Aula 6 planejamento urbano e amb

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Qualidade ambiental, vários temas, vários autores

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Aula 6 planejamento urbano e amb

  1. 1. Qualidade Ambiental Aula 6 – Planejamento Urbano e Ambiental
  2. 2. População urbana e rural no mundo 1900 - De cada dez pessoas, apenas uma morava em área urbana. 2030 – De cada dez pessoas, seis viverão nas cidades
  3. 3. População urbana e rural no mundo
  4. 4. População urbana e rural no mundo Mais da metade da população mundial já esta vivendo em cidades. Esse número é de 3,3 bilhões de pessoas, deve ultrapassar a marca dos 5 bilhões em 2030. No começo do século XX a população urbana não ultrapassava de 220 milhões de pessoas. No Brasil a marca já ultrapassa os 85% da população, maior que a dos EUA (81%) e menor que a Argentina (90%).
  5. 5. Crescimento populacional e ocupação urbana O crescimento populacional vem alterando as paisagens das e a aglomeração humana está por toda parte. O homem vem ocupando todos os espaços, muitas vezes sem utilizar nenhum critério racional ou técnico, apenas utilizando a necessidade como forma de subsistir. Estas ocupações, muitas vezes predatórias do espaço, transformam e modificam a dinâmica natural.
  6. 6. Ocupação urbana no Brasil No Brasil, o crescimento urbano sempre se deu com a exclusão social, resultado da ausência do Estado em cumprir com o seu papel de agente regulador e implementador de políticas públicas. Como produto resultante de relações sociais, as cidades não poderiam deixar de expressar essa realidade social e econômica.
  7. 7. Ocupação urbana no Brasil - Histórico No Brasil, a primeira intervenção do Estado sobre a questão habitacional se inicia com a vinda da família real para o país em meados do século XIX. A configuração do espaço começa a ser transformada e a instalação da nobreza no Brasil exigia a adequação das e maior uso dos instrumentos urbanísticos. Na ocasião a nobreza tomou simplesmente as melhores habitações, sendo os moradores obrigados a desocupar e dar lugar aos recém-chegados.
  8. 8. Ocupação urbana no Brasil - Histórico Com o passar dos anos a falta de planejamento trouxe graves problemas, pois os escravos livres não tinham lugar para se instalar, e a Lei da Terra, impedia as aquisições das terras brasileiras de forma legal por estes novos trabalhadores.
  9. 9. Sabe se que houve a ocupação predatória e indiscriminada de áreas ambientalmente sensíveis, o que favorecia a expansão do território associada à segregação, discriminação, exploração ambiental e social do nosso país.
  10. 10. Ocupação urbana no Brasil Durante toda a história da urbanização brasileira observa-se a exclusão e a segregação como um dos principais fatores da decadência das cidades. Os espaços urbanos hoje são marcados por enormes diferenças, sobretudo diferenças econômicas.
  11. 11. Ocupação urbana no Brasil SEGREGAÇÃO ESPACIAL FAVELA DE PARAISÓPOLIS BEM AO LADO DE CONDOMÍNIOS FECHADOS DA PARTE RICA DO MORUMBI http://boomerangpeople.blogspot.com/2010/07/segregacao-socioespacial-e-exclusao.html
  12. 12. Ocupação urbana no Brasil A distribuição dos investimentos públicos no espaço urbano está estruturada na força política dos grupos sociais e econômicos ali localizados. A pressão macroeconômica para o corte dos gastos públicos provocou retrocessos nas metas de universalização em diversos serviços públicos urbanos. Há ainda resistência da máquina pública à concretização dos direitos à cidade e à moradia.
  13. 13. Ocupação urbana no Brasil A crise urbana ambiental é quase inevitável, pois ainda existem muitas ações a serem desenvolvidas e o problema ganha maior amplitude quando as ações já desenvolvidas não suprem as necessidades das cidades, e as intervenções quando acontecem servem apenas para remediar algum determinado problema.
  14. 14. Problemas urbanos e ambientais O saneamento ambiental (acesso a água, afastamento de esgotos e coleta de lixo) ainda não foi universalizado, apesar do aumento recente dos investimentos. Municípios - Com algum serviço de saneamento básico Brasil Rede geral de Distribuição de água Rede coletora de esgoto Manejo de resíduos sólidos Manejo de águas pluviais 5564 Municípios 5 531 3 069 5 562 5 256 PNSB, 2008 - IBGE
  15. 15. Problemas urbanos e ambientais – Esgotamento Sanitário
  16. 16. É importante ressaltar que a estatística de acesso à rede coletora de esgoto refere-se apenas à existência do serviço no município, sem considerar a extensão da rede, a qualidade do atendimento, o número de domicílios atendidos, ou se o esgoto, depois de recolhido, é tratado
  17. 17. Problemas urbanos e ambientais Resíduos Observando-se a destinação final dos resíduos, os vazadouros a céu aberto (lixões) constituíram o destino final dos resíduos sólidos em 50,8% dos municípios brasileiros Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos (%) ANO Vazadouro a céu aberto Aterro controlado Aterro sanitário 2008 50,8 22,5 27,7 PNSB, 2008 - IBGE
  18. 18. Problemas urbanos e ambientais Resíduos A geração de resíduos sólidos domiciliares no Brasil é de cerca de 0,6kg/hab./dia e mais 0,3kg/hab./dia de resíduos de varrição, limpeza de logradouros e entulhos. Dos 5.565 municípios existentes no Brasil, 56,6% (em 2008 o percentual foi de 55,9%) afirmaram contar com iniciativas de coleta seletiva.
  19. 19. Porém, muitas vezes essas atividades de coleta seletiva praticadas pelos municípios resumem-se à disponibilização de pontos de entrega voluntária à população ou na simples formalização de convênios com cooperativas de catadores para a execução dos serviços.
  20. 20. Problemas urbanos e ambientais - Água Dos 5 564 municípios brasileiros existentes em 2008, 5 531 (99,4%) realizavam abastecimento de água por rede geral de distribuição em pelo menos um distrito ou parte dele. O fato de um município informar a existência de rede geral de abastecimento de água o inclui neste universo, independentemente da cobertura, eficiência, volume e qualidade da água distribuída.
  21. 21. Problemas urbanos e ambientais – Drenagem O sistema de drenagem tem importância fundamental no planejamento das cidades, dado que consiste no controle do escoamento das águas de chuva, para evitar os efeitos adversos que podem representar sérios prejuízos à saúde, à segurança e ao bem-estar da sociedade. Tal sistema de drenagem contempla pavimentação de ruas, implantação de redes superficial e subterrânea de coleta de águas pluviais e destinação final de efluentes.
  22. 22. Problemas urbanos e ambientais – Drenagem Percentual de municípios que sofreram inundações e/ou alagamentos , por fatores agravantes (%) Fatores Brasil Dimensionamento Inadequado de Projeto 30,7 Obstrução de bueiros/ bocas de lobo, etc. 45,1 Obras Inadequadas 31,7 Ocupação intensa e desordenada do solo 43,1 Lençol freático Alto 15,8 Interferência física no sistema de drenagem 18,6 Desmatamento 21,3 Lançamento inadequado de resíduos sólidos 30,7 Outro 19,3 PNSB, 2008 - IBGE
  23. 23. Comparação dos aspectos da água no meio urbano Países desenvolvidos Países em desenvolvimento Abastecimento de Água Cobertura total Grande cobertura; tendência de redução da disponibilidade devido à contaminação das fontes; grande quantidade de perdas na rede Saneamento Grande Cobertura na Falta de rede e estações de tratamento; as que coleta e tratamento dos existem não conseguem coletar esgoto como efluentes Projetado. Drenagem Urbana Os aspectos Impactos quantitativos sem solução; quantitativos estão Impactos devido à qualidade da água não controlados; Gestão da foram identificados. qualidade da água Inundações Ribeirinhas Medidas de controle não-estruturais como Grandes prejuízos por falta de política de seguro e zoneamento controle de inundação Infraestrutura urbana
  24. 24. Problemas urbanos e ambientais Impermeabilização URBANIZAÇÃO
  25. 25. Bacia Hidrográfica Urbana
  26. 26. Problemas urbanos e ambientais Moradia O déficit habitacional em 2007 era de seis milhões de moradias, em 2010 foi para 5,572 milhões. A maior concentração do déficit – 96,6% do total – abrange famílias com renda inferior a cinco salários mínimos (R$ 2.550). A maior parte do déficit habitacional está concentrada na Região Sudeste – 36,9% do total ou 2,1 milhões de moradias. A Região Nordeste é a região com o segundo maior déficit habitacional do país: 2 milhões de domicílios ou 35,1% do total.
  27. 27. Problemas urbanos e ambientais Moradia Se por um lado temos o déficit habitacional, de outro lado temos a conseqüência desse déficit: a provisão inadequada de moradias, ou seja, os assentamentos precários. Mais de 12 milhões de brasileiros estão sujeitos a morar em ambientes muitas vezes insalubres, sem acesso a serviços e recursos que possam melhorar sua condição e qualidade de vida. Qualidade essa que implica também no acesso a educação, renda e saúde.
  28. 28. Problemas urbanos e ambientais Moradia Diante da enorme demanda por moradias, muitas famílias buscam alternativas ilegais para suprir suas necessidades; o local que muitas pessoas ficam sujeitas a morar é muitas vezes área de risco, como encostas de morros, próximo a rios e córregos e sujeitos a todos os tipos de risco. Desvalorizadas pelo mercado imobiliário, as várzeas acabaram sendo o local mais procurado pela população carente, próximas muitas vezes dos centros e de fácil acesso aos serviços e comércios.
  29. 29. Problemas urbanos e ambientais Moradia Muitos assentamentos precários estão em áreas protegidas por leis como as APPs – Áreas de Preservação Permanente . O problema dos assentamentos precários se agrava nas APPs já que em algumas capitais brasileiras como “Natal, Recife e São Paulo, mais de 50% dos moradores de favelas estão assentados em Áreas de Preservação Permanente”.
  30. 30. Exemplo de uma bacia hidrográfica com diferentes tipos de corpos hídricos, com as faixas de preservação das APP.
  31. 31. Problemas urbanos e ambientais O planejamento urbano ocorre, mas muitas vezes de forma segmentada, ou seja, não é pensando a cidade como todo, mas sim a partir de projetos e intervenções que ocorrem segundo interesses políticos ou interesses de determinadas classes sociais e locais
  32. 32. Problemas urbanos e ambientais – Bairros decadentes artureduardo.blogspot.com oglobo.globo.com
  33. 33. Problemas urbanos e ambientais – Tráfego Intenso contagiros.wordpress.com reporterbrasil.org.br
  34. 34. Problemas urbanos e ambientais – Ilhas de Calor bioterra.blogspot.com
  35. 35. Problemas urbanos e ambientais Resíduos ricardo5150.blogspot.com g1.globo.com
  36. 36. Problemas urbanos e ambientais – Poluição Difusa A poluição difusa vem da lavagem da atmosfera e da superfície A qualidade da água pluvial varia com o tempo de chuva
  37. 37. Problemas urbanos e ambientais – Chuvas Ácidas http://pifirajo2.blogspot.com / http://juliana-fonseca.blogspot.com/2009_11_01_archive.html
  38. 38. Problemas urbanos e ambientais – Poluição dos Rios Exemplos: lixo, erosão, lançamentos diretos, destinação de recursos à outras atividades
  39. 39. Problemas urbanos e ambientais Desmatamento http://blogs.jovempan.uol.com.br/meioambiente/tag/desmatamento http://oskaras.com/tag/desmatamento / /
  40. 40. Problemas urbanos e ambientais Planejamento O planejamento urbano é o primeiro passo para garantirmos uma cidade sustentável. Através do planejamento é possível conhecer a realidade a ser enfrentada, avaliar a situação atual e propor ações adequadas para o futuro. Neste contexto se assemelha ao sentido de desenvolvimento sustentável, já que procura desenvolver ações onde possa garantir um futuro com qualidade de vida respeitando as pessoas e preservando o meio ambiente para as futuras gerações
  41. 41. Ações possíveis - Cidades Sustentáveis Para uma cidade sustentável é necessário planejála e organizá-la pautadas sobre as seguintes dimensões (Sachs): Dimensão social: maior equidade na distribuição de renda e bens; Dimensão econômica: gerenciamento dos recursos e de fluxo constante de investimento públicos e privados;
  42. 42. Ações possíveis - Cidades Sustentáveis Dimensão ecológica: uso potencial de recursos dos diversos ecossistemas, com o mínimo de danos ao meio ambiente; Dimensão espacial: uma configuração rural-urbana mais equilibrada e uma melhor distribuição territorial dos assentamentos humanos e das atividades econômicas; Dimensão cultural: mudança dentro da continuidade cultural, e que traduzam conceito normativo de ecodesenvolvimento em um conjunto de soluções específicas para o local, o ecossistema, a cultura e a área.
  43. 43. Ações possíveis - Participação A participação da sociedade é um importante instrumento para compreender a função de cada segmento público e assim poder atuar participando de cobranças quanto à ausência do Estado ou na fiscalização quando o Estado tende a privilegiar determinados grupos sociais. É preciso fiscalizar as atividades do Estado pois muitas vezes seu papel no urbano é favorecendo os interesses dos dominantes e os dominados estão sujeitos aos próprios interesses do Estado.
  44. 44. Ações possíveis - Participação Instrumentos que auxiliam na garantia de uma cidade mais justa e equilibrada, exemplo: • Plano Diretor; • Agenda 21; • Agendas Locais de Desenvolvimento; • Conselho de Cidades; • Entre outros.
  45. 45. Ações possíveis - Planejamento - Elaboração e implementação de planos de ação nas micro bacias – não somente legislação, mas obras de saneamento, urbanismo, habitação, além de mecanismos de controle. A bacia hidrográfica é um elemento estruturador para projetos de drenagem e de esgotos. Ao mesmo tempo, incorpora as áreas consolidadas, as áreas periurbanas e as áreas rurais de um município ou metró-pole, possibilitando uma visão abrangente e integrada dos problemas, atores e soluções.
  46. 46. Ações possíveis - Arborização Urbana em grande escala - calçadas, escolas, outros equipamentos públicos e propriedades privadas para prevenção dos efeitos das mudanças climáticas globais, especialmente nos litorais e nas áreas periurbanas e rurais para reduzir a energia dos ventos e temporais. A agricultura urbana pode ser promovida, como um elemento de segurança alimentar e autonomia.
  47. 47. Ações possíveis - Universalização da mobilidade urbana através de melhoria das opções de transporte coletivo – especialmente nas cidades médias, grandes e metrópoles, com impacto enorme na saúde pública e na vegetação urbana e periurbana devido ao lançamento de poluentes. O transporte, especialmente o urbano, tem grande potencial para os MDL devido a possibilidades de controle do desperdício de energia, do aumento da poluição e das possibilidades de uso de combustíveis limpos
  48. 48. Ações possíveis - Disseminação de uma cultura de planejamento e gestão urbana para o interesse público. Ampliação e aprimoramento dos serviços de limpeza pública, coleta e de tratamento de esgotos, coleta e destinação final do lixo.
  49. 49. Ações possíveis - Urbanização, adequação de assentamentos precários e moradias para o saneamento das cidades. Mudança na concepções dos projetos urbanos vislumbrem obras que sanem os problemas e que conseqüentemente dêem condições para mudança social.
  50. 50. Ações possíveis - Disseminação da cultura da cidade sustentável, proteger as áreas verdes em sentido amplo (produção agrícola, parques, clubes de campo, hotéis, sítios naturais, mananciais e áreas ecologicamente sensíveis); alcançar o adensamento, ou compactação da área metropolitana: reduzir o espraiamento dirigindo o crescimento populacional para as áreas urbanas já existentes.
  51. 51. Ações possíveis - Exigência de separação e reciclagem dentro do processo produtivo é fundamental para criar condições econômicas de comercialização dos materiais recicláveis como matéria prima, diminuindo a pressão sobre recursos naturais não renováveis, alem de água e energia. Os principais geradores de resíduos são as atividades industriais e os centros comerciais. Para isso é preciso que o país crie uma política de garantia de preços para os recicladores, fazendo com que a matéria prima reciclada seja mais barata para o industrial que a retirada da natureza pela primeira vez.
  52. 52. Ações possíveis - Implantação de sistemas de reciclagem de entulhos para diminuir o uso das matérias primas dos materiais de construção retiradas de forma impactante da natureza – areia, pedra, argilas, metais etc e a carga energética para a sua produção – cimento, tijolo, telhas e outros elementos cerâmicos. A implantação de usinas de reciclagem deve ser inserida nas operações de requalificação de cidades.
  53. 53. Ações possíveis - Acessibilidade: um outro aspecto importante a ser planejado ao construir casas e vias urbanas é a acessibilidade na qual se destaca a necessidade de adequar em alguns pontos da casa ou das vias públicas as necessidades físicas temporárias ou permanentes da população.
  54. 54. Ações possíveis - Comunidade e segurança: bairros dotados de serviços e infraestruturas, variedade de tipologia habitacional a fim de que o bairro possa ser dinâmico com diferentes grupos econômicos, espaços de recreação agradáveis, cinturões agrícolas protegidos contra avanços de outras áreas, sistemas interconectados de rotas, drenagens naturais; conservar os recursos naturais e minimizar os desperdícios, com aproveitamento de sombras visando o uso adequado de energia elétrica.
  55. 55. Ações possíveis - Fundos de vale urbanos precisam ser estudados para elaboração de projetos de intervenção que tragam maior equilíbrio entre a recuperação e conservação ambiental e a funcionalidade urbana.
  56. 56. Ações possíveis - Investimentos em medidas simples para combate de poluição difusa. Porém é necessário combater esses males na fonte, ou seja, deve haver coleta diária de lixo em toda a cidade, coleta seletiva, manutenção periódica de equipamentos e materiais que possam produzir resíduos, minimizar o uso de produtos que geram poluição, fazer a varrição de ruas e vias para evitar o entupimento de bocas de lobo e um trabalho de educação ambiental para que se reforce constantemente a importância de se preservar os recursos naturais e o meio ambiente urbano.
  57. 57. Ações possíveis - O conceito de drenagem urbana sustentável visa reconhecer a complexidade das relações entre: os ecossistemas naturais; - o sistema urbano artificial; e - a sociedade.umas ações da drenagem urbana sustentável se dão em toda a bacia hidrográfica
  58. 58. Para refletir A implantação de atividades poluentes ou incômodas depende da capacidade de resistência dos moradores e proprietários e sua capacidade de influência política. Essas condições colocam a necessidade de uma compreensão política da dinâmica urbana, através da compreensão da natureza dos conflitos sociais expressos no meio urbano.
  59. 59. Referências Bibliográficas GEPAM, Gerenciamento Participativo das Áreas de Mananciais em Santo André, São Paulo, Brasil. Prefeitura Municipal de Santo André; Agência Canadense para o desenvolvimento Internacional. “Áreas Ambientalmente Sensíveis e Regularização Fundiária” São Paulo, Annablume, 2004. CALHEIROS, R. de Oliveira et al. Preservação e Recuperação das Nascentes. Piracicaba: Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios PCJ - CTRN, 2004. BUENO, Laura M. M. et al., Moradia Social em área de mananciais – Coleção do Projeto Gepam – A Experiência de Santo André, Annablume, São Paulo, 2004 OLIVEIRA, Giovanna Ortiz de. Assentamentos precários em áreas ambientalmente sensíveis: políticas públicas e recuperação urbana e ambiental em Campinas/ Giovanna Ortiz de Oliveira. - Campinas: PUCCampinas, 2009. Sachs, Ignacy, Estratégias de transformação para o século XXI Para pensar o desenvolvimento sustentável. Editora 1993 Reflexões sobre o futuro da sustentabilidade urbana com base em um enfoque socioambiental Laura Machado de Mello Bueno. Cadernos Metropoles 19 1º Semestre 2008 Cidades sustentáveis: possibilidade ou auto-engano? Laura Machado de Mello Bueno http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf

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