Your SlideShare is downloading. ×
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
11 ação local para saúde
Upcoming SlideShare
Loading in...5
×

Thanks for flagging this SlideShare!

Oops! An error has occurred.

×
Saving this for later? Get the SlideShare app to save on your phone or tablet. Read anywhere, anytime – even offline.
Text the download link to your phone
Standard text messaging rates apply

11 ação local para saúde

302

Published on

0 Comments
0 Likes
Statistics
Notes
  • Be the first to comment

  • Be the first to like this

No Downloads
Views
Total Views
302
On Slideshare
0
From Embeds
0
Number of Embeds
0
Actions
Shares
0
Downloads
7
Comments
0
Likes
0
Embeds 0
No embeds

Report content
Flagged as inappropriate Flag as inappropriate
Flag as inappropriate

Select your reason for flagging this presentation as inappropriate.

Cancel
No notes for slide

Transcript

  • 1. Ação Local para a Saúde I. O QUE ENTENDEMOS POR AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE Saúde, educação e segurança estão entre os A política municipal de saúde também demanda ! principais fatores que elevam os índices de diretrizes que levem a um planejamento urbano desenvolvimento humano. Ação local para integrado, que propicie o acesso adequado a saúde, como política pública que vise à aos equipamentos de saúde pelos cidadãos e sustentabilidade, significa a promoção de uma informações claras e precisas sobre o serviço. vida mais saudável. Para que possa ser efetiva, Isso porque a informação é um elemento depende de uma articulação institucional fundamental para a socialização dos sistemas entre sociedade civil, iniciativa privada e de saúde e o fortalecimento da gestão pública. Poder Público, que leve em conta os fatores Seu objetivo deve ser de orientar os indivíduos de risco à saúde da população, bem como as sobre o comportamento mais adequado, a fim necessidades especificas de cada território. de evitar o contágio de doenças, e sobre como ! Deve-se compreender a saúde como eixo terem acesso ao tratamento público no caso de enfermidades. Essas orientações podem ser focal de políticas públicas integradas, visto fornecidas por meio de campanhas educativas. que o setor possui natureza sistêmica e se inter-relaciona com outras esferas municipais. A base de dados do município também deve Dentre essas esferas estão o fornecimento de ser atualizada com estudos que avaliem a saneamento básico, acesso à água potável, qualidade da saúde pública prestada no serviço de coleta de lixo, poluição do ar, território urbano e que possam servir de guia mudanças climáticas, combate ao tráfico de para as políticas do setor. drogas, como de crack, entre outras. Portanto, o serviço eficaz de saúde requer também a criação de parcerias entre o Estado, o cidadão, as comunidades e o setor privado, de forma a conjugar políticas públicas, açõesVi d a comunitárias, a qualificação do trabalhador no Sau sistema de saúde e o apoio empresarial. dá ve A l ti v id ad ducaçã o Poluição Planejamento P eS aú idade E a de id ade C Polu ição V impeza Equ ida Prevenção Promoção L 103
  • 2. Com efeito, a política de saúde tem de É importante ressaltar que a Política Nacional ! abranger a infraestrutura física; a incorporação de Promoção da Saúde, do governo federal, de métodos e equipamentos inovadores; a estabelece as diretrizes básicas do serviço em qualificação e atualização dos profissionais, âmbito nacional, que devem ser implantadas que resulte em agilidade e qualidade do nos municípios de acordo com suas realidades atendimento, e o acesso de todos ao serviço, locais; e da mesma forma que a educação, a visando a reduzir carências do município neste saúde é um dos fatores mais ramificados nos setor. demais eixos da administração pública. Por isso, mostra-se imprescindível que a gestão municipal defina políticas que envolvam os mais diferentes setores da administração, para que atinja bons resultados na área de assistência médica. II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER A AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE A saúde no Brasil, abaixo da linha Saneamento básico mundial Instrumento essencial para melhoria das De acordo com dados divulgados em 2012, condições de saúde, a coleta de esgotos chega pela Organização Mundial da Saúde (OMS), os a 46,2% da população brasileira e apenas gastos do Brasil com saúde corresponderam, em 37,9% recebe algum tipo de tratamento. 2010, a 5,9% do total do orçamento federal. A distribuição de água potável, por sua Esse percentual é inferior à média mundial, que vez, abrange 81,1% da população, quando é 14,3% dos orçamentos federais. Uma das consideradas as áreas urbanas e rurais do país consequências é que a oferta de leitos, cuja (Ver: <http://www.tratabrasil.org.br/?gclid=COD proporção chega a 26 leitos para cada 10 mil m6Ki2sbUCFQsGnQod7zcAAQ>). habitantes no Brasil, é inferior à média mundial, que é de 30 leitos por 10 mil habitantes, ainda Dessa forma, é necessário que os investimentos de acordo com a OMS. incorporem ações nos campos da saúde e de saneamento, tendo em vista que estão No entanto, pelo menos em termos diretamente relacionados. Prova disso é que, proporcionais, não faltam médicos no país. São pelos cálculos da OMS, cada R$ 1,00 investido 17,6 doutores para cada 10 mil habitantes, em saneamento gera uma economia de R$ 4,00 acima da média mundial, que é de 14 por na área de saúde (OMS). 10 mil pessoas. O problema é que esses profissionais estão mal distribuídos no território Nesse sentido, o Governo Federal e o Conselho nacional e parte deles necessita de melhoria na das Cidades trabalham em conjunto na formação acadêmica. elaboração do Plano Nacional de Saneamento Básico, que prevê destinações de R$ 270 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto, por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), até o ano de 2030.104
  • 3. Política Nacional de Promoção da Saúde O Sistema Brasileiro Descentralizado(PNPS) O sistema de saúde brasileiro tem comoPara melhor trabalhar as políticas públicas premissa básica a descentralização, que estádo setor, o Ministério da Saúde subdivide prevista na Constituição de 1988. Assim, oa Saúde em sete subtemas: “Alimentação Sistema Único de Saúde (SUS) começou asaudável”, “Práticas corporais/atividade física”, funcionar, efetivamente, a partir de 1990,“Tabagismo”, “Álcool e outras drogas”, quando foram elaboradas as Leis nº 8.080“Acidentes de trânsito”, “Cultura de paz” e (Lei orgânica da Saúde) e nº 8.142 (que“Desenvolvimento sustentável”. O ministério dispõe sobre a participação da comunidadeconta ainda com um comitê gestor, responsável na gestão do SUS e sobre as transferênciaspela Política Nacional de Promoção da Saúde. intergovernamentais de recursos financeiros naTal grupo organiza, dirige e acompanha as área da saúde).políticas públicas de saúde em três plataformasde ação, que serão prioritárias para os três Essa Legislação tem como premissa básicaentes federativos (União, estados e municípios), a universalização do acesso aos serviços decom definição das responsabilidades de cada saúde; a assistência integral; a organização dosum: serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos; igualdade da1. Pacto em Defesa do Sistema Único de Saúde assistência à saúde, sem preconceitos ou (SUS); privilégios; utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades; alocação de2. Pacto em Defesa da Vida; recursos e orientação programática.3. Pacto de Gestão. A descentralização foi adotada para que o sistema possa ser operacionalizado das(ver: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ seguintes formas: com transferência daspolitica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf, unidades orçamentárias dos serviços de saúdehttp://www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/ aos municípios, para que possam alocar osacoes_programa/site/home/nobrasil/ recursos conforme as necessidades locais, e comcomite_gestor_politica_nacional_promocao_ a participação social, em que representantessaude/ ). da sociedade integram conselhos de saúde estabelecidos por lei. Este sistema mudou o modelo de saúde no país e transferiu aos municípios uma responsabilidade que antes não era dele. 105
  • 4. III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO A AÇÃO LOCAL PARA SAÚDE Objetivo geral • Promover estudos de avaliação da saúde ! Proteger e promover a saúde e o bem-estar dos pública, a gestão participativa e o controle social sobre o sistema de saúde. cidadãos. • Determinar aos urbanistas para integrarem Os programas de promoção e prevenção da condicionantes de saúde nas estratégias de saúde necessitam, em particular, de um planejamento e desenho urbano. acompanhamento local eficiente e permanente, de forma que os investimentos no setor possam • Promover a prática de atividades físicas, trazer os benefícios desejados, ao integrar individuais e coletivas, que busquem os avanços das tecnologias à formação e enfatizar os valores de uma vida saudável. valorização dos profissionais da área. Como vimos acima, as diretrizes para saúde http://www.cidadessustentaveis.org.br/eixos/ são abrangentes e contemplam desde vereixo/11 o planejamento urbano, que influencia diretamente a qualidade de vida (mobilidade, Objetivos específicos saneamento, escolas, etc.), até a equidade no acesso aos serviços públicos, passando pela • Disseminar informações no sentido de prevenção (atividade física) e a divulgação melhorar o nível geral dos conhecimentos dos indicadores de saúde pública. Nesse da população sobre os fatores essenciais sentido é importante acompanhar o Índice para uma vida saudável, muitos dos quais se de Desempenho do Sistema Único de Saúde situam fora do setor restrito da saúde. do Município - IDSUS do Ministério da Saúde, bem como a situação referente a demora nos • Promover o planejamento urbano para o atendimentos e tratamentos procurando em desenvolvimento saudável das cidades, particular melhorias na gestão dos serviços garantindo ações integradas para a (http://g1.globo.com/brasil/noticia/2012/03/ promoção da saúde pública. pacientes-do-sus-relatam-problemas-mesmo- em-cidades-bem-avaliadas.html ). • Garantir a equidade no acesso à saúde com especial atenção aos pobres, o que requer a elaboração regular de indicadores sobre o progresso na redução das disparidades.106
  • 5. Indicadores referentes ao eixo Ação Local para a Saúde(Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia) Unidades básicas de saúde Leitos hospitalares Mortalidade por doenças do aparelho respiratório Mortalidade por doenças do aparelho circulatório AÇÃO LOCAL PARA A SAÚDE Pré-natal insuficiente Gravidez na adolescência Mortalidade infantil Mortalidade materna Baixo peso ao nascer Desnutrição infantil Equipamentos esportivos Pessoas infectadas com dengue Doenças de veiculação hídricaOs benefícios que os indicadores nos Também demonstram a interação entre astrazem politicas públicas que devem ser pensadas para o todo da população. Os indicadores buscamOs indicadores do eixo refletem o grau de fazer um retrato da realidade do município,desenvolvimento estrutural e educacional principalmente das periferias e regiões maisdo município. Abarcam fatores como pobres e distantes. Balizam o direcionamentounidades básicas de saúde, leitos hospitalares, do governo local e onde as políticas prioritáriasmortalidades por causas diversas, problemas devem ser concentradas para promover a justiçana gestação e no nascimento do bebê, e o bem estar social.equipamentos esportivos, doenças epidêmicas,como dengue, e de origem hídrica, comodisenterias. 107
  • 6. Dicas de Gestão de aperfeiçoar a administração hospitalar, visando à melhora de atendimento e dos 1. Política de saúde preventiva: implantação de serviços de saúde. campanhas educacionais e de tratamentos médicos que busquem deslocar o foco 4. Integração tecnológica: criação de uma ! principal da saúde curativa para políticas plataforma digital, na Secretaria Municipal preventivas, principalmente nos lugares mais de Saúde, com informações sobre consultas, carentes de serviços de saúde. fornecimento de medicamentos, escalas ! de profissionais e plantões, que interligue 2. Plano municipal de saneamento básico: a gestão da pasta ao funcionamento das expansão da rede de saneamento básico, em unidades de saúde e demais equipamentos parceria com os governos estadual e federal, do setor. de forma a possibilitar às populações urbanas o abastecimento de água potável, o esgoto 5. Esporte como saúde: promoção de atividades sanitário e a destinação correta de lixo. físicas em praças, parques e áreas verdes Essa política é fundamental para prevenir do município, estimulando o exercício físico e controlar doenças, promover hábitos individual ou em grupo para favorecer uma higiênicos e saudáveis, melhorar a limpeza vida saudável, que contribua para minimizar pública e, consequentemente, a saúde e o o impacto das enfermidades no sistema de bem estar da população. saúde. 3. Concessões e parcerias: adoção de sistema 6. Atendimento odontológico: implementação de concessões da gestão do serviço de um programa municipal de atendimento hospitalar a entidades privadas com odontológico nos postos de saúde e reconhecida expertise na área, no intuito itinerantes, visando à prevenção e solução dos problemas bucais. IV. COMO FAZER? Para sintetizar os conceitos apresentados sobre ação local para saúde, seguem abaixo exemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o seu município: Pirapora, MG base de dados para uma saúde pública Foi também nessa região que nasceu a primeira mais eficiente rede de atenção às urgências e emergências do país e que hoje tem servido de modelo para as Em Pirapora, norte do estado de Minas Gerais, demais áreas do Estado mineiro. Os resultados a organização dos dados nas unidades básicas desse trabalho, que integra diferentes serviços de saúde reduz a sobrecarga de atendimentos locais, tem diminuído a mortalidade por causas no único hospital da cidade. evitáveis na cidade.108
  • 7. Como exemplo de funcionamento dessa rede quando o cidadão liga para o Samu. Alémde emergência, o chamado pelo Corpo de disso, o treinamento das equipes de resgateBombeiros também aciona, automaticamente, e socorro está qualificando o serviço das duaso Samu (serviço de remoção). Da mesma corporações e melhorando a comunicação comforma que o Corpo de Bombeiros é mobilizado os hospitais.São José do Ribamar, MAHospital Amigo da Criança O hospital tem se destacado pela qualidade dos serviços e dos equipamentos e pelas ações deUnidade pública de saúde que recebeu o título assistência às mulheres, tais como o projeto dede Hospital Amigo da Criança, do Fundo das incentivo ao aleitamento materno e a prática doNações Unidas para a Infância (UNICEF), em parto humanizado.reconhecimento às ações de incentivo aoaleitamento materno. (Ver: http://www.saojosederibamar.ma.gov.br/ noticia/maternidade-municipal-ganha-titulo-de- hospital-amigo-da-crianca).Sites relacionadosSão Paulo, SP - Lei da Cidade Limpa Carhuaz, Peru - Programa de Gestãohttp://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ Sustentável de Resíduos Sólidospraticas/exibir/78 http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/79São Paulo, SP - Programa Ambientes Verdese Saudáveis Estocolmo, Suécia - Veículos não poluenteshttp://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_praticas/exibir/74 praticas/exibir/73Los Angeles, Estados Unidos - Plano de Lisboa, Portugal - Mapa do Ruído de LisboaAções para Limpeza do Ar http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/176praticas/exibir/76V. REFERÊNCIASCartilha O Cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde O imperativo daO SUS no seu município: Garantindo saúde consolidação da estratégia da saúde dapara todos famíliahttp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/ http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cartilha_sus.pdf cuidado_condicoes_atencao_primaria_saude.pdf 109
  • 8. IDSUS – Índice de Desempenho do Sistema Saneamento Básico Único de Saúde www.saneamentobasico.com.br/ http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area. cfm?id_area=1080 Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental Legislação www.snis.gov.br/ Plano Nacional de Saneamento Básico Centro Brasileiro de Estudos de Saúde Lei nº 11.445/07 www.cebes.org.br Política Nacional de Promoção da Saúde Institutos Portaria nº 687 MS/GM Instituto Brasileiro para Estudo e Websites Desenvolvimento do Setor de Saúde www.ibedess.org.br Biblioteca Virtual em Saúde http://brasil.bvs.br/ Fontes bibliográficas Ministério das Cidades BRASIL. Ministério da Saúde do. Política www.cidades.gov.br Nacional de Promoção da Saúde. Brasília, 2010. Ministério da Saúde www.saude.gov.br BRASIL. Constituição, 1988. Constituição: República Federativa do Brasil. Organização Mundial da Saúde Brasília: Senado Federal, 1988. www.who.int OMS. Declaração Política do Rio sobre Organização Pan-Americana da saúde Determinantes Sociais da Saúde. Rio de http://new.paho.org/bra/ Janeiro: World Conference Social Determinants of Health, 2011. Pastoral da Criança www.pastoraldacrianca.org.br/110

×