A particularidade do quadro urbano do litoral catarinense no processo de urbanização do sul do Brasil
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Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira

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A particularidade do quadro urbano do litoral catarinense no processo de urbanização do sul do Brasil A particularidade do quadro urbano do litoral catarinense no processo de urbanização do sul do Brasil Document Transcript

  • A Particularidade do Quadro Urbano do Litoral Catarinense no Processo de Urbanização do Sul do Brasil Raquel Maria Fontes do Amaral Pereira Professora do Programa de Pós-Graduação em Turismo da UNIVALI Professora Participante do Programa de Pós-graduação em Geografia da UFSC Pesquisadora Nível 2 do CNPqResumoO presente trabalho procura analisar o quadro urbano do litoral catarinense,buscando identificar os elementos responsáveis por suas peculiaridades e as etapasde sua evolução, com base na aplicação do paradigma de formação socioespacial.Nos estados da Região Sul, onde predomina o clima subtropical, a colonização foitardia e marcada por características que a distinguem da porção setentrional do paísna qual a economia colonial estava alicerçada no sistema latifundiário-escravista-exportador. Em Santa Catarina, particularmente, o contraste entre o litoral e oplanalto serrano, combinado a outros elementos, foi decisivo para a gênese eevolução de duas formações sócio-espaciais distintas: latifúndio e pequenaprodução mercantil. Essas formações, por sua vez, foram decisivas na definição darede urbana catarinense, profundamente marcada por determinações de ordemnatural e humana. Nas áreas de latifúndio pastoril, a urbanização é pequena. Nolitoral e nos vales florestados atlânticos e do interior, onde a colonização se fezapoiada na pequena propriedade familiar, os núcleos urbanos são numerosos.Embora apresente várias cidades de porte médio, o território catarinense sesingulariza pela concentração de sua população na faixa litorânea e por não possuirgrandes metrópoles. Palavras-chave: formação social catarinense; desenvolvimento regional;expansão urbana. I A diversidade geográfica natural e humana de Santa Catarina ésurpreendente para um território de apenas 95.442,9 Km2, área que corresponde a1,12% da superfície territorial brasileira e 16,57% da Região Sul, no qual vivem,atualmente, 5.958.266 habitantes (IBGE, 2006). Tal como os demais estados da Região Sul, o território que hoje correspondeao estado de Santa Catarina foi colonizado tardiamente (século XVII). Entretanto, asespecificidades do seu quadro natural onde se destaca “um altiplano levementeinclinado para oeste e uma área que se desenvolve da borda do planalto até o mar,conhecidos, respectivamente, por Região do Planalto e Região do Litoral eEncostas” (PELUSO JR., 1986, p. 8)1, acabaram imprimindo uma feição bastantesingular à sua organização espacial. O contraste entre o planalto e o litoral foi 1
  • determinante para a evolução da estrutura sócio-econômica e, por conseqüência, darede urbana catarinense que, diferentemente dos estados vizinhos, não apresentanenhuma cidade com população superior a 500 mil habitantes. Figura 1 – Planalto e litoral do Estado de Santa Catarina Fonte: PELUSO JR., Victor Antônio. O Relevo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis:CNG/DEGC, 1952. No estado do Paraná, o estreito litoral é delimitado pela Serra do Mar, de cujovértice descem os cursos dos rios que correm para Oeste no sentido oposto ao mar.Em Santa Catarina, porém, “o planalto está afastado do litoral e diversas bacias derios importantes têm início na borda do altiplano e se lançam, diretamente, noOceano Atlântico” (id.,ib.). O Rio Grande do Sul e o Paraná possuem, ambos,metrópoles próprias – Porto Alegre e Curitiba – que unificam e integram asdiferentes áreas que os compõem, razão pela qual estas duas metrópolesconcentram boa parte da população de seus estados. No exíguo litoral paranaense,ao contrário do que acontecia com a extensa faixa atlântica de Santa Catarina, ondese condensava intensa atividade produtiva e comercial, Paranaguá acabouperdendo parte de sua antiga importância. Com a criação da Província do Paraná,em 1853, sua sede foi instalada em Curitiba, cujo desenvolvimento inicialmentemodesto, tomou vulto com o trânsito das tropas procedentes do Sul. Já o litoralriograndense, extenso, porém retilíneo e arenoso, retardou o povoamento a tal pontoque os açorianos para lá dirigidos foram levados a se interiorizar. Aproveitando a 2
  • rede hídrica constituída pelas lagoas Mirim e dos Patos e pelos rios Jacuí e Vacacaí,penetraram em direção ao Oeste onde participaram ativamente do processo deconquista e de ocupação dos campos meridionais da Campanha gaúcha, tornando-se estancieiros (ROCHE, 1958, p.62). Por outro lado, Porto Alegre, a capital gaúcha,como ponto de convergência da pequena produção mercantil, “sempre foi a únicaporta para o mar de toda a área centro-norte do Rio Grande do Sul, escapando desua influência, neste particular, apenas a parte meridional ligada ao porto do RioGrande” (MAMIGONIAN, 1966, p. 6). Em Santa Catarina, além da separação entre o planalto e o litoral, marcadapelos contrafortes das serras do Mar e Geral, inibidores das relações entre estasduas grandes áreas até muito recentemente, agravada pela precariedade dascomunicações, observa-se também uma ausência de unidade espacial no interiordestas duas áreas. A compartimentação do espaço correspondente à fachadaatlântica do território catarinense (litoral e encostas) decorre da presença denumerosos vales, ao longo dos quais foram surgindo várias sub-regiões urbanas.Também no planalto percebe-se uma sub-divisão territorial com destaque para oplanalto serrano, planalto norte, meio oeste e extremo oeste. Diante de talfragmentação espacial, o geógrafo A. Mamigonian identificou, já nos anos de 1960,a existência de oito regiões urbanas pequenas, independentes umas das outras,ligadas em primeira instância às duas metrópoles do Brasil meridional, Porto Alegree Curitiba, quanto ao consumo de bens e serviços e às metrópoles maiores (SãoPaulo principalmente) quanto ao escoamento da produção (MAMIGONIAN, 1966).Isto significa dizer que a singular multipolarização do sistema urbano catarinense foipercebida muito precocemente e que para entendê-la cabe distinguir os vários tiposde regiões existentes no estado quanto à produção. Dentre os elementos determinantes do processo de conquista edesenvolvimento do território do Brasil meridional, destaca-se o clima, visto que “asubtropicalidade é responsável pelo tempo e pela forma como se estrutura ocomplexo de combinações geográficas do Brasil, abaixo do Trópico de Capricórnio”(PEREIRA e VIEIRA, 2007). O domínio do clima subtropical, além de retardar aefetivação do povoamento, teve uma influência decisiva sobre as modalidades deaproveitamento econômico do território sulino. Entretanto, na diferenciação daformação socioespacial (SANTOS, 1982), os grandes traços do relevo combinados aoutras determinações naturais, dentre as quais a vegetação e a hidrografia, foram 3
  • determinantes para a gênese do povoamento e das formas de produção quealavancaram a economia catarinense. A definição sobre a forma de ocupação e o tipo de exploração a ser adotadopela Coroa portuguesa nas diferentes regiões do vasto território que viria a constituiro Brasil foi diretamente influenciada pelas características do quadro natural. Assimsendo, a cobertura vegetal, constituída por um “complexo de formas que nãocontribui para a unidade regional” (MONTEIRO, 1967, p.93), também desempenhouum papel fundamental nos modos de ocupação do espaço, bem como na marchado povoamento. O caráter subtropical da cobertura vegetal, com “sensíveismodificações florísticas em relação à parte mais setentrional da mata atlântica”,dentre as quais se pode destacar a inexistência do pau-brasil, já deixou o litoral sul“à margem do primeiro ciclo de coleta da economia brasileira” (id.,ib.). O climasubtropical pouco propício ao cultivo de produtos tropicais, por sua vez, nãoestimulou a imediata exploração comercial, muito embora tenha lentamenteviabilizado, a partir do século XVII, “a pequena produção mercantil que podiagarantir às metrópoles as vantagens da ocupação territorial e a garantia econsolidação do poder-colonial” (MAMIGONIAN, 1998, p.65), imprimindo umasingularidade à colonização do Brasil meridional. E, no caso específico de SantaCatarina, “a cobertura vegetal foi também fator determinante para formar dois meiosgeográficos, o do latifúndio pastoril e o da pequena produção mercantil” (PEREIRA eVIEIRA, 2007). Por outro lado, a configuração geral do relevo catarinense, divididoem duas secções representadas pelo litoral e planalto, possui peculiaridadesespecialmente relativas à faixa litorânea, com reflexos sobre a rede hidrográfica queteve igualmente influência decisiva no estabelecimento dos diferentes fluxoscolonizadores. No processo de conquista das terras coloniais situadas ao Sul do trópico deCapricórnio, bem como das demais regiões, as ações humanas foram regidas pelomeio natural, sendo os colonizadores forçados a escolher da natureza as “partes ouaspectos considerados fundamentais ao exercício da vida, valorizando,diferentemente, segundo os lugares e as culturas, essas condições naturais queconstituíam a base material da existência do grupo” (SANTOS, 1997, p. 187). Odomínio do mundo natural, aliado à inexistência de instrumentos artificiais maiscomplexos ou de máquinas, apesar de não significar a ausência total de técnica,impõe uma adaptação dos grupos sociais aos sistemas naturais, visto que as forças 4
  • produtivas estão diretamente relacionadas à natureza, representada pelas características do quadro físico e pela corporeidade humana. Em Santa Catarina, tal como no restante das terras coloniais portuguesas, o litoral foi a área ocupada inicialmente. Aqui o primeiro povoamento esparso de vicentistas, no século XVII, foi seguido pelo fluxo de açorianos que representou a maior intervenção do planejamento estatal português no Sul do Brasil, tanto no plano geo-político como no geo-econômico (MAMIGONIAN, 1998), integrando-o ao projeto de exploração costeira já em andamento na porção litorânea do nordeste e do sudeste colonial. Já o planalto teve seu povoamento iniciado no século XVIII por paulistas que, aproveitando as manchas de campo utilizavam a área para a passagem do gado e mulas do Rio Grande para São Paulo para atender à economia de mineração, o que originou a instalação de grandes fazendas e a fundação das primeiras vilas. Diante do exposto, torna-se evidente que o quadro natural, combinado a fatores geopolíticos e socioeconômicos, foi decisivo para o povoamento do território e para o desenvolvimento das atividades humanas no estado de Santa Catarina, permitindo identificar desde logo, no que se refere à organização do sistema produtivo, duas formações sócioespaciais distintas: latifúndio pastoril no Planalto e pequena produção mercantil no Litoral e encostas (VIEIRA e PEREIRA, 1997). II Conforme se observa na tabela 1, dados do IBGE indicam que, em 1940, a população total do estado de Santa Catarina era constituída por 1.178.340 habitantes. Pelo recenseamento realizado em 2000, o número total de habitantes foi de 5.356.360 indivíduos, o que expressa um crescimento demográfico de aproximadamente 350% ao longo desses sessenta anos. 1940 1950 1960 1970 1980 1991 1996 2000Urbana 253.717 362.717 695.347 1.247.158 2.154.250 3.208.537 3.565.130 4.217.931Rural 924.623 1.197.785 1.451.562 1.654.502 1.474.042 1.333.457 1.310.114 1.138.429TOTAL 1.178.340 1.560.502 2.146.909 2.901.660 3.628.292 4.541.994 4.875.244 5.356.360 Tabela 1 – Santa Catarina: População Urbana e Rural* * Em 1920, a população urbana e a rural não eram apresentadas separadamente. Em 1930, o Censo não foi realizado devido à Revolução. Fonte: IBGE,2000 5
  • A análise atenta dos dados contidos na tabela 1 permite constatar que apopulação urbana de Santa Catarina, que em 1940 representava 21,53% do total dapopulação do estado, saltou de 253.717 habitantes naquele ano para 4.217.931 em2000, passando a corresponder a mais de 78% da população catarinense. Ocrescimento absoluto de 3.964.214 habitantes vivendo nas aglomerações urbanasindica que a população residente nas cidades teve um aumento de 1562%, ou seja,enquanto a população geral do estado cresceu 4 vezes e meia, a população urbanade Santa Catarina multiplicou-se 16 vezes e meia. Diante dos números apresentados pode-se afirmar que a realidadecatarinense reflete a brasileira, pois o crescimento absoluto da população residentenas cidades, foi acompanhado por uma redução relativa da população rural. Nodecênio de 1970 para 1980, por exemplo, enquanto a população urbana cresceu de1.247.158 para 2.154.250 (72%), a população rural caiu de 1.654.502 para1.474.042 (11%). Por outro lado, é preciso considerar ainda que em Santa Catarinao processo de urbanização das últimas décadas vem induzindo a conurbação dosnúcleos urbanos, particularmente os do litoral centro-norte, situação estaintensificada pelos crescentes fluxos turísticos que contribuem para a aceleraçãodas transformações na organização socioespacial das cidades localizadas na faixalitorânea. Taxa de Estimativa Municípios 1991 2000 crescimento (1991- 2006 2000) - % (posição) Joinville 353.070 429.604 2,22 496.051 (1) Florianópolis 255.390 342.315 3,34 406.564 (2) Blumenau 212.025 261.808 2,39 298.603 (3) São José 136.293 173.559 2,75 201.103 (4) Criciúma 146.320 170.420 1,72 188.233 (5) Lages 142.999 157.682 1,10 168.384 (7) Itajaí 119.631 147.494 2,38 168.088 (8) Chapecó 111.390 146.967 3,16 173.262 (6) Jaraguá do Sul 76.968 108.489 3,92 131.786 (9) Palhoça 68.430 102.742 4,66 128.102 (10) População de 4.541.994 5.356.360 1,87 5.958.266 Santa Catarina Tabela 2 –Os 10 Municípios Mais Populosos de Santa Catarina Fonte: IBGE O crescimento médio anual da população catarinense, no período de 1991a 2000, foi de 1,87% ao ano, sendo que dos dez municípios mais populosos do 6
  • estado, apresentados na tabela 2, o que mais cresceu foi Palhoça (4,66% ao ano),município da grande Florianópolis. Lages, localizada no planalto serrano, registrou omenor índice, crescendo, no mesmo período, apenas 1,10% ao ano. Os municípioscom as mais elevadas taxas de crescimento demográfico anual do estado noperíodo citado, estão localizados nas áreas costeiras, como é o caso de Itapoá(9,28%), Itapema (8,82%), Araquari (7,37%), Bombinhas (7,09%) e BalneárioCamboriú (6,96%). A elevada concentração da população na fachada atlântica, entretanto, éum fato já registrado no passado, visto que em 1856 Santa Catarina possuía111.109 habitantes, dos quais 104.317 viviam no litoral (PEREIRA, 1943, p.43)2.Dados econômicos e demográficos recentes atestam o acelerado crescimento, nafaixa costeira, de um eixo de urbanização situado ao longo da BR 1013,especialmente entre a capital do estado e Joinville, o município economicamentemais rico e mais populoso do estado. Neste trecho concentram-se sete dos dezmunicípios catarinenses com maior população. Estão entre eles, conforme pode serobservado na tabela 2, além de Joinville e Florianópolis, respectivamente o primeiroe o segundo mais populosos, Blumenau, São José, Criciúma, Itajaí, Jaraguá do Sule Palhoça, todos localizados em áreas de pequena produção mercantil4. Dentre osdez maiores municípios do estado em população, apenas dois deles, Lages eChapecó, não estão situadas zona litorânea. Lages tem a sua origem ligada aotropeirismo e localiza-se na região dominada pelo latifúndio pastoril onde aeconomia se assenta na pecuária extensiva e, mais recentemente, nos recursosflorestais. Chapecó, o maior centro regional do oeste catarinense, nasceu numa áreade pequena produção mercantil colonizada por descendentes de imigrantesgaúchos, no início do século XX, época em que o crescimento urbano brasileiroestimulou a produção agrícola para o mercado interno. Muito embora o adensamento da população no litoral de grande parte dosestados brasileiros tenha raízes históricas, em conseqüência do próprio processo decolonização, dentre os estados que compõem a Região Sul – aos quais se poderiatambém juntar o de São Paulo – Santa Catarina é o único com esta peculiaridade.Entretanto, o “fenômeno da litoralização” da população apontado como umarealidade demográfica recente, pode ser interpretado como uma meia verdade, vistoque o litoral catarinense concentra desde sempre o maior contingente populacional. 7
  • Assim, o destaque que vem sendo dado à atual “litoralização” da população deSanta Catarina expressa um conhecimento parcial da realidade.Total de Municípios Catarinenses (2004) 293Taxa de Crescimento Médio Anual da População de Santa Catarina 1,87%(1991-2000)Municípios com Crescimento Alto (Acima da média do estado) 67Municípios com Crescimento Baixo (Abaixo da média do estado) 112Municípios com Decréscimo de População 114Tabela 3 – Dinâmica Demográfica dos Municípios de Santa CatarinaFonte: IBGE A tabela acima demonstra que, no período compreendido entre 1991 e 2000,um expressivo número de municípios do estado de Santa Catarina (114) registrouum decréscimo populacional. Dentre eles encontram-se vários situados no oeste emeio-oeste catarinense, como é o caso de Romelândia (-3,75% ao ano), CoronelMartins (-3,66%), Saltinho (-3,29%) e São Miguel da Boa Vista (-2,90%), bem comono planalto serrano: Cerro Negro (-2,55%), Celso Ramos (-2,17%), Macieira (-1,96%) e Abdon Batista (-1,74%). O decréscimo da população pode ser relacionadoa regiões cuja economia está diretamente vinculada a determinados setoresindustriais ou agrícolas. Paralelamente à grande atração exercida pelos municípioslitorâneos motivada pela prestação de serviços e pela trabalho, o êxodo rural decorredas grandes transformações no campo que inviabilizam a sobrevivência doscolonos, como é o caso, por exemplo do oeste onde a agricultura vem exigindo aaglutinação de pequenas propriedades para ampliar a escala de produção. Já entreos dez maiores municípios catarinenses em população, os índices mais elevados decrescimento no mesmo período estão com Palhoça (4,66%), Jaraguá do Sul(3,92%), Florianópolis (3,34%) e Chapecó (3,16%). Desde as suas origens, a rede urbana catarinense vem apresentandocaracterísticas singulares decorrentes da compartimentação do espaço natural, aqual se somaram determinações humanas de várias ordens que acabaramtransformando as diferentes regiões do Estado em pólos geo-econômicos, quegeraram várias sub-regiões urbanas independentes, cada qual com sua cidade pólo. A Constituição do Brasil aprovada em 1988, em seu Artigo 25 § 3º, facultaaos estados instituir as Regiões Metropolitanas, representadas pelo agrupamento demunicípios limítrofes, “com o objetivo de integrar o planejamento e a execução de 8
  • funções públicas e de interesse comum". Assim, a partir de 1998, as Unidades daFederação, buscando solucionar problemas de gestão do território estadual,definiram novas Regiões Metropolitanas, estabelecidas por legislação estadual. Até1999, Santa Catarina possuía três Regiões Metropolitanas (instituídas pela LeiComplementar 162) que foram usadas no Censo Demográfico de 2000: a RM deFlorianópolis cujo principal pólo é a capital do estado, a RM do Vale do Itajaí quetem como seu principal centro urbano a cidade de Blumenau e a RM doNorte/Nordeste Catarinense onde Joinville é o núcleo urbano central (IBGE, 2000). ALei Complementar 221, sancionada pelo Governador Esperidião Amin, em 09 dejaneiro de 2002, criou três novas regiões5: RM da Foz do Rio Itajaí, a RMCarbonífera e a RM de Tubarão, as quais têm como cidades-pólo respectivamenteItajaí, Criciúma e Tubarão.Figura 2 – Regiões Metropolitadas de Santa CatarinaFonte: Governo do Estado de Santa Catarina. Mapa Interativo de Santa Catarina. Pode-se identificar no estado de Santa Catarina, apesar das discussões acercada pertinência ou não do uso da terminologia, bem como do seu efetivo 9
  • reconhecimento, seis regiões metropolitanas: Florianópolis, Vale do Itajaí,Norte/Nordeste Catarinense, Foz do rio Itajaí, Carbonífera e Tubarão, todaslocalizadas na área correspondente ao litoral e encosta onde dominou a pequenaprodução mercantil. A cidade de Florianópolis é o centro urbano mais importante de uma regiãometropolitana cujo núcleo é composto também pelos municípios de São José,Biguaçu e Palhoça, sendo os dois últimos os que apresentam os maiores índices decrescimento urbano desta região entre 1991 e 2000: 4,54% e 4,52% ao ano,respectivamente. Atualmente possuem juntos 704.204 habitantes, conformeestimativa 2006 do IBGE (IBGE, 2007). Dentre estes quatro municípios, Florianópolisé o que apresenta o menor índice de crescimento urbano de 1991 a 2000 (3,54% aoano), muito embora ele seja superior a média estadual. Em 1980, a capitalcatarinense possuía 187.880 habitantes, em 1991, 258.383 em 2000, 342.315 epara o ano de 2006, a estimativa do IBGE apontou 406.564 habitantes (IBGE, 2007),o que representa um aumento populacional de cerca de 115%, num período de 26anos. Além da própria capital, esta região conta com dois outros municípios (SãoJosé e Palhoça) incluídos no ranking dos dez mais populosos do estado, o quedemonstra o seu expressivo crescimento nas últimas décadas. A peculiaridade dosítio urbano de Florianópolis, cuja área central fica localizada no espaço insular e asua vertiginosa expansão demográfica, geraram uma mancha urbana praticamentecontínua pelas terras circunvizinhas do continente, conurbando o espaço urbano dacapital com o dos municípios próximos. Se até mais da metade do século passado aexpressão de Florianópolis no contexto catarinense restringia-se basicamente àssuas funções político-administrativas como capital do estado, percebe-se hoje que acomplexificação de suas funções não só ampliou a sua importância regional como,dependendo da distância e do acesso, minimizou a influência das capitais dosestados vizinhos sobre Santa Catarina, além de ter se transformado num importantedestino turístico. A região metropolitana da Foz do rio Itajaí-Açú tem como principal pólo acidade de Itajaí, agregando também ao seu núcleo metropolitano os municípios dePenha, Navegantes, Balneário Camboriú e Camboriú, os quais apresentam juntos390. 990 habitantes. Sua área de expansão inclui ainda os municípios de BalneárioPiçarras, Porto Belo, Itapema e Bombinhas cuja população somada à do núcleo 10
  • metropolitano atinge a cifra de 465.225 habitantes. Itajaí tem se tem se destacadopela predominância de atividades terciárias, notadamente as ligadas ao comércio demercadorias e à prestação de serviços. Em 1980, possuía 86.456 habitantes, em1991, 120.228, em 2000, 147.494, e em 2006 a estimativa é de 168.088 (IBGE,2007), o que significa um crescimento demográfico no período de aproximadamente95%. A acelerada expansão urbana dos municípios localizados na orla catarinensee, em particular, junto à Foz do rio Itajaí-Açu, pode ser atribuída, genericamente, nosúltimos anos às atividades portuárias, às indústrias pesqueira e naval, aodesenvolvimento do comércio (atacadista e varejista), ao incremento do setor deserviços, à popularização do veraneio e à dinamização das práticas de lazer eturismo. Estas últimas promoveram formas diferenciadas de ocupação e crescimentopopulacional, transformando precocemente algumas localidades em centros deatração de veranistas e turistas, como foi o caso de Balneário Camboriú e Itapema,enquanto outras foram afetadas apenas recentemente (Bombinhas e Penha). Doponto de vista demográfico, é esta região a que apresenta o maior dinamismo noestado de Santa Catarina, muito embora a taxa de crescimento populacional deItajaí não seja das mais expressivas (2,41%). É que os demais municípiosintegrantes da região estão entre os que apresentam os mais elevados índices decrescimento populacional, como é o caso de Camboriú (7,03%), Navegantes (6,67%)Balneário Camboriú (6,40%), isto sem mencionar Itapema, cujo índice de 8,82 % é osegundo do estado em crescimento demográfico. A região metropolitana do Norte/Nordeste do estado tem como núcleo osmunicípios de Joinville e Araquari, que juntos abrigam 518.026 habitantes. Há quese considerar, porém, que esta região abriga em sua área de expansão, apesar dadispersão dos respectivos espaços urbanos, Jaraguá do Sul (o 9º município doestado com uma população de 131.786 habitantes e crescimento de 4,91% noperíodo de 1991 a 2000), São Francisco do Sul, São Bento do Sul, e Rio Negrinho.Joinville é o maior município do estado em população, destacando nacional einternacionalmente o seu parque industrial voltado para o setor metal-mecânico. Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó são os municípios que formamo núcleo da região metropolitana do Vale do Itajaí, com 458.680 habitantes (IBGE,2007). Localizada no médio vale do Itajaí, esta região tem como principal pólo acidade de Blumenau, núcleo de colonização alemã onde a atividade industrial está 11
  • relacionada à uma imigração de qualidade representada por pequenos industriais ecomerciantes, engenheiros e operários especializados que abandonaram aAlemanha pré-capitalista em processo de unificação. Estes imigrantes logosouberam aproveitar a conjuntura econômica internacional depressiva (1873-1896)que favoreceu a substituição de importações no setor de bens populares deconsumo e, a partir de empreendimentos industriais inicialmente modestos, foramgradativamente conquistando o mercado local, regional e nacional, projetando acidade de Blumenau como pólo industrial do setor têxtil. Atualmente os municípiosde Indaial e Timbó apresentam um crescimento demográfico mais expressivo do queo de Blumenau, o que expressa a desconcentração industrial em curso. Na região Sul do estado de Santa Catarina estão localizadas duas regiõesmetropolitanas: a de Tubarão e a Carbonífera. O núcleo da região metropolitana deTubarão é formado por três municípios, Capivari de Baixo, Gravatal e Tubarão quecom seus 95.339 habitantes é o 12ª do estado em população. No início do processode urbanização Laguna, que conta atualmente com 49.568 habitantes, ocupava aposição de pólo regional em virtude de sua condição de cidade portuária. Laguna eImbituba, esta última com 39.211 habitantes, integram, juntamente com outros trezemunicípios a área de expansão metropolitana de Tubarão. A denominada regiãometropolitana Carbonífera, por sua vez, tem como cidade-pólo Criciúma com188.233 habitantes. É 5º município do estado em população e foi ocupandogradativamente o espaço de maior centro urbano do Sul do estado que antespertencia a Tubarão. Colonizado em boa parte por italianos, o Sul de Santa Catarinaque teve a sua economia voltada para mineração do carvão possui atualmente umparque industrial bastante diversificado. O crescimento demográfico dos municípiosde Criciúma (1,72% ao ano), Imbituba (1,62%), Tubarão (1,25%) e Laguna (0,66%)está abaixo da média estadual, situação esta que poderá ser alterada quando aduplicação da BR 101 estiver concluída nesta porção Sul do território catarinense. III O mercantilismo monopolista português imprimiu ao Brasil, desde o início daexploração colonial, uma ”macrocefalia urbana” (MAMIGONIAN, 1982, p. 206)decorrente do monopólio administrativo, fundiário e comercial, já que se tornavaimperioso controlar algumas cidades litorâneas constituídas como centros 12
  • comerciais (exportação e importação) e político-administrativos (civis e militares).Contraditoriamente, porém, enquanto o caráter exportador e dominador impunha apresença de cidades, o caráter latifundiário e escravista das relações de produção,revelava-se, por sua vez, pouco urbanizador considerando-se que apenas osgrandes fazendeiros residiam nas cidades6. Na Região Sul e, em particular, em Santa Catarina diferentemente das áreastropicais brasileiras onde predominava a exploração monocultora em vastas glebasde terra, utilizando mão-de-obra escrava, a ocupação da maior parte do territórioalicerçou-se na pequena propriedade familiar que permitiu ao colono a prática deuma policultura de subsistência, assegurando a produção de excedentes para aampliação das relações comerciais de alguns núcleos costeiros de povoamentoaçoriano no século XVIII, bem como das colônias fundadas por imigrantes europeusem meados do século XIX. No caso específico dos açorianos, porém, a auto-suficiência do pequenoprodutor, não permitiu o crescimento sólido de artesanatos e a geração demanufaturas de certo porte, devido a um conjunto de elementos constitutivos dapequena produção mercantil que impediram a evolução para relações capitalistas deprodução, diferentemente das colônias de alemães e italianos que seindustrializaram rapidamente (BASTOS, 2000, p.131). A estrutura sócio-econômica do período colonial profundamente ligada àsparticularidades naturais e à dinâmica econômica interna, bem como aos interessesdo Estado português integrado ao mercado europeu, originou vários centroscomerciais portuários, dentre os quais se destacavam Desterro, Laguna e SãoFrancisco cujos excedentes alimentares eram exportados para o Rio de Janeiro,Salvador, Recife e até para o Uruguai. Por outro lado, no planalto, tendo-se em vistaas limitadas relações sociais, “os fazendeiros lentamente passaram a morar parte doano em pontos de maior convergência, as vilas, que se transformaram no século XXem típicas cidades de residência de fazendeiros” (MAMIGONIAN, 1966, p. 2), comofoi o caso de Lages, Curitibanos, São Joaquim e Campos Novos. Esta herança do período colonial passou a ser alterada apenas em meadosdo século XIX, com a chegada ao território catarinense de fluxos migratórioseuropeus que ocuparam os vales da vertente atlântica. A economia do litoralaçoriano baseada na agricultura de subsistência e na pesca artesanal foi logo 13
  • suplantada pela produção das colônias fundadas por imigrantes europeus(basicamente alemães e italianos), que ocuparam, a partir da segunda metade doséculo XIX, os vales dos rios da vertente atlântica. Estes núcleos coloniaiscresceram de forma mais ou menos independente das áreas de colonizaçãoaçoriana, sendo que alguns deles logo se transformaram em importantes centrosindustriais (Blumenau, Joinville), aproveitando-se inicialmente da fase recessiva dosegundo ciclo longo (1873-1896) que favoreceu uma nova substituição deimportações7 assegurada pelas unidades artesanais e manufatureiras implantadaspelos imigrantes, especialmente no setor têxtil e de alimentos. O século XX imprimiu novas características à formação litorânea catarinense,aprofundando a crise das comunidades fundadas por açorianos, herdeiras de ummodelo econômico centrado na pequena produção mercantil. O advento da fasedepressiva do terceiro ciclo de Kondratieff (1920-1945) viabilizou a instituição de umnovo pacto de poder no interior da formação social brasileira, expresso pela aliançaentre a burguesia industrial – dissidência dos comerciantes – e os latifundiários(RANGEL, 1985). Apesar das grandes transformações vividas pelo país a partir de 1930, com aexpansão das relações capitalistas de produção, a faixa litorânea catarinense e osnúcleos urbanos nela localizadas, entre os quais se destaca Florianópolis, passarampor um período de estagnação. No caso específico da capital, é importante salientarque a partir da década de 1960 com a criação da Universidade Federal de SantaCatarina e com a modernização do sistema rodoviário, Florianópolis ganha um novodinamismo diretamente relacionado às novas funções que a cidade passa a exercerem virtude do desenvolvimento industrial do país e do estado. A capital catarinenserecebe maciços investimentos dos governos estadual e federal que modificamradicalmente o seu perfil, aceleram a urbanização, modernizam e reforçam o setorterciário, atribuindo novas funções administrativas de âmbito estadual e federal edinamizando os serviços, rompendo o longo período de estagnação econômica esocial em que mergulhara a partir de 1930. O desenvolvimento e as modificações sócio-espaciais de diversas localidadesdo litoral de Santa Catarina marcadas pela herança colonial açoriana forampromovidos por iniciativa de uma burguesia formada por imigrantes europeus e seusdescendentes, oriundos das áreas de colonização mais dinâmicas situadas nosvales atlânticos que acabaram imprimindo um novo dinamismo aos núcleos urbanos 14
  • litorâneos, onde as atividades ligadas ao veraneio e ao turismo se expandemaceleradamete.NOTAS1 Além do Planalto do Alto Rio Itajaí-Açu, Peluso Jr.(1991,p.39) divide “a Região do Litoral e Encostasnas seguintes sub-regiões: sub-região Setentrional, desde o limite norte do Estado ao rio Itajaí-Açu;sub-região Centro-Norte, do rio Itajaí-Açu ao planalto da Serra do Tabuleiro; sub-região Centro-Sul,do conjunto de Serras de que faz parte a Serra do Tabuleiro até o rio Tubarão; sub-região Meridional,do rio Tubarão para o sul”. A sub-região Centro-Norte, que segundo este mesmo autor começa no rioItajaí-Açu e se estende até o Morro Cambirela, em frente à ilha de Santa Catarina, se caracterizageograficamente pelas serras litorâneas. Estas serras são dorsais de estrutura complexa,maturamente dissecadas e entre elas correm vales através dos quais fluem os mais importantes riosda vertente Atlântica. Nesta sub-região, as cidades que mais se sobressaem são Itajaí, BalneárioCamboriú e Florianópolis2 É importante ressaltar ainda que, conforme Carlos da Costa Pereira, nesta data “a população doplanalto, ou melhor, de Lajes, ainda como em 1820 o único distrito a oeste da serra, compreendendoBaguais – atual Campo Belo – e Campos Novos, era de 6.772 habitantes, inclusive 1.195 escravos”(PEREIRA,1943, p. 43 e 44).3 O governo federal, na década de 40 do século passado, tomou iniciativas no sentido de buscar aintegração do mercado nacional. Neste sentido, viabilizou a elaboração do Plano Rodoviário Nacional(1944), adotando critérios principalmente econômicos para a implantação das rodovias federais.Assim, em Santa Catarina foram projetadas e implantadas as duas principais rodovias do estado, asatuais BR-116 e BR-101, que percorrem o território catarinense no sentido Norte-Sul. Estas rodoviasfederais catarinenses cortando o estado longitudinalmente, não convergiam para a capital do estado,como ocorreu em outras unidades da federação brasileira, cujas capitais constituíram-se emimportantes centros de produção e distribuição, herança dos períodos históricos anteriores. O traçadodas rodovias tornou mais visível a não-integração do Estado de Santa Catarina, pelo fato de que assuas diferentes regiões possuíam limitadas relações econômicas entre si e com a própria capital, fatosó minimizado recentemente com a construção da BR-282 que liga o Oeste catarinense ao litoral.4 O município de Chapecó, o 8º em população no estado, está localizado às margens do riohomônimo, no oeste catarinense, área em que a produção de produtos primários para o mercadonacional deu origem a numerosas agroindústrias. Os vales fluviais florestados integrantes da bacia dorio Uruguai, tal como os vales atlânticos constituem também áreas de pequena produção mercantilem que se desenvolveu uma rede urbana da qual fazem parte, dentre outros, os municípios deCaçador, Concórdia e Içara, todos com mais de 50.000 habitantes e situados entre os vinte maioresde Santa Catarina. Lages, o 6º município do estado em população, é o único representante da árealatifundiária do planalto serrano que integra a lista dos mais povoados.5 A criação das Secretarias Regionais no governo de Luiz Henrique da Silveira acabou gerando, emSanta Catarina, uma superposição de divisões regionais. Atualmente são 36 Secretarias Regionais,entre as quais a da Grande Florianópolis, formada por 13 municípios (Águas Mornas, Angelina,Anitápolis, Antônio Carlos, Biguaçu, Florianópolis, Governador Celso Ramos, Palhoça, RanchoQueimado Santo Amaro da Imperatriz, São Bonifácio, São Pedro de Alcântara e São José) e a deItajaí, integrada por 11 municípios (Balneário Camboriú, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema,Luiz Alves, Navegantes, Penha, Balneário Piçarras e Porto Belo). Além das Secretarias Regionais deDesenvolvimento, existem ainda as Associações de Municípios. A Associação dos Municípios da Fozdo Rio Itajaí-Açú (AMFRI), é constituída pelos mesmos municípios que integram a Secretaria deDesenvolvimento Regional de Itajaí, os quais juntos abrigam uma população de 485.687 habitantes(IBGE, 2006). Cabe ainda lembrar as divisões do IBGE, em micro e meso-regiões.6 Ainda conforme Mamigonian, constata-se hoje, de forma clara a força de nossa herança colonial,analisando as cidades do interior latifundiário do Brasil, de Belém do Pará à Bagé no Rio Grande doSul (SANTOS, 1982, p. 296). 15
  • 7 Rangel estabelece as relações entre a evolução da economia capitalista e a formação econômicabrasileira, demonstrando como os grandes acontecimentos da história nacional coincidem com asfases recessivas dos ciclos longos, ocasião em que o país precisa proceder aos ajustes internosnecessários a sua inserção numa nova divisão internacional do trabalho. Nestas fases recessivas,Rangel identifica três etapas de substituição de importações, a primeira delas, a “natural”, se dá nointerior das fazendas no período de crise do primeiro ciclo longo; a segunda, a “manufatureira”, já noscentros urbanos; e a terceira, a substituição industrial de importações, na fase recessiva do terceirociclo de Kondratieff (1921-1948).REFERÊNCIASBASTOS, José Messias. Urbanização, comércio e pequena produção mercantil pesqueirana Ilha de Santa Catarina. In: SANTOS, Maurício Aurélio dos (org.). Ensaios sobre SantaCatarina. Florianópolis: Letras Contemporâneas, 2000. p. 127-140.BRASIL. Constituição (1988). Disponível em:<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm>. Acesso em 30 julho2007.Instituto Brasileiro de Geografia e Cidades. Disponível Estatística. em:<http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em 25 junho 2007._______. Censo Demográfico Brasileiro. Disponível na Internet. http://www.ibge.com.br/.10 jun. 2006._______. Anuário Estatístico do Brasil. Rio de Janeiro, V.60,p. 1-1-8-26, 2000.MAMIGONIAN, Armen. Vida Regional em Santa Catarina. In: Revista Orientação. SãoPaulo: IG-USP, n. 2, 1966, p. 35-38._______. As conquistas marítimas portuguesas e a incorporação do litoral de SantaCatarina. In: ANDRADE, Manuel Correia de et al. (orgs.). O Mundo que o PortuguêsCriou: Brasil-século XVI. Recife: CNPq/Fjn, 1998. p. 65-72._______. Notas sobre a Geografia Urbana Brasileira. In: SANTOS, Milton (org.).Novos Rumos da Geografia Brasileira. São Paulo: Hucitec, 1982.MONTEIRO, Carlos Augusto et al. Panorama regional do Brasil. In: O Brasil Meridional. Riode Janeiro: IBGE, 1967, p. 85-108.PELUSO JR., Victor Antônio. O Relevo do Estado de Santa Catarina. Florianópolis:CNG/DEGC, 1952. p. 42._______. O Relevo do Território Catarinense. In: GEOSUL. Florianópolis, Ano I, n. 2, 2ºSem., 1986.PEREIRA, Carlos da Costa. A região das Araucárias. In: Revista do Instituto Histórico eGeográfico de Santa Catarina. Florianópolis, 2º sem. , 1946.PEREIRA, Raquel Mª Fontes do A. e VIEIRA, Maria Graciana E. de Deus. Geografia eMarxismo: o caso da formação socioespacial do Brasil Meridional. In: Anais do XI Encontrode Geógrafos da América Latina. Bogotá: Universidade Nacional de Colômbia, 2007. 16
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