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ACIDENTE BACIA CAMPOS

  1. 1. 117Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001ARTIGO ARTICLEAcidentes de trabalho em plataformasde petróleo da Bacia de Campos,Rio de Janeiro, BrasilWork-related accidents on offshoreoil drilling platforms in the Campos Basin,Rio de Janeiro, Brazil1 Centro de Estudos emSaúde do Trabalhadore Ecologia Humana, EscolaNacional de Saúde Pública,Fundação Oswaldo Cruz.Rua Leopoldo Bulhões 1480,Rio de Janeiro, RJ21041-210, Brasil.Carlos Machado de Freitas 1Carlos Augusto Vaz de Souza 1Jorge Mesquita Huet Machado 1Marcelo Firpo de Souza Porto 1Abstract The offshore oil industry is characterized by complex systems in relation to technologyand organization of work. Working conditions are hazardous, resulting in accidents and evenoccasional full-scale catastrophes. This article is the result of a study on work-related accidentsin the offshore platforms in the Campos Basin, Rio de Janeiro State. The primary objective was toprovide technical back-up for both workers’ representative organizations and public authorities.As a methodology, we attempt to go beyond the immediate causes of accidents and emphasizeunderlying causes related to organizational and managerial aspects. The sources were used insuch a way as to permit classification in relation to the type of incident, technological system,operation, and immediate and underlying causes. The results show the aggravation of safetyconditions and the immediate need for public authorities and the offshore oil industry in Brazilto change the methods used to investigate accidents in order to identify the main causes in theorganizational and managerial structure of companies.Key words Occupational Accidents; Occupational Health; Petroleum; Accident PreventionResumo Nas plataformas de petróleo, sistemas complexos em termos de tecnologia e organiza-ção do trabalho, as condições de trabalho são perigosas, resultando em acidentes de trabalho e,por vezes, em verdadeiras catástrofes. Este artigo resulta da investigação de acidentes de traba-lho nas plataformas de petróleo da Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro. Teve como ob-jetivo inicial fornecer subsídios para que representantes dos trabalhadores e instituições públi-cas pudessem ter elementos técnicos para aprofundar no futuro as investigações e desenvolve-rem estratégias de controle e prevenção de acidentes. A metodologia de investigação procurouampliar a análise para além das causas imediatas dos acidentes, visando caracterizar falhassubjacentes de natureza organizacional e gerencial, ou mesmo condicionantes macroestrutu-rais. Os resultados apontam tanto para o agravamento das condições de segurança, como para anecessidade imediata de os órgãos públicos envolvidos na vigilância em saúde do trabalhador edas empresas de exploração do petróleo mudarem suas técnicas de investigação de acidentes demodo a permitir estratégias de controle e prevenção mais amplas no seu escopo e impacto.Palavras-chave Acidentes do Trabalho; Saúde Ocupacional; Petróleo; Prevenção de Acidentes
  2. 2. FREITAS, C. M. et al.118Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001IntroduçãoEste artigo resulta da investigação de acidentesde trabalho nas plataformas de petróleo da Ba-cia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, noperíodo de 18 de agosto de 1995 a 14 de abril de1997. O objetivo desta investigação foi fornecersubsídios para que representantes dos traba-lhadores, por meio do Sindicato dos Petrolei-ros do Norte Fluminense (SINDIPETRO-NF) einstituições públicas do poder executivo (Câ-mara Técnica da Indústria Química, Petroquí-mica e Petroleira do Conselho Estadual de Saú-de do Trabalhador do Rio de Janeiro – CT-QPP/CONSEST) e legislativo (Comissão Parlamentarde Inquérito para apurar denúncias de falta desegurança e condições de trabalho nas plata-formas petrolíferas no Estado do Rio de Janeiroda Assembléia Legislativa do Estado do Rio deJaneiro – ALERJ) pudessem ter elementos téc-nicos para aprofundar no futuro as investiga-ções e desenvolverem estratégias de controle eprevenção de acidentes que possibilitassemmelhorar as condições de trabalho e reduzir afreqüência e a gravidade dos acidentes. Aindaque os autores não tenham participado con-juntamente da investigação iniciada pelo po-der judiciário, particularmente o Ministério Pú-blico do Trabalho (MPT), foi entregue uma có-pia do relatório técnico da investigação de mo-do a subsidiar sua atuação, embora esta tenhasido limitada e isolada das outras.Este tipo de investigação se faz urgente enecessário quando consideramos que na histó-ria da exploração do petróleo na Bacia de Cam-pos há o registro de catástrofes como os aci-dentes ocorridos na Plataforma de Enchova em1984 e 1988. O primeiro resultou em 37 óbitosimediatos; o segundo, na destruição total doconvés e da torre, totalizando um prejuízo de500 milhões de dólares (SINDIPETRO-NF, 1997).A memória de acidentes como o da Plataformade Enchova em 1984, bem como o da Platafor-ma de Piper Alpha (no Mar do Norte, em 1988),o qual resultou no óbito de 165 dos 228 traba-lhadores presentes no dia do acidente (72% docontingente) simbolizam o grande potencial deperigo que existe nas plataformas de petróleo eexigem que instituições públicas de pesquisa,junto com instituições dos poderes executivo,legislativo e judiciário relacionadas à saúde dotrabalhador, permanentemente, levem em con-sideração o que vem ocorrendo tanto na Baciade Campos como em outros estados onde háexploração marítima de petróleo, não cabendoomissões quando o que se encontra em jogo éa saúde e a vida de milhares de trabalhadores,tanto como o bem estar de suas famílias.Embora seja comum considerar que o tra-balho industrial foi e está sendo bastante estu-dado, levantamento realizado por nós nas re-vistas Cadernos de Saúde Pública, Revista deSaúde Pública e Revista Brasileira de SaúdeOcupacional, no período de 1980 ao primei-ro semestre de 1999, constatou que de 148 arti-gos referentes ao tema “acidentes”, 71 (48%)tratavam de acidentes de trabalho e destes 17(11,5%) eram específicos sobre acidentes emindústrias. Apenas dois, correspondentes a 2,8%do total de 71 artigos referentes aos acidentesde trabalho, tratavam de acidentes de trabalhoem indústrias químicas, petroquímicas e pe-troleiras. No período abrangido por este levan-tamento (1980 ao 1o semestre de 1999), não foiencontrado nenhum artigo que tratasse do te-ma “acidentes de trabalho em plataformas depetróleo”, mesmo que tenha sido exatamentenas décadas de 80 e 90 que a exploração ma-rítima do petróleo tenha dado seu maior saltono país, particularmente na Bacia de Campos,atualmente responsável por cerca de 75% daprodução nacional, colocando o Brasil no 17olugar do ranking dos maiores produtores domundo (Camacho & Almeida, 1997) e com o re-gistro do sétimo acidente mais grave do mun-do em relação ao número de óbitos em um úni-co evento (OIT, 1993). Assim, os objetivos desteartigo são contribuir para: 1) revelar a gravida-de do quadro de acidentes de trabalho resul-tantes da exploração marítima de petróleo noBrasil; 2) mudar a lógica predominante das in-vestigações de acidentes de trabalho no país,na qual os trabalhadores são simultaneamentevítimas e, na grande maioria dos casos, culpa-dos até que alguém prove o contrário. Acredi-tamos que análises de acidentes de trabalhoque permitam articular e contextualizar oseventos em relação aos seus condicionantessociais, tecnológicos e organizacionais presen-tes na gestão do processo de trabalho permi-tam ações de vigilância em saúde do trabalha-dor (AVST) que efetivamente contribuam paramudar o atual quadro de acidentes não só nasplataformas de petróleo, mas também o geraldo país. Nesse sentido, este artigo faz parte deum esforço maior dos autores no desenvolvi-mento metodológico de uma análise interdis-ciplinar e participativa de acidentes (AIPA) nocampo da saúde dos trabalhadores (Machadoet al., 2000).
  3. 3. Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001Condições de trabalho e acidentesem plataformas de petróleoPlataformas de petróleo são instalações bas-tante complexas e algumas, principalmente asgrandes plataformas, podem incluir a produ-ção e armazenagem de óleo e gás à alta pres-são, a perfuração de poços e obras de constru-ção e manutenção (Booth & Butler, 1992). Poroperarem distantes da costa e de socorros ime-diatos, necessitam de certo grau de autonomia,exigindo-se um conjunto de serviços tais comoalimentação e alojamento das tripulações (porvezes para mais de 200 pessoas embarcadas aomesmo tempo), fornecimento de energia elé-trica, compressores e bombas, água, transpor-tes para a costa (barcos ou helicópteros), meiospara cargas e descargas, telecomunicações, ser-viços médicos e botes salva-vidas, além de ou-tros meios de salvamento, o que requer um ele-vado nível de coordenação (OIT, 1993). O pe-ríodo de dias de trabalho embarcado no mar edias de descanso em terra varia. Em algunspaíses possui uma alternância de 14/14 (ReinoUnido), 7/7 (Estados Unidos), ou mesmo umaprogressão de 14/14 no primeiro ciclo, 14/21no segundo ciclo e 14/28 no terceiro ciclo (No-ruega). Em termos de horas de trabalho duran-te o período de embarque, o mais comum são12 de trabalho para 12 de descanso, porém, operíodo de horas efetivamente trabalhadas, in-cluindo as extras, freqüentemente chega a serde 14 horas. Há alguns postos de trabalho emque a jornada pode chegar a 17 horas. De qual-quer modo, independentemente da modalida-de de turnos estabelecida, alguns trabalhado-res permanecem de prontidão durante todo otempo em que se encontram na plataforma.Por suas características intrínsecas, o tra-balho nas plataformas inclui uma ampla diver-sidade de atividades tais como partidas de ins-talações e produção; paradas e redução da pro-dução; manuseio de equipamentos e materiaisperigosos; controle manual do processo; moni-toramento da produção por sistema supervisó-rio; manutenções preventivas e corretivas; lim-pezas de máquinas e equipamentos; transpor-te de materiais; operações manuais e mecâni-cas de levantamento de cargas; inspeções e tes-tes de equipamentos; transporte marítimo eaéreo; cozinha; limpeza; construção e reforma,entre outras (Rundmo, 1992). Isto faz com quenas plataformas de petróleo se conjuguem deforma única os riscos típicos de muitas ativida-des de produção e manutenção industriais derefinaria, tratamento e unidades de produçãode energia com outros próprios das tarefas re-lacionadas com a exploração de gás e petróleo,ACIDENTES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO 119como a perfuração e os poços de produção, as-sociados aos de transporte aéreo (helicópteros)e marítimos, de construção civil nas atividadesde reparo, construção e reforma, de mergulhosrasos e, principalmente, profundos, entre ou-tros (OIT, 1993). Este conjunto de atividades seconjuga com um sistema tecnológico em queas partes e unidades se encontram bastantepróximas, exigindo-se bastante cuidado e aten-ção nos sistemas de isolamento. Válvulas cor-retas devem ser fechadas, flanges devem sercolocados e cada isolamento cuidadosamentecontrolado em altos padrões. Se isto não ocor-re, há o risco de que hidrocarbonetos à altapressão possam vazar e encontrar uma primei-ra chama ou faísca provenientes do própriotrabalho, gerando acidentes com conseqüên-cias muito sérias (Booth & Butler, 1992). Estascaracterísticas fazem com que todas as ativida-des de trabalho, em todas as etapas, contenhamriscos intrínsecos e variados, resultantes deuma estreita correlação e de uma potencializa-ção recíproca entre os fatores técnicos, as con-dições humanas e as variações do ambiente na-tural (Sevá Filho, 2000).O trabalho em unidades de processo comoas plataformas de petróleo pode ser compreen-dido por quatro aspectos que se interrelacio-nam e o caracterizam. Ele é simultaneamentecontínuo, complexo, coletivo e perigoso (Fer-reira & Iguti, 1996). Contínuo, já que a produ-ção flui durante as 24 horas do dia ao longo doano, exigindo o revezamento de vários gruposde trabalhadores para acompanhamento damesma. Complexo porque as diversas partesdo sistema tecnológico se encontram interliga-das numa estrutura de rede que impede que sepossua um controle total do sistema, sempresujeito a um certo grau de imprevisibilidade ede desencadeamento de efeitos do tipo domi-nó em caso de incidentes e acidentes. Coletivoporque o funcionamento da unidade só é pos-sível pelo trabalho de equipes em que as ativi-dades são altamente interdependentes. Perigo-so porque está relacionado ao processamentode hidrocarbonetos que evaporam, incendeiam-se ou explodem, ao uso de compostos quími-cos tóxicos para os homens e para o ambientee à operação de máquinas e equipamentos quepodem desencadear acidentes poderosos, como potencial de causar múltiplos óbitos e lesões(Sevá Filho, 2000).Assim sendo, para que se compreenda a na-tureza dos problemas de segurança no traba-lho em plataformas de petróleo é importanteque se tenha em conta os seguintes aspectosque o caracterizam, os quais, segundo o relató-rio “Segurança do Trabalho em Instalações Pe-
  4. 4. FREITAS, C. M. et al.120Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001trolíferas no Mar e Assuntos Conexos”, da Or-ganização Internacional do Trabalho (OIT, 1993)são: a) uma ampla série de atividades perigo-sas que se realiza em um espaço de trabalhobastante reduzido; b) os trabalhadores das pla-taformas não só têm de trabalhar, mas tambémviver em contato permanente com os riscos; c)as situações de perigo de incidentes e aciden-tes se agravam pela presença de hidrocarbo-netos, de modo que se colocam dificuldadesno tempo requerido para evacuar o pessoal emcondições de segurança, acrescentando-se ain-da os relacionados possivelmente ao mau tem-po no mar; d) há uma grande variedade de em-presas e de gestão do trabalho que atuam noambiente confinado das plataformas associa-do a um grande número de trabalhadores emregime de subcontratação, muitos dos quais de-vem mudar continuamente de local e de ativi-dade de trabalho; e) as dificuldades de regula-mentação de numerosas instalações móveis eque requerem critérios particulares, especial-mente para reduzir ao mínimo as duplicaçõese evitar conflitos entre as legislações munici-pal, estadual e federal, além de convênios ma-rítimos internacionais. A diversidade de atorese instituições reguladoras e fiscalizadoras co-mo por exemplo a Marinha e diversos órgãospúblicos nas áreas da saúde, do trabalho e domeio ambiente, além dos poderosos interessespolíticos e econômicos envolvidos tornammais complexas as atividades de regulamenta-ção e fiscalização na área.Se o trabalho nas plataformas já é em si pe-rigoso, é importante considerar que os riscossão agravados por outros fatores identificadospelo estudo realizado por Sutherland & Cooper(1991) com trabalhadores em alto mar na Eu-ropa (310 homens empregados em 18 empre-sas contratadas e 14 companhias petroleirasem 97 instalações), sendo os mesmos fontes deestresse e conectados com os anteriormenteapontados, podendo estar contribuindo paraos acidentes, dos quais gostaríamos de desta-car: a) o caráter rotineiro do trabalho; b) o des-conhecimento do que se constitui o trabalho nomar por parte do pessoal de gerência que se en-contra em terra, agravando a insatisfação dostrabalhadores das plataformas com a gestão ad-ministrativa por parte dos mesmos; c) o trans-porte quando as condições meteorológicas sãodesfavoráveis; d) a falta de segurança no em-prego; e) as desagradáveis condições de traba-lho devido ao ruído.Particularmente, no que se refere aos traba-lhadores terceirizados, Sutherland & Cooper(1991) identificaram que o descontentamentoera maior entre os mesmos, os quais sofriammaior estresse devido às características impre-visíveis do trabalho e pelo fato de não gozaremda mesma situação do pessoal das empresasexploradoras no que tange aos rendimentos eperspectivas de carreira. Estes dados são preo-cupantes quando consideramos que os traba-lhadores terceirizados, embora realizando ati-vidades que variam em função do tipo de ins-talação, em geral chegam a representar doisterços a três quartos do total da mão de obraocupada nas plataformas (OIT, 1993).No que se refere especificamente aos aci-dentes de trabalho nas plataformas, Suther-land & Cooper (1991) constataram na amostraestudada que 29% dos trabalhadores referiu tersofrido danos corporais em acidentes ocorri-dos nas plataformas. Percentual próximo foiencontrado no estudo realizado por Rundmo(1994) em cinco empresas e oito plataformasda Norwegian Continental Shelf, na Noruega, oqual envolveu 915 trabalhadores (92% do totalde trabalhadores). No estudo de Rundmo (1994),25% (n = 229) dos trabalhadores responderamque foram lesionados alguma vez durante oseu trabalho nas plataformas e, dentre estes,40% (n = 92) vivenciaram mais de um acidente,totalizando 355 lesões. Do total de 355 lesões,apenas 34% não resultaram em ausência dotrabalho até o próximo turno. Do restante, 54%geraram a necessidade de repatriação, vistohaver grande número de trabalhadores estran-geiros, e 12% implicaram o afastamento do tra-balho para tratamento fora da plataforma.De acordo com o estudo de Rundmo (1994),as atividades de trabalho predominantes in-cluídas no universo de 355 lesões foram manu-tenção preventiva (10%), trabalhos de reparo(15%) e operações manuais de levantamentode cargas (16%). Os resultados de Rundmo(1994) apontam que os trabalhadores envolvi-dos nas atividades de levantamento de cargas,particularmente as manuais, e de manutençãoe reparo, os quais são em sua quase totalidadeterceirizados, foram os que sofreram o maiornúmero de acidentes.Em relação à freqüência, segundo a OIT(1993), a maioria das análises estatísticas reve-la uma incidência muito maior entre os traba-lhadores terceirizados. Dentre as causas paraisto podemos citar o fato de estes trabalhado-res realizarem a maioria das atividades maisperigosas ao mesmo tempo em que possuemtanto menor capacitação e treinamento, comodesfrutam menos direitos quando comparadoscom os trabalhadores diretos das empresas,tendo isto diversas implicações em termos desegurança (OIT, 1993). Um estudo realizado naNoruega pelo sindicato dos trabalhadores, por
  5. 5. ACIDENTES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO 121Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001exemplo, revelou que os trabalhadores terceiri-zados realizavam tarefas de manutenção depoços de um modo em que eram violadas deforma regular e sistemática as leis e regula-mentações sobre horas de trabalho, descansos,tempo de permissão para ficar em terra, regis-tro e pagamento de horas extras, além de ou-tros (OIT, 1993).Em relação à gravidade, registrou-se um to-tal de 960 óbitos em 47 acidentes ocorridos emplataformas de petróleo no mundo entre 1970-1991, com uma média de 20,4 óbitos por aci-dente (OIT, 1993). É importante observar queos riscos de acidentes variam conforme o tipode instalação e de atividade. Pode se observarna Tabela 1, que em relação as atividades detrabalho que apresentaram maior número deóbitos, predominaram as de perfuração, cor-respondendo a 61,8% do total, vindo em segui-da a de produção, com 37,4% e de reparo econstrução, com 0,8%. Na Tabela 1 chama aatenção o fato de 79,1% (n = 349) dos óbitos nasatividades de perfuração e 70,0% (n = 187) dosóbitos nas atividades de produção terem ocorri-do em acidentes em que houve perda total (Ní-vel 1) ou danos materiais graves (Nível 2) nasplataformas, com predomínio de eventos co-mo incêndios, explosões e colapsos estruturais.Metodologia e fontesNos últimos anos tem se revelado cada vezmais a ineficiência das abordagens de investi-gações de acidentes de trabalho que, ao atri-buírem continuamente a responsabilidade aostrabalhadores pelos eventos em que são víti-mas, acabam tendo muito mais o papel de man-ter determinadas estratégias de controle dasrelações sociais de trabalho pelas empresas doque um efetivo gerenciamento dos riscos noprocesso de produção. Objetivando o desen-volvimento de estratégias de controle e preven-ção mais eficazes, novas abordagens metodo-lógicas de investigação vêm sendo criadas, es-pecialmente no que se refere aos sistemas tec-nológicos complexos presentes em setores co-mo tecnologia aeroespacial, usinas nucleares,indústrias químicas de processo contínuo eplataformas de petróleo. Tais abordagens enfa-tizam os contextos social e organizacional emque padrões de produção inseguros são fixadose acidentes ocorrem. Dentre estas abordagensdestacamos as desenvolvidas nos âmbitos daengenharia (Kletz, 1993; Paté-Cornell, 1993;Lorry, 1999), da ergonomia (Leplat & Terssac,1990; Meshkati, 1991; Wisner, 1994), da socio-logia (Perrow, 1984; Wynne, 1988; Dwyer, 1991)e da epidemiologia (Andersson, 1991; Menckel& Kullinger, 1996), possibilitando o desenvolvi-mento de sistemas de informações que permi-tam revelar e apreender os aspectos gerenciaise organizacionais (Drogaris, 1992; Rasmussen,1995). No Brasil, estas abordagens vêm sendoincorporadas a AVSTs e trabalhos acadêmicos(Porto, 1994; Freitas, 1996; Machado, 1996); to-davia, ainda pouco divulgadas em revistas cien-tíficas nacionais.Estas abordagens de investigação são pode-rosos instrumentos para revelar as subjacentesfragilidades da matriz sócio-organizacional dasempresas em que ocorrem os acidentes e con-duzem a uma ampla análise. Em termos meto-dológicos, esta estratégia permite uma maioraproximação com o trabalho real que é realiza-do no dia a dia do chão-da-fábrica dos proces-sos produtivos, o que inclui a participação dostrabalhadores (Backström & Döös, 1995) e aampliação da análise para além das causas ime-diatas dos acidentes, visando caracterizar fa-Tabela 1Número de óbitos por atividades de trabalho (perfuração, produção, reparo e construção) e nível de danosmateriais no mundo entre 1970-1989.Tipos de atividades Danos* TotalNível 1 Nível 2 Nível 3 Nível 4 Nível 5 Nível 6n n n n n n nPerfuração 210 139 13 48 31 0 441Produção 166 21 33 23 24 0 267Reparo/Construção 0 0 4 2 0 0 6Total 376 160 50 73 55 0 714* Nível de gravidade quanto aos danos materiais: 1 = Perda Total; 2 = Grave;3 = Considerável; 4 = Leve; 5 = Nenhum; 6 = Desconhecido.Fonte: OIT, 1993.
  6. 6. FREITAS, C. M. et al.122Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001lhas subjacentes de natureza organizacional egerencial, ou mesmo condicionantes macroes-truturais (Paté-Cornell, 1993; Woolfson et al.,1996; Machado et al., 2000).Como resultado deste tipo de abordagem,em que se estabelecem pontos de contato en-tre análises de casos singulares e abordagenscoletivas, buscam-se a formulação e a imple-mentação de estratégias de gerenciamento dosriscos de acidentes industriais mais amplas emseu escopo e impacto, o que pode incluir a for-mulação e a implementação de novas políticaspúblicas, culturas organizacionais e modelosde gerenciamento.A implementação prática desta metodolo-gia deve ser flexível e contextualizada. Paratanto podem ser adotadas abordagens mais di-retas e que permitam a geração de fontes pri-márias, como observações nos locais de traba-lho, entrevistas individuais com os trabalhado-res e gerentes, grupos focais e análises coleti-vas do trabalho, assim como indiretas, valen-do-se de fontes secundárias, tais como fontesdocumentais da empresa, do sindicato e de ins-tituições públicas do executivo, legislativo e ju-diciário, caso haja. Idealmente, devem ser con-jugadas abordagens diretas e indiretas, envol-vendo a participação dos trabalhadores.Contudo, dado o caráter freqüentementeconflitivo dos acidentes de trabalho, e em par-ticular o contexto em que este trabalho de in-vestigação foi realizado e o forte poder políticoe econômico da empresa responsável até entãopela exploração do petróleo na Bacia de Cam-pos no período, pesquisadores, técnicos doPrograma de Saúde do Trabalhador do estado,assessores técnicos e representantes do SINDI-PETRO-NF foram impedidos de ter acesso àsplataformas e, por conseguinte, de realizarementrevistas e observações in loco. Dificuldadesinternas do próprio sindicato também dificul-taram a possibilidade de se organizar em gru-pos focais para discussão ou análise coletiva dotrabalho.Frente a isto trabalhou-se com uma amplavariedade de fontes secundárias. Tal aborda-gem, ainda que limitada, propiciou a sistema-tização e aprofundamento de diversos aspec-tos gerenciais e organizacionais relacionadosaos acidentes ocorridos e não indicados por ou-tros relatórios técnicos produzidos. Foram uti-lizados os documentos fornecidos pelo SINDI-PETRO-NF à CT-QPP/CONSEST, ao MPT, cons-tantes do Procedimento Prévio 017/96, e a CPIda ALERJ, sendo estes: relatórios de ocorrên-cias anormais (ROAs); relatórios de acidentescom lesões (RALs); laudos técnicos da empre-sa; laudos técnicos da Capitania dos Portos;atas de reunião da CIPA; comunicados internos;estatísticas de acidentes da empresa; dossiê doSINDIPETRO-NF para a Comissão Parlamentarde Inquérito da Assembléia Legislativa do Riode Janeiro; relatórios de inspeção da empresa;comunicações de acidentes de trabalho (CATs).Em uma primeira etapa, este conjunto defontes foi dividido por tipo de evento e permitiuidentificar o conjunto de eventos que constitui-ria o universo de análise: 64 eventos (51 aciden-tes, 10 incidentes e 3 eventos não definidos). Es-se universo esteve delimitado pela opção de nãotrabalharmos com os eventos envolvendo na-vios-sonda, transporte aéreo por helicópteros,embarcações de transporte de pessoal e mate-riais, e os ocorridos na atividade de mergulhoprofissional. Definimos acidentes como sendoos eventos que tiveram como conseqüênciasóbitos, lesões, efeitos adversos à saúde ou da-nos ao meio ambiente e aos equipamentos. Fo-ram considerados incidentes os casos que nãoresultaram conseqüências diretas sobre a saú-de, o meio ambiente e os equipamentos.Na segunda etapa, montou-se um pequenobanco de dados com o conjunto dos 64 even-tos. Para a montagem deste banco de dados,tomaram-se como referência as variáveis bási-cas adotadas pela União Européia para o MajorAccident Reporting System (MARS), sistema deinformação de acidentes em indústrias de pro-cesso químico (Drogaris, 1992; Rasmussen,1995), e que podem, resguardadas as diferen-ças que lhes são específicas, servir de referên-cia inicial para plataformas de petróleo. As va-riáveis gerais para o banco de dados foram: 1)data da ocorrência; 2) número do evento; 3) ti-po de acidente; 4) tipo de atividade; 5) plata-forma em que ocorreu o evento; 6) sistema tec-nológico envolvido; 7) modo de operação; 8)produtos envolvidos; 9) conseqüências (lesões,evacuações, danos ambientais, danos mate-riais, perda da produção e prejuízos financei-ros); 10) breve descrição do evento; 11) causasimediatas; 12) causas subjacentes; 13) fontes.Para as variáveis gerais de 3, 4, 6, 7, 9, 11 e 12 fo-ram definidas variáveis específicas tendo-se co-mo referência as variáveis adotadas no MARS.A tipificação dos acidentes (variável 3) foiampliada em relação ao MARS, já que o nossouniverso de acidentes englobou tanto os even-tos considerados por este sistema (explosões,incêndios e emissões) quanto eventos comochoques elétricos e quedas e rompimento dematerial, chamados por Rundmo (1992) de aci-dentes triviais. Os incidentes não foram tipifi-cados. Adaptações foram feitas na variável ge-ral 6, uma vez que o sistema tecnológico dasplataformas possui especificidades não encon-
  7. 7. ACIDENTES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO 123Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001tradas nas indústrias de processo químico. Emrelação à variável 12, destacamos a inclusão doitem “subcontratados” na categoria omissõesgerenciais/organizacionais, considerado espe-cialmente importante pelo envolvimento detrabalhadores de empresas terceirizadas emum número elevado de eventos. Para este arti-go produzimos tabelas para as variáveis 3, 6, 7,11 e 12. Um dos tipos de conseqüências (variá-vel 9) consideradas por nós, as lesões em tra-balhadores, foram inseridas na tabela dedica-da à variável 3, em que uma das colunas repre-senta o número de trabalhadores lesionadospara cada tipo de acidente.Os acidentes de trabalho nasplataformas de petróleo da Baciade CamposCondições de trabalho nas plataformasde petróleo da Bacia de CamposAntes de procedermos à análise dos acidentesde trabalho nas plataformas de petróleo na Ba-cia de Campos, iremos caracterizar as condi-ções de trabalho nas mesmas.De acordo com um dossiê elaborado peloSINDIPETRO-NF (1997) sobre condições de tra-balho na Bacia de Campos, em 1997 estimava-se que havia cerca de 6.000 trabalhadores em ati-vidade. Deste total, uma proporção muito maiorera de empregados de empresas contratadas eque estariam em condições gerais de jornada,salário, comunicação com a costa, de transpor-te e hospedagem piores do que o pessoal efeti-vo da empresa responsável pela exploração.As condições de trabalho nas plataformasenvolvem, além do confinamento, o trabalhoem turnos de 12 horas pelo dia e pela noite, al-ternadamente durante o mesmo período deembarque, prejudicando seriamente o estabe-lecimento de um ritmo de sono/vigília adequa-do à total recuperação do trabalhador para oreinício da sua jornada de trabalho (SINDIPE-TRO-NF, 1997). Por exemplo, a carga horária dooperador de produção embarcado é de 12 ho-ras de trabalho/dia, durante 14 dias, resultan-do no que os trabalhadores chamam de “vira-da”, no sétimo dia de embarque (nesse dia asequipes que estão “virando” trabalham em tor-no de 18 horas), quando se faz a troca de turnodo dia com a noite (Pessanha, 1994).Em relação ao regime de trabalho e descan-so, o mesmo é de 14/21 dias para os trabalha-dores diretos e de 14/14 dias para os trabalha-dores terceirizados. Mesmo os trabalhadoresdiretos não se consideram satisfeitos com oatual regime. Pesquisa realizada por Pessanha(1994) com trabalhadores embarcados na Ba-cia de Campos aponta a defesa quase unânimede um regime de 10/20 dias.Quanto às condições de alojamento, emmuitas plataformas, os trabalhadores terceiri-zados, em vez de residirem nos camarotes comoos trabalhadores diretos, são alocados em con-juntos de três ou quatro containers e um banhei-ro colocados sobre o convés, designados Mó-dulos Temporários de Alojamento que acabamse tornando permanentes (Sevá Filho, 2000).O panorama atual é de ampliação intensado volume de operações e de instalações e suasinterligações, acelerando a complexidade e ainterdependência dos desempenhos e dos in-cidentes nas diversas partes deste sistema pro-dutivo. Até hoje foram investidos 17 bilhões dedólares na exploração e produção de petróleonesta região. A produção média é de 850.000barris/dia (cerca de 75% da produção nacio-nal), com o Brasil chegando em 1997 a entrarno seleto grupo dos países que produzem maisde 1.000.000 barris/dia, e de 15 milhões de me-tros cúbicos de gás natural (aproximadamente50% da produção nacional) (Jornal do Brasil,20/06/99). Neste processo vem ocorrendo autilização intensiva e simultânea de instala-ções antigas e novas. Todo o sistema vem sen-do pressionado a cumprir performances de pi-co, operando nos limites de sua capacidade ins-talada e de vida útil (SINDIPETRO-NF, 1997). Adegradação média das instalações físicas temavançado em ritmo mais intenso do que a de-preciação projetada de tais equipamentos esistemas, pois não se tem priorizado a manu-tenção preventiva nem a reforma estrutural deinstalações de alto risco (Sevá Filho, 2000). Estequadro se agrava à medida que não são realiza-dos alguns procedimentos cruciais para o rigorna prevenção de acidentes, tais como: vistoriase inspeções; certificação e calibração de equi-pamentos e instrumentos; medições de corro-são, de integridade de materiais e da geometriade peças; perícias após deformação, fratura, ourompimento de peças; e mensurações quími-cas, físicas e ambientais não são realizados (Se-vá Filho, 2000).Esta ampliação e intensificação da capaci-dade produtiva vem sendo acompanhada daredução de efetivos de trabalhadores, intensifi-cação do trabalho e exigiência de polivalência.A prática da redução do quadro próprio de fun-cionários se deu notadamente a partir da se-gunda metade da década de 80.Dados referentes ao total de trabalhadoresembarcados em seis plataformas na Bacia deCampos entre 1989 e 1992 demonstram uma
  8. 8. FREITAS, C. M. et al.124Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001redução média de aproximadamente 25% (Pes-sanha, 1994). Em relação à polivalência, a pers-pectiva atual da empresa é que estas mudan-ças sejam etapas intermediárias na busca dochamado operador mantenedor, ou seja, traba-lhadores que além de supervisionar e controlaras variabilidades presentes na operação, tam-bém intercedam na manutenção do sistema,parcial ou totalmente, com base na indicaçãodos pontos de defeitos acusados pelo sistemade controle (Pessanha, 1994). Todo este proces-so de redução de efetivos e polivalência tem naprática resultado na intensificação do trabalho,contribuindo para ampliar os riscos de inci-dentes e acidentes.Estatísticas da própria empresa citadas pe-lo dossiê do SINDIPETRO-NF (1997) demons-tram ser o setor de exploração e produção o queapresenta a maior freqüência de acidentes detrabalho. Em 1995, a taxa de freqüência de aci-dentes na exploração e produção foi de 16,7,contra 13,3 no refino, a segunda maior taxa,sendo a média da empresa 11,9. Em 1996, a ta-xa foi de 17,3 na exploração e produção, fican-do a segunda maior freqüência com a enge-nharia (16,6), contra a média da empresa de14,7. As estatísticas também mostram uma dis-tribuição claramente diferenciada dos riscosentre os trabalhadores diretos e os terceirizadosnas plataformas de petróleo. Por exemplo, da-dos nacionais da empresa, em 1996, registramuma taxa de freqüência de acidentes com afas-tamento de 10,6 para os trabalhadores própriose uma de 17,3 para a mão de obra contratada.Os dados disponibilizados pelo Ministérioda Previdência e Assistência Social (MPAS),fundamentados no estudo realizado por Ávila& Castro (1998) sobre o ano de 1996, que ado-tam uma metodologia mais moderna para ocálculo de indicadores, revelam que o setor deextração de petróleo e gás natural possuía umtotal de 2.143 trabalhadores vinculados, com866 acidentes de trabalho registrados, sendo781 típicos. Tanto o índice de freqüência (42,86),quanto o de gravidade (25,18) foram estimadospelos autores como os maiores deste ano den-tre todos os setores, segundo a ClassificaçãoNacional de Atividades Econômicas, confir-mando a importância, em termos de riscos àsaúde dos trabalhadores, do setor de extraçãode petróleo e gás natural.Em termos de números absolutos, os dadosnacionais do ano de 1996, disponibilizados pe-la Secretaria de Segurança e Saúde no Traba-lho/Ministério do Trabalho (SSST/MTb) combase em dados brutos de benefícios concedi-dos pelo Instituto Nacional de Seguridade So-cial (INSS/MPAS), referentes ao grupo de ativi-dade econômica Extração de Petróleo e Servi-ços Correlatos, indicam a ocorrência de 203acidentes com afastamento superior a 15 dias,27 acidentes que provocaram incapacidadeparcial permanente, três acidentes que provo-caram invalidez permanente e três acidentesfatais (Anuário Brasileiro de Proteção, 1999).Para o ano de 1998, trabalho realizado porBartolotti (1999) nas plataformas da Bacia deCampos revela a ocorrência de nove óbitos emacidentes de trabalho (um trabalhador direto,sete trabalhadores terceirizados e um sem in-formação).Embora de difícil compatibilização e com-paração, considerando-se também a fragilidadedas estatísticas oficiais, que não representam areal dimensão do quadro de acidentes relacio-nado com a exploração de petróleo, os dadoscitados anteriormente apontam para um gravequadro de acidentes de trabalho neste setor.Tipos de eventos, sistema envolvidoe modo de operação• Panorama geral dos incidentes/acidentesDe acordo com a Tabela 2, no período compre-endido, verifica-se a ocorrência do total de 64eventos. Destes, 51 corresponderam a aciden-tes, 10 a incidentes e três a eventos sobre osquais não havia informações que permitissemdefini-los como acidentes ou incidentes.Os 51 acidentes ocorridos resultaram em 41trabalhadores lesionados, e o total dos aciden-tes que resultaram em lesões foi de 27 (53% dototal), o que corresponde à média de 1,5 traba-lhador lesionado em cada acidente que tenharesultado em lesões. Do universo de acidentescom lesões, seis (11,8%) resultaram em mais deum trabalhador lesionado, totalizando 20 ecorrespondendo a 48,8% do total, expressandoo grande potencial de acidentes com múltiplostrabalhadores afetados. Do total de 41 traba-lhadores acidentados, 29 (71%) eram de empre-sas prestadoras de serviço. Quanto aos demais,10 eram trabalhadores próprios e dois não tive-ram a empresa a que pertenciam identificada.Em relação ao tipo de acidente, do total de51 acidentes, 20 (39,2%) corresponderam aeventos envolvendo quedas de trabalhadores emateriais, bem como rompimentos de caboscorroídos e mangueiras, resultando no total de22 (53,7%) trabalhadores lesionados. Dentre es-tes 17 (77%) eram de empreiteiras e cinco (23%)da própria empresa. De acordo com estes da-dos, para cada trabalhador da empresa aciden-tado com lesão, houve uma média de 3,4 deempreiteiras na mesma situação.
  9. 9. ACIDENTES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO 125Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001O segundo tipo de acidente mais freqüenteforam os vazamentos de substâncias, totalizan-do 17 (33,3%) das ocorrências (Tabela 2). O nú-mero de trabalhadores lesionados nesse tipode acidente foi cinco (12,2%), todos em um úni-co evento. Em seguida, vêm os incêndios, quecorresponderam a nove (17,7%) ocorrências eresultaram em seis (14,6%) trabalhadores lesio-nados.Dos 10 incidentes, a maioria se deu por fa-lhas de equipamentos e queda de geração deenergia. Deve-se frisar que estes incidentesconstituem apenas a ponta do iceberg dos ris-cos que existem atualmente nas plataformasde petróleo da Bacia de Campos. A queda deenergia pode, em muitos casos, resultar em pa-radas das operações e, por conseguinte, na ne-cessidade de novas partidas, resultando no queMagrinni (comunicação pessoal) denomina demomento crítico, ou seja, situações em que háuma potencialização dos riscos de acidentes.Por outro lado, as falhas nos equipamentos de-notam a degradação dos mesmos.• Distribuição dos incidentes/acidentesnas plataformas de petróleo pelo sistemaenvolvidoDe acordo com a Tabela 3, 22 (34,4%) dos inci-dentes/acidentes ocorreram em operações físi-cas. Deste total, mais da metade (n = 13) estive-ram relacionados à operação dos poços. Cor-te/solda e bombeamento de líquido/compres-são de gases totalizaram três cada um.É interessante observar que incidentes/aci-dentes para os quais não foi possível definir osistema envolvido vêm em segundo lugar, com21 (32,8%) eventos. Logo após, aparecem asunidades auxiliares, totalizando 14 (32,6%) dosincidentes/acidentes, sendo os dois principaiso sistema flare (n = 5) e o sistema de supri-mento de energia (n = 6). Em seguida, constamas operações com guindaste (levantamentomecânico de cargas), com o percentual de 7,8%(n = 5) em relação ao total de incidentes/aci-dentes.É importante notar que, embora na Tabela3 os sistemas apareçam separados de modo apermitir sua classificação, na prática se encon-tram altamente interconectados de modo queum evento que se inicie em qualquer um dosmesmos, pode rapidamente se propagar poroutros, conformando o chamado efeito domi-nó, podendo resultar em múltiplos danos everdadeiras catástrofes.• Distribuição dos incidentes/acidentesnas plataformas de petróleo pelo modode operação envolvidoNa Tabela 4 podemos verificar o modo de ope-ração em que os incidentes/acidentes ocorre-ram, destacando-se as atividades de operaçãonormal, com 23 casos (36%). Em seguida se en-Tabela 2Distribuição dos incidentes/acidentes nas plataformas de petróleo. Bacia de Campos, Rio de Janeiroentre 18/08/95 e 14/04/97.Tipo de Incidente/Acidente Eventos Acidentes com Total de trabalhadorestrabalhadores lesionados lesionadosn % n % n P/T1 %Acidentes 51 79,7 27 100 41 100Quedas e rompimento de material 20 39,2 20 74,1 22 5/17 53,72Vazamentos 17 33,3 1 3,7 5 2/3 12,2Incêndios 9 17,7 1 3,7 6 1/5 14,6Choques elétricos 2 3,9 2 7,4 2 2/0 4,9Ausência de dados3 3 5,9 3 11,1 64 0/4 14,65Incidentes 10 15,6Não definidos 3 4,7Total 64 1001 P = Trabalhadores próprios, T = Trabalhadores de empresas terceirizadas.2 Dos 20 acidentes, dois tiveram dois trabalhadores lesionados em cada um.3 Para estes casos os dados permitiram apenas a classificação do evento como acidente,sem permitir a identificação do tipo.4 Para o caso de um acidente que lesionou dois trabalhadores foi impossível identificá-loscomo trabalhadores próprios ou de empresas terceirizadas.5 Dos três acidentes, um teve dois trabalhadores lesionados e outro teve três trabalhadores lesionados.
  10. 10. FREITAS, C. M. et al.126Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001contram os ocorridos durante atividades de ma-nutenção/modificação, totalizando 16 (25%).Há um elevado número de eventos para osquais não foi possível definir o modo de opera-ção, atingindo um percentual de 21,8% (n = 14).Análise das causas dos acidentesAs formas de classificar as causas dos aciden-tes traduzem, inevitavelmente, um determina-do recorte no modo de identificá-las, analisá-las e propor estratégias de controle e preven-ção. Por exemplo, de acordo com os dados daprópria empresa referentes a 231 acidentesocorridos entre janeiro e agosto de 1996, 72,3%foram classificados tendo como causa básica“atos inseguros”. Esta tendência de se atribuiraos próprios trabalhadores a responsabilidadepelos acidentes em que são vítimas, uma for-ma bastante simplificada de análise e classifi-cação, tem nos últimos anos mudado na Euro-pa, conforme afirma Wisner (1994), permane-cendo ainda no Brasil como uma das formas decontrole social dos trabalhadores. Com o obje-tivo de possibilitar uma análise mais aprofun-dada, utilizamos como referência o MARS, umavez que além de não se limitar às causas ime-diatas, incluindo também as subjacentes, am-plia a análise multicausal, relacionando-a dire-tamente ao contexto do processo de trabalho.É importante destacar que, para cada acidenteanalisado, podem ser atribuídas várias causas,principalmente as subjacentes, já que um aci-dente, dentro da abordagem sistêmica e sócio-técnica adotada, é conseqüência de um con-junto de decisões e ações ao longo do tempoque acabam por conjugarem-se no evento finalpropriamente dito, ou seja, o acidente (Ma-chado et al., 2000).No contexto dessa abordagem, de acordocom a Tabela 5, os erros dos operadores apare-cem como causa imediata em apenas 10% doseventos. Nos métodos de análises desenvolvi-dos para sistemas complexos, como é o casodas plataformas de petróleo, há maior ênfasenas falhas de componentes estruturais do pro-cesso de produção, que, de acordo com a Tabe-la 5, aparecem em 86% das causas imediatas,estando relacionadas às falhas de componen-tes e corrosão de equipamentos.Ao analisarmos as causas subjacentes naTabela 6, as omissões gerenciais/organizacio-nais estiveram presentes em 69,6% dos eventose a inadequacidade do projeto em 26,1%, tota-lizando ambas 95,7% dos eventos. Procedimen-tos apropriados não seguidos aparecem emapenas 4% dos eventos e mesmo assim podeme devem ser relativizados pela priorização daTabela 3Distribuição dos incidentes/acidentes nas plataformas de petróleo por sistemaenvolvido. Bacia de Campos, Rio de Janeiro entre 18/08/95 e 14/04/97.Sistema envolvido n %Operações físicas1 22 34,4Ligadas à operação dos poços 13Corte e solda 3Bombeamento de líquido/compressão de gases 3Resfriamento/aquecimento 2Drenagem 1Equipamentos de armazenamento associados 1 1,6(cilindros e depósitos pressurizados)Unidades auxiliares2 14 21,8Sistema Flare 5Sistema de suprimento de energia 4Sistema de bombas de incêndio 1Sistema de água potável 1Sistema de vapor – circulação de água quente 1Operações com guindaste 5 7,8Ancoragem 1 1,6Indefinido 21 32,8Total 64 100Tabela 4Distribuição dos incidentes/acidentes nas plataformas de petróleo pelo modo deoperação envolvido. Bacia de Campos, Rio de Janeiro entre 18/08/95 e 14/04/97.Modo de operação n %Operação normal 23 36Trabalho de manutenção/modificação 16 25Carregamento/descarregamento, transferência 2 3,1Teste 3 4,7Partida após modificação/manutenção 2 3,1Parada 2 3,1Emergência 1 1,6Início das atividades 1 1,6Indefinido 14 21,8Total 64 100
  11. 11. ACIDENTES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO 127Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001produção em relação à segurança, contribuin-do para que em muitos casos as atividades demanutenção com riscos de acidentes sejamrealizadas com a produção em andamento.DiscussãoAinda que o próprio processo em que se deu ainvestigação dos acidentes nas plataformas depetróleo tenha contribuído para limitar a cole-ta de informações, a forma em que tratamos eanalisamos os dados revelam diversos aspec-tos que consideramos importantes de seremdiscutidos.O atual quadro das condições de trabalho esegurança nas plataformas revela uma situaçãobastante degradada, envolvendo não só o po-tencial de aumento na freqüência dos aciden-tes para os trabalhadores, sobretudo os tercei-rizados, mas também na gravidade, podendoum acidente resultar em múltiplos óbitos.Quanto ao aumento da freqüência, em es-pecial no que se refere aos trabalhadores ter-ceirizados, convém observar que a maioria en-volveu quedas de trabalhadores e materiais,bem como rompimentos de cabos corroídos emangueiras, resultando em mais da metade dostrabalhadores lesionados, predominando tra-balhadores de empreiteiras. Estes acidentestendem a expressar tanto a degradação de equi-pamentos, como também das atividades labo-rativas, que são por vezes agravadas num am-biente de trabalho extremamente compactadoe com pouca atenção às necessidades de per-manente limpeza e desobstrução das áreas detrabalho. Quanto à limpeza, cumpre tambémobservar que alguns acidentes ocorreram emdecorrência de quedas causadas por tropeçosem materiais e escorregões em locais cheios deóleo no chão.No que se refere ao modo de operação, 25%ocorreram em atividades de manutenção/mo-dificação, sendo estas, de um modo geral, asprincipais atividades terceirizadas e que em-pregam o maior número de trabalhadores. Des-tes acidentes, para os quais foi possível identi-ficar as conseqüências, encontrou-se um totalde 17 trabalhadores acidentados, sendo quatrodiretos e 13 (76,4%) terceirizados. Tal conclu-são é também corroborada tanto pelo estudode Rundmo (1994), que identificou que os tra-balhos de reparo e manutenção preventiva, emsua quase totalidade desenvolvidas por traba-lhadores terceirizados, foram as atividades commaior número de acidentes, como pelo relató-rio da OIT (1993), para o qual a maioria das es-tatísticas revela uma incidência muito maiorentre estes trabalhadores, os quais realizam amaioria das atividades mais perigosas ao mes-mo tempo em que possuem menor capacita-ção, treinamento e direitos.No que se refere ao aumento da gravidade edo potencial de eventos com múltiplas vítimas,podendo em alguns casos chegar a conseqüên-cias catastróficas, deve-se observar que emapenas seis acidentes encontram-se 20 traba-lhadores lesionados, ou seja, quase a metade,demonstrado o potencial de acidentes commúltiplas vítimas. Por sua vez, metade dos aci-dentes envolveram vazamentos e incêndios,cujas características envolvem tanto o poten-cial de danos à saúde a médio e a longo prazo,como o risco de resultarem em eventos catas-tróficos como os acidentes nas plataformas deEnchova (no Brasil, em 1984) e Piper-Alpha (noReino Unido, em 1988).Ainda em relação ao potencial de acidentescatastróficos, importa observar que 34,4% doseventos ocorridos na Bacia de Campos estive-ram relacionados às operações físicas, sendoTabela 5Causas imediatas identificadas no universo de 64 incidentes/acidentes ocorridosnas plataformas de petróleo de acordo com a classificação adotada pelo MajorAccident Reporting System. Bacia de Campos, Rio de Janeiro entre 18/08/95e 14/04/97.Tipos de causa imediatas Número de causasErros do operador 5 10%Manutenção 3Construção 1Movimentação de carga 1Falhas de componentes 35 70%Transporte por tubulações 6ou seus elementos (bombeamento)Válvulas 12Equipamentos principais 1Bombas 4Compressores/gás comprimido 1Instrumentos e componentes de instrumentação 4Componentes elétricos 5Trava de segurança-tambor de freio (guindaste) 2Corrosão 8 16%Eventos internos não conectados com a instalação 2 4%Total1 50 100%Fonte: Freitas et al., 1997.1 O número total de causas imediatas é menor que o número total deincidentes/acidentes devido ao fato de, por falta de dados, não ter sido possívelrealizar a identificação para todos.
  12. 12. FREITAS, C. M. et al.128Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001mais da metade diretamente referentes à ope-ração de poços. Este índice é preocupante, jáque a operação de poços é a atividade mais crí-tica em termos da produção em uma platafor-ma de petróleo e que se encontra relacionadacom a possível ocorrência de eventos catastró-ficos que ameaçam simultaneamente a integri-dade estrutural da instalação e a vida dos tra-balhadores. Os dos dois acidentes mais gravesocorridos no Brasil, ambos na Plataforma deEnchova (1984 e 1988), tiveram como eventoinicial blow-outs (erupções descontroladas) depoços de produção.ConclusãoNeste artigo objetivamos demonstrar tanto opotencial de risco existente na atividade de ex-ploração marítima de petróleo, quanto a suagravidade nas condições existentes no Brasil,particularmente na Bacia de Campos. Tais con-dições ressaltam os conflitos existentes entre ogerenciamento de riscos e o gerenciamento daprodução, a segurança e as características daterceirização, que tendem a aumentar o perigopara os trabalhadores, não somente daquelesterceirizados nas atividades de manutenção,mas também para o conjunto dos trabalhado-res das plataformas, frente aos riscos de aci-dentes ampliados.O fato de a maioria dos trabalhadores aci-dentados serem terceirizados expressa a ten-dência mundial de constituírem de dois terçosa três quartos do total da mão de obra empre-gada nas plataformas. Como estratégia geren-cial, tem como principal objetivo a redução decustos operacionais fixos mediante a reduçãodo efetivo de trabalhadores diretos com inten-sificação do seu trabalho e exigência de poliva-lência e da contratação de mão-obra precariza-da em seus direitos sociais, com salários maisbaixos e, na maioria dos casos, desqualificada,de modo a possibilitar a maximização dos lu-cros financeiros (OIT, 1993). Esta estratégia ge-rencial tem implicações diretas na organizaçãodo trabalho nas plataformas, que são normal-mente caracterizadas por uma ampla diversi-dade de atividades, passando a incluir tambémuma multiplicidade de empresas e de gestãodo trabalho envolvendo um grande número detrabalhadores em regime de subcontratação;trabalhadores que atuam no ambiente confi-nado das plataformas, tendo de mudar conti-nuamente de local e de atividade de trabalho(Sutherland, 1991).Toda a organização do trabalho e o geren-ciamento da produção e dos riscos nas plata-formas da Bacia de Campos têm sido direcio-nados para o aumento da produção e dos lu-cros, por meio da ampliação do volume de ope-rações, de instalações e de suas interligações,com a utilização intensiva e simultânea de ins-talações. Muitas destas operam nos limites desua capacidade instalada e vida útil, o que en-volve milhares de trabalhadores, tendo comoresultado o potencial de ampliação e agrava-mento dos riscos à saúde e à vida dos mesmos.Para os trabalhadores diretos, os riscos se am-pliam e se agravam por meio de uma maiorcarga de trabalho e desgaste resultantes da re-dução do efetivo, além da exigência da poliva-lência. Para os trabalhadores terceirizados, osTabela 6Causas subjacentes identificadas no universo de 64 incidentes/acidentes ocorridosnas plataformas de petróleo de acordo com a classificação adotada pelo MajorAccident Reporting System. Bacia de Campos, Rio de Janeiro, entre 18/08/95e 14/04/97.Tipos de causa subjacentes Número de causasOmissões gerenciais/Organizacionais 64 69,6%Ausência de cultura de segurança 1Organização de segurança inadequada 1Procedimentos de segurança pré-determinados 4não observadosProcedimentos insuficientes/obscuros 25Operação 4Manutenção 12Testes, autorizações, inspeção ou calibração 3Permissões de trabalho 4Armazenamento de material 1Não definido 1Supervisão insuficiente 5Treinamento insuficiente do operador 3Subcontratados 21Instalações de segurança insuficientes 4Inadequacidade do projeto 24 26,1%Aplicação de códigos/práticas não sustentáveis 7para o processoProcesso analisado inadequadamente do ponto 7de vista da segurança de modo que perigosnão tenham sido identificadosErro de projeto 9Falha na aplicação de princípios ergonômicos 1no projeto da interface homem-máquinaProcedimentos apropriados não seguidos 4 4,3%Procedimentos relacionados à manutenção 2Procedimentos relacionamentos a testes, a autorizações, 2à inspeção ou à calibraçãoTotal1 92 100%1 O número total de causas subjacentes é maior que o número total de incidentes/acidentes devido ao fato de para vários acidentes terem sido identificadas maisde uma causa.
  13. 13. ACIDENTES DE TRABALHO EM PLATAFORMAS DE PETRÓLEO 129Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001principais atingidos quando comparados comos trabalhadores diretos das empresas, os ris-cos se agravam e se ampliam pelo fato de rece-berem não somente menos treinamento e in-formação de segurança e saúde, mas tambémde trabalharem em condições mais precárias.Neste contexto gerencial e organizacional estãodadas as condições não só para um aumentona freqüência dos acidentes, mas também, co-mo aponta Paté-Cornell (1993), para a geraçãode novas catástrofes como a de Piper-Alpha.Este quadro referente aos aspectos relacio-nados à organização do trabalho e ao gerencia-mento da produção, com implicações diretassobre os riscos de acidentes, relaciona-se di-retamente com o nosso objetivo de contribuirpara alterar a lógica de análise dos acidentesno país, em especial, tomando-se por base asAVST. Este artigo é apenas um exemplo de co-mo pode ser promissor e quanto é dura a bata-lha de incorporação de novas técnicas de in-vestigação de acidentes que sejam contextuali-zadas, incorporando os aspectos gerenciais eorganizacionais que se encontram na origemdos acidentes e incluindo a ampliação da par-ticipação e do saber dos trabalhadores. Um dosresultados deste tipo de análise de acidentes éa necessária visibilidade e transparência, queexigem sociedades democráticas, nas questõesrelacionadas à produção, saúde e segurançade instituições fechadas e poderosas do mun-do do trabalho, como no caso das empresas depetróleo.O fortalecimento da capacidade das açõesde controle público dos acidentes de trabalhoexige também que as AVST incorporem osavanços da moderna acidentologia, presenteno movimento mundial de controle dos aci-dentes ampliados, na Convenção sobre a Pre-venção de Acidentes Ampliados da OIT (Con-venção 174), e no desenvolvimento gradativode programas intersetoriais envolvendo seçõesda Saúde, do Trabalho, do Meio Ambiente e daPrevidência Social, nos vários níveis de gover-no – federal, estadual e municipal.Por outro lado e simultaneamente, uma dasconclusões mais importantes a que chegamosao reanalisarmos os dados de acidentes dasplataformas na Bacia de Campos, é a necessi-dade imediata da empresa rever sua metodolo-gia de análise de acidentes. A forma de analisaros acidentes deve servir para avaliar e redefiniras políticas de segurança das empresas, e estáintrinsicamente ligada ao gerenciamento deriscos exercido pela empresa, fazendo parte desua política gerencial e organizacional mais ge-ral, assim como de sua cultura técnica de saú-de e segurança.Dentro da perspectiva de análise sócio-téc-nica e participativa assumida neste artigo, ocontrole e a prevenção dos acidentes deve in-cluir mudanças de políticas gerenciais e orga-nizacionais, assim como de culturas técnicasfechadas à participação dos trabalhadores e dasociedade em geral. Um dos condicionantespara estas mudanças envolve um amplo deba-te entre as empresas de exploração do petróleocom os trabalhadores e os órgãos públicos, queé um dos papéis a ser assumido pelas própriasAVST. Entretanto, o caso em questão demons-tra a dificuldade para este papel ser posto emprática, em decorrência de uma política geren-cial que obstaculiza de forma sistemática tantoas AVST, como uma relação mais aberta e de-mocrática com os trabalhadores.O poder econômico e político da empresana região faz com que a potencial contribuiçãode órgãos relacionados com a saúde do traba-lhador só se efetive após passar por um filtrolegalista, distanciador e com baixa capacidadede mobilização para mudanças culturais e ge-renciais. Dessa forma, as fiscalizações e inspe-ções, que poderiam trazer uma ênfase à vigi-lância da saúde e à segurança no trabalho soba perspectiva da saúde coletiva, acabam porserem digeridas de forma a se comportar nosmesmos moldes da gestão da empresa. Nessecontexto, as autoridades sanitárias e suas prá-ticas de vigilância são bastante restringidas eesporádicas, o que poderia ser revertido pelosinergismo de ações inter-institucionais com aparticipação dos trabalhadores. O exemplo doartigo, contudo, mostra a dificuldade de seremintegradas ações de instituições que atuamcom lógicas individuais e isoladas. A falta depolíticas públicas intersetoriais na área reforçaa fragmentação, um dos pilares da vulnerabili-dade institucional brasileira no campo da saú-de dos trabalhadores.Neste artigo intentamos contribuir para asAVST não só revelando a gravidade das condi-ções de trabalho e segurança nas plataformas,mas também demonstrando a importância dese adotarem abordagens de investigação que,ao apontarem os condicionantes gerenciais eorganizacionais dos acidentes, superem os li-mites das abordagens que culpabilizam os tra-balhadores e restringem a participação maisefetiva dos mesmos, como ferramenta de gran-de potencial tanto para o gerenciamento deriscos no “chão-da-fábrica”, como para formu-lação de políticas públicas mais amplas no seuescopo e impacto.
  14. 14. FREITAS, C. M. et al.130Cad. Saúde Pública, Rio de Janeiro, 17(1):117-130, jan-fev, 2001ReferênciasANDERSSON, R., 1991. The Role of Accidentology in Occu-pational Injury Research. Ph.D. Thesis, Sundbyberg:Department of Social Medicine, Karolinska Institute.ANUÁRIO BRASILEIRO DE PROTEÇÃO, 1999. Edição Es-pecial de 99. Porto Alegre: Editora MPF Publicações.ÁVILA, J. B. C. & CASTRO, M. C., 1998. Metodologiapara Cálculo de Indicadores de Acidente de Traba-lho e Critérios para Avaliação do Enquadramentodos Ramos de Atividade Econômica por Grau deRisco – 1996. Brasília, DF: Ministério da Previdên-cia e Assistência Social.BACKSTRÖM, T. & DÖÖS, M., 1995. The Riv Method.A Participative Risk Analysis: Method and Its Ap-plication. Stockholm: Swedish Institute for WorkLife Research.BARTOLOTTI, L. R. A., 1999. Óbitos Ocorridos na Ba-cia de Campos em 1998 – Um Breve Histórico. Riode Janeiro: Sindicato dos Petroleiros do NorteFluminense. (mimeo.)BOOTH, M. & BUTLER, J., 1992. 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