anexo(s). A PROPONENTE
declarará no sistema, antes de registrar sua proposta, que cumpre plenamente os requisitos de
habilitação exigidos neste edital, sujeitando-se às sanções legais na hipótese de
DECLARAÇÃO FALSA;
4.3.4. A PROPONENTE deverá informar no campo INFORMAÇÕES ADICIONAIS - da
proposta de preços eletrônica:

016/2015
- 6 -
4.3.4.1. especificações claras e detalhadas do objeto ofertado, com indicação precisa
da marca, referência ou modelo conforme Anexo(s) do Edital;
4.3.4.2. declarar sua condição ou não de Microempresa ou Empresa de Pequeno
Porte “ME” ou “EPP”, neste campo, sem entretanto, identificar-se;
4.3.4.3. quando do envio da PROPOSTA DE PREÇOS, se esta contiver Anexo,
inseri-lo mediante a opção DOCUMENTOS, em arquivos no formato zipfile (.zip). O
nome do arquivo deverá iniciar com a palavra Anexo, ex.: Anexo1.zip - e o tamanho
do arquivo não poderá exceder a 1,2MB.
4.3.5. A PROPONENTE será responsável por todas as transações que forem efetuadas em
seu nome no sistema eletrônico, declarando e assumindo como firmes e verdadeiras suas
PROPOSTAS E LANCES, bem como os atos praticados diretamente ou por seu representante,
não cabendo ao GEGM ou ao Banco do Brasil S.A. a responsabilidade por eventuais danos
decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros;
4.3.6. A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta
sujeitará a licitante às sanções previstas neste edital;
4.3.7. A validade da PROPOSTA DE PREÇOS será de no mínimo, 60 (sessenta) dias,
contados a partir da data da sessão pública do Pregão;
4.3.8. Caberá à PROPONENTE acompanhar as operações no sistema eletrônico durante a
sessão pública do Pregão, ficando responsável pelo ônus decorrente da perda de negócios,
diante da inobservância de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua
desconexão;
4.3.9. A PROPONENTE deverá comunicar imediatamente ao Banco (Órgão provedor do
sistema) qualquer acontecimento que possa comprometer o sigilo ou a inviolabilidade do uso
da senha, para imediato bloqueio de acesso.
4.4 - ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO
4.4.1. A partir do horário previsto no Edital, a sessão pública na internet será aberta por
comando do Pregoeiro;
4.4.2. Até a abertura da sessão, os licitantes poderão retirar ou substituir a PROPOSTA DE
PREÇOS eletrônica anteriormente apresentada;
4.4.3. O Pregoeiro verificará as PROPOSTAS apresentadas, desclassificando aquelas que não
estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital;
4.4.4. A desclassificação de PROPOSTA será sempre fundamentada e registrada no sistema,
com acompanhamento em tempo real por todos os participantes;
4.4.5. O sistema ordenará, automaticamente, as PROPOSTAS classificadas pelo Pregoeiro,
sendo que somente estas participarão da fase de lance;
4.4.6. Classificadas as PROPOSTAS, o Pregoeiro dará início à fase competitiva, quando então
os licitantes poderão encaminhar lances exclusivamente por meio do sistema eletrônico;

016/2015
- 7 -
4.4.7. Aberta a etapa competitiva, os representantes das proponentes deverão estar
conectados ao sistema para participar da sessão de lances. A cada lance ofertado o
participante será imediatamente informado de seu recebimento e respectivo horário de registro
e valor;
4.4.8. Serão aceitos lances cujos valores forem inferiores ao último lance e também a licitante
poderá oferecer lance inferior ao último por ela ofertado e registrado pelo sistema;
4.4.9. Não serão aceitos dois ou mais lances iguais, prevalecendo aquele que for recebido e
registrado primeiro;
4.4.10. OS LANCES OFERTADOS SERÃO NO VALOR GLOBAL POR LOTE. Na celebração
da Ata de Registro de Preços, para o cálculo do valor unitário do objeto, será dividido o valor do
lance pela quantidade total de unidades licitadas. No caso em que esta divisão resultar em um
valor unitário com centavos, serão consideradas, SOMENTE, as 02 (duas) casas decimais,
desprezando-se as demais;
4.4.11. Durante a sessão pública, os licitantes serão informados, em tempo real, do valor do
menor lance registrado. O sistema não identificará a autora dos lances às demais participantes;
4.4.12. A etapa de lances da sessão pública será encerrada por decisão do Pregoeiro. O
sistema eletrônico encaminhará aviso de fechamento iminente dos lances, após o que
transcorrerá período de tempo de até 30 (trinta) minutos, aleatoriamente determinado, findo o
qual será automaticamente encerrada a recepção de lances. Em se tratando de Pregão com
mais de um Lote, os lances serão Lote a Lote;
4.4.13. Após o encerramento da etapa de lances da sessão pública, o Pregoeiro poderá
encaminhar, pelo sistema eletrônico, CONTRAPROPOSTA à licitante que tenha apresentado
lance mais vantajoso, para que seja obtida melhor proposta, observado o critério de
julgamento, não se admitindo negociar condições diferentes daquelas previstas no Edital. A
negociação será realizada por meio do sistema, podendo ser acompanhada pelas demais
licitantes;
4.4.14. No caso de desconexão do Pregoeiro, no decorrer da etapa de lances, se o sistema
eletrônico permanecer acessível aos licitantes, os lances continuarão sendo recebidos, sem
prejuízo dos atos realizados;
4.4.15. Quando a desconexão do Pregoeiro persistir por tempo superior a 10 (dez) minutos, a
sessão do Pregão na forma eletrônica poderá ser suspensa e reiniciada somente após
comunicação aos participantes, no endereço eletrônico utilizado para divulgação;
4.4.16. Caso se verifiquem transtornos ou impedimentos ao bom andamento da etapa
competitiva do certame o Pregoeiro irá analisar e decidir, acerca da possibilidade de
suspender o Pregão.
4.5.- ATOS POSTERIORES À SESSÃO VIRTUAL
4.5.1. Encerrada a etapa de lances da sessão pública virtual, o Pregoeiro PODERÁ
solicitar à empresa vencedora, o encaminhamento, de imediato, via fax ou e-mail, de
documentos que entender necessários, constantes nos itens 5 e 6, com posterior
encaminhamento do original ou cópia autenticada de todos os documentos referidos

016/2015
- 8 -
nestes itens, em envelopes separados, NO PRAZO MÁXIMO DE 03 (TRÊS) DIAS ÚTEIS,
contado do 1º dia útil posterior à data da sessão pública virtual;
4.5.2. Os documentos exigidos neste Pregão deverão ser apresentados em original, ou por
qualquer processo de cópia autenticada por cartório competente ou pelo Pregoeiro e Equipe
de Apoio a partir do original, ou publicação em órgão da imprensa oficial;
4.5.3. Se a proposta ou o lance de menor valor não for aceitável, ou se a licitante desatender
às exigências de classificação e/ou habilitação, o Pregoeiro examinará a proposta ou o
lance subseqüente, verificando a sua compatibilidade com o valor estimado para contratação e
a habilitação do participante, na ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a
apuração de uma proposta ou lance que atenda o Edital e/ou Anexo(s). Também nessa etapa o
Pregoeiro ainda poderá negociar com o participante para que seja obtido preço melhor;
4.5.4. Constatado o atendimento das exigências fixadas no Edital e/ou Anexos, o objeto será
adjudicado à autora da proposta ou lance de menor preço, observado o disposto nos itens 7.3
a 7.6 deste Edital;
4.5.5. Homologada a licitação pela autoridade competente, a vencedora será convocada para
assinar a Ata de Registro de Preços no prazo definido neste Edital.
5 PROPOSTA DE PREÇOS DOCUMENTAL
5.1. A PROPONENTE primeira classificada deverá apresentar detalhamento de sua proposta,
de acordo com o abaixo especificado para avaliação, observando o prazo e autenticação,
consoante subitens 4.5.1 e 4.5.2:
5.1.1. A proposta deverá ser apresentada em 02 (duas) vias originais, na língua
portuguesa corrente no Brasil, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente,
impressa por meio de edição eletrônica de textos em papel timbrado da proponente.
Redigida de forma clara, sem rasuras, emendas ou entrelinhas;
5.1.2. Estar devidamente assinada na última página e rubricada nas demais pelo
representante legal da respectiva PROPONENTE;
5.1.3. Conter especificações claras e detalhadas do objeto ofertado, com descrição
precisa conforme Termo de Referência (Anexo I), contendo preço unitário e total do
lote, readequado ao valor representado pelo lance vencedor, com máximo de duas
casas decimais, em algarismo e este último por extenso, prevalecendo no caso de
divergência os valores por extenso sobre os numéricos;
5.1.4. Conter indicação precisa da marca e modelo dos objetos ofertados;
5.1.5. Conter prazo de validade da proposta que não poderá ser inferior a 180 (cento
e oitenta) dias;
5.1.6. Conter prazo de entrega do objeto do presente instrumento convocatório não
superior à 03 (três) dias úteis, contadas do recebimento da nota de empenho por parte
da empresa contratada.
5.1.7. Conter indicação de seu representante legal, habilitado a assinar a Ata de
Registro de Preços e futuramente instrumento contratual, com as seguintes

016/2015
- 9 -
informações: NOME, CARGO, ESTADO CIVIL, NACIONALIDADE, RG e CPF, bem
como dados BANCÁRIOS;
5.1.8. Conter declaração de que será responsável pela entrega dos materiais ofertados
no Almoxarifado da sede administrativa do GEGM, situado na Av.Cais do Apolo, nº 925,
Bairro do Recife, Recife/PE, CEP: 50.030-903, conforme demanda;
5.1.9. Conter declaração de que no preço a ser praticado estão incluídas todas as
despesas legais incidentes no custo tais como: impostos, frete, seguros, taxas,
embalagens e outras despesas necessárias ao fornecimento dos materiais ofertados,
bem ainda deduzidos quaisquer descontos que venham a ser concedidos;
5.1.10. Os materiais ofertados deverão obedecer às Normas da ABNT;
5.1.11. Conter, sempre que possível Folder demonstrativo dos materiais licitados;
6 DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
6.1. Os documentos abaixo exigidos deverão ser encaminhados nos termos dos subitens 4.5.1.
e 4.5.2. deste Edital:
6.2 Habilitação Jurídica:
6.2.1 Tratando-se de Sociedade empresarial, Ato Constitutivo ou Estatuto ou Contrato
Social em vigor, devidamente registrado, com todas as alterações ou a respectiva
consolidação;
6.2.2 No caso de Sociedade Anônima, Ato Constitutivo acompanhado da ata
devidamente arquivada da Assembléia Geral da reunião do Conselho de Administração
que elegeu seus administradores, devendo ser apresentada comprovação da
publicação pela imprensa da ata arquivada;
6.2.3 Tratando-se de sociedade simples (sociedade civil), inscrição do ato constitutivo
devidamente registrado, com todas as alterações ou a respectiva consolidação,
acompanhado de prova de nomeação da diretoria em exercício;
6.2.4 No caso de empresário individual, o termo de constituição, com o devido registro
comercial;
6.2.5 Decreto de autorização, tratando-se de empresa ou sociedade estrangeira em
funcionamento no país, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o
exigir;
6.2.6 Conter declaração expressa de que tem plena ciência do conteúdo do Edital e
Anexos, e que atende a todas as condições estabelecidas para o presente Pregão;
6.2.7 Conter declaração do licitante afirmando o cumprimento do disposto no Inciso
XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, conforme ANEXO III deste Edital;

016/2015
- 10 -
6.3. Regularidade Fiscal:
6.3.1 Prova de inscrição e de situação no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do
Ministério da Fazenda (CNPJ);
6.3.2 Prova de regularidade para com as Fazendas Estadual e Municipal, do domicílio
ou sede da licitante;
6.3.3. Certidão Conjunta de Débitos Relativos aos Tributários Federais e à Dívida Ativa
da União, abrangendo inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas “a” a “d”
do parágrafo único do Art. 11 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991;
6.3.4. Certificado de Regularidade de Situação perante o Fundo de Garantia por Tempo
de Serviço - FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal, dentro do prazo de
validade;
6.3.5 Tratamento diferenciado quanto à regularidade fiscal da ME e EPP, conforme Lei
Complementar nº 123/06:
6.3.5.1 Havendo alguma restrição na comprovação da regularidade fiscal, será
assegurado prazo de 02 (dois) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá
ao momento em que a PROPONENTE (ME ou EPP) for declarada a
vencedora do certame, prorrogáveis por igual período, a critério do GEGM,
para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do
débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de
certidão negativa;
6.3.5.2. A não regularização da documentação, no prazo previsto no subitem
anterior, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das
sanções previstas no item 12 do Edital, sendo facultado ao GEGM convocar as
licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para após comprovados
os requisitos habilitatórios e feita a negociação; e
6.3.5.3 A condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte, para
efeito do tratamento diferenciado previsto na LC nº 123/06, deverá ser
comprovada mediante apresentação da certidão expedida pela Junta
Comercial, ou comprovante emitido pelo site:
http://www.receita.fazenda.gov.br/
6.4. Qualificação Econômica-Financeira:
6.4.1. Certidão negativa de falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo
Distribuidor Judicial ou Distribuidores (caso exista mais de um) da sede da pessoa
jurídica, expedida há menos de 90 (noventa) dias da data estipulada para a abertura da
sessão;
6.4.2. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT, dentro do prazo de validade
de acordo com a Lei Federal nº 12.440 de 07/07/2011.

016/2015
- 11 -
6.5. Qualificação Técnica:
6.5.1. Comprovação de aptidão para desempenho de atividade pertinente e compatível em
características, quantidades e prazos com o objeto desta licitação, através de atestado(s),
fornecido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, contendo, no mínimo, os
seguintes dados:
a) nome, endereço completo com telefone da empresa emitente e assinatura do
responsável;
b) objeto do contrato (tipo de materiais fornecidos ou em fornecimento, com quantitativos e
prazos);
c) afirmação de que a empresa prestou serviços corretamente, atendendo a todas as
condições contratuais.
6.5.1.1. O pregoeiro poderá promover diligência destinada à comprovação dos
atestados fornecidos, solicitando apresentação de notas fiscais, contratos ou outros
documentos que julgar necessário.
6.6. Documentos e Informações Complementares:
6.6.1. No caso de Microempresas - ME e Empresas de Pequeno Porte - EPP,
declaração de enquadramento nessas situações, conforme ANEXO II;
6.6.2. Os documentos referidos nos subitens 6.2. a 6.4. (habilitação jurídica,
regularidade fiscal e qualificação econômico-financeira), deverão estar em nome da
licitante, com o número do CNPJ e respectivo endereço referindo-se ao local da sede da
empresa licitante. Não se aceitará, portanto, que alguns documentos se refiram à matriz
e outros à filial (exceto aqueles que contenham especificação ou natureza em contrário);
6.6.3. Para fins de habilitação, constitui meio legal de prova a verificação pelo GEGM
dos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões.
6.6.4 DA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS: O proponente vencedor deverá
apresentar amostras e/ou catálogo detalhado nos termos abaixo especificados:
O proponente provisoriamente em 1º lugar e vencedor da fase de lances, deverá
entregar as amostras e/ou catalogo dos itens do lote concorrido, no prazo de até 03
(três) dias úteis após o encerramento das fases de lances do Pregão, na Gerencia
Administrativa Financeira do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GEGM, no
horário de 08:00 às 17:00, para análise e parecer da equipe técnica, visando à
classificação da proposta de melhor preço.
a) As amostras deverão estar devidamente identificadas com o nome do licitante
classificado provisoriamente em primeiro lugar, vencedor da fase de lances e conter
informações quanto ao produto.

016/2015
- 12 -
b) A proponente que não apresentar a referida amostra ou sendo a mesma
incompatível terá a cotação do lote desconsiderada para efeito de julgamento.
c) O licitante cuja amostra for reprovada terá o prazo de 10 dias, a contar da
publicação do fato, para recolher seus produtos no mesmo endereço onde foram
entregues. Findo este prazo, o Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GEGM dará
as amostras o destino que achar conveniente.
d) As amostras aprovadas pela Diretoria Presidência ficarão em poder do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães – GEGM, para verificação da conformidade das
unidades a serem entregues, com as amostras apresentadas.
e) Para as amostras enviadas pelos Correios, recomenda-se o serviço de entrega
rápida, como forma de garantir a entrega do prazo.
f) As amostras serão analisadas com base nas especificações constantes neste Edital.
g) Os catálogos a serem disponibilizados devem ser ilustrativos, originais, próprios do
fabricante, em língua portuguesa, sem emendas ou rasuras, com ilustrações/fotos dos
materiais esportivos, desenho industrial descriminando as dimensões e peso dos
materiais ofertados, marca, modelo, especificações técnicas, sem deixar dúvidas por
ocasião da análise técnica.
6.5.4. Para fins de habilitação, constitui meio legal de prova a verificação pelo GEGM
dos sítios oficiais de órgãos e entidades emissores de certidões.
7. CRITÉRIOS DE JULGAMENTO
7.1. Para julgamento de classificação da PROPOSTA DE PREÇOS, será adotado o critério
de MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, observado o prazo para fornecimento e as
especificações técnicas. Todos devem estar em perfeita consonância com as condições
definidas neste Edital e/ou Anexo(s).
7.2. O Pregoeiro poderá sanar evidentes erros materiais, que não alterem a substância da
PROPOSTA, dos documentos e sua validade jurídica, bem como divergência entre o
quantitativo do(s) Anexo(s) e o da PROPOSTA, reservando-se o direito de corrigir e refazer os
cálculos da PROPOSTA, exceto do preço unitário;
7.3. Será assegurada, como critério de desempate, preferência de contratação para as
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, conforme previsto na Lei Complementar nº
123, de 14.12.2006;
7.4. A identificação da PROPONENTE como Microempresa - ME ou Empresa de Pequeno
Porte - EPP, deverá ser feita na forma do subitem 4.2.8, 4.2.8.1 ou subitem 4.3.4.2, e ainda
subitem 6.3.5.3 deste Edital;
7.5. Entende-se por empate aquelas situações em que as propostas apresentadas pelas
Microempresas ou Empresas de Pequeno Porte sejam iguais ou até 5% (cinco por cento)
superiores à proposta de menor preço;

016/2015
- 13 -
7.6. Para efeito do disposto no subitem 7.3 deste Edital, ocorrendo o empate, proceder-se-á da
seguinte forma:
7.6.1. A Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte melhor classificada poderá, no
prazo máximo de 05 (cinco) minutos após o encerramento dos lances, e convocação
pelo Pregoeiro, apresentar nova proposta inferior àquela considerada melhor
classificada:
7.6.1.1. a supracitada convocação será efetivada, por meio do CHAT DE
MENSAGENS, do Sistema Eletrônico, sendo iniciada a contagem do prazo de
05 (cinco) minutos para apresentação da nova proposta, a partir da mensagem
do Pregoeiro, sob pena de preclusão deste direito;
7.6.1.2. o representante legal da licitante deverá ratificar no mesmo “CHAT” de
mensagens, o enquadramento de sua empresa na situação de Microempresa ou
Empresa de Pequeno Porte, na forma da LC nº 123/06;
7.6.2. Não ocorrendo interesse da Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte na
forma do subitem 7.6.1 serão convocadas as remanescentes que porventura se
enquadrem na hipótese do subitem 7.3 deste Edital, na ordem classificatória, para o
exercício do mesmo direito; e
7.6.3. No caso de equivalência dos valores apresentados pelas Microempresas e
Empresas de Pequeno Porte que se encontrem no intervalo estabelecido no subitem 7.3
deste Edital, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que
primeiro poderá apresentar a melhor oferta;
7.7. Na hipótese da não contratação nos termos previstos no subitem 7.3 deste Edital, voltará à
condição de primeira classificada, a empresa autora da proposta de menor preço originalmente
apresentada;
7.8. O disposto nos itens 7.3 a 7.6 somente se aplicará quando a proposta de menor preço não
tiver sido apresentada por Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte.
7.9. No caso de desatendimento de quaisquer exigências e especificações previamente
estabelecidas no Edital e/ou Anexos, a licitante será desclassificada e/ou inabilitada, e ainda,
ficará sujeita às sanções previstas no item 12 do Edital;
7.10. Comprovado mediante procedimentos de avaliação que a PROPOSTA DE MENOR
PREÇO atende às exigências fixadas neste Edital e/ou Anexo(s), e constatado o mesmo na
HABILITAÇÃO, será adjudicado o objeto em favor da licitante declarada vencedora pelo
Pregoeiro;
8. O VALOR ESTIMATIVO
8.1 O valor estimado para prestação de serviços objeto deste Edital é decorrente de pesquisa
contemporânea de mercado realizada pela Gerência Administrativa Financeira do GEGM.

016/2015
- 14 -
9. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
9.1. O pagamento será realizado conforme demanda, na conta da empresa a ser contratada,
no prazo de 30 (trinta) dias contados da entrega, vistoria e aceite dos materiais esportivos,
mediante apresentação de Nota(s) Fiscal(is)/Fatura(as) devidamente atestada pela Diretoria
Presidência do GEGM.
10. LOCAL DE ENTREGA
Os materiais esportivos objeto do presente instrumento convocatório deverão ser entregues no
Almoxarifado da sede administrativa do GEGM, situado na Av. Cais do Apolo, nº 925, Bairro do
Recife, Recife/PE, CEP: 50.030-903.
11. IMPUGNAÇÃO AO EDITAL E RECURSO
11.1. Antes da data fixada para recebimento das PROPOSTAS, qualquer pessoa poderá no
prazo de até 02 (dois) dias úteis, impugnar o Edital e/ou Anexo(s) do Pregão;
11.2. Não serão conhecidas às impugnações e os recursos apresentados fora do prazo legal
e/ou subscritos por representante não habilitado legalmente ou não identificado no processo
para responder pela PROPONENTE;
11.3. APÓS DECLARADA A VENCEDORA, NO SISTEMA, qualquer licitante, poderá, durante
a sessão pública, recorrer contra decisões do Pregoeiro, de forma imediata e motivada, EM
CAMPO PRÓPRIO DO SISTEMA, manifestar sua intenção de recorrer, com o registro da
síntese de suas razões, sendo-lhe concedido o prazo de 03 (três) dias para apresentar
memoriais do recurso, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar
contra-razões em igual número de dias, que começarão a correr do término do prazo da
recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos, para defesa dos seus interesses;
11.3.1. ENCERRADA A ETAPA DE LANCES, A LICITANTE DEVERÁ CONSULTAR
REGULARMENTE O SISTEMA PARA VERIFICAR SE FOI DECLARADA A
VENCEDORA E SE ESTÁ LIBERADA A OPÇÃO PARA INTERPOSIÇÃO DE
RECURSO;
11.3.2. As razões do recurso referidas nos subitens 11.3 e 11.3.1 deverão ser
apresentadas no mencionado prazo de 03 (três) dias, em documento original ou
autenticado em cartório, juntamente com os documentos que demonstrem a capacidade
legal do signatário do recurso;
11.3.3. O recurso deverá ser encaminhado ao Pregoeiro no endereço e horário
descritos no subitem 2.2 deste Edital;
11.4. A falta de manifestação imediata e motivada importará a preclusão do direito de recurso,
ficando o Pregoeiro autorizado a adjudicar o objeto à licitante declarada vencedora;
11.4.1. Caso a adjudicação da proponente vencedora não seja proferida na própria
sessão, O PRAZO DE RECURSO PASSARÁ A CONTAR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO
DO RESULTADO DO CERTAME NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO/SEÇÃO DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS;

016/2015
- 15 -
11.5. O acolhimento de recurso importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de
aproveitamento;
11.6. Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade
competente adjudicará o objeto e homologará o procedimento licitatório.
12 - DAS OBRIGAÇÕES:
12.1. A licitante compromete-se á:
a) Executar o objeto deste edital e anexos conforme especificações determinadas;
b) Fornecer os materiais ofertados nas quantidades, prazos e locais determinados
neste Edital;
c) Responsabilizar-se pelo ônus dos encargos e obrigações tributárias, fiscais,
comerciais, previdenciárias, trabalhistas e frete, decorrentes da entrega dos
materiais ofertados, não sendo o GEGM responsável por quaisquer despesas
decorrentes da realização das ações;
d) Assumir responsabilidade integral e exclusiva pelo objeto a ser contratado, bem
como, responder por todas as atividades decorrentes do mesmo;
e) Responder integralmente por perdas e danos que vier a causar ao GEGM ou a
terceiros em razão de ação ou omissão dolosa ou culposa, sua ou dos seus
prepostos, independentemente de outras cominações contratuais ou legais a
que estiver sujeita;
f) Os materiais ofertados deverão ser acondicionados, de forma a garantir a
integridade dos mesmos durante o transporte e armazenamento;
g) Entregar os materiais ofertados acompanhados das respectivas notas
fiscais/faturas, onde conste a descrição básica dos mesmos e o período da
garantia (se houver), que terá seu início a contar do recebimento dos pelo
GEGM;
h) Fornecer declaração expressa de que os materiais propostos são novos e de
primeiro uso;
i) Fornecer declaração de que os materiais ofertados serão entregues com todos
os acessórios necessários ao seu perfeito funcionamento;
j) Comprometer-se-á, caso haja necessidade de substituir materiais ofertados, por
outros novos e originais, estes também deverão ser recomendados pelo
fabricante;
k) Entregar os materiais ofertados no prazo de até 03 (três) dias úteis, contados do
pedido de fornecimento formalizado pela Gerência Administrativa Financeira do
GEGM, mediante prévia celebração de instrumento contratual e apresentação
de nota de empenho;

016/2015
- 16 -
l) Entregar os materiais licitados de acordo com as normas da Associação
Brasileira de Normas e Técnicas – ABNT;
i) Sujeitar-se às disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Federal nº 10.520/02,
Decreto Federal nº 5.450/05 e do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº
8.078, de 11 de setembro de 1990).
12.2 - O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães - GEGM obriga-se a:
a) Proporcionar todas as facilidades para que o fornecedor possa cumprir suas
obrigações dentro das normas e condições deste processo licitatório;
b) Prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados pela
licitante;
c) Permitir acesso dos empregados da licitante às dependências dos locais definidos
pelo GEGM, quando da entrega dos materiais adquiridos;
d) Promover o pagamento dentro do prazo estipulado, deste que verificado e atestado
pela Diretoria Presidência do GEGM;
e) Fornecer atestados de capacidade técnica quando solicitado desde que atendidas
as obrigações contratuais;
f) Comunicar à licitante qualquer falha e/ou irregularidade no fornecimento dos
materiais adquiridos;
g) Acompanhar a entrega dos materiais adquiridos e verificar sua conformidade com as
especificações previstas neste Edital;
h) rejeitar, no todo ou em parte, os materiais adquiridos que a empresa vencedora
entregar fora das especificações;
i) aplicar as penalidades previstas neste Edital, na hipótese do licitante não cumprir a
obrigação assumida, arcando a referida empresa com quaisquer prejuízos que tal
ato acarretar ao GEGM;
13- DA FORMALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
13.1. O Registro de Preços será formalizado por intermédio de Ata de Registro de Preços, na
forma do Anexo IV e nas condições previstas neste edital.
13.2. A empresa detentora da ata de registro de preços terá o prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis, a contar do recebimento da convocação da Gerência de Assuntos Jurídicos do
GEGM, para assinatura da ata;
13.3. Caso o adjudicatário não apresente situação regular no ato da convocação para a
assinatura do registro de preços ou recuse a assiná-lo nas condições estabelecidas na
proposta aceita, poderão ser convocados os participantes remanescentes, observada a ordem
de classificação, para assinar a Ata de Registro de preços;

016/2015
- 17 -
13.4. Qualquer solicitação de prorrogação de prazo para entrega do objeto licitado, somente
será analisada, se apresentada antes do decurso do prazo para tal e devidamente
fundamentada.
14- DA FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO
14.1 No ato da contratação, se for o caso, a empresa vencedora deverá apresentar documento
de procuração devidamente reconhecido em cartório, que habilite o seu representante a
assinar o contrato em nome da empresa.
14.2 Quando a empresa vencedora não apresentar situação regular, no ato da assinatura do
contrato, será verificada a aceitabilidade da proposta e a habilitação de outra licitante,
observada a ordem de classificação, e assim sucessivamente, até a apuração de uma proposta
que atenda ao Edital, sendo a respectiva licitante declarada vencedora, a ela adjudicado o
objeto do certame e convocada para celebrar o contrato.
14.3 A contratação será precedida da existência formal de dotação orçamentária e bloqueio
financeiro, sendo convocada a adjudicatária para assinatura do termo de contrato.
14.4 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da
Gerência Administrativa Financeira do GEGM especialmente designado, mediante Portaria,
permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de informações pertinentes a
essa atribuição.
15- DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
15.1 Aos proponentes que ensejarem o retardamento da execução do certame, não
mantiverem a proposta, falharem ou fraudarem na execução do contrato, comportarem-se de
modo inidôneo, fizerem declaração falsa ou cometerem fraude fiscal, poderão ser aplicadas,
conforme o caso, as seguintes sanções, sem prejuízo da reparação dos danos causados:
a) advertência;
b) multa;
c) suspensão temporária do direito de licitar, de contratar com o GEGM por período
não superior a 02 (dois) anos ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da
punição ou, ainda, até que seja promovida a reabilitação perante a autoridade que
aplicou a penalidade;
d) declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública
enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja
promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade.
15.2 Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo que prevê defesa
prévia do interessado e recurso nos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao
processo.
16- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
16.1. O GEGM poderá revogar a presente licitação, no todo ou em parte, por razões de
interesse público, derivadas de fato superveniente comprovado, ou anulá-la por ilegalidade, de

016/2015
- 18 -
ofício ou por provocação de terceiros, mediante ato escrito e fundamentado disponibilizado no
sistema para conhecimento das participantes da licitação e, poderá ainda, prorrogar a qualquer
tempo, os prazos para recebimento das propostas ou para sua abertura;
16.2. A licitante é responsável pela fidelidade e legitimidade das informações prestadas e dos
documentos apresentados em qualquer fase da licitação. A falsidade de qualquer documento
apresentado ou a inverdade das informações nele contidas implicará imediata desclassificação
da proponente que o tiver apresentado, ou, caso tenha sido a vencedora, o cancelamento do
pedido de compra, sem prejuízo das demais sanções cabíveis;
16.3. É facultado ao Pregoeiro, ou à autoridade a ela superior, em qualquer fase da licitação,
promover diligências com vistas a esclarecer ou a complementar a instrução do processo;
16.4. Quaisquer tributos, custos, despesas, diretos ou indiretos omitidos da proposta ou
incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo
considerados pleitos de acréscimos a qualquer título, devendo o objeto ser executado sem
ônus adicionais para o GEGM;
16.5. As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da
ampliação da disputa entre as proponentes, desde que não comprometam o interesse do
GEGM, a finalidade e a segurança da contratação;
16.6. Todas as informações e decisões referentes a este processo licitatório poderão ser
comunicadas às licitantes, por qualquer meio que comprove o recebimento ou, ainda, mediante
publicação no Diário Oficial do Município;
16.7. O Pregoeiro manterá em seu poder os envelopes com a DOCUMENTAÇÃO DE
HABILITAÇÃO das demais licitantes, porventura desclassificadas, pelo prazo de 05 (cinco)
dias, após a homologação da licitação, devendo as empresas retirá-los neste período, sob
pena de inutilização destes;
16.8. Os arquivos e registros digitais serão válidos para todos os efeitos legais inclusive para
comprovação, prestação de contas, auditorias internas e externas;
16.9. Após o encerramento da sessão pública e declaração da vencedora do certame, a ata
será disponibilizada na internet para acesso livre;
16.10. Os casos não previstos neste Edital e/ou Anexos serão decididos pelo Pregoeiro, com
base nas disposições legais pertinentes à matéria;
16.11. O foro designado para julgamento de quaisquer questões judiciais resultantes deste
Edital e/ou Anexo(s) será o local da realização do certame, considerado aquele a que está
vinculado ao Pregoeiro.
Recife (PE), 02 de outubro de 2015.
Alexandre H. C. de Q. Filho
Pregoeiro

016/2015
- 19 -
ANEXO I
TERMO DE REFERÊNCIA
TERMO DE REFERÊNCIA PARA FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À CONTRATAÇÃO
FUTURA E EVENTUAL DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL
ESPORTIVO, JOGOS EDUCATIVOS E UNIFORMES
ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO MAGALHÃES E/OU
DA SECRETARIA DE ESPORTES DA CIDADE DO
RECIFE NA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS E
PROJETOS SUPRACITADOS E DEMAIS EVENTOS
ESPORTIVOS PROMOVIDOS OU APOIADOS POR
ESTAS UNIDADES GESTORAS.
1. OBJETO
1.1 Constitui objeto do presente Termo de Referência o Registro de Preço, com validade de 12 (doze)
meses, a aquisição futura e eventual de Material Esportivo, Jogos Educativos e Uniformes Esportivos
para atender as necessidades do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães e/ou da Secretaria de
Esportes da Cidade do Recife na execução dos programas, projetos e demais eventos esportivos
promovidos ou apoiados por estas Unidades Gestoras, de acordo com as especificações contidas neste
Termo de Referência.
1.2 Pela necessidade de padronização do fornecimento, a previsão de cota reservada para
microempresas e empresas de pequeno porte prevista no Art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC
147/2014 constitui desvantagem para a contratação. Assim, os itens serão agregados em lotes, em
conformidade com as especificações contidas no presente instrumento.
2. JUSTIFICATIVA
A democratização e universalização do acesso a prática esportiva são fortes instrumentos de inclusão
social, contribuindo para a cidadania, elevação da auto-estima, saúde e erradicação ociosidade que tem
aliciado, principalmente, nossos jovens e adolescentes das classes sociais menos favorecidas ao mundo
das drogas e marginalidade.
O Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães, em conjunto com a Secretária de Esportes da Cidade do
Recife vem pautando sua atuação na implantação de políticas públicas esportivas inclusivas, como
forma contribuir com a diminuição das desigualdades sociais, proporcionando aos munícipes alternativas
de lazer através da prática de esportes.
Tal contribuição tem se dado através da execução de projetos e programas que traduzem de forma
multidisciplinar o potencial transformador e inclusivo do esporte, alguns em parcerias com o Poder
Público e outros com a Sociedade Civil, tais como: Recife Bom de Bola; PELC; Programa Segundo
Tempo; Virada Esportiva; Corrida das Pontes do Recife; Jogos da Pessoa com Deficiência; Jogos da
Pessoa Idosa; Jogos Escolares; entre outros.
O reconhecimento da importância de intensificação das políticas esportivas na cidade impõe a
necessidade de abertura de processo licitatório, com a finalidade de aquisição futura de material
esportivo que subsidie o desenvolvimento e a execução dos programas e projetos desenvolvidos e/ou
apoiados pela Prefeitura do Recife através do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães e/ou da
Secretaria de Esportes.

016/2015
- 20 -
3. ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO POR LOTE:
3.1 Os materiais de consumo a serem licitados e adquiridos conforme as demandas do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães e/ou da Secretaria de Esportes da Cidade do Recife estão relacionados
nos quadros a seguir dispostos em 03 (três) lotes.
3.1.1 A distribuição dos quantitativos por Unidade Gestora participante do presente instrumentos é de
50% (cinqüenta por cento) de cada item contemplado nos 03 (três) lotes deste Termo de Referência.
QUADRO GERAL
LOTE DESCRIÇÃO
01 Fardamentos e Uniformes
02 Jogos Educativos
03 Materiais Esportivos e de Premiações
LOTE 01 – FARDAMENTOS E UNIFORMES
ITEM DESCRIÇÃO DO ITEM CADUM QUANT
U.
N.
01
CAMISA MANGA CURTA COM ARTE IMPRESSA EM 4 CORES, FRENTE E COSTAS, FIO
30, CONFORME LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO POSTERIORMENTE.
37568
50.000
UN
02
CAMISA PARA FARDAMENTO EM CORES, GOLA POLO, MALHA PIQUÊ, MALHA COM
50% ALGODÃO E 50% POLIÉSTER OU 100% ALGODÃO, COM APLICAÇÃO DE
BORDADO DE LOGOS COLORIDAS (MARCAS DO EVENTO, PREFEITURA E
PATROCINADORES) NA FRENTE E NAS COSTAS, COM FRISO NA MESMA COR NA
GOLA E NAS MANGAS, , CONFORME LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE
28396
2.000
UN
02
PADRÃO ESPORTIVO TIPO 01
CONJUNTO CONTENDO 16 (DEZESSEIS) CAMISAS MANGA CURTA PARA JOGADORES
DE LINHA, 02 (DUAS) CAMISAS MANGA LONGA PARA GOLEIRO. CAMISA EM TECIDO
POLIESTER COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL COLORIDA E APLICAÇÃO EM
TRANSFER COLORIDA DE LOGOMARCAS DO EVENTO, PREFEITURA DO RECIFE E
PATROCINADORES NA FRENTE E DE NÚMERO NAS COSTAS; 18 (DEZOITO) CALÇÕES
EM TECIDO POLIÉSTER COLORIDO COM FORRO, CORDÃO E ELÁSTICO. IMPRESSÃO
EM TRANSFER DE NÚMERO NA FRENTE E LOGOMARCAS DO EVENTO, PREFEITURA
DO RECIFE E PATROCINADORES NAS COSTAS; 18 (DEZOITO) PARES DE MEIÕES
COLORIDOS.
LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO POSTERIORMENTE
37553
2.000
UN
03
CONJUNTO CONTENDO 11 (ONZE) CAMISAS MANGA CURTA PARA JOGADORES DE
LINHA, 01 (UMA) CAMISA MANGA LONGA PARA GOLEIRO. CAMISA EM TECIDO
POLIESTER COM IMPRESSÃO EM SUBLIMAÇÃO TOTAL COLORIDA E APLICAÇÃO EM
TRANSFER COLORIDA DE LOGOMARCAS DO EVENTO, PREFEITURA DO RECIFE E
PATROCINADORES NA FRENTE E DE NÚMERO NAS COSTAS; 12 (DOZE) CALÇÕES EM
TECIDO POLIÉSTER COLORIDO COM FORRO, CORDÃO E ELÁSTICO. IMPRESSÃO EM
TRANSFER DE NÚMERO NA FRENTE E LOGOMARCAS DO EVENTO, PREFEITURA DO
RECIFE E PATROCINADORES NAS COSTAS
LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO POSTERIORMENTE
28182
2.000
UN
04
10 (DEZ) CAMISAS MANGA CURTA PARA JOGADORES DE LINHA, 01 (UMA) CAMISA
MANGA LONGA PARA GOLEIRO. CAMISA EM TECIDO POLIESTER COM IMPRESSÃO
EM SUBLIMAÇÃO TOTAL COLORIDA E APLICAÇÃO EM TRANSFER COLORIDA DE
LOGOMARCAS DO EVENTO, PREFEITURA DO RECIFE E PATROCINADORES NA
FRENTE E DE NÚMERO NAS COSTAS LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE.
40164
2.000
UN
05
COLETE ESPORTIVO 100% POLIÉSTER, COM VIÉS NO PESCOÇO, DISPONÍVEL NAS
CORES A SEREM DEFINIDAS POSTERIORMENTE COM IMPRESSÃO 4X4 CORES,
FRENTE E COSTAS, CONFORME LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE.
37567
20.000
UN

016/2015
- 21 -
06
CALÇA PARA PRÁTICA DE CAPOEIRA, MODALIDADE FEMININA, SENDO
CONFECCIONADA EM HELANCA DE POLIAMIDA, NA COR BRANCA, COSTURA
REFORÇADA, 100% POLIAMIDA, EM TAMANHOS A SEREM DEFINIDOS
POSTERIORMENTE.
26250
500
UN
07
CALÇA PARA PRÁTICA DE CAPOEIRA, MODALIDADE MASCULINA, SENDO
CONFECCIONADA EM ALGODÃO, NA COR BRANCA, COSTURA REFORÇADA, 100%
ALGODÃO, EM TAMANHOS A SEREM DEFINIDOS POSTERIORMENTE.
40167
500
UN
08
UNIFORME (DOBOK) PARA PRÁTICA DE TAEKWONDO NA COR BRANCA, INCLUSIVE
NA GOLA. DA BLUSA: CONFECCIONADO EM 100% ALGODÃO (SARJA, COM PRÉ
ENCOLHIMENTO EM PROCESSO INDUSTRIAL. COSTURAS REFORÇADAS. IMPRESSÃO
EM SILK SCREEN OU QUADRICROMIA NAS COSTAS CONFORME DEFINIÇÃO
POSTERIOR DA CONTRATANTE. GOLA: CORTE EM “V”, COM COSTURA ALINHADA E
ENCHIMENTO ESPECIAL. CALÇA: COM ELÁSTICO E CORDÃO. FAIXA: COR BRANCA,
MESMO TECIDO DO DOBOK, COM ENCHIMENTO ESPECIAL E COM OITO COSTURAS,
SENDO AS DIMENSÕES DA FAIXA: LARGURA 5 CM, 1,50 M. TAMANHO “M”.
40181
300
UN
09
KIMONO PARA PRÁTICA DE KARATE, NA COR BRANCA OU AZUL, COMPOSTO DE
JAQUETA, CALÇA E FAIXA BRANCA CONFECCIONADOS EM TECIDO LONA K12 100%
ALGODÃO, COM GRAMATURA MÍNIMA 460GR/M2, CORTE EUROPEU (MANGAS E
CALÇAS MAIS LONGAS IDEAL PARA KATA). JAQUETA COM VIÉS DE 18 MM NA COR
BRANCA OU AZUL EM TODO ACABAMENTO. GOLA (LAPELA) DUPLA DE 05 (CINCO)
COSTURAS CONFECCIONADA EM TECIDO COMPOSTO DE FIOS DE NYLON
DISPOSTOS DE MANEIRA QUADRICULADA (RIPSTOP OU TECIDO MILITAR), CALÇA
COM ELÁSTICO DE 35 MM E CORDÃO, ACABAMENTO DE BARRA COM VIÉS 18 MM
BRANCO OU AZUL. FECHAMENTO COM REFORÇO PARA RESISTÊNCIA E SAQUEIRA
PARA ABERTURA DE PERNAS. FAIXA CONFECCIONADA NO MESMO TECIDO
FORRADO E DUBLADO, COR BRANCA, PRÉ - ENCOLHIDO. INCLUSÃO DE IMPRESSÃO
EM SILK SCREEN OU QUADRICOMIA CONFORME LAYOUT A SER DISPONIBILIZADO
POSTERIOMENTE. EM TAMANHO “M” 40183
400
UN
10
KIMONO PARA JUDÔ NA COR BRANCA OU AUL EM PADRÕES OFICIAIS DEFINIDOS
PELA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ, COM DURABILIDADE EXTRA
CONFECCIONADO EM TECIDO TRANÇADO SUPER REFORÇADO (1230G/M), COM
REFORÇO NA REGIÃO DAS AXILAS, PEITO, COSTAS E JOELHOS, GOLA GROSSA DE
LONA COM 6 COSTURAS, SAIA DUPLA BORDADA EM TEAR, CALÇA CONFECCIONADA
EM LONA GROSSA ( 550G/M), TECIDO DUPLO DA COXA ATÉ A BARRA E QUATRO
REFORÇOS EXTRAS, ACOMPANHANDO FAIXA NA COR BRANCA. IMPRESSÃO EM SILK
SCREEN OU QUADRICROMIA NAS COSTAS E NO PEITO ESQUERDO CONFORME
LAYOUT DEFINIDO POSTERIORMENTE PELA CONTRATANTE. TAMANHO “M”.
40182
500
UN
LOTE 02 – JOGOS EDUCATIVOS
U.
N.
01
ESTOJO TABULEIRO DE XADREZ, EM MDF, SERIGRAFADO NA FACE EXTERNA DO
ESTOJO EM QUADRANTES CLAROS E ESCUROS, DOBRÁVEL AO MEIO PARA
ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, DOBRADIÇA E TRAVA EM METAL, COM 32 PEÇAS
EM MADEIRA (REI MEDINDO 7,5 CM).
PRODUTO COM CERTIFICAÇÃO DO INMETRO.
40165
500
UN
02
ESTOJO TABULEIRO DE DAMAS, MEDINDO 31 CM X 31 CM, EM MDF, SERIGRAFADO
NA FACE EXTERNA DO ESTOJO EM QUADRANTES CLAROS E ESCUROS, DOBRÁVEL
AO MEIO PARA ACONDICIONAMENTO DAS PEÇAS, DOBRADIÇA E TRAVA EM METAL,
COM 24 PEÇAS EM MADEIRA.
5611
500
UN
03
JOGO DE DOMINÓ EM OSSO, MATERIAL BAQUELITA, COMPOSTO DE 28 PEÇAS NA
COR BRANCA, MEDINDO 45X20X9MM CADA PEÇA, COM MARCAÇÃO DOS NÚMEROS
EM PRETO EM BAIXO RELEVO PRETO, ACONDICIONADO EM ESTOJO MEDINDO
(LXCXA) 5,5 X 16 X 4CM.
37573
4000
UN

016/2015
- 22 -
LOTE 03 – MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÕES
U.
N.
01 CAPACETE PARA SKATE COSCO EM ABS DE ALTO IMPACTO.
25872
300
UN
02 COTOVELEIRA PARA SKATE TAMANHO MÉDIO NA COR PRETA
25875
300
PAR
03
JOELHEIRA PARA SKATE COM ALMOFADA MOLDADA EM ESPUMA DE ALTA
DENSIDADE PARA AMORTECIMENTO DE IMPACTOS; COM TRAMA ABERTA, TAMANHO
(LXAXP) 17X33X8 CM
25874
300
PAR
04
CAPACETE PARA CICLISMO DE CARBONO, TAMANHOS VARIADOS, EM ABS DE ALTO
IMPACTO.
16941
500
UN
05
CANELEIRA ESTRUTURA DE POLIETILENO, COM PARTE INTERNA REVESTIDA COM
ESPUMA DE EVA COM PROTEÇÃO ANTIBACTERIANA, COM CANAIS PAR ENTRADA DE
AR E VENTILAÇÃO DA PELE, DESING ANATOMICO, DIMENSÕES APROXIMADAS M 8
CM X 17 CM (LXA).
37587
10.000
PAR
06
CHUTEIRA DE FUTEBOL DE CAMPO, FABRICAÇÃO NACIONAL, PRODUZIDA EM
MATERIAL SINTÉTICO, COM TRAVAS FIXAS, TAMANHOS A SEREM INFORMADOS
POSTERIORMENTE.
37603
10.000
PAR
07
LUVA PARA GOLEIRO FUTSAL FABRICADA EM COURO SINTÉTICO, TIPO FUTSAL,
TAMANHO “G”
40177
400
PAR
08
LUVA PARA GOLEIRO FUTEBOL DE CAMPO FABRICADA EM COURO SINTÉTICO, TIPO
FUTEBOL DE CAMPO, TAMANHOS A SEREM INFORMADOS POSTERIORMENTE
39894
500
PAR
09
PROTETOR DE TÓRAX PARA PRÁTICA DE TAEKWONDO, OFICIAL CBTK, DUPLA FACE
USANDO DOS DOIS LADOS, UM NA COR AZUL OU VERMELHA, REVESTIDO EM COURO
NATURAL, CONTENDO NA PARTE INTERNA PLACAS AMORTECEDORAS DE
BORRACHA EVA 2CM E ESPUMA DE 1CM, DENSIDADE 20. ALÇA EM CRB, EM
TAMANHO “M”.
40179
300
UN
10
CAPACETE PROTETOR DE CABEÇA PARA PRÁTICA DE TAEKWONDO,
CONFECCIONADO EM ESPUMA DE PU INJETADO, OFICIAL CERTIFICADO PELA WTF,
EM CORES E “M”
40178
300
UN

016/2015
- 23 -
11
CONE PARA TREINO CONFECCIONADO EM POLIETILENO RESISTENTE, MEDINDO 50
CM.
4619
600
UN
12
CONE PARA TREINO CONFECCIONADO EM POLIETILENO RESISTENTE, MEDINDO 20
CM.
37905
600
UN
13
BARRINHAS PRODUZIDA EM POLIESTER, PROLIPOPILENO E VINIL, MEDINDO 54,5 X
41,5 X 28,5 CM.
14887
400
PAR
14
ANTENA DE VOLEI OFICIAL EM FIBRA MACIÇA, ROSQUEADA, TAMANHO OFICIAL 1,8M,
ESMALTE SINTÉTICO VEMELHO E BRANCO
37583
500
UN
15
BOMBA DE AR PARA ENCHER BOLA, CONFECCIONADA EM PLÁSTICO, COM
MANGUEIRA EXTENSIVA, POSSUI AGULHA E ESPECIALMENTE SISTEMA DOUBLE
ACTION, ONDE TANTO O MOVIMENTO DE EMPURRAR COMO O DE PUXAR EMCHEM A
BOLA.
17435
1000
UN
16
BOMBA DE INFLAR BOLA COM TECNOLOGIA DOUBLE, ACTION, MANGUEIRA EM
BORRACHA COM NYLON E LIGA DE ZINCO. COMPOSTA DE POLICARBORETO, HASTE
EM ACRILATO NITÍLICA BUTADIENO ESTIRENO.
17435
1000
UN
17
REDE DE VÔLEI FABRICADA EM NYLON, FIO 2 MM, 9,00 X 1,00MTTS, COMPOSTO POR
2 LONAS PARALELAS NA BORBAS (SUPERIOR E INFERIOR)LONAS EM ALGODÃO CRU,
COM ESPAÇO INTERNO NA PARTE SUPERIOR PARA PASSAGEM DO CABO DE AÇO E
SUPORTE PARA FICÇÃO DA ANTENA.
37582
500
UN
18
REDE DE FUTSAL OFICIAL EM POLIETILENO DE FUTSAL DE NYLON, TAMANHO
PADRÃO 2,20 X 3,20 FOI 4 MM, NYLON OU SEDA AVULSO 1.0P.
37911
500
PAR
19
REDES PARA FUTEBOL DE CAMPO MODELO MEXICANO .TAMANHO PADRÃO (7,55M X
2,50M X 1,80M ). FIO 4MM NYLON. 100% POLIETILENO
37914
2000
PAR
20
GESSO PARA DEMARCAÇÃO DE CAMPOS, ACONDICIONADO EM SACO CONTENDO 40
K.
16771
2000
PCT

016/2015
- 24 -
21
PLACAS EM TATAME DE EVA DE ENCAIXE –TATAME EM PLACAS INTERTRAVADAS DE
E.V.A. (ETILENO-ACETATO DE VINIL) COM BORDAS DE ACABAMENTO. DIMENSÕES
TAMANHO DAS PLACAS: 1000 MM X 1000 MM ESPESSURA: 20 MM CARACTERÍSTICAS
PLACAS DE TATAME INTERTRAVAS E BORDAS DE ACABAMENTO, CONFECCIONADAS
EM - E.V.A. (100%), ATÓXICAS, COM SUPERFÍCIE TEXTURIZADA, SILICONIZADA,
ANTIDERRAPANTE E LAVÁVEL; DENSIDADE ENTRE 150 E 180 GRAMAS POR
CENTÍMETRO CÚBICO; CADA PEÇA DEVE SER FORNECIDA EM CONJUNTO COMUM A
BORDA DE ACABAMENTO. OS ENCAIXES DEVEM PROPORCIONAR A JUNÇÃO
PERFEITA DAS PEÇAS; AS ARESTAS DE BORDAS E PLACAS DEVEM SER UNIFORMES,
COM CORTE PRECISO A 90º EM RELAÇÃO AO PLANO DA SUPERFÍCIE, ISENTAS DE
REBARBAS E FALHAS
36604
600
UN
22 BOLA DE TÊNIS DE MESA 100% PLÁSTICO, DIÂMETRO DE 40 MM.
32019
1.000
UN
23 RAQUETE PARA TÊNIS DE MESA (PINGUE-PONGUE) EM MADEIRA.
8510
1.000
UN
24
BOLA DE BORRACHA: COM VÁLVULA, MIOLO LUBRIFICADO E SUBSTITUÍVEL PESO:
200 A 220 G DIÂMETRO: 122 A 126 MM CIRCUNFERÊNCIA: 38 A 40 CM
37581
2000
UN
25
BOLA DE FUTSAL, 62,5-63,5CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESO 410-430G, CÂMARA
AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, TERMOTEC. 29056
600
UN
26
BOLA DE BASQUETE – OFICIAL, CÂMARA AIRBILITY, MATRIZADA, APROVADA PELA
FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE BASQUETE, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E
LUBRIFICADO,MATERIAL EM MICROFIBRA, PESO 626G, CIRCUNFERÊNCIA 76 CM.
6970
300
UN
27
BOLA OFICIAL DE VÔLEI, 65 A 67 CM DE CIRCUNFERÊNCIA, PESO 260 A 280 G,
CÂMARA AIRBILITY, MIOLO SLIP SYSTEM REMOVÍVEL E LUBRIFICADO, MICROFIBRA,
18 GOMOS.
17434
600
UN
28
BOLAS DE HANDBALL MASCULINA – BOLA OFICIAL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA
DE HANDBALL, CIRCUNFERÊNCIA DE 58 – 60 CM, PESO APROXIMADA 460 G,
PRESSÃO DE 6 IBS, CÂMARA AIRBILITY, COSTURADA 32 GOMOS, MIOLO DE PU
ULTRA GRIP, SISTEMA TERMOTEC.
34094
300
UN
29
BOLAS DE HANDBALL FEMININA – BOLA OFICIAL DA CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE
HANDBALL, CIRCUNFERÊNCIA DE 54 – 56 CM, PESO APROXIMADA 340 G, PRESSÃO
DE 6 IBS, CÂMARA AIRBILITY, COSTURADA 32 GOMOS, MIOLO DE SLIP SYSTEM
REMOVÍVEL E LUBRIFICADO MATERIAL DE PU ULTRA GRIP, SISTEMA TERMOTEC.
34096
300
UN
30
BOLA OFICIAL DE FUTEBOL DE CAMPO, COM 8 GOMOS, CONFECCIONADA COM PU
ULTRA 100%. POSSUI CAMADA NEOGEL,. TAMANHO: 68 - 70 CM DE DIÂMETRO. PESO:
420 - 445 G
18256
3.000
UN

016/2015
- 25 -
31
TROFÉU, COM 45 CM DE ALTURA, COM BASE QUADRADA EM POLÍMETRO NA COR
PRETA COM 10,8CM DE LARGURA, COLUNA NA COR DOURADO FOSCO E CORTE EM
DIAGONAL NA EXTREMIDADE, COM TAMPA METALIZADA NA COR DOURADO COM A
LARGURA DE 15.9 CM. PLAQUETA EM LATÃO PARA GRAVAÇÃO. DEMAIS
COMPONENTES METALIZADOS NA COR DOURADA. REFERÊNCIA 31435 DOF.
30973
500
UN
32
PRETA COM 10,8CM DE LARGURA, COLUNA NA COR PRATEADA FOSCO E CORTE EM
DIAGONAL NA EXTREMIDADE, COM TAMPA METALIZADA NA COR PRATEADA COM A
LARGURA DE 15.9 CM. PLAQUETA EM LATÃO PARA GRAVAÇÃO. DEMAIS
30973
500
UN
33
PRETA COM 10,8CM DE LARGURA, COLUNA NA COR BRONZEADA FOSCO E CORTE
EM DIAGONAL NA EXTREMIDADE, COM TAMPA METALIZADA NA COR BRONZEADA
COM A LARGURA DE 15.9 CM. PLAQUETA EM LATÃO PARA GRAVAÇÃO. DEMAIS
30973
500
UN
34
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL EM PLASTICO ABS, NA COR DOURADA, ALTURA
1.20 M, DE BASE QUADRADA NA COR PRETA COM TRÊS TORRES DE QUATRO
PILASTRAS E ESTATUETAS CENTRAIS. PERSONALIZADO COM LOGOMARCAS
30973
500
UN
35
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL EM PLASTICO ABS, NA COR PRATEADA,
ALTURA 1.00 M DE BASE QUADRADA NA COR PRETA COM DUAS TORRES DE QUATRO
30973
500
UN
36
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL EM PLASTICO ABS, NA COR BRONZEADA,
ALTURA 0,80 M, DE BASE QUADRADA NA COR PRETA COM UMA TORRE DE QUATRO
PILASTRAS E ESTATUETAS CENTRAIS. PERSONALIZADO COM LOGOMARCA
30973
500
UN
37
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL EM PLASTICO ABS, NA COR DOURADA, ALTURA
1.98 M, DE BASE QUADRADA NA COR PRETA COM TRÊS TORRES DE QUATRO
30973
300
UN
38
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL EM PLASTICO ABS, NA COR PRATEADA,
ALTURA 1.60 M DE BASE QUADRADA NA COR PRETA COM DUAS TORRES DE QUATRO
30973
300
UN
39
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL EM PLASTICO ABS, NA COR BRONZEADA,
ALTURA 1.31 M, DE BASE QUADRADA NA COR PRETA COM UMA TORRE DE QUATRO
PILASTRAS E ESTATUETAS CENTRAIS. PERSONALIZADO COM LOGOMARCA
30973
300
UN
40
PLACA DE HOMENAGEM
PLACAS EM AÇO ESCOVADO, COM DIMENSÕES DE 14 CM X 20 CM, ESPESSURA
MÍNIMA DE 1 MM, TEXTO GRAVADO POR CORROSÃO EM BAIXO RELEVO OU
IMPRESSO EM SILK SCREEN, AMBOS NA COR PRETA, E ACOMPANHADAS DE ESTOJO
COM VELUDO DE COR A SER ESPECIFICADA POSTERIORMENTE
40166
2.000
UN

016/2015
- 26 -
41
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL NA COR DOURADA, COM BASE QUADRADA DE
PLÁSTICO NA COR AZUL ROYAL E LÂMINA CURVADA AFIXADA COM PARAFUSO
CONTENDO BOLA METÁLICA NA COR DOURADA AFIXADA NO CENTRO DA LÂMINA
MEDINDO APROXIMADAMENTE 40CM DE ALTURA.
30973
600
UN
42
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL NA COR PRATEADA, COM BASE QUADRADA DE
PLÁSTICO NA COR AZUL ROYAL E LÂMINA CURVADA AFIXADA COM PARAFUSO
CONTENDO BOLA METÁLICA NA COR PRATEADA AFIXADA NO CENTRO DA LÂMINA
30973
600
UN
43
TROFÉU PARA ESPORTES EM GERAL NA COR BRONZEADA, COM BASE QUADRADA
DE PLÁSTICO NA COR AZUL ROYAL E LÂMINA CURVADA AFIXADA COM PARAFUSO
CONTENDO BOLA METÁLICA NA COR BRNZEADA AFIXADA NO CENTRO DA LÂMINA
30973
600
UN
44
MEDALHA EM COR DOURADA, 60 MM DE DIÂMETRO, COM ÁREA DE 50 MM COBERTA
POR RESINA EM TODA FASE PRINCIPAL, COM APLICAÇÃO DE MARCAS, COM FITA
VERMELHA
5784
15.000
UN
45
MEDALHA EM COR PRATEADA, 60 MM DE DIÂMETRO, COM ÁREA DE 50 MM COBERTA
POR RESINA EM TODA FASE PRINCIPAL, COM APLICAÇÃO DE MARCAS, COM FITA
VERMELHA
5785
15.000
UN
46
MEDALHA EM COR BRONZEADA, 60 MM DE DIÂMETRO, COM ÁREA DE 40 MM
COBERTA POR RESINA EM TODA FASE PRINCIPAL, COM APLICAÇÃO DE MARCAS,
COM FITA VERMELHA
5786
15.000
UN
47
TABELA DE BASQUETE CONFECCIONADA EM MDF DE 12MM, PINTADA, MEDINDO
90X60CM E ARO REFORÇADO COM 36CM DE DIÂMETRO. ACOMPANHA 01 BOLA.
ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO.
8750
1.000
UN
48
ARCO EM PVC, (BAMBOLÊ) EM CANO DE 5 A 7CM. MEDIDA DO ARCO DO BAMBOLÊ
COM DIÂMETRO 80CM
16847
20.000
UN
49
CORDA DE PULAR (INDIVIDUAL) EM NYLON AZUL, CABO EM MADEIRA. MEDINDO 2,00
METROS DE ÁREA ÚTIL, COM GIRO LIVRE NO CABO E COM 3 CENTÍMETROS DE
ESPESSURA.
34082
20.000
UN
50
BASTÃO COM 1,1 M DE COMPRIMENTO, COM DIÂMETRO EXTERNO DE 3,5 CM COM
CARGAS DE 1KG E PONTEIRA FIXA (NÃO DE ROSCA), CONFECCIONADO EM PVC E
REVESTIDO DE BORRACHA EVA
34760
10.000
UN

016/2015
- 27 -
51
TABULEIRO DE DOMINÓ EM MADEIRA MEDINDO 60X60CM. COM 02 (DOIS)
MARCARDORES DE PONTUAÇÃO DE 0(ZERO) A 6(SEIS) PONTOS.
20712
2.000
UN
3.2 Na composição dos lotes se considerou o quantitativo solicitado para cada item, bem como a
possível disponibilidade de fornecimento pelas empresas tendo em vista equivalência nas características
dos produtos, possibilitando ainda garantir o principio de competitividade entre as licitantes.
3.3 Os itens acima descritos deverão ser novos e de primeiro uso.
3.4 O quantitativo aqui apresentado reflete o somatório das estimativas das necessidades do Ginásio de
Esportes Geraldo Magalhães e da Secretaria de Esportes da Cidade do Recife, não havendo a
obrigatoriedade da aquisição.
4. AMOSTRAS OU CATÁLOGOS/FOLDERS:
4.1- DAS AMOSTRAS
4.1.1 A comissão de licitação deverá exigir 01 (uma) amostra de cada item dos lotes supramencionados
ao licitante provisoriamente em 1º lugar, vencedor da fase de lances, deverá entregar as amostras do
objeto a ser licitado no prazo de 03 (três) dias úteis após o encerramento da fase de lances da licitação
em horário e local especificado pela Comissão, que, encaminhará ao setor técnico responsável, em até
03 (três) dias úteis, no horário compreendido entre 9:00 e 16:00 horas de segunda a sexta-feira, para
emissão de parecer acerca do atendimento às especificações contidas neste Termo de Referência.
4.1.2 A comissão de avaliação procederá à análise detalhada da conformidade do objeto com as
especificações exigidas neste Termo de Referência e encaminhará parecer à Comissão de Licitação
para dar continuidade ao processo.
4.1.3 Caso o licitante provisoriamente em primeiro lugar, tenha o objeto reprovado será convocado o
próximo licitante para acrescentar-se nas mesmas condições do primeiro, e assim sucessivamente.
4.2 – DOS CATÁLOGOS/FOLDERS.
4.2.1 O licitante provisoriamente em 1º lugar, vencedor da fase de lances, deverá entregar o
catálogo/folder contendo as especificações dos itens contidos nos lotes deste instrumento no prazo de
03 (três) dias úteis após o encerramento da fase de lances da licitação, que, encaminhará ao setor
técnico responsável.
4.2.2 O licitante que não apresentar o catálogo ou sendo o mesmo incompatível, no prazo estabelecido
nesta condição, terá o preço do item desconsiderado para efeito de julgamento.
4.2.3 O Catálogo ou folder deve estar em português ou com tradução do texto para a língua portuguesa
com informações que permitam identificar as características técnicas do produto ofertado. A comissão de
avaliação procederá à análise detalhada da conformidade do objeto com as especificações exigidas no
Termo de Referencia e encaminhará parecer à Comissão de Licitação para dar continuidade ao
processo..
5. DO PRAZO DE ENTREGA:
A empresa que estiver seu preço registrado em ata deverá fornecer os itens licitados, de acordo com as
necessidades da CONTRATANTE, no prazo de até 03 (três) úteis após o recebimento da via azul da
Nota de Empenho

016/2015
- 28 -
6.DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado de acordo com os materiais adquiridos, no prazo de 30(trinta) dias corridos,
nos termos do art. 40, XIV da lei 8.666/93, após a entrega do material, mediante apresentação da Nota
Fiscal/Fatura com atesto do Almoxarifado da CONTRATANTE.
7. DO PRAZO DE EXECUÇÃO/VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O prazo de execução/vigência da Ata de Registro de Preços oriunda do presente Termo de Referência
será de 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação, devendo ser observado a republicação
dos preços nos termos da legislação vigente.
8. DA APRESENTAÇÃO DO PREÇO
O preço deve ser apresentado em formato de proposta orçamentária, com informações para contato,
data e prazo de validade. Sobre o preço apresentado, deverão incidir todos os impostos, taxas,
encargos sociais, não sendo a CONTRATANTE responsável por quaisquer despesas decorrentes do
fornecimento do objeto contratado.
9. DO PRAZO DE VALIDADE DA PROPOSTA
O prazo de validade da proposta será de 180 (cento e oitenta) dias corridos, contados a partir da data
marcada para o término de acolhimento das propostas, em observância ao disposto no Art. 8º, § 4º da
INSTRUÇÃO NORMATIVA SLIC N.º 002.01/2012. As propostas que omitirem o prazo de validade serão
consideradas como válidas pelo período acima mencionado.
10. DO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA
Será selecionada a proposta economicamente mais vantajosa e que atenda as especificações e
exigências contidas neste Termo de Referência.
11. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATANTE
11.1 - Assegurar-se do bom fornecimento dos materiais, verificando sempre o seu bom desempenho;
11.2 - Documentar as ocorrências e controlar os prazos de fornecimento e de resolução das pendências;
11.3 - Fiscalizar o cumprimento das obrigações assumidas pelo licitante vencedor;
11.4 - Comunicar às autoridades irregularidades ocorridas e atos ilícitos cometidos pelo licitante
vencedor;
11.5 - Emitir pareceres em todos os atos relativos à execução do instrumento contratual, em especial
aplicação de sanções, alterações e repactuações deste;
11.6 - Permitir o acesso dos empregados pelo licitante vencedor, quando necessário, para o
fornecimento dos materiais e prestar as informações e os esclarecimentos que venham a ser solicitados
por este, desde que observadas às normas de segurança;
11.7 - Rejeitar qualquer material fornecido fora das condições e especificações contidas no presente
instrumento;
11.8 - Efetuar os pagamentos devidos nas condições pactuadas;

016/2015
- 29 -
12. DAS OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA EMPRESA A SER CONTRATADA
12.1 - Executar fielmente o fornecimento dos materiais contidos no presente Termo de Referência e
cumprir todas as orientações da CONTRATANTE, para o fiel desempenho do presente objeto,
observando sempre os critérios de qualidade e quantidade dos itens a serem fornecidos, de acordo com
as necessidades apresentadas;
12.2 - Assumir inteira responsabilidade pelo fornecimento dos itens previstos no objeto desta licitação;
12.3 - Manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços, em compatibilidade com as
obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas por ocasião da
licitação;
12.4 - Designar preposto durante o período de vigência da Ata, para representá-la sempre que seja
necessário;
12.5 - Não transferir a outrem, no todo ou em parte, o objeto do Contrato firmado sem prévia anuência da
CONTRATANTE;
12.6 - Responsabilizar-se por todos os custos e despesas relativas à execução do contrato;
12.7 - Arcar com qualquer prejuízo causado à CONTRATANTE ou a terceiros por seus colaboradores ou
preposto, decorrentes dos materiais fornecidos, por culpa ou dolo, indenizando os danos motivados;
12.8 - Cumprir todos os prazos e demais orientações fornecidas pela CONTRATANTE.
13. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO
O material a ser entregue devera ser novo, em plenas condições de uso e será recebido:
13.1 Provisoriamente – pelo Almoxarifado da CONTRATANTE com a finalidade de verificar
conformidade dos produtos com as especificações técnicas descritas neste termo e o quantitativo
solicitado previsto na nota do empenho.
13.2 Definitivamente – pelo Almoxarifado da CONTRATANTE, obrigatoriamente, de segunda a sexta-
feira, no horário das 08:00 às 12:00h e 14:00 as 16:00h ou em outro horário previamente combinado
através de contato por telefone, após procedimento previsto no campo 8.1. deste termo e
consequentemente aceitação nos termos constantes na nota de empenho.
13.3 O recebimento definitivo do objeto deste Edital não exime o fornecedor de ser responsabilizado,
dentro das penalidades previstas na Lei Nº 8.666/93 e alterações, pela má qualidade que venha a ser
constatada durante o uso, dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, dos materiais
fornecidos.
14. DO LOCAL DE ENTREGA:
Os objetos desta licitação deverão ser entregues no Almoxarifado da CONTRATANTE, conforme
orientação encaminhada em conjunto com a formalização do pedido, via azul da Nota de Empenho, em
dias úteis, no horário compreendido entre 09:00 e 16:00 horas de segunda a sexta-feira.
15. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
15.1 - Pequenos detalhes que não são usualmente especificados ou mostrados, mas que são
necessários para a execução satisfatória dos serviços, deverão ser incluídos como se tivessem sido
citados, fazendo parte, portanto, do instrumento contratual.
15.2 - O objetivo final deste Termo é que todo o objeto seja executado em pleno funcionamento
operacional, de modo que os serviços deverão ser previstos para incluir todos os componentes

016/2015
- 30 -
necessários para tal, mesmo aqueles que, embora não claramente citados, sejam necessários e
indispensáveis para se atingir o perfeito funcionamento.
15.4 - Para dirimir quaisquer dúvidas, entrar em contato com: Ednei Nazário de Andrade – Gerente
Administrativo Financeiro da Secretaria de Esportes da Cidade do Recife através do nº (81) 3355-9233.
16. DO ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
16.1 - A execução da ata de registro de preços/contrato será acompanhada e fiscalizada por um
representante da CONTRATANTE especialmente designado, componente da equipe da Gerência
Administrativa Financeira, permitida a contratação de terceiros para assisti-lo e subsidiá-lo de
informações pertinentes a essa atribuição.
17. DA JUSTIFICATIVA DOS LOTES
17.1 – Justifica-se a divisão em lotes, por tratar-se de objeto formado com elementos de
características semelhantes, de forma que viabiliza a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração, com maior celeridade processual, resultando em melhor controle dos contratos e mais
eficiência, diante dos recursos materiais e humanos disponíveis para a CONTRATANTE.
18. PRAZO PARA ASSINATURA DA ATA:
O prazo para assinatura da ata é de 05(cinco) dias úteis a contar da data do recebimento da
convocação.
19. DAS OBSERVAÇÕES:
A licitante vencedora devera substituir os materiais que apresentarem defeito no prazo Maximo de 5
(cinco) dias úteis contados da data de recebimento da comunicação oficial – oficio emitido pela Gerencia
Administrativa e Financeira da CONTRATANTE.
Recife, 16 de junho de 2015.
EDNEI NAZÁRIO DE ANDRADE
Gerente Administrativo e Financeiro

016/2015
- 31 -
ANEXO II
DECLARAÇÃO
DE MICROEMPRESA - ME OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE - EPP
Ref.: Pregão Eletrônico nº 016/2015 – GEGM
(em papel timbrado da empresa)
A empresa ............(razão social da empresa), inscrita no CNPJ sob nº
...............estabelecida na Rua .............nº .......,........, na cidade de ............através do
seu representante legal, DECLARA, para fins do disposto no art. 966 da Lei nº 10.406
de 10 de Janeiro de 2002, e em conformidade ao que estabelece a Lei Complementar
nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que está enquadrada como (MICROEMPRESA ou
EMPRESA DE PEQUENO PORTE),que assegura o direito de participar em licitações
firmadas com órgãos federais, estaduais e municipais.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente.
...........................................
(data)
___________________________________________________
Carimbo do CNPJ, Nome do Responsável, CPF e Assinatura

016/2015
- 32 -
ANEXO III
MODELO DA DECLARAÇÃO
Ref.: Pregão Eletrônico nº 016/2015 – GEGM
..............................,inscrito no CNPJ nº..................................., por intermédio de seu
representante legal o(a) Sr. (a)............................., portador(a) da Carteira de Identidade
nº. ..................................... e do CPF nº. .................................., DECLARA, para fins do
disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, acrescido pela
Lei nº. 9.854, de 27 de outubro de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em
trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos.
Ressalva: emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz ( )
...........................................
(data)
..........................................................................................
(nome)
(Observação: em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima)

016/2015
- 33 -
ANEXO IV
MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
A PREFEITURA DO RECIFE, por intermédio do GINÁSIO DE ESPORTES GERALDO
MAGALHÃES - GEGM, Autarquia Muncipal, criada pela Lei nº 10.275/70, situada na Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, s/nº, Imbiribeira, nesta cidade, inscrito no CNPJ sob o n°
11.030.772/0001-92, neste ato representado pelo seu Diretor Presidente Sr. PAULO CABRAL
DE OLIVEIRA, brasileiro, professor, casado, portador da cédula de identidade nº 1221294
SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº 153.279.654-49, e sua Gerente Administrativo
Financeira, Sra. AILZA CALADO COSTA, brasileira, contadora, solteira, portadora da cédula
de identidade nº 1.465.869 SDS/PE, inscrita no CPF/MF sob o n° 147.233.874-04, ambos
residentes e domiciliados nesta cidade,, nos termos do que dispõem as Leis 8.666/93 e
10.520/02, o Decreto Municipal nº 27.070, de 10 de maio de 2013, e, face ao resultado obtido
no Processo Licitatório nº 016/2015, Pregão Eletrônico nº 016/2015, resolve REGISTRAR OS
PREÇOS ofertados pela empresa vencedora do certame,
___________________________________ CNPJ nº ________________________, com
sede na Rua ________________ , e-mail:_______________, aqui representada por
__________________(qualificação). Declarando desde já que os ratifica e se compromete a
mantê-los durante a vigência da ATA, consoante às seguintes cláusulas e condições:
1. DO OBJETO
1.1. Registro de Preços para aquisição futura de materiais esportivos, jogos educativos e
Uniformes Esportivos, para atendimento as demandas do Ginásio de Esportes Geraldo
Magalhães – GEGM e da Secretaria de Esportes do Município do Recife.
2. DAS UNIDADES PARTICIPANTES
2.1. São Participantes do Registro de Preços, todas as Unidades da estrutura administrativa
do Ginásio de Esportes Geraldo Magalhães – GEGM e da Secretaria de Esportes do
Município do Recife, conforme autorização contida no Ofício nº 238/2015 –
GGLIC/SADGP, datado de 07/08/2015.
3. DOS PREÇOS
3.1. Os preços a serem praticados, acham-se devidamente registrados por item, neste
instrumento e são considerados completos, ou seja, abrangendo todos os encargos de
natureza tributária, previdenciária, transporte ou de qualquer outra forma, que direta ou
indiretamente possam incidir sobre o produto;
3.2. O Fornecedor se compromete a fornecer o(s) lote(s) de acordo com os seguintes
preços:
LOTE 01
ITEM Produto/ Especificação CADUM Fornecedor (Razão
Social/CNPJ):
MARCA/MODELO QTD Valor
Unitário
Valor
Global
01 CAMISA MANGA CURTA
COM ARTE IMPRESSA
EM 4 CORES, FRENTE E
COSTAS, FIO 30,
37568 50.000

016/2015
- 34 -
CONFORME LAYOUT A
SER DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE.
02 CAMISA PARA
FARDAMENTO EM
CORES, GOLA POLO,
MALHA PIQUÊ, MALHA
COM 50% ALGODÃO E
50% POLIÉSTER OU
100% ALGODÃO, COM
APLICAÇÃO DE
BORDADO DE LOGOS
COLORIDAS (MARCAS
DO EVENTO,
PREFEITURA E
PATROCINADORES) NA
FRENTE E NAS
COSTAS, COM FRISO NA
MESMA COR NA GOLA E
NAS MANGAS, ,
CONFORME LAYOUT A
SER DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE
28396 2.000
03 PADRÃO ESPORTIVO
TIPO 01
CONJUNTO CONTENDO
16 (DEZESSEIS)
CAMISAS MANGA
CURTA PARA
JOGADORES DE LINHA,
02 (DUAS) CAMISAS
MANGA LONGA PARA
GOLEIRO. CAMISA EM
TECIDO POLIESTER
COM IMPRESSÃO EM
SUBLIMAÇÃO TOTAL
COLORIDA E
APLICAÇÃO EM
TRANSFER COLORIDA
DE LOGOMARCAS DO
EVENTO, PREFEITURA
DO RECIFE E
PATROCINADORES NA
FRENTE E DE NÚMERO
NAS COSTAS; 18
(DEZOITO) CALÇÕES EM
TECIDO POLIÉSTER
COLORIDO COM
FORRO, CORDÃO E
ELÁSTICO. IMPRESSÃO
EM TRANSFER DE
NÚMERO NA FRENTE E
LOGOMARCAS DO
EVENTO, PREFEITURA
DO RECIFE E
PATROCINADORES NAS
COSTAS; 18 (DEZOITO)
PARES DE MEIÕES
COLORIDOS.
LAYOUT A SER
DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE
37553 2.000
TIPO 02
CONJUNTO CONTENDO
11 (ONZE) CAMISAS
MANGA CURTA PARA
28182 2.000

016/2015
- 35 -
JOGADORES DE LINHA,
01 (UMA) CAMISA
MANGA LONGA PARA
GOLEIRO. CAMISA EM
TECIDO POLIESTER
COM IMPRESSÃO EM
SUBLIMAÇÃO TOTAL
COLORIDA E
APLICAÇÃO EM
TRANSFER COLORIDA
DE LOGOMARCAS DO
EVENTO, PREFEITURA
DO RECIFE E
PATROCINADORES NA
FRENTE E DE NÚMERO
NAS COSTAS; 12 (DOZE)
CALÇÕES EM TECIDO
POLIÉSTER COLORIDO
COM FORRO, CORDÃO
E ELÁSTICO.
IMPRESSÃO EM
TRANSFER DE NÚMERO
NA FRENTE E
LOGOMARCAS DO
EVENTO, PREFEITURA
DO RECIFE E
PATROCINADORES NAS
COSTAS
LAYOUT A SER
DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE
TIPO 03
10 (DEZ) CAMISAS
MANGA CURTA PARA
JOGADORES DE LINHA,
01 (UMA) CAMISA
MANGA LONGA PARA
GOLEIRO. CAMISA EM
TECIDO POLIESTER
COM IMPRESSÃO EM
SUBLIMAÇÃO TOTAL
COLORIDA E
APLICAÇÃO EM
TRANSFER COLORIDA
DE LOGOMARCAS DO
EVENTO, PREFEITURA
DO RECIFE E
PATROCINADORES NA
FRENTE E DE NÚMERO
NAS COSTAS LAYOUT A
SER DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE.
40164 2.000
06 COLETE ESPORTIVO
100% POLIÉSTER, COM
VIÉS NO PESCOÇO,
DISPONÍVEL NAS
CORES A SEREM
DEFINIDAS
POSTERIORMENTE COM
IMPRESSÃO 4X4
CORES, FRENTE E
COSTAS, CONFORME
LAYOUT A SER
DISPONIBILIZADO
POSTERIORMENTE.
37567 20.000
07 CALÇA PARA PRÁTICA 26250 500

016/2015
- 36 -
DE CAPOEIRA,
MODALIDADE FEMININA,
SENDO
CONFECCIONADA EM
HELANCA DE
POLIAMIDA, NA COR
BRANCA, COSTURA
REFORÇADA, 100%
POLIAMIDA, EM
TAMANHOS A SEREM
DEFINIDOS
POSTERIORMENTE.
08 CALÇA PARA PRÁTICA
DE CAPOEIRA,
MODALIDADE
MASCULINA, SENDO
CONFECCIONADA EM
ALGODÃO, NA COR
BRANCA, COSTURA
REFORÇADA, 100%
ALGODÃO, EM
TAMANHOS A SEREM
DEFINIDOS
POSTERIORMENTE.
40167 500
09 UNIFORME (DOBOK)
PARA PRÁTICA DE
TAEKWONDO NA COR
BRANCA, INCLUSIVE NA
GOLA. DA BLUSA:
CONFECCIONADO EM
100% ALGODÃO (SARJA,
COM PRÉ
ENCOLHIMENTO EM
PROCESSO
INDUSTRIAL.
COSTURAS
REFORÇADAS.
IMPRESSÃO EM SILK
SCREEN OU
QUADRICROMIA NAS
COSTAS CONFORME
DEFINIÇÃO POSTERIOR
DA CONTRATANTE.
GOLA: CORTE EM “V”,
COM COSTURA
ALINHADA E
ENCHIMENTO
ESPECIAL. CALÇA: COM
ELÁSTICO E CORDÃO.
FAIXA: COR BRANCA,
MESMO TECIDO DO
DOBOK, COM
ENCHIMENTO ESPECIAL
E COM OITO
COSTURAS, SENDO AS
DIMENSÕES DA FAIXA:
LARGURA 5 CM, 1,50 M.
TAMANHO “M”.
40181 300
10 KIMONO PARA PRÁTICA
DE KARATE, NA COR
BRANCA OU AZUL,
COMPOSTO DE
JAQUETA, CALÇA E
FAIXA BRANCA
CONFECCIONADOS EM
TECIDO LONA K12 100%
ALGODÃO, COM
40183 400

016/2015
- 37 -
GRAMATURA MÍNIMA
460GR/M2, CORTE
EUROPEU (MANGAS E
CALÇAS MAIS LONGAS
IDEAL PARA KATA).
JAQUETA COM VIÉS DE
18 MM NA COR BRANCA
OU AZUL EM TODO
ACABAMENTO. GOLA
(LAPELA) DUPLA DE 05
(CINCO) COSTURAS
CONFECCIONADA EM
TECIDO COMPOSTO DE
FIOS DE NYLON
DISPOSTOS DE
MANEIRA
QUADRICULADA
(RIPSTOP OU TECIDO
MILITAR), CALÇA COM
ELÁSTICO DE 35 MM E
CORDÃO, ACABAMENTO
DE BARRA COM VIÉS 18
MM BRANCO OU AZUL.
FECHAMENTO COM
REFORÇO PARA
RESISTÊNCIA E
SAQUEIRA PARA
ABERTURA DE PERNAS.
FAIXA CONFECCIONADA
NO MESMO TECIDO
FORRADO E DUBLADO,
COR BRANCA, PRÉ -
ENCOLHIDO. INCLUSÃO
DE IMPRESSÃO EM SILK
SCREEN OU
QUADRICOMIA
CONFORME LAYOUT A
SER DISPONIBILIZADO
POSTERIOMENTE. EM
TAMANHO “M”
11 KIMONO PARA JUDÔ NA
COR BRANCA OU AUL
EM PADRÕES OFICIAIS
DEFINIDOS PELA
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE JUDÔ,
COM DURABILIDADE
EXTRA
CONFECCIONADO EM
TECIDO TRANÇADO
SUPER REFORÇADO
(1230G/M), COM
REFORÇO NA REGIÃO
DAS AXILAS, PEITO,
COSTAS E JOELHOS,
GOLA GROSSA DE LONA
COM 6 COSTURAS, SAIA
DUPLA BORDADA EM
TEAR, CALÇA
CONFECCIONADA EM
LONA GROSSA (
550G/M), TECIDO DUPLO
DA COXA ATÉ A BARRA
E QUATRO REFORÇOS
EXTRAS,
ACOMPANHANDO FAIXA
NA COR BRANCA.
40182 500

016/2015
- 38 -
IMPRESSÃO EM SILK
SCREEN OU
QUADRICROMIA NAS
COSTAS E NO PEITO
ESQUERDO CONFORME
LAYOUT DEFINIDO
POSTERIORMENTE
PELA CONTRATANTE.
TAMANHO “M”.
LOTE 02
Social/CNPJ):
Unitário
Valor
Global
01 ESTOJO TABULEIRO DE
XADREZ, EM MDF,
SERIGRAFADO NA FACE
EXTERNA DO ESTOJO
EM QUADRANTES
CLAROS E ESCUROS,
DOBRÁVEL AO MEIO
PARA
ACONDICIONAMENTO
DAS PEÇAS,
DOBRADIÇA E TRAVA
EM METAL, COM 32
PEÇAS EM MADEIRA
(REI MEDINDO 7,5 CM).
PRODUTO COM
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO.
40165 500
02 ESTOJO TABULEIRO DE
DAMAS, MEDINDO 31
CM X 31 CM, EM MDF,
SERIGRAFADO NA FACE
EXTERNA DO ESTOJO
EM QUADRANTES
CLAROS E ESCUROS,
DOBRÁVEL AO MEIO
PARA
ACONDICIONAMENTO
DAS PEÇAS,
DOBRADIÇA E TRAVA
EM METAL, COM 24
PEÇAS EM MADEIRA.
PRODUTO COM
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO.
5611 500
03 JOGO DE DOMINÓ EM
OSSO, MATERIAL
BAQUELITA, COMPOSTO
DE 28 PEÇAS NA COR
BRANCA, MEDINDO
45X20X9MM CADA
PEÇA, COM MARCAÇÃO
DOS NÚMEROS EM
PRETO EM BAIXO
RELEVO PRETO,
ACONDICIONADO EM
ESTOJO MEDINDO
(LXCXA) 5,5 X 16 X 4CM.
PRODUTO COM
CERTIFICAÇÃO DO
INMETRO.
37573 4000

016/2015
- 39 -
LOTE 03
Social/CNPJ):
Unitário
Valor
Global
01 CAPACETE PARA SKATE
COSCO EM ABS DE
ALTO IMPACTO.
25872 300
02 COTOVELEIRA PARA
SKATE TAMANHO
MÉDIO NA COR PRETA
25875 300
03 JOELHEIRA PARA
SKATE COM ALMOFADA
MOLDADA EM ESPUMA
DE ALTA DENSIDADE
PARA AMORTECIMENTO
DE IMPACTOS; COM
TRAMA ABERTA,
TAMANHO (LXAXP)
17X33X8 CM
25874 300
4 CAPACETE PARA
CICLISMO DE
CARBONO, TAMANHOS
VARIADOS, EM ABS DE
ALTO IMPACTO.
16941 500
5 CANELEIRA
ESTRUTURA DE
POLIETILENO, COM
PARTE INTERNA
REVESTIDA COM
ESPUMA DE EVA COM
PROTEÇÃO
ANTIBACTERIANA, COM
CANAIS PAR ENTRADA
DE AR E VENTILAÇÃO
DA PELE, DESING
ANATOMICO,
DIMENSÕES
APROXIMADAS M 8 CM
X 17 CM (LXA).
37587 10.000
6 CHUTEIRA DE FUTEBOL
DE CAMPO,
FABRICAÇÃO
NACIONAL, PRODUZIDA
EM MATERIAL
SINTÉTICO, COM
TRAVAS FIXAS,
TAMANHOS A SEREM
INFORMADOS
POSTERIORMENTE.
37603 10.000
7 LUVA PARA GOLEIRO
FUTSAL FABRICADA EM
COURO SINTÉTICO,
TIPO FUTSAL, TAMANHO
“G”
40177 400
8 LUVA PARA GOLEIRO
FUTEBOL DE CAMPO
FABRICADA EM COURO
SINTÉTICO, TIPO
FUTEBOL DE CAMPO,
TAMANHOS A SEREM
INFORMADOS
POSTERIORMENTE
39894 500
9 PROTETOR DE TÓRAX
PARA PRÁTICA DE
TAEKWONDO, OFICIAL
CBTK, DUPLA FACE
USANDO DOS DOIS
40179 300

016/2015
- 40 -
LADOS, UM NA COR
AZUL OU VERMELHA,
REVESTIDO EM COURO
NATURAL, CONTENDO
NA PARTE INTERNA
PLACAS
AMORTECEDORAS DE
BORRACHA EVA 2CM E
ESPUMA DE 1CM,
DENSIDADE 20. ALÇA
EM CRB, EM TAMANHO
“M”.
10 CAPACETE PROTETOR
DE CABEÇA PARA
PRÁTICA DE
TAEKWONDO,
CONFECCIONADO EM
ESPUMA DE PU
INJETADO, OFICIAL
CERTIFICADO PELA
WTF, EM CORES E “M”
40178 300
11 CONE PARA TREINO
CONFECCIONADO EM
POLIETILENO
RESISTENTE, MEDINDO
50 CM.
4619 600
12 CONE PARA TREINO
CONFECCIONADO EM
POLIETILENO
RESISTENTE, MEDINDO
20 CM.
37905 600
13 BARRINHAS PRODUZIDA
EM POLIESTER,
PROLIPOPILENO E
VINIL, MEDINDO 54,5 X
41,5 X 28,5 CM.
14887 400
14 ANTENA DE VOLEI
OFICIAL EM FIBRA
MACIÇA, ROSQUEADA,
TAMANHO OFICIAL 1,8M,
ESMALTE SINTÉTICO
VEMELHO E BRANCO
37583 500
15 BOMBA DE AR PARA
ENCHER BOLA,
CONFECCIONADA EM
PLÁSTICO, COM
MANGUEIRA
EXTENSIVA, POSSUI
AGULHA E
ESPECIALMENTE
SISTEMA DOUBLE
ACTION, ONDE TANTO O
MOVIMENTO DE
EMPURRAR COMO O DE
PUXAR EMCHEM A
BOLA.
17435 1000
16 BOMBA DE INFLAR
BOLA COM
TECNOLOGIA DOUBLE,
ACTION, MANGUEIRA
EM BORRACHA COM
NYLON E LIGA DE
ZINCO. COMPOSTA DE
POLICARBORETO,
17435 1000

016/2015
- 41 -
HASTE EM ACRILATO
NITÍLICA BUTADIENO
ESTIRENO.
17 REDE DE VÔLEI
FABRICADA EM NYLON,
FIO 2 MM, 9,00 X
1,00MTTS, COMPOSTO
POR 2 LONAS
PARALELAS NA BORBAS
(SUPERIOR E
INFERIOR)LONAS EM
ALGODÃO CRU, COM
ESPAÇO INTERNO NA
PARTE SUPERIOR PARA
PASSAGEM DO CABO
DE AÇO E SUPORTE
PARA FICÇÃO DA
ANTENA.
37582 500
18 REDE DE FUTSAL
OFICIAL EM
POLIETILENO DE
FUTSAL DE NYLON,
TAMANHO PADRÃO 2,20
X 3,20 FOI 4 MM, NYLON
OU SEDA AVULSO 1.0P.
37911 500
19 REDES PARA FUTEBOL
DE CAMPO MODELO
MEXICANO .TAMANHO
PADRÃO (7,55M X 2,50M
X 1,80M ). FIO 4MM
NYLON. 100%
POLIETILENO
37914 2000
20 GESSO PARA
DEMARCAÇÃO DE
CAMPOS,
ACONDICIONADO EM
SACO CONTENDO 40 K.
16771 2000
21 PLACAS EM TATAME DE
EVA DE ENCAIXE –
TATAME EM PLACAS
INTERTRAVADAS DE
E.V.A. (ETILENO-
ACETATO DE VINIL)
COM BORDAS DE
ACABAMENTO.
DIMENSÕES TAMANHO
DAS PLACAS: 1000 MM X
1000 MM ESPESSURA:
20 MM
CARACTERÍSTICAS
PLACAS DE TATAME
INTERTRAVAS E
BORDAS DE
ACABAMENTO,
CONFECCIONADAS EM -
E.V.A. (100%),
ATÓXICAS, COM
SUPERFÍCIE
TEXTURIZADA,
SILICONIZADA,
ANTIDERRAPANTE E
LAVÁVEL; DENSIDADE
ENTRE 150 E 180
GRAMAS POR
CENTÍMETRO CÚBICO;
CADA PEÇA DEVE SER
FORNECIDA EM
36604 600

016/2015
- 42 -
CONJUNTO COMUM A
BORDA DE
ACABAMENTO. OS
ENCAIXES DEVEM
PROPORCIONAR A
JUNÇÃO PERFEITA DAS
PEÇAS; AS ARESTAS DE
BORDAS E PLACAS
DEVEM SER
UNIFORMES, COM
CORTE PRECISO A 90º
EM RELAÇÃO AO PLANO
DA SUPERFÍCIE,
ISENTAS DE REBARBAS
E FALHAS
22 BOLA DE TÊNIS DE
MESA 100% PLÁSTICO,
DIÂMETRO DE 40 MM.
32019 1.000
23 RAQUETE PARA TÊNIS
DE MESA (PINGUE-
PONGUE) EM MADEIRA.
8510 1.000
24 BOLA DE BORRACHA:
COM VÁLVULA, MIOLO
LUBRIFICADO E
SUBSTITUÍVEL PESO:
200 A 220 G DIÂMETRO:
122 A 126 MM
CIRCUNFERÊNCIA: 38 A
40 CM
37581 2000
25 BOLA DE FUTSAL, 62,5-
63,5CM DE
CIRCUNFERÊNCIA,
PESO 410-430G,
CÂMARA AIRBILITY,
MIOLO SLIP SYSTEM
REMOVÍVEL E
LUBRIFICADO,
TERMOTEC.
29056 600
26 BOLA DE BASQUETE –
OFICIAL, CÂMARA
AIRBILITY, MATRIZADA,
APROVADA PELA
FEDERAÇÃO
INTERNACIONAL DE
BASQUETE, MIOLO SLIP
SYSTEM REMOVÍVEL E
LUBRIFICADO,MATERIAL
EM MICROFIBRA, PESO
626G, CIRCUNFERÊNCIA
76 CM.
6970 300
27 BOLA OFICIAL DE VÔLEI,
65 A 67 CM DE
CIRCUNFERÊNCIA,
PESO 260 A 280 G,
CÂMARA AIRBILITY,
MIOLO SLIP SYSTEM
REMOVÍVEL E
LUBRIFICADO,
MICROFIBRA, 18
GOMOS.
17434 600
28 BOLAS DE HANDBALL
MASCULINA – BOLA
OFICIAL DA
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
HANDBALL,
CIRCUNFERÊNCIA DE 58
34094 300

016/2015
- 43 -
– 60 CM, PESO
APROXIMADA 460 G,
PRESSÃO DE 6 IBS,
CÂMARA AIRBILITY,
COSTURADA 32
GOMOS, MIOLO DE PU
ULTRA GRIP, SISTEMA
TERMOTEC.
29 BOLAS DE HANDBALL
FEMININA – BOLA
OFICIAL DA
CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DE
HANDBALL,
CIRCUNFERÊNCIA DE 54
– 56 CM, PESO
APROXIMADA 340 G,
PRESSÃO DE 6 IBS,
CÂMARA AIRBILITY,
COSTURADA 32
GOMOS, MIOLO DE SLIP
SYSTEM REMOVÍVEL E
LUBRIFICADO MATERIAL
DE PU ULTRA GRIP,
SISTEMA TERMOTEC.
34096 300
30 BOLA OFICIAL DE
FUTEBOL DE CAMPO,
COM 8 GOMOS,
CONFECCIONADA COM
PU ULTRA 100%.
POSSUI CAMADA
NEOGEL,. TAMANHO: 68
- 70 CM DE DIÂMETRO.
PESO: 420 - 445 G
18256 3.000
31 TROFÉU, COM 45 CM DE
ALTURA, COM BASE
QUADRADA EM
POLÍMETRO NA COR
PRETA COM 10,8CM DE
LARGURA, COLUNA NA
COR DOURADO FOSCO
E CORTE EM DIAGONAL
NA EXTREMIDADE, COM
TAMPA METALIZADA NA
COR DOURADO COM A
LARGURA DE 15.9 CM.
PLAQUETA EM LATÃO
PARA GRAVAÇÃO.
DEMAIS COMPONENTES
METALIZADOS NA COR
DOURADA. REFERÊNCIA
31435 DOF.
30973 500
ALTURA, COM BASE
QUADRADA EM
POLÍMETRO NA COR
PRETA COM 10,8CM DE
LARGURA, COLUNA NA
COR PRATEADA FOSCO
E CORTE EM DIAGONAL
NA EXTREMIDADE, COM
TAMPA METALIZADA NA
COR PRATEADA COM A
LARGURA DE 15.9 CM.
PLAQUETA EM LATÃO
PARA GRAVAÇÃO.
DEMAIS COMPONENTES
30973 500

016/2015
- 44 -
METALIZADOS NA COR
31436 DOF.
ALTURA, COM BASE
QUADRADA EM
POLÍMETRO NA COR
PRETA COM 10,8CM DE
LARGURA, COLUNA NA
COR BRONZEADA
FOSCO E CORTE EM
DIAGONAL NA
EXTREMIDADE, COM
TAMPA METALIZADA NA
COR BRONZEADA COM
A LARGURA DE 15.9 CM.
PLAQUETA EM LATÃO
PARA GRAVAÇÃO.
DEMAIS COMPONENTES
METALIZADOS NA COR
34437 DOF.
30973 500
34 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
EM PLASTICO ABS, NA
COR DOURADA, ALTURA
1.20 M, DE BASE
QUADRADA NA COR
PRETA COM TRÊS
TORRES DE QUATRO
PILASTRAS E
ESTATUETAS
CENTRAIS.
PERSONALIZADO COM
LOGOMARCAS
30973 500
35 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
EM PLASTICO ABS, NA
COR PRATEADA,
ALTURA 1.00 M DE BASE
QUADRADA NA COR
PRETA COM DUAS
TORRES DE QUATRO
PILASTRAS E
ESTATUETAS
CENTRAIS.
PERSONALIZADO COM
LOGOMARCAS
30973 500
36 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
EM PLASTICO ABS, NA
COR BRONZEADA,
ALTURA 0,80 M, DE
BASE QUADRADA NA
COR PRETA COM UMA
TORRE DE QUATRO
PILASTRAS E
ESTATUETAS
CENTRAIS.
PERSONALIZADO COM
LOGOMARCA
30973 500
37 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
EM PLASTICO ABS, NA
COR DOURADA, ALTURA
1.98 M, DE BASE
QUADRADA NA COR
30973 300

016/2015
- 45 -
PRETA COM TRÊS
TORRES DE QUATRO
PILASTRAS E
ESTATUETAS
CENTRAIS.
PERSONALIZADO COM
LOGOMARCAS
38 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
EM PLASTICO ABS, NA
COR PRATEADA,
ALTURA 1.60 M DE BASE
QUADRADA NA COR
PRETA COM DUAS
TORRES DE QUATRO
PILASTRAS E
ESTATUETAS
CENTRAIS.
PERSONALIZADO COM
LOGOMARCAS
30973 300
39 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
EM PLASTICO ABS, NA
COR BRONZEADA,
ALTURA 1.31 M, DE
BASE QUADRADA NA
COR PRETA COM UMA
TORRE DE QUATRO
PILASTRAS E
ESTATUETAS
CENTRAIS.
PERSONALIZADO COM
LOGOMARCA
30973 300
40 PLACA DE HOMENAGEM
PLACAS EM AÇO
ESCOVADO, COM
DIMENSÕES DE 14 CM X
20 CM, ESPESSURA
MÍNIMA DE 1 MM, TEXTO
GRAVADO POR
CORROSÃO EM BAIXO
RELEVO OU IMPRESSO
EM SILK SCREEN,
AMBOS NA COR PRETA,
E ACOMPANHADAS DE
ESTOJO COM VELUDO
DE COR A SER
ESPECIFICADA
POSTERIORMENTE
40166 2.000
41 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
NA COR DOURADA,
COM BASE QUADRADA
DE PLÁSTICO NA COR
AZUL ROYAL E LÂMINA
CURVADA AFIXADA
COM PARAFUSO
CONTENDO BOLA
METÁLICA NA COR
DOURADA AFIXADA NO
CENTRO DA LÂMINA
MEDINDO
APROXIMADAMENTE
40CM DE ALTURA.
30973 600
42 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
NA COR PRATEADA,
30973 600

016/2015
- 46 -
COM BASE QUADRADA
DE PLÁSTICO NA COR
CURVADA AFIXADA
COM PARAFUSO
CONTENDO BOLA
METÁLICA NA COR
PRATEADA AFIXADA NO
CENTRO DA LÂMINA
MEDINDO
APROXIMADAMENTE
40CM DE ALTURA.
43 TROFÉU PARA
ESPORTES EM GERAL
NA COR BRONZEADA,
COM BASE QUADRADA
DE PLÁSTICO NA COR
CURVADA AFIXADA
COM PARAFUSO
CONTENDO BOLA
METÁLICA NA COR
BRNZEADA AFIXADA NO
CENTRO DA LÂMINA
MEDINDO
APROXIMADAMENTE
40CM DE ALTURA.
30973 600
44 MEDALHA EM COR
DOURADA, 60 MM DE
DIÂMETRO, COM ÁREA
DE 50 MM COBERTA
POR RESINA EM TODA
FASE PRINCIPAL, COM
APLICAÇÃO DE
MARCAS, COM FITA
VERMELHA
5784 15.000
45 MEDALHA EM COR
PRATEADA, 60 MM DE
DE 50 MM COBERTA
POR RESINA EM TODA
FASE PRINCIPAL, COM
APLICAÇÃO DE
MARCAS, COM FITA
VERMELHA
5785 15.000
46 MEDALHA EM COR
BRONZEADA, 60 MM DE
DE 40 MM COBERTA
POR RESINA EM TODA
FASE PRINCIPAL, COM
APLICAÇÃO DE
MARCAS, COM FITA
VERMELHA
5786 15.000
47 TABELA DE BASQUETE
CONFECCIONADA EM
MDF DE 12MM,
PINTADA, MEDINDO
90X60CM E ARO
REFORÇADO COM 36CM
DE DIÂMETRO.
ACOMPANHA 01 BOLA.
ACONDICIONADO EM
EMBALAGEM DE
PAPELÃO.
8750 1.000
48 ARCO EM PVC,
(BAMBOLÊ) EM CANO
16847 20.000

Edital de licitação de materiais esportivos

Edital de licitação de materiais esportivos

Recommended

Recommended

More Related Content

What's hot

What's hot (20)

Similar to Edital de licitação de materiais esportivos

Similar to Edital de licitação de materiais esportivos (20)

More from Giovanni Sandes

More from Giovanni Sandes (20)

Edital de licitação de materiais esportivos