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    05 planejamento e desenho urbano 05 planejamento e desenho urbano Document Transcript

    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl Planejamento e Desenho Urbano I. O QUE ENTENDEMOS POR PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO ! O planejamento urbano engloba concepções, A urbanização em larga escala também cria planos e programas de gestão de políticas desafios de como atender o crescimento do públicas, por meio de ações que permitam contingente populacional em sua demanda por harmonia entre intervenções no espaço urbano bens e serviços de primeira necessidade, como e o atendimento às necessidades da população. alimentos, água, energia, assistência médica, O planejamento identifica as vocações locais ensino, redes de saneamento básico, moradia e regionais de um território, estabelece as acessível e em número suficiente. regras de ocupação de solo e as políticas de desenvolvimento municipal, buscando melhorar Isso faz com que os gestores se deparem a qualidade de vida das pessoas. com necessidades complexas da população por infraestrutura, sistemas eficazes de O desenho urbano é uma atividade que visa abastecimento da cidade pelo campo, à transformação das formas urbanas e seus quantidade de profissionais públicos e espaços, ao trabalhar a aparência, a disposição qualificados que atuem nos serviços de das construções e as funcionalidades dos Educação e Saúde, política de limpeza pública, municípios. Dessa forma, funciona como um entre outros equacionamentos sofisticados. instrumento para reduzir os impactos negativos que a urbanização desequilibrada provoca no Em vista do aumento populacional, do meio ambiente e possui papel estratégico nos crescimento da renda que permitiu uma projetos de integração regional. expansão da massa consumidora, dos fluxos populacionais entre diferentes regiões e das No caso do Brasil, a urbanização acelerada demandas metropolitanas, observáveis em das últimas décadas, realizada sem o devido diversas partes do mundo, o comitê de Meio planejamento, agravou o quadro de exclusão Ambiente da União Europeia recomenda a social e violência urbana que fora gerado adoção de um novo modelo de cidade. Ao invés por um modelo econômico concentrador de da aglomeração e fragmentação das grandesH ab renda e por crises como a recessão mundial do metrópoles, a entidade defende o padrão itaç final da década de 1970 e a crise da dívida da baseado em cidades compactas, mas que oTã América Latina, no início da década de 1980. apresentem multifucionalidades. ec no gi lo a En er rumento C st idades Coletivos Desenh gia ética In o Mo o Energ bilid ent ade M ater ias Públicos Verde Pla nejam 51
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl ! Ou seja, possuam uma rede de serviços As menores dimensões e uma boa cobertura capilarizada em seu território não muito dos serviços e equipamentos em geral também extenso, o que permite à população ser suprida possibilitam maior capacidade de transformação em suas necessidades e anseios sem que precise das áreas degradadas em espaços de convívio percorrer grandes distâncias. para a comunidade, com oferta de áreas verdes, de lazer, cultura e moradias revitalizadas, a ! As consequências positivas para o meio exemplo do que foi realizado no antigo lado ambiente são evidentes. A redução dos oriental da cidade de Berlim. Na capital alemã, deslocamentos urbanos diminui, por exemplo, grandes prédios brutalizados do período a emissão dos gases de efeito estufa provocada comunista foram recuperados e deram lugar a pelos meios de transporte e mesmo pelo fluxo moradias para estudantes e artistas de toda a de gente. Europa a preços bem mais acessíveis que em capitais como Paris ou Londres. Reduzem-se, também, as demandas por grandes malhas estruturais, como longas artérias automobilísticas, comuns nas metrópoles brasileiras. II. CONDIÇÕES PARA PROMOVER O PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO Estatuto da Cidade e Plano Diretor De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal http://www.senado.gov.br/senado/programas/ para, em seguida, tornar-se instrumento básico estatutodacidade/oquee.htm da política de desenvolvimento e expansão urbana. Como parte de todo o processo de O Estatuto da Cidade é a denominação da planejamento municipal, o Plano Diretor, que Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, que orienta localmente a implantação do Estatuto regulamenta o capítulo “Política Urbana”, da da Cidade, deverá estar integrado ao Plano Constituição Federal. O documento tem por Plurianual, às diretrizes orçamentárias futuras objetivo garantir o direito de todos os cidadãos e ao orçamento anual. Ele deve ser elaborado às oportunidades que a vida urbana oferece, com a participação de toda a sociedade, definir as diretrizes a serem seguidas pelos cujos representantes devem apresentar ideias municípios ao elaborar suas políticas urbanas, sobre os rumos do município e acompanhar a tendo em vista que devem ser voltadas a execução das propostas aprovadas no estatuto. viabilizar cidades justas. Em consequência, Experiências que podem servir de modelo irão possibilitar a todos exatamente o desfrute encontram-se no site do Ministério das Cidades dos inúmeros benefícios da urbanização, (Ver: <http://migre.me/dGnfa>). em contraponto aos efeitos colaterais da metropolização desorganizada. 52
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl III. OBJETIVOS E INDICADORES PROPOSTOS PARA O EIXO PLANEJAMENTO E DESENHO URBANO Objetivo Geral • Assegurar a compatibilidade de usos do solo nas áreas urbanas, oferecendo! Reconhecer o papel estratégico do adequado equilíbrio entre empregos, planejamento e do desenho urbano na transportes, habitação e equipamentos abordagem das questões ambientais, sociais, socioculturais e esportivos, dando prioridade econômicas, culturais e da saúde, para ao adensamento residencial nos centros das benefício de todos. cidades. Planejar a estrutura da cidade e o seu • Assegurar uma adequada conservação, crescimento resultará em mais qualidade de renovação e utilização/reutilização do vida, permitirá à gestão municipal antecipar patrimônio cultural urbano. as saturações contemporâneas que as cidades apresentam, traçar políticas públicas que • Adotar critérios de desenho urbano e de previnam esses problemas e realçar os pontos construção sustentáveis, respeitando e fortes do município. (Ver: <http://www. considerando os recursos e fenômenos cidadessustentaveis.org.br/eixos/vereixo/5>). naturais no planejamento. ! Objetivos Específicos O objetivo deste eixo é fomentar ideias inovadoras e ações para solucionar os • Reutilizar e regenerar áreas abandonadas ou problemas urbanos. Entre essas ideias socialmente degradadas. podem estar o reaproveitamento de áreas degradadas (centros, região de porto, áreas • Evitar a expansão urbana no território, industriais), o adensamento de áreas urbanas dando prioridade ao adensamento e e o planejamento do uso do solo, que são desenvolvimento urbano no interior dos primordiais para o desenvolvimento sustentável. espaços construídos, com a recuperação dos ambientes urbanos degradados, assegurando densidades urbanas apropriadas. 53
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl Indicadores referentes ao eixo Planejamento e Desenho Urbano (Indicadores detalhados: Consultar anexo no final deste Guia) Favelas (População) DESENHO URBANO PLANEJAMETO E Área desmatada Reservas e áreas protegidas Edifícios novos e reformados que têm cerificação de sustentabilidade ambiental Calçadas consideradas adequadas às exigências legais Os Benefícios que os Indicadores nos Trazem 2. Recuperação de áreas degradadas: restauração de espaços urbanos degradados Embora todo cidadão tenha direito à por meio da implantação de políticas moradia, parcelas da população enfrentam públicas que visem à qualidade de vida, as dificuldades provocadas pelos déficits sustentabilidade e à criação de áreas habitacionais. Com efeito, o objetivo dos multifuncionais e criativas para o convívio indicadores é acompanhar e gerar ações para coletivo. diminuir essas carências em áreas como favelas; preservar ou recuperar a biodiversidade em 3. Política de Urbanismo Verde: incentivo ao áreas desmatadas e reservas ambientais; indicar plantio e à distribuição de árvores ao longo a construção ou recuperação de edifícios do território municipal, especialmente sustentáveis com certificação e a instalação de para criação de corredores ecológicos e a calçadas que permitam a mobilidade urbana consolidação de um urbanismo verde que se adequada e atendam às exigências legais. reflita positivamente na qualidade do ar, no clima e no bem-estar social. Dicas de Gestão 4. Programa de Construções Públicas 1. Política de adensamento urbano: promoção Sustentáveis: implantação de projetos de políticas que especifiquem o adensamento de construção civil que tragam soluções das áreas urbanas já consolidadas, evitando aos problemas ambientais relacionados à que a cidade se expanda ainda mais em seu atividade desse setor. Um dos caminhos território. para isso poderia ser a concessão de Selos Verdes a empreendimentos que utilizem mão de obra e materiais locais; aproveitem resíduos sólidos nas obras; empreguem técnicas e materiais que possibilitem a 54
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl redução do consumo energético; usem das caminhadas, do uso de bicicletas – e madeira certificada; priorizem materiais não o integre às diferentes redes de condução tóxicos; captem e utilizem águas de chuva pública (ônibus, metrô, trens), a fim de para diminuir o consumo de água tradicional; reduzir a circulação de veículos motorizados construam telhados verdes, com vegetação particulares, muitas vezes subaproveitados no topo do edifício que contribui para por apenas uma pessoa em seu interior. regulação climática no interior do prédio e Tal iniciativa, se ganhar a devida dimensão, atrai pássaros, entre outras características pode restringir a emissão de gases poluentes arquitetônicas sustentáveis. e de efeito estufa, os custos ambientais, o desgaste das malhas rodoviárias e incentivar5. Mobilidade Urbana Integrada e Sustentável: o emprego de energias renováveis e menos redesenho do espaço urbano que priorize poluentes. o transporte não motorizado - a exemploIV. COMO FAZER?Para sintetizar os conceitos apresentados sobre planejamento e desenho urbano, seguem abaixoexemplos práticos bem-sucedidos que podem servir como modelo ou inspiração para o seu município:Planejamento e gestão urbanaURBAN TNS Baseado em princípios científicos de sustentabilidade, o URBAN TNS® possibilitawww.thenaturalstep.org/sites/all/files/urban_ um detalhado levantamento da situação dotns.pdf município, a identificação de boas iniciativas já existentes e a criação de um plano de açõesDesenvolvido na Suécia, o URBAN TNS® é um prioritárias. Sua execução une os governos e ainstrumento aplicável a qualquer município, sociedade.ou mesmo a um bairro ou empreendimentoimobiliário, independentemente do seu porte.Auxilia a administração na tarefa de acordar osanseios dos diferentes setores da sociedade,tendo em vista o desenvolvimento sustentável.Tem sido adotado com resultados positivos empaíses da Europa, Ásia, África e do continenteamericano. 55
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl Eco-Vilas, Eco-Bairros e Cidades em Transição http://mbecovilas.wordpress.com/ecovilas/ Ao mesmo tempo, o movimento das Cidades http://www.ecobairro.org.br/site/dna_ em Transição (Transition Towns) tem como economia.html objetivo transformar os municípios em modelos sustentáveis, menos dependentes do petróleo, Ecovilas são comunidades rurais ou urbanas mais integrados à natureza e resistentes de pessoas que buscam integrar um ambiente a crises externas, tanto econômicas como social e um estilo de vida de baixo impacto ambientais. A Rede Transition Network (http:// ecológico. Para atingir esse objetivo, as www.transitionnetwork.org/) foi fundada ecovilas adotam construções de baixo com a missão de encorajar e dar suporte e impacto, produção verde, energia alternativa treinamento às comunidades com base nesses e práticas de fortalecimento da comunidade. princípios. Similarmente há propostas para Eco Bairros em desenvolvimento no Brasil. Buenos Aires, Argentina Renovação urbana de Puerto Madero, um dos 48 bairros que compõem a agradável cidade de Buenos Aires. http://www.vitruvius.com.br/revistas/read/ arquitextos/05.059/470 Para efetivar essa iniciativa, a gestão municipal realizou estudos para revitalização da região e Buenos Aires tinha problemas históricos organizou um concurso nacional de ideias que em relação ao descarregamento de navios embasassem o Plano Diretor do bairro. em sua costa, devido à baixa profundidade do Rio da Prata. Com o apoio da cidade O caso de Puerto Madero demonstra como espanhola de Barcelona, a municipalidade políticas públicas de renovação urbana de portenha desenvolveu, em 1991, um notável áreas degradas podem ser exitosas quando projeto de renovação urbana. Concebido de bem planejadas e recebem a participação da forma a incorporar o porto à cidade, como sociedade. uma extensão do seu centro, nasceu a região Sites relacionados Portland, Estados Unidos - Crescimento Totnes, Inglaterra - Cidades em Transição, Inteligente desenhando comunidades sustentáveis http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/42 praticas/exibir/151 Malmö, Suécia - Ecocidade de Augustenborg http://www.cidadessustentaveis.org.br/boas_ praticas/exibir/39 56
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • PlV. ReferênciasCartilha LegislaçãoBanco de Experiências de Planos Diretores Estatuto da Cidadehttp://www.cidades.gov.br/index.php/ Lei Nº 10.257/2001planejamento-urbano/392-banco-de-experiencias Capítulo sobre a política urbana da Constituição Federal (artigos 182 e 183).Cartilha Plano Diretor: Participar é umdireito! Política Nacional de Saneamento Básicohttp://www.direitoacidade.org.br/publicacoes_ LEI Nº 11.445/2007interno.asp?codigo=195 WebsitesEstatuto da Cidade – para compreenderhttp://www.em.ufop.br/ceamb/petamb/ Ministério das Cidadescariboost_files/cartilha_estatuto_cidade.pdf www.cidades.gov.brImplementação de Ações em Áreas Urbanas Ministério do Meio AmbienteCentrais e Cidades Históricas www.mma.gov.brhttp://www.capacidades.gov.br/noticia/59/Implementacao+de+Acoes+em+Areas+Urbanas+Cen NaçõesUnidastrais+e+Cidades+Historicas+-+Manual+de+Orie www.un.orgntacao#!prettyPhoto The Natural StepO Estatuto da Cidade para compreender www.thenaturalstep.orghttp://www.conselhos.mg.gov.br/uploads/24/06.pdf The Cities Programmehttp://terra-geog.lemig2.umontreal.ca/donnees/ http://citiesprogramme.comProjet%20Bresil/urbanisation/cartilha_estatuto_cidade%20cef.pdf Transition Towns www.transitionnetwork.orgVamos mudar nossas cidadeshttp://www.direitoacidade.org.br/publicacoes_ UN-HABITATinterno.asp?codigo=210 www.unhabitat.org 57
    • no • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Planejamento e Desenho Urbano • Pl Institutos ONU.Urban Planning for City Leaders. Nairobi, 2004. Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) ROMERO, M. A. B. O Desafio da Construção http://www.ibam.org.br/ de Cidades Sustentáveis. UNB. Brasília: LaSUS - Laboratório de Sustentabilidade Aplicada à Fontes bibliográficas Arquitetura e Urbanismo, 2011. ACSELRAD, H. (Org.). A Duração das SPANGENBERG, J. Retroinovação– Cidades: Sustentabilidade e Risco nas Enverdecimento Urbano: Uma Antítese Políticas Urbana. Rio de Janeiro: Ed. ao Aquecimento. In: Revista Arquitetura e Lamparina, 2009. Urbanismo. São Paulo: ano 23, nº. 167, fev. de 2008. NGAH, I. Urban planning a conceptual framework. Jurnal Alam Bina Jilidno.1, 1998. UE. Cidades de Amanhã: Desafios, visões e perspectivas. Bruxelas, 2011. 58