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Nos Estados Unidos, pesquisas    A importância da                                                                         ...
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Políticas que estimulam a competição entre redes     Modelos de competição                                 Assinaturas de ...
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Coordenação de investimentos de infraestruturaÉ possível diminuir significativamente o tempo e o investimento necessáriosp...
Soluções para áreas sem                                                                                        viabilidade...
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Principais alavancas     para expansão da     demanda20   Estudo de benchmarking internacional
Do ponto de vista de incentivos à expansão dademanda, identificamos 4 (quatro) alavancasprincipais que, ao serem adotadas ...
Na Coreia do Sul, por exemplo, o           Force”, a fim de reduzir a desigualdade     Custo do terminal e do             ...
Com a digitalização dos serviços públicos, o governo assume o papel deGoverno eletrônico                                  ...
Considerações     finais     O desenvolvimento da banda larga         Internacionalmente, alguns modelos     está na pauta...
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GDS International - Next - Generation - Telecommunications - Summit - Latin - America - 4

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  1. 1. www.pwc.com/br Alavancas regulatórias e incentivos para o desenvolvimento da banda larga Estudo de benchmarking internacionalNovembro de 2011
  2. 2. 1 2 6 Introdução A importância da Perspectivas deÍndice banda larga evolução
  3. 3. 10 12 20 24O papel das medidas Principais alavancas Principais alavancas Considerações finaisregulatórias e para expansão de para expansão depolíticas de incentivos oferta demanda
  4. 4. IntroduçãoComo ocorreu no passado com a No Brasil, a Internet em banda Por ser um tema atual e estratégicoabertura de estradas e ferrovias e larga chegou a 17,4 milhões de para o Brasil, a expansão da bandacom o advento da eletricidade, do domicílios no início de 2011, segundo larga merece a atenção de governos,telefone, do rádio e da televisão, levantamento da Associação Brasileira agentes reguladores, operadoresa expansão da Internet em banda de Telecomunicações (Telebrasil). de telecomunicações e provedoreslarga está aproximando mais as Nos últimos 12 meses encerrados em de equipamentos, para citar apenaspessoas e revolucionando o mundo junho de 2011, a base de clientes de alguns dos atores diretamenteem que vivemos. Ela renova as serviços de banda larga fixa e móvel envolvidos. Este documento analisaapostas no crescimento econômico, cresceu 49%, com a incorporação como outros países estão lidandogera empregos, amplia o acesso ao de 15,5 milhões de novos usuários. com questões críticas associadas àconhecimento, melhora a eficiência A expansão do setor, embora mais expansão desse serviço e oferece adas empresas e a qualidade de vida acelerada que a de outros serviços esses tomadores de decisão uma visãode populações. Seu papel na oferta de infraestrutura básicos, como sobre como o ambiente regulatóriode serviços de educação e saúde vem saneamento, por exemplo, exige pode ajudar a aumentar a oferta e acrescendo, assim como a capacidade políticas e regulamentações que demanda de banda larga.de forjar novos negócios e de equalizem problemas de oferta etransformar o relacionamento entre os demanda de modo a evitar falhas A leitura das próximas páginas nãocidadãos e seus governos. na universalização do serviço. apresenta uma solução universal Afinal, em plena era da economia a ser adotada, mas sugere ações e do conhecimento, a maior parte da políticas que já vêm sendo empregadas população ainda não tem acesso com sucesso em diferentes países às inovações proporcionadas pela e que podem ser avaliadas, no Internet em alta velocidade, o que põe contexto brasileiro, para promover e em risco a própria competitividade do universalizar o acesso à Internet em país no cenário internacional. alta velocidade. PwC 1
  5. 5. Nos Estados Unidos, pesquisas A importância da detectaram que a adoção da banda larga foi responsável pelo acréscimo de 1 a 1,4 ponto percentual à taxa banda larga de crescimento de empregos entre 1998 e 2002. No mesmo período, esse fenômeno adicionou 0,5 a 1,2 ponto percentual à taxa de crescimento do número de empresas2. Em áreas rurais de países em Análises realizadas para medir o desenvolvimento, o acesso à Internet impacto da implantação de redes em banda larga também tem de banda larga confirmam que a demonstrado impactos positivos. Na expansão do acesso a essa tecnologia Índia, por exemplo, um programa estimula o crescimento econômico e a que atende a milhões de pequenos geração de empregos. Segundo estudo agricultores iniciado em 2000 ampliou do Banco Mundial1, cada dez pontos o acesso dos produtores a informações percentuais de aumento na penetração sobre previsão do tempo, preços de da banda larga aceleram o crescimento commodities em outros mercados e econômico em 1,38 ponto percentual técnicas de plantio, o que resultou em em economias de baixa e média renda. ganhos de produtividade3. Crescimento do PIB provocado por 10 p.p. de aumento na penetração da banda larga 1,38 1,21 1,12 0,81 0,73 0,77 0,60 0,43 Telefonia fixa Telefonia móvel Internet Banda Larga Países de alta renda Países de baixa e média renda % Fonte: Banco Mundial - dados de 1980 a 20062 Estudo de benchmarking internacional
  6. 6. Nos serviços de saúde e educação, também é conhecido o impacto potencialda banda larga para melhorar o atendimento à população, principalmente emáreas remotas, onde é pequena a disponibilidade de médicos e professores. É ocaso do hospital indiano Aravind Eye, que usou uma rede de banda larga semfio e câmeras web para conectar clínicas localizadas em áreas rurais e ofereceratendimento remoto a pacientes. Apenas os casos mais sérios exigem viagens delonga distância até o hospital, o que se reflete em economia de tempo e dinheiropara as populações atendidas.Em países em desenvolvimento, a banda larga gera impactos sociaissignificativos, alavancando a criação de empregos dentro da indústria e noecossistema associado. Nas Filipinas, estima-se que cada novo emprego naindústria de tecnologia de informação e comunicação resulte em dois a trêsnovos empregos em outras indústrias. Na Índia, estudos sugerem que essenúmero pode chegar a quatro4. Como a banda larga afeta a geração de empregos Impactos gerados pela construção da banda larga Empregos diretos Empregos indiretos Empregos “induzidos” Empregos gerados no Empregos gerados por Empregos gerados pelos curto prazo, ao longo gastos indiretos (ou gastos dos domicílios/ da implementação da empresas comprando famílias, a partir da renda infraestrutura de redes e vendendo entre si, gerada pelos efeitos dando suporte aos diretos e indiretos investimentos diretos) Profissionais ligados a: Profissionais ligados a: • Bens de consumo • Telecomunicações • Produtos metálicos duráveis • Construção civil • Equipamentos • Varejo • Engenharia civil e de elétricos • Serviços Desenvolvimento rádio frequência • Serviços da banda larga profissionais Impactos gerados pela externalidades da banda larga Produtividade Inovação Reorganização da cadeia de valor Empregos gerados no Empregos gerados por Empregos gerados pelos curto prazo, ao longo gastos indiretos (ou gastos dos domicílios/ da implementação da empresas comprando famílias, a partir da renda infraestrutura de redes e vendendo entre si, gerada pelos efeitos 1. QIANG, Christine Zhen-Wei; ROSSOTTO, Carlo dando suporte aos diretos e indiretos M.; com KIMURA, Kaoru. “Economic Impact of investimentos diretos) Broadband” in Information and Communication for Development, 2009. Banco Mundial • Venda de excessos • Novos aplicativos e • Outsourcing de de estoque serviços serviços 2. Gillett, Sharon E., William H. Lehr, Carlos A. (e-business) • Novas formas de • Call centers virtuais • Otimização das comércio e • Desenvolvimento de Osorio, and Marin A Sirbu. 2006. “Measuring the cadeias de valor intermediação novos pólos Impact of Broadband Deployment.” Preparado financeira econômicos de para o Departamento de Comércio dos EUA. desenvolvimento 3. ITC. 2008. http://www.echoupal.com/ “AboutFonte: “The Impact of Broadband on the Economy: Research to Date and Policy Issues”, Dr. Raúl L. Katz (10th Global Symposium for Regulators, 2010) e-Choupal” 4. UNCTAD Information Economy Report 2010 PwC 3
  7. 7. Até mesmo países desenvolvidos, como a Alemanha, esperam efeitos positivos dessa nova tecnologia sobre o mercado de trabalho. A previsão é de que investimentos em banda larga no valor de 36 bilhões de euros (equivalentes a US$51 bilhões em julho de 2011) gerem 968 mil empregos entre 2010 e 20205. Esse efeito multiplicador de empregos é percebido também nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo, onde cada emprego direto criado pelos recursos aplicados na expansão da rede de internet em alta velocidade gera quase dois postos de trabalho indiretos6. Efeito multiplicador = (empregos diretos + empregos indiretos)/ empregos diretos Reino Unido 1,70 Cada emprego direto tem um efeito multiplicador(1) na Alemanha 1,45 geração de empregos indiretos Suiça 1,38 Estados Unidos 1,83 0,00 1,00 2,00 Fonte: “The Impact of Broadband on the Economy: Research to Date and Policy Issues”, Dr. Raúl L. Katz (10th Global Symposium for Regulators, 2010) 5. KATZ, R., S. Vaterlaus, P. Zenhäusern, S. Suter and P. Mahler. “The Impact of Broadband on Jobs and the German Economy”; Columbia Institute for Tele-Information (2009) 6. KATZ, Raúl L. “The Impact of Broadband on the Economy: Research to Date and Policy Issues”. 10th Global Symposium for Regulators (2010)4 Estudo de benchmarking internacional
  8. 8. PwC 5
  9. 9. Perspectivas de evolução O crescimento acelerado da banda larga depende cada vez mais da ampliação da infraestrutura de rede O ciclo virtuoso da banda larga disponível (com ou sem fio, fixa ou móvel, terrestre ou por satélite). • Novos usuários Isso ocorre graças a progressos • Ampliação do uso pelos registrados nas três dimensões usuários existentes principais do sistema que se alimentam mutuamente, em um ciclo virtuoso. Esses progressos ocorrem Crescimento exponencial do nos aplicativos e serviços usados tráfego de dados (e-mail, pesquisa, notícias, mapas, comércio eletrônico, vídeo, música Necessidade de etc.), nos aparelhos cada vez mais aumento da oferta de infraestrutura de sofisticados que se conectam à rede banda larga (computadores, smartphones, tablets, • Aparelhos mais conversores de vídeo digital, leitores sofisticados • Maior disponibilidade de de e-books, sensores, PBX, roteadores, aplicativos e serviços • Novos tipos de formas de modems etc.) e no volume de acesso (ex.: tablets) utilização da rede (tanto em virtude do crescimento do número de usuários como da intensificação do uso pelos já existentes).6 Estudo de benchmarking internacional
  10. 10. A expansão do tráfego de dados pela Internet é uma tendência mundial, mas aprevisão é de que, na América Latina, ela se dê de modo ainda mais acelerado:de 2010 a 2015, a estimativa de crescimento médio anual global do tráfego dedados é de 32% ao ano, mas na região ela pode chegar a 48%7. O aumento seráespecialmente impulsionado pelo uso de aplicativos com vídeo. Seu crescimentoprevisto é de 65% no mesmo período nos países latino-americanos. Isso se deve nãosó ao sucesso de sites como o Youtube, mas também à disseminação das facilidadesde comunicação por vídeo em dispositivos que vão do smartphone à TV na sala deestar. O Skype, por exemplo, registra que as chamadas com vídeo representam maisde 40% do total de chamadas realizadas entre usuários do aplicativo8.Crescimento do tráfego de vídeo em comparação com o tráfego IP na América LatinaCrescimento tráfego IP - LatAm Crescimento tráfego vídeo3 - LatAmPB1 por mês PB1 por mês 2.444 4.681 Grande parte deste crescimento será provocado por CAGR2 aplicações de vídeo CAGR2 48% 65% 665 202 2010 2015 2010 20151 1 Petabyte = 250 No Brasil, estima-se que os usuários2 CAGR = Cummulative Annual Growth Rate de vídeo na Internet passarão de 26,33 Inclui: Video communications; internet video to PC; Internet video minlhões (2010) à 49,6 milhões (2015). to TV; etc.Fonte: CISCO Visual Networking Index: Forecast 2010 – 2015 7. CISCO Visual Networking Index: Forecast 2010 - 2015 8. Skype Fast Facts, February 2011 PwC 7
  11. 11. É preciso considerar também o Outro fator responsável pela explosão Segundo estudo do IDC, o volume impacto que a sofisticação dos do tráfego de dados pela Internet é de informações digitais criadas e aparelhos e serviços exerce no volume a migração de serviços e aplicativos replicadas em todo o mundo atingirá de dados que transitam pela rede. A do computador pessoal para a 1,8 zettabytes (ou 1,8 trilhão de figura a seguir mostra que um laptop “nuvem”. Indivíduos e empresas estão gigabytes) em 2011, o que representa atual responde por um tráfego mensal optando cada vez mais por soluções um aumento de nove vezes em apenas de dados equivalente ao de mais de hospedadas em servidores remotos, cinco anos. Em 2015, a previsão é de 500 celulares convencionais. o que supõe a existência de conexões que essa gigantesca coleção de dados de Internet com enorme capacidade e atinja 7,9 zettabytes e que um quinto velocidade. dela seja armazenado ou processado na nuvem9. Evolução da média mensal de tráfego de dados de acordo com a Isso tudo representa, no entanto, sofisticação do dispositivo apenas uma pequena fração das informações que trafegam na Smartphone 24x Internet. Isto porque, para cada gigabyte de conteúdo armazenado na nuvem, gera-se um volume de Console portátil 60x dados temporários, geralmente não armazenados, um milhão de vezes Tablet 122x superior. É o que ocorre, por exemplo, com as chamadas de voz realizadas via Celular com projetor 300x Skype, que são digitalizadas na rede apenas durante a conversa. Laptop 515x Fonte: Cisco CNI Mobile, 2011 A toda velocidade Novos serviços e aplicativos também exigem mais velocidade da rede. A diferença entre as atividades mais básicas, como navegar na Internet ou enviar emails e SMS, e as mais avançadas é de... ...20 mil vezes8 Estudo de benchmarking internacional
  12. 12. Telepresença usando transmissões de vídeo HD não compactado, transmissão de eventos ao vivo em cinema digital, controle remoto por telemedicina de instrumentos Telemedicina médicos, Telecomutação visualização em alta (serviços remota interativa definição, Velocidade convergentes), e realidade serviços compartilhamento Telemedicina, virtual, requerida1 de arquivos educacionais serviços variados, supercomputação (grandes), remota... 10 Gbps educacionais, transmissão IPTV-SD (vários transmissão de vídeo em full canais), vídeo de vídeo SD e HD, vídeo sob digital comutado, alguns em HD, demanda em vídeo sob IPTV-HD, HD, jogos demanda SD, jogos Navegação na (imersão), transmissão de 1 Gbps Web (sites vídeo SD, (complexos), serviços remotos complexos), telecomutação de servidor para streaming de (vídeo de alta Email (anexos telecomutação... vídeo (2 a 3 qualidade), de tamanho canais), download telepresença maior), de vídeo em alta de alta vigilância definição, qualidade, remota, telepresença em vigilância em IPTV-SD baixa definição, HD, controle (1-3 canais), jogos, inteligente de compartilhame compartilhamento edificações... 100 Mbps nto de de arquivos arquivos médicos (básico), Voz sobre IP, (pequeno/ diagnóstico SMS, Email médio), remoto (básico), (básico), Telecomutação educação remota, navegação (normal), controle e na Web (sites transmissão gerenciamento de simples), digital de vídeo edificações Música (1 canal), 10 Mbps Streaming de streaming de música música (armazenam ento em 5 Mbps cache), Vídeo de baixa qualidade (altamente com- pactado)... 1 Mbps 500kps - + Sofisticação e valor agregado 9. “IDC Digital Universe Study”, patrocinado pela EMC, Junho Evolução dos aplicativos e sua demanda por banda larga 2011 (www.emc.com/leadership/ programs/digital-universe.htm)Fonte: California Broadband Task Force (Janeiro/2008) PwC 9
  13. 13. O papel das medidas regulatórias e políticas de incentivo Em um cenário de crescimento Uma avaliação das esferas regulatória acelerado do tráfego de dados na e institucional da banda larga deve Internet, a infraestrutura de banda contemplar as dimensões de geração larga existente se mostra insuficiente e fomento de oferta e demanda. Os para atender ao crescimento explosivo países que empreenderam estratégias da demanda, que apresenta ordem bem-sucedidas de crescimento da de magnitude muito superior ao da rede de banda larga geralmente expansão das redes. Os regulamentos adotaram marcos regulatórios capazes atuais, por sua vez, se baseiam na de atrair investimentos, incentivar realidade do mercado e da tecnologia a concorrência entre operadoras de dos anos 90, quando não havia o serviços e facilitar a expansão da objetivo de fomentar a inovação, demanda. mas sim de preencher a lacuna da demanda reprimida. No lado da oferta, é preciso saber como viabilizar o maior e melhor A revisão ou atualização do marco fornecimento de infraestrutura para regulatório do setor torna-se cada o uso de novos serviços e aplicativos e vez mais crítica para atrair os como fazer as redes de alta velocidade investimentos necessários à expansão chegarem a mercados não atendidos. da rede. A pressão é exercida por Em relação à demanda, o essencial é diferentes fatores. Um deles é a identificar como fazer com que mais mudança de estrutura da própria usuários adotem o serviço de banda indústria, que se tornou mais larga e possam pagar por ele. complexa: o modelo de incumbente, com tecnologia homogênea, deu lugar a um modelo de vários concorrentes, com tecnologias múltiplas, inovadoras e convergentes.10 Estudo de benchmarking internacional
  14. 14. Nas próximas páginas, abordamosregulamentações e políticas específicasque podem ser direcionadas para gerarincentivos à expansão da oferta e dademanda de banda larga e analisamoscomo outros países estão lidando comas questões críticas do setor. PwC 11
  15. 15. Principais alavancas para expansão da oferta Existem intensos debates sobre os Para priorizar como e onde os fundos Envolvimento do setor impactos que o investimento público públicos são alocados, a Comissão público no desenvolvimento em infraestrutura pode causar. A definiu um modelo de segmentação da infraestrutura atuação direta dos governos precisa de três tipos de áreas, distinguindo- ser planejada e constantemente as entre as que justificam (ou não) a avaliada para evitar efeitos adversos. intervenção do Estado. São elas: A expansão e o desenvolvimento Os investimentos públicos podem das redes (por exemplo, backbones • Áreas negras - Contam com, gerar distorções no mercado e backhauls10) possibilitam o acesso pelo menos, duas operadoras de (desincentivos) dependendo da forma de mais usuários à banda larga e redes de banda larga e, por isso, como são realizados. Por exemplo, se favorecem a competição de preços, são aquelas em que os mercados a rede pública oferecer preços muito diminuindo os custos de acesso para tendem a ser competitivos. baixos, talvez novos investimentos os consumidores. O setor público A intervenção pública pode privados sejam desestimulados. pode investir para viabilizar projetos gerar distorções prejudiciais ao que talvez não sejam factíveis para Na Europa, a Comissão Europeia mercado e, portanto, a Comissão empresas privadas. Em contrapartida, definiu regras para a aplicação de Europeia não vê com bons olhos o setor privado tem melhores auxílio estatal na implementação de o uso de fundos públicos para o condições de realizar investimentos redes de banda larga. O objetivo foi desenvolvimento dessas regiões. no que diz respeito a tecnologia, gerar incentivos suficientes para que competência técnica, gestão e, até as operadoras privadas ofereçam • Áreas brancas - São mal servidas mesmo, acesso a capital. serviços em áreas onde, geralmente, por redes de banda larga. Nessas não ofereceriam. Essas diretrizes regiões, geralmente rurais, a representam um modelo claro e Comissão Europeia apoia os transparente para as autoridades auxílios estatais para promover a públicas, o que assegura conformidade inclusão social e solucionar falhas com as disposições da União Europeia de Mercado. em relação às ajudas estatais. Além disso, o modelo dá garantias às empresas privadas, que precisam realizar investimentos adicionais consideráveis.12 Estudo de benchmarking internacional
  16. 16. • Áreas cinzas - Dispõem de uma única operadora de rede de banda larga, e alguns usuários não recebem níveis adequados de serviço. Apesar de falhas de mercado nessas áreas ainda poderem ser um problema, a concessão de auxílios estatais também pode resultar em distorções de mercado. Assim, esses casos exigem análises mais detalhadas.Nos casos em que a intervençãopública é apropriada devido à faltade cobertura, a Comissão Europeiadetermina que as autoridades locaisavaliem se o auxílio estatal é o métodomais adequado para lidar com asdeficiências do mercado. A Comissãoconsidera a intervenção do Estado oúltimo recurso a ser adotado, já que,em vários casos, pode haver outrassoluções viáveis, tais como ações sobrea demanda11.Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de paísesInvestimento público direto em infraestrutura de China; GanabackbonesParcerias público-privadas (PPPs) para acelerar Malásia; Estados Unidosrollout em algumas áreas (por exemplo, nova geração (pós-2007); Coreia do Sulde banda larga)Viabilização de financiamentos para expansão e/ou Japão; Coreia do Sulmodernização da redeDiminuição/isenção de impostos para alavancar Coreia do Sulcrescimento de cobertura 10. Backbones são infraestruturas de rede de alta velocidade que interligam cidades e países e às quais os provedores de serviços Internet estão conectados. São projetados para tráfego de dados elevado. Já backhauls são interligações entre esses núcleos da rede (os backbones) e sub-redes periféricas. 11. Review - EU, Competition and Trade - State Aid - September 2009 PwC 13
  17. 17. Políticas que estimulam a competição entre redes Modelos de competição Assinaturas de banda larga fixa e móvel a cada 100 habitantes Dependendo do estágio de 1,40 Coréia desenvolvimento da banda larga, os do Sul governos podem priorizar modelos 1,20 1,18 Competição INTER plataforma de competição de infraestrutura diferentes com o objetivo de 1,00 acelerar a expansão e incentivar o desenvolvimento de novos serviços e 0,80 tecnologias. 0,81 EUA 0,65 Até 2003, a regulamentação 0,60 americana para o acesso às redes 0,45 enfatizava a competição com o modelo 0,40 Competição INTRA plataforma intraplataforma, ou seja, havia forte 0,39 regulação no sentido de desagregar 0,23 0,20 as redes para a entrada de novos 0,08 0,13 0,07 participantes no mercado, o chamado 0,02 Competição INTER plataforma “unbundling”. Naquele momento, 0,00 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 a ideia era diminuir uma barreira de entrada a novos competidores, representada pela construção de redes Fonte: Estudo Hausman, 2002; ITU (International Telecommunications Union) próprias, a fim de expandir o uso da banda larga mais rapidamente. Porém, o uso compartilhado da Ao promover alterações na infraestrutura de rede implantada regulamentação em 2003, a Federal apresentou resultados adversos no Communications Commission caso dos EUA. As operadoras locais (FCC) reconheceu a ineficiência da sentiram-se desestimuladas a investir abordagem: “O efeito do unbundling na modernização de suas próprias é particularmente crítico na expansão redes e no desenvolvimento de novas da banda larga, uma vez que as tecnologias, o que levou à substituição operadoras locais não fazem os desse modelo pelo de estímulo à enormes investimentos necessários se competição entre plataformas. seus concorrentes podem compartilhar os benefícios da infraestrutura sem compartilhar os riscos inerentes a investimentos de grande porte”12. 12. FCC. Review of the Section 251 Unbundling Obligations of Incumbent Local Exchange Carriers. Ago/200314 Estudo de benchmarking internacional
  18. 18. Com a diminuição das obrigações de Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de paísesunbundling, os EUA definiram novas Modelo de incentivo da competição que fomente novos Coreia do Sul; Reinobases para o desenvolvimento da investimentos de rede (competição interplataforma) Unido; Japãobanda larga, que se caracterizaram Mudança do modelo de competição dependendo Estados Unidos (pré epela liderança do governo central na do nível de expansão da rede (competição intra x pós 2003)elaboração de um Plano Nacional de interplataforma)Banda Larga em 2010, pela definiçãode um sistema de subsídios para osetor no valor de US$ 7,2 bilhões e porinvestimentos governamentais diretosno setor por meio de PPPs. Redução das barreiras de entrada para a prestação deA adoção de um modelo de serviçoscompetição (intra ou interplataforma)depende do nível de maturidade da Quanto mais provedores tiverem acesso ao mercado e puderem oferecerbanda larga em um determinado serviços, maior será a oferta de banda larga, as opções de preços e os níveispaís. Em países com redes de banda de qualidade disponíveis para os usuários finais. Facilitar o acesso de novoslarga mais evoluídas, a competição concorrentes é uma alavanca importante para a promoção da oferta de bandaintraplataforma tende a ser mais larga. O Japão é um exemplo de iniciativa nessa área. A concessão de licençasadotada, já que a disponibilidade impulsionou o início da expansão da banda larga, com a entrada de redesde infraestrutura é maior. A maior de TV a cabo no setor. Além disso, o governo não impôs custos de licençasparte dos países europeus e alguns de serviços sem fio - tanto aos incumbentes como aos novos entrantes - maspaíses asiáticos, por exemplo, exigiu como contrapartida metas de cobertura.possuem regulamentos com modelosintraplataforma.Já nos países em que as redes de Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de paísesbanda larga estão em estágios Abertura de mercado para novos competidores Japão; Estados Unidosprematuros de expansão, e a Redução de exigências e restrições para prestação Japãonecessidade de investimento é muito de serviços (ex: capital estrangeiro, detentores deelevada, o modelo interplataforma determinadas licenças em concessões)costuma ser mais utilizado. A Coreiado Sul adotou a competição entre Aumento do poder de investimento das operadoras - Japão por exemplo, por meio de políticas como a nãoredes desde os estágios iniciais de cobrança de licenças para uso de frequências (maisimplantação da banda larga, em recursos foram disponibilizados para investimento emvirtude da necessidade de criar um infraestrutura)ambiente propício à geração de novosinvestimentos. Quando a maturidadefoi atingida, o modelo de competiçãotornou-se mais forte no sistemaintraplataforma e foram adotadaspolíticas de unbundling para favorecera competição de serviços. PwC 15
  19. 19. Plano de espectro O espectro é um recurso finito e com demanda crescente (mais usuários e maior utilização). O planejamento e a gestão eficientes desse recurso são críticos para a expansão de novos serviços e aplicativos e envolvem vários níveis de decisão em relação às seguintes questões: • Alocação adequada de espectro • Gestão eficiente da disponibilidade para desenvolvimento de banda do espectro: encorajar o uso larga (balanço entre serviços fixo, eficiente, remover serviços de baixo móvel e nomádico). valor agregado, encorajar serviços inovadores e compartilhados (por • Avaliação do destino do dividendo exemplo, wi-fi). digital, as faixas de frequência vagas resultantes da migração da • Neutralidade de tecnologia e televisão analógica para digital. serviços, permitindo que diferentes tipos de serviços (voz, vídeo, dados) possam ser favorecidos por meio de diferentes tecnologias de banda larga. Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países Gestão eficiente do espectro, por exemplo: União Europeia • O que deve ser centralizado? • O que se decide localmente? Concessão de novas licenças e renovações, por Japão exemplo: • O incumbente ou novo entrante deve pagar pela licença? • O que é melhor: leilão por preço x beauty contest? Alocação do dividendo digital: Estados Unidos; • Que tecnologias devem ser priorizadas na alocação Alemanha; Itália do espectro resultante da migração de TV analógica para digital? • Quais setores devem ter prioridade?16 Estudo de benchmarking internacional
  20. 20. Coordenação de investimentos de infraestruturaÉ possível diminuir significativamente o tempo e o investimento necessáriospara a implementação de redes de dados quando se aproveita melhor acapacidade instalada (e futura) de outros tipos de infraestrutura (rodovias,água, gás, dutos vazios etc.). Isso ocorre porque mais de dois terços dosinvestimentos na instalação de redes de telecomunicação são feitos emobras civis13. Eles envolvem custos de construção de dutos e de passagem deconduítes e cabos de fibra óptica por estradas, pontes, túneis e postes, o queé de execução muito mais difícil e demorada quando a obra já está pronta.Dessa forma, definir alguns requisitos para que obras civis de outros tipos deinfraestrutura sejam coordenadas com a expansão das redes de dados tende abaratear e acelerar a implementação dessas redes.Existem iniciativas de aproveitamento das redes de infraestrutura atuais(por exemplo, redes de gás) para expansão da banda larga. Na França, osmunicípios forçam provedores de serviço a abrirem suas infraestruturaspassivas (conduítes e dutos) para diminuir os custos de instalação de redes defibra óptica. Na Itália e na Alemanha, o governo coordena o mapeamento dasredes existentes para poder avaliar sua capacidade de aproveitamento para aexpansão da banda larga14. Tipos de investimento necessários à instalação de redes (em %) Fibra Gabinete 6% Instalação 2% 3% Outros 9% Ethernet 12% Obra civil 68% 13. Global Information and Communication Technologies (GICT), Banco Mundial Fonte: Global Information and Communication Technologies (GICT), World Bank; ITU. Dados relativos ao mercado britânico 14. Global Information and Communication Technologies (GICT), Banco Mundial PwC 17
  21. 21. Soluções para áreas sem viabilidade econômica, rurais e de baixa renda Vários países consideram o acesso à banda larga um direito social. A própria ONU declarou o acesso à internet um direito humano em 2011. Áreas sem viabilidade econômica, como regiões rurais ou com mercado reduzido, requerem políticas específicas (regulação e incentivos) para viabilizar economicamente sua inclusão e cobertura. Pode-se enfrentar esse problema de duas formas: • Subsídios ao desenvolvimento por meio da definição de linhas de incentivo para alterar a equação econômica de viabilidade, tais como: • Subsídios na construção de redes Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países Mapeamento da infraestrutura instalada de dutos e sua Itália; Alemanha; França • Uso de fundos públicos para capacidade para promover melhor utilização da base financiamento de redes instalada • Incentivos fiscais para novos Criação de regulamentos que normatizem a construção Coreia do Sul investimentos obrigatória de dutos vazios em novas obras civis - infraestrutura passiva • Intervenção no mercado, Classificação dos edifícios com base na velocidade de por meio da criação de redes acesso (1ª, 2ª ou 3ª classe) governamentais de backbone em determinadas regiões (por exemplo, backbone rural). No entanto, este tipo de intervenção requer avaliação cuidadosa, pois pode representar riscos, tais como:18 Estudo de benchmarking internacional
  22. 22. • Desestabilização do mercado Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países e desincentivos a novos Investimento público em rede de backbone de amplo Austrália; China investimentos alcance territorial • Redução de eficiência com Atuação conjunta com o setor privado para aumentar a União Europeia a entrada do governo na cobertura desses territórios atividade de construção e Incentivos fiscais e tarifários (por exemplo, isenções ou Austrália; China operação de redes incentivos fiscais) Priorização da banda larga sem fio em áreas China sem cobertura de rede fixa (custos menores de implementação) Modelos para redução dos preços de atacado por meio Reino Unido, Austrália de mecanismos para redução de impostos Definição de metas de cobertura para provedores de Coreia do Sul acesso (‘moeda de troca’)Um exemplo que merece ser destacado é o da China, onde o Como ocorre em outros países com baixa penetraçãogoverno prioriza as redes sem fio em áreas remotas e rurais. de redes fixas, percebeu-se que redes sem fio sãoA infraestrutura de rede fixa não oferece cobertura na implementadas a custos significativamente menoresmaior parte dos mercados potenciais, e a banda larga sem que os das tradicionais redes de cobre. Sendo assim, ofio torna-se um substituto natural das redes fixas nas áreas desenvolvimento da banda larga poderá ser alavancadorurais por causa da alta penetração de celulares. pela estrutura de rede celular existente.A previsão é de que até o período 2012-13 sejam feitosinvestimentos em 3G no valor de 450 bilhões de iuanes (o Evolução da telefonia fixa e móvel na Chinaequivalente a US$ 70 bilhões em julho de 2011). A China Na China, a penetração da telefonia fixa é inferior à deMobile assinou um acordo com o Ministério da Agricultura celular e tem diminuídopara ter cobertura de 98% das áreas rurais até 2012. 65% 56% 49% 42% 28% 26% 24% 22% 2007 2008 2009 2010 Fixa Celular Fonte: Global Information and Communication Technologies (GICT ), World Bank; OVUM; Teleco PwC 19
  23. 23. Principais alavancas para expansão da demanda20 Estudo de benchmarking internacional
  24. 24. Do ponto de vista de incentivos à expansão dademanda, identificamos 4 (quatro) alavancasprincipais que, ao serem adotadas pelos paísespesquisados foram aquelas que demonstraram maiorimpacto no desenvolvimento da banda larga. Educação digital O nível de utilização da banda larga dependerá do nível de conhecimento e da familiaridade dos usuários (alunos, pais, funcionários do setor público e privado, aposentados, entre outros) com a tecnologia. Treinar os usuários atuais e futuros é determinante para a adoção e a utilização de tecnologias de informação e comunicação. Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países Atuação direta no sistema educacional para promover Malásia disseminação das tecnologias de informação entre a nova geração de usuários Programa de sete anos iniciado em 2008 prevê o Austrália fornecimento de laptops para todos os alunos do ensino médio público, implantação de serviços de banda larga em todas as escolas e a capacitação dos pais a participarem da educação das crianças por meio de treinamento e acesso online, entre outras ações Treinamento em tecnologias de informação e Coreia do Sul comunicação, a baixo custo e para grande número de usuários PwC 21
  25. 25. Na Coreia do Sul, por exemplo, o Force”, a fim de reduzir a desigualdade Custo do terminal e do governo distribuiu gratuitamente 500 digital. Foram distribuídos acesso mil computadores para estudantes de computadores e um ano de acesso à baixa renda e com bom desempenho Internet em banda larga para crianças escolar. Famílias puderam adquirir inscritas no programa de refeições computador por leasing (por quatro escolares gratuitas. Desde 2000, o anos e com serviço de banda larga governo patrocina seis mil centros grátis por cinco anos). O governo de acesso à internet, que atendem a também financiou e construiu dois milhões de pessoas diariamente milhares de locais de acesso público principalmente em áreas com alta à banda larga e equipou com demanda reprimida. computadores todas as escolas do país. Já o governo chinês subsidiou a venda O governo britânico, por sua vez, de computadores a baixo custo para investiu 300 milhões de libras (o áreas rurais. Duzentos milhões de Programas de redução de custo de equivalente a US$484 milhões em domicílios tornaram-se elegíveis a um computadores e do serviço de acesso julho de 2011) no “Home Access Task desconto de 13% para a compra de à Internet em alta velocidade são equipamentos15. adotados em diferentes países como receita para expandir a demanda por banda larga. Equipamentos a custos mais baixos aumentam a penetração da base instalada de terminais de Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países acesso, viabilizando a entrada de Oferta de subsídios para compra de equipamentos Malásia mais usuários no mundo online. Subsídios ajudam a superar a barreira Distribuição gratuita de computadores/acesso para Reino Unido; Coreia do da aquisição do terminal, que é o certos públicos (por exemplo, estudantes) Sul componente mais caro do serviço Parceria com fornecedores/fabricantes de equipamentos China de acesso à banda larga. Além disso, para oferecer equipamentos de baixo custo para áreas pacotes de acesso à Internet mais rurais baratos aumentam a penetração dos Diminuição (ou isenção) de impostos sobre o serviço de Coreia do Sul serviços de banda larga e também o acesso seu nível de utilização. 15. “Next Generation Connectivity: A Review of Broadband Internet Transitions and Policy From Around the World,” Berkman Center for Internet & Society at Harvard University, February 2010, final report.22 Estudo de benchmarking internacional
  26. 26. Com a digitalização dos serviços públicos, o governo assume o papel deGoverno eletrônico ‘âncora’ da rede de banda larga. Ao ampliar a oferta de serviços rápidos e sem burocracia, o governo tende a acelerar a adesão de empresas e cidadãos à Internet em alta velocidade e, assim, ajuda a expandir a demanda por banda larga. De forma semelhante, sua atuação estimula também a ampliação da oferta do serviço em regiões sem viabilidade econômica, como pequenas cidades ou áreas rurais. Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países Investimentos na modernização e digitalização dos Rússia órgãos governamentais - foco em G2G. Investimentos em G2B e G2C (tributos para pessoa Rússia; Austrália jurídica e pessoa física, documentação e vistos, aplicativos para eBusiness). Com o grande número e o peso relativo das PMEs na economia, é importanteAdesão das pequenas e incentivar sua entrada no mundo online (serviços do governo, tributos,médias empresas (PMEs) às conteúdo, oferta de comércio eletrônico etc.). Para elas, a banda larga étecnologias de informação e um meio cada vez mais comum de acesso a novos mercados, além criar oportunidades para melhorar a eficiência de seus processos de negócios.comunicação Embora respondam por apenas 20% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, as PMEs empregam mais de metade dos trabalhadores brasileiros16. Para esses profissionais, a Internet representa uma ferramenta útil de aquisição de conhecimentos e evolução profissional. Por essas razões, é tão importante assegurar o acesso das PMEs a infraestruturas de banda larga. Possíveis políticas e regulamentações Exemplos de países Disponibilidade de acesso a serviços de banda larga Austrália (oferta, preços etc.). Incentivo ao uso de serviços públicos eletrônicos. Oferta de treinamentos de capacitação em eBusiness Dez mil projetos e atividades estão sendo conduzidos China16. IBGE (Censo 2002) e Anuário do Trabalho na em cem cidades com o objetivo de mostrar o potencial Micro e Pequena Empresa 2009. Sebrae Nacional. do 3G para as PMEs (cerca de 40 milhões de empresas). Mais de um milhão de PMEs recebem treinamento gratuito sobre aplicativos 3G PwC 23
  27. 27. Considerações finais O desenvolvimento da banda larga Internacionalmente, alguns modelos está na pauta do dia das discussões de sucesso são amplamente discutidos, Contatos governamentais e regulatórias ao como o implantado pela Coreia do redor do mundo, assim como outras Sul. Porém, embora seja possível TICE Brasil áreas de infraestrutura já estiveram identificar boas práticas em vários um dia. A banda larga, porém, traz países, não existe uma resposta única uma dinâmica diferente para os para a pergunta sobre qual é o melhor processos de planejamento, uma vez marco regulatório ou modelo de Estela Vieira que suas principais variáveis mudam desenvolvimento para a banda larga. Sócia de modo contínuo e simultâneo: o Pode-se dizer, no entanto, que um dos número de usuários cresce cada vez fatores mais críticos de sucesso é a estela.vieira@br.pwc.com mais; o nível de utilização aumenta necessidade de se pensar no tema de exponencialmente; e a demanda por forma abrangente e adotar uma série Luiz Viotti maior velocidade e qualidade dos de alavancas que permitam acelerar o Sócio serviços é fortemente impulsionada desenvolvimento do setor. luiz.viotti@br.pwc.com pela sofisticação dos aparelhos e aplicativos. Os governos centrais de inúmeros Maurício Giusti países têm atuado diretamente na Sócio Nesse contexto de crescimento condução de seus planos nacionais multidimensional, as medidas de banda larga. A envergadura dos mauricio.giusti@br.pwc.com regulatórias e políticas de incentivo investimentos exigidos e a dinâmica tornam-se componentes essenciais de crescimento acelerado imposta Silvia Ethel dos modelos de desenvolvimento do pelo mercado já evidenciaram Gerente Sênior serviço. Elas podem funcionar como a importância do planejamento silvia.ethel@br.pwc.com remédios para ineficiências geradas multidimensional e a necessidade por eventuais falhas do mercado e de um alto nível de coordenação de ajudar a melhorar a eficiência do ações, tanto do ponto de vista da sistema como um todo. Por outro lado, oferta como da demanda. Medidas se forem mal utilizadas, podem gerar isoladas e descoordenadas serão atrasos e retrocessos na expansão da ineficazes e insuficientes para banda larga. viabilizar novas ondas de expansão, como a que se prevê, por exemplo, com as redes de altíssima velocidade.24 Estudo de benchmarking internacional
  28. 28. © 2011 PricewaterhouseCoopers Brasil. Todos os direitos reservados. Neste documento, “PwC” refere-se à PricewaterhouseCoopers Brasil, firmamembro da PricewaterhouseCoopers International Limited, constituindo-se cada firma membro da PricewaterhouseCoopers International Limited pessoajurídica separada e independente.O termo “PwC” refere-se à rede (network) de firmas membro da PricewaterhouseCoopers International Limited (PwCIL) ou, conforme o contexto deter-mina, a cada uma das firmas membro participantes da rede da PwC. Cada firma membro da rede constitui uma pessoa jurídica separada e independentee que não atua como agente da PwCIL nem de qualquer outra firma membro. A PwCIL não presta serviços a clientes. A PwCIL não é responsável ou seobriga pelos atos ou omissões de qualquer de suas firmas membro, tampouco controla o julgamento profissional das referidas firmas ou pode obrigá-lasde qualquer forma. Nenhuma firma membro é responsável pelos atos ou omissões de outra firma membro, nem controla o julgamento profissional deoutra firma membro ou da PwCIL, nem pode obrigá-las de qualquer forma.

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