Ferramentas de eCidadania e eGovernança baseadas em eID

by Gerson Rolim on Mar 25, 2010

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- Assunto: Ferramentas de eCidadania e eGovernança - eID & e-Signature no Mercosul - Suporte à Governança no eGovernment e eBusiness na Região ...

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- Assunto: Ferramentas de eCidadania e eGovernança - eID & e-Signature no Mercosul - Suporte à Governança no eGovernment e eBusiness na Região
- Data: 23/03/2010
- Hora: 16:00h às 18:00h
- Local: Blue Tree Towers Morumbi, São Paulo, Brasil
- Evento: SSIG 2010 - Escuela del Sur de Gobernanza de Internet (http://www.south-ssig.com.ar/index.php?ubi=8)

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Ferramentas de eCidadania e eGovernança baseadas em eID — Presentation Transcript

camara-e.net | Mercosul Digital

Suporte à Governança no eGovernment e eBusiness na Região Ferramentas de eCidadania e eGovernança eID & e-Signature no Mercosul

Compartilhar conhecimento, desenvolver e integrar serviços e negócios, rumo à Sociedade da Informação no Mercosul.

Mercosul Digital | Objetivo

Fomentar no Mercosul um programa comum de competências em TICs que contemple as infra-estruturas físicas, lógica, de recursos humanos, legais e financeiras, compartilhadas de forma a viabilizar a implementação de práticas de Comércio Eletrônico seguro, por meio da Certificação Digital , na região.

Mercosul Digital | Missão

Mercosul Digital| Cidadania Digital eID Governo Eletrônico + Comércio Eletrônico = Economia Digital Evoluindo para a CIDADANIA DIGITAL

Visão

Mercosul Digital| eServices Cross-Border Intercâmbio de Documentos e Transações Eletrônicas , com validade jurídica , interoperando Assinaturas Digitais e e-IDs no cenário do eBusiness e eGovernment cross-border no Mercosul Uso das mais modernas ferramentas de TIC para alavancar o conhecimento e a experiência

Visão

Mercosul Digital| eGovernment Cross-Border

Plano de Ação de “ e-Government Cross-Border ”

eID – e-Signature no Mercosul Brasil Argentina Uruguai Paraguai I nstituto Nacional de Tecnologia da Informação Oficina Nacional de Tecnologías de Información Agencia para el Desarrollo del Gobierno de Gestión Electrónica y de la Sociedad de la Información y del Conocimiento M inisterio de Industria y Comercio

eID – e-Signature no Mercosul O Problema

eID – e-Signature no Mercosul As principais Barreiras para o desenvolvimento da Sociedade da Informação e da Economia Digital não são tecnológicas

eID – e-Signature no Mercosul

Identificação Eletrônica ( eID );

Proteção de Dados Pessoais ( Privacidade );

Cartões de Crédito e Débito ( ePayment );

Entrega ( Logística );

Qualidade de Produtos e Serviços;

Arbitragem .

Fundamentos para as Transações Eletrônicas Seguras transnacionais e as bases para o Comércio Eletrônico Interregional .

eID – e-Signature no Mercosul A Solução

eID – e-Signature no Mercosul Intercâmbio de Documentos e Transações Eletrônicas , com validade jurídica , interoperando Assinaturas Digitais e e-IDs no cenário do eBusiness e eGovernment cross-border no Mercosul

eID – e-Signature no Mercosul O Início

eID – e-Signature no Mercosul O Sub-Grupo de Trabalho 13 (SGT 13) 100% focado no “ Comércio Eletrônico " no MERCOSUL inicia, em 2006, a redação do Marco Regulatório Regional relativo à eID Reconhecimento “ Cross Border ” de Assinaturas Digitais

eID – e-Signature no Mercosul

MERCOSUL/GMC EXT./ Resolução Nº 34/06

- Diretrizes para a celebração de Acordos de Reconhecimento Mútuo de Assinaturas Eletrônicas Avançadas no âmbito do MERCOSUL ;

MERCOSUL/GMC EXT./ Resolução Nº 37/06

- Reconhecimento da Eficácia Jurídica do Documento Eletrônico, da Assinatura Eletrônica e Assinatura Eletrônica Avançada no âmbito do MERCOSUR .

Framework Regulatório Regional ( Joint Policy )

UE x Mercosul: Parceria de Financiamento N # . 2006/18558

eID – e-Signature no Mercosul O Projeto Mercosul Digital A União Européia e o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) trabalhando conjuntamente para o desenvolvimento do Marco Regulatório e de Estratégias Regionais no campo da Sociedade da Informação e da redução da Exclusão Digital e das Assimetrias relacionadas às TICs . Orçamento: €9,6 milhões em 36 meses

eID – e-Signature no Mercosul

Áreas de Investimento em eID no Bloco

Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP)

Infraestrutura de Carimbo de Tempo

Framework Regulatório

Orçamento: €2 milhões em ICP e Carimbo de Tempo Mercosul Digital

eID – e-Signature no Mercosul Framework de Reconhecimento Mútuo Reconhecimento “ Cross Border ” de Assinaturas Digitais Dois ou mais Domínios ICP podem estabelecer Relacionamentos de Confiança entre si. Neste caso, criam-se “super Autoridades Certificadoras (ACs)”: AC Unificadora, AC Ponte ou Emissão de Certificados Cruzados entre as ACs Raízes Premissa Político-Estratégica: Evitar a criação de uma AC Regional (Supra-National), mantendo a soberania nacional na definição de requisitos locais (p.e.: níveis de segurança) Mercosul Digital

eID – e-Signature no Mercosul

5 possíveis soluções técnicas:

AC Unificadora ou Modelo Hierárquico

AC Ponte

Autoridade de Validação

Certificação Cruzada ou Modelo em Malha

Modelo de Autoridade de Confiança

eID – e-Signature no Mercosul

A Solução Escolhida

Modelo de Autoridade de Confiança

Unificando:

Perfis de Certificados;

Perfis de Dispositivos de Hardware Criptográfico;

Padrões de Assinatura Digital;

Procedimentos de Auditoria de ACs e PSSs;

Preservação Técnica dos Organismos;

Preservação Documental de Longo Prazo;

Interoperabilidade das Listas de Confiança.

Respeito às Soberanias Nacionais

eID – e-Signature no Mercosul O Futuro (próximo)

eID – e-Signature no Mercosul Governo Eletrônico + Comércio Eletrônico = Economia Digital Evoluindo para a CIDADANIA DIGITAL eID

eID - Ciclo de Vida da Cidadania Digital Certidão de Nascimento Carteira de Identidade / CPF RIC Passaporte Título de Eleitor Casamento Registros Profissionais Atestado de Óbito

eID - Ciclo de Vida da Economia Digital Bens Imóveis Protesto Contratos Operações Financeiras Contratos de Câmbio Bens Móveis

O Futuro (um pouco mais adiante) O Futuro do eID

Macro & Micro Tendências Micro Localization Social Network VoIP RFID Tablet PC Web Services Grid Computing 4G Wireless SmartPhone High Speed BroadBand IP TV Wikis Digital Convergence Voice Recognition Semantic Web Instant Messaging Electronic Document Blogs Twitter Micro e-Commerce Ubiquous Access Micro Payment Cloud Computing Micro Services Paperless Government Digital ID Novos Paradigmas Novos Modelos de Negócio Tecnologias Emergentes

do e-Commerce para o Micro e-Commerce Cenário em que a Prevenção de Fraude Eletrônica torna-se mais cara do que o produto ou serviço propriamente dito Novos Serviços e Novos Modelos de Negócio O Futuro do eID

eID – Assinatura Digital na Nuvem Micro e-Commerce Micro Conteúdo Micro Serviços eID Carimbo de Tempo Repositórios de Doctos Digitais Micro Pagamentos

Gerson Rolim mailto:gerson.rolim@camara-e.net Cel: (55-11) 8572-5577 Obrigado Diretor Executivo Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico www.camara-e.net Blog: gersonrolim.blogspot.com Twitter: twitter.com/gersonrolim Coordenador do Brasil Projeto Mercosul Digital www.mercosuldigital.org Blog: mercosuldigital.blogspot.com Twitter: twitter.com/mercosuldigital

Gerson Rolim Diretor Executivo Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico – camara-e.net Coordenador Nacional – Brasil Projeto Mercosul Digital e-mail: gerson.rolim@camara-e.net Blogs: gersonrolim.blogspot.com / mercosuldigital.blogspot.com Twitter: twitter.com/gersonrolim / twitter.com/mercosuldigital / twitter.com/camaraenet

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