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Indicadores ambientais para uma globalização sustentavel
 

Indicadores ambientais para uma globalização sustentavel

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    Indicadores ambientais para uma globalização sustentavel Indicadores ambientais para uma globalização sustentavel Document Transcript

    • Indicadores ambientaispara uma globalizaçãosustentável Mas nem os registros administrativos, nem empresas, nem cidadãos estão preparados para responder sobre impactos causados ao meio ambiente e, ao perguntarmos aos ecossistemas sobre estes impactos, eles nos oferecem respostas em sua própria “linguagem” que ainda estamos distantes de saber ouvir e compreender adequadamente. Passados dez anos da Rio-92, o debate acerca Todo indicador, toda informação estatísticade indicadores ambientais parece ainda tão constitui, antes de tudo, uma síntese de grandevigoroso quanto inconcluso. Não foram pequenos abstração. E são abstrações na forma de cifrasos esforços de cada país participante e da cuja inteligibilidade e, logo, utilidade, dependecomunidade internacional como um todo, no de familiaridade com o fenômeno mensurado esentido de definir e produzir informações com o modo e escala em que é medido. Umadequadas a orientar ações relativas ao meio indicador que agrega, por exemplo, a produção social medida em unidades monetárias, é algoambiente e ao desenvolvimento sustentável, e os absolutamente abstrato, mas muito objetivo,avanços foram consideráveis. Ocorre que a passados centenas de anos das sociedadesperspectiva de ação imposta pelos problemas monetizadas. Mas é objetivo também por seambientais sugere uma abordagem ampla e referir a mercadorias normalmente comerciali-extremamente diversificada e um horizonte tem- zadas. Coisa muito diversa é medir e construirporal de referência absolutamente inauditos. indicadores sintéticos que incorporem paisa-Assim, o tamanho e a complexidade da tarefa gem, qualidade de ar, reservas naturais, danosfaz com que as conquistas pareçam sempre ambientais, saúde e outros que tais. Trata-se demenores que os desafios (re)colocados. justapor, condensar e integrar aspectos que são Afinal, o que se requer são informações que, ao objeto de múltiplas disciplinas, que muitas vezesmesmo tempo, retratem praticamente toda a ativi- utilizam diferentes sistemas de medida e que,dade humana e seu impacto sobre condições de principalmente, ainda são de valoração socialambiência nos seus múltiplos aspectos. Mais que extremamente difícil por conta tanto daisso, as informações devem ainda permitir inferên- ignorância humana sobre a dinâmica ecológicacias sobre as necessidades das gerações futuras. como do fato de estarmos ainda nos primórdios As dificuldades tornam-se ainda maiores do processo histórico (econômico, social eporque, no caso das estatísticas sociais, as prin- político) que definirá a extensão e a profundi-cipais fontes são os registros administrativos e dade do compromisso com as gerações humanasas pesquisas domiciliares, onde o informante do futuro.responde às perguntas do entrevistador, enquan- Enquanto o universo da produção deto no caso das estatísticas econômicas as estatísticas econômicas e sociais dispõe de umprincipais fontes são, novamente, os registros aparato conceitual, metodológico e de melhoresadministrativos e as respostas das empresas, práticas desenvolvido ao longo de décadas eunidades produtivas ou órgãos públicos. objeto de um trabalho mundial de harmonização 29
    • com vistas à maior comparabilidade, as defini- nível além do qual a depleção não deve ser ções conceituais, viabilidade, aplicabilidade e permitida. É evidente que não há consenso funcionalidade dos inúmeros indicadores ambi- sobre quais níveis críticos considerar. entais e do desenvolvimento sustentável propos- Também a disputa entre mensurações físicas tos são reiteradamente criticados, revistos e e sócio-econômicas admite uma posição postos à prova. Nesse sentido são todos novos, intermediária. Embora seja evidente a dificul- como nova é a temática do meio ambiente e, por dade em integrar ambos os aspectos, trata-se de isso, pagam tributo à imprecisão e fluidez do uma construção (mais do que técnica, histórica) próprio conceito de desenvolvimento sustentável. indispensável. Assim, cabe avançar tanto o Tornou-se ponto de controvérsia a própria desenvolvimento de indicadores e índices idéia de valoração de recursos naturais e ambientais quanto o desenvolvimento de contas serviços ambientais e, logo, a ênfase em físicas e ambientais e sistemas integrados, mensurações físicas ou a elaboração de medidas consolidando, através de aplicações práticas as monetárias. A discussão se desdobra ainda entre alternativas mais úteis e viáveis. Nos trabalhos privilegiar indicadores associados ao que se para a elaboração do novo manual da ONU denominou sustentabilidade fraca ou aqueles sobre contas ambientais (SEEA) é proposta associados a sustentabilidade forte. Na hipótese uma contabilidade ambiental híbrida, confron- fraca da sustentabilidade admite-se uma grande tando informações física sobre o uso dos capacidade de substituição entre “capital recursos com informações em termos físicos e natural” e manufaturado de maneira que os monetárias sobre o processo econômico de recursos naturais podem ser valorados confor- produção. me se manifesta a preferencia do consumidor. Cabe lembrar que quaisquer que sejam as Em outras palavras, supõe-se que qualquer uso abordagens conceituais e os métodos seguidos, é dos recursos naturais possa ser reposto por necessária a coleta e sistematização de um fontes alternativas de igual valor. Na hipótese vasto conjunto de informações. E sua produção forte da sustentabilidade, considera-se a não pode prescindir da colaboração de diversas substituição limitada e, com base em pesquisas instituições. Algumas em razão da sua ecológicas, avaliam-se os custos relativos a “padrões de uso” ou de “sustentabilidade” de competência específica e outras historicamente diferentes “funções ambientais” e os custos engajadas no estudo das questões ambientais. para troca ou reformulação das atividades O Brasil tem participado ativamente deste econômicas, de sorte que se evite a depleção ou esforço, quer internamente, através de orga- degradação do meio. nismos públicos, universidades, instituições Muitos autores tomam posição entre os dois privadas e organizações não governamentais, extremos das hipóteses fraca e forte de quer externamente, colaborando com diversas sustentabilidade. Aceitam que na prática as iniciativas e organismos internacionais. economias no presente dependem de consumir O Instituto Brasileiro de Geografia e algum nível de recursos não renováveis. Por Estatística – IBGE, na qualidade de instituição outro lado, permitir que todas as fontes não oficial de estatística, tem procurado responder renováveis sejam consumidas rapidamente seria às funções que lhe são atribuídas neste campo, irresponsável. A alternativa conceitual tem sido inclusive no sentido da construção de um trabalhar com a idéia de um certo “nível sistema nacional voltado a organização e crítico” de recursos ambientais, ou seja, um consolidação de informações ambientais.30
    • De fato, enquanto em todo o mundo, científico da biodiversidade original, informa-Instituições Nacionais de Estatística buscam ção indispensável para construção de muitosaproximação com a cartografia em função das indicadores de impacto ambiental.possibilidades abertas pelo desenvolvimento da O IBGE tem participado também dostecnologia de geo-referenciamento de dados e trabalhos da Comunicação Nacional Brasileirada geografia, ciências biológicas, física e de Gases de Efeito Estufa, coordenado peloquímica, em função das demandas colocadas Ministério da Ciência e Tecnologia – MCT epela produção de informações ambientais, o assumiu a responsabilidade de ser o depositárioBrasil conta, desde 1936 quando foi criado o das informações do inventário brasileiro dasIBGE, com essas atribuições reunidas numa emissões de gases do efeito estufa.única instituição que tradicionalmente dedica-se Coordena também a coleta, revisão eao conhecimento da realidade físico-ambiental atualização da base de dados sobre estatísticasdo território. Além das atividades básicas de ambientais que o grupo de trabalho formadogeodesia e cartografia oficial, desenvolvidas pelo IBGE, Instituto de Pesquisas Espaciaispelo IBGE desde então, destaca-se, a incor- (INPE), Instituto de Pesquisa Ambiental daporação, em 1986, do acervo e Projeto Amazônia (IPAM), Banco de Dados daRADAMBRASIL, ampliando a atenção aos Amazônia da Secretaria da Amazônia do Minis-temas de geologia, geomorfologia, solos, vege- tério do Meio Ambiente e Instituto Brasileiro detação, uso potencial da terra. Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Particularmente para a Amazônia Legal, que Renováveis (IBAMA) produz para dar suporterepresenta mais de 50% do Território Nacional, ao Relatório Perspectivas do Meio Ambiente nomediante Contrato firmado entre o IBGE e a Brasil, o Geo Brasil, que está sendo elaboradoComissão de Implantação do Sistema de pelo MMA e o IBAMA, em parceria com o Pro-Controle do Espaço Aéreo – CISCEA / Sistema grama das Nações Unidas para o Meiode Vigilância da Amazônia – SIVAM, já se en- Ambiente (PNUMA) com vistas à divulgaçãocontram armazenadas, em banco de dados geo- durante a Conferência Mundial de Meioreferenciados, informações inerentes a 204 car- Ambiente e Desenvolvimento – Rio +10, emtas (escala 1:250 000), compreendendo os temas Johannesburgo.geologia, geomorfologia, solos e vegetação. Mais recentemente o IBGE, valendo-se Ainda no que concerne aos estudos dos também de seu patrimônio de informações erecursos naturais, o IBGE desenvolve pesquisas pesquisas econômicas e sociais, vem desenvol-voltadas à área de Fauna e Flora. Nestes, des- vendo juntamente com o Ministério do Meiotaca-se o trabalho de levantamento básico rea- Ambiente o Projeto Indicadores de Desenvolvi-lizado pelos herbários IBGE (Brasília e mento Sustentável. Ele tenta contribuir paraSalvador) na mais absoluta harmonia com insti- avaliações abrangentes da realidade brasileira,tuições congêneres do Brasil e do exterior e com incluindo a perspectiva ambiental, sob a óticagrande integração com as atividades de mapea- da compatibilização das diversas dimensões domento de vegetação e coleta de material botânico. desenvolvimento, com a intenção de sistema- As coleções científicas do IBGE constituem tizar e acompanhar a situação nacional no queum valioso patrimônio à disposição da Insti- diz respeito ao desenvolvimento sustentável.tuição e da comunidade científica, pois são, A preocupação com indicadores decomo importante testemunho histórico- sustentabilidade foi colocada pela Agenda 21 31
    • nos capítulos que tratam da relação entre meio A visão de desenvolvimento sustentável da ambiente, desenvolvimento sustentável e interpretação neoclássica tende a cair, na nossa informações para a tomada de decisões. A opinião, na armadilha do que poderíamos idéia central da Conferência Rio-92 foi a de chamar de utopia da razão técnica e supor que dotar os países signatários dos instrumentos a sustentabilidade da aventura civilizatória adequados para medir e avaliar as políticas humana pode ser alcançada exclusivamente públicas voltadas para o desenvolvimento através do aumento da eficiência econômica e sustentável. da adoção de tecnologias mais limpas. Nesse O projeto toma como referência a caso, estaríamos frente à uma versão extremista metodologia proposta pela Comissão para o da hipótese fraca da sustentabilidade, que Desenvolvimento Sustentável elaborada em admite a exaustão de qualquer riqueza natural 1996, intitulada. “Indicators of Sustentainable desde que seu valor possa ser reposto por outro Development Framework and Methodologics” ativo de igual valor, propondo um modelo que conhecido como “Livro Azul” e as recomenda- ignora completamente as incertezas envolvidas ções adicionais que o sucederam, como é o caso nessa troca e representa muito mal a realidade dos resultados do “International Expert do processo de produção. Meeting on Information for Decision - Making Em outra posição estariam não apenas os and Participation”, em setembro de 2000, no adeptos da hipótese forte da sustentabilidade Canadá. Assim, trata de temas como Saúde, como também aqueles que ao se situarem entre Educação, Habitação, População, Atmosfera, os dois extremos (na forma apresentada no Terra, Oceanos/Mares e Costas, Água, Biodiver- início deste artigo) chamam a atenção para a sidade, Padrões de consumo e produção, etc. necessidade de definir o recorte territorial dos Com o objetivo de fornecer uma avaliação ecossistemas cuja sustentabilidade deseja-se mais adequada quanto ao processo de desenvol- preservar e a abrangência temporal do vimento, cada indicador será apresentado numa compromisso com as futuras gerações. perspectiva evolutiva através de série histórica Se o que pode estar sob ameaça, numa escala de dados para Brasil, tomando como base o ano de tempo à qual não estamos habituados e é de 1992. Além disso, quando possível, será ado- impossível ao mercado “enxergar”, é o tado o nível de agregação espacial das unidades ecossistema planetário na sua forma atual e, da Federação o que permite o exame da diver- portanto, a própria sobrevivência da espécie sidade de situações existentes no país. humana, como atribuir valor àquilo que afeta, O esforço que o IBGE vem realizando com positiva ou negativamente, a sustentabilidade este projeto pretende disponibilizar um conjunto do desenvolvimento? de indicadores que posteriormente poderá e Em posição oposta à razão tecnicista, deverá ser adaptado, ampliado e aprimorado e portanto, estariam aqueles que, ainda que que, certamente, contribui para ampliar o considerando desejável e indispensável o aumen- debate das questões ambientais na sociedade to da eficiência econômica e tecnológica, pen- brasileira. sam ser necessária a constituição de vontades e Acreditamos que é importante, contudo, não mecanismos democráticos globais que se sobre- minimizar as dificuldades existentes na defini- ponham à orientação de mercado (eficiente na ção e no aprofundamento do conceito de desen- alocação dos recursos produtivos mas cega e volvimento sustentável. surda à quaisquer outros valores que não os da32
    • acumulação de capital) fazendo prevalecer os econômicos e sociais e a própria biodiversidadeprincípios da sustentabilidade ambiental e ética atual do planeta, inclusive a sobrevivência dada humanidade. Para isso é preciso estar aberto espécie humana.à discussão dos padrões de Para dimensionar o im-produção, circulação e Desenvolvimento pacto das atividades humanasconsumo de mercadorias e sustentável é um conceito e sobre essas funções, entre-admitir que os recursos natu-rais do planeta constituem um processo histórico em tanto, é territorial, definir o recorte necessário determi-ativos cujos valores não serão construção que pressupõe nando se os impactos sãodeterminados de forma uma dimensão espacial e locais, regionais ou globais.intrínseca pelo mercado nasua forma atual, mas sim uma dimensão temporal. Questões locais tem a ver com qualidade do ar, fornecimentoconstruídos historicamente Ambas exigem definições de água limpa, a remoção epor uma humanidade progres- concretas e consistentes disposição do lixo sólido e dossivamente mais consciente. efluentes líquidos, limpeza Os trabalhos preparatórios entre si. das ruas, etc.para o novo manual da ONU Questões regionais sãosobre contas ambientais causadas principalmente(SEEA 2000) definem três pelos automóveis, produção“funções” do meio ambiente sobre a economia: de energia e indústria pesada. Afetam as1) funções de recursos (recursos naturais grandes cidades e áreas circunvizinhas, bacias colocados à disposição para conversão em hidrográficas e até extensões além das fron- bens ou serviços); teiras nacionais, como a “chuva ácida”2) funções de serviços (provêem as condições decorrente das emissões de dióxidos de enxofre necessárias para a manutenção da vida) e e de nitrogênio.3) funções de absorção (diz respeito à absorção A terceira categoria de questões são as dos resíduos da produção e do consumo). globais e suas conseqüências mais conhecidas são o aquecimento global, a crise de Para nossos propósitos, podemos considerar biodiversidade, a destruição da camada desecundária a questão da disponibilidade de ozônio e a degradação dos oceanos. É provávelrecursos naturais para o processo de produção e que a escassez de recursos hídricos e o aumentoconsumo porque ela é muito mais sensível à da desertificação exijam, também, umaevolução tecnológica e porque para um recurso aproximação global, além da regional.fundamental (a energia) existe enorme e Desenvolvimento sustentável é um conceito econstante oferta externa ao planeta, o que não um processo histórico em construção queocorre para as outras duas funções. pressupõe uma dimensão espacial (o território) A diminuição da quantidade e qualidade das e uma dimensão temporal (a extensão do com-funções de serviço e o inegável uso das funções promisso com as gerações futuras). Ambas exi-de absorção muito além das suas capacidades gem definições concretas e consistentes entre si.de assimilação dos resíduos da produção e do Assim, a preservação de um determinadoconsumo, contudo, podem (e o estão fazendo) ecossistema poderia ser definida, em função daameaçar severamente a qualidade de vida das abrangência de seu território, como umpopulações mais desfavorecidas em termos problema local ou regional. A avaliação da 33
    • sustentabilidade do desenvolvimento de uma dinâmica democrática global, construa os nação, ou grupos de nações, uma questão mercados e os sistemas de regulação que regional. Os processos globais são, como vimos, tornarão possível atribuir valores aos ativos aqueles que afetam a sustentabilidade do desen- importantes para a sustentabilidade da vida tal volvimento e da vida humana no planeta. qual a conhecemos. O melhor exemplo contem- Quanto à dimensão temporal, a escala de porâneo são as negociações no âmbito da ONU tempo que envolve a sustentabilidade de um para o enfrentamento do aquecimento global, ambiente local ou regional é medida em que através do Protocolo de Kioto e acordos décadas, o que já configura um horizonte muito subseqüentes viabilizaram o surgimento de um mais dilatado do que aquele à que estamos mercado global para toneladas de carbono que (instituições e mercado) habituados. deixem de ser acumulados na atmosfera. A agressão ao ecossistema global, Do ponto de vista da elaboração de entretanto, exige da humanidade capacidade de indicadores de Desenvolvimento Sustentável pensar e agir em um tempo histórico ainda mais isso significa, também, que é preciso tomar amplo, mensurável em séculos. Isso diz respeito extremo cuidado para não confundir os não apenas ao futuro (apenas como exemplo, indicadores que iluminem a agressão humana gases de efeito estufa permanecem séculos na ao ecossistema planetário com o conjunto de atmosfera e essa também é a unidade para informações que cada sociedade produz e utiliza medir a dilatação das águas dos oceanos, em seu território com vistas à avaliar a decorrente do aquecimento global e causa sustentabilidade de seu desenvolvimento e à principal da elevação do nível dos mares) mas melhoria de suas políticas públicas. também ao passado, na medida em que por Em outras palavras, não é a agregação dos detrás da noção de “responsabilidades comuns Indicadores de Desenvolvimento Sustentável porém diferenciadas”, consagrada na Rio-92, que cada país produz, com seu caráter embri- está a consciência de que entre as nações do onário anteriormente exposto e suas dificul- mundo existem responsabilidades históricas dades para obterem uma territorialização que distintas pelos processos em andamento. reflita a realidade dos ecossistemas, que poderia Paradoxalmente, essa dilatada escala de constituir-se numa informação adequada da tempo torna fundamental e coloca na agenda a sustentabilidade do desenvolvimento global. exigência de urgência para a produção das Tampouco esses indicadores se prestam à informações físicas que permitam acompanhar hierarquizações que não teriam qualquer os processos de poluição que ocorrem em escala consistência espacial ou temporal com a global. Isto por duas razões. Em primeiro lugar sustentabilidade do planeta. porque como é grande o desconhecimento sobre Ainda que os indicadores globais possam ser a dinâmica ecológica do planeta, o princípio da harmonizados e definidos como um subconjunto precaução exige o uso equilibrado dos recursos dos indicadores de desenvolvimento sustentável e serviços do meio ambiente de forma a prevenir que cada país deveria produzir, sabemos que o danos irreparáveis à sua sustentabilidade. Em estágio em que as nações do mundo se encon- segundo lugar, porque é o conhecimento tram na produção de estatísticas econômicas, científico dos processos em andamento e das sociais, e, principalmente, ambientais, é bas- suas conseqüências que fornecerá o suporte tante heterogêneo e que a definição das prio- para que a sociedade humana, através de uma ridades nos programas de trabalho estatístico34
    • de cada país decorre de sua própria vida social Para isso seria necessária a concentração dee é assunto autônomo dos Institutos Nacionais esforços nesses processos (Mudança Global dode Estatística. Clima, Crise de Biodiversidade, Redução da Desse ponto de vista, parece-nos que, sem Camada de Ozônio, degradação dos oceanos,prejuízo dos esforços conduzidos pela Comissão desertificação e crise de recursos hídricos). AEstatística das Nações Unidas na produção de criação de um sistema de monitoramento da sustentabilidade do desenvolvimento mundialestatísticas ambientais e de contas ambientais exigiria dos países desenvolvidos amplosassociadas às contas nacionais e pela Comissão investimentos no conhecimento científico ede Desenvolvimento Sustentável das Nações acompanhamento da biosfera, da atmosfera,Unidas através dos indicadores do desenvol- dos oceanos e dos continentes; na realização devimento sustentável do Livro Azul, que seus próprios levantamentos nacionais e nopropiciam às sociedades elementos para avaliar apoio à ONU e instituições multilaterais naaspectos da sustentabilidade de seu desenvol- mobilização de recursos para harmonizarvimento, deveria ser considerado objetivo metodologias e viabilizar a execução dosprioritário a elaboração de Indicadores do levantamentos dos países menos desenvolvidos.Desenvolvimento Sustentável Global que A experiência da definição de metodologia peloretratem fisicamente os processos de agressão Painel Intergovernamental sobre Mudança doglobal ao ecossistema planetário, tornando Clima (IPCC) e o sistema construído parapossível prevenir eventos irreparáveis e apoiar a realização das comunicações nacionaisfornecendo o suporte necessário para a para a Convenção Quadro das Nações Unidasconstrução dos mercados que serão responsá- sobre Mudança do Clima poderia serveis pela valoração dos ativos naturais. aproveitada como modelo.Sérgio Besserman ViannaPresidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística)Guido GelliDiretor de Geociências do IBGE 35