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61que, conseqüentemente, passavam a ter as praias situadas ao norte daIlha.                                               ...
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63          AS DÉCADAS DE 50 E DE 60          2.1 - O Plano Diretor de Florianópolis.                                 Lei ...
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Beira-Mar Norte, posteriormente denominada Av. Jornalista Rubens deArruda Ramos (Ver Fotos 02 a 06). (4)       Duas outras...
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73      Na área da Trindade, o Estado e a Igreja Católica                                   possuíamgrandes extensões de t...
As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 2
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As intervenções viárias e as transformações do espaço urbano. A via de contorno norte-ilha - parte 2

  1. 1. rr..", J 51»< que na década de 50, dos 107 loteamentos aprovados em Florianópolis,--. 53% situava-se no Continente e 16% na península central na Ilha (40)0 A !"~./ ~$~r<; 1r""" ~:. década de 40, por outro lado, havia apresentado índice de 46% do total,,", dos loteamentos aprovados no Continente e 41% na área central, na Ilha.", s"",~, Houve, entre a década de 40 e a de 50, uma inversão na"-" localização dos loteamentos. No entanto, é preciso alertar que, narr-;~ década de 40, com exceção de um loteamento próximo ao Estádio de ~l~, Futebol, registrado em 1945, todos os demais loteamentos do Continenter<.: só apareceram nos registros da prefeitura de Florianópolis a partir de---.. 1947, o que provavelmente reforçou a diferença entre os índices apresentados na IIJJae no Continente na década de 40 e na de 50. Deve- se considerar, ainda, que todos estes índices obtêm ainda maior peso se considerarmos que boa parte dos loteamentos, principalmente nasrr> periferias, são executados clandestinamente (41). No caso dos bairros 40 _ Parte considerável dos loteamentos elaborados nas áreas urbanas, em especial nas, áreas periféricas, são tidos como "clandestinos", ou seja, são feitos à revelia dos registros ~ das exigências legais. Em função de sua execução .) clandestina, este grande número de loteamentos não está computado," " evidentemente, nas Tabelas sobre Loteamentos e Desmernbramentos~ apresentadas, visto que estes se baseiam nos registros oficiais da Prefeitura.r< , Portanto, estas tabelas não apresentam todo universo de loteamentos implantados em Florianópolis. No entanto, e é o que aqui nos interessa, estes dados representam excelentes indicadores dos movimentos e das mudanças de interesses dos setores imobiliários e fundiários, ao longo do últimos 50 anos em Florianópolis. 41 _ Quando surgiram os primeiros loteamentos, tanto em Florianópolis como em São José, praticamente não existiam exigências legais para a aprovação dos mesmos, ainda que, a partir da década de 40, tenha se tomado obrigatória a aprovação e o registro na administração municipal. As exigências legais surgiramr--, - a partir da década de 50, com a aprovação do Plano Diretor, Lei no 246/55 e, posteriormente, pelá Lei no 1215/74, que regulamentou os Loteamentos, Arruamentos e Desrnembramentos em Florianópolis. O termo "clandestino", portanto, refere-se àoslotearnentos e desmembramentos efetuados sem a)icença concedida pela prefeitura e, a partir da década de 50, também sem obediência às exigências de diménsões, infra-estrutura e serviços públicos definidos pela legislação rnunicípaí. Deve-se atentar para a contingência desta clandestinidade, da mesma forma que há a "variação no grau da clandestinidade" em função do ----..,o
  2. 2. 52mais pobres do Continente, isto pôde ser evidenciado e, como em geralocorre nesses casos, sem o correspondente crescimento de infra-estrutura e serviços urbanos, como depreende-se .do relato do padreBaldessar: ; -<; :4 década de 1950 foi decisiva. O Estreito se expandiu em todas as direções( ..) Não havia infra-estrutura preparada. Havia um verdadeiro comércio imobiliário desenfreado que traçava ruas inviáveis e marcava terrenos muito pequenos. Os diversos loteadores não entravam em acordo, muitas vezes, nem mesmo no acerto das ruas que deveriam percorrer os diversos terrenos loteados. Água e esgoto eram desconhecidos do dicionário dos primeiros moradores. As ruas eram traçadas mas não terraplanadas. Bueiros não havia (..) Luz elétrica chegava sempre atrasada. Não havia transformadores em quantidade suficiente e, por esta ratão, os últimos servidos recebiam uma voltagem muito baixa ..." (In Soares, 1990: 44) A população que vinha ocupando estas áreas no Continentetambém foi sendo alterada ao longo do tempo. No final da década de 40havia no Continente duas áreas ocupadas pela populaçãorenda, que durante algumas décadas, mantiveram de maior nesse local suascasas de veraneio: uma voltada para a baía norte - Praia do Balneário e .~-r- ;:j ~~entorno - e outra para a baía sul - Praia de Coqueiros em direção à orlasul (Ver Figura 11). Estas áreas - Balneário e Coqueiros - que vinham ., -~rsendo ocupadas por alguns setores de maior renda situavam-se fora do :",,:;s -,limite urbano então em vigor e também distantes da cabeceira da ponte,embora com acesso direto a ela. Posteriormente, estas áreas passaram aser utilizadas como área residencial destas mesmas camadas sociais,sendo também ocupadas, como veremos no próximo capítulo, outras " -~;;j .•.. "L•• r--...... ~~município ou do loteamento abordado. Ver VALLADARES, Lícia. Repensando a ------ .~.&Habitação no Brasif. RJ: Zahar ed, 1983, p.49. C-.. ~ -, . ~~ ... :.. ~.,~ _."
  3. 3. 53praias vizinhas igualmente bastante privilegiadas física epaisagisticamente. As camadas de baixa renda, no entanto, constituíam-se na maiorparte dos habitantes do Continente. Ocupavam, principalmente, as terrasno interior do sub-distrito do Estreito, dirigindo-se para oeste (Capoeirase Barreiros), ao longo dos caminhos que se direcionavam para a BR·59(atual BR-101). A BR-101, que começou a ser implantada no início dadécada de 40, efetuava a ligação litorânea com os de~ais estados ~constituiu-se na mais importante via regional, ao mesmo tempo queassentavam-se nas suas proximidades as camadas populacionais maispobres. Não se obteve mapeamentos que pudessem ajudar a localizaras áreas ocupadas pelas camadas mais pobres com maior precisão, emesmo o IBGE, naquele período, não efetuava pesquisa por faixa derenda. Para poder localizar estas áreas e organizar a Figura 11 foramutilizados os relatos de geógrafos e depoimentos de fontes secundárias.(42) (42 _ Foram consultados especialmente: Wilmar Dias (1947), Armem Mamigonian(1958), Victor Pelu$o{1981),depoimentos contidos em Soares (1990) e mapas doDEGC de 1951.
  4. 4. .. _~J <11"" ll~~ H~, 54 a., h 1.2.4 - Análise da integração Ilha-Continente e suas repercussões na !h í~ estruturação urbana e na distribuição territorial das classes !~ sociais na Ilha. lL 11 ?~ !I -,~ li • r"> A ligação rodoviária da Ilha com o Continente, ocorrida em 1926, 1 ->, ~ garantiu, como vimos, a rápida expansão e transformação das áreas --" ~ continentais próximas à Capital, permitindo o seu desenvolvimento -~,~ , -. -, " ~. iniobiliário e, posteriormente, o interesse pela anexação deste território ,;.--, ; ;,::J----- continental a Florianópolis. No bojo deste processo ocorreram também ,- ;--.. uma série de repercussões em todo espaço urbano da península; na Ilha, -" ,- onde se concentrava o centro administrativo e comercial de --, Florianópolis. ~, r<; ~ A primeira mudança ocorreu nodirecionamento do fluxo interno e no eixo de crescimento comercial da cidade. Antes da construção da ~, ponte Hercílio Luz, as vias na área central direcionavam-se para os ,.h, ~ trapiches da área portuária, na orla sul, próximos à Praça XV de - Novembro. A área situada na extremidade oeste da península central, .""" :d-", I como foi visto, não havia interessado aos setores dominantes durante o processo de expansão urbana, sendo por isto suporte das atividades menos "nobres" como cemitério, fomo do lixo, fábricas, vila operária e, no r; percurso, a área de prostituição. Com a implantação da cabeceira da ponte, na extremidade oeste da península, ocorreu uma mudança na direção dofluxo de escoamento viário principal dentro da área urbana, que agora privilegiava o eixo leste-oeste, próximo à orla sul. As vias .-" existentes torarnadensando-se no sentido oeste ,assim como as novas ,:----;--::«,:-:-,.,~.:-, :<-,.;::,-. . ,: -" ~.~ viascomeçaram:a·s~ecdjrecionaciastambém no sentido da ponte Hercíli o Luz. Aponte cd~~iitma?~e;agp(ª,nonovoacesso"paraa Ilha.
  5. 5. 55 A construção da ponte Hercílio Luz e sua localização a oeste da península alterou completamente o mercado imobíüério de Florianópolis. --> Valorizaram-se as áreas comerciais e residenciais com acessibilidade no sentido leste-oeste e,em especial, toda área central próxima à baía sul, onde localizavam-se as únicas ruas com acesso direto à ponte: -a Rua Conselheiro Mafra e posteriormente, a Rua Felipe Schmidt AJ~oQ!~, com<:)_ vi~_os, abriu novas frentes para o capital imobiliário, tanto no Continente como na área central da Ilha, gerando acesso rodoviário a áreas antes desocupadas ou mesmo rarefeitas. Além disso, também permitiu a retomada pelo setor imobiliário de áreas de ocupação mais antigas, próximas à área central, que começaram a sofrer grande procura (43). r-- i J o norte da península, por outro lado, continuava a. ser ocupadoI .~ pelas populações de mais alta renda, nas áreas antes ocupadas pelas J " chácaras que, desd.e o final do século XIX, vinham sendo desmembradas. Algumas destas chácaras, no final da década de 40, ainda conservavam- - se intactas, "contrastando ...com a feição geral das demais áreas residenciais" (Dias, 1947:35). As chácaras que permaneceram inteiras, muitas à espera de maior valorização fundiária e localizadas na área -mais central da península, constituíam imensos vazios dentro da malha ,.~ - Um caso que exemplifica a situação é o da Av. Hercílio Luz, situada a leste da Praça XV de Novembro. Esta área foi, no século XIX e início deste, em função da sujeira do Córreqo Fonte da Bulha ou rio da Fonte Grande (pó r onde passa a atual avenida), área bastante desprezada, onde localizavam-se, como foi visto anteriormente, o bairro.da Toca e da Pedreira, local dos cortiços e das populações ~, de baixa renda. Em 191-8; o rio foi saneado e retificado, sendo aberta nas suas laterais a avenida H~rcíH6 Luz. Os cortiços foram sendo retirados e seus " . habitantes foram impelidos a ocuparem os morros. Segundo Wilmar Dias, esta obra altercuevalórízeuá área.jjoentanto, somente a partir do final da década de 30, "após a excessiva e brusca valorização imobiliária", as ruas sofreram _. pavimentação e os seus terrenos começaram a serem edificados. (Dias, 1947:36)
  6. 6. ---.•.... ". .. ~_ .•,,_.~,. ilfi~. a., ~~~ <,urbana, dificultando a ocupação e a abertura de acessos de integração entre o norte e o sul da península. iJí!.~ ~L Ainexistência de uma integração viária direta e com dimensões ~ .-. .~ ij .:-:~~ mais adequadas, da área residencial ao norte da península com a cabeceira da ponte, interferiu no processo de crescimento da parte norte :11 da cidade. O fluxo entre esta parte norte e a cabeceira da ponte exigia, I!I ,~ até o início da década de 40, a passagem pelo centro da cidade, situada .~ ,~~ ao sul, fato que, segundo Dias, interferiu no comércio da área norte: "... 0 pequeno movimento comercial distribuído no lado norte, ao longo da rua .,í .< j---. ,~ paralela ao mar, florescente antes da construção da ponte, entrou em declínio logo depois que o tráfego terrestre substituiu o tráfego de lanchas , ~- ,~ :---.. ...,. entre as duas penes da cidade." (Dias, 1947:32) A ligação da Avenida ( Rio Branco (sentido leste-oeste) com a Rua Felipe Schmidt, próximo à cabeceira da ponte, facilitou o acesso. No entanto, apenas a partir dofinal da década de 50, com o início dos planos urbanos e das intervenções nesta área da cidade, a situação começou a ser alterada. ;·i~ ~.. Os vazios urbanos nas áreas ao norte da península, a falta de ~)~ . 1-" ,~ ·.i~~ acessibilidade direta destas áreas com a ponte (que será solucionada somente na década de ~O), o incremento do transporte rodoviário e, ainda, a singularidade da cidade que, situada numa ilha, possuía uma única ligação Ilha-Continente, produziram as seguintes conseqüências no I ,,, .. - :) J espaço urbano de florianópolis:,C". ./~._~eraram a valoriz~ção das áreas centrais da Ilha que possuíam boa g acessibilidade à ponte; ,,-....(2: rnantíveramconcentradas as áreas comerciais em sua área urbana j. ~ .,d central na baía sul; ".; ~ ~(~~ ., ~j ~J.. . -, ~ " ,-.,:):
  7. 7. 573. incrementaram o desenvolvimento imobiliário no Continente e,inclusive, a ocupação, inicialmente para veraneio, de algumas áreaslocalizadas na orla norte continental por segmentos das elites;4. incentivaram parte das camadas de mais alta renda a permaneceremresidindo próximo ao centro da cidade, na Ilha, num processo deconstante retomada, por parte dos setores imobiliários, de áreas jáocupadas, demolindo e reerguendo edificações num mesmo lugar, aomesmo tempo em que a população de menor renda foi sendo "retirada"da penínsuta.>" / O .processo de refazer constantemente áreas urbanas jáconstituídas é uma conhecida característica das cidades capitalistas,onde o capital imobiliário busca, através das renovações ouinvestimentos urbanos, urna constante atualização da renda fundiária. Noentanto, o que chama a atenção em Florianópolis é que, neste refazer da i - i-primeira metade do século XX, não houve, com exceção da ponte (1926). Afl".l/ .e da canalização do rio na Av. Hercílio Luz (1918), um processo Jfconstante de investimentos nestas áreas, o que só começará a ocorrer apartir da década de 60. Este fato nos leva a acreditar que estapermanência de parte das camadas de- alta renda próxima ao "centro"tenha ocorrido, fundamentalmente, pela, ínrra-estrutura e serviços aliexistentes, pela proximidade do porto e,também, do único ponto deescoamento rodoviário da IIha( .•.... As-camadas populacíonais de menor renda, ao longo da primeirametade do século XX , como vimos, foram sendo obrigadas a ocupar osmorros a Ieste.da-península central da Ilha e, no Continente, os rnorros e - :;·~,.),f. ~áreas mais a o.este.-;,Jocias,estas.localidaciessitué,!vam-senas periferiasda .cidâde,"e:ióra dos"limites urbanos- de Florianópotis, definidos em 1943
  8. 8. 58(Ver Figura 07). Este processo de deslocamento da população maispobre para as periferias, situação hoje comum nas cidades brasileiras,pôde ocorrer apenas com a disseminação dos ôníbus (44), e resultou, emFlorianópolis, no contínuo afastamento destes setores populacionais da ,-"área da península entre 1920 e 1940 (Peluso, 1981 :343). Houve.portanto, neste período, um constante deslocamento e mudança dasáreas residenciais das populações de baixa renda em Florianópolis, aoinverso do ocorrido com os setores populacionais de maior renda. A dinâmica da ocupação do solo urbano de Florianópolisobedeceu, principalmente, aos interesses dos setores sociais maisinfluentes, muitos vinculados ao capital imobiliário, que mantiveram a r-ocupação da .península pelas elites, apesar das dificuldades· de acessodas áreas norte à ponte. Houve também, como foi visto, um interessedestes setores das elites na ocupação dos balneários no Continente(Praias do Balneário e de Coqueiros) a partir da década de 20,inicialmente como área de veraneio. A acessibilidade gerada pela Ponte ,~ampliou este interesse, que culminou com a anexação à Capital daquelasterras situadas no Continente. Apesar dos Setores dominantes das elites terem mantido suasáreas resídenctaisna IIha,na área da península, todos os indícios têm -"44 - A importância de transporte coletivo para o desenvolvimento das periferiasurbanas; sejam linhas de ônibus ou estradas de ferro, tem sido demonstrada emdiversos estudos. No caso da evolução urbana de São Paulo, como mostra NabilBonduki, o surgimento do sistema de transporte baseado no ônibus, a partir dadécada de 20, foi fundamental para a ocupação dos loteamentos periféricos.BONDUKI, N. HaDitaçãóPopular:Contribuição para o Estudo da Evolução ~ IUrbana de SãoPaulo,.1981.lnValadares, L., op,cit.,1983, p.119. Ver tambémLANGENBUCH;J.R: AEstruturaçao.dagrande São Paulo - estudo de,.geografia urbana .. Rio d~ Janeiro: IBGE, Depto. Docum. e Divulg. Geogr.Cartografica,1911.·; ., .• ,
  9. 9. .i F __ ~:! o.. _ 59demonstrado que, entre a década de 20 e a década de 40, ocorreu uma 1I I"indecisão" das elites em relação à expansão de suas áreas residenciais,se deveria ocorrer na Ilha (ao norte e a nordeste da península) ou noContinente (na orla norte e na sul). Contribuíram para esta hesitação,como vimos, os seguintes aspectos: a .9Jfi~uldade de ocupação s- dealguns trechos centrais da península devido à permanência de grandespropriedades, . resquício das antigas chácaras; JQe~t~1~l}çia_ .. a__ ...deacessibilidade viária direta entre a Ponte Hercílioluz e a área norte dapenínsula; a disseminação e o incentivo ao transporte rodoviário; e aredução das atividades portuárias._ /. .... / Esta "indecisão" das elites entre as décadas de 20 e 40 pode serevidenciada pela distribuição e localização dos equipamentos einstalações públicas no espaço urbano de Florianópolis, tanto pelo //governo estadual como pelo municipal. Até o iníci?~~ ~éculo interessavaàs elites, como foi visto, a preservação do norte da península e suaexter1~ã~ .é!_._r1()rd~steara localização e expansão de suas áreas __ presiden~iais, ocorrendo, por outro lado, o desinteresse pelo. oeste dapenínsula. Entre as décadas de 20 e 40 ocorreram alterações nestesinteresses. Preservou-se, é certo, a península, que continuava aconcentrar as atividades administrativas, comerciais e qe serviço. Noentanto, as atividades menos "nobres", algumas retiradas da extremidadeoeste, começaram a ser implantadas a nordeste da península, no ./caminho obrigatório para quem se dirigia, por terra, para as praias aonorte da Ilha. Entre as intervenções mais significativas a nordeste da península, . ~resultantes".cJ.~$,~;~;,;:P(3r.Í()do.de "lndeclsáo" das elites, deve-se citar: oCemitérfo MunÚ~i~artransferido para o bairro doItacorubi em 1926; a
  10. 10. . . _ ~....:::o". __------_, _ . ,;.~ ~~- ~ 60 If~, II~ Penitenciária Estadual, cujo complexo começou a ser implantado na Agronômica em 1930 (1ª etapa) e concluído em 1945; o despejo do lixo urbano que começou a ser jogado, na década de 40, no aterro sanitário formado no mangue do Itacorubi, em frente ao cemitério (45); e ainda, o li~ b.brigo de Menores (Fucabem) que foi inaugurado em :1940 também na Agronômica (Ver Figura 22). A Colônia Penal Agrícola foi instalada pelo Estado, como vimos, em antigas áreas de uso comunal em Canasvieiras, II em 1937. r Uma série de motivos, a partir de meados da década de 40, permitiram às elites uma definição das sua áreas prioritárias de expansão residencial. São eles: ,-;/,-,./ ,J!; o crescimento das atividades administrativas, da máquina estatal e de seu funcionalismo, que ocorreu paralelamente à redução do desempenho econômico das atividades portuárias; 2. a ampliação das atividades da construção civil, impulsionadas pelo aumentada demanda, pela melhoria do setor energético regional (Usina Termoelétrica de Capivari) e pela mão de obra disponível, recém chegada e em processo de integração com as atividades urbanas; 3. a ampliação do sistema de fornecimento de águas tratadas com a construção da 1ª Adutora de Pilões (1946), solucionando o então precário abastecimento dágua na área urbana da Ilha; 4. o início da construção da atual BR-1 01, que iria concentrar o trânsito de cargas regional na área continental; 5. o potencial que a ampliação das classes médias urbanas representavam para o desenvolvimento do turismo e o grande interesse 45 _ O forno de lixo foi implantado próximo à atual cabeceira da Ponte Herêitio Luz,em 1914, quando esta área não se constituía em área de interesse das elites. O forno, utilizado para incinerar o lixo urbano, foi desativado na década de 50.
  11. 11. 61que, conseqüentemente, passavam a ter as praias situadas ao norte daIlha. --,,_, Na década de 50 a "indecisão" dos setores dominantes das elites "estava completamente superada. Começaram-se a estabelecer as áreas ,de interesse ou as áreas urbanas privilegiadas e prioritárias para ~receberem benfeitorias, em especial, investimentos em acessibilidade. 1 !Solidificaram-se os antigos interesses de investimentos no norte da )península e, principalmente, a intensificar-se as atenções do setor íimobiliário para um grande filão quase inexplorado - as praias ao norte da I ,Ilha e o desenvolvimentoCanasvieiras. _ do turismo, em especial na região de .. --~--// j Em decorrência das mudanças que começaram a se evidenciar,foi etaboradorio início da década de 50, um Plano Diretor para a cidade,que absorveu muitas das aspirações que surgiam, principalmente daclasse dominante, ao mesmo tempo que direcionou os primeiros passospara a sua efetivação. As décadas seguintes foram marcadas pordiversas ações no espaço urbano, principalmente do Estado, que tiveramimportante papel na .evolução territorial das classes sociais emFlorianópolis. _ f
  12. 12. ....• ~: .. , .--, - .- •••• o _ •• :11", :~ Jl", sh ~ ,~" í c:"-""GAPÍTUL02 .~" ~ ", ~AS AÇÕES DO ESTADO SOBRE O ESPAÇO URBANO E SUA " .-. /"""REPERCUSSÃO NA ESTRUTURA URBANA E NA DINÂMICA :, ;~rIMOBILIÁRIA. f~ :iA~ ":_-.. .:-~ h A partir da década de 50, quando as elites redefiniram a primaziada Ilha - área norte da península - para a localização de suas áreasresidenciais e para os investimentos imobiliários, começou a ocorrer umasérie de ações do Estado que reforçaram esta ocupação e repercutiramna estruturação urbana de Florianópolis"Ao longo de trinta anos estasações vieram também a alterar e impulsionar a dinâmica imobiliária local. 0;----- ""- Neste período, o Estado, em sua esfera municipal, estadual e_ i"J/,,",,federal, elaborou planos urbanos, efetuou constantes alterações na j</<;.~/""" 4:r<--~-"·dr-legislação de uso e ocupação do solo, ~mPlanto~ gran~,e~ eqUiP~mentos )- ~.~urbanos e executou grandes obras e intervenções vianas, muitas d~ ~""r" hquais exigiram alterações na legislação e nos planos existentes. Aexposição e análise destas -ªyQes.c:toEstado que precederam os grandesinvestimentos . viários e que resultaram na implantação da Via deContorno Norte-Ilha irão nos ajudar a esclarecer a relação entre .a "~organização territorial das classes sociais e a execução desta via ., r>... ~ , -. ,) /"""expressa nesta reqiâo.da cidade, assim como seu papel no processo deprodução do espaço urbano de Florianópolis. :~ .~~ "
  13. 13. 63 AS DÉCADAS DE 50 E DE 60 2.1 - O Plano Diretor de Florianópolis. Lei n.246/55. Em 1952 a Prefeitura Municipal de Florianópolis contratou a equipe formada pelos arquitetos e urbanistas Edvaldo P. Paiva, Demétrio Ribeiro e Edgar A. Graeff para elaborarem o primeiro Plano Diretor da cidade. A equipe entregou à prefeitura um relatório explicativo do Estudo Preliminar ainda em 1952, sendo a versão final aprovada na Câmara Municipal em 1955, transformada na Lei n. 246/55.1"-:" Este Plano sofria influências das formulações definidas pelos pesquisadores da Cepal, criada em 1948, e cujos preceitos refletiram-se em Planos Governamentais eem setores intelectuais, durante os anes * 50 e 60. js orientações formuladas pela Cepal que influenciaram o Plano propunham a superação do atraso econômico através do incentivo às -- - - - -" .. ... atividades índustriais, consideradas dinâmicas e modernas. () ------.... O Plano adotava comoípremissa.que as dificuldades apresentadas ----._-- ------- - o-o •••• s->: ..... pela cidade de Florianópolis advinham de seu fraco desenvolvimento :/ - econômico, do baixo poder aquisitivo de sua população e, por conseguinte, também dos reduzidos recursos de sua administração 1 - Francisco de Oliveira efetua análise-crítica ao pensamento dualista formulado pela Cepal (Comissão Econômica para a América Latina-ONU) ." no texto: A Ecopomia.Brasileira: Crítica à Razão Dualista. In Estudos Cebrap2. S.Paulo:;Ed,Cebrap/Ed.Brasileira de Ciências Ltda.,outl1972, p.1S:-24.
  14. 14. ~~",----~~~-y~,~~.~",~ .. ~~,~":.----~~------~--~--~~---- _...••.. ..-:- .. _.- -~- _. .~ "" .- c.:: 64 t / "" to:::: municipal. Em vista disso, partia da idéia básica de que seria necessário ., I~ ., II ~ criar um "fator positivo" que pudesse transformar o desenvolvimento ., ! / econômico da cidade. O ~I~~~, definiu que este "fator positivo", a I , alavanca para o progresso econômico e urbano local, seria a .,,,, I . construção de um moderno porto em Florianópolis: "Esse é o fato mais importante a considerar para uma justa interpretação do futuro desenvolvimento da cidade. O porto será um fator importante para o seu progresso econômico. Esse progresso, --~ significando desenvolvimento lndu.stria.I,e comerciel, virá condicionar ",.", fundamentalmente a concepção do Plano." (2) r~.--... -:» Ainda que considerassem outros dois fatores defendidos na cidade como fundamentais ao desenvolvimento econômíco de Florianópolis, os autores discordavam de sua eficácia. Um destes fatores, a função . -A universitária deFlorianópolis, constituía-se "...para alguns, o fator fundamental do progresso futuro da cidade." (Paiva, 1952: 7tJLQye, p~ra os autores do plano, estariadeterminado p~lo crescimento econômico.2,§I ,cidade. Outro fator, o desenvolvimento turístico da região, não poderia vir -. ..),......, a ser a base de sustentação econômica da cidade, segundo o plano, mas 7~, apenas uma "função acessória" que não iria sobressair-se em relação à -~._.- ... ..:... . " função portuária; ) f.::~. :/ .- ".", -~.~ : .." Apoiando-se nestas premissas, o plano definiu uma Q~ypa~o e ..., <. -.~<]-.... uma utilização. do solo-que tratou e caracterizou de forma diferenciada a _.~-~--_._- -------- . . ocupação da ,Uha e a do Contil1ente, tendo em vista os equipamentos e as atividades previstas para cada uma das áreas. ,-". 2 - In PAIVA, Edvaldó;RIBEIR0; Demétrio;GRAEFF,E. Plano Diretor de Florianópolis. EstudQsPrelimjn.ares. Relatório Explicativo apresentado à Prefeitúiá"Mynicipâl, agosto/1952,mfmeo. . ...,,", ~ ...•.,......, .,~:_.
  15. 15. I •. -o ~.:, -, - . ,,- i 65 Na área continental, o plano deteve-se, praticamente, apenas no bairro do Estreito. Propunha, na parte norte continental, entre a Ponta do Leal e a ponte Hercílio Luz, um grande aterro de mais de 60 hectares ande iriam localizar-se as novas instalações portuárias, as atividades industriais e também, ao longo de uma avenida de ligação intermunicipal, um centro comercial "mais moderno", única área da cidade onde permitiu- .§e gabarito de até 12 pavimentos (Ver Figura 15-a e Figura 15-b). Ao redor deste complexo portuário- e industrial teriam lugar áreas residenciais e de expansão urbana No entanto, já previam que no Estreito, nas proximidades do porto e das zonas industriais, e em função das "facilidades oferecidas pela regulamentação das edificações de tipo comerciar, estas iriam futuramente substituir as residências (Paiva, 1952: 14). Na Ilha o plano deteve-se nos limites da área urbana em vigor, ou seja, apenas na área da península. Propunha, na parte sul da península, a implantação de uma Via-Tronco. Esta via, que se originava no Continente, efetuava conexão com a ponte Hercílio Luz e, na Ilha, contornava a orla sul da península. Ao longo desta Via-Tronco seriam instalados um Centro Cívico, um centro religioso-comercial na área da Praça XV e, no coroamento do eixo, sobre o aterro ali existente, a "cidade-universitária" . Na parte norte da península seriam localizadas as áreas residenciais, que teriam como "requisito tndispenseve! -- ._". - ---"-- _., •• - •• -_.-.-- .- "- •• "-- -"- ---"".- ,~ ••••• -_._-_._ •• _~-----_ •• -.- - - a existência de _.- ••• _. o _~ • - - _. ,. __ •••• ~ ~_i_~~~~a~~:as v:rdes __ ~ internas ao zoneamento. O Plano prQPunha a ocupação das grandes glebas situadas ao norte na península, resquícios das antigas chácaras, a partir da. ampliação do sistema viário que
  16. 16. 66desmembraria essas glebas. A abertura destas novas ruas garantiria aocupação e a acessibilidade a essa área norte da península, fazendo sualigação a oeste, com a ponte, e com o centro administrativo-comercialda cidade na parte sul da península. Nos desmembramentos das glebas da área norte, o plano previaloteamentos de ,.=t~"enos bem contormedos; além das áreas verdespúblicas situadas num "recuo obrigatório do alinhamento de fundo das o-edifícações" que formaria "uma área livre contfnua no fundo das casas,com grande vantagem para a higiene, a comodidade e a estética doconjunto" (Paiva, 1952: 13). Propunham, ainda, uma avenida Beira-Marcontomandoa orla norte que, possuindo 30 metros de largura, seriaimplantada sobre o fundo das propriedades existentes e em parte sobreaterro (Ver Figura 16,?eFigura .19). Esta avenida seria conectada com aavenida Tronco Sul, alcançando o centro administrativo-comercial dacidade pela orla. O plano autorizava, ao longo desta nova avenida beira-mar, edificações com gabarito de até 8 pavimentos. Esta nova avenida, -kconhecida posteriormente como Av. Beira-Mar Norte, foi implantada nadér?r1a rlp- f;() e constituiu-se na intervenção viária precursora da atualVia de Contorno Norte-Ilha. r Deve-se evidenciar aqui também os debates existentes na épocado Plano sobre a construção e a localização de uma futuravcidade .~ .--" L( =:-;universitária". Os autores expõem em seu relatório as diversas áreas queestavam sendo propostas, as suas discordâncias e, ainda, os motivosque os íevararn ia situar as instalações da futura Universidade no aterroexistente pró~irpo ao centro da cidade, junto ao Morro d~~Cruz: a ::..:1 r-"dimensão da área ea sua possibilidade de expansão através de aterro .; j ."sobre o mar; a sua boa acessibilidade; e a sua proximidade do centro, do. .-. 1.J 1X~:
  17. 17. .••...,.---~ ..~---..~, _-<:--- -~~-"""~---- r :_----4 i, f 67 11 I,Hospital de Caridade e do futuro Estádio Municipal. (Ver Figura 15-a e I iFigura 15-b) II o que interessa ressaltar deste debate sobre a localização da ,I,universidade é que, já no início da década de 50, intensificavam-se .os I !interesses de ocupação da área situada à leste do Morro da Cruz, no Ientão longínquo bairro da Trindade. Havia o empenho de setores daselites locais na implantação do futuro campus universitário na área da I IiFazenda Estadual Assis Brasil, antigas terras comunais da Trindade, Iproposição que tinha total discordância dos autores do Plano: I I ,. jI " ...abandonamos a suçestêo feita de um local para implantação r I desse núcleo nes proximidades do subúrbio chamado Trindade, I situado (..) á 8 qui/6metros do centro atual. Nessa zona o poder público dispõe de áreas extensas, nas quais já se projeta a I construção de quartéis, polígonos de tiro, ete. Tretendo-se de I I localizar a Universidade em maior união com a cidade (...) este I terreno (da Trindade) é completamente inadequado( ...) pelas I seguintes razões: relativa grande distância do centro atual; tsotemento, devido à existência de um maciço montanhoso I I I separador, e por sua posição geográfica, fora, completamente, da i i direção real do crescimento urbano (a cidâde cresce na dià~ção tio I continente e esse processo será acelerado pela construçáo;J!PJ20ftº ... A idéia de um oosstvet crescimentone direção da Trindqr;!Rqqotem nenhuma base real, nenhuma possibilidade histórica de ~fetiváção)." , I .(Paiva, 1952: 17) I I Contrariandoestas proposições, nas décadas seguintes, o poderpúblico acabou implantando a cidade universitária na Trindade, j;expandindo, como veremos mais adiante, a área urbana também paranordeste e leste.
  18. 18. 68 Algumas das proposições deste Plano Diretor foram implantadas ,/na década seguinte, em especial as intervenções viárias na área norte da península, como a Avenida Beira-Mar Norte. A proposta-eixo do Plano - . a implantação do porto - continuou durante muitos anos a ser objeto de ~reivindicação pelos governos locais, s~nºo, inclusive, novamenteproposta no Plano de Desenvolvimento Integrado elaborado no final da f~~década de 60. ". ", fr-2.2 - As intervenções na área urbana da Ilha: a Avenida Beira-MarNorte e os demais equipamentos urbanos. Ao mesmo tempo que, durante a década de 50 e início dos anos60, polemizava-se sobre a localização do campus uníversítárto, o Estado .:?-! f~efetuava uma série de investimentos na Ilha, na área norte da península. .{~ ~h I~ ~,~ Vinham sende-dmplantados na região norte e a nordeste da ~~f .-!--1, :odr-,península, desde meados da década de 40, diversos equipamentos que e:. I~..--...,privilegiavam esta área da cidade. O Plano Diretor, aprovado em 195~,coadunou-~~~ com estas intervenções que vinhamsendo .. fetivadas. O -~1 eEstado, portanto, havia suspenso a implantação, nas áreas a nordeste dapenínsula, das .atlvldades "indesejáveis" que, como foi visto, ocorrera nas t1 ~,Ítrês décadas anteriores. Dentre as intervenções mais significativas deve- ~( " ~j rse citara inauguração, no ano- de 1~q4" em ampla área, da casa oficial -": - ~ ,,-. . -- ...- . -, - -;- , &- Ído governador, o.cnamadoPalácio da Agronômica. Foram implantadas, (- r- ~também ~~--dé~~~ d~~~9) .próximo e ao Palácio da Açronõrníca, as .~ ~.r .~ .c".rdependências~05Q[)i~~ritoNaval. . " ·r·,. ,,J ~-;~ ,~ :,~~ . ~ .. :~ . ",,;."",-;.::~~~
  19. 19. 69 A localização e a concentração dos equipamentos hospitalares,que ali vinham sendo implantados, também evidenciam o privilégioconcedido à área norte. Nesta época existiam 9 hospitais no município deFlorianópolis. Deste total, 8 hospitais localizavam-se na Ilha, na área dapenínsula e, apenas 1 no continente. Dos 8 hospitais localizados napenínsula, 5 hospitais, ou seja, mais que 50% do total, situavam-sepróximos à Av. Beira-Mar Norte, na orla norte: Hospital Celso Ramos.(1966), Hospital Nereu Ramos "(1943), Maternidade Carmela Outra(1955), Casa de Saúde São Sebastião (1941) e Hospital Naval "~(posteriormente transferido) (Ver Figura 22). O Hospital de Caridade e oHospital Militar, situados próximos à baía sul, foram erguidos,respectivamente, no século XVIII e XIX. A Maternidade dr. Carlos Correafoi implantada na península, em posição intermediária entre as duasbaías. Deve-se ainda evidenciar que os dois únicos hospitais construídosna cidade na década de 70 - Hospital Infantil Joana de Gusmão e oHospital Universitário - e ainda, o Centro Hemoterápico, foramlocalizados também neste mesmo eixo, onde seria implantada a futuraVia de Contorno Norte-Ilha.p)3 - A inserção de grande número de Instituições Hospitalares nasproximidades das áreas residenciais da população de mais alta rendanão se constitui numa singularidade local: Há interesse por parte daselites em permanecer próximo ou ter acessibilidade a.estes .equipamentos, Ocaso da Cidade de São Paulo é bem representativo,onde; ao longo do corredor viário na região daAv. Paulista concentram-se pelo menos uma dúzia de Instituições Hospitalares (Hospital das ",Clínicas, Hospital do Coração, Hospital Emílio Ribas, INCOR, HospitalSírio-Libanês, Hospital Matarazzo, Hospital Santa Catarina, HospitalOswaldo Cruz, Hospital Pró-Mater, Hospital 9 de-Julho, HospitalBrigadeiro, Hospital da Beneficência Portúguesa).
  20. 20. ~------~~~~~~--~.~_.~~-_.~~o~~----.---~---- ... _~.~------------~----.~~. ,::z....•• _•••... " r . _ .____ - h, , 70 .~ 2.2.1 - A Avenida Beira-Mar Norte. L r: ,L Das proposições do Plano Diretor, foram implementadas, em especial, aquelas de caráter rodoviário, que garantiram acessibilidade àso~~ áreas ao norte da península. A principal avenida proposta pelo Plano Diretor - a Via-Tronco - que ligaria a Ponte Hercíllo Luz, através da orla ~ sul, ao futuro Centro Cívico, ao centro administrativo e à futura Universidade, não chegou a ser executada. Das proposições viárias mais importantes definidas na península, apenas uma foi executada de acordo com o Plano, a Avenida Beira-Mar Norte. A abertura da Av. Beira-Mar Norte ao longo da orla da baía norte, além de garantir a acessibilidade e a conseqüente valorização da área norte da península, foi a intervenção viária que procurou diferenciare ~~!~ residencial, Apesar de ser definir a marca de modernidade a __ setor uma avenida lntra-urbana, foi construída pelo governo estadual através do DER-SC (Ver Figuras 16-a a 16-e). _A cons!~ç?_<?9~~_~~_~v~r1id~12i iniciada em meados da década de 60, na gestão do governador Celso .. )~ -~ - ~-----"-"-- .....------" ..... - ._- ---- .. -- -" . ---_._----------, .... - ~- ~~~s, sendo concluída e pavimentada no início d~ ~é~~a <J.~70; pelo ~ governador Ivo Silveira. A Av. Beira-Mar Norte iniciava-se na Praça Celso Ramos, divisa com o bairro Agronômica, beirava a orla em aterro sobre a Praia de Fora e a Praia do Müller, até alcançar a cabeceira da ponte Hercílio Luz. Possuía, aproximadamente, 2.300 metros de extensão. Não foi feita, na época, a sua conexão com a avo Tronco, na baía sul, conforme previa o Plano Diretor. No início dos, anos 70, começaram a ser construídos os.prirneíros edifícios residenciais ao longo da orla da Av. 0- •• 0.0 o • o .. •• _. ::..;,:~ r>. :.r. . ,~.~ .:~~ ....•. t:~~ ".-----" :.~ ".~ ~-<; ~
  21. 21. Beira-Mar Norte, posteriormente denominada Av. Jornalista Rubens deArruda Ramos (Ver Fotos 02 a 06). (4) Duas outras importantes avenidas, que efetuavam a ligação norte-sul da península, foram abertas em 1958: a Avenida Othon Gama DEça ea Avenida Prefeito Osmar Cunha. Estas duas avenidas e a sua conexãonão constavam do Plano Diretor, mas apoiavam-se no traçado de ruaslocals definidas pelo plano. Além de efetuarem -a ligação norte-sul nocentro da península, garantiram também o reloteamento das áreascentrais da península, onde situavam-se - antigas chácaras ainda não dedesmembradas. A avenida Othon Gama DEça, iniciando-se na Av.Beira-Mar Norte, atravessou a antiga chácara do Barão Wangenheim atéalcançar a Av. Rio Branco, que efetuava a ligação leste-oeste da cidade.Em conexão com a Av. Othon Gama DEça, foi aberta, na direção sul, aAv. Osmar Cunha, atravessando terras da antiga chácara da famíliaLínnares, para atingir o centro comercial e administrativo na .baía sul.Com estas duas avenidas criou-se uma maior acessibilidade dentro dapenínsula, em especial na sua área norte. Este corredo~ viári~!l0rt~_~~~I,que seccion~~L~!l10dificou as características do setor resid~nci~ler~vi~to_no Plano, estimulou o desenvolvimento comercial- e a verticalização da4 - Peluso (1981:16) observa que "A obra de maior importância para oplano urbano realizada nos.anos sessenta foi a construção da AvenidaRubens de Arruda Ramos, desde logo aproveitada pelas empresasincorporadoraspàrà-a construção de edifícios até doze andares-destinados a apartamentos. Essa avenida enriqueceu o plano urbanosemalteré-tó, pois substituiu a praia da baía norte; mudou, porém a signifieaçãoda baía Norte no contexto urbano, eis que a Beira -MarNorte,comofreqüentemente-ã- cha.mada, -passou a constituir a área nobre dacidade, com fácil acesso ao centro comercial através das avenidas OthonGamà DEçae Osmar çl.J nha."
  22. 22. .I!Ii", ~" )t~~ ilf /.2.3 - A implantação do campus unlversltárlo da UFSC. A ocupação I~ ~da Trindade e dos balneários ao norte ea leste da Ilha. ..111~ :Wij Concomitante à execução dos investimentos urbanos na área norte ,.----.da península, desenvolviam-se pressões de frações da classe dominante 1:fI "para que a implantação do campus da futura universidade não se I! r>: li!efetuasse na área central, como havia sido previsto pelo Plano Diretor, r>. J TLei nO.246/55. Revigorava-se, no final da década de 50, a idéia de lJ.-implantar o campus universitário no bairro da Trindade. Deve-se ~ ,ressaltar que este debate, surgido durante a execução do Plano Diretor, ocorreu muito antes da formação da Universidade, tanto da estadualcomo da federal. A Tr~_rl~iJ~~, antiga freguesia situada a leste do Morro da Cruz, (,constítuia-se, no início da década de 50, em um bairro periférico de~~~~t~~í~~icassemi-rurais. Apesar de sua paróquia datar de H335, sendo, "7f!inclusive, transformada num suo-distrito do Distrito Sede em 1943, sua .~ocupação na década de 50 era incipiente. A partir da praça da Igreja da ~ . .,Trindade, havia apenas quatro caminhos de terra: três destas "estradas"faziam a ligação da Trindade com a península central, contornando oMorro da Cruz pelo norte, outra contornando pelo sul e uma terceiracruzando o morro; uma quarta via direcionava-se para o Córrego Grande _.~e para a Lagoa da Conceição, situada a leste da Ilha. Ao longo destesquatro caminhos localizavam-se algumas casas, com ocupação aindabastante esparsas.
  23. 23. 73 Na área da Trindade, o Estado e a Igreja Católica possuíamgrandes extensões de terras, sobressaindo-se entre os proprietáriosfundiários locais. As terras pertencentes ao -qovemo estadual,originavam-se de apropriações, efetuadas por volta de 1940, das áreasde uso comum existentes nos campos da Trindade (Campos,1990:t33).As terras comunais, como foi visto anteriormente, ocorreram em todaextensão da Ilha, tendo sido apropriadas não apenas pelas camadassociais mais influentes, mas também pelo-Estado. Segundo relatouCampos (1990), o Estado, através do Decreto Estadual N°.46 de11/7/1934, pôde apropriar-se tanto das áreas públicas como das terrasde uso comum dos pequenos produtores, como ocorreu com as terras daTrindade, transformadas, posteriormente, na Fazenda Assis Brasil: "Por via direta, o Estado também se apoderou de terras de áreas comunais, desenvolvendo nelas fazendas de fomento e orientação à produção do gado leiteiro, com o objetivo de desenvolver a produção leiteira da Ilha. São exemplos importantes a FéJzendaRessacada e o posto Assis Brasil, as quais se especializavam na criação de gado holandês e jersey, respectivamente." (Campo, 1991: 131) Eram as terras da Fazenda Assis Brasil, somadas a mais algumaspropriedades em seu entorno, as áreas pleitea~as pelos defensores dalocalização do campuâ universitário na Tríndade. Para entender este j • _." "-processo, é preciso que se esclareça a!~r~é!çã.o da universidade, comodefiniu-se a ocupação destas áreas, o acirrado debate ocorrido nascongregações ,.. e no Conselho Universitário e o interesse de setoresinfluentes da sociedade local sobre o assunto. No mlcioda-década de 50 existiam duas correntes nos meios "., .acadêmicos ro~r§:que se debatiam. pela formação da primeira "71, .:.:.

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