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Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o Estado brasileiro
 

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    Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o Estado brasileiro Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o Estado brasileiro Document Transcript

    • Psicologia & Sociedade; 22 (3): 445-456, 2010 MOVIMENTO DE MULHERES NEGRAS: TRAJETÓRIA POLÍTICA, PRÁTICAS MOBILIZATÓRIAS E ARTICULAÇÕES COM O ESTADO BRASILEIRO* Afro-BrAziliAn Women’s sociAl movement: PoliticAl trAjectory, moBilizAtion PrActices And ArticulAtions With the BrAziliAn stAte Cristiano Santos Rodrigues Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brasil e San Francisco State University, San Francisco, USA Marco Aurélio Maximo Prado Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, BrasilRESUMOO presente artigo analisa a trajetória e consolidação do Movimento de Mulheres Negras (MMN) na cena públicabrasileira ao longo dos últimos trinta anos. Através de entrevistas com militantes pioneiras e participantes dessemovimento social bem como de levantamento de fontes documentais, o estudo teve o intuito de compreenderquais processos subjazem a constituição desse novo sujeito coletivo, seus dilemas e redes de solidariedade comoutros movimentos sociais, o lugar das hierarquias de gênero e raça em suas reivindicações, além do seu processode institucionalização/burocratização e sua articulação com o Estado brasileiro.Palavras-chave: movimento social; mulheres negras; gênero; raça; identidades coletivasABSTRACTThis paper examines the trajectory and consolidation process of the Afro-Brazilian Women’s Social Movementin the public sphere over the last thirty years. Trough interviews with activists and participants of this socialmovement as well as survey of documental sources, the study had the aim to understand those processes thatunderlying the constitution of these collective political subjects, and their dilemmas and solidarity networks withother social movements. Furthermore, this paper also discusses the role of hierarchies of gender and race in theAfro-Brazilian Women’s Social Movement claims, and its process of institutionalization / bureaucratization alongwith its articulation with the Brazilian state.Keywords: social movements; Afro-Brazilian women; gender; race; collective identities Introdução Para isso, foram utilizadas diversas fontes de informação. Entrevistas semidirigidas com militantes O presente artigo analisa a trajetória e consolida- pioneiras do movimento e participantes do processo deção do Movimento de Mulheres Negras (MMN) na cena autonomização do mesmo em finais da década de 1980pública brasileira ao longo dos últimos trinta anos, com do século passado, levantamento de fontes documentaiso intuito de compreender quais processos subjazem à (panfletos, jornais internos, atas de reuniões e cartasconstituição desse novo sujeito coletivo, seus dilemas e de propostas) internos ao movimento, participação emredes de solidariedade com outros movimentos sociais eventos organizados pelo MMN e, ainda, conversas(em especial com o Movimento Negro e o Movimento informais com militantes forneceram a base para deli-Feminista), o lugar das hierarquias de gênero e raça mitação da coleta de dados.em suas reivindicações, além do seu processo de insti- O foco central de análise deste trabalho estátucionalização/burocratização e sua articulação com o no estudo dos processos mediacionais envolvidos naEstado brasileiro. constituição da identidade coletiva do Movimento de 445
    • Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. “Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o estado brasileiro”Mulheres Negras e sua relação com o Estado brasileiro, demonstram o quanto a emergência dos movimentosou seja, enfocamos como tais nexos se processam e sociais contemporâneos, em especial na América Latina,quais impactos têm na facilitação e/ou impedimento da está relacionada à expansão da noção de democraciamobilização política das mulheres negras e na obtenção para além das instituições e aparatos formais do Estado.de direitos sociais. Procurando estabelecer sínteses Nesse sentido, estes “novos atores sociais” acenam paraentre as teorias sobre identidade coletiva e estrutura o espaço público com demandas que, inúmeras vezes,de oportunidades Políticas propostas, respectivamente, transcendem a possibilidade de institucionalização, oupor Alberto Melucci (1996) e Sidney Tarrow (1994), mesmo almejando uma não-institucionalização, desve-analisamos também a emergência do MMN a partir da lando o caráter opressivo dos excessos de regulação dodécada de 80 e seus desdobramentos recentes, tanto em Estado em distintas esferas da vida pública e privada.relação às suas dinâmicas internas quanto em relação As pesquisas e as metodologias no campo deao seu papel de protagonista social junto ao Estado em estudo dos Movimentos Sociais e da Ação Coletivadiferentes níveis. têm expressado, enquanto formas de compreensão Essa interpretação díade, caracterizada de um do fenômeno, a divisão dualística presente na próprialado pelos processos de constituição de identidades abordagem do objeto. Entre uma abordagem que buscacoletivas e de outro em relação à burocratização e identificar no sistema social as motivações materiaisinterface com o Estado, nos permitiu enfatizar a forma e concretas para erupção da ação coletiva e outra quede organização nacional do MMN, seus conflitos inter- busca identificar nas crenças, valores e representaçõesnos, os momentos de continuidade e descontinuidade de militantes e atores as principais motivações, temos ade suas articulações com outros movimentos sociais, expressão de um dualismo que têm percorrido a históriao acesso a espaços político-institucionais e o impacto das Ciências Sociais (Rodrigues, 2007). Dessa forma,da emergência do sujeito coletivo mulheres negras na ora as perspectivas teóricas trabalham com a formaçãocena pública brasileira. da ação a partir de seus conteúdos simbólicos, ora com O desenvolvimento do argumento e dos resultados as análises estruturais que incidem sobre a motivaçãoda pesquisa se apresentam da seguinte maneira: inicial- dos grupos.mente, a partir de uma discussão à luz da literatura sobre Nesse sentido, é fundamental se pensar analiti-movimentos sociais, a fim de compreendermos quais camente as possibilidades de superação deste hiato naferramentas analíticas são eficazes para o entendimento análise dos movimentos sociais, haja vista que não restados processos de mudança ocorridos no campo de ação dúvida de que a participação política deve ser compre-dos movimentos sociais a partir da década de 1960, de endida como um fenômeno complexo e que se relacionamodo geral, e para análise da trajetória do MMN, de com âmbitos da vida pública e também da vida privadamodo específico. Em seguida apresentamos, de forma (Doimo, 1995). Pois, como bem argumenta Yasharsucinta, a trajetória do Movimento de Mulheres Negras, (2005), ao se analisar identidades políticas e sujeitostomando como marco a participação das mulheres negras coletivos, é perfeitamente lógico que se tome o Estadoem organizações mistas e sua posterior autonomização como ponto de partida, na medida em que na era dofrente a tais organizações. Por fim, o papel do Movimento Estado-Nação é o Estado que fundamentalmente definede Mulheres Negras junto a outras entidades negras, as os termos públicos da política nacional de formaçãoinovações político-mobilizatórias trazidas pelo MMN e a identitária, expressão e mobilização. Uma vez que osrelação desse movimento com o Estado e os organismos Estados são as unidades políticas preponderantes eminternacionais de regulação são analisados. nosso mundo, eles estendem/restringem cidadania po- lítica e definem projetos nacionais, institucionalizandoMovimentos sociais e esfera pública: entre a e privilegiando certas identidades políticas. Para além emancipação e a regulação disso, os Estados também promovem incentivos para atores expressarem publicamente algumas identidades políticas sobre outras. Uma das características mais salientes nas so- No caso específico deste artigo, se analisa a inter-ciedades contemporâneas têm sido as múltiplas trans- seção entre Estado e a formalização de uma identidadeformações nos processos de sociabilidade em curso. coletiva política do Movimento de Mulheres Negras,Pluralização de identidades, novas formas de solida- levando-se em consideração que esses atores sociaisriedade, individualismo e a efervescência de novos desafiam as noções de cidadania correntemente conce-movimentos sociais são as dimensões mais explícitas bidas pelos Estados-Nação e contribuem para a extensãodesse movimento. da noção de cidadania vigente ao mesmo tempo em Nesse contexto, diversos autores (Alvarez, Dag- que propõem demandas por inclusão igualitária paranino, & Escobar, 1998; Mouffe, 1988; Prado, 2001)446
    • Psicologia & Sociedade; 22 (3): 445-456, 2010as minorias étnicas, lutando pelo reconhecimento dos dos militantes e dos movimentos sociais pelo Estado egrupos étnicos e por sua autodeterminação. há quem inclusive escreva o obituário dos movimentos As principais análises teóricas dos anos 70, sociais (Ottmann, 1995).ainda sob o efeito das mobilizações de maio de 68, do Mas, para além de sua morte anunciada, os mo-impacto do movimento por direitos civis nos Estados vimentos sociais permanecem atuantes e reorientandoUnidos e da expansão dos movimentos feministas com seus espaços de articulação política entre a sociedadeseu forte engajamento na politização da vida privada civil e o Estado. Uma das principais mudanças obser-foram um tanto míopes para esta interseção entre Esta- vadas na relação entre movimentos sociais e Estadodo e formação de identidades políticas. A essa altura a ao longo dos anos 80 e 90 refere-se à passagem desteênfase incidia, sobremaneira, no caráter emancipatório último de “inimigo” a “interlocutor”.e transformador dos movimentos sociais. Ressaltando De um modo geral, os movimentos sociais con-a importância do cotidiano, da dimensão ao mesmo temporâneos trazem consigo o pressuposto de quetempo anti e supra institucional dos movimentos sociais, transformar a realidade não é só modificar a sociedademuitos analistas apresentaram os novos movimentos a partir dos aparelhos do Estado, é modificá-la tambémsociais como substitutos da classe operária como sujeito ao nível das ações concretas da sociedade civil. Temosda mudança histórica e contribuíram para generalizar o então que o Estado, enquanto campo institucional deformato “movimento social” para contextos muito mais atuação política privilegiado, e a sociedade civil, comamplos do que aqueles em que se desenvolviam nas maior força numérica e poder na produção cultural,sociedades de capitalismo avançado (Burity, 1999). se interpelam, e vemos surgir esse novo sujeito social Na América Latina a relação desses novos ato- que redefine o espaço da cidadania (Buttler, 2000;res sociais com o Estado era ambígua: a sua ação era Scherer-Warren, 1996).pautada pela procura de autonomia em oposição ao Nessa perspectiva, o discurso da cidadania mo-Estado mas, ao mesmo tempo, desenvolveram práticas biliza para a luta por direitos. Isso significa dizer quereivindicativas junto aos governos municipais e estadu- a linha que separa o Estado da sociedade civil se tornaais. As práticas reivindicativas visavam não apenas ao ainda mais tênue.atendimento de demandas, mas também à participação O que se procura mostrar é que, ao lado da construçãona gestão de políticas públicas. de instituições democráticas (eleições livres, parla- O processo de mobilização e organização de se- mento ativo, liberdade de imprensa etc.), a vigência datores populares foi pressuposto e resultado de um novo democracia implica a incorporação de valores demo-discurso sobre participação social, fundado numa nova cráticos nas “práticas cotidianas”. Nesse caso, a análiseconcepção de cidadania, que rompia com a concepção dos processos sociais de transformação verificadostradicional, na qual cabia ao cidadão seguir os preceitos no bojo da democratização não poderia permanecer confinada na esfera institucional, deveria, ao contrário,institucionais, sendo portador de direitos e deveres. Essa penetrar o tecido das relações sociais e da cultura po-concepção de cidadania refere-se ao fato de que histori- lítica gestadas nesse nível, revelando as modificaçõescamente o Estado outorgava seletivamente “cidadania” aí observadas. (Avritzer & Costa, 2004)através de normas legais a setores de trabalhadores inse-ridos no mercado de trabalho formal. O núcleo central É nessa articulação que atores da sociedade civildessa cidadania eram os direitos sociais, conferidos a se metamorfoseiam em intermediadores de interessessetores de trabalhadores que nem sempre gozavam de políticos, constituindo-se em corresponsáveis peladireitos políticos e escassamente de direitos civis. tradução e transmissão para a dimensão político-institu- A participação política desses setores da sociedade cional de reivindicações as mais diversas produzidas nocivil deixou subentendido em suas ações que a cidadania interior do tecido social, contribuindo, dessa forma, paravai além da concepção clássica que implica a igualdade o enraizamento de valores democráticos nas “práticas(abstrata) no tocante aos direitos e deveres de todos que cotidianas” (Costa, 2002).pertencem a determinada comunidade política. O que está O Estado brasileiro, a partir dos anos de 1990,em jogo não é apenas o fato de ter direitos, mas o direito também passa por importantes transformações, sendode reivindicar direitos e gozá-los efetivamente. a principal delas representada pelo alinhamento do país Já os anos de 1980 e 1990 marcam uma inflexão a uma tendência de esvaziamento do papel do Estadono debate sobre os movimentos sociais. Vai-se da cele- frente a questões sociais em prol de políticas de ajustebração ao desencantamento em menos de vinte anos. A fiscal. Nesse momento, questões sociais passam a sercrescente desmobilização e a incapacidade de se colocar terceirizadas para organizações da sociedade civil. Asem prática o projeto político transformador são alguns organizações não-governamentais (ONGs) começam,dos elementos para tal desencantamento que precisam nesse cenário, a ter uma atuação mais forte junto aoser nomeados. Os analistas agora ressaltam a cooptação Estado e, em muitos casos, a disputar espaços com 447
    • Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. “Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o estado brasileiro”movimento sociais, uma vez que são mais preparadas sentimento de NÓS, construído tanto pelo compartilha-do ponto de vista técnico e costumam ter um quadro mento da mesma categorização social e pela elaboraçãoprofissionalizado de militantes (Gohn, 1997). Por conta de elementos passados (história, linguagem, religião)disso, muitos grupos ligados a movimentos sociais se quanto pelo estabelecimento de um projeto coletivo detornaram ONGs, desejando obter mais financiamento e futuro para a sociedade como um todo a partir da pers-sustentar uma organização com estrutura mais estável pectiva desse NÓS (Prado, 2002). A identidade coletivaque a usualmente observada em grupos informalmente se apresenta publicamente como uma unidade parcial eorganizados. Para alguns autores (Gohn, 1997; Teixeira, provisória, e é exatamente essa diversidade e os conflitos2003), esse processo de “onguização” dos movimentos existentes sob a aparente unidade (NÓS) que nos interes-sociais traz consigo a elitização das camadas dirigentes sa na análise do Movimento de Mulheres Negras. Comodos movimentos sociais, cada vez mais distanciados da aponta Melucci (1996), o estudo da identidade coletivabase, a transformação das ONGs em meras prestadoras deve se centrar exatamente nos conflitos que permanecemde serviço que deveriam estar a cargo do Estado e, por submersos sob a aparente unidade na qual se apresentaconta de seus afazeres, a diminuição do tempo reservado um determinado ator político. As formas de participaçãoàs práticas de mobilização e conscientização política. política menos institucionalizadas e que buscam a for- Essa relação movimentos sociais e Estado não se mação de identidades coletivas interessam, entre outrasdá na ausência de conflitos. Pelo contrário, já que nem coisas, por romper a invisibilidade social e abrir o debateEstado nem movimentos sociais são atores homogêne- público em torno de demandas sociais específicas.os, mas são compostos por diversas faces muitas vezes Enquanto Melucci (1996) acentua a constituiçãoantagônicas entre si. Para Doimo (1995), os movimentos das identidades coletivas e sua publicização na esferasociais são campos éticos-políticos que oscilam entre pública como elementos principais para a compreensãoum caráter expressivo-disruptivo, contestador da ordem dos movimentos sociais em seu caráter, ao mesmo tempo,estabelecida, e um caráter integrativo-corporativo, que disruptivo e integrativo, Tarrow (1994) trabalha a mesmaluta pela garantia de direitos e a integração dos grupos relação a partir do papel das instituições políticas nono interior da sociedade. surgimento e manutenção dos movimentos sociais. Nesse ponto, as contribuições de Melucci (1996) Para Tarrow (1994), entender o surgimento e ae Tarrow (1994) são importantes ferramentas analíticas, dinâmica dos movimentos sociais passa pela análisehaja vista que nos permitem compreender tanto a face do conceito de estrutura de oportunidades políticas, queexpressiva-disruptiva quanto a face integrativa-corpo- ele define como sendo “dimensões consistentes – aindarativa dos movimentos sociais contemporâneos. que não necessariamente formais ou permanentes – do Para Melucci (1996), mesmo o Estado sendo ambiente político que fomentam a ação coletiva dasmuito mais complexo e composto por muitas forças de pessoas” (Tarrow, 1994, p. 85). Para o autor, a estruturadominação, cuja dinâmica excede em muito a repre- de oportunidades políticas é o campo de possibilidadessentação, ele ainda é o lócus privilegiado de conflitos e e limites oferecidos pelo sistema político para quedeliberações políticas (Sandoval, 1997), se constituindo ações coletivas e movimentos sociais irrompam nacomo um ator, ao mesmo tempo, em crise e absoluta- cena pública. Em contextos favoráveis, há a ação dosmente fundamental, uma vez que é responsável por desafiadores do sistema, que expandem as oportunida-institucionalizar decisões relativamente legítimas em des para outros grupos se mobilizarem, gerando cicloscontextos democráticos, sendo, assim, determinante de protestos. Durante os ciclos de protesto, ocorre umapara a constituição das identidades coletivas da grande espécie de irradiação da ação coletiva, em que grupos/maioria dos movimentos sociais. Além disso, a des- setores mais mobilizados influem em outros menospeito dos esforços globais de regulação que se dão nas mobilizados, acelerando o ritmo de inovação nas formasinstituições transnacionais que congregam países afins, de engajamento e enfrentamento, nos frames2 da açãoainda não há, efetivamente, nenhuma instância capaz coletiva e na combinação de participação organizadade substituir o Estado na regulação social1. e não organizada. Para esse autor, os momentos de A importância das proposições analíticas de Me- crise política, a ausência de processos repressivos, ou olucci (1996) está exatamente em afirmar que qualquer arrefecimento dos mesmos, e a participação de aliadoscompreensão dos fenômenos sociais necessita partir não externos ao movimento promovem esse clima parasomente da análise das condições estruturais, mas tam- erupção de ações coletivas.bém das dinâmicas de constituição dos atores sociais, As mudanças ocorridas na estrutura de oportu-ou seja, das identidades coletivas ocupando o cenário nidades políticas em conjunto com o desenvolvimentopúblico das sociedades contemporâneas. de uma consciência política e a participação e atuação Para Melucci (1996), a identidade coletiva é um de um quadro militante em organizações anteriores,processo de negociação em torno da constituição de um mas não necessariamente relacionadas diretamente ao448
    • Psicologia & Sociedade; 22 (3): 445-456, 2010foco do movimento social que se constrói, oferecem os de mercadorização (commodity)”3. A autora observameios básicos para que atores políticos com pouca ou que, mesmo existindo antes do capitalismo, lutas pro-nenhuma possibilidade de poder político se insurjam e movidas contra o racismo e o sexismo somente puderamconsigam apresentar reivindicações na esfera pública se desenvolver plenamente em resposta a essa nova(Mcadam, 1982; Tarrow, 1994). formação hegemônica. Porém, em referência ao modo como o racismo Embora comportando inúmeras diferenças, o Mo-é perpetuado ao longo da história do Brasil, faz-se vimento Feminista e o Movimento Negro ressurgem nosimportante salientar que entre nós nunca houve, após anos 1970, ainda marcados pela ditadura militar, sendoo período escravagista, um sistema racial repressivo pautados por uma luta pela redemocratização, extinçãoinstitucionalizado. O Estado brasileiro fomentou e das desigualdades sociais e em busca da cidadania.absorveu o princípio hegemônico e universalista da Pode-se apresentar o ano de 19754 como o mar-miscigenação como forma sui generis de convivência co de reaparecimento de organizações feministas noharmônica e igualitária entre as raças que formaram Brasil. E no ano de 1978 é criado o Movimento Ne-a nação, em que o racismo fica obscurantizado pelo gro Unificado (MNU)5, em São Paulo, como reaçãocaráter de relações cordiais entre os indivíduos, da à discriminação sofrida por quatro atletas negros nomiscigenação e da não existência de conflitos abertos Clube Tietê e à morte de um trabalhador negro, Robsonou mesmo de políticas separatistas promovidas pelo Silveira da Luz, devido a torturas policiais. O primeirogoverno tais como o jim crow nos Estados Unidos e o ato público do MNU ocorreu em 7 de julho de 1978,Apartheid na África do Sul. em frente ao Teatro Municipal, em São Paulo. O MNU Diante disso, assumir que as mudanças no espaço reivindica melhores condições de vida, denuncia oda política institucional oferecem papel crucial para racismo e as dificuldades encontradas pelos negros noo surgimento dos movimentos sociais não significa acesso ao mercado de trabalho, a violência policial e oafirmar que a existência desses esteja submetida única desemprego (Silva, 1988; Singer, 1981).e exclusivamente aos momentos de crise vividos pelo Mas, segundo a crítica de algumas militantes,sistema político. Pois, como afirma Melucci (1996), o em ambos os movimentos as mulheres negras forammovimento social não é um fato empírico, ou seja, ele consideradas apenas como “sujeitos implícitos”. Taisnão pode ser compreendido apenas pela sua face de movimentos institucionalizaram-se, partilhando umaprotesto público, mas é, antes, um sistema de ação que ideia de igualdade: entre as mulheres a questão racialcongrega momentos de latência, em que negociações, não é fundamental; e entre os negros as diferenças entreconflitos e a identidade coletiva são gestados a partir homens e mulheres são desconsideradas (Bairros, 1995;de práticas políticas e culturais internas ao movimento Carneiro, 2003; Ribeiro, 1995).e de suas redes submersas; e momentos de visibilidade Desse modo, esses movimentos acabaram produ-pública, em que os protestos, as formas de fazer política zindo formas de opressão internas, na medida em quee de se influenciar a sociedade civil e o Estado materia- silenciaram diante de formas de opressão que articu-lizam uma identidade coletiva construída e negociada lassem racismo e sexismo, posicionando as mulheresnos momentos de latência. negras em uma situação bastante desfavorável. A suposta igualdade preconizada dentro dos mo- Trajetória política do Movimento de vimentos Negro e Feminista levou as mulheres negras Mulheres Negras a lutarem por suas especificidades, gerando conflitos e rupturas nas formas incipientes em que tais movimentos se apresentavam nas décadas de 70 e 80. Ainda que as lutas negras remontem ao Brasil Diante da invisibilização da categoria “raça” nosColônia, a intensificação, institucionalização e massifi- estudos e nas ações do nascente movimento de mulherescação desses processos se verificam a partir de meados e da não atenção às relações de gênero no movimentodo século XIX, quando o sistema escravocrata vai negro, mulheres negras militantes em tais organizaçõesperdendo aos poucos sua legitimidade, e o país passa se propuseram a questionar essas práticas excludentes.a se alinhar a um novo tipo de formação hegemônica Segundo Carneiro (2003), as mulheres negras tiveraminstaurada no ocidente a partir da Revolução Francesa, que “enegrecer” a agenda do movimento feminista edando condições para a emergência de novos antagonis- “sexualizar” a do movimento negro, promovendo umamos sociais. Tais antagonismos, de acordo com Mouffe diversificação das concepções e práticas políticas em(1988, p. 92), afloram num “contexto de dissolução de uma dupla perspectiva, tanto afirmando novos sujeitostodas as relações baseadas na hierarquia e isto, é claro, políticos quanto exigindo reconhecimento das diferen-está ligado ao desenvolvimento do capitalismo que ças e desigualdades entre esses novos sujeitos.destrói todas essas relações e as substitui por relações 449
    • Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. “Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o estado brasileiro” A partir do referencial teórico discutido acima, Associados a essas primeiras organizações forampodemos pensar que a estrutura de oportunidades polí- criados diversos grupos de mulheres negras que, de umticas que contribuiu para a emergência do Movimento modo ou de outro, foram absorvidos pelo Movimentode Mulheres Negras na cena pública brasileira esteve Negro, na medida em que as militantes negras não serelacionada aos espaços de impedimento da partici- distanciaram da agenda do Movimento Negro, fazendopação política levados a cabo pelo governo militar, e uma dupla militância, em que procuravam trazer parasua consequente contestação por parte de movimentos o conjunto do movimento negro as discussões sobresociais urbanos e das chamadas “minorias”, procurando a opressão específica da mulher negra. Por poderemromper as hierarquias sociais, a tradição de mandonismo participar tanto do movimento feminista quanto doe clientelismo da sociedade brasileira, ao mesmo tempo movimento negro, tais mulheres construíram grupos queem que exigiam direitos de cidadania concomitantes a representam formas híbridas de organização, contendosatisfação de carecimentos estruturais e materiais de características próximas às de organizações feministas,grande parcela da população. com sua perspectiva de horizontalidade, e mantendo Do ponto de vista da constituição de uma cons- em relação às organizações negras a centralidade daciência política e da posterior institucionalização do discussão do racismo.movimento, Gonzalez (1984) considera como históricos Para Carneiro (2003), a trajetória das mulherespara as mulheres negras e para a constituição do Movi- negras no interior do movimento feminista nacionalmento Negro os encontros para discussão do racismo revelando a insuficiência prático-teórica e política doe o processo de exclusão dos negros do mercado de feminismo para integrar as diferentes expressões detrabalho patrocinados pelo CEAA (Centro de Estudos sociedades multirraciais e pluriculturais é o que se podeAfro-Asiáticos) da Universidade Cândido Mendes, e entender como o princípio de “enegrecer o feminismo”.organizados pela militante negra e historiadora Bea- A questão de gênero das mulheres negras e indígenastriz Nascimento, a partir de 1973. Desses encontros possui demandas que não podem ser tratadas exclusi-nasceram em 1975 e 1976, no Rio de Janeiro, o IPCN vamente pela categoria gênero se não levarem em conta(Instituto de Pesquisa das Culturas Negras) e a SINBA suas especificidades. Por isso, o combate ao racismo é(Sociedade de Intercâmbio Brasil-África). Em outros prioritário para as mulheres negras, na medida em quelugares do país também emergiram diversas organiza- o racismo produziu gêneros inferiorizados no tocanteções negras nas quais as mulheres negras tiveram papel aos homens negros, e às mulheres negras em relação àfundamental. No Rio Grande do Sul havia o Grupo mulher branca.Palmares, que foi o responsável por propor a data de Foi justamente reclamando a ausência do debate20 de novembro, dia da morte de Zumbi dos Palmares, racial no interior das práticas políticas feministas que ascomo dia nacional da consciência negra. Em São Paulo mulheres negras conseguiram se inserir, antes inclusivesurgiram organizações que pensavam a constituição de que os homens negros, no sistema político institucio-um Movimento Negro com projeção nacional, com des- nal através da participação de duas mulheres junto aotaque para o Grupo Evolução, criado em Campinas em Conselho Estadual da Condição Feminina (CECF) no1971 por Thereza Santos e Eduardo Oliveira e Oliveira; Estado de São Paulo em 1983, e, posteriormente, tam-o CECAN, Centro de Cultura e Arte Negra, de 1975; bém obtendo assento junto ao Conselho Nacional dose a Associação Casa de Arte e Cultura Afro-Brasileira Direitos das Mulheres (CNDM).(ACACAB), fundada em 1977. Em Salvador é criado, A entrada das mulheres negras no CECF de Sãoem 1974, o bloco afro Ilê Ayê, que fomentou todo um Paulo e, em seguida, no CNDM, abrindo espaços declima para afirmação do Movimento Negro na Bahia, participação institucional, propiciou o início de ume o Grupo NEGO – Estudos Sobre a Problemática do processo de consolidação de um movimento autônomoNegro Brasileiro, de onde saiu o quadro inicial de mi- de mulheres negras. As disputas políticas entre mulhereslitantes do MNU da Bahia (Bairros, 2000; Gonzalez, negras, mulheres brancas e homens negros já haviam1984; Guimarães, 2002; Hanchard, 2001). deixado clara a necessidade de se pensar gênero e raça Além de organizações propriamente vinculadas às de maneira conjunta, pois o cruzamento dessas duas va-questões raciais, as mulheres negras também foram par- riáveis mostrava de maneira inequívoca o lugar ocupadoticipantes fundamentais de outros grupos, como o Mo- pelas mulheres negras na pirâmide social.vimento de Favelas do Rio de Janeiro, os Movimentos Esse processo de consolidação de uma perspectivade Trabalhadoras Domésticas, em Belo Horizonte e em feminista negra vai tomando mais corpo e maior legitimi-Salvador, as Associações Comunitárias, as Comunida- dade política a partir dos embates travados entre as mu-des Religiosas Afro-brasileiras, o Movimento Estudantil lheres negras e brancas no Encontro Feminista realizadoe as Organizações Clandestinas de Esquerda. em Bertioga, ocorrido no ano de 1985, e as consequências450
    • Psicologia & Sociedade; 22 (3): 445-456, 2010mais óbvias desses embates são a entrada de vez na cena organicamente do movimento negro, como ocorreu, porpública brasileira do sujeito político mulheres negras e a exemplo, como o GM (Grupo de Mulheres) do MNUluta pelo processo de autonomização e inserção política da Bahia; houve outros grupos que se articularam emdo Movimento de Mulheres Negras brasileiro, culminan- ONGs, como foi o caso do Geledés e da Casa de Culturado com a realização do I Encontro Nacional de Mulheres da Mulher Negra, no Estado de São Paulo; o Criola, noNegras, em Valença, em 1988. Segundo Ribeiro (1995), Rio de Janeiro e o Maria Mulher, no Rio Grande do Sul;esse encontro foi severamente criticado por setores dos e houve ainda mulheres negras que permaneceram maismovimentos negro e feminista, que acusavam as mulhe- ligadas ao movimento de mulheres.res negras de promoverem um “racha” nos movimentos Nesse sentido, a singularidade do Movimentosociais. No entanto, a autora destaca que se tratava antes de Mulheres Negras frente ao Movimento Negro e aoda busca por um referencial próprio para as mulheres Movimento Feminista revela a existência de conflitosnegras, apoiado numa dupla militância no movimento intra e inter movimento, disputa de tendências, denegro e feminista, mas sem estar subordinado à pauta poder, por acesso a recursos, os impasses do modelode nenhum dos dois movimentos. ONG versus o modelo Movimento Social de base, Esse processo em que as mulheres negras vão assim como combinações entre esses e a questão doconstruindo as bases de um novo movimento social, ambíguo impacto da institucionalização do Movimentocom características e reivindicações próprias, pode ser de Mulheres Negras, sua adoção pelo Estado e porentendido como um momento de passagem para uma organismos internacionais de regulação. Esse movi-consciência política (Sandoval, 2001). Ou seja, elas mento tem se revelado contraditório e polissêmico empercebem que há entre mulheres negras e mulheres suas ações públicas, dinâmica interna e relações combrancas, por exemplo, um nível de entendimento sobre os demais movimentos sociais, demonstrando, comoas estruturas de dominação que é completamente díspar, afirma Melucci (1996), que não há uma unidade ouo que significa afirmar que o papel dado a questões substância própria ao movimento, pelo contrário, sãocomo liberdade sexual, direito reprodutivo, maternida- sistemas cotidianos de luta social com sentidos múl-de, patriarcado e racismo não poderia ser alvo de um tiplos e com formas diversas de sociabilidade.consenso mesmo que precário e provisório. Podemos Mais uma vez nos apoiando nas proposiçõesdizer que Bertioga e seus desdobramentos configuram desse autor, o Movimento de Mulheres Negras podeo “momento histórico” do movimento de mulheres ser compreendido como um laboratório de reinvençãonegras, em que elas passam a se definir como um NÓS, de experiências do presente, e a sua aparente unidadecom uma identidade coletiva própria, forjada pelo modo é sempre sustentada pelas negociações, decisões con-específico com que racismo e sexismo operam em suas flitivas, trocas simbólicas constantemente ativas, masvidas, em relação a um ELES, no caso mulheres bran- não aparentes na superfície da ação. Isso nos permitecas e homens negros, que viam na expressão política compreender o fato de que, mesmo vivendo dilemasdas mulheres negras o divisionismo, o particularismo. internos em relação à sua forma de organização na-Contra tal argumento as mulheres negras acenam com cional, as diferentes concepções acerca da autonomiao fato de que não queriam mais estar submetidas e do movimento, os conflitos entre setores e organiza-subordinadas às pautas “gerais” quer do movimento ções do movimento, entre outros, este conseguiu senegro, quer do movimento feminista, mas almejavam consolidar como um importante interlocutor na esferacriar novas referências, tornarem-se porta-vozes de suas pública nacional.próprias ideias para entrar ao lado dos homens negros edas mulheres brancas em posição de igualdade na luta Principais dilemas do movimento de mulherescontra a opressão (Ribeiro, 1995). negras Conflitos internos em relação às concepções de Dilemas, avanços e conquistas do autonomia – Ainda hoje os principais embates inter- Movimento de Mulheres Negras nos do MMN estão relacionados às possibilidades de se constituir uma organização nacional que represente Por virem de experiências político-organizativas adequadamente todos os setores do movimento. Osas mais diversas, as mulheres negras que compõem principais empecilhos a uma organização nacional deo Movimento de Mulheres Negras (MMN) tinham, mulheres negras podem ser resumidos nos seguintese ainda têm, grandes dificuldades em estabelecer as pontos: as diferentes concepções acerca do MMN; ebases sobre as quais se assentariam a autonomia do as dificuldades de relacionamento entre as diversasmovimento. Desde o princípio houve setores do mo- tendências existentes no MMN e de validação e legiti-vimento de mulheres negras que não se desvincularam mação de lideranças. 451
    • Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. “Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o estado brasileiro” Para Roland (2000), tal indefinição quanto às for- No entanto, o que pode ser verificado no Movi-mas de organização nacional do MMN ocorre na medida mento de Mulheres Negras é que entre essas formas deem que há setores que não incorporaram a dimensão de atuação política e organizativa há disparidades muitogênero e propõem a organização das mulheres negras grandes, sendo que: “Uma contradição freqüente [sic] éno interior do Movimento Negro via CONEN (Coor- a contradição regional, que se estabelece entre os esta-denação Nacional de Entidades Negras), há setores que dos do Norte-Nordeste e os do Sul-Sudeste ... O maiorprocuram diminuir a articulação autônoma de mulheres acesso a informações e recursos que, por vezes, marcanegras e que pretendem influenciar o MMN através de os grupos do Sudeste é vivido como uma ameaça pelosredes feministas gerais e, por último, há setores que não grupos do Nordeste” (Roland, 2000, p. 252).apoiam a organização autônoma de mulheres negras. Essas contradições que são ao mesmo tempo Impasses entre ONGs e Movimentos Sociais regionais, organizacionais e políticas desembocam node Base e o acesso a recursos – Como já expresso paradoxo vivido pelo Movimento de Mulheres Negrasanteriormente, o MMN herdou formas organizativas na atualidade. Ao mesmo tempo em que o MMN se vêe políticas do Movimento Feminista e do Movimento reconhecido como sujeito político importante, tendoNegro, construindo, assim, uma forma híbrida de arti- sido capaz de trazer a público as questões da especifici-culação entre esses movimentos. As mulheres negras dade da mulher negra, não consegue consolidar e validardo Sudeste (especialmente as do Rio de Janeiro e São lideranças que representem, ainda que provisoriamente,Paulo) consolidaram como forma primordial de atuação os anseios das militantes, em específico, e das mulherespolítica as organizações não-governamentais. Ao final negras brasileiras de um modo geral. Além disso, há umda década de 80, quando ainda não havia a explosão maior acesso das mulheres negras militantes da regiãode ONGs as mais diversas, algumas entidades do mo- sudeste aos espaços de interlocução governamental, porvimento de mulheres negras já nascem com esse status exemplo, e também às agências de fomento, permitindo(Geledés, em São Paulo e Casa de Cultura da Negra, que elas possam se dedicar ao Movimento de Mulheresde Santos, foram as primeiras organizações do MMN Negras de uma maneira bastante privilegiada em relaçãoa se consolidarem enquanto ONGs). Essas entidades, às militantes de associações de voluntariado e de estadosque posteriormente foram acompanhadas por inúmeras fora do eixo Rio – São Paulo.outras, partilham as seguintes características: são orga- Ambiguidades em relação à sua integraçãonizações da sociedade civil, estatutárias e constituídas à esfera político-decisória – Uma das formas dena forma da lei, prestadoras de serviços, sem fins lu- consolidação e reconhecimento público empreendidascrativos e mantêm compromissos de solidariedade para pelo MMN esteve relacionada à sua incisiva busca porcom o Movimento de Mulheres Negras, embora haja influenciar e participar de espaços político-institucionaisuma controvérsia se são, ou não, parte do movimento estatais e de organismos de regulação internacional.ou se apenas contribuem para ele. Tal estratégia teve por méritos estabelecer relações As grandes vantagens das ONGs em relação às profícuas entre o MMN, o Estado e as organizaçõesassociações de voluntariado estão em sua capacidade supranacionais, com o movimento ganhando visibilida-de mobilizar recursos financeiros, a partir de agências de no cenário nacional e internacional. Mas também sede fomento que as reconhecem como espaço legítimo apresenta dilemático, pois ao se avançar em termos deda sociedade civil, em sua possibilidade de se relacio- visibilidade, de legitimidade perante setores da socie-narem com organismos internacionais de regulação, dade dominante, em particular do Estado, o movimentocomo a ONU, por exemplo, que também legitimam essa incorre no risco ser cooptado pelos poderes consentidos,forma de atividade, e também por profissionalizarem perdendo sua capacidade de radicalização e o poder deseu quadro de militantes, garantindo-lhes acesso a in- subversão, sendo disciplinado em suas ideias e ações,formações e ferramentas de intervenção fundamentais além do risco de reprodução de elitismos – quando al-para a manutenção das atividades das ONGs. gumas falam por muitas diversas, desiguais na classe, Já as associações e grupos baseados no voluntaria- no gênero, na raça e em outras inscrições que se pautamdo formam, efetivamente, a base do movimento social, por subalternidades ou legitimidades pendentes (Castro,na medida em que promovem o espaço de conscienti- 1992). Diante disso, não necessariamente um movimen-zação política dos militantes, têm maior capilaridade e to legitimado socialmente, valorizado, respeitado aca-não funcionam a partir da prestação de serviços, ou seja, demicamente pela produção de autoras e autores negrosnão estão submetidas a um foco de atuação específica, tem capacidade de democracia participativa, difusão esendo capazes de oferecer o caráter de mobilidade e multiplicação, colaborando com os trabalhos cotidianospolissemia às ações e práticas que são indispensáveis de grupos de base e resgate da historia e autoestima daspara a sobrevida do movimento social. mulheres negras de setores populares.452
    • Psicologia & Sociedade; 22 (3): 445-456, 2010Avanços e conquistas do movimento de mulheres e mulheres, negros e brancos, sugerindo que, paranegras além de práticas e pertencimentos (ser mulher negra), Com toda a diversidade em relação à origem e busquem também o reconhecimento da diferença (aaos processos de constituição do MMN, as diferentes especificidade desse pertencimento), articulando emconcepções sobre autonomia e organização do movi- sua construção identitária reivindicações do discursomento, a relação com o Estado, a praticamente ausência democrático e de direitos de outros sujeitos sociaisde apoiadores externos, o Movimento de Mulheres oprimidos, construindo o que Mouffe (1988) defineNegras tem reconhecidamente contribuído no debate como redes de equivalência.e na construção de uma sociedade mais igualitária do A partir do exposto, apresentaremos uma discus-ponto de vista das relações raciais e de gênero. Nesse são sobre avanços e conquistas do MMN, procurandosentido, pode-se efetivamente pensar que esse tem sido demonstrar como esses avanços se relacionam ao campoum movimento vitorioso, ainda que, como diz Melucci identitário, ao espaço de constrições e oportunidades(1996), o sucesso de um movimento social não possa políticas e ao processo de lutas emancipatórias empre-ser medido, uma vez que transcende a dimensão empi- endidas pelas mulheres negras. Procuraremos apresentarricamente observável. E muitos dos entraves em relação e discutir os avanços do MMN a partir de quatro eixosàs conquistas e avanços do movimento de mulheres temáticos: 1 - Interno e Organizativo; 2 – Político-negras, do movimento negro e de sua capacidade de Institucional; 3 – Redes de Solidariedade com outrostransformar as condições de existência da população Movimentos Sociais; e 4 – Da Produção Acadêmica.negra brasileira são em decorrência do racismo e do O processo de consolidação do sujeito políticoimobilismo próprios à nossa sociedade que, como um mulheres negras traz como uma de suas consequênciasteto de vidro, impendem a completa integração de ne- mais perceptíveis, no que estamos considerando o eixogras e negros nos mais diversos âmbitos da vida social, interno e organizativo de seus avanços, uma mudançapolítica, cultural e econômica deste país. nas formas organizativas do próprio movimento negro, Nessa perspectiva, a afirmação das mulheres ou pelo menos uma reflexão sobre novas possibilidadesnegras enquanto sujeitos políticos de direitos traz de ação política e mobilizatória. Como as mulheresuma constituição identitária relacionada às condições negras puderam acessar de maneira mais ou menosobjetivas/materiais de vida, ao reconhecimento social livre tanto o movimento feminista quanto o movimentoe às relações que constroem no âmbito do movimento negro, elas conseguiram constituir entidades que, doe com o Estado. Ou seja, em que medida as condições ponto de vista organizativo, representam, ainda que demateriais de existência conformam as identidades das forma discutível, um avanço em relação às entidadesmulheres negras? Em que medida políticas de reco- tradicionais do movimento negro. Ou seja, com as mu-nhecimento identitário e de visibilização das especifi- lheres negras chegam com maior profusão as ONGs,cidades dessas mulheres promovem mudanças em suas com pautas de trabalho que são mais definidas que avidas cotidianamente e alteram as relações entre elas, de outros grupos negros, gerando possibilidades deos homens negros, as mulheres brancas e os homens atuação e intervenção não tematizadas até então pelobrancos? E o Estado, em que medida garante políticas movimento negro.promotoras de igualdade racial ou mesmo acena com Além disso, a emergência desse sujeito coletivo –mudanças estruturais que afetem, direta ou indiretamen- mulheres negras – nos permite a possibilidade de pensarte, as condições materiais em que vive a maior parte da em redes de equivalência, nas quais, a partir de umpopulação negra brasileira? complexo jogo de se relacionar igualdade e diferença, A relação entre as mulheres negras e essas dis- se constroem práticas articulatórias entre demandastintas, mas interligadas, esferas de sociabilidade são distintas, e os agentes sociais se tornam mais demo-marcadas pela desigualdade e, portanto, se constituem cráticos na medida em que aceitam a particularidadeem relações de poder, num complexo jogo em que gê- e limitação de suas reivindicações (Laclau & Mouffe,nero e raça são expressões ao mesmo tempo materiais 1985). O que as organizações de mulheres negras trazeme imateriais de reificação dessas desigualdades. Como de fôlego novo ao movimento negro é a possibilidadeafirma Melucci (1996), tais relações de poder afetam as de se pensar a categoria negro como um articuladorcapacidades comunicacionais/informacionais, as opor- central, mas que também não é um dado homogêneo etunidades de mobilizar recursos e as possibilidades de isento de divergências internas.autodefinição individual e coletiva dessas mulheres. Por essa perspectiva podemos observar como o Diante disso, o Movimento de Mulheres Negras, discurso da especificidade da mulher negra ensejouao inscrever-se no espaço público como sujeito coletivo, a possibilidade de o movimento negro deter-se sobrebaliza sua identidade coletiva a partir do modo como suas fronteiras identitárias, em que há uma articulaçãoracismo e sexismo ordenam a vida social de homens permanente na codificação das diferenças internas en- 453
    • Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. “Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o estado brasileiro”cerradas nas estratégias políticas do “específico”. direitos civis contou com fortes redes de solidariedade O segundo eixo temático diz respeito às modifi- internas e externas ao movimento, no caso do Brasil,cações do ponto de vista da interface do Movimento de essas lutas por direitos para a população negra têm sidoMulheres Negras com os aparatos político-institucio- levadas sem nenhum grande apoio de setores da elitenais. Na medida em que as feministas foram ganhando intelectual, econômica ou política do país, o que tornaespaços institucionais, as mulheres negras também as conquistas e avanços representados pela ação doas acompanharam nesse processo, participando, por Movimento Negro e do Movimento de Mulheres Negrasexemplo, do Conselho Nacional de Direitos da Mulher, dignos de grande respeito e reconhecimento.do Conselho da Condição Feminina de São Paulo, O quarto eixo em que discutimos os avanços ee dos Conselhos da Mulher de outros estados. Essa conquistas do Movimento de Mulheres Negras se refereparticipação garantiu dentro das discussões, em alguns ao da produção acadêmica. Ou seja, as mulheres negrasmomentos mais e em outros menos, uma preocupação também têm sido não apenas sujeitos de sua própria his-de implementação de políticas públicas que atendam tória como têm, ainda de forma incipiente, sido tomadasminimamente as mulheres negras. A própria participa- como objeto de estudo dentro da academia brasileira,ção de mulheres negras em Conferências Internacionais justamente pelo lugar de visibilidade que conseguiramda ONU e a criação e consolidação de Secretarias e construir a partir de sua militância e atuação política.Coordenadorias para Assuntos da Comunidade Negra, Do ponto de vista do que é produzido academicamente,em diferentes cidades e estados do país, a criação de há uma busca por compreender esse tema, essa especi-uma Secretaria Especial para Promoção da Igualdade ficidade. Normalmente essa busca por produzir acade-Racial junto ao governo federal e, mais recentemente, micamente sobre o papel político das mulheres negrasa criação de Coordenadorias de Gênero e Raça em al- na sociedade brasileira tem partido delas próprias, naguns municípios brasileiros revelam quanto o discurso medida em que buscam estabelecer um diálogo entredas mulheres negras tem conseguido, apesar de suas academia e sua experiência militante.fragilidades internas e do racismo ainda persistente na O que ainda falta a essas mudanças, que são vi-sociedade brasileira, estabelecer espaços de interlocu- síveis, é saber se elas têm sido capazes de produzir umção capazes de promover algum nível de mudança no impacto mais efetivo no cotidiano das pessoas. Mas ascotidiano das mulheres negras. mudanças estão presentes, com a capacidade de, em O terceiro eixo, o das redes de solidariedade es- algum momento, se consolidarem na vida cotidiana detabelecidas entre o MMN e outros movimentos sociais, negras e negros brasileiros.também é elucidativo em relação às redes de equiva-lência de direitos. O MMN tem procurado estabelecer Considerações finaiscontato com os mais diversos movimentos sociais, masmantendo uma centralidade em suas articulações com o Partindo do pensamento de Mouffe (1988), pode-movimento negro e o movimento feminista. Em relação mos observar como o Movimento de Mulheres Negrasa este último, se a lógica no início dos anos 80 era de demonstra uma das possibilidades de emergência deconfronto, hoje em dia há uma delimitação de pautas antagonismos dentro da sociedade capitalista. Trata-se dacomuns, e as feministas brancas têm incorporado a situação em que sujeitos coletivos construídos em subor-dimensão racial em suas discussões, em seus encontros dinação por uma série de discursos são, ao mesmo tempo,regionais, etc. A parceria com o movimento feminista interpelados enquanto iguais por outros tantos discursos.foi crucial para que, em 1995, na Quarta Conferência Trata-se de uma interpelação contraditória, em que aMundial sobre a Mulher em Beijing, se aprovasse no subordinação da subjetividade é negada, abrindo espaçotexto oficial das Nações Unidas o reconhecimento de para sua desconstrução e consequente contestação.que o racismo era um impeditivo para a completa igual- Nesse processo de transformar em reconhecimen-dade de oportunidade entre as mulheres. to o que antes era invisibilidade, as mulheres negras Mas não se pode dizer que o Movimento de tiveram que traduzir um problema relativo a uma dadaMulheres Negras e o Movimento Negro contem, efeti- esfera da sociedade em um problema, em primeiro lugar,vamente, com apoiadores externos para suas causas e de interesse para os movimentos sociais, e depois para areivindicações. No caso do MMN, os apoios financeiros, sociedade como um todo. O sucesso em traduzir essaspor exemplo, são dados quase que exclusivamente às demandas específicas propiciou uma conversação comONGs e se destinam à realização de projetos de presta- a sociedade, com o problema entrando em definitivo nação de serviços, não necessariamente significando uma vida pública (Alexander, 1998).aproximação político-ideológica entre as instituições Ao longo deste trabalho pretendemos, a partir dofomentadoras e o movimento. Diferentemente dos estudo do Movimento de Mulheres Negras e de umaEstados Unidos da América, onde o movimento por construção teórica que sintetizasse algumas contribui-454
    • Psicologia & Sociedade; 22 (3): 445-456, 2010ções do campo de estudos sobre movimentos sociais, indignação moral. O componente de identidade se refere aocompreender em que medida a existência de uma pers- sentimento que os indivíduos têm de compartilharem situa- ções de vida semelhantes; trata-se da tomada de consciênciapectiva de crítica a uma identidade reificada, quer de de um “nós” e a delimitação de fronteiras em relação a umgênero, quer racial, foi incorporada à agenda de outros “eles” que se considera como responsável pela situação demovimentos sociais (notadamente o movimento negro injustiça percebida. E, por agência, deve-se ter em mente ae o feminista), construiu novas identidades coletivas e crença de que é possível alterar a situação de desigualdade/também incidiu sobre espaços político-institucionais. injustiça por via de ações coletivas. A situação não podeTratou-se da reflexão em torno da emergência de novos ser percebida como imutável, e os atores coletivos devem acreditar ser possuidores dos meios capazes de modificaratores sociais, suas formas de expressão, seus significa- a situação. Uma tarefa importante do movimento social édos primordiais e suas novas formas de fazer política. exatamente convencer as pessoas disso. A delimitação dos Ao reivindicarem sua integração na sociedade frames está, como assinala Goffman (1974), vinculada aoenquanto sujeitos coletivos de direitos, as mulheres modo como a estrutura social informa a ação dos sujeitosnegras se orientam em torno de um sentimento de NÓS coletivos e às possibilidades que estes têm de interpretar eque é construído tanto por compartilharem a mesma compreender tal estrutura.categorização social e pela elaboração de elementos pas- 3 Importante salientar que Clauss Offe é quem nomeia este processo de mercadorização, evidenciando que há, no capi-sados (história comum de opressão, linguagem, religião) talismo atual, um processo de commodification, ou seja, aquanto por estabelecerem um projeto coletivo de futuro lógica de produção da mercadoria torna-se invasiva parapara si e para a sociedade como um todo (Melucci, além das relações de produção do capital (Offe, 1985).1996). A identidade coletiva, nesses termos, também 4 Nesse ano a ONU propõe o início da Década da Mulher,estabelece um conflito com um adversário, um ELES, havendo também muitas comemorações públicas em tornopolitizando, assim, os espaços de lutas sociais para a do Dia Internacional da Mulher. Esses fatos contribuíram paratransformação das relações de opressão em princípios o reaparecimento de organizações feministas nos principais centros urbanos brasileiros.de justiça e solidariedade. 5 De fato o MNU primeiro surgiu com o nome de Mo- No caso do racismo e sexismo, o Movimento de vimento Negro Unificado Contra a Discriminação RacialMulheres Negras procura demonstrar como as reivin- (MNUCDR), em uma assembleia ocorrida em São Paulo,dicações por uma sociedade que reconheça as mulheres mas contando com a participação de 25 entidades de Sãonegras enquanto iguais em termos de direitos de cida- Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e moções de apoiodania e, ao mesmo tempo, ofereça ampla possibilidade vindas de Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Bahia.para que se mostrem diversas, específicas, encontram-se,sobretudo, integradas ao ideal de uma sociedade demo- Referênciascrática e pluralista. Esses conflitos são de identidadeporque transgridem as regras compartilhadas do sistema, Alexander, J. C. (1998). Ação coletiva, cultura e sociedade civil:referenciando-se tanto em recursos materiais quanto sim- secularização, atualização, inversão, revisão e deslocamentobólicos. Trata-se de uma luta para afirmar a identidade do modelo clássico dos movimentos sociais. revista Brasi-que seus oponentes lhes negam, para se reapropriar de leira de ciências sociais, 13(37), 05-31. Alvarez, S., Dagnino, E., & Escobar, A. (Eds). (1998). culturesalgo que lhes pertence (Melucci, 1996). of politics. Politics of cultures: re-visioning latin american social movements. Colorado: Westview Press. Notas Avritzer, L. (2002, outubro). Globalização e espaços públicos: a não regulação como estratégia de hegemonia global. revista* Agência de fomento CNPq crítica de ciências sociais, Coimbra, 63, 67-97. Avritzer, L. & Costa, S. (2004). Teoria crítica, democracia1 Avritzer (2002) propõe o conceito de não-regulação para ten- e esfera pública: conceitos e usos na América Latina. tar descrever as dinâmicas de poder no espaço público global dados, 47(4). Acesso em 29 de janeiro, 2007, em http:// contemporâneo e demonstra a insuficiência das instituições www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0011- transnacionais para regular o espaço público global. 52582004000400003&lng=en&nrm=iso2 Os frames de ação coletiva são os significados atribuídos Bairros, L. (1995). Nossos feminismos revisitados. revista pelos movimentos sociais às suas ações e contemplam as estudos feministas, 02, 458-463. visões divergentes e conflitivas sobre um mesmo tema, a Bairros, L. (2000). Lembrando Lélia Gonzalez. In J. Werneck, organização de uma cultura interna ao próprio movimento, M. Mendonça, & E. C. White (Orgs.), o livro da saúde das que é expressa na forma de suas atividades político-mobi- mulheres negras: nossos passos vêm de longe (pp. 42-61). lizatórias, que se articulam a partir das categorias injustiça, Rio de Janeiro: Criola/Pallas. identidade e agência, conforme definidos por Gamson Burity, J. (1999). Caminhos sem fim – caminho do fim? Mo- (1992): a injustiça se relaciona com um forte sentimento de vimentos sociais e democracia. In A. S. M. Breno (Org.), indignação moral advinda da percepção de se estar privado movimentos sociais: produção e reprodução de sentido (pp. de certos direitos que o indivíduo se considera merecedor. 13-57). Recife: Editora Universitária da UFPE. A percepção de discriminações, de desigualdades injustifi- Carneiro, S. (2003). Mulheres em movimento. estudos Avança- cadas entre indivíduos e grupos pode levar ao sentimento de dos, 17(49), 117-132. 455
    • Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. “Movimento de mulheres negras: trajetória política, práticas mobilizatórias e articulações com o estado brasileiro”Castro, M. (1992). Alquimia de categorias sociais na produção Sandoval, S. (1997). O comportamento político como campo de sujeitos políticos. revista de estudos feministas, ano 0, interdisciplinar de conhecimento: a reaproximação da socio- 57-73. logia e da psicologia social. In L. Camino, L. Lhullier, & S.Costa, S. (2002). As cores de ercília: esfera pública, democracia, Sandoval (Orgs.), estudos sobre comportamento político (pp. configurações pós-nacionais. Belo Horizonte: UFMG. 13-23). Florianópolis: Letras Contemporâneas.Doimo, A. M. (1995). A vez e a voz do popular: movimentos so- Sandoval, S. (2001). The crisis of the Brazilian labor movement ciais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: and the emergence of alternative forms of working-class con- Relume-Dumará/ANPOCS. tention in the 1990s. Psicologia Política, 1(1), 173-195.Gamson, W. (1992). The social psychology of collective ac- Scherer-Warren, I. (1996). redes de movimentos sociais (2ª ed.). tion. In A. Morris & C. Mueller (Eds.), frontiers of social São Paulo: Loyola. movement theory (pp. 53-76). New Haven: Yale University Silva, J. C. (1988). História de lutas negras: memórias do sur- Press. gimento do movimento negro na Bahia. In J. J. Reis (Org.),Goffman, E. (1974). frame analysis: an essay on the organiza- escravidão e invenção da liberdade: estudos sobre o negro tion of experience. Boston: Northeastern University Press. no Brasil (pp. 7-19). São Paulo: Brasiliense/CNPq.Gohn, M. G. (1977). teorias dos movimentos sociais - para- Singer, P. (1981). são Paulo em movimento. Petrópolis, RJ: digmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Vozes. Loyola. Tarrow, S. (1994). Power in movement: social movements, col-Gonzalez, L. (1984). the black woman’s place in the brazilian lective action and politics. Cambridge: Cambridge University society. Acesso em 01 de fevereiro, 2006, em www.leliagon- Press. zalez.org.br. Teixeira, A. C. (2003). identidades em construção: as organiza-Guimarães, A. S. A. (2002). Nacionalidade e novas identidades ções não governamentais no processo brasileiro de redemo- raciais no Brasil: uma hipótese de trabalho. In J. Souza (Org.), cratização. São Paulo: Anablume/Fapesp/Instituto Polis. Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática Yashar, D. (2005). contesting citizenship in latin America: the contemporânea (pp. 387-414). Brasília: UnB. rise of indigenous movements and the postliberal challenge.Hanchard, M. (2001). orfeu e o poder: movimento negro no rio Cambrige: Cambrige University Press. de janeiro e em são Paulo. Rio de Janeiro: EDUERJ.Laclau, E. & Mouffe, C. (1985). hegemony & socialist strategy: towards a radical democratic politics. London: Verso. Recebido em: 19/05/2009Mcadam, D. (1982). Political process and the development of Aceite em: 06/08/2009 black insurgency, 1930-1970. Chicago: The University of Chicago Press.Melucci, A. (1996). challenging codes. Cambridge: Cambridge University Press. cristiano santos rodrigues é Mestre em Psicologia SocialMouffe, C. (1988). Hegemony and new political subjects: Toward pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. a new concept of democracy. In C. Nelson & L. Grossberg Doutorando em Sociologia pelo Instituto Universitário (Eds), marxism and the interpretation of culture (pp. 89-104). de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ. Bolsista IFP Chicago: University of Illinois Press. - Fundação Ford. Atualmente é Pesquisador VisitanteOffe, C. (1985). New social movements: Challenging the junto ao Departamento de Sociologia da San Francisco boundaries of institucional politics. social research,52(4), State University / USA. Bolsista da Comissão Fulbright. 817-868. Endereço: Rua da Matriz, 82. Botafogo. Rio de Janeiro/RJ,Ottmann, R. (1995). Movimentos sociais urbanos e democracia Brasil. CEP: 22260-100. no Brasil: uma abordagem cognitiva. novos estudos cebrap, Email: cristianor@gmail.com 41, 186-207.Prado, M. A. M. (2001). Psicologia política e ação coletiva: notas e reflexões acerca da compreensão do processo de formação marco Aurélio maximo Prado é Doutor em Psicologia identitária do “nós”. Psicologia Política, 1(1), 149-172. Social pela PUC/SP. Pesquisador do Programa de PósPrado, M. A. M. (2002). Da mobilidade social à constituição Graduação em Psicologia da UFMG. Pesquisador 2 – da identidade política: reflexões em torno dos aspectos CNPq e Pesquisador da FAPEMIG. Endereço: Avenida psicossociais das ações coletivas. Psicologia em revista, Antonio Carlos, 6627 sala 4020. Pampulha. Belo 8(11), 59-71. Horizonte/MG, Brasil. CEP: 31275-901.Ribeiro, M. (1995). Mulheres negras brasileiras: de Bertioga e Email: mamprado@ufmg.br Beijing. revista estudos feministas, 2, 446-457.Rodrigues, C. (2007). Minorias, reconhecimento e a fronteiriza- ção de saberes e experiências militantes. In C. Mayorga & M. Como citar: A. M. Prado (Orgs), Psicologia social: articulando saberes e fazeres (pp. 113-132). Belo Horizonte: Autêntica. Rodrigues, C. S. & Prado, M. A. M. (2010). MovimentoRoland, E. (2000). O movimento de mulheres negras brasileiras: de mulheres negras: trajetória política, práticas mobiliza- desafios e perspectivas. In A. S. A. Guimarães & L. Huntley tórias e articulações com o Estado brasileiro. Psicologia (Orgs), tirando a máscara: ensaios sobre o racismo no Brasil & sociedade, 22(3), 445-456. (pp. 237-256). São Paulo: Paz e Terra.456