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Relendo o significado de raça
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  • 1. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Relendo o significado de raça Carlos Alberto Figueiredo da Silva1 Jorge França Motta2 RESUMO: Este ensaio contextualiza o debate a respeito da utilização do conceito de raça no campo dos estudos sobre racismo e sua implicação nas questões de desenvol- vimento e democracia no Brasil. A miscigenação brasileira é confrontada com ideias de diversidade e respeito às diferenças. Posições divergentes em relação às políticas de ação afirmativa, inclusive a assertiva de que essas políticas não deveriam criar categorias cognitivas inexistentes em nosso imaginário, pois isto poderia resultar em cismas raciais desconhecidos até então no país, são analisadas de forma a discutir os meios mais adequados para enfrentar a desigualdade no Brasil. Palavras-chave: raça, racismo, democracia racial, desenvolvimento ABSTRACT: This essay contextualizes the debate about the use of race as a concept in the field of studies on racism and its involvement in issues of development and de- mocracy in Brazil. The Brazilian miscegenation is confronted with the ideas of diver- sity and respect for differences. Divergent positions on the policies of affirmative are analyzed in order to discuss the most appropriate means to address the inequality in the country, including the statement that such policies should not create cognitive cat- egories that don’t exist in our imagination, because this could result in racial schism hitherto unknown in the country. Keywords: race, racism, social democracy, development. 1 Docente do Centro Universitário Augusto Motta e da Universidade Salgado de Oliveira. 2 Docente do Centro Universitário Augusto Motta e da Universidade Estácio de Sá. 71 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 2. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raçaIntROdUçãO A dominação, imposta ou consentida, é entendida como um processo assimétrico e de- sigual de apropriação das capacidades de ou- Temos o direito a sermos iguais quando a tros, obtida mediante o emprego de estratégias diferença nos inferioriza; temos o direito discursivas, políticas, educacionais etc., numa a sermos diferentes, quando a igualdade palavra: na ideologia (SANTOS, 1999). nos descaracteriza (SANTOS, 1995). O conceito de raça requer um espaço maior. Iniciemos com a observação de Schwarcz A ideia de “democracia racial” no Brasil – (2001) de que raça “será um conceito aoa despeito de existir, no discurso do dia a dia mesmo tempo negociado, estimado e em con-do brasileiro, formas corriqueiras de racismo tínua construção no país” (p. 26).– tem sido um dos mitos que o pesquisador in- Segundo a autora, o conceito de raça surgeteressado nessa temática, historicamente, tem no século XVI e as teorias raciais em meadosse debruçado. O debate, agora ampliado e com do século XVIII. O termo vinculou-se, poste-status de discussão nacional, visto que os ins- riormente, à Biologia, ciência que teve gran-titutos de pesquisa e estatística mostraram que des avanços no século XIX, mas, inicialmente,a suposta democracia está longe de ocorrer, o termo designava um grupo ou categorias denão mais se restringe ao círculo acadêmico. pessoas ligadas por uma origem comum. O Uma dificuldade com que os pesquisado- conceito de raça não estava, à época, vincu-res se defrontam está relacionada à termino- lado a características biotipológicas.logia. Os termos raça e racismo, por serem de A despeito de a ciência já ter posto em xe-natureza polissêmica, geram diversas interpre- que o conceito biológico de raça, um estudo,tações e por vezes se transformam em obstá- com pretensões científico-acadêmicas, reali-culos quase intransponíveis se não forem bem zado por Sarich e Miele (2005), sustenta que odefinidos. Torna-se, então, fundamental enca- conceito biológico de raça é válido. Esses au-rar esses obstáculos de frente e definir os ter- tores afirmam existirem diferenças biológicasmos, de maneira a minimizar as dificuldades, entre as raças. Tal argumento é, no mínimo,mas, sobretudo, não desprezar as diferenças surpreendente e inadequado na ótica dos auto-existentes nessas terminologias. res deste ensaio. Entretanto, é a dimensão social, psicoló-O POntO dE PaRtIda: gica, cultural e histórica dos conceitos de raçaRESSIgnIfIcandO cOncEItOS e de racismo, na constituição da democracia brasileira, que nos interessa dada à sua com- O conceito de racismo é focalizado aqui plexidade.como uma forma de dominação de um su- É fato que os humanos necessitam esta-posto grupo sobre outro, sendo que o grupo belecer distinções e comparações de modo adominante diferencia-se dos outros em razão demarcar e construir conjuntos que possamde aspectos que envolvem cor da pele, origem, “ser” e se distinguir de outros conjuntos, cons-etnia, tipo físico, ancestralidade, utilizando-os tituindo assim uma identidade. Esse processoisoladamente ou em conjunto. identitário é o da demarcação, conjuntização 72 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 3. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Carlos Alberto Figueiredo da Silva et al.e homogeneização. Existe também outro pro-cesso que cria e estabelece a identidade de um Como se pode notar, o critério continuavagrupo: trata-se do processo imaginário; ambos pautado por “marcas exteriores”, mas osão indissociáveis, pois o identitário que con- acento não recaía mais na distinção bio-juntiza e demarca, só o é porque é referido ao lógica, e sim na cultural. Isso sem falar daimaginário. figura da mulata, que, exótica e sensual, Portanto, o conceito de raça é reinterpre- convertia-se cada vez mais em ícone detado aqui à luz das representações sociais, ou determinada brasilidade. O certo é que,seja, é na cultura e, através dela, que ele se nas mãos de um discurso de cunho na-constrói e reconstrói. Tais representações vi- cionalista, uma série de símbolos vai vi-sam objetivar e ancorar ideias abstratas em rando mestiça, assim como uma alentadaconceitos mais concretos, logo possuem uma convivência cultural miscigenada tor-dimensão imaginária e identitária3. na-se modelo de igualdade racial. Nesse modelo, pautado numa visão oficial, a de- No século XIX, quando as representações sigualdade e a violência do dia a dia sãose organizavam, sobretudo em torno das con- como que desprezadas, tudo em nomecepções do darwinismo racial, os atributos de uma visão idealizada da “nossa raça”,externos e fenotípicos tornaram-se elementos que nesse momento parece ser suficienteessenciais da moralidade dos povos. Os mo- para representar positivamente a nação.delos darwinistas passaram a constituir, então, (SCHWARCZ, 2001, p. 30).instrumentos eficazes para conjuntizá-los. OBrasil, desde o século XVI, surge como umgrande laboratório racial, tendo em vista a O imaginário, que se construiu no Brasilmiscigenação avançada. e que transformou a miscigenação em nosso maior símbolo, “amoleceu” o racismo, mas Um grupo de autores brasileiros, ligados “significou também o enrijecimento do sis-às concepções biológicas, vai destacar as ma- tema de dominação” (idid., p. 26).zelas da miscigenação4. Os negros e mestiçossão apontados como índices definidores da de- A dimensão psicológica é um dos polos, ogeneração. outro é o campo de criação social-histórico. Os aspectos identitário e imaginário, tanto presen- A partir de 1930, uma concepção mais cul- tes no psicológico como no social-histórico,tural e menos biológica começa a se instituir no são elementos do representar social.Brasil. Nesse momento, a mestiçagem passa ase constituir num elemento positivo (FREIRE, Castoriadis (1992) aduz que a sociedade se1992). O imaginário social transforma o que institui como obra do imaginário radical, a “so-antes era um problema para o crescimento do ciedade, enquanto sempre já instituída, é auto-país num aspecto positivo que o distingue das criação e capacidade de autoalteração, obra dodemais nações. imaginário radical como instituinte que se faz ser como sociedade instituída e imaginário so-3 No cotidiano, os agentes sociais em interação buscam dar sentido àsações. Aquilo que é novo assusta e inquieta, pois é opaco. Desta forma, cial, a cada vez particularizado” (p. 123).busca-se ancorar elementos novos ou ideias abstratas em conceitosconcretos, que de alguma forma já fazem parte de aprendizagens an- O representar social só pode ser apreensí-teriores. Por exemplo, o mouse do computador recebeu este nome emrazão de o aparelho ter uma imagem que lembra um ratinho. vel num tempo e espaço identitário. Esse repre-4 Nina Rodrigues, Sílvio Romero, João Batista Lacerda. sentar se faz ser como imaginário social; isto 73 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 4. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raçapode dar a ideia de uma sociedade um tanto guma coisa”. Aquilo que denominamosquanto estática. Se não atentarmos para o fato “realidade” e “racionalidade” são seusde que o representar social não está dissociado produtos (p.13).do fazer social, poderemos cair no engodo deque a sociedade é pré-determinada por razões As representações sociais podem ser entãomíticas, econômicas e biológicas. compreendidas como um mundo de signifi- cações que é pensado, não como uma réplica O fazer social é criação incessante. As rela- do real, mas como posição inicial, inaugural,ções que aí se desenvolvem, numa multiplici- que fabrica o mundo social. A representaçãodade de formas organizadoras e organizadas, utiliza-se das imagens para objetivar e ancorar nossos medos, nossos desejos, nossas ideias apoiam-se sempre em propriedades ima- do que é, do que foi e do que será (VOTRE; nentes do ser-assim do mundo. Todavia, SILVA, 2001). A imagem estática nada cons- essas propriedades são re-criadas, libera- trói. Não vem da imaginação, mas do dogma. das, escolhidas, filtradas, postas em rela- Assim, destaca-se aqui o imaginário não como ção e, sobretudo, dotadas de sentido pela o especular, como reflexo, como imagem refle- instituição e pelas significações imaginá- tida, ou seja, como “imagem de”. A proposta é rias da sociedade dada (CASTORIADIS, de uma “imagem para”, uma imagem criativa 1992, p.124). e operativa. O conceito de raça, como observa Para Castoriadis, o imaginário radical da Schwarcz, está em constante construção. Nopsique singular é capaz de achar ou criar os Brasil, os negros e mulatos bem sucedidos“meios sociais de uma expressão pública ori- são embranquecidos. O ator Milton Gonçal-ginal e contribuir nomeadamente à autoalte- ves, comentando a premiação de dois atoresração do mundo social” (idem, p. 123). Não negros no Oscar em 2002 e a diferença entrese trata de uma autoalteração autônoma; sem o racismo no Brasil e nos Estados Unidos e asujeito. O mundo social é criação incessante possível “média” que a Academia quis fazer,a partir das interações dos agentes sociais no disse que:cotidiano de suas atividades. Não foi bem assim não. Eles venceram O imaginário tem um papel fundamental porque vendem. Lá é assim. O negrona construção das representações sociais, mas representa 13% da população, mas é en-o sentido de imaginário que se desenvolve tendido como mercado. Nós aqui somosaqui não é o de algumas correntes que o enten- muito mais, mas há uma desigualdade in-dem como imagem de alguma coisa, ou seja, crível, porque um negro e um branco queum reflexo. Seguimos os passos de Castoriadis ocupem o mesmo cargo nunca vão ganhar(1982) quando diz que o imaginário o mesmo salário. Nós não fomos inscri- tos na história brasileira. Se olhamos para é criação incessante e essencialmente in- os registros dos séculos XVIII e XIX, determinada (social-histórica e psíquica) quando o Brasil era um país onde havia de figuras/formas/imagens, a partir das mais negros do que brancos, o único per- quais somente é possível falar-se de “al- sonagem negro relevante que aparece na cultura é Lima Barreto. Há Machado de 74 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 5. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Carlos Alberto Figueiredo da Silva et al. Assis e Rui Barbosa, mas embranquece- lação aos membros de uma população, ram tanto que daqui a pouco estão louros aos quais se têm como estigmatizados, de olhos azuis5. seja devido à aparência, seja devido a toda ou parte da ascendência étnica que Estas considerações, ao invés de facilitar se lhes atribui ou reconhece. Quando oa compreensão do conceito raça, mostram-se preconceito de raça se exerce em rela-complexificadoras. A ideia de complexo – de ção à aparência, isto é, quando toma porque as coisas são tecidas juntas, encadeadas pretexto para as suas manifestações, os(com – junto, plexo – encadeamento) –, talvez traços físicos do indivíduo, a fisionomia,auxilie. os gestos, os sotaques, diz-se que é de marca; quando basta a suposição de que o Raça não pode ser tratada como um con- indivíduo descende de certo grupo étnico,ceito simples e unívoco. Temos um imaginário para que sofra as consequências do pre-sobre raça que é continuamente reatualizado conceito, diz-se que é de origem (p. 30).pela sociedade. No entanto, tal reatualizaçãose dá no já instituído, em que a cor da pele eo tipo de cabelo são alguns dos elementos de IdEOlOgIa dOdistinção. EMbRanQUEcIMEntO E No Brasil, quando se discute a questão ra- “dEMOcRacIa RacIal”cial, as características fenotípicas são eviden-ciadas. O jogador de futebol Roberto Carlos, O mundo não é formado apenas de coisaspor exemplo, atuou no Brasil e na Europa. Ao e objetos materiais, daí a necessidade do en-ser questionado por um repórter em relação tendimento da questão ideológica. Ideologiaàs manifestações racistas ocorridas na Itália, compreendida como conjunto de ideias queonde a torcida do Lázio expunha cartazes com explicam e caracterizam um sistema, umaos dizeres squadra di neri 6, referindo-se aos corrente filosófica, sobretudo, constituída dejogadores negros do Roma, disse que não se valores, símbolos, imagens e representaçõespreocupava com isso porque nem negro ele mentais, de ideais, vida, hábitos e fatos apren-era; e sim ‘café com leite’. A cor no Brasil didos.é quase uma aspiração social (SILVA, 2002, O conceito de democracia racial no Brasil2006). constituiu-se a partir da ideologia do embran- A cor da pele e o tipo de cabelo, no Brasil, quecimento. Esta ideia buscava dar ordem asão elementos de distinção mais do que pro- um país já muito miscigenado. Posição já de-priamente a origem étnica, ratificando assim fendida por diferentes teóricos e estudiosos daa concepção de preconceito de marca, como matéria (DAMATTA, 1973, 1997; SANSONE,descreve Odacyr Nogueira (1979): 2002; SCHWARCZ, 1995, 2001; SODRE, 1987, 1988, 1989, 1998, entre outros). Assim, as teorias raciais que chegaram ao país foram Uma disposição (ou atitude) desfavorá- adaptadas à nossa realidade. A miscigenação vel, culturalmente condicionada, em re- era considerada por muitos autores como algo impuro que precisava ser sanado para que o5 O GLOBO, 31/03/2002:4 - Segundo Caderno. país obtivesse sucesso.6 Time de negros. 75 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 6. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raça Como a mistura racial já estava enraizada, do homem branco o seu ideal de “perfectibi-o objetivo da miscigenação passou a ter a lidade”.missão de clarear a pele. Quanto mais branca Opondo-se a essa visão, havia também afosse a pele, mais possibilidades os indivíduos concepção de que com a miscigenação dasteriam na sociedade. Foi uma maneira que a raças o que se conseguiria era apenas umaelite encontrou para conviver com a mistura e, deteriorização, uma degenerescência que iriapor parte da população, uma forma para ascen- apagar as qualidades do branco, do negro e doder socialmente. índio, formando uma raça híbrida e inferior. O “puro” e o “impuro” conviviam e con- A visão dos evolucionistas sociais em re-vivem o tempo todo, mas não são confundi- lação ao processo de miscigenação é, então,dos. Estabeleceu-se que havia necessidade interpretada no Brasil num sentido positivo.de sanear e purificar a população brasileira Assim, todas as raças evoluiriam a partir dee o branqueamento seria o ritual de purifica- um estado original. Entretanto, as teses evo-ção. O pensamento médico higienista, em sua lucionistas iam de encontro aos princípios dosvertente eugênica, influenciou fortemente a darwinistas sociais que viam no cruzamentoconstrução e estruturação das representações das raças um processo de degeneração. Comosociais em relação aos negros e mestiços em teses aparentemente opostas são utilizadasnossa sociedade e a educação colaborou com em conjunto no Brasil? Esta é a pergunta queesse processo (SOARES, 1994). Schwarcz (1995) faz no livro O espetáculo das Nessa ideologia, existe uma dimensão uti- raças: cientistas, instituições e questão raciallitária: o clareamento da pele torna o indiví- no Brasil – 1870-1930.duo mais bem aceito na sociedade; este é um Dois modelos de explicação fundamen-dado instrumental. Entretanto, existe também taram os argumentos desenvolvidos então:um dado expressivo. Diferentemente dos que um modelo liberal e outro racial. O primeirodefendiam as teses raciais, que alegavam que fundava-se na igualdade e no livre arbítrio doo “cruzamento” das raças produziria uma raça indivíduo; já o segundo, focalizava a atençãohíbrida e inferior, um grupo de intelectuais do grupo, “era o grupo entendido enquantoparte na direção oposta ao afirmar que a mis- conjunto, que determinava os comportamen-cigenação formaria um povo com as qualida- tos humanos” (SCHWARCZ, 1995, p. 63). Se-des do branco, do negro e do índio (FREIRE, gundo a autora, vários trabalhos foram produ-1992). zidos analisando a relevância do liberalismo Com a tese de que “o Brasil mestiço de em finais do século XIX no Brasil e poucoshoje tem no branqueamento em um século sua os que abordaram a influência dos modelosperspectiva, saída e solução”, Lacerda (1911, raciais.apud SCHWARCZ, 2001) participou do I A tese principal de Schwarcz indica queCongresso das Raças realizado em Paris em esses dois modelos, a princípio excludentes,1911. Sua ideia era a de que em três gerações foram utilizados pelos homens da ciência, deo negro brasileiro passaria a ser branco. Se por uma forma complementar. A autora define seuum lado esta ideia imprimia uma visão posi- trabalho como uma história construtivista dativa da miscigenação; por outro, tem na figura ciência e ratifica a ideia de que o conceito de raça passou a ser discutido no âmbito e dentro 76 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 7. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Carlos Alberto Figueiredo da Silva et al.das teorias que tratam das desigualdades entre O darwinismo social problematizava asclasses sociais. Esta ideia de que o problema questões negativas da miscigenação, mas viano Brasil é apenas social e não racial difundiu- uma saída no branqueamento da pele da po-se nas várias áreas científicas e no senso co- pulação. Já o evolucionismo social no Brasilmum. Nas palavras de Schwarcz (1995): focalizava a ideia liberal de que a raça humana está em constante evolução. Assim, conju- gou-se a ideia da diferença entre as raças com O termo raça, antes de aparecer como um a ideia de um aprimoramento da raça a partir conceito fechado, fixo e natural, é enten- da miscigenação e do ideal do branqueamento. dido como um objeto de conhecimento, Desta forma, os negros tornar-se-iam brancos cujo significado estará sendo constan- em três gerações e o status quo seria preser- temente renegociado e experimentado vado. Essas práticas podem ser consideradas nesse contexto histórico específico, que justificativas teóricas para o processo de domi- tanto investiu em modelos biológicos de nação exercido pelas elites. análise (p. 63). A eugenia propõe o argumento de que as habilidades humanas são derivadas da here- O conceito de raça, renegociado constante- ditariedade e não da educação (GALTON,mente pelas elites, adotou uma forma original 1979). Aponta o casamento entre raças purasa fim de justificar o complexo jogo de interes- como uma maneira de se atingir a melhoria dases na sociedade brasileira em finais do século população. Um maior equilíbrio genético seriaXIX. atingido se os casamentos inter-raciais fossem Diferentes eram os modelos, diversas eram evitados, bem como as restrições às uniõesas decorrências teóricas. Em meio a um con- com epilépticos, alcoólatras, deficientes etc.texto caracterizado pelo enfraquecimento e fi- A eugenia (eu – boa; genus – geração) temnal da escravidão e pela realização de um novo com principal objetivo intervir na reproduçãoprojeto político para o país, as teorias raciais humana. Como ciência, analisa as leis da he-se apresentavam enquanto modelo teórico viá- reditariedade e propõe a produção de nasci-vel na justificação do complicado jogo de inte- mentos controlados; como movimento social,resses que se montava. Para além dos proble- procura estimular os casamentos que propi-mas mais prementes relativos à substituição da ciassem uma raça melhor.mão-de-obra ou mesmo à conservação de umahierarquia social bastante rígida, parecia ser Eugenia e higienismo andaram juntos nopreciso estabelecer critérios diferenciados de Brasil. O higienismo construiu um discursocidadania (SCHWARCZ, idem). normativo, moral e disciplinador. A moral bur- guesa e o positivismo serviram de base para O paradoxo então parecia se instalar. De os argumentos que visavam disciplinar os cor-um lado a aceitação das diferenças humanas pos, os hábitos e a vida das pessoas, em nomeinatas explicadas pelas teorias raciais, que da civilização (SOARES, 1994).justificavam de uma forma sutil a supremaciabranca; de outro, o elogio ao “cruzamento”, Os projetos eugênicos e higiênicos desen-que acomodava e adaptava as duas teorias a volveram-se de maneira sutil. Mourão (1998),um país já muito miscigenado. analisando a participação da mulher nas ativi- dades físico-desportivas no Brasil entre 1870 77 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 8. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raçaa 1950, mostra a influência dos homens da de apartação social, segregação, esteriliza-medicina na caracterização da mãe e do pai- ção, perseguição e extermínio, no Brasil ehigiênicos. Para ela, a moral higienista tem no mundo (BLACK, 2004; NASCIMENTO,por finalidade 1978; SANTOS, 1999). É inegável que o conceito de raça é uma criar laços familiares mais fortes entre o construção social, uma categoria analítica homem, a mulher e os filhos, garantir a ainda válida, e que, como foi mostrado, pro- coesão da nação e a hegemonia do Estado duz efeitos e continua a ser usado para agregar (...) Desenvolvendo uma nova moral da indivíduos e grupos que compartilham aspec- vida e dos corpos – sobretudo do corpo tos físicos observáveis, como cor da pele, tipo feminino –, todo trabalho de persuasão de cabelo e compleição corporal. higiênica desenvolvido por médicos hi- Mary Douglas (1976) diz que uma dificul- gienistas do século XIX iria ser montado dade apresentada por alguns estudiosos anglo- sobre a ideia de que a saúde e a prosperi- saxões é a velha tradição de dar pouca impor- dade da família dependiam de sua sujei- tância à diferença entre os pontos de vista de ção ao Estado (p. 47-48). culturas diversas. Mostra que tais diferenças são minimizadas, e exemplifica a ideia com a Os ideários higienista e eugenista se for- palavra “primitivo”, que raramente é usada.taleceram na comunidade médica brasileira, “Sentimos que há alguma coisa descortês noservindo de instrumento ideológico do Estado termo ‘primitivo’ e assim evitamo-lo bempara de um lado “manter um controle sobre o como o assunto todo” (p. 94). Ou seja, ao evi-comportamento masculino na família, fazendo tar o termo “primitivo”, ela suspeita que taldo homem-pai um ser quieto, imóvel, na dócil delicadeza profissional revele convicções se-postura do ser patriótico” (idem, p. 51); de ou- cretas de superioridade.tro, controlar e regular a conduta sexual. Em Refere-se, também, à palavra raça que étroca, o homem concentraria na mulher o seu substituída, muitas vezes, pelo termo “grupodomínio. étnico”. A crítica de Douglas aduz que, ao se evitar refletir sobre as grandes distinções en- tre as culturas humanas, a compreensão dessasdIScUSSÕES atUaIS SObRE Raça culturas delas fica impossibilitada. Para Douglas, as ideias não estão apenas O conceito de raça, como estamos a de- ligadas a instituições; são instituições. Seu pa-senvolvê-lo, apresenta-se como uma necessi- râmetro é interpretativo e não normativo, oudade teórica e prática nos estudos sobre iden- seja, para o observador ingênuo, poderia pa-tidade étnica, conquista de direitos básicos e recer que os indivíduos seguem normas e pa-de justiça social de grupos fenotipicamente drões pré-estabelecidos. Ela nos lembra que asdistintos. Utilizar o conceito dessa forma não pessoas têm um interesse prático em viver.implica ignorar que ele se baseia numa “men-tira”, já que a noção de que há raças (e, prin- Isto significa que existem pressões, quecipalmente, raças superiores) foi amplamente existe, sobretudo, dominação, interpretaçãocriticada, depois de provocar tristes episódios e não apenas adequação. Estar domesticado, 78 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 9. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Carlos Alberto Figueiredo da Silva et al.para usar os termos de Foucault (1995, 2001), ataca principalmente alguns pesquisadoresnão significa que não se saiba que se está do- que insistem em enunciar o negro a partir demesticado. A dominação está vinculada à li- um lugar impregnado do imaginário colonial,bertação, assim como a impureza ao puro, a ou seja, de uma atitude colonizada, que esti-desordem à ordem. As instituições são resis- mula a propagação do discurso ancorado natentes às mudanças, sofrem pressões, mas se “cordialidade dissimulativa conciliatória”, di-modificam e, no nosso ponto de vista, o im- ficultando, ou mesmo impedindo, que se ata-portante não é tentar explicá-las; mas compre- quem as questões raciais como relevante parteendê-las. Desviar o foco da tentativa prévia do jogo de poder na sociedade brasileira.de justificar as crenças e prestar mais atenção Hanchard é duramente confrontado poràs práticas, ligadas que estão às crenças, ten- Pierre Bourdieu e Loïc Waquant (2002) notando estabelecer a diferença entre a maneira artigo Sobre as Artimanhas da Razão Impe-como os agentes sociais constroem a realidade rialista. Para estes, “tópicos oriundos direta-e a maneira como o pesquisador a constrói, de mente de confrontos intelectuais associadosmodo a compreender essa maquinaria elabo- à particularidade social da sociedade e dasrada cotidianamente pelos indivíduos. universidades americanas impuseram-se, sob Hanchard (2001), com o livro Orfeu e o formas aparentemente desistoricizadas, aoPoder, de certa forma, inaugura uma postura planeta inteiro” (p. 15). A crítica mais enfáticamais contundente em relação ao Movimento é a de que Hanchard aplicou categorias raciaisNegro no Brasil, superando “a velha política norte-americanas ao caso brasileiro.de esconder ‘cordialmente’ a cabeça, mas dei- Ao não considerar a constituição da ordemxando aparente o rabo colonizado” 7. Original- etnorracial brasileira e sua lógica própria, o es-mente, o texto de Hanchard foi apresentado tudo de Hanchard, para Bourdieu e Wacquant,à Universidade de Princeton, em New Jersey contentou-se em substituir o mito da democra-nos Estados Unidos, como tese de doutorado. cia racial brasileira pelo mito de que todas asO trabalho desenvolvido pelo autor instaura sociedades são racistas, inclusive aquelas emquestionamentos importantes, a saber: seria que, à primeira vista, as relações sociais sãoa luta anti-racista no Brasil parte de um pro- menos distantes e hostis.cesso mundial panafricano ou seria apenas aexpressão de exclusão social? Como compre-ender o naufrágio permanente de intelectuais De utensílio analítico, o conceito de ra-e formadores de opinião na retórica da excep- cismo torna-se um simples instrumentocionalidade do racismo brasileiro? Por que de acusação; sob pretexto de ciência, aca-não existiu um movimento negro sistemático ba-se por se consolidar a lógica do pro-no Brasil nos moldes do dos Estados Unidos, cesso (garantindo o sucesso de livraria,quando a população brasileira é, oficialmente, na falta de um sucesso de estima) (ibid.,composta por 48% de negros, enquanto a po- p. 19).pulação negra dos Estados Unidos é, tambémoficialmente, de 13% da população total? Bourdieu e Wacquant criticam ainda o fato A contribuição acadêmica de Hanchard de a Fundação Rockefeller financiar um pro-7 Expressão usada por Julio César Tavares ao analisar o livro de Mi- grama sobre “Raça e Etnicidade” na UFRJ,chael Hanchard. 79 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 10. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raçabem como o Centro de Estudos Afro-Asiáti- Brasil a partir de uma postura mais pró-ativacos (e sua revista Estudos Afro-Asiáticos) da das lideranças do Movimento Negro.UCAM, tendo como requisito para patrocinar Bourdieu e Wacquant afirmam que o tra-esses estudos o de que fossem obedecidos os balho de Hanchard foi uma forma de chauvi-critérios de ação afirmativa (affirmative ac- nismo nacionalista, ao tratar a questão racialtion), nos moldes americanos, onde a questão no Brasil pela lente normativa dos Estadosracial é tratada de maneira bipolarizada: bran- Unidos, revelando o comportamento imperia-cos e negros ou brancos e não-brancos (in- lista de duas formas: a primeira por ter ava-cluindo, entre os negros, os mestiços). Além liado o Brasil e o Movimento Negro Brasileirodisso, Bourdieu e Wacquant (2002) atacam os de acordo com os contornos das relações ra-pesquisadores americanos que tentam mobili- ciais nos Estados Unidos; e a segunda forma,zar as lideranças brasileiras a utilizarem cate- por fazer proselitismo em meio ao movimentogorizações dicotômicas. negro brasileiro, na tentativa de convencê-lo de que a estratégia a ser empreendida deveria Com efeito, o que pensar desses pesqui- seguir a do movimento por direitos civis nos sadores americanos que vão ao Brasil en- Estados Unidos. corajar os líderes do Movimento Negro Para Hanchard (2002), Bourdieu e Wa- a adotar as táticas do movimento afro- cquant ignoram a complexidade da atuação americano de defesa dos direitos civis e negra no Brasil e nos Estados Unidos “o que denunciar a categoria pardo (termo inter- os leva a equacionar transnacionalismo negro mediário entre branco e preto que designa com imperialismo e política externa dos EUA” as pessoas de aparência física mista) a (p. 68). Hanchard diz que Bourdieu e Wac- fim de mobilizar todos os brasileiros de quant retomam a “tese de incorrigibilidade” de ascendência africana a partir de uma opo- Charles Taylor em que a “cultura serve como sição dicotômica entre “afro-brasileiros” linguagem, símbolo e prática de uma comuni- e “brancos” no preciso momento em dade delimitada, demarcada” (idem, ibidem). que, nos Estados Unidos, os indivíduos Para Hanchard a mesma lógica de Taylor de origem mista se mobilizam a fim de é utilizada por Bourdieu e Wacquant para cri- que o Estado americano (a começar pelos ticar as conclusões apresentadas em Orfeu e o Institutos de Recenseamento) reconheça, Poder. Ambas as formulações pressupõem for- oficialmente, os americanos “mestiços”, mações culturais estáveis e internamente coe- deixando de os classificar à força sob a rentes, na medida em que a diferença cultural etiqueta exclusiva de “negro”? (ibid., p. se baseia em uma oposição binária “nós” ver- 23). sus “eles”. Entretanto, para Hanchard, Taylor buscou superar as demarcações, o que não De fato, as críticas de Bourdieu e Wacquant ocorre com Bourdieu e Wacquant.tocam em pontos extremamente polêmicos. Apar essas críticas, que não devem ser menos-prezadas, há de se verificar que houve efetivo Muitos nos EUA e outros lugares já enten-crescimento nas ações de igualdade racial no deram há muito tempo: o assim chamado movimento por direitos civis dos EUA 80 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 11. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Carlos Alberto Figueiredo da Silva et al. não ficou limitado aos Estados Unidos, forte no imaginário nacional que se desvirtua e a luta “negra” não foi inteiramente ne- a discussão racial para uma discussão mera- gra. Isto contraria diretamente a sugestão mente social. O jargão popular diz que “tamo de Bourdieu e Wacquant de que a trans- junto e misturado”. missão de ideias sobre luta social entre os É comum, nas escolas, quando algum Estados Unidos e o resto do mundo tem aluno foge ao padrão, vermos negros nome- sido “unidirecional” ou unilinear. A supo- arem outros negros pelo apelido pejorativo de sição de Bourdieu e Wacquant de que a “tição”, pois estes têm a pele mais escura que simples perspectiva de tática móvel é uma aqueles. Da mesma forma, observamos alunos estratégia que emana dos Estados Unidos, brancos chamarem a outro aluno de “branco não passando de “veneno etnocêntrico”, azedo” em virtude de uma tonalidade de pele exemplifica sua falta de imaginação polí- mais branca. Se o fenótipo indica que os pais tica (HANCHARD, 2002, p. 75). têm origem japonesa, o aluno passa a ser cha- mado de “china”. Hanchard, bem ao estilo de Mary Douglas, A mistura ou miscigenação brasileira é umacredita que tratar os descendentes de escra- elemento que se contrapõe à diversidade, aovos, os descendentes de indígenas e os des- respeito às diferenças, tão decantados nos do-cendentes de europeus como se habitassem o cumentos legais e/oficiais. O modelo homoge-mesmo espaço é “insuficiente para acessar a neizante da mistura, nada tem de inclusivo.totalidade da experiência das relações raciaisno Brasil ou qualquer outro lugar” (idem, ibi- É necessário medir as distâncias entre gru-dem) 8. pos raciais, para então identificar e descrever as razões e circunstâncias responsáveis pela distância. As discussões e políticas de igual-cOnSIdERaçÕES fInaIS dade racial, no nosso ponto de vista, contri- buem para a construção de um discurso que, No Brasil, ainda há uma constrangedora daqui a algum tempo, transpassará o discursomaioria que prefere o silêncio, quando se trata sobre raça.da discriminação racial. Algumas pessoas se No entanto, não apenas no Brasil, mas prin-ofendem ao se tocar no assunto. Agora, como cipalmente aqui, há necessidade de uma inter-estudar as desigualdades sem pesquisar a dife- secção entre os aspectos raciais e os aspectosrença entre os grupos? Não é incomum ouvir sociais. Esta síntese permitirá que as políticascríticas em relação àqueles que buscam cri- de ação afirmativa atendam aos interesses da-térios para coletar dados referentes à cor e à queles que se encontram nas dimensões pola-raça. res e intermediárias do problema. Não se pode A valorização da diversidade no país, ape- descaracterizar a questão racial, mas há de sesar de ser um discurso atual, nunca foi encar- encontrar um espaço que vincule as duas ques-nado pela população como o discurso da mis- tões: racial e social, sem que uma delas sejacigenação. O argumento da miscigenação é tão excluída em detrimento da outra. Entretanto, esta síntese ainda não foi rea-8 É importante verificar as ideias de Maggie & Fry (2004), Sansone(2004) e Schwarcz (2006), para confrontá-las com as de Hanchard, lizada. Um grupo de autores defende que asBourdieu e Wacquant. 81 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 12. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raçaações afirmativas reservem espaços para os cognitivas inexistentes” em nosso imaginário,negros, por meio de, por exemplo, cotas nas pois isto poderia resultar em cismas raciaisuniversidades. Outros já atacam esta posição desconhecidos até então no país, deveriam re-por ferir, por exemplo, o princípio da igual- fletir que as tais “categorias cognitivas inexis-dade. tentes” só são inexistentes porque foram enco- De fato, os direitos constitucionais devem bertas por uma ideologia.ser respeitados para que as ações afirmativas A ideologia é um erro e não uma ilusão.não causem danos ao processo democrático Não é necessário, no nosso ponto de vista,que vem sendo construído no país. Lidar com combater os que constroem e alimentam a ide-um princípio que defende a igualdade de todos ologia. Entretanto, é fundamental efetivar umperante a lei, mas que, aplicado a situações processo educacional que liberte o humano daconcretas, pode aumentá-la, é, com efeito, o ideologia; o banal necessita ser desbanalizado.grande quebra-cabeça. É na educação e por ela que todas as “catego- O debate sobre igualdade racial entrou rias cognitivas inexistentes” devem vir à tona.com toda força na discussão pública há mais Vemos racismo em terras alheias; entre-de uma década. Reconhecer a desigualdade; tanto, no Brasil, tendemos a camuflar o nossonão está mais em pauta. O foco está nos meios racismo. Nenhuma agressão é suave, nenhumamais adequados para enfrentá-la. Os que sus- discriminação é “mole”, nenhuma desigual-tentam que as políticas de ação afirmativa para dade pode ser encarada como “cordial”.o caso Brasil não deveriam criar “categoriasREfERêncIaSBLACK, E. A guerra contra os fracos. São Paulo: A Girafa, 2004.BOAS, F. Antropologia cultural. São Paulo: Jorge Zarah, 2004.BOURDIEU, P; WACQUANT, L. Sobre as artimanhas da razão imperialista. Estudos Afro-Asiáticos, ano 24, n. 1, 2002.CASTORIADIS, C. As encruzilhadas do labirinto, III: o mundo fragmentado. Tradução RosaMaria Boaventura. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. 82 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 13. Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | Semestral ARTIGOS Carlos Alberto Figueiredo da Silva et al.______. A instituição imaginária da sociedade. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1982.DAMATTA, R. Carnavais, malandros e heróis: para uma sociologia do dilema brasileiro. Riode Janeiro: Rocco, 1997._____. Relativizando: uma introdução à antropologia social. Petrópolis: Vozes, 1973.DOUGLAS, M. Pureza e perigo. São Paulo: Perspectiva, 1976.FOUCAULT, M. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Graal, 1995.______. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2001.FREIRE, G. Casa grande e senzala: a formação da família brasileira sob o regime da economiapatriarcal. Rio de Janeiro: Record, 1992.GALTON, F. Hereditary genius. London: Julyam Friedman, 1869/1979.HANCHARD, M. Orfeu e o poder. Rio de Janeiro: Editora UERJ, 2001.______. Política transnacional negra, anti-imperialismo e etnocentrismo para Pierre Bourdieu eLoïc Wacquant: exemplos de uma interpretação equivocada. Estudos Afro-Asiáticos, ano 24, n1.2002.LACERDA, J. B. Sur les Métis au Brésil. Paris: Imprimerie Devouge, 1911. Apud SCHWARCZ,Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.MAGGIE, Y.; FRY, P. A reserva de vagas para negros nas universidades brasileiras. Enfoques.Rio de Janeiro, vol. 1, nº 1, 2002, p. 93-117.MOURÃO, L. A representação social da mulher brasileira na atividade físico-desportiva: dasegregação à democratização (tese de doutorado). Rio de Janeiro: PPGEF/UGF, 1998.NASCIMENTO, A. O genocídio do negro brasileiro. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1978.NOGUEIRA, Oracy. Tanto preto quanto branco: estudos de relações raciais. São Paulo: T. A.Queiroz, 1979.RODRIGUES, N. As raças humanas e a responsabilidade penal no Brasil. Bahia: Progresso,1957. Apud SCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.ROMERO, S. História da literatura brasileira. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1953. ApudSCHWARCZ, Lilia Moritz. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.SANSONE, L. Um campo saturado de tensões: o estudo das relações raciais e das culturas ne- 83 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta
  • 14. ARTIGOS Revista Augustus | Rio de Janeiro | Vol. 14 | N. 27 | Fevereiro de 2009 | SemestralRelendo o significado de raçagras no Brasil. Estudos Afro-Asiáticos, Ano 24, nº 1, 2002, p. 5-14.SANTOS, B. de S. Entrevista com Prof. Boaventura de Souza Santos. (On line). Disponível em:<http://www.dhi.uem.br/jurandir/jurandir-boaven1.htm>, 1995.SANTOS, J. R. O que é racismo. São Paulo: Brasiliense, 1999.SARICH, V.; MIELE, F. Race: the reality of human differences. UK: Westview Press, 2005.SCHWARCZ, L. M. Racismo no Brasil. São Paulo: Publifolha, 2001.______. O espetáculo das raças: cientistas, instituições e questão racial no Brasil – 1870-1930.São Paulo: Companhia das Letras, 1995.SOARES, C. L. Educação Física: raízes européias e Brasil. Campinas: Autores Associados,1994.SODRÉ, M. A. Comunicação do grotesco: um ensaio sobre cultura de massa no Brasil. Petrópo-lis: Vozes, 1972.______. O terreiro e a cidade. A forma social negro-brasileira. Petrópolis: Vozes, 1988.______. Samba, o dono do corpo. Rio de Janeiro: Codecri, 1998.______. Televisão e psicanálise. São Paulo: Ática, 1987.______. O monopólio da fala. Petrópolis: Vozes, 1989.SILVA, C. A. F. Futebol, linguagem e mídia: entrada, ascensão e consolidação dos negros e mes-tiços no futebol brasileiro (tese de doutorado). Rio de Janeiro: PPGEF-UGF, 2002.______. Racismo no futebol. Rio de Janeiro: HP Comunicações, 2006.VOTRE, S. J. & SILVA, C. A. F. Ancoragem e objetivação no imaginário. In: VOTRE, S. J.(Org.). Imaginário & representações sociais em educação física, esporte e lazer. Rio de Janeiro:Editora Gama Filho, 2001. 84 UNISUAM | Centro Universitário Augusto Motta