Relatório de Progresso - Mercosul Digital 2010

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010 Projeto Mercosul Digital Apoiando a Sociedade da Informação no Mercosul União Europeia Um projeto financiado pela União Europeia e Mercosul

Nesta primeira etapa de execução, o Projeto Mercosul Digital permitirá a implantação de uma Rede de Capacitação Digital– cooperação internacional entre a União Europeia e o bloco para integrar iniciativas existentes nos países e a implantaçãoMercosul – entregou resultados expressivos para a consolida de uma infraestrutura de conexão que viabilize a integração dação da estrutura necessária aos países do MERCOSUL no Rede ARANDU (Paraguai) à Rede CLARA. Os demais resultacampo da economia digital, aspecto da maior importância dos também serão apresentados neste relatório.no contexto da chamada Sociedade da Informação. Este documento concretiza o informe sobre o progresso doEsses resultados foram desenhados a partir dos diagnósticos projeto e se faz valer da oportunidade para ressaltar o imporobtidos dos estudos feitos na fase preliminar de implantação tante papel dos órgãos de governo e instituições que apoiamdo projeto. Tais estudos permitiram identificar em cada um a execução do Mercosul Digital e viabilizam a contrapartida:dos países cenários relacionados à: prática de comércio eletrônico, avanço na legislação que regula tais atividades, grau de Ω GMC, CCT, RECyT e SGT-13, instâncias do MERCOSUL;capacitação dos atores envolvidos e comparação com outros Ω Comunidade Europeia, em particular sua Delegaçãoblocos da América Latina e Europa. no Uruguai; Ω Ministério da Ciência e Tecnologia e Rede NacionalVale destacar a elaboração da proposta de um Plano Diretor de Ensino e Pesquisa do Brasil;de Certificação Digital para o MERCOSUL; a definição dos Ω Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (Camara-e.net)investimentos para nivelar ou implantar as Autoridades Certi Ω Secretaria de Gestão Pública da Chefia de Gabineteficadoras nos países; um Manual de Boas Práticas dirigido às de Ministros da Argentina;pequenas e microempresas (PMEs) que atuam no ramo de Ω Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtivacomércio eletrônico; a realização de um ciclo de Seminários da Argentina;de Oportunidades para essas empresas; o diagnóstico que Ω Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia do Paraguai; Ω Ministério de Indústria e Comércio do Paraguai; Ω Agencia de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação do Uruguai. E, ainda, colaboradores e equipes diretamente responsáveis pela gestão e execução do projeto: Comitê de Direção; Coordenações Nacionais, na pessoa dos oito Coordenadores e suas assessorias locais; e Unidade de Gestão. O projeto Mercosul Digital deixa um legado da maior impor tância para a consolidação do objetivo a que se propõe: apoiar o desenvolvimento da Sociedade da Informação no Mercosul. Marta PessoaUnião Europeia Diretora do Projeto

índicea | Contexto p6 [a.1] A Sociedade da Informação, o Mercosul e o Projeto Mercosul Digital [a.2] Cooperação entre a União Europeia e o Mercosulb | O Projeto Mercosul Digital p8 [b.1] Objetivos específicos [b.2] Benefícios do projeto [b.3] Governança: Comitê de Direção, Coordenações Executivas Nacionais e Unidade de Gestão [b.4] Atores da execução globalc | Resultados alcançados p14 [c.1] Licitações preliminares [c.2] Seminários de Capacitação para pequenas e microempresas (PMEs) [c.3] Participação em eventos [c.4] Revisão do Marco Lógico e Addendum ao convênio de financiamento [c.5] Aprovação do segundo OrçamentoPrograma (OP2) [c.6] Preparação das licitações internacionaisd | Impacto p21 [d.1] Assuntos em destaque no ano de 2010e | Desafios para 2011 Segunda etapa de execução do projeto p22

PROJETO MERCOSUL DIGITAL A Sociedade de Informação, o Mercosula | Contexto [a.1] e o Projeto Mercosul Digital Durante a década de 90, uma nova economia baseada na informação e no conhecimento começou a ser formada. Estes dois novos conceitos de riqueza incluem a geração, o armaze namento e o processamento de todo tipo de informação, onde os setores relacionados com as Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) desempenham um papel crucial como alavancas de desenvolvimento e progresso. Neste panorama econômico, social e cultural, o favorecimento dos termos em que se realizam tais iniciativas permite diminuir as diferenças legais e tecnológicas e explorar novas oportuni dades de cooperação regional e internacional. No MERCOSUL, se constatam disparidades em torno da Socieda de da Informação – dentro do bloco e também com relação a outras regiões como Ásia, América do Norte e Europa. Essas assimetrias requerem atenção para viabilizar atividades comer ciais com benefícios mútuos num futuro próximo. Nos países da região, as políticas comuns da Sociedade da Informação ainda são incipientes, o pode ser explicado por três causas principais: Ω Falta de compreensão do paradigma da Sociedade da Informação para o desenvolvimento de estratégias e estabelecimento de políticas nacionais e regionais; Ω Insuficiência de recursos humanos especializados em TICs para o entendimento e desenvolvimento de aplicações; e Ω Existência de assimetrias entre os países do MERCOSUL no que diz respeito a recursos disponíveis, normas, infraestrutura e nível de desenvolvimento de aplicações das TICs, que resultam em obstáculos para o desenvolvimento de empreendimentos conjuntos. 6

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010A criação, em 1992, da “Reunião Especializada em Ciência Por delegação do Grupo Mercado Comum do MERCOSULe Tecnologia” (RECyT), cuja Comissão da Sociedade da Infor (GMC), o projeto está sob a gestão da Rede Nacional demação passou a contribuir para o encaminhamento desta Ensino e Pesquisa do Brasil (RNP), organização social super-questão, configurou um importante avanço, assim como visionada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia do Brasila criação, em 2000, do Subgrupo de Trabalho Nº 13 – “Comércio e que cumpre contrato de gestão para o fomento a atividadesEletrônico” (SGT13). de pesquisa tecnológica em redes e para operação de usos e serviços em redes avançadas.A partir deste cenário, as iniciativas para obter tal políticacomum passaram a ser promovidas por essas duas instâncias Com um investimento de € 9,624 milhões – dos quaisdo MERCOSUL: a RECyT e o SGT13. A necessidade de imple a Comunidade Europeia participa com € 7 milhões, a cargomentar uma infraestrutura para permitir o fortalecimento de de fundos não reembolsáveis, e o MERCOSUL (Argentina,uma economia digital para os países do bloco e a consequente Brasil, Paraguai e Uruguai como membros plenos) com € 2,624capacitação tecnológica para reduzir as assimetrias conduzi – o projeto teve um acordo de financiamento assinado emram às duas vertentes do Projeto Mercosul Digital: Comercio junho de 2008, com um prazo de execução inicial de 39 mesesEletrônico e Rede de Capacitação Digital. mais seis meses para fase de encerramento.O projeto nasceu com o objetivo de preencher os vazios de Em dezembro de 2010, a Comissão Europeia aprovoutectados, buscando estabelecer uma política comum, capacitar addendum ao convênio firmado, no qual se contemplou, den-recursos especializados em TICs e trabalhar por uma simetria tre outros, a ampliação desse prazo por mais 24 meses, o queestrutural entre os quatro países para favorecer o comércio implica na finalização da fase de execução operacional doregional e, assim, potencializar a integração do MERCOSUL. projeto em setembro de 2013,e dos trabalhos administrativos e financeiros do projeto por parte da Unidade de Gestão junto à CE, em março de 2014.[a.2] Cooperação entre a União Europeia e o Mercosul Após o referido addendum, a distribuição do orçamento global do projeto Mercosul Digital vigente é a seguinte:Levando em consideração o interesse em consolidar umaSociedade da Informação regional, o Grupo Mercado Comum Mercosul Digital: Distribuição do orçamento global = €9.624 milhões(GMC) do MERCOSUL, por recomendação da RECyt e do Assistência técnica 2.755SGT13, enviou à União Europeia (UE) duas propostas a serem Equipamentos e software 2.758desenvolvidas: “Escola Virtual para a Sociedade da Informação Estudos 948no Mercosul” e “Comércio Eletrônico”. Capacitação e intercâmbios 1.001 Gestão 1.724Financiado pelo MERCOSUL e pela União Europeia, o projeto, Informação e visibilidade 303que integrou as duas propostas originais, Mercosul Digital Auditoria e imprevistos 135foi desenvolvido para criar condições para um comércio eletrônico eficaz entre os próprios países do MERCOSUL coma União Europeia. 7 | CONTEXTO

PROJETO MERCOSUL DIGITAL O Projeto Mercosul Digital tem como objetivo a promoçãob | O Projeto de políticas e estratégias comuns na área da Sociedade da Informação que contribuam para o crescimento e a integra Mercosul Digital ção econômica regional, fomentando o desenvolvimento do comércio eletrônico e a redução das assimetrias, através da capacitação. O projeto busca a harmonização dos regulamentos, a imple- mentação da infraestrutura técnica e o intercâmbio de conhe cimentos. Seu foco está nas áreas de comércio eletrônico, formação contínua, desenvolvimento das pequenas e micro empresas (PMEs) e difusão dos diversos temas da Sociedade da Informação em geral. A partir de estratégias diferenciadas, o objetivo é rever três pontos críticos: Ω Instalar uma maior compreensão do paradigma da Sociedade da Informação e sua importância no desenvolvimento regional; Ω Capacitar recursos humanos especializados em TICs; e Ω Estabelecer simetrias estruturais entre os países do bloco. [b.1] Objetivos específicos Os objetivos do projeto Mercosul Digital estão direcionados para promover um salto qualitativo no caminho para solução dos problemas de integração legais e tecnológicos. Para isto, seus resultados estão focados na criação de capacidades e na modernização de duas vertentes: rede de capacitação digital : Busca a implementação de uma Rede de integração entre os países, levando em consideração as particularidades inerentes de cada um, a extensão territorial e os recursos existentes em cada país na área de capacitação, através de um modelo tecnológico que propicie uma estratégia comum de formação profissional, interconectando os países do MERCOSUL para desenvolver capacitações na temática da Economia Digital. 8

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010comércio eletrônico : Trabalha na criação de um marco [b.2] Benefícios do Projetoregulatório comum para o MERCOSUL, onde serão tratadostemas referentes à certificação digital, assinatura digital, infra- Ω Diminuição das diferenças e geração de integração regional.estrutura de chaves públicas, carimbo de tempo e desenvolvi Ω Maior compreensão sobre os conceitos da Sociedade damento de uma plataforma comum para a venda de produtos Informação e seu impacto no desenvolvimento.e serviços voltados às pequenas e microempresas. Ω Incremento do Comércio Eletrônico e integração entre os países do MERCOSUL e da União Europeia.Em síntese, os resultados esperados são: Ω Aumento da capacitação e oferta de recursos especializados em TICs. 1 Estabelecimento da Rede de Capacitação Digital que Ω Redução ou extinção das assimetrias. concretizará os princípios de uma escola virtual para Ω Aumento da credibilidade dos negócios realizados através o MERCOSUL. do Comércio Eletrônico no MERCOSUL. 2 Estrutura de conexão de universidades e centros de pesquisa no Paraguai que viabilize a Rede ARANDU e, [b.3] Governança: Comitê de Direção, Coordenações consequentemente, sua conexão com a Rede CLARA. Executivas Nacionais e Unidade de Gestão 3 Disponibilidade de uma infraestrutura de chave pública O Comitê de Direção do Projeto Mercosul Digital reúne (ICP) para o Paraguai e a melhoria das já existentes na atoreschave na estratégia geral de execução e supervisão Argentina e no Uruguai. do projeto e está composto por nove membros: 4 Desenho de uma infraestrutura de Carimbo de Tempo Ω um representante da Delegação da União Europeia (timestamp) na Argentina e Uruguai e um marco no Uruguai (DELURY); regulatório para a operação dessa infraestrutura, com um Ω a Diretora do Projeto; plano de ação nos quatro países do MERCOSUL. Ω os Coordenadores Nacionais do Projeto, um por país; Ω um representante do Comitê de Cooperação Técnica 5 Disponibilidade de novos recursos (legais, permissões, (CCT) do MERCOSUL; normas, entre outros) para o apoio ou realização do Ω um representante da Reunião Especializada em Ciência comércio eletrônico e a infraestrutura de TICs disponíveis e Tecnologia (RECyT) do MERCOSUL; e no MERCOSUL. Ω um representante do Subgrupo de Trabalho Nº 13 – Comércio Eletrônico (SGT13) do MERCOSUL. 6 Concretização de reuniões e seminários para o intercâmbio de experiências entre os especialistas do bloco. 9 | O PROJETO MERCOSUL DIGITAL

PROJETO MERCOSUL DIGITALO projeto estabeleceu Coordenações Nacionais responsáveis Quadro de gestão do projeto Mercosul Digitalpor definir e executar o plano de ação do projeto, que inclui:a coordenação institucional interna de cada país, definição doconjunto de resultados que deverão ser alcançados, as medidaspropostas e atividades que serão realizadas, os prazos esta- ENTIDADE FINANCIADORAbelecidos como marco de aplicação técnica e financeira e Comunidade Europeiaorçamento detalhado para a execução completa do projeto.Em cada país integrante do Mercosul Digital, as CoordenaçõesNacionais tem sua base de apoio em instituições nacionais REPRESENTANTE DA FINANCIADORAe são também responsáveis pela garantia da contrapartida. Comissão das Comunidades Europeias REPRESENTAçãO DA COMISSãO Delegação da União Europeia no Uruguai e Paraguai 10 | O PROJETO MERCOSUL DIGITAL

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010AUTORIDADE CONTRATANTEGMC Grupo Mercado Comum do MercosulINSTâNCIAS NO MERCOSUL CCT SGT-13 RECyT Comitê Comitê de Subgrupo de trabalho Reunião Especializada de Direção Cooperação Técnica n°13 – Comércio Ciência e Tecnologia do Projeto Eletrônico O Comitê de Direção, composto por 9 membros, tem sua constituição definida nas Disposições Técni cas e Administrativas (DTAs), anexo do ConvênioRNP : NúCLEO DA UG de Financiamento firmado. As opiniões emitidas por este Comitê terão valor de recomendação. Assistente Diretor Responsável Foi instalado em 8 de setembro de 2009, técnico contábil na cidade de Montevidéu, Uruguai.RNP : ÁREAS DE APOIO à GESTãO Setores Setor jurídico Setor de logística Setor de apoio Gerência administrativo e compras aos serviços de projetos e financeiro de TICsNúCLEO RESPONSÁVEL PELA EXECUçãO DO PROJETO : COORDENAçõES NACIONAIS Argentina Brasil Paraguai Uruguai Coordenadores Coordenadores Coordenadores Coordenadores e Assessorias e Assessorias e Assessorias e Assessorias 11 | O PROJETO MERCOSUL DIGITAL

PROJETO MERCOSUL DIGITAL[b.4] Atores da execução globalCOORDENAçõES NACIONAIS DO PROJETOARGEnTInA BRASIlComércio Eletrônico Comércio Eletrônicocoordenador Gabriel Casal coordenador Gerson Rolim_ Secretaria de Gestão Pública (SGP) _ Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)_ Chefia de Gabinete de Ministros gerson.rolim@camara-e.netgabrielcasal@sgp.gov.ar assistente técnica Karen Aghazarianassistente técnicaMariana Galán _ Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico (camara-e.net)_ Secretaria de Gestão Pública (SGP) karen@infovs.com.br_ Chefia de Gabinete de Ministrosmgalan@sgp.gov.ar Rede de Capacitação Digital coordenador Leonardo LazarteRede de Capacitação Digital _ Universidade de Brasília (UnB)coordenadora Rosa Wachenchauzer leonardolazarte@gmail.com_ Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação assistente técnica Graça Damásio Rocha Produtiva (MinCyT) _ Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)rosaw@mincyt.gov.ar graca@rnp.brassistente técnica María Florencia Paoloni_ Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação Produtiva (MinCyT)mfpaoloni@mincyt.gov.ar 12 | O PROJETO MERCOSUL DIGITAL

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010PARAGUAI URUGUAIComércio Eletrônico Comércio Eletrônico e Rede de Capacitação Digitalcoordenadora Silvia Benavides coordenador José Clastornik_ Ministério de Indústria e Comércio (MIC) _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade sbenavides@vue.org.py da Informação (AGESIC) jose.clastornik@agesic.gub.uyassistente técnica Paola Arguello_ Ministério de Indústria e Comércio (MIC) coordenadora Virginia Pardoparguello@vue.org.py _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade da Informação (AGESIC) virginia.pardo@agesic.gub.uyRede de Capacitação Digital assistente técnica [ comércio eletrônico ]coordenadora Emilse Serafini Ninoschka Dante_ Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade (CONACyT) da Informação (AGESIC)eserafini@conacyt.gov.py ninoschka.dante@agesic.gub.uyassistente técnicoRoberto Delgado assistente técnica [ rede de capacitação digital ]_ Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia Dinorah Alifa(CONACyT) _ Agência de Governo Eletrônico e Sociedade rdelgado@conacyt.gov.py da Informação (AGESIC) dinorah.alifa@agesic.gub.uyDElEGAçãO DA UnIãO EUROPEIA UnIDADE DE GESTãO (RnP)nO URUGUAI E PARAGUAI diretora do projeto mercosul digitalassessor do setor de cooperação Marta PessoaManuel Fernández Quílez marta@rnp.brseção de contratos e finanças responsável contábilNoemi Veloso Célia Maria Lopes celia.lopes@rnp.br assistente técnica Célia Joseli do Nascimento celia.joseli@rnp.br assistente de comunicação Viviane Rosalem viviane.rosalem@rnp.br assistente administrativa Sabrina Mota sabrina.mota@rnp.br 13 | O PROJETO MERCOSUL DIGITAL

PROJETO MERCOSUL DIGITAL O Projeto Mercosul Digital tinha, no seu desenho original,c | Resultados a característica de detalhar as atividades que seriam realizadas após os estudos iniciais que identificariam o cenário sobre sua alcançados temática em cada um dos países. O ano de 2009 foi dedicado à implementação das unidades de execução nos países e a construção do primeiro orçamen toprograma (OP1), um trabalho conjunto da Unidade de Ges tão e dos Coordenadores Nacionais, que definiu o conteúdo das licitações preliminares que contratariam os estudos. Investimentos realizados (em mil euros) abril 2009 a dezembro 2010 União Europeia 889 Mercosul (contrapartida) 1.210 por país Brasil 867 Argentina 168 Paraguai 62 Uruguai 113 O período de vigência do OP1 estendeuse de julho de 2009 a dezembro de 2010, encerrando-se com as atividades previstas em seu programa de ações, em especial as originadas pelas lici tações preliminares realizadas para as vertentes de Comércio Eletrônico e Escola Virtual, finalizadas integralmente. [c.1] Licitações preliminares Das licitações preliminares, foram assinados dez contratos no valor total de € 966.484 – sendo € 711.344 para as duas ver tentes e o complemento para as ações de visibilidade e intercambios de experiências que resultaram nos seguintes entregáveis: 14

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010COMéRCIO ELETRôNICO estrutura para a utilização segura da internet, integração das informações, integração dos sistemas de informação e criaçãoManual de boas práticas para as pequenas de procedimentos padronizados.e microempresas (PMEs) No conjunto de tais diretrizes há prioridades como a criaçãoGuia prático com o objetivo de fornecer dicas importantes às de um componente organizacional para planejamento estraPMEs (indústria, varejo e serviços) para o sucesso de seu ne tégico e supervisão da execução de projetos; a criação de umgócio na internet, contemplando a construção de um site de referencial legal comum para o uso das assinaturas digitaisvendas online, de forma rápida, segura e eficaz que possibilite produzido com certificações digitais emitidas pelas ICPs;maior competitividade para a empresa. Na lista de orienta a criação de um referencial técnico e de padrões para suporteções propostas como melhores práticas, há estratégias para à interoperabilidade e o desenvolvimento de um projeto pilotopromoção comercial, ferramentas e processos de compras para validação de conceitos.online, estoque, processo de devolução, troca e cancelamento,comunicação com o cliente e pagamentos. Desenho da infraestrutura de Carimbo de Tempo (Timestamp)O guia também apresenta uma padronização de indicadores Embora haja várias aplicações disponíveis para o uso dos docude desempenho e de metodologias para comércio eletrônico mentos eletrônicos nas esferas empresariais e governamentais,que possibilitará a entrada das empresas, principalmente as existem assimetrias tecnológicas entre os países do MERCOpequenas, neste mercado. Além disso, oferece competências SUL. Para minimizá-las, o projeto sugere uma infraestruturapara elaborar o site das empresas, capacidade, velocidade e de carimbo de tempo, na Argentina e no Uruguai, e um marcoestabilidade do servidor de web escolhido, capacidade de aces regulatório para a operacionalização dessa estrutura, com umso proporcional à sua capacidade de entrega, infraestrutura de plano de ação nos quatro países do MERCOSUL, que abrangerede, bancos de dados, segurança dos dados armazenados e também a forma de gestão e a estrutura física e lógica parados dados dos usuários, suporte a diversas versões assegurar confiança no documento eletrônico.e desenvolvedores de browsers. O carimbo de tempo é uma certidão digital com referênciaPlano Diretor de Certificação Digital temporal que permite atestar a existência de um documento eletrônico em determinado instante de tempo. GarantePor não existir na prática o reconhecimento formal de cer a validade de assinaturas digitais e comprova, com segurança,tificados digitais, normatizado pelas diretrizes do MERCOSUL, uma identidade no universo digital.e o melhor meio para garantir segurança nas transações eletrônicas é a assinatura digital certificada, o plano diretor O objetivo de uma infraestrutura de carimbo do tempo éde certificação digital proposto tem como objetivo estabe- auxiliar na definição dos modelos regulador e tecnológico quelecer uma estratégia para o uso da certificação digital possam estabelecer infraestruturas lógicas e físicas interopeno MERCOSUL. ráveis de carimbo de tempo no MERCOSUL. Tais modelos estabelecem medidas necessárias do ponto de vista legal, deEste plano consiste na formulação de diretrizes que orienta- procedimentos e de estrutura para diminuir as assimetrias emrão as ações dos Estados-membros. Inclui diretrizes de curto matéria de carimbo do tempo, e acompanhar o desenvolvimenprazo de utilização da certificação digital, implantação da infra to da assinatura digital e comércio eletrônico no MERCOSUL. 15 | RESULTADOS ALCANçADOS

PROJETO MERCOSUL DIGITALCada país deve ter autonomia legislativa e tecnológica, ade Os três pilares decisivos para a implementação do projetorência a padrões internacionais, acessibilidade aos equipamen Mercosul Digital são:tos necessários, autonomia na operacionalização da estrutura,disponibilidade do suporte com as empresas fornecedoras, Ω Fortalecimento das instituições nacionais encarregadasem parcerias com as locais, interoperabilidade das estruturas das atividades ligadas ao Governo eletrônico e aos serviçose fomento à pesquisa com o uso de competências dos ao cidadão;países desenvolvidos. Ω Construção do ordenamento jurídico para acelerar os processos de promulgação das leis e das matérias técnicasOs equipamentos especificados para a implementação da infra e administrativas; eestrutura do carimbo do tempo são um relógio atômico, dois Ω Criação de uma wiki, ferramenta eletrônica que permitasistemas de auditoria e sincronismo e um sistema de carimbo o uso coletivo de documentos na internet. Este recursodo tempo. As especificações técnicas de hardware e software pode ser criado, por exemplo, no âmbito do SGT13, comde carimbo do tempo a serem implantadas na Argentina e base nos representantes de cada país.Uruguai permitirão utilizar assinaturas digitais avançadas comvalidade legal nas comunicações e transações eletrônicas reali Regulamento de Infraestrutura de Chaves Públicaszadas com os demais países do MERCOSUL na Argentina, Paraguai e Uruguaie do resto do mundo. Análise e sugestão de ajustes nos marcos regulatórios referenDiálogo Regulatório (Diagnósticos e relatórios sobre Legislação) tes à economia digital dos países do MERCOSUL, comparan do-os com os de países vizinhos, como a Venezuela e o Chile, eElaboração de diagnóstico da legislação e recomendações para com a legislação da Comunidade Europeia. Além dos aspectosa atualização das normas vigentes sobre comércio eletrônico, regulatórios referentes à Certificação Digital na Argentina,em cada um dos quatro países e do bloco MERCOSUL como Uruguai e Paraguai, este trabalho também trouxe como reum todo, com ênfase em assinaturas digitais, crimes eletrôni sultado as especificações técnica e jurídica para a implantaçãocos, privacidade de dados armazenados ou transmitidos por da AC Raiz paraguaia, incluindo a análise da estrutura jurídicameio eletrônico. e organizacional do país, referente ao tema da Certificação Digital.O objetivo deste diálogo regulatório é superar a defasagemfrente à legislação europeia, utilizada como parâmetro Para tanto, foram elaborados termos de referência paraem assuntos sobre comércio eletrônico, crimes eletrônicos, aquisições de hardware e software, incluindo especificaçõesprivacidade e assinaturas digitais; reduzir o desnível digital técnicas de SW, HSM, infraestrutura de TICs, sistemas dee fortalecer a implementação de infraestruturas tecnológicas segurança, controles ambientais, sistemas físicos (sem salae serviços, que permitam criar uma regulamentação comum cofre), padrões e algoritmos criptográficos e um relatóriopara o MERCOSUL, responsável por fomentar, consolidar, dar técnico sobre as necessidades da Argentina, Paraguai e Uruguaigarantias e confiabilidade ao comércio eletrônico nos países. para a implantação de uma ICP a partir do modelo tecnológico existente em cada país. 16 | RESULTADOS ALCANçADOS

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010REDE DE CAPACITAçãO DIGITAL Entre os objetivos da rede ARANDU estão:Modelo Geral de Rede de Capacitação Digital Ω Potencializar o crescimento científico, cultural e econômico, considerando a aplicação das TecnologiasEntrega de uma proposta de modelo para criação de uma rede da Informação e Comunicação (TICs);de instituições com potencial para oferecer capacitação sobre Ω Desenvolver plataformas de serviços de apoio à investigaçãotemas estratégicos para o desenvolvimento da sociedade da e ensino nacional; einformação nos países do MERCOSUL, por meio de uma rede Ω Incentivar o trabalho de colaboração de instituições dede formação e capacitação, utilizando intensivamente as Tec educação superior, centros tecnológicos e de investigaçãonologias da Informação e Comunicação (TICs), de acordo com nacional e internacional.a extensão territorial, as necessidades e recursos já existentesem cada país. A rede ARANDU também promoveu o encontro entre instituições do governo e acadêmicas, gerando parcerias entre a CompanhiaA Rede de Capacitação Digital objetiva promover a redução de Paraguaia de Comunicação (COPACO), a Fundação Parque Tecnoassimetrias e carências regionais dos quatro países, aproveitar lógico Itaipu e Rede Nacional de Pesquisa e Ensino do Brasil (RNP).as capacidades instaladas em cada país, envolvendo as instituiçõeschave de cada país (não só as acadêmicas como também A rede ARANDU desenvolveu, com sucesso, as seguintesgovernamentais, empresariais e da sociedade civil), e contemplar atividades:a sustentabilidade da iniciativa depois de concluído o projeto. Ω Oficinas de capacitação para funcionamento experimentalO desenho desse modelo de Rede de Capacitação Digital da rede; eimplica em elaborar um programa de trabalho para a criação Ω Transmissão via videoconferência das conferências magistraise fortalecimento de uma rede de instituições, grupos e pessoas durante a XXXVI Conferência LatinoAmericana deenvolvidas em temas de interesse nos países do MERCOSUL; Informática (CLEI 2010).a elaboração e execução de um programa de capacitaçãoem rede sobre comércio eletrônico, inclusão social e formação O projeto Mercosul Digital também foi responsável pelade líderes, com instituições e estudantes dos quatro países; realização de seminários de visibilidade, expondo objetivoso enriquecimento da rede de capacitação e o desenvolvimento e sensibilizando possíveis instituições proponentes.de uma comunidade de usuários e a validação da proposta desustentabilidade financeira a médio e longo prazo. [c.2] Seminários de Capacitação para pequenasPlataforma Tecnológica e Apoio ao Paraguai (Rede ARANDU) e microempresas (PMEs)Contribuição para a viabilização de uma rede de conexão Durante o ano de 2010, foram realizados os seminários “Oporacadêmica voltada para educação, investigação científica e ino tunidades de Comércio Eletrônico para as pequenas e microvação no Paraguai, responsável por interconectar universidades empresas”, em conjunto com as Câmaras de Comércio Eletrôe centros de pesquisa local a outras redes mundiais avançadas. nico da Argentina e do Paraguai. Os eventos aconteceram nasA rede ARANDU estará interconectada com a Rede CLARA cidades de Rosário, Buenos Aires, Córdoba e Assunção, nos(Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas) e funciona, meses de junho, julho e outubro.em caráter experimental. 17 | RESULTADOS ALCANçADOS

PROJETO MERCOSUL DIGITALOportunidades de Comércio Eletrônico para pequenas e microempresasQuadro de repercussão dos eventos realizadosEvEnTOS REPERCUSSãOLOCAL DATA MATéRIAS PESSOAS MEIOS DE COMUNICAçãORosário, Argentina Junho 20 200 Jornais nacionais, locais, web, rádioAssunção, Paraguai Julho 17 400 Jornais nacionais, locais, web, rádio e televisãoBuenos Aires, Argentina Julho 42 550 Jornais nacionais, web e televisãoCórdoba, Argentina Outubro 26 100 Jornais nacionais, web e televisãoHouve uma forte repercussão nos meios de comunicaçãoe mais de 500 empresas estiveram presentes.Em abril de 2010, foi lançado o blog do Projeto MercosulDigital – http://www.mercosuldigital.org, a partir do qualas ações do projeto são comunicadas nos idiomas espanhole português. 18 | RESULTADOS ALCANçADOS

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010[c.3] Participação em eventos [c.4] Revisão do Marco Lógico e Addendum ao convênio de financiamentoDurante o ano de 2010, a Diretora e os CoordenadoresNacionais do projeto participaram de eventos relevantes, com Os resultados obtidos nas licitações preliminares exigiramo objetivo de divulgar o projeto, seus benefícios e resultados. a revisão do marco lógico inicial do projeto para propiciar uma definição mais atual e apropriada de objetivos, resultados aMêS EvEnTO LOCAL serem alcançados e atividades a realizar.Janeiro Campus Party São Paulo, SP, Brasil Em novembro de 2010, a Comissão Europeia aprovou o peFevereiro Estudo sobre o impacto da cooperação MERCOSUL Brasília, DF, – União Europeia 20022010: Missão da Comissão Brasil dido de Addendum ao convênio de financiamento do Projeto Europeia ao Brasil – Reunião Preparatória e Reunião de Mercosul Digital, anteriormente autorizado pelo GMC em sua coordenação, Ministério das Relações Exteriores do Brasil LXXXI Reunião Ordinária realizada em Manaus/Brasil, ao final I Seminario Internacional Software y Servicios de São Paulo, SP, Tecnologia de la Informácion: Politicas Publicas Brasil do mês de setembro. y Estrategias Empresariales para la AL y el Caribe Reunión de Ministros y Altas Autoridades de Ciencia Buenos Aires, Em resumo, conforme encaminhado pelo GMC por intermédio y Tecnología del MERCOSUR Argentina do CCT, aprovouse:Março Identity Conference 2010 / eCommerce LatAm: Abu Dhabi, Latin America Emirados Árabes Unidos Ω melhoria na definição de resultados e atividades, Vth European UnionLatin America and the Caribbean Segóvia, que tornou necessária a substituição do marco lógico Ministerial Forum on the Information Society Espanha do projeto; Interoperabilidade entre os Sistemas de Chaves Públicas Lisboa, Portugal Brasil – Portugal, Câmara de Comércio Eletrônico Ω prorrogação do prazo do projeto até 20 de março de de Portugal e Governo Português (CEGER – Centro 2014, incluindo o período de seis meses para encerramento; de Gestão da Rede Informática do Governo) Ω redistribuição dos recursos orçamentários, mantendo South School of Internet Governance 2010 (SSIG) São Paulo, SP, Brasil o valor global da contribuição da CE em sete milhões MPE.net São Paulo, SP, de euros; e Brasil Ω revisão dos meios previstos, que resultou em pequenasAbril Reunión semestral ALICE2 (América Latina Interco Santa Cruz, alterações na descrição de algumas rubricas. nectada Con Europa 2) – CLARA (Cooperación Latino Bolívia Americana de Redes Avanzadas)Maio Terena Networking Conference – TNC 2010 Vilnius, Lituânia O addendum foi concedido pela Comissão Europeia, emJunho XLIII RECyT – Reunión Especializada en Ciencia y Buenos Aires, razão do sucesso e bons resultados alcançados na primeira fase Tecnología del MERCOSUR Argentina do projeto. Document Interoperability Initiative Seminar – Microsoft Seattle, WA, Estados UnidosAgosto II Workshop de la Escuela Virtual del Proyecto Buenos Aires, Mercosur Digital ArgentinaSetembro ICT 2010 Conference: Digitally Driven Bruxelas, BélgicaOutubro XIV Congreso de Educación a Distancia (CREAD) Trelew, MERCOSUR ArgentinaNovembro XLIV RECyT – Reunião Especializada em Ciência Buenos Aires, e Tecnologia do MERCOSUL Argentina Information Day sobre Soluções de Tecnologia Bruxelas, Bélgica da informação para Governança e PolíticaDezembro Reunião do Subgrupo de Trabalho Nº 13 Recife, PE, do MERCOSUL – Comércio Eletrônico (SGT13) Brasil 19 | RESULTADOS ALCANçADOS

PROJETO MERCOSUL DIGITAL[c.5] Aprovação do segundo 4 Desenho de um programa de capacitação em rede OrçamentoPrograma (OP2) sobre temas de comércio eletrônico como prioridade e outros complementares que surgirem das necessidadesO segundo OrçamentoPrograma de execução plena do detectadas, dirigido aos públicos-alvo identificados,Projeto (OP-2) compreende o período de 16 de dezembro de dos quatro países do MERCOSUL. Adicionalmente,2010 a 15 de março de 2012, com estimativas de investimen desenvolvimento de atividades de capacitação da Escolatos no total de € 7,076 milhões, sendo € 5,860 provenientes Virtual da Sociedadeda Comunidade Europeia e € 1,216 provenientes das contra da Informação do MERCOSUL.partidas do MERCOSUL. 5 Formação de uma rede de colaboração, intercâmbio,Estimativas de investimento (em mil euros) = € 7.076 projetos conjuntos e divulgação de atividades em todos16 de dezembro 2010 a 15 março 2012 os países do MERCOSUL.União Européia 5.860Mercosul (contrapartida) 1.216 [c.6] Preparação das licitações internacionaisO OP2 privilegia as licitações internacionais do projeto cujos As entregas dos contratos, originados pelas licitações preliAnúncios prévios de Licitação foram lançados no EuropeAid minares do Mercosul Digital, deram subsídios para a definiçãoe publicados em vinte e três diferentes idiomas no Suplemento dos produtos e serviços a serem contratados na segunda etapado Jornal Oficial da União Europeia, dedicado aos concursos do projeto. Foram elaborados os termos de referência e os expúblicos europeus, no mês de dezembro de 2010 e contribui pedientes para realização efetiva das licitações internacionais,rão para o alcance dos seguintes resultados: em 2011, que se constituem em dois contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital e um para a vertente Comércio 1 Implementação de infraestruturas tecnológicas e recursos Eletrônico, com quatro lotes específicos. humanos capacitados para viabilizar a infraestrutura de chaves públicas do Paraguai, complementar a infraestrutura Contratos para a vertente Rede de Capacitação Digital: de chaves públicas do Uruguai e da Argentina, e viabilizar a utilização do Carimbo de Tempo na Argentina e Uruguai, Ω Desenho e Implementação da Escola Virtual do Projeto em cumprimento aos regulamentos e com validade jurídica Mercosul Digital entre os países do MERCOSUL. Ω Provisão de equipamentos de informática, de rede e de comunicações para a formação de uma rede avançada para 2 Realização de ações de divulgação, massificação a educação, pesquisa científica e inovação tecnológica do e identificação de casos em temas de comercio eletrônico Paraguai (Rede ARANDU) para as PMEs. Contrato para a vertente Comércio Eletrônico (Lotes): 3 Realização de ações de promoção de legislações comuns aos países do MERCOSUL e mecanismos de proteção para Ω Autoridade certificadora Raiz do Paraguai as negociações transnacionais. Ω Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai Ω Infraestrutura complementar para a ICP Argentina Ω Infraestrutura de timestamping para Argentina e Uruguai 20 | RESULTADOS ALCANçADOS

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010 Nesta primeira etapa de implementação, o projeto Mercosuld | Impacto Digital apresenta avanços tangíveis em suas duas vertentes. Pesquisas e diagnósticos, desenvolvimento de termos de refe rência, chamadas às licitações, participação em eventos e realiza ção de capacitações são algumas das dimensões trabalhados, particularmente, durante o ano de 2010. Como resultados parciais, vale destacar a visibilidade que o projeto adquiriu nestes meses de trabalho; não somente por intermédio das ferramentas de identidade, como também da divulgação nos meios de comunicação dos quatro países do bloco e em canais próprios (blog, conferências, redes sociais, newsletter, entre outros). [d.1] Assuntos em destaque no ano de 2010 Ω Visibilidade do projeto nas principais cidades dos quatro países; Ω Presença em eventos de terceiros durante todo o ano; Ω Divulgação das ações do Mercosul Digital em/a partir de seminários; Ω Matérias nos principais veículos impressos e online, rádio e televisão; Ω Instalação de um projeto complexo. Aceitação e divulgação; e Ω Visão clara e positiva por parte dos meios de comunicação (explicação sobre o projeto). 21

PROJETO MERCOSUL DIGITAL Entre os objetivos para 2011, está a abertura das licitaçõese | Desafios para 2011 internacionais para contratação dos produtos e serviços defini dos a partir dos resultados das licitações preliminares: Segunda etapa de execução do projeto COMéRCIO ELETRôNICO Ω Autoridade certificadora Raiz do Paraguai (implementação da Autoridade Certificadora Raiz para criação da infraestrutura de chaves públicas do Paraguai). Ω Autoridade certificadora de primeiro nível para o Uruguai (infraestrutura para uma Autoridade Certificadora de primeiro nível – AC online para complementar a infra estrutura de chaves públicas do Uruguai). Ω Infraestrutura complementar para a ICP Argentina (aquisição de equipamentos para complementar a infraestrutura de chaves públicas da Argentina). Ω Infraestrutura de timestamping para Argentina e Uruguai (infraestrutura necessária para implementar a utilização de Carimbo de tempo na Argentina e no Uruguai). REDE DE CAPACITAçãO DIGITAL Ω Desenho e implementação da Escola Virtual do Projeto Mercosul Digital (desenho, organização e operação da Rede de Capacitação Digital do MERCOSUL, a ser constituída por instituições e atores com capacidade para oferecer capacitação on line em temas da Sociedade da Informação, especialmente relacionados a Comércio Eletrônico. Programa de trabalho de vinte e sete meses que prevê a oferta de cursos e o desenvolvimento e gestão de um portal para comunidades de prática e repositório de recursos de informação). 22

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010 Ω Provisão de Equipamentos Informáticos, de Redes e de Comunicação para Funcionamento da Rede Avançada para a Educação, Investigação e Inovação do Paraguai – ARANDU (infraestrutura para permitir a interconexão de universidades, centros de investigação e outras instituições do Paraguai à Rede de Cooperação Latinoamericana de Redes Avançadas CLARA e a outras redes avançadas do mundo de modo a realizar projetos de pesquisa colaborativos de interesse de diferentes países).Além dos produtos e serviços explicitados, se incluem a realização de atividades de apoio à divulgação dos entregáveis parauso das PMEs e a capacitação necessária de todos os atoresenvolvidos na implantação dos produtos e serviços da segundaetapa do projeto Mercosul Digital.Entre todos os desafios, o mais importante é o trabalho demobilização com as instituições que apoiam o projeto no sentidode garantir a contrapartida necessária para levar a termoo projeto neste novo cenário a partir da constituição de umnovo marco lógico e ampliação do prazo, decorrentes da assinatura do primeiro addendum ao convênio de financiamento. 23 | DESAFIOS PARA 2011

RELATÓRIO DE PROGRESSO 2010Projeto Mercosul DigitalApoiando a Sociedade da Informação no Mercosul União Europeia APOIO: Argentina Brasil Paraguai Uruguaihttp://www.mercosuldigital.orgUNIDADE DE GESTÃO DO PROJETO DELEGAÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA NO URUGUAI O conteúdo da presente publicação é responsabilidadeRede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) E PARAGUAI exclusiva da Unidade de Gestão do Projeto MercosulRua Lauro Muller, 116, 19º andar, 22290-906 Bulevar Artigas 1300, 11300 Digital e, em nenhum caso, deve ser considerada comoRio de Janeiro/RJ, Brasil Montevidéu, Uruguai expressão dos pontos de vista da União Europeia.tel. +55 21 2102-9665 tel. +598 2 1944-0131mercosuldigital-ug@rnp.br http://delury.ec.europa.euhttp://www.rnp.br

http://mercosuldigital.blogspot.com	22
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Relatório de Progresso - Mercosul Digital 2010

by Gerson Rolim on Feb 22, 2011

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