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A integração de portugal na união europeia

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  • 1. Escola Eb2,3/S de Melgaço A integração de Portugal na União Europeia: novos desafios, novas oportunidades Geografia A Professora Carla Vaz Trabalho elaborado por: •Gabriel Lourenço nº2 11ªB
  • 2. Introdução A União Europeia, anteriormente designada porComunidade Económica Europeia, é uma organizaçãointernacional constituída actualmente por 27 estados-membros. A União Europeia, os desafios do alargamento da UniãoEuropeia para o nosso país, a valorização ambiental, entreoutros serão os assuntos abordados ao longo deste trabalho.
  • 3. União Europeia Os países que actualmente constituem a Europa dos 27são: Alemanha;  Estónia;  Luxemburgo Áustria;  Finlândia;  Malta; Bélgica;  França;  Países Baixos (Holanda); Bulgária;  Grécia;  Polónia; Chipre;  Hungria;  Portugal; Dinamarca  Irlanda;  Reino Unido; Eslováquia;  Itália;  República Checa; Eslovénia;  Letónia;  Roménia; Espanha;  Lituânia;  Suécia;
  • 4. Evolução da União Europeia e os seus alargamentos A União Europeia nasceu a 25 de Março de 1957 após aassinatura do Tratado de Roma com a designação de CEE(Comunidade Económica Europeia) , tendo este entrado em vigor a 1de Janeiro de 1958. Inicialmente, a CEE era constituída por seis países que eramFrança, Holanda, República Federal da Alemanha, Itália, Bélgica eLuxemburgo. O primeiro alargamento ocorreu a 1 de Janeiro de1973, aderindo a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido, elevando onúmero de estados-membros para nove. O segundo alargamento ocorreu em 1981, em que a Grécia setornou o décimo estado-membro. O terceiro alargamento ocorreu em 1986, quando Portugal eEspanha se tornaram estados-membros da União Europeia. Em 1995 ocorreu o quarto alargamento em que a Áustria, aFinlândia e a Suécia passaram a fazer parte da União Europeia.
  • 5. O quinto alargamento ocorreu em Maio de 2004, com a adesãode Chipre, Estónia, Eslovénia, Lituânia, Malta e República Eslovaca. O ultimo e mais recente alargamento ocorreu em 2007, em quea Bulgária e a Roménia aderiram à União Europeia, constituindoassim a Europa-27. Além destes alargamentos, existem ainda alguns países acandidatos, como o caso da Turquia, que é o país candidato maisantigo desde 1987, as negociações para a sua adesão apenas foramformalmente iniciadas em Outubro de 2005, juntamente com aCroácia. Fig.1 Vários alargamentos da União Europeia Fig . 2 Actual União Europeia
  • 6. Tratados e acontecimentos fundamentais para a União Europeia Tratado de Formação da CECA – ocorreu em Paris, em 1951; Tratado de Formação da CEE – ocorreu em Roma, em 1957; Tratado de adesão do Reino Unido, Irlanda e Dinamarca – ocorreu em Bruxelas, em 1972; Criação do Conselho da Europa - ocorreu em 1974; Tratado de Adesão da Grécia – ocorreu em Atenas, em 1979; Tratado de Portugal e de Espanha – ocorreu em Lisboa e Madrid, em 1985; Tratado do Acto Único Europeu – ocorreu em Luxemburgo, em 1986; Reunificação da Alemanha (Inclusão da Antiga Alemanha de Leste) – ocorreu em 1990; Tratado da União Europeia (Tratado de Maastricht) – ocorreu em Maastricht , em 1992; Entrada em vigor do Mercado Único – ocorreu em 1993; Tratado de Adesão da Áustria, Finlândia e Suécia – ocorreu em Corfu (Grécia), em 1994; Tratado de Schengen – ocorreu em Schengen (Alemanha), em 1995;
  • 7.  Criação do «Pacto de Estabilidade e Crescimento» (1ª condição para o euro) – ocorreu em Dublin, em 1996; Conselho de Amesterdão (Novo Tratado da União e versão final do «Pacto de Estabilidade») - ocorreu em Amesterdão, em 1997; Entrada em vigor do sistema monetário europeu e de uma moeda única – o EURO – ocorreu em 1999; Tratado que estabelece as condições para os novos alargamentos – ocorreu em Bruxelas, em 1999; Cimeira de Nice (define as condições do alargamento aos países do Centro e Leste da Europa) – ocorreu em 2000; Entrada em circulação do Euro – ocorreu em 2002; Alargamento a Leste – ocorreu entre 2004 e 2007; Cimeira de Lisboa – ocorreu em Lisboa, em 2007;
  • 8. Alargamento da União Europeia a leste A decisão de abrir a União Europeia aos países de EuropaCentral e Oriental, tomada após vários anos de negociações, sófoi possível graças à viragem histórica ocorrida no final dadécada de 80, inicio da de 90, com a queda dos regimescomunistas desses países, muitas vezes designadas por paísesde leste. O alargamento a estes novos países a Leste tornou-sepossível a partir de um compromisso histórico assumido naCimeira de Copenhaga em Junho de 1993, permitindo que ospaíses da Europa Central e Oriental (PECO) se possam tornarmembros da União Europeia, logo que satisfaçam um conjuntode obrigações e reúnam as condições económicas e políticasrequeridas. Estas condições conhecidas como os “critérios deCopenhaga” são:
  • 9.  Que o país candidato disponha de instituições estáveis que garantam a democracia, o Estado de direito, os direitos humanos, o respeito pelas minorias e a sua protecção – critério político; Que o país candidato tenha uma economia de mercado em funcionamento e a capacidade para responder à pressão da concorrência e às forças do mercado dentro da União Europeia – critério económico; A capacidade dos candidatos para assumirem as suas obrigações, incluindo a adesão aos objectivos de união política, económica e monetária – critério jurídico.
  • 10. Para que estas condições sejam cumpridas a União Europeia, criou uma estratégia de pré-adesão apoiada nos seguintes programas: O programa PHARE, que tem por objectivo reforçar as economias destes países, bem como as instituições de modo a garantir a aplicação do direito comunitário e promover novos investimentos nos sectores sociais económicos. O SPARD (Programa Especial de Adesão para a Agricultura e Desenvolvimento Rural) apoia os países candidatos no processo de adaptação à política agrícola comum (adaptação das estruturas agrícolas, desenvolvimento rural, protecção dos consumidores). O ISPA (Instrumento Estrutural de Pré-Adesão) financia a construção de grandes projectos de protecção do ambiente e de transportes (tratamento de águas residuais, gestão de resíduos, reabilitação de estradas, beneficiação de vias-férreas). Prosseguindo com esta estratégia o conselho europeu de Berlim, aumentou substancialmente as ajudas financeiras, abriu alguns programas comunitários aos estados candidatos, criou o instrumento estrutural de pré-adesão e o programa especial para a agricultura e o desenvolvimento rural e reforçou o programa: Polónia e Hungria: assistência para recuperar a economia.
  • 11. Desafios e oportunidades para Portugal do alargamento da União Europeia a leste Novos desafios apareceram para Portugal, após oalargamento, como por exemplo: redução dos fundos estruturais, oaumento da concorrência para as exportações e na captação deinvestimento estrangeiro. Resumindo, Portugal tornou-se mais periférico. Apesar destealargamento, Portugal revelou-se como sendo o país maispenalizado, devido a variados obstáculos. Os novos estados-membros revelaram algumas vantagens entre as quais: aaproximação dos países da U.E. com Maios poder de compra, oaumento da mão-de-obra qualificada e instruída e o aumento daprodutividade. Apesar de tudo, Portugal apresentou algumas vantagens para oinvestimento estrangeiro e competitividade das empresas, entre asquais: melhoria das infra-estruturas, do desenvolvimento social, daestabilidade político-económica e maior eficiência a nível do sistemabancário
  • 12. Para concluir, há que aproveitar as oportunidades e mais-valias do alargamento de forma a ultrapassar os novosobstáculos, entre as quais: internacionalização da economianacional, o desenvolvimento do potencial mercado e inserção dopaís no maior mercado comum, do mundo. No quadro, podemos verificar que na EU25, a produtividade manteu-se semprecom o mesmo valor de 2002 a 2005, coisa que não aconteceu na UE15, que veio adiminuir. A percentagem de Portugal/UE25, diminui de 2002 para 2003, mantendo omesmo valor do ano anterior em 2004 e diminuindo em 2005.
  • 13. Política Ambiental Comunitária Os impactes ambientais da acção humana têm vindo a tomar proporções cadavez mais inquietantes, colocando em risco o equilíbrio do planeta e dos ecossistemas.Assim, a preservação ambiental é um dos desafios da nossa época, que se reflecte aonível das decisões políticas internacionais, nacionais e comunitárias. Desde 1990, têm sido definidas estratégias mais amplas, valorizando-se apolítica ambiental, através de decisões que se destacam:  O Tratado de Maastricht, que conferiu às acções no domínio do ambiente e estatuto de política comunitária, salientando a necessidade da sua integração nas restantes políticas e definindo os seus principais objectivos:  Preservação, protecção e melhoria da qualidade do ambiente;  Protecção da saúde das pessoas;  Utilização prudente e racional dos recursos naturais;  Promoção, no plano internacional, de medidas destinadas a enfrentar os problemas globais do ambiente.  O Tratado de Amesterdão, que colocou o princípio do desenvolvimento sustentável e a obtenção de um nível elevado de protecção ambiental entre as principais prioridades da política comunitária
  • 14. Política Ambiental em Portugal Portugal tem de acompanhar e dar concretização às grandesopções comunitárias no âmbito da politica ambiental. Para isso: Foi elaborado um quadro legislativo, em matéria do ambiente, que respeita o Direito Internacional e fez-se a transposição das directivas e normas comunitárias; Criou-se o Ministério do Ambiente, mais tarde associado às cidades e ao ordenamento do território - Ministério das Cidades, do Ordenamento do Território e do Ambiente; Foram criadas as Direcções Regionais do Ambiente e do Ordenamento do Território; Canalizaram-se maiores recursos financeiros para o ambiente, em parte no âmbito de programas comunitários.
  • 15. Prioridades da Política do Ambiente na União Europeia É necessário dissociar o crescimento económico da degradação ambiental, deforma a aumentar a qualidade de vida e desenvolvimento sustentável. Para isso énecessário tomar medidas para atingir os objectivos pretendidos (qualidade devida, ambiente são, etc.): „‟ Ambiente 2010: o nosso futuro, a nossa escolha‟‟. Em 2001, a União Europeia criou o Sexto Programa de Acção em Matéria doambiente, que identifica quatro áreas em que é preciso reforçar urgentemente aacção: Ambiente, saúde e qualidade de Alterações climáticas Recursos naturais e resíduos Natureza e biodiversidade vida•Contribuir para a estabilização das •Aumentar a eficiência na utilização •Contribuir para um elevado nível •Proteger, conservar, restabelecer concentrações de gases com dos recursos naturais e na gestão de qualidade de vida para os e desenvolver o funcionamento efeito de estufa na dos recursos e resíduos cidadãos e de bem-estar dos ecossistemas, dos habitats atmosfera, entre outros. social, encorajando um naturais e flora e fauna selvagens desenvolvimento urbano sustentável.
  • 16. As alterações climáticas Induzidas pela acção humana e há tanto anunciadas pelos cientistasresultam, principalmente, do aquecimento da atmosfera. Daí a necessidade dereduzir a emissão de gases com efeito de estuda. A longo prazo, a meta é uma redução de 70% das emissões, através dainovação e do desenvolvimento cientifico e tecnológico, que permitam manter aprosperidade das actividades económicas e reduzir as emissões de gases. Váriasmedidas têm sido adoptadas a nível comunitário:  Financiamento de projectos que visam optimizar a produção de energia a partir de fontes não poluentes e viabilizar a sua distribuição e utilização;  Desenvolvimento de estruturas urbanas que consomem menos energia e reduzem a utilização de transportes rodoviários;  Apoio técnico e financeiro às empresas no sentido de reduzirem e optimizarem o consumo de energia, para diminuírem as emissões de gases;  Criação de sistemas de monitorização da qualidade de ar, que permitem identificar os problemas, facilitando a sua resolução;  Criação do Programa Europeu para as Alterações Climáticas que enquadra a estratégia e acções da EU neste domínio.
  • 17. Natureza e biodiversidade A diversidade dos ecossistemas e das paisagens é umpatrimónio ecológico, cultural e económico. Protegê-lo é a únicagarantia de sustentabilidade da vida, o que significa que é necessárioencontrar respostas para os problemas provocados pela pressãohumana sobre a natureza e a biodiversidade que ela sustenta. A nível comunitário, o sexto Programa de Acção em matériado Ambiente difundiu como principais objectivos: Proteger e se necessário restaurar a estrutura e o funcionamento dos sistemas naturais; Deter a perda da biodiversidade, na União Europeia e à escala mundial; Proteger os solos da erosão e da poluição.
  • 18. As principais medidas e acções a desenvolver são:Protecção dos habitats mais ricos através da Rede Natura 2000;Implementação de planos de acção para proteger a biodiversidade;Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do ambiente marinho;Alargamento dos programas nacionais e regionais para uma gestão sustentável das florestas;Introdução de medidas destinadas a proteger e restaurar as paisagens;Desenvolvimento de uma estratégia de protecção do solo;Coordenação dos sistemas dos Estados -membros para lidarem com os acidentes e as catástrofes naturais.
  • 19. Em Portugal, foi delineada a Estratégia Nacional deConservação da Natureza e da Biodiversidade (ENCNB), que temcomo principais objectivos: Conservar a natureza e a diversidade biológica, incluindo os elementos notáveis da geologia, geomorfologia e paleontologia; Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos; Contribuir para a prossecução dos objectivos dos processos de cooperação internacional em que Portugal está envolvido na área de conservação da Natureza.
  • 20. Resíduos Associada à exploração e utilização dos recursos naturais está aprodução de resíduos que tem vindo a aumentar, tanto em Portugal comona UE, prevendo-se que cresça ainda mais. A política comunitária dá prioridade à preservação da produçãode resíduos, à sua recuperação e incineração e a deposição em aterrossanitários. No que respeita aos resíduos sólidos urbanos (RSU), o PERSU– Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos defineestratégias de redução da sua produção, da sua recuperação e a reduçãode resíduos urbanos biodegradáveis (RUB)- Estratégia Nacional deRedução dos Resíduos Biodegradáveis. Para os resíduos industriais (RI), o PNPRI- Plano Nacional dePrevenção de Resíduos Industriais , define uma estratégia deredução, separação na origem e valorização
  • 21. Ambiente, saúde e qualidade de vida A poluição ambiental, nas suas múltiplas vertentes, tem reflexosna saúde e na qualidade de vida humana. A prová-lo está o aumento dedoenças do aparelho respiratório, de alergias, de cancros, deproblemas dos sistemas endócrino e reprodutivo. A politica comunitária, em matéria do ambiente e saúde, assentasobre uma definição de saúde entendida como um estado de bem-estarfísico, mental e social completo. Portugal, apesar dos problemas que persistem, tem-seaproximado das metas comunitárias, aumentando a protecção ambiental eda saúde, com as medidas que têm sido implementadas em matéria doambiental, nomeadamente a monitorização da qualidade do ar e da águapara consumo, o alargamento dos sistemas de drenagem e tratamento daságuas residuais e recolha e tratamento de resíduos.
  • 22. Responsabilidade ambiental É cada vez maior a consciência de que, para o desenvolvimentosustentável, são fundamentais a preservação do património natural e adiminuição do risco de degradação ambiental e de que tais tarefas sãoresponsabilidade de todos. Daí a importância da educação ambiental e daresponsabilidade por danos ambientais – principio do poluidor - pagador(ver doc. 3 do manual, página 227) No que respeita à promoção de uma cidadania activa eresponsável, tanto a nível comunitário como nacional, registou-se umaevolução positiva: Maior participação dos cidadãos na discussão dos problemas e na manifestação das suas preocupações relativamente à preservação ambiental; Maior abertura por parte dos organismos de decisão e criação de mecanismos que regulam a participação na discussão dos problemas e obrigam à consulta pública antes da tomada de decisões:
  • 23. Na União Europeia, antes da adopção de uma nova proposta sobre o ambiente, todos os organismos são consultados e envolvidos na decisão;Em Portugal, as decisões importantes e documentos que as formalizam são colocados à disposição pública.
  • 24. Problemas resultantes da não preservação do Ambiente Alguns dos problemas resultantes da nãopreservação do ambiente são: o Aquecimento Global; as alterações climáticas; o surgimento de Ciclones, Tempestades Tropicais, Tornados em áreas onde estes fenómenos naturais não ocorriam; a poluição (atmosférica, aquática,…) a destruição de habitats; a destruição da fauna e da flora; problemas em termos de biodiversidade.
  • 25. Datas marcantes para a União Europeia 1967 – 1ª Directiva no domínio do ambiente, relativa à classificação, embalagem erotulagem de substâncias perigosas; 1970 – Directiva que estabelece o quadro para as medidas de combate à poluição doar pelas emissões dos veículos a motor; 1973 – Lançamento do 1º programa de acção europeu no domínio do ambiente 1973- 1976; 1979 – Directiva Aves relativa à protecção dos ares e dos seus habitats; 1980 – Directiva relativa à qualidade das águas destinadas ao consumo humano; 1985 – Directiva relativa à avaliação do impacto ambiental; 1990 – Directivas que limitam a utilização e libertação no ambiente de organismosgeneticamente modificados (OGM); 1991 – O Tratado de Maastricht no artigo 6.º estabelece que todas as políticas eactividades da União Europeia devem integrar a protecção do ambiente;
  • 26.  1992 – Directiva habitats relativa à conservação dos habitats naturais e da fauna eda flora selvagens; 1994 – Criação da Agência Europeia do Ambiente; 1999 – Lançamento da Semana Verde (conferências anuais da União Europeia sobreO ambiente); 2000 – Directiva-quadro sobre a Política Europeia da Água; 2001 – Lançamento do 6.º programa de acção no domínio do ambiente 2001-2010:Ambiente 2010, nosso futuro, a nossa escolha; 2002 – Ratificação do protocolo de Quioto sobre alterações climáticas
  • 27. Planos para a Estratégia Ambiental do País Devido ao facto de Portugal ter aderido à União Europeia houve um maior desenvolvimento, e além disso assistimos a uma grande consciencialização por parte da população em relação ao ambiente. Como existe uma grande permanência de problemas de cariz ambiental foi e é necessário tomar medidas em sectores como: Tratamento dos resíduos sólidos urbanos e industriais. A conservação e gestão de recursos hídricos. A defesa da biodiversidade. A protecção e requalificação da orla costeira, entre outras. O foi criado no ano de 1997, com o objectivo de criar uma rede de sistemas para o tratamento apropriado dos resíduos sólidos urbanos e recuperação e encerramento de todas as lixeiras. O foi criado com o objectivo de normalizar o tratamento deste tipo de resíduos, principalmente a co-incineração nas cimenteiras.
  • 28. Uma das grandes preocupações actuais é a protecção dabiodiversidade. Toda esta preocupação deu origem à criação da Esta resulta da aplicação de directivaseuropeias com a Aves e a Habitats, que criam a rede ecológicaeuropeia de Zonas de Conservação (ZEC). Fig.4: Evolução do tratamento de RSU por NUT II antes e depois da implementação do PERSU
  • 29. A tem uma parceria com a política de conservação daNatureza que existe no nosso país, definida por um conjunto de áreas de grandíssimointeresse natural:  Área protegida.  Parque natural.  Reserva natural. Em relação ao domínio hídrico os apoios e a intervenção na protecção erequalificação da orla costeira estão de acordo com a regulamentação definida pelos Foramidentificados nove troços ao longo de toda a orla costeira, exceptuando as áreasportuárias, tendo sido identificadas:  As áreas de risco.  As áreas onde deverá ocorrer recuperação de sistemas dunares.  As áreas onde é necessário intervenção nas arribas, dada a sua instabilidade.
  • 30. As principais intervenções a executar no domínio fluvial deverão estarenquadradas nos objectivos dos Planos das Bacias Hidrográficas e, como éóbvio, no destacando-se: A regularização e reactualização de linhas de água. O ordenamento e a requalificação das margens das linhas de água e albufeiras. A limpeza e o desassoreamento de linhas de água e de sistemas lagunares, bem como de a segurança de pessoas e bens. Estas intervenções ainda terão influência no tratamento das águas residuais, na melhoria da qualidade da água fornecida e do serviço prestado. Fig.5- Águas limpas
  • 31. Como promover um modelo de Desenvolvimento Sustentável O desenvolvimento sustentável é um desenvolvimento com base nãoem recursos que destruam o meio ambiente, mas sim que seja preservado apensar nas gerações vindouras. O desenvolvimento sustentável visa proteger não só o planeta, comotambém o conforto e o bem-estar físico dos seres humanos a longo prazo. Através do desenvolvimento sustentável seremos capazes de criarcondições e hábitos de vida mais propícios para os mais jovens, educando-ostambém para seguir esta forma de vida. Esta forma de desenvolvimento equilibrado visa, essencialmente ofuturo do planeta, pretende evitar a proliferação de agressões ao ambientecomo: A desflorestação. A poluição e destruição dos recursos hídricos. A destruição da camada de ozono e o efeito de estufa, através da implementação de uma nova atitude relativamente aos recursos naturais que passa por uma nova consciência ambiental e por alterações nas tecnologias actualmente utilizadas, nomeadamente a adopção de energias limpas.
  • 32. A estratégia da União Europeia tendo em vista odesenvolvimento sustentável, foi definida emGotemburgo, Suécia e definiu os seguintes pontos: Objectivos claros e estáveis para o desenvolvimento sustentável proporcionarão oportunidades económicas importantes, susceptíveis de libertar uma nova vaga de inovação tecnológica e investimento, gerando crescimento e emprego. Convite à industria para participar no desenvolvimento e na utilização mais generalizada de novas tecnologias compatíveis com o ambiente, em sectores como a energia e os transportes. Para se promover um modelo de desenvolvimentosustentável deve-se fazer com base em recursos que não firam oambiente e os ecossistemas, ou seja , devemos pensar napreservação do meio ambiente e nas gerações futuras.
  • 33. Cimeiras do Ambiente Cimeira Ano Local I Cimeira das Nações 1972 Estocolmo Unidas sobre o Meio Ambiente II Cimeira das Nações 1992 Rio de Janeiro Unidas sobre o Meio ambiente Cimeira da População 1994 Cairo Cimeira «Rio + 5» 1997 Nova IorqueCimeira sobre as Alterações 1997 Quioto Climáticas Cimeira do Milénio 2000 Nova Iorque Cimeira da Terra ou do 2002 Joanesburgo Desenvolvimento Sustentável Cimeira de Lisboa 2007 Lisboa
  • 34. As regiões portuguesas no contexto das políticas da União Europeia A política regional europeia constitui um dos maiores pilares da UniãoEuropeia, pois esta assume-se como sendo uma política partilhada e assentena solidariedade entre os vários estados-membros. Os instrumentos desta política são constituídos por quatro fundosestruturais, visto que estes funcionam como motores de desenvolvimentonos diferentes estados-membros, essencialmente a nível económico e social. Cada fundo estrutural tem uma especialização: financia infra-estruturas, investimentos produtivos para criar emprego, projectos de desenvolvimento local e ajudas a PME (pequenas e médias empresas). que visa promover a adaptação e modernização dos equipamentos deste sector.
  • 35. Fundo Social Europeu (FSE), favorece a inserção profissional dos desempregados e dos grupos desfavorecidos, nomeadamente financiando acções de formação e sistemas de apoio à contratação.A secção orientação FEOGA, que financia acções de desenvolvimento rural e de ajuda aos agricultores das regiões menos desenvolvidas; a secção garantia deste fundo apoia igualmente o desenvolvimento rural no âmbito da PAC, nas regiões de maior desenvolvimento.
  • 36. Para o período de 2007-2013, as verbas dos fundos estruturais organizam-seem torno de três grandes objectivos – convergência, competitividade e cooperação - ,destinando-se a quase 80% das regiões menos favorecidas, abrangidas pelo objectivo deconvergência. Objectivo visa acelerar a convergência das regiões e dos Estados – membros menos desenvolvidos, melhorando as condições de crescimento e de emprego. Os domínios são: capital físico e humano, inovação, sociedade do conhecimento, adaptabilidade, ambiente e eficácia administrativa. Objectivo visa reforçar a competitividade, o emprego e a atractividade das regiões que não sejam regiões menos favorecidas. Permite a inovação, espírito empresarias, a protecção ambiental, entre outros. Objectivo vai reforçar a cooperação a nível transfronteiriço, transnacional e inter – regional. Centrar - se – á na investigação, desenvolvimento, na sociedade da informação, no ambiente, e na gestão da água.
  • 37. Para o mesmo período, 2007-2013, Portugal tem como estratégia dedesenvolvimento no âmbito do Objectivo 1 os seguintes domínios prioritários: Aumentar o nível de qualificação da população, promovendo o emprego e a coesão social. Reforçar a competitividade e a inovação. Valorizar o território e a sua posição geopolítica. Apoiar o desenvolvimento regional e a coesão nacional. Fig. 7 – Paisagem rural Fig. 8– Paisagem rural mais desenvolvida
  • 38. As disparidades regionais existentes na União Europeia Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económicosustentado, persistem grandes diferenças de nível de desenvolvimento entrepaíses e regiões e problemas sociais como o desemprego e a pobreza. Fig. 9
  • 39. Após a observação do gráfico de fonte Eurostat, podemosverificar que a taxa de desemprego total é superior ao da UniãoEuropeia – 27 naEspanha, Eslováquia, Irlanda, Hungria, Itália, Bulgária e França. Podemos também verificar que em quase todos os países a taxade desemprego nos jovens, é superior ao total da União Europeia – 27. A persistência destas e de outras desigualdades levou aodesenvolvimento da Política Regional Comunitária, que tem comoobjectivos fundamentais reduzir as disparidades entre as regiões epromover a coesão económica e social.
  • 40. O impacto das politicas regionais na diminuição das assimetrias As iniciativas de desenvolvimento financiadas pelos fundosestruturais e, no caso do nosso país (juntamente com a Espanha, Grécia eIrlanda), pelo Fundo de Coesão, procuram dar resposta às carências específicasem termos de alguns factores essenciais ao desenvolvimento regional.  Desemprego Fig.10
  • 41. O desemprego continua a merecer uma especial atenção,pelo que, através do Fundo Social Europeu, se promoveminiciativas de emprego e de formação profissional nas regiõesmais afectadas por este problema. A este nível, Portugal registava, em 2001, uma situaçãoque, de algum modo, está actualmente a mudar. Assim, à data,Portugal distinguia-se no contexto Sul da Europa, de regiões deEspanha e de Itália que apresentavam valores de desempregoelevados e similares aos casos mais graves dos novos países(Polónia ou Lituânia). Actualmente, a recessão económica que afecta o nossopaís agravou este indicador, pelo que a generalidade das regiões(com menos incidência na região centro) foram afectadas por estefenómeno, ainda que com valores médios na ordem dos 7-8%.
  • 42. Pouca Instrução Fig.11 Também o nível de instrução constitui um factor que carece de umforte apoio em termos dos fundos estruturais. O nosso país, apresenta alguma melhoria em termos dos indicadoreseducacionais, mas continua a revelar os valores mais baixos da União, apenasacompanhados por algumas regiões da Grécia e do Sul da Itália. Este factor constitui mesmo uma das vertentes que deverá ser apoiadaem termos dos fundos estruturais, no sentido de preparar o nosso país para osimpactos do alargamento a Leste, dado que esses países possuem níveis deescolaridade bastante acima dos das regiões portuguesas.
  • 43. Falta de aposta em Alta Tecnologia Fig.12 Por último o emprego em alta tecnologia confirma a tendência para amanutenção de algumas assimetrias dentro do nosso país e relativamente aosoutros estados-membros. A prossecução desta política de convergência permanece, mesmo quede forma mais lenta, com o alargamento a Leste. Vários programas tentammanter este esforço de promoção de uma Europa em que as assimetriasregionais serão cada vez menores: Interreg III – (cooperação transfronteiriça) Urban (desenvolvimento sustentável das cidades) Leader+ (desenvolvimento rural através de iniciativas locais)
  • 44. O Tratado de Lisboa: um novo futuro para a UE Após seis anos de debates, os 27 chefes de Estado e de governo dosEstados – membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Tratadoreformador, na conferência intergovernamental de Outubro de 2007, emLisboa, facto a que deveu a designação do Tratado de Lisboa. As principais alterações introduzidas pelo mesmo, relacionam-se como funcionamento das instituições e pretendem, sobretudo, tornar os processosde decisão mais fáceis e rápidos. Assim: Surge o cargo de presidente da União Europeia, com mandato de 2 anos e meio e responsabilidade de reeleição de máximo 5 anos; Passa a existir um «alto representante da EU para a Política Externa e de Segurança», que coordena a diplomacia da União; As decisões no Conselho da União Europeia serão tomadas segundo o principio da chamada «dupla maioria»; O numero de assentos no Parlamento Europeu passa de 785 para 751, sendo a repartição feita pelo principio de proporcionalidade degressiva.
  • 45. Conclusão Ao concluir a realização deste trabalho, posso dizer que a UniãoEuropeia é uma organização que tenta ajudar todos os estados-membros demaneira a que estes se consigam integrar na União e de forma a tentarajudá-los a superar as dificuldades a que se enfrentam tentando melhorar aqualidade de vida dos residentes e do país em questão. Para além disto a União Europeia tenta proteger o Meio Ambientecom a implementação de leis que preservem a natureza. A UE tambémfinancia projectos para que os Estados possam apostar nas energiasrenováveis e limpas. E também para haja uma diminuição das assimetriasregionais. Em conclusão, a União Europeia é uma organização que tenta zelarpelo bem de todos aqueles que pertencem à organização.
  • 46. Bibliografia Espaços - 11º ano Geografia AMaria João Matos , Raul Castelão; Geografia A- 11ªanoArinda Rodrigues, Isabel Barata, Joana MoreiraRevisão Cientifica: José Manuel SimõesTexto Editores Motor de Busca: www.google.pt

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