1. A Lógica e o Direito
Rudimentos de lógica
GIOVANNI DAMELE

2. Lógica jurídica
 O argumento é um conjunto de proposições

3. Lógica jurídica
 O argumento é um conjunto de proposições
 Concatenadas de uma forma específica

4. Lógica jurídica
 O argumento é um conjunto de proposições
 Concatenadas de uma forma específica
 inferência

5. Lógica jurídica
 Todo homem é mortal ......... proposição categórica A
 Nenhum homem é mortal ... proposição categórica E
 Algum homem é mortal ….… proposição categórica I
 Algum homem não é mortal. proposição categórica O

6. Lógica jurídica
 Todo homem é mortal ......... proposição categórica A
 Nenhum homem é mortal ... proposição categórica E
 Algum homem é mortal ….… proposição categórica I
 Algum homem não é mortal. proposição categórica O
 Todo S é P ............................. proposição categórica
A
 Nenhum S é P ....................... proposição categórica E
 Algum S é P ........................... proposição categórica I
 Algum S não é P ................... proposição categórica O

7. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
---------------------------------
Todo primata é vertebrado

8. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
---------------------------------
Todo primata é vertebrado
Termo menor

9. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
---------------------------------
Todo primata é vertebrado
Termo menor
Termo maior

10. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
---------------------------------
Todo primata é vertebrado
Extremos

11. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
---------------------------------
Todo primata é vertebrado
Extremos
Termo médio

12. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
---------------------------------
Todo primata é vertebrado

13. Lógica jurídica
Todo mamífero é vertebrado A
Todo primata é mamífero A
---------------------------------
Todo primata é vertebrado A
Modo do silogismo

14. Lógica jurídica
1) O termo médio é sujeito na premissa maior e
predicado da premissa menor
Todo mamífero é vertebrado
Todo primata é mamífero
-----------------------------------
Todo primata é vertebrado

15. Lógica jurídica
2) O termo médio é predicado em ambas as premissas
Todo português é europeu
Nenhum americano é europeu
-----------------------------------
Nenhum americano é português

16. Lógica jurídica
3) O termo médio é sujeito em ambas as premissas
Algum português é lisboeta
Todo português é europeu
-----------------------------------
Algum europeu é lisboeta

17. Lógica jurídica
4) O termo médio é predicado na premissa maior e
sujeito na premissa menor
Todo lisboeta é português
Nenhum português é americano
-----------------------------------
Nenhum americano é lisboeta

18. Lógica jurídica
 Silogismo jurídico
Premissa maior ................. Norma jurídica
Premissa menor ................ Caso concreto
Conclusão .......................... Decisão

19. Lógica jurídica
 Silogismo jurídico
2) O empregado despedido sem justa causa deve ser
reintegrado no seu posto de trabalho
3) João é um empregado despedido sem justa causa
4) João deve ser reintegrado no seu posto de trabalho

20. Lógica jurídica
 Silogismo jurídico
 O empregado despedido sem justa causa deve ser
reintegrado no seu posto de trabalho
 João é um empregado despedido sem justa causa
 João deve ser reintegrado no seu posto de trabalho
Conectivo deôntico

21. Lógica jurídica
 Silogismo jurídico
 O empregado despedido sem justa causa deve ser
reintegrado no seu posto de trabalho
 João é um empregado despedido sem justa causa
 João deve ser reintegrado no seu posto de trabalho
Conectivo deôntico
Conectivo apofântico

22. Lógica jurídica
 Modalidades deônticas
o Obrigatório
o Proibido
o Permitido

23. Lógica jurídica
 É obrigatório o pagamento da taxa
 É proibido não pagar a taxa
 Não é permitido não pagar a taxa

24. Lógica jurídica
 É obrigatório o pagamento da taxa
 É proibido não pagar a taxa
 Não é permitido não pagar a taxa
 É proibido fumar
 É obrigatório não fumar
 Não é permitido fumar

25. Lógica jurídica
 É permitido o ingresso dos cães
 Não é proibido ingressar com cães
 Não é obrigatório não ingressar com cães

26. Lógica jurídica
 É permitido o ingresso dos cães
 Não é proibido ingressar com cães
 Não é obrigatório não ingressar com cães
 É permitido não ir
 Não é obrigatório ir
 Não é proibido não ir