GEO LIVRE 2009

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PROGRAMAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE DE GEST...
Apresentação



1. Assistência Técnica CAIXA;




2. Programas de Melhorias de Capacidade de Gestão.
Alguns Princípios do modelo de gestão CAIXA



Vincular ao interesse público;

Alinhar as políticas públicas;

Promover ag...
Novo modelo de gestão CAIXA, 2007

Foco no Governo – criação da Vice Presidência de Governo;

Criação da Superitência Naci...
Assistência Técnica CAIXA

Prestar apoio técnico e operacional aos entes federados, entidades
sem fins lucrativos, movimen...
Assistência Técnica CAIXA, premissas e focos de atuação



Apoio aos Movimentos Sociais;

Diagnóstico da capacidade de ges...
Rede de Apoio ao Desenvolvimento Urbano CAIXA

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GEAST
  Gerência Nacional de Assistência Técnica




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Programas de Melhoria da Capacidade de Gestão




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PMAT

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Cadastro Técnico Multifinalitário;
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• Sistema integrado de gestão tributária (cadastros)

• Atendimento centralizado do contribuinte

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PMAT

Modalidades      PMAT- Especial
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Focos de Atuação do PMAT Especial:

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 •Administração Tributária;
 •Atendimento ao ...
PMAT
         Condições do Financiamento
       Prazo Total:                  Até 8 anos – incluídos
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Custos para o Município
Remuneração BNDES
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PMAT
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 Maior nível de eficiência fiscal e melhoria da qualidade do gasto;

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PMAT
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Capilaridade da Rede CAIXA para atender a todos os municípios:
   Agências;
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Informações sobre PMAT


• Gerência Nacional de Assistência Técnica – GEAST

             Telefones: (61) 3206-9795
      ...
Outras formas de Apoio CAIXA à Melhoria da Gestão Pública Municipal


   Guia CAIXA DU (Guia de Assistência Técnica), disp...
O Banco que Acredita nas Pessoas
                  www.caixa.gov.br

                     MUITO OBRIGADO!




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Assistência técnica da Caixa e programas de melhoria de capacidade de gestão

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Apresentação ministrada por Kleyferson Porto de Araújo, Gerente de Relacionamento Institucional da Caixa Econômica Federal, no Geolivre Conference 2009 sobre o PMAT.

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Assistência técnica da Caixa e programas de melhoria de capacidade de gestão

  1. 1. GEO LIVRE 2009 ASSISTÊNCIA TÉCNICA CAIXA E PROGRAMAS DE MELHORIA DE CAPACIDADE DE GESTÃO Eng. Kleyferson Porto de Araújo Gerente de Relacionamento Institucional Gerência Nacional de Assistência Técnica Brasília - 17, 18 e 19 de novembro de 2009 O Banco que Acredita nas Pessoas www.caixa.gov.br
  2. 2. Apresentação 1. Assistência Técnica CAIXA; 2. Programas de Melhorias de Capacidade de Gestão.
  3. 3. Alguns Princípios do modelo de gestão CAIXA Vincular ao interesse público; Alinhar as políticas públicas; Promover agilidade aos processos decisórios, em todos os níveis; Avaliar seu desempenho com base no conceito de resultado econômico, social e ambiental (ESA); Buscar o atendimento adequado a todos os segmentos;
  4. 4. Novo modelo de gestão CAIXA, 2007 Foco no Governo – criação da Vice Presidência de Governo; Criação da Superitência Nacional de Assistência Técnica e Desenvolvimento Sustentável; Criação da Gerência Nacional de Assistência Técnica e de 24 Supervisões de Assistência Técnica nas capitais dos Estados (exceto AC, AP e RR); Supervisões de Assistência Técnica formada por equipes multidisciplinares:arquitetos, engenheiros, técnicos sociais e analistas.
  5. 5. Assistência Técnica CAIXA Prestar apoio técnico e operacional aos entes federados, entidades sem fins lucrativos, movimentos sociais e demais atores interessados; Promoção do planejamento integrado e do desenvolvimento regional sustentável; Potencializar a qualidade da aplicação dos recursos operacionalizados pela CAIXA no território; Estabelecer parcerias para formação de uma rede nacional de assistência técnica. NÍVEIS DE ATUAÇÃO: Estruturante (visão territorial) e Executiva (apoio às propostas e aos projetos).
  6. 6. Assistência Técnica CAIXA, premissas e focos de atuação Apoio aos Movimentos Sociais; Diagnóstico da capacidade de gestão municipal; Melhoria da Gestão Pública Municipal, programas de modernização; Apoio na formação de consórcios públicos; Acordos de Cooperação Técnica.
  7. 7. Rede de Apoio ao Desenvolvimento Urbano CAIXA 58 Gerências e Representações de AP Apoio ao Desenvolvimento Urbano RR nas 27 capitais, com: AM PA 24 Supervisões de AT: MA CE RN Supervisores PI PB Engenheiros/Arquitetos PE Técnicos Sociais AC AL Operacionais RO TO SE BA MT Quadro de profissionais: DF GO 1.053 Engenheiros e Arquitetos MG 293 Técnicos Sociais MS 1.579 Analistas e gerentes ES SP Terceirizados: RJ PR 2.496 empresas terceirizadas, com gerência 3.338 engenheiros e arquitetos SC representação representaç 194 empresas terceirizadas com RS 325 técnicos sociais
  8. 8. GEAST Gerência Nacional de Assistência Técnica Assistência Técnica Programas de Modernização Sistemas de da Gestão Informações
  9. 9. GEAST ASSISTÊNCIA TÉCNICA APOIO AOS MOVIMENTOS SOCIAIS APOIO À GESTÃO MUNICIPAL PROG. NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DE CIDADES AÇÕES EM SÍTIOS HISTÓRICOS COOPERACÀO TECNICA INTERNACIONAL ALIANÇA DE CIDADES - CITIES ALLIANCE RELATÓRIO DAS CIDADES PROGRAMAS SISTEMAS MONUMENTA PNAFM ICGM SIMBRASIL PMAT SISTN PNAFE GovCaixa PNAGE PROMOEX
  10. 10. Programas de Melhoria da Capacidade de Gestão PMAT Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão Social dos Setores Sociais Básicos
  11. 11. PMAT Apoiar a modernização da administração tributária e a melhoria da qualidade do gasto público; visando a obtenção de mais recursos e melhoria da qualidade e redução do custo na prestação dos serviços, nas seguintes áreas: administração geral; assistência à criança e a jovens; saúde; e educação.
  12. 12. PMAT Itens Financiáveis Serviços Técnicos Especializados - até 35% Execução de serviços para desenvolver atividades do projeto, inclusive sistema de organização e gerência, base cadastral e de tecnologia da informação; Equipamento de Apoio à Operação e Fiscalização – até 25% Aquisição de equipamentos operacionais, de comunicação e outros bens móveis operacionais; e Infra-Estrutura Física – até 20% Adequação de ambientes físicos, através da melhoria de instalações e de programas operacionais e de atendimento ao cidadão.
  13. 13. PMAT Itens Financiáveis Tecnologia de Informação e Equipamentos de Informática – até 35% Aquisição de hardware e de redes de computação e de comunicação e aquisição e desenvolvimento de software e sistemas de informação, inclusive para implantação e acesso à internet; e, Capacitação de Recursos Humanos – até 25% Desenvolvimentos de programas de treinamento, atualização e reciclagem de pessoal, participação em cursos, seminários e visitas técnicas.
  14. 14. PMAT Itens não apoiáveis Construção e reaparelhagem de escolas, unidades de saúde e de atendimento; Obras de infra-estrutura NÃO voltadas para a melhoria de eficiência da administração; Programas de desligamento de servidores; Aquisição ou arrendamento de bens imóveis e benfeitorias; e Aquisição de máquinas e equipamentos usados.
  15. 15. PMAT Exemplos de Ações Financiáveis: Cadastro Técnico Multifinalitário; Revisão da Planta Genérica de Valores; Sistemas de Informações Georeferenciadas; Capacitação; Sistemas Informatizados; Adequação de Espaço Físico; Equipamentos de Apoio à Fiscalização; Modernização da Gestão da Saúde, Educação, Assistência Social;
  16. 16. PMAT • Sistema integrado de gestão tributária (cadastros) • Atendimento centralizado do contribuinte • Geoprocessamento das bases de dados do município • Otimização dos sistemas de cobrança e fiscalização • Saúde: gestão de estoques (Farmácia), marcação de consultas; •Educação: otimização na distribuição de vagas
  17. 17. PMAT Contrapartida do Município Municípios com população Não há contrapartida ABAIXO de 50.000 habitantes PMAT-Especial PMAT- Especial PMAT- PMAT- Contrapartida de Municípios com população no mínimo 10% dos itens ACIMA de 50.000 habitantes financiáveis PMAT Tradicional PMAT Tradicional
  18. 18. PMAT Modalidades PMAT- Especial PMAT-Especial PMAT- PMAT- PMAT Tradicional PMAT Tradicional CLIENTES máx. de 50 mil hab. Municípios brasileiros a) R$ 36 por hab.; a) R$ 36 por hab.; LIMITES b) R$ 60 milhões; b) R$ 720 mil. c) R$ 1,8 milhões ( munic. até 50mil) APRESENTAÇÃO Simplificada Padrão CARÊNCIA 2 anos 2 anos AMORTIZAÇÃO 6 anos 6 anos PRAZO TOTAL 8 anos 8 anos PARTICIPAÇÃO até 100% a) até 90%; ou b) até 100%.
  19. 19. PMAT Focos de Atuação do PMAT Especial: Restrita a cinco focos de atuação: •Administração Tributária; •Atendimento ao Cidadão; •Integração de Informações Municipais; •Gestão de Contratos; •Gestão de Compras.
  20. 20. PMAT Condições do Financiamento Prazo Total: Até 8 anos – incluídos PMAT Tradicional e Especial o período de carência Carência: Até 24 meses Custo Financeiro: TJLP (6,00 % a.a.) SAC – Sistema de Amortização: Amortização Constante FPM ou Cota parte do Garantia ICMS
  21. 21. Custos para o Município Remuneração BNDES 1,9% a.a. e Taxa de Risco Durante o período de 2,5% de cada parcela liberada DESEMBOLSO (comissão da Mandatária) Durante o período de CARÊNCIA Juros Trimestrais Após o período de Carência são exigidos Amortização do Principal mensalmente e calculados pelo SAC.
  22. 22. PMAT Vantagens Maior nível de eficiência fiscal e melhoria da qualidade do gasto; Programa Estruturante: maior nível de Capacidade de Gestão e melhor arrecadação o município terá condições de efetuar investimentos em outras áreas; O município poderá utilizar a internet para encaminhar os relatórios periódicos de progresso físico-financeiro; Os investimentos realizados em até o 6º mês anterior à data de apresentação do pedido poderão ser considerados como contrapartida; Operação não está afeta a análise de limite de endividamento pela STN; etc.
  23. 23. PMAT Vantagens Capilaridade da Rede CAIXA para atender a todos os municípios: Agências; Gerências e Representações de Apoio ao Desenvolvimento Urbano; Superintendências Regionais. Assistência Técnica oferecida pela CAIXA: Apoio de profissionais qualificados (Analistas, Engenheiros, Arquitetos, Técnicos de Fomento). Programa é aderente à missão da CAIXA como banco público.
  24. 24. Informações sobre PMAT • Gerência Nacional de Assistência Técnica – GEAST Telefones: (61) 3206-9795 geast@caixa.gov.br • Superintendências Regionais • Agências da CAIXA
  25. 25. Outras formas de Apoio CAIXA à Melhoria da Gestão Pública Municipal Guia CAIXA DU (Guia de Assistência Técnica), disponível em www.caixa.gov.br, aba governo; Capacitação dos Gerentes Municipais de Convênios e Contratos – GMC; Oficinas de Assistência Técnica; Acesso aos cursos à distância da Universidade Corporativa CAIXA, disponível em http://universidade.caixa.gov.br Sala das Prefeituras em todas as Superitendências Regionais; Sistema de Avaliação da Capacidade de Gestão Municipal – ICGM. CD SIMBRASIL;
  26. 26. O Banco que Acredita nas Pessoas www.caixa.gov.br MUITO OBRIGADO! Eng. Kleyferson Porto de Araújo Gerente de Relacionamento Institucional geast@caixa.gov.br Fone: 61 – 3206.9795
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